{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2005233": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL 5000374-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2125/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076450-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/262/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Obadias Ferreira de Souza Junior, ID Funcional nº 5076450-0. Processo nº E-12/006/262/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , Agente de Fazenda de 1º Categoria, ID Funcional nº 1940405-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Diogo Langendolf Vilela, ID Funcional nº 4400937-2. Processo nº E- 04/080/198/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4400937-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019081-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/239/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5032829-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1054/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5023405-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/379/2016.\r\nELZA CHAPELEN RODRIGUES, Agente de Fazenda de 1º Categoria, ID Funcional nº 1940405-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/198/2016.\r\nRODRIGO VASQUES MELO, ID FUNCIONAL Nº 5081141-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1051/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2016, ID FUNCIONAL Nº 4427891-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1081/2016.\r\nTÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/292/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2116568-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/383/2016.\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4281459-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4359943- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafaela Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4281459-6. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\nELIZABETH LOPES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2145063-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/469/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizabeth Lopes Silva, ID Funcional nº 2145063-3. Processo nº E- 07/001/469/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4281459-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paula Ferreira Salles, ID Funcional nº 4359943-5. Processo nº E- 07/001/469/2016.\r\nPAULA FERREIRA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4359943-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/432/2016.\r\nId: 2005233\r\n"
        ],
        "2005561": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2017\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, HALLINE DE MECENES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5073322-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1070/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, ALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1055/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07, do referido processo, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aloizio Ricarte de Sousa Filho, ID Funcional nº 5016568-2. Processo nº E- 04/055/1055/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04, do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erica Duraes Campaneli, ID Funcional nº 4332032-5. Processo nº E-08/002/390/2016.\r\nEXONERAR DENISE LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5035296-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/389/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04, do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Lopes da Silva, ID Funcional nº 5035296-2. Processo nº E-08/002/389/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06, do referido processo, MARIA AUGUSTA HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323096-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Adriano de Oliveira, ID Funcional nº 5023759-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2017. Processo nº E-18/005/533/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023759-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/533/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06, do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Augusta Henrique de Oliveira, ID Funcional nº 4323096-2. Processo nº E-18/005/533/2016.\r\nId: 2005561\r\n"
        ],
        "2005562": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/281/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2005562\r\n"
        ],
        "2005768": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2017\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEDSON DO CARMO VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4323340-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/7/2017.\r\nLUCAS LASNEAUX DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 4240572-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/4/2017.\r\nMIGUEL JORGE ZANDONADI JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5075144-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/3/2017.\r\nRENAN CANDIDO DE FRIAS, ID FUNCIONAL Nº 5083755-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/6/2017.\r\nSIMONE MONTEIRO DA SILVA PEÇANHA, ID FUNCIONAL Nº 4330901-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/10/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2/2017.\r\nOSMAR NEVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 0568851-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/8/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4328135- 4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/9/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, MAURICILIO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5074654- 5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/11/2017.\r\n, CLEBER LUIZ DA CRUZ DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5017176-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/5/2017.\r\nALCIDES FERREIRA DE JESUS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2421951-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/174/2016.\r\nDANIEL JUBINI RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5080979-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/162/2016.\r\nANDERSON DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5027189-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/157/2016.\r\nFRANKLIN PEIXOTO ROZA, ID FUNCIONAL Nº 5007008-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/155/2016.\r\nLEANDRO FRANCISCO NOVAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 1439806-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/154/2016.\r\nDANILO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5016598- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/159/2016.\r\nCAROLINA CORDEIRO E ALMEIDA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5033925-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/164/2016.\r\nCRISTIANE AMARAL DE ARAÚJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4407904-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/158/2016.\r\nPAULO CESAR DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072146-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/160/2016.\r\nFERNANDO GUTMAN BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4415955-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/487/156/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SAINT'CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4374384- 6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/163/2016.\r\nMILTOM FERREIRA OLIVEIRA NETTO, ID FUNCIONAL Nº 5076150-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/2/2017.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5084206-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/3/2017.\r\nTIAGO MARTINS FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5033421-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/4/2017.\r\nId: 2005768\r\n"
        ],
        "2005945": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/361/2016;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 03 de maio de 2016, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex- Subtenente PM CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, R.G. nº 48.142, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 2005945\r\n"
        ],
        "2006004": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n2017\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, ROBENILSON VASQUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1877368-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/263/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robenilson Vasques Fernandes, ID Funcional nº 1877368-0. Processo nº E-12/006/263/2016.\r\nAROLDO HENRIQUE ELLIOT, ID FUNCIONAL Nº 1961508-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/341/2016.\r\nJOSE ROBERTO CARVALHO SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3215163-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/342/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 3220496-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/265/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 22 do referido processo , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 4381513-8. Processo nº E-21/034/70/2016.\r\nId: 2006004\r\n"
        ],
        "2006029": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2017\r\nINTERINO usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 JOSÉ , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valeria de Cassia Lima, ID Funcional nº 4188056-0. Processo nº E-07/001/477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5005684-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/477/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/477/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 2147842- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio à Descentralização, da Assessoria Técnica de Apoio à Governança Ambiental Municipal, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/477/2016.\r\nId: 2006029\r\n"
        ],
        "2006156": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança 24.289, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/910/2576/2005,\r\nRESOLVE:\r\n1° Tenente PM, RG 38.120, com fundamento no artigo 104, inciso I, §1º, da Lei nº 443/81, a contar de 12.04.2005, data da Ata pericial elaborada pela Junta Superior de Saúde da PMERJ. \r\nId: 2006156\r\n"
        ],
        "2006227": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2017\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo , 2º Tenente PM, ID Funcional nº 889111-7, RG 54.111, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erika Delamerlina, ID Funcional nº 2449924-2. Processo nº E-13/002/736/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, ,, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/002/736/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019883-3, 54650, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/002/736/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo , para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarisse Antunes Barros, ID Funcional nº 2019883-3. Processo nº E-13/002/736/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo , Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lima, ID Funcional nº 2026464-0. Processo nº E-13/002/736/2016.\r\nMÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4214034-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/029/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/026/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4/5 do referido processo para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/026/2017.\r\nLUIZ ROBERTO VITOR CESAR, ID FUNCIONAL Nº 4372674-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/028/2017.\r\nSAMUEL DE BRITO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4373719-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/030/2017.\r\nFÁBIO RODRIGUES SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4385024-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/031/2017.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032104-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/027/2017.\r\nLORRANNY DAS NUPCIAS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5077843-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/25/2016.\r\nRENATA VICÊNCIA FIGUEIREDO DELDUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, CPF 010842057-42, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação e Monitoramento, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/269/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ANDRÉA ROMÃO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2420223- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/172/2016.\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3002387-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/269/2016.\r\nGEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912721-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/51/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2949197-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por George Luiz Vallim Motta, ID Funcional nº 2912721-1. Processo nº E- 09/195/51/2016.\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571058-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico-Administrativo, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Bastos Costa, ID Funcional nº 565914-0. Processo nº E-09/510/23/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565914-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico-Administrativo, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/23/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, , Técnico Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3115486-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/22/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 9 do referido processo , Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº4251361-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Correia Matri, ID Funcional nº 3115486-7. Processo nº E-09/510/22/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, ID FUNCIONAL Nº 5086192-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/6/2017.\r\n, louvado nas informações contidas ás fls 05 do referido processo THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jaldecy Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 4205893-7. Processo nº E-15/001/20/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LAURA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/01/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1616/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 442151-3. Processo nº E-23/001/1616/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, JERSEY SIMON DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036930-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/003/2017. \r\nId: 2006227\r\n"
        ],
        "2006346": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo nº 0303082-36.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 01/PGE/PG-04/OCJ/JVT/680/2016,\r\nRESOLVE:\r\nEDISON ELIAS BOTHOMÉ JUNIOR para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2006346\r\n"
        ],
        "2006431": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRENATA DA SILVA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4354587-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/144/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027597-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/52/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 26 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382367-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Oliveira de Almeida Junior, ID Funcional nº 4359669-0. Processo nº E- 21/030/162/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4390588-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/968/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/947/2016.\r\no Decreto de 04 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 05/01/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, TIAGO MARTINS FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5033421-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/001/4/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIANA DA COSTA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5020700- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/734/2016.\r\nId: 2006431\r\n"
        ],
        "2006666": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nYAN GLAUBER SAGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 4276357-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2119/2016.\r\nNOMEAR ROBSON DE SANTANA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4357172-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yan Glauber Saguez, ID Funcional nº 4276357-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo nº E-12/001/2119/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Santana Dias, ID Funcional nº 4357172-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo nº E-12/001/2119/2016.\r\nPAULO CARAM MIGUEL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5075050-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/16/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Caram Miguel de Carvalho, ID Funcional nº 5075050-0. Processo nº E-12/002/17/2017.\r\nNOMEAR WELLINGTON MARINHO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 2054143-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Santana Dias, ID FUNCIONAL Nº 4357172-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo nº E-12/001/2119/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, WILTON JORGE MATTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5037233-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/000818/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Paula Rodrigues Martins Rocha, ID Funcional nº 5013376-4. Processo nº E-02/001/5664/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, ELIANE DE OLIVEIRA PINTO ALMENTEIRO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2027011-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 12/001/64/2017.\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966506-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/1/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido pro cesso, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joseph Garcia Panema, ID Funcional nº 1966506-7. Processo nº E-21/001/1/2017.\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/1/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Mendes Nunes, ID Funcional nº 2116568-8. Processo nº E-08/002/04/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, BRUNO JOSE AGUIAR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005415-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/98/2017.\r\nCLOVIS MARTINS SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074339-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/92/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Clovis Martins Silveira, ID Funcional nº 5074339-2. Processo nº E-02/001/092/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Celso Munir Attye Mussi, ID Funcional nº 5013176-1. Processo nº E- 02/001/5665/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/11/2017.\r\nId: 2006666\r\n"
        ],
        "2006888": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTO VILLAÇA MACEDO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5036993-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 07/020/6/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2017.\r\nId: 2006888\r\n"
        ],
        "2007442": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/002/3195/2015, \r\n:\r\nANGELA MARIA CARRILLO PANDOLFO, matrícula nº 827141-3, para ocupar o cargo de Professor Docente I, Disciplina Geografia, do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com eficácia a contar de 09 de fevereiro de 1998, data de início do efetivo exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997.\r\nId: 2007442\r\n"
        ],
        "2007453": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5033924-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/9/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio José dos Santos, ID Funcional nº 5033924-9. Processo nº E-128/006/9/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan Candido de Frias, ID Funcional nº 5083755-9. Processo nº E-15/001/061/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Osmar Neves de Souza, ID Funcional nº 0568851-5. Processo nº E-15/001/062/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Raphael Arieira Fiorilo, ID Funcional nº 4374198-3. Processo nº E-15/001/51/2017.\r\nAFONSO TAVARES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Vitor Cesar, ID Funcional nº 4372674-7. Processo nº E- 15/001/52/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Samuel de Brito Rodrigues, ID Funcional nº 4373719-6. Processo nº E-15/001/54/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Pereira, ID Funcional nº 5032104-8. Processo nº E-15/001/53/2017.\r\nPEDRO HENRIQUE MARTINS BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5071763-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4337995-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nANDRÉ NEUSCHWANG REGATO, ID FUNCIONAL Nº 5036692-0,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nTÂNIA REGINA WAMBURG SOBREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3215384-8 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025045-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nSIDNEI NEVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2032185-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID FUNCIONAL Nº 5014994-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nPAULA MATOS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5074857-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FORSTER, ID FUNCIONAL Nº 0650682-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 00870013- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nISABELA CRISTINA ALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5005275- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nCELIA REGINA GOMES BALTHAZAR, ID FUNCIONAL Nº 0877158-8 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nNORMA MARIA GONZALEZ VARELA, ID FUNCIONAL Nº 5037427-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nMANOEL DINIZ VAL PORTO, ID FUNCIONAL Nº 2032206-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nCILENE FARINHA JEVAUX, ID FUNCIONAL Nº 4262340-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5014781-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2921234-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nALDA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 1939876-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nRUI BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2032236-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nLELIO GRACINDO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 0543107-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nSIDNEY TEIXEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 0870553-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nSERGIO MURILO CORREIA, ID FUNCIONAL 3000425-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nJOÃO CARNEIRO DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 0890674-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 4147464-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\nNUBIA RAMOS RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013009-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/17/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cavalcanti Miranda, ID Funcional nº 5005684-0. Processo nº E-07/001/28/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/476/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, RENATA VICÊNCIA FIGUEIREDO DELDUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sirlene Natália Maia, ID Funcional nº 4345672-3. Processo nº E-02/001/122/2017.\r\nMANOEL MARTINS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/124/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Manoel Martins. Processo nº E- 02/001/124/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/123/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Glieber Tardin, ID Funcional nº 5070272-6. Processo nº E-02/001/123/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Eliane Souto de Moraes, ID Funcional nº 5030658-8. Processo nº E-02/001/126/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 dp referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Geisiele da Silva Cunha, ID Funcional nº 5077471-9. Processo nº E- 02/001/125/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/01/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, LEANDRO SERAFIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072234- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 26/001/1683/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 4458536-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Rosa Nunes, ID Funcional nº 4424443-6. Processo nº E-23/002/1136/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/002/1135/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 01 do referido oficio, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco.\r\nJEFERSON TREVISAN PACHECO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nLUIZ HENRIQUE ARGOLLO DE JESUS,do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 01 do referido oficio, , para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Di retoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Argollo de Jesus.\r\nId: 2007453\r\n"
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        "2007620": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoal, da Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/295/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 4198602-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/067/2080/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2275843-7, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Coman dante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Rocha, ID Funcional nº 2426516-0. Processo nº E- 09/088/554/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Parrini Ficks, ID Funcional nº 2274934-9. Processo nº E-09/088/557/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2274934-9, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/558/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2267582-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/539/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Garcia de Oliveira, ID Funcional nº 2267582-5. Processo nº E- 09/088/542/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2449065-2, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos - CEAO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor William Cortes Leite, ID Funcional nº 2445841-1. Processo nº E-09/088/553/2016.\r\nVITOR WILLIAM CORTES LEITE, Major PM, ID Funcional nº 2445841- 4, 67852, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos - CEAO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/552/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2151815-7, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº E- 09/088/572/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2273593-3, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Martins de Araujo, ID Funcional nº 2418608-2. Processo nº E- 09/088/551/2016.\r\nLUCIANO MARTINS DE ARAUJO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418608-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/550/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, 54585, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/518/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2419042-0, 014253457-94, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade. Processo nº E-09/088/544/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2205625-4, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Pires Louzada, ID Funcional nº 2198701-7. Processo nº E- 09/088/461/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220871-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Marcelo Vaz Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 2419546-4. Processo nº E-09/088/546/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional 2419546-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/545/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428863-2, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior, ID Funcional nº 2420403-3. Processo nº E- 09/088/502/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, , Tenente-Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2468945-9, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/547/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, Coronel Médico PM, ID Funcional nº 2469358-8, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS- 7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Carlos Oliveira da Fonseca, ID Funcional nº 2468945-9. Processo nº E-09/088/548/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2519764-9, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Paula Peres da Silveira, ID Funcional nº 2398085-0. Processo nº E-09/088/556/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2398085-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/555/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 3220882-0, RG53378-018808227-17, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheila da Silva Pereira, ID Funcional nº 2448718-0. Processo nº E- 09/088/562/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2446285-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/563/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2468945-9, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Cascadura, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Adolfo Barreira Pinto Calçada, ID Funcional nº 2461285-5. Processo nº E-09/088/547/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, Médico, ID Funcional nº 2461285-5, RG.54.694, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Cascadura, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/549/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, , Sargento PM, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gelson Garcia Coelho, ID Funcional nº 2426516-0. Processo nº E-09/001/8/2017.\r\nGELSON GARCIA COELHO, Subtenente PM, ID Funcional nº 2426516-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/8/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3148015-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Nunes Seixas, ID Funcional nº 563680-9. Processo nº E-08/002/22/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/18/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4073894-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/12/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Garcia, ID Funcional nº 4366369-9. Processo nº E-08/002/14/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido pro cesso, , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Regina Araujo Reicherte Pimentel, ID Funcional nº 3230126-0. Processo nº E-08/002/17/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls .04 do referido processo, RENATA CAMPOS VELASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 3008005-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Núcleo de Vigilância Hospitalar, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Jose de Almeida Oliveira, ID Funcional nº 3234096-6. Processo nº E-08/002/19/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ, ID FUNCIONAL Nº 563683-3 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Amancio da Silva, ID Funcional nº 3007203-4. Processo nº E-08/002/20/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio dos Reis Batista, ID Funcional nº 5080900-8. Processo nº E-08/002/005/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pagamento, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucimar Tavares Pimentel, ID Funcional nº 3155206-4. Processo nº E- 08/002/009/2017.\r\nEXONERAR ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, ID FUNCIONAL Nº 3150054-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 di referido processo, ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4208788-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Castro Barbosa Lobo, ID Funcional nº 3150054-4. Processo nº E- 08/002/10/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iris Milena da Cunha Ramos, ID Funcional nº 2354224-1. Processo nº E-08/002/16/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Welber de Abreu, ID Funcional nº 5072228-0. Processo nº E-08/002/006/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre Souza da Costa, ID Funcional nº 2478428-1. Processo nº E- 08/002/15/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Teixeira, ID Funcional nº 2193035-0. Processo nº E-08/002/13/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elton Marins da Silva, ID Funcional nº 2236759-4. Processo nº E-08/002/11/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/007/2017.\r\n. \r\nId: 2007620\r\n"
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            "2017-01-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nELIZABETH PUPPIN do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02644966-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/211/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Major BM, ID Funcional nº 613879-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Rosa dos Santos, ID Funcional nº 02644966-8. Processo nº E-27/001/211/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. do Processo nº E-04/083/11/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006018-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Cavalcante Lopes, ID Funcional nº 1941912-0. do Processo nº E-04/083/11/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Garritano da Silva, ID Funcional nº 5006124- 0. do Processo nº E-04/083/11/2017. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\nSERGIO LUIS RIBEIRO JARDIM, ID FUNCIONAL N º 570140-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/21/2016.\r\nSAMIR BATISTA FERNANDES, Major, ID Funcional nº 2645794-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/211/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Major BM, ID Funcional nº 2645105-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Samir Batista Fernandes, ID Funcional nº 2645794-6. Processo nº E-27/001/211/2016.\r\nRENATO FEITOSA LIMA, Major BM, ID Funcional nº 613489-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/211/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Major BM, ID Funcional nº 614195-1, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Feitosa Lima. Processo nº E-27/001/211/2016.\r\nNELSON FERREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4179871-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/20/2017.\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5014406-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/055/16/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Victor da Silva Araujo, ID Funcional nº 5014406-5. Processo nº E-04/055/16/2017.\r\nLEANDRO BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018462-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 04/083/19/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, EDVÂNIA CRISTINA PASSOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076670-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/067/2082/2016.\r\n, FABIO GALVÃO PUCCIONI, ID Funcional nº 5005918-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Cadastro, da Coordenação de Produção, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04//053/52/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4199432-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Cadastro, da Coordenação de Produção, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Galvão Puccioni, ID Funcional nº 5005918-1. Processo nº E-04/053/52/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/088/013/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ellen Cardoso Teixeira Pinto, ID Funcional nº 5023405-6. Processo nº E-04/062/1/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1087/2016.\r\nUELINGTON DE JESUS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085127-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1086/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/9/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013604-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/006/35/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 548756-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lúcia Rosado de Oliveira, ID Funcional nº 2013604-8. Processo nº E-02/006/35/2016.\r\nEXONERAR VANIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 0556484-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/008/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vania dos Santos Cavalcanti, ID Funcional nº 0556484-0. Processo nº E-08/002/008/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, SÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE, ID FUNCIONAL Nº 4353673-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1/2017.\r\nVÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4357880- 2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vânia Maria Machado de Oliveira, ID Funcional nº 4357880-2/1. Processo nº E-03/001/2/2017.\r\nJULIANA MARQUES PAIVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081278-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/005/2017.\r\nALMIR CARDOSO DA SILVEIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4411317-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/007/2017.\r\nAURÊNIO SOARES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4326172-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/735/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anderson Leon Almeida de Araújo, ID Funcional nº 5085515-8. Processo nº E- 18/001/14/2017.\r\nLES PINTO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5086473-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/20/2017.\r\nMARCIO DE FREITAS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5083986-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/20/2017.\r\nRAMILSON LEITE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085383-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/20/2017.\r\nMILSON FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085386-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/20/2017.\r\nCELSO ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085391-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/20/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, JORGE LUIS DE SOUZA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082880- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/24/2017.\r\nJULIO CESAR DO SANTO CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5085399-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/20/2017.\r\nId: 2007809\r\n"
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        "2008065": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nlouvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo. para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mônica Figueiredo do Amaral, ID Funcional nº 4359660-6. Processo nº E- 04/083/34/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, SEVERINO POMPILHO DO REGO, ID FUNCIONAL Nº 1952963-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Iara Victória Gaspar de Vasconcelos, ID Funcional nº 5073396-6. Processo nº E-04/083/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lucia Mathias Rabelo, ID Funcional nº 5024453-1. Processo nº E- 04/083/32/2017.\r\n\r\n2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPEDRO HENRIQUE MARTINS BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5071763-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/296/2016.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2008065\r\n"
        ],
        "2008077": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, ID Funcional nº 5072161-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/10/2017.\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Victor da Silva Araujo, ID Funcional nº 5014406-5. Processo nº E-04/055/16/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2008077\r\n"
        ],
        "2008324": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR JOSÉ LUIZ DA SILVA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 495298-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7340/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo,, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Luiz da Silva Salles, ID Funcional nº 495298-7/2. Processo nº E-03/001/7340/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, JOSÉ LUIZ DA SILVA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 495298-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celso Maia Lemos, ID Funcional nº 4417681-3/1. Processo nº E-03/001/7340/2016.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/7340/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Debora Paiva Monteiro, ID Funcional nº 5074127-6. Processo nº E-18/003/41/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/41/2016.\r\nId: 2008324\r\n"
        ],
        "2008327": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nHELIO JACINTO CARRERO, ID FUNCIONAL Nº 4400838-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, HELOISA BERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018317-6, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional nº 5007745-7. Processo nº E-01/064/297/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER, ID Funcional nº 617743-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/300/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, MARCELA PINHEIRO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Lucia Almeida da Costa Schneider. Processo nº E- 01/064/300/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 05005062-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/30/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº E-04/083/30/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, ID FUNCIONAL Nº 876695-9 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, HUGO CARVALHO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Braga Peixoto. Processo nº E-01/064/302/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2016, VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5076511-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 01/060/5387/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5388/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls .06 do referido processo, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406088-2, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento , anteriormente ocupado por Willian Luiz Pereira, ID Funcional nº 0559219-4. Processo nº E-01/060/5389/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5007688-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência Setorial de Logística e Administração Predial, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, KATIANA DOS SANTOS TELÉFORA, ID FUNCIONAL Nº 5025531-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Economia e Gestão, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ELAINE MARIA DA CUNHA PERES, ID FUNCIONAL Nº 5007674-4, 068753367-82, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Capital Humano, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015044-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Qualidade de Vida, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Infraestrutura, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCOS VINICIUS FERREIRA GODOY, ID FUNCIONAL Nº 5025265-8 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Cidadania, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611517-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Serafim Fagundes, ID Funcional nº 2600757-6. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600757-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/013/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 2023315-9 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, GISELE DOS SANTOS RESTIER, ID FUNCIONAL Nº 2041186- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/298/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls .03 do referido processo, MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gisele dos Santos Restier, ID Funcional nº 2041186-3. Processo nº E-01/064/298/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CÍCERO DE AZEVEDO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 1944833- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4403155-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE, ID FUNCIONAL Nº 616384-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4282555- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, ID FUNCIONAL Nº 0869564-4 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/299/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, VANDEMBERG SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348114-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Lucimar Lemos Cesario, ID Funcional nº 0869564-4. Processo nº E-01/064/299/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID FUNCIONAL Nº 5014994-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406088-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-01/060/5389/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2060962-0, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jairo Monteiro de Freitas. Processo nº E-01/060/5390/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442800-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 01/060/5386/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, , Técnico Previdenciário, ID Funcional nº 2060113-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5411/2016.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611517-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Rodrigues de Godoy, ID Funcional nº 0611517-9. Processo nº E- 27/001/013/2017.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2682966-5, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Theophilo da Rocha Santos, ID Funcional nº 4038416-0. Processo nº E- 27/001/013/2017.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, , ID Funcional nº 4038416-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600757-6, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Fumaux de Oliveira, ID Funcional nº 0610074-0. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0610074-0, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/013/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2024173-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613356-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional nº 2024173-9. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/301/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reynaldo Santos Neto, ID Funcional nº 5074474-7. Processo nº E-01/064/301/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, CRISTIANE ANTONIO SOUTO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5075433-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/86/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Antonio Souto de Araújo, ID Funcional nº 5075433-5. Processo nº E-23/001/86/2017.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 0562801-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n, louvado nas informações contidas no oficio nº 38 às fls 01/02, MAISA LOPES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083122- 4, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eloah Soares Castro Campos, ID Funcional nº 0562801-6.\r\n\r\nId: 2008327\r\n"
        ],
        "2008382": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nFUNCIONAL em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por MARCELO FERREIRA DE MENEZEScom validade a contar de 23/01/2017.\r\nId: 2008382\r\n"
        ],
        "2008388": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL em comissão de Assessor de Conselheiro símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 23 de Janeiro de 2017.\r\nId: 2008388\r\n"
        ],
        "2008711": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/016/1735/2015, \r\nE:\r\n, ANA CLÁUDIA CASTILHO DE FARIAS, matrícula nº 837.469-6, para ocupar o cargo de Professor Docente I, Disciplina Inglês, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - , com eficácia a contar de 07 de abril de 1999, data de início do efetivo exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1998, homologado em 09 de novembro de 1999, em conformidade com o Edital, publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998.\r\nId: 2008711\r\n"
        ],
        "2008764": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCELO FILGUEIRAS ARAÚJO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4323364- 3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Filgueiras Araújo Santos, ID Funcional nº 4323364-3. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070338-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/29/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Michelle Gomes de Magalhães Lameira, ID Funcional nº 5070338-2. Processo nº E-30/001/29/2017.\r\nNAIDELEA BEATRIZ COUTINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036257-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Naidelea Beatriz Coutinho da Silva, ID Funcional nº 5036257-7. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nCELSO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4270870-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Celso Fonseca, ID Funcional nº 4270870-2. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nPAULO CESAR PEREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036279-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Pereira Alves, ID Funcional nº 5036279-8. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processopara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nHUGO LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5036167- 8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5036167-8. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082116-4 do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 5082116-4. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\nROBERTO DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5084695-7 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Rocha, ID Funcional nº 5084695-7. Processo nº E- 30/001/31/2017.\r\nBRUNO MOTTA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5085718-5, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\nMARCELLO SCHILLING LEPRE, ID FUNCIONAL Nº 5074878-5 do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcello Schilling Lepre, ID Funcional nº 5074878-5. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\nRONALDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3 do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Leite de Queiroz, ID Funcional nº 5075774-1. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nLUIZ EDUARDO LEITE DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5075774-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nDAVILANI DA CUNHA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5073151-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073151-3, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Davilani da Cunha Cruz, ID Funcional nº 5073151-3. Processo nº E- 30/001/31/2017.\r\nCASSIA REGINA AMARAL CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4416457-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017.\r\nMARIA SIMONY PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4463890-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Simony Pereira de Souza, ID Funcional nº 4463890-6. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nKAULY LUZ NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4398558-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kauly Luz Neves, ID Funcional nº 4398558-0. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nMARCO AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5072340-5do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/34/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Pinheiro dos Santos, ID Funcional nº 5072340-5. Processo nº E-30/001/34/2017.\r\nMARCEL RODRIGUES DE SANTHIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5080323-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcel Rodrigues de Santhiago, ID Funcional nº 5080323-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nHENRIQUE RUIZ NUNES DA COSTA COELHO DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5070027-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Henrique Ruiz Nunes da Costa Coelho de Vasconcellos, ID Funcional nº 5070027-8. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\nGILIANE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5016582-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/30/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Giliane Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5016582-8. Processo nº E-30/001/30/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Benedito Nogueira Ferraz, ID Funcional nº 5082290-0. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nJOÃO BENEDITO NOGUEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5082290-0 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nELOISA CARMOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4193785-6 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eloisa Carmos dos Santos, ID Funcional nº 4193785-6. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\nLUIZ PAULO BARBOSA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5008899-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Barbosa de Souza, ID Funcional nº 5008899-8. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelle Medeiros de Souza. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015492-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nCLAUDIO CORDEIRO DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4270891-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudio Cordeiro de Mello, ID Funcional nº 4270891-5. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nWILLIAM ANDRADE BALIEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5084216-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por William Andrade Balieiro, ID Funcional nº 5084216-1. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005026-5, 028970637-85, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva, ID Funcional nº 5005026-5. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nFABÍOLA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438122-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabíola da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4438122-0. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nGODSON ALMEIDA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5082386-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Godson Almeida Gomes, ID Funcional nº 5082386-8. Processo nº E- 30/001/32/2017.\r\nVICTOR GUIMARÃES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082578-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processopara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Guimarães Ribeiro, ID Funcional nº 5082578-0. Processo nº E- 30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, MATHEUS ESTEVES RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072272-7, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gerusa do Nascimento, ID Funcional nº 5082386-8. Processo nº E- 30/001/32/2017.\r\nGERUSA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5082386-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda Martins Diniz, ID Funcional nº 5084143-2. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\nALEXANDRE PAES QUIRINO, ID FUNCIONAL Nº 4316994-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085641-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017.\r\nELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nIRIS PORTELA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4189952-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Iris Portela Marques, ID Funcional nº 4189952-0. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084050-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius da Silva, ID Funcional nº 5084050-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nJOSÉ CAVASSONI RENAULT, ID FUNCIONAL Nº 5081366-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Cavassoni Renault, ID Funcional nº 5081366-8. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\nMÁRCIO HENRIQUE CERQUEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5071848-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Márcio Henrique Cerqueira da Costa, ID Funcional nº 5071848- 7. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nJEFERSON SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085239-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jeferson Souza da Silva, ID Funcional nº 5085239-6. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nMARLENE BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Simonin Matias, ID Funcional nº 5037648-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nRAPHAEL SIMONIN MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 5037648-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nROBSON SCHMITT, ID FUNCIONAL Nº 3137605-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Schmitt, ID Funcional nº 3137605-3. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nJORGE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580725-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira, ID Funcional nº 580725-5. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nACACIO CARLOS DE SA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5036266-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Acacio Carlos de Sa Junior, ID Funcional nº 5036266-6. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nJENSEN SILVA CHEQUER, ID FUNCIONAL Nº 5085300-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jensen Silva Chequer, ID Funcional nº 5085300-7. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nDANIELE MATIAS HYPÓLITO, ID FUNCIONAL Nº 5083302 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniele Matias Hypólito, ID Funcional nº 5083302-2. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, , matrícula nº 0890492-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Anastácio Jales de Araújo, ID Funcional nº 4318743-9. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\no Ato de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Anastácio Jales de Araújo, ID Funcional nº 4318743-9. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\nLORENA DUARTE ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4429198-1 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lorena Duarte Rosa, ID Funcional nº 4429198-1. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\nJODAILTO DAMASIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036382-4 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017.\r\nVENILSON MACEDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5036529-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5080437-5 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, EDUARDO GASPARINI EMERY TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5074874-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Gasparini Emery Trindade, ID Funcional nº 5074874-2. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, LUCIMAR DE OLIVEIRA BASTOSID. FUNCIONAL Nº 4271230-0, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Diego Guimarães Ribeiro, ID Funcional nº 5073154-8. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\nDIEGO GUIMARÃES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073154-8do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\nId: 2008764\r\n"
        ],
        "2008773": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Puppin, ID Funcional nº 5075704-0. Processo nº E- 12/001/195/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo, GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4342307-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andreia Batista, ID Funcional nº 5084210-2. Processo nº E-15/001/79/2017.\r\nANDREIA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5084210-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/79/2017.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 09/01/2017, que nomeou PAULO RENATO VICENTE DA SILVA CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/73/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/88/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2853825-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/115/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/5/2017.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/034/02/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E-08/002/387/2016.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2016, ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4417689-9/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5643/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/22/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/47/2017.\r\nId: 2008773\r\n"
        ],
        "2008774": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Puppin, ID Funcional nº 5075704-0. Processo nº E- 12/001/195/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo, GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4342307-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andreia Batista, ID Funcional nº 5084210-2. Processo nº E-15/001/79/2017.\r\nANDREIA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5084210-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/79/2017.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 09/01/2017, que nomeou PAULO RENATO VICENTE DA SILVA CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/73/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/88/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2853825-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/115/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/5/2017.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/034/02/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E-08/002/387/2016.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2016, ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4417689-9/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5643/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/22/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/47/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5000336-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\ncom validade a contar de 27 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/11/2017.\r\nFABIANO ALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073027-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, FABIO DA SILVA LIMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5081947-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\nLCQUELINE BARCELOS FARIA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lima Junior, ID Funcional nº 5081947-0. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\nId: 2008774\r\n"
        ],
        "2009048": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Wellington Batista da Rocha, ID Funcional nº 5013057-9. Processo nº E-08/002/29/2017. \r\nLÚCIA HELENA ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2135794-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1611/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lúcia Helena Alves de Souza, ID Funcional nº 2135794-3. Processo nº E-23/001/1611/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1602/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cavalcante Godinho, ID Funcional nº 4347118-8. Processo nº E-23/001/1602/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, JÉSSICA NASCIMENTO LACERDA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 5037687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1554/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Nascimento Lacerda Domingos, ID Funcional nº 5037687-0. Processo nº E- 23/001/1554/2016.\r\nNELMA DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 0623252-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 0623252-3. Processo nº E-23/001/36/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva, ID Funcional nº 2132435-2. Processo nº E- 23/003/1206/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, LEANDRO SERAFIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072234- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1683/2016.\r\nJOSE FRANCISCO KROKER PELKA, ID FUNCIONAL Nº 5084710-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1570/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Francisco Kroker Pelka, ID Funcional nº 5084710-4. Processo nº E-23/001/1570/2016.\r\nEXONERAR SUELY MARINA ROCHA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4390506-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1624/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, KARINE FERREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398535- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suely Marina Rocha Oliveira, ID Funcional nº 4390506-4. Processo nº E-23/001/1624/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 4458536-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Rosa Nunes, ID Funcional nº 4424443-6. Processo nº E-23/002/1136/2016.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/002/1135/2016.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2016, ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, JOÃO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075812-8 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes, ID Funcional nº 4378020-2. Processo nº E-23/001/1622/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco.\r\nJEFERSON TREVISAN PACHECO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/47/2017.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2016, MONICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4417570-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1610/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica de Moraes Duriez Machado e Silva, ID Funcional nº 4417570-1. Processo nº E- 23/001/1610/2016.\r\nMARCIO ALEXANDRE DA HORA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5676114-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/21/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre da Hora Motta, ID Funcional nº 5676114-5. Processo nº E-23/001/21/2017.\r\ncom validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1556/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Quezia Carvalho da Costa, ID Funcional nº 5083878-4. Processo nº E-23/001/1556/2016.\r\nRENATA MONGE DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5083879-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1608/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Monge Dias, ID Funcional nº 5083879-2. Processo nº E-23/001/1608/2016.\r\nALCINEA DOMINGUES QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 5083877-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/88/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcinea Domingues Quintanilha, ID Funcional nº 5083877-6. Processo nº E- 23/001/88/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, BRUNO DO CARMO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5025599-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Cristine Moraes da Silva, ID Funcional nº 5036503-7. Processo nº E- 23/003/1188/2016.\r\nDANIELE CRISTINE MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036503- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1188/2016.\r\nRENATA VALENTE VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084007-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1569/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Valente Vieira, ID Funcional nº 5084007-0. Processo nº E-23/001/1569/2016.\r\nARIANE AFONSO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5073639-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/30/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ariane Afonso Lima, ID Funcional nº 5073639-6. Processo nº E-23/003/30/2017.\r\nCRISTIANE ANTONIO SOUTO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5075433- 5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/86/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Antonio Souto de Araújo, ID Funcional nº 5075433-5. Processo nº E- 23/001/86/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandro Batista Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5070094-4. Processo nº E-23/001/18/2017.\r\nALESSANDRO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070094-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/18/2017.\r\nLUIZ HENRIQUE PACHANE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5070040- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/296/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pachane dos Santos, ID Funcional nº 5070040-5. Processo nº E-23/001/29/2017.\r\nEDNA SALLES PRAZERES, ID FUNCIONAL Nº 2034446-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1619/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Salles Prazeres, ID Funcional nº 2034446-5. Processo nº E-23/001/1619/2016.\r\nPAULO HENRIQUE DA COSTA TERTULIANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918515-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/33/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Costa Tertuliano dos Santos, ID Funcional nº 1918515-4. Processo nº E-23/001/33/2017.\r\nBRUNA LAIONARA DE LIMA BERTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427946-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/35/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruna Laionara de Lima Bertino da Silva, ID Funcional nº 4427946-9. Processo nº E- 23/001/35/2017.\r\nIZALTINO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1917487-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1598/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izaltino Martins, ID Funcional nº 1917487-0. Processo nº E- 23/001/1598/2016.\r\nMICHEL CARDOSO STORQUE, ID FUNCIONAL Nº 4398533-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1617/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michel Cardoso Storque, ID Funcional nº 4398533-5. Processo nº E-23/001/1617/2016.\r\nVANIA MARIA MARTINELLI LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1989596-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1609/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vania Maria Martinelli Lima, ID Funcional nº 1989596-8. Processo nº E-23/001/1609/2016.\r\nEDGAR MARINHO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5070035-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/89/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edgar Marinho da Costa, ID Funcional nº 5070035-9. Processo nº E-23/001/89/2017.\r\ncom validade a contar de 21 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1575/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, JOSÉ FRANCISCO ARAUJO DAROS, ID FUNCIONAL Nº 2021183-0, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madalena Tiburcio, ID Funcional nº 1917911-1. Processo nº E-23/001/1575/2016.\r\nRODOLFO BATISTA CAPPATO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5070091- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/28/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolfo Batista Cappato Soares, ID Funcional nº 5070091-0. Processo nº E-23/001/28/2017.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1623/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, MARIZETI RAMOS DE ANDRADE WAINERAICH, ID FUNCIONAL Nº 5081311-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace Silva dos Santos, ID Funcional nº 5033391-7. Processo nº E- 23/001/1623/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, MARIZETI RAMOS DE ANDRADE WAINERAICH, ID FUNCIONAL Nº 5081311-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace Silva dos Santos, ID Funcional nº 5033391-7. Processo nº E- 23/001/1623/2016.\r\n, RACHEL RIBEIRO SCHERER, ID FUNCIONAL Nº 5011590-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1615/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Scherer, ID Funcional nº 5011590-1. Processo nº E- 23/001/1615/2016.\r\nJOSÉ MARCIO GONÇALVES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4342780-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/26/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Marcio Gonçalves Macedo, ID Funcional nº 4342780-4. Processo nº E-23/001/26/2017.\r\nJOSÉ ALENCAR BRAGA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5070043-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/24/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Alencar Braga Ramos, ID Funcional nº 5070043-0. Processo nº E-23/001/24/2017.\r\nJÉSSICA ADRIANO DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5084357-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/34/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Adriano de Vasconcelos, ID Funcional nº 5084357-5. Processo nº E- 23/001/34/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Larissa Pacheco Cardoso Pinto, ID Funcional nº 5073111-4. Processo nº E-23/001/1568/2016.\r\nLARISSA PACHECO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073111-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1568/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, MARCIA DO NASCIMENTO FRANÇA TONHOQUE, ID FUNCIONAL Nº4271751-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1601/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia do Nascimento França Tonhoque, ID Funcional nº4271751-5. Processo nº E- 23/001/1601/2016.\r\nDEBORAH DA ROCHA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075995-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1191/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deborah da Rocha Moreira, ID Funcional nº 5075995-7. Processo nº E-23/003/1191/2016.\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5070042-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/20/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Magno Oliveira de Lima, ID Funcional nº 5070042-1. Processo nº E-23/001/20/2017.\r\nROBSON DE MORAES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5071990-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/27/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson de Moraes Lima, ID Funcional nº 5071990-4. Processo nº E- 23/001/27/2017.\r\nJULIANA MENEZES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5074251-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1573/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Menezes Nascimento, ID Funcional nº 5074251-5. Processo nº E-23/001/1573/2016.\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1207/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E-23/003/1207/2016.\r\nFABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1208/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo,, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa dos Santos Silva. Processo nº E- 23/003/1208/2016.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4332297-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/30/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 4332297-2. Processo nº E-23/001/30/2017.\r\nANDRE LUIZ RANGEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918681-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/19/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Luiz Rangel dos Santos, ID Funcional nº 1918681- 9. Processo nº E-23/001/21/2017.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1613/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amarildo Miranda, ID Funcional nº 4395399-9. Processo nº E-23/001/1613/2016.\r\nMARCIO ANDERSON TEIXEIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 1909567- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/23/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo,, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Anderson Teixeira da Cruz, ID Funcional nº 1909567-8. Processo nº E-23/001/23/2017.\r\nANDERSON JACOB DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4388750-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/17/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Jacob da Silva, ID Funcional nº 4388750-3, matrícula nº 0966193-5. Processo nº E-23/001/17/2017.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ARUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2029905-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/25/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Silva Arueira, ID Funcional nº 2029905-2. Processo nº E-23/001/25/2017.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2016, STEPHANIE CLARO DA COSTA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 4465370-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1612/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo,, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie Claro da Costa Marinho, ID Funcional nº 4465370-0. Processo nº E-23/001/1612/2016.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1599/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Felix, ID Funcional nº 5014415-4. Processo nº E-23/001/1599/2016.\r\ncom validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1572/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo,para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Alves da Silva, ID Funcional nº 5085307-4. Processo nº E-23/001/1572/2016.\r\nINGRID DO NASCIMENTO MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5085306- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1571/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo,para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid do Nascimento Malheiros, ID Funcional nº 5085306-6. Processo nº E-23/001/1571/2016.\r\nLUIZ HENRIQUE ARGOLLO DE JESUS, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Argollo de Jesus.\r\nASSUNÇÃO DE MARIA PIRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336019- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/32/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls.3/4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Assunção de Maria Pires da Silva, ID Funcional nº 4336019-0. Processo nº E-23/001/32/2017.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, ID Funcional nº 5072161-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/10/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/01/2017.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRONALDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3 do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2017\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/01/2017.\r\nId: 2009048\r\n"
        ],
        "2009280": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, MARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM, ID FUNCIONAL Nº 2865358-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1621/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, AMANDA DOS SANTOS LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5074337-6, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Serra Pinto Monjardim, ID Funcional nº 2865358-0. Processo nº E-23/001/1621/2016.\r\nETIENE LOBATO PEIXOLINI BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5037034-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Etiene Lobato Peixolini Barbosa, ID Funcional nº 5037034-0. Processo nº E-23/001/4/2017.\r\nSTHEFANIE APARECIDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5074567-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/16/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sthefanie Aparecida dos Santos, ID Funcional nº 5074567-0. Processo nº E-23/001/16/2017.\r\nCINTIA PERIARD SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4400617-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/14/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cintia Periard Soares, ID Funcional nº 4400617-9. Processo nº E-23/001/14/2017.\r\nEDNEUSA MARIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2021123-6 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1494/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, ULISSES MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5025132- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edneusa Maria de Oliveira, ID Funcional nº 2021123-6. Processo nº E-23/001/1494/2016.\r\nLILIA ALMEIDA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5028219-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/90/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilia Almeida de Lima, ID Funcional nº 5028219-0. Processo nº E-23/001/90/2017.\r\nDANIELLA ESTEVES RODY TORTURELLA, ID FUNCIONAL Nº 4377902-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/9/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniella Esteves Rody Torturella, ID Funcional nº 4377902-6. Processo nº E- 23/001/9/2017.\r\nMAURO JOSÉ DE FREITAS LOPES, ID FUNCIONAL 5074563-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/12/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro José de Freitas Lopes, ID Funcional 5074563-8. Processo nº E-23/001/12/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1187/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suelem Alves da Silva, ID Funcional nº 5025469-3. Processo nº E-23/003/1887/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/7/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodinei Octavio Barbosa, ID Funcional nº 5075395-9. Processo nº E-23/001/7/2017.\r\nLUCIA FRANÇA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4396298-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/15/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4401026-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia França Santos, ID Funcional nº 4396298-0. Processo nº E-23/001/15/2017.\r\nFERNANDO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075351-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/13/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Henrique Ramos da Silva, ID Funcional nº 5075351-7. Processo nº E- 23/001/13/2017.\r\nPETRUS PAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076336-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Petrus Paes da Silva, ID Funcional nº 5076336-9. Processo nº E-23/001/2/2017.\r\nPRISCILA MACHADO DAFLON DE ORNELAS, ID FUNCIONAL Nº 5084052-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/5/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Machado Daflon de Ornelas, ID Funcional nº 5084052-5. Processo nº E-23/001/5/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, MARIA DO CARMO GOMES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 1917568-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1620/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Gomes da Cruz, ID Funcional nº 1917568-0. Processo nº E- 23/001/1620/2016.\r\nRICARDO ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427861-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/3/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Araújo da Silva, ID Funcional nº 4427861-6. Processo nº E-23/001/3/2017.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037361-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/10/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 5037361-7. Processo nº E-23/001/10/2017.\r\nJÚLIO CÉSAR LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 5025134-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/6/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlio César Leitão, ID Funcional nº 5025134-1. Processo nº E-23/001/6/2017.\r\nMARCELA GUILHERME MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 5037073-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/8/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela Guilherme Matheus, ID Funcional nº 5037073-1. Processo nº E-23/001/8/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, HELDER QUEIROZ PINTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1918720- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1600/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helder Queiroz Pinto Ferreira, ID Funcional nº 1918720-3. Processo nº E-23/001/1600/2016.\r\nMARLUCI RODRIGUES DA CRUZ BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5024503-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/92/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marluci Rodrigues da Cruz Barros, ID Funcional nº 5024503-1. Processo nº E-23/001/92/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1614/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irene Marins dos Santos, ID Funcional nº 4402724-9. Processo nº E-23/001/1614/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2016, FABIANA VIEIRA BARBOSA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5036214-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1637/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1555/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adamo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5085393-7. Processo nº E-23/001/1636/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlon Diemes Sant'Anna Chaves, ID Funcicional nº 5023491-9. Processo nº E-23/001/1636/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2016, DIOGO SOARES GALINDO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5072287-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1637/2016.\r\n, , louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Soares Galindo Gonçalves, ID Funcional nº 5072287-5. Processo nº E-23/001/1646/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1646/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luysa Israel de Sousa, ID Funcional nº 5081447-8. Processo nº E-23/001/1646/2016.\r\nPEDRO HENRIQUE DOS PRAZERES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072287-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1646/2016.\r\nPABLO DE CARVALHO ROQUE, ID FUNCIONAL Nº 5085272-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1555/2016.\r\nFABIO JOSÉ DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5084983-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1638/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, JHONNY RICHARD LAURENTINO AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5084973-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1555/2016.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Manoel Martins. Processo nº E- 02/001/124/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, DELDUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sirlene Natália Maia, ID Funcional nº 4345672-3. Processo nº E-02/001/122/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Eliane Souto de Moraes, ID Funcional nº 5030658-8. Processo nº E-02/001/126/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2009280\r\n"
        ],
        "2009739": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raphael Garibotti Almeida, ID Funcional nº 5074200-0. Processo nº E- 04/083/38/2017.\r\nFABIO JOSÉ DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 4403377-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/21/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/21/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 15 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4333175-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, ID Funcional nº 570316-6. Processo nº E-21/015/47/2016.\r\nANTONIO DE PADUA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária. ID Funcional nº 2005645-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032/3671/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993256-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/1/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 25 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269660-7, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Marcelo Barroso Nascimento, ID Funcional nº 1967136-9. Processo nº E-21/039/128/2016.\r\nAFAEL RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/14/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues da Silva. Processo nº E-26/011/14/2016.\r\nVITOR RIBEIRO MULLER, ID FUNCIONAL Nº 5036562-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/15/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Marques Paiva Oliveira, ID Funcional nº 5081278-5. Processo nº E-26/011/13/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Almir Cardoso da Silveira Júnior, ID Funcional nº 4411317-0. Processo nº E-26/011/15/2016.\r\nCHARLES CEZAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084233-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/17/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, CRISTIANE ALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2911347- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/36/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/25/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/25/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUCIENE APARECIDA ALMEIDA FERREIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4417691-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/31/2017.\r\nId: 2009739\r\n"
        ],
        "2009756": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5082319-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/08/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Ribeiro Gomes Fernandes, ID Funcional nº 5082319-1. Processo nº E-12/006/08/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Simone Hasselmann de Freitas, ID Funcional nº 5037133-9. Processo nº E-01/052/024/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, SIMONE HASSELMANN DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5037133-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/024/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, RÚBIA NASCIMENTO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4411242-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/286/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rúbia Nascimento de Azevedo, ID Funcional nº 4411242-4. Processo nº E- 11/004/286/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/30/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Ganem Leal, ID Funcional nº 2046403-7. Processo nº E- 07/001/30/2017.\r\nCAMILA PRADO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5023975-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/89/2017.\r\nId: 2009756\r\n"
        ],
        "2009858": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/02/2017.\r\n, para exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por TIAGO MEIRA CANEDOcom validade a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2009858\r\n"
        ],
        "2009955": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, ANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/411/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Gimenez da Silva Bartole, ID Funcional nº 4400200-9/1. Processo nº E-03/001/411/2017.\r\nLEONARDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013950-9/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/411/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls .03 do referido processo, PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, ID FUNCIONAL Nº 5035755-7/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira, ID Funcional nº 5013950-9/1. Processo nº E-03/001/411/2017.\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4326129-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/622/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Moreira Barbosa Neto, ID Funcional nº 4326129-9. Processo nº E-03/001/622/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo,, matrícula nº 0291591-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Martins Ventura, ID Funcional nº 4331045-1. Processo nº E- 03/001/622/2017.\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4331045-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/622/2017.\r\nIVANE RAMOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1984464-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/385/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, CLEIDE DA COSTA MARQUES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4173868-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/385/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, ANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Peres Machado Benucci, ID Funcional nº 5035755-7/1. Processo nº E-03/001/411/2017.\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, ID FUNCIONAL Nº 5035755-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/411/2017.\r\nELMA RIBEIRO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4273252-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/1186/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elma Ribeiro de Castro, ID Funcional nº 4273252-2. Processo nº E-23/002/1186/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2854531-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/1184/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia da Cunha Chactoura Oliveira, ID Funcional nº 2854531-1. Processo nº E-23/002/1184/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, WILSON RICHARD DA SILVA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 643007-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/87/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wilson Richard da Silva Santana, ID Funcional nº 643007-4. Processo nº E-23/001/87/2017.\r\nEXONERAR JOSÉ RICARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2854572-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/002/1210/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ricardo da Silva, ID Funcional nº 2854572-9. Processo nº E- 23/002/1210/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, MARCOS VINICIUS DA MATA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037071-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/11/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius da Mata Silva, ID Funcional nº 5037071-5. Processo nº E-23/001/11/2017.\r\nDARLAN DIAS VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5037013-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, THIAGO LUIS CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5022022-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Darlan Dias Vidal, ID Funcional nº 5037013-8. Processo nº E-23/003/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 213308-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Regina da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4348516-2. Processo nº E- 23/003/32/2017.\r\nLILIANE PEREIRA DOS SANTOS BONZI DE SÁ, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/56/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliane Pereira dos Santos Bonzi de Sá. Processo nº E- 23/003/56/2017.\r\nEXONERAR ANA PAULA NUNES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5080821-4, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/1211/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Nunes do Nascimento, ID Funcional nº 5080821-4. Processo nº E-23/002/1211/2016.\r\nCHARMIANE DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085451-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/109/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo. para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Charmiane de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5085451- 8. Processo nº E-23/001/109/2017.\r\nELIZABETE SOCORRO ROMERO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5085450-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/44/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabete Socorro Romero de Moraes, ID Funcional nº 5085450-0. Processo nº E-23/001/44/2017.\r\nMARCOS CARLOS CHACON BARBOSA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/57/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Carlos Chacon Barbosa. Processo nº E- 23/003/57/2017.\r\nId: 2009955\r\n"
        ],
        "2009962": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANGELA DE ARAUJO MAFRA FORTUNA, ID FUNCIONAL Nº 2023136-9, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/199/2017.\r\nFRANCISCO GILBERG BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 555063-7, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-0/001/201/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, ANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4261823-1/2 para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, ID Funcional nº 3646936-0/1. Processo nº E- 03/001/151/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3646936-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/151/2017.\r\nCIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/201/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2016, NEI BATISTA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4140385- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/190/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, D FUNCIONAL Nº 3530515- 0/1, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nei Batista de Santana, ID Funcional nº 4140385-1. Processo nº E-03/001/190/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vitor Ribeiro Muller, ID Funcional nº 5036562-2. Processo nº E-26/001/11/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, MARIA EDITH LOPES MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5014399-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miltom Ferreira Oliveira Netto, ID Funcional nº 5076150-1. Processo nº E-26/001/16/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Carlos da Silva Neto, ID Funcional nº 5084206-4. Processo nº E-26/001/20/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Charles Cezar dos Santos, ID Funcional nº 5084233-1. Processo nº E- 26/001/19/2017.\r\nRENATO MACHADO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 616775-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/195/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 06 do referido processo, ILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 569208-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Renato Machado Ferreira, ID Funcional nº 616775-6. Processo nº E-02/001/195/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Isabela Peçanha Ximenes. Processo nº E-02/001/200/2017.\r\nILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 569208-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/194/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ilso da Silva Lopes Júnior, ID Funcional nº 569208-3. Processo nº e- 02/001/194/2017.\r\nWILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1989826-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/200/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Willian Pereira dos Santos, ID Funcional nº 1989826-6. Processo nº E-02/001/200/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Angela de Araujo Mafra Fortuna, ID Funcional nº 2023136-9. Processo nº E-02/001/199/2017.\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4277854-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/135/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1552/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magno Cezar Motta, ID Funcional nº 5073892-5. Processo nº E-23/001/1552/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03/04 do referido processo, ROBSON TEIXEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5014560- 6,para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Henrique Batista da Silva, ID Funcional nº 5072992-6. Processo nº E- 23/001/114/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, BRUNO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072992-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/114/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, YURI VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5081769- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/65/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yuri Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5081769-8. Processo nº E-23/001/65/2017.\r\nFELIX JACQUES KAYAT, ID FUNCIONAL Nº 5025183-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/116/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felix Jacques Kayat, ID Funcional nº 5025183-0. Processo nº E-23/001/116/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03/04 do referido processo, OSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO, ID FUNCIONAL 5011372-0, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Ramos Paixão, ID Funcional nº 5075799-7. Processo nº E- 23/001/112/2017.\r\nDENISE RAMOS PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5075799-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/112/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Mello Gabriel, ID Funcional nº 5013349-7. Processo nº E-23/001/112/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduviges Conti Loffredo Lopes, ID funcional nº 0575090-3. Processo nº E- 23/001/115/2017.\r\nId: 2009962\r\n"
        ],
        "2009992": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0190174-75.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/284/2016, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe inicial III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2009992\r\n"
        ],
        "2010205": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL, ID FUNCIONAL Nº 4271121-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/186/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Felipe Rochedo Mayall, ID Funcional nº 4271121-5. Processo nº E- 12/001/186/2017.\r\nEXONERAR ALEXANDER GOMES ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5072339-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/11/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexander Gomes Rosa, ID Funcional nº 5072339-1. Processo nº E-12/006/11/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Furtado da Silva, ID Funcional nº 5033833-1. Processo nº E-15/001/78/2017.\r\nTHIAGO MUNIZ BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5037038-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/56/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2017.\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4359669-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049/117/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 25 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4359669-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-21/049/98/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, SUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 1969383-4, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5001709-8. Processo nº E-08/002/37/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Antonio de Franco, ID Funcional nº 5007482-2. Processo nº E-08/002/41/2017.\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081388-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/35/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, GILMAR CORDEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nè 4216279-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5081388-9. Processo nº E-08/002/35/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carla de Albuquerque Osório, ID Funcional nº 615266-0. Processo nº E-08/002/40/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Helmer Cardoso de Mattos, ID Funcional nº 5083007-4. Processo nº E- 08/002/27/2017.\r\nPRISCILLA DA SILVA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5086249-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/42/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscilla da Silva Chaves, ID Funcional nº 5086249-9. Processo nº E- 08/002/42/2017.\r\nEXONERAR JOEL FREITAS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3035724-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/27/2017.\r\nFÁBIO RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5014754-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/39/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 5014754-4. Processo nº E-08/002/39/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, ROSANGELA GLÓRIA RAULINO, ID FUNCIONAL Nº 5073044-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/36/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosangela Glória Raulino, ID Funcional nº 5073044-4. Processo nº E-08/002/36/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2016, MARCELA BACHMEYER DIAS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4391368-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/34/2017.\r\nRAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5086359-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/38/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Lenz Cesar da Fonseca, ID Funcional nº 5086359-2. Processo nº E-08/002/38/2017.\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS MARTINS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5085090-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/93/2017.\r\nEXONERAR MARCOS MANOEL RIBEIRO DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5085100-4 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/72/2017.\r\nEXONERAR OLIMPIA DOS SANTOS ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5075968-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/75/2017.\r\nEXONERAR MÁRIO SÉRGIO MARIZ DE AVELAR, ID FUNCIONAL Nº 5085089-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/70/2017.\r\nEXONERAR DULCINEA SAMPAIO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085103-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/080/2017.\r\nEXONERAR ELIZABETH DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5085185-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/84/2017.\r\nEXONERAR RUAN JUSTINO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5081980-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/79/2017.\r\nEXONERAR TERESA CRISTINA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085189-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/85/2017.\r\nEXONERAR MAURICIO LUIZ DINIZ DE OLIVEIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 2347056-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/73/2017.\r\nKAREN RANGEL GUIMARÃES MALEK, ID FUNCIONAL Nº 5074117-9 , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/90/2017.\r\nJAQUELINE ALBINO FRANCISCO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5078008-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/88/2017.\r\nEXONERAR ANDERSON LISBOA RABELLO, ID FUNCIONAL Nº 5036901-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/76/2017.\r\nEXONERAR KÁTIA ELIZA BRASIL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085102-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/94/2017.\r\nEXONERAR RODRIGO LOPES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036898-2 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/77/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272222-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/78/2017.\r\nEXONERAR VÂNIA MAHLER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083309-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/87/2017.\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/86/2017.\r\nEXONERAR TADEU SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5083329-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/83/2017.\r\nEXONERAR SONIA MARIA DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036896-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/81/2017.\r\nEXONERAR JEFFERSON CARLOS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5085097-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/89/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, ANNA CLARA MIRANDA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5086140-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/30/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/52/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, YURI VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5081769- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/65/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yuri Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5081769-8. Processo nº E-23/001/65/2017.\r\nId: 2010205\r\n"
        ],
        "2010217": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFEVEREIRO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que nomeou GISELLE LECKAR PONTES BASTOS para exercer, com validade 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Isabela Peçanha Ximenes. Processo nº E- 02/001/200/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1989826-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/200/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que nomeou GISELLE LECKAR PONTES BASTOS para exercer, com validade 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Willian Pereira dos Santos, ID Funcional nº 1989826-6. Processo nº E-02/001/200/2017\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, FRANCISCO GILBERG BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 555063-7, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/201/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que exonerou, a pedido RENATO MACHADO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 616775-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/195/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que nomeou ILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 569208-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renato Machado Ferreira, ID Funcional nº 616775-6.Processo nº E-02/001/195/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que exonerou ILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 569208-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/194/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que nomeou JOSÉ APARICIO DE AQUINO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ilso da Silva Lopes Júnior, ID Funcional nº 569208-3. Processo nº E-02/001/194/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Angela de Araujo Mafra Fortuna, ID Funcional nº 2023136-9. Processo nº E-02/001/200/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que exonerou NGELA DE ARAUJO MAFRA FORTUNA, ID FUNCIONAL 2023136-9, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 02/001/200/2017.\r\n\r\nId: 2010217\r\n"
        ],
        "2010223": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/203/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wilson Nunes Cabral Neto, ID Funcional nº 5012223-1. Processo nº E-12/001/203/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2017, SHANA REIS CASTRO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4380947-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/130/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/129/2017.\r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES, Major PM, ID Funcional nº 2318636-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/23/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 0592771-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro Pereira Gonçalves. Processo nº E-13/002/23/2017.\r\nMARCELO VAZ DE SOUZA, Major PM, ID Funcional nº 2443184-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/22/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2446388-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Vaz de Souza. Processo nº E-13/002/22/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/17/2017.\r\nCELSO DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 559738-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/102/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/53/2017.\r\nANA CAROLINA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2911416-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/51/2017.\r\nId: 2010223\r\n"
        ],
        "2010247": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0014338-52.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 01/PGE/PG4/HTSC/105/2016, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - , de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2010247\r\n"
        ],
        "2010429": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 23 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 24/08/2016, que nomeou MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 563621-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ivan da Silva Luciano, ID Funcional nº 4205413-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/20/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, IOLANDA PEREIRA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 3068491-9, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ivan da Silva Luciano, ID Funcional nº 4205413-3. Processo nº E-12/006/20/2017.\r\nLEANDRO DA ROCHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4405786-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/26/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro da Rocha de Souza, ID Funcional nº 4405786-7. Processo nº E- 12/006/26/2017.\r\nGISELE FERNANDES SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5083655-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/19/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 437364-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/78/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5020100-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mariana Bittencourt Ribeiro Dantas, ID Funcional nº 437364-2. Processo nº E-12/080/78/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/051/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alvaro Bezerra Silva, ID Funcional nº 1943833-8. Processo nº E-12/080/051/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196229-0, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Geraldo Luiz Dias de Castro. Processo nº E-21/001/2/2017.\r\nWAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196229-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/2/2017.\r\nHUGO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5035359-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/29/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2017, TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4381246-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/16/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, JOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONE, ID FUNCIONAL Nº 2453278-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/36/2017.\r\nVITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 3711378-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Medio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Dias Vieira, ID Funcional nº 3590534-4/1. Processo nº E-03/001/720/2017.\r\n, MARCOS DIAS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3590534-4/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/720/2017.\r\nId: 2010429\r\n"
        ],
        "2010711": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGABRIELA CRISTINA HILÁRIO TAVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4349311- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/22/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, MARIA GABRIELA CHAGAS MURNO, ID FUNCIONAL Nº 5073244-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/137/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, GABRIELA CRISTINA HILÁRIO TAVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4349311-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Chagas Murno, ID Funcional nº 5073244-7. Processo nº E-12/001/137/2017.\r\n, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado-USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/13/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado-USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helio Moura Filho, ID Funcional nº 2996995-6. Processo nº E-12/006/13/2017.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/31/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Claudio da Silva, ID Funcional 2367874-7. Processo nº E-12/006/31/2017.\r\nEXONERAR TARCISIO LEIJOTO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5082301-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/32/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tarcisio Leijoto de Carvalho, ID Funcional nº 5082301-9. Processo nº E-12/006/32/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, HORACIO DE BARROS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4214313-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/149/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, RICARDO DA PAIXÃO SIMONETTI, ID FUNCIONAL Nº 4400548-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/155/2017.\r\nELISABETE DOS SANTOS PERES, ID FUNCIONAL Nº 869234-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 01/060/143/2017.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032885-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elisabete dos Santos Peres, ID Funcional nº 869234-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-01/060/146/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4201221-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elizabeth Martins Tarantino. Processo nº E-01/060/355/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , Assistente Previdênciario, ID Funcional nº 4443234-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina Chaves Pereira, ID Funcional nº 5032885-9. Processo nº E- 01/060/145/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, FERNANDA MOQUEDACE NORO, ID FUNCIONAL Nº 5077317-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/144/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernanda Moquedace Noro, ID Funcional nº 5077317-8. Processo nº E- 01/060/333/2017.\r\nALEXANDRA PATRICIA CRESPO LENGRUBER, ID FUNCIONAL Nº 2060486-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/142/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4424656-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandra Patricia Crespo Lengruber, ID Funcional nº 2060486-6. Processo nº E- 01/060/147/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Antaki, ID Funcional nº 5072261-1. Processo nº E-04083/44/2017.\r\nDJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2266087-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/7/2017.\r\nANA TEREZA ROBUSTI WILSON, ID FUNCIONAL Nº 5083207-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/43/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, ANA PAULA BRAGA MACEDO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4427929-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/35/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, MARGARIDA JUSSARA DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5074085-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/152/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Margarida Jussara de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5074085-7. Processo nº E-23/001/152/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº E-23/001/144/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls.03 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Assad de Medeiros Torres, ID Funcional nº 5010564-7. Processo nº E- 23/001/143/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Progra ma \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Bezerra Coutinho de Melo, ID Funcional nº 5024920- 7. Processo nº E-23/001/146/2017.\r\nROBERTA CRISTINA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5074923-4 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/31/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Nascimento, ID Funcional nº 4417253-2. Processo nº E-23/001/153/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, RONAN DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4409470-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Costa, ID Funcional nº 562691-9. Processo nº E- 23/001/148/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4388755-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/141/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, ENZO MAYER TESSAROLO, ID FUNCIONAL Nº 5007718- 0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diana Delgado da Costa da Silva, ID Funcional nº 4388755-1. Processo nº E- 23/001/141/2017.\r\nMÔNICA BARBOSA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0441266-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/150/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Barbosa Teixeira, ID Funcional nº 0441266-6. Processo nº E-23/001/150/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 02 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kátia Miriam Offredi Maia, ID Funcional nº 4273654-4. Processo nº E-23/001/136/2017.\r\nDEYSE LUCIDE PERES, ID FUNCIONAL Nº 562771-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/34/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deyse Lucide Peres, ID Funcional nº 562771-0. Processo nº E-23/003/34/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, MAURÍCIO GOMES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423394-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Correa da Silva, ID Funcional nº 5011502-2. Processo nº E-23/001/138/2017.\r\nROBERTO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011502-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/138/2017.\r\nEDILAINE DA SILVA GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 4441380-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/149/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, ,, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edilaine da Silva Gabriel, ID Funcional nº 4441380-7. Processo nº E-23/001/149/2017.\r\nDENISE ARAUJO FEITOZA, ID FUNCIONAL Nº 213306-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/65/2017.\r\nSTEPHANIE ROBERTA SANTANA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5073414-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/151/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie Roberta Santana da Costa, ID Funcional nº 5073414-8. Processo nº E- 23/001/151/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/137/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amando Lopes, ID Funcional nº 4250787-1. Processo nº E-23/001/137/2017.\r\nJEAN LUCAS ALBERTO SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085540-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/140/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls .03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anterior mente ocupado por Jean Lucas Alberto Silva Santos, ID Funcional nº 5085540-9. Processo nº E-23/001/140/2017.\r\nJORGE ALBERTO SILVA SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5085536-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/117/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls .03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Silva Santos Junior, ID Funcional nº 5085536-0. Processo nº E-23/001/117/2017.\r\nId: 2010711\r\n"
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        "2010959": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nSENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5032870- 0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Ulisses Fonseca Monteiro, ID Funcional nº 5076511-6. Processo nº E- 01/060/4649/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Chrystiane Rose dos Santos Soares Vianna, ID Funcional nº 4442800-6. Processo nº E-01/060/4650/2016.\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 01/060/4649/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Assistente Previdenciário, Id funcional nº 4338189-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues, ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº E-01/060/5415/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005992-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior-Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/255/2016. \r\n, louvado nas informações contidas às fls.08 do referido processo, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior-Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Camila Rocha Rezende, ID Funcional nº 5005992-0. Processo nº E-04/067/255/2016. \r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vinicius Alves Vieira, ID Funcional nº 4424261-1. Processo nº E-09/001/16/2017.\r\nJARBAS DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0609884-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas dos Santos, ID Funcional nº 2634568-4. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Claudio Caetano Siqueira, ID Funcional nº 0611523-3. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 0611523-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\nOTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2601486-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, ID Funcional nº 2601486-6. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2601486-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Pessoa Laranjeira Caldas, ID. Funcional nº 2589383-4. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\nANDRÉ PESSOA LARANJEIRA CALDAS, Coronel BM, ID. Funcional nº 2589383-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\nROBSON DE SOUZA MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 2617921-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610861-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Souza Melo, ID Funcional nº 2617921-0. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2584356-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Castro Tavares, ID Funcional nº 0609884-3. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\nMARCO AURÉLIO DE CASTRO TAVARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0609884-3, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583721-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rene Brito da Silva, ID Funcional nº 2628896-6. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\nRENE BRITO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\nRODRIGO VALLIM DE BARROS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0896864-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2617921-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Vallim de Barros, ID Funcional nº 0896864-0. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\nRICARDO LUIZ LISBOA, Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02644931-5, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, ID Funcional nº 2643275-7. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02644931-5, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 611856-9, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro Profissional em Atendimento Pré- Hospitalar, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional nº 02644931-5. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\nELDER RANGEL DOS SANTOS, Capitão BM, ID Funcional nº 04214936-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Capitão BM, ID Funcional nº 4341668-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elder Rangel dos Santos, ID Funcional nº 04214936-3. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 1299234-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Capitão BM, ID Funcional nº 4279686-5, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 1299234-8. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\nDIEGO PAIVA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 2645105-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, id Funcional nº 2618056-1, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diego Paiva Silva, ID Funcional nº 2645105-0. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\nRAPHAEL DE MELLO PESSOA, Capitão BM, ID Funcional nº 0612370- 8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4405261-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael de Mello Pessoa, ID Funcional nº 0612370-8. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eloisa Palheta Sant'Anna, matrícula nº 08534067. Processo nº E- 23/001/147/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valdinei Santos Santana, ID Funcional nº 5071715-4. Processo nº E-23/001/1475/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ines Angélica Simões Ivantes da Fonseca, ID Funcional nº 3186923-8. Processo nº E- 23/001/1475/2016.\r\nMARCELO RODRIGUES DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5070017-0 do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Paiva, ID Funcional nº 5070017-0. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nDILSON AVELINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036291-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dilson Avelino da Silva, ID Funcional nº 5036291-7. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nJONATAS RIBEIRO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5074594-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jonatas Ribeiro Mendes, ID Funcional nº 5074594-8. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cintia Cristina Alves da Silva, ID Funcional nº 8083375-8. Processo nº E-30/001/33/2017. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRÚBIA NASCIMENTO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4411242-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/286/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/01/2017.\r\nId: 2010959\r\n"
