{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2365314": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 19119720, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03/01/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44115393, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03/01/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44115393, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03/01/2022, em vaga anteriormente ocupada por JULIAN COSTA DE ARAUJO, ID Funcional nº 19119720. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03/01/2022, em vaga anteriormente ocupada por MARIANA THOMSON PARISE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51000830. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2365314\r\n"
        ],
        "2365400": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075331-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI-150001/015863/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113714-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 15001/016142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmila Lubiane Bastos Campos , ID Funcional n° 5113714-3. Processo nº SEI-150001/016142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051851-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 15001/016142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107530-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016160/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107530-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosinete Maria da Silva, ID. Funcional: 5126222-3. Processo nº SEI-150001/016150/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106463-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/002187/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson de Figueiredo Rosa, ID Funcional nº 5094779-6. Processo nº SEI-150016/002187/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117749-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/002187/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/002187/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117749-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID Funcional nº 3214093-2. Processo nº SEI-150016/002187/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100682-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira, ID Funcional n° 5123993-0. Processo nº SEI-15064/000822/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.908, de 30/12/2021. Processo nº SEI-120228/000316/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123993-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000822/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111143-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/004189/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119799-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006738/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075331-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001515/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007744-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000530/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006128-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Viana Toval Conrado, ID Funcional nº 4365270-0. Processo nº SEI-040058/000186/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022983-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000666/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alan Lavallé de Mendonça Lima, ID Funcional nº 5090907-0. Processo nº SEI-040177/000666/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveira, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº SEI-040172/000138/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Siraldo da Rocha, ID Funcional nº 5091962-8. Processo nº SEI-040172/000140/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112453-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001106/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099117-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002977/2021.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 4198693-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002976/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Magalhães de Azevedo ,ID Funcional nº 4198693-8. Processo nº SEI-180007/002976/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2006164-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-180007/002956/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400521-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nicholas Bredon da Costa Bendel, Id Funcional nº 5120912-8. Processo nº SEI-180007/002974/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121048-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002978/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano Luiz Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5099953-2. Processo nº SEI-180007/002947/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115978-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117496-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salomão Lopes Brizola, ID Funcional n° 5115978-3. Processo nº SEI-310003/004778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119197-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121345-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arthur Luiz de Vasconcelos, ID Funcional n° 5123498-0. Processo nº SEI-310006/001457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123498-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves Pinto, ID Funcional n° 5098598-1. Processo nº SEI-310006/001457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, 124961437-61, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087591-4, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/001010/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/001010/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/001010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2382803-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo Câmara Evangelista, ID Funcional nº 4406020-3. Processo nº SEI-390004/000347/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406020-3 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000347/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406020-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Norberto Leite Reis, ID Funcional nº 2020615-1. Processo nº SEI-390004/000347/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4272867-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 15001/016142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051851-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bianca Mara Cruz Pacheco Bressan, ID Funcional n° 4272867-3. Processo nº SEI- 15001/016142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 15001/016142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113714-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Lopes Castro Silva, ID Funcional nº 5102221-4. Processo nº SEI- 15001/016142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123778-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001016/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Ramos Rodrigues, ID Funcional nº 5123778-4. Processo nº SEI-400001/001016/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria del Huerto Rivero Oliveira, ID Funcional 5123896-9. Processo nº SEI-400001/001016/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria del Huerto Rivero Oliveira, ID Funcional 5123896-9. Processo nº SEI-400001/001016/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Pedro Sodré da Silva, ID Funcional nº 5124575-2. Processo nº SEI-380001/000298/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Carla dos Santos de Carvalho, ID Funcional nº 5124569-8. Processo nº SEI-380001/000296/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099471-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Danielle Dantas de Mesquita, ID Funcional nº 5125137-0. Processo nº SEI-380001/000297/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gilcelane da Silva Viana Gomes, ID Funcional nº 5118188-6. Processo nº SEI-380001/000300/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Thaiane Santana Gomes, ID Funcional nº 5117933-4. Processo nº SEI-380001/000301/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122389-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000026/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Patrick do Prado e Silva, ID Funcional nº 5122389-9. Processo nº SEI-380001/000299/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius de Andrade Carvalho. Processo nº SEI-240001/000023/2021. \r\nTÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122187-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004701/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2021.\r\nId: 2365400\r\n"
        ],
        "2365547": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51161109, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000653/2021.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 06/12/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000653/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000653/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116271-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000227/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4396957-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000229/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4276414-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001899/2021.\r\nNILO SERGIO PEREIRA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5093011-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002990/2021.\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088618-5 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002990/2021.\r\nCRISTIANO DO NASCIMENTO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5117110-4 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002991/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano do Nascimento Dias, ID Funcional nº 5117110-4. Processo nº SEI-180007/002991/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caio Mauricio de Azevedo Mattesco, ID Funcional n° 5105244-0. Processo nº SEI-310005/000004/2022.\r\nRODRIGO FELIPE RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 51177200, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000004/2022.\r\nFELIPPE SILVA AMARANTE, ID. FUNCIONAL Nº 51245264, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000004/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Silva Amarante , ID. Funcional nº 51245264. Processo nº SEI-310005/000004/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000001/2022.\r\nFREDERICO AUGUSTO CRUZ PACHECO, ID FUNCIONAL 5125291-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000008/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Onassis Roberto de Assis Gomes, ID Funcional 51237423. Processo nº SEI-400001/001020/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabrielle Nunes Ledo, ID Funcional nº 5223650-8. Processo nº SEI-380001/000002/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/002187/2021, fica esclarecido que MAURICIO FERREIRA PRADAL ID FUNCIONAL Nº. 51064634, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/002187/2021, fica esclarecido que JAMILLE NAÍRA TOREZANI KEDE ID FUNCIONAL Nº. 51177498, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/002187/2021, fica esclarecido que ANDRE FERREIRA RODRIGUES, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte re tificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040206/000539/2021, fica retificado , o ID Funcional do servidor LUIZ HENRIQUE ALVES SILVA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2365547\r\n"
        ],
        "2365891": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120460-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000236/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Vidal Pinheiro, ID Funcional nº 5120460-6. Processo nº SEI-150001/000236/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/000062/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224882, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000062/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Antunes Alves, ID Funcional nº 51224882. Processo nº SEI-150001/000062/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Santos, ID Funcional nº 2051851-0. Processo nº SEI- 150001/000062/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000062/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Veronica Narciso Legentil. Processo nº SEI- 150001/000062/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244705, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000062/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clebio Martins Lessa, ID Funcional nº 51244705. Processo nº SEI-150001/000062/2022.\r\nPATRICIA XAVIER SCHROEDER ALVES, ID FUNCIONAL N° 5100180- 2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000047/2022.\r\nTHALLES EDUARDO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº. 51181231 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000047/2022.\r\nMARIANA HILLESHEIN DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº. 5110526- 8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000047/2022.\r\nSÉRGIO LUIZ GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº. 4344472-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000047/2022.\r\nMARCEL CANDIDO DOS SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº. 5115075-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000047/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464437-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Mariano da Rocha, ID Funcional nº. 51188058. Processo nº SEI- 150161/000047/2022.\r\nJULIANA MARIANO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51188058 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000047/2022.\r\nLUIZ FELIPPE RAMOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51193175 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000047/2022.\r\nSABRÁ, ID FUNCIONAL Nº 5115251-7 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamil Miguel Sabrá Neto, ID Funcional nº 5116425-6. Processo nº SEI-120228/000002/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5084741-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000009/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5120485- 1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001523/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121513-6 para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021. Processo nº SEI-040161/015776/2021.\r\nDENISE PINHEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121513-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/015776/2021.\r\n, 176.416.287- 02, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tâmara Cristina da Silva, ID Funcional nº 4318471-5. Processo nº SEI-040172/000137/2021.\r\nLUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012727/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278304-6 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4256044-6. Processo nº SEI-030029/012727/2021.\r\nFÁBIO SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 1983563-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012575/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014004-3 para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superinten dência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Santos da Costa, ID Funcional n° 1983563-9. Processo nº SEI-030029/012575/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5014004-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012575/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036433-2, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diogo Matheus Tavares, ID Funcional n° 5014095-7. Processo nº SEI- 030029/012707/2021.\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5017821-0 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/013525/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017913-6 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Alves Carreira, ID Funcional nº 5017821-0. Processo nº SEI- 030022/013525/2021.\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4187255-0 do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/013525/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017821-0 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional nº 4187255-0. Processo nº SEI-030022/013525/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115912-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nicole Speroni Gomes, ID Funcional n° 5116240-7. Processo nº SEI-260016/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347919-7 para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar Torres de Freitas, ID Funcional n° 51020947. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51020947 do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\nEDSON DE MEDEIROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51066742 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167778, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson de Medeiros Oliveira, ID Funcional nº 51066742. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51066742 para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandro Prudente de Souza, ID Funcional nº 4355680-9. Processo nº SEI- 070002/015305/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4355680-9 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 5010212-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Salles Ferreira. Processo nº SEI- 070002/015305/2021.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 27/12/2021, que exonerou, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117230-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 27/12/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Talissa Zegunis, ID Funcional nº 5117230-5. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4347919-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015305/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1932214-3 para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eleandro Machado Walverde, ID Funcional nº 4347919-7. Processo nº SEI- 070002/015305/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130297, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bárbara Luna Paes da Silva, ID Funcional nº 51129256. Processo nº SEI- 310006/000008/2022.\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51130297, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000008/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107965-9/1 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Ribeiro da Silva , ID Funcional nº 51130297. Processo nº SEI-310006/000008/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cerli da Silva, ID Funcional nº 51202280. Processo nº SEI- 300002/000006/2022.\r\nCERLI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51202280 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000006/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51171163 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lenita Vieira Augusto dos Santos. Processo nº SEI- 300002/000006/2022.\r\nLENITA VIEIRA AUGUSTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000006/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 510323173, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 300001/000012/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000012/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4189498-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Projetos e Programas Estratégicos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000965/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125839-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2659634-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123866-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123418-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100625-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124273- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121935- 2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219247 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124221-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123609-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123539-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121949-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51237369, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124245-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124178-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\nId: 2365891\r\n"
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        "2366098": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112310-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000028/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laumar de Vasconcelos Cidaco, ID Funcional nº 5119799-5. Processo nº SEI- 150023/000006/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abilio Marcelo Costa Santos, ID Funcional nº 5111143-8. Processo nº SEI-150066/000023/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088288-0 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-420001/000013/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115307-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000004/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5125794-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000004/2022. \r\no Decreto de 21 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 21/12/2021, que nomeou, MATHEUS ALMEIDA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº47.884, de 21 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000004/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565201-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre da Mota Duarte, ID Funcional nº 5007744-9. Processo nº SEI-120239/000002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420055-2 para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabelle de Castro Mendonça dos Santos, ID Funcional nº 5019012-1. Processo nº SEI- 040172/000136/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112502-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000002/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Naiara de Sousa Santos, ID Funcional nº 5112502-1. Processo nº SEI-040110/000079/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51007681 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/014565/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor Pinto Fernandez, ID Funcional n° 51007681. Processo nº SEI- 070002/014565/2021.\r\nBRUNO DE FREITAS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5098578-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000035/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878794-3, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno de Freitas Monteiro, ID Funcional nº 5098578-7. Processo nº SEI-020007/000035/2022.\r\nMARIA FERNANDA RANGEL NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5115007-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000033/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Rangel Neves, ID Funcional nº 5115007-7. Processo nº SEI- 020007/000033/2022.\r\ncom validade a contar de 31 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005805/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clelio da Rocha Pinto. Processo nº SEI-020007/005805/2021.\r\nYASMIN FELIPPE VELAZQUEZ VILLAR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005952/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yasmin Felippe Velazquez Villar. Processo nº SEI-020007/005952/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878775-7 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniela da Silva Gatti, ID Funcional nº 5010630-9. Processo nº SEI-180005/000008/2022.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2878775-7 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000008/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51219395 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000004/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI- 300001/000025/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5014259-3 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS- 7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000007/2022.\r\nMATHEUS GABRIEL SILVA, ID FUNCIONAL N° 5123231-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000003/2022.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 03/01/2022, que nomeou SABRINA MOURISCO SANTOS SA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius de Andrade Carvalho. Processo nº SEI-240001/000023/2021.\r\no Decreto de 27 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 28/12/2021, que nomeou, MAXIMILIANO MOURISCO SANTOS AS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000022/2021\r\no Decreto de 27 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 28/12/2021, que nomeou, CLAUDIA NAZARÉ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000022/2021.\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004736/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de LUCAS DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 5092538-5, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004650/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004494/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000980/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos demais termos.\r\nId: 2366098\r\n"
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        "2366200": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 51232286, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/01/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 51248875, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/01/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51248875, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/01/2022, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO NUNES AMARANTE, ID Funcional nº 51232286. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51232286, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/01/2022, em vaga anteriormente ocupada por FELIPE MATHEUS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51248875. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2366200\r\n"
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        "2366410": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 50983733, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/000509/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187343-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Alex Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 5110706-6. Processo nº SEI-150001/000141/2022.\r\nJOSE ALEX BARBOSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5110706-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000141/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077064-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000135/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3236606-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000135/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565695-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000135/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2983364-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000135/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (com a denominação alterada pelo Decreto Estadual nº 47.827, de 11/11/2021), da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucy Gonçalves de Carvalho, matrícula nº 972344-6. Processo nº SEI-150016/000030/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097079-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000116/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela da Conceição Panema, ID Funcional nº 5097079-8. Processo nº SEI-150163/000132/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Gabriel, ID Funcional nº. 4344472-5. Processo nº SEI-150161/000047/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Xavier Schroeder Alves, ID Funcional n° 5100180-2. Processo nº SEI- 150161/000047/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcel Candido dos Santos Barbosa, ID Funcional nº. 5115075-1. Processo nº SEI- 150161/000047/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4378031-8, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Newmar Lopes Vidal, ID Funcional n° 5101925-6. Processo nº SEI- 120001/014927/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121265-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/001163/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122559- 0, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Homem de Castro, ID Funcional nº 5121265-0. Processo nº SEI-070025/001163/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122559-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/001163/2021.\r\nMARCELA DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL N°5125196-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/001165/2021.\r\no Ato de 28 de junho de 2021, publicado no D.O. de 29/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2021, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-020007/002689/2021.\r\nDANIELA VIEIRA DA COSTA DO SOL, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002689/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.829, de 11 de novembro de 2021. Processo nº SEI-020007/000054/2022.\r\ne com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105659-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Karla da Nóbrega Beserra, ID Funcional nº 5105659-3. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\ne com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123773-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela Alves Ferreira, ID Funcional nº 5123773-3. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\nEDNEUSA MARIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2021123-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel de Souza Soares, ID Funcional n° 5119197-0. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\nMATHEUS AROUCA GOMES GIBALDI, ID F UNCIONAL Nº 5124195-1, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Arouca Gomes Gibaldi, ID F uncional nº 5124195-1. Processo nº SEI- 310003/000044/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.383, de 03 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-310003/000044/2022. \r\no Ato de 04 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 05/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5125839-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 400001/000005/2022.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 05/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5124178-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\nFLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000006/2022.\r\nMARCOS MARIANO OLIVEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4394642-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000006/2022.\r\ne com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SE-/400002/000010/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Fernandes, ID Funcional nº 51237369. Processo nº SEI- 400001/000007/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Roberto Nascimento Nazareth, ID Funcional ° 5121056-8. Processo nº SEI- 400001/000007/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vicente Cunha Vieira de Mello, ID Funcional n° 5109921-7. Processo nº SEI- 400001/000007/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.839, de 24 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 280001/000001/2022.\r\ne com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIOINAL Nº 5108676-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000005/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Taiana Paula Cavalcante Gurgel, ID Funcioinal nº 5108676-0. Processo nº SEI-380001/000006/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117845-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-240002/000074/2022. \r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Ribeiro da Silva , ID Funcional nº 51130297. Processo nº SEI-310006/000008/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 05/01/2022\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000301/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos demais termos.\r\nId: 2366410\r\n"
        ],
        "2366637": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117532-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000501/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helisa Almeida da Silva, ID Funcional nº 5117532-0. Processo nº SEI- 150001/000501/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036321-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000501/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117525-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000501/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pyerre Quintanilha da Silva, ID Funcional nº 5117525-8. Processo nº SEI- 150001/000501/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087136-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000501/2022.\r\ne com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000044/2022.\r\nMONIQUE ROCHA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50946900, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000119/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092970-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Cotrin Freitas, ID Funcional n° 5084741-4. Processo nº SEI-150164/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28176944, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Washington da Silva Reis, ID Funcional nº 51161109. Processo nº SEI-150164/000034/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isis Rufino dos Santos, ID Funcional nº 5112453-0. Processo nº SEI-220012/000017/2022.\r\ne com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123327-4 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000005/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jeremias Bispo Neves, ID Funcional nº 5123327- 4. Processo nº SEI-220012/000054/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/000015/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122073-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000018/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Medeiros, ID Funcional nº 5122073-3. Processo nº SEI-170026/000018/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Monteiro Pinto, ID Funcional nº 4408239-8. Processo nº SEI- 260016/000018/2022.\r\ne com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4419087-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000003/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, ID FUNCIONAL N° 4266750-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo no SEI- 100001/002376/2021.\r\nJEFERSON BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº.51249812, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000025/2022.\r\nDANIELLE VAZ CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 43360092, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000056/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Danielle Vaz Castro, ID Funcional nº 43360092. Processo nº SEI-020007/000056/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniela Vieira da Costa do Sol , ID Funcional nº 51149591. Processo nº SEI- 020007/000036/2022.\r\nELLEN FERNANDES BARRETO KUNZER CANDIDO, ID FUNCIONAL 51096943, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000057/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ellen Fernandes Barreto Kunzer Candido, ID Funcional 51096943. Processo nº SEI- 020007/000057/2022.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 07/01/2022, que nomeou, , para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 1899, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº47.383, de 03 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 310003/000044/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edneusa Maria de Oliveira, ID Funcional nº 2021123-6. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Souza Sanches, ID Funcional 51223341. Processo nº SEI- 310003/000044/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4319076-6. Processo nº SEI-310006/001463/2021. \r\ne com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100764-9, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000050/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/000039/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186338-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Viola Machado, ID Funiconal nº 0641043-0. Processo nº SEI-330020/000017/2022.\r\nELTON JUNIOR MORAES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121134-3, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000017/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elton Junior Moraes Pereira , ID Funcional nº 5121134-3. Processo nº SEI- 330020/000017/2022.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 07/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4394642-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-400001/000006/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094201-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 4404110-1,para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120228/000008/2022, fica esclarecido a validade da nomeação de Alexandre Ceotto André, ID Funcional 5097933-7, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000010/2022, fica esclarecido para a validade da exoneração de MARCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES, ID funcional n° 4180621-2, do cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nId: 2366637\r\n"
        ],
        "2366894": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\n:\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jessica Santos da Silva, ID Funcional n° 5105928-2. Processo nº SEI-220012/000059/2022.\r\nWALTER LAUDIER ANGELO, ID FUNCIONAL Nº 42705223 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000060/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012999-6 para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Walter Laudier Angelo, ID Funcional nº 42705223. Processo nº SEI- 220012/000060/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42705223 para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lidiane dos Santos Moraes, ID Funcional nº 50943294. Processo nº SEI- 220012/000060/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Santos da Silva, ID Funcional nº 5122559-0. Processo nº SEI-070025/001164/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1944025-1 do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000002/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012156/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5035436-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015109/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084173-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ágatha Weinberg, ID Funcional n° 5035436-1. Processo nº SEI- 070002/015109/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5084173-4 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015109/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102109-9 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000153/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102132- 3 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frederico Coelho da Silva, ID Funcional n° 5102109-9. Processo nº SEI- 070002/000153/2022.\r\nLUCIANO DE BRITO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5102132-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano de Brito Costa, ID FUNCIONAL Nº 5102132-3. Processo nº SEI-070002/000153/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5120540-8 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070010/000002/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Madureira Duarte, ID FUNCIONAL 5120540-8. Processo nº SEI-070010/000002/2022.\r\nLUARA VIANNA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5121423-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000015/2022.\r\nANDRÉ SANTOS DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5121300-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000015/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Santos de Mello, ID Funcional nº 5121300-1. Processo nº SEI- 300002/000015/2022.\r\nMARCOS YGOR TORRES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 512056-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000015/2022.\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5103667-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000015/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, ID Funcional nº 5103667-3. Processo nº SEI-300002/000015/2022.\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5121423-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000015/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaral da Rosa, ID Funcional nº 5121423-7. Processo nº SEI-300002/000015/2022.\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5076930-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000015/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David da Conceição Miranda, ID Funcional nº 5076930-8. Processo nº SEI- 300002/000015/2022.\r\nMILCIADES FERREIRA DA COSTA DOURADO, ID FUNCIONAL Nº 5076948-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000015/2022.\r\nIVAN SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5076957-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000015/2022.\r\nJOCELINO CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076954-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000015/2022. \r\nCRISTIANO DA SILVA FELIPE, ID FUNCIONAL Nº 623310-4 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026307-2 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, ID Funcional nº 623310-4. Processo nº SEI-300001/000046/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues da Costa Moura , Id Funcional nº 51164183. Processo nº SEI-330018/000032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623310-4 - , para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Periquito Junior, ID Funcional nº 5112121-2. Processo nº SEI- 330018/000038/2022.\r\nCARLOS ALBERTO PERIQUITO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5112121-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000038/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza e Silva, ID Funcional nº 4395385-9. Processo nº SEI- 320001/000096/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº SEI-320001/000096/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244705, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliete Rosa Maffei, ID Funcional nº 4397398-1. Processo nº SEI- 400001/000010/2022.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 05/01/2022, que exonerou SABRINA CABRAL DE FREITAS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5100625-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 05/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5124273-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ailton Carlos da Silva, ID Funcional nº 5123740-7. Processo nº SEI- 400001/000021/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juan Dias, ID Funcional 51237415. Processo nº SEI-400001/000022/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilsandra Rodrigues Monteiro Lima , ID Funcional nº 51075970. Processo nº SEI- 400001/000018/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Santos Xavier Bezerra de Mello, ID Funcional nº 5107602-0. Processo nº SEI- 400001/000016/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000003/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000004/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000297/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos demais termos.\r\nId: 2366894\r\n"
        ],
        "2367145": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 50981765, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000030/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5110679-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000030/2022.\r\nVITÓRIA MARIA MARTINEZ TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5119606-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000030/2022.\r\nMARINHO BATISTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5094652-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000002/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105354-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51191857, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Daniel Dornellas, ID Funcional nº 5105354-3. Processo nº SEI-040230/000002/2022.\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 4284930-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040178/000003/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 4180621-2. Processo nº SEI-400002/000055/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wellington Doó Saraiva, ID 5120397-9. Processo nº SEI-030029/000098/2022.\r\nWELLINGTON DOÓ SARAIVA, ID 5120397-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000098/2022.\r\nRENATA DOMES CABRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3432526-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075582-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Domes Cabral da Silva, ID Funcional nº 3432526-3. Processo nº SEI- 030029/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dorismar Coelho Couto, ID Funcional nº 568954-6. Processo nº SEI-100001/000049/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44612044, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000327/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mirian Nunes Botelho, ID Funcional nº 44612044. Processo nº SEI- 070002/000327/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/000092/2022.\r\nBORGES, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/000092/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51264110, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/000018/2022.\r\nEVERTON DE SOUZA RAMOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51209306, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000014/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Everton de Souza Ramos dos Santos, ID Funcional nº 51209306. Processo nº SEI-180007/000014/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117110-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sebastião dos Santos, ID Funcional nº 5088618-5. Processo nº SEI- 180007/000050/2022.\r\nHENRIQUE RODRIGUES DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 5104812-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000051/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, ID Funcional nº 5103667-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-300002/000017/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, ID Funcional nº 5103667-3. Processo nº SEI-300002/000017/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI- 300001/000054/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000017/2022, fica retificado para André Luis Moreira Pessoa a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000030/2022, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, (com a denominação alterada pelo Decreto Estadual nº. 47.827, de 11/11/2021), da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2367145\r\n"
        ],
        "2367160": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nWENDELL SOUSA MAIA, ID FUNCIONAL N°5109579-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabillidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000054/2022.\r\nDINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 570353-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000048/2022. \r\nId: 2367160\r\n"
        ],
        "2367186": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1015/2022 - EXONERAR CAMILA DA ROCHA KARRAZ, Id Funcional n° 5126503-6, a contar de 31/12/2021, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/000355/2022.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1016/2022 - NOMEAR CAMILA DA ROCHA KARRAZ, para exercer, com validade a contar de 01/01/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000355/2022.\r\nId: 2367186\r\n"
        ],
        "2367403": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.827, de 11/11/2021) , da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clea Mesquita de Souza, ID Funcional nº 2033717-5. Processo nº SEI-150016/000060/2022.\r\nanteriormente Thiago do Amaro Santos, ID FUNCIONAL Nº 5122311-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000020/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126296-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional II, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000020/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118689-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000020/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5119401-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000020/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5110665-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000020/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119455-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000020/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101249- 9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000020/2022. \r\nJULIANA CONTI, ID FUNCIONAL Nº 5118731-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000001/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Conti , ID Funcional nº 5118731-0. Processo nº SEI-120239/000001/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4384976-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000015/2022.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093611-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000006/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI- 170026/000095/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.910 de 04/01/2022. Processo nº SEI- 170026/000095/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.910 de 04/01/2022. Processo nº SEI- 170026/000095/2022.\r\nID Funcional nº 2946562-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000229/2022.\r\nID Funcional nº 565.141-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de WASHINGTON BITTENCOURT, ID Funcional nº 2946562-1. Processo nº SEI- 100005/000229/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829 de 11/11/2021. Processo nº SEI-020007/000148/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano Luiz Ferreira, ID Funcional nº 5099953-2. Processo nº SEI- 180007/000022/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100213-2, , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pablo de Mello Rodrigues Guedes, ID Funcional nº 5088861-7. Processo nº SEI-400001/000045/2022.\r\n, ID Funcional nº 2430004-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Martins, ID Funcional nº 4318833-8. Processo nº SEI- 400001/000044/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lenin Felix da Mota, ID Funcional nº 5088145-0. Processo nº SEI-400001/000049/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000059/2022, fica retificado para a validade da nomeação de , para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000044/2022, fica esclarecido que a exoneração, de , ID Funcional n° 2021123-6 do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nId: 2367403\r\n"
        ],
        "2367428": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos da ação nº 0020001- 82.2013.8.19.0054 e o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 140007/000992/2020,\r\n, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, vaga regular, polo Capital A, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público do Edital DEGASE/2011, homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2011. Processo nº SEI-140007/000992/2020.\r\n\r\nId: 2367428\r\n"
        ],