        ],
        "2011187": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nBRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA,, do cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Conceição da Silva, ID Funcional nº 5084144-0.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 1 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Samuel de Almeida, ID Funcional nº 4173861-6.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Eduardo de Souza Paes, ID Funcional nº 5086177-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/64/2017.\r\nSÔNIA PEGORAL SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012139-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/29/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sônia Pegoral Silva, ID Funcional nº 5012139-1. Processo nº E-22/001/47/2017.\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 436937-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/27/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Luigia Carnevale, ID Funcional nº 5020647-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-22/001/46/2017.\r\nMARIA LUIGIA CARNEVALE, ID FUNCIONAL Nº 5020647-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/30/2017.\r\nNOMEAR JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA, ID FUNCIONAL Nº 4347046-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, ID Funcional nº 2011545-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-22/001/45/2017.\r\nRODOLPHO FERREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4315807-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/31/2017.\r\nRICARDO DUTRA FORTUNA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/32/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, ANDREA NEVES RAPHAEL DOS SANTOS BURNIER, ID FUNCIONAL Nº 5073065-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/20/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, BRUNO EMANUEL SOBRINHO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5037532-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/22/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, NILO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4263715-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/19/2017.\r\nEDNA MARIA DA SILVA, ID. Funcional nº 4414998-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/34/2017.\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4418241-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/35/2017.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073520-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/37/2017.\r\n, DEMÉTRIUS DA SILVA MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5037097-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/56/2017.\r\n, FREDERICO RESENDE CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 0575152-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/39/2017.\r\nJULIANA BRANDES DA ROCHA, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/39/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/40/2017.\r\nPAULO CÉSAR DAS CHAGAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011631-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/38/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, NELSON ROGERIO POLASTRI, ID FUNCIONAL Nº 2134123- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/44/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, ANA PAULA NEVES SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4408234- 7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/50/2017.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O de 26/01/2017, que nomeou RAFAEL SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/15562017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Quezia Carvalho da Costa, ID Funcional nº 5083878-4. Processo nº E-23/001/1556/2017.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1643/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls .03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvanne Maria Lopes Pereira, ID Funcional nº 4356706-1. Processo nº E-23/001/1643/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls .04/05 do referido processo, E para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dalva Lucia Silveira Guimarães, ID Funcional nº 0446611-5. Processo nº E- 10/005/257/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Viana do Nascimento, ID Funcional nº 5037110-0. Processo nº E-10/005/758/2017.\r\nNDREY SOUZA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/82/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andrey Souza de Araujo, ID Funcional nº 5073532-2. Processo nº E-30/001/68/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, VANESSA MARCHON DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4267957-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa. Processo nº E-26/011/06/2017.\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4267957-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/06/2017.\r\nId: 2011187\r\n"
        ],
        "2011191": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, ALEXANDRE AZEREDO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4344597-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/229/2017.\r\nVALDEMIR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5076226-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/275/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/230/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Arthur Pinto Gomes, ID Funcional nº 5081317-0. Processo nº E-12/001/227/2017.\r\nNOMEAR MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4065113-4/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Pires de Barros, ID Funcional nº 3523488-1/1. Processo nº E-03/001/5830/2017.\r\nNOMEAR JAQUELINE DA ROSA ROHAN, ID FUNCIONAL Nº 4055752-9/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Carolina Maia Pereira Pinto, ID Funcional nº 4065113-4/2. Processo nº E- 03/001/5830/2017.\r\nEXONERAR JAQUELINE DA ROSA ROHAN, ID FUNCIONAL Nº 4055752-9/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5830/2016.\r\nN, ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5830/2016.\r\nCRISTINA DE MORAES ALVARENGA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 3933673-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5830/2017.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARCIA PACHU, ID FUNCIONAL Nº 3390204- 6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina de Moraes Alvarenga Pontes, ID Funcional nº 3933673-5/1. Processo nº E- 03/001/5830/201.6.\r\nEXONERAR CLAUDIA MARCIA PACHU, ID FUNCIONAL Nº 3390204-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5830/2016.\r\nId: 2011191\r\n"
        ],
        "2011448": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nDA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0344054-53.2012.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/022/68/2016, \r\nno cargo de Agente Socioeducativo Masculino do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2011448\r\n"
        ],
        "2011488": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nDA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Informática, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/289/2017.\r\nEXONERAR WAGNER GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037625-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/16/2017.\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037642-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wagner Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5037625-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-12/006/16/2017.\r\nVALDEMIR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5076226-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/275/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wellington Marinho Rosa, ID Funcional nº 2054143-0. Processo nº E-12/001/276/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Davi Vianna de Macedo Oliveira, ID Funcional nº 5037642-0. Processo nº E-12/006/16/2017.\r\nEXONERAR DENISE DORNELLAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074449-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/37/2017.\r\nEXONERAR STHEFANY SCHUINDT MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 5080129-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/17/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sthefany Schuindt Meirelles, Id Funcional nº 5080129-5. Processo nº E-12/006/17/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/270/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Adelina Augusta Queiroz, ID Funcional nº 4200021-1. Processo nº E-12/001/270/2017.\r\nGISELE DE AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026123-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/18/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ALLAN ALEX DE CASTRO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5025952-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gisele de Amorim Silva, ID Funcional nº 5026123-1. Processo nº E- 12/006/18/2017.\r\nRICARDO NOVAES NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5033988-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/162/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 02 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Novaes Neves, ID Funcional nº 5033988-5. Processo nº E-15/004/162/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/26/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ledilson Fernandes Paiva. Processo nº E- 08/002/49/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Flávia de Souza, ID Funcional nº 4202560-5. Processo nº E- 08/002/48/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Raymundo Sobrinho. Processo nº E-08/002/47/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Augusto de Barros, ID Funcional nº 5010542-6. Processo nº E-08/002/44/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso, ID Funcional nº 5072198-4. Processo nº E-08/002/45/2017.\r\nDANIELLE ARONA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/46/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Arona de Almeida, ID Funcional nº 5008834-3. Processo nº E-08/002/51/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Bachmeyer Dias Sampaio, ID Funcional nº 4391368-7. Processo nº E-08/002/50/2017.\r\nJESSICA SENNA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5032257-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/46/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Senna Xavier, ID Funcional nº 5032257-5. Processo nº E- 08/002/46/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Antônio dos Santos, ID Funcional nº 623498-4. Processo nº E-18/002/1055/201.6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 623498-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/1055/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Fonseca de Almeida, ID Funcional nº 5081772-8. Processo nº E-23/001/065/2017.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia do Nascimento França Tonhoque, ID Funcional nº4271751-5. Processo nº E-23/001/1601/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia do Nascimento França Tonhoque, ID Funcional nº4271751-5. Processo nº E- 23/001/1601/2016.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que nomeou ISABEL CRISTINA DE SOUZA SOARES, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Menezes Nascimento, ID Funcional nº 5074251-5. Processo nº E-23/001/1573/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Menezes Nascimento, ID Funcional nº 5074251-5. Processo nº E-23/001/1573/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helder Queiroz Pinto Ferreira, ID Funcional nº 1918720-3. Processo nº E-23/001/1600/2016.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 27/01/2017, que nomeou para exer cer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helder Queiroz Pinto Ferreira, ID Funcional nº 1918720-3. Processo nº E-23/001/1600/2016.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que , para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Alves da Silva, ID Funcional nº 5085307-4. Processo nº E-23/001/1572/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Alves da Silva, ID Funcional nº 5085307-4. Processo nº E- 23/001/1572/2016.\r\nNOMEAR ULISSES DE ALMEIDA MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5009292-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edneusa Maria de Oliveira, ID Funcional nº 2021123-6. Processo nº E-23/001/1494/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Santos dos Santos, ID Funcional nº 5080855-9. Processo nº E-23/001/184/2017.\r\nNOMEAR CLAUDIO ROCHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 05012983-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Lopes, ID Funcional nº 5024489-2. Processo nº E-23/001/197/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Correa Lima da Rosa Senise Barros, ID Funcional nº 5025320-4. Processo nº E- 23/001/185/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvan José da Silva, ID Funcional nº 5024804-9. Processo nº E-23/001/198/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira Moraes, ID Funcional nº 4383673-9. Processo nº E-23/001/199/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Letícia de Vasconcellos Lima, ID Funcional nº 5007985-9. Processo nº E-23/001/139/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LETÍCIA DE VASCONCELLOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5007985-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/139/2017.\r\nNOMEAR BRUNO DO CARMO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5025599-1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Serafim da Silva, ID Funcional nº 5072234-4. Processo nº E-23/001/154/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. Processo nº E-23/001/145/2017.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que nomeou BRUNO DO CARMO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5025599-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Cristine Moraes da Silva, ID Funcional nº 5036503-7. Processo nº E-23/003/1188/2016.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, DANIELE CRISTINE MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036503-7, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1188/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Mendes Pereira, ID Funcional nº 4277402-0. Processo nº E-23/001/196/2017.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que exonerou, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, RACHEL RIBEIRO SCHERER, ID FUNCIONAL Nº 5011590-1 com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1615/2016.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que nomeou MARIA ALICE DE SOUZA MARTINS PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Scherer, ID Funcional nº 5011590-1. Processo nº E-23/001/1615/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Agnes Fitaroni Nascimento, ID Funcional nº 4464079-0. Processo nº E-30/001/85/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, NATHALIA LETICIA ROSARIO DE CARVALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084169-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/58/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gabriela da Silva Santos, ID Funcional nº 5083232-8. Processo nº E-30/001/70/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sarah Gomes Ferreira, ID Funcional nº 5036300- 0. Processo nº E-30/001/72/2017.\r\nTERESA NYGAARD DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5036269-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/86/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/81/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/81/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, VINICIUS ESPÍRITO SANTO BERTO, ID FUNCIONAL Nº 5082974-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro Carlos de Souza, ID Funcional nº 4347768-2. Processo nº E-30/001/76/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Emilia de Souza, ID Funcional nº 5083702-8. Processo nº E-30/001/77/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/78/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Barbosa de Souza, ID Funcional nº 5085498-4. Processo nº E-30/001/75/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcio Ricardo Soares Cavalcanti, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº E-30/001/73/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jessica Maria Figueiredo Coccoli de Souza, ID Funcional nº 5080495-2. Processo nº E- 30/001/69/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Monica Monteiro de Souza, ID Funcional nº 5084165-3. Processo nº E-30/001/71/2017.\r\nISABELLE LOUREIRO REIS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036260-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/56/2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1475/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, INES ANGÉLICA SIMÕES IVANTES DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 3186923-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1475/2017.\r\nOmitidos no D.O de 07/02/2017.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, , com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 23/01/2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 25 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4359669-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado anteriormente ocupado por Igor Soares Justo da Silva, ID Funcional nº 4382367-0. Processo nº E-21/049/98/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/02/2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/37/2017.\r\n.\r\nId: 2011488\r\n"
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            "2017-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2017\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nId: 2011751\r\n"
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        "2011755": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES, Major PM, ID Funcional nº 2446964- 5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/38/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448831-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leticia Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 2446964-5. Processo nº E-13/002/38/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rogerio Werneck Ayres, ID Funcional nº 5074074-1. Processo nº E-12/006/37/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Denise Dornellas Ferreira, ID Funcional nº 5074449-6, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da mesma 19ª Circunscrição de Trânsito. Processo nº E-12/006/37/2017\r\nNOMEAR TIAGO TAVARES DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 5028010-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mylene Louise de Assis Brasil, ID Funcional nº 4346089-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 12/080/102/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 2417165-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/37/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 592841- 9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sebastião de Oliveira Diniz, ID Funcional nº 2417165-5. Processo nº E-13/002/37/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/102/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Flavia Souza de Mello, ID Funcional nº 4399229-3. Processo nº E- 12/080/102/2017.\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 576122-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/34/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Neves Campos, ID Funcional nº 576122-0. Processo nº E- 12/006/34/2017.\r\nEXONERAR MAGNA CURVELO DA FONSECA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 576180-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/27/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Magna Curvelo da Fonseca Carneiro, ID Funcional nº 576180-8. Processo nº E- 12/006/27/2017.\r\nEXONERAR DENISE DA SILVA FERREIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4443228-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/33/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Denise da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4443228-3. Processo nº E- 12/006/33/2017.\r\nNOMEAR CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073067-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gisele Fernandes Sodré, ID Funcional nº 5083655-2. Processo nº E-12/006/36/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Igor Nogueira Matturo Dias, ID Funcional nº 5030430-5. Processo nº E-12/080/102/2017.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4415018-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tiago Tavares Damasceno, ID Funcional nº 5028010-4. Processo nº E-12/080/102/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº4137890-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Tecnico-Operacional, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tarcísio Andreas Jansen, ID Funcional nº 2947346-2. Processo nº E-09/510/2/2017.\r\nTARCÍSIO ANDREAS JANSEN, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2947346-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Operacional, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/2/2017.\r\nWILLIAN OLINDA SODRÉ, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019805-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/35/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2444316-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Maciel, ID Funcional nº 2418972-3. Processo nº E-09/088/42/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 3222515-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréia dos Santos Ramos, ID Funcional nº 2444316-6. Processo nº E-09/088/43/2017.\r\nANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2444316-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/42/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418325-3, 002511697-58/56118, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello, ID Funcional nº 2151963-3. Processo nº E-09/088/34/2017.\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA MELLO, Coronel PM, ID Funcional nº 2151963-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/033/2017.\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA, ID. FUNCIONAL Nº 2427821-1, Primeiro Sargento PM, RG 48.942, CPF 464941380-04, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/45/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Costa Santos Junqueira, ID Funcional nº 4380089-0. Processo nº E-08/002/33/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Dias Roriz, ID Funcional nº 4466076-6. Processo nº E-08/002/33/2017.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387212-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, GERDAL TONASSI SIGNORELLI, ID FUNCIONAL Nº 5010853-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/49/2017.\r\nNOMEAR MAURO CONTRUCCI DEMENICES, ID FUNCIONAL Nº 1934505-4, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marize Alves Nascimento, ID Funcional nº 2011674-8. Processo nº E- 07/001/26/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LARISSA NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5037462-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/85/2017.\r\nNDREA AZARO ESTEVES, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/85/2017.\r\nSUELEN SENNA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4436264-1 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/36/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suelen Senna Machado, ID Funcional nº 4436264-1. Processo nº E-18/005/36/2017.\r\nAGATHA LORENA SÁ DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5074346-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/36/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Agatha Lorena Sá de Araujo, ID Funcional nº 5074346-5. Processo nº E-18/005/36/2017.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 08/02/2017, que nomeou JEFFERSON GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Quezia Carvalho da Costa, ID Funcional nº 5083878-4. Processo nº E-23/001/1556/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Quezia Carvalho da Costa, ID Funcional nº 5083878-4. Processo nº E-23/001/1556/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/91/2017.\r\nNOMEAR MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070338-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vera Lucia da Silva, ID Funcional nº 4271828-7. Processo nº E-30/001/88/2017.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/87/2017.\r\n2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4405261-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael de Mello Pessoa, ID Funcional nº 0612370-8. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/02/2017.\r\n2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1475/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2017.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/02/2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valdinei Santos Santana, ID Funcional nº 5071715-4. Processo nº E-23/001/1475/2016.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/02/2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVALDEMIR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5076226-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/275/2017.\r\nBRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA,, do cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/214/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Conceição da Silva, ID Funcional nº 5084144-0. Processo nº E- 12/001/214/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/02/2017\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/02/2017\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nCRISTINA DE MORAES ALVARENGA PONTES\r\nMARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-03/001/5830/2017\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-03/001/5830/2016\r\nId: 2011755\r\n"
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        "2011756": [
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            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 1009606-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/029/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4405375-4, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Walter Alves da Silva. Processo nº E- 27/001/029/2017.\r\nId: 2011756\r\n"
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            "2017-02-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415647-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/44/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wilson Coloci dos Santos, ID Funcional nº 4415647-2. Processo nº E-12/006/44/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380407-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/28/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031322-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana Bastos Borba, ID Funcional nº 4380407-1. Processo nº E-12/006/28/2017.\r\n, 1º Sargento PM, ID Funcional nº 2418313-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Roberto Pereira da Mota, ID. Funcional nº 2427821-1. Processo nº E-09/001/45/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 616775-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/195/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569208-3, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renato Machado Ferreira, ID Funcional nº 616775-6. Processo nº E-02/001/195/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 569208-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/194/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ilso da Silva Lopes Júnior, ID Funcional nº 569208-3. Processo nº E-02/001/194/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009547-1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Salles Nunes, ID Funcional nº 5035174-5. Processo nº E-23/001/175/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Maria Silva de Almeida, ID Funcional nº 5037455-9. Processo nº E-23/001/182/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336019-0, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Lemos Junior, ID Funcional nº 5028438-0. Processo nº E- 23/001/176/2017.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/208/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cristina Carvalho da Silva Santos. Processo nº E-23/001/208/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 4271886-4. Processo nº E-23/001/183/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072401-0, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-23/003/112/2017.\r\nId: 2012025\r\n"
        ],
        "2012034": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/47/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº E-12/006/47/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401464-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Responsabilidade Social, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/43/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Responsabilidade Social, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Torres Gusmão, ID Funcional nº 4401464-3. Processo nº E-12/006/43/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5028065-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/38/2017.\r\no Ato de 19 de julho de 2016, publicado no D.O. de 20/07/2016, que nomeou EDUARDO GUIMARÃES DIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Paulino, ID Funcional nº 5080859-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/48/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Almir Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5028065-1. Processo nº E- 12/006/38/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083659-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/39/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sandro Martins de Oliveira, ID Funcional nº 5083659-5. Processo nº E-12/006/39/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576208-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/40/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Celio Saraiva Gomes da Silva, ID Funcional nº 576208-1. Processo nº E-12/006/40/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Paulino, ID Funcional nº 5080859-1. Processo nº E-12/006/48/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253100-4, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lauro Magalhães Junior, ID Funcional nº 4336851-4. Processo nº E-21/057/223/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID Funcional nº 2042778-6. Processo nº E-07/001/47/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 433937-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Miranda dos Santos, ID Funcional nº 433937-9. Processo nº E- 07/001/47/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084651-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/44/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593141-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandro Muniz do Nascimento, ID Funcional nº 4378714-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017. Processo nº E-07/001/47/2017.\r\nNOMEAR BARBARA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jurema Barbosa de Oliveira, ID Funcional nº 2151585-3. Processo nº E- 07/001/44/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378714-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiano Alves Teixeira, ID Funcional nº 5073027-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017. Processo nº E-07/001/47/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5083667-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/44/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diogo Maximino dos Santos, ID Funcional nº 5083667-6. Processo nº E-07/001/44/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367137-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Caroline Rangel Pinto de Souza Paes, ID Funcional nº 4434619-0, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-07/001/479/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues Felippe, ID Funcional nº 4367137-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-07/001/479/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Chaves da Silva, ID Funcional nº 5011922-2. Processo nº E- 22/001/61/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4315606-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/62/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011922-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Demétrius da Silva Maciel, ID Funcional nº 5037097-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-22/001/060/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5023499-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente - transferido pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/207/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5072270-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente - transferido pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/203/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5082634-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente - transferido pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/206/2017.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5080673-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente - transferido pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/205/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085342-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente - transferido pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/209/2017.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5085000-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente - transferido pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/208/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5023402-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente - transferido pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/210/2017.\r\nId: 2012034\r\n"
        ],
        "2012265": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423069-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/51/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Souza Gomes, ID Funcional nº 4423069-9. Processo nº E- 12/006/51/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222476-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/469/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Luiz, ID Funcional nº 1993256-1. Processo nº E-21/026/6/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336904-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Oliveira de Almeida Junior, ID Funcional nº 4359669-0. Processo nº E- 21/049/114/2016.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira Roque, ID Funcional nº 2475537-0. Processo nº E-08/002/53/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altamiro Victorino Pacheco, ID Funcional nº 3153173-3. Processo nº E-08/002/56/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Jose da Costa Braga, ID Funcional nº 2482922-6. Processo nº E-08/002/54/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Santana Ribeiro, ID Funcional nº 2240658-1. Processo nº E-08/002/55/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mallu Silva Lobão de Queiroz, ID Funcional nº 4405168-9. Processo nº E-07/001/053/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo), anteriormente ocupado por Adrian de Moura Francisco, ID Funcional nº 5023499-4. Processo nº E- 15/001/220/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mario Lucio Pinto de Oliveira do Couto, ID Funcional nº 5023551-6. Processo nº E- 15/001/218/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana Vieira Barbosa Farias, ID Funcional nº 5036214-3. Processo nº E-15/001/219/2017.\r\nHAMILTON MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4389018-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/214/2017.\r\nJOÃO PAULO NEVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4400545-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca - transferida pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/211/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por D'onatan Diemes Sant'Anna Chaves, ID Funcional nº 5023402-1. Processo nº E-15/001/216/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427712-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/99/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Débora de Souza Xavier Oliveira, ID Funcional nº 4427712-1. Processo nº E- 30/001/97/2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4380407-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/28/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031322-3, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana Bastos Borba, ID Funcional nº 4380407-1. Processo nº E-12/006/28/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 13/02/2017\r\nId: 2012265\r\n"
        ],
        "2012552": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4195853-5 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/42/2017.\r\nNOMEAR BARBARA RODRIGUES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5087220-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Luiz Monteiro da Costa, ID Funcional nº 4195853-5. Processo nº E-12/006/42/2017.\r\nNOMEAR JAQUELINE DUARTE RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427264-2 para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Vinicius Alves Carneiro, ID Funcional nº 5082675-1. Processo nº E-04/083/66/2017.\r\nRODRIGO VINICIUS ALVES CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082675-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E- 04/083/65/2017.\r\nBRUNO FELIPE DA SILVA BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 5082675- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E- 04/083/62/2017.\r\nFABRICIO DE JESUS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034754-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-04/083/60/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, anteriormente ocupado por Fabricio de Jesus Teixeira, ID Funcional nº 5034754-3. Processo nº E-04/083/64/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, REINALDO MARCELO DE MELLO LUCIO, ID FUNCIONAL Nº 5013237-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento . Processo nº E- 04/055/81/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Felipe da Silva Bittencourt, ID Funcional nº 5082619-0. Processo nº E-04/083/62/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, SHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 04317037-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-04/055/127/2017.\r\nSILVANO DO AMARAL PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4197052-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E- 04/083/61/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, anteriormente ocupado por Silvano do Amaral Pereira, ID Funcional nº 4197052-7. Processo nº E-04/083/63/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, RENATO FONSECA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5078077-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E- 04/055/123/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1944276-9, CPF 567282557-53, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/6/2017.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4378056-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Clarissa dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4276394-0. Processo nº E-04/055/73/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, JOÃO CARLOS MOURÃO DOS SANTOS DAIHA, ID FUNCIONAL Nº 5037644-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/062/2/2017.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365305-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/11/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005999-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/13/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322998-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gutemberg Fernandes de Lima, ID Funcional nº 5005999-8. Processo nº E-04/073/13/2017. \r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427300-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/117/21/2017 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939026-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/12/2017.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383904-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Laerte do Valle Amaral Camargo, ID Funcional nº 1939026-2. Processo nº E-04/067/12/2017.\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365303-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/13/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949633-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, ID Funcional nº 44365055-4. Processo nº E- 04/067/13/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4323009-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/11/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365040-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Arlete Gelsomino Telles, ID Funcional nº 4323009-1. Processo nº E-04/067/11/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4351849-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/11/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949633-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Arlete Gelsomino Telles, ID Funcional nº 4323009-1. Processo nº E- 04/067/11/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eberson Fernandes Cardoso, ID Funcional nº 5086233-2. Processo nº E-04/083/57/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LEANDRO TOLEDO DOS SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076560-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/124/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tarcisio Gonçalves Freitas, ID Funcional nº 5085010-5. Processo nº E- 04/083/50/2017.\r\nIGOR DE SOUZA THOM do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/114/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2016, , Técnico de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 1940491-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações de Crédito, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nNOMEAR CAROLINE DE MORAIS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5015549-0 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diana Cabral Siqueira. Processo nº E- 04/080/141/2016.\r\nNOMEAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ivone da Glória Pinheiro. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nIVONE DA GLÓRIA PINHEIRO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006941-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/080/141/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2016, MARCELO DO LAGO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5023511-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nNOMEAR CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5032868-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo do Lago Torres, ID Funcional nº 5023511-7. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nCAROLINE DE MORAIS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5015549-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/080/141/2016.\r\nNOMEAR FLAVIA RENATA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5078837-0 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Caroline de Morais Rocha, ID Funcional nº 5015549-0. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\n, Analista de Fazenda Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4417040-8, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nCAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5032868-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\nFLAVIA RENATA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5078837-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 5010190- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/61/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, LUIZ RENATO REZENDE QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 4344882-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/54/2017.\r\nTANIA MARIA COSTA CEZARIO SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 569626-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/65/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, MARGARIDA MARIA AZEVEDO MONTEIRO CUPELLO, ID FUNCIONAL Nº 2038264-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/56/2017.\r\nTERESA MOREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2027384-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/64/2017.\r\nVINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073421- 0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/60/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge da Costa Souza, ID Funcional nº 5037744-2.\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036449-9, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/120/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, MAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 562663-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/140/2017.\r\nVANESSA MOURÃO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/141/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Mourão da Silva. Processo nº E-23/003/141/2017.\r\nJAIRO ALVES DE SOUSA, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/122/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jairo Alves de Sousa. Processo nº E-23/003/122/2017.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/134/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yvone Nunes de Lima, ID Funcional nº 5072313-8. Processo nº E-23/003/134/2017.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4414963-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/135/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos LIma, ID Funcional nº 4414963-8. Processo nº E-23/003/135/2017.\r\nARNALDO HENRIQUE ROCHA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/132/2017.\r\nELIZABETH LOPES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 2135665-3 do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/133/2017.\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 4336961-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/131/2017.\r\nEDSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4263831-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/121/2017.\r\nRAQUEL MATHIAS COELHO GUGLIELMI SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072303-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mendes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/123/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mendes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Mathias Coelho Guglielmi Silveira, ID Funcional nº 5072303-0. Processo nº E- 23/003/123/2017.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, RONALDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/052/2017.\r\nBARBARA RODRIGUES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5087220-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/110/2017. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nathalia Leticia Rosario de Carvalho Silva, ID Funcional nº 5084169-6. Processo nº E-30/001/98/2017. \r\nId: 2012552\r\n"
        ],
        "2012791": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR SERGIO GONÇALVES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 4198285-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/65/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Borges, ID Funcional nº 4198285-1. Processo nº E-12/006/65/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, MARILEIA FERREIRA MAIMONE, ID FUNCIONAL Nº 429331- 9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/126/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2697176- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/103/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Abrain Homero Hotz. Processo nº E-02/007/103/2017.\r\nEXONERAR JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083171-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/077/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira, ID Funcional nº 5083171-2. Processo nº E- 30/001/077/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5085641-3. Processo nº E- 30/002/078/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Michelle Gomes de Magalhães Lameira, ID Funcional nº 5070338-2. Processo nº E-30/001/108/2017.\r\nId: 2012791\r\n"
        ],
        "2013082": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 421416-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/36/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 569548-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/245/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 202393-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/247/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4216591-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/121/2017.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 2555326-7, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciana Cristina de Santana, ID Funcional nº 4216591-1. Processo nº E-04/055/121/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252217-0, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Beatrice de Melo Rodrigues, ID Funcional nº 1859976-1. Processo nº E-04/055/153/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1859976-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/93/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reinaldo Marcelo de Mello Lucio, ID Funcional nº 5013237-7. Processo nº E-04/055/148/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carine Fernandes Lima, ID Funcional nº 5036042-6. Processo nº E-04/055/50/2017.\r\nRAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4252217-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/152/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Alves Ferreira, ID Funcional nº 4252217-0. Processo nº E-04/055/152/2017.\r\nDARLAINE MATIAS EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 5017980-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/27/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Darlaine Matias Evangelista, ID Funcional nº 5017980-2. Processo nº E-04/055/27/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015488-5, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/61/2017.\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA, ID FUNCIONAL Nº 4381214-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/18/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032914-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto Marotta, ID Funcional nº 4381214-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 25 de janeiro de 2017. Processo nº E-01/060/553/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/61/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2035122-4, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6. Processo nº E- 04/053/61/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025608-4, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/61/2017.\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4455978-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/25/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4184153-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4455978-0. Processo nº E-04/161/24/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019038-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/51/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5076441-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/15/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruna Ferreira Fitipaldi, ID Funcional nº 5076441-1. Processo nº E-04/161/16/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduardo Cristiano Oliveira, ID Funcional nº 4442278-4. Processo nº E-04/161/26/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4442278-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/27/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076605-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/089/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5077124-8, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavia de Sá Goes Mourão, ID Funcional nº 5032914-6. Processo nº E- 01/060/554/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398510-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/19/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076500-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI- 5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rislene Cruz da Silva, ID Funcional nº 4398510-6. Processo nº E-04/161/20/2017.\r\nDIEGO BORGES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5086454-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/97/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Borges de Souza, ID Funcional nº 5086454-8. Processo nº E-04/055/97/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009628-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renata da Silva Neves, ID Funcional nº 4354587-4. Processo nº E-21/009/145/2016.\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/6/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196234-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/001/6/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Perrota de Carvalho, ID Funcional nº 5018491-1. Processo nº E-21/026/290/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000301-1, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Pereira Seixas, ID Funcional nº 4253100-4. Processo nº E- 21/076/50/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009345-4, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Ferraz Sodré, ID Funcional nº 4382056-5. Processo nº E- 21/052/78/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991328-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anne Elise Ormond Ferreira Valin, ID Funcional nº 4371830-2. Processo nº E-21/058/155/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080872-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/062/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055498-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denia Glais Santana, ID Funcional nº 5037564-4. Processo nº E-08/002/061/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037564-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/061/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001793-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação Permanente - Nível Superior, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/061/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055498-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Formação e Pós-Graduação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/061/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4525174-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/2/2017.\r\nLETÍCIA CRISTINE DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 4376566-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/063/2017.\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA, Pessanha ID FUNCIONAL Nº 3003728-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/059/2017.\r\nKEYLA MACEDO COUTO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1439076-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/064/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Keyla Macedo Couto Ribeiro, ID Funcional nº 1439076-0. Processo nº E-08/002/064/2017.\r\nRENATA DE OLIVEIRA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5085700-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/060/2017.\r\nLUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/62/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Jose Aguiar da Silva, ID Funcional nº 5005415-5. Processo nº E-02/007/105/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2696802-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rogério Faulha de Gouveia, ID Funcional nº 2696802-9. Processo nº E- 02/007/101/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2691518-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/104/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdir Visconti Júnior, ID Funcional nº 2691518-9. Processo nº E-02/007/104/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083325-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/99/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Murilo Pinheiro Siqueira, ID Funcional nº 5083325-1. Processo nº E-02/007/99/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032276-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/100/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcello Soares Antunes, ID Funcional nº 5032276-1. Processo nº E- 02/007/100/2017.\r\nLUCIANA MARIA GONZO, ID FUNCIONAL Nº 5081894-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/66/2017.\r\nNOMEAR ALBA ELAINE CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania Streva Moreno, ID Funcional nº 580928-2. Processo nº E-18/001/135/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane Alves Guimarães, ID Funcional nº 2911347-4. Processo nº E-18/001/135/2017.\r\nUBIRAMAR VIEIRA DE ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4322765-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/136/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ubiramar Vieira de Assunção, ID Funcional nº 4322765-1. Processo nº E-18/001/136/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015222-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio de Freitas Motta, ID Funcional nº 5083986-1. Processo nº E- 18/001/135/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Laura Cristina da Costa Ferreira, ID Funcional nº 4458483-0. Processo nº E-18/001/135/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073608-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Milson Ferreira, ID Funcional nº 5085386-4. Processo nº E-18/001/135/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Souza Lima, ID Funcional nº 5080921-0. Processo nº E-23/001/230/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Vasconcelos Gomes, ID Funcional nº 5081971-2. Processo nº E-23/001/213/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016951-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Suzana Pacheco Papagiani, ID Funcional nº 438912-8. Processo nº E- 23/001/203/2017.\r\nSUZANA PACHECO PAPAGIANI, ID FUNCIONAL Nº 438912-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/203/2017.\r\nPAULO ROBERTO ISAIAS, ID FUNCIONAL Nº 2854215-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/209/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Isaias, ID Funcional nº 2854215-0. Processo nº E- 23/001/209/2017.\r\nSELMA DE OLIVEIRA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4389315-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/206/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Selma de Oliveira Reis, ID Funcional nº 4389315-5. Processo nº E-23/001/204/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325431- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Roberta de Braga Mello, ID Funcional nº 5082465-1. Processo nº E-23/001/207/2017.\r\nROBERTA DE BRAGA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5082465-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/207/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5025594-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/229/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruna Rafaela do Nascimento Aguiar, ID Funcional nº 5025594-0. Processo nº E-23/001/229/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008094-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yago Azeredo Peixoto D'Icarahy, ID Funcional nº 5072236-0. Processo nº E-23/001/210/2017.\r\nYAGO AZEREDO PEIXOTO D'ICARAHY, ID FUNCIONAL Nº 5072236-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/210/2017.\r\nMARCOS FELIPE COSTA DA NATIVIDADE, ID FUNCIONAL Nº 503218-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/248/2017.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5013449-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/249/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023402-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Leite da Silva, ID Funcional nº 5013449-3. Processo nº E-15/001/250/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085003-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Projeto Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/246/2017.\r\nDIOGO CRUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5080320-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Paes Quirino, ID Funcional nº 4316994-5. Processo nº E-30/002/66/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070338-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/103/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jodailto Damasio de Oliveira, ID Funcional nº 5036382-4. Processo nº E-30/002/66/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Venilson Macedo da Cruz, ID Funcional nº 5036529-0. Processo nº E- 30/002/66/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Magalhães, ID Funcional nº 5080437-5. Processo nº E-30/002/66/2017. \r\nLUIZ ROBERTO ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5018339-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Almeida, ID Funcional nº 5018339-7. Processo nº E-30/001/33/2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/22/2017, fica retificado para 01 de janeiro de 2017, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n17 de janeiro de 2017, MAISA LOPES PEREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2/2017, fica 01 de janeiro de 2017, ANGELO DAMASCENO HOTTZ, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2/2017, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/213/2016, fica retificado para MARCELO ANTONIO CAMARA GRANJEIRO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/379/2015, fica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/379/2015, fica retificado para RAPHAEL DA SILVA LIMA a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nE- 12/006/298/2014, o nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/350/2016, fica retificado para MELQUEZEDEC ALVES FLOR a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/1135/2016, fica retificado para 17 de novembro de 2016, ELAINE ROSA NUNES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/1136/2016, fica retificado para 17 de novembro de 2016, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/411/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/1192/2016, fica retificado para 02 de dezembro de 2016, CRISTIANE SEIXAS FERNANDES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2013082\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449924-2, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joel de Oliveira Shuett Filho, ID Funcional nº 2019964-3. Processo nº E-13/002/66/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019964-3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/66/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223186-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/69/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitorino Pereira da Cruz, ID Funcional nº 3223186-5. Processo nº E-12/006/69/2017.\r\nERIKA DELAMERLINA, Major PM, ID Funcional nº 2449924-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/66/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447133-0, 72689, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Erika Delamerlina, ID Funcional nº 2449924-2. Processo nº JenE-13/002/66/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180740-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/76/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Romeu Lima Filho, ID Funcional nº 4180740-5. Processo nº E-12/006/76/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Xavier de Almeida, ID Funcional nº 4374228-9. Processo nº E-15/001/279/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378338-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães Caldas, ID Funcional nº 4391010-6. Processo nº E-09/166/18/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024394-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Djalma José Beltrami Teixeira, ID Funcional nº 2266087-9. Processo nº E-09/487/9/2017.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4378338-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/18/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcela Figueiredo Sanhudo Soares, ID Funcional nº 5086566-4. Processo nº E-23/001/231/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5086566-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/231/2017.\r\nKARINA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073419-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/233/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karina Ribeiro, ID Funcional nº 5073419-9. Processo nº E-23/001/233/2017.\r\nMARIZETI RAMOS DE ANDRADE WAINERAICH, ID FUNCIONAL Nº 5081311-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/234/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marizeti Ramos de Andrade Waineraich, ID Funcional nº 5081311-0. Processo nº E-23/001/234/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 569110-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/246/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5081654-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/278/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Maio, ID Funcional nº 5081654-3. Processo nº E-15/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076013-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geraldo Batista Filho, ID Funcional nº 569280-6. Processo nº E- 15/001/282/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Paulo Neves de Souza, ID Funcional nº 4400545-8. Processo nº E-15/001/261/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084306-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/264/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Diogo Pereira Batista, ID Funcional nº 5078750-0. Processo nº E-15/001/263/2017.\r\nWILLIAM DA SILVA SOARES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/274/2017.\r\no Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou LINDERMAN GABRIEL DE BIÁS ROCHA, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/266/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-15/001/272/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013449-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-15/001/270/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-15/001/271/2017.\r\no Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/275/2017.\r\no Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou JOSÉ ROBERTO SOARES BEZERRA para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/276/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-15/001/269/2017.\r\nId: 2013356\r\n"
        ],
        "2013671": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2433477-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Landeira de Oliveira, ID Funcional nº 3002387-4. Processo nº E-09/001/48/2017.\r\nMÔNICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID FUNCIONAL Nº 4132265-7/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/896/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3312865-0/1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica da Cunha Longobardi, ID Funcional nº 4132265-7/2. Processo nº E-03/001/896/2017.\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3312865-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/896/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011645-2/2, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise de Souza Oliveira, ID Funcional nº 3312865-0/1. Processo nº E-03/001/896/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064467- 7/2, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Botelho da Fonseca, ID Funcional nº 3587782-0/1. Processo nº E-03/001/896/2017.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 3587782- 0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/896/2017.\r\nId: 2013671\r\n"
        ],
        "2013947": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/245/2017\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Adriana Augusta da Silva Mejias, ID Funcional nº 4347448-9. Processo nº E- 12/006/85/2017.\r\nEXONERAR ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, ID FUNCIONAL Nº 4347448-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/85/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/203/2017.\r\nANGELA DE ARAUJO MAFRA FORTUNA, ID FUNCIONAL Nº 2023136-9 do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/199/2017.\r\nLUCIANA BIAGE FIGUEIREDO DE MENDONÇA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4401034-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/128/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1989826-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/200/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/165/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre de Souza Vital, ID Funcional nº 4344762-7. Processo nº E-18/001/155/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivo Remuszka Junior, ID Funcional nº 4424993-4. Processo nº E-18/001/155/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 1936006-1. Processo nº E-18/001/155/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/152/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Ribeiro de Lacerda, ID Funcional nº 5086262-6. Processo nº E-18/001/152/2017.\r\nTAÍS MENESES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5070106-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/157/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Taís Meneses de Moura, ID Funcional nº 5070106-1. Processo nº E-18/001/157/2017.\r\nNOMEAR CARINNA CHAGAS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5025535-5, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andrea Azaro Esteves, ID Funcional nº 5082011-7. Processo nº E- 18/001/152/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciene Aparecida Almeida Ferreira Cardoso, ID Funcional nº 4417691-0. Processo nº E- 18/001/155/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ramilson Leite Ferreira, ID Funcional nº 5085383- 0. Processo nº E-18/001/158/2017.\r\nNOMEAR CAMILLE FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5034758-6 para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janete Campos de Barros, ID Funcional nº 569469-8. Processo nº E- 18/001/156/2017.\r\nJOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5076295-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/152/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Roberto Castro Ciminelli Filho, ID Funcional nº 5076295-8. Processo nº E-18/001/152/2017.\r\nNOMEAR JOÃO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO, ID FUNCIONAL Nº 4196271-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberta da Cruz Vieira, ID Funcional nº 652273-4. Processo nº E- 18/001/152/2017.\r\nROBERTA DA CRUZ VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 652273-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/152/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Carolina Silva Ribeiro, ID Funcional nº 2911416-0. Processo nº E-18/001/154/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julio Cesar do Santo Cândido, ID Funcional nº 5085399-6. Processo nº E-18/001/154/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2. Processo nº E-12/006/57/2017.\r\nEXONERAR SERGIO LUIZ TSE CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4271234-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/73/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Tse Chaves, ID Funcional nº 4271234-3. Processo nº E- 12/006/73/2017.\r\nRUBENS ELMOR FURTADO, ID Funcional nº 2822626-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/175/4/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rubens Elmor Furtado, matrícula nº 2920619. Processo nº E-12/175/4/2017.\r\nEXONERAR LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072202-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/80/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5072202-6. Processo nº E- 12/006/80/2017.\r\nEXONERAR HAMILTON DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2172635-3, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/62/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Hamilton da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 2172635-3. Processo nº E-12/006/62/2017.\r\nEXONERAR FELIPE PAQUELET FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4401441-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/70/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Felipe Paquelet Fonseca, ID Funcional nº 4401441-4. Processo nº E- 12/006/70/2017.\r\nNOMEAR ROBERTO TAVARES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional nº 4374592-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do mesmo . Processo nº E-12/006/57/2017.\r\nEXONERAR ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4374592-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/57/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilberto Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 4343989-6. Processo nº E-12/006/59/2017.\r\nEXONERAR DANIELLE MATOS BRILHANTINO, ID FUNCIONAL Nº 4401482-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/74/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Danielle Matos Brilhantino, ID Funcional nº 4401482-1. Processo nº E- 12/006/74/2017.\r\nEXONERAR HELOÁ RAPHAELA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/63/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Heloá Raphaela Rodrigues, ID Funcional nº 5026186-0. Processo nº E-12/006/63/2017.\r\nEXONERAR MARCOS GOMES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 0574170-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/77/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos Gomes de Barros, ID Funcional nº 0574170-0. Processo nº E- 12/006/77/2017.\r\nEXONERAR THIAGO DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5081741-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/78/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5081741-8. Processo nº E- 12/006/78/2017.\r\nEXONERAR ANDREA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4443271- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/81/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Lima, ID Funcional nº 4443271-2. Processo nº E- 13/006/81/2017.\r\nEXONERAR NILTON ROSA GOULART, ID FUNCIONAL Nº 5072195- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/79/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nilton Rosa Goulart, ID Funcional nº 5072195-0. Processo nº E- 12/006/79/2017.\r\nNOMEAR JOYCE PORTO MELO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029995-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rômulo José Freitas de Oliveira, ID Funcional nº 4370846-3. Processo nº E-12/006/61/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Fernandes, ID Funcional nº 4401423-6. Processo nº E-12/006/64/2017.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 2936912- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/16/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219137-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/10/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Arruda de Amorim, ID Funcional nº 4219137-8. Processo nº E-21/001/10/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269915-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabiano Gomes Gonçalves, ID Funcional nº 4337444-1. Processo nº E-21/001/10/2017.\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/10/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0563092-4, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roger Vandré Silva de Castro, ID Funcional nº 1996283-5. Processo nº E- 21/020/234/2016.\r\nROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996283-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020/20/2017.\r\nRODRIGO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196078-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063/4/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269915-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/10/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354676-5, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliano Dias da Cruz, ID Funcional nº 4269915-0. Processo nº E-21/093/281/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gualberto Teixeira dos Santos Júnior, ID Funcional nº 4207208-5. Processo nº E-08/002/21/2017.\r\nEXONERAR JOÃO LUIZ DE CASTRO ROLEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037085-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" III (Macaé), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1818/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" III (Macaé), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Luiz de Castro Roleiro, ID Funcional nº 5037085-5. Processo nº E-10/005/1818/2017.\r\nNOMEAR FILIPE QUARESMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL 5000350- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Barbara Barcellos de Almeida Lopes de Oliveira. Processo nº E-07/001/44/2017.\r\nANA CAROLINA DE CASTRO DOMINATO, ID FUNCIONAL Nº 4346504-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/81/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Castro Dominato, ID Funcional nº 4346504-8. Processo nº E-22/001/82/2017.\r\nALEXANDRE FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5037099-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/76/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5037099-5. Processo nº E-22/001/77/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tania Regina Nunes de Mello, ID Funcional nº 5037469-9. Processo nº E-22/001/75/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Maria Gonzo, ID Funcional nº 5081894-5. Processo nº E-22/001/78/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Frederico Resende Chaves, ID Funcional nº 0575152-7. Processo nº E-22/001/79/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Correa Borges, ID Funcional nº 5078693-8. Processo nº E-22/001/80/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre de Vasconcelos Ribeiro, ID Funcional nº 5036613-0. Processo nº E-23/003/171/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, , CPF 112759897-05, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/003/144/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 213308-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/003/147/2017.\r\nNOMEAR ANA ALICE ARAUJO IRIGON, ID FUNCIONAL Nº 2133558-3, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, ID Funcional nº 213308-4. Processo nº E- 23/003/147/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, EDWALBERT DOS SANTOS CASAS NOVAS, ID FUNCIONAL Nº 5082148-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/79/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Edwalbert dos Santos Casas Novas, ID Funcional nº 5082148- 2. Processo nº E-30/002/79/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/74/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joice Souza da Silva, ID Funcional nº 5083914-4. Processo nº E-30/001/116/2017.\r\nId: 2013947\r\n"
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        "2014403": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2020714-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José de Souza, ID Funcional nº 2030688-1. Processo nº E-13/002/55/2017.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2030688-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcia Dias Ferreira, ID Funcional nº 2020714-0. Processo nº E-13/002/55/2017.\r\nOSÉ DE SOUZA, Capitão PM, ID Funcional nº 2030688-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/55/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 2020714-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/55/2017.\r\nNELSON CARLOS DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4218262-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/73/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nelson Carlos de Souza Silva, ID Funcional nº 4218262-0. Processo nº E-12/002/77/2017.\r\nALEXANDRE SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 571569-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/75/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Soares de Souza, ID Funcional nº 571569-5. Processo nº E-12/002/78/2017.\r\nPAULO ROBINSON MONTEIRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4365206-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/74/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Robinson Monteiro Machado, ID Funcional nº 4365206-9. Processo nº E-12/002/76/2017.\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/131/2017.\r\n, SÉRGIO NUNES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/89/133/2017.\r\nRAQUEL BERNARDO SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4389024-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/388/2016.\r\nNOMEAR RAFAELA TAVARES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5035723-9, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Bernardo Santos Oliveira, ID Funcional nº 4389024-5. Processo nº E- 08/002/388/2016.\r\nNOMEAR RENATA DA MATTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4276575-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diogo Singulani Ribeiro Marques, ID Funcional nº 4195934-5. Processo nº E-07/001/46/2017.\r\nNOMEAR PAMELA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400714-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata da Matta dos Santos, ID Funcional nº 4276575-7. Processo nº E-07/001/46/2017.\r\nEXONERAR RENATA DA MATTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4276575-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/46/2017.\r\nNOMEAR MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2513842-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Rocha Barros. Processo nº E-07/001/59/2017.\r\nNOMEAR ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5010504-3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cândido Talim BugarimID Funcional nº 5084660-4. Processo nº E-07/001/63/2017.\r\nCÂNDIDO TALIM BUGARIM do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/63/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LUANA DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4462660- 6 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/56/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luana dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4462660-6. Processo nº E-07/001/56/2017.\r\nTANIA RODRIGUES SERRA, ID FUNCIONAL Nº 5086610-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/48/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tania Rodrigues Serra, ID Funcional nº 5086610-9. Processo nº E- 07/001/48/2017.\r\nAFAEL FELIX CHIPOLECHI, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/76/2017.\r\nGILDA BIOLCHINI, ID FUNCIONAL Nº 4270550-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/129/2017.\r\nNOMEAR GIORGIO QUIRINO NERONI, ID FUNCIONAL Nº 4336443- 8, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilda Biolchini, ID Funcional nº 4270550-9. Processo nº E-18/001/129/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cavalcante Godinho, ID Funcional nº 4347118-8. Processo nº E- 23/001/1602/2016.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cavalcante Godinho, ID Funcional nº 4347118-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/1602/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Barcellos da Silva, ID Funcional nº 562663-3. Processo nº E- 23/003/161/2017.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 23/01/2017, que nomeou ALLAN JORGE FRANCESCHINI DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiane Antonio Souto de Araújo, ID Funcional nº 5075433-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/86/2017.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que exonerou, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, RACHEL RIBEIRO SCHERER, ID FUNCIONAL Nº 5011590-1, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/1615/2016.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que nomeou MARIA ALICE DE SOUZA MARTINS PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Scherer, ID Funcional nº 5011590-1. Processo nº E-23/001/1615/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social anteriormente ocupado por Ana Paula Neves Siqueira, ID Funcional nº 4408234-7. Processo nº E- 23/003/172/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, JACQUELINE CAMPOS DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5011936-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/14/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/35/2017. \r\nId: 2014403\r\n"
        ],
        "2014424": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028423-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/045/181/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006287-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Henrique Gonçalves, ID Funcional nº 5028423-1. Processo nº E-04/045/181/2016.\r\nDOUGLAS BELCHIOR Douglas Belchior, ID Funcional nº 5084150-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/26/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas Belchior Nunes Vanderlei, ID Funcional nº 5084150-5. Processo nº E- 07/001/26/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Costa da Natividade, ID Funcional nº 503218-8. Processo nº E-15/001/337/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eldo Soares Andrade Junior, ID Funcional nº 5080673-4. Processo nº E- 15/001/336/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hamilton Moreira de Souza Junior, ID Funcional nº 4389018-0. Processo nº E- 15/001/338/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus da Silva Castro, ID Funcional nº 5085003-2. Processo nº E- 15/001/339/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075812-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409470-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nId: 2014424\r\n"
        ],
        "2014566": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara exercer o cargoem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por , e considerá-la exonerada do Cargo em Comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSAcom validade a contar de 01/03/2017.\r\nID FUNCIONAL em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 17/02/2017.\r\nId: 2014566\r\n"
        ],
        "2015231": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, nos autos da Ação Ordinária nº 0021985- 12.2015.8.19.0061, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.291/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2015231\r\n"
        ],
        "2015247": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helton Yomura, ID Funcional nº 5036667-0. Processo nº E-12/001/1793/2016 e E- 11/005/771/2016.\r\nNOMEAR ELANE DE ALMEIDA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570336- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luci Gonçalves Machado de Oliveira, ID Funcional nº 5032571-0. Processo nº E-12/001/1793/2016 e E-11/005/799/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Soraia Duarte Alves, ID Funcional nº 5036685-8. Processo nº E-12/001/1793/2016 e E-11/005/804/2016.\r\nEXONERAR MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1793/2016 e E- 11/005/771/2016.\r\nRONALDO PAULINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4343392-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/345/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Paulino da Silva, ID Funcional nº 4343392-8. Processo nº E-15/001/345/2017.\r\nLILIANE DOS SANTOS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5010519-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/350/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Liliane dos Santos Pinheiro, ID Funcional nº 5010519-1. Processo nº E-15/001/350/2017.\r\nERMELINDO DA SILVA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2136992-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/347/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ermelindo da Silva e Souza, ID Funcional nº 2136992-5. Processo nº E-15/001/347/2017.\r\nJACIARA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4321531- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/348/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jaciara Silva Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4321531-9. Processo nº E-15/001/348/2017.\r\nJAILTON LUIZ COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072612-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/352/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailton Luiz Costa, ID Funcional nº 5072612-9. Processo nº E-15/001/352/2017.\r\nCRISTIANO COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4402525-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/351/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano Coelho da Silva, ID Funcional nº 4402525-4. Processo nº E- 15/001/351/2017.\r\nLUCIANA ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 4362917-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/346/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Arruda, ID Funcional nº 4362917-2. Processo nº E-15/001/346/2017.\r\nLUCIANO AUGUSTO SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2452365-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/264/2016.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2448615-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Augusto Silva. Processo nº E- 09/001/264/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/132/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Romulo Barroso de Souza, ID Funcional nº 5080872-9. Processo nº E-08/002/075/2017.\r\nNOMEAR GERVASIO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Vivas, ID Funcional nº 3222015-4. Processo nº E-08/002/074/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, MARIA LUCIA BORGES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 3004197-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/073/2017.\r\nNOMEAR LARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Lucia Borges Soares, ID Funcional nº 3004197-0. Processo nº E-08/002/073/2017.\r\n563772- 4, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Reinaldo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-08/002/66/2017.\r\nLANNES DE CAMARGO,, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/66/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lia Lannes de Camargo, ID Funcional nº 563772-4. Processo nº E-08/002/66/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, ERALDA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3146875- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/069/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, ROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 563680-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/068/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Theodoro Ferreira, ID Funcional nº 3188641-8. Processo nº E- 08/002/070/2017.\r\nLARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/073/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Merker Zózimo, ID Funcional nº 5072452-5. Processo nº E-08/002/71/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Batista Herrerias, ID Funcional nº 4462518-9. Processo nº E- 08/002/072/2017.\r\nEXONERAR GERVASIO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/074/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aurênio Soares Braga, ID Funcional nº 4326172-8. Processo nº E-10/001/9/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Hugo Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 5035359-4. Processo nº E-10/001/59/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tatiana Martins de Oliveira, ID Funcional nº 4381246-5. Processo nº E-10/001/17/2017.\r\nNOMEAR MAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Croce Brasil, ID Funcional nº 4466709-4. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\nJADE SAINTE MARTIN KALTNER, ID FUNCIONAL Nº 4458679-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jade Sainte Martin Kaltner, ID Funcional nº 4458679-5. Processo nº E- 07/001/65/2017.\r\nNOMEAR JADE SAINTE MARTIN KALTNER, ID FUNCIONAL Nº 4458679-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiane Studart Della Santa, ID Funcional nº 563067-3. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA MASSAMO ABRANTES, ID FUNCIONAL Nº 2051485-9 para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rose das Graças Ramos Silva, ID Funcional nº 4328077-3. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\nROSE DAS GRAÇAS RAMOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4328077-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Romildo dos Santos Barbosa, ID Funcional nº 2245953-7. Processo nº E- 07/001/65/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/212/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claryssa Lima Ottoni da Silva. Processo nº E-23/001/212/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mônica Duriez Lima, ID Funcional nº 5080870-2. Processo nº E- 23/001/226/2017.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5083171-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Processo nº E-23/001/135/2017.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 06/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, DEYSE LUCIDE PERES, ID FUNCIONAL Nº 562771-0 , com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 06/02/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Deyse Lucide Peres, ID Funcional nº 562771-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Thaysa Araujo de Souza Jacob, ID Funcional nº 5074257-4. Processo nº E- 23/001/289/2017.\r\no Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 15/001/268/2017.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 16/02/2017, que exonerou JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083171-2 , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 30/002/80/2017.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 16/02/2017, que exonerou CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira, ID Funcional nº 5083171-2. Processo nº E-30/002/80/2017.\r\nNOMEAR MARCEL RODRIGUES DE SANTHIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5080323-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cassia Regina Amaral Carneiro, ID Funcional nº 4416457-2. Processo nº E-30/002/87/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Teresa Nygaard do Valle, ID Funcional nº 5036269-0. Processo nº E- 30/001/121/2017. \r\nId: 2015247\r\n"
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        "2015542": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Calp Filho, ID Funcional nº 274295-0. Processo nº E-12/001/338/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/338/2017.\r\nJORGE ROBERTO DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5013239-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/157/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3199371-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/007/139/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Manoel José de Araujo, ID Funcional nº 3199371-0. Processo nº E-02/007/139/2017.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/007/129/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabrízio do Almo Salarini. Processo nº E-02/007/169/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/007/131/2017.\r\nNOMEAR MARCIA CLARA NICOLAU DE SOUZA FONTOURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Kety Alves de Oliveira Favieri. Processo nº E-02/001/131/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/007/132/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Toni Albex Celestino. Processo nº E-02/007/132/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/007/141/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Angela Maria Marquardat. Processo nº E-02/007/141/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/007/142/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luis Duarte Brandão. Processo nº E-02/007/142/2017.\r\n, FRANCISCO GILBERG BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 555063-7, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/201/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5070250-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/7/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414922-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/144/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Natan Schiper, ID Funcional nº 4414922-0. Processo nº E-02/007/144/2017.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/143/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Carolina Monteiro Iozzi Dias, matrícula nº 343-4. Processo nº E- 02/007/143/2017.\r\n, DI FUNCIONAL Nº 5072105-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/138/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patrícia Guilherme da Silva, DI Funcional nº 5072105-4. Processo nº E-02/007/138/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/001/240/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Serfioti Tavernari. Processo nº E-02/001/240/2017.\r\nLUCIENE PAES SIQUEIRA CALDEIRAS MARTINS FONTES do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/146/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciene Paes Siqueira Caldeiras Martins Fontes. Processo nº E-02/007/146/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035791-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/135/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcello Muniz Gargano, ID Funcional nº 5035791-3. Processo nº E- 02/007/135/2017.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/136/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Campos. Processo nº E-02/007/136/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423867-3, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/134/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lenni de Castro Rodrigues, ID Funcional nº 4423867-3. Processo nº E/02/007/134/2017.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/133/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Amanda Xavier Rucsy. Processo nº E-02/007/133/2017.\r\nMARIA LUIZA MACHADO SANTANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398622-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-03/007/137/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Luiza Machado Santana da Silva, ID Funcional nº 4398622-6. Processo nº E-02/007/137/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/238/2017.\r\nMARCELO FERREIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5010294-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/59/2017.\r\nSUZANE GONÇALVES CORDEIRO LIRIO, ID FUNCIONAL Nº 1905294- 4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/242/2017.\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2013095-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/242/2017.\r\nRENATA SEARA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/242/2017.\r\nANDREZA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4273855-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/238/2017.\r\nJONES PIMENTEL DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2023002-8 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/295/2017.\r\nLUIZ ARMANDO LACK VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5032084-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/242/2017.\r\nEDSON REIS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5076897-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/243/2017.\r\nDANIEL SOARES AMANCIO FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5086782- 2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/243/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, CARLOS SERGIO GOMES DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4197440- 9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/243/2017.\r\nALEXANDRE LISBOA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5076894-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/243/2017.\r\nEDNA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4304339-9 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/243/2017.\r\nADGUIMAR FREITAS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 726841-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/242/2017.\r\nRODRIGO DUGIN PAGNUZZI ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5028965-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/242/2017.\r\nANTONIO LAPROVITA, ID FUNCIONAL Nº 5075177-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/88/2017.\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 590117-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/92/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Freitas, ID Funcional nº 590117-0. Processo nº E-22/001/93/2017.\r\no Ato de 16 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 17/02/2017, que nomeou FLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015222-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio de Freitas Motta, ID Funcional nº 5083986-1. Processo nº E-18/001/182/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio de Freitas Motta, ID Funcional nº 5083986-1. Processo nº E-18/001/164/2017.\r\nWALLACE MACIEL EMRICH, ID FUNCIONAL Nº 5086242-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/63/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wallace Maciel Emrich, ID Funcional nº 5086242-1. Processo nº E-18/002/63/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/202/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, CLÁUDIA TARDIN BRAGANÇA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4406928-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/250/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cláudia Tardin Bragança Souto, ID Funcional nº 4406928-6. Processo nº E-23/001/250/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eduardo Olímpio dos Santos, ID Funcional nº 04334532-8. Processo nº E-23/001/200/2017.\r\nVICTOR HUGO CORRÊA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5080869-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/305/2017.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4381350 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/305/2017.\r\nNOMEAR VICTOR HUGO CORRÊA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5080869-9, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, ID Funcional nº 438135-00. Processo nº E- 23/001/305/2017.\r\nNOMEAR ZILÉIA DO AMARAL PIRES MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4351610-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Osvaldo Teixeira Pavão, ID Funcional 5037680-2. Processo nº E-23/001/204/2017.\r\nOSVALDO TEIXEIRA PAVÃO, ID FUNCIONAL 5037680-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/204/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Catia Oricena Diniz, ID Funcional nº 5082078-8. Processo nº E-23/001/269/2017.\r\nMONICA ELIZABETH GUEDES DIAS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4389128-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/215/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Elizabeth Guedes Dias de Carvalho, ID Funcional nº 4389128-4. Processo nº E- 23/001/215/2017.\r\nNOMEAR MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2854531-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E-23/001/214/2017.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/214/2017.\r\nEXONERAR FERNANDO RAFAEL DE FARIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4441601-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/281/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernando Rafael de Faria Pereira, ID Funcional nº 4441601-6. Processo nº E-23/001/281/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte. Processo nº E- 23/001/292/2017.\r\nEXONERAR CARMEN LÚCIA OLANDA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 4422090-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/279/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Olanda Cavalcante, ID Funcional nº 4422090-1. Processo nº E-23/001/279/2017.\r\nEXONERAR NELSON JORGE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2854542-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, sím bolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/267/2017.\r\nCACIO, ID FUNCIONAL Nº 3531065-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/282/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raulison de Sá Nacacio, ID Funcional nº 3531065-0. Processo nº E-23/001/282/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leci do Couto Diniz, ID Funcional nº 406402-5. Processo nº E-23/001/296/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jomilton Ornelas Fontes, Id Funcional nº 108964-6. Processo nº E-23/001/297/2017.\r\nGILSON MONTEIRO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5073774-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/285/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilson Monteiro Lopes, ID Funcional nº 5073774-0. Processo nº E-23/001/285/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sebastião da Costa Bicaco, ID Funcional nº 4334137- 3. Processo nº E-23/001/298/2017.\r\nROSANGELA ALMEIDA BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4273178-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/277/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosangela Almeida Barcelos, ID Funcional nº 4273178-0. Processo nº E-23/001/277/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, ELAINE RIBEIRO MACHADO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5075908-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/249/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elaine Ribeiro Machado Cabral, ID Funcional nº 5075908-6. Processo nº E-23/001/249/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juraci Coelho da Silva, ID Funcional nº 435317-1. Processo nº E- 23/001/300/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cláudio Carvalho Borges, ID Funcional nº 2861694-4. Processo nº E- 23/001/299/2017.\r\nFLÁVIO SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036309-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/278/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flávio Santos de Souza, ID Funcional nº 5036309-3. Processo nº E-23/001/278/2017.\r\nANTONIO JORGE MOREIRA ARANTES, ID FUNCIONAL Nº 4441607-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/286/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Moreira Arantes, ID Funcional nº 4441607-5. Processo nº E-23/001/286/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mariana Diamante de Miranda Lima, ID Funcional nº 5074259-0. Processo nº E- 23/001/290/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Luiz dos Santos, ID Funcional nº 5073449-0. Processo nº E-23/001/293/2017.\r\nCAROLINE CUNHA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5010527-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/306/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Caetano Mackay Apolinário, ID Funcional nº 5027912-2. Processo nº E- 23/001/306/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, JOÃO CAETANO MACKAY APOLINÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5027912-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/306/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n563772- 4, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Reinaldo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-08/002/66/2017.\r\n.\r\nId: 2015542\r\n"
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        "2015790": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2017, ELLEN CRISTINE DOS ANJOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075046-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/456/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/29/2017.\r\nVANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4388122-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/15/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/80/2017.\r\nNOMEAR FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2017. Processo nº E- 03/001/995/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, AIRTON MAGNO MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5010581-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/995/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Airton Magno Matos Silva, ID Funcional nº 5010581-7/1. Processo nº E-03/001/995/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2016, MARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4410181-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/995/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, MARCELO SOARES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4377560-8/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/844/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, GISELLE CORREA BONSGESTAB, ID FUNCIONAL Nº 5029038-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/946/2017.\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3559205-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/856/2017.\r\nNOMEAR MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica Nogueira de Souza Pimentel, ID Funcional nº 3323943-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da mesma Secretaria. Processo nº E- 03/001/856/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/377/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, RONALDO DE ALMEDIDA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4427881- do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/373/2017.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo PABLO NOGUEIRA ZANNINI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085042-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Henrique de Oliveira, ID Funcional nº 5080095-7. Processo nº E-15/001/371/2017.\r\nKLINGER RAMALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084865-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/372/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, MAURICIO VILELA DE ALMEIDA BASSI, ID FUNCIONAL Nº 5084810-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/384/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/385/2017.\r\nPABLO NOGUEIRA ZANNINI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085042-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/370/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, ANTÔNIO CARLOS DA COSTA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5085019-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/386/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, JEFFERSON DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084969-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/383/2017.\r\nCOSMO FERNANDES PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5085023-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/374/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/380/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085033-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/378/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SILVINO, ID FUNCIONAL Nº 5085040-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/382/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, MICHEL DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5085346- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/379/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, SIDNEY DE OLIVEIRA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5085072- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/381/2017.\r\nId: 2015790\r\n"
        ],
        "2016118": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0022699- 89.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo ,\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2016118\r\n"
        ],
        "2016139": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "O\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/00299/2017.\r\nEXONERAR ALEXANDRE BARBOZA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4323354-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/104/2017.\r\nNOMEAR WILLIAN PIMENTEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da mesma Coordenadoria. Processo nº E- 12/006/104/2017.\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4195853-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Barbara Rodrigues Caldas, ID Funcional nº 5087220-6. Processo nº E-12/006/96/2017.\r\nEXONERAR URSULA PEREIRA COUTINHO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5034559-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/91/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ursula Pereira Coutinho Andrade, ID Funcional nº 5034559-1. Processo nº E-12/006/91/2017.\r\nEXONERAR LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036608-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/103/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires da Silva, ID Funcional nº 5036608-4. Processo nº E-12/006/103/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº E-12/006/104/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/006/97/2017.\r\nNOMEAR BARBARA RODRIGUES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5087220-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carolina Lages Pereira, ID Funcional nº 4401496-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do mesmo Departamento de Trânsito. Processo nº E-12/006/96/2017.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/101/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Pimenta, ID Funcional nº 4415614-6. Processo nº E- 12/006/101/2017.\r\nEXONERAR RAFAELA MENDES LEÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4432333-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/90/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafaela Mendes Leão da Silva, ID Funcional nº 4432333-6. Processo nº E-12/006/90/2017.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/34/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Valéria de Moraes Gonçalves, ID Funcional nº 4424480-0. Processo nº E- 12/006/94/2017.\r\nEXONERAR DARCY GONÇALVES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2068036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/95/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº E- 12/006/95/2017.\r\nEXONERAR JOÃO BATISTA DE PINHO CARVALHO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5076122-6, 172125297-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/93/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João Batista de Pinho Carvalho Júnior, ID Funcional nº 5076122-6. Processo nº E-12/006/93/2017.\r\nEXONERAR LUCIANA GONÇALVES GOMES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4441309-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/92/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana Gonçalves Gomes de Azevedo, ID Funcional nº 4441309-2. Processo nº E-12/006/92/2017.\r\no Ato de 21 de setembro de 2016, publicado no D.O de 22/09/2016, referente ao desfazimento da nomeação de para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-15/001/267/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/020/2017.\r\nNOMEAR ANDRÉ NEUSCHWANG REGATO, ID FUNCIONAL Nº 5036692-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Augusto Vaz Neto, ID Funcional nº 554928-0. Processo nº E- 04/168/020/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, PRISCILA VELASCO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 44563365- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/359/2017.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4424792-3, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Priscila Velasco Chaves, ID Funcional nº 44563365-5. Processo nº E- 04/161/310/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/15/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5078170-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/15/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427277-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/145/2017.\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO NUNES SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 3501090-9 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Debora de Souza Craveiro, ID Funcional nº 5027783-9. Processo nº E-04/168/022/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, DEBORA DE SOUZA CRAVEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5027783-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/022/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Carlos Mourão dos Santos Daiha, ID Funcional nº 5037644-6. Processo nº E-04/062/35/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/199/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Uelington de Jesus Silva, ID Funcional nº 5085127-6. Processo nº E- 04/055/205/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Igor de Souza Thompson, ID Funcional nº 5031221-9. Processo nº E- 04/055/206/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Vasques Melo, ID Funcional nº 5081141-0. Processo nº E-04/055/207/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, JULIANA DUARTE CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085580-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/198/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana Duarte Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 5085580-8. Processo nº E-04/055/198/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/79/2017.\r\nNOMEAR TÁSSIA MARAÇAT VARELLA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5006320-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/067/15/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LEONARDO TADEU RIBEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082709-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/10/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Tadeu Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 5082709-0. Processo nº E-04/073/10/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Tereza Robusti Wilson, ID Funcional nº 5083207-7. Processo nº E- 09/001/61/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/013/13//2017.\r\ne com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/119/2017.\r\nSELMA MARIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2051096-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/114/2017.\r\nNICOLE ROBERTA DA CUNHA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5076448-9 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/64/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nicole Roberta da Cunha Rodrigues, ID Funcional nº 5076448-9. Processo nº E-18/005/64/2017.\r\nRONALDO HENRIQUE GOMES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4438274- 0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/003/154/2017.\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/17/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marinalva Santos Maximo, ID Funcional nº 2010674-2. Processo nº E-23/003/153/2017.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15/02/2017, que nomeou UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yvone Nunes de Lima, ID Funcional nº 5072313-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/003/158/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yvone Nunes de Lima, ID Funcional nº 5072313-8. Processo nº E-23/003/158/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 15/001/376/2017.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 23/02/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca), da Secretaria de Governo, anteriormente ocupado por Hamilton Moreira de Souza Junior, ID Funcional nº 4389018-0. Processo nº E-15/001/375/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robertha Souza Mendes, ID Funcional nº 5085473-9. Processo nº E-15/001/273/2017.\r\nRO, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente) , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-15/001/372/2017.\r\nId: 2016139\r\n"
        ],
        "2016433": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que nomeou MONIK DE CARVALHO NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thiago Marques Franco Souza, ID Funcional nº 5072259-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/86/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thiago Marques Franco Souza, ID Funcional nº 5072259-0. Processo nº E-12/006/86/2017.\r\nId: 2016433\r\n"
        ],
        "2016691": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR PATRICIA STANZANI PIRES E ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5084703-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/431/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patricia Stanzani Pires e Albuquerque, ID Funcional nº 5084703-1. Processo nº E-15/001/431/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072667-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/418/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, HELEN CRISTINA FERNANDES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4214312-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento . Processo nº E-04/055/136/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 04/055/137/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mônica Nassif Bayeh, ID Funcional nº 4271952-6. Processo nº E-04/055/208/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, DÉBORA PATRÍCIO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4315445-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/055/2019/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/11/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015498-2, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/12/2017.\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, Analista de Fazenda Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 1945631-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/42/2016.\r\n, Analista da fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4428447-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Travaglia de Andrade, ID Funcional nº 1945631-0. Processo nº E-04/073/42/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2017, DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036189-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/213/2017.\r\nNOMEAR DÉBORA PATRÍCIO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4315445-0, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Reis, ID Funcional nº 5019270-1. Processo nº E-08/002/82/2017.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, FRANCISCO PAULO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 1983811-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/901/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/99/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso de Jesus Lopes, ID Funcional nº 5012196-0. Processo nº E- 22/001/100/2017.\r\nNOMEAR ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Monteiro Pereira, ID Funcional nº 436937-3. Processo nº E- 22/001/104/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/101/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Soraia Maria dos Santos, ID Funcional nº 5037639-0. Processo nº E-22/001/102/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Brandes da Rocha, ID Funcional nº 4336109-9. Processo nº E-22/001/98/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Helena Teixeira de Lima, ID Funcional nº 4418241-4. Processo nº E-22/001/97/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo César das Chagas Silva, ID Funcional nº 5011631-2. Processo nº E-22/001/89/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiane Antonio Souto de Araújo, ID Funcional nº 5075433-5. Processo nº E-15/001/402/2017.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que nomeou FÁBIO FERNANDES DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Magno Oliveira de Lima, ID Funcional nº 5070042-1. Processo nº E-15/001/390/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Magno Oliveira de Lima, ID Funcional nº 5070042-1. Processo nº E- 15/001/390/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2017, , anteriormente , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Operação Lei Seca) da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/419/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hamilton Moreira de Souza Junior, ID Funcional nº 4389018-0. Processo nº E-15/001/414/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, MARCIO DA SILVA GERBATIM, ID FUNCIONAL Nº 5087406-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/421/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2017, THIAGO DA ROCHA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5081474-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/415/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2017, EDEMILSON DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5084772-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/422/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2017, JADER CARNEIRO CUSTODIO, ID FUNCIONAL Nº 5084863- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/420/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jader Carneiro Custodio, Id Funcional nº 5084863-1. Processo nº E-15/001/427/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Vilela de Almeida Bassi, ID Funcional nº 5084810-0. Processo nº E-15/001/430/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2017, RODRIGO ANTONIO DE ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 5084819-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/425/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Antonio de Alencar, ID Funcional nº 5084819-4. Processo nº E-15/001/429/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por William da Silva Soares. Processo nº E- 15/001/432/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, THIAGO DE LIMA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5084933-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E/15/001/424/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2017, ALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES NETO, ID FUNCIONAL Nº 5084979-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/416/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Magalhães Neto, ID Funcional nº 5084979-4. Processo nº E-15/001/428/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2017, LUIZ FERNANDO LIMPP DA SILVA BAHIA, ID FUNCIONAL Nº 5085001-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/423/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2017, WELINGTON CRISTIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085082-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/417/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Welington Cristiano da Silva, ID Funcional nº 5085082-2. Processo nº E-15/001/426/2017.\r\nId: 2016691\r\n"
        ],