        "2367622": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022875-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001228/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ailton Felipe Civico, ID Funcional nº 5022875-7. Processo nº SEI-150001/001228/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112980-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000762/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcella Cunha Ferreira, ID Funcional nº 5112980-9. Processo nº SEI-150001/000762/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5103583-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000949/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Soares do Nascimento, ID Funcional n° 5103583-9. Processo nº SEI- 150001/000949/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rayssa Marques Rocha, ID Funcional nº 5125039-9. Processo nº SEI-420001/000063/2022.\r\nJOSÉ HENRIQUE MACEDO SERRA, ID FUNCIONAL Nº 4258059-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000063/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Henrique Macedo Serra, ID Funcional nº 4258059-5. Processo nº SEI-420001/000063/2022.\r\nKAMILA BARROS LAMONICA CALIL, ID FUNCIONAL Nº 5121135-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000046/2022.\r\nRAYSSA MARQUES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5125039-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000063/2021.\r\nTEÓQUENO RAUTER DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 2056494-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000014/2022.\r\nFLAVIA PAULINO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51262169, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000015/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Oliveira Paulo, ID Funcional nº 5112431-9. Processo nº SEI-170004/000016/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wendell Sousa Maia, ID Funcional n°5109579-3. Processo nº SEI-100001/000069/2022.\r\nVITOR HUGO SARTI RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5119874-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000053/2022.\r\nFRANCIS JUNIOR SANTOS NATIVIDADE, ID FUNCIONAL Nº 5119751-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000051/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030707-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000243/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luís Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 5030707-0. Processo nº SEI- 100005/000243/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004848-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000243/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404094-6, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro e Romano, ID Funcional nº 4388948-4. Processo nº SEI- 070026/000028/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4388948- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000028/2022.\r\nGISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4404094-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Articulação para a Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000028/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Articulação para a Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gisele de Souza Boa Sorte Ribeiro, ID Funcional nº 4404094-6. Processo nº SEI-070026/000028/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5124224-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000098/2022.\r\nDÉBORA CARVALHO VAZ, ID FUNCIONAL N° 5123646-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000109/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Carvalho Vaz, ID Funcional n° 5123646-0. Processo nº SEI- 310003/000109/2022.\r\nYANE LOHANE DE CARVALHO MONTEIRO, ID FUNCIONAL N° 5125485- 9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000109/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yane Lohane de Carvalho Monteiro, ID Funcional n° 5125485-9. Processo nº SEI-310003/000109/2022.\r\nKARINE PEREIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 51236311, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000109/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Pereira Ferreira, ID Funcional n° 51236311. Processo nº SEI- 310003/000109/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098319-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000073/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5101397, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000073/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/000100/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 310003/000100/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/000100/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/000100/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/000100/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/000100/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 310003/000100/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 310003/000100/2022.\r\nALESSANDRA DE PAULA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5126303-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000067/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandra de Paula Fernandes, ID Funcional nº 5126303-3. Processo nº SEI-300001/000067/2022.\r\nNOMEAR ROSANNA IZABEL AINSWORTH DA FONSECA FERREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 2713605-1, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000059/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000070/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Arthur de Oliveira Carvalho, ID Funcional n° 5079644-5. Processo nº SEI-300001/000070/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121423-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121300-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Santos de Mello, ID Funcional nº 5121300-1. Processo nº SEI-300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 512056-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5103667-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000047/2022.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 12/01/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, ID Funcional nº 5103667-3. Processo nº SEI- 300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121295-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaral da Rosa, ID Funcional nº 5121295-1. Processo nº SEI- 300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5076930-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que nomeou JULIO CEZAR GODINHO MAGESSI PEREIRApara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David da Conceição Miranda, ID Funcional nº 5076930-8. Processo nº SEI-300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, ID FUNCIONAL Nº 5076948-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5076957- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000047/2022.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5076954-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000047/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5101683-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000060/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Lisbeth Burger de Oliveira, ID Funcional nº 5001893-0. Processo nº SEI-320001/000156/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Catia Regina de Oliveira Souza, ID Funcional 5125280-5. Processo nº SEI-400001/000050/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000018/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2022\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\nEdneusa Maria de Oliveira\r\nOnde se lê: ATO DE 05/01/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 07/01/2022 ...\r\nLeia-se: ATO DE 06/01/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 07/01/2022 ...\r\nId: 2367622\r\n"
        ],
        "2367911": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/000584/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024765-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/001214/2022. \r\nAUGUSTO BEZERRA MANFRINATO, ID FUNCIONAL Nº 5108605-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001214/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4323434-8, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda de Lima Santos, ID Funcional n° 5109786-9. Processo nº SEI-220012/000083/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015803-1 para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Miguel Sartori Panaro, ID Funcional n° 51023806. Processo nº SEI- 220012/000083/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122405-4 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luis Claudio Martinez Mesquita, ID Funcional nº 51063425. Processo nº SEI-220012/000083/2022.\r\nLAURA NASCIMENTO BRITO, ID FUNCIONAL N° 5122405-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000083/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Laura Nascimento Brito, ID Funcional n° 5122405- 4. Processo nº SEI-220012/000083/2022.\r\no Ato de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28/09/2021, que nomeou GILBERTO JOSE DA SILVA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5015803-1 para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2. Processo nº SEI-220012/000083/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2. Processo nº SEI-220012/000083/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL 3215296- 5 para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Teóqueno Rauter da Silva, ID Funcional n° 2056494-5, matrícula nº 1551-1. Processo nº SEI-170004/000017/2022.\r\nGLEICE LEONARDO DE MELO, ID FUNCIONAL N° 5117435-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000094/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gleice Leonardo de Melo, ID Funcional n° 5117435-9. Processo nº SEI-310003/000094/2022.\r\nANA PAULA FURTADO DE MENDONÇA TEIXEIRA DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4275046-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nBETÂNIA MARIA RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5103023-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nRITA DE CASSIA MAGALHÃES DE MESQUITA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4275218-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nCLAUDIA DA COSTA RAMOS JANIQUES, ID FUNCIONAL N° 5088950-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nPATRÍCIA FRAGA CORREIA, ID FUNCIONAL N° 5103560-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000124/2022.\r\nEDLAMARCIA FARIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5121279-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edlamarcia Faria de Oliveira, ID Funcional n° 5121279-0. Processo nº SEI-310003/000125/2022.\r\nFLÁVIA COSTA VARGAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122197-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000124/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/000125/2022. \r\nMÁRCIA REGINA DE ALMEIDA LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 5088231-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nDALEXIANY DE LEMOS FERREIRA MORAES, ID FUNCIONAL N° 5088230-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nNIEDJA ALVES FERREIRA BARBALHO, ID FUNCIONAL N° 5098735-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nMONICA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1207454-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000124/2022.\r\nMÔNICA MACHADO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4358616-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - RIO, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nLORENA MACEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5095721-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000124/2022.\r\nCILENE BRAGANÇA DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5106669-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nROBERTA BATISTA DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL N° 51253836, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wilde Ricardo Rocha, Id Funcional nº 5070049-9. Processo nº SEI-400002/000062/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Oswaldo dos Anjos Schachter, ID Funcional nº 5118655-1. Processo nº SEI-380001/000016/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000022/2022, fica retificado para a validade da nomeação de , para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000051/2022, fica retificado para a validade da exoneração de HENRIQUE RODRIGUES DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 5104812-4, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nId: 2367911\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kamila Barros Lamonica Calil, ID Funcional nº 5121135-1. Processo nº SEI- 420001/000074/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105184-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000076/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lourival Alves dos Santos, ID Funcional nº 5115307-6. Processo nº SEI-420001/000058/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jhano da Silva Porto, ID Funcional nº 5125794-7. Processo nº SEI-420001/000058/2022. \r\nLEANDRO CAIRO DE OLIVEIRA BRUM , ID FUNCIONAL Nº 5034780-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000001/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281265-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001008/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 4281265-8. Processo nº SEI-080001/001008/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412059-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle Operacional, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Henriques de Pina Cabral, ID Funcional nº 5001803-5. Processo nº SEI- 080001/027021/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001803-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle Operacional, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027021/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001803-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jair Vilar Marinho Junior , ID Funcional n° 5122636-7. Processo nº SEI-080001/027021/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122636-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026999/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3088895-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Monteiro Salomão, ID Funcional nº 575172-1. Processo nº SEI- 080001/029052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575172-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029052/2021.\r\nJONIR GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 877417-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029130/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3158744-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jonir Gonçalves Martins, ID FUNCIONAL nº 877417-0, matrícula nº 0738-5. Processo nº SEI- 080001/029130/2021.\r\nSÉRGIO SCERNI LASSANCE MAYA, ID FUNCIONAL Nº 5102079-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000031/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rhayana de Carvalho Mello, ID FUNCIONAL Nº 5084173-4. Processo nº SEI-070002/000502/2022.\r\nELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO, ID FUNCIONAL N°5121661-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000144/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino, ID Funcional n°5121661-2. Processo nº SEI- 310003/000144/2022.\r\nLARIANE NASCIMENTO DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5124953-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000144/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lariane Nascimento da Costa, ID Funcional n° 5124953-7. Processo nº SEI- 310003/000144/2022.\r\nOMAR CORAÇÃO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5117124-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000144/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Omar Coração Azevedo, ID Funcional n° 5117124-4. Processo nº SEI-310003/000144/2022.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 29/12/2021, que nomeou ANA CAROLINE DE CABRAL PERDIGÃO, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/004786/2021.\r\nBRUNA DIAS BARBOSA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5119142-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nVANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4415661-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - RIO, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nELAINE BARBOSA FELIX, ID FUNCIONAL N° 5091691-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000124/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 51229714, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000125/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle Pacheco Batista, ID Funcional 51229714. Processo nº SEI-310003/000125/2022.\r\nDIEGO MARTINS ARAGÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5103011-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nELIZEUDA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5112768-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000124/2022.\r\nARTHUR PHILLIPE CREMONEZ DA SILVA VIANNA, ID FUNCIONAL N° 51127474, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nALINA MARQUES MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5121278-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alina Marques Martins, ID Funcional n° 5121278- 1. Processo nº SEI-310003/000125/2022.\r\nANA PAULA ASSIS CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL 51140306, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nEVELINE CERQUEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5122179-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nELEN MARIA SIQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5121280-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE LISBÔA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5121283-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nJESSICA BRAGA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5121282-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nIVONE DE CARVALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121281-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nVERONICA DA SILVA AFONSO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5121280-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000124/2022.\r\nISABELLA GIL KOPKE, ID FUNCIONAL N° 5122184-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000124/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000073/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000073/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000073/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51162784, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Jesus Madureira, ID Funcional nº 51175436. Processo nº SEI- 300002/000022/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260- 2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Coleta e Busca, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000005/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Coleta e Busca, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Karla Vargas Garcia, ID Funcional nº 5026260-2. Processo nº SEI-390001/000005/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lançamento, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruna Rodrigues da Costa, ID Funcional n° 4405724-5. Processo nº SEI-390001/000007/2022.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 07/01/2022, que nomeou EDILAINE ASSIS PEREIRA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Taiana Paula Cavalcante Gurgel, ID Funcioinal nº 5108676-0. Processo nº SEI-380001/000006/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/029692/2021 fica retificado para a validade da nomeação de , para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000069/2022, fica retificado para ID. Funcional nº 5126700-4, o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para a validade da nomeação de ALINE BASSI DE CASTRO LIMA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para a validade da nomeação de JANAÍNA RAFFIDE FERREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para a validade da nomeação de JOANA D' ARC DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para a validade da nomeação de THAIANA DOS SANTOS COUTO RAMOS, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para a validade da nomeação de ANA LUIZA DO VALLE DRUMOND ALVAREZ, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para a validade da nomeação de MARINALVA DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para a validade da nomeação de MARIA SUELY DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para a validade da nomeação de ELIANA CLAUDINO DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/000096/2022, fica retificado para a validade da nomeação de RAQUEL DE LUCENA GAIO, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos demais termos.\r\nId: 2368132\r\n"
        ],
        "2368207": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo Ato de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2006, que designou o candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de 3ª Categoria, PAULO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, aprovado em concurso público, para cumprir o Estágio Experimental de 08 (oito) meses. Processo nº SEI- 210070/000610/2020.\r\nId: 2368207\r\n"
        ],
        "2368445": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098031-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000178/2022. \r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5007485- 7, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções de Receitas Tributárias, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097870-5 para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções de Receitas Tributárias, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Brandão de Andrade, ID Funcional nº 5007485-7. Processo nº SEI-040076/000096/2021.\r\nLUIZ GUSTAVO VELOSO CASTELLO, ID FUNCIONAL N° 5097870-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000096/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Veloso Castello, Id Funcional N° 5097870-5. Processo nº SEI- 040076/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087023- 8 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Dourival Ramos Nascimento, ID Funcional nº 50813420. Processo nº SEI-070025/001166/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359164-7, 000586867-03, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Santos Reis, ID Funcional nº 4350271-7. Processo nº SEI- 070025/000031/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula de Albuquerque Varejão, ID Funcional nº 5037230-0. Processo nº SEI-080015/000080/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea de Souza do Nascimento, ID Funcional nº 2583134-8. Processo nº SEI- 080015/000080/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeferson Barros da Silva, ID funcional nº.51249812. Processo nº SEI-070026/000079/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Campos Souza, ID Funcional nº 5109781-8. Processo nº SEI-020007/000250/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.829, de 11 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 020007/000248/2022.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 05/01/2022, que nomeou RAFAEL JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Ribeiro da Silva , ID Funcional nº 51130297. Processo nº SEI-310006/000050/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 51130297. Processo nº SEI-310006/000050/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000084/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000084/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000084/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000084/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000084/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000084/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000084/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007078-9 para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Pimentel Solis, ID Funcional n° 5101683-4. Processo nº SEI- 330018/000065/2022.\r\nTHAÍS EL-HUAICK PAULINO FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 5104550-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000076/2022.\r\nId: 2368445\r\n"
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        "2368787": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 502819-6 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/001669/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldivar Marques Pessanha, ID Funcional nº 1961377-6. Processo nº SEI-150016/000103/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Carlos da Silva Ribeiro, ID Funcional n° 5118689-6. Processo nº SEI-420001/000086/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5018155-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000018/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Alves da Silva, ID Funcional nº 5113211-7. Processo nº SEI-040077/000004/2022.\r\nANA LUCIA DE SOUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5112500-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000004/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº Nº 5121401-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040230/000003/2022.\r\nHENRIQUE LOPES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5090899-5 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001166/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Lopes Rodrigues, ID Funcional nº 5090899-5. Processo nº SEI-080001/001166/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075160-3 para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Sena Leite, ID Funcional nº 5004848-1. Processo nº SEI-100005/000387/2022.\r\nMARLOUS SOARES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 2396813-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Ja neiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000350/2022. \r\nNOMEAR ALESSANDRA MENDONÇA DE CARVALHO MARTINZ DE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ludmila Schirnhofer de Andrade Figueira, ID Funcional nº 5013346-2. Processo nº SEI- 100005/000353/2022.\r\nMARILENA DE FARIA SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51231727 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000076/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marilena de Faria Sarmento, ID Funcional nº 51231727. Processo nº SEI-180007/000075/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462586-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Luiz Carvalho, ID Funcional n° 5122183-7. Processo nº SEI-180007/000083/2022.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5122183-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000077/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Pereira Barreto, ID Funcional nº 5093011-7. Processo nº SEI-180007/000070/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000065/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katia Mello da Silva. Processo nº SEI- 180007/000065/2022.\r\nJONILDO HENRIQUE DA SILVA , ID.FUNCIONAL Nº 5124361-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000088/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jonildo Henrique da Silva , ID.Funcional nº 5124361-0. Processo nº SEI-300001/000088/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000088/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI- 300001/000088/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000087/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50336886, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000025/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Cotrim , ID Funcional nº 50336886. Processo nº SEI-300002/000025/2022.\r\nGABRIEL LEONDY DE SANTANA NETO, ID FUNCIONAL N° 5119909-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000039/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5123236-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Matheus Gabriel Silva, ID Funcional n° 5123231-6. Processo nº SEI-400001/000062/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5123236-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000062/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valdelei Duarte, ID Funcional nº 2659634-2. Processo nº SEI-400001/000052/2022\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030747-9 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gehiza Bastos Carvalho, ID Funcional n° 5121188-2. Processo nº SEI-400001/000052/2022.\r\nCELIA PEREIRA AROUCA, ID FUNCIONAL Nº 4381493-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000084/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5121193-9, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 040405-3. Processo nº SEI- 400002/000087/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104550-8 para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI- 5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes de Oliveira Silva , ID Funcional nº5121193-9. Processo nº SEI- 400002/000098/2022.\r\nBRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA , ID FUNCIONAL Nº5121193- 9, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000085/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381493-0 para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Telles Fonseca Pereira, ID Funcional nº 5018807-0. Processo nº SEI-400002/000086/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI150001/000579/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI150001/000579/2022.\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120239/000532/2021, fica retificado para a designação da servidora , ID Funcional nº 4440249, Assessora Especial, sem prejuízo de suas atribuições, substituir , ID. Funcional nº 43953131, Diretora-Presidente do ISP/- RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nId: 2368787\r\n"
        ],
        "2369023": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n, ID Funcional nº 42717256, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 24/01/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2369023\r\n"
        ],
        "2369089": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 18/01/2022, publicado no D.O de 18/01/2022, que nomeou HELEN PATRICIA GUINANCIO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Campos Souza, ID Funcional nº 5109781-8. Processo nº SEI- 020007/000354/2022.\r\nMARCIO SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000349/2022.\r\nId: 2369089\r\n"
        ],
        "2369343": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5121983-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125540-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Marques Pimentel, ID Funcional nº 5125540-5. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5125539-1. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125539-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088703-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fabio Pessoa Fraga, ID Funcional nº 5088703-3. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tulio Cicero Ribeiro, ID Funcional nº 4457955-1. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457955-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125594-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deilimar Barros da Silva, ID Funcional nº 5125594-4. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125861-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125214-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126407-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5126407-2. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\nANA PAULA SANTOS SILVA CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5120471-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000094/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120460-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabela Ulrichsen Calil Jorge, ID Funcional nº 5105431-0. Processo nº SEI-260016/000022/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186357-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000325/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Regina Antonietta Guerra, ID Funcional nº 4186357-7. Processo nº SEI-020007/000325/2022.\r\nPRISCILA RODRIGUES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5121662-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000167/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 5121662-0. Processo nº SEI-310003/000167/2022.\r\n, exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Assis Custódio, ID Funcional 51140306. Processo nº SEI-310003/000180/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033688- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/000100/2022.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 15/12/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre de Nadai Arantes, ID Funcional 51215438. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre de Nadai Arantes, ID Funcional 51215438. Processo nº SEI- 310003/000153/2022.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 08/12/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmim de Almeida Bsatos Fabri, ID Funcional 51217198, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 16/12/2021, que nomeou LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Silvestre Bonfim Junior, ID Funcional 51226774. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cilene Bragança de Moraes, ID Funcional n° 5106669-6. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\no Ato de 13 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 14/12/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Marise Pereira da Silva, ID Funcional nº 5124837-9. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Barbosa Felix, ID Funcional n° 5091691-2. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arthur Phillipe Cremonez da Silva Vianna, ID Funcional n° 51127474. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eveline Cerqueira Carvalho, ID Funcional n° 5122179-9. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elen Maria Siqueira da Silva, ID Funcional n° 5121280-3. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Costa Vargas Silva, ID Funcional Nº 5122197-7. Processo nº SEI-310003/000153/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000093/2022.\r\nROBERTA CRISTINA ALENCAR DE GOIS, ID.FUNCIONAL Nº 5090763- 8do cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000088/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Roberta Cristina Alencar de Gois ID.Funcional nº 5090763-8. Processo nº SEI-300001/000088/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 2451742-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.443, de 07/01/2021. Processo nº SEI- 390001/000009/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169070 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000216/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Leonardo Arueira Ferreira, ID Funcional nº 51169070. Processo nº SEI-240002/000260/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jonildo Henrique da Silva, ID Funcional nº 5124361-0. Processo nº SEI-300001/000088/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 24/01/2022.\r\nDE JANEIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000138/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Marcelo Pereira Alves, ID Funcional nº 595685-4, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Depar tamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000051/2022, fica retificado a validade da exoneração de FRANCIS JUNIOR SANTOS NATIVIDADE, ID Funcional nº 5119751-0, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Luciana Moraes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Andréia Torres Fiori, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Daniele Gonçalves Gonzaga,, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Márcia Cristina Vidal da Costa, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Vera Lúcia Miranda Domingos, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Raffael Oliveira Leandro de Lima, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Indiara de Souza Silveira, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Michelle Iorio Platz, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2369343\r\n"
        ],
        "2369420": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Maria Quinhões de Carvalho Holsbach, ID Funcional nº 5006138-4. Processo nº SEI- 150001/002020/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109890-3 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Italo Bruno Silva Dairla , 5078884-1. Processo nº SEI-150001/002020/2022.\r\nROBSON DANTAS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51212056, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001989/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Dantas Teixeira, ID Funcional nº 51212056. Processo nº SEI-150001/001989/2022.\r\n, ID FUNICONAL Nº 5034821-3 para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabiano Gomes da Costa, ID Funcional n° 595703-6. Processo nº SEI- 220012/000105/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Jose Magalhães Pinheiro, ID Funcional nº 2563479-8. Processo nº SEI-080017/000127/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5123565-0 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001206/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3579363-5 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº SEI-030029/000608/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035774-3 para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlen Ribeiro de Azevedo Miguel , ID Funcional nº 3770495-8. Processo nº SEI- 030029/000608/2022.\r\nDANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 3579363-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000608/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4303688-0 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danyela de Castro Furtado Chatack Raposo, ID Funcional nº 3579363-5. Processo nº SEI-030029/000608/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3613198-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000465/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4191414-7 para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Beatriz Leal da Silva, ID Funcional nº 3613198-9, matrícula nº 5021681-1. Processo nº SEI-030029/000465/2022.\r\nJANAINA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 580040-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000647/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaina Silva Santos, ID Funcional nº 580040-4. Processo nº SEI- 030029/000647/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984865-0 para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubiratan Francisco Paiva de Oliveira, ID Funcional nº 5023171-5. Processo nº SEI-030022/000699/2022.\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023171-5 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000699/2022.\r\nJORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1984865-0 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000699/2022.\r\nFLÁVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1983701-1 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000647/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023244-4 para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Artur Alves da Cunha, ID Funcional nº 1983701-1. Processo nº SEI- 030022/000647/2022.\r\nPAULA THAYANA LOPES DOS SANTOS CALVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5123352-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000263/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106096-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paula Thayana Lopes dos Santos Calvalcanti, ID Funcional nº 5123352-5. Processo nº SEI-030029/000263/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122762-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000263/2022.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5023758-6 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000699/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023789-6 para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5023758-6. Processo nº SEI- 030022/000699/2022.\r\nEDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR, ID FUNCIONAL 5035892-8 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000699/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023751-9 para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edilson José do Nascimento Junior, ID Funcional 5035892-8/1. Processo nº SEI- 030022/000699/2022.\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS, ID 5009673-7 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000647/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023791-8 para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Aresta de Mattos, ID 5009673-7. Processo nº SEI- 030022/000647/2022.\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI, ID FUNCIONAL N° 5023244-4 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000647/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037222-0 para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Lemos Matassoli, ID Funcional n° 5023244-4. Processo nº SEI- 030022/000647/2022.\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES , ID FUNCIONAL Nº 4191414-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000465/2022.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5037222-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000647/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023250-9 para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julio Cesar de Oliveira, ID Funcional n° 5037222- 0. Processo nº SEI-030022/000647/2022.\r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5097844-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000062/2022.\r\nBRUNO NEVES MIGUEL FRANÇA , ID FUNCIONAL Nº 0050985868, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000062/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Letícia Messias Macabú Araújo, ID Funcional n° 5102547-7. Processo nº SEI-310006/000065/2022. \r\nID FUNCIONAL N° 2451742-9, Coronel PM, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.443, de 07/01/2021. Processo nº SEI-390001/000009/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.925, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.925, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.925, de 19/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.925, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004786/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000044/2022, fica retificado , a validade a exoneração, de Edneusa Maria de Oliveira, ID Funcional nº 2021123-6, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004557/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2369420\r\n"
        ],
        "2369696": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXECÍCIO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI150001/002110/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5125540-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Marques Pimentel, ID Funcional nº 5125540-5. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou ANA LUCIA ERMIDA ALCANTELADO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5125539-1. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou MARCELO GONÇALVES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125539-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou ROBERTO FABIO PESSOA FRA GA, ID FUNCIONAL Nº 5088703-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou CAROLINA FONSECA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fabio Pessoa Fraga, ID Funcional nº 5088703-3. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tulio Cicero Ribeiro, ID Funcional nº 4457955-1. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4457955-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5125594-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deilimar Barros da Silva, ID Funcional nº 5125594-4. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5125861-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou ANA FLAVIA DOS SANTOS PEDROSA, ID FUNCIONAL Nº 5125214-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou MARCIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126407-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5126407-2. Processo nº SEI- 150162/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249747-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000120/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417354-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417354-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14/10/2021. Processo nº SEI- 040073/000173/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/001042/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Faria Brito, ID Funcional nº 5104262-2. Processo nº SEI- 040161/001113/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI-080002/000255/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, ID Funcional nº 3049304-8. Processo nº SEI-080002/000230/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122690-1 para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ana Clemente Falcão, ID Funcional nº 5116961-4. Processo nº SEI- 030029/000676/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI-070026/000121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4 para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o car go em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº SEI- 020007/000412/2022.\r\nFAGNER SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000411/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fagner Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5123456-4. Processo nº SEI- 020007/000411/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121662-0, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Magalhães de Mesquita Pereira, ID Funcional nº 4275218-3. Processo nº SEI- 310003/000167/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088750- 5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004557/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cinthia Peres Castro de Souza, ID Funcional nº 5088750-5. Processo nº SEI-310003/004557/2021.\r\nANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\nBARBARA DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5105233-4, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50871510 para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara de Oliveira Costa, ID Funcional n° 5105233-4. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\nRAFAEL FRÓES DA SILVA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\nJOÃO CARLOS DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 50871510 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000118/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000118/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000118/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000114/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022. \r\nATO DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNICONAL Nº 5034821-3 para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabiano Gomes da Costa, ID Funcional n° 595703-6. Processo nº SEI- 220012/000105/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/01/2022.\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002801/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000124/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000144/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000052/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000007/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nId: 2369696\r\n"
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        "2369743": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 5645921, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/01/2022, em vaga anteriormente ocupada por RENINE CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51145650. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2369743\r\n"
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        "2369965": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2022\r\nETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nA, ID FUNCIONAL Nº 5097654-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Cardinelli, ID Funcional nº 4184220-0. Processo nº SEI- 150001/002236/2022. \r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS, ID FUNCIONAL N°41777654, DAS - 8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000124/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fabiano Gonçalves Carlos, ID Funcional n°41777654, DAS - 8. Processo nº SEI-170026/000124/2022.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL N°5118723-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000124/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Souza, ID Funcional n°5118723-0. Processo nº SEI-170026/000124/2022.\r\nROGER MICHEL FERNANDES DE SÁ, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000169/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000169/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080015/000111/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122687-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra- Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001205/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318129-5, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonam Afonso Seabra, ID Funcional nº 5116658-5. Processo nº SEI-260016/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Roscoe, ID Funcional 5124224-9. Processo nº SEI-070002/000563/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094407-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000118/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5099472-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000117/2022.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 14/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Carvalho Vaz, ID Funcional n° 5123646-0. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Carvalho Vaz, ID Funcional n° 5123646-0. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51196212, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 14/01/2022, que nomeou MARGARETE SILVESTRE RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yane Lohane de Carvalho Monteiro, ID Fuyncional n° 5125485-9. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Martins Aragão da Silva, ID Funcional n° 5103011-0. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Cabral dos Santos Ferreira , ID Funcional nº 5101397. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizeuda da Silva, ID Funcional n° 5112768-7. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Miguel Lima do Nascimento, ID Funcional n° 5121345-1. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lisbôa Machado, ID Funcional Nº 5121283-8. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica Braga Oliveira, ID Funcional n° 5121282-0. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso da Silva, ID Funcional n° 5097844-6. Processo nº SEI-310006/000069/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Neves Miguel França , ID Funcional nº 0050985868. Processo nº SEI- 310006/000069/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Fróes da Silva Batista, ID Funcional nº 5118882-1. Processo nº SEI-310005/000060/2022.\r\nLUCIANO VASCONCELOS HENRIQUE, ID FUNCIONAL N° 5092660-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000060/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Vasconcelos Henrique, ID Funcional n° 5092660-8. Processo nº SEI- 310005/000060/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 51057557, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Alves Gonçalves Osório da Silva , ID Funcional nº 51162210. Processo nº SEI-310005/000059/2022.\r\nCRISTIANE FARIA TOMINES, ID FUNCIONAL Nº 5120312-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000059/2022.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 14/01/2022, que nomeou HÉLIO MAGNO TOSCANO PIMENTEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Pereira Ferreira, ID Funcional n° 51236311. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\nFELIPE DE CASTRO SILVA, ID. FUNCIONAL: 51208849, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000059/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe de Castro Silva, ID. Funcional nº 51208849. Processo nº SEI-310005/000059/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074002-4, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivone de Carvalho Silva, ID Funcional Nº 5121281-1. Processo nº SEI-310003/000181/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000128/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vitor Hugo da Rocha Fragoso, ID Funcional n° 5106938-5. Processo nº SEI- 300002/000038/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Nascimento Souza, ID Funcional n° 5107043-0. Processo nº SEI-300002/000038/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Rodrigues de Jesus, ID Funcional n° 5085079-2. Processo nº SEI- 300002/000038/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vitor Telles do Nascimento, ID Funcional n° 5105240-7. Processo nº SEI-300002/000038/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5007206-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000246/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.925, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nDE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000350/2022, fica retificado a validade da exoneração de MARLOUS SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2396813-3, do cargo em comissão da estrutura do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000109/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2369965\r\n"