        "2016749": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "DE 10 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2441627-4 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/122/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos Neves da Silva, ID Funcional nº 2441627-4. Processo nº E-12/006/122/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008870-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/110/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vanessa Alves Santiago Ferreira, ID Funcional nº 5008870-0. Processo nº E-12/006/110/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/114/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015273-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/117/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bernadete Santiago Pontes, ID Funcional nº 5015273-4. Processo nº E-12/006/117/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/116/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº E-12/006/116/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271293-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/111/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcia Valeria de Oliveira Vasconcellos, ID Funcional nº 4271293-9. Processo nº E-12/006/111/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344020-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/118/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID funcional nº 4344020-7. Processo nº E-12/006/118/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919718-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/106/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401448-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucilena de Castro Mesquita, ID Funcional nº 1919718-7. Processo nº E- 12/006/106/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferrreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº E-12/006/119/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/119/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vinícius Mendes Fernandes, ID Funcional nº 4441264-0. Processo nº E-12/006/113/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271293-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Brigido Murça, ID Funcional nº 0580517-1. Processo nº E-12/006/111/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0580517-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/111/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Adelina Maria Figuno de Sá, ID Funcional nº 4401490-2. Processo nº E-12/006/116/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401490-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do XXXXXXXXXXXXXX, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/116/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos Leão Félix, ID Funcional nº 4379319-3. Processo nº E-12/006/114/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379319-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/114/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392681- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/109/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401441-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eduardo da Silveira, ID Funcional nº 4392681-9. Processo nº E- 12/006/109/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379321-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/108/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ismael Pedrosa da Silva, ID Funcional nº 4379321-5. Processo nº E-12/006/108/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423265-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/112/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vagner Carvalho da Silva, ID Funcional nº 4423265-9. Processo nº E-12/006/112/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/119/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194601-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/115/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402824-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gustavo Leal de Meirelles, ID Funcional nº 4194601-4. Processo nº E-12/006/115/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 610069-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 611580-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 575207-8, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Lisboa do Sacramento, ID Funcional nº 611580-2. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 610069-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606984-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Coutinho Vincenzi, ID Funcional nº 610069-4. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, Subtenente BM RR, ID Funcional nº 2636721-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645478-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Israel Magalhães Filho, ID Funcional nº 2636721-1. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645234-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Francisco Lopes, ID Funcional nº 2643397-4. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, 1º Sargento BM, ID Funcional nº 2600357-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, 1º Sargento, ID Funcional nº 4140216-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lazaro José da Silva, ID Funcional nº 2600357-0. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04189710-2, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neilson Sant Anna Silva, ID Funcional nº 4331936-0. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , Capitão BM, ID Funcional nº 4331936- 0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , Capitão BM, ID Funcional nº 4262658-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiro de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4262704-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiro de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Risso Schuenck Leal, ID Funcional nº 4262658-7. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , Capitão BM, ID Funcional nº 4279674-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4149281-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fagner de Jesus Andrade, ID Funcional nº 4279674-1. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, MARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383200-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4341643-8, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Pedro Oliveira Moniz de Aragão Affonso Ferreira, ID Funcional nº 4383200-8. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\nPATRICIA LEAL RODRIGUES MIRANDA, Capitão BM, ID Funcional nº 4332042-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 5007435-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Leal Rodrigues Miranda, ID Funcional nº 4332042-2. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\nRODRIGO LIONE DE AMEIDA, Major BM, ID Funcional nº 613984-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4332042-2, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Lione de Ameida, ID Funcional nº 613984-1. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\nFABIO BARBOSA DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 2584307-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2618075-8, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 2584307-9. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4189709-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Olmo Pina, ID Funcional nº 04142494-8. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\nMARLON OLMO PINA, Major BM, ID Funcional nº 04142494-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/053/2017.\r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4405375-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4149286-2, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Leão Barbosa Moreira, ID Funcional nº 4405375-4. Processo nº E-27/001/053/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto, ID Funcional nº 4412693-0. Processo nº E-02/001/203/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/294/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Fernando Rodrigues. Processo nº E- 02/007/294/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/292/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Douglas do Nascimento Gomes. Processo nº E-02/007/292/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/289/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Angélica de Carvalho Durão. Processo nº E- 02/007/289/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/297/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanessa de Almeida Oliveira. Processo nº E-02/007/297/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/295/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joaquim Alves Neto. Processo nº E-02/007/295/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5020676-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/290/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5020676-1/1. Processo nº E- 02/007/290/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/298/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yuri Paz Guida. Processo nº E-02/007/298/2017.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/296/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Vagner da Silva Xavier. Processo nº E- 02/007/296/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco Gilberg Barreto, ID Funcional nº 555063-7. Processo nº E-02/007/293/2017.\r\no Ato de 16 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 17/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rogério Faulha de Gouveia, ID Funcional nº 2696802-9. Processo nº E-02/007/279/2017.\r\no Ato de 16 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 17/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdir Visconti Júnior, ID Funcional nº 2691518-9. Processo nº E- 02/007/278/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdir Visconti Júnior, ID Funcional nº 2691518-9. Processo nº E-02/007/276/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/275/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jenaína de Fátima de Oliveira Monteiro. Processo nº E-02/007/275/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/287/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Teófilo. Processo nº E-02/007/287/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/288/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Abel Henriques Viegas Netto. Processo nº E-02/007/288/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/285/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcia Helena da Silva Martins. Processo nº E- 02/007/285/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Josefa Lourdes Amorim Serra, ID Funcional nº 4347046-7. Processo nº E-22/001/107/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Emanuel Sobrinho Fernandes, ID Funcional nº 5037532-6. Processo nº E-22/001/112/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nilo de Oliveira e Silva Filho, ID Funcional nº 4263715-5. Processo nº E-22/001/90/2017.\r\nELIZABETH HELERNA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4315614-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/105/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elizabeth Helerna da Silva, ID Funcional nº 4315614-2. Processo nº E-22/001/106/2017.\r\nSONIA REGINA BRAGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4315595-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/108/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Regina Braga de Souza, ID Funcional nº 4315595-2. Processo nº E-22/001/109/2017.\r\nId: 2016749\r\n"
        ],
        "2017042": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 16 de dezembro de 2016, publicado no D.O. de 19/12/2016, que nomeou ANTONIO AFFONSO DA COSTA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Fernandes Duarte, ID Funcional nº 5078019-0. Processo nº E-12/006/218/2017.\r\no Ato de 16 de dezembro de 2016, publicado no D.O. de 19/12/2016, que exonerou FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5078019-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/218/2016.\r\nELISABETE LEANDRO JATOBÁ, ID FUNCIONAL Nº 4277859-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/175/53/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032084-0, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elisabete Leandro Jatobá, ID Funcional nº 4277859-0. Processo nº E-12/175/53/2017.\r\nFLAVIO HENRIQUE FERNANDES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5078019-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/218/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Fernandes Duarte, ID Funcional nº 5078019-0. Processo nº E-12/006/218/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4272077-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E15/001/474/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087413-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/452/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5079891-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/457/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5080022-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/456/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Newton Coelho Miranda, ID Funcional nº 5080022-1. Processo nº E-15/001/449/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5079299-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/459/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Ramos Alves, ID Funcional nº 5079299-7. Processo nº E- 15/001/444/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084768-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/445/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 508486-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/451/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084799- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/448/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084830-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/458/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084805-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/447/2017.\r\nANA BEATRIZ COSTA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086652-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/455/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084910-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/453/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085004-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/454/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084990-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/450/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179869-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Gabriel Soares Lopes, ID Funcional nº 5032829-8. Processo nº E-04/055/149/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085407-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/076/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3859974-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/076/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085407-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Ines Azevedo de Oliveira, ID Funcional nº 3859974-0. Processo nº E-04/168/076/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5081229-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/84/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Barbosa Lima, ID funcional nº 5081229-7. Processo nº E- 08/002/84/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0547436-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/86/2017.\r\nALCYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE, ID FUNCIONAL Nº 0546969- 4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2017.\r\nSILVIA HELENA DAS NEVES ARAUJO FEIO, ID FUNCIONAL Nº 5073293- 5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2017.\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 2054864-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/11/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Norte, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Demerval Rosa Filho da Silva. Processo nº E-02/007/281/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Norte, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/281/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/282/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diego Souza Pereira. Processo nº E-02/007/282/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/283/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francieni Gomes Farias. Processo nº E-02/007/283/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4428095-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/284/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciano de Assis Beletti, ID Funcional nº 4428095-5. Processo nº E- 02/007/284/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4462389-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/71/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 4462389-5. Processo nº E-07/001/71/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandra Silva de Souza, ID Funcional nº 5036894-0. Processo nº E-18/001/103/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5036894- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/103/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371891-4, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo de Oliveira Barroso, ID Funcional 5014260-7. Processo nº E-18/001/180//2017.\r\nDIOGO DE OLIVEIRA BARROSO, ID FUNCIONAL 5014260-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/180//2017.\r\n,ID Funcional nº 26559862, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria da Conceição da Cruz Diniz, ID Funcional nº 3521296-9. Processo nº E-18/001/202//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marilda Samico da Silva, ID Funcional nº 4336504-3. Processo nº E-18/001/199//2017.\r\nMARILDA SAMICO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336504-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/199//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Lopes de Faria, ID Funcional nº 4412006-0. Processo nº E-18/001/203//2017.\r\nNOMEAR ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, ID FUNCIONAL Nº 5018958-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Macedo Mello, ID Funcional nº 4193268-4. Processo nº E- 18/001/201//2017.\r\nDENISE DE SOUZA MENDES BELLAZZI PASSOS, ID Funcional nº 2023665-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/204//2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 101885-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denise de Souza Mendes Bellazzi Passos. Processo nº E-18/001/204//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Lopes de Faria, ID Funcional nº 4412006-0. Processo nº E- 18/001/204//2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4427954-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/10//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabrielle da Costa Moreira, ID Funcional nº 4427954-0. Processo nº E- 18/003/10//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anna Clara Miranda Soares, ID Funcional nº 5086140-9. Processo nº E-18/001/87//2017.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4371891-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/180//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, ID Funcional nº 4371891-4. Processo nº E-18/001/180//2017.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, , matrícula nº 0248826-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/180//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Rolim Rodrigues Almeida Magalhães, matrícula nº 0248826-0. Processo nº E-18/001/180//2017.\r\nPATRICIA CARVALHO HUGUENEY, ID FUNCIONAL Nº 4374952-6, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de Petrópolis, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/204//2017.\r\nTHIAGO TOLEDO MARTINS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5023912-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/203//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Toledo Martins Dias, ID Funcional nº 5023912-0. Processo nº E-18/001/203//2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Larissa Nascimento de Lima, ID Funcional nº 5037462-1. Processo nº E-18/001/153/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Les Pinto Ribeiro, ID Funcional nº 5086473-4. Processo nº E-18/001/153/2017.\r\nRICARDO PIRES CALAZANS MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5082105-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/153/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Pires Calazans Matos, ID Funcional nº 5082105-9. Processo nº E-18/001/153/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celso Antonio de Souza, ID Funcional nº 5085391-0. Processo nº E-18/001/153/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruy Carreiro, ID Funcional nº 623493-3. Processo nº E-18/001/198/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Henrique Correa de Melo, ID Funcional nº 5037741-8. Processo nº E-18/001/198/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Agaci Menino de Macedo, ID Funcional nº 5083045-7. Processo nº E-18/001/198/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ligya Veronica Ferreira Lemos. Processo nº E-26/013/33/2017.\r\n10 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272077-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4. Processo nº E-12/006/114/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198285-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vladimir Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4276181-6. Processo nº E-12/006/119/2017.\r\n*Omitidos no D.O de 13/03/2017.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401490-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/116/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/03/2017.\r\nId: 2017042\r\n"
        ],
        "2017043": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4433642-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gabriel Moraes de Oliveira, ID Funcional nº 4433642-0.\r\nId: 2017043\r\n"
        ],
        "2017292": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0305820- 36.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/203/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de 1º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2017292\r\n"
        ],
        "2017298": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Sant Ana, ID Funcional nº 4348118-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafael Vianna dos Santos, ID Funcional nº 5027887-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Fragoso Lopes da Costa, ID Funcional nº 5005254-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wagner Jacinto da Rocha, ID Funcional nº 5015992-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Alves Oliveira, ID Funcional nº 4351536-3.\r\nGLEISON GONÇALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086675-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/61/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gleison Gonçalves Dias, ID Funcional nº 5086675-3. Processo nº E-04/055/61/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio José de Queiroz, ID Funcional nº 4403377-0. Processo nº E-09/001/067/2017.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0257097-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/064/2017.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\nJEFERSON DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079142-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\nMICHELLE KAUFFMANN BENARUSH, ID FUNCIONAL Nº 4427908-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michelle Kauffmann Benarush, ID Funcional nº 4427908-6. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\nNOMEAR JORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, ID FUNCIONAL Nº 564243-7, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de do Norte Fluminense, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E- 18/001/183/2017.\r\nERICKA MADEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5012971-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ericka Madeira de Souza, ID Funcional nº 5012971-6. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\nFABIO NEVES CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 4423100-8 , do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Neves Calixto, ID Funcional nº 4423100-8. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sylvia Oliveira da Silva Santos, ID Funcional nº 623486-0. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\nNOMEAR ALCIMÁRIO SOARES DA COSTA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0557305-0 para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Luzia, ID Funcionalnº 5037674-8. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marinea Costa Carlos, ID Funcional nº 2867842-7. Processo nº E-18/001/179/2017.\r\nNOMEAR CHARLYE CORRÊA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9 para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Carlos de Oliveira Costa, ID Funcional nº 5036449-9. Processo nº E-26/013/45/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/27/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eduardo Sidney da Silva, ID Funcional nº 4398276-0. Processo nº E- 26/013/27/2017.\r\nNOMEAR LÍVIO NORMANDES SALES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5036610-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristina Soares Caldas, ID Funcional nº 5070178-9. Processo nº E-26/013/44/2017.\r\nCRISTINA SOARES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5070178-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/44/2017.\r\nLÍVIO NORMANDES SALES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5036610-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/39/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lívio Normandes Sales de Araújo, ID Funcional nº 5036610-6. Processo nº E-26/013/39/2017.\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037104- 5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/42/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, LUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA, ID FUNCIONAL Nº 4277530-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/137/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elio Fernando Abdon Castanho, ID funcional nº 5075176-0. Processo nº E- 30/001/143/2017.\r\nYAGO NASCIMENTO DOS SANTOS CAMPOS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/148/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Yago Nascimento dos Santos Campos. Processo nº E-30/001/149/2017.\r\nAMARILDO GOMES LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5087123-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/145/2017.\r\nLOUISE GALOUESE, ID FUNCIONAL Nº 5080292-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/146/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Louise Galouese, ID Funcional nº 5080292-5. Processo nº E-30/001/147/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Isabelle Loureiro Reis da Costa, ID Funcional nº 5036260-7. Processo nº E-30/001/138/2017. \r\nId: 2017298\r\n"
        ],
        "2017299": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396187-8, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº E-08/002/90/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Celso Luís de Almeida Santos, ID Funcional nº 5035227-0. Processo nº E-26/001/78/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, ID Funcional nº 4404482-8. Processo nº E-26/001/82/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Altamiro Mesquita Filho, ID Funcional nº 4386410-4. Processo nº E-26/001/84/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosimere Soares Amaral Gomes, ID Funcional nº 5035260-1. Processo nº E-26/001/79/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Verônica Teles das Chagas, ID Funcional nº 5080978-4. Processo nº E-26/001/103/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Márcia Andrea da Silva Passos, ID Funcional nº 5035229-6. Processo nº E-26/001/80/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Suzana dos Santos Pessoa, ID Funcional nº 5024385-3. Processo nº E-26/001/81/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patrícia dos Santos Waked Pontes, ID Funcional nº 4277854-9. Processo nº E-26/001/104/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria José de Almeida, ID Funcional nº 2861653-7. Processo nº E-26/001/102/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique da Silva Guimarães, ID Funcional 5077473-5. Processo nº E-26/001/86/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ventura, ID Funcional nº 4396297-1. Processo nº E- 26/001/83/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Anne Christhine Lima, ID Funcional nº 4394226-1. Processo nº E-26/001/87/2017.\r\no Ato de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Pexiolini Barbosa, ID Funcional nº 0569309-8. Processo nº E-26/001/76/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Pexiolini Barbosa, ID Funcional nº 0569309-8. Processo nº E-26/001/76/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Umbelino de Oliveira, ID Funcional nº 5080853-2. Processo nº E-26/001/90/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elinete Cordeiro e Silva, ID Funcional nº 4400503-2. Processo nº E-26/001/88/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5007350-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/119/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nelma Rodrigues de Azeredo, ID Funcional nº 5007350-8. Processo nº E-26/001/119/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Sergio Gomes da Rosa, ID Funcional nº 4197440- 9. Processo nº E-26/001/113/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo Alberto Almeida da Silva, ID Funcional nº 5030012-1. Processo nº E-26/001/89/2017.\r\nCLAUDIA SIMONE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/36/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edson Sampaio de Oliveira, ID Funcional nº 4263831- 3. Processo nº E-26/013/40/2017. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Conceição da Silva, ID Funcional nº 5084144-0. Processo nº E- 12/001/214/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/02/2017.\r\nId: 2017299\r\n"
        ],
        "2017644": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2017, THAYTA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5077169-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cunha, ID Funcional nº 870493-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, NATÁLIA MORENA SILVEIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5085205-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/440/2017.\r\no Ato de 08 de março de 2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, que exonerou DARCY GONÇALVES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2068036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/95/2017.\r\no Ato de 08 de março de 2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº E-12/006/95/2017.\r\no Ato de 08 de março de 2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, que exonerou JOÃO BATISTA DE PINHO CARVALHO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5076122-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/93/2017.\r\no Ato de 08 de março de 2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João Batista de Pinho Carvalho Júnior, ID Funcional nº 5076122-6. Processo nº E-12/006/93/2017.\r\n, Sargento BM, ID Funcional nº 1901434-1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rildo Costa Matsuda, ID Funcional nº 574499-7. Processo nº E-13/002/101/2017.\r\n, Sargento BM, ID Funcional nº 1901434-1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Janaina Alves Magalhães, ID Funcional nº 2409206-1. Processo nº E- 13/002/101/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427469-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/17/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos Econômico-Tributários, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/17/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427471-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/17/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006579- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/17/2017.\r\nMANOEL GONÇALVES NETO, ID FUNCIONAL Nº 5081841-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ortopedia, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/95/2017.\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Trauma, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/95/2017.\r\nJOSE DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2103855-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/94/2017.\r\n7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose da Silva Barbosa, ID Funcional nº 2103855-4. Processo nº E- 08/002/94/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/97/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº E- 08/002/97/2017.\r\n, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/94/2017.\r\nSIMÉIA DOS SANTOS PINA, ID FUNCIONAL Nº 5031223-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/96/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Siméia dos Santos Pina, ID Funcional nº 5031223-5. Processo nº E-08/002/96/2017.\r\nFLAVIO RIBEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/95/2017.\r\nERICK SINDER BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5082716-2, CPF 676335011-15, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2508/2017.\r\nMÔNICA DE ALMEIDA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4421221-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/70/2017.\r\nNOMEAR ANDREI VEIGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 421793-0 para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Augusto Romanel Rodrigues, ID Funcional nº 4332483-5. Processo nº E-07/001/81/2017.\r\nJOSÉ AUGUSTO ROMANEL RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4332483-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/81/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, FLÁVIA COUTINHO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 5074788-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/80/2017.\r\nHENRIQUE MARCOS NUNES DE CAMPUS, ID FUNCIONAL Nº 5034814- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio a Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/75/2017.\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/81/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Araujo Raposo, ID Funcional nº 5010935-9. Processo nº E- 07/001/75/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tercius Souza Barradas, ID Funcional nº 593141-0. Processo nº E- 07/001/81/2017.\r\nANA REGINA MOREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5023456-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/82/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Regina Moreira Alves, ID Funcional nº 5023456-0. Processo nº E- 07/001/82/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Moreira Diniz, ID Funcional nº 5034333-5. Processo nº E- 07/001/82/2017.\r\nWALLACE MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5034333-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/82/2017.\r\nNOMEAR ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2012546-1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, ID Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-22/001/118/2017.\r\nDAVIDSON DE SOUZA LANNES, ID FUNCIONAL Nº 4216610-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/117/2017.\r\nAMAURY DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 2012104-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/116/2017.\r\nNOMEAR DAVIDSON DE SOUZA LANNES, ID FUNCIONAL Nº 4216610-1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Amaury dos Anjos, ID Funcional nº 2012104-0. Processo nº E- 22/001/117/2017.\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cheyenne Pereira de Souza Melo, ID Funcional nº 4334343-0. Processo nº E- 18/001/206/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Governo, anteriormente ocupado por Isabella Arraes Pontes de Miranda, ID Funcional nº 5078885-0. Processo nº E- 15/001/472/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Batista Oliveira, ID Funcional nº 4271015-4. Processo nº E-15/001/473/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2017, DIEGO SILVA DE ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 5084905- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/476/2017.\r\nNOMEAR MARCELO RODRIGUES DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5070017-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Barbara Rodrigues Caldas, ID Funcional nº 5087220-6. Processo nº E-30/001/114/2017.\r\nId: 2017644\r\n"
        ],
        "2017946": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elton Gonçalves de Freitas, ID Funcional nº 5037735-3. Processo nº E-12/002/102/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081229-7, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thayta de Vasconcellos Rodrigues MArtins, ID Funcional nº 5077169-8. Processo nº E- 12/002/101/2017.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 06/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tarcisio Leijoto de Carvalho, ID Funcional nº 5082301-9. Processo nº E- 12/006/121/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tarcisio Leijoto de Carvalho, ID Funcional nº 5082301-9. Processo nº E-12/006/121/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 507247-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/485/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues, ID Funcional nº 5072667-6. Processo nº E-15/001/491/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084925-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/486/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.769, de 03/10/2016. Processo nº E-27/001/015/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LETICIA OLIVEIRA DA SILVAID Funcional nº 5034385-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/007/001/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leticia Oliveira da SilvaID Funcional nº 5034385-8. Processo nº E-02/007/001/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008816-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Braga Martins, ID Funcional nº 5028895-4. Processo nº E-08/002/99/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028895- 4 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/99/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315445-0, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eneas Rodrigues Silva, ID Funcional nº 5008826-2. Processo nº E-08/002/91/2017.\r\nENEAS RODRIGUES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5008826-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/91/2017.\r\nDÉBORA PATRÍCIO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4315445-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/91/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008816-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/99/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028895-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soraia de Abreu Colucci, ID Funcional nº 5008816-5. Processo nº E- 08/002/99/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021104-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natália Regueira de Oliveira, ID Funcional nº 5014010-8/1. Processo nº E-03/001/1293/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Toledo, ID Funcional nº 5082577-1. Processo nº E-26/001/118/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5037640-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/120/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2039295-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/227/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, ante riormente ocupado por Maria Isabel de Mattos Braga, ID Funcional nº 2039295-8. Processo nº E-18/001/227/2017.\r\nMARIANA DOS SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5071889-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/246/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana dos Santos Moreira, ID Funcional nº 5071889-4. Processo nº E-18/001/246/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4426826-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/237/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Vieira Ventura, Id Funcional nº 4426826-2. Processo nº E-18/001/237/2017.\r\nHENRIQUE CORREA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037741-8, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/248/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Henrique Correa de Melo, ID Funcional nº 5037741-8. Processo nº E-18/001/248/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4426829-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/238/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erik Souza Alves, ID Funcional nº 4426829- 7. Processo nº E-18/001/238/2017.\r\nINEZ MAROTTA VIEGAS, ID FUNCIONAL Nº 5082021-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/230/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Inez Marotta Viegas, ID Funcional nº 5082021-4. Processo nº E-18/001/230/2017.\r\nFÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 2867405-7, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/223/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fátima do Rosário Marotta Henriques, ID Funcional nº 2867405-7. Processo nº E-18/001/223/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4280895-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/247/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Abraão de Souza, ID Funcional nº 4280895- 2. Processo nº E-18/001/247/2017.\r\nPAULA VALERIA LOPES DE CASTRO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4322812-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/239/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paula Valeria Lopes de Castro Gomes, ID Funcional nº 4322812-7. Processo nº E-18/001/239/2017.\r\nNATHALIA NASCIMENTO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 4383519-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/235/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nathalia Nascimento Rezende, ID Funcional nº 4383519-8. Processo nº E-18/001/235/2017.\r\nCLÁUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4321350- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/233/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudio Henderson Dantas Peixoto, ID Funcional nº 4321350-2. Processo nº E-18/001/233/2017.\r\nEDEGARDO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073187-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/221/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edegardo de Freitas, ID Funcional nº 5073187-4. Processo nº E-18/001/221/2017.\r\nANGELAINE IZÍDIO NETO Y MALIZIA, ID FUNCIONAL Nº 3217516-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/232/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelaine Izídio Neto Y Malizia, ID Funcional nº 3217516-7. Processo nº E-18/001/232/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luis de Souza Monteiro, ID Funcional nº 5082880-0. Processo nº E-18/001/220/2017.\r\nMAICON DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076203-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/231/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maicon da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5076203-6. Processo nº E-18/001/231/2017.\r\nVAGNER PIRES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5082287-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vagner Pires de Almeida, ID Funcional nº 5082287-0. Processo nº E-18/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Kerem Costa Leite de Jesus, ID Funcional nº 4276554-4. Processo nº E-18/001/245/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marilza Lima de Azevedo, ID Funcional nº 2868035-9. Processo nº E-18/001/225/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Caique Barbosa Campos Pereira, ID Funcional nº 5033921-4. Processo nº E-18/001/224/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Orçamento, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Santana Ferreira Almeida, ID Funcional nº 4361066-8. Processo nº E-18/001/222/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Nazareth de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 2868095-2. Processo nº E-18/001/225/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Michel Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 4393242-8. Processo nº E-18/001/222/2017.\r\nCRISTIANE DE FRANÇA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5084401-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/249/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane de França Cardoso, ID Funcional nº 5084401-6. Processo nº E-18/001/249/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco. Processo nº E-23/003/170/2017.\r\nRICARDO DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014795-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/245/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, , IOD FUNCIONAL Nº 4467100-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/245/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4393659-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/245/2017.\r\nMARIA EDITH LOPES MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5014399-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/245/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Toledo, ID Funcional nº 5082577-1. Processo nº E-26/001/118/2017.\r\nRAFAEL CARVALHO DE TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5082577-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/245/2017.\r\nMARIANA DE SOUZA DA SILVA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5072426-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/245/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mariana de Souza da Silva Francisco, ID Funcional nº 5072426-6. Processo nº E- 26/001/116/2017.\r\nTIAGO MARTINS FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5033421-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/245/2017.\r\nId: 2017946\r\n"
        ],
        "2018528": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Almir de Paula Filho, ID Funcional nº 4441378-5. Processo nº E-12/006/128/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441378- 5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/128/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275608-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/129/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Genilceia Lopes dos Santos Pinto, ID Funcional nº 4275608-1. Processo nº E-12/006/129/2017.\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/17/2017.\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4338328-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012/10/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269922-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Felipe de Araujo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 4269651-8. Processo nº E-21/073/227/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321162-3, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública de Resende, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Felipe Inácio da Cunha, ID Funcional nº 4393522-2. Processo nº E-21/059/131/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 3612895-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051/20/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/277/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson de Mattos Costa. Processo nº E-02/007/277/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/313/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mateus Carlos Ferreira de Azevedo. Processo nº E- 02/007/313/2017.\r\nCELIA FARIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4458684-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 23/001/251/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Celia Farias da Silva, ID Funcional nº 4458684-1. Processo nº E-23/001/251/2017.\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 4458536-5, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/275/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista, ID Funcional nº 4458536-5. Processo nº E-23/001/275/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4463190- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/252/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cláudia Regina da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4463190-1. Processo nº E-23/001/252/2017.\r\nISABELLA ARRAES PONTES DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5078885-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/388/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078885-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Costa Dias, ID Funcional nº 5086652-4. Processo nº E-15/001/387/2017.\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/72/2017, fica retificado para JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/87/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/103/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/108/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2018528\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011967-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/311/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Agilto Silva, ID Funcional nº 5011967-2. Processo nº E-02/007/311/2017.\r\nId: 2018546\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/239/2017.\r\nMARIA LUCIA DUARTE DE ARAUJO VILLELA, ID FUNCIONAL Nº 1935694-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/239/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, MARCIO ANDERSON SOARES CELESTINO, ID FUNCIONAL Nº 4187343-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/241/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/239/2017.\r\nMARIA LUZIA DE CAMPOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1935722-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/241/2017.\r\nJOSE GILBERTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007339-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/239/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iuri Marcondes Carvalho de Quadros, ID Funcional nº 5086192-1. Processo nº E-10/001/109/2017.\r\nNOMEAR JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, ID Funcional nº 5000336-4. Processo nº E- 07/001/91/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário Especial, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aderio Luiz Myrrha, ID Funcional nº 4455912-7. Processo nº E-07/001/91/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2017, ALINE LEFOL NANI GUARIEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082486-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/91/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda do Nascimento Maia, ID Funcional nº 4408148- 0. Processo nº E-07/001/91/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Felix Chipolechi, ID Funcional nº 575148-9. Processo nº E- 22/001/137/2017.\r\nCARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/137/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Reinaldo Albernaz Gomes. Processo nº E-22/001/145/2017.\r\nJOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037476-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/134/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5037476-1. Processo nº E-22/001/135/2017.\r\nSONIA BARBOTEU SILVA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5029078-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/139/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Barboteu Silva Amorim, ID Funcional nº 5029078-9. Processo nº E-22/001/140/2017.\r\nTERESINHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4315871-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/141/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Teresinha Pereira, ID Funcional nº 4315871-4. Processo nº E-22/001/142/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Carneiro, ID Funcional nº 5073520-9. Processo nº E-22/001/136/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elias da Silva Theophilo Junior, ID Funcional nº 5037640-3. Processo nº E-22/001/138/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Maschieto Jeronymo, ID Funcional nº 5034371-8. Processo nº E-18/002/229/2017.\r\nFABIO MASCHIETO JERONYMO, ID FUNCIONAL Nº 5034371-8, do cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/229/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ilka Moura da Silva, ID Funcional nº 5081912-7. Processo nº E-18/001/265/2017.\r\nILKA MOURA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5081912-7 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/265/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/237/2017.\r\nRENATO LUIZ ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4457115-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/248/2017.\r\nEXONERAR ANGELA MARIA BESSA RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2865236-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social . Processo nº E-26/012/45/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Angela Maria Bessa Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 2865236-3. Processo nº E-26/012/45/2017.\r\nEXONERAR MARISA CRUZ CARVALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2863044-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/37/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denise Araujo Feitoza, ID Funcional nº 213306-5. Processo nº E-26/013/59/2017.\r\n, 111907067-84, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Simone Domingues, ID Funcional nº 5072306-5. Processo nº E-26/013/62/2017.\r\nNOMEAR CRISTINA SOARES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5070178-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mirian Marinho Alves, ID Funcional nº 5085712-6. Processo nº E- 26/013/43/2017.\r\nMIRIAN MARINHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5085712-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/43/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Dalva Nunes de Mello, ID Funcional nº 2132053-5. Processo nº E-26/013/60/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eurico Felipe Braga, ID Funcional nº 5037004-9. Processo nº E-26/013/61/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo da Costa Oliveira, ID Funcional nº 5014795-1. Processo nº E-26/001/110/2017.\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Jose Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5084215-3. Processo nº E-30/002/462/2016.\r\nEXONERAR MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084215-3, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/462/2016. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2017\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nOnde se lê:\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ...\r\nLeia-se:\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ...\r\nId: 2018891\r\n"
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        "2019204": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR TERESA MOREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2027384-3, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cátia Luzia Dias Temido Horta, ID Funcional nº 4416902-7. Processo nº E-12/175/3/2017.\r\nCÁTIA LUZIA DIAS TEMIDO HORTA, ID FUNCIONAL Nº 4416902-7,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/175/3/2017.\r\nNOMEAR RAFAEL DIAS DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5031848-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio de Mendonça Florindo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2017. Processo nº E-04/161/741/2017.\r\nNOMEAR LINDOMAR OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIIONAL Nº 50150006-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Beatriz Vieira Lourenço da Silva. Processo nº E-04/161/758/2017.\r\nNOMEAR FÁBIO RAMOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4455806-6 para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renata Paiva da Silva, ID Funcional nº 4424827-0. Processo nº E-04/161/742/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/747/2017.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032867-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho da Silva, ID Funcional nº 4455828-7. Processo nº E- 04/161/641/2017.\r\nNOMEAR GABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4406092-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Dias da Nobrega, ID Funcional nº 5031848-9. Processo nº E-04/161/770/2017.\r\no Ato de 06 de março de 2017, publicado no D.O. de 07/03/2017, que nomeou MARCIA CLARA NICOLAU DE SOUZA FONTOURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Kety Alves de Oliveira Favieri, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-02/007/322/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Kety Alves de Oliveira Favieri. Processo nº E-02/007/310/2017.\r\no Ato de 09 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que exonerou, a pedido do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Processo nº E-02/007/340/2017.\r\no Ato de 09 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que nomeou JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yuri Paz Guida. Processo nº E- 0/007/340/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, CPF 971419257-91, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Bandeira de Melo, ID Funcional nº 2256704-6. Processo nº E-09/088/68/2017.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2256704-6, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/67/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-09/088/62/2017.\r\nVICTOR DE SOUZA YUNES, Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/63/2017.\r\nMARCIO PEREIRA DO COUTO, Major PM, ID Funcional nº 2444387-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/46/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2419546-4, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Pereira do Couto, ID Funcional nº 2444387-5. Processo nº E-09/088/47/2017.\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444914-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/11/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3239175-7, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, , ID Funcional nº 2444914-8. Processo nº E-09/088/10/2017.\r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/8/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2213614-2, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 2018155-8. Processo nº E- 09/088/7/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019883-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Cosendey Perlingeiro, ID Funcional nº 2419590-1. Processo nº E-09/088/463/2016.\r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427627-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/57/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507861-5, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza, ID Funcional nº 2427627-8. Processo nº E- 09/088/59/2017.\r\nMAX FERNANDES DOS SANTOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2192953- 0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/55/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182864-4, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Max Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 2192953-0. Processo nº E-09/088/58/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andreia Ferreira da Silva Campos, ID Funcional nº 3239175-7. Processo nº E-09/088/9/2017.\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3239175-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/10/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2414882-2, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Santos de Souza, ID Funcional nº 2213614-2. Processo nº E-09/088/05/2017.\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2213614-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/7/2017.\r\nJURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR, Capitão PM, ID Funcional nº 0592865-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/02/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2379457-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jurandir de Almeida Junior, ID Funcional nº 0592865-6. Processo nº E- 09/088/03/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449436-4, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Glauber Roberto Telles Esteves, ID Funcional nº 2446285-3. Processo nº E-09/088/01/2017.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, , Coronel Médico PM, ID Funcional nº 2460975-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/04/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional nº 4213526-5. Processo nº E-21/001/14/2017.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4213526-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/14/2017.\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4269871-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269871-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/14/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382370-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wanderson Klein Carvalho, ID Funcional nº 4269871-5. Processo nº E-21/001/14/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371554-0, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, ID Funcional nº 1964461-2. Processo nº E-21/001/14/2017.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/14/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Gueiros, ID Funcional nº 4382370-4. Processo nº E-21/001/14/2017.\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382370-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/14/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, ID FUNCIONAL Nº 1959025-3 do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/139/2017.\r\nNOMEAR ELIANE MARIA SILVA CARDOSO, ID. FUNCIONAL 31491456, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eralda Ferreira da Silva, ID Funcional nº 3146875-6. Processo nº E- 08/002/108/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4351799-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/107/2017.\r\nLUANA MORAES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5003906-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/106/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Souza dos Santos, ID Funcional nº 4424498-3. Processo nº E- 08/004/114/2017.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ledilson Fernandes Paiva, ID Funcional nº 5075418-1. Processo nº E- 08/002/102/2017.\r\nEXONERAR FABIANA DURÃO BANGE, ID FUNCIONAL Nº 5072329-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/104/2017.\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA DO CARMO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4355428-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Rogério da Silva, ID Funcional nº 4358848-4. Processo nº E- 08/002/104/2017.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09/02/2017, que nomeou MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Raymundo Sobrinho, ID Funcional nº 917801-5. Processo nº E-08/002/102/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 5085700-2. Processo nº E-08/002/105/2017.\r\nROSANGELA MARIA CARVALHO RODRIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5032515-9/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1474/2017.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/244/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandro Meneguelli, ID Funcional nº 4393659- 8. Processo nº E-23/001/109/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Edith Lopes Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5014399-9. Processo nº E-26/001/112/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO ID FUNCIONAL Nº 0545799- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/244/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho ID Funcional nº 0545799-8. Processo nº E-23/001/117/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/244/2017.\r\nGILBERTO JOSE DA SILVA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5015803-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/244/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Mendes, ID Funcional nº 4270739-0. Processo nº E-23/001/107/2017.\r\nMARIA DO CARMO TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5072343-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/244/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Toledo, ID Funcional nº 5072343-0. Processo nº E-23/001/106/2017.\r\nLUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA, ID Funcional nº 3972384- 4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/244/2017.\r\no Ato de 21 de março de 2017, publicado no D.O. de 22/03/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iuri Marcondes Carvalho de Quadros, ID Funcional nº 5086192-1. Processo nº E-10/001/109/2017.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GONÇALVES DA CRUZ do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/339/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira Gonçalves da Cruz. Processo nº E- 02/007/339/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rogério Faulha de Gouveia, ID Funcional nº 2696802-9. Processo nº E-02/007/334/2017.\r\n, matrícula nº 0868382-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/349/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Moreira Figueiredo, matrícula nº 0868382-3. Processo nº E-02/007/349/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/338/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Vasconcelos de Siqueira. Processo nº E- 02/007/338/2017.\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/352/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Santos de Oliveira Araújo. Processo nº E- 02/007/352/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/337/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José André Cardoso. Processo nº E-02/007/337/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/350/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tania Maria Lines Lessa Bardasson. Processo nº E-02/007/350/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/351/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Regina Lucia Alves Ferreira. Processo nº E-02/007/351/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Viviane Ribeiro Dias, ID Funcional nº 446258-4. Processo nº E- 26/001/270/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Antonio Barros Oliveira, ID Funcional nº 5075812-8. Processo nº E-26/001/85/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Socia, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rodrigues Chaves, ID Funcional nº 0571609-8. Processo nº E-23/001/235/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , 633874767-87, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/268/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ymara Rangel Correa, ID Funcional nº 5074240-0. Processo nº E-23/001/268/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Nunes dos Santos, ID Funcional nº 4317013-7. Processo nº E-23/001/302/2017.\r\nMONICA NUNES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4317013-7 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/302/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Giovanne de Souza Santos, ID Funcional nº 5084512-8. Processo nº E-23/001/301/2017.\r\nGIOVANNE DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/301/2017.\r\nANGELA MARIA ANTHUNES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2865494-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/276/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Angela Maria Anthunes Gonçalves, ID Funcional nº 2865494-3. Processo nº E-23/001/276/2017.\r\nANDRE LUIZ MARQUES LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5555076-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/121/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Luiz Marques Lourenço, ID Funcional nº 5555076-6. Processo nº E-23/001/271/2017.\r\nNILZIMAR SANTOS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4273409-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/272/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nilzimar Santos de Azevedo, ID Funcional nº 4273409-6. Processo nº E- 23/001/272/2017.\r\nROBERTA MARCELA TORRES DE FREITAS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5075132-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/0010/161/2017. \r\nId: 2019204\r\n"
        ],
        "2020071": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/022/65/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Psicólogo, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente, do Departamento Geral de Ações Socioeducativasda Secretaria de Estado de Educação -, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação n° 0443316-73.2012.8.19.0001.\r\nId: 2020071\r\n"
        ],
        "2020072": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício 01/PGE/PG-04/OCJ/JVT/No418/2016:\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Investigador Policial de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, nos autos da Ação de rito ordinário nº 0001682-57.2015.8.19.0002.\r\nId: 2020072\r\n"
        ],
        "2020076": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Crispiniano dos Santos Maria, ID Funcional nº 4173921-3. Processo nº E-12/001/571/2017.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 305544-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/175/02/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569626-7, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mauro Correa da Costa. Processo nº E-12/175/02/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 876773-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/247/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087274-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/248/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4211229-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/242/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Léa Boechat dos Santos, ID Funcional nº 4211229-6. Processo nº E-04/055/242/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Martha Cristina Cibreiros Duque Estrada, ID Funcional nº 4427891-8. Processo nº E-04/083/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Toledo dos Santos Costa, ID Funcional nº 5076560-4. Processo nº E-04/083/104/2017.\r\nFLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER, Major PM, ID Funcional nº 2449436-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/37/2017.\r\nFLAVIO ANICETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4456379-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/295/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Flavio Aniceto dos Santos, ID Funcional nº 4456379-5. Processo nº E-18/001/295/2017.\r\nTHAIS BRAZ CANTELMO, ID FUNCIONAL Nº 5087605-8, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/283/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thais Braz Cantelmo, ID Funcional nº 5087605-8. Processo nº E-18/001/283/2017.\r\nANDRE FARIAS CAVACO, ID FUNCIONAL Nº 4436935-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/281/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre Farias Cavaco, ID Funcional nº 4436935-2. Processo nº E-18/001/281/2017.\r\nMÁRCIO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5030001-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/293/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves, ID Funcional nº 5030001-6. Processo nº E-18/001/293/2017.\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 4437463-1, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/280/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vivianne Sampaio Vasques, ID Funcional nº 4437463-1. Processo nº E- 18/001/280/2017.\r\nHUGO SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081902-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/298/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5081902-0. Processo nº E-18/001/298/2017.\r\nAPARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1936734-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/278/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374952-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aparecida Barboza de Oliveira, ID Funcional nº 1936734-1. Processo nº E- 18/001/278/2017.\r\nSUELI CIRIACO PAES, ID FUNCIONAL Nº 1936821-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/282/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sueli Ciriaco Paes, ID Funcional nº 1936821-6. Processo nº E-18/001/282/2017.\r\nHENRIQUE HELFER DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5034610-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/288/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Henrique Helfer de Farias, ID Funcional nº 5034610-5. Processo nº E-18/001/288/2017.\r\nGABRIEL AROUCA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5074435-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/284/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriel Arouca do Nascimento, ID Funcional nº 5074435-6. Processo nº E-18/001/284/2017.\r\nJOAO PAULO TOLEDO QUINTELLA, ID FUNCIONAL Nº 5082898-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/296/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joao Paulo Toledo Quintella, ID Funcional nº 5082898-3. Processo nº E-18/001/296/2017.\r\nPRISCILA DE CARVALHO MORENO, ID FUNCIONAL Nº 5024557-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/111/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Priscila de Carvalho Moreno, ID Funcional nº 5024557-0. Processo nº E-18/005/111/2017.\r\nLUIS EDUARDO BETHENCOURT PEREIRA, ID FUNCUIONAL Nº 5085334-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/176/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438124-7, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-30/001/144/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Diogo Cruz Pinto, ID Funcional nº 5080320-4. Processo nº E-30/001/177/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082002-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/102/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5082002-8. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508585-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Antonio do Nascimento Filho, ID Funcional nº 508585-5. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051917-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/103/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Emilia Machado Carvalho, ID Funcional nº 2051917-6. Processo nº E-30/002/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberta Marcela Torres de Freitas Souza, ID Funcional nº 5075132-8. Processo nº E- 30/001/162/2017.\r\nROSALIA CHAGAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5080817-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/102/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rosalia Chagas Rodrigues, ID Funcional nº 5080817-6. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081956-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077306-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076909-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/103/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Carolina Correa de Andrade, ID Funcional nº 5076909-0. Processo nº E- 30/002/103/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26392763-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/102/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elaine Xavier Peixoto, ID Funcional nº 26392763-1. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025847-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gabriella da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5025847- 8. Processo nº E-30/002/102/2017. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2017\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE MARÇO DE 2017\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA \r\nOnde se lê: ....Proc. nº E-0/007/340/2017.\r\nLeia-se: ....Proc. nº E-02/007/340/2017.\r\nId: 2020076\r\n"
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        "2020463": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5516930-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabiana do Nascimento Netto, ID Funcional nº 5085407-0. Processo nº E-04/168/079/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4378714-2, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Rangel Goothuzem Albuquerque, ID Funcional nº 4270733-7. Processo nº E-07/001/83/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Alves de Souza, ID Funcional nº 2156153-2. Processo nº E-07/001/83/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Jose Ignacio David, ID Funcional nº 2248455-8. Processo nº E-07/001/83/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Maurício de Brito Padrone, ID Funcional nº 2453278-9. Processo nº E-07/001/83/2017.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 13/02/2017, na parte que nomeou, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4378714-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiano Alves Teixeira, ID Funcional nº 5073027-4. Processo nº E07/001/47/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Musicais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniel Domingues Barbosa, ID Funcional nº 5074434-8. Processo nº E-18/001/297/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Valente, ID Funcional nº 4370675-4. Processo nº E-18/001/297/2017.\r\no Ato de 14 de março de 2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que nomeou ELAINE DO MONTE SERRATH BARCELOS para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lívio Normandes Sales de Araújo, ID Funcional nº 5036610-6. Processo nº E-26/013/39/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lívio Normandes Sales de Araújo, ID Funcional nº 5036610-6. Processo nº E-26/013/39/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/47/2017, fica retificado para 13 de fevereiro de 2017, a validade da exoneração de SANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\nId: 2020463\r\n"
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            "2017-03-29 00:00:00",
            " ATOS SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024469-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/134/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Santos Leitão, ID Funcional nº 5024469-8. Processo nº E- 12/006/134/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028390-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Ser viços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/135/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wellington Fontineli do Souto Cordeiro, ID Funcional nº 5028390-1. Processo nº E-12/006/135/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034560-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/137/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080859-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Mateus, ID Funcional nº 5034560-6. Processo nº E-12/006/137/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021137- 4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/132/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2173166-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafael Paulo Xavier, ID Funcional nº 5021137-4. Processo nº E- 12/006/132/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398487-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes da Rosa, ID Funcional nº 4426819-0. Processo nº E- 12/006/136/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426819-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/136/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2151963-3, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Fernando Sardinha, ID Funcional nº 2275843-7. Processo nº E- 09/088/90/2017.\r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2275843-7, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/89/2017.\r\nSIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2924166-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/75/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2513004-8, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maxwell de Araújo, ID Funcional nº 238935- 5. Processo nº E-09/088/91/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 238935-5, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/088/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2433123-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ingrid Karen Von Lott, ID Funcional nº 2465814-6. Processo nº E-09/001/75/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419042-0, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Willian Olinda Sodré, ID Funcional nº 2019805-1. Processo nº E-09/088/48/2017.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, Major PM, ID Funcional nº 2419042-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/48/2017.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2268244-9, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº E-09/088/65/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ruy Sergio França de Oliveira, ID Funcional nº 3222475-1. Processo nº E-09/088/480/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2248368-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Aires de Araujo Filho, ID Funcional nº 2519764-9. Processo nº E-09/088/51/2017.\r\nANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2519764-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/39/2017.\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2248368-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/51/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2338591-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº E-09/088/50/2017.\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923925-7, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/75/2017.\r\nSHEILA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 0295655-2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/75/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2949522-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheila Garcia, ID Funcional nº 0295655-2. Processo nº E-09/001/75/2017.\r\nMILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2949522-9, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/75/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564623-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Milena da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2949522-9. Processo nº E-09/001/75/2017.\r\nCLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 0564780-0, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/75/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565420-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Paz Lima, ID Funcional nº 0564780-0. Processo nº E-09/001/75/2017.\r\nBRUNO RIZZO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000838-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/20/2017.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4320374- 4, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Rizzo Santos, ID Funcional nº 5000838-2. Processo nº E-21/001/20/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudio Luis de Oliveira Costa, ID Funcional nº 2009948-7. Processo nº E-21/045/26/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000838-2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria- Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Soeiro Miranda, ID. Funcional nº 4320374-4. Processo nº E- 21/001/20/2017.\r\nANDRE SOEIRO MIRANDA, ID. FUNCIONAL Nº 4320374-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/20/2017.\r\nSEVERINO NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4392335-6, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/219/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Letícia Moraes Galvão Porto, ID Funcional nº 5011640-1. Processo nº E-26/001/172/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Teresa Moreira de Mello, ID Funcional nº 2027384-3. Processo nº E-26/001/175/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460137-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/348/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Takata, ID Funcional nº 4460137-9. Processo nº E-02/007/348/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 445921-8 do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/347/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Thiago Zorzal Martins, ID Funcional nº 445921-8. Processo nº E-02/007/347/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8737169-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/346/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo de Jesus Barroso, ID Funcional nº 8737169-3. Processo nº E- 02/007/346/2017.\r\ndo cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/345/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gleide Costa Pereira. Processo nº E-02/007/345/2017.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/343/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elton Alves de Andrade. Processo nº E- 02/007/343/2017.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/344/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco Jose dos Santos. Processo nº E- 02/007/344/2017.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/342/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Celso Geraldo Machado Barbosa. Processo nº E- 02/007/342/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4397352- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/150/2017.\r\nMARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2655986-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/314/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº E-18/001/314/2017.\r\nWILIAM AGUIAR DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5034563- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/369/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wiliam Aguiar de Souza Barbosa, ID Funcional nº 5034563-0. Processo nº E-18/001/369/2017.\r\nWILLIAM NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073857-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/169/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronan dos Santos Gomes, ID Funcional nº 4409470-1. Processo nº E-26/001/177/2017.\r\nADERILSON BARBOSA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5075520-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/170/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aderilson Barbosa Muniz, ID Funcional nº 5075520-0. Processo nº E-26/001/170/2017.\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/171/2017.\r\nMARLUCE APARECIDA MOREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4262853- 9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Pinheiral, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/97/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Pinheiral, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marluce Aparecida Moreira Alves, ID Funcional nº 4262853-9. Processo nº E-26/013/97/2017.\r\nJULIANE PEREIRA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4334483-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/98/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juliane Pereira Araujo, ID Funcional nº 4334483-6. Processo nº E-26/013/98/2017.\r\nId: 2020891\r\n"
        ],
        "2021188": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ignácio Guilherme, ID Funcional nº 4385022-7. Processo nº E- 08/002/114/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jacqueline Oliveira de Oliveira, ID Funcional nº 5036943-1. Processo nº E-08/002/117/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erika de Castro Valle, ID Funcional nº 5073504-7. Processo nº E-08/002/119/2017.\r\nNOMEAR BERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vitor Medeiros Zervelis, ID Funcional nº 5007751-1. Processo nº E-07/001/96/2017.\r\nMARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 2645517-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Articulação Institucional, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/96/2017.\r\nNOMEAR ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 437222-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andréa Challoup Nogueira, ID Funcional nº 4337596-0. Processo nº E-07/001/96/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/96/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dayse Cássia Fagundes, ID Funcional nº 5084669-8. Processo nº E-07/001/96/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2017, AMITA DE OLIVEIRA DOMICIANO, ID FUNCIONAL Nº 5084672-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/96/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amita de Oliveira Domiciano, ID Funcional nº 5084672-8. Processo nº E-07/001/96/2017.\r\no Ato de 14 de março de 2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que nomeou MANOEL RIBEIRO DE MARINS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI- 5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sylvia Oliveira da Silva Santos, ID Funcional nº 623486- 0, Processo nº E-18/001/272/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sylvia Oliveira da Silva Santos, ID Funcional nº 623486-0. Processo nº E-18/001/228/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por William Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5073857-7. Processo nº E-26/001/169/2017.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2949522-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheila Garcia, ID Funcional nº 0295655-2. Processo nº E- 09/001/75/2017.\r\n* Republicado por ter saído com incorrecão no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2021188\r\n"
        ],
        "2021580": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, nos autos da Ação Ordinária nº 0035859- 87.2016.8.19.0042, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\ncargo de Agente Socioeducativo Masculino do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2021580\r\n"
        ],
        "2021591": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2017\r\nO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/651/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aledir Lamas Basílio, ID Funcional nº 5006534-3. Processo nº E- 02/007/448/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristiane de Almeida, ID Funcional nº 4325426-8. Processo nº E-02/007/447/2017. \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/314/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Neide de Souza da Silva. Processo nº E- 02/007/314/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3. Processo nº E-08/002/113/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiani Franklin Cordeiro Dias, ID Funcional nº 5035803-0. Processo nº E-08/002/116/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Xavier do Nascimento, ID Funcional nº 5072451-7. Processo nº E- 08/002/118/2017.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4024337-0/7, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, Subsecretaria de Infraestrutura Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017. \r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4219051-7/2, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Diretoria Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, Subsecretaria de Infraestrutura Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017 \r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4006952-4/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Infraestrutura e Tecnologia, da Diretoria Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, Subsecretaria de Infraestrutura Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1618/2017. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro, ID Funcional nº 4397009-5. Processo nº E-15/001/221/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira de Abreu, ID Funcional nº 5010294-0. Processo nº E-26/001/165/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Raupp, ID Funcional nº 5032503- 5. Processo nº E-26/001/222/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonja Gonçalves Chagas Alves, IOD Funcional nº 4467100-8. Processo nº E-26/001/184/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Renato Rezende Quintanilha, ID Funcional nº 4344882-8. Processo nº E-26/001/225/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Vasques de Miranda, ID Funcional nº 4415263-9. Processo nº E-26/001/179/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilberto Jose da Silva Leal, ID Funcional nº 5015803-1. Processo nº E-26/001/223/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Artur Messias da Silveira, ID Funcional nº 4405161-1. Processo nº E-26/001/263/2017.\r\no Ato de 16 de março de 2017, publicado no D.O. de 17/03/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Toledo, ID Funcional nº 5082577-1. Processo nº E- 26/001/118/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tania Maria Costa Cezario Silveira, ID Funcional nº 569626-7. Processo nº E-26/001/232/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jarbas Luiz de Carvalho, ID Funcional nº 2013095-3. Processo nº E-26/001/227/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Christina Romão Dambrosio Queiroz, ID Funcional nº 5010170-6. Processo nº E-26/001/231/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dora Lina Almenara Cardoso, ID Funcional nº 3974714-0. Processo nº E-26/001/230/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Seara Luz, ID Funcional nº 4273289-1. Processo nº E-26/001/228/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza da Silva Santos, ID Funcional nº 4273855-5. Processo nº E-26/001/226/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jones Pimentel de Medeiros, ID Funcional nº 2023002-8. Processo nº E-26/001/236/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Armando Lack Vidal, ID Funcional nº 5032084-0. Processo nº E-26/001/262/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edson Reis Fernandes, ID Funcional nº 5076897-2. Processo nº E-26/001/219/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel Soares Amancio Francisco, ID Funcional nº 5086782-2. Processo nº E-26/001/235/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vinicius Pereira Almeida Bastos, ID Funcional nº 5073421-0. Processo nº E-26/001/167/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030454-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raquel Miranda Lacerda do Amaral, ID Funcional nº 5015797-3. Processo nº E- 26/001/164/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre Lisboa de Carvalho, ID Funcional nº 5076894-8. Processo nº E-26/001/234/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edna Leite, ID Funcional nº 4304339-9. Processo nº E-26/001/218/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adguimar Freitas Borges, ID Funcional nº 726841-6. Processo nº E-26/001/233/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 202995-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araujo, ID Funcional nº 5028965-9. Processo nº E- 26/001/166/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Christiane Viana de Carvalho, ID Funcional nº 4397295-0. Processo nº E-10/005/3583/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580746-8, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3083/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Enio Cesar Borges Pinheiro, ID Funcional nº 580746-8. Processo nº E-10/005/3083/2017.\r\nSYLVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4347911-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/370/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sylvia Christina Coelho de Almeida, ID Funcional nº 4347911-1. Processo nº E-18/001/370/2017.\r\nERICA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4438207-3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/84/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erica Santos da Silva, ID Funcional nº 4438207-3. Processo nº E-18/005/84/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3217516-7, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI- 4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Alberto do Amaral, ID Funcional nº 2868168-1. Processo nº E-18/001/368/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4370727-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/253/2017.\r\nCAMILA CANDIDA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4419062-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/84/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Candida Rocha, ID Funcional nº 4419062-0. Processo nº E-18/005/84/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389128-4, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Roberta Cristina Silva Alves, ID Funcional nº 5074923-4. Processo nº E-26/013/092/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Macedo, ID Funcional nº 445574-2. Processo nº E- 23/012/085/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Pereira, ID Funcional nº 0065098-3. Processo nº E- 26/012/044/2017.\r\nANA PAULA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0065098-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/044/2017.\r\no Ato de 06 de março de 2017, publicado no D.O. de 07/03/2017, que exonerou ID FUNCIONAL Nº 3531065-0 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/282/2017.\r\no Ato de 06 de março de 2017, publicado no D.O. de 07/03/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raulison de Sá Nacacio, ID Funcional nº 3531065-0. Processo nº E-23/001/282/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 616776- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/181/2017.\r\nFERNANDA TAVARES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5070085-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/237/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Tavares Barreto, ID Funcional nº 5070085-5. Processo nº E-26/001/237/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918842-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gisele Rocha, ID Funcional nº 4367114-4. Processo nº E-26/001/207/2017.\r\nGISELE ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4367114-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/207/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5074238-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/178/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thamyris de Carvalho de Mello, ID Funcional nº 5074238-8. Processo nº E-26/001/178/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Fernandes de Souza, ID Funcional nº 324073-8. Processo nº E- 26/012/086/2017.\r\nCLEITON LUIZ DINIZ CAJÃO, ID FUNCIONAL Nº 5071850-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/183/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cleiton Luiz Diniz Cajão, ID Funcional nº 5071850-9. Processo nº E-26/001/183/2017.\r\nLUCI ROSANE FERREIRA JULIO, ID FUNCIONAL Nº 5074237-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/182/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luci Rosane Ferreira Julio, ID Funcional nº 5074237-0. Processo nº E-26/001/182/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Pereira de Alcantara, ID Funcional nº 4336961-8. Processo nº E-26/013/90/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dirceu Pater, ID Funcional nº 2051917-6. Processo nº E-30/001/178/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051917-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/178/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Martins Trotta, ID Funcional nº 4277530-2. Processo nº E-30/001/139/2017. \r\nId: 2021591\r\n"
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        "2021912": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nDIANA BASTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2027046-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/672/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2706525-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Diana Bastos de Souza, ID Funcional nº 2027046-1. Processo nº E-12/001/672/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194601-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lelio Langoni Cordeiro, ID Funcional nº 4386880-0. Processo nº E-12/006/147/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252176-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isabel Alves dos Santos, ID Funcional nº 5034973-2. Processo nº E-12/006/150/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034973-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/150/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576208-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Calhau Lardosa, ID Funcional nº 4401516-0. Processo nº E-12/006/149/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401516-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/149/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423179-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/148/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patrícia Gonçalves Quintino Evangelista, ID Funcional nº 4423179-2. Processo nº E- 12/006/148/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401415- 5 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/150/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034973-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Justino Martins, ID Funcional nº 4401415-5. Processo nº E- 12/006/150/2017.\r\nROBERTA SIMÕES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2706525-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 12/001/678/2017.\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/134/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 592841- 9, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Nogueira, ID Funcional nº 2499865-6. Processo nº E-13/002/134/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449802-5, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Caio Ferraz Firme, ID Funcional nº 592841-9. Processo nº E- 13/002/134/2017.\r\nCAIO FERRAZ FIRME, Major PM, ID Funcional nº 592841-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/134/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/067/30/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4379354-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/592/2017.\r\nBENICIO DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4373856-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/522/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes da Costa. Processo nº E-15/001/566/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196115-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luis Fernando Vitório de Souza, ID Funcional nº 1993244-8. Processo nº E-21/026/21/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035286-7, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio de Padua Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2005645-1. Processo nº E-21/032/368/2016.\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393488-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/38/2017.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000689-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038/35/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336756-9, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cássia Cristina de Souza Siqueira Paes, ID Funcional nº 5010664-3. Processo nº E-21/046/410/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20 de março de 2013. Processo nº E- 21/001/21/2017.\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/21/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328375-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/112/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 3631695-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1572/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014032-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1539/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 318588-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denise de Souza Mendes Bellazzi Passos, ID Funcional nº 2023665-4. Processo nº E-18/001/438/2017.\r\n, matrícula nº 101827- 4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camille Couto Matos. Processo nº E-18/001/436/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/436/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ligya Veronica Ferreira Lemos. Processo nº E-26/013/96/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4317457-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/264/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5080032-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/591/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Trindade da Silva, ID Funcional nº 5080032-9. Processo nº E-15/001/582/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Daniel Vieira Astrolábio dos Santos, ID Funcional nº 5079274-1. Processo nº E-15/001/567/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago da Rocha Araújo, ID Funcional nº 5081474-5. Processo nº E-15/001/573/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084841-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/553/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davi Melquizedeque Silva Alves, ID Funcional nº 508486-5. Processo nº E-15/001/587/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084809-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo . Processo nº E-15/001/564/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Vitor Neves de Oliveira, ID Funcional nº 5084809-7. Processo nº E- 15/001/586/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edemilson dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5084772-4. Processo nº E- 15/001/580/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370829-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jonas Gomes Castelar, ID Funcional nº 5084844-5. Processo nº E-15/001/570/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Josimar Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5084799-6. Processo nº E- 15/001/574/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maicon da Silva Souza, ID Funcional nº 5084805-4. Processo nº E-15/001/572/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hugo Duarte Ferreira, ID Funcional nº 5084953-0. Processo nº E-15/001/569/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080040-0 para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5085038-5. Processo nº E-15/001/571/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Almeida de Souza, ID Funcional nº 5084998-0. Processo nº E-15/001/589/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080032-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira, ID Funcional nº 5085070-9. Processo nº E-15/001/585/2017.\r\no Ato de 09 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que nomeou CARLOS ALEXANDRE BATISTA FORTUNA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Magalhães Neto, ID Funcional nº 5084979-4. Processo nº E-15/001/575/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Magalhães Neto, ID Funcional nº 5084979-4. Processo nº E-15/001/568/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cosmo Fernandes Paiva, ID Funcional nº 5085023-7. Processo nº E-15/001/583/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Silva de Alcantara, ID Funcional nº 5084905-0. Processo nº E- 15/001/577/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio José da Silva Costa, ID Funcional nº 5084983-2. Processo nº E- 15/001/576/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jhonny Richard Laurentino Augusto, ID Funcional nº 5084973-5. Processo nº E-15/001/578/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ranon Willian Ferreira Lobato, ID Funcional nº 5085172-1. Processo nº E- 15/001/579/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402304-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sidney de Oliveira Barros, ID Funcional nº 5085072-5. Processo nº E-15/001/588/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvino Nascimento Rodrigues, ID Funcional nº 5085058-0. Processo nº E-15/001/590/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084945- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/563/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5078643- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/556/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5080046-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/559/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5080040-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/558/2017.\r\nPAULO DANIEL VIEIRA ASTROLÁBIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5079274-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/560/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2017, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/557/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084825-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/561/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084998-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/552/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085058-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/554/2017.\r\nWILSON MOREIRA DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2016764-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/525/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wilson Moreira da Silva Filho, ID Funcional nº 2016764-4. Processo nº E-15/001/525/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347685-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Amorim Santos, ID Funcional nº 4373444-8. Processo nº E-15/001/524/2017.\r\nRICARDO AMORIM SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4373444-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/524/2017.\r\nFLAVIO FERREIRA LORENA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/527/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio Ferreira Lorena. Processo nº E-15/001/527/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212342-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Rodrigues Siqueira, ID Funcional nº 4385024-3. Processo nº E-15/001/526/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4370829-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/555/2017.\r\nRODRIGO DE SOUZA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4212342-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/528/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jacqueline Campos de Carvalho Costa, ID Funcional nº 5011936-2. Processo nº E-15/002/95/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nicolle Simão Gomes, ID Funcional nº 5082934-3. Processo nº E- 15/002/95/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078158-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/183/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dulcilene Araujo Medeiros, ID Funcional nº 5078158-8. Processo nº E-30/001/183/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086932-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/183/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciano de Lima Rodrigues, ID Funcional nº 5086932-9. Processo nº E-30/001/183/2017. \r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 10 de março de 2017, publicado no D.O. de 14/03/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social anteriormente ocupado por Ligya Veronica Ferreira Lemos. Processo nº E- 26/013/33/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2021912\r\n"
        ],
        "2022258": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, nos autos da Ação Ordinária nº 0012133-02.2016.8.19.0037, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01/PGE/PG 11/PGL 017/2017,\r\nRESOLVE:\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORRÊA no cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2022258\r\n"
        ],
        "2022262": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/33/2016, \r\n:\r\nno cargo Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Cambuci, nos autos da ação declaratória de nulidade nº 0003429- 09.2015.8.19.0013.\r\nId: 2022262\r\n"
        ],
        "2022568": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRALDO PASSARELI PIMENTEL,, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/550/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/080/2017.\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4455801-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/21/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5030821-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ezequiel Ribeiro Neustadt Brandão, ID Funcional nº 4455801-5. Processo nº E-04/161/870/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076465-9, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leticia Lopes Bandeira de Mello Gallo, ID Funcional nº 4455817-1. Processo nº E- 04/161/863/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2017, LETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO, ID FUNCIONAL Nº 4455817-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/866/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/085/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, JOÃO BATISTA BORGES NETO, ID FUNCIONAL Nº 5036923- 7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/077/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Batista Borges Neto, ID Funcional nº 5036923-7. Processo nº E- 04/168/077/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/086/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUIS GUSTAVO DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5037130-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/081/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/082/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4381130-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/817/2017.\r\nNOMEAR LUCIANE CALIXTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5013915- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Maia Lopes, ID Funcional nº 4381130-2. Processo nº E-04/161/324/2017.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4442294-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Soari Correa de Carvalho, ID Funcional nº 5076605-8. Processo nº E-04/161/23/2017.\r\nAssistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442284-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tânia Lúcia Marques Santos, ID Funcional nº 5015054-5. Processo nº E- 04/161/865/2017.\r\nTÂNIA LÚCIA MARQUES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015054-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/464/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442284-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI- 5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/865/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5018217-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Neilton de Azevedo Franco. Processo nº E-04/161/864/2017.\r\nCLEIMAR DE OLIVEIRA, Contador \"C\", ID Funcional nº 1943962-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/213/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cleimar de Oliveira, ID Funcional nº 1943962-8. Processo nº E-04/068/213/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/087/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 02013293-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/004/071/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Mattos, ID Funcional nº 02013293-0. Processo nº E-17/004/071/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, JULIO CESAR GONÇALVES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5033922-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/004/071/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Julio Cesar Gonçalves Duarte, ID Funcional nº 5033922-2. Processo nº E-17/004/071/2017.\r\nMARIA THEREZA BHERING DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000496-9, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/3/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Thereza Bhering de Araujo, ID Funcional nº 3000496-9. Processo nº E-09/510/3/2017.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09/02/2017, que nomeou JESSICA QUINTANILHA MARCELO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Flávia de Souza, ID Funcional nº 4202560-5 . Processo nº E-08/002/110/2017.\r\nNOMEAR CRISTIANO RAMOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5014643-2/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Reis dos Santos, ID Funcional nº 3430316-2. Processo nº E- 03/001/1618/2017.\r\nEXONERAR CRISTIANO RAMOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5014643-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\nEXONERAR ESTHER MARIA VENTURA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 3925074-1/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\nNOMEAR JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Esther Maria Ventura da Conceição, ID Funcional nº 3925074-1/1. Processo nº E-03/001/1618/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Toledo, ID Funcional nº 5082577-1. Processo nº E-26/001/77/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Margarida Maria Azevedo Monteiro Cupello, ID Funcional nº 2038264-2. Processo nº E-26/001/229/2017.\r\nDEBORA PEREIRA DA SILVA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4378772-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-07/020/156/2017.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3747/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Célia da Silva, ID Funcional nº 4198627-0. Processo nº E- 05/005/3747/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/90/2017.\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4414091-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pablo Silva Massa, ID Funcional nº 4316951-1. Processo nº E-07/001/90/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Fernandes Santiago, ID Funcional nº 2048945-5. Processo nº E-07/001/111/2017.\r\nNOMEAR MILENA VALENTE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4399865-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cherubim de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5037119-3. Processo nº E- 07/001/111/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cleonilde Guedes Aranha, ID Funcional nº 42742285. Processo nº E-07/001/111/2017.\r\nNOMEAR JEDSON BRUNO DE SOUZA AMERICO, ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alex Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5012509-5. Processo nº E- 07/001/111/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cláudio de Castro, ID Funcional nº 4274785-6. Processo nº E-07/001/111/2017.\r\nEXONERAR DANIEL DE ABREU CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4462656-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/109/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel de Abreu Chaves, ID Funcional nº 4462656-8. Processo nº E-07/001/109/2017.\r\no Ato de 21 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 22/02/2017, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Correa Borges, ID Funcional nº 5078693-8. Processo nº E- 22/001/80/2017.\r\nNOMEAR CLAUDIA DE MELLO GENTIL, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Vasconcellos Bastos, ID Funcional nº 5086365-7. Processo nº E- 18/001/260/2017.\r\nRENATO VASCONCELLOS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086365-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/260/2017.\r\nFABIANA BATISTA SATURNO, ID FUNCIONAL Nº 4400910-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/285/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabiana Batista Saturno, ID Funcional nº 4400910-0. Processo nº E-18/001/285/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Magaly Outeiro da Silva, ID Funcional nº 2866137-0. Processo nº E-18/001/307/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sidney Catarino Silveira, ID Funcional nº 5017231-0. Processo nº E-18/001/307/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Ricardo Passos da Silva, ID Funcional nº 2866045-5. Processo nº E-18/001/307/2017.\r\nId: 2022568\r\n"
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        "2022887": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, PATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4416303-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/266/2017.\r\nNOMEAR MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2869318-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Patricia Cristina Cardial Santos, ID Funcional nº 4416303-7. Processo nº E-17/001/262/2017.\r\nVALBER RODRIGUES JANUÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 4440188-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/283/2017.\r\nMATHEUS DE LIMA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5084882-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/281/2017.\r\nEXONERAR FELIPE MARINHO DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4390036- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/272/2017.\r\nEXONERAR RICARDO DA COSTA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2029954-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/263/2017.\r\nEXONERAR PAULO CESAR DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4320842-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/269/2017.\r\nEXONERAR ANGELO MARCIO LIGIERO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5017562-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/270/2017.\r\nJANAIDE DE ALMEIDA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5036990-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/279/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, SIMONE ANTUNES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5008788- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/265/2017.\r\nJEFFERSON VANDERLEY MAGDALENA, ID FUNCIONAL Nº 5036835-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/282/2017.\r\nEXONERAR RENATO JOSÉ FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5036935-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/280/2017.\r\nEXONERAR MARTA SPÍNDOLA ABRAHÃO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 1901034-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/276/2017.\r\nEXONERAR MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4387686-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/275/2017.\r\nEXONERAR JOZÉLIA VEIGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1938217-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/267/2017.\r\nEXONERAR MANOEL FERREIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2032940-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/285/2017.\r\nEXONERAR LUCILEA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5014736-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/268/2017.\r\nRAFAELA DE SANTANA RIBEIRO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4649874-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/274/2017.\r\nEXONERAR BRUNA DE ARAUJO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015848-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/264/2017.\r\nEXONERAR FÁTIMA CRISTINA SALES CONDE, ID FUNCIONAL Nº 4406191-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/271/2017.\r\nEXONERAR MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/273/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Coimbra Pereira, ID Funcional nº 4196118-8. Processo nº E-21/025/10/2017.\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196118-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/025/009/2017.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371460-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Marcelo Barroso Nascimento. Processo nº E-21/027/ 119/2017.\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027/ 59/2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Souza de Castro, ID Funcional nº 2001647-6. Processo nº E-21/027/656/2016.\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320819-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/055/26/2017.\r\nId: 2022887\r\n"
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            "2017-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, TATIANE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5085412-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/068/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tatiane Ribeiro da Conceição, ID Funcional nº 5085412- 7. Processo nº E-26/012/068/2017.\r\nId: 2022889\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580728-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/156/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Assidélio Alves Cardoso, ID Funcional nº 580728-0. Processo nº E- 12/006/156/2017.\r\nROBSON ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4184217-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/155/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Robson Alves da Silva, ID Funcional nº 4184217-0. Processo nº E-12/006/155/2017.\r\nROSEMARY CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/266/2016.\r\no Decreto de 29 de dezembro de 2016, publicado no DO de 02/01/2017, que nomeou KATIA DOS REIS SOUZA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2418557-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 201 7 , o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cleyde Vitalino do Rosário, ID Funcional nº 5011577-4. Processo nº E- 09/001/268/2016.\r\no Decreto de 29 de dezembro de 2016, publicado no DO de 02/01/2017, que nomeou CLAUDIA REGINA ANDRADE DOS SANTOS, Subtenente PM, ID Funcional nº 24227386-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 201 7 , o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tunisia Caetano de Oliveira, ID Funcional nº 4423392-2. Processo nº E-09/001/268/2016. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mirela Bof Balardin, ID Funcional nº 5075365-7. Processo nº E-08/002/122/2017.\r\nVANESSA APARECIDA VARIAL MARINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5083009-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Aparecida Varial Marinheiro, ID Funcional nº 5083009-0. Processo nº E-08/002/103/2017.\r\nJOEL FREITAS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3035724-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joel Freitas de Castro, ID Funcional nº 3035724-1. Processo nº E-08/002/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Pereira Kauffmann de Menezes, ID Funcional nº 4390588-9. Processo nº E- 08/002/103/2017.\r\nFABIO JOSE NASCIMENTO DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5084392-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra- Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Jose Nascimento do Vale, ID Funcional nº 5084392-3. Processo nº E- 08/002/103/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Canto Bastos, ID Funcional nº 563711-2. Processo nº E- 08/002/111/2017.\r\nENI DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5070139-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/125/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014268-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hercilia de Medeiros Aguiar, ID Funcional nº 3631695-4/1. Processo nº E- 03/001/1618/2017.\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ, ID FUNCIONAL Nº 5072768-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/443/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Philip Moreira Sanchez, ID Funcional nº 5072768-0. Processo nº E-18/001/443/2017.\r\nMARCELO REBELLO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5074433-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/445/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Rebello Magalhães, ID Funcional nº 5074433-0. Processo nº E-18/001/445/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aristóteles Lemos da Silva, ID Funcional nº 5075706-7. Processo nº E-22/001/172/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodolpho Ferreira Neto, ID Funcional nº 4315807-2. Processo nº E-22/001/171/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edilson Lune Costa, ID Funcional nº 5036528-2. Processo nº E-22/001/179/2017.\r\nEDSON DO NASCIMENTO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036240-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/182/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson do Nascimento Bastos, ID Funcional nº 5036240-2. Processo nº E-22/001/183/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Dutra Fortuna de Azevedo, ID Funcional nº 1914536-5. Processo nº E-22/001/170/2017.\r\nALANA CHRISTEL RAUBER, ID FUNCIONAL Nº 5036849-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/173/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alana Christel Rauber, ID Funcional nº 5036849-4. Processo nº E-22/001/174/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Myrian Lopes Santos, ID Funcional nº 5073209-9. Processo nº E-22/001/175/2017.\r\nSELMA CRISTINA FRANCISCA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5073391-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/176/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Selma Cristina Francisca Mota, ID Funcional nº 5073391-5. Processo nº E-22/001/177/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nair Fortunata de Souza, ID Funcional nº 952053-8. Processo nº E-26/001/265/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Luzia de Campos Lima, ID Funcional nº 1935722-2. Processo nº E-26/001/163/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085412-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/068/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tatiane Ribeiro da Conceição, ID Funcional nº 5085412- 7. Processo nº E-26/012/068/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiana Xavier Ferreira, ID Funcional nº 5037682-9. Processo nº E-26/012/066/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2856007-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/065/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raul Carlos da Silva Filho, ID Funcional nº 2856007-8. Processo nº E-26/012/065/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ismael de Oliveira Cesario, ID Funcional nº 5072547-5. Processo nº E-26/012/064/2017.\r\nANALIA DA SILVA RANGEL CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4405940-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/121/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Analia da Silva Rangel Cardoso, ID Funcional nº 4405940-0. Processo nº E-26/013/121/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5037104-5. Processo nº E- 26/013/120/2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDEBORA PEREIRA DA SILVA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4378772-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/156/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5018217-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Neilton de Azevedo Franco. Processo nº E-04/161/864/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/04/2017.\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/231/2017, fica esclarecido que a nomeação dea quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de de março de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/230/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/228/2017, fica esclarecido que a nomeação dea quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/184/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de de março de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/236/2017, fica retificado para ARIANA KELLY DOS SANTOS o nome da servidora, e esclarecido que a nomeação, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1038/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de de outubro de 2016, e ficando, consequentemente, sem efeito a apostila lavrada e publicada no D.O. de 04/11/2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/226/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de de março de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/227/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/225/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de de março de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/222/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/232/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Se cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2023176\r\n"