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            "2022-01-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002364/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabelly Adauana de Souza. Processo nº SEI-150001/002364/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51105351-9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joana Pereira da Costa, ID Funcional n° 5124403-9. Processo nº SEI-150001/002105/2022.\r\nVINÍCIUS BARBOSA VASCONCELLOS DE ANDRADE, ID. FUNCIONAL: 51249286, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002105/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius Barbosa Vasconcellos de Andrade, ID. Funcional: 51249286. Processo nº SEI-150001/002105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Almeida, ID. Funcional nº 5113327-0. Processo nº SEI-150001/002116/2022.\r\ne com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5113327-0, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002116/2022.\r\ne com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104073-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002116/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nina Teodósio Mansur, ID Funcional nº 5104073-5. Processo nº SEI-150001/002116/2022.\r\ne com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, BEATRIZ RODRIGUES PINNA, ID FUNCIONAL Nº 5119424-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000022/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 4361367-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012262/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4368521-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmen Virginia Pereira Dysarz ID Funcional n° 4361367- 5/2. Processo nº SEI-030029/012262/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018021-5, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Bonifácio de Azevedo Júnior, ID Funcional nº 1984865-0/1. Processo nº SEI-030022/000914/2022.\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5018021-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000914/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lais de Souza Gomes, ID Funcional n° 5112210-3. Processo nº SEI- 260016/000063/2022.\r\nID FUNCIONA N° 5123423-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000609/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Geiseane Estevan dos Santos. ID Funciona n° 5123423-8. Processo nº SEI- 100005/000609/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 25119931, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000609/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Genasio de Souza, ID Funcional n° 25119931. Processo nº SEI- 100005/000609/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562791- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira da Cunha Ribeiro, ID Funcional n°5125644-4. Processo nº SEI-100005/000609/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5125644-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000609/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marlous Soares do Nascimento, ID Funcional n° 2396813-3. Processo nº SEI-100005/000609/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vinicius Bento da Cunha, ID Funcional n° 51183722. Processo nº SEI-100005/000609/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51183722, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000609/2022.\r\nBRUNO DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5120522-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Am biente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000976/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno de Souza Lima, ID Funcional nº 5120522-0. Processo nº SEI-070002/000976/2022.\r\ne com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, ,ID FUNCIONAL N° 5110388- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000065/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº SEI-310005/000065/2022.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 50871510 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara de Oliveira Costa, ID Funcional n° 5105233-4. Processo nº SEI- 310005/000065/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara de Oliveira Costa, ID Funcional n° 5105233-4. Processo nº SEI- 310005/000065/2022.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, que exonerou, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 50871510, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000065/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cleiton Azevedo, ID Funcional nº 5084980-8. Processo nº SEI-300001/000133/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Egidio, ID Funcional n° 5105414-0. Processo nº SEI-300001/000133/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114105-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Gonçalves da Silva, ID Funcional n° 5085452-6. Processo nº SEI- 300001/000133/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571558-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Danillo Virginio Andre, ID Funcional n° 5070260-2. Processo nº SEI-300001/000133/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Danilo Orlando de Moares Ferreira, ID Funcional n° 5106836-2. Processo nº SEI- 300001/000133/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180290-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Denis Romeu do Nascimento Silva, ID Funcional n° 5105250-4. Processo nº SEI- 300001/000133/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diego Doreste Cavalcante, ID Funcional n° 5105475-2. Processo nº SEI-300001/000133/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Donizete Barbosa Gonçalves, ID Funcional n° 5104031-0. Processo nº SEI-300001/000133/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Douglas Henrique da Cruz, ID Funcional nº 5084999-9. Processo nº SEI-300001/000131/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331703-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Frederico Augusto Cruz Pacheco, ID Funcional 5125291-0. Processo nº SEI- 330018/000127/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rafael Agenor dos Santos, ID Funcional n° 4873832-6. Processo nº SEI-330018/000127/2022.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nGISELE ALVES GONÇALVES OSÓRIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51162210, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000059/2022. \r\n*Omitido no D.O de 28/01/2022\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000100/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Andrea da Silva Cotrim, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000065/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2370248\r\n"
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            "2022-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51122026-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002416/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111983-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriella Xavier de Paiva, ID Funcional nº 51122026-1. Processo nº SEI-150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105878-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001903/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002495/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5018365-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002292/2022.\r\nGABRIELLA LOUISE MIRANDA WHITE, ID FUNCIONAL Nº 5105470-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002292/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105470-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº SEI- 150001/002292/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4420843-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriella Louise Miranda White, ID Funcional nº 5105470-1. Processo nº SEI-150001/002292/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Guia Alves de Amorim, ID Funcional nº 2033736-1. Processo nº SEI- 150016/000186/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 428368- 4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000100/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031425-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Moraes Frankilin, ID Funcional nº 428368-4. Processo nº SEI-150153/000100/2022.\r\nELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000044/2022.\r\n,ID FUNCIONAL N° 5110388-5, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira, ID Funcional nº 1914216-1. Processo nº SEI-150023/000044/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Alan Gomes da Silva, ID Funcional nº 5025969-5. Processo nº SEI-150023/000013/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paula Soubre, ID Funcional n° 5105184-2. Processo nº SEI- 420001/000122/2022. \r\na pedido, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5111983-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040204/000129/2022\r\nLETICIA LESSA DE VASCONCELOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090820-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000099/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094420-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/001022/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yan Abi-Chahin Mendes, ID Funcional nº 5094420-7. Processo nº SEI- 040161/001020/2022.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 18/01/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5127012-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 4281265-8. Processo nº SEI-080001/001138/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5084706-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127012-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto de Souza, ID Funcional nº 5084706-6. Processo nº SEI-080001/001138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084706-6 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 4281265-8. Processo nº SEI- 080001/001138/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3234738-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000054/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5124881- 6, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000032/2022.\r\nLUCAS FERREIRA MATHEUS, ID FUNCIONAL N° 5123356-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000983/2022.\r\nANA ELISA BATISTA PESSA, ID FUNCIONAL Nº 1145175-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000983/2022.\r\nANA CLARA BATISTA PESSA, ID FUNCIONAL N°1145023-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000983/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014083-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5025619-0. Processo nº SEI- 030029/012534/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012534/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5014083-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012534/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI-070026/000129/2022.\r\nREBECA RODRIGUES REGINO, ID FUNCIONAL Nº 5109485-1 do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000128/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 10803866, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000072/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.925, de 19/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000088/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de NILZO ALEXANDRE CHUMBO MIGUEL, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos demais termos.\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51122026-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002416/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111983-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriella Xavier de Paiva, ID Funcional nº 51122026-1. Processo nº SEI-150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105878-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001903/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002495/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5018365-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002292/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Guia Alves de Amorim, ID Funcional nº 2033736-1. Processo nº SEI- 150016/000186/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 428368- 4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000100/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031425-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Moraes Frankilin, ID Funcional nº 428368-4. Processo nº SEI-150153/000100/2022.\r\nELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000044/2022.\r\n,ID FUNCIONAL N° 5110388-5, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira, ID Funcional nº 1914216-1. Processo nº SEI-150023/000044/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Alan Gomes da Silva, ID Funcional nº 5025969-5. Processo nº SEI-150023/000013/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paula Soubre, ID Funcional n° 5105184-2. Processo nº SEI- 420001/000122/2022. \r\na pedido, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5111983-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040204/000129/2022\r\nLETICIA LESSA DE VASCONCELOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090820-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000099/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094420-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/001022/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yan Abi-Chahin Mendes, ID Funcional nº 5094420-7. Processo nº SEI- 040161/001020/2022.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 18/01/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5127012-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 4281265-8. Processo nº SEI-080001/001138/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5084706-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127012-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto de Souza, ID Funcional nº 5084706-6. Processo nº SEI-080001/001138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084706-6 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 4281265-8. Processo nº SEI- 080001/001138/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3234738-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000054/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5124881- 6, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000032/2022.\r\nLUCAS FERREIRA MATHEUS, ID FUNCIONAL N° 5123356-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000983/2022.\r\nANA ELISA BATISTA PESSA, ID FUNCIONAL Nº 1145175-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000983/2022.\r\nANA CLARA BATISTA PESSA, ID FUNCIONAL N°1145023-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000983/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014083-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5025619-0. Processo nº SEI- 030029/012534/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012534/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5014083-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012534/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI-070026/000129/2022.\r\nREBECA RODRIGUES REGINO, ID FUNCIONAL Nº 5109485-1 do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000128/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 10803866, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000072/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.925, de 19/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000088/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de NILZO ALEXANDRE CHUMBO MIGUEL, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos demais termos.\r\nId: 2370593\r\n"
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Processo nº SEI- 150164/000160/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/002395/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400027-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, Id Funcional: 44030258. Processo nº SEI-150153/000052/2022.\r\n, ID FUNCIONAL: 44030258 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150153/000052/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400027-8 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000052/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032591-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Giacomo Soares, ID Funcional nº 4400027-8. Processo nº SEI-150153/000052/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032591-4 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000052/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional II, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cassius Valerio Teixeira da Silveira, ID Funcional nº 5126296-7. Processo nº SEI-420001/000134/2022. \r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5004952-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5000360-7 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Lobato Cabral, ID Funcional nº 5004952-6. Processo nº SEI-120001/000802/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS, ID FUNCIONAL N° 2058233-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/001225/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2053771- 9 para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria das Graças Martins, ID Funcional n° 2058233-1. Processo nº SEI- 040161/001298/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000287/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000287/2022.\r\nNOMEAR NATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036822-2 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000287/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000287/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000287/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118143-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000287/2022.\r\nVIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4276303-7 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000287/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457932-2 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 170026/000287/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104355-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000059/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 51172569, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000113/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marlon Novaes Silva Pimenta , ID Funcional nº. 51172569. Processo nº SEI-070026/000113/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50932721 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000490/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maurício Pessoa Buarque Franco Neto, ID Funcional nº 5100254-0. Processo nº SEI- 180007/000159/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51077370 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000148/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Andrade de Azevedo de Almeida, ID Funcional n° 51077370. Processo nº SEI- 180007/000148/2022.\r\nNOMEAR PAULO RICARDO ANDRADE DE AZEVEDO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 51077370 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marluce de Moraes Braz, ID Funcional n° 5073055-0. Processo nº SEI-180007/000148/2022.\r\nHELENA MARIA PORTO SEVERO DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 562839-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000157/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5072315-4 do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual , da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000147/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5109873-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000158/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Sacchetto Vieira, ID Funcional n° 5099472-7. Processo nº SEI-180007/000149/2022.\r\nMONIQUE TARCITANO FONTES, ID FUNCIONAL N° 5120911-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000152/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monique Tarcitano Fontes, ID Funcional n° 5120911-0. Processo nº SEI- 180007/000152/2022.\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 2023617-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000146/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000077/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 559422-7 para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000158/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000158/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000155/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000162/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gabriel Leondy de Santana Neto, ID Funcional n° 5119909-2. Processo nº SEI-050003/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386803- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Flavio Cabral dos Prazeres, ID Funcional n°602866-7. Processo nº SEI- 050003/000072/2022.\r\nFLAVIO CABRAL DOS PRAZERES, ID FUNCIONAL N°602866-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000072/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4207087-2 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Projetos e Programas Estratégicos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Hudson Harca da Silva, ID Funcional nº 4189498-7. Processo nº SEI-330018/000137/2022.\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5102817-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000137/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Daniel Ferreira de Paiva Junior, ID Funcional nº 4420094-3. Processo nº SEI- 330018/000137/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , IDFUNCIONAL N° 4207087-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000137/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109889-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Brunno Gomes Bittencourt Rodrigues, ID Funcional n° 4207087-2. Processo nº SEI-330018/000137/2022.\r\nSARA BATISTA AMARAL DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5107418-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000301/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124570-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sara Batista Amaral Duarte, ID Funcional n° 5107418-4. Processo nº SEI-320001/000301/2022.\r\nRODRIGO DA COSTA FRIAS, ID FUNCIONAL N° 5124570-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000301/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321350-2 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Talles Moreira Delgado, ID Funcional n° 51025353. Processo nº SEI-400002/000184/2022.\r\nTALLES MOREIRA DELGADO, ID FUNCIONAL N° 51025353 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000183/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5106867-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 38/001/047417/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Camila Barrela Lima Guimarães, ID Funcional n° 5106867-2. Processo nº SEI-380001/000044/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.937, de 01/02/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.937, de 01/02/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-330018/000127/2022, fica retificado paraa validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2370873\r\n"
        ],
        "2371169": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nFLÁVIO ÂNGELO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5121332-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000018/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Ângelo Santos, ID Funcional nº 5121332-0. Processo nº SEI-150163/000019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44001851 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000030/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Italo da Silva Oliveira Fontes, ID Funcional n° 44001851. Processo nº SEI-150067/000030/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113016-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000023/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto da Conceição, ID Funcional nº 5113016-5. Processo nº SEI-150067/000023/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037641-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Italo Cosendey Siqueira Vieira, ID Uncional nº 5031318-5. Processo nº SEI-150063/000439/2022.\r\n, ID UNCIONAL Nº 5031318-5 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106856-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leolo Lopes Santos, ID Funcional n° 5115943-0. Processo nº SEI- 120001/000827/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115943-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000827/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106856-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000827/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Julia de Arruda Figueredo, ID Funcional nº 5106856-7. Processo nº SEI-120001/000827/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva ( Não aparece Dec. 47.788/2021), da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Beatriz Rodrigues Pinna, Id Funcional nº 5119424-4. Processo nº SEI-120239/000029/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095818-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Suzane dos Santos Lima, ID Funcional n° 5018155-6. Processo nº SEI- 120239/000030/2022.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032870-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/000068/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0 para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 5121513-6. Processo nº SEI-040161/000068/2022.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 17/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2. Processo nº SEI-220012/000162/2022.\r\nDIEGO MARINHO SCHINZEL, ID FUNCIONAL Nº 5125142-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000151/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124098-0 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000151/2022.\r\nEL, ID FUNCIONAL Nº 5125142-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mateus Esteves Mendes, ID Funcional nº 5124098-0. Processo nº SEI- 220012/000151/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123408-4 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000151/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5098063-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001035/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juan Carlo Ribeiro de Oliveira , ID Funcional nº 50932721. Processo nº SEI-020007/000490/2022.\r\nBRUNO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51203529 do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000512/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Henrique Rodrigues de Sales, ID Funcional nº 5104812-4. Processo nº SEI-180007/000131/2022.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Costa Vargas Silva, ID Funcional Nº 5122197-7. Processo nº SEI-310003/000153/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Telma Farinha Taveira, ID Funcional n° 10803866. Processo nº SEI-310006/000086/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI- 300002/000043/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI-300002/000043/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI- 300002/000043/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI- 300002/000043/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.932, de 26 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-300002/000045/2022.\r\nJESSICA ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5118582-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000095/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Luis Cintra Rosa, ID Funcional nº 5104351-3. Processo nº SEI-400001/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123457-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000091/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elenice Meneses Ramos, ID Funcional nº 5094258-1. Processo nº SEI-400001/000070/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Monica Silva dos Santos, ID Funcional nº 5100636-7. Processo nº SEI-400001/000070/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jaisia Pereira de Moura, ID Funcional nº 5123866-7. Processo nº SEI- 400001/000090/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121475-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000089/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116066-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000089/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116054-4, 181292687-10, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000089/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121151-3 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000089/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daiane Flavia Palermo da Silva, ID Funcional nº 51076284. Processo nº SEI- 400001/000096/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robson Cruzuoé de Alcanter Bolgaster Rosa, ID Funcional 51237393. Processo nº SEI-400001/000096/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar dos Santos Fortes, ID Funcional 51236273. Processo nº SEI- 400001/000096/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogério Garcia da Silva, ID Funcional 5123735. Processo nº SEI- 400001/000096/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116126-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000051/2022.\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397494-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000107/2022.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 05/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5124245-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\no Ato de 22 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 23/12/2021, que nomeou RODRIGO SANT'ANNA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Amancio dos Santos, ID Funcional 5123894-2. Processo nº SEI-400001/000065/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Amancio dos Santos, ID Funcional 5123894-2. Processo nº SEI- 400001/000093/2022.\r\nO, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Rafael Menezes Martins, ID Funcional nº 5118715-9. Processo nº SEI-380001/000048/2022.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000174/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº SEI- 420001/000174/2022. \r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2022.\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150063/004876/2021, fica retificado , a validade da nomeação de ANDERSON DA SILVA BERGAMASCHI, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2371169\r\n"
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        "2371429": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE FAVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354654- 4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.821, de 05 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5080996-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.821, de 05 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.821, de 05/11/2021. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.821, de 05/11/2021. Processo nº SEI- 150001/002802/2022\r\na pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5117602-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001863/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Breno Monsef Martins dos Santos , ID Funcional n° 5117602-5. Processo nº SEI-150001/001863/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5123155-7, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002422/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Vianna Borba , ID Funcional n° 5123155-7. Processo nº SEI-150001/002422/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5116479-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002423/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em co missão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Soares Torres Neto , ID Funcional n° 5116479-5,. Processo nº SEI- 150001/002423/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Haroldo Huguenin Camara, ID Funcional 4423165-2. Processo nº SEI-150067/000488/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110706-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Virgílio, ID Funcional n° 51128446. Processo nº SEI-150072/000028/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51128446, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000028/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wesley Henrique dos Anjos da Silva, ID Funcional nº 5106813-3. Processo nº SEI-420001/000084/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949244- 8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropoliotana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Pires da Cruz, ID Funcional nº 1950524-8. Processo nº SEI-040196/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropoliotana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949244-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Amaro, ID Funcional nº 1949244-8. Processo nº SEI-040196/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099520-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Natália Ribeiro Rangel, ID Funcional nº nº 5117592-4. Processo nº SEI- 040094/000002/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117592-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040094/000001/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Bortolini , ID Funcional nº nº 5121401-6. Processo nº SEI-040172/000028/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5014870-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000387/2022.\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5017749-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001018/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009571-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauro Cesar Freitas de Souza, ID Funcional n° 5017749-4. Processo nº SEI- 030022/001018/2022.\r\nASTRA PRATES LEHN , ID FUNCIONAL N° 5116263-6, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000080/2022.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5115544-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000081/2022. \r\nRODRIGO TORQUATO SEABRA, ID FUNCIONAL N°5119809-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000077/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Torquato Seabra, ID Funcional n°5119809-6. Processo nº SEI-260016/000082/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3214784-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000156/2022.\r\nMATHEUS DIAS MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5095900-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000155/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eunice Conceição dos Santos, ID Funcional 5118046- 4. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5118046-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\nAIRTON ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44667116, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Airton Alves dos Santos, ID Funcional nº 4336094-7. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438148-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Empenho e Liquidação, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renan de Mattos Rodrigues Lopes, ID Funcional n° 44667116. Processo nº SEI- 070002/001393/2022.\r\nRENAN DE MATTOS RODRIGUES LOPES, ID FUNCIONAL N° 44667116, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Empenho e Liquidação, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4438148-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109699- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscila Venancio Nunes, Id Funcional nº 4438148-4. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\nRODRIGO SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5109699-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secre taria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Sá, Id Funcional nº 5109699-4. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5118497-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Mallet Lario, ID Funcional 5118497-4. Processo nº SEI-070002/001393/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103524-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001075/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266389-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mackson Santos do Nascimento, ID funcional nº 5103524-3. Processo nº SEI-070002/001075/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5030001-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000086/2022. \r\no Ato de 26 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, que nomeou, , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 300001/000162/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5116203-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 40002/000182/2022.\r\nANDREIA MARIA OLIVEIRA DE DEUS, ID FUNCIONAL Nº 4459510-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000201/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459510-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Oliveira, ID Funcional n°5116203-2. Processo nº SEI- 400002/000202/2022.\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/000133/2022, fica retificado para , o ID Funcional do servidor EDUARDA LUIZ DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000162/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de SILVANA CARDOSO SERPA, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos demais termos.\r\nId: 2371429\r\n"
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        "2371763": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ne com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106558-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI 150001/002805/2022.\r\nLETICIA FREIRE MEDINA RITA MACIEL, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia Freire Medina Rita Maciel. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\ne com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122553-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002772/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yan Salvador de Souza, ID Funcional nº 5122553-0. Processo nº SEI-150001/002772/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamille Naíra Torezani Kede, ID Funcional n° 5117749-8. Processo nº SEI- 150016/000231/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091511-8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Abreu Mendes, ID Funcional n° 5035681-0. Processo nº SEI- 150016/000231/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI- 150164/000193/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI-150164/000193/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Debora de Azevedo Gomes, ID Funcional nº 5119401-5. Processo nº SEI-420001/000183/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125020-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000182/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wanderley Pinto Soares Junior , ID Funcional nº 5125020-9. Processo nº SEI-420001/000182/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100704-5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diego Marinho Schinzel, ID Funcional nº 5125142-6. Processo nº SEI 220012/000182/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Yan Patrick da Costa Silvano Vilela, ID Funcional nº 5123408-4. Processo nº SEI- 220012/000183/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093166-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000124/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5093166-0. Processo nº SEI- 080004/000124/2022.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102258-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wellington Luiz Santos de Souza, ID Funcional nº 5102258-3. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5027577-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Se cretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027366-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleber de Lira Farias, ID Funcional nº 5027577-1/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nISRAEL DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL N° 5027295-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 5013868-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Israel das Chagas, ID Funcional n° 5027295-0/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027295-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula da Silva Pinto, ID Funcional n° 5027355-8/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL N° 5027355-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4327767-5, Professora Docente I, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4368736-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira da Silva, ID Funcional nº 4327767-5/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5013774-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027577-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcela Lima Borges, ID Funcional n° 5027366-3. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5027366-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014038-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Reis Chiossi, ID Funcional n° 4368736-9. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nRENATA REIS CHIOSSI, ID FUNCIONAL N° 4368736-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\nMARIA LÚCIA DE ANDRADE ROSÁRIO, ID FUNCIONAL N° 5013868-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\nALEXANDRE CHRISTOVÃO, ID FUNCIONAL N° 4315731-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acom panhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4315731- 9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabricio Tito Camaz, ID Funcional nº 5014142-2/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nFABRICIO TITO CAMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\nFILIPE INACIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5019085-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5014038-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027059-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Teixeira, ID Funcional n° 5014038-8. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nCAIO CÉSAR KIEBITZ MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5027059-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001105/2022.\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115544-3, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.944, de 03/02/2022. Processo nº SEI-260016/000091/2022.\r\nELIANA CARDOSO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4196293-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000151/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5095619-1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliana Cardoso de Almeida, ID Funcional nº 4196293-1. Processo nº SEI-070026/000151/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5117646-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000081/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolina Freitas Pessoa, ID funcional 5117646-7. Processo nº SEI-070029/000081/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5095619-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000647/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Carrero Ribeiro, ID funcional 5095619-1. Processo nº SEI-070002/000647/2022.\r\nMARIA JOSE DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2522424-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000483/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcio Vinício Silva Cerqueira, ID Funcional 5092549-0. Processo nº SEI- 180005/000069/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51221535, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000056/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por David Amorim de Rezende, Id Funcional nº 51221535. Processo nº SEI-180005/000064/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Andre Pinho Vargas, ID Funcional n° 5102522-1. Processo nº SEI- 180005/000067/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5100002-4, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000123/2022.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4455010- 3, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000178/2022.\r\ne com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, , ID.FUNCIONAL Nº 5117137-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000188/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4264396-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natanael de Souza, ID Funcional nº 5121434-2. Processo nº SEI-300002/000052/2022.\r\nNATANAEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5121434-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000052/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI-300002/000050/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI- 300002/000050/2022.\r\nALINE MONTEIRO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4247418-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000351/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Abreu de Sousa, ID Funcional nº 50112473. Processo nº SEI-400001/000108/2022.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5095497-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000212/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Santos de Andrade Silva, ID Funcional nº 5095497-0. Processo nº SEI-400002/000213/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095497-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Maria Oliveira de Deus, ID Funcional nº 4459510-7. Processo nº SEI-400002/000214/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Welington de Souza Maciel, ID Funcional nº 5121949-2. Processo nº SEI-400001/000102/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 370001/000038/2022.\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080015/000085/2022, fica retificado para , a validade da exoneração de TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 01/02/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 02/02/2022- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080015/000085/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de MARIANA BALZANI BEZERRA, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2371763\r\n"
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            "2022-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/002847/2022.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 10/12/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucienio da Silva Martins, ID Funcional nº 51164531, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 150001/001951/2022.\r\nVIVIANE DA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5102629-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001951/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 571001-4 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida, Id. Funcional nº 5020113-1. Processo nº SEI-150016/000215/2022.\r\n, RENAN DA SILVA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5113015-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000043/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renan da Silva Vidal, ID Funcional nº 5113015-7. Processo nº SEI- 150067/000043/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2853873-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Andrade de Carvalho, ID Funcional n° 4384976-8. Processo nº SEI-040206/000029/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277705-4 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marinho Batista Lima, ID Funcional nº 5094652-8. Processo nº SEI- 040206/000027/2022.\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 574387-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000098/2022.\r\nLEONARDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013950-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013950-9 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Guimarães Barros, ID Funcionalnº 574387-7. Processo nº SEI- 030029/000098/2022.\r\nROSANE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122955-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3432526-3 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira, ID Funcional nº 5013950-9. Processo nº SEI- 030029/000098/2022.\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5009420-3 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001407/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009525-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zelmy Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5009420- 3. Processo nº SEI-030022/001407/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5037196-7 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001407/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206038-9 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mello Bustamante Sá, ID Funcional nº 5037196-7. Processo nº SEI-030022/001407/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 296795-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576183-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Uilza Oliveira de Miranda, ID Funcional nº 5122597-2. Processo nº SEI-100005/000826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122597-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576183-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000826/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lucimar Camilo, ID Funcional nº 576183-2, matrícula nº 24/006851-0. Processo nº SEI- 100005/000826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 25119931, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Espíndola Moura, ID Funcional nº 5127234- 2. Processo nº SEI-100005/000826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127234-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122595-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127234-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Costa Martins, ID Funcional nº 5122595- 6. Processo nº SEI-100005/000826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116401-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000826/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Isabel Reynier Garcia, ID Funcional nº 5116401-9. Processo nº SEI- 100005/000826/2022.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118016-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000173/2022.\r\nFERNANDA RODRIGUES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5118017-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000173/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5120781-8 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Conceição da Silva, ID Funcional n° 4415661-8. Processo nº SEI-310003/000317/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane Miguez, ID Funcional n° 5110388-5. Processo nº SEI-310005/000082/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5105755-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000082/2022.\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 2132424-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edvaldo Motta Rangel, ID Funcional nº 2132424-7. Processo nº SEI- 310006/000098/2022.\r\nCLEBER DUTTON ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5125117-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleber Dutton Alves, ID Funcional nº 5125117-5. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5114240-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayanne Fonseca Cardoso, ID Funcional nº 5114240-6. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\nJACQUELINY ROSA PRINCIPE, ID FUNCIONAL Nº 5120914-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacqueliny Rosa Principe, ID Funcional nº 5120914-4. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magno Agripino de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5124097-1. Processo nº SEI- 310006/000098/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124097-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\nCATHERINE DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5125603-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016172-5 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catherine dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5125603-7. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\nAGNALDO BORBOREMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 575995-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Agnaldo Borborema da Silva, ID Funcional nº 575995-1. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117137-6, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI-300002/000043/2022.\r\nYAN LIMA MAIA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5110585-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000160/2022.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 05/01/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5123539-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000005/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001192/2022, fica retificado , a validade da exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-050003/000071/2022, fica retificado , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400002/000076/2022, fica retificado , a validade da exoneração de , ID Funcional nº 5104550- 8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2371999\r\n"
        ],
        "2372016": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-15/001/051950/2019 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2372016\r\n"
        ],