        ],
        "2023366": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial nº 0012236- 23.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG- 04/OCJ/ML/104/2016, da Procuradoria Geral do Estado;\r\nRESOLVE:\r\nJULIANA CRISTINA LOPES FARIA para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 2023366\r\n"
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            "2017-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renan de Souza Cid, ID Funcional nº 4418802-1 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1 do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tamara Tore Faria, ID Funcional nº 623615-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2017, , 032541377-01, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/141/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sérgio Nirello, ID Funcional nº573323-0. Processo nº E-12/006/144/2017.\r\n, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/145/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Leal Malheiros, ID Funcional nº 4414465-2. Processo nº E-12/006/141/2017.\r\nEXONERAR ALFREDO GRANELLS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5014812-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/145/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alfredo Granells Junior, ID Funcional nº 5014812-5. Processo nº E- 12/006/145/2017.\r\nNOMEAR MARIO ANTONIO DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348174-4,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcello Behring, ID Funcional nº 5078139-1. Processo nº E-12/006/143/2017.\r\n, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/143/2017.\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS MADEIRA DA SILVA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4428879-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/140/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Carlos Madeira da Silva Maia, ID Funcional nº 4428879-4. Processo nº E-12/006/140/2017.\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO SANTOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4350271-7, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renan de Souza Cid, ID Funcional nº 4418802-1. Processo nº E-07/170/54/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2017, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/629/2017.\r\nLEONARDO MATIAS MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 5078107-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento . Processo nº E- 04/055/368/2017.\r\nRAFAEL GOMES DE LIMA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 5004990-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/367/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, CAROLINE GUSMÃO MAIA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 05018443-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/333/2017.\r\n, CPF 874657527-87, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (ANTIGA SEPLAG), anteriormente ocupado por Caroline Gusmão Maia e Silva, ID Funcional nº 05018443-1. Processo nº E-04/055/333/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955571-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Armando Oliveira Fraga, ID Funcional nº 4365371-5. Processo nº E-04/073/20/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365371-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/20/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322979-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Governança de Dados, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/20/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5009952-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Governança de Dados, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Giuliano Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 4322979-4. Processo nº E-04/073/20/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1951407-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Almeida Palazzo, ID Funcional nº 1955571-7. Processo nº E-04/073/20/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955571-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/20/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939026-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão das Taxas de Serviços Estaduais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secre taria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/20/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E- 04/073/32/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4244303-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/107/61/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Gomes Cipriani Silva, ID Funcional nº 4385136-3. Processo nº E-04/057/9/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/941/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2017, TATIANA MARQUES CASTIGLIONE, ID FUNCIONAL Nº 5008789-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/108/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2017, ALLAN EDUARDO DE BARROS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5087303-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/332/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Corregedor- Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/084/33/2017.\r\nEZIO ANTUNES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5072394-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/34/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ezio Antunes Filho, ID Funcional nº 5072394-4. Processo nº E-04/073/34/2017.\r\nEXONERAR LUIZ ROGERIO PINHEIRO PAULO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1955582-2 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/263/2017.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leandro Gonçalves Magaldi, ID Funcional nº 5018122-0.\r\no Ato de 23 de março de 2017, publicado no D.O. de 24/03/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, CARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037197-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-02/007/384/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, AULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nMARCOS VINIVIOS MARINS CRESPO, ID FUNCIONAL Nº , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, ID Funcional nº 4207363-4.\r\npara exercer com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel Campos Ricchetti, ID Funcional nº 5025790-0.\r\nNOMEAR MURILO PINHEIRO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083325-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandra Calheiros Costa, ID Funcional nº 5014176-7. Processo nº E-02/007/450/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Corrêa de Souza. Processo nº E- 02/007/451/2017.\r\no Ato de 06 de março de 2017, publicado no D.O. de 07/03/2017, que nomeou SILVIA DA COSTA CARVALHO PESSANHA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Carolina Monteiro Iozzi Dias. Processo nº E-02/007/385/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Carolina Monteiro Iozzi Dias. Processo nº E- 02/007/390/2017.\r\n, matrícula nº 0269330-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nVALDECI MARQUES MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2419397-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/91/2017.\r\nNOMEAR ANA PAULA DE PUGA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4332163-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdeci Marques Medeiros, ID Funcional nº 2419397-6. Processo nº E-09/001/91/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/94/2017.\r\nNELSON LUIZ PACHECO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4186139-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/152/2017.\r\nNOMEAR LEONARDO DA ROCHA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 4436187-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Ambiente, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Pacheco Lima, ID Funcional nº 4186139-6. Processo nº E-07/020/152/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2017, CIRO JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4343506-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/112/2017.\r\nSERGIO DA SILVA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4322101-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/453/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4322101-7. Processo nº E-18/001/453/2017.\r\nELAINE TEIXEIRA SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 5079145-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/451/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elaine Teixeira Seixas, ID Funcional nº 5079145-1. Processo nº E-18/001/451/2017.\r\nNALDO JOSE FERRO TURL DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5082882-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/452/2017.\r\nAMELIA LETICIA SEBA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5079119-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/454/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Amelia Leticia Seba Almeida, ID Funcional nº 5079119-2. Processo nº E-18/001/454/2017.\r\nCRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 5085989-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/455/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristian Alves e Costa Andrade Godinho, ID Funcional nº 5085989-7. Processo nº E-18/001/455/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Naldo José Ferro Turl da Rosa, ID Funcional nº 5082882-7. Processo nº E-18/001/452/2017.\r\nCARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5085158- 6, do cargo em comissão de Ajudante I (Programa Centro Presente), símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/628/2017.\r\nCLEITON AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5084980-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-15/001/628/2017.\r\nDOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5084999-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/628/2017.\r\nRAPHAEL DA SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5085013-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/628/2017.\r\nWELLIGTON CASSIANO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085016-4, do cargo em comissão de Ajudante I (Programa Centro Presente), símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.Processo nº E-15/001/628/2017.\r\nBARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5017306-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/202/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Processo nº E- 30/001/201/2017. \r\nId: 2023486\r\n"
        ],
        "2023799": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nºE-09/001/220/2016 e no Ofício 01/PGE/PG04/ERMP/06/2016,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, BRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0171388-75.2014.8.19.0001. \r\nId: 2023799\r\n"
        ],
        "2023839": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644/2007, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/005/370/2015,\r\n:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 868.327-8, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2023839\r\n"
        ],
        "2023859": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0568181-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/142/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Teresa de Freitas Kiss, ID Funcional nº 0568181-2. Processo nº E- 12/006/142/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, ID FUNCIONAL Nº 04317037-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/230/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087993-6 para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sheila de Souza Pereira Mariano, ID Funcional nº 04317037-4. Processo nº E-12/080/230/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Samuel de Souza Junior, ID Funcional nº 5015224-6. Processo nº E- 04/168/092/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4271886-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/624/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2033717-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088133/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Clauber Vieira da Motta, ID Funcional nº 2511974-5. Processo nº E-09/088/99/2017.\r\nCLAUBER VIEIRA DA MOTTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2511974-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/98/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2317760-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Barbosa Marques, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 13 de março de 2017. Processo nº E-09/088/106/2017.\r\nSERGIO BARBOSA MARQUES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2300506-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/107/2017.\r\nJOÃO FIORENTINI GUIMARÃES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443955-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/110/2017.\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220871-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/109/2017.\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419671-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/132/2017.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2476278-4, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Ibiapina Chiaradia, ID Funcional nº 2419671-1. Processo nº E-09/088/135/2017.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/108/2017.\r\nJEANA MARIA DANTAS BRITO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428863-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/131/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419942-7, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jeana Maria Dantas Brito, ID Funcional nº 2428863-2. Processo nº E- 09/088/134/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 09/088/92/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2192953-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS- 7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderby Braga de Medeiros, ID Funcional nº 2174514-5. Processo nº E-09/088/79/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2446582-8, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aleana Carrijo Rosette, ID Funcional nº 2232154-3. Processo nº E-09/088/101/2017.\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE, Major PM, ID Funcional nº 2232154-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/100/2017.\r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR, Major PM, ID Funcional nº 2379457-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/136/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 23311921-6, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lorival Belitardo de Carvalho Junior, ID Funcional nº 2379457-7. Processo nº E-09/088/137/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3229578-2, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Durval Ferreira Gomes de Mattos, ID Funcional nº 2460975-7. Processo nº E-09/088/78/2017.\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2024684-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/80/2017.\r\n, Inspetor Penitenciário, ID Funcional nº 4269711-5, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Santos de Almeida, ID Funcional nº 2024684-6. Processo nº E-09/001/80/2017.\r\n, Major PM Músico ID. FUNCIONAL Nº 2411303-4, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo de Freitas Lima, ID Funcional nº 4410888-5. Processo nº E-09/001/96/2017.\r\nMARA MARGARETH TORRES FEITOSA, Subtenente BM, ID Funcional nº 1883653-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/80/2017.\r\n, Inspetor Penitenciário, ID Funcional nº 5000720-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mara Margareth Torres Feitosa, ID Funcional nº 1883653-4. Processo nº E-09/001/80/2017.\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA, 1º Sargento PM, ID Funcional nº 2418313-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/80/2017.\r\n, Inspetor Penitenciário, ID Funcional nº 4392938-9, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Claudio Barbosa, ID Funcional nº 2418313-0. Processo nº E-09/001/80/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira da Silva, ID Funcional nº 0257097-1. Processo nº E-09/088/73/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 04408917-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/162/2017.\r\nESTHER VIEIRA COSTA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4195064-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/104/2017.\r\nNAYARA FELIX CORREA RUDIGER, ID FUNCIONAL Nº 4394243-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/104/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nayara Felix Correa Rudiger, ID Funcional nº 4394243-1. Processo nº E-07/001/104/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Vieira da Silva, ID Funcional nº 791995-6. Processo nº E-07/001/104/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034371-8, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Nazareth de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 2868095-2. Processo nº E-18/002/266/2017.\r\nBRUNO SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5079664-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/627/2017.\r\nDOUGLAS PEDROSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5080051-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/627/2017.\r\ncom validade a contar de 27 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5079763-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/627/2017.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5078879-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/627/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Mota de Souza, ID Funcional nº 5078879-5. Processo nº E-15/001/625/2017.\r\nLEONARDO CESAR MARTINS DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080014-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/627/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-(Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Cesar Martins da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5080014-0. Processo nº E-15/001/625/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lilian Bernardo Lopes, ID Funcional nº 5080046-9. Processo nº E-15/001/643/2017.\r\nRAFAEL BORGES SOCODATO, ID FUNCIONAL Nº 5079288-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/627/2017.\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5079291-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/627/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Uellington Vinicius Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 5084825-9. Processo nº E-15/001/641/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Henrique dos Prazeres Pereira, ID Funcional nº 5072287-5. Processo nº E-15/001/644/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007350-8, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-15/001/634/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elton Antônio dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5084925-5. Processo nº E- 15/001/638/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Braga de Oliveira, ID Funcional nº 5085033-4. Processo nº E-15/001/642/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-(Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Magno da Lana Pereira da Costa, ID Funcional nº 5084957-3. Processo nº E-15/001/637/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michel da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5085346-5. Processo nº E- 15/001/640/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Welington Solano Vale, ID Funcional nº 5085084-9. Processo nº E-15/001/639/2017.\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4418802-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/47/2017.\r\nLUIZ CARLOS RAMOS GASPAR, ID FUNCIONAL Nº 2052690-3, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria do Ambiente. Processo nº E-07/020/152/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186139-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ramos Gaspar, ID Funcional nº 2052690-3. Processo nº E-07/020/152/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/04/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623615-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renan de Souza Cid, ID Funcional nº 4418802-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2017. Processo nº E- 12/170/47/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tamara Tore Faria, ID Funcional nº 623615-4. Processo nº E-12/170/47/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020820-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, ID Funcional nº 4207363-4. Processo nº E-02/007/468/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2023859\r\n"
        ],
        "2024207": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Samuel de Páscoa Silva, ID Funcional nº 5003972-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Adriana Maria da Silva, matrícula nº 24/007728-9. Processo nº E-12/006/157/2017.\r\nEXONERAR JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 4385022-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/130/2017.\r\nNOMEAR JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 4385022-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso Leal Filho, ID Funcional nº 3057514-1. Processo nº E-08/002/130/2017.\r\nKEDMAM TRINDADE MELLO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 3130486-9, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Dermatologia Sanitária, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/135/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Dermatologia Sanitária, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kedmam Trindade Mello Rocha, ID Funcional nº 3130486-9. Processo nº E-08/002/135/2017.\r\no Ato de 22 de março de 2017, publicado no D.O. de 23/03/2017, que nomeou MARCOS ANTONIO DE SOUZA NUNES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 5085700-2. Processo nº E- 08/002/129/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Patrício Macedo, ID Funcional nº 4315445-0. Processo nº E-08/002/126/2017.\r\nNOMEAR DAVID ANTONIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4403400-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Se cretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0/3. Processo nº E-03/001/1753/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jocelene França Pereira Santos, ID Funcional nº 575451-8. Processo nº E-07/001/124/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sylvio Ferreira Torres, ID Funcional nº 3224748-6. Processo nº E- 07/001/124/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/193/2017.\r\nMARCELA DE LIMA SOUSAID FUNCIONAL Nº 5087594-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/465/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcela de Lima SousaID Funcional nº 5087594-9. Processo nº E-18/001/465/2017.\r\nCLEA NEYDE PINTAS, ID FUNCIONAL Nº 4128911-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Seleção e Treinamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/146/2017.\r\nNOMEAR ALEX BASTOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4211344- 0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Seleção e Treinamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clea Neyde Pintas, ID Funcional nº 4128911-0. Processo nº E-18/005/146/2017.\r\nLÚCIA HELENA PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 4178475-8, 04259558-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/30/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lúcia Helena Pessanha, ID Funcional nº 4178475-8. Processo nº E-18/003/30/2017.\r\nALEX BASTOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4211344-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/146/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alex Bastos Machado, ID Funcional nº 4211344-0. Processo nº E-18/005/146/2017.\r\nALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 0640056-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/339/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre Malafaia Ribeiro, ID Funcional nº 0640056-6. Processo nº E-26/001/339/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva, ID Funcional nº 5036591-6. Processo nº E-23/012/007/2017.\r\no Ato de 20 de março de 2017, publicado no D.O. de 21/03/2017, que exonerou, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, CELIA FARIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4458684-1 , com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/251/2017.\r\no Ato de 20 de março de 2017, publicado no D.O. de 21/03/2017, que nomeou CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Celia Farias da Silva, ID Funcional nº 4458684-1. Processo nº E-23/001/251/2017.\r\n, ID Funcional nº 2865144-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Costa Mendes, ID Funcional nº 3080306-3. Processo nº E-26/012/070/2017.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, ANA CAROLINA DA COSTA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 3080306- 3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/070/2017.\r\nANA CAROLINA DA COSTA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 3080306-3, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social , anteriormente ocupado por Ruth Gomes Pontes, ID Funcional nº 4273569-6. Processo nº E- 26/012/070/2017. \r\nGERSON ROBSON SANTOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4320184-9, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/337/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gerson Robson Santos dos Santos, ID Funcional nº 4320184-9. Processo nº E-26/001/337/2017.\r\no Ato de 06 de março de 2017, publicado no D.O. de 07/03/2017, que nomeou ZILÉIA DO AMARAL PIRES MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4351610-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Osvaldo Teixeira Pavão, ID Funcional 5037680-2. Processo nº E- 23/001/204/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Osvaldo Teixeira Pavão, ID Funcional 5037680-2. Processo nº E-23/001/204/2017.\r\nROGÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/012/009/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogéria de Oliveira Gomes de Jesus. Processo nº E-23/012/009/2017.\r\nANA CAROLINA DA COSTA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 3080306-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/041/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Costa Mendes, ID Funcional nº 3080306-3. Processo nº E-26/012/041/2017.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5076263-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique da Silva Guimarães, ID Funcional 5077473-5. Processo nº E-26/001/310/2017.\r\no Ato de 14 de março de 2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique da Silva Guimarães, ID Funcional 5077473-5. Processo nº E-26/001/310/2017.\r\nJÉSSICA PEREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 431698-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/309/2017.\r\nNOMEAR JÉSSICA PEREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 431698-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Darli Maria de Souza, ID Funcional nº 2029917-6. Processo nº E-26/001/309/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/309/2017.\r\nBRUNO ESTRELA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085252-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/067/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruno Estrela Vieira, ID Funcional nº 5085252-3. Processo nº E-26/012/067/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marco Antônio Silva da Conceição, ID Funcional nº 446316-7. Processo nº E- 26/012/38/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nelson Jorge da Silva, ID Funcional nº 2854542-7. Processo nº E- 26/012/39/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Waldeck Pereira Schwenck, ID Funcional nº 616776-4. Processo nº E- 26/001/210/2017.\r\no Ato de 06 de março de 2017, publicado no D.O. de 07/03/2017, que exonerou, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, ROSANGELA ALMEIDA BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4273178-0, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/277/2017.\r\no Ato de 06 de março de 2017, publicado no D.O. de 07/03/2017, que para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosangela Almeida Barcelos, ID Funcional nº 4273178-0. Processo nº E-23/001/277/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marisa Cruz Carvalhães, ID Funcional nº 2863044-0. Processo nº E-23/001/277/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Angela Maria Anthunes Gonçalves, ID Funcional nº 2865494-3. Processo nº E-23/001/276/2017.\r\no Ato de 22 de março de 2017, publicado no D.O. de 23/03/2017, que nomeou LUCIANA DA SILVA FERREIRA VIGNOLI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Angela Maria Anthunes Gonçalves, ID Funcional nº 2865494-3. Processo nº E-23/001/276/2017.\r\nNOMEAR HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreia Maximo da Costa Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 5085233-7. Processo nº E- 26/012/042/2017.\r\nEXONERAR ANDREIA MAXIMO DA COSTA PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5085233-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social . Processo nº E-26/012/042/2017.\r\nWARIETI JOSÉ DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 569914-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/313/2017.\r\nMARCIA VILELLA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4357586-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/313/2017.\r\nELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5008073-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/313/2017.\r\nEXONERAR MARTA REGINA PINTO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5012858-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/313/2017.\r\nNOMEAR THAIS CRISTINA BERNARDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Matheus Bizarria da Silva Souza, ID Funcional nº 5085516-6. Processo nº E-26/001/342/2017.\r\nMATHEUS BIZARRIA DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085516-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/342/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Pro jetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rebeca Cristina de Almeida Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5074268- 0. Processo nº E-26/001/370/2017.\r\nREBECA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5074268-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/370/2017.\r\nMANOELA BALTAR DA SILVA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5085631-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/340/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Manoela Baltar da Silva Castro, ID Funcional nº 5085631-6. Processo nº E-26/001/340/2017.\r\nID Funcional nº 2863573-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/043/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Leal da Costa, ID Funcional nº 2863573-6. Processo nº E-26/012/043/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Enilce Helena Barbosa Reis dos Santos, ID Funcional nº 2864235-0. Processo nº E-23/012/63/2017.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, ELIZABETH LOPES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 2135665-3, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/003/133/2017.\r\nId: 2024207\r\n"
        ],
        "2024550": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Roberta Amancio da Silva. Processo nº E-12/001/273/2017.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Samuel de Páscoa Silva, ID Funcional nº 5003972-5.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/04/2017.\r\nId: 2024550\r\n"
        ],
        "2025033": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/115/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434646-2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 2415213- 7. Processo nº E-09/088/128/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Benevenuto Santos, ID Funcional nº 2317760-8. Processo nº E-09/088/113/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Fiorentini Guimarães, ID Funcional nº 2443955-0. Processo nº E-09/088/115/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2293136-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alessandro Raggio Santos, ID Funcional nº 3220871-5. Processo nº E- 09/088/111/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Claudio dos Santos Regis, ID Funcional nº 2431193-6. Processo nº E-09/088/112/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246-0. Processo nº E-09/088/114/2017.\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/113/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/49/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Luiz de Souza Barros, ID Funcional nº 2235871-4. Processo nº E-09/166/50/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011969-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lilian Murillo Prata, ID Funcional nº 4379598-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2017. Processo nº E- 10/001/198/2017.\r\n, ID FUNCIONAL 5004659-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tania Mara Marques Motta, ID Funcional nº 5011969-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2017. Processo nº E- 10/001/199/2017.\r\nADALBERTO FELIPE, ID FUNCIONAL Nº 5031839-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/180/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adalberto Felipe, ID Funcional nº 5031839-0. Processo nº E-22/001/181/2017.\r\nRENATA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4316072-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/204/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4316072-7. Processo nº E-22/001/205/2017.\r\nWANDERLIS, ID FUNCIONAL Nº 4397532-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/198/2017.\r\n003971977-48, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wanderlisia Sampaio Oliveira, ID Funcional nº 4397532-1. Processo nº E-22/001/199/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Laprovita, ID Funcional nº 5075177-8. Processo nº E-22/001/212/2017.\r\nCRISTIANO RIBEIRO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4397414-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/208/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiano Ribeiro Alves, ID Funcional nº 4397414-7. Processo nº E-22/001/209/2017.\r\nSOLANGE SILVA SABINO, ID FUNCIONAL Nº 4397619-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/210/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Solange Silva Sabino, ID Funcional nº 4397619-0. Processo nº E-22/001/211/2017.\r\nANA CRISTINA SILVA QUINTINO, ID FUNCIONAL Nº 5073383-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/206/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Cristina Silva Quintino, ID Funcional nº 5073383-4. Processo nº E-22/001/207/2017.\r\nARACÊ BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 4397490-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/200/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aracê Bomfim, ID Funcional nº 4397490-2. Processo nº E-22/001/201/2017.\r\nMANOEL TUPYARA DO NASCIMENTO GOES, ID FUNCIONAL Nº 5073357-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/202/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoel Tupyara do Nascimento Goes, ID Funcional nº 5073357-5. Processo nº E-22/001/203/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Correa Borges, ID Funcional nº 5078693-8. Processo nº E-22/001/178/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE DAS NEVEZ BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 4435704-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/487/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Henrique das Nevez Braz, ID Funcional nº 4435704-4. Processo nº E-18/001/487/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonius Hendricus Pereira da Cunha Walenkamp, ID Funcional nº 5018958-1. Processo nº E-18/001/482/2017.\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, ID FUNCIONAL Nº 5018958-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/482/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4184295-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/484/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Maria dos Santos Menezes, ID Funcional nº 4184295-2. Processo nº E-18/001/484/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciana Ferreira Lopes, ID Funcional nº 4320978-5. Processo nº E- 18/001/488/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5080910-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/490/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosemary Lopes Soares, ID Funcional nº 5080910-5. Processo nº E-18/001/490/2017.\r\nCLAUDIA DE MELLO GENTIL, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/482/2017.\r\nNOMEAR ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, ID FUNCIONAL Nº 5018958-1. para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº E-18/001/482/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5007371-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/483/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Karina Macabu Sardenberg, ID Funcional nº 5007371-0. Processo nº E-18/001/483/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/485/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isabelle Caroline Carvalho Farias, ID Funcional nº 4383438-8. Processo nº E-18/001/485/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Antunes dos Santos, ID Funcional nº 5078643-1. Processo nº E- 15/001/667/2017.\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO BRAGA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5078749-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/664/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno da Conceição Braga Medeiros, ID Funcional nº 5078749-7. Processo nº E-15/001/666/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085016-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Silva de Almeida, ID Funcional nº 5079664-0. Processo nº E-15/001/663/2017.\r\nCALEB ALARCÃO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082630-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/664/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caleb Alarcão Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5082630-1. Processo nº E-15/001/666/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085013-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Douglas Pedrosa dos Santos, ID Funcional nº 5080051-5. Processo nº E-15/001/663/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085158-6, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Silva Rufino, ID Funcional nº 5079763-8. Processo nº E-15/001/663/2017.\r\nJORGE LUIZ SOBRINHO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5079959-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/664/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Sobrinho de Castro, ID Funcional nº 5079959-2. Processo nº E-15/001/666/2017.\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5080008-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/664/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Rocha da Silva Diniz, ID Funcional nº 5080008-6. Processo nº E- 15/001/666/2017.\r\nPATRICK JUNIOR NOGUEIRA PROCOPIO, ID FUNCIONAL Nº 5080136-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-(Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/664/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrick Junior Nogueira Procopio, ID Funcional nº 5080136-8. Processo nº E-15/001/666/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084980-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Borges Socodato, ID Funcional nº 5079288-1. Processo nº E- 15/001/663/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084999-9, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Pereira, ID Funcional nº 5079291- 1. Processo nº E-15/001/663/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078749-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Rocha Silva, ID Funcional nº 5084841- 0. Processo nº E-15/001/665/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079959-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janferson Malonny da Silva Belens, ID Funcional nº 5085342-2. Processo nº E-15/001/665/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080136-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maxwell da Silva Santos, ID Funcional nº 5084811-9. Processo nº E-15/001/665/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson dos Santos Silva, ID Funcional nº 5084969-7. Processo nº E-15/001/662/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pablo de Carvalho Roque, ID Funcional nº 5085272-8. Processo nº E- 15/001/659/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elias dos Santos Souza, ID Funcional nº 5084981-6. Processo nº E-15/001/658/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro de Souza Rocha, ID Funcional nº 5084991-3. Processo nº E- 15/001/657/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius da Silva Silvino, ID Funcional nº 5085040-7. Processo nº E-15/001/660/2017.\r\nId: 2025033\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Gomes de Lima Domingos, ID Funcional nº 5004990-9. Processo nº E-04/055/381/2017.\r\nRODRIGO ARA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/085/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tatiana Marques Castiglione, ID Funcional nº 5008789-4. Processo nº E-04/062/149/2017.\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO, ID FUNCIONAL Nº 4380881-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/463/2017.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5024504-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, ID Funcional nº 4380881-6. Processo nº E-04/161/920/2017.\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3687408-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/462/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076422-5, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 3687408-6. Processo nº E-04/161/919/2017.\r\nNOMEAR JOHN KENNEDY DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2875256-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rodolfo Gomes Vieira, ID Funcional 5004659-4. Processo nº E-10/001/196/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, JOHN KENNEDY DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2875256-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/221/2017.\r\nANDERSON BENTO DE MEDEIROS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/209/2017. \r\nId: 2025422\r\n"
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        "2025722": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11 de abril de 2017.\r\nem comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, ID , com validade a contar de 18 de abril de 2017.\r\nId: 2025722\r\n"
        ],
        "2025816": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHUMBERTO FRANCISCO LEITE MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4270560- 6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, do Departamento de Jornalismo, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/442/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Jornalismo, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Humberto Francisco Leite Martins, ID Funcional nº 4270560-6. Processo nº E-18/001/442/2017.\r\nNOMEAR MARCELO ALBUQUERQUE BRAUNE, ID FUNCIONAL Nº 4352977-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wilton Jorge Mattos Neves, ID Funcional nº 5037233-5. Processo nº E-04/168/105/2017.\r\nNOMEAR DÉBORA CARLA SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4408354-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joana da Costa Martins Monteiro, ID Funcional nº 5036543-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo nº E- 09/166/178/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392781-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/104/11/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013010-2, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lissandro Barbosa de Araújo. Processo nº E-21/011/213/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca) da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Pimentel, ID Funcional nº 4212342-9. Processo nº E- 15/001/684/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio Andre Pereira Nunes, ID Funcional nº 1909026-9. Processo nº E-18/001/496/2017.\r\nMARCIO ANDRE PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 1909026-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/496/2017.\r\nEXONERAR TANIA MARIA FARIAS SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 3224065-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/508/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania Maria Farias Santana, ID Funcional nº 3224065-1. Processo nº E-18/001/508/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, GUILHERME FARIAS MAGALHÃES ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5037675-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/458/2017.\r\nNOMEAR MELISSA HARRIS CARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5019007- 5 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Farias Magalhães Rosa, ID Funcional nº 5037675-6. Processo nº E- 18/001/458/2017.\r\nAIANA QUEIROZ MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5084742-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/456/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aiana Queiroz Marques, ID Funcional nº 5084742-2. Processo nº E-18/001/456/2017. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4618/2016, fica retificado para 01 de setembro de 2016KELLI MANHÃES PESSANHA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2017\r\nTendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/001/1793/2016 e E-11/005/799/2016, fica retificado para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2025816\r\n"
        ],
        "2026041": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do Mandado de Segurança nº 0446979-98.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/391/2016,\r\nRESOLVE:\r\nWALLACE NASCIMENTO DE SOUZAPRISCILA RYMER, Identidade Funcional n° 44029055, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 2026041\r\n"
        ],
        "2026153": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lafontene Coelho Gil, ID Funcional nº 5080173-2. Processo nº E- 12/006/169/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ingrid Costa Figueiredo, ID Funcional nº 5035298-9. Processo nº E- 12/006/164/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035298-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/164/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43344215-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/165/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vinicius Guilherme Silva, ID Funcional nº 43344215-9. Processo nº E-12/006/165/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor França, ID Funcional nº 4304060-8. Processo nº E- 12/006/168/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 505279-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/170/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 505279-0. Processo nº E-12/006/170/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080173-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rogério Cabral de Almeida, ID Funcional nº 5083706-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-12/006/169/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083706-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/169/2017.\r\nANTONIO CARLOS BASILIO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4193788-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/404/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leandro Delphino, ID Funcional nº 5070250-5. Processo nº E-02/007/568/2017.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/566/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiano Silva Rodrigues. Processo nº E- 02/007/566/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/569/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Demetrius Monteiro de Azevedo. Processo nº E-02/007/569/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155045-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/115/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355428-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariluce Vieira Chaves, ID Funcional nº 3155045-2. Processo nº E- 08/002/115/2017.\r\ndo Ato de 26 de março de 2015, publicado no DO. 27/08/2015, que designou , em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, ID Funcional nº 3928384-4, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Pedagógica da Regional Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017. \r\n\r\ndo Decreto de 02 de fevereiro de 2017, publicado no DO. 03/02/2017, que designou a Coordenadora ANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3559205-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1805/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3926894-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Alves Sally, ID Funcional nº 4213543-5. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3926894-2, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3955025-7/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano de Sant' Anna dos Santos, ID Funcional nº 3926894-2. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3292054-7/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3955025-7/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS- 8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320093-1/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valéria de Souza Kubis, ID Funcional nº 4320093-1/2. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3670804- 6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3292054-7/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Alves Sally, ID Funcional nº 4213543-5. Processo nº E- 03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4056711-7/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Soares de Souza, ID Funcional nº 4032844-9/1. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4032844-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253290-6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Fernandes Braga, ID Funcional nº 3609425-0/1. Processo nº E- 03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428604-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Figueiredo Nascimento, ID Funcional nº 4428604-0/1. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253290-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013723-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca Neuberger Leda, ID Funcional nº 4253290-6/1. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Oliveira de Abreu, ID Funcional nº 4274992-1/1. Processo nº E- 03/001/1805/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014097-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Ramos Machado, ID Funcional nº 5014643-2/1. Processo nº E- 03/001/1805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087786-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marina Teixeira Moreira dos Santos, ID Funcional nº 5087786-0/1. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\nId: 2026153\r\n"
        ],
        "2026528": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 14 de março de 2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Sant Ana, ID Funcional nº 4348118-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.962, de 28/03/2017), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Patrício Torres, ID Funcional nº 4272077-0. Processo nº E- 08/002/131/2017.\r\nROSANA DOS REIS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4331864-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/210/2017.\r\nEXONERAR DENILSON NICOLAU COSTA SERIO, ID FUNCIONAL Nº 4372134-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/514/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denilson Nicolau Costa Serio, ID Funcional nº 4372134-6. Processo nº E-18/001/514/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2017, REGIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5021422-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/516/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regiane Teresinha da Conceição Barros, ID Funcional nº 5021422-5. Processo nº E-18/001/516/2017.\r\nEXONERAR MARCELLE DARRIEUX DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5029353-2, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/520/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelle Darrieux de Castro, ID Funcional nº 5029353-2. Processo nº E- 18/001/520/2017.\r\nEXONERAR MARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 193678-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/517/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Cristina Pessoa Pimentel, ID Funcional nº 193678-2. Processo nº E-18/001/517/2017.\r\nEXONERAR PAULO CEZAR PESTANA, ID FUNCIONAL Nº 5013694-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/522/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Pestana, ID Funcional nº 5013694-1. Processo nº E-18/001/522/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Jorge e Silva Carvalho, ID Funcional nº 4404716-9. Processo nº E- 18/001/512/2017.\r\nEXONERAR THIAGO JORGE E SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4404716-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/512/2017.\r\nEXONERAR SELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/521/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma Lydia Monteiro Sampaio, ID Funcional nº 5070084-7. Processo nº E-18/001/521/2017.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/519/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Luiza Lessa, ID Funcional nº 4336438-1. Processo nº E-18/001/519/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Carlos Souza Marques, ID Funcional nº 5086179-4. Processo nº E-18/001/525/2017.\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS SOUZA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5086179-4, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/525/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joseane de Oliveira Henriques, ID Funcional nº 5086185-9. Processo nº E-18/001/523/2017.\r\nEXONERAR JOSEANE DE OLIVEIRA HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5086185-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/523/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréa Barroso da Silva, ID Funcional nº 4388372-9. Processo nº E-18/001/524/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2017, LILIAN DE FATIMA SIMOES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 559766-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/371/2017.\r\nEXONERAR IVANIR SOARES MARIANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918324-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/372/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivanir Soares Mariano dos Santos, ID Funcional nº 1918324-0. Processo nº E-26/001/372/2017.\r\nNOMEAR IVANIR SOARES MARIANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918324-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-26/001/372/2017.\r\nEXONERAR ENZO MAYER TESSAROLO, ID FUNCIONAL Nº 5007718-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/372/2017.\r\nSILVANA SANTOS HENRIQUES DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 5018765-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/211/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Silvana Santos Henriques do Prado, ID Funcional nº 5018765- 1. Processo nº E-26/001/211/2017.\r\nNOMEAR WILLIAM NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073857-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Flores Clemente, ID Funcional nº 5081956-9. Processo nº E-30/002/102/2017.\r\nNOMEAR ADERILSON BARBOSA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5075520-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Caio Berbert de Souza Gomes, ID Funcional nº 5077306-2. Processo nº E-30/002/102/2017. \r\nId: 2026528\r\n"
        ],
        "2026845": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIVONE KELLY FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/353/2017.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072667-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivone Kelly Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5005860-6. Processo nº E-15/001/353/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2017, ALBINO PINHEIRO FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5010827-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/694/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, WANDERSON DE OLIVEIRA ROMUALDO, ID FUNCIONAL Nº 5081475-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/702/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, CARLA MONTEIRO CALABRIA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024948-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/704/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nª 1942344-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Simples Nacional, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/36/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006049-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Simples Nacional, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Tavares Pereira, ID Funcional nª 1942344-6. Processo nº E-04/073/36/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076421-7, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Deyve Frota Leal dos Santos, ID Funcional nº 4343593-9. Processo nº E- 04/161/975/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Araujo Lopes Martins, ID Funcional nº 592116-3. Processo nº E- 04/084/86/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2017, ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4344741-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/397/2017.\r\nVINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5011399-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/41/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vinícius Alvares e Silva Martins de Oliveira, ID Funcional nº 5011399-3. Processo nº E-04/084/41/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dayana Oliveira dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5036189-9. Processo nº E-04/055/330/2017.\r\nGERMANO BUFANI NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5037786-8 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/45/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Germano Bufani Neves, ID Funcional nº 5037786-8. Processo nº E-04/067/45/2017.\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5013978-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1675/2017.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5080190- 2, do cargo em comissão de Ajudante I (Programa Segurança Presente), símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/710/2017.\r\nGUTEMBERG FARIAS VILARINO do cargo em comissão de Ajudante I(Programa Segurança Presente), símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/710/2017.\r\nJOÃO DANIEL SANTOS FERREIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/710/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2017, JOHNATAN MORAIS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5079948-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/693/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Johnatan Morais Monteiro, ID Funcional nº 5079948-7. Processo nº E-15/001/711/2017.\r\nJEAN RODRIGUES VIEIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/710/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jonathan Jorge Cirila Gomes, ID Funcional nº 5079891-0. Processo nº E-15/001/690/2017.\r\nLUCK LUCIANO PEREIRA NETTO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/710/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2017, MARIA PAULA FARIA MODESTO ARRAES, ID FUNCIONAL Nº 5080027-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1(Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/692/2017.\r\nRODRIGO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5079296- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/710/2017.\r\nTHIAGO DE SOUZA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5079626-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/710/2017.\r\nVANDERSON PEREIRA DE LUNA,, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/710/2017.\r\no Ato de 31 de março de 2017, publicado no D.O. de 03/04/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Vitor Neves de Oliveira, ID Funcional nº 5084809-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-15/001/687/2017.\r\no Ato de 31 de março de 2017, publicado no D.O. de 03/04/2017, que nomeou ANTONIO RICARDO PEREIRA BASSIN para exercer o cargo em comissão de Ajudante I(Programa Centro Presente), símbolo DAI-1,Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maicon da Silva Souza, ID Funcional nº 5084805-4. Processo nº E-15/001/695/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Conrado dos Reis Soares, ID Funcional nº 5084766-0. Processo nº E- 15/001/701/2017.\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO PINTO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5080033-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pablo Nogueira Zannini dos Santos, ID Funcional nº 5085042-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de março de 2017. Processo nº E-15/001/713/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antônio Carlos da Costa Júnior, ID Funcional nº 5085019-9. Processo nº E-15/001/700/2017.\r\nNOMEAR RODRIGO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5079300- 4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1(Programa Segurança Presente), Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de março de 2017. Processo nº E-15/001/715/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrick Campos da Silva, ID Funcional nº 5085011-3. Processo nº E-15/001/699/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Limpp da Silva Bahia, ID Funcional nº 5085001-6. Processo nº E-15/001/698/2017. \r\nId: 2026845\r\n"
        ],
        "2027744": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR RONALDO ADRIANO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4355148-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VIII (Petrópolis), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/5004/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VIII (Petrópolis), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ronaldo Adriano Alves da Silva, ID Funcional nº 4355148-3. Processo nº E-10/005/5004/2017.\r\nId: 2027744\r\n"
        ],
        "2027904": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso X, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Primeiro Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação nº 0169743- 49.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0249/2500/2012, \r\n:\r\nVINICIUS FERNANDES DA CUNHA BRAGA, RG nº 79.127, ao posto de Primeiro Tenente PM, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2027904\r\n"
        ],
        "2027908": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/36/2017, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - , de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0008181-89.2013.8.19.0014.\r\nId: 2027908\r\n"
        ],
        "2027979": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4250778-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/08/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323333- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, ID Funcional nº 4250778-2. Processo nº E-12/005/09/2017.\r\nLUCAS SPADARI CARREIRO ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5021102- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/10/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1906695-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/813/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021102-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patricia de Mello Silva, ID Funcional nº 4323333-3. Processo nº E-12/005/10/2017.\r\nPATRICIA DE MELLO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4323333-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/09/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086793-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/183/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Oto Janes Leite de Oliveira, ID Funcional nº 5086793-8. Processo nº E-12/006/183/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 505279-0. Processo nº E-12/006/182/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426819-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Arteiro Pereira Junior, ID Funcional nº 5020614-1. Processo nº E- 12/006/181/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020614-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/181/2017.\r\nRICARDO DE BRAGA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4374225-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/735/2017.\r\nTIAGO VALIM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374232-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/737/2017.\r\nPATRÍCIA BARCELOS JORGE, ID FUNCIONAL Nº 4402435-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/732/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrícia Barcelos Jorge, ID Funcional nº 4402435-5. Processo nº E- 15/001/732/2017.\r\nLEONARDO COSTA BLANC, ID FUNCIONAL Nº 5087402-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/733/2017.\r\nLEANDRO DE FREITA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0593881-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074/23/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5072429-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/71/2017.\r\ndo Decreto de 09/09/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5013723-9/1 para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27 de março de 2017. Processo nº E-03/002/1955/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3870775-6/1, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Geyer de Moraes, ID Funcional nº 4058166-7. Processo nº E- 03/002/1955/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Silva Gomes, ID Funcional nº 5008087-3. Processo nº E- 26/001/373/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087969-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/5068/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Milena Emanuela de Carvalho, ID Funcional nº 5087969-3. Processo nº E- 10/005/5068/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019681-2 , para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº E-18/005/152/2017.\r\nDENILSON ALVES DO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5024216-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/193/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Paula Faria Modesto Arraes, ID Funcional nº 5080027-2. Processo nº E-15/001/734/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo das Dores Andrade. Processo nº E-15/001/738/2017.\r\nATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5084761-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\nWALLACE DE CARVALHO LEONE, ID FUNCIONAL Nº 5084849-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084839-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\nALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5084760-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\nANDERSON OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084840-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\nCRISTIANO DOS SANTOS HORÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 5084767-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079296-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Vitor Neves de Oliveira, ID Funcional nº 5084809-7. Processo nº E-15/001/709/2017.\r\nFABRICIO DE SOUZA CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5084775-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\nGABRIEL DO AMARAL VIEIRA ALBERTO, ID FUNCIONAL Nº 5036020-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/736/2017.\r\nJOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084843-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080847-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Klinger Ramalho da Silva, ID Funcional nº 5084865-8. Processo nº E-15/001/709/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079626-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Welton Manfredo Pinheiro Gabriel, ID Funcional nº 5084830-5. Processo nº E-15/001/709/2017.\r\nMARCOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084846-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/736/2017.\r\nRAFAEL AUGUSTO OSVALDO, ID FUNCIONAL Nº 5084847-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\nROBERT DE SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5084848-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/736/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023552-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edmilson Santos da Silva Junior, ID Funcional nº 5084910-7. Processo nº E-15/001/709/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080039-6, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago de Lima Freitas, ID Funcional nº 5084933-6. Processo nº E-15/001/709/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079869-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanderson Gomes da Silva, ID Funcional nº 5084945-0. Processo nº E-15/001/709/2017.\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/645/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, EDUARDO MOTTA DE FREITAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076530-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/722/2017.\r\nNOMEAR WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 3004705-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Matos Peixoto, ID Funcional nº 5072189-5. Processo nº E- 08/002/144/2017.\r\nCARLOS ALBERTO MATOS PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5072189-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2017.\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4271583-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/149/2017.\r\nEXONERAR WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 3004705-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de de Gestão, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E-08/002/143/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5086580-3. Processo nº E-08/002/142/2017.\r\nTALITA GALHARDO MARTINS BORGES SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4319100-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/382/2017.\r\nNOMEAR MARIO LUIZ MARQUES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4356657-0 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Talita Galhardo Martins Borges Sousa, ID Funcional nº 4319100-2. Processo nº E-26/001/382/2017.\r\nNOMEAR MARINALVA SANTOS MAXIMO, ID FUNCIONAL Nº 2010674-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E-26/001/380/2017.\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/380/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, ELIZABETH GOMES MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5087189- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/375/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Marinho, ID Funcional nº 5087189-7. Processo nº E-26/001/375/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, SUSANA DA ROCHA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5007404- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/376/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Susana da Rocha Cabral, ID Funcional nº 5007404-0. Processo nº E-26/001/376/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Luiz Fernando Monteiro de Oliveira. Processo nº E-26/013/186/2017.\r\nRENATO SALLES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5035174-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH). Processo nº E-26/013/168/2017.\r\nJOASE LEAL PENA, ID FUNCIONAL Nº 5082571-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/162/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Joase Leal Pena, ID Funcional nº 5082571-2. Processo nº E-26/013/162/2017.\r\nNOMEAR LUCI ROSANE FERREIRA JULIO, ID FUNCIONAL Nº 5074237-0, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nercilia Lessa Cardoso, ID Funcional nº 5082452-0. Processo nº E-26/001/377/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/377/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2017, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-15/001/446/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gutemberg Farias Vilarino, ID Funcional nº 5078882-5. Processo nº E- 15/001/714/2017.\r\nLEANDRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082136-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/714/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, EZEQUIEL RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5013113-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/145/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, MABEL SILVEIRA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4282369- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/147/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, JANICE NUNES DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 0874951-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/146/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, SERGIO MARIANO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5034770-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/148/2017. \r\nId: 2027979\r\n"
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            "2017-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alcyette Cristina Garcia Piedade, ID funcional nº 0546969-4. Processo nº E-08/002/123/2017.\r\nNOMEAR BRENO MONTEIRO DELDUQUE MORAES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5087900-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciane Barbosa de Souza, ID Funcional nº 4348100-0. Processo nº E- 18/001/576/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Breno Monteiro Delduque Moraes Figueiredo, ID Funcional nº 5087900-6. Processo nº E-18/001/576/2017.\r\nBRENO MONTEIRO DELDUQUE MORAESanteriormente Breno Monteiro Delduque,, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/576/2017.\r\nELIEZIA VITALINO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4424911-0, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/570/2017.\r\nNOMEAR RAFAEL CARVALHO BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5073375- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliezia Vitalino Bezerra, ID Funcional nº 4424911-0. Processo nº E-18/001/570/2017.\r\nEXONERAR MICHELE CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031998-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/572/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5031998-1. Processo nº E-18/001/572/2017.\r\nSELMA FRAIMAN, ID FUNCIONAL Nº 5082895-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/565/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma Fraiman, ID Funcional nº 5082895- 9. Processo nº E-18/001/565/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de São João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/81/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de São João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tatiana Soares da Silva, ID Funcional nº 20151658-0. Processo nº E-26/013/164/2017.\r\nId: 2028276\r\n"
        ],
        "2028372": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por PAULO ESTEVÃO LEONCIO MIRANDAcom validade a contar de 02/05/2017.\r\nId: 2028372\r\n"
        ],
        "2028617": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1907357-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/869/2017.\r\nEXONERAR ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2061468-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/177/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Peixoto Ferreira, ID Funcional nº 2061468-3. Processo nº E- 12/006/177/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João Faria Moreira Neto, ID Funcional nº 5021135-8. Processo nº E-12/006/180/2017.\r\nEXONERAR JOÃO FARIA MOREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5021135-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/180/2017.\r\nEXONERAR MÔNICA GOUVEIA DE AQUINO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4442632-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/179/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mônica Gouveia de Aquino Neto, ID Funcional nº 4442632-1. Processo nº E-12/006/179/2017.\r\nNOMEAR NELMA RODRIGUES DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5007350-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Marcio Silva da Fonseca, ID Funcional nº 4359663-0. Processo nº E-15/001/712/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565212-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/08/2017.\r\n, Médico, ID Funcional nº 311339-5, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cleber de Souza Gonsalves, ID Funcional nº 565212-2. Processo nº E-09/510/08/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Façanha Lofti Silva, ID Funcional nº 4378338-4. Processo nº E-09/166/63/2017.\r\nTELMO MELLO DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2951924-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Diagnóstico, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/07/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 3113176-0, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Diagnóstico, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Telmo Mello Dias, ID Funcional nº 2951924-1. Processo nº E- 09/510/07/2017.\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 623572-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/158/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Rodrigues Santos, ID Funcional nº 623572- 7. Processo nº E-07/001/58/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/217/2017.\r\nCARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 2023205- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/563/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla Maria Cascão Paes de Andrade, ID Funcional nº 2023205-5. Processo nº E-18/001/563/2017.\r\nROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 318588-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/561/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Anderson de Miranda Magalhães, ID Funcional nº 318588-0. Processo nº E-18/001/561/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/560/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Paes Costa, ID Funcional nº 4408937-6. Processo nº E-18/001/560/2017.\r\nMOISÉS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/571/2017.\r\nNOMEAR RENATA VALÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5015959-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Moisés dos Santos, ID Funcional Nº 4330061-8. Processo nº E-18/001/571/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Maria Duarte Righi, ID Funcional nº 5034816-7. Processo nº E-18/001/577/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Cruz Soutello Junior, ID Funcional nº 4366174-2. Processo nº E-18/001/564/2017.\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO, ID FUNCIONAL Nº 4199798-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/567/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Gonçalves de Moraes Neto, ID Funcional nº 4199798-0. Processo nº E-18/001/567/2017.\r\nLAURA DE ARAUJO JORGE COSENDEY, ID FUNCIONAL Nº 5082896-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/566/2017.\r\nGUSTAVO SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087778-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/562/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gustavo Soares da Silva, ID Funcional nº 5087778-0. Processo nº E-18/001/562/2017.\r\nELIANE BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4438218-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/149/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliane Batista da Silva, ID Funcional nº 4438218-9. Processo nº E-18/005/149/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Gustavo de Abreu Marinho, ID Funcional nº 5085158-6. Processo nº E-15/001/626/2017.\r\nNOMEAR RAFAEL BORGES SOCODATO, ID FUNCIONAL Nº 5079288-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleiton Azevedo, ID Funcional nº 5084980-8. Processo nº E-15/001/626/2017.\r\nNOMEAR RAFAEL DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5079291-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Douglas Henrique da Cruz, ID Funcional nº 5084999-9. Processo nº E-15/001/626/2017.\r\nNOMEAR LEONARDO CESAR MARTINS DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080014-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Marcos, ID Funcional nº 5085000-8. Processo nº E-15/001/626/2017.\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5078879-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1(Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Messias Elias Marcelino da Silva, ID Funcional nº 5085004-0. Processo nº E-15/001/626/2017.\r\nNOMEAR DOUGLAS PEDROSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5080051-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Duarte, ID Funcional nº 5085013-0. Processo nº E-15/001/626/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2018, NELMA RODRIGUES DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5007350-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/705/2017.\r\nNOMEAR BRUNO SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5079664-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington Cassiano Gomes da Silva, ID Funcional nº 5085016-4. Processo nº E-15/001/626/2017.\r\nNOMEAR MAURO LOPES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 870775- 8, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Antonio Ribeiro, ID Funcional nº 2052085-9. Processo nº E-30/001/242/2017.\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2052085-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/242/2017. \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOASE LEAL PENA, ID FUNCIONAL Nº 5082571-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/162/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 02/05/2017.\r\nId: 2028617\r\n"
        ],
        "2028962": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Ofício \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação de rito Ordinário nº 0157182-61.2011.8.19.0001.\r\nId: 2028962\r\n"
        ],
        "2028963": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/001/6709/2016, \r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. 11ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0003498-46.2016.8.19.0000.\r\nId: 2028963\r\n"
        ],
        "2029286": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2017, MONIQUE CAMPELLO LACANNA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037239-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/872/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcel Carneiro Chagas, ID Funcional nº 5080305-0. Processo nº E-15/001/791/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alan Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4426685-5. Processo nº E- 15/001/782/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Motta de Freitas Costa, ID Funcional nº 5076530-2. Processo nº E- 15/001/783/2017.\r\nNOMEAR ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5084760-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Henrique Maciel Vieira, ID Funcional nº 5079757-3. Processo nº E-15/001/748/2017.\r\nNOMEAR RAFAEL AUGUSTO OSVALDO, ID FUNCIONAL Nº 5084847-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ewerton Ribeiro da Silva Pontes, ID Funcional nº 5079771-9. Processo nº E-15/001/748/2017.\r\nNOMEAR ADRIANO CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084839-9, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Vitor Proença Soares, ID Funcional nº 5080317-4. Processo nº E-15/001/748/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme de Oliveira, ID Funcional nº 5080048-5. Processo nº E-15/001/748/2017.\r\nNOMEAR ROBERT DE SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5084848-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5079875-8. Processo nº E-15/001/748/2017.\r\nNOMEAR JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084843-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Misael Elias Affonso, ID Funcional nº 5081443-5. Processo nº E-15/001/748/2017.\r\nNOMEAR CRISTIANO DOS SANTOS HORÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 5084767-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Assunção, ID Funcional nº 5079399- 3. Processo nº E-15/001/748/2017.\r\nNOMEAR GABRIEL DO AMARAL VIEIRA ALBERTO, ID FUNCIONAL Nº 5036020-5 para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Uoston da Silva Guimarães, ID Funcional nº 5079450-7. Processo nº E-15/001/748/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5087274-5. Processo nº E-04/083/146/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Fonseca do Nascimento, ID Funcional nº 5078077-8. Processo nº E-04/083/148/2017.\r\nNOMEAR LESSANDRO MENDES ALHADAS, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Allan Eduardo de Barros Campos, ID Funcional nº 5087303-2. Processo nº E- 04/083/144/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Lopes Picanço, ID Funcional nº 5086238-3. Processo nº E-04/083/147/2017.\r\no Ato de 22 de março de 2017, publicado no D.O. de 23/03/2017, que exonerou, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, LUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, ID FUN CIONAL Nº 5037117-7, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/244/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/374/2017.\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA FERREIRA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5081967-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/166/2017.\r\nNOMEAR FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alessandro de Lima Campos, ID Funcional nº 617512-2. Processo nº E- 07/001/166/2017.\r\nHELLEN BON PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086807-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/166/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hellen Bon Pereira, ID Funcional nº 5086807-1. Processo nº E-07/001/166/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Esther Vieira Costa Soares, ID Funcional nº 4195064-0. Processo nº E- 07/001/166/2017.\r\nSEBASTIÃO GOES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083315-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/166/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sebastião Goes de Oliveira, ID Funcional nº 5083315-4. Processo nº E-07/001/166/2017.\r\nMONICA PEIXOTO SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 2028366-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/166/2017.\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 623572-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/158/2017.\r\nEXONERAR, a pedido RUBENS SIQUEIRA VILARINHO, ID FUNCIONAL Nº 2022455-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/621/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rubens Siqueira Vilarinho, ID Funcional nº 2022455-9. Processo nº E-02/007/621/2017.\r\nJEFERSON VIEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5037740-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/568/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jeferson Vieira de Almeida, ID Funcional nº 5037740-0. Processo nº E-18/001/568/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/374/2017.\r\nNOMEAR LEONARDO VITOR PROENÇA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5080317-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriano Campos da Silva, ID Funcional nº 5084839-9. Processo nº E-15/001/749/2017.\r\nNOMEAR DIEGO HENRIQUE MACIEL VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5079757-3 para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Altair de Oliveira Braga, ID Funcional nº 5084760-0. Processo nº E-15/001/749/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Esmeraldo da Silva, ID Funcional nº 5083228-0. Processo nº E- 15/001/748/2017.\r\nNOMEAR LEONARDO ESMERALDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083228-0 para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Oliveira Silva, ID Funcional nº 5084840-2. Processo nº E-15/001/749/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano dos Santos Horácio, ID Funcional nº 5084767-8. Processo nº E- 15/001/749/2017.\r\nNOMEAR UOSTON DA SILVA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5079450-7 para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel do Amaral Vieira Alberto, ID Funcional nº 5036020-5. Processo nº E-15/001/749/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Magno Barbosa Pereira, ID Funcional nº 5084843-7. Processo nº E-15/001/749/2017.\r\nNOMEAR LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080048-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcos de Souza, ID Funcional nº 5084846-1. Processo nº E- 15/001/749/2017.\r\nNOMEAR EWERTON RIBEIRO DA SILVA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5079771-9, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Augusto Osvaldo, ID Funcional nº 5084847-0. Processo nº E-15/001/749/2017.\r\nNOMEAR MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5079875-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robert de Souza Soares, ID Funcional nº 5084848-8. Processo nº E-15/001/749/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nelma Rodrigues de Azeredo, ID Funcional nº 5007350-8. Processo nº E-15/001/780/2017.\r\no Ato de 25 de abril de 2017, publicado no D.O. de 26/04/2017, que nomeou WANDERSON FELIPE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Limpp da Silva Bahia, ID Funcional nº 5085001-6. Processo nº E-15/001/781/2017.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Barboza de Souza, ID Funcional nº 5085498-4. Processo nº E-30/001/75/2017. \r\nId: 2029286\r\n"
        ],
        "2029951": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR BEATRIZ MANÇO CARVALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5003408-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/861/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Beatriz Manço Carvalhães, ID Funcional nº 5003408-1. Processo nº E-12/001/861/2017.\r\nEXONERAR KARLA DILMA DE ALMEIDA QUINUPA, ID FUNCIONAL Nº 5001712-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/860/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Karla Dilma de Almeida Quinupa, ID Funcional nº 5001712-8. Processo nº E-12/001/860/2017.\r\nNOMEAR EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5080190-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Benjamim Otávio Santos de Moraes, ID Funcional nº 5023552-4. Processo nº E-15/001/747/2017.\r\nNOMEAR ROBSON MOREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5085161-6, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira Celino, ID Funcional nº 5027849- 5. Processo nº E-15/001/747/2017.\r\nNOMEAR LEANDRO FERREIRA CELINO, ID FUNCIONAL Nº 5027849-5 para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Moreira Soares, ID Funcional nº 5085161-6. Processo nº E-15/001/741/2017.\r\nROBSON MOREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5085161-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/744/2017.\r\nNOMEAR EDSON LUCAS CORDEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5078855-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wallace de Carvalho Leone, ID Funcional nº 5084849-6. Processo nº E-15/001/742/2017.\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA VASSOLER, ID FUNCIONAL Nº 571415- 0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº E-0//002/157/2017.\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER, ID FUNCIONAL Nº 571415-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/157/2017.\r\nNOMEAR GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3005285-8, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Vassoler, ID Funcional nº 571415-0. Processo nº E- 08/002/157/2017.\r\nFERNANDO LUIZ VITAL, ID FUNCIONAL Nº 4212337-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/156/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Vital, ID Funcional nº 4212337-2. Processo nº E-08/002/156/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Exames Admissionais e Periódicos, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline de Fátima Borges Ferreira, ID Funcional nº 615545-6. Processo nº E-08/002/159/2017.\r\nALINE DE FÁTIMA BORGES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 615545-6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Exames Admissionais e Periódicos, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/0032/159/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Rossi Parreiras, Id Funcional nº 4399892-5. Processo nº E-08/002/158/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Farias de Souza, ID Funcional nº 4338429-3. Processo nº E-03/001/1960/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rene Justen, ID Funcional nº 2149972-1. Processo nº E-07/001/128/2017.\r\nEXONERAR ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/165/2017.\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE GALERANI DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5075135-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Silveira Duarte, ID Funcional nº 5037078-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/001/164/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/165/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valeria de Cassia Lima, ID Funcional nº 4188056-0. Processo nº E-07/001/128/2017.\r\nNOMEAR VALDEMIR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Magaly Vieira Costa dos Santos, ID Funcional nº 4388933-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2017. Processo nº E-07/001/128/2017.\r\nJOSÉ MAURO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4254334-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/145/2017.\r\nNOMEAR LEONARDO MARTINS SENA, ID FUNCIONAL Nº 4347965-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Mauro Lima da Silva, ID Funcional nº 4254334-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2017. Processo nº E-07/001/145/2017.\r\nMARCELO ABRAIRA CRESPE, ID FUNCIONAL Nº 4466880-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/164/2017.\r\nNOMEAR SILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5074776-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Abraira Crespe, ID Funcional nº 4466880-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2017. Processo nº E-07/001/164/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Brunna Marianna Barrozo da Silva Cordeiro, ID Funcional nº 5082502-0. Processo nº E- 07/001/128/2017.\r\nBRUNNA MARIANNA BARROZO DA SILVA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082502-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/128/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vera Lígia da Costa, ID Funcional nº 5070245-9. Processo nº E- 07/001/128/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Brasil, ID Funcional nº 5080818-4. Processo nº E-07/001/128/2017.\r\nNOMEAR MARCELO ABRAIRA CRESPE, ID FUNCIONAL Nº 4466880-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Funcional nº 5074776-2. Processo nº E-07/001/164/2017.\r\nNOMEAR GUILHERME EDUARDO DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alessandro Costa de Jesus, ID Funcional nº 4180748-0. Processo nº E-07/001/145/2017.\r\nNOMEAR TATIANE ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5074776-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antônio Luiz, ID Funcional nº 4374936-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2017. Processo nº e- 07/001/164/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Dias de Oliveira e Britto, ID Funcional nº 4426903-0. Processo nº E- 07/001/164/2017.\r\nCAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 431787-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/164/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carolina Campos Vieitas Alves, ID Funcional nº 431787-7. Processo nº e-07/001/164/2017.\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4459466-6 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/129/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho da Silva, ID Funcional nº 4459466-6. Processo nº E-07/001/129/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Trepte de Andréa, ID Funcional nº 2161861-5. Processo nº E- 07/001/164/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joubert Fonseca da Silva, ID Funcional nº 623471-2. Processo nº E-18/001/619/2017.\r\nJOUBERT FONSECA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 623471-2, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/619/2017.\r\nCLAUDIANA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5035716-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/621/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudiana da Conceição, ID Funcional nº 5035716-6. Processo nº E-18/001/621/2017.\r\nId: 2029951\r\n"
        ],
        "2029952": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE MAIO DE 2017\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/224/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/224/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/224/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2029952\r\n"
        ],
        "2030277": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, EDIAMAR MATTOS LEAL CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4214177- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/884/2017.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087396-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/190/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira, ID Funcional nº 5087396-2. Processo nº E-12/006/190/2017.\r\nCRISTIANO BRAULINO BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 4401448-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/190/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087396-2, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristiano Braulino Barboza, ID Funcional nº 4401448-1. Processo nº E-12/006/190/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029837-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/191/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379067-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João Pedro Lacerda da Silva, ID Funcional nº 5029837-2. Processo nº E-12/006/191/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424495-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/196/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Freitas de Almeida, ID Funcional nº 4424495- 9. Processo nº E-12/006/196/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2308303-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/192/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041046-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/195/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041046-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gustavo Pimentel, ID Funcional nº 2041046-8. Processo nº E-12/006/195/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041405-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/193/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, ID Funcional nº 2041405-6. Processo nº E-12/006/193/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401415-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isabel Alves dos Santos, ID Funcional nº 5034973-2. Processo nº E- 12/006/194/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034973-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/194/2017.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4415018-0 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafael Martins Mika, ID Funcional nº 5086488-2. Processo nº E- 12/080/296/2017.\r\nRAFAEL MARTINS MIKA, ID FUNCIONAL Nº 5086488-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/296/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Crisane Marcia Dalcol Katona, ID Funcional nº 5027516-0. Processo nº E- 04/055/348/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2017, CRISANE MARCIA DALCOL KATONA, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/348/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2017, LUIS FERNANDO LELIS DA SILVA, ID FUNICONAL Nº 5016089-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/476/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Fernando Lelis da Silva, ID Funiconal nº 5016089-3. Processo nº E-04/055/476/2017.\r\nNOMEAR MAURO CORREA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 305544-2, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo Nogueira, ID Funcional nº 1909185-0. Processo nº E-04/168/148/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2017, MARCELO ARAUJO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1909185- 0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/148/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1023/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/149/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2017, PEDRO SALOMÃO PERRINI SAKHABUTH, ID FUNCIONAL Nº 5017126-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/051/2017.\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/025/028/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2017, VITOR LUIS DE CASTRO E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979325-1, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/60/2017.\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967205-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037/024/2017.\r\nMARLI CAMPOS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5077984-2 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/077/2017.\r\nSTEPHANIE FRAGA FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 5085360-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/075/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Stephanie Fraga Falcão, ID Funcional nº 5085360-0. Processo nº E-05/003/076/2017.\r\nPRISCILA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5085636-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/078/2017.\r\nNOMEAR MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5/1. Processo nº E- 03/001/1882/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1867/2017.\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3451628-0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\nNOMEAR DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO, ID FUNCIONAL BNº 3955783-9/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evelane Ramos Anjos do Nascimento, ID Funcional nº 3451628- 0/1. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\nEXONERAR VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 3959877-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 3474066-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanderlea Barreto do Amaral, ID Funcional nº 3959877-2. Processo nº E- 03/001/1882/2017.\r\nEXONERAR DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3955783-9/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1882/2017.\r\nNOMEAR RENATA GOMES CABRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3432526-3/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Demosthenes Barcellos Filho, ID Funcional nº 3955783-9/1. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\nNOMEAR LENICE GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4253472- 0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elidio Fernandes Junior, ID Funcional nº 4203027-7/1. Processo nº E- 03/001/1882/2017.\r\nEXONERAR ELIDIO FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4203027-7/1do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\nNOMEAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Verônica da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3303346-3/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da mesma Secretaria. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\nEXONERAR MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\n, LEONARDO GUARANI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5013769-7/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1864/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1690/2017.\r\nRAPHAEL FREIRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088227-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/523/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Freire da Silva, ID Funcional nº 5088227-0. Processo nº E- 26/001/523/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Gilberto de Oliveira, ID Funcional nº 5007339-7. Processo nº E- 26/001/525/2017.\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4355567-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/367/2017.\r\nLEONARDO TRISTÃO CHARGEL, ID FUNCIONAL Nº 5070314-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/164/2017.\r\nNOMEAR LEONARDO TRISTÃO CHARGEL, ID FUNCIONAL Nº 5070314-5 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jedson Bruno de Souza Americo, ID Funcional nº 5073603-5. Processo nº E- 07/001/164/2017.\r\nTÂNIA DE QUEIROZ GRILLO, ID FUNCIONAL Nº 4341005-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/601/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tânia de Queiroz Grillo, ID Funcional nº 4341005-7. Processo nº E-18/001/601/2017.\r\nHEBER BASTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4388753-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/605/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Heber Bastos de Oliveira, ID Funcional nº 4388753-8. Processo nº E-18/001/605/2017.\r\nDIANA ANASTÁCIA MELO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5084407-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/599/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diana Anastácia Melo de Paiva, ID Funcional nº 5084407-5. Processo nº E-18/001/599/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/615/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Allan Martins de Farias Campos, ID Funcional nº 5017142-9 . Processo nº E-18/001/615/2017.\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO 4322872-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/155/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Medeiros de Araujo, ID Funcional nº 4322872-0. Processo nº E-18/005/155/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Derlan Dias Maia, ID Funcional nº 4370727-0. Processo nº E- 18/001/314/2017.\r\nVIVIANE DA FONSECA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Mº 5084403-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/604/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Viviane da Fonseca Rodrigues, ID Funcional mº 5084403-2. Processo nº E-18/001/604/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2017, PAULA FORTES CAVALCANTE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084427-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/616/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paula Fortes Cavalcante Pereira, ID Funcional nº 5084427-0. Processo nº E-18/001/616/2017.\r\nRAYSSA LOPES DE LIMA DUARTE MEIRA, ID FUNCIONAL Nº 8087991-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/508/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rayssa Lopes de Lima Duarte Meira, ID Funcional nº 8087991-0. Processo nº E-26/001/508/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano Ferreira Sampaio, ID Funcional nº 5084768- 6. Processo nº E-15/001/688/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maicon da Silva Souza, ID Funcional nº 5084805-4. Processo nº E-15/001/689/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José de Ribamar Avelino Correia, ID Funcional nº 5084990-5. Processo nº E-15/001/584/2017.\r\nNOMEAR CLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4359663-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Pereira Pinto, ID Funcional nº 4434152-0. Processo nº E-15/001/784/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Bento de Medeiros, ID Funcional nº 5019260-4. Processo nº E-30/001/228/2017. \r\nId: 2030277\r\n"
        ],
        "2030680": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Isabella da Conceição, ID Funcional nº 5027741-3. Processo nº E-02/007/654/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Gustavo Silva Pereira, ID Funcional nº 5030745-2. Processo nº E-02/007/655/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991743-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rose Marie Cavalcanti de Almeida Moreira, ID Funcional nº 4393488-9. Processo nº E-21/026/40/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Suzane Gonçalves Cordeiro Lirio, ID Funcional nº 1905294-4. Processo nº E-26/001/220/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Veloso, ID Funcional nº 04408917-1. Processo nº E-10/001/218/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 04429342-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/253/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283330-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/383/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4413198-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Mendes Silva, ID Funcional nº 4283330-2. Processo nº E-26/001/383/2017.\r\nRENATO GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087812-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/133/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renato Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5087812-3. Processo nº E-26/012/133/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072095-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/384/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ludimila Barcellos, ID Funcional nº 5072095-3. Processo nº E-26/001/384/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2864106-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/125/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Hilma Martins Manhaes, ID Funcional nº 2864106-0. Processo nº E-26/012/125/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eleneide Ferreira de Lima, ID Funcional nº 4390022-4. Processo nº E-26/012/115/2017.\r\nVANESSA CARDOSO HELOUANI, ID FUNCIONAL Nº 4456334-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/192/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanessa Cardoso Helouani, ID Funcional nº 4456334-5. Processo nº E-26/013/192/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433653- 5, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Bethencourt Pereira, ID Funcional nº 5085334-1. Processo nº E-30/001/253/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Natania Geraldo Raphael da Rocha, ID Funcional nº 4460178-6. Processo nº E-30/001/246/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5036167-8. Processo nº E- 30/001/247/2017.\r\nId: 2030680\r\n"
        ],
        "2030930": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 2° Juizado Especial Fazendário nos autos da Ação nº 0413625- 77.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/OCJ/MLSN/199/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga decorrente da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 2030930\r\n"
        ],
        "2031016": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Sant Ana, ID Funcional nº 4348118-3.\r\nDINALUCE DINIZ CORREA, ID FUNCIONAL Nº 1919035-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/93/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Dinaluce Diniz Correa, ID Funcional nº 1919035-2. Processo nº E-12/176/93/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo de Braga Mello, ID Funcional nº 4374225-4. Processo nº E-15/001/810/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417389-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago Valim de Oliveira, ID Funcional nº 4374232-7. Processo nº E- 15/001/812/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo de Almedida Rodrigues, ID Funcional nº 4427881-0. Processo nº E-15/001/800/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Moraes dos Santos, ID Funcional nº 4374244-0. Processo nº E-15/001/809/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Gerbatim, ID Funcional nº 5087406-3. Processo nº E- 15/001/807/2017.\r\no Ato de 25 de abril de 2017, publicado no D.O. de 26/04/2017, que nomeou RAFAEL DA COSTA MARQUES BRITO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Johnatan Morais Monteiro, ID Funcional nº 5079948-7. Processo nº E-15/001/815/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Johnatan Morais Monteiro, ID Funcional nº 5079948-7. Processo nº E- 15/001/801/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Limpp da Silva Bahia, ID Funcional nº 5085001-6. Processo nº E-15/001/804/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084974-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/813/2017. \r\nALINE SOUTO AREIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196053-0, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/9/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Valerio dos Santos, ID Funcional nº 2470832-1. Processo nº E-21/089/206/2017.\r\nENEIDA RAMOS SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 555057-2/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1957/201.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eneida Ramos Sousa, ID Funcional nº 555057-2/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 18 de abril de 2017. Processo nº E-03/001/1957/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4264918-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Ribeiro Monteiro, ID Funcional nº 5015609-8. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5015609-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\nLEONARDO GUIMARÃES DA ROCHA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1985552-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023295- 9/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães da Rocha Souza, ID Funcional nº 1985552-4. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 1984248-1/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Torres dos Reis, ID Funcional nº 5017778-8. Processo nº E-03/001/1957/2017.\r\nJANETE RIBEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 1984621-5/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1957/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982795-4/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janete Ribeiro Guimarães, ID Funcional nº 1984621-5/1. Processo nº E-03/001/1957/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009338-0/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleide da Costa Marques Carvalho, ID Funcional nº 4173868-3. Processo nº E-03/001/1957/2017.\r\nHEBERT PATRICK FARIA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1984167-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1755/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981723-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hebert Patrick Faria Fernandes, ID Funcional nº 1984167-1. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\nPAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4253441-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1755/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Coelho da Silva, ID Funcional nº 4253441-0. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\nJARDEL MANTOVANI, ID FUNCIONAL Nº 4280109-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023179-0/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jardel Mantovani, ID Funcional nº 4280109-5. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\nMARCELO NUNES MARTINS TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 1986226-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1755/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984361-5/1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Nunes Martins Tavares, ID Funcional nº 1986226-1. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\nGIUSEPPE CARMELO DE LUCA, ID FUNCIONAL Nº 1984034-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1755/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 503727-2/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giuseppe Carmelo de Luca, ID Funcional nº 1984034-9. Processo nº E-03/001/1755/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Maria Carvalho Rodriguez, ID Funcional nº 5032515-9/1. Processo nº E- 03/001/1755/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodolpho Ferreira Neto, ID Funcional nº 4315807-2. Processo nº E- 22/001/251/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Severina Fabrício da Silva, ID Funcional nº 4397352-3. Processo nº E-22/001/242/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rhaysa Alves Lima de Sousa, ID Funcional nº 5073364-8. Processo nº E-22/001/243/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paula Renata de Souza Gomes, ID Funcional nº 5085241-8. Processo nº E- 22/001/249/2017.\r\no Ato de 06 de abril de 2017, publicado no D.O. de 07/04/2017, que nomeou RAFAEL COSTA PINTO DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodolpho Ferreira Neto, ID Funcional nº 4315807-2. Processo nº E-22/001/250/2017.\r\nLUIZ CARLOS COELHO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5075127-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/246/2017.\r\nSILVIA MACHADO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4397642-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/252/2017.\r\nRHAYSA ALVES LIMA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5073364-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/240/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5071685-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/239/2017.\r\nPAULA RENATA DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5085241-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/248/2017.\r\nHOMERO GOMES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4336395-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/633/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Homero Gomes de Moraes, ID Funcional nº 4336395-4. Processo nº E-18/001/633/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082895-9, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pollyana Campos Quintella, ID Funcional nº 5082893-2. Processo nº E-18/001/631/2017.\r\nPOLLYANA CAMPOS QUINTELLA, ID FUNCIONAL Nº 5082893-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/631/2017.\r\no Ato de 14 de março de 2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, ID Funcional nº 4404482-8. Processo nº E-15/001/796/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudio Barboza de Andrade, ID Funcional nº 5072134-8. Processo nº E- 26/012/107/2017.\r\no Ato de 11 de abril de 2017, publicado no D.O. de 12/04/2017, que nomeou HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreia Maximo da Costa Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 5085233-7. Processo nº E-15/001/797/2017.\r\no Ato de 11 de abril de 2017, publicado no D.O. de 12/04/2017, que exonerou ANDREIA MAXIMO DA COSTA PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5085233-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 15/001/797/2017.\r\no Ato de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jones Pimentel de Medeiros, ID Funcional nº 2023002-8, e consequentemente, a apostila retificatória de 06/04/2017, publicada no D.O de 07/04/2017. Processo nº E- 15/001/794/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195062- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/259/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571849-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/260/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Vidal de Andrade, ID Funcional nº 571849-0. Processo nº E-30/001/257/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Barboza de Souza, ID Funcional nº 5085498-4. Processo nº E-30/001/261/2017. \r\nId: 2031016\r\n"
        ],