        "2372380": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 0013047- 80.2016.8.19.0000, devidamente orientada pela d. PGE, por meio do Ofício PGE/PG04/OCJ/MLT/186/2016 constante do nº E- 03/013/774/2019,\r\n\r\n\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, disciplina História, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04/11/2013, retificado em 18/11/2013. Processo nº SEI-140001/003662/2020.\r\nId: 2372380\r\n"
        ],
        "2372381": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 44.481 de 22 de novembro de 2013,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/07/2018, a servidora , Id. Funcional nº 5026662-4, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79. Processo nº SEI-150159/000745/2021.\r\nId: 2372381\r\n"
        ],
        "2372382": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 44.481 de 22 de novembro de 2013,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2021, o servidor , Id. Funcional n.º 4432156-2, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/004411/2021.\r\nId: 2372382\r\n"
        ],
        "2372383": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 44.481 de 22 de novembro de 2013,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/11/2021, a servidora , Id. Funcional n.º 5028439-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/005587/2021.\r\nId: 2372383\r\n"
        ],
        "2372384": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 202\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 44.481 de 22 de novembro de 2013,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 04/11/2021, o servidor , Id. Funcional n.º 50283537, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto- Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/005567/2021. \r\nId: 2372384\r\n"
        ],
        "2372403": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 31 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 01/02/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/002416/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002416/2022.\r\no Ato de 18 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 19/10/2021, que nomeou ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que nomeou RODRIGO DA SILVA DE AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paola Valonni Alves Correia, ID Funcional nº 5118899-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joyce Silva Campos, ID Funcional nº 4197159-0. Processo nº SEI-150163/000024/2022.\r\nJOYCE SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4197159-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000023/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2826205-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000229/2022.\r\nALLAN BARCELLOS GONÇALVES , ID FUNCIONAL Nº 5119280-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000088/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2. Processo nº SEI-220012/000191/2022.\r\nDÉBORA ESTRUC DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N°5124893-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000030/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117068-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17026/003895/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Manoel Sampaio da Silva, ID Funcional n° 5117068-0. Processo nº SEI-17026/003895/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5088798-0 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001981/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100644-8 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Escafura Junior , ID Funcional nº 5120350-2. Processo nº SEI-080002/000429/2022.\r\nLUIZ CARLOS ESCAFURA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 5120350-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000429/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50883361-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001535/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marlene Santiago da Silva, ID Funcional nº 50883361-5. Processo nº SEI-080001/001535/2022.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N°3924257- 9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001545/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°3924257-9 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030029/001545/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115523-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000094/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Candido dos Santos, ID Funcional nº 5115523-0. Processo nº SEI- 260016/000094/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116263-6, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.944, de 03/02/2022. Processo nº SEI-260016/000090/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5093356-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000167/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4435984-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Costa Loureiro , ID Funcional n° 51089297. Processo nº SEI-070002/001591/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51089297 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001591/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.922, de 17/01/2022. Processo nº SEI-070002/001591/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.922, de 17/01/2022. Processo nº SEI- 070002/001591/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168936, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000597/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Charles Gonçalves Soares, ID Funcional nº 51168936. Processo nº SEI-020007/000597/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168189, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diego Braga Gomes, ID Funcional nº 51254417. Processo nº SEI-020007/000599/2022.\r\nDIEGO BRAGA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51254417, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000599/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51168189, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000600/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francine Ferreira Mendonça, ID Funcional nº 51168189. Processo nº SEI-020007/000600/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dilan Martins Marinho, ID Funcional nº 5100002-4. Processo nº SEI-180002/000132/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090481-7 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Redes e Serviços, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nice Santos de Carvalho, ID Funcional n° 5098729-1. Processo nº SEI- 310003/000326/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5098729-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Redes e Serviços, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000289/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000289/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI-310003/000289/2022.\r\nCAROLINE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090481-7 do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000326/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Veronica da Silva Afonso Azevedo, ID Funcional Nº 5121280-3. Processo nº SEI-310003/000289/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabella Gil Kopke, ID Funcional n° 5122184-5. Processo nº SEI- 310003/000289/2022. \r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126068-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Manoel Mendes Teixeira, ID Funcional nº 5126068-9. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126002-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexssander da Silva Vieira, ID Funcional nº 5126002-6. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5126028-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Ferreira, ID Funcional n° 5126028-0. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5098604- 0 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosivane Manhães Maciel, ID Funcional nº 5125937-3. Processo nº SEI- 310006/000098/2022.\r\nROSIVANE MANHÃES MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5125937-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5120831-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luanna Oliveira Correia, ID Funcional n° 5120831-8. Processo nº SEI- 310006/000098/2022.\r\nFLAVIO PAIXÃO CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5124307-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavio Paixão Castro, ID Funcional nº 5124307-5. Processo nº SEI- 310006/000098/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125935-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine dos Santos Lopes, ID Funcional nº 5125935-4. Processo nº SEI-310006/000098/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125999-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000098/2022.\r\nMIKE DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026952- 6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000083/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Tavares Oliveira, ID Funcional n° 5116803-0. Processo nº SEI-310005/000083/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026952-6, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stéphanie Cardoso de Figueiredo, ID Funcional 5105755-7. Processo nº SEI-310005/000083/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Faria Tomines, ID Funcional nº 5120312-0. Processo nº SEI- 310005/000083/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Carvalho de Albuquerque, ID Funcional nº 5125999-0. Processo nº SEI-310006/000098/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5118504-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Ivo Silveira Carvalho, ID funcional nº 5119305-1. Processo nº SEI- 400002/000196/2022.\r\nANGELA MARIA PEREIRA NEPOMUCENO, ID FUNCIONAL Nº 5088217-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000193/2022. \r\no Ato de 02 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 03/02/2022, que exonerou PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121475-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000089/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 4180621-2. Processo nº SEI-400002/000241/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL 5126681-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000138/2022.\r\nRAQUEL PEREIRA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5079128-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000034/2021.\r\nGABRIEL DUTRA DA SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51065568, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000009/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabriel Dutra da Silva de Lima, ID Funcional nº 51065568. Processo nº SEI-380001/000063/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122427- 5 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI-240002/000323/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51240920 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000473/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcante Lisboa da Conceição, ID Funcional nº 5026943-7. Processo nº SEI-240002/000321/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Giselle Suriani Queiroz, ID Funcional nº 5023944-9. Processo nº SEI-240002/000320/2022.\r\nId: 2372403\r\n"
        ],
        "2372568": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5026468-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000051/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Pereira Neves, ID Funcional nº 5026468-0. Processo nº SEI-150023/000051/2022.\r\nId: 2372568\r\n"
        ],
        "2372679": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/003107/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2058233-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Chagas da Silva, ID Funcional n° 5084947-6. Processo nº SEI- 150001/003171/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982814-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nHELENA PATENA MENDONÇA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº. 51103044 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000331/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, , ID nº4274080-0, do cargo de Assessora DAS-8, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002795/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 571712-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000184/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Oliveira Sobrinho, ID Funcional nº 571712-4. Processo nº SEI-420001/000184/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5116149-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000980/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Vaz Serrinho, ID Funcional n° 5116149-4. Processo nº SEI-120001/000980/2022.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assesoria de Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000090/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0 para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sudre Ferreira, ID Funcional nº 5032916-2. Processo nº SEI-040080/000006/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396957-7 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel da Motta Costa, ID Funcional nº 5017540-8. Processo nº SEI- 040109/000029/2022.\r\nROGÉRIO FERREIRA PEREIRAID FUNCIONAL Nº 4417813-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000175/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogério Ferreira Pereira, ID Funcional n° 4417813-1.. Processo nº SEI-080015/000175/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028462-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000444/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luiz Bizzotto Oliveira, ID Funcional nº 5028462-2. Processo nº SEI- 080002/000444/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181727-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000445/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Alves de Queiroz, ID Funcional nº 4181727-3. Processo nº SEI-080002/000445/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1962619-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saturnina Pereira da Silva, ID Funcional n° 556702-5. Processo nº SEI-030022/001353/2022.\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 556702-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada e transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.923, de 17/01/2022), da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001353/2022.\r\nISABEL CRISTINA MAGATON MELLO, ID FUNCIONAL N° 1962619-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-7 (denominação alterada e transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.923, de 17/01/2022), da Assessoria Especial, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001353/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 556702-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Magaton Mello, ID Funcional n° 1962619- 3. Processo nº SEI-030022/001353/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591306-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano do Nascimento Ferreira, ID Funcional n° 4416923-0. Processo nº SEI- 030022/001353/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5036764-1, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6 (alocado nos termos do Decreto nº 47.923, de 17/01/2022), da CENSE - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renan Medeiros de Sousa, ID Funcional n° 5018021-5. Processo nº SEI- 030022/001628/2022.\r\nJOSE FELIPE VIANA DA LUZ, ID FUNCIONAL N° 5036764-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4 (alocado nos termos do Decreto nº 47.923, de 17/01/2022), da CENSE - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001628/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199224- 5, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da CENSE - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Felipe Viana da Luz, ID Funcional n° 5036764-1/1. Processo nº SEI- 030022/001628/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51087456 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001352/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Rodrigues Martins Pereira, ID. Funcional nº 51087456. Processo nº SEI-070002/001352/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5082608-5 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000799/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson de Souza Santiago, ID Funcional nº 5082608- 5. Processo nº SEI-070002/000799/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5114332-1 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000627/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iasmin Guedes Netto, ID Funcional nº 5114332-1. Processo nº SEI-070002/000627/2022.\r\nBRUNO FERREIRA SILVA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5117237-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000044/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Silva Carneiro, ID Funcional nº 5117237-2. Processo nº SEI-070006/000044/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345635-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000598/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristina Maria Rodrigues Rebelo, ID Funcional nº 4345635-9. Processo nº SEI-020007/000598/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno da Silva, ID Funcional n° 5120352-9. Processo nº SEI- 020007/000606/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Henrique da Costa Nunes, ID Funcional nº 5117629-7. Processo nº SEI-180007/000247/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Lima, ID Funcional n°5109873-3. Processo nº SEI-180007/000226/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ernani de Jesus Pinto, ID Funcional nº 5112674-5. Processo nº SEI-180007/000150/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121235-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000178/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Leandro Alves dos Santos, ID Funcional n° 5121048-7. Processo nº SEI- 180007/000207/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fatima da Conceição Gonçalves, ID Funcional n° 2023617-4. Processo nº SEI- 180007/000209/2022.\r\nSTEPHANIE SABOIA SAEGER, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000217/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rebeca Rodrigues Regino, ID Funcional nº 5109485-1. Processo nº SEI- 180007/000217/2022.\r\nLUIZ HENRIQUE BITTENCOURT DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124776-3 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000129/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Bittencourt da Silva, ID Funcional nº 5124776-3. Processo nº SEI- 180007/000129/2022.\r\no Decreto de 26 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, que nomeou MAURÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000216/2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000216/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos Vieira, ID Funcional nº 5097764-4. Processo nº SEI-400001/000096/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme de Vasconcellos Mendes, ID Funcional Nº 5121151-3. Processo nº SEI- 400001/000096/2022.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 03/02/2022, que nomeou LORIENE VITÓRIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogério Garcia da Silva, ID Funcional 5123735. Processo nº SEI-400001/000096/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Rios Lemos, ID Funcional nº 5123609-5. Processo nº SEI- 400001/000096/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Severino Nunes da Silva, ID Funcional nº 4392335-6. Processo nº SEI- 400002/000260/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL: 4196899-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000064/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5109526-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL: 4196899-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Fernanda Fonseca da Cunha, ID Funcional n° 2446773-1. Processo nº SEI- 380001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109526-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Athias, ID Funcional: 4196899-9. Processo nº SEI- 380001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571909-7 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000009/2022.\r\nATO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097746-6 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Aline Monteiro Rangel, ID Funcional nº 4247418-3. Processo nº SEI-320001/000363/2022.\r\n*Omitido em D.O. de 09/02/2022.\r\nId: 2372679\r\n"
        ],
        "2373022": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4333479-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003404/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112700-8 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000368/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus de Castro Silva Pinto, ID Funcional n° 5112700-8. Processo nº SEI-150142/000368/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51120445 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000269/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia Amaral da Silva, ID Funcional n° 51120445. Processo nº SEI-150142/000269/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51116839 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000269/2022.\r\nSANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica Ohayne da Silva Araujo Costa, ID Funcional n° 51116839. Processo nº SEI-150142/000269/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI-150164/000240/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Isabella de Souza Ribeiro, Id. Funcional nº 5110665-5. Processo nº SEI- 420001/000188/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Pedra Cardoso, ID Funcional nº 5101249-9. Processo nº SEI- 420001/000188/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Rangel, ID Funcional nº 5119455-8. Processo nº SEI-420001/0002214/2022.\r\no Ato de 24 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2021, que nomeou RONALDO MONTE SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 546107-3, CPF 331533887-68, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexei Pinheiro Lisboa, ID Funcional nº 4384395-6. Processo nº SEI- 080002/000446/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subse cretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexei Pinheiro Lisboa, ID Funcional nº 4384395-6. Processo nº SEI-080002/000446/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3146364-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000447/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliete Pimenta Balbino, ID FUNCIONAL Nº 3146364-9,. Processo nº SEI-080002/000447/2022.\r\nRENATA CORDEIRO GUERRA , ID FUNCIONAL Nº 5120332-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001726/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017661-7 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Christovão, ID Funcional n° 4315731-9/1. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 4349242-8 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcela Lima Borges, ID Funcional n° 5027366-3. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5035746-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5027956-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nJOYCE MARINS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5027499-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387952-7 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Marins da Costa, ID Funcional nº 5027499-6. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036433-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036498-7 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda dos Santos Leitão, ID Funcional nº 5036433-2,. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.944, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 260016/000093/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025476-6, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.944, de 03/02/2022. Processo nº SEI-260016/000104/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4316696-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000126/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tatiane Werneck de Faria Barros Galvão , ID Funcional nº 51219395. Processo nº SEI-180002/000162/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109858-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000245/2022. \r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4270993-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000463/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, ID Funcional nº 4270993-8. Processo nº SEI-310003/000763/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Monique Martins França, ID Funcional Nº 5005767-7. Processo nº SEI- 300001/000218/2022.\r\nMONIQUE MARTINS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5005767-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000218/2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jessica Andrade da Silva, ID Funcional n° 5118582-2. Processo nº SEI-330020/000114/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5. Processo nº SEI- 380001/000067/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Raquel Pereira Menezes, ID Funcional nº 5079128-1. Processo nº SEI-380001/000065/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225026 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Antonio Fechine Sampaio, ID Funcional n° 5101386-0. Processo nº SEI- 240002/000324/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2022\r\nDECRETO Nº 47.917 DE 13/01/2022 - PUBLICADO NO D.O 14/01/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 300001/000047/2022, fica retificada o número da ID Funcional relacionada no Anexo único ao Decreto nº 47.917, DE 13/01/2022, “que Transfere, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona, e dá outras outras providências”, de 5120556-3 para .\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000098/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000098/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeção, para exerce o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000067/2022, fica retificado , a validade da nomeação de MARCO ALEXANDRE BERNARDO CORTES JUNIOR para exerce o cargo em comissão da estrutura da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nId: 2373022\r\n"
        ],