        "2031360": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth de Sequeira, ID Funcional nº 1936338-9. Processo nº E-12/001/919/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/184/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. Processo nº E- 12/006/184/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 0566467-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/186/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Torres Brasil, ID Funcional nº 0566467-5. Processo nº E- 12/006/186/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375340-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/187/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Ximenes, ID Funcional nº 4375340-0. Processo nº E-12/006/187/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Aida Carvalho de Lima, ID Funcional nº 742936-3. Processo nº E-12/006/198/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4401491-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/185/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Raquel Freire da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4401491-0. Processo nº E- 12/006/185/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/503/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Matias Marcelino, ID Funcional nº 5078107-3. Processo nº E- 04/055/458/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084666-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/489/2017.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção de Despesas e Acompanhamento de Programas Estratégicos, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/493/2017.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006978-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção de Despesas e Acompanhamento de Programas Estratégicos, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº E- 04/055/493/2017.\r\nLEILA KLEIN, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006978-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/493/2017.\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005912-2, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/399/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025544-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo, ID Funcional nº 5005912-2. Processo nº E- 04/068/399/2017.\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025544-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/399/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025713-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Danillo de Castro Brito, ID Funcional nº 5025544-4. Processo nº E-04/068/399/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5023724-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/153/2017.\r\nMARCOS SANTOS DOURADO, ID FUNCIONAL Nº 4407215-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/466/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos Santos Dourado, ID Funcional nº 4407215-5. Processo nº E- 04/055/531/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5086483-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/481/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andreia Pacheco Barreto, matrícula nº 948043-5. Processo nº E-02/007/652/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4056043-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Miguel Andrade Vitoriano. Processo nº E-02/007/653/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandra de Carvalho Vieira. Processo nº E- 02/007/656/2017.\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943886-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/003/096/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado. Processo nº E-26/003/095/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943886-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Consuêlo Borges Raposo da Câmara. Processo nº E-26/003/095/2017.\r\nCONSUÊLO BORGES RAPOSO DA CÂMARA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/096/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418791-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Clara Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5015986-0. Processo nº E-26/003/095/2017.\r\nANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015986-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/096/2017.\r\nLEILA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4387925-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/096/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086688-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leila Maria dos Santos Silva, ID Funcional nº 4387925-0. Processo nº E- 26/003/095/2017.\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID FUNCIONAL Nº 4418791-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/003/096/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Josilda Rodrigues da Silva de Moura, ID Funcional nº 5071758-8. Processo nº E-26/001/510/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317951-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/5474/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo de Jesus Barreiro, ID Funcional nº 4317951-7. Processo nº E-10/005/5474/2017.\r\nSHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4264976-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/269/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071685-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Sant'Anna Pires, ID Funcional nº 4466885-6. Processo nº E-07/001/167/2017.\r\nNILTON MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082887-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/632/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nilton Madeira, ID Funcional nº 5082887-8. Processo nº E-18/001/632/2017.\r\no Ato de 14 de março de 2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Márcia Andrea da Silva Passos, ID Funcional nº 5035229-6. Processo nº E-26/001/080/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Miranda Queiroz, ID Funcional nº 2476278-4. Processo nº E-09/088/543/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/01/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2016\r\nFica retificado para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2031360\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 10 de maio de 2017, publicado no D.O. de 11/05/2017, que exonerou GUSTAVO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 2041046-8 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/200/2016.\r\no Ato de 10 de maio de 2017, publicado no D.O. de 11/05/2017, que nomeou MICHELLE BARROS HAGGE, ID FUNCIONAL Nº 2041046-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gustavo Pimentel, ID Funcional nº 2041046-8. Processo nº E-12/006/200/2016.\r\no Ato de 10 de maio de 2017, publicado no D.O. de 11/05/2017, que exonerou MARCELO VEIGA DE LEITE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2041405-6 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/201/2016.\r\no Ato de 10 de maio de 2017, publicado no D.O. de 11/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, ID Funcional nº 2041405-6. Processo nº E- 12/006/201/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Valeria Oliveira Ventura, ID Funcional nº 5081978-0. Processo nº E-12/170/72/2017.\r\nVALERIA OLIVEIRA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5081978-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/72/2017.\r\nNOMEAR BÁRBARA AUGUSTA JARRÓ FERREIRA DE ALMEIDA, 023174047-60, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marones Rangel da Mota, ID Funcional nº 4374216-5. Processo nº E- 15/001/811/2017.\r\nMARONES RANGEL DA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4374216-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/523/2017.\r\nJOSUÉ RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087405-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/817/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Josué Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5087405-5. Processo nº E-15/001/808/2017.\r\no Ato de 10 de maio de 2017, publicado no D.O. de 11/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José de Ribamar Avelino Correia, ID Funcional nº 5084990-5. Processo nº E-15/001/840/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José de Ribamar Avelino Correia, ID Funcional nº 5084990-5. Processo nº E-15/001/803/2017.\r\nNOMEAR MICHEL CARDOSO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 4345728- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tânia Maria Soares da Silva Rebelo, ID Funcional nº 4323219-1. Processo nº E-09/166/58/2017.\r\nNOMEAR EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Valorização Profissional, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristina Gross Villanova, ID Funcional nº 5037522-9. Processo nº E-09/001/114/2017.\r\nNOMEAR WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Borges Silva. Processo nº E-09/088/146/2017.\r\nMARCOS BORGES SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2273593-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/145/2017.\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2232246-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/143/2017.\r\nCARLOS EDUARDO HESPANHA MATT, Coronel PM, ID Funcional nº 2442554-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/147/2017.\r\nNOMEAR EDUARDO VAZ CASTELANO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230668-4, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Hespanha Matt. Processo nº E-09/088/148/2017.\r\nNOMEAR ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA, Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Vaz Castelano. Processo nº E- 09/088/149/2017.\r\nEDUARDO VAZ CASTELANO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230668-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/148/2017.\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA, Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/149/2017.\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2248368-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/152/2017.\r\nNOMEAR LOURIVAL BELITARDO DE CARVALHO JÚNIOR, Major PM, ID Funcional nº 2379457-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira. Processo nº E-09/088/159/2017.\r\nBRUNO DE CARVALHO RANGEL, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2469186-0, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/150/2017.\r\nNOMEAR MARCELLO RAVAGLIO, Tenente-Coronel Médico PM, ID Funcional nº 2422666-1, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno de Carvalho Rangel. Processo nº E-09/088/158/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréa Romão Fernandes, Id Funcional nº 2420223-1. Processo nº E-09/166/68/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Débora Carla Santos Souza, ID Funcional nº 4408354-8. Processo nº E- 09/166/67/2017.\r\nNOMEAR BRUNO SIMONIN DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4423454-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Louise Celeste Rolim da Silva, ID Funcional nº 5034781- 0. Processo nº E-09/166/69/2017.\r\nVICTOR CHAGAS MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5082867-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/67/2017.\r\nBRUNO SIMONIN DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4423454-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/69/2017.\r\nMARISE RIBEIRO DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5082029-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/139/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucia de Fatima Fernandes Fonseca. Processo nº E- 26/001/626/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ulisses Martins Gomes, ID Funcional nº 5025132-5. Processo nº E-26/001/533/2017.\r\nÁGATHA FERREIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083161-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Processo nº E-26/001/534/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Islaine Nunes Aquino, ID Funcional nº 5037100-2. Processo nº E-26/001/625/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriela Helena Magalhães de Souza, ID Funcional nº 5037319-6. Processo nº E-26/013/264/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renato Salles Nunes, ID Funcional nº 5035174-5. Processo nº E-26/013/263/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denilson Alves do Couto, ID Funcional nº 5024216-4. Processo nº E-26/013/265/2017.\r\nSOLANGE SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4464936-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Processo nº E- 26/013/266/2017.\r\nNOMEAR ROSANGELA BENTO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4464936-3 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Solange Soares Pereira, ID Funcional nº 4464936-3. 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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rose Tavares Lopes dos Reis.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 04378053-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/500/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05000361- 5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana Duffles Donato Moreira, ID Funcional nº 04378053-9. Processo nº E- 04/055/500/2017.\r\n, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Kleber Martins Nogueira, ID Funcional nº 5082129-6. Processo nº E-04/084/92/2017.\r\nKLEBER MARTINS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082129-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/92/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034882-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rafael Cantizani Halabey, ID Funcional nº 5017191-7. Processo nº E-02/007/670/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Nerson de Oliveira. Processo nº E- 02/007/665/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Danielle Iggnácio Pires, ID Funcional nº 5013315- 2. Processo nº E-02/007/666/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Hugo Pereira da Silva. Processo nº E-02/007/668/2017.\r\nCELSO CARVALHO COUTO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/538/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/651/2017.\r\no Ato de 05 de maio de 2017, publicado no D.O. de 08/05/2017, que nomeou NATHALIA APARECIDA SOARES LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rubens Siqueira Vilarinho, ID Funcional nº 2022455-9. Processo nº E-02/007/671/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rubens Siqueira Vilarinho, ID Funcional nº 2022455-9. Processo nº E- 02/007/672/2017.\r\nFERNANDO PONTES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4205888-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/088/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Priscila Guimarães, ID Funcional nº 5085636- 7. Processo nº E-05/003/086/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179936-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Daniela Braz dos Santos, ID Funcional nº 5072399-5. Processo nº E-05/003/085/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076735-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Laira de Morais Rocha, ID Funcional nº 5072429-0. Processo nº E- 05/003/087/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVALERIA OLIVEIRA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5081978-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/170/72/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/05/2017.\r\nId: 2032041\r\n"
        ],
        "2032355": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício nº 01/PGE/PG4ML/21/2017,\r\n:\r\nno cargo de Professor Docente I, de Disciplinas Pedagógicas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da ação de obrigação de fazer nº 0001208-06.2014.8.19.0040.\r\nId: 2032355\r\n"
        ],
        "2032392": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402304-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Clarissa Cardoso Barcellos da Silva, ID Funcional nº 5014154-6. Processo nº E-12/001/812/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5014154-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/812/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070210-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/289/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405813-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/202/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Orlando Aguiar Filho, ID Funcional nº 4405813-6. Processo nº E- 12/006/202/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Peixoto Sampaio, ID Funcional nº 5088257-0. Processo nº E- 12/006/204/2017.\r\nClaudia Peixoto, ID Funcional nº 5088257-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/204/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Paulino, ID Funcional nº 5080859-1. Processo nº E-12/006/205/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431464-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/203/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Silvio Rodrigues Monteiro, ID Funcional nº 4431464-7. Processo nº E-12/006/203/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037635-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/858/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015154-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/859/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072665-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/857/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011964-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/853/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408271-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/854/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334164-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/856/2017.\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010517-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/349/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073857-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Teixeira, ID Funcional nº 5010517-5. Processo nº E-15/001/349/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028032-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/855/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5082634-4. Processo nº E- 15/001/691/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010827-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Rodge Machado, ID Funcional nº 4370829-3. Processo nº E-15/001/716/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082651-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Márcio Terra Januário, ID Funcional nº 5084974-3. Processo nº E- 15/001/709/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078882-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira, ID Funcional nº 5082136-9. Processo nº E-15/001/709/2017.\r\nFELIPE DE LIMA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081478-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/820/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084974- 3, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5081478-8. Processo nº E-15/001/819/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081478- 8, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Pinto Ribeiro, ID Funcional nº 5085350-3. Processo nº E-15/001/836/2017.\r\no Ato de 10 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano Ferreira Sampaio, ID Funcional nº 5084768-6. Processo nº E-15/001/842/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano Ferreira Sampaio, ID Funcional nº 5084768-6. Processo nº E-15/001/805/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080008-6 para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabricio de Souza Cândido, ID Funcional nº 5084775-9. Processo nº E-15/001/665/2017.\r\no Ato de 10 de maio de 2017, publicado no D.O. de 11/05/2017, que nomeou JACSON LINO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maicon da Silva Souza, ID Funcional nº 5084805-4. Processo nº E-15/001/841/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maicon da Silva Souza, ID Funcional nº 5084805-4. Processo nº E- 15/001/802/2017.\r\nJORGE NUNES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4402304-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/818/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Nunes Filho, ID Funcional nº 4402304-9. Processo nº E-15/001/806/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alda Bernardes da Conceição, ID Funcional nº 1939876-0. Processo nº E-04/055/472/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4384040-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/50/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5028507-6, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Magda de Souza Ramos, ID Funcional nº 4384040-0. Processo nº E-04/073/50/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Viviane Ramos Leão, ID Funcional nº 5074197-7. Processo nº E- 04/083/165/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5077191-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/517/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Batista Vasconcelos de Lucena, ID Funcional nº 5077191-4. Processo nº E- 04/083/163/2017.\r\nJOSE FIGUEIREDO RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982451-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assistência Técnica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/09/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2915006-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assistência Técnica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Figueiredo Ribeiro, ID Funcional nº 2982451- 6. Processo nº E-09/510/09/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marise Ribeiro de Figueiredo, ID Funcional nº 5082029-0. Processo nº E- 09/088/140/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 20553358, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/164/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0615044-6, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique da Silva Lima e Silva, ID Funcional nº 4442234-2. Processo nº E- 08/002/169/2017.\r\nEDUARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4442234-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/169/2017.\r\ndo Ato de 26/07/2016, publicado no D.O. de 27/07/2016, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARIA ANGELICA SOARES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3451055-9/1para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3959877-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lenice Gomes Pereira, ID Funcional nº 4253472-0/1. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4203027-7/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Monteiro de Almeida, ID Funcional nº 3631303-3. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\ndo Ato de 01/03/2016, publicado no D.O. de 02/03/2016, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANDRE LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8/2 para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3658593-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº E-03/001/1882/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jones Pimentel de Medeiros, ID Funcional nº 2023002-8. Processo nº E-26/001/378/2017.\r\nADRIANA VICENTE MOYSES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5087990-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/381/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adriana Vicente Moyses Coelho, ID Funcional nº 5087990-1. Processo nº E-26/001/381/2017.\r\no Ato de 05 de maio de 2017, publicado no D.O. de 08/05/2017, que exonerou, com validade a contar de 08 de maio de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5081967-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/166/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela Bibiani, ID Funcional nº 5007673-6. Processo nº E-18/001/457/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5007673-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/457/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877531-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/640/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hélio de Jesus Bejani, ID Funcional nº 2877531-7. Processo nº E-18/001/640/2017.\r\no Ato de 14 de março de 2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que nomeou JORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, ID FUNCIONAL Nº 564243-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de do Norte Fluminense, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-18/001/625/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017306-5, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Talita Regina Joaquim Magarão, ID Funcional nº 5075465-3. Processo nº E- 18/001/444/2017.\r\nTALITA REGINA JOAQUIM MAGARÃO, ID FUNCIONAL Nº 5075465-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/444/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/495/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012971-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/001/277/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2032392\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5003720-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/988/2017.\r\nGERSON FIGUEIRA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 2155983-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/952/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2172326-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gerson Figueira Bastos, ID Funcional nº 2155983-0. Processo nº E-12/001/952/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020696-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/883/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374176-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/884/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373519-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/885/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398934- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/881/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085462- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/887/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mario Luiz Coimbra Monteiro, ID Funcional nº 4373715-3. Processo nº E-15/001/888/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080008-6, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabricio de Souza Cândido, ID Funcional nº 5084775-9. Processo nº E-15/001/889/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anderlan Cezar Neves, ID Funcional nº 5002406-0. Processo nº E-04/055/461/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Kallew Rodrigues Guedes, ID Funcional nº 5037618-7. Processo nº E-04/055/461/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017980-2, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Isabela Cristina Alves Guimarães, ID Funcional nº 5005275-6. Processo nº E-04/055/461/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 3214952-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/188/2017.\r\no Ato de 19 de abril de 2017, publicado no D.O. de 20/04/2017, que nomeou MARCELO ALBUQUERQUE BRAUNE, ID FUNCIONAL Nº 4352977-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wilton Jorge Mattos Neves, ID Funcional nº 5037233-5. Processo nº E- 04/168/193/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wilton Jorge Mattos Neves, ID Funcional nº 5037233-5. Processo nº E-04/168/193/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1. Processo nº E-17/001/424/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617438-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlota Marques Martins, ID Funcional nº 4375946-7. Processo nº E-17/001/419/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Diniz, ID Funcional nº 4390036-4. Processo nº E- 17/001/420/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Simone Antunes de Souza, ID Funcional nº 5008788-6. Processo nº E-17/001/422/2017.\r\nJEFERSON EDUARDO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5030127-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/423/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jeferson Eduardo do Nascimento, ID Funcional nº 5030127-6. Processo nº E-17/001/421/2017.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000577-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2017, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 2923925-7. Processo nº E-09/001/78/2017.\r\nVINICIUS LUIZ SILVA DE BRITOID FUNCIONAL Nº 4391203-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/21/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Salomão Perrini Sakhabuth, ID Funcional nº 5017126- 7. Processo nº E-09/487/42/2017.\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000245-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/20/2017.\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/29/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira, ID Funcional nº 200976-4. Processo nº E-21/001/29/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976-4, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Érico de Campos, ID Funcional nº 4371605-9. Processo nº E- 21/001/29/2017.\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/29/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006516-7, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues Braga. Processo nº E-21/034/13/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5035695-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/167/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373116-3, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenine Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 4250159-8. Processo nº E-08/002/170/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085246-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/166/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Bueno Brandão Sette e Câmara, ID Funcional nº 4373116-3. Processo nº E-08/002/170/2017.\r\nMARIANA BUENO BRANDÃO SETTE E CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4373116-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/170/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2102725-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Concessões, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/149/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Herquinaldo Vieira de Araujo, ID Funcional nº 5015932-1. Processo nº E-08/002/165/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084505-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/168/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iuri Marcondes Carvalho de Quadros, ID Funcional nº 5086192-1. Processo nº E-10/001/265/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogério Sousa Simões, ID Funcional nº 4279216-9. Processo nº E-22/001/260/2017.\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2012546-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/257/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400941-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosinery Soares de Miranda Mendes, ID Funcional nº 2012546-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2017. Processo nº E-22/001/258/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43975755, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz, ID Funcional nº 4400941-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2017. Processo nº E- 22/001/259/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Coelho de Sá, ID Funcional nº 5075127-1. Processo nº E-22/001/247/2017.\r\nJULIA DE ORNELLAS SAUSMIKAT, ID FUNCIONAL Nº 5026841-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/644/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia de Ornellas Sausmikat, ID Funcional nº 5026841-4. Processo nº E-18/001/644/2017.\r\nLUCI BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 619466-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/354/2017.\r\nBIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4431206-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/354/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431206-7, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luci Braga da Silva, ID Funcional nº 619466- 4. Processo nº E-18/002/354/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619466-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bianca Veloso de Lacerda Abreu, ID Funcional nº 4431206-7. Processo nº E-18/002/354/2017. \r\na pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5014259-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/649/2017.\r\nFLÁVIA BRAGA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5029580-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/641/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Flávia Braga Araújo da Silva, ID Funcional nº 5029580-2. Processo nº E-18/001/641/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079300-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de março de 2017. Processo nº E-15/001/715/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/04/2017.\r\nId: 2033032\r\n"
        ],
        "2033178": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 4186139-6, C.P.F. nº 033762197-70, nacionalidade brasileira, nascido em 07/04/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 100321, expedida em 16/02/2003, pela OAB/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2017. Tomou posse em 12 de abril de 2017, com validade a contar de 01 de março de 2017, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ramos Gaspar, ID funcional nº 2052690-3. Processo nº E-07/020/152/2017.\r\n, ID Funcional nº 4436187-4, C.P.F. nº 093300777-56, nacionalidade brasileira, nascido em 21/03/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13418692-3, expedida em 13/07/2005, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, Símbolo DAS- 8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2017. Tomou posse em 11 de abril de 2017, com validade a contar de 01 de março de 2017, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Pacheco Lima, ID funcional nº 4186139-6. Processo nº E-07/020/152/2017.\r\nId: 2033178\r\n"
        ],
        "2033318": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliezer Fernandes Moreira, ID Funcional nº 5087400-4. Processo nº E- 15/001/882/2017.\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3736436-7/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/007/1490/2017.\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA MENDES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4283330-2, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2. Processo nº E-26/001/630/2017.\r\nEXONERAR ANA PAULA JACINTO DOS SANTOS CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4346039-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/628/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Paula Jacinto dos Santos Corrêa, ID Funcional nº 4346039-9. Processo nº E-26/001/628/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Gomes Robaldi, ID Funcional nº 4304142-6. Processo nº E-26/012/158/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº E- 26/001/629/2017.\r\nIRENE DE OLIVEIRA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 2144063-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/286/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Irene de Oliveira Neves, ID Funcional nº 2144063-8. Processo nº E-26/013/286/2017.\r\nDE 18 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2017, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982451-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assistência Técnica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/09/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/05/2017.\r\nDE 22 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006516-7, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues Braga. Processo nº E-21/034/13/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2033318\r\n"
        ],
        "2033320": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência, prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/106/199/2016,\r\n: \r\nREFORMAR GILBERTO DOS SANTOS SEPPA, TENENTE-CORONEL PM, R.G. 56.507, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2016, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 2033320\r\n"
        ],
        "2033321": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0054201- 49.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício nº PGE/PG04/OCJ/MLT/47/2017, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I (30h), disciplina Geografia, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - , de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2013.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0054201- 49.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofícionº PGE/PG04/OCJ/MLT/47/2017, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I (16h), disciplina Geografia, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - , de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2013/2.\r\nId: 2033321\r\n"
        ],
        "2033332": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferreira Dutra, ID Funcional nº 5082309-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Vitor Gomes dos Santos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mario Antonio Dias da Silva, ID Funcional nº 4348174-4. Processo nº E- 12/006/216/2017.\r\nNOMEAR MARIO ANTONIO DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348174-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira Vasconcellos, ID Funcional nº 2308303-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-12/006/216/2017.\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5020100-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/340/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mauro Edi Gonçalves de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5020100-0. Processo nº E- 12/080/340/2017.\r\nCAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5076030-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1026/2017.\r\nNOMEAR FABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4281153-8 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carolina Garcia Campos de Carvalho, ID Funcional nº 5076030-0. Processo nº E-04/161/1025/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Carolina Valverde Freixo, ID Funcionla nº 5076502-7. Processo nº E- 04/161/1027/2017.\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO, ID FUNCIONAL Nº 5076502-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1028/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Delfina Honrado Cabral, ID Funcional nº 4426556-5. Processo nº E-02/007/731/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Willian Pereira dos Santos, ID Funcional nº 1989826-6. Processo nº E-02/007/733/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabrielle de Souza Amaral de Oliveira, ID Funcional nº 5072492-4. Processo nº E-02/007/734/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joildo Machado da Rocha Lima. Processo nº E-02/007/735/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Zeildo Simões. Processo nº E-02/007/736/2017.\r\nANGELA MARIA FRANCEZ COSTA, ID FUNCIONLA Nº 2917408-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/144/2017.\r\nId: 2033332\r\n"
        ],
        "2033663": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Gabriela Rosa Maia, ID Funcional nº 4196206-0. Processo nº E-21/001/32/2017.\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196206-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/32/2017.\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/32/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082846-0, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3. Processo nº E-08/002/174/2017.\r\no Ato de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que nomeou CARLOS HENRIQUE SIMÕES COELHO para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/002/174/2017.\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984087-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, ID Funcional nº 2242655-8. Processo nº E- 03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Sergio Machado Junior, ID Funcional nº 5017454-1. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nJOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253618-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio André Patetuci, ID Funcional nº 1986405-1. Processo nº E- 03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393542-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo da Rocha Peres Garcia, ID Funcional nº 1988393-5. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucy Mary Alves Piredda, ID Funcional nº 1486325-9. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017901-2/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Martins, ID Funcional nº 4318833-8. Processo nº E- 03/001/1966/2017.\r\nFELIPE MARTINS VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5015607-1/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020479-3/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Martins Vasconcelos, ID Funcional nº 5015607-1/1. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Targino Maia, ID Funcional nº 1986534-1. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009653-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Ferro da Silva e Silva, ID Funcional nº 5017721- 4/1. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5017721-4/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5009642-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 503624-2/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Rangel de Figueiredo, ID funcional nº 5009642-7. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5009729-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009642-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Max Luiz Borges Barbosa, ID Funcional nº 5009729-6. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640789-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Diogo Ribeiro Beiral, ID Funcional nº 4401011-7. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL, ID FUNCIONAL Nº 4401011-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nGABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL, ID FUNCIONAL Nº 5015583-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037190- 8/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Del Esporti Pessanha Portugal, ID Funcional nº 5015583-0. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5009653-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009658-3/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vitorino Diniz, ID Funcional nº 5009653-2. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009779-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Facchinetti Cardoso, ID Funcional nº 5017865-2. Processo nº E- 03/001/1966/2017.\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5017865-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5009754-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017865-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Baptista Figueiredo, ID Funcional nº 5009754-7. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nFELIPE DIAS MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5024291-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009781-4/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Dias Maia, ID Funcional nº 5024291-1. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984868-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Braga dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 4319337-4. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nRENATO BRAGA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4319337-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5018073-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982903- 5/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wellington Pinheiro Barboza, ID Funcional nº 5018073-8. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nANDRÉ DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4181843-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253449-6/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André da Silva Alves, ID Funcional nº 4181843-1. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nLEANDRO FONTES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 5009641-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1966/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4333455-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036799-4/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Humberto Coutinho Coelho, ID Funcional nº 4333455-5. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nEDINEY DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1982986-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017971-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ediney da Silva, ID Funcional nº 1982986-8. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4253618-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035921-5/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raul Silva D'Almeida, ID Funcional nº 4253618-9. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nEMILSON DE MOURA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4261298-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\nNOMEAR JOAO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5017851-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emilson de Moura Lima, ID Funcional nº 4261298-5. Processo nº E- 03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015586-5/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Fontes Bittencourt, ID Funcional nº 5009641-9. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Veronica Nascimento, ID Funcional nº 4411194-0. Processo nº E- 18/001/686/2017.\r\nMARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4252658-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/653/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 8, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Gustavo LIma de Campos, ID Funcional nº 4252658-2. Processo nº E-18/001/653/2017.\r\nLÚCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2878216-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/663/2017.\r\n, ID FUNCIONAL 5075646-3, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Maria Rendeiro Correa Braga, ID Funcional nº 2051073-0. Processo nº E-18/002/406/2017.\r\nANGELA MARIA CHESI MOLITERNO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2868244-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/660/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 652273- 4, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angela Maria Chesi Moliterno de Oliveira, ID Funcional nº 2868244-0. Processo nº E-18/001/660/2017.\r\nRACHEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/662/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196777-1, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rachel Souza Ribeiro da Silva. Processo nº E-18/001/662/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4274290-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/680/2017.\r\nMARILÉA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5088404-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/679/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariléa da Silva Lopes, ID Funcional nº 5088404-2. Processo nº E-18/001/679/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Inglat, ID Funcional nº 3215895-5. Processo nº E-18/001/673/2017.\r\ndo Ato de 17/11/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016, que designou HÉLIO DE JESUS BEJANI, ID FUNCIONAL Nº 2877531-7 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Escola de Dança Maria Olenewa, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 10 de maio de 2017. Processo nº E-18/001/642/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4335971-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/670/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania Maria Casares de Queiroz, ID Funcional nº 4335971-0. Processo nº E-18/001/670/2017.\r\nALESSANDRA CARVALHO DO AMARAL do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/674/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandra Carvalho do Amaral. Processo nº E-18/001/674/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5082892- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/671/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Batista da Rocha, ID Funcional nº 5082892-4. Processo nº E-18/001/671/2017.\r\nCRISTIANE JOSÉ CORREIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4436586-1, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/672/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane José Correia da Silva, ID Funcional nº 4436586-1. Processo nº E-18/001/672/2017.\r\nFRANCISCO FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5088577-4, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/675/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018281-1, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2017, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Francisco Ferreira Filho, ID Funcional nº 5088577-4. Processo nº E-18/001/675/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosane dos Anjos Costa, ID Funcional nº 5021576-0. Processo nº E-18/001/673/2017.\r\nJOSE IGINO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5072398-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/669/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Igino da Cruz, ID Funcional nº 5072398-7. Processo nº E-18/001/669/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323099-7, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lúcia Maria Sampaio Guimarães, ID Funcional nº 2878216-0. Processo nº E-18/001/663/2017.\r\nNEILTON SERAFIM FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323099-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recepção e Operação, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/663/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087137-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/677/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Márcia Andrea da Silva Passos, ID Funcional nº 5035229-6. Processo nº E-26/001/676/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086903-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/273/2017. \r\no Ato de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 30/0017/268/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8. Processo nº E- 30/001/267/2017. \r\nId: 2033663\r\n"
        ],
        "2033954": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSIMONE REGINA CARIUZ MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5085481-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/332/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401419-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/209/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380232-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Viviane Monteiro Drummond, ID Funcional nº 4401419-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/006/209/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Patrício Couto, ID Funcional nº 4380232-0. Processo nº E-12/006/209/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Monteiro Magalhães, ID Funcional nº 4411525-3. Processo nº E- 04/161/1177/2017.\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1177/2017.\r\nANDRE LUIS PEREIRA PEDROSO, ID FUNCIONAL Nº 5029089-4/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2036/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luis Pereira Pedroso, ID Funcional nº 5029089-4/2. Processo nº E-03/001/2036/2017.\r\nMONICA MARIA DE BARROS XAVIER SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027619- 0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2014/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013984-3/1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Maria de Barros Xavier Santos, ID Funcional nº 5027619-0/1. Processo nº E-03/001/2014/2017.\r\n, D FUNCIONAL Nº 3530515-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2035/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013596- 1/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Figueiredo Leareno, D Funcional nº 3530515-0/1. Processo nº E-03/001/2035/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/262/2017.\r\nFABIANA VASCONCELOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5081971-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/050/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5081772-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/065/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joffre Zaluski Mourao Maul de Carvalho, ID Funcional nº 5086903-5. Processo nº E- 30/001/272/2017. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/513/2017, fica esclarecido que a designação do Subsecretário Executivo SÉRGIO BERNARDINO DUARTE a quem se refere o presente Decreto para, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2033954\r\n"
        ],
        "2034176": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0029206-98.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício nº PGE/PG04/RFAS/14/2017,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS no cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2034176\r\n"
        ],
        "2034184": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Cartório de Vara Única da Comarca de Mangaratiba, nos autos da Ação n° 0000516-32.2017.8.19.0030, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/009/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2017, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, a contar de 13 de março de 2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0005626-73.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 27/036/009/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2017, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, a contar de 13 de março de 2017.\r\nId: 2034184\r\n"
        ],
        "2034223": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027923-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marli Jesus Santos, ID Funcional nº 5007931-0. Processo nº E-12/001/862/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/217/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges, ID Funcional nº 4179278-5. Processo nº E- 12/006/217/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424495-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5087581-7. Processo nº E-12/006/219/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087581-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/219/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/218/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/218/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vladimir Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4276181-6. Processo nº E-12/006/218/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº E- 12/006/218/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087523-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/206/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036506-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/206/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036506-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Roberto Carvalho Pitzer, ID Funcional nº 5087523-0. Processo nº E- 12/006/206/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087523-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nathalia Cristina Cabral de Moraes, ID Funcional nº 5036506-1. Processo nº E-12/006/206/2017.\r\nCARLOS CESAR BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4277146-3, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/814/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Ramos, ID Funcional nº 4374176-2. Processo nº E- 15/001/921/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos da Rocha Ferreira, ID Funcional nº 4373519-3. Processo nº E- 15/001/920/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Vinicius do Espirito Santos, ID Funcional nº 4423366-3. Processo nº E-15/001/814/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Horacio de Barros Cabral, ID Funcional nº 4214313-6. Processo nº E-15/001/922/2017.\r\nFELIPE DE ALMEIDA BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5085029-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/923/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 237498-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/084/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Batista Araujo Coutinho, ID Funcional nº 237498-6. Processo nº E- 04/168/098/2017.\r\nRÔMULO TEIXEIRA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 503662-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/105/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvia Machado Sampaio, ID Funcional nº 4397642-5. Processo nº E-22/001/277/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 285437-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/679/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580728-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphaela Peixoto Azevedo, ID Funcional nº 5088208-2. Processo nº E-26/012/160/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088208-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/160/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036724-2/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Rangel de Figueiredo, ID funcional nº 5009642-7. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984865-0/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Braga dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 4319337-4. Processo nº E-03/001/1966/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/05/2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/084/2017, fica retificado para JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO COUTINHO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do CEPERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos\r\nId: 2034223\r\n"
        ],
        "2034368": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Mandado de Segurança n° 0008202- 75.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/333/2016,\r\n:\r\nRENATA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA, no posto de 1º Tenente PM Médico Estagiário e , a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 2034368\r\n"
        ],
        "2034371": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo Judicial nº 0137724- 53.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 27/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga decorrente da Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2034371\r\n"
        ],
        "2034530": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323219-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Angela Maria Francez Costa, ID Funcional nº 2917408-2. Processo nº E- 09/001/155/2017.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2425557-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sonia Maria Silva Gonçalves de Siqueira, ID Funcional nº 571532-6. Processo nº E-09/001/154/2017.\r\nSONIA MARIA SILVA GONÇALVES DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 571532-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/154/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edna Maria da Silva. Processo nº E-22/001/281/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Areias, ID Funcional nº 4283966-1. Processo nº E-22/001/280/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jeferson Bernardo da Silva, ID Funcional nº 5071685-9. Processo nº E-22/001/279/2017.\r\nLUCI BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 619466-4, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/678/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luci Braga da Silva, ID Funcional nº 619466-4. Processo nº E- 18/001/678/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084641-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/311/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tamara Araújo Coutinho Raposo, ID Funcional nº 5084641-8. Processo nº E- 26/013/311/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2017, , ID Funcional nº 654161-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/274/2017.\r\nId: 2034530\r\n"
        ],
        "2034759": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo Judicial nº 0137724- 53.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 27/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III, do Quadro I - Permanente de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga decorrente da Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/05/2017.\r\nId: 2034759\r\n"
        ],
        "2034841": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Declaratória nº 0281735-83.2011.8.19.0001, \r\nRESOLVE:\r\nLUCIANA DOMINGUES CAVALLERO VELASCO no posto de 1º Tenente PM Médico Estagiário, e , a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público. Processo nº E- 09/090/280/2016.\r\nId: 2034841\r\n"
        ],
        "2034871": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Simone de Lanes da Silva, ID Funcional nº 5026960-7.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA DELESDERRIER, ID FUNCIONAL Nº 5028063-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/222/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034006-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Rodrigues, ID Funcional nº 50845209. Processo nº E- 12/006/215/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845209, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/215/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374217-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/931/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374181-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/933/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374206-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/932/2017.\r\nANTONIO JOSÉ DE ABREU TERRA, ID FUNCIONAL Nº 2822336-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/145/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4332222-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/180/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana de Fátima dos Reis Dias, ID Funcional nº 4332222-0. Processo nº E-04/083/180/2017.\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5024953-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/629/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4382560-5, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaita Saboia Melo, ID Funcional nº 4319271-8. Processo nº E- 21/001/31/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272013-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6282/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Agustinho Ramos Nunes, ID Funcional nº 4272013-3. Processo nº E- 10/005/6282/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459006-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6283/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Sá Santos, ID Funcional nº 4459006-7. Processo nº E-10/005/6283/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camille Couto Matos, ID Funcional nº 5083130-5. Processo nº E-22/001/287/2017.\r\nMARCIA LORENA MARQUES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073300- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/285/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcia Lorena Marques de Freitas, ID Funcional nº 5073300-1. Processo nº E-22/001/286/2017.\r\nJEFFERSON SEHISCHINI GANDRA, ID FUNCIONAL Nº 5073378-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/283/2017.\r\no Ato de 24 de abril de 2017, publicado no D.O. de 25/04/2017, que exonerou SELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/521/2017.\r\no Ato de 24 de abril de 2017, publicado no D.O. de 25/04/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma Lydia Monteiro Sampaio, ID Funcional nº 5070084-7. Processo nº E- 18/001/521/2017.\r\nSELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/620/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma Lydia Monteiro Sampaio, ID Funcional nº 5070084-7. Processo nº E-18/001/620/2017.\r\no Ato de 06 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 07/02/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valdinei Santos Santana, ID Funcional nº 5071715-4. Processo nº E-23/001/1475/2016.\r\nId: 2034871\r\n"
        ],
        "2035107": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, nos autos da Ação Ordinária nº 0001076-55.2017.8.19.0003, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n,\r\nRESOLVE:\r\nMARCELO LUIS DA SILVA FERREIRAcargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2035107\r\n"
        ],
        "2035205": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ediamar Mattos Leal Cruz, ID Funcional nº 4214177-0. Processo nº E-12/001/1048/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Simone Selles Chaves, ID Funcional nº 5077474-3. Processo nº OF.SEAPPA/GSE Nº 205/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207374-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº OF.SEAPPA/GSE Nº 214/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012198-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº OF.SEAPPA/GSE Nº 215/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº OF.SEAPPA/GSE Nº 216/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1955034-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Edson da Silva, ID Funcional nº 5072370-7. Processo nº E- 05/003/95/2017.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/691/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Souza Costa, ID Funcional nº 5037117-7. Processo nº E- 26/001/691/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 569287-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/321/2017.\r\no Ato de 17 de abril de 2017, publicado no D.O. de 18/04/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adalberto Felipe, ID Funcional nº 5031839-0. Processo nº E-22/001/181/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397579-8, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adalberto Felipe, ID Funcional nº 5031839-0. Processo nº E-22/001/282/2017.\r\nMICHAEL BAIENSE DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4397579-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/282/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michael Baiense de Araujo, ID Funcional nº 4397579-8. Processo nº E-22/001/278/2017.\r\nWALLACE DE DEUS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5083035-0, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/713/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wallace de Deus Barbosa, ID Funcional nº 5083035-0. Processo nº E-18/001/713/2017.\r\nDIANA DE PEDRO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5087894-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/717/2017.\r\nNOMEAR NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diana de Pedro Cavalcanti, ID Funcional nº 5087894-8. Processo nº E- 18/001/717/2017.\r\nALMIR LAURENTINO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 3218095-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/709/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Almir Laurentino Brasil, ID Funcional nº 3218095-0. Processo nº E-18/001/709/2017.\r\nLUIZ CARLOS HENRIQUE DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4427675-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/710/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Henrique do Amaral, ID Funcional nº 4427675-3. Processo nº E-18/001/710/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michel do Carmo e Silva e Souza, ID Funcional nº 5088473-5. Processo nº E-18/001/711/2017.\r\nMICHEL DO CARMO E SILVA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088473- 5 do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/711/2017.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Fonseca de Almeida, ID Funcional nº 5081772-8. Processo nº E-23/001/065/2017.\r\no Ato de 25 de maio de 2017, publicado no D.O de 26/05/2017, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. do Processo nº E- 23/001/65/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amarildo Gomes Leal, ID Funcional nº 5087123-4. Processo nº E-30/001/290/2017. \r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/192/2017, fica retificado para 01 de maio de 2017, OCTÁVIO MOREIRA DE ASSIS a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/192/2017, fica retificado para 01 de maio de 2017, OCTÁVIO MOREIRA DE ASSISa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nId: 2035205\r\n"
        ],
        "2035726": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos Autos da Ação nº 0062522-70.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofícionº 01/PJ/6VFZPC/1032/2016,\r\n:\r\n, para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nId: 2035726\r\n"
        ],
        "2035727": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2017\r\nMAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado das decisões judiciais proferidas pela Décima Sétima Câmara Cível da Comarca da Capital do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos das Ações n° 0054499-77.2010.8.19.0001, e n° 0108623-10.2010.8.19.0001, e o que consta do , esclareço que a nomeação de , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificados os termos “provisoriamente, na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2035727\r\n"
        ],
        "2035729": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0447241-48.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/183/2015, \r\nRESOLVE:\r\nIdentidade Funcional nº 89.693, a contar de 22.05.2015, no posto de 1º Tenente PM Médico, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da - PMERJ.\r\nId: 2035729\r\n"
        ],
        "2035731": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Mandado de Segurança n° 0444009- 28.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/332/2016,\r\nRESOLVE:\r\nCAMILA VICENTE DOS SANTOS (RG nº 104.888), no posto de 1º Tenente PM Médico Estagiário, e , a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 2035731\r\n"
        ],
        "2035811": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Ação Judicial n° 0351656- 90.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E- 03/022/25/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Psicólogo, do Quadro I - Parte Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2035811\r\n"
        ],
        "2035828": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/635/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 04342316-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/614/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019659-6, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Ricardo dos Santos, ID Funcional nº 04342316-7. Processo nº E-04/055/614/2017.\r\nROSELENE FERNANDES DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4393566-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/559/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011987-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pinto dos Santos, ID Funcional nº 00870013-3. Processo nº E- 04/083/186/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Zilá Aparecida Serapião, ID Funcional nº 3990542-0. Processo nº E-04/083/185/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rayane Maria Alves Teixeira, ID Funcional nº 5078972-4. Processo nº E-04/083/184/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira de Mello, ID Funcional nº 4179871-6, matrícula nº 0892745-1. Processo nº E- 04/083/183/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5004951-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/582/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Celia Regina Gomes Balthazar, ID Funcional nº 0877158-8. Processo nº E-04/083/182/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030001-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sheila de Souza Pereira Mariano, ID Funcional nº 04317037-4. Processo nº E- 04/055/652/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087365-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/160/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renata Falcão de Souza, ID Funcional nº 5015983-6. Processo nº E-04/055/635/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427414-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, da Posto de Atendimento - São Paulo, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/067/109/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2017, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033373-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/569/2017.\r\nSEBASTIÃO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4427893-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/591/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Michel Cardoso Lessa, ID Funcional nº 4345728-2. Processo nº E-04/161/1206/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5013180-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/062/216/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Basilio da Costa, ID Funcional nº 4193788-0. Processo nº E- 04/055/570/2017.\r\nLEONARDO SOUZA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5079093-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/62/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Souza Rezende, ID Funcional nº 5079093-5. Processo nº E-04/073/62/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº E-17/001/491/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323543-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/484/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Lima de Oliveira, ID Funcional nº 4323543-3. Processo nº E-17/001/485/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Evodio Dias de Oliveira, ID Funcional nº 4399218-8. Processo nº E-17/001/492/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alex Neves da Silva, ID Funcional nº 4216295-5. Processo nº E-17/001/490/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alexsandro Marcelino Cruz, ID Funcional nº 4426928-5. Processo nº E-17/001/489/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruna de Araujo Moreira, ID Funcional nº 5015848-1. Processo nº E-17/001/488/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447023-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno Simonin da Costa, ID Funcional nº 4423454-6. Processo nº E- 09/001/160/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/414/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084710-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Machado Costa. Processo nº E- 21/089/414/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5023030-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aline Souto Areias, ID Funcional nº 4196053-0. Processo nº E-21/015/10/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sérgio Nunes da Silva. Processo nº E-21/089/415/2017.\r\nGEOVANA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/742/2017.\r\no Ato de 02 de maio de 2017, publicado no D.O. de 04/05/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 318588-0. do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/628/2017.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 1959635-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/221/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira dos Reis, ID Funcional nº 1959635-9. Processo nº E- 18/005/221/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 0637543-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/162/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321350-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denize Barros Vieira Wanderley, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/001/706/2017.\r\nDENIZE BARROS VIEIRADenize Barros Vieira, ID FUNCIONAL Nº 4408254-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/706/2017.\r\nDIOGO DOS SANTOS CARNEIRO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/650/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo dos Santos Carneiro. Processo nº E-18/001/650/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877531-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Luiza Noronha Krahl, ID Funcional nº 2052154-5. Processo nº E-18/001/705/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de do Norte Fluminense, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/001/622/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ester da Silveira Gonçalves, ID Funcional nº 5014259-3. Processo nº E-18/001/704/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eny Maria Pereira, ID Funcional nº 5035491- 4. Processo nº E-18/001/600/2017.\r\nLUISA MARQUES RIBEIROLuisa Marques Ribeiro, ID FUNCIONAL Nº 4408254-1, do cargo em comissão de Aju dante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/600/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luisa Marques Ribeiro Colombo, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/001/600/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2017\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS REIS\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-07/170/54/2017.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/170/54/2017.\r\nId: 2035828\r\n"
        ],
        "2036076": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial, proferida pela Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos Apelação Cível nº 0367211-94.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/JVMS/46/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2007.\r\nId: 2036076\r\n"
        ],
        "2036164": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Coimbra de Mendonça, ID Funcional nº 5033793-9. Processo nº E- 15/001/623/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022825-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E-24/003/267/2016. \r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001821-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/201/2017.\r\nGELSON DE NEGRO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5005245-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/200/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gelson de Negro Coelho, ID Funcional nº 5005245-4. Processo nº E-08/002/200/2017.\r\no Ato de 28 de abril de 2017, publicado no D.O. de 02/05/2017, que nomeou CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro. Processo nº E- 08/002/195/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro. Processo nº E-08/002/195/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Maria Hore Decoster da Costa, ID Funcional nº 4351799-4. Processo nº E-08/002/180/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001821-3, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline de Araujo Gonçalves Cunha, ID Funcional nº 1219174-4. Processo nº E-08/002/201/2017.\r\nALINE DE ARAUJO GONÇALVES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1219174-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-085/002/201/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva Rocha, ID Funcional nº 5076486-1. Processo nº E- 08/002/206/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5005886-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/197/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Pellegrini Naice. Processo nº E-08/002/197/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Moises Marins Martins, ID Funcional nº 2478428-1. Processo nº E-085/002/188/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Washington Bianchy da Silva, ID Funcional nº 4400418-4. Processo nº E-08/002/189/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luisa Tupinamba Molina Cunha, ID Funcional nº 5036193-7. Processo nº E-08/002/190/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Raymundo Sobrinho, ID Funcional nº 917801-5. Processo nº E-08/002/193/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela de Araujo Pontes, ID Funcional nº 5005112-1. Processo nº E-08/002/184/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084174-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/196/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Audara de Almeida, ID Funcional nº 5084174-2. Processo nº E-08/002/196/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081971-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth de Almeida Cesar, ID Funcional nº 5072448-7. Processo nº E-08/002/185/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5072611-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/183/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Alexandre Cupello Cabecinho, ID Funcional nº 4196271-0. Processo nº E- 08/002/205/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aurelio Pereira Carvalho, ID Funcional nº 611539-0. Processo nº E-08/002/191/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Lyrio da Cunha, ID Funcional nº 5011865-0. Processo nº E-08/002/192/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katia Cristina Martins Rabelo, ID Funcional nº 5073794-5. Processo nº E-08/002/186/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3150054-4, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio de Souza Campos, ID Funcional nº 5073512-8. Processo nº E- 08/002/204/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005245-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bethania Muniz de Oliveira, ID Funcional nº 5073541-1. Processo nº E- 08/002/200/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024166-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luiz Machado dos Santos, ID Funcional nº 5084505-5. Processo nº E-08/002/198/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034488-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/181/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037151-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thaynara Cristine dos Santos. Processo nº E-10/005/6425/2017.\r\nEXONERAR MARIA EDUARDA DE MAGALHÃES DUBIEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5037151-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6424/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Eduarda de Magalhães Dubiel de Souza, ID Funcional nº 5037151-7. Processo nº E-10/005/6424/2017.\r\nVICTOR MARCHIORI VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5036316-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/289/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Victor Marchiori Vianna, ID Funcional nº 5036316-6. Processo nº E-22/001/299/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoel Luiz Louro, ID Funcional nº 4315726-2. Processo nº E-22/001/293/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alberto Dário dos Reis Filho, ID Funcional nº 43975755. Processo nº E-22/001/290/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvio Roberto de Matos, ID Funcional nº 5036671-8. Processo nº E-22/001/298/2017.\r\nNAIDA VIANA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5007360-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/219/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Naida Viana Queiroz, ID Funcional nº 5007360-5. Processo nº E-18/005/219/2017.\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086469-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/339/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio da Silva, ID Funcional nº 5086469-6. Processo nº E-26/013/339/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086935-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/287/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleia Araujo da Silva, ID Funcional nº 5086935-3. Processo nº E-30/001/287/2017.\r\nId: 2036164\r\n"
        ],
        "2036475": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ana Carolina Gonçalves de Medeiros, ID Funcional nº 4214166-4. Processo nº E-12/171/178/2017.\r\n, Policial Rodoviário Federal, ID Funcional nº 4318896-6, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, ID Funcional nº 2505871-1. Processo nº E-09/001/168/2017.\r\nCRISTIANO LUIZ GASPAR, Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/168/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2017, LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5032462-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/166/2017.\r\nLEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/168/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Guimarães Machado, ID Funcional nº 4384778-1. Processo nº E- 09/001/168/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, REGINA MARIA LASSANCE DE OLIVEIRA MARTINEZ, ID FUNCIONAL Nº 2029256-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/330/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thamires Iorio Barbosa, ID Funcional nº 5.037.533-4. Processo nº E-10/001/340/2017.\r\nTHAMIRES IORIO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5.037.533-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/339/2017.\r\nNOMEAR ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087581-7, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valdinei Santos Santana, ID Funcional nº 5071715-4. Processo nº E-26/001/678/2017.\r\nNOMEAR MONIQUE DA SILVA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL 5077473-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lilian de Fatima Simões Cardoso, ID Funcional nº 559766-8. Processo nº E-26/001/788/2017.\r\nJULIANA VASCONCELLOS DE MELLO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5087198-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/740/2017.\r\nMARIA ALICE DE SOUZA MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087343-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/740/2017.\r\nADRIANA FREITAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5086756-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/739/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social anteriormente ocupado por Adriana Freitas Barreto, ID Funcional nº 5086756-3. Processo nº E-26/001/739/2017.\r\nCINTHIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086871-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/694/2017.\r\nROGÉRIO DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087218-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/789/2017.\r\nNOMEAR KATIA CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918198-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Andre de Souza, ID Funcional nº 570339-5. Processo nº E-26/001/791/2017.\r\nTHAISY DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087201-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/740/2017.\r\nSHEILA MARIA MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087200-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/740/2017.\r\nFRANCE OLIVEIRA PINCOS, ID FUNCIONAL Nº 4140932-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/694/2017.\r\nCINTIA GONÇALVES TUPINAMBÁ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087048-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/694/2017.\r\nLUANA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4238219-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/740/2017.\r\nANA PAULA DA PAIXÃO PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5087046-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/738/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Paula da Paixão Peixoto, ID Funcional nº 5087046-7. Processo nº E-26/001/738/2017.\r\nDANIELE LOPES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5086982-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/694/2017.\r\nVALÉRIA BASTOS GALMARDI, ID FUNCIONAL Nº 5087017-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/740/2017.\r\nLUCIANE ROCHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5086989-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/790/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5088471-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/6410/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2017.\r\nId: 2036475\r\n"
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        "2036814": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael Gattás Bara de Almeida, ID Funcional nº 42625475-5. Processo nº E-12/001/1126/2017.\r\nEXONERAR CARLOS ESTEVÃO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085509-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/371/2017.\r\nNOMEAR CARLOS ESTEVÃO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085509-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Simone Regina Cariuz Mello, ID Funcional nº 5085481-0. Processo nº E-12/171/371/2017.\r\nEXONERAR ADRIELLE DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 507676-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/372/2017.\r\nNOMEAR ADRIELLE DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 507676-4, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Fernandes de Sousa, ID Funcional 4189184-8. Processo nº E- 12/171/372/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maicon Alvim Oliveira Silva, ID Funcional nº 5080040-0. Processo nº E-15/001/581/2017.\r\no Ato de 10 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que nomeou VICTOR CAMILO DE LIMA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Fernando Rodrigues. Processo nº E-02/007/812/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Celso Carvalho Couto. Processo nº E- 02/007/819/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4336786-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017. Processo nº E-21/001/36/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017. Processo nº E-21/001/36/2017.\r\nRITA DE CÁSSIA DA COSTA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 3211216-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/351/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Stephanie Claro da Costa Marinho, ID Funcional nº 4465370-0. Processo nº E-26/012/196/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4402414-2. Processo nº E-26/012/197/2017.\r\nId: 2036814\r\n"
        ],
        "2037053": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base na decisão proferida pela 2ª Vara da Comarca de Itaperuna nos autos do Processo Judicial n 003460- 87.2015.8.19.0026, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/374/2016,\r\nRESOLVE:\r\no ato de nomeação, a contar de 03 de agosto de 2015, do servidor , RG-49.162, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2015.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base na decisão proferida pela 2ª Vara da Comarca de Itaperuna nos autos do Processo Judicial n 0006739- 81.2015.8.19.0026, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/374/2016,\r\nRESOLVE:\r\no ato de nomeação, a contar de 22 de setembro de 2015, do servidor , RG- 43.837, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2015.\r\nId: 2037053\r\n"
        ],
        "2037055": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo Judicial nº 0173754- 63.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/VHPS nº 23/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Inspetor Escolar do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2007, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2007.\r\nId: 2037055\r\n"
        ],
        "2037178": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4334701-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/401/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036442-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Hellen Cristina Gomes Soares dos Santos, ID Funcional nº 4334701-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2017. Processo nº E-12/080/401/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernanda Pezzi de Oliveira, ID Funcional nº 5036442-1. Processo nº E- 12/080/401/2017.\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336987-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021/076/2017.\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382367-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/067/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037799-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/214/2017.\r\nALESSANDRA SILVA FUSCO, ID FUNCIONAL Nº 5004692-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/215/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Silva Fusco, ID Funcional nº 5004692-6. Processo nº E-08/002/215/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Margarida da Silva Severo, ID Funcional nº 5073542-0. Processo nº E-08/002/213/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073256-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/214/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alfredo Manuel Carneiro Alves Dos Santos, ID Funcional nº 5073256-0. Processo nº E- 08/002/214/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008841-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/214/2017.\r\nFLAVIA NASSER PATROCINIO, ID FUNCIONAL Nº 5005245-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/218/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Nasser Patrocinio, ID Funcional nº 5005245-4. Processo nº E- 08/002/218/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5085542- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/217/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013986-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2246/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028035-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 5013986-0/1. Processo nº E- 03/001/2246/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013986-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Branco Venâncio, ID Funcional nº 5028035-0/1. Processo nº E-03/001/2246/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028035-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2246/2017.\r\no Ato de 07 de abril de 2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4343506-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/112/2017.\r\nAUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/728/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5021351-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/725/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087579-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Junqueira, ID Funcional nº 5021351-2. Processo nº E- 18/001/727/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edna de Araújo, ID Funcional nº 4186384-9. Processo nº E-18/001/673/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto de Britto, ID Funcional nº 5087986-3. Processo nº E- 18/001/728/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087986-3, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/726/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Santos da Silva, ID Funcional nº 4357865-9. Processo nº E-18/001/673/2017.\r\nJEFFERSON SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4400903-8 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/739/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jefferson Soares da Silva, ID Funcional nº 4400903-8. Processo nº E-18/001/739/2017.\r\no Ato de 31 de maio de 2017, publicado no D.O. de 01/06/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Henrique do Amaral, ID Funcional nº 4427675-3. Processo nº E-18/001/710/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Henrique do Amaral, ID Funcional nº 4427675-3. Processo nº E- 18/001/740/2017. \r\no Ato de 05 de abril de 2017, publicado no D.O. de 06/04/2017, que nomeou ILANA PRISCILA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tatiane Ribeiro da Conceição, ID Funcional nº 5085412-7. Processo nº E-26/012/068/2017.\r\no Ato de 11 de maio de 2017, publicado no D.O. de 12/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eleneide Ferreira de Lima, ID Funcional nº 4390022-4. Processo nº E- 26/012/115/2017.\r\no Ato de 10 de maio de 2017, publicado no D.O. de 11/05/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rayssa Lopes de Lima Duarte Meira, ID Funcional nº 8087991-0. Processo nº E-26/001/508/2017.\r\no Ato de 06 de abril de 2017, publicado no D.O. de 07/04/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raul Carlos da Silva Filho, ID Funcional nº 2856007-8. Processo nº E-26/012/065/2017.\r\nCESAR CARDOSO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5087155-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/292/2017.\r\nCASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nivia Lopes Marini Francisco Vieira, ID Funcional nº 5070210-6. Processo nº E-12/171/372/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Adrielle dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 507676-4. Processo nº E-12/171/372/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817901- 3, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alcir Ernesto de Souza, ID Funcional nº 2816621-7. Processo nº E-12/171/371/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/06/2017.\r\nCASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael Gattás Bara de Almeida, ID Funcional nº 4249266-1. Processo nº E-12/001/1126/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/07/2017.\r\nId: 2037178\r\n"
        ],
        "2037551": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074282-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Augusto Carvalhal Cerqueira, ID Funcional nº 5074282-5.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081901-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Kuster Fraga, ID Funcional nº 5005026-5.\r\no Ato de 12 de maio de 2017, publicado no D.O. de 15/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Sant Ana, ID Funcional nº 4348118- 3.\r\no Ato de 01 de junho de 2017, publicado no D.O. de 02/06/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4389825-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID Funcional nº 4423215-2, e sua exoneração do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2017. Processo nº E-12/006/227/2017.\r\no Ato de 01 de junho de 2017, publicado no D.O. de 02/06/2017, na parte que nomeou PAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5026233-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Manoela Ferreira Morgado, ID Funcional nº 4389825-4. Processo nº E-12/006/227/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026233-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID Funcional nº 4423215-2. Processo nº E- 12/006/227/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353190-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/226/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira das Chagas, ID Funcional nº 4353190-3. Processo nº E- 12/006/226/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo de Oliveira Delesderrier, ID Funcional nº 5028063-5. Processo nº E-12/006/224/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409848-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/225/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helaine Quintanilha Pacheco, ID Funcional nº 4409848-0. Processo nº E-12/006/225/2017.\r\nWAGNER MARQUES FERREIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4412785-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/983/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Moreira Baião, ID Funcional nº 4374217-3. Processo nº E-15/001/986/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Trindade, ID Funcional nº 4374181-9. Processo nº E- 15/001/985/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Albino Pinheiro Fernandes Junior, ID Funcional nº 5010827-1. Processo nº E-15/001/978/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wanderson de Oliveira Romualdo, ID Funcional nº 5081475- 3. Processo nº E-15/001/980/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5007350-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/977/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL 1949175-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/984/2017.\r\nSIDNEI DA SILVA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 507968-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/982/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe de Almeida Baptista, ID Funcional nº 5085029-6. Processo nº E- 15/001/979/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Fonseca, ID Funcional nº 5014781-1. Processo nº E-04/083/193/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941641-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Estevão Androcles Soeiro Correa, ID Funcional nº 4385052-9. Processo nº E- 04/067/118/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385052-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/118/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robinson Crusoe Alves Pereira, ID Funcional nº 4344741-4. Processo nº E-04/083/191/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Fernando Rodrigues. Processo nº E-02/007/680/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Davi de Alcantara Bonates, ID Funcional nº 4370592- 8. Processo nº E-02/007/669/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Luis Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5036287-9. Processo nº E- 02/007/667/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marinho Freitas Cardoso. Processo nº E-02/007/828/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/827/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tatiana Alves de Pinho. Processo nº E-02/007/827/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Pereira da Silva, ID Funcional nº 4219966-2. Processo nº E- 26/001/846/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Alves de Souza Junior, ID Funcional nº 5087137-4. Processo nº E-26/001/847/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5037742-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/302/2017.\r\no Ato de 25 de maio de 2017, publicado no D.O. de 26/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joffre Zaluski Mourao Maul de Carvalho, ID Funcional nº 5086903-5. Processo nº E-30/001/295/2017. \r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4336786-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017. Processo nº E-21/001/36/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.010, de 31/05/2017. Processo nº E- 21/001/36/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2037551\r\n"
        ],
        "2037842": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo José Queiroz da Silva, ID Funcional nº 4353925-4. Processo nº E-12/001/1151/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Moreira Baião, ID Funcional nº 4374217-3. Processo nº E-15/001/986/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Trindade, ID Funcional nº 4374181-9. Processo nº E-15/001/985/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611523-3, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Jorge Carvalho de Assis, ID Funcional nº 02646628-7. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\nMAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02646628-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 0614224-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Abreu de Souza, ID Funcional nº 45341668-3. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\nMARLON ABREU DE SOUZA, Capitão BM, ID Funcional nº 4341668-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/102/2017.\r\nJOESIL PERES FARIA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666652-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/102/2017.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2671842-1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joesil Peres Faria, ID Funcional nº 2666652-9. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\nCARLA REGINA LOPES AZEVEDO, Major BM, ID Funcional nº 00613960-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 613499-8, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Lopes Azevedo, ID Funcional nº 613960-4. Processo nº E- 27/001/102/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 00613960-4, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Salma Cerqueira, ID Funcional nº 2645257-0. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\nANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA, Major BM, ID Funcional nº 2645257-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\nLEANDRO GOMES ERNESTO DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 02645584-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4359908-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Gomes Ernesto da Silva, ID Funcional nº 02645584-6. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2462005-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Jose dos Santos Filho, ID Funcional nº 3222075-8. Processo nº E-09/001/110/2017.\r\nNOMEAR PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina Bonicenha Peres, ID Funcional nº 5082177-6. Processo nº E-08/002/223/2017.\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 3147945-6, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilia Monteiro Alvim, ID Funcional nº 4215529-0. Processo nº E-08/002/212/2017.\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM, ID FUNCIONAL Nº 4215529-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/212/2017.\r\nNOMEAR ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC, ID FUNCIONAL Nº 4215074-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Nunes Seixas, ID Funcional nº 563680-9. Processo nº E-08/002/211/2017.\r\nEXONERAR PATRÍCIA AZEVEDO JANONI, ID FUNCIONAL Nº 5086870-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/225/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Azevedo Janoni, ID Funcional nº 5086870-5. Processo nº -08/002/225/2017.\r\nEXONERAR PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/223/2017.\r\nNOMEAR JOABE SERAFIM NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5036206-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessander Cesar Fernandes. Processo nº E- 08/002/224/2017.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/224/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alcir Pereira Sampaio, ID Funcional nº 5008841-6. Processo nº E-08/002/222/2017.\r\nMERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3932845-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/013/1824/2017.\r\nNOMEAR ROSE NOGUEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 3331992- 8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Meri Sandra de Lacerda Gonçalves, ID Funcional nº 3932845-7. Processo nº E-03/013/1824/2017.\r\nNOMEAR CESARIO MOREIRA IBIAPINA, ID FUNCIONAL Nº 2029263-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Regina Maria Lassance de Oliveira Martinez, ID Funcional nº 2029256-2. Processo nº E-10/001/360/2017.\r\nANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 214660-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/193/2017.\r\nNOMEAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2017, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 214660-7. Processo nº E-07/001/193/2017.\r\nMARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/193/2017.\r\nROBERTO COSTA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 2021264-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/569/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Costa Lyra, ID Funcional nº 2021264-0. Processo nº E- 18/001/569/2017.\r\nEXONERAR FELIPE BARROSO PERPETUO, ID FUNCIONAL Nº 5072315-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/542/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Barroso Perpetuo, ID Funcional nº 5072315-4. Processo nº E-18/001/542/2017.\r\nNOMEAR JOSE LUIZ DA ROCHA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4390022-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eleneide Ferreira de Lima, ID Funcional nº 4390022-4. Processo nº E-26/012/195/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rita de Cássia da Costa Tavares, ID Funcional nº 3211216-5. Processo nº E-26/013/360/2017.\r\nNOMEAR YAGO AZEREDO PEIXOTO D'ICARAHY, ID FUNCIONAL Nº 5072236-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Maria Inez de Andrade e Silva dos Santos, ID Funcional nº 4402719-2. Processo nº E- 26/012/134/2017.\r\nNOMEAR NATANIA GERALDO RAPHAEL DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4460178-6 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/294/2017.\r\nId: 2037842\r\n"
        ],
        "2037941": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Mandado de Segurança n° 0033145- 59.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°E-27/036/56/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, EMERSON JOSE BUCALETO PAIZANTE, no cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialização de Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\nId: 2037941\r\n"
        ],
        "2038108": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0103286- 35.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/LGOC nº 36/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2038108\r\n"
        ],
        "2038116": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0322932- 52.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/334/2016,\r\ne , no posto de 1º Tenente PM, Nutricionista Estagiário e , a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 2038116\r\n"
        ],
        "2038124": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID Funcional nº 5034476-5, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Humberto Nogueira, ID Funcional nº 5037065-0. Processo nº E-15/001/981/2017.\r\nHUMBERTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 5037065-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/981/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Sales dos Santos, ID Funcional nº 5072270-0. Processo nº E-15/001/989/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Costa Blanc, ID Funcional nº 5087402-0. Processo nº E- 15/001/989/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos José Alves Ferreira, ID Funcional nº 5087413-6. Processo nº E- 15/001/989/2017.\r\nCÉSAR AUGUSTO DE SOUSA ROSA, Coronel PM, ID Funcional nº 2357115- 2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/184/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382734-3, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por César Augusto de Sousa Rosa, ID Funcional nº 2357115-2. Processo nº E- 09/088/185/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2442554-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor Augusto Rodrigues Serra. Processo nº E-09/088/162/2017.\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434646-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/161/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 3220981-9, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos - CEAO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Marcelo Dias da Silva, ID Funcional nº 2449065-2. Processo nº E-09/088/201/2017.\r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2449065-2, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos - CEAO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/166/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2343226-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Sanglard. Processo nº E-09/088/175/2017.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/169/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2513004-8, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº E-09/088/168/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2316566-9, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula, ID Funcional nº 3220125-7. Processo nº E-09/088/173/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Oderlei Santos Alves de Sousa, ID Funcional nº 2405665-0. Processo nº E-09/088/172/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022638-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alcides Ferreira de Jesus Filho, ID Funcional nº 2421951-7. Processo nº E-09/166/89/2017.\r\nID Funcional nº 576994-9, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elisangela Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5076246-0. Processo nº E-09/088/202/2017.\r\nELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5076246-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/198/2017.\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA FERREIRA BRAGA, ID Funcional nº 5081967- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Galerani do Nascimento, ID Funcional nº 5075135-2. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\nID Funcional nº 4461154-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica de Almeida Machado, ID Funcional nº 4421221-6. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nelson Kruschewsky dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 4138365-6. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Balaguer, ID Funcional nº 2843317-3. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, ID Funcional nº 4346444- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Alice Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4346444-0. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Executiva, da Coordenação Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raul Graça Couto Pinho, ID Funcional nº 5081421-4. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nJULIANA DIAMANTARAS DA SILVA E do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nID Funcional nº 4458531-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Ismar Dique Turco, ID Funcional nº 5070033-2. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\nANTONIO ISMAR DIQUE TURCO, ID Funcional nº 5070033-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nID Funcional nº 580891-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Neise Ribeiro Vieira, ID Funcional nº 2026266-3. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\nNEISE RIBEIRO VIEIRA, ID Funcional nº 2026266-3, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Janaína Tavares Ferreira, ID Funcional nº 5037054-5. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Baranto Sampaio, ID Funcional nº 5080823-0. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nDANIELA CASAES PIRES E ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 580891-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nAUGUSTO MARTINS MACHADO, ID Funcional nº 4353845-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nID Funcional nº 5070033-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vinícius Martuscelli Ramos, ID Funcional nº 4456405-8. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nLUCIMAR DUARTE LEOBONS MUGA, LUCIMAR DUARTE LEOBONS,ID Funcional nº 2145864-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\nID Funcional nº 4373495-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucimar Duarte Leobons Muga, ID Funcional nº 2145864-2. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLA, ID Funcional nº 4458531-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aline Pacheco de Santana, ID Funcional nº 5033787-4. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nID Funcional nº 5037088-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruna Mandarino Hoffman, ID Funcional nº 1673794-6. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nALMIR DE FRANÇA XAVIER ID Funcional nº 4372175-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vinicius Souza Andriolo, ID Funcional nº 5087553-1. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\nVINICIUS SOUZA ANDRIOLO, ID Funcional nº 5087553-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Teresa da Cruz, anterior. Maria Tereza da Cruz, ID Funcional nº 4368377-0. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nNOMEAR FÁTIMA GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, Id. Funcional nº 1016093-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hélio Augusto Barbosa Ferreira, ID Funcional nº 5037046-4. Processo nº E-22/001/315/2017.\r\nEXONERAR FÁTIMA GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID. Funcional nº 1016093-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/315/2017.\r\nRIBAMAR LEONCIO DA MOTA, ID Funcional nº 4323130-6, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ribamar Leoncio da Mota, ID Funcional nº 4323130-6. Processo nº E-18/005/230/2017.\r\nID Funcional nº 2876351-3, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camilla Escola Silva, ID Funcional nº 5086854-3. Processo nº E-18/005/229/2017.\r\nCAMILLA ESCOLA SILVA, ID Funcional nº 5086854-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/229/2017.\r\nId: 2038124\r\n"
        ],
        "2038193": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID Funcional nº 2027053-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jakeline Correia Nunes, ID Funcional nº 5011517-0. Processo nº E- 15/001/906/2017.\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/158/2017.\r\nId: 2038193\r\n"
        ],
        "2038527": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0437002- 24.2006.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG- 04/OCJ/MLT/nº 156/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2038527\r\n"
        ],
        "2038585": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Dario Tavares Lopes.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Celio Henrique Rodrigues Werneck.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tatiane Duarte Bonifácio.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edilson Gomes Góes.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, anteriormente , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/199/2017.\r\nNOMEAR JULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mari Helen Rodrigues Borges, ID Funcional nº 4340453-7. Processo nº E- 08/002/199/2017.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/199/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de ORganizações, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/199/2017.\r\nNOMEAR KATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robert Braun Senna do Valle, ID Funcional nº 5013978-9. Processo nº E-03/001/2422/2017.\r\nCLAUDIA DA SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5036680-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/312/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/172/2017.\r\nOmitido no D.O. de 14/06/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Simone de Lanes da Silva, ID Funcional nº 5226960-7.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2038585\r\n"
        ],
        "2038895": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0155668- 78.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Expediente nº 01/PGE/PG4ML/14/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - Disciplina Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2038895\r\n"
        ],
        "2039213": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE 20 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2017, ID Funcional nº 5005921-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/1160/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2017, ID Funcional nº 5074801-, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/011/2017.\r\nID Funcional nº 4433649-7, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Krisnayan de Cassia Gomes Carneiro, ID Funcional nº 5088972-9. Processo nº E-12/080/419/2017.\r\nKRISNAYAN DE CASSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/419/2017.\r\nID Funcional nº 5085945-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/234/2017.\r\nID Funcional nº 5032219-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por André Barreto de Souza, ID Funcional nº 5085945-5. Processo nº E-12/006/234/2017.\r\nWALTER JOSE DA ROSA, ID Funcional nº 2030387-4, Artífice, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/280/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nelma Rodrigues de Azeredo, ID Funcional nº 5007350- 8. Processo nº E-15/001/997/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wagner Barros de Oliveira, ID Funcional 1949175-1. Processo nº E-15/001/996/2017.\r\nMARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID Funcional nº 5086208-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/308/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariah de Andrade Barbosa, ID Funcional nº 5086208-1. Processo nº E-04/171/308/2017.\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 3009036-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Atos Administrativos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1253/2017.\r\nID Funcional nº 2822843-0, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291732-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/314/2017.\r\nARTHUR PINEL BERBET DA SILVA, ID Funcional nº 5084724-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1252/2017.\r\nCARINA MARQUES BARBOSA, ID Funcional nº 5076447-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1263/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carina Marques Barbosa, ID Funcional nº 5076447-0. Processo nº E- 04/161/1267/2017.\r\no Ato de 15 de maio de 2017, publicado no D.O. de 16/05/2017, que nomeou MARILZA LOPES DANELLO ALVES DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandra de Carvalho Vieira, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-02/007/885/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandra de Carvalho Vieira. Processo nº E- 02/007/886/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Segala de Menezes Junior. Processo nº E-09/088/208/2017.\r\nVALÉRIA MARIA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 2713635-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/114/2017.\r\nID Funcional nº 2713635-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marli Campos Fernandes, ID Funcional nº 5077984-2. Processo nº E-05/003/114/2017.\r\nID. Funcional nº 4181777-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Rodrigues Coré, ID Funcional nº 563683-3. Processo nº E- 08/002/230/2017.\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ, ID Funcional nº 563683-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/230/2017.\r\nID Funcional nº 2714143-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jhardany Passos Rangel de Carvalho, ID Funcional nº 4398847-4. Processo nº E-05/003/114/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Gonçalves Costa, ID Funcional nº 5076375-0. Processo nº E-08/002/228/2017.\r\nID Funcional nº 3182044-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/231/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Angélica Duarte Silva, ID Funcional nº 3182044-1. Processo nº E-08/002/231/2017.\r\nID Funcional nº 507361-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernanda Gabriela Araujo Mendes da Silva, ID Funcional nº 5023466-8. Processo nº E- 10/001/364/2017.\r\n102.914.757-44, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Diana Winicki, ID Funcional nº 5073796-1. Processo nº E-10/001/367/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Monica Machado Bastos, ID Funcional nº 569287-3. Processo nº E-10/001/362/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosana dos Reis Oliveira, ID Funcional nº 4331864-9. Processo nº E-10/001/361/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Caroline da Cunha Braga, ID Funcional nº 04429342-9. Processo nº E-10/001/363/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendên cia Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Augusto Martins Machado, ID Funcional nº 4353845-1. Processo nº E-07/001/205/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2017, ID Funcional nº 5087323-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/754/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Germano Ramos Veigas, ID Funcional nº 5087323-7. Processo nº E-18/001/754/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID Funcional nº 4340453-7, para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele de Moura Martins, ID Funcional nº 5085236-1. Processo nº E-08/002/199/2017.\r\nID Funcional nº 5085236- 1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Gomçalves Bueno Brandão, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº E-08/002/199/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2017.\r\nId: 2039213\r\n"
        ],
        "2039534": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 434991-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/097/2017.\r\nZORAIA SAINT CLAIR BRANCO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3215395-3, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/012/2017.\r\nIVAN RAPHAEL FERREIRA JORDÃO, Perito Legista, ID Funcional nº 0564700-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/011/2017.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 0564493-5, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivan Raphael Ferreira Jordão, ID Funcional nº 05644700-2. Processo nº E-09/510/011/2017.\r\nId: 2039534\r\n"
        ],
        "2040161": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação Ordinária nº 0004102- 28.2017.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG11/FPS/Nº 677/2017,\r\n:\r\nMURILO DE ALMEIDA SANTOS para ocupar o cargo de Agente Socioeducativo Masculino, classe inicial, do Quadro I - Permanente, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com classificação obtida no concurso público. \r\nId: 2040161\r\n"
        ],
        "2040185": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Barreiros. Processo nº E- 02/007/899/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079373-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Filipe Pereira da Costa. Processo nº E-02/007/900/2017.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/895/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roselea Botelho Gonzaga. Processo nº E-02/007/895/2017.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/894/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bianca de Menezes Lopes Souto. Processo nº E- 02/007/894/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5076934-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/17/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013001- 3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pamela Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5012185-5. Processo nº E- 08/002/216/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcia Helena Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5073227-7. Processo nº E-22/001/327/2017.\r\nMARCIA HELENA BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073227-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/326/2017.\r\nROBERTHA ROCHA DALLAVIA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5086398- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/395/2017.\r\nLUCIA ELENA RODRIGUES VALLES DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5074929-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/357/2017.\r\nNAYANNA AMARAL LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4406573-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/397/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nayanna Amaral Lima de Souza, ID Funcional nº 4406573-2. Processo nº E-26/013/397/2017.\r\nANA LUCIA CABRAL PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4409569-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/396/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Lucia Cabral Pereira, ID Funcional nº 4409569-4. Processo nº E-26/013/396/2017. \r\nLUANA COUTINHO UMBELINO AMARAL do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/4/2017. \r\nD FUNCIONAL Nº para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Luana Coutinho Umbelino Amaral, ID Funcional nº 5085440-2. Processo nº E- 31/001/4/2017. \r\nDAYANA GUSMÃO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Dayana Gusmão da Silva, ID Funcional nº 5082937-8. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\nMICHELE MARTINS RAMOS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Michele Martins Ramos, ID Funcional nº 5085549-2. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\nALAN JANUÁRIO DE MENDONÇA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Alan Januário de Mendonça, ID Funcional nº 5085714-2. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\nIGOR DOS SANTOS BULHÕES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Igor dos Santos Bulhões, ID Funcional nº 5085927-7. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\nMARCELO JOSÉ ALVES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Marcelo José Alves, ID Funcional nº 5085118-7. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nTHIAGO FERNANDES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Thiago Fernandes, ID Funcional nº 5084699-0. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nBEATRIZ MARIA DE ALMEIDA BATISTA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Beatriz Maria de Almeida Batista, ID Funcional nº 5081928-3. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nMARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA SALES do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Maria do Livramento da Silva Sales, ID Funcional nº 5084746-5. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nNATALIA GUAGLINI DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Natalia Guaglini da Silva, ID Funcional nº 5084797-0. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\nMARCOS PAULO LAURENTINO TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nMARLI BARROS GONÇALVES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Marli Barros Gonçalves, ID Funcional nº 5085988-9. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\nNILTON EDUARDO DA COSTA VERMELINGER, ID Funcional nº 5036154-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Nilton Eduardo da Costa Vermelinger ID Funcional nº 5036154-6. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Denise Assis Dulce, ID Funcional nº 0559356-5. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\nENIO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nFARES BANAHUM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Coordenadoria de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nDAISY BASTOS VAZ, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Victor Hugo Correa Antunes, ID Funcional nº 5080869-9. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Geraldo Cândido Silva, ID Funcional nº 5012156-1. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por João Ricardo Wanderley Dornelles, ID Funcional nº 5012848-5. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Diniz Cerqueira. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Jefferson Lessa Ribeiro Junior, ID Funcional nº 5077300-3. Processo nº E- 31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Antonio Henrique Lago, ID Funcional nº 5073927-1. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Andrea Bandeira de Mello Schettini, ID Funcional nº 5071661-1. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.998, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idoso, anteriormente ocupado por Maria Luiza Gonçalves Malheiros, ID Funcional nº 4317457-4. Processo nº E-31/001/9/2017. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2017\r\nD.O. DE 18/11/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/004/159/2015, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2040185\r\n"
        ],
        "2040508": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563107-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Raquel de Carvalho Bastos, ID Funcional nº 570228-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Aline de Resende Botelho. Processo nº E-12/001/1225/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4238451-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Valdemir de Souza, ID Funcional nº 5076226-5.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266166-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Jose de Oliveira Teles, ID Funcional nº 1908155-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563107-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/887/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4238451-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/888/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266166-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/889/2017.\r\nId: 2040508\r\n"
        ],
        "2040860": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFABIANO DOS SANTOS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5008109-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1026/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008109-8, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Alves da Silva, ID Funcional nº 5080131-7. Processo nº E-15/001/1027/2017.\r\nGUSTAVO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5080131-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1025/2017.\r\nGIVALDO JOSE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084782-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1029/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Givaldo Jose da Silva, ID Funcional nº 5084782-1. Processo nº E- 15/001/1030/2017.\r\nTHIEGO DE SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5084939-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1028/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072426-6, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio José de Abreu Terra, ID Funcional nº 2822336-5. Processo nº E-04/171/313/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014795-1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rômulo Teixeira Guerra, ID Funcional nº 503662-9. Processo nº E-04/171/312/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 580005-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/237/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Oliveira Reis Flores, ID Funcional nº 5001813-2. Processo nº E-08/002/239/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Miller Alves D'Elias, ID Funcional nº 4177555-4. Processo nº E-26/001/934/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Helida Maria Pereira Steiner, ID Funcional nº 5086180-8. Processo nº E-10/001/389/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5086180-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/384/2017.\r\nPRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087438-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/386/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Shirley Nascimento Pinheiro, ID Funcional nº 4264976-5. Processo nº E-10/001/392/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cintia Gonçalves Tupinambá dos Santos, ID Funcional nº 5087048-3. Processo nº E-26/001/935/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5076934-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/17/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/06/2017.\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/005/1036/2014, fica retificado para HAMIILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da atual Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/1187/2016, fica retificado para 02 de janeiro de 2017, a validade da nomeação de IGOR GROSMAN BERROa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e consequentemente, ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 09/01/2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/1187/2016, fica retificado para 30 de dezembro de 2016, a validade da exoneração de KARINE FERREIRA COSTAa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/088/183/2013, fica retificado para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/709/2017, fica retificado para GUTEMBERG FARIAS VILARINHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/018/85/2016, fica retificado para 17 de maio de 2016, a validade da nomeação de LEONARDO RODRIGUES BRAGA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nE- 15/001/262/2017 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nE- 26/011/14/2017 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nE- 26/011/14/2017 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/524/2017, fica retificado para 12 de abril de 2017, a validade da nomeação de RONALDO FRANKLIN PINTOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/524/2017, fica retificado para 12 de abril de 2017, a validade da exoneração de RICARDO AMORIM SANTOSa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para E- 26/011/15/2017rocesso a que se refere o presente Ato de nomeação de FABIO COELHO DE SOUZAcargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/0001/738/2017, fica retificado para ROSEMARY GONÇALVES LOUREIRO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/103/2017, fica retificado para 07 de abril de 2017, VANESSA APARECIDA VARIAL MARINHEIRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/103/2017, fica retificado para 07 de abril de 2017, ALESSANDER CESAR FERNANDES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/103/2017, fica retificado para 07 de abril de 2017, JOEL FREITAS DE CASTRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/103/2017, fica retificado para 07 de abril de 2017, ANDRE DA SILVA LOYOLA DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/103/2017, fica retificado para 07 de abril de 2017, VANESSA DE MATTOS DUMAS quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/103/2017, fica retificado para 07 de abril de 2017, FABIO JOSÉ NASCIMENTO DO VALE quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/103/2017, fica retificado para 07 de abril de 2017, ANDRE RICARDO DA CRUZ quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/161/2016, fica retificado para 31 de março de 2016, ANA PAULA RESENDE AUDIZIO quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2040860\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANDIARA RODRIGUES MANÇOID. Funcional nº 2040354-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/301/2017.\r\nID. Funcional nº 1959722-3, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andiara Rodrigues Manço ID. Funcional nº 2040354-2. Processo nº E-13/002/301/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta, ID. Funcional nº 4365217-4. Processo nº E-04/055/710/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Araújo Motta, ID. Funcional nº 4198602-4. Processo nº E-04/056/102/2017.\r\nID. Funcional nº 5013915-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Atos Administrativos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID. Funcional nº 3009036-9. Processo nº E-04/161/1302/2017.\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES, ID. Funcional nº 5013915-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1302/2017.\r\nJORGE TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4441231-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/286/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Teixeira da Silva, ID. Funcional nº 4441231-2. Processo nº E- 04/168/286/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1967205-5, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos José Relvas Argôlo, ID. Funcional nº 2037153-5. Processo nº E- 21/025/29/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1997944-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, ID. Funcional nº 1998852-4. Processo nº E-21/025/18/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2017, ID. Funcional nº 5087457-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/241/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Concessões, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Maria Reis Sanseverino, ID. Funcional nº 2102725- 0. Processo nº E-08/004/150/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ubirajara Borges de Souza Junior, ID. Funcional nº 4402317-0. Processo nº E-08/004/357/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Batista Clementino, matrícula nº 08/400927-3. Processo nº E- 08/004/289/2017.\r\no Ato de 05 de junho de 2017, publicado no D.O. de 06/06/2017, que nomeou JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Alexandre Cupello Cabecinho, ID. Funcional nº 4196271-0. Processo nº E-08/002/238/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2017, ID. Funcional nº 5081551-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/240/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2017, ID. Funcional nº 5013640-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/238/2017.\r\nID. Funcional nº , para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ciumara do Carmo Brand, ID. Funcional nº 5013640-2. Processo nº E- 08/002/238/2017.\r\nID. Funcional nº 4283966-1, CPF 329574247-20, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Lopes de Faria, ID. Funcional nº 4412006-0. Processo nº E-18/001/661/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de Petrópolis, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia Carvalho Hugueney, ID. Funcional nº 4374952-6, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de 13 de março de 2017, publicado no D.O. de 14/03/2017, que o nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Lopes de Faria, ID. Funcional nº 4412006-0, tudo com validade a contar de 01 de março de 2017. Processo nº E- 18/001/204/2017. \r\nId: 2041142\r\n"
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Processo nº E-12/006/239/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabiano da Silva Leal, ID Funcional nº 5086974-4. Processo nº E-12/006/239/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365265-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/126/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365203-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Martino e Silva, ID Funcional nº 4365265-4. Processo nº E-04/067/126/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Nolasco Pinheiro, ID Funcional nº 5006029-5. Processo nº E- 04/067/126/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949553-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonel Lopes Lustosa, ID Funcional nº1957024-4. Processo nº E-04/067/126/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1957024-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/126/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5028406-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/126/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Augusto Ferreira Souza de Magalhães, ID Funcional nº 5028406-1. Processo nº E-04/067/126/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandra de Carvalho Vieira. Processo nº E- 02/007/976/2017.\r\no Ato de 20 de junho de 2017, D.O. de 21/06/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandra de Carvalho Vieira. Processo nº E-02/007/972/2017.\r\no Ato de 23 de junho de 2017, D.O. de 26/06/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5079373-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Filipe Pereira da Costa. Processo nº E-02/007/900/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Filipe Pereira da Costa. Processo nº E- 02/007/977/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Porto de Almeida. Processo nº E- 02/007/974/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabio Silva Borges. Processo nº E-02/007/975/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5081284-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/564/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudio Passarelli Ribeiro, ID Funcional nº 0563092-4. Processo nº E-21/107/087/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Hack Teixeira Campos. Processo nº E-02/007/978/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571641-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/965/2017.\r\nMARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4282837-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/966/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 805667-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/967/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vânia Attye Mussi, ID Funcional nº 805667-6. Processo nº E-02/007/979/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084407-5 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/001/778/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Kissa Soares dos Santos, ID Funcional nº 5017601-3. Processo nº E-18/001/779/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/780/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2017\r\nOnde se lê: ...LUIS EDUARDO BETHENCOURT PEREIRA, ID FUNCUIONAL Nº 5085334-1, ...\r\nLeia-se ....LUIS EDUARDO BETHENCOURT PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085334-1, ...\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/218/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar de 01 de maio de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/123/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 26 de abril de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/5238/2014, fica retificado para MARCELO ABRAIRA CRESPI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1474/2017, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de ROSANGELA MARIA CARVALHO RODRIGUEZ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/23/2017, fica retificado para WALDYR MARÇAL RODRIGUES a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1920/2015, fica retificado para LUCIANA ROSA DO CARMO VIEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/005/105/2015, fica retificado para JOAQUIM ANTONIO DA COSTA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/78//2017, fica retificado para RAQUEL VITAL DE BIASE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/252/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/230/2017, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, de pedido formulado pela própria, com validade a contar de 13 de março de 2017, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/230/2017, fica retificado para 13 de março de 2017, RUAN FERNANDES LIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos\r\nId: 2041513\r\n"
        ],
        "2041599": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 42517745, do cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nID FUNCIONAL 43217818, do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nID FUNCIONAL 42517745, para o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ANA CHRISTINA FAESY VENANCIO, ID FUNCIONAL 43217818, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nID FUNCIONAL 43217818, para o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL 42517745, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nId: 2041599\r\n"
        ],
        "2041741": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID Funcional nº1961471-3, Agente de Comunicação Social. o gozo da Licença Sem Vencimentos, a contar de 01/06/2017, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que consta dos artigos nºs19 e 20, da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\nId: 2041741\r\n"
        ],
        "2041802": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE30 DE JUNHO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0201983-57.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 27/036/13/2017, \r\n:\r\nKELLY DAYHANA MEDEIROS EUFRAZINO no cargo de Cabo Bombeiro Militar, na especialização de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Praças Auxiliares de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2041802\r\n"
        ],
        "2041895": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO CAMPOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 05020497-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nANA LUZIA GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5011890-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Processos, da Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCONRADO CIRIACO NÓBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5011961-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Informatização, da Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nFERNANDA FERREIRA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 05012136-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro Santos das Chagas, ID Funcional nº 4435847-4. Processo nº E-12/006/243/2017.\r\nMARCOS ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/616/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos André de Souza Ferreira, ID Funcional nº 2024993-4. Processo nº E-12/002/618/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2017, Tâmara Martins Vaz, ID FUNCIONAL Nº 3116691-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/242/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028336-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tâmara Martins Vaz Murga, ID Funcional nº 3116691-1. Processo nº E-12/006/242/2017.\r\nALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/42/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 435464-7, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº E-21/107/11/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo dos Santos Carneiro. Processo nº E-18/001/781/2017.\r\nId: 2041895\r\n"
        ],
        "2041967": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2017\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTEDE 30/06/2017\r\nOnde se lê: EXONERA CLAUDIA CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL 42517745...\r\nLeia-se: EXONERA, A PEDIDO, CLAUDIA CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL 42517745...\r\nId: 2041967\r\n"
        ],
        "2042058": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, do cargoem comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nem comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por TATIANA ROCHA BASTOS, ID FUNCIONAL 44395604, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nId: 2042058\r\n"
        ],
        "2042209": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " \r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucas Spadari Carreiro Alves de Lima, ID Funcional nº 5021102-1. Processo nº E-12/005/13/2017.\r\no Ato de 30 de junho de 2017, D.O. de 03/07/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro Santos das Chagas, ID Funcional nº 4435847-4. Processo nº E-12/006/243/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5025476-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1256/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Daybes Antonio Pereira Paulo Gomes, ID Funcional nº 5074801-7.\r\nTHALES VICENTE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/13/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thales Vicente de Souza, ID Funcional nº 5085379-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5082321- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/549/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos da Cunha, ID. Funcional nº 4142218-0. Processo nº E- 27/001/123/2017.\r\nFERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, Coronel BM, ID. Funcional nº 4142218-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\nRENATO DE AZEVEDO VIEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2650447-2, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2665237-4, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Azevedo Vieira, ID Funcional nº 2650447-2. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\nPEDRO AMERICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, Major BM, ID Funcional nº 02613615-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2621123-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Americo Gonçalves Ferreira Salvador, ID Funcional nº 02613615-5. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Major BM, ID Funcional nº 0612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02613615-5, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Carvalho Nascimento, ID Funcional nº 0612094-6. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\nMANOEL ALCIDIO DA SILVA MACHADO, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 609954-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2587316-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Alcidio da Silva Machado, ID Funcional nº 609954-8. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\nDIEGO DONATO FONSECA, Major BM, ID Funcional nº 02645124-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645492-0, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diego Donato Fonseca, ID Funcional nº 02645124-7. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\nVINICIUS MONÇORES LOPES, Major BM, ID Funcional 00614230-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4149283-8, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Monçores Lopes, ID Funcional 00614230-3. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\nCLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 2660518-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 2660518-0. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4405375-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno de Azevedo Assure, ID Funcional nº 4149286-2. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\nBRUNO DE AZEVEDO ASSURE, Capitão BM, ID Funcional nº 4149286-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/123/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205629-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Douglas Pinto de Brito, ID Funcional nº 5086784-9. Processo nº E-26/001/973/2017.\r\nDOUGLAS PINTO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/972/2017.\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/165/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanessa Vargas dos Santos, ID Funcional nº 5088150-7. Processo nº E-26/001/957/2017.\r\nVANESSA VARGAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088150-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/957/2017.\r\nLAVINIA GUIMARÃES PORTELLA, ID FUNCIONAL Nº 4401481-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/165/2017.\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, ID FUNCIONAL Nº 5018958-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/791/2017.\r\nLUANA RODRIGUES DE PAIVA do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/782/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luana Rodrigues de Paiva. Processo nº E-18/001/782/2017.\r\nLUIS CLAUDIO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 2221545-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/789/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Claudio Dias, ID Funcional nº 2221545-0. Processo nº E-18/001/789/2017.\r\nHELISON DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5085419-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/936/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071990-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline de Oliveira Santos de Lima, ID Funcional nº 4277402-0. Processo nº E- 26/001/913/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Lurdes Muller Leal, ID Funcional nº 5077020-9. Processo nº E-26/001/959/2017.\r\nCARLOS SANTIAGO SILVA ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5087905-7, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/937/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Santiago Silva Espírito Santo, ID Funcional nº 5087905-7. Processo nº E-26/001/937/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070043-0, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Calili Cardozo dos Santos Paravidini, ID Funcional nº 4252397-4. Processo nº E- 26/001/911/2017.\r\nELIANA MARÇAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4275209-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/936/2017.\r\nVALÉRIA MARIA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5028545-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/936/2017.\r\nGUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA THOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 4458684-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/217/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074240- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Guiomar Oliveira da Silva Thomaz, ID Funcional nº 4458684-1. Processo nº E-26/012/217/2017.\r\nFABIO PINHEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087258-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/960/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Pinheiro dos Santos, ID Funcional nº 5087258-3. Processo nº E-26/001/960/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5074311-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/850/2017.\r\nWANDER CANDIDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/915/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Wander Candido de Oliveira, ID Funcional nº 2553012-7. Processo nº E-26/001/915/2017. \r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/614/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº E- 12/002/617/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354647-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho. Processo nº E-21/107/11/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/07/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/703/2017, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/155/2017, fica retificado para FREDERICO MARCHI PORFIRIO REIS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/179/2016, fica retificado para ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/265/2016, fica retificado para ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/013/265/2017, fica retificado para RODRIGO DE ASSIS MASELLO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/227/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/227/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/202/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de de maio de 2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/574/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 06 de março de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/701/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de de março de 2017. \r\nDE 29 DE JUNHO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/78//2017, fica retificado para RAQUEL VITAL DE BIASE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/06/2017.\r\nId: 2042209\r\n"
        ],
        "2042374": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/053/442/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, CAPITÃO PM, RG - 75.398, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 18 de julho de 2016, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 2042374\r\n"
        ],
        "2042442": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " ATOS SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001788-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Augusto César Costa Alvarenga, ID Funcional nº 4253095-4. Processo nº E-21/001/44/2017.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253095-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/44/2017.\r\nRENATO SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980448-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/44/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320861-4, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Souza Rodrigues, ID Funcional nº 1980448-2. Processo nº E-21/001/44/2017.\r\nANDRE SOEIRO MIRANDA, ID. FUNCIONAL Nº 4320374-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/45/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998963-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/29/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, DAISY ANNE BERNARDES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4372263-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/087/33/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2016, JESSICA HELENA DE SOUZA CHIAPPETTA, ID FUNCIONAL Nº 5011567-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2511/2017.\r\nRONALD DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4425311-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2512/2017.\r\nNOMEAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017756-7, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronald de Souza, ID Funcional nº 4425311-7. Processo nº E-03/001/2512/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Almir de França Xavier, ID Funcional nº 4372175-3. Processo nº E-07/001/212/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira de Souza, ID Funcional nº 5072161-5. Processo nº E-22/001/344/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/348/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Araujo, ID Funcional nº 5036680-7. Processo nº E-22/001/345/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula Faria da Silva, ID Funcional nº 4315606-1. Processo nº E-22/001/346/2017.\r\nLEONARDO TUBINO DE AZEVEDO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/347/2017.\r\nNADIA ARAUJO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4315586-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/342/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nadia Araujo Alves, ID Funcional nº 4315586-3. Processo nº E-22/001/343/2017.\r\nNOMEAR RUBJONE DE SOUZA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4454832-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Henrique Gomes de Lima, ID Funcional nº 4438274-0. Processo nº E-26/013/427/2017.\r\nZENILDA MEDINA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4408205-3 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/428/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Zenilda Medina Barbosa, ID Funcional nº 4408205-3. Processo nº E- 26/013/428/2017.\r\nNOMEAR REGIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4284633-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/013/419/2017.\r\no Ato de 26 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 27/09/2016, que para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Joao Antonio Pinheiro. Processo nº E-26/013/420/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Joao Antonio Pinheiro. Processo nº E-26/013/420/2017. \r\nId: 2042442\r\n"
        ],
        "2042658": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por MANUELA PEREIRA SOUZA, ID FUNCIONAL 44211821, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nId: 2042658\r\n"
        ],
        "2042763": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Petrônio Fernandes Lima, ID. FUNCIONAL Nº 281752-8. Processo nº E-12/171/426/2017.\r\n, 451218458-98, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva Alves, ID. FUNCIONAL Nº 4173927-2. Processo nº E-15/001/1057/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleber Luiz da Cruz Duarte, ID. FUNCIONAL Nº 5017176-3. Processo nº E-15/001/1058/2017.\r\nANTONIO CARLOS HATISCHVILI, ID. FUNCIONAL Nº 5088764-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1056/2017.\r\nADRIANO DA SILVA PERCÍCULA, ID. FUNCIONAL Nº 5079407-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1055/2017.\r\nRAPHAEL DE CASTRO CRUZ, ID. FUNCIONAL Nº 5080892-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1054/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/728/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandrino de Alencar Pereira Filho, ID. FUNCIONAL Nº 4195828-4. Processo nº E- 04/083/221/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Manoel Diniz Val Porto, ID. FUNCIONAL Nº 2032206-2. Processo nº E-04/083/222/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cilene Farinha Jevaux, ID. FUNCIONAL Nº 4262340-5. Processo nº E-04/083/223/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Abdon da Cunha Monteiro, ID. FUNCIONAL Nº 5084666-3. Processo nº E- 04/083/218/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira Rolon, ID. FUNCIONAL Nº 5037619-5. Processo nº E-04/083/224/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Oliveira Souza, ID. FUNCIONAL Nº 2921234-0. Processo nº E-04/083/225/2017.\r\nNELSIDES CARDOSO FELICIO, ID. FUNCIONAL Nº 5035168-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/687/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nelsides Cardoso Felicio, ID. FUNCIONAL Nº 5035168-0. Processo nº E-04/055/687/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2017, , Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 4419161-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/034/2017.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº5015032-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Soraia Duarte Guimarães. Processo nº E-04/080/034/2017.\r\nMAURO JORGE CORRÊA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5078556-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/219/2017.\r\nVALDICEIA DOS SANTOS PEREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5086700-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/688/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Valdiceia dos Santos Pereira, ID. FUNCIONAL Nº 5086700-8. Processo nº E-04/055/722/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, ID. FUNCIONAL Nº 5008787-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/094/3/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Isabel Gomes Marques Casalta Nabais, ID. FUNCIONAL Nº 5008787-8. Processo nº E- 04/094/4/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Silva do Nascimento, ID. FUNCIONAL Nº 5024953-3. Processo nº E-04/055/734/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mariana de Pinho Rocha, ID. FUNCIONAL Nº 5081284-0. Processo nº E-17/001/563/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº 3152444-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/235/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº3152444-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emilia de Oliveira Menezes, ID. FUNCIONAL Nº 5075476-9. Processo nº E-08/002/235/2017.\r\nANDRÉ LUÍZ CAVALCANTE PEIXOTO, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\n4371043-3/2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luíz Cavalcante Peixoto, ID. FUNCIONAL Nº 4187254-1/1. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5009303- 7/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jairo de Oliveira Cariuz, ID. FUNCIONAL Nº 5023295-9/1. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nJAIRO DE OLIVEIRA CARIUZ, ID. FUNCIONAL Nº 5023295-9/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\no Ato de 24 de maio de 2017, publicado no D.O. de 25/05/2017, que nomeou JULIO CESAR VITORINO DINIZ, ID. FUNCIONAL Nº 5009653-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Ferro da Silva e Silva, ID. FUNCIONAL Nº 5017721-4/1. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5036780-3/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Ferro da Silva e Silva, ID. FUNCIONAL Nº 5017721-4/1. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\no Ato de 24 de maio de 2017, publicado no D.O. de 25/05/2017, que nomeou INÁ JANA SOUZA DE AQUINO, ID. FUNCIONAL Nº 5036724-2/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Rangel de Figueiredo, ID. FUNCIONAL Nº 5009642-7. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº4198982-1/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Rangel de Figueiredo, ID. FUNCIONAL Nº 5009642- 7. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\no Ato de 24 de maio de 2017, publicado no D.O. de 25/05/2017, que nomeou RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID. FUNCIONAL Nº 5009642-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Max Luiz Borges Barbosa, ID. FUNCIONAL Nº 5009729-6. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº4376922-5/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Max Luiz Borges Barbosa, ID. FUNCIONAL Nº 5009729-6. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO, ID. FUNCIONAL Nº 5009339-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5009320-7/1, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Waldir Batista Ribeiro Neto, ID. FUNCIONAL Nº 5009339-8. Processo nº E- 03/001/2519/2017.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5015583-0 para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Felix, ID. FUNCIONAL Nº 5015603-9. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nIVISON DE PAIVA FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 1984494-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\n1989653-0/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivison de Paiva Ferreira, ID. FUNCIONAL Nº 1984494-8. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5017830- 0/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leitão da Costa, ID. FUNCIONAL Nº 5023241-0/1. Processo nº E-03/001/2519/2017.\r\nID. FUNCIONAL Nº 4272328-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Domingues de Paula, ID. FUNCIONAL Nº 5012198-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , Auxiliar de Administração, ID. FUNCIONAL Nº 1915567-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/420/2017.\r\nRAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID. FUNCIONAL Nº 5008596-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/016/2017.\r\n5085856-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID. FUNCIONAL Nº 5008596-4. Processo nº E-31/001/016/2017.\r\n5074311-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Enio José Gonçalves de Oliveira. Processo nº E- 31/001/24/2017.\r\n5008596-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Eduardo Nunes Serdoura, ID. FUNCIONAL Nº 5085856- 4. Processo nº E-31/001/017/2017.\r\nEDUARDO NUNES SERDOURA, ID. FUNCIONAL Nº 5085856-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/017/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Laurentino da Trindade, matrícula nº 937288-9. Processo nº E-31/001/23/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Nathália Guimarães Farias, ID. FUNCIONAL Nº 5035179-6. Processo nº E-31/001/252/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Mônica Vasconcelos Costa, ID. FUNCIONAL Nº 5036012-4. Processo nº E-31/001/21/2017. \r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2016, ID. FUNCIONAL Nº 5011557-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2511/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2042763\r\n"
        ],
        "2042804": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Georgia Alves de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5005172-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio José Gomes.\r\nId: 2042804\r\n"
        ],
        "2043149": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4437188-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/1230/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336019-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Matheus Gregorio Ferreira, ID Funcional nº 5025476-6. Processo nº E-12/001/1288/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320137-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/246/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andréa Andrade Baião Campante, ID Funcional nº 4320137-7. Processo nº E- 12/006/246/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035261-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/245/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Victor Argon Pires, ID Funcional nº 5035261-0. Processo nº E-12/006/245/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vladimir Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4276181-6. Processo nº E-15/001/1079/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos, ID Funcional nº 5006449-5. Processo nº E-04/067/115/2017.\r\n, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/115/2017.\r\nASSUNÇÃO DE MARIA PIRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336019-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/974/2017.\r\nId: 2043149\r\n"
        ],
        "2043448": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4327626- 1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/249/2017.\r\n, CPF 059478624- 09, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Célio Silvio Monteiro, ID Funcional nº 4327626-1. Processo nº E- 12/006/249/2017.\r\nMARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 3007861- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/260/2017.\r\nIARA SANDRA DE ALMEIDA COSTA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Cerimonial, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/257/2017.\r\nSHARON PEREIRA PONTES CUMARÚ, ID FUNCIONAL Nº 1391064-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Geriatria e Gerontologia, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/252/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3007861-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/255/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Thereza da Cunha Santos, ID Funcional nº 3007861-0. Processo nº E-08/002/255/2017.\r\no Ato de 05 de junho de 2017, publicado no D.O. de 23/06/2017, que nomeou GILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609937-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Érica Duraes Campaneli, ID Funcional nº 4332032-5. Processo nº E-08/002/259/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evelin Jossane de Albuquerque Cardoso, ID Funcional nº 5076335-0. Processo nº E-08/004/394/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4418238-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/392/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emílio Gordon Martins, ID Funcional nº 4418238-4, matrícula nº 08/400907-5. Processo nº E-08/004/392/2017.\r\nMARGARETH DE MORAES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4464463-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/242/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/256/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Solano de Castro, ID Funcional nº 5037279-3. Processo nº E-08/002/256/2017.\r\nELLEN GUIMARÃES DA BOA HORA, ID FUNCIONAL Nº 4384244-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/290/2017.\r\nJOSÉ BERMAN, ID FUNCIONAL Nº 4364418-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/258/2017.\r\no Ato de 23 de junho de 2017, publicado no D.O. de 26/06/2017, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5013001-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pamela Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5012185-5. Processo nº E-08/002/254/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pamela Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5012185-5. Processo nº E-08/002/254/2017.\r\nARMANDO MARCIO ZUCCARELLI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972866-5, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da 1ª Corregedoria Regional de Policia - Grande Niterói, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/013/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID funcional nº 2943896-9, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2017, o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da 1ª Corregedoria Regional de Policia - Grande Niterói, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Armando Marcio Zuccarelli, ID Funcional nº 2972866-5. Processo nº E- 09/510/013/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5020425-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/209/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031998-1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Thurler Ricci, ID Funcional nº 4338450-1. Processo nº E-18/001/808/2017.\r\nCLAUDIA THURLER RICCI, ID FUNCIONAL Nº 4338450-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/808/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonius Hendricus Pereira da Cunha Walenkamp, ID Funcional nº 5018958-1. Processo nº E-18/001/809/2017.\r\nJAYR CARLOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088154-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/810/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jayr Carlos Ferreira, ID Funcional nº 5088154- 0. Processo nº E-18/001/810/2017.\r\nCLAUDIA LEAL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5088552-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/797/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Leal Ribeiro, ID Funcional nº 5088552-9. Processo nº E-18/001/797/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382367-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Moraes de Aguiar, ID Funcional nº 4336987-1. Processo nº E- 21/021/84/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2449781-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/7629/2017.\r\no Ato de 27 de junho de 2017, publicado no D.O. de 28/06/2017 que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cintia Gonçalves Tupinambá dos Santos, ID Funcional nº 5087048-3. Processo nº E-26/001/975/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cintia Gonçalves Tupinambá dos Santos, ID Funcional nº 5087048-3. Processo nº E- 26/001/975/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 0883424-5, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robertha Rocha Dallavia Ramos, ID Funcional nº 5086398-3. Processo nº E- 26/001/976/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciane Rocha Gonçalves, ID Funcional nº 5086989-2. Processo nº E- 26/001/1029/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/337/2017.\r\nDIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4436477-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/019/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088412-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Diego Vieira de Oliveira, ID Funcional nº 4436477-6. Processo nº E- 31/001/019/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436477-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Jose Alfredo Lion, ID Funcional nº 5088412-3. Processo nº E-31/001/018/2017.\r\nJOSE ALFREDO LION, ID FUNCIONAL Nº 5088412-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/018/2017. \r\nId: 2043448\r\n"
        ],
        "2043781": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE JULHO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de julho de 2017, D.O. de 07/07/2017, que exonerou Id. Funcional nº 4320137-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/246/2017.\r\no Ato de 06 de julho de 2017, D.O. de 07/07/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andréa Andrade Baião Campante, Id. Funcional nº 4320137-7. Processo nº E-12/006/246/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2017, , Id. Funcional nº 3245094- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/776/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daisy Corrêa Pinto Pinheiro, Id. Funcional nº 3245094-0. Processo nº E-04/055/776/2017.\r\nRODRIGO DA SILVA ALEXANDRE, Id. Funcional nº 4408298-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/35/2017.\r\n, Id. Funcional nº 5033805- 6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Alexandre, Id. Funcional nº 4408298-3. Processo nº E-04/080/35/2017.\r\nHUGO FONSECA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 5033805-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/080/35/2017.\r\n, Id. Funcional nº 4347792-5, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro de Souza Garrido Neto, Id. Funcional nº 4437498-4. Processo nº E-07/001/230/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2017, , Id. Funcional nº 4437498-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/230/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2017, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Projetos, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1014/2017.\r\no Ato de 10 de março de 2017, D.O. de 13/03/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Abel Henriques Viegas Netto. Processo nº E-02/007/1015/2017.\r\nALBERTO GOMES LAVOR do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/355/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hélio Augusto Barbosa Ferreira, Id. Funcional nº 5037046-4. Processo nº E-22/001/358/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , Id. Funcional nº 5022794-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/215/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antônio Raimundo Alves de Oliveira, Id. Funcional nº 5070072-3. Processo nº E-05/003/129/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/272/2017, fica retificado para LEUTON FERREIRA RIBEIRO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/68/2017, fica retificado para NADINE MELLONI NEUMANN o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/895/2017, fica retificado para CAMILA DE MELO SOUSA DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/894/2017, fica retificado para KATIA SILENE FARIA RAMOS FONSECA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1707/2016, fica retificado para LUISA SOLANGE CAMELO DE AZEVEDO BUSSON o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/998/2017, fica retificado para ALAN BRUM SETTE o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil s Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/691/2017, fica retificado para LETICIA MORAES GALVÃO PORTO o nome da servidora a quem se re fere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social,, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/160/2015, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 demarço de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/160/2015, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/628/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 02 de março de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/077/2017, fica retificado para 01 de fevereiro de 2017, JOÃO BATISTA BORGES NETO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2043781\r\n"
        ],
        "2044078": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017ID FUNCIONAL Nº 6041277-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2586/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4368521-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Dias Balbino, ID Funcional nº 6041277-2. Processo nº E-03/001/2586/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4418789-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ribeiro Pessanha, ID Funcional nº 4273871-7. Processo nº E-26/003/166/2017.\r\no Ato de 03 de julho de 2017, publicado no D.O. de 04/07/2017, que nomeou FERNANDA DA COSTA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanessa Vargas dos Santos, ID Funcional nº 5088150-7. Processo nº E-26/001/957/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084745-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lavinia Guimarães Portella, ID Funcional nº 4401481-3. Processo nº E-26/003/166/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 571589-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Ubiraci Linhares de Deus, matrícula nº 08193005. Processo nº E- 10/001/423/2017.\r\nBELARMINO DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086487-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/232/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023477-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juliana Diamantaras da Silva e Silva, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº E- 07/001/232/2017.\r\nDANIELLE SANCHES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4219166-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da extinta da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/232/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2017ID FUNCIONAL Nº 5086614-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/232/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiza Antonaccio Lessa Rodrigues, ID Funcional nº 5086614-1. Processo nº E-07/001/232/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088592-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/232/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tecio Augusto Bianco de Souza, ID Funcional nº 5088592-8. Processo nº E- 07/001/232/2017.\r\no Ato de 10 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Abel Henriques Viegas Netto, . Processo nº E-02/007/1015/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anna Paula Salgueiro Gazal Ribeiro, ID Funcional nº 5073332-0. Processo nº E-22/001/363/2017.\r\nDANNILO TORRES PADUA, ID FUNCIONAL Nº 4331185-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/807/2017.\r\no Ato de 03 de julho de 2017, publicado no D.O. de 04/07/2017, que exonerou, com validade a contar de 26 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5028545-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/001/936/2017.\r\no Ato de 23 de maio de 2017, publicado no D.O. de 24/05/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/001/629/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085109-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/51/2017.\r\nId: 2044078\r\n"
        ],
        "2044126": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 41860349, do cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 41860349, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nId: 2044126\r\n"
        ],
        "2044411": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 0180442-75.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/036/34/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Qualificação de Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2044411\r\n"
        ],
        "2044420": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2018816-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo da Paixão Simonetti, ID Funcional nº 4400548-2. Processo nº E-15/001/1089/2017.\r\n, Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007748-1, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, ID Funcional nº 4275897-1. Processo nº E- 04/055/674/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007673-6, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Debora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº E-04/055/674/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5000349- 6, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº E-04/055/674/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/674/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/674/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Norma Maria Gonzalez Varela, ID Funcional nº 5037427-3. Processo nº E-04/055/826/2017.\r\nSIMONE MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5026276-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/30/2017.\r\n, Auditor Fiscal da receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4427423-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Declarações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/107/42/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427300-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Declarações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raphael Tavares da Rocha Reis, ID Funcional nº 4427423-8. Processo nº E-04/107/42/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 623567-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda Alves Martins Rosa, ID Funcional nº 4353832-0. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\nAMANDA ALVES MARTINS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4353832-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da antiga Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nDENISE APARECIDA ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 623567-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nTATIANA BRANDÃO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4348058-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nSANDRO ARAUJO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4459730-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4459730-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programas de Formação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenadoria de Gente, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiana Brandão Guimarães, ID Funcional nº 4348058-6. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nTHIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, das antigas Gerência Administrativa e Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4271866-6, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nLEONARDO RESENDE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4271866-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nOLMIRO JORGE TOSTA PARANHOS, ID FUNCIONAL Nº 4374811-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nROGER CARVALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348010-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/221/2017.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roger Carvalho Silva, ID Funcional nº 4348010-1. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2148053-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Outras Indústrias de Transformação, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nLIVIA MARIA FREITAS DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 435910-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 435910-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Outras Indústrias de Transformação, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Luiz Pires, ID Funcional nº 2148053-2. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5083137-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nDENISE FLORES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2151394-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4315394-1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Flores Lima, ID Funcional nº 2151394-5. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4257065-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do antigo Serviço de Locação dos Empreendimentos sob Licenciamento Ambiental, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/221/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4437499-2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Estudos Especiais, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Tavares da Rocha, ID Funcional nº 4257065-4. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nBRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4437499-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4366382-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da antiga Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação e da antiga Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4364565-8, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo de Carvalho Rodrigues, ID Funcional nº 4366382-6. Processo nº E- 07/001/221/2017.\r\n\r\nRICARDO MIRANDA WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 4364565-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\nFLAVIA DE CARVALHO DIAS MONTEIRO, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nALOISIO JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO BREVES BEILER, ID FUNCIONAL Nº 5080819-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/221/2017.\r\n\r\nALOISIO JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO BREVES BEILER, ID FUNCIONAL Nº 5080819-2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Keila Marins Vieira, ID Funcional nº 4250318-3. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nADRIANA FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5088554-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5088554-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Waine da Silva César Junior, ID Funcional nº 4338765-9. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nANDERSON CORREA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2249085-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\n, ID Funcional nº 2167822- 7, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson Correa de Oliveira, ID Funcional nº 2249085-0. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4064398-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2026266-3, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Aparecida Alves de Freitas, ID Funcional nº 623567-0. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\nOCTAVIO MOREIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5086748-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/236/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006876-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Octavio Moreira de Assis, ID Funcional nº 5086748-2. Processo nº E- 07/001/236/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271866-6, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº E-07/001/221/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006862-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental dos Municípios da Baia de Guanabara, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E-07/001/236/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006673-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Firpo Andrade, ID Funcional nº 4180321-3. Processo nº E- 07/001/236/2017.\r\nSELMA CRISTINA FRANCISCA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5073391-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/364/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Linhares Miguel de Souza, ID Funcional nº 3990703-1. Processo nº E- 18/001/823/2017.\r\nSERGIO LINHARES MIGUEL DE SOUZA, Professor I, ID Funcional nº 3990703-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/823/2017.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087791-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/822/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Souza, ID Funcional nº 5087791-7. Processo nº E-18/001/822/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3223034-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº E-26/001/848/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Ivan Dias de Lima, ID Funcional nº 4195062-3. Processo nº E- 30/001/348/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 571849-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/346/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 508585-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/342/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E- 30/001/343/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5075761-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/351/2017.\r\no Ato de 22 de junho de 2017, publicado no D.O. de 23/06/2017, que exonerou MAICON ANGELO SANTOS CHAVES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/349/2017.\r\nFABIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5037433-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto do Decreto de 45.988, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/37/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Fabio de Albuquerque Wanderley, ID Funcional nº 5037433-8. Processo nº E- 31/001/37/2017.\r\nTASSO MUNIZ CESAR do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto do Decreto de 45.988, de 23/05/2017), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/38/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Tasso Muniz Cesar. Processo nº E-31/001/38/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Warieti José de Paula, ID Funcional nº 569914-2. Processo nº E- 31/001/47/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Caroline Cunha Faria, ID Funcional nº 5010527-2. Processo nº E-31/001/50/2017.\r\nTHAIS CRISTINA BERNARDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto do Decreto de 45.988, de 23/05/2017), da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/49/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 5071973-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Thais Cristina Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5014680-7. Processo nº E-31/001/49/2017.\r\nId: 2044420\r\n"
        ],
        "2044620": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/064/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG 10.989, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 22 de maio de 2017, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 2044620\r\n"
        ],
        "2044751": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 15 de maio de 2017, publicado no D.O de 16/05/2017, que nomeou MARCIA DE FREITAS BARBOSA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Ximenes, ID Funcional nº 4375340-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/255/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072862-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/252/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Raphael Pinheiro de Miranda, ID Funcional nº 5072862-8. Processo nº E- 12/006/252/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatiana Aranguiz Arraes, ID Funcional nº 5036673-4. Processo nº E-15/002/223/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080131- 7, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano dos Santos França, ID Funcional nº 5008109-8. Processo nº E-15/001/1091/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023332-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1104/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael de Castro Cruz, ID Funcional nº 5080892-3. Processo nº E-15/001/1101/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084833-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1116/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088740-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1100/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084948-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-01/1102/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085133-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1098/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085337-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1103/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084889-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1105/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085349-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1099/2017\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriano da Silva Percícula, ID Funcional nº 5079407-8. Processo nº E-15/001/1092/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2612104-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Helenilson de Souza Neves, ID Funcional nº 4374206-8. Processo nº E-15/001/1090/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0087226-7, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Angelo Nunes Gomes, ID Funcional nº 5015488-5. Processo nº E- 04/053/25/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas, ID Funcional nº 1919905-8. Processo nº E- 04/053/25/2017.\r\nDAMIÃO JOSÉ DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013615-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/25/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013615-3, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel, ID Funcional nº 4412071-0. Processo nº E-04/053/25/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412071-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/25/2017.\r\nMARIO SERGIO DE FARIA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0087226-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Planejamento e Gestão, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/25/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciário, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Brederode Rodrigues, ID Funcional nº 5015001-4. Processo nº E-04/053/25/2017.\r\nGUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciário, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/25/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4329061-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Operações, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone da Silva Pinho Santiago Guida. Processo nº E-09/001/220/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Azevedo Carrapateira, ID Funcional nº 5087457-8. Processo nº E- 08/002/269/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Jose Felix Antunes, ID Funcional nº 5086810-1. Processo nº E-08/002/268/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Souza dos Santos, ID Funcional nº 4424498-3. Processo nº E- 08/002/265/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036144-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/264/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4396932-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 2236476-5. Processo nº E-08/002/263/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4316696-2 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Barbosa da Silva Schuenck, ID Funcional nº 5089217-7. Processo nº E-07/001/238/2017.\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK, ID FUNCIONAL Nº 5089217-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/238/2017.\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4316696- 2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Projetos Estratégicos, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/238/2017.\r\nJULIA KISHIDA BOCHNER, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/238/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089212-6, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017, ID Funcional nº 4180321-3. Processo nº E- 07/001/236/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089217-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017, ID Funcional nº 4180321-3. Processo nº E-07/001/236/2017.\r\nRENATA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089212-6, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/238/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007754-6, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriana Fontes, ID Funcional nº 5088554-5. Processo nº E-07/001/238/2017.\r\nLEONARDO BATISTA DE JESUS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082343-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/238/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Ignacio, ID Funcional nº 5037245-9. Processo nº E-07/001/238/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Lucia Duarte de Araujo Villela, ID Funcional nº 1935694-3. Processo nº E-26/001/933/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosinea Paula Pacheco, ID Funcional nº 2863815-8. Processo nº E- 26/012/049/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 22 de junho de 2017, publicado no D.O. de 23/06/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maicon Angelo Santos Chaves. Processo nº E-30/001/347/2017.\r\nO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006866-0 para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriana Indelli de Magalhães, ID Funcional nº 5080791-9. Processo nº E- 07/001/236/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/07/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANNIL, ID FUNCIONAL Nº 4331185-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/807/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 12/07/2017.\r\nId: 2044751\r\n"
        ],
        "2045016": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação Ordinária nº 0004102- 28.2017.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG11/FPS/Nº 677/2017,\r\nRESOLVE:\r\nRUI RODRIGUES DRG nº 057.992.22-4, para ocupar o cargo de Agente Socioeducativo Masculino, classe inicial, do Quadro I - Permanente, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com classificação obtida no concurso público.\r\nId: 2045016\r\n"
        ],
        "2045050": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Ximenes, ID Funcional nº 4375340-0. Processo nº E-12/006/255/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5007223- 4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/636/2017.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2416354-6, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson da Silva, ID Funcional nº 5027189-0. Processo nº E-09/487/96/2017.\r\n, 2º Sargento PM, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carolina Cordeiro e Almeida Fernandes, ID Funcional nº 5033925-7. Processo nº E-09/487/98/2017.\r\n, Terceiro Sargento BM, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Maria Brito da Costa, ID Funcional nº 507008-8. Processo nº E-09/487/97/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432309-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valéria Paes Barreto, ID Funcional nº 576258-8/4. Processo nº E-03/001/2664/2017.\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 591306-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2636/20107.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036791-9, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Sandro Alves dos Santos, ID Funcional nº 591306-3. Processo nº E- 03/001/2636/2017.\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/240/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006688-9, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa, ID Funcional nº 4271638-1. Processo nº E- 07/001/240/2017.\r\nLIVIA ARRUDA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5078975-9, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/296/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Arruda Magalhães, ID Funcional nº 5078975-9. Processo nº E-18/005/296/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ágatha Ferreira Teixeira, ID Funcional nº 5083161-5. Processo nº E-26/001/1067/2017.\r\nAMAURI HENRIQUE SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 4386411-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1070/2017.\r\nTATIANA CRISTIANA DE SOUZA BALBINO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075535-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1069/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tatiana Cristiana de Souza Balbino Nogueira, ID Funcional nº 5075535-8. Processo nº E-26/001/1069/2017.\r\nMARIA DE FÁTIMA LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4414035-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1068/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Lacerda, ID Funcional nº 4414035-5. Processo nº E-26/001/1068/2017.\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Pedro Barenboim, ID Funcional nº 5071973-4. Processo nº E-31/001/13/2017.\r\nPEDRO BARENBOIM, ID FUNCIONAL Nº 5071973-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/013/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/07/2017.\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Lucia Duarte de Araujo Villela, ID Funcional nº 1935694-3. Processo nº E-26/001/933/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2045050\r\n"
        ],
        "2045204": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2107\r\nPÁGINA 28 - 1ªCOLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nLEIA -SE:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nId: 2045204\r\n"
        ],
        "2045309": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/810/2017.\r\nEXONERAR ELIZABETH DA CONCEIÇÃO IUNES, ID FUNCIONAL Nº 5028425-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/613/2017.\r\nEXONERAR GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5036360-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/639/2017.\r\nEXONERAR CLEVERSON RUFINO ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4065783-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/616/2017.\r\nEXONERAR WILSON DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5030671-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/623/2017.\r\nEXONERAR RODRIGO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5030695-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/631/2017.\r\nEXONERAR VITOR AUGUSTO SANTOS BASTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5030729-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/625/2017.\r\nEXONERAR LUANDA BERNARDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5036945-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/603/2017.\r\nEXONERAR CHARLES LAURINDO DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5028479-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/617/2017.\r\nEXONERAR ALLAN SOUZA CARVALHO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5028577-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/620/2017.\r\nEXONERAR ADRIANA RAQUEL LOURIÇAL, ID FUNCIONAL Nº 5028402-9 do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/622/2017.\r\nEXONERAR ELIZABETH REZENDES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347593-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/612/2017.\r\nEXONERAR MARIA LUCIA DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO, ID FUNCIONAL Nº 5080460-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/634/2017.\r\nEXONERAR LUIZ GUSTAVO LOURIVAL PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5010783-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/605/2017.\r\nEXONERAR SUSANA SANCHES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5007264-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/627/2017.\r\nEXONERAR LÉA DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028482-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/607/2017.\r\nEXONERAR DAYSI FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 584913-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/614/2017.\r\nEXONERAR LUCAS ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085093-8 do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/604/2017.\r\nEXONERAR SAMUEL RODRIGUES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4421007-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/629/2017.\r\nEXONERAR UBALNAZAR SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4420864-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/626/2017.\r\nEXONERAR MARIA FATIMA REZENDE FABIANO, ID FUNCIONAL Nº 5010890-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/635/2017.\r\nEXONERAR MÁRCIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014966-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/606/2017.\r\nEXONERAR ROSANIA MARIA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5028481-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/630/2017.\r\nEXONERAR FABRICIA RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4421028-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/611/2017.\r\nEXONERAR VLADIMIR CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 571558-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/624/2017.\r\nEXONERAR PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5010775-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/633/2017.\r\nEXONERAR JUVENIL MARCELO GEVALINE, ID FUNCIONAL Nº 4378491-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/608/2017.\r\nEXONERAR RAQUEL DIAS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010788-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/632/2017.\r\nEXONERAR ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5005304-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/618/2017.\r\nEXONERAR JESSICA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032578-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/609/2017.\r\nEXONERAR IVANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5028559-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/610/2017.\r\nEXONERAR ANA APARECIDA NOVAIS RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5080492-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/619/2017.\r\nEXONERAR SHEILA DE SOUZA MONTALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5010773-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/628/2017.\r\nEXONERAR ALEX DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010758-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/621/2017.\r\nEXONERAR DAVID QUEIROZ DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4372035-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/615/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dannilo Torres Padua, ID Funcional nº 4331185-7. Processo nº E-18/001/843/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/841/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hanna Gledyz Silva Azevedo, ID Funcional nº 5085291-4. Processo nº E-18/001/841/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2017, DEBORA DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4428511-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/844/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Debora de Souza Oliveira Almeida, ID Funcional nº 4428511-6. Processo nº E-18/001/844/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/798/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/840/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Phelipe Baptista de Britto, ID Funcional nº 4272445-7. Processo nº E-18/001/840/2017.\r\nNOMEAR SERGIO DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5073512-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Julio Honorato, ID Funcional nº 5087805-0. Processo nº E-18/001/799/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2017, , do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-1/001/799/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social), anteriormente ocupado por Assunção de Maria Pires da Silva, ID Funcional nº 4336019-0. Processo nº E- 26/001/1034/2017.\r\nNOMEAR HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Bozzeda Meira, ID Funcional nº 5075537-4. Processo nº E-26/001/1071/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2017, CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075537-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1071/2017.\r\nNOMEAR ALEXANDRE ARAÚJO PELLACANI, ID FUNCIONAL Nº 577668-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica Pereira Oliveira, ID Funcional nº 431698-9. Processo nº E-26/001/1072/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2017, ELIANE BESSA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4460740- 7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/421/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/353/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa, ID Funcional nº 4347422-5. Processo nº E-30/001/353/2017.\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mohana Rangel dos Santos Reis, ID Funcional nº 5015009-0. Processo nº E- 04/055/674/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/20107.\r\nId: 2045309\r\n"
        ],
        "2045536": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento às decisões judiciais proferidas pela 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0327780- 82.2010.8.19.0001, pela 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, nos autos da Ação n° 0000029-12.2011.8.19.0050 e pela 13ª Vara de Fazenda Pública, nos autos do Mandado de Segurança n° 0054012-73.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/356/2016,\r\nRESOLVE:\r\nFLAVIA PINTO TORRES, a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nJAMIL BARRETO FILHOEFETIVÁ- LO, a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nFLAVIO GOMES DE SOUZAEFETIVÁ-LO, a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 2045536\r\n"
        ],
        "2045623": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Subtenente PM, ID. Funcional nº 2494344-4, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Walter Jose da Rosa, ID. Funcional nº 2030387-4. Processo nº E-13/002/341/2017.\r\n, Agente de Fazenda de 1ª Categoria. ID. Funcional nº 1943246-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/822/2017.\r\nID. Funcional nº 5015022-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento Processo nº E-04/055/803/2017.\r\nID. Funcional nº 507771-6 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Martins Silveira, ID. Funcional nº 5015022-7. Processo nº E-04/055/803/2017.\r\nID. Funcional nº 507771-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/803/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mariana Azevedo Cardoso, ID. Funcional nº 5082321-3. Processo nº E- 17/001/637/2017.\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4336050-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/487/99/2017.\r\nSANDRA SANTANA DE F. M. P. LEME, ID. Funcional nº 2964416-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Orçamento, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/14/2017.\r\nID. Funcional nº 2944188-9, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Orçamento, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sandra Santana de F. M. P. Leme, ID. Funcional nº 2964416-0, matrícula nº 0267206-1. Processo nº E-09/510/14/2017.\r\nWILTON MENEZES DA SILVA, 2º Sargento PM, ID. Funcional nº 3220235-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/228/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2017, ID. Funcional nº 1958653- 1, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/568/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 1977812-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Neylo Martins de Oliveira, ID. Funcional nº 1967205-5. Processo nº E-21/037/25/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara de Lima Coelho, ID. Funcional nº 2878683-1. Processo nº E-18/001/638/2017.\r\nTHIAGO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 4371891-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/850/2017.\r\nID. Funcional nº 5087540-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, ID. Funcional nº 4371891-4. Processo nº E-18/001/853/2017.\r\nYAGO MORAIS SOARES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5087540-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/853/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Cruz Maia, ID. Funcional nº 5037663-2. Processo nº E-18/001/852/2017.\r\nJOSÉ ROBERTO SARAIVA GOMES DA COSTA, ID. Funcional nº 5033748- 3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/185/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sidney Franco Luiz, ID. Funcional nº 5076758-5. Processo nº E-26/001/1031/2017.\r\no Ato de 28 de abril de 2017, publicado no D.O. de 02/05/2017, que nomeou, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Marinho, ID. Funcional nº 5087189-7. Processo nº E-26/001/1033/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Marinho, ID. Funcional nº 5087189-7. Processo nº E-26/001/1033/2017.\r\nELIZABETH CRISTINA GOMES DE MATTOS, ID. Funcional nº 5089434-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1030/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elizabeth Cristina Gomes de Mattos, ID. Funcional nº 5089434-0. Processo nº E-26/001/1030/2017.\r\nId: 2045623\r\n"
        ],
        "2045924": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5005743-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Roberta Rosa dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5082134-2. Processo nº E- 12/001/1340/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082134-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1340/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5005743-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1339/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Figueiredo Jacoud, ID Funcional nº 5005743-0. Processo nº E-12/001/1339/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Talita da Conceição Rodrigues, ID Funcional nº 5007495-4.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080132-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1341/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082134-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isadora Vianna Sento Sé, ID Funcional nº 5080132-5. Processo nº E-12/001/1341/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lauro Alexandre Godinho Sampaio, ID Funcional nº 5081901-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 4271886-4. Processo nº E-15/001/1134/2017.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4373049-3, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jonathan Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4421494-4. Processo nº E- 04/161/1321/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006287-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veiculos e Material Viário, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Sampaio Braconnot, ID Funcional nº 5006287-5. Processo nº E-04/045/193/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006287-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veiculos e Material Viário, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/045/193/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5014075-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciane Calixto Neves, ID Funcional nº 5013915-0. Processo nº E-04/161/1329/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4380887- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1308/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4354444-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alisson Jose Ramos Batista, ID Funcional nº 5030813-0. Processo nº E-04/161/1320/2017.\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1319/2017.\r\nMÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771- 2, 45.890-921152927-15, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudia de Melo Louvain de Menezes Cardoso, ID Funcional nº 2491994-2. Processo nº E-09/088/507/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5086697-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/045/31/2017.\r\nJULIO CESAR GONCALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994362-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023/036/2017.\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997711-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079/27/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4205886-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/8308/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4282746-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/7653/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lia Bahia Cesário, ID Funcional nº 4274290-0. Processo nº E-18/001/851/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Elizabeth Cristina da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5008073-3. Processo nº E- 31/001/52/2017.\r\nId: 2045924\r\n"
        ],
        "2045969": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHUGO CRUZ MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5037663-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/852/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2017.\r\nId: 2045969\r\n"
        ],
        "2045980": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 23 de maio de 2017, publicado no D.O. de 24/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferreira Dutra, ID Funcional nº 5082309-4.\r\nId: 2045980\r\n"
        ],
        "2046339": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFUNCIONAL Nº 5081414-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/270/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco José Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 5081414-1. Processo nº E- 12/006/270/2017.\r\n4407884-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/271/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Midalma Maria Ferreira, ID Funcional nº 4407884-6. Processo nº E-12/006/271/2017.\r\n5015022-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento . Processo nº E-04/055/803/2017.\r\n4402305-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/482/2017.\r\nGISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565422-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-8, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/16/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-8, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Giselia Cristina Martins Miranda Grechi. Processo nº E-09/510/16/2017.\r\n4414035-5, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Batista de Jesus da Silva, ID Funcional nº 5082343-4. Processo nº E-07/001/248/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº5073382-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/359/2017.\r\nMARIA CAROLINA CALDAS DA CUNHA MONTEIRO DE BARROS, FUNCIONAL Nº 5036593-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/571/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5089212-6, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017, ID Funcional nº 4180321-3. Processo nº E- 07/001/238/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 5089217-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017, ID Funcional nº 4180321-3. Processo nº E-07/001/238/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/07/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4373049-3, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jonathan Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4421494-4. Processo nº E- 04/161/1321/2017.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2046339\r\n"
        ],
        "2046624": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/259/2017.\r\nId. Funcional nº 5088823-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renato Pinto Pinheiro, Id. Funcional nº 5087383-0. Processo nº E-12/006/259/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Silvana Ludgero de Almeida, Id. Funcional nº 5088823-4. Processo nº E-12/006/259/2017.\r\nId. Funcional nº 5088823-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/259/2017.\r\nId. Funcional nº 4423069-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Felipe Santos Neves, Id. Funcional nº 5087521-3. Processo nº E-12/006/259/2017.\r\nId. Funcional nº 5087521-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/259/2017.\r\nId. Funcional nº 4362312-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/259/2017.\r\nId. Funcional nº 5087383-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcia Araújo Abrahão, Id. Funcional nº 4362312-3. Processo nº E- 12/006/259/2017.\r\nId. Funcional nº 4271780-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/262/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ernesto da Rocha Setta, Id. Funcional nº 4271780-9 . Processo nº E-12/006/262/2017.\r\nId. Funcional nº 4185700-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/260/2017.\r\nId. Funcional nº 4375340-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joseli de Carvalho Lopes, Id. Funcional nº 4185700-3. Processo nº E- 12/006/260/2017.\r\nId. Funcional nº 4185700- 3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro Santos das Chagas, Id. Funcional nº 4435847-4. Processo nº E-12/006/260/2017.\r\nId. Funcional nº 4401414-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Projetos e Programas de Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/263/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Projetos e Programas de Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wania Maria Rodrigues da Costa, Id. Funcional nº 4401414-7. Processo nº E- 12/006/263/2017.\r\nId. Funcional nº 5034008- 5, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/265/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Martins Leite, Id. Funcional nº 5034008-5. Processo nº E- 12/006/265/2017.\r\nANA PAULA BATISTA GONZAGA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/539/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Paula Batista Gonzaga. Processo nº E-04/055/539/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanessa Vargas dos Santos, Id. Funcional nº 5088150-7. Processo nº E- 26/001/977/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscilla Barbosa da Silva e Silva, Id. Funcional nº 5087438-1. Processo nº E-10/001/451/2017.\r\nARLINDO SANTOS E SILVA, Id. Funcional nº 2866114-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/282/2017.\r\nId. Funcional nº 5089434-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Helison de Paula, Id. Funcional nº 5085419-4. Processo nº E- 26/001/1028/2017.\r\nId: 2046624\r\n"
        ],
        "2046749": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/097/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, , RG -32.817, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 09 de junho de 2016, data da Ata de Inspeção de Saúde da Junta de Saúde de Recursos do CBMERJ.\r\nId: 2046749\r\n"
        ],
        "2046750": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos Ação Ordinária n° 0016879-22.2010.8.19.0004, devidamente orientada pela d. PGE por meio do Ofício nº 01/PGE/PG11GS n°112/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Professor Docente I, na disciplina de educação física, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2046750\r\n"
        ],
        "2046877": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2017\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Miguel Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier, ID Funcional nº 5079197-4. Processo nº E-12/006/257/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2645036-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/261/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423078-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Sarno dos Santos, ID Funcional nº 2645036-4. Processo nº E-12/006/261/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184218-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/264/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086974-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Theophilo de Oliveira Faraco, ID Funcional nº 4184218-9. Processo nº E-12/006/264/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184218-9 , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilberto Dias Passos Junior, ID Funcional nº 5077489-1. Processo nº E-12/006/264/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077489-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/264/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4271298-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/272/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026038-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rosane Soares de Freitas, ID Funcional nº 4271298-0. Processo nº E-12/006/272/2017.\r\n, ID Funcional nº 5013136-7, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Gestão Documental, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E- 04/055/815/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rita Maria Corrêa Catalão, ID Funcional nº 4402305-7. Processo nº E-04/171/482/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411821-0, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Silvia Magalhães Costa, ID Funcional nº 4417689-9/2. Processo nº E- 03/001/2703/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553744-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Roberto Saraiva Gomes da Costa, ID Funcional nº 5033748-3. Processo nº E- 26/003/188/2017.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088728-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1075/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria de Jesus Oliveira Sant'Anna, ID Funcional nº 569110-9. Processo nº E-26/001/1076/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088582- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/272/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4455974-7, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/271/2017.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087159-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/238/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Claudia Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5087159-5. Processo nº E-26/012/238/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088251-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/276/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088259-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/275/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088158-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/274/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463190-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucina Dilce Moura Ramos, ID Funcional nº 5087556-6. Processo nº E-26/012/281/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087556-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/281/2017.\r\nDANIEL FREIRE DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 7455544-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/279/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2863044-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Paula Teixeira Elias de Oliveira, ID Funcional nº 5087561-2. Processo nº E-26/012/270/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087561-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/270/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087610-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/267/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cleuza Guerra, ID Funcional nº 5087610-4. Processo nº E-26/012/267/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1074/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088392-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/282/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jucineide Aparecida da Silva Damasceno, ID Funcional nº 5088392-5. Processo nº E-26/012/282/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395399-9, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Francisca Nadia dos Santos, ID Funcional nº 5074311-2. Processo nº E-26/001/1102/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088483-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/273/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088393-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/277/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 580728-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/269/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucia Elena Rodrigues Valles de Vasconcelos, ID Funcional nº 5074929-3. Processo nº E- 26/001/1101/2017.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2017, , ID Funcional nº 2143918-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1100/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Jesus Pessanha Brasil. Processo nº E-26/001/1100/2017.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nRITA MARIA CORRÊA CATALÃO, ID FUNCIONAL Nº 4402305-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/482/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 21/07/2017\r\nDE 24 DE JULHO DE 2017\r\nFica retificado para E- 26/001/107/2017nomeação do servidor DANIEL MICELLI DE FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2017. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº nomeação do servidor DIEGO APARECIDO BORGES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/177/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvi mento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O de 12/07/2017.\r\nId: 2046877\r\n"
        ],
        "2047135": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferreira Dutra, ID Funcional nº 5082309-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5081473-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1147/2017.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4352557-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1148/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva, ID Funcional nº 4352557-1. Processo nº E-15/001/1148/2017.\r\nEDUARDO DA SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000865-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041/137/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Cesário Cirillo, ID Funcional nº 580005-6. Processo nº E- 08/002/270/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lara Bissonho de Almeida Cordeiro, ID Funcional nº 5005127-0. Processo nº E-08/002/267/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Selma Maria Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 623250-7. Processo nº E-08/002/262/2017.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/270/2017.\r\nID Funcional nº 5005918-1, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ignácio Guilherme, ID Funcional nº 4385022-7. Processo nº E-08/002/266/2017.\r\nALBERT LUCI DE ANDRADE, Coronel BM, ID Funcional nº 2655804-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nKALINE SOARES MARCELINO, Major BM, ID Funcional nº 613879-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611582-9, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronney Mello de Paula, ID Funcional nº 575207-8. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nRONNEY MELLO DE PAULA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 575207-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Agostinho Sequeira Lopes Teixeira, ID Funcional nº 0611582-9. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nAGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611582-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nRAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2609605-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/134/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611918-2, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2609605-6. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nHÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611583-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/134/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2609605-6, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio Carlos Lima de Souza, ID Funcional nº 0611583-7. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682966-5, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Silva Andre, ID Funcional nº 611918-2. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nALEX SILVA ANDRE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611918-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/134/2017.\r\nCARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2600757-6, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nVITOR BORGES ARAUJO, Capitão BM, ID Funcional nº 4279686-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 612017-2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Borges Araujo, ID Funcional nº 4279686-5. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO, Capitão BM, ID Funcional nº 4262664-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645722-9, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Godinho de Almeida Britto, ID Funcional nº 4262664-1. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\nMARCIO NASCIMENTO SOARES, Capitão BM, ID Funcional nº 4279696-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/134/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4262664-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Nascimento Soares, ID Funcional nº 4279696-2. Processo nº E-27/001/134/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Selma Cristina Francisca Mota, ID Funcional nº 5073391-5. Processo nº E-22/001/379/2017.\r\nDANIEL DE BARROS EURICO, ID FUNCIONAL Nº 5082299-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/366/2017.\r\nJÉSSICA DE PAIVA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 50877414-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/365/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jéssica de Paiva Mota, ID Funcional nº 50877414-4. Processo nº E-30/001/363/2017.\r\nALINE APARECIDA MAIA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082231-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/364/2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/239/2017,\r\nMOEMA VERSIANI ACSELRAD, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, das antigas Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Administração e Finanças e Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nNORMA CRUD MACIEL, Analista Ambiental/Bióloga, ID Funcional nº 2151426- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do extinto Serviço de Ecologia Aplicada, da Gerência das Unidades de Conservação, da antiga Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nRENATA DAMASCENO CONDE, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da extinta Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do extinto Serviço de Guarda-Parques, da Gerência das Unidades de Conservação, da antiga Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da extinta Assessoria Especial de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nJULIANA DE PAULA CAVALCANTE, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Acompanhamento de Obras e Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nLILIAN CAVALCANTI GONÇALVES, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Apoio a Colegiados, Gerência de Gestão Participativa das Águas e Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nMARCOS HENRIQUE SILVA DE MELLO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço Administrativo, Coordenadoria de Administração e Finanças e Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nPAULO VITOR RIBEIRO MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082610- 7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Planejamento e Informação das Águas, Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA DELFINO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do extinto Serviço de Planejamento Pesquisa Científica, da Gerência das Unidades de Conservação, da antiga Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nJULIO CESAR BENTO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Licenciamento e Fiscalização, Coordenadoria Técnica Regional, Superintendência Regional Baia Sepetiba e Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nLUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da extinta Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nLEONARDO ID FUNCIONAL Nº 2151304-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do antigo Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nPAULO CESAR LONGO DINIZ JUNIOR, ID FUNCIONAL 5084655-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da extinta Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nVANESSA DOS SANTOS MESSIAS, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Operações Emergênciais Ambientais e Centro de Informação e Emergências Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ MOREIRA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4347779-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da extinta Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 2511395-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, das extintas Gerência de Apoio Operacional e Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nRODRIGO REMANOWSKI VIEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Compras, Gerência Administrativa e Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nGISELLE DE SÁ MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, matrícula nº 390374-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do extinto Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da extinta Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347957- 0 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nTHABTA MATOS DA MATA, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nDIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 593141-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da antiga Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da antiga Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nMARCIA CHAVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Cadastro e Cobrança pelo Uso da Água, Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nJOSE MARIA SOARES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4256262-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do antigo Serviço de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da antiga Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nID FUNCIONAL Nº 3299198-3 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\nID FUNCIONAL Nº 2145791-3, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n, Analista Ambiental/Bióloga, ID Funcional nº 2151426-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI- 5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Martins Sena, ID Funcional nº 4347965-0. \r\nID FUNCIONAL Nº 4457086-4 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\nID FUNCIONAL Nº 3214353-2 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Emerson Oliveira de Barros, ID Funcional nº 2511395-1. \r\nID FUNCIONAL Nº 556617-7 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5074371-6 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4424892-0 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5082606-9 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5082604-2 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nID FUNCIONAL Nº 5082610-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4390869-1 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 559020-5 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 436457-3 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Pós-licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Fidalgo Telles Rodrigues, ID Funcional nº 2151304-0. \r\nID FUNCIONAL Nº 2151304-0 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação Quali-Quantitativa de Águas e Efluente Líquidos, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luana de Jesus Mendes dos Reis, ID Funcional nº 436457-3. \r\n\r\nID FUNCIONAL 5084655-8, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Filipe Quaresma Pimentel, ID Funcional 5000350-0. \r\nID FUNCIONAL 5000350- 0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. \r\nID FUNCIONAL Nº 5073031-2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4347779-8, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4348002-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nID FUNCIONAL Nº 4347788-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\nID FUNCIONAL Nº 4347957-0 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Edson Falcão de Farias Junior, ID Funcional nº 4316696-2. \r\nID FUNCIONAL Nº 4426614- 6 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, ID Funcional nº 4216513-0. \r\nID FUNCIONAL Nº 4216513-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thabta Matos da Mata, ID Funcional nº 4426614-6. \r\nID FUNCIONAL Nº 593141-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. \r\nID FUNCIONAL Nº 4358105-6 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4256262-6 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Carlos Machado Freire, ID Funcional nº 2148325-6. \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nRAFAEL COSME DE MACEDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023332-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1104/2017.\r\nHEBERTON DA SILVA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5084833-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1116/2017.\r\nWEL LINGTON GUIMARÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088740-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1100/2017.\r\nGERALDO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5084948-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 01/1102/2017.\r\nIGOR TAVARES DA SILVA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5085133-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1098/2017.\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5085337-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1103/2017.\r\nANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5084889-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1105/2017.\r\nLEONARDO RODIGOLI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085349-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1099/2017\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/07/2017.\r\n\r\nId: 2047135\r\n"
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        "2047155": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n1958653-1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº E-12/080/524/2017.\r\no Ato de 14 de julho de 2017, publicado no D.O. de 17/07/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, 4377531-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-18/005/274/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Maria Machado Vieira, ID Funcional nº 0550344-2. Processo nº E- 26/001/787/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/367/2017. \r\nID FUNCIONAL Nº para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº E-30/001/369/2017. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Ri cardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº E- 30/001/369/2017. \r\nId: 2047155\r\n"
        ],
        "2047156": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Rugani Vieira, ID Funcional nº 5003720-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique Melo de Sousa, ID Funcional nº 4427496-3. Processo nº E-26/001/786/2017.\r\nMONIQUE MELO DE SOUSA PINHEIROMONIQUE MELO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/786/2017.\r\nId: 2047156\r\n"
        ],
        "2047389": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 001830219.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/089/590/2017, \r\n:\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES para ocupar o cargo de Agente Administrativo da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2047389\r\n"
        ],
        "2047431": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE JULHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, Major BM, ID. Funcional nº 2625636-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/337/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2655804-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexsandro Santos Fernandes. Processo nº E-13/002/337/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5005265-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/1382/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 4366329-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/275/2017.\r\n0580517-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vinicius do Amaral Valente Ferreira, ID Funcional nº 4366329-0. Processo nº E-12/006/275/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 2824745-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/274/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Denise Monvoisin Tomás Barradas, ID Funcional nº 2824745-0. Processo nº E-12/006/274/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº5007688-4, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº E-08/002/302/2017.\r\nId: 2047431\r\n"
        ],
        "2047673": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0021620-65.2016.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Ofício 01/PGE/PG11/FPS nº 780/2017,\r\nRESOLVE:\r\nVERÔNICA DA SILVA SANTOS SOUZA para ocupar o cargo de Professor Docente I, disciplina Ciências, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a clas sificação obtida em concurso público.\r\nId: 2047673\r\n"
        ],
        "2047955": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/359/2016;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 26 de junho de 2016, ao posto de Capitão PM, o ex-1º Tenente PM DENILSON THEODORO DE SOUZA, R.G. nº 50.492, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 2047955\r\n"
        ],
        "2047956": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/378/2016;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 13 de novembro de 2016, ao posto de 2° Tenente PM, o ex- Subtenente PM ALECSANDER MEIRELES DA SILVA, R.G. nº 68.734, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 2047956\r\n"
        ],
        "2048055": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 44079508, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 01 de agosto de 2017.\r\n, CPF 155.992.037-86, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hugo Moraes dos Santos, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2017.\r\nId: 2048055\r\n"
        ],
        "2048067": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º E- 09/090/397/2016;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 19 de novembro de 2016, ao posto de Tenente Coronel PM ROGERIO MELO COSTA, R.G. nº 65.152, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'c', do Decreto-lei nº 216/75, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 2048067\r\n"
        ],
        "2048074": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE JULHO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5085462-3. Processo nº E- 15/001/1155/2017.\r\nRAFAEL DA SILVA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5023353-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1157/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael da Silva de Sousa, ID Funcional nº 5023353-0. Processo nº E-15/001/1153/2017.\r\nMARCILIO DE PAIVA VASCONCELOS, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1158/2017.\r\n5023353-0 para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Jorge. Processo nº E- 15/001/1160/2017.\r\nGUSTAVO LOPES JORGE, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1159/2017.\r\nHENRIQUE SAMPAIO AZETTO DE LIMA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1161/2017.\r\n4315462-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Francisco da Silva, ID Funcional nº 04315481-6. Processo nº E- 17/001/682/2017.\r\nPAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/687/2017.\r\nFRANCISCO GUILHERME GUIMARÃES DUARTE CHAVES, FUNCIONAL Nº 4273078-3 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/684/2017.\r\nID FUNCIONALNº 04315481-6, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Francisco Guilherme Guimarães Duarte Chaves, ID Funcional nº 4273078-3. Processo nº E-17/001/686/2017.\r\nANA CAROLINE DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4315462-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/682/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Guimarães, anterior. Lucas de Oliveira, ID Func. nº 5016807-0. Processo nº E-17/001/683/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 240074-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Márcio Pereira Fernandes, Id. Funcional nº 2515774-4. Processo nº E- 09/088/212/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29135, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Vila Pouca de Souza, ID Funcional nº 2958615-1. Processo nº E-09/510/15/2017.\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/15/2017.\r\nMAURICIO FARIA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/231/2017.\r\nANTONIO CESARIO, ID FUNCIONAL Nº 5075853-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/224/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 002199-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/639/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991964-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Araujo Pestana. Processo nº E-21/089/639/2017.\r\nPAMELA ROBERTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086830-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pagamento, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/314/2017.\r\nDIOGO SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5080467-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/310/2017.\r\nLUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/310/2017.\r\nJOSE RICARDO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5086884-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/315/2017.\r\no Ato de 17 de julho de 2017, publicado no D.O. de 18/07/2017, que exonerou GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5036360-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/685/2017.\r\nId: 2048074\r\n"
        ],
        "2048695": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRAQUEL GUIMARÃES PATRICIO, ID FUNCIONAL Nº 4361849-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 2064336-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/278/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4423215-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Shirley de Cassia Gianini Ribas, ID Funcional nº 2064336-5. Processo nº E-12/006/278/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Magdaleno Liberatori, ID Funcional nº 5014994-6. Processo nº E- 04/083/248/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Mendonça, ID Funcional nº 5004951-8. Processo nº E-04/083/244/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Figueiredo, ID Funcional nº 5076153-6. Processo nº E-04/083/249/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marlene Fernandes Marques, ID Funcional nº 2031456-6, matrícula nº 08159469. Processo nº E-04/083/250/2017.\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4427394-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaboraí, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/257/2017.\r\nID FUNCIONALNº 5074316-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/347/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sergio Mendes Cordeiro, ID Funcional nº 5074316-3. Processo nº E-04/168/352/2017.\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, ID FUNCIONAL Nº 3215052-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/344/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030269-8, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0. Processo nº E-04/168/344/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3215568-9, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavio Andrade Pinto, ID Funcional nº 5030269-8. Processo nº E-04/168/345/2017.\r\nFLAVIO ANDRADE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5030269-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/345/2017.\r\nPAULA DE REZENDE LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086234, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/242/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 05018108-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Gustavo da Costa Lima, ID Funcional nº 5037130-4. Processo nº E-04/168/343/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5030505- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/342/2017.\r\nHAMILTON BASTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5088653-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/247/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hamilton Bastos Alves, ID Funcional nº 5088653-3. Processo nº E- 04/083/246/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Oliveira Vieira, ID Funcional nº 5086483-1. Processo nº E-04/083/245/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3215052-0, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira, ID Funcional nº 3215568-9. Processo nº E- 04/168/346/2017.\r\nMARCOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3215568-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/346/2017.\r\nWANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/235/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2828/2017.\r\nALBA REGINA DE SOUZA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 2860682-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/280/2017.\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088765-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/291/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Santos, ID Funcional nº 5088765-3. Processo nº E-26/012/291/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5008129-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/867/2017.\r\nANGELA CRISTINA ALCANTARA VIEIRA, FUNCIONAL Nº 2867953-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/872/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angela Cristina Alcantara Vieira, ID Funcional nº 2867953-9. Processo nº E-18/001/872/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4196271-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lisia Ferreira Fernandez, ID Funcional nº 507434-9. Processo nº E- 18/001/870/2017.\r\nLISIA FERREIRA FERNANDEZ, ID FUNCIONAL Nº 507434-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/870/2017.\r\nJHONATAN COSTA DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 5087803-4, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/873/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jhonatan Costa dos Anjos, ID Funcional nº 5087803-4. Processo nº E-18/001/889/2017.\r\nFRANCIELI BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5088599-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/868/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2017, TAIANE DE SOUZA ALEXANDRE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5072213-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/601/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Taiane de Souza Alexandre Cordeiro, ID Funcional nº 5072213-1. Processo nº E-18/001/890/2017.\r\nJULIA MELLO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5087790-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/868/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2017, JOÃO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO, ID FUNCIONAL Nº 4196271-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/869/2017.\r\nGABRIELA MENDONÇA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5087713-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/868/2017.\r\nBRUNA CRISTINA MAIA SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5075822-5 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/871/2017.\r\nNOMEAR GABRIELA MENDONÇA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5087713-5, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruna Cristina Maia Santiago, ID Funcional nº 5075822-5. Processo nº E- 18/001/871/2017.\r\no Ato de 14 de julho de 2017, publicado no D.O. de 17/07/2017, que nomeou ALINE ARAUJO HAMOND COSTA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Arruda Magalhães, ID Funcional nº 5078975-9. Processo nº E-18/001/898/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Arruda Magalhães, ID Funcional nº 5078975-9. Processo nº E-18/001/897/2017.\r\no Ato de 03 de julho de 2017, publicado no D.O. de 04/07/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5074240-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Guiomar Oliveira da Silva Thomaz, ID Funcional nº 4458684-1. Processo nº E- 26/012/217/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMAURICIO FARIA DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, , do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/231/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/072017.\r\n\r\nId: 2048695\r\n"
        ],
        "2048700": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/396/2016,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 19 de novembro de 2016, ao posto de Major PM, o ex-Capitão PM WILLIAN DE FREITAS SHORCTH, R.G. nº 80.523, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'c', do Decreto-Lei nº 216/75, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 2048700\r\n"
        ],
        "2048701": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/395/2016,\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 19 de novembro de 2016, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM CAMILO BARBOSA CARVALHO, RG nº 75.090, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 2048701\r\n"
        ],
        "2048704": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º E- 09/090/400/2016,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 22 de agosto de 2016, ao posto de 2º Tenente PM, o ex- Subtenente PM ROTERDAN JAYME BAPTISTA,, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 2048704\r\n"
        ],
        "2048983": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2041122-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/280/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antonio Jose Fernandes Nunes, ID Funcional nº 2041122-7. Processo nº E-12/006/280/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4415908-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/279/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032768- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Paiva, ID Funcional nº 4415908-0. Processo nº E- 12/006/279/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4415908-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tatiane Silva Simões, ID Funcional nº 5030019-9. Processo nº E- 12/006/279/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030019- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/279/2017.\r\nMARDEN BRAGA PASINATO, ID FUNCIONAL Nº 5037567-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/243/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5009952- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Governança de Dados, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/78/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427277-4, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Milena Aparecida Alves Festinalli, ID Funcional nº 4427471-8. Processo nº E-04/083/259/2017.\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427471-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/259/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 1970491-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/025/49/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4371867-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamentos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/045/33/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393600-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Financeiro, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46010, de 31/05/2017. Processo nº E- 21/026/97/2017.\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321162-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/091/032/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322761-9, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre de Ibrahim e Souza, ID Funcional nº 3612895-3. Processo nº E-21/051/32/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4275967-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1037/2017.\r\nId: 2048983\r\n"
        ],
        "2048984": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/136/2016,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 22 de dezembro de 2015, ao posto de Major PM, o ex-Capitão PM NILSON PEREIRA SANTOS, RG nº 80.958, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216/1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 2048984\r\n"
        ],
        "2048989": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365272-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Niterói, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/149/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4419181-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Niterói, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Arthur Mariano Rocha de Azevedo Scalercio, ID Funcional nº 4365272-7. Processo nº E-04/067/149/2017.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/035/155/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Sant Anna Junior, ID Funcional nº 4385211-4. Processo nº E-04/035/155/2017.\r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 436532-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/149/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5023322-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Heron Szenberg, ID Funcional nº 436532-1. Processo nº E- 04/067/149/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017736-2, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dione Paula Vicente Santos, ID Funcional nº 5000689-4. Processo nº E-21/038/36/2017.\r\nId: 2048989\r\n"
        ],
        "2049321": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5074342-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1431/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Helen Cristina Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 4214312-8. Processo nº E- 04/055/892/2017.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5026239-4, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7. Processo nº E-04/083/263/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandre Vieira Vaz, ID Funcional nº 5072280-8. Processo nº E- 04/083/255/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5074304-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/248/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Margareth de Moraes Costa, ID Funcional nº 4464463-9. Processo nº E-08/002/328/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5089772-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1191/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5025599-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1191/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5089772-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1191/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5086992-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1191/2017.\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393600-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Análise e Credenciamento de Visitantes, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46010, de 31/05/2017. Processo nº E-21/026/97/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/08/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2017\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/266/2017, fica retificado para 14 de julho de 2017, FABIO GALVÃO PUCCIONI a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/181/2017, fica retificado para 14 de junho de 2017, ALYNE PAULA DE SÁ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/191/2017, fica retificado para ROSILENE CADUDA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/96/2017, fica retificado para PAULO CEZAR VILHENA MOTTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/346/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/58/2017, fica retificado para VALERIA DE BARCELLOS TEIXEIRA FREITAS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Politicas para Mulheres e Idosos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1896/2015, fica retificado para JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa CIVIL e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/48/2017, fica retificado para ELIZABETH CONCEIÇÃO BRUÑAS MUGA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Politicas para Mulheres e Idosos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1253/2017, fica retificado para 21 de junho de 2017, CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1302/2017, fica retificado para 21 de junho de 2017, LUCIANE CALIXTO NEVES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1329/2017, fica retificado para 21 de junho de 2017, ANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2049321\r\n"
        ],
        "2049589": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0447790-58.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/310/2016, \r\n:\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA no posto de 1º Tenente PM Médico Estagiário, e EFETIVÁ-LA, a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2049589\r\n"
        ],
        "2049602": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087371-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1429/2017.\r\nALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/406/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012993-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anterior mente ocupado por Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves, ID Funcional nº 4397473-2. Processo nº E-22/001/406/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Damiana Ventura da Cruz, ID Funcional nº 4397555-0. Processo nº E-22/001/405/2017.\r\nANA CLAUDIA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035674-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/603/2017.\r\nId: 2049602\r\n"
        ],
        "2049896": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPAULO VASCONCELLOS NETO, ID FUNCIONAL Nº 2453457-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/363/2017.\r\n, 2º Sargento PM, ID Funcional nº 2452841-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Vasconcellos Neto, ID Funcional nº 2453457-9. Processo nº E-13/002/363/2017.\r\nJAILTON GOMES DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM RR, ID Funcional nº 2020905-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/363/2017.\r\n, Subtenente PM, ID FUNCIONAL Nº 2377014-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jailton Gomes do Nascimento. Processo nº E-13/002/363/2017.\r\n, Piloto Policial, ID Funcional nº 1959856-4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilberto Amaral Pérpetuo, ID Funcional nº 2377014-7. Processo nº E-13/002/363/2017.\r\nGILBERTO AMARAL PÉRPETUO, Subtenente PM, ID FUNCIONAL Nº 2377014-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/363/2017.\r\nRHANA RÊGO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5005210-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/903/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - São Gonçalo, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Lopes Teixeira Filho. Processo nº E-04/083/258/2017.\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - São Gonçalo, da antiga Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/258/2017.\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaboraí, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/258/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leticia Marques Braz, ID Funcional nº 4397079-6. Processo nº E- 04/083/264/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Danielle Silva Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 5013180-0. Processo nº E-04/062/251/2017.\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4400107-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1186/2017.\r\nERCULES DA SILVA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2369327-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/54/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322761-9, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ercules da Silva Alves, ID Funcional nº 2369327-4. Processo nº E-21/001/54/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084106-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/332/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ingrid Menendes D'Oliveira, ID Funcional nº 5084106-8. Processo nº E- 08/002/332/2017.\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, ID FUNCIONAL Nº 5009781- 4/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2825/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035855-3/1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves dos Remédios, ID Funcional nº 5009781-4/1. Processo nº E-03/001/2825/2017.\r\nVITOR SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5035910-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2825/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035891-0/1, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitor Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5035910-0/1. Processo nº E- 03/001/2825/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083133-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/266/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4348100- 0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/576/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, ,ID FUNCIONAL Nº 5088276-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/910/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andrew Renato Estevan Pires,ID Funcional nº 5088276-7. Processo nº E-18/001/910/2017.\r\nFRANCINE ALVES CABRAL BONCKHOMY, ID FUNCIONAL Nº 5037324- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/377/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francine Alves Cabral Bonckhomy, ID Funcional nº 5037324-2. Processo nº E- 30/001/376/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0421996- 6, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Isabele Gonçalves Resende da Costa, ID Funcional nº 5084739-2. Processo nº E-31/001/62/2017.\r\nISABELE GONÇALVES RESENDE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5084739-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/63/2017.\r\nVIRNA VIRGÍNIA PLASTINO, ID FUNCIONAL Nº 5015409-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva, da Comissão da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/71/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Patricia Caceres Gonçalves, ID Funcional nº 5085109-8. Processo nº E-31/001/69/2017.\r\nWAGNER FRANCIONI DE CARVALHO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 0569706-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/67/2017.\r\nARIANE DOS SANTOS LINHARES, ID FUNCIONAL Nº 5025245-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/68/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Marcia Vilella de Azevedo, ID Funcional nº 4357586-2. Processo nº E-31/001/61/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084739-2, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Marta Regina Pinto Pinheiro, ID Funcional nº 5012858-2. Processo nº E-31/001/63/2017. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1882/2017, fica esclarecido que o Ato que cessou os efeitos, da designação em caráter provisório de ANDRE LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA ,para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1882/2017, fica esclarecido que o Ato que cessou os efeitos, da designação em caráter provisório de MARIA ANGELICA SOARES SILVA para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 09 de maio de 2017, \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2423/2017, fica esclarecido que a nomeação do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 12 de maio de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2423/2017, fica esclarecido que a nomeação da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de \r\nFica retificado para E- 26/001/221/2017nomeação da servidora CRISTIANE NICOLAU GOMES QUINTINOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 23 de março de 2017. \r\nId: 2049896\r\n"
        ],
        "2050195": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5072774-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/26/2017.\r\nTIAGO FERREIRA GRAÇA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tiago Ferreira Graça.\r\nMARCIO MACHADO DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcio Machado de Souza.\r\nJOSÉ LUIZ BUENO CARDIM do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Luiz Bueno Cardim.\r\nJOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196241-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/46/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 1962416-6. Processo nº E-04/053/46/2017.\r\nELISABETE MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/46/2017.\r\no Ato de 25 de julho de 2017, publicado no D.O. de 26/07/2017, que nomeou TERCIUS SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 593141-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda-parques, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº E-07/001/239/2017.\r\no Ato de 25 de julho de 2017, publicado no D.O. de 26/07/2017, que exonerou, com validade a contar de 06 de julho de 2017, TERCIUS SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 593141-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/239/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5084644-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/257/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Matsumoto Cobra, ID Funcional nº 5084644-2. Processo nº E- 07/001/257/2017.\r\no Ato de 31 de julho de 2017, publicado no D.O. de 01/08/2017, que nomeou LARISSA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Tubino de Azevedo, ID Funcional nº 4179488- 5. Processo nº E-22/001/393/2017.\r\nId: 2050195\r\n"
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        "2050523": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4459814-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/140/2017.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, 576319-3/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2950/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Deslandes, ID Funcional nº 576319-3/3. Processo nº E- 03/001/2950/2017.\r\nDA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aloisio José Maria da Consolação Breves Beiler, ID Funcional nº 5080819-2. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\nHUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\nVANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orçamento, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431560-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orçamento, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 4382910-4. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\nMARCIA CHAVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 2646525-6 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID Funcional nº 5084655-8. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, FUNCIONAL do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Araujo Costa, ID Funcional nº 5083137-2. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, anteriormente ID Funcional nº 5074776-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Funcional nº 5088234-1. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\nFELIPE DE SOUZA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 2046414-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Queiroz, ID Funcional nº 2046414-2. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146575-4 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erika Leite de Souza Soares Spinola, ID Funcional nº 4458531-4. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088554-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriana Fontes, ID Funcional nº 5088554-5. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandro Araujo Carneiro, ID Funcional nº 4459730-4. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Vieira Lima, ID Funcional nº 4465316-6. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5081333-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lara Salomone Rodovalho, ID Funcional nº 5081333-1. Processo nº E- 07/001/250/2017.\r\nROSANE NOGUEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4431560-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2046414-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gatti Costa, ID Funcional nº 5081926-7. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\nCARLOS ALBERTO GATTI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/250/2017.\r\n4412017-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thalita Mendes Moreira, ID Funcional nº 5008129-2. Processo nº E-18/001/915/2017.\r\nLEANDRO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/915/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 3521296-9 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leandro Britto Ribeiro Pena, ID Funcional nº 5088026-8. Processo nº E-18/001/915/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/917/2017.\r\nMAIRA CIBELE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4412017-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/915/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 5088026-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maira Cibele Lima, ID Funcional nº 4412017-6. Processo nº E- 18/001/915/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Yago Morais Soares de Andrade, ID Funcional nº 5087540-0. Processo nº E-18/001/918/2017.\r\nId: 2050523\r\n"
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        "2050821": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4348083-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1204/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Rosa Areias, ID Funcional nº 4271415-0. Processo nº E-15/001/1208/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sidnei da Silva Bezerra, ID Funcional nº 507968-3. Processo nº E-15/001/1211/2017.\r\nRODRIGO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5079296- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1210/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Cardoso do Nascimento, ID Funcional nº 5079296-2. Processo nº E-15/001/1207/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084783-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1203/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Rangel do Nascimento, ID Funcional nº 5084783-0. Processo nº E-15/001/1209/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Henrique Sampaio Azetto de Lima. Processo nº E- 15/001/1205/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2010, , ID FUNCIONAL 4251884-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/881/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcela Andrade Ferreira Rosa, ID Funcional 4251884-9. Processo nº E-04/055/881/2017.\r\nJULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/157/2017.\r\n,para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/882/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Barcelos Soliva, ID Funcional nº 434991-2. Processo nº E-09/166/122/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderby Braga de Medeiros, ID Funcional nº 2174514- 5. Processo nº E-09/088/259/2017.\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415132-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/244/2017.\r\nJOSÉ MAURÍCIO ALONSO PINHEIRO, Major PM, ID Funcional nº 2250934- 8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/242/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 0592852-4, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Maurício Alonso Pinheiro, ID Funcional nº 2250934-8. Processo nº E-09/088/247/2017.\r\nALEX SILVEIRA DA SILVA, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2393144-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/243/2017.\r\n, Major PM, Id Funcional nº 2478428-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Silveira da Silva, ID Funcional nº 2393144-2. Processo nº E-09/088/248/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2251575-5, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Faria da Silva, ID Funcional nº 2211555-2. Processo nº E- 09/088/258/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, , D FUNCIONAL Nº 5082068-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/126/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Roberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 5016598-4. Processo nº E-09/487/105/2017.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5009849-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiane Amaral de Araújo Silva, ID Funcional nº 4407904-4. Processo nº E-09/487/103/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Gutman Barbosa, ID Funcional nº 4415955-2. Processo nº E- 09/487/106/2017.\r\no Ato de 17 de julho de 2017, publicado no D.O. de 18/07/2017, que nomeou HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Bozzeda Meira, ID Funcional nº 5075537-4. Processo nº E-26/013/564/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Bozzeda Meira, ID Funcional nº 5075537-4. Processo nº E- 26/013/564/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/1612/2017, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, de pedido formulado pela própria, com validade a contar de 14 de março de 2017, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/1612/2017, fica retificado para 14 de março de 2017, SANDRA MARIA RABELO CORTEZ a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/9/2017, fica retificado para 2593136- 9, JORGE DOS SAN TOS ORNELLAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/214/2017, fica esclarecido que a nomeação da servidora MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/86/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/35/2013, fica retificado para FLAVIA BANDEIRA DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/135/2013, fica retificado para LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/5/2017, fica retificado para Tenente- Coronel PM, VALDECI SANTOS DE LIMA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nDE 19 DE JULHO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/348/2017, fica retificado para 03 de julho de 2017, a validade da exoneração, a pedido, de ANDRE TOVAR BRAGAa quem se refere o pre sente Ato de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/07/2017.\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nE- 26/001/221/2017, nomeação da servidora CRISTIANE NICOLAU GOMES QUINTINOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 23 de março de 2017. \r\nRepublicado por ter saido com incorreção no D.O. de 08/08/2017.\r\nId: 2050821\r\n"
        ],
        "2051040": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0419668-30.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT Nº 194/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6º Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, de acordo com classificação obtida no concurso público. \r\nId: 2051040\r\n"
        ],
        "2051111": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/290/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2343454-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº E-12/006/290/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Armando Pimenta, ID Funcional nº 2425164-0. Processo nº E-12/006/290/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2425164-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/290/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 571328-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilberto Lucas da Silva, ID Funcional nº 4401556-9. Processo nº E-12/006/289/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401556-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/289/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342891-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fausto Castro de Araújo Neto, ID Funcional nº 2415132-7. Processo nº E-09/088/249/2017.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419042-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/241/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2169975-5, 63432, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Marcelo Vaz de Nunes Rodrigues. Processo nº E-09/088/250/2017.\r\nROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES, Coronel PM, ID Funcional nº 2419546-4, 53584, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/240/2017.\r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/254/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima. Processo nº E-09/088/255/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 558586-4/5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2940/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013723-9/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4/5. Processo nº E- 03/001/2940/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013723-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2940/2017.\r\nID FUNCIONAL 5013475-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Chevallier Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5013723-9/1. Processo nº E-03/001/2940/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 558586-4/5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Neves de Oliveira, ID Funcional nº 4317386-1/1. Processo nº E-03/001/2940/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 4317386-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2940/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2145457-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4454763-3. Processo nº E-07/002/9912/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4454763- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9912/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088490-5 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/400/2017.\r\nANNA GABRIELLA MENNA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5088928-1 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/922/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073263-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anna Gabriella Menna Barreto, ID Funcional nº 5088928-1. Processo nº E- 18/001/922/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Francieli Borges, ID Funcional nº 5088599-5. Processo nº E-18/001/921/2017.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, que nomeou NILCIMAR GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eloisa Carmos dos Santos, ID Funcional nº 4193785-6. Processo nº E-30/001/289/2017.\r\no Ato de 22 de junho de 2017, publicado no D.O. de 23/06/2017, que nomeou ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015986-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gustavo Dutra Vilarinho, ID Funcional nº 5084201-3. Processo nº E- 30/001/289/2017.\r\nId: 2051111\r\n"
        ],
        "2051316": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso X, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do mandado de segurança nº 0007553- 71.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 25 de dezembro de 2014, , RG nº 49.240, ao posto de Coronel PM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2051316\r\n"
        ],
        "2051320": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0234562-68.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº- ,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar, do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS), especialidade Clínica Médica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2051320\r\n"
        ],
        "2051322": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0333849-57.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 27/036/015/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Guarda-Vidas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2051322\r\n"
        ],
        "2051323": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação ordinária nº 0392484-65.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 2051323\r\n"
        ],
        "2051326": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Resende, nos autos da Ação Ordinária nº 0005239-49.2017.8.19.0045, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nDOUGLAS COUTINHO MENANDRO no cargo de Agente Socioeducativo Masculino do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2051326\r\n"
        ],
        "2051420": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edivaldo Gonçalves Barros, ID Funcional nº 5072774-5. Processo nº E-16/001/25/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087199-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/284/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181171-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cleibson Gomes Barbosa, ID Funcional nº 5087199-4. Processo nº E-12/006/284/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576208-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/288/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Celio Saraiva Gomes da Silva, ID Funcional nº 576208-1. Processo nº E-12/006/288/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073323-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 11616-5. Processo nº E-12/006/287/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 11616-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/287/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014812-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thalita Barbosa Ribeiro, ID Funcional nº 5088200-7. Processo nº E-12/006/285/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088200-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/285/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078139-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Antonio da Silva, ID Funcional nº 5088832-3. Processo nº E-12/006/286/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088832- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/286/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576208-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mario Antonio Dias da Silva, ID Funcional nº 4348174-4. Processo nº E- 12/006/288/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348174-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/288/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/288/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Alberto Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº E- 12/006/288/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora, ID Funcional nº 2025353-2. Processo nº E-04/055/658/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0570819-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Reis Francisco, ID Funcional nº 4320701-4. Processo nº E- 21/001/53/2017.\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/53/2017.\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0570819-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/53/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 0570819-2. Processo nº E- 21/001/53/2017.\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/53/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253103-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional nº 4371765-9. Processo nº E-21/001/53/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato da Cruz de Lima, ID Funcional nº 4253103-0. Processo nº E- 21/001/53/2017.\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253103-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/53/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Indalercio Mangueira de Oliveira, ID Funcional nº 4282746-9. Processo nº E- 10/005/9358/2017.\r\nMICHELLE BRANCO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4374889-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Monitoramento do Ar, Gerência de Qualidade do Ar e Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/267/2017. \r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, das extintas Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais e Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/267/2017.\r\n\r\nRENATO VIEIRA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos extintos Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, Gerência de Qualidade do Ar e Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/267/2017.\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5077393-3 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Branco Ramos, ID Funcional nº 4374889-9. Processo nº E-07/001/267/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4438273-1 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises de Emissões Atmosféricas, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Vieira Silva, ID Funcional nº 432650-0. Processo nº E- 07/001/267/2017.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4374889-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Maria Baptista Ventura, ID Funcional nº 4336419-5. Processo nº E-07/001/267/2017. \r\nCLÁUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4274247-1, anteriormente ID Funcional nº 427424-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/267/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359943- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rocha Valle, ID Funcional nº 4438273-1. Processo nº E-07/001/267/2017.\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA VALLE, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/267/2017.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5077393-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/267/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086090-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5077393-3. Processo nº E-07/001/267/2017.\r\nPAULA FERREIRA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4359943-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/267/2017.\r\nJEF FERSON XAVIER DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5086090-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/267/2017.\r\no Ato de 01 de junho de 2017, publicado no D.O. de 02/06/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Araújo de Marco Rangel, ID Funcional nº 4395161-9. Processo nº E-18/001/762/2017.\r\no Ato de 01 de junho de 2017, publicado no D.O. de 02/06/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4395161-9, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/762/2017.\r\nId: 2051420\r\n"
        ],
        "2051685": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Cosme de Macedo Pereira, ID Funcional nº 5023332-7. Processo nº E-15/001/1222/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcilio de Paiva Vasconcelos, ID Funcional nº 50288602-9. Processo nº E- 15/001/1223/2017.\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA E MELO DA SILVA VIEGASID FUNCIONAL Nº 4436437-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/578/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva Viegas. Processo nº E- 04/068/578/2017.\r\nPEDRO PAULO PORTO MAIA, FUNCIONAL Nº 5089845-0 ,do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/275/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Porto Maia, ID Funcional nº 5089845-0. Processo nº E-04/083/274/2017.\r\no Ato de 31 de julho de 2017, publicado no D.O. de 01/08/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Cézar dos Santos, ID Funcional nº 4397526-7. Processo nº E-22/001/394/2017.\r\nGLAUCIA SUNDIN REIS, ID FUNCIONAL Nº 5073243-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/932/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Glaucia Sundin Reis, ID Funcional nº 5073243-9. Processo nº E- 18/001/932/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 5037742-6. Processo nº E-30/001/405/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E- 30/001/406/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/409/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/410/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/413/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087538-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/404/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270993-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/404/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270993-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Motta Alves, ID Funcional nº 5085718-5. Processo nº E-30/001/404/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087538-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por John Kennedy da Silva Costa, ID Funcional nº 2875256-2. Processo nº E-30/001/404/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jéssica de Paiva Mota, ID Funcional nº 50877414-4. Processo nº E-30/001/411/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5086581-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/414/2017.\r\nId: 2051685\r\n"
        ],
        "2051910": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322917- 83.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/159/2017,\r\nRESOLVE:\r\nGABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN Identidade Funcional n° 43982301, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 2051910\r\n"
        ],
        "2051912": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/65/2017,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 08 de outubro de 2016, ao posto de 2º Tenente PM, o Ex-Subtenente PM PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA, R.G. nº 57.195, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 2051912\r\n"
        ],
        "2051943": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIVO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/736/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Josiane Penco de Azevedo Neves, ID Funcional nº 5089528-1. Processo nº E-17/001/737/2017.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322761-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/56/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466374-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo José de Oliveira Zoffoli, ID Funcional nº 4461154-4. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4351499- 5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0443755-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Balaguer, ID funcional nº 2843317-3. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4454763-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580929-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Correia de Medeiros, ID Funcional nº 0443755-7. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 0443755-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nALDIR WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5088548-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nJOSE DE OLIVEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5048182-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351499-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo José de Oliveira Zoffoli, ID Funcional nº 4461154-4. Processo nº E- 07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Vitor Ribeiro Marques da Silva, ID Funcional nº 5082610-7. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4471429-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Emílio Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 4256417-4. Processo nº E- 07/001/280/2017.\r\nRAFAEL CUNHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4466374-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do antigo Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da extinta Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087978-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Cunha dos Santos, ID Funcional nº 4466374-9. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088548-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cláudia Aparecida Caporali Braga, ID Funcional nº 4274247-1. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4471429-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017/12017.\r\nMILENA VALENTE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4399865-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nNELSON VICENTE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 580929-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399865-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nelson Vicente Ferreira, ID Funcional nº 580929-0. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nLEANDRO MARTINS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087978-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nNATALIA PORTELLA DE MELO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4437259- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5048182- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Natalia Portella de Melo Bastos, ID Funcional nº 4437259-0. Processo nº E-07/001/280/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIVO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2145457-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, ad Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4454763-3. Processo nº E- 07/002/9912/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4454763- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, das antigas Gerência Administrativa e Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9912/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/08/2017.\r\nId: 2051943\r\n"
        ],
        "2051944": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/03/2017\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nDE 08 DE MARÇO DE 2017\r\nELIEZER FERNANDES MOREIRA \r\nOnde se lê: ... Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social... \r\nLeia-se: ... Secretaria de Estado de Governo...\r\nD.O. DE 10/04/2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nCLEITON AZEVEDO \r\nOnde se lê: ...Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social...\r\nLeia-se: ...Secretaria de Estado de Governo...\r\nD.O. DE 02/05/2017\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2017\r\nLEANDRO DE SOUZA ROCHA\r\nOnde se lê: ... Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social...\r\nLeia-se: ... Secretaria de Estado de Governo...\r\nD.O. DE 08/05/2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2017\r\nEDNOMOR DA SILVA FERREIRA \r\nOnde se lê: ... Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social...\r\nLeia-se: ... Secretaria de Estado de Governo ...\r\nId: 2051944\r\n"
        ],
        "2052260": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0428918-82.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/022/52/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, FELIPE DE SOUZA NELSON, VALDIR JOSÉ ALVES, BRUNO CESAR SILVA MARQUES, PAULO CESAR DE SOUZA e ALEXANDER OLIVEIRA DE SÁ no cargo de Agente Socioeducativo Masculino do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2052260\r\n"
        ],
        "2052261": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 1° Cartório Unificado Cível da Comarca de Niterói, nos autos da Ação Ordinária nº 0091454-65.2014.8.19.0002, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/19/2017,\r\nRESOLVE:\r\nMARIANA CORRÊA HILLER DE MESQUITA no cargo de Soldado Bombeiro Militar na qualificação de Combatente, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2052261\r\n"
        ],
        "2052262": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos dos Mandados de Segurança nº 0360363- 23.2010.8.19.0001 e nº 0447653-76.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/398/2016,\r\nRESOLVE:\r\nDANIEL FERNANDES BLUMENBERG, RG nº 89.685, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 2052262\r\n"
        ],
        "2052292": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073723-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1502/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana Rosa do Carmo Vieira, ID Funcional nº 5073723-6. Processo nº E-12/001/1502/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334146-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/1501/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073723-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Aline Rocha Bieites, ID Funcional nº 4334146-2. Processo nº E-12/001/1501/2017.\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424625-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1455/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764381, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jesse Maximo da Silva Azevedo, ID Funcional nº 4424625-0, matrícula nº 10055-2. Processo nº E-04/161/1456/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcele Ramos da Cunha, ID Funcional nº 4380887-5. Processo nº E-04/161/1452/2017.\r\nId: 2052292\r\n"
        ],
        "2052598": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo nº 0427061-11.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/355/2016, \r\nRESOLVE:\r\nANDRÉ LUCIANO BRANDÃO PEREIRA, RG 92.455, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 2052598\r\n"
        ],
        "2052615": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCELA NUNES QUINTELA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5083029-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/284/2017.\r\nTANIA MARIA COSTA CEZARIO SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 569626-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/605/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030269-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilmar Luiz Frotté Alves. Processo nº E-04/168/399/2017.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/399/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402305-7, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Coelho de Souza, ID Funcional nº 5037240-8. Processo nº E-04/171/593/2017.\r\nFABIO COELHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5037240-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/593/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030269-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/398/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flávio Fontana Martins Lucena, ID Funcional nº 5017092-9. Processo nº E-17/001/738/2017.\r\nMAX FERNANDES DOS SANTOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2192953- 0, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/271/2017.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2393144-2, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Max Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 2192953-0. Processo nº E-09/088/272/2017.\r\nANDERSON ALVES DA FONSECA, Capitão PM, ID Funcional nº 2486307-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/276/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449355-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Alves da Fonseca, ID Funcional nº 2486307-6. Processo nº E-09/088/275/2017.\r\nISABEL CARNEIRO BAPTISTA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5024816-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/270/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Isabel Carneiro Baptista de Araújo, ID Funcional nº 5024816-2. Processo nº E-09/088/269/2017.\r\nSAULO HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082031-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/265/2017.\r\nZIZETTE LAGNADO DWEK, ID FUNCIONAL Nº 5083213-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/942/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088370-4, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Zizette Lagnado Dwek, ID Funcional nº 5083213-1. Processo nº E-18/001/943/2017.\r\nSERGIO RENATO JERONIMO RAMOS MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5088408-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/936/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Renato Jeronimo Ramos Menezes, ID Funcional nº 5088408-5. Processo nº E- 18/001/936/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela da Silva Gatti, ID Funcional nº 5010630-9. Processo nº E-18/001/950/2017.\r\nDANIELA DA SILVA GATTI, ID FUNCIONAL Nº 5010630-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/941/2017.\r\nANDREA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/949/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088545-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andrea Martins, ID Funcional nº 4318833-8. Processo nº E-18/001/949/2017.\r\nMICHELE BRUNO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4220316-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/953/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michele Bruno de Almeida, ID Funcional nº 4220316-3. Processo nº E-18/001/953/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083213- 1, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Eduardo Soriano Szwarcwald, ID Funcional nº 5088370-4. Processo nº E- 18/001/942/2017.\r\nFABIO EDUARDO SORIANO SZWARCWALD, ID FUNCIONAL Nº 5088370- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/943/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dalmo Martins Castello, ID Funcional nº 4178470-7. Processo nº E- 18/001/944/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de do Norte Fluminense, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela Fernandes de Lima, ID Funcional nº 5088545-6. Processo nº E-18/001/949/2017.\r\nDANIELA FERNANDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5088545-6, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de do Norte Fluminense, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/949/2017.\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/952/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia Mello Mendes, ID Funcional nº 5087790- 9. Processo nº E-18/001/936/2017.\r\nANDREIA BARBOSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087621-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/316/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087621- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5. Processo nº E- 26/012/316/2017.\r\nLUIZ EDUARDO PONTES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5087591-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/309/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087591-4, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Asses soria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Pontes Fernandes, ID Funcional nº 5087591-4. Processo nº E-26/012/232/2017.\r\nELIZABETH CONCEIÇÃO BRUÑAS MUGA, ID FUNCIONAL Nº 5089682-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/86/2017. \r\nId: 2052615\r\n"
        ],
        "2052967": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " ATOS DE SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Carvalho Bastos, ID Funcional nº 4394617-8. Processo nº E- 12/171/594/2017.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2017, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/297/2017.\r\nNOMEAR LUCIO MAURO DIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2424964-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilmar Vila Nova Tavares, ID Funcional nº 5075086-0. Processo nº E-12/006/297/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2017, FELIPE FIGUEIREDO AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5077121-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/740/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Felipe Figueiredo Amorim, ID Funcional nº 5077121-3. Processo nº E-17/001/739/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Soeiro Miranda, ID. Funcional nº 4320374-4. Processo nº E-21/072/36/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336987-1, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Igor Soares Justo da Silva, ID Funcional nº 4382367-0. Processo nº E-21/030/68/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joyce dos Santos Verneck, ID Funcional nº 1963244-4. Processo nº E-21/083/1141/2017.\r\nNOMEAR GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009665-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Rodrigues da Costa Junior, ID Funcional nº 5018044- 4/1. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2017, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\nNOMEAR JOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5009706-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley da Silva Freitas, ID Funcional nº 5009716-4. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009665-6/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3010/2017.\r\nNOMEAR JAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5035863-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues de Andrade Silva, ID Funcional nº 5009665-6/1. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2017, AUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4198982-1/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\nNOMEAR IGOR FELIPE DA SILVA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5019813-0 para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Andrade Moura, ID Funcional nº 4198982-1/1. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, BRUNO ROBERTO LINO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4344864- 0/3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\nNOMEAR KELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Roberto Lino Lima, ID Funcional nº 4344864-0/3. Processo nº E-03/001/3010/2017.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RIBEIRO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5086687-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudio Barbosa Casseti, ID Funcional nº 5088266-0. Processo nº E-26/001/1386/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, CLAUDIO BARBOSA CASSETI, ID FUNCIONAL Nº 5088266- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1325/2017.\r\no Ato de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que nomeou LUIZ CARLOS GULHO DI MARCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Vasques de Miranda, ID Funcional nº 4415263-9. Processo nº E- 26/001/1729/2017.\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5010170-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Albino Couto da Cruz, ID Funcional nº 5088510-3. Processo nº E- 26/001/1728/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1327/2017.\r\nNOMEAR ANDREZA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4273855-5, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Augusto da Cunha Raupp, ID Funcional nº 4205629-2. Processo nº E-26/001/1285/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/339/2017.\r\nNOMEAR LAURICIO NUNES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 2029505-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jacqueline José Moreira, ID Funcional nº 4279743-8. Processo nº E-10/001/520/2017.\r\nEXONERAR JACQUELINE JOSÉ MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4279743-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/521/2017.\r\nEXONERAR LAURICIO NUNES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 2029505-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Comunicações, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/520/2017.\r\nNOMEAR JACQUELINE JOSÉ MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4279743-8, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Comunicações, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lauricio Nunes Borges, ID Funcional nº 2029505-7, matrícula nº 0821553-5. Processo nº E-10/001/521/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/268/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, 84646- 9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/268/2017.\r\nNOMEAR ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juliana Vasconcellos de Mello Dutra, ID Funcional nº 5087198- 6. Processo nº E-26/001/1268/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudio Rocha de Souza, ID Funcional nº 05012983-0. Processo nº E-26/001/1361/2017.\r\no Ato de 31 de julho de 2017, publicado no D.O. de 01/08/2017, que nomeou MARIA LUCIA DANTAS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria Bastos Galmardi, ID Funcional nº 5087017-3. Processo nº E-26/001/1441/2017.\r\nId: 2052967\r\n"
        ],
        "2053280": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do Mandado de Segurança nº 0013465- 88.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/040/2017,\r\nRESOLVE: \r\n, BRUNO DA FONSECA TEBALDI, RG nº 89.734, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 2053280\r\n"
        ],
        "2053295": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4274321-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira, ID Funcional nº 4392914-1. Processo nº E-12/006/299/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4392914-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/299/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087299-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/298/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cleber Rezende da Silva, ID Funcional nº 5087299-0. Processo nº E-12/006/298/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015022- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana D Escoffier Di Stasio, ID Funcional nº 507771-6. Processo nº E-04/055/803/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3074/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 1901922-0/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8/1. Processo nº E- 03/001/3074/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015632-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3074/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014035-3/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2988/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Miranda Fiuza, ID Funcional nº 5014035-3/1. Processo nº E-03/001/3074/2017.\r\nHENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4256645-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1389/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4396303-0 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Vasques de Miranda, ID Funcional nº 4415263-9. Processo nº E-26/001/1729/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2553744-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/205/2017.\r\nLUCAS VENÂNCIO DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5034752-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/954/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucas Venâncio da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5034752-7. Processo nº E-18/001/954/2017.\r\nFERNANDO FROES PEREIRA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5028169- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/955/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Froes Pereira Trindade, ID Funcional nº 5028169-0. Processo nº E-18/001/955/2017.\r\no Ato de 13 de março de 2017, publicado no D.O. de 14/03/2017, que nomeou PAULO SERGIO RIBEIRO DA COSTA, FUNCIONAL Nº 4416848-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruy Carreiro, ID Funcional nº 623493-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-18/001/964/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087773-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruy Carreiro, ID Funcional nº 623493-3. Processo nº E-18/001/960/2017.\r\nTHAIS PUCU NEVES do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/959/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4416848-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dayana Alves de Freitas. Processo nº E-18/001/961/2017.\r\nDAYANAID FUNCIONAL Nº 5087773-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/961/2017.\r\nADEMAR CRUZ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5009547-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1265/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090015-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ademar Cruz Filho, ID Funcional nº 5009547-1. Processo nº E-26/001/1765/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090069-2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juliano Sebastian Marçal Leite, ID Funcional nº 5015833-3. Processo nº E-26/001/1763/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089246-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1463/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Helenildo Casemiro de Araujo, ID Funcional nº 5089246-0. Processo nº E-26/001/1274/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087806-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1398/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090016-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Graziele Nascimento Gomes, ID Funcional nº 5087806-6. Processo nº E-26/001/1730/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 569626-7, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Vinicius Santos da Silva, ID Funcional nº 5086686-9. Processo nº E-26/001/1731/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5086686-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1485/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087128-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1332/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Silva, ID Funcional nº 5087128-5. Processo nº E- 26/001/1727/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4216461-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1563/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Clean Rodrigues de Melo, ID Funcional nº 4216461-3. Processo nº E- 26/001/1360/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 562663-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 5087477-2. Processo nº E-26/013/584/2017.\r\nRONALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5087477- 2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/584/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010745-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social anteriormente ocupado por Clivian Soares Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5084498-9. Processo nº E-26/013/586/2017.\r\nCLIVIAN SOARES FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084498-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/586/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5082963-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1316/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 508699-6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carla Sandrine de Souza e Silva, ID Funcional nº 5082963-7. Processo nº E-26/001/1734/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5081772-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1564/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Fonseca de Almeida, ID Funcional nº 5081772-8. Processo nº E-26/001/1717/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Fonseca de Almeida, ID Funcional nº 5081772-8. Processo nº E-26/013/588/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090031-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo Antunes Dutra, ID Funcional nº 5086992-2. Processo nº E- 26/0011762/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090032-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tânia Maria Ernesto, ID Funcional nº 285437-9. Processo nº E-26/001/1761/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4273289-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Souza Boente, ID Funcional nº 4466097-9. Processo nº E-26/001/1305/2017.\r\no Ato de 18 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 21.08.2017, que nomeou , ID Funcional nº 5087621-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5. Processo nº E-26/012/316/2017. \r\no Ato de 18 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 21.08.2017, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, que exonerou , ID Funcional nº 5087621-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/316/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4466097-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1546/2017.\r\nRICARDO JORGE LAGE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089697-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1501/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4197440-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lúcio Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 2181486-4. Processo nº E-26/001/1233/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1530/2017.\r\nSANDRA FÁTIMA MOTTA GERHARDT, ID FUNCIONAL Nº 4458664-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/587/2017.\r\nNOMEAR CLIVIAN SOARES FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084498-9, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Fátima Motta Gerhardt, ID Funcional nº 4458664-7. Processo nº E-26/013/587/2017.\r\no Ato de 14 de julho de 2017, publicado no D.O. de 17/07/2017, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Lacerda, ID Funcional nº 4414035-5. Processo nº E-26/013/592/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2017, JULIANO FELIZARDO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089431- 5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/541/2017.\r\nEXONERAR LUIZIANA ARAGAO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5089797-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/423/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiziana Aragao de Andrade, ID Funcional nº 5089797-7. Processo nº E- 30/001/422/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde anteriormente ocupado por Mabel Silveira de Moraes, ID Funcional nº 4282369-2. Processo nº E-08/002/360/2017. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Chevallier Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5013723-9/1. Processo nº E- 03/001/2940/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/08/2017.\r\nId: 2053295\r\n"
        ],
        "2053570": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 08 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 09/08/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcio Machado de Souza.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcio Machado de Souza.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427277-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/145/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427424-6, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André Moreira Nunes Neto. Processo nº E- 04/067/145/2017.\r\nSUZANA CANELA ADAD PARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074351-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/403/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5018108-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/404/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Ricardo de Aguiar, ID Funcional nº 5086884-5. Processo nº E-08/002/362/2017.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080322-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/361/2017.\r\nMARCELO DIAS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1726/2017.\r\nALTAMIR VILELA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088475-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1290/2017.\r\nANDRE LUCIO SABINO, ID FUNCIONAL Nº 508859-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1304/2017.\r\nALESSANDRA PEDRO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50882422, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1289/2017.\r\nVIVIANE LEITE MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5088540-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1720/2017.\r\nANDRÉ LUIZ PADILHA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5088285-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1318/2017.\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088600-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/1326/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088104-3, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Carolina Caldas da Cunha Monteiro de Barros, ID Funcional nº 5036593-2. Processo nº E-18/001/973/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jeferson da Silva Souza, ID Funcional nº 5079142-7. Processo nº E-18/001/970/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073243-9, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Debora Lopes Chaves Gonçalves, ID Funcional nº 5088104-3. Processo nº E- 18/001/971/2017.\r\nDEBORA LOPES CHAVES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5088104-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/973/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088086-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1520/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087005-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1300/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1586/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017ID FUNCIONAL Nº 5076263-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Processo nº E-26/001/1319/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5086984-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1584/2017.\r\nSANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5087286-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1718/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012073-5, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Debora Marilene da Silva Nicomedes, ID Funcional nº 5089583-4. Processo nº E-26/001/1723/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089583-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1376/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087511-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1487/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 577668-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1252/2017.\r\nNATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087093-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1288/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, FUNCIONAL Nº 5089799-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1230/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088114-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1503/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 571653-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1511/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087016-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1512/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087045-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1299/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ALINE MARTINS SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015022- 7, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana D' Escoffier Di Stasio, ID Funcional nº 507771-6. Processo nº E- 04/055/803/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Jesus, ID Funcional nº 5073644-2. Processo nº E- 26/013/588/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2053570\r\n"
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            "2017-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Giovanni Torres Dias, ID Funcional nº 5074324-4. Processo nº E-04/171/595/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074324- 4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/595/2017.\r\nJIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088169-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1390/2017.\r\nNEUZELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088157-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1370/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088287-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1444/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088247- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1420/2017.\r\nCLAUDIA SIMONE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1338/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088240-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1363/2017.\r\nANTONIO CARLOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5088204-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1366/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088648-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1381/2017.\r\nDELCIO FERNANDO GONÇALVES SILVA, FUNCIONAL Nº 5088196-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1337/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio de Oliveira Manso, ID Funcional nº 5081085-5. Processo nº E-18/001/972/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087087-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Processo nº E-26/001/1552/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089050-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1346/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089670-9, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social . Processo nº E-26/001/1561/2017.\r\no Ato de 24 de julho de 2017, publicado no D.O. de 25/07/2017, que nomeou RAFAEL ANTONIO DE SOUZA SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Claudia Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5087159-5. Processo nº E-26/012/238/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5014560-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1474/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4418678-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Guiomar Oliveira da Silva Thomaz, ID Funcional nº 4458684-1. Processo nº E-26/012/278/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087514-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1404/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2133065-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1409/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089482-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1450/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087832-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, ID Funcional nº 4270993-8. Processo nº E-30/001/435/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5070017-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/438/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080845-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/436/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087832-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/437/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087964-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/435/2017.\r\nId: 2053863\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2465782- 4, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção a Incêndios, da Divisão de Prevenção Itinerante, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nilton da Silva Souza, ID Funcional nº 2020367-5. Processo nº E- 13/002/411/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078879-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Abi-Sáber, ID Funcional nº 5080993- 8. Processo nº E-15/001/1249/2017.\r\nANDRÉ ABI-SÁBER, ID FUNCIONAL Nº 5080993-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1251/2017.\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5079875-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1252/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080993-8, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5079875-8. Processo nº E-15/001/1248/2017.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5078879-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1253/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Benicio dos Santos Junior, ID Funcional nº 4373856-7. Processo nº E-15/001/1250/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4381178-7, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Arthur Pinel Berbet da Silva, ID Funcional nº 5084724-4. Processo nº E-04/161/1522/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 0571445-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/734/2017.\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196206-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joyce dos Santos Verneck, ID Funcional nº 1963244-4. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiza Helena dos Passos Ercole, ID Funcional nº 4371528-1. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4354740-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 4252593- 4. Processo nº E-21/064/017/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa de Mattos Dumas, ID Funcional nº 5089169-3. Processo nº E-08/004/543/2017.\r\nVANESSA DE MATTOS DUMAS, ID FUNCIONAL Nº 5089169-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/543/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Bueno Brandão Sette e Câmara, ID Funcional nº 4373116-3. Processo nº E-08/002/363/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216258-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Geriatria e Gerontologia, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sharon Pereira Pontes Cumarú, ID Funcional nº 1391064-7. Processo nº E-08/004/270/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ellen Guimarães da Boa Hora, ID Funcional nº 4384244-5. Processo nº E-08/004/544/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Alcântara da Silva, ID Funcional nº 5076328-8. Processo nº E-08/004/531/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Berman, ID Funcional nº 4364418-0. Processo nº E-08/002/367/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº E-08/002/364/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Young Moura, ID. Funcional nº 5004872-4. Processo nº E-08/002/366/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Laidens Gurgel, ID Funcional nº 4208181-5. Processo nº E-08/002/365/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Leitão da Cunha, ID Funcional nº 5072611-0. Processo nº E-08/002/368/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diogo Soares dos Santos, ID Funcional nº 5080467-7. Processo nº E-08/002/369/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090029- 3, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Henrique Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 4256645-2. Processo nº E-26/001/1732/2017.\r\nRAPHAEL LOURENÇO FREITAS LIMA E SILVA, , ID FUNCIONAL Nº 5089693-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1254/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2339166-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/9828/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bianca Pereira Teixeira, ID Funcional nº 5088490-5. Processo nº E-22/001/442/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2017, , ID Funcional nº 4315634-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/438/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mirian Pereira Lira, ID Funcional nº 4315634-7. Processo nº E-22/001/439/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ageu Cavalcanti Belota, ID Funcional nº 0431596-0. Processo nº E-22/001/444/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thais Pucu Neves, ID Funcional nº 5080781-1. Processo nº E-18/001/899/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564243-7, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Claudia Silva Ferreira, ID Funcional nº 5035674-7. Processo nº E-18/001/899/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Arlindo Santos e Silva, ID Funcional nº 2866114-1. Processo nº E- 18/001/899/2017.\r\nMARIA INEZ MEDEIROS BELARMINO do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/608/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132053-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maicon Silva da Cruz, ID Funcional nº 5072401-0. Processo nº E-26/013/624/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5072401-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/624/2017.\r\nJOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4466439-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/625/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Josemary Aparecida da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4466439-7. Processo nº E-26/013/625/2017.\r\nId: 2054173\r\n"
        ],
        "2054785": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 22 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 23/08/2017, que exonerou ID FUNCIONAL Nº 5087299-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.Processo nº E- 12/006/302/2017.\r\no Ato de 22 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 23/08/2017, que nomeou RAQUEL LIMA ALCANTARA TORRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cleber Rezende da Silva, ID Funcional nº 5087299-0. Processo nº E- 12/006/302/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5084142-4 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1568/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3105095-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.928, de 27/08/2014. Processo nº E-12/170/151/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436592-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.928, de 27/08/2014. Processo nº E-12/170/151/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.928, de 27/08/2014. Processo nº E-12/170/151/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436584- 5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.928, de 27/08/2014. Processo nº E-12/170/151/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436579-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.928, de 27/08/2014. Processo nº E-12/170/151/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nilton Vassimon da Silva, ID Funcional nº 5087694-5. Processo nº E-18/001/990/2017.\r\nRAFAEL CARVALHO BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5073375-3, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/984/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciana Leite de Souza, ID Funcional nº 4334329- 5. Processo nº E-18/001/980/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Alexandre Cupello Cabecinho, ID Funcional nº 4196271-0. Processo nº E-18/001/991/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriela Mendonça Dias, ID Funcional nº 5087713-5. Processo nº E-18/001/989/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4411061-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wesley Henrique Garcia, ID Funcional nº 5089073-5. Processo nº E- 18/001/988/2017.\r\nWESLEY HENRIQUE GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5089073-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/985/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/289/2017.\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1792/2017.\r\nSAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5086688-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1792/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4318456- 1,para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Giovanni Torres Dias, ID Funcional nº 5074324-4. Processo nº E-04/171/595/2017.\r\nGIOVANNI TORRES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5074324-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/595/2017. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/08/2017.\r\nId: 2054785\r\n"
        ],
        "2054791": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0014879-98.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG-04/DAL nº 208/2016,\r\n:\r\nno cargo de Inspetor de polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 2054791\r\n"
        ],
        "2054794": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antenor Tomé de Paiva Filho, ID Funcional nº 5023530-3. Processo nº E-15/001/206/2017.\r\n, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 3219478-1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lana Maria da Silva Jacques, ID Funcional nº 2824641-1. Processo nº E- 04/171/642/2017.\r\nLANA MARIA DA SILVA JACQUES, ID FUNCIONAL Nº 2824641-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/642/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 1065646-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/292/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4402525-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Margarida Maria Daltro Peixoto, ID Funcional nº 5072627-7. Processo nº E-08/002/383/2017.\r\nID FUMCIONAL Nº 5072627-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/383/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271233-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/383/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva, ID Funcional nº 4271233-5. Processo nº E-08/002/383/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luiz Bizzotto Oliveira, ID Funcional nº 5028462-2. Processo nº E-08/002/386/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028462-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/386/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011576-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Jorge Lage da Silva, ID Funcional nº 5089697-0. Processo nº E- 26/001/1764/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086686-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E-26/013/627/2017.\r\nId: 2054794\r\n"
        ],
        "2054995": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4347536-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/303/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4423221-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos do Amaral Bezerra Barreto, ID Funcional nº 4347536-1. Processo nº E-12/006/303/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Viana, ID Funcional nº 5081473-7. Processo nº E-15/001/1283/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Pereira da Silva, ID Funcional nº 4400107-0. Processo nº E- 15/001/1285/2017.\r\nANNE KARINE VARGAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 50811512-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1294/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anne Karine Vargas Neves, ID Funcional nº 50811512-1. Processo nº E-15/002/1296/2017.\r\nGABRIEL COSTA ROGUSQUE, ID FUNCIONAL Nº 5073880-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1295/2017.\r\no Ato de 15 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 16/08/2017, que nomeou BRUNO SALMITO DE MATOS FARINHA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Cosme de Macedo Pereira, ID Funcional nº 5023332-7. Processo nº E-15/001/1297/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Cosme de Macedo Pereira, ID Funcional nº 5023332-7. Processo nº E-15/001/1286/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robson Matias de Morais, ID Funcional nº 5072268-9. Processo nº E- 04/083/296/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Walmir Alves Machado, ID Funcional nº 870302-7. Processo nº E- 04/083/298/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Henrique Caldas Marinho, ID Funcional nº 4331729-4. Processo nº E- 04/083/302/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4419242-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3141/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E- 03/001/3141/2017.\r\nWILLIAN GONÇALVEID FUNCIONAL Nº 4396921-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1002/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Willian Gonçalve Miaguchi, ID Funcional nº 4396921-6. Processo nº E- 18/001/1002/2017.\r\nANDRÉ LUIZ DE PAULA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5087806-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1005/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por André Luiz de Paula Gomes, ID Funcional nº 5087806-9. Processo nº E-18/001/1005/2017.\r\nFRANCISCO JOSE DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 5037521-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1004/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Francisco Jose Damasceno, ID Funcional nº 5037521-0. Processo nº E-18/001/1004/2017.\r\nSARA CORREIA REIMOL, ID FUNCIONAL Nº 4323146-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1001/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087806-9, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sara Correia Reimol, ID Funcional nº 4323146-2. Processo nº E-18/001/1001/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leir Mota Mafra, ID Funcional nº 4438256-1. Processo nº E-18/001/1003/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lair Rodrigues Moreira. Processo nº E-26/012/325/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087964-4, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Medeiros Boaventura, ID Funcional nº 5087832-8. Processo nº E-30/001/442/2017. \r\nId: 2054995\r\n"
        ],
        "2055336": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0271892-89.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Expediente nº E-27/036/22/2017, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar na qualificação de Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2055336\r\n"
        ],
        "2055337": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança n° 0432845-61.2013.8.19.0001, devidamente orientado pela d. PGE por meio do Ofício PGE/PG4/JVT n° 563/2016.\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, no cargo da classe inicial da carreira de Inspetor de Polícia (6ª classe) do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2055337\r\n"
        ],
        "2055366": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4197920-6do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/821/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Roberto Pereira de Abreu, ID Funcional nº 4177708-5. Processo nº E- 12/001/1597/2017.\r\nSILVANA MARIA NUNES LOURO, ID FUNCIONAL Nº 5011959-1 , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1305/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvana Maria Nunes Louro, ID Funcional nº 5011959-1. Processo nº E-15/001/1304/2017.\r\nCRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIRMER, 0873206-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais, da Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1020/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais, da Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristiane Dionizio Gomes Schirmer, ID Funcional nº 0873206-0. Processo nº E-04/055/1020/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Pereira Correia, ID Funcional nº 5083029-5. Processo nº E-04/083/295/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2014, ID FUNCIONAL Nº 4428595- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/878/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Henriques da Matta, ID Funcional nº 5010575-2. Processo nº E-04/083/300/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carolina Vita Dias, ID Funcional nº 5027011-7. Processo nº E-04/083/299/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carolina de Andrade Thomaz, ID Funcional nº 4382772-1. Processo nº E-04/083/294/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2017, , ID Funcional nº 4257641-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/951/2017 \r\npara exerce, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 208/06/2017. Processo nº E-04/083/301/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4382229-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/083/2017.\r\nRO Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 5000949-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niteroi e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031/1283/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252780-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Icaro Silva dos Santos, ID Funcional nº 4382229-0. Processo nº E-21/006/65/2017.\r\n5076894-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Henrique dos Santos, ID Funcional nº 5088600-4. Processo nº E-26/001/1813/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21 de agosto de 2017), da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Deise Fernanda Morsch Carlos, ID Funcional nº 2023315-9. Processo nº E-10/005/9849/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21 de agosto de 2017), da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos, ID Funcional nº 5036117-1. Processo nº E-10/005/3854/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21 de agosto de 2017), da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº E-10/005/9883/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6(objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21 de agosto de 2017), da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Regina Célia Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 860076-9. Processo nº E-10/005/9855/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21 de agosto de 2017), da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Danielle Silveira Santos, ID Funcional nº 4197049-7. Processo nº E- 10/005/9856/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Luiz Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 5025045-0. Processo nº E- 10/005/9864/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21 de agosto de 2017), da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sidnei Neves de Oliveira, ID Funcional nº 2032185-6. Processo nº E- 10/005/9867/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21 de agosto de 2017), da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Renato Magalhães da Costa, ID. Funcional nº 50007975-1. Processo nº E-10/005/9875/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5081922-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/293/2017.\r\nNº 5011504-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior, ID Funcional nº 5089338-6. Processo nº E-18/001/1012/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, 5089338-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1012/2017.\r\nDEBORA LOPES CHAVES GONÇALVES, 5088104- 3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1013/2017.\r\nMONICA ALVES SOARES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/987/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Alves Soares, ID Funcional nº 4411061-8. Processo nº E-18/001/987/2017\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Debora Lopes Chaves Gonçalves, ID Funcional nº 5088104-3. Processo nº E- 18/001/1017/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 3279554-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1014/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2697006-6 para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Norma Andrade, ID Funcional nº 3279554-8. Processo nº E-18/001/1018/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2017, ID FUNCIONALNº 5089490-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1011/2017.\r\no Ato de 01 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 02/08/2017, que exonerou, com validade a contar de 21 de julho de 2017, ID FUNCIONALNº 2867953-9, com validade a contar de 21 de julho de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/974/2017.\r\no Ato de 01 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 02/08/2017, que nomeou ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angela Cristina Alcantara Vieira, ID Funcional nº 2867953-9. Processo nº E- 18/001/974/2017.\r\no Ato de 25 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 28/08/2017, que nomeou JORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, ID FUNCIONAL Nº 564243-7, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNAR, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Claudia Silva Ferreira, ID Funcional nº 5035674-7. Processo nº E-18/001/1015/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 5089338-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Claudia Silva Ferreira, ID Funcional nº 5035674-7. Processo nº E-18/001/1016/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 4284232-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/456/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Grace Kelly da Silva Pereira, ID Funcional nº 4284232-8. Processo nº E-30/001/456/2017.\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nAIR RODRIGUES MOREIRA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/006/303/2017.\r\n*Omitido no D.O de 30/08/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUCIANA ROSA DO CARMO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073723-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/1502/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana Rosa do Carmo Vieira, ID Funcional nº 5073723-6. Processo nº E-- 12/001/1502/2017.\r\nALINE ROCHA BIEITES, ID FUNCIONAL Nº 4334146-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1501/2017.\r\n5073723-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Aline Rocha Bieites, ID Funcional nº 4334146-2. Processo nº E-12/001/1501/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/08/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n4436592-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.928, de 27/08/2014. Processo nº E-12/170/151/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luiz Bizzotto Oliveira, ID Funcional nº 5028462-2. Processo nº E-08/002/386/2017.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 30/08/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2017, Nº 4347536-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/303/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2055366\r\n"
        ],
        "2056077": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 877262-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/119/38/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5079850-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1054/2017.\r\nCARLOS ALBERTO LUCIANO MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5089494-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1056/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - São Gonçalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/083/305/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2017, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4417582-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/080/38/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4215880-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Arduini Carvalho, ID Funcional nº 4417582-5. Processo nº E- 04/080/38/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088407-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/152/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570298-4, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise e Credenciamento de Visitantes, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46010, de 31/05/2017. Processo nº E-21/026/094/2017.\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269757-3, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/33/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320814-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Igor Rodrigues de Carvalho. Processo nº E- 21/071/34/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371480-3, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/114/001/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 1920695-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1847/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281506- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Teresinha Portella Gozalez Hepner, ID Funcional nº 1920695-0. Processo nº E-26/001/1877/2017.\r\no Ato de 29 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 30/08/2017, que exonerou, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, RAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/001/1876/2017.\r\nFILLIPI CORRÊA PALMIERI, ID FUNCIONAL Nº 4281506-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1881/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090206-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fillipi Corrêa Palmieri, ID Funcional nº 4281506-1. Processo nº E-26/001/1880/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281660-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Selma de Azevedo Costa Barbosa. Processo nº E- 10/005/10145/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Luis Ribeiro Jardim, ID Funcional n º 570140-6. Processo nº E-10/005/9877/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2689461-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lucas Gabriel da Cunha Costa, ID Funcional nº 5082380-9. Processo nº E-10/005/10158/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082380-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/10158/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088507-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1022/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandra Bastos da Silva, ID Funcional nº 5088507-3. Processo nº E-18/001/1022/2017.\r\nELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4417522- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/665/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074844-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elmo Evangelista Eliseu da Silva, ID Funcional nº 4417522-1. Processo nº E-26/013/665/2017.\r\nMONICA BARBOSA DE ALMEIDA NASCIMENTO, FUNCIONAL Nº 5074844-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/664/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Barbosa de Almeida Nascimento. Processo nº E-26/013/664/2017.\r\no Ato de 24 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 25/08/2017, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089482-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1879/2017.\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4375800-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/460/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Luiz da Silva Soares, ID Funcional nº 4345800-2. Processo nº E-30/001/306/2017.\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5025538- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/90/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 508702-1, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Celia Regina do Nascimento de Paula, ID Funcional nº 5025538-0. Processo nº E-31/001/94/2017.\r\nYURI RIBEIRO HENDERSON SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5090005-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/91/2017. \r\nId: 2056077\r\n"
        ],
        "2056086": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5035261-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thais Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5083685-4. Processo nº E-12/006/308/2017.\r\nId: 2056086\r\n"
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            "2017-09-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 50182463, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01 de setembro de 2017.\r\n, ID FUNCIONAL 50723405 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de setembro de 2017.\r\nID FUNCIONAL 50182463, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por MARCO AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 50723405, com validade a contar de 01 de setembro de 2017.\r\n, ID FUNCIONAL 50723405, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MONTEIRO, ID FUNCIONAL 50182463, com validade a contar de 01 de setembro de 2017.\r\n, ID FUNCIONAL 50819445 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de setembro de 2017.\r\nId: 2056293\r\n"
        ],
        "2056422": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nBRUNO MACHADO TETÉ, ID FUNCIONAL Nº 4385246-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/31/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Machado Teté, ID Funcional nº 4385246-7. Processo nº E-16/001/31/2017.\r\nJARBAS DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2625636-3, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Comandante Interme diário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Albert Luci de Andrade, ID Funcional nº 265584-1. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kaline Soares Marcelino, ID Funcional nº 613879-9. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sueo Mizumoto, ID Funcional nº 3231873-1. Processo nº E- 27/001/149/2017.\r\nSUEO MIZUMOTO, Coronel BM, ID Funcional nº 3231873-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\nROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Coronel BM, id funcional nº 2650774-9, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Kazumi Baldas Miura, ID. Funcional nº 2651436-2. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\nHENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES, Coronel BM, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional Nº 611891-7, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Henrique Junqueira de Almeida Soares, ID Funcional nª 2605286-5. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\nWELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, Coronel BM, ID Funcional nº 2581773-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, id funcional nº 2636095-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wellington Jordão de Almeida, ID. Funcional nº 2581773-6. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611582-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional Nº 2616143-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Agostinho Sequeira Lopes Teixeira, ID Funcional nº 0611582-9. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\nJEFFERSON JUCA MORALES, Tenente-Coronel BMc, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID. Funcional nº 4142218-0, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Juca Morales, ID. Funcional nº 2651436-2. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO, Coronel BM, ID Funcional nº 2583721-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611873-9, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano dos Santos Paraíso, ID Funcional nº 2583721-4. Processo nº E-27/0018149/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Serafim Fagundes, ID. Funcional nº 2600757-6. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4332667- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/310/2017.\r\nEspecialista em Politicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4332667-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcia Helena Fernandes Ferreira, Id Funcional nº 4332667-6. Processo nº E- 04/083/309/2017.\r\nOTÁVIO LUIS MARTINS, Capitão BM, ID Funcional nº 02584054-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional Nº 610043-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otávio Luis Martins, ID Funcional nº 02584054-1. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4279656-3, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Pessanha Gois, ID Funcional nº 4383144-3. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\nRAFAEL PESSANHA GOIS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383144-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/149/2017.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/129/2017.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional Nº 590297-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E- 09/487/129/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2017, GRAZIELLE BARRETO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5025374- do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/279/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2017, , Perito Criminal, ID Funcional nº 4130478-0, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalistica Carlos Éboli, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/22/2017.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional, Nº 2965065-8, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalistica Carlos Éboli, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio William Silva Miana, ID Funcional, Nº 4130478-0. Processo nº E-09/510/22/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, FUNCIONAL Nº 5006775-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/143/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2017, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2915006-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/21/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lucas Laska Ferreira, D Funcional nº 5082068-0. Processo nº E-09/166/6141/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio Correa Ribeiro, ID Funcional Nº 590297-5. Processo nº E-09/487/129/2017.\r\nFABIO CORREA RIBEIRO, Tenente Coronel PM, ID Funcional Nº 590297-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/129/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciene Fátima Miqueloti, ID Funcional nº 4211305-9. Processo nº E-09/008/618/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Cesario, ID Funcional nº 5075853-5. Processo nº E-09/008/262/2017.\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, Interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, anteriormente ocupado por Marisa de Santana da Costa, ID Funcional nº 3426126-5/1, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 4 de setembro de 2017. Processo nº E-03/001/3200/2017.\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3426126-5/,1 do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3200/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087434-9 para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara Maria Guerreiro de Oliveira, ID Funcional nº 5089490-0. Processo nº E-18/001/1031/2017.\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thamires do Espirito Santo Batalha, ID Funcional nº 5084663-9. Processo nº E-18/001/1033/2017.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, ID Funcional nº 5084663-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1033/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017ID FUNCIONAL Nº 5037666-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/466/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/467/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5083685-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/3085/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2017.\r\nId: 2056422\r\n"
        ],
        "2056426": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5010406-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anastacia Cristina Silva dos Santos, ID Funcional nº 5074304-0. Processo nº E-09/001/277/2017.\r\n,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E- 10/005/10497/2017.\r\nId: 2056426\r\n"
        ],
        "2056814": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Silva de Souza, ID. Funcional nº4173604-4.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID. Funcional nº 2020714-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/453/2017.\r\n, Major PM, ID. Funcional nº2436536-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcia Dias Ferreira, ID. Funcional nº 2020714-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2017. Processo nº E-13/002/453/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID. Funcional nº 2431354-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/453/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, , Major BM, ID. Funcional nº 0613500-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/102/2017.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 4332054-6, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Amorim Barboza, ID. Funcional nº 0613500-5. Processo nº E-27/001/102/2017.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 4149283-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/114/2017.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 4149283-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6 (nos termos do Decreto nº 46.085, de 06/09/2017), do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM -2/13 - Barra de Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-27/001/114/2017.\r\nLUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, ID. Funcional nº 4362693-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/393/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3056753-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/625/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4387416-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/004/579/2017.\r\nId: 2056814\r\n"
        ],
        "2057189": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089825-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2029714-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , Técnico de Contabilidade, ID Funcional nº 618918-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/697/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fatima Farias Fonseca. Processo nº E-12/080/697/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriel Santos da Silva, ID Funcional nº 5025478-2. Processo nº E-04/083/297/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1808/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clovis José dos Passos Filho. Processo nº E-02/007/1808/2017.\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/61/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5002885-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindomar Ferreira de Lima, ID Funcional nº 1980055-0. Processo nº E-21/001/61/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5002885-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/61/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000686-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alessandra Aragão de Carvalho Soares, ID Funcional nº 5002885-5. Processo nº E-21/001/61/2017.\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252780-5, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/117/2017.\r\nNORMÉLIA MARIA DA SILVA, Assistente Social, ID Funcional nº 1963884-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/137/2017.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1969206-4, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Normélia Maria da Silva, ID Funcional nº 1963884-1. Processo nº E-21/026/75/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4214208-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raissa de Souza La Marca da Silva, ID Funcional nº 5086697-4. Processo nº E-21/045/32/2017.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381523-5, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Martins, ID Funcional nº 4320692-1. Processo nº E-21/077/62/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065684-5/2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3188/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259047-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Magdalena Simmer Cadei, ID Funcional nº 4065684-5/2. Processo nº E-03/001/3188/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Bernardo Moura de Moraes, ID Funcional nº 4397375-2. Processo nº E-22/001/463/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Cézar dos Santos, ID Funcional nº 4397526-7. Processo nº E-22/001/462/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087657-0, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alice Maria Coimbra da Silveira, ID Funcional nº 4384048-5. Processo nº E-18/001/938/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Gramado de Souza, ID Funcional nº 5087657-0. Processo nº E-18/001/981/2017.\r\nPAULO ROBERTO GRAMADO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087657- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/939/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Jornalismo, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Newton Fernando Ribeiro, ID Funcional nº 5088549-9. Processo nº E-18/001/940/2017.\r\nACÁCIA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010630-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/937/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010630-9, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Acácia Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5010630-9. Processo nº E- 18/001/937/2017.\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI, anteriormente Arnaldo Henrique Rocha, ID FUNCIONAL Nº 2135690-4 do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/623/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Arnaldo Henrique Rossi, ID Funcional nº 2135690-4. Processo nº E-26/013/623/2017.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2016951-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/306/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel José Martins da Silva, ID Funcional nº 5086918-3. Processo nº E-26/013/615/2017.\r\nDANIEL JOSÉ MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086918-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/615/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133065- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juliana Nascimento Silva, ID Funcional nº 5088059-4. Processo nº E-26/013/648/2017.\r\nJULIANA NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 5088059-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Re cuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH). Processo nº E-26/013/648/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090023-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, ID Funcional nº 5037666- 7. Processo nº E-30/001/469/2017.\r\nRODRIGO LACERDA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5090023-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/469/2017.\r\nId: 2057189\r\n"
        ],
        "2057507": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2496246-5, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Elias Casado, ID Funcional nº 2431354-8. Processo nº E- 13/002/461/2017.\r\nKARLA BARROS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5034429-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1079/2017.\r\nMARIA CAMPOBELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028621-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1076/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4381946-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1592/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030813-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Geny Andrea Alves, ID Funcional nº 4381946-0, matrícula nº 0027-3. Processo nº E-04/161/1593/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marina de Andrade Araújo, ID Funcional nº 5088407-7. Processo nº E-04/084/153/2017.\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLICE MARIA COIMBRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4384048-5, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/938/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2017.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nilton Vassimon da Silva, ID Funcional nº 5087694-5. Processo nº E-18/001/990/2017.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/08/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645734-2,para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kaline Soares Marcelino, ID Funcional nº 613879-9. Processo nº E- 27/001/149/2017.\r\nJEFFERSON JUCA MORALES, Tenente-Coronel BMc, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/149/2017.\r\nARBAS DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/149/2017.\r\nRepublicados por terem saído com incorreção no D.O. de 06/09/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raissa de Souza La Marca da Silva, ID Funcional nº 5086697-4. Processo nº E-21/045/32/2017.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/09/2017.\r\nId: 2057507\r\n"
        ],
        "2058168": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco Melo de Queiroz, ID Funcional nº 4197920-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatiane de Souza Rodrigues Silva, ID Funcional nº 5037637-3. Processo nº E-15/001/1345/2017.\r\nRUTH DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032888-3, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1600/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5086485-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete do Corregedor Geral, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/296/2017.\r\no Ato de 29 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 30/08/2017, que exonerou, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5086688-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1931/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015803-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jones Pimentel de Medeiros, ID Funcional nº 2023002-8. Processo nº E-26/001/1301/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088240-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Charles Maria Rego, ID Funcional nº 5089772-1. Processo nº E-26/001/1985/2017.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5089314-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/677/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Bezerra Magalhães, ID Funcional nº 5089314-9. Processo nº E-26/013/677/2017.\r\no Ato de 25 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 28/08/2017, que nomeou MARIA APARECIDA RIBEIRO MARTINS para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Josemary Aparecida da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4466439-7. Processo nº E-26/013/625/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPAMELA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400714-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/302/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010809-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/298/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/09/2017.\r\nId: 2058168\r\n"
        ],
        "2058418": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0007863-80.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/357/2016,\r\nRESOLVE:\r\nJEFFERSON CORDEIRO, RG 69.759, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nId: 2058418\r\n"
        ],
        "2058436": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID 5088280-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/314/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4400542-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1350/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079735-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wandemilsson Inacio de Oliveira, ID Funcional nº 4400542-3. Processo nº E-15/001/1354/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0654647-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Costa Rogusque, ID Funcional nº 5073880-1. Processo nº E-15/001/1356/2017.\r\nCHRISTIANA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5079728-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1348/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400542-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Quintanilha Pereira, ID Funcional nº 5079735-2. Processo nº E-15/001/1355/2017.\r\nDANIEL QUINTANILHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5079735-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1349/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084952- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1346/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Mota de Souza, ID Funcional nº 5078879-5. Processo nº E-15/001/1351/2017.\r\nANDERSON DUARTE VAZ, ID FUNCIONAL Nº 5088344-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1347/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Duarte Vaz, ID Funcional nº 5088344-5. Processo nº E-15/001/1352/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079728-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiego de Souza do Nascimento, ID Funcional nº 5084939-5. Processo nº E-15/001/1353/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455827-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveira. Processo nº E-04/161/1607/2017.\r\n, 2º Tenente BM RR, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor Chagas Matos, ID Funcional nº 5082867-3. Processo nº E-09/001/292/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5030048-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/100/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155377-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Therezinha de Jesus da Silva Carvalho, matrícula nº 08/400259-1. Processo nº E-08/004/574/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lara Bissonho de Almeida Cordeiro, ID Funcional nº 5005127-0. Processo nº E-08/002/404/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/404/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384395-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/403/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028462-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexei Pinheiro Lisboa, ID Funcional nº 4384395-6. Processo nº E-08/002/403/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155377-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/574/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre da Silva Loyola de Carvalho, ID Funcional nº 3056753-0. Processo nº E- 08/004/596/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4248483-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique Caffaro, ID Funcional nº 5084506-3. Processo nº E- 08/002/401/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084506-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/401/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4360776-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/405/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003670-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria Financeira, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Virginia Maria Cotrofe da Silva. Processo nº E-08/004/575/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2117053-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Silva de Almeida, ID Funcional nº 5075594-3. Processo nº E-08/004/577/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gecilda de Paula Mendes, matrícula nº 08/104089-1. Processo nº E- 08/004/576/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/404/2017.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4406081-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2895/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Mello, ID Funcional nº 5010919-7. Processo nº E-26/001/1956/2017.\r\n, ID FUNCIONAR Nº 5090059-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Neuzeli de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5088157-4. Processo nº E-26/001/1960/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090069-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciano Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5036559-2. Processo nº E-26/001/1948/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011576-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Lucio Sabino, ID Funcional nº 5088591-0. Processo nº E-26/001/1952/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alessandra Pedro Barbosa, ID Funcional nº 50882422. Processo nº E-26/001/1962/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197440-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Viviane Leite Martins, ID Funcional nº 5088540-5. Processo nº E-26/001/1950/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Viviane Braga Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 5088648-7. Processo nº E- 26/001/1958/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata dos Santos, ID Funcional nº 5089212-6. Processo nº E- 07/001/304/2017.\r\nANGELICA NASCIMENTO TOMÉ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5082423-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/303/2017.\r\nFABIO DA SILVA BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 5080818-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/303/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084186-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cobrança, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Guagliardi Pacheco, ID Funcional nº 4345069-5. Processo nº E-07/001/304/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089940-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Governança, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ilma de Faria Conde Perez, ID Funcional nº 2147842-2. Processo nº E-07/001/303/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080818-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Chaves de Souza, ID Funcional nº 4358105-6. Processo nº E-07/001/303/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006052-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Natalia Magalhães Demartino, ID Funcional nº 5089940-6. Processo nº E-07/001/303/2017.\r\nNATALIA MAGALHÃES DEMARTINO, ID FUNCIONAL Nº 5089940-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/303/2017.\r\nDIEGO MARTINS HOCHE, ID FUNCIONAL Nº 5088499-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/304/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diego Martins Hoche, ID Funcional nº 5088499-9. Processo nº E-07/001/304/2017.\r\nELSON PAZ ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5021687-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/304/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Miranda Wagner, ID Funcional nº 4364565-8. Processo nº E-07/001/304/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5084186-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/304/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paola Magno Braga da Conceição Campos, ID Funcional nº 5084186-6. Processo nº E-07/001/304/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5006052-0/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/303/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082423-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Karla Gonçalves Lopes, ID Funcional nº 5006052-0/1. Processo nº E-07/001/303/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Normilda Vieira, ID Funcional nº 580080-3. Processo nº E-07/001/316/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4188003-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/299/2017.\r\nLUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1955/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5090069-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1947/2017.\r\n, PEDRO FURTADO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1961/2017.\r\nNEIDIMAR CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090059-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1959/2017.\r\no Ato de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24/08/2017, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, MARIA DE FÁTIMA TAETA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088086-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1971/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1957/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5011576-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1951/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4197440-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1949/2017.\r\no Ato de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24/08/2017, que exonerou, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087093-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/1972/2017.\r\no Ato de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24/08/2017, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 571653-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1970/2017.\r\no Ato de 05 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 06/09/2017, que nomeou PEDRO DE OLIVEIRA PALMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 30/001/476/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088266-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/481/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/479/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/480/2017. \r\nId: 2058436\r\n"
        ],
        "2058691": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wallace Silva de Paula Leite, matrícula nº 08148660.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo de Castro Soares, ID Funcional nº 5088240-6. Processo nº E-26/001/1966/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/083/334/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roney da Silva Matheus, ID Funcional nº 5025230-5. Processo nº E-04/055/1092/2017.\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4359056-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especiais, da Superintendência de Auditoria e Tomadas de Contas, da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/715/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4359056-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especiais, da Superintendência de Auditoria de Tomada de Contas, da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Silvia Martuscelli, ID Funcional nº 1943821-4. Processo nº E-04/068/715/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 2236476-5. Processo nº E-08/002/406/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gervasio Correa da Silva, ID Funcional nº 2055574-1. Processo nº E-08/002/407/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088188-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1991/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090342-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Viviane Barros Rodrigues Nusquim, ID Funcional nº 5088188-4. Processo nº E-26/001/1993/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087514-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Geovana Martins, ID Funcional nº 5084745-7. Processo nº E-26/001/1992/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Martins, ID Funcional nº 5088204-0. Processo nº E-26/001/1975/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088175- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Celia Moreira Gomes, ID Funcional nº 0576249-9. Processo nº E-26/001/1976/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037515-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Luiz Padilha Coelho, ID Funcional nº 5088285-6. Processo nº E-26/001/1964/2017.\r\nAN MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400996-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/271/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por IIan Martins de Oliveira, ID Funcional nº 4400996-8. Processo nº E-07/020/271/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1876/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vitor Forti, ID Funcional nº 4463439-0. Processo nº E- 30/002/323/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Yuri Ribeiro Henderson Salles, ID Funcional nº 5090005-6. Processo nº E-31/001/97/2017. \r\nId: 2058691\r\n"
        ],
        "2058824": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0418684-46.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/OCJ/BJVR nº36/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6º Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, de acordo com classificação obtida no concurso público. \r\nId: 2058824\r\n"
        ],
        "2058828": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela E. Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0000398- 49.2017.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1275/2017,\r\nRESOLVE:\r\nDO LINO no cargo Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2058828\r\n"
        ],
        "2059005": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1938316-9, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães Flugge Ferraresso. Processo nº E-04/057/26/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/057/26/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4410882-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Grazielle Barreto Gomes, ID Funcional nº 5025374-3. Processo nº E- 09/001/297/2017.\r\nROSANGELA FELICIANO GUIMARÃES DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4410882-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/297/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4405765-2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosangela Feliciano Guimarães de Campos, ID Funcional nº 4410882-6. Processo nº E-09/001/297/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leandro Francisco Novaes Alves, ID Funcional nº 1439806-0. Processo nº E-09/487/127/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/025/63/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daisy Anne Bernardes Silva, ID Funcional nº 4372263-6. Processo nº E-21/087/34/2017.\r\nANDREIA BARBOSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087621-0 , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/12382/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087621- 0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5. Processo nº E- 26/012/382/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 062331-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Sergio Poton da Silva, ID Funcional nº 5088259-7. Processo nº E-26/012/358/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Saulo José de Carvalho, ID Funcional nº 5088158-2. Processo nº E- 26/012/359/2017.\r\no Ato de 25 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 28/08/2017, que exonerou, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4466439-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/625/2017.\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4418193-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Rio de Janeiro Contra Violência no Transito, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/568/2017.\r\n, CPF 285385606-20, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Rio de Janeiro Contra Violência no Transito, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 4418193-0. Processo nº E-10/001/569/2017.\r\nNOMEAR EDUARDO DUPRAT FERREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 3214784-8, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Norberto de Assis Filho, ID Funcional nº 5036838-9. Processo nº E-10/001/567/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2017, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/566/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eunicio Teixeira dos Santos, ID 5088280-5. Processo nº E-12/006/314/2017.\r\n*Omitido no D.O de 18/09/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4455827-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveira. Processo nº E-04/161/1607/2017.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/09/2017.\r\nId: 2059005\r\n"
        ],
        "2059335": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 15 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, que nomeou ANDRE LUIZ BIZZOTTO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028462-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexei Pinheiro Lisboa, ID Funcional nº 4384395-6. Processo nº E- 08/002/409/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087418-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexei Pinheiro Lisboa, ID Funcional nº 4384395-6. Processo nº E-08/002/409/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087418-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/409/2017.\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO, Agente Aux. Administrativo II, ID Funcional nº 2012891-6, matrícula nº 01988518, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/581/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ruth da Silva Ribeiro, matrícula nº 01988518. Processo nº E- 10/001/582/2017.\r\no Ato de 15 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, que nomeou LIDIA PORTUGAL MOREIRA EUGENIO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Miranda Wagner, ID Funcional nº 4364565-8. Processo nº E-07/001/304/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5074337-6, 052679637-55, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2032/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2010674- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2030/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4379271-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/339/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 4379271-5. Processo nº E-30/002/339/2017.\r\nId: 2059335\r\n"
        ],
        "2059422": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0022157-61.2016.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG11/FPS n° 1032/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Professor Docente I, 16 Horas, disciplina de Ciências, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2059422\r\n"
        ],
        "2059431": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0167867-59.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/070/119/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2059431\r\n"
        ],
        "2059441": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 09/090/126/2017,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 30 de janeiro de 2017, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM , RG nº 75.517, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 2059441\r\n"
        ],
        "2059511": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Colegiado da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0365097- 41.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.92/2017, \r\nRESOLVE:\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2059511\r\n"
        ],
        "2059656": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4318456-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/697/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Deccax Fernandes, matrícula nº 08/400900-0. Processo nº E-08/002/408/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4336113-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/584/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marciel Polido Moreira, ID Funcional nº 4336113-7. Processo nº E-10/001/585/2017.\r\nMATHEUS SENA FERREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 5088908-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/586/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Matheus Sena Ferreira da Cunha. Processo nº E-10/001/587/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5089835-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/588/2017.\r\nFABIO ANTONIO MAGNO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5089525-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/589/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jimmy Sandro Pereira de Souza, ID Funcional nº 5088169-8. Processo nº E-26/001/1954/2017.\r\n, ID FUNCIONAL 5007687-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Simone Domingues, ID Funcional nº 5072306-5. Processo nº E- 26/001/1963/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5010190-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1953/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amanda dos Santos Lemos, ID Funcional nº 5074337-6. Processo nº E- 26/001/1974/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marinalva Santos Maximo, ID Funcional nº 2010674-2. Processo nº E- 26/001/1973/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087768-2 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/324/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ferreira Motta, ID Funcional nº 5087768-2. Processo nº E- 30/002/324/2017.\r\nNOMEAR ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015986-0, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gustavo Dutra Vilarinho, ID Funcional nº 5084201-3. Processo nº E-30/002/324/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Wagner Francioni de Carvalho Gama, ID Funcional nº 0569706-9. Processo nº E-31/001/113/2017. \r\n21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2033/2017, fica retificado para HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2059656\r\n"
        ],
        "2059910": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4455888-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/324/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Samurai Lopes de Almeida, ID Funcional nº 4455888-0. Processo nº E- 12/006/324/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4405377-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/322/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Rodrigues Santos Santana, ID Funcional nº 4405377-0. Processo nº E- 12/006/322/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4426819-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/319/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes da Rosa, ID Funcional nº 4426819-0. Processo nº E-12/006/319/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Clara do Vale Guimarães, ID Funcional nº 5012529-0. Processo nº E-15/001/1284/2017.\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5075280-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/121/1622/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Aline de Lima Souza, ID Funcional nº 5075280-4. Processo nº E-04/121/1622/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vinícius de Souza Santos Gama, ID Funcional nº 5010506-0. Processo nº E-04/055/1099/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385186-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Julio Sergio Mirilli de Souza, ID Funcional nº 4270658-0. Processo nº E-04/055/1132/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Telles Ribeiro, ID Funcional nº 4318456-1, matrícula nº 936906-7. Processo nº E-04/171/709/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carolina Braga Figueira, ID Funcional nº 4337228-7. Processo nº E- 04/083/330/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Katia Sigmaringa Carvalho Dias, ID Funcional nº 2027053-4. Processo nº E- 04/083/329/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Henrique Pereira Antunes, ID Funcional nº 5008894-7. Processo nº E- 04/083/326/2017.\r\nNOMEAR JÔNATAS DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5073457-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Teixeira Pinos Greco, ID Funcional nº 5074459-3. Processo nº E-04/083/327/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Ayala Pereira Filho, ID Funcional nº 4412550-0. Processo nº E-04/083/328/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauro Jorge Corrêa dos Santos, ID Funcional nº 5078556-7. Processo nº E-04/083/331/2017.\r\no Ato de 26 de abril de 2017, publicado no D.O. de 27/04/2017, que nomeou RENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2915006-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Talita Roberta Carlos Carvalhos, ID Funcional nº 5023152-9 . Processo nº E-09/510/06/2017. \r\no Ato de 05 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 06/09/2017, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2017, RENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2915006-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Talita Roberta Carlos Carvalhos, ID Funcional nº 5023152-9 . Processo nº E-09/510/21/2017. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998963-6, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cintia Rodrigues Fontoura Ferreira. Processo nº E-21/087/030/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010232-1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Haroldo de Oliveira. Processo nº E-21/091/041/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5000769-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/515/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015632-2/1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Charline da Fonseca Fonseca, ID Funcional nº 5000769-6. Processo nº E-10/001/527/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2034297-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/577/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5081470-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1082/2017.\r\nMICHELE CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031998-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1085/2017.\r\nRÔMULO SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4275761-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-198/001/1077/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4138305-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1084/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivan Paulo Barbosa Bala, ID Funcional nº 4138305-2. Processo nº E-18/001/1084/2017.\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 556835-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Programação, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1083/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384048-5, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Programação, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Augusto de Oliveira da Costa, ID Funcional nº 556835-8. Processo nº E-18/001/1083/2017.\r\ncom validade a contar de 19 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088598-8, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1086/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valdir Gomes de Loyola, ID Funcional nº 5088598-8. Processo nº E-18/001/1086/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088491-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1079/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5010612-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1081/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudio da Costa Rosa, ID Funcional nº 5010612-0. Processo nº E-18/001/1081/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5082956-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1075/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alex Benincasa Santos, ID Funcional nº 5082956-4. Processo nº E-18/001/1076/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivan Ramos da Silva, ID Funcional nº 5076075-0. Processo nº E-26/013/680/2017.\r\nIVAN RAMOS DA SILVA, ID FUNCIOANL Nº 5076075-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/680/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Inez Medeiros Belarmino. Processo nº E- 26/013/701/2017.\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/013/690/2017, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/164/2017, fica retificado para MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/442/2017, fica retificado para 25 de agosto de 2017PRISCILA SILVA NUNES LONTRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2059910\r\n"
        ],
        "2060156": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por YANA LOPES BRIZOLA, Id Funcional nº 50819445com validade a contar de 01 de setembro de 2017.\r\nId: 2060156\r\n"
        ],
        "2060220": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, para exercer, com validade a constar de 28 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, ID Funcional nº 4257641-5. Processo nº E-04/083/347/2017. \r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2192953-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello, ID Funcional nº 2151963-3. Processo nº E-09/088/290/2017.\r\ncom validade a contar de 07 de agosto de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 2151963-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/273/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2267582-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Souza Borges, ID Funcional nº 2416759-2. Processo nº E-09/088/299/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 2416759- 2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/293/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio Soares Campos, ID Funcional nº 2400747-1. Processo nº E- 09/088/294/2017.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 2400747-1, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/292/2017.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, , Médico, ID Funcional nº 311339-5, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/23/2017.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 570.897-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Vice- Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Carrilho Padula, ID Funcional nº 311339-5. Processo nº E- 09/510/23/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024360-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Carlos Gonçalves da Rosa, ID Funcional nº 2936912-6. Processo nº E-09/008/706/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Saulo Henrique Araujo Carneiro, ID Funcional nº 5082031-1. Processo nº E-09/088/289/2017.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/65/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Souza de Faria, ID Funcional nº 4318197-0. Processo nº E-21/001/65/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabiano Gomes Gonçalves, ID Funcional nº 4337444-1. Processo nº E-21/001/65/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/65/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967711-1, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michael de Souza Costa, ID Funcional nº 4336902-2. Processo nº E-21/001/65/2017.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336902-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/65/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967711-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/65/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336902-2, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Santos, ID Funcional nº 4336929-4. Processo nº E-21/001/65/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336929-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/65/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4200078-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3237/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015609-8, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isaias dos Santos Figueiredo, ID Funcional nº 4200078-5. Processo nº E-03/001/3237/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio André Patetuci, ID Funcional nº 1986405-1. Processo nº E- 03/001/3236/2017.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1986405-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3236/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009516-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivane Ramos de Oliveira, ID Funcional nº 1984464-6. Processo nº E- 03/001/3236/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013977-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica Gomes de Almeida Freire, ID Funcional nº 4346129-8/1. Processo nº E- 03/001/3368/2017.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2017, , ID Funcional nº 4460434-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/232/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E-10/005/11010/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017), da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Benedita Serra Coutinho, Processo nº E-10/005/11011/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristiano Santos da Cunha, ID Funcional nº 4188003-0. Processo nº E-07/001/327/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/329/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5036613-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/675/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre de Vasconcelos Ribeiro, ID Funcional nº 5036613-0. Processo nº E-26/013/675/2017.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5037086-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/674/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antônio Paulo Alves, ID Funcional nº 5037086-3. Processo nº E-26/013/674/2017.\r\nId: 2060220\r\n"
        ],
        "2060515": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOSÉ RECHUAN JUNIOR, ID Funcional nº 5088066-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/411/2017.\r\n, ID Funcional nº 32971-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rubjone de Souza Viana, ID Funcional nº 4454832-0. Processo nº E- 26/013/691/2017.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2017, ID Funcional nº 4454832-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/691/2017.\r\nId: 2060515\r\n"
        ],
        "2060830": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nEXONERAR ANTONIO AFFONSO DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2197783-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/321/2017.\r\nNOMEAR MARCIO MACHADO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087838-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antonio Affonso da Costa Lima, ID Funcional nº 2197783-6. Processo nº E-12/006/321/2017.\r\nEXONERAR ANDERSON DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5089346-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/320/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Pinto, ID Funcional nº 5089346-7. Processo nº E-12/006/320/2017.\r\nEXONERAR MARCIO ROBERTO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4270723-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1401/2017.\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO KOPKE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4271672-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1398/2017.\r\nEXONERAR FERNANDA RAFAELA SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4417672-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1400/2017.\r\nEXONERAR ALEX FERNANDES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4364733-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1399/2017.\r\nEXONERAR ROGÉRIA DE OLIVEIRA MACHADO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4350482-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1402/2017.\r\nLEONARDO ESMERALDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083228-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1935/2017.\r\nNOMEAR UELLINGTON VINICIUS RODRIGUES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5084825-9 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Esmeraldo da Silva, ID Funcional nº 5083228-0. Processo nº E- 15/001/1397/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2017, RICARDO CARNEIRO CAMPELLO, ID FUNCIONAL Nº 5073287-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/339/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/329/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2017, SARA COSTA DIZ ROS, ID FUNCIONAL Nº 5037699-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/330/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Suzana Canela Adad Parreira, ID Funcional nº 5074351-1. Processo nº E- 04/168/464/2017.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2017, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/296/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Luiz da Conceição Martins, ID Funcional nº 2024804-0. Processo nº E-09/008/671/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269885-5, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Análise e Credenciamento de Visitantes, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46010, de 31/05/2017. Processo nº E-21/026/096/2017.\r\nNOMEAR DANIELLE DA CUNHA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 607504-5, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Olesia Millioni Santos, ID Funcional nº 2553744-0. Processo nº E- 26/003/240/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, RAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/003/231/2017.\r\nNOMEAR MARCELO HENRIQUE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 569398-5 para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael de Oliveira Albergarias Lopes, ID Funcional nº 5086559- 5. Processo nº E-26/003/240/2017.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5086688-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/231/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/272/2017.\r\nNOMEAR GISELLE FUNDÃO DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme Alves Cardoso Moreira, ID Funcional nº 4351499-5. Processo nº E-07/001/320/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, GISELLE FUNDÃO DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/320/2017.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2017, ANDERSON DA SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073310-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/328/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, VINICIUS AZEREDO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5084647-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/320/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vinicius Azeredo Rocha, ID Funcional nº 5084647-7. Processo nº E-07/001/320/2017.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/2147/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Marins Israel. Processo nº E-02/007/2147/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Karina de Aquino Paz, ID Funcional nº 4464017-0. Processo nº E-02/007/2146/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Tovar Braga, ID Funcional nº 507503-8. Processo nº E-22/002/487/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/488/2017.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1097/2017.\r\nNOMEAR MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4337221-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vinicius Boechat Tinoco, ID Funcional nº 4378051-2. Processo nº E-18/001/1099/2017.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1099/2017.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1097/2017.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, LUIS FELIPE DITADI MILOSKY FERNANDES LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5088044-6 do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de Petrópolis, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1093/2017.\r\nNOMEAR JORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, ID FUNCIONAL Nº 564243-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de Petrópolis, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Felipe Ditadi Milosky Fernandes Loureiro, ID Funcional nº 5088044-6. Processo nº E- 18/001/1093/2017.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2017, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/408/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniely Rodrigues Felipe, ID Funcional nº 5024397-7. Processo nº E-18/005/408/2017.\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2017, BEATRIZ SERAPIÃO LUCCHETTI, ID FUNCIONAL Nº 4426927-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1097/2017.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, , do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1091/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Priscila Xavier da Silva, ID Funcional nº 5036110-4. Processo nº E- 18/001/1091/2017.\r\no Ato de 17 de julho de 2017, publicado no D.O. de 18/07/2017, que nomeou DANIELE ALCANTARA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa. Processo nº E-30/001/487/2017.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, que nomeou MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073151-3 para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Davilani da Cunha Cruz, ID Funcional nº 5073151-3. Processo nº E-30/001/487/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, SAMUEL HENRIQUE SANTANA BELARMINO, ID FUNCIONAL Nº 5088151-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/492/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46011, de 31/05/2017. Processo nº E-30/001/473/2017.\r\nEXONERAR FRANCIELLY DE LELIS CERQUEIRA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073533-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/489/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francielly de Lelis Cerqueira de Freitas, ID Funcional nº 5073533-0. Processo nº E-30/001/488/2017.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lorena Duarte Rosa, ID Funcional nº 4429198-1. Processo nº E-308/001/487/2017. \r\nId: 2060830\r\n"
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        "2061217": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5077880-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1361/2017.\r\nROBSON CAMANHO ROCHA DE AGUIAR do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/2145/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Robson Camanho Rocha de Aguiar. Processo nº E-02/007/2145/2017.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088441-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/491/2017.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088459-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/492/2017.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088512-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/493/2017.\r\ncom validade a contar de 15 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4270801-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/951/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jocelito Bernardes, ID Funcional nº 4270801-0. Processo nº E- 18/001/1029/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5027546-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/951/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gelson Oliveira Silva, ID Funcional nº 5027546-1. Processo nº E- 18/001/1029/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1938166-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/951/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Silva, ID Funcional nº 1938166-2. Processo nº E-18/001/1029/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 202615-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/951/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nelson Ribeiro, ID Funcional nº 202615-6. Processo nº E- 18/001/1029/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4280991-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/951/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Santamaria Zacharias, ID Funcional nº 4280991-6. Processo nº E- 18/001/1029/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denise Araujo Feitoza, ID Funcional nº 2133065-4. Processo nº E-26/001/2083/2017.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Inez Medeiros Belarmino. Processo nº E-26/013/701/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 25/09/2017.\r\nId: 2061217\r\n"
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            "2017-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2017\r\nCIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 50865978-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1727/2017. \r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2068589- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/323/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2033790-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1407/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4414663-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1408/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4414671-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1405/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel de Almeida Tourinho, ID Funcional nº 5077880-3. Processo nº E-15/001/1396/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4414681- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1406/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2017, , Oficial de Fazenda \"A\", ID Funcional nº 1946144-5, matrícula nº 1145050-9, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/087/19/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5013572-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/005/2969/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088472-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Silva de Miranda, ID Funcional nº 5088287-2. Processo nº E-26/001/2054/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072459-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/11190/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4368301-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2262/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nelcyr Antônio da Costa Filho, ID Funcional nº 4368301-0. Processo nº E-02/007/2262/2017.\r\nFRANCISLANIA DAMACENO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2148/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francislania Damaceno dos Santos. Processo nº E- 02/007/2148/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Karla Correa Moraes, ID Funcional nº 2691475-1. Processo nº E-02/007/2154/2017.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Norte, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2144/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Norte, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva. Processo nº E-02/007/2144/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/2082/2017. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Neidimar Camacho de Souza, ID Funcionar nº 5090059-5. Processo nº E-26/001/2052/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniele Lopes Machado, ID Funcional nº 5086982-5. Processo nº E-26/001/2050/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088472-7, 133364437-09, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/001/2079/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Lacerda, ID Funcional nº 4414035-5. Processo nº E- 26/013/769/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Paiva, ID Funcional nº 5070017-0. Processo nº E- 30/001/505/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5036731-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/503/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Delphino dos Santos, ID Funcional nº 5036731-5. Processo nº E-30/001/504/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline Aparecida Maia Oliveira, ID Funcional nº 5082231-4. Processo nº E-30/001/507/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Barbosa Francisco, ID Funcional nº 5080845-1. Processo nº E- 30/001/506/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5073618-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão da Verdade, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/121/2017. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/407/2017, fica retificado para ENIRLUCE FERREIRA DE CARVALHO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/297/2017, fica retificado para ANA MARIA DINIZ FURTADO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/379/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 04 de setembro de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/716/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 07 de abril de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/250/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017. \r\nId: 2061531\r\n"
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            "2017-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 11 de setembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prevenção a Risco, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/508/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Abraão Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5087371-7. Processo nº E-12/001/1780/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266454-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato José Aguiar Granado, ID Funcional nº 4271040-5. Processo nº E-15/001/1414/2017.\r\nLUCIANA CRISTINA VASQUEZ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5036323- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1413/2017.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4398827-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1415/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5080047-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1412/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019097-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wilma Lúcia Ivaissevich, matrícula nº 1145050-9. Processo nº E-04/087/19/2017.\r\nId: 2061847\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611510-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/184/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2606972-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 611510-1. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611510-1, para exercer o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho, ID Funcional nº 2653177-1. Processo nº E- 27/001/184/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2024838-5, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Santos Fernandes, ID. Funcional nº 2625636-3. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2625636-3, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\nVINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611582-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Pinto Fernandes Santos, ID Funcional nº 2656964-7. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\nGILVANE DOS SANTOS DIAS, Major BM, ID Funcional nº 0614196-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/184/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0613500-5, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilvane dos Santos Dias, ID Funcional nº 0614196-0. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\nNILSEN RAMIL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4279365-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4189716-1, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilsen Ramil Bonifácio de Oliveira, ID Funcional nº 4279365-3. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\nRODRIGO MAIA ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/318/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldheyda Lopes de Castro. Processo nº E-02/007/2198/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Samuel de Jesus Monteiro de Barros, ID Funcional nº 5086688-5. Processo nº E-26/001/2053/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robson Teixeira Gomes, ID Funcional nº 5014560-6. Processo nº E-26/001/1965/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ewerton André Quirino da Silva, ID Funcional nº 5088472-7. Processo nº E-26/001/2132/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088859-5, CPF 940120145-90, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luana Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4238219-0. Processo nº E-26/001//2051/2017.\r\nSHEILA SANCHES TELESdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2080/2017.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2017, FUNCIONAL Nº 32971-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carapebus, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/692/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cesar Cardoso Lopes, ID Funcional nº 5087155-2. Processo nº E-30/001/474/2017. \r\nId: 2062189\r\n"
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            "2017-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Gontijo Alves, ID Funcional nº 50865978-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Feitosa de Albuquerque.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helga Teixeira Pitthan Espindola, ID Funcional nº 5023026-3.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Dantas de Oliveira, ID Funcional nº 4403042-8. Processo nº E-12/171/772/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Carneiro Campello, ID Funcional nº 5073287-0. Processo nº E- 15/002/345/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/344/2017.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4265020-8, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rhana Rêgo Barros, ID Funcional nº 5005210- 1.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Almeida, ID Funcional nº 2025102-5. Processo nº E-04/055/1064/2017.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5075811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1207/2017.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5084139-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1221/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Almeida Esteves, ID Funcional nº 5084139-4. Processo nº E- 04/055/1217/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 3223971- 8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando de Souza Filho, ID Funcional nº 3214952-2. Processo nº E-04/168/484/2017.\r\n3223971-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/484/2017.\r\nNOMEAR MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 05005062-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Seráfita Azeredo Avila, ID Funcional nº 3223971- 8, matrícula nº 0340561-0. Processo nº E-04/168/485/2017.\r\nELENICE GONÇALVES DA CUNHA, Documentador de Sistemas, ID Funcional nº 2824722-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/735/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elenice Gonçalves da Cunha, ID Funcional nº 2824722-1. Processo nº E- 04/171/735/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5025444-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1147/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Câmara Carreiro, ID Funcional nº 5025444-8. Processo nº E- 04/055/1147/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088379-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/33/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduarda Andrade Benevides, ID Funcional nº 5027837-1. Processo nº E-04/168/479/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2015382-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/911/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Matheus de Lima Monteiro, ID Funcional nº 4420090-0. Processo nº E-17/001/913/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renato José Figueiredo, ID Funcional nº 5036935-0. Processo nº E-17/001/914/2017.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2496886-2, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos André de Lima Pacheco. Processo nº E-09/088/295/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Venâncio, ID Funcional nº 2417377-0. Processo nº E-09/088/260/2017.\r\nMARCOS ANTONIO VENÂNCIO, Major PM, ID Funcional nº 2417377-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/261/2017.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/416/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Benedito Sérgio Rabelo Muniz. Processo nº E- 08/002/418/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter dos Santos Wilmes, ID Funcional nº 5087418-7. Processo nº E- 08/002/417/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leise Couto de Oliveira, ID Funcional nº 4398450-9. Processo nº E-08/002/414/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Samira Santos El Adji, ID Funcional nº 5005127-0. Processo nº E-08/002/415/2017.\r\nGABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, Nº 5011576-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2125/2017.\r\n4424757-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria Cristina da Cunha, ID Funcional nº 5088247-3. Processo nº E-26/001/2092/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº4336644-9, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Samuel de Jesus Monteiro de Barros, ID Funcional nº 5086688-5. Processo nº E- 26/003/243/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, 433079-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/337/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elson Paz Alves, ID Funcional nº 5021687-2. Processo nº E- 07/001/340/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Miranda Wagner, ID Funcional nº 4364565-8. Processo nº E-07/001/3,40/2017.\r\nNº 5036493-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos vai p/Diretoria de Gente e Gestão, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Galerani do Nascimento, ID Funcional nº 5075135-2. Processo nº E-07/001/339/2017.\r\nLUIZ HENRIQUE GALERANI DO NASCIMENTO, 5075135-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos vai p/Diretoria de Gente e Gestão, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/339/2017.\r\no Ato de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28/09/2017, que exonerou, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº5086114-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1097/2017.\r\nULISSES DE ALMEIDA MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5009292-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2115/2017.\r\nRONALDO BEZZI, ID FUNCIONAL Nº 4198997-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2116/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2017, 426.3879-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/738/2017.\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2117/2017.\r\nRODRIGO DE ASSIS MARSELLO, ID FUNCIONAL Nº 5088622-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/744/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo de Assis Marsello, ID Funcional nº 5088622-3. Processo nº E-26/013*/744/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/745/2017.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adalcir Justino Medeiros de Oliveira. Processo nº E-26/013/745/2017.\r\n, 176056437-05, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane Bessa Leite, ID Funcional nº 4460740-7. Processo nº E- 26/013/752/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2625636-3, RG 17.682, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/184/2017.\r\n*republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/10/2017.\r\nId: 2062524\r\n"
        ],
        "2062810": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, nos autos da Ação Ordinária nº 0001043-72.2017.8.19.0033, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/022/61/2017, \r\nRESOLVE:\r\nFABIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO, no cargo de Agente Socioeducativo Masculino do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - , Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2062810\r\n"
        ],
        "2062811": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2017\r\nCIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5088610-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/182/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isabela Medeiros Rodrigues, ID Funcional nº 5088610-0. Processo nº E-12/170/182/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1961087-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/864/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2921234-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Glicia Correia Batista, ID Funcional nº 1961087-4. Processo nº E- 04/055/999/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roselene Fernandes de Sá, ID Funcional nº 4393566-4. Processo nº E-04/172/37/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Santos, ID Funcional nº 5088379-8. Processo nº E- 04/055/1208/2017.\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387480-0, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/241/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Márcio José Santos da Silva, ID Funcional nº 4410172-4. Processo nº E- 04/083/367/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087543-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/41/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mario Sérgio Eugênio Mendes, ID Funcional nº 4390041-0. Processo nº E- 04/083/366/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raphael Gonçalves Yuan, ID Funcional nº 5015999-2. Processo nº E- 04/083/368/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira Chaves, ID Funcional nº 4401643-3. Processo nº E-04/083/365/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2600727- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/424/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5072576-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/425/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manuel Humberto Ferreira Junior, ID Funcional nº 5072576-9. Processo nº E-08/002/425/2017.\r\nÉRICO LEMOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5074490-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/344/2017.\r\nFERNANDO FAUSTINO PORTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5085216-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E08/004/342/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Stellet Fernandes, ID Funcional nº 5037527-0. Processo nº E-08/002/422/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiana Durão Bange, ID Funcional nº 5072329-4. Processo nº E-08/002/423/2017.\r\no Ato de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23/05/2017, que para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Herquinaldo Vieira de Araujo, ID Funcional nº 5015932-1. Processo nº E-08/002/427/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira, ID Funcional nº 5080322-0. Processo nº E-08/002/426/2017.\r\nMAURICIO CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087777-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2123/2017.\r\nMARCOS MIRANDA CAMINHA, ID FUNCIONAL Nº 617508-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2121/2017.\r\nJÉSSICA PEREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 431698-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2122/2017.\r\nRACHEL RIBEIRO SCHERER, ID FUNCIONAL Nº 5011590-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2119/2017.\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4375429-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2118/2017.\r\nUBIRAJARA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 1918812-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2120/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Cristina Lobo, ID Funcional nº 5087045-9. Processo nº E-26/001/2139/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carapebus, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Darclê Bersot Leal, ID Funcional nº 32971-0. Processo nº E-26/013/692/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL N º 4316395-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/512/2017. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2017\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2017\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-21/083/1141/2017\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-21/083/141/2017\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/83/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/83/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/002/323/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1407/2017, fica retificado para VANDA ELMICE GAIA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1285/2017, fica retificado para RAFAELLA GOMES SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/005/2969/2017, fica retificado para 17 de agosto de 2017, WAGNER NUNES DE OLIVEIRA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2062811\r\n"
        ],
        "2063087": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2063087\r\n"
        ],
        "2063237": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 43666566, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 10 de outubro de 2017.\r\nId: 2063237\r\n"
        ],
        "2063400": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2017\r\nCIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N º 4316395-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida do Carmo, ID Funcional 0634037-7. Processo nº E-12/171/767/2017.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2625636-3, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prevenção a Risco, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Braga Martins, ID. Funcional nº 610866-0. Processo nº E-13/002/517/2017.\r\nJOÃO PAULO DE REZENDE TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 50833752-4, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Superintendência Regional Serrana IV, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1459/2017.\r\nSILVIA PAULA FERREIRA CAMPISTA, ID FUNCIONAL Nº 4271065-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1451/2017.\r\nJAILSON RODRIGUES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4271485-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1454/2017.\r\nJOÃO BATISTA MÔNICA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009530-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1456/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Cristina Vasquez Martins, ID Funcional nº 5036323-9. Processo nº E-15/001/1460/2017.\r\nCATIA DE FRANÇA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4271801-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1452/2017.\r\nFLAVIA FERREIRA CAMPISTA, ID FUNCIONAL Nº 4425910-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1455/2017.\r\no Ato de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28/09/2017, que exonerou ROGÉRIA DE OLIVEIRA MACHADO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4350482-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1461/2017.\r\nDANIEL QUINTANILHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5079735-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1453/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Quintanilha Pereira, ID Funcional nº 5079735-2. Processo nº E- 15/001/1457/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323204-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/97/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000386-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Habib Carvalho, ID Funcional nº 4323204-3. Processo nº E-04/073/97/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Cabral de Araújo, ID Funcional nº 4428595-7. Processo nº E-04/083/377/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Porto de Marins, ID Funcional nº 4423410-4. Processo nº E-04/083/375/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Daniel, ID Funcional nº 4179866-0. Processo nº E- 04/083/374/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabiano Fernandes Lacerda, ID Funcional nº 4391695-3. Processo nº E-04/083/376/2017.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2017, , Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID Funcional nº 1946864-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/352/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gabriel Wagner Rosella, ID Funcional nº 4189336-0. Processo nº E-09/088/303/2017.\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA, Capitão PM, ID Funcional nº 4189336-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/304/2017.\r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/303/2017.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4189336-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Rocha Martins dos Anjos, ID Funcional nº 2447706-0. Processo nº E-09/088/304/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alyne Paula de Sá, ID Funcional nº 5034488-9. Processo nº E-08/002/429/2017.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5013903-7/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3472/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4392474-3/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3472/2017.\r\nNOMEAR ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013903-7/1, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosa Helena Louzada, ID Funcional nº 4392474-3/1. Processo nº E- 03/001/3472/2017.\r\no Ato de 30 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 31/08/2017, que nomeou NATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E-03/001/3397/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019440- 2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E- 03/001/3397/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072459-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Carolina Pinto de Nigris, ID Funcional nº 5081898-8. Processo nº E- 10/005/11189/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081898-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11189/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081898-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Grieco Motta, ID Funcional nº 4205886-4. Processo nº E-10/005/11188/2017.\r\nANA CAROLINA MAIO VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 5081966-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/649/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Carolina Maio Veiga, ID Funcional nº 5081966-6. Processo nº E-10/001/650/2017.\r\nMARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2028965-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/648/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/342/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pamela Araújo da Silva, ID Funcional nº 5024427-2. Processo nº E-02/007/2462/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Saldanha Estrela, ID Funcional nº 4398541-6. Processo nº E- 02/007/2461/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clara dos Santos Barreto, ID Funcional nº 5076934-0. Processo nº E-02/007/2456/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Victor de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5035308-0. Processo nº E- 02/007/2457/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elaine da Conceição Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 4434185-7. Processo nº E-02/007/2458/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Pereira da Silva, ID Funcional nº 5034634-2. Processo nº E-02/007/2459/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rachel Dudley Pinto, ID Funcional nº 5035252-0. Processo nº E- 02/007/2460/2017.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4315599-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/503/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vera Lucia da Silva, ID Funcional nº 4315599-5. Processo nº E-22/001/504/2017.\r\nDIEGO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073673-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/517/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Diego da Silva, ID Funcional nº 5073673-6. Processo nº E-30/001/519/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342856-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/520/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5026316-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/129/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Jose Américo Pontes dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5026316-1. Processo nº E-31/001/130/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4375105-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/131/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Elizete Lopes da Silva, ID Funcional nº 4375105-9. Processo nº E-31/001/132/2017. \r\nId: 2063400\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONALNº 3215.114-4, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Laura Daniel de Souza, ID Funcional nº 4389674-0, matrícula nº 966221-4. Processo nº E-12/176/203/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4389674-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/203/2017.\r\n50833752-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Roberto Martins dos Santos, ID Funcional nº 5013421-3. Processo nº E- 15/001/1458/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kissila Matos Xavier, ID Funcional nº 4414671-0. Processo nº E-15/001/1471/2017.\r\no Ato de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 01/09/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvana Maria Nunes Louro, ID Funcional nº 5011959-1. Processo nº E- 15/001/1475/2017.\r\no Ato de 15 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, que nomeou JULIO CARLOS MOUTINHO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 0654647-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Costa Rogusque, ID Funcional nº 5073880-1. Processo nº E- 15/001/1476/2017.\r\n5025374-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025374-3, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação Patrimônial, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Madalena Alves dos Santos, ID Funcional nº 5017481-3. Processo nº E-04/055/1146/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088241-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-31/001/135/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Roberto Pinto, ID Funcional nº 5088241-4. Processo nº E- 31/001/136/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angelica Nascimento Tomé Lima, ID Funcional nº 5082423-6. Processo nº E-07/001/336/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/501/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/500/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Couto de Oliveira, ID Funcional nº 5088999-0. Processo nº E-18/001/1124/2017.\r\n5078975-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelle Soares Marins Pugliese, Id Funcional nº 5088491-3. Processo nº E-18/001/1130/2017.\r\nDILMA FELIX DE FARIA, ID Funcional nº 2023173-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1125/2017.\r\nANDREA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de do Norte Fluminense, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1121/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de do Norte Fluminense, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andrea Martins, ID Funcional nº 4318833-8. Processo nº E-18/001/1122/2017.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089997-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1132/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adeilton da Silva Santos, Id Funcional nº 5089997-0. Processo nº E-18/001/1132/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013399-3, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jane Paulino dos Santos, ID Funcional nº 5088349-6. Processo nº E-18/001/1129/2017.\r\nJANE PAULINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088349-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1120/2017.\r\nISOLINA DE JESUS TELES, ID FUNCIONAL Nº 2013484-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2124/2017.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087589- 2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 260/001/2133/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcia Vania Moura Zacharias, ID Funcional nº 5087589-2. Processo nº E-26/001/2134/2017. \r\nId: 2063748\r\n"
        ],
        "2063751": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0033697- 85.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/3361/2017,\r\nRESOLVE:\r\nDANIELE ROSE LAURINDO, no cargo de Professor Docente I - 30 horas, disciplina Português, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2063751\r\n"
        ],
        "2063754": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Resende de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0001560- 46.2014.8.19.0045, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG- 04/CCF nº 189/2017,\r\n:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe III, do Quadro - I Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP em vaga decorrente da Lei Estadual nº 4.583, de 25 de junho de 2005, de acordo com classificação obtida no concurso público.\r\nId: 2063754\r\n"
        ],
        "2063755": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644/2007, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/005/103/2017,\r\n:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, VINICIO VELOSO DOS SANTOS, matrícula nº 868.327-8, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2063755\r\n"
        ],
        "2064080": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo César Pinto Filho, ID Funcional nº 5024229-6. Processo nº E-15/001/1477/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Costa Rogusque, ID Funcional nº 5073880-1. Processo nº E- 15/001/1488/2017.\r\nELISABETE VIEIRA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 00867712-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017481-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação Patrimônial, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/1225/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2017.\r\nId: 2064080\r\n"
        ],
        "2064394": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGUSTAVO MOREIRA RODRIGUES PAULINO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/380/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilberto Armando, ID Funcional nº 2346295-7. Processo nº E- 04/083/387/2017.\r\nBEATRIZ MOREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/389/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Beatriz Moreira da Silva. Processo nº E- 04/083/389/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Soares, ID Funcional nº 5015382-0. Processo nº E-17/001/928/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 0564780-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete do Corregedor Geral, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Roberto Ferreira, ID Funcional nº 5086485-8. Processo nº E-09/001/326/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudio Roberto da Silva. Processo nº E- 08/004/671/2017.\r\nWANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 640789-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3500/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wando Alves de Oliveira Filho, ID Funcional nº 640789-7. Processo nº E-03/001/3500/2017.\r\nMATHEUS ISOLA LAGO, ID FUNCIONAL Nº 5035891-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3500/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015579-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Matheus Isola Lago, ID Funcional nº 5035891-0/1. Processo nº E-03/001/3500/2017.\r\nMARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5010170-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2179/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Christina Romão Dambrosio Queiroz, ID Funcional nº 5010170- 6. Processo nº E-26/001/2177/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Altamir Vilela Ferreira, ID Funcional nº 5088475-1. Processo nº E-26/001/2175/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Lourenço Freitas Lima e Silva, , ID Funcional nº 5089693-8. Processo nº E-26/001/2181/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580728-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauricio Carlos da Silva, ID Funcional nº 5087777-1. Processo nº E- 26/001/2176/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tiago Martins Fortes, ID Funcional nº 5033421-2. Processo nº E- 26/001/2172/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010170-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lujoa Romão do Nascimento Faillace, ID Funcional nº 5087087-4. Processo nº E-26/001/2178/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogério do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5087218-4. Processo nº E- 26/001/2173/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Obede Bessa Rocha da Silva, ID Funcional nº 5088251-1. Processo nº E-26/012/417/2017.\r\nLÍVIA ALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5007773-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2107/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Pietrelli, ID Funcional nº 5088483-2. Processo nº E- 26/012/414/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria Bastos Galmardi, ID Funcional nº 5087017-3. Processo nº E- 26/001/2182/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raul Carlos da Silva Filho, ID Funcional nº 2856007-8. Processo nº E- 26/012/415/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Irene da Silva Bandeira, ID Funcional nº 5088393-3. Processo nº E- 26/012/416/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amauri Henrique Sobrinho, ID Funcional nº 4386411-2. Processo nº E-26/001/2183/2017.\r\nALCIMAR PONTES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2709823-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/669/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Antonio Alves Lopes. Processo nº E-30/001/531/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lorena Duarte Rosa, ID Funcional nº 4429198-1. Processo nº E- 30/002/373/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 56125-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/145/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rute Andreia França dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 56125-0. Processo nº E-31/001/146/2017. \r\nId: 2064394\r\n"
        ],
        "2064692": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jessica Domingos da Silva, ID Funcional nº 5001900-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Herquinaldo Vieira de Araujo, ID Funcional nº 5015932-1. Processo nº E-08/002/435/2017.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, , do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/797/2017.\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5010745-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/795/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 5037014-6, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. Processo nº E-26/013/795/2017.\r\nISABELA SÁ REIS MADRUGA, ID FUNCIONAL Nº 4275191-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/801/2017.\r\nRICARDO BRUNO DE FREITAS, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/792/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090259-8, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Bruno de Freitas. Processo nº E-26/013/792/2017.\r\nWELLYTON LEANDRO BATISTA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5090259-8, CPF 030.687.234-00, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/731/2017.\r\nGENILDO RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2044234-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E/26/013/798/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Genildo Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 2044234-3. Processo nº E-26/013/798/2017.\r\nCRISTINA SOARES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5070178-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/793/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086918-3, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristina Soares Caldas, ID Funcional nº 5070178-9. Processo nº E- 26/013/793/2017.\r\nELIANE APARECIDA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5076443-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/800/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane Aparecida Gomes, ID Funcional nº 5076443-8. Processo nº E- 26/013/800/2017.\r\nALINE SILVEIRA LEMOS, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/810/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline Silveira Lemos. Processo nº E-26/013/810/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072119-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/783/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088200-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Nazare Mendonça de Souza Marinho, ID Funcional nº 5072119-4. Processo nº E-26/013/783/2017.\r\nId: 2064692\r\n"
        ],
        "2064695": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cesar dos Santos, ID Funcional nº 4389025-3. Processo nº E- 15/001/1497/2017.\r\nId: 2064695\r\n"
        ],
        "2064992": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n5003209-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n5003209-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cláudia Carneiro da Cunha, matrícula nº 0944073-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pablo Aurélio da Conceição, ID Funcional nº 5081364-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Arai da Costa, matrícula nº 01755727.\r\nID FUNCIONAL Nº4251982-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pereira, ID Funcional nº 5014250-0. Processo nº E- 15/001/1493/2017.\r\n, MAXWELL DE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080772-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1494/2017.\r\n5079735-2 para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 5084952-2. Processo nº E-15/001/1496/2017.\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4389025-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1495/2017.\r\n5014009-4, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite, ID Funcional nº 4381219-8. Processo nº E- 04/161/1704/2017.\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014009-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1704/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Sampaio Alves Baptista, ID Funcional nº 5075018-6. Processo nº E-04/083/388/2017.\r\n5035863-4/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3/1. Processo nº E-03/001/3582/2017.\r\n5035863-4/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3582/2017.\r\nELIZABETH MORAIS CAVALCANTI DE LACERDA FERREIRA, Comissária de Polícia, ID Funcional nº 2925033-1, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/314/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022097-7, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elizabeth Morais Cavalcanti de Lacerda Ferreira, matrícula nº 180100-0. Processo nº E-09/001/304/2017.\r\nNOMEAR ICARO SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4382229- 0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rhafael Fonseca Ricardo, ID Funcional nº 4252780-5. Processo nº E-21/006/116/2017.\r\n4354635-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maísa Ferreira Freire Barbosa. Processo nº E-21/025/50/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandra Maria de Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 1997711-5. Processo nº E-21/079/028/2017.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998926-1, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Saulo Evaristo Pereira, ID Funcional nº 4322761-9. Processo nº E-21/051/089/2017.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354730-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013/34/2017.\r\nRENATA SEQUEIRA SIGARRO, ID FUNCIONAL Nº 4396303-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2202/2017.\r\no Ato de 06 de abril de 2017, publicado no D.O. de 07/04/2017, que nomeou FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Canto Bastos, ID Funcional nº 563711-2. Processo nº E- 08/002/428/2017.\r\n5089459-2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Érica Duraes Campaneli, ID Funcional nº 4332032-5. Processo nº E-08/002/431/2017.\r\nGIANE APARECIDA GIOIA, ID FUNCIONAL Nº 4255397-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/438/2017.\r\n5035020-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/434/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Nascimento Lima, id Funcional nº 5035020-0. Processo nº E-08/002/434/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Alexandre Cupello Cabecinho, ID Funcional nº 4196271-0. Processo nº E- 08/002/432/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089076- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/437/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089459-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/431/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Cristine Seabra Siggelkow, ID Funcional nº 50090857-9. Processo nº E-08/002/436/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Carvalho Cirillo, ID Funcional nº 5085542-5. Processo nº E-08/002/433/2017.\r\n5087589-2, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edilaine Guimaraes Guerreiro, ID Funcional nº 5081470- 2. Processo nº E-18/001/1092/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LUZ PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5023666-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1144/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria das Graças Luz Porto, ID Funcional nº 5023666-0. Processo nº E-18/001/1144/2017.\r\nRENATA VALÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO, 5015959-3, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1142/2017.\r\nJULIA MELLO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5087790-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1148/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia Mello Mendes, ID Funcional nº 5087790-9. Processo nº E-18/001/1148/2017.\r\nGABRIELA MENDONÇA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5087713-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1149/2017.\r\nNº 5088104-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriela Mendonça Dias, ID Funcional nº 5087713-5. Processo nº E- 18/001/1149/2017.\r\nMARILIA PACHECO DA SILVA ERTHAL, 2854485-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1153/2017.\r\nID FUNCIONALNº 4214284-9, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marilia Pacheco da Silva Erthal, ID Funcional nº 2854485-4. Processo nº E-18/001/1153/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Samuel Henrique Santana Belarmino, ID Funcional nº 5088151-5. Processo nº E- 30/001/532/2017.\r\nHUMBERTO QUEIROZ MELO, ID FUNCIONAL Nº 5087148-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/536/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/140/2017.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/138/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28/09/2017. Processo nº E- 31/001/141/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/139/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/142/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isabela Medeiros Rodrigues, ID Funcional nº 5088610-0. Processo nº E- 12/170/182/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/10/2017.\r\nId: 2064992\r\n"
        ],
        "2065477": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, nos autos da Ação Ordinária nº 0009322-62.2016.8.19.0007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/010/746/2017,\r\n:\r\nADRIANA DO NASCIMENTO no cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2065477\r\n"
        ],
        "2065479": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0324940- 02.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/360/2016,\r\nRESOLVE:\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA no posto de 1º Tenente PM Nutricionista Estagiário, e , a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2065479\r\n"
        ],
        "2065913": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0026885-53.2017.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-03/022/67/2017, \r\nRESOLVE:\r\n, REGIVALDO PAULINO DA SILVA para ocupar o cargo de Agente Socioeducativo, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo DEGASE, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2065913\r\n"
        ],
        "2066018": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5082064-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/440/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Herbert Ruben Sousa Lustosa, ID Funcional nº 5010190-0. Processo nº E-26/001/2180/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4266647- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/258/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Monfort, ID Funcional nº 5074235-3. Processo nº E-26/003/260/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385063-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiane Peixoto da Silva, ID Funcional nº 4266647-3. Processo nº E-26/003/260/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2527014-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Caio Amitrano de Alencar Imbassahy, ID Funcional nº 4418791-2. Processo nº E-26/003/260/2017.\r\no Ato de 18 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 21/08/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michele Bruno de Almeida, ID Funcional nº 4220316-3. Processo nº E- 18/001/1159/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michele Bruno de Almeida, ID Funcional nº 4220316-3. Processo nº E-18/001/1163/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086398-3, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanesca Calcanho da Silva, ID Funcional nº 5088051-9. Processo nº E-26/013/809/2017.\r\nVANESCA CALCANHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088051-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH). Processo nº E-26/013/809/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5089705-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/847/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juliano Felizardo Bastos, ID Funcional nº 5089431-5. Processo nº E-26/013/858/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Lacerda Dantas, ID Funcional nº 5090023-4. Processo nº E-30/001/545/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Victor Pinto Dutra, ID Funcional nº 5086581-1. Processo nº E-30/001/544/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº E- 30/001/546/2017.\r\n, matrícula nº 888459-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel de Barros Eurico, ID Funcional nº 5082299-3. Processo nº E-30/001/547/2017. \r\nId: 2066018\r\n"
        ],
        "2066040": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária n° 0035898-71.2016.8.19.0014, devidamente orientada pela d. PGE por meio do Ofício PGE/PG11/RLA n° 1310/2017. \r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Professor Docente I, 16 Horas, disciplina de Ciências, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2066040\r\n"
        ],
        "2066453": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 02/10/2017, que exonerou, com validade a contar de 24 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2068589-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/339/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2266545-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/338/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2337874-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudio Carlos Pereira, ID Funcional nº 2266545-5. Processo nº E-12/006/338/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013115-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Cardoso, ID Funcional nº 5000865-0. Processo nº E-21/041/161/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Gaya de Andrade, ID Funcional nº 5088441-7. Processo nº E-22/001/520/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ivone Miranda Viegas, ID Funcional nº 547878-2. Processo nº E-22/001/522/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088441-7, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Tubino de Azevedo, ID Funcional nº 4179488-5. Processo nº E-22/001/519/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Barude Junior, ID Funcional nº 5088459-0. Processo nº E-22/001/521/2017.\r\nMELISSA HARRIS CARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5019007-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1171/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5086985-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Processo nº E-26/001/2135/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2854722-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/410/2017.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4461874-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013866/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Seilc Lisboa Teixeira Mendes, ID Funcional nº 4461874-3. Processo nº E-26/013/866/2017.\r\no Ato de 24 de julho de 2017, publicado no D.O. de 25/07/2017, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Jesus Pessanha Brasil. Processo nº E-26/013/859/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Jesus Pessanha Brasil. Processo nº E-26/013/859/2017.\r\nId: 2066453\r\n"
        ],
        "2066602": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0343034- 95.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/092/2016,\r\nRESOLVE:\r\nHELEN GARCIA MESQUITA (RG 89.403) no posto no posto de 1º Tenente PM Assistente Social, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2066602\r\n"
        ],
        "2066762": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 443425-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2852/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marina Fernandes Bez, ID Funcional nº 443425-0. Processo nº E-02/007/2852/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2851/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Lana. Processo nº E- 02/007/2851/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4 (Denominação alterada pelo Decreto nº 46.095, de 22/09/2017), da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte, anteriormente ocupado por Simone Pereira Caldas Caldeira, ID Funcional nº 5072459-2. Processo nº E-10/005/11790/20107.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4 (Denominação alterada pelo Decreto nº 46.095, de 22/09/2017), da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte, anteriormente ocupado por André Santos de Lima, ID Funcional nº 5087425-0. Processo nº E-10/005/11790/20107. \r\nId: 2066762\r\n"
        ],
        "2067521": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0000962- 28.2017.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício 01/TJRJ/9CC/1437/2017, \r\nRESOLVE:\r\nWILLIAMS SOUZA DUARTE JÚNIOR, no cargo de Professor Docente I - 30 horas, disciplina Português, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2067521\r\n"
        ],
        "2067524": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0025766- 94.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/32/2017,\r\nRESOLVE:\r\nMARCUS CORREA FIGUEIREDO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2067524\r\n"
        ],
        "2067525": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n° 0070965-93.2003.8.19.0001, devidamente orientada pela d. PGE por meio do Ofício PGE/PG-04/CTDC n° 142/2016, \r\n\r\no ato datado de 20 de dezembro de 2013, que tratou da efetivação, em caráter definitivo, do 2° Tenente PM Estagiário JOSÉ MAURO MARMELLO MENDES, para considera-lo efetivado, a contar de 26 de março de 2004;\r\nao posto de 1° Tenente PM, a contar de 25 de dezembro de 2009, no Quadro de oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2067525\r\n"
        ],
        "2067643": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ISABELLA PERALTA VAZ, ID FUNCIONAL 44147899, com validade a contar de 01 de novembro de 2017.\r\nId: 2067643\r\n"
        ],
        "2067705": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005993-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governança de Dados, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Albuquerque Wendling, ID Funcional nº 5009952-3. Processo nº E-04/073/106/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4417185-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/076/15/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397020-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/692/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/2990/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Natane Fernandes Serafim. Processo nº E-02/007/2990/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1207/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428511-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Melissa Harris Carelli, ID Funcional nº 5019007-5. Processo nº E- 18/001/1209/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5032403-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1195/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tainá de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5032403-9. Processo nº E-18/001/1195/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/175/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2017\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ..., da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, ...\r\nLeia-se: ..., da Secretaria de Estado de Governo, ...\r\nId: 2067705\r\n"
        ],
        "2067735": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernanda Corrêa Giambroni, ID Funcional nº 5003209-7. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André Dias Ventura, anteriormente André Ventura, ID Funcional nº 5036222-4. Processo nº E-04/168/507/2017.\r\nSAMIR VAZ LIMA, Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/337/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2294113-4, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 2342843-0. Processo nº E-09/088/325/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444914-8, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Santos de Souza, ID Funcional nº 2213614-2. Processo nº E-09/088/328/2017.\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2213614-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/327/2017.\r\n, LUCIANO DE VASCONCELOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2294113-4, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/325/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3111454-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica Externa, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/462/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica Externa, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Henriques, ID Funcional nº 3111454-7. Processo nº E-08/002/462/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086870-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flávio dos Santos, ID Funcional nº 5089343-2. Processo nº E-08/002/459/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089343-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/459/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036206-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/461/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joabe Serafim Nascimento, ID Funcional nº 5036206-2. Processo nº E-08/002/461/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5086054- 9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/464/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gutemberg da Costa Dias, ID Funcional nº 5086054-9. Processo nº E-08/002/464/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5089074-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/463/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabryel Santos Leal Xavier, ID Funcional nº 5089074-3. Processo nº E-08/002/463/2017.\r\nId: 2067735\r\n"
        ],
        "2068123": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eraldo Passareli Pimentel, ID Funcional nº 5084566-7.\r\nEXONERAR CAROLINE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4409132-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/691/2017.\r\nId: 2068123\r\n"
        ],
        "2068499": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jefferson Zordan Almeida.\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULITINI, Perito Legista, ID Funcional nº 3232892- 3, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/33/2017.\r\nLUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional nº 2928297-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/341/2017.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 4403177-7, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Leal Prestes Junior. Processo nº E-09/510/34/2017.\r\nCARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional nº 2928297-7, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/510/33/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 3056753-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Romeu Maggessi Travezani, ID Funcional nº 3056753-0. Processo nº E-08/002/460/2017.\r\n3056753-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/460/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-26/001/2292/2017.\r\n4347768-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-26/001/2289/2017. \r\nDAMIANA DOS SANTOS GOMES PEREIRA, 5088245-7, CPF 023043077-52, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-31/001/155/2017.\r\nGIZELDA DE ALMEIDA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/127/2017.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gizelda de Almeida Ribeiro, ID Funcional nº 7156170-2. Processo nº E- 31/001/128/2017.\r\nId: 2068499\r\n"
        ],
        "2068504": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090403- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/341/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Joel de Lima, ID Funcional nº 559446-4. Processo nº E-07/001/367/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4142707-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº 07/001/368/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Alves, ID Funcional nº 4142707-6. Processo nº 07/001/368/2017.\r\nCAMILA GOMES SANTOS, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº 07/001/369/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camila Gomes Santos, matrícula nº 391165-8. Processo nº 07/001/369/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº 07/001/370/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088284-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1197/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5086686-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/799/2017.\r\nMARLI TEIXEIRA DAMIÃO, ID FUNCIONAL Nº 4463364-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/910/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marli Teixeira Damião, ID Funcional nº 4463364-5. Processo nº E-26/013/910/2017.\r\nMARIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088171-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/914/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mariana Alves da Silva, ID Funcional nº 5088171-0. Processo nº E-26/013/914/2017.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5034550-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/904/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira de Freitas, ID Funcional nº 5034550-8. Processo nº E-26/013/904/2017. \r\n\r\nId: 2068504\r\n"
        ],
        "2068773": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0051216-39.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/022/71/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente Socioeducativo, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo DEGASE, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2068773\r\n"
        ],
        "2068774": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0206774-69.2014.8.19.0001, devidamente orientada pela d. PGE por meio do Ofício PGE/PG- 04/KFA nº 56/2017.\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2068774\r\n"
        ],
        "2068776": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base na decisão proferida pela Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0026684-66.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.225/2017,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 22 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de outubro de 2015, que nomeou, em caráter provisório e na condição sub judice, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nId: 2068776\r\n"
        ],
        "2068777": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0005403-75.2010.8.19.0007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/27/2017, \r\nRESOLVE:\r\nno posto de Cabo Bombeiro Militar, na especialização de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Praças Auxiliares de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2068777\r\n"
        ],
        "2068875": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5000320-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1906/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5015055-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/1947/2017.\r\nID FUNIONAL Nº 5015043-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriana Cristina da Silva Santos, ID Funcional nº 5015055-3. Processo nº E-04/161/1946/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNIONAL Nº 5015043- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1946/2017.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5076484-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Oberdan Pereira Manoel Junior, ID Funcional nº 5015043-0. Processo nº E- 04/161/2057/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4357395-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Salvador Cicero Costa, ID Funcional nº 1907833-1. Processo nº E- 04/055/1431/2017.\r\n, PEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/31/2017.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565874-8, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº E-09/510/31/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilton Telles, ID Funcional nº 3212647-6. Processo nº E-08/002/451/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica Figueira Teixeira, ID Funcional nº 4064753-6/1. Processo nº E-03/001/3693/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Martins Felismino Caetano, ID Funcional nº 4336628-7/2. Processo nº E- 03/001/3693/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eder Innocencio Terrin, ID Funcional nº 4406081- 5/1. Processo nº E-03/001/3693/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088376-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3685/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028009-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Guedes Bulcão Vianna, ID Funcional nº 5088376-3/1. Processo nº E- 03/001/3685/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5075863-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/729/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4422575-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisele Gomes Morais, ID Funcional nº 50903144. Processo nº E-18/001/1145/2017.\r\nGISELE GOMES MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 50903144, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1145/2017.\r\n, DARCLE BERSOT LEAL, ID FUNCIONAL Nº 3216971-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/923/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4454832-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Darcle Bersot Leal, ID Funcional nº 3216971-0. Processo nº E-26/013/923/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-26/001/2290/2017.\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDAMIANA DOS SANTOS GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088245-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28/09/2017), da Secretaria de Estado da Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/001/155/2017. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2017.\r\n\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional nº 2928297-7, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente por Vitor Hugo Salatiel Pulitini, ID Funcional nº 3232892-3. Processo nº E-09/510/33/2017.\r\nLUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional nº 2928297-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/34/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/11/2017.\r\nD.O DE 14/09/2017 - OMITIDO NO D.O. DE 13/09/2017Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/001/185/2017, fica esclarecido que a exoneração de LAURO CESAR BOTTO MAIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nDE 14/09/2017 - OMITIDO NO D.O. DE 13/09/2017Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/001/185/2017, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/185/2017, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da de Pessoal, do Subcomando-Geral, da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/185/2017, fica retificado para MARCELO MONNIER DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/185/2017, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 2068875\r\n"
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            "2017-11-14 00:00:00",
            "DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE- 09/214/26/2016,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 21 de abril de 2016, da 4ª para a 3ª Classe, o ex-Inspetor de Polícia RIVAGNER BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 0.889.570-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/214/26/2016,\r\nRESOLVE:\r\nVALÉRIA MACHADO BASTOS DOS SANTOS, esposa do servidor falecido RIVAGNER BATISTA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 0.889.570-8, com vigência a contar de 21 de abril de 2016, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2069089\r\n"
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            "\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 0186654-15.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/036/25/2017,\r\nRESOLVE:\r\nFELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA para ocupar o posto de 1º Tenente Bombeiro Militar, na Especialidade Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2069092\r\n"
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            "2017-11-13 00:00:00",
            " DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mayara Kimberly da Silva, ID Funcional nº 4425241-2. Processo nº E-12/176/229/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4425241-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/229/2017.\r\nHENIO FARIAS DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4389522-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1565/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5084901-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1566/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Lourenço, ID Funcional nº 5084901-8. Processo nº E-15/001/1567/2017.\r\nERIC ALVES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 4142096-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eric Alves da Silva, ID Funcional nº 4142096-9. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nGILMAR MANACÉZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2589372-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Manacéz, ID Funcional nº 2582207-1. Processo nº E- 27/001/234/2017.\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611878-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149284-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Marcio da Silva Neves, ID Funcional nº 0611878-0. Processo nº E- 27/001/234/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magalhães Lessa, ID Funcional nº 2655328-7. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617334-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos da Cunha, ID Funcional nº 4142218-0. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nFERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142218-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2687430-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM- Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Souza Melo, ID Funcional nº 2617921-0. Processo nº E- 27/001/234/2017.\r\nROBSON DE SOUZA MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 2617921-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM- Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645425-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 2652955-6. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nARY CAVALCANTI RODRIGUES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617334-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0612276-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM- Araruama), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Couri Pinheiro, ID Funcional nº 2613263-0. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nLEONARDO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM- Araruama), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0612181-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Almeida Grigorovski, ID Funcional nº 0613029-1. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613029-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nDEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635896-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demétrio Jorge do Monte Saldanha, ID Funcional nº 610859-8. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606984-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 414226-9, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Lopes da Silva, ID Funcional nº 2606984-9. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nFABIO COURI PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611878-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645216-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 1012634-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Claudio Caldeira de Araújo Lima Rangel, ID Funcional nº 2645216-2. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 612011-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2638764-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Christians da Costa, ID Funcional nº 612011-3. Processo nº E- 27/001/234/2017.\r\n, Cabo BM, ID Funcional nº 4341580-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645653-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Isaac Oliveira Paulo, ID Funcional nº 4341580-6. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, 1º Sargento BM, ID Funcional nº 4140216-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2672095-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ubiraci de Almeida Barreto, ID Funcional nº 4140216-2. Processo nº E- 27/001/234/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2625685-1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamenbo de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rocha Proença Pinheiro, ID Funcional nº 0611906-9. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nRODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611906-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamenbo de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 613037-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Gomes Miranda, ID Funcional nº 2645492-0. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nBRUNO GOMES MIRANDA, Major BM, ID Funcional nº 2645492-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA, Major BM, ID Funcional nº 613037- 2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4279898-1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Montella da Motta, ID Funcional nº 613037-2. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2666652-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5 º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robinson Miranda Terra, ID Funcional nº 2671842-1. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nROBINSON MIRANDA TERRA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2671842-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5 º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645448-3, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 2613314-8. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, , Major BM, ID Funcional nº 0613960-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613041-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Lopes Azevedo, ID Funcional nº 0613960-4. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Chaves Camacho, ID Funcional nº 2645448-3. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nDANIEL CHAVES CAMACHO, Major BM, ID Funcional nº 2645448-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO, Major BM, ID Funcional nº 2645955-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 4189711-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, ID Funcional nº 2645955-8. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618056-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM- Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4189712-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM- Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilton Pereira Bruno Neto, ID Funcional nº 2618056-1. Processo nº E- 27/001/234/2017.\r\nRENAN STOPA FELIPE, Capitão BM, ID Funcional nº 4332054-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/234/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0611981-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Stopa Felipe, ID Funcional nº 4332054-6. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014060-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Machado Pacheco, ID Funcional nº 4363730-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da mesma Superintendência. Processo nº E-03/001/3721/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4363730-2 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3721/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073165-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº E- 07/001/349/2017.\r\nJOSELIO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 215017-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do antigo Serviço de Informação e Monitoramento, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da extinta Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/349/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347972-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joselio Feitoza de Vasconcelos Aquino, ID Funcional nº 215017-3. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\nLEONARDO SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4271357-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347975-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Fernandes, ID Funcional nº 4271357-9. Processo nº E- 07/001/349/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5073165- 3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\nMARCOS VALÉRIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087016-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2103/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132424- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane de Araujo Cruz, ID Funcional nº 5073633-7. Processo nº E-26/013/927/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5073633-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/927/2017.\r\nId: 2069192\r\n"
        ],
        "2071072": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/138/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, Coronel BM RR, RG: 6.412, a contar de 05.04.2016, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 105, II, e do art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 2071072\r\n"
        ],
        "2072364": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000437/1714/2006,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 26 de maio de 2006, da 3ª para a 2ª Classe, o ex-Inspetor de Polícia SEBASTIÃO DA SILVA VILLAS BOAS, matrícula nº 177.490-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nId: 2072364\r\n"
        ],
        "2072365": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/000437/1714/2006,\r\nRESOLVE:\r\nANA MARIA QUINTA VILLAS BOASSEBASTIÃO DA SILVA VILLAS BOAS, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 177.490-0, com vigência a contar de 26 de maio de 2006, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2072365\r\n"
        ],
        "2072367": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 25.650-RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/050/2513/2004,\r\nRESOLVE:\r\nTenente Coronel PM, RG nº 49.215, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com fundamento nos artigos 102, II e 104, III, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 06 de abril de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nId: 2072367\r\n"
        ],
        "2072368": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0167982-80.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nºE- 21/070/204/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2072368\r\n"
        ],
        "2072369": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0027827- 22.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-03/022/44/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, AMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente Social, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2072369\r\n"
        ],
        "2072378": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/162/000125/2015,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 22 de fevereiro de 2015, da 6ª para a 5ª Classe, o ex-Inspetor de Polícia THIAGO THOMÉ DE DEUS, matrícula nº 3.052.780-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/162/000125/2015,\r\nRESOLVE:\r\nMICHELE ACÁSSIA DA SILVA PIRES e PEDRO PIRES DE DEUS, respectivamente, companheira e filho do servidor falecido THIAGO THOMÉ DE DEUS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 3.052.780-8, com vigência a contar de 22 de fevereiro de 2015, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2072378\r\n"
        ],
        "2073562": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento às decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0028047-91.2014.8.19.0000, da Ação Popular n° 2006.001.078012-9 e da Ação Civil Pública n° 2007.001.012288-5, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°E- 21/005/84/2016,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III, do Quadro I - Permanente de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga decorrente da Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2073562\r\n"
        ],
        "2073912": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0021892- 67.2017.8.19.0000, devidamente orientada pela d. PGE por meio do Ofício PGE/PG04/CTDC nº 252/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01/PGE/PG4CTDC/252/2017, \r\nRESOLVE:\r\nALAN FRANCISCO DE SOUZA LEMOS no cargo de Professor Docente I, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, Língua Portuguesa, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com lotação no Município de Belford Roxo/RJ.\r\nId: 2073912\r\n"
        ],
        "2074044": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, do cargoem comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por , ID FUNCIONAL , com validade a contar de 04 de dezembro de 2017.\r\nId: 2074044\r\n"
        ],
        "2076878": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 1º Juizado Especial Fazendário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0389714-02.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/022/77/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativos - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2076878\r\n"
        ],
        "2076879": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/114/38/2017,\r\n: \r\n, 1º TENENTE PM, R.G. 37.953, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2016, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 2076879\r\n"
        ],
        "2076880": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/170/1702/2011, E-09/7675/1702/2010 e E- 09/165678/1035/2010,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 11 de julho de 2010, de 5ª para 4ª Classe, o ex-Inspetor de Polícia EVANIR JOAQUIM LESSA, matrícula n° 871.499-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/170/1702/2011, E-09/7675/1702/2010 e E- 09/165678/1035/2010,\r\nRESOLVE:\r\nCLAUDIA MARIA PINTO BARCELOS, respectivamente companheira e filha do ex-Inspetor de Polícia , matrícula n° 871.499-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a contar de 10 de julho de 2010, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2076880\r\n"
        ],
        "2076966": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2017\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE JUNHO DE 2017\r\nFATIMA PIMENTEL \r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-02/007/667/2017.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-02/007/668/2017.\r\nId: 2076966\r\n"
        ],
        "2077248": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO INTEIRNO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 1º Juizado Especial Fazendário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0389714-02.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/022/77/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente Socioeducativo Masculino do Departamento Geral de Ações Socioeducativas -DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2077248\r\n"
        ],
        "2078254": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/399/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2450154-9, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº E-09/088/409/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415155-6, 60941, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Lima Teixeira, ID Funcional nº 2443295-4. Processo nº E-09/088/407/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246-4. Processo nº E- 09/088/399/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2049784-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/416/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Xavier, ID Funcional nº 2049784-9. Processo nº E-09/088/417/2017.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1432/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090785-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1436/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por André Longobardi, ID Funcional nº 5090876-6. Processo nº E-18/001/1437/2017.\r\no Ato de 17 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 21/11/2017, que exonerou, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5088453-0, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1444/2017.\r\nFABIANO MIRANDA GARCIA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5089208-8, do cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1430/2017.\r\nJACKSON PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073593-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1438/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jackson Pinheiro, ID Funcional nº 5073593-4. Processo nº E-18/001/1438/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 1909185-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreia Barbosa Silva, ID Funcional nº 5087621-0. Processo nº E-26/012/514/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4349730- 6, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patrícia Dumas Abdu Neme Manhkluf, ID Funcional nº 2864258-9. Processo nº E-26/012/517/2017.\r\n, CPF 059031277-46, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel Freire de Azevedo, ID Funcional nº 7455544-2. Processo nº E-26/012/513/2017.\r\nRAPHAEL PERES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4349730-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/517/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Peres Peixoto, ID Funcional nº 4349730-6. Processo nº E-26/012/473/2017.\r\nId: 2078254\r\n"
        ],
        "2078259": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Christiana Gomes da Silva, ID Funcional nº 5079728-0. Processo nº E-15/001/1765/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5036020-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1766/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, FUNCIONAL Nº 5088093-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0011767/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076578-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Costa Abreu, ID Funcional nº 4424665-0. Processo nº E-04/161/2112/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5074130-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1052/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017, FUNCIONAL Nº 5074880-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1051/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliziane da Silva Lima, ID Funcional nº 5074880-7. Processo nº E-26/013/1051/2017.\r\nJANE DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090797-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1049/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jane dos Santos Silva, ID Funcional nº 5090797-2. Processo nº E-26/013/1049/2017.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5091308-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/1046/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thiago Manhãs de Souza Mendonça, ID Funcional nº 5091308-5. Processo nº E- 26/013/1046/2017.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Soares, ID Funcional nº 5087030- 0. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087646-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5087646-5. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087025- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elicerda dos Santos, ID Funcional nº 5087025-4. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087134-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sebastião da Fonseca, ID Funcional nº 5087134-0. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 50870027-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Paulo de Souza, ID Funcional nº 50870027-0. Processo nº E-30/002/467/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087641-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/467/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Octávio Magao, ID Funcional nº 5087641-4. Processo nº E-30/002/467/2017. \r\nId: 2078259\r\n"
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            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 2017\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0046838-74.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/CCF n° 298/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/080/2017,\r\nRESOLVE:\r\nMAJOR CAPITÃO BM, QOS/Med/0897, RG -41.63720.364, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 26 de julho de 2017, data da Ata de Inspeção de Saúde da Junta de Saúde de Recursos do CBMERJ.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/111/2017,\r\nRESOLVE:\r\nREFORMAR CRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVÃO, CAPITÃO BM, QOS/Med/08, RG 41.637, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 25 de outubro de 2017, data da Ata de Inspeção de Saúde da Junta de Saúde de Recursos do CBMERJ.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0014124- 66.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/VHPS n° 143/2017, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2078609\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Christopher da Cruz Conceição, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº E- 13/002/691/2017.\r\nCHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO, Major PM, ID Funcional nº 2449406-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/691/2017.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 2448267-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/691/2017.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2444277-1, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Roberta Pumar Silva Lopes, ID Funcional nº 2448267-6. Processo nº E- 13/002/691/2017.\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, TenenteCoronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/691/2017.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº E-13/002/691/2017.\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4256024-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/109/9/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000834-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cesar Henrique Frutuoso Antas, ID Funcional nº 4256024-1. Processo nº E- 21/109/9/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320980-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo de Assis de Souza Nolasco. Processo nº E- 21/109/9/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/12/2017\r\nPÁGINA 01- 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nELLEN LEAO INACIO DE MELO SA \r\nOnde se lê:: ...1º Tenente BM...\r\nLeia-se:... Tenente Coronel BM...\r\nLIA CUROPOS\r\nOnde se lê:... Tenente Coronel BM...\r\nLeia-se:... Coronel BM...\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO\r\nOnde se lê: ... Major BM...\r\nLeia-se: ... Tenente Coronel BM...\r\nId: 2078681\r\n"
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