        "2373030": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 44.481 de 22 de novembro de 2013,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2021, a servidora , Id. Fun cional nº 4379633-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº. 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79. Processo nº SEI-150148/000106/2021.\r\nId: 2373030\r\n"
        ],
        "2373310": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE2021\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo E- 03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN nº 19/2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nLINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nERIKSON NÓBREGA D SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendoem vista o que consta do Processo E- 03/029/298/2019, bem como em cumprimento àdecisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 033876-48.2017.8.19.0000, pela3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado doRio de Janeiro.\r\nRESOLVE:\r\na candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor Docente I comcarga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria deEstado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação noConcurso Público de 2011 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficialde 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.Rio de Janeiro, de de 2022.NICOLA MOREIRA MICCIONESecretário de Estado da Casa Civil\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI MONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2373310\r\n"
        ],
        "2373319": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nVAGNER AUGUSTINHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5127231-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003452/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vagner Augustinho dos Santos, ID Funcional n° 5127231-8. Processo nº SEI-150001/003452/2022.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 5116773-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Nunes Lima. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, 051646587-20, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Morgado Boaventura. Processo nº SEI-420001/000232/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120471-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 4200001/000226/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aline Garcia Ferreira, ID Funcional nº 5116046-3. Processo nº SEI-420001/000232/2022. \r\n, 111408857-22, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080015/000179/2022.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721- 0. Processo nº SEI-080002/000473/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI- 080002/000473/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119082-, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/000685/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Taisa de Moraes Baluz, ID FUNCIONAL nº 5119082-. Processo nº SEI- 080001/000685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393279-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000703/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027956-4 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Alves da Silva Mekkaoui, ID Funcional nº 4397984-0. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3709033-0 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno de Lira Silva, ID Funcional nº 5075582-0. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\nANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4261823-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001563/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4397984-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5075582-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027499- 6 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucimar Silva dos Santos, ID Funcional nº 3709033-0. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\nLUCIMAR SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3709033-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018867-4 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, ID Funcional nº 4261823-1. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Filipe Inacio Procópio Araújo Viana, ID Funcional nº 5019085-7/1. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035746-8 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 5019117-9. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Márcia Batista Schmidt, ID Funcional nº 5116892-8. Processo nº SEI-100001/000253/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dineia Maria Severo de Barros, ID Funcional nº 570353-0. Processo nº SEI- 100001/000254/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudio Nascimento de Souza, ID Funcional nº 5117031-0. Processo nº SEI-100001/000257/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123827-6 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001570/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme Rabha Azulay, ID funcional nº 5123827-6. Processo nº SEI-070002/001570/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº SEI- 180005/000088/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51176300 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000086/2022.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hevellyn Regina Gomes Santos Aguiar, ID Funcional nº 51176300. Processo nº SEI- 180005/000087/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5118504-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000289/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098729-1 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Aredes de Paula , ID Funcional n º 51075989. Processo nº SEI-400001/000122/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos Silva Chagas, ID Funcional nº 5120471-1. Processo nº SEI-400001/000232/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Taiana Paula Cavalcante Gurgel, ID Funcioinal nº 5108676-0. Processo nº SEI-380001/000/000073/2021.\r\nLARISSA STEFANYE RODRIGUES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000073/2021.\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017661-7 para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Christovão, ID Funcional n° 4315731-9/1. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5027956-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001563/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 11 de fevereiro de 2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000463/2022, fica retificado para o nome do servidor e , a validade do presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000207/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nDECRETO Nº 47.917, DE 13/01/2022 - PUBLICADO NO D.O 14/01/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 300001/000047/2022, fica retificada o número da ID Funcional relacionada no Anexo único ao Decreto nº 47.917, DE 13/01/2022, “que Transfere, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona, e dá outras outras providências”, de 5120556-3 para .\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O de 11/02/2022.\r\nId: 2373319\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098643-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 1500001/003526/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 508702-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003290/2022.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 03/02/2022, que nomeou OCTAVIO PERELLÓ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Ângelo Santos, ID Funcional nº 5121332-0. Processo nº SEI-150163/000019/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Ângelo Santos, ID Funcional nº 5121332-0. Processo nº SEI-150163/000019/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Gomes Mesquita, ID Funcional nº 2826205-0. Processo nº SEI-150016/000284/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118590-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/000090/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane Souza de Oliveira de Medeiros, ID Funcional nº 5118590-3. Processo nº SEI-150157/000090/2022.\r\nCAROLINE CRISTINA GONÇALVES MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5124972-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000017/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036257-7 para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Cristina Gonçalves Marins, ID Funcional nº 5124972-3. Processo nº SEI-150158/000017/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112684-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000065/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037247-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ester Virginia Grando, ID Funcional nº 5112684-2. Processo nº SEI- 150056/000065/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270993-8 para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago do Amaral Santos, ID Funcional nº 5122311-2. Processo nº SEI-420001/000215/2022. \r\no Ato de 11 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 14/02/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos Silva Chagas, ID Funcional nº 5120471-1. Processo nº SEI- 420001/000232/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 305544- 2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 4332671-4. Processo nº SEI-040053/000012/2022.\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000012/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086854-3 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Lícia Souza e Silva, ID Funcional nº 5001515-0. Processo nº SEI-040053/000012/2022.\r\nANA LÍCIA SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001515-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000012/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51176300 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Cairo de Oliveira Brum , ID Funcional nº 5034780-2. Processo nº SEI-040053/000012/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120418-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000014/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Caetano, ID Funcional nº 5120418-5. Processo nº SEI-040110/000015/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Renato Silveira da Cunha, ID Funcional n° 4318060-4. Processo nº SEI-040109/000028/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 26/11/2021. Processo nº SEI-040161/001916/2022.\r\nYURI AMORIM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5124857-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001920/2022.\r\nMICHELLE GUIMARÃES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/001926/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ézil Eduardo Costa, ID Funcional nº 5116883-9. Processo nº SEI-070025/000135/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121265-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raquiel Patrícia Finger, ID Funcional nº 5122562-0. Processo nº SEI- 070025/000137/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5107929-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000124/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alex de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5114282-1. Processo nº SEI- 070025/000136/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcela de Almeida Silva, ID Funcional n°5125196-5. Processo nº SEI-070025/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124217-6 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000144/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julieny Lopes Ribeiro Lança, ID Funcional nº 5124217-6. Processo nº SEI- 080004/000144/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Sarti Ramos, ID Funcional nº 5119874-6. Processo nº SEI- 100001/000259/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bianca de Araujo Vasconcelos, ID Funcional nº nº 5104355-6. Processo nº SEI- 100001/000256/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°51165775, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001123/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre de Albuquerque Barroso, ID Funcional n°51165775. Processo nº SEI-100005/001123/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Monalisa Carneiro de Souza, ID Funcional nº 5118016-2. Processo nº SEI- 070026/000236/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109131-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001883/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124600-7 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001394/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thatiana Mallet Lario, ID Funcional nº 5124600-7. Processo nº SEI-070002/001394/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Janaina Anjos do Nascimento, ID Funcional nº 5083331-6. Processo nº SEI-180005/000093/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5089116-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000101/2022.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 08/02/2022, que nomeou PAOLA CHIARA BIANCA MONVOISIN LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane Miguez, ID Funcional n° 5110388-5. Processo nº SEI- 310005/000101/2022.\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5125233-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000101/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina da Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5125233- 3. Processo nº SEI-310005/000101/2022.\r\nALICE NOBRE DA SILVA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5124734-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000101/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alice Nobre da Silva Franco, ID Funcional nº 5124734-8. Processo nº SEI-310005/000101/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124884-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000101/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandro da Silva Santos, ID Funcional nº 5124884-0. Processo nº SEI- 310005/000101/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126032-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000101/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Agnes Teodoro Durães, ID Funcional nº 5126032-8. Processo nº SEI- 310005/000101/2022.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 08/02/2022, que nomeou LA NEVES DE CASTRO GAMBARDELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayanne Fonseca Cardoso, ID Funcional nº 5114240-6. Processo nº SEI-310006/000132/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayanne Fonseca Cardoso, ID Funcional nº 5114240-6. Processo nº SEI-310006/000132/2022.\r\nALLAN MAURÍCIO LINHARES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51019809, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miracema, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000127/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miracema, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Allan Maurício Linhares de Carvalho , ID Funcional nº 51019809. Processo nº SEI- 310006/000127/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5022065-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000028/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Glaucia Costa da Rocha, ID Funcional n° 5109526-2. Processo nº SEI- 380001/000066/2022.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 09/02/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Giselle Suriani Queiroz, ID Funcional nº 5023944-9. Processo nº SEI-240002/000562/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080004/000144/2022, fica retificado para ID FUNCIONAL nº 51242176, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000098/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000098/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2373589\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nFELIPE DA SILVA D'ELIA, ID FUNCIONAL Nº 5111228-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003555/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe da Silva D'Elia, ID Funcional nº 5111228-0. Processo nº SEI-150001/003555/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008105-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000113/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.952, de 11/02/2022. Processo nº SEI- 150164/000275/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N°51106647 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000299/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110428- 8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000741/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassia Lopes Queiroz, ID Funcional nº 5110428-8. Processo nº SEI- 150159/000741/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariane de Oliveira Gil, ID Funcional n°5112300-2. Processo nº SEI- 150159/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5112300-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5113011-4, 145311457-20, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098010-6 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000741/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116813-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000032/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alda Vanessa Rodrigues da Silva, ID Funcional n° 5116813-8. Processo nº SEI- 150072/000032/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4338932-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002510/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cynthia Ladain Ferreira Hemerly , ID Funcional nº 4338932-5. Processo nº SEI-080001/002510/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216377-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/001733/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Otávio Moreira Barros, Id Funcional Nº 4216377-3. Processo nº SEI-080001/001733/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086221-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000132/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4073903-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002082/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4029915-5 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Ferreira dos Santos , ID Funcional nº 4073903-1. Processo nº SEI-080001/002082/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080002/000533/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080002/000532/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5106479-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103142-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000129/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 2659215-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Almoxarifados Periféricos, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000131/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110378-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000130/2022.\r\nRITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, ID FUNCIONALNº 3932414-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3388126-0 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Manhães da Silva, ID Funcionalnº 3932414-1. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261823-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudia da Silva, ID Funcional nº 5120910-1. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120910-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3936564-6/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006283-2 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Medea Sampaio Cerqueira, ID Funcional nº 3936564-6/1. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5013418-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3936564-6/1 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Pires da Silva, ID Funcional nº 5013418-3. Processo nº SEI- 030029/001604/2022.\r\nDANIEL RICARDO SOUZA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5121753-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2/1 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ailton Barreto Castricini, ID Funcional nº 5021000-9/1. Processo nº SEI-030029/001795/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2689461-0 do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001153/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Borges Gallego Soares, ID Funcional nº 2689461-0. Processo nº SEI-100005/001153/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51175916 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000719/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana de Souza Candiani , ID Funcional nº 51175916. Processo nº SEI- 020007/000719/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023105-7 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000732/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandra Conceição Menezes, ID Funcional nº 5023105-7. Processo nº SEI-020007/000732/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4400844-9 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000726/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dione Vieira de Oliveira, ID Funcional n°4400844- 9. Processo nº SEI-020007/000726/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426804-1 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000728/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michelle Cardozo Viana Florêncio, ID Funcional nº 4426804-1. Processo nº SEI-020007/000728/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265710, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000721/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cesar Pereira de Oliveira , ID Funcional nº 51265710. Processo nº SEI-020007/000721/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51109492 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000723/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Conceição Filho , ID Funcional nº 51109492. Processo nº SEI-020007/000723/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51231654 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº SEI- 180007/000256/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vitor Niobey Meirelles, ID Funcional nº 5112306-1. Processo nº SEI-180007/000290/2022.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 10/02/2022, que nomeou DEBORAH DE ANDRADE BORGES MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Lima, ID Funcional n°5109873-3. Processo nº SEI-180007/000277/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5119879-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000312/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rômulo da Silva Bastos Cunha, ID Funcional nº 5119097-4. Processo nº SEI- 180005/000091/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiza Martins Campos, ID Funcional nº 5112751-2. Processo nº SEI-180007/000273/2022.\r\nANDERSON DOUGLAS DA SILVA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5092837-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000252/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Douglas da Silva Xavier, ID Funcional nº 5092837-6. Processo nº SEI- 180007/000271/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/000274/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120926-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000313/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124034-3 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000474/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erbertt Fernando Rabelo dos Santos, ID Funcional nº 5124034- 3. Processo nº SEI-310003/000474/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109549-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000474/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Valois Corrêa de Queiroz Oliveira, ID Funcional nº 5123457-2. Processo nº SEI- 400001/000155/2022.\r\nGUIMARÃES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI-400001/000155/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/002113/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310005/000083/2022, fica retificado para 04 de fevereiro de 2022, a validade da nomeação de Mike da Conceição Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.719, de 10/08/2021. Processo nº SEI- 380001/000073/2022.\r\nMARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000073/2022.\r\nId: 2373962\r\n"
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            "2022-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nJOSÉ CORDEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2016375-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003906/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Cordeiro de Lima, ID Funcional nº 2016375-4. Processo nº SEI-150001/003906/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5110430-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003558/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118430-3, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Souto Monteagudo, ID Funcional nº 508702-1. Processo nº SEI-150001/003717/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098643-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Loureiro, ID Funcional nº 5112318-5. Processo nº SEI-150001/003508/2022.\r\nRICARDO LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5112318-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003508/2022.\r\ne com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51177030, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000099/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nicole Estevão dos Santos, ID Funcional nº 51177030. Processo nº SEI- 150023/000099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385040-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Integração de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4427390-8. Processo nº SEI-040063/000002/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080002/000531/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2035576-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000559/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3502153-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367207-8, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Machado Lopes, ID Funcional nº 3502153-5. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\ne com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N°3967645-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3502153- 5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Claudia Chantre Costa Cardoso, ID Funcional n°3967645-5. Processo nº SEI- 030029/001604/2022.\r\nJACQUELINE SARAIVA DE FIGUEIREDO ESPOSITO, ID FUNCIONAL Nº 5122629-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013778-6, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Barbosa Guimarães, ID Funcional n° 5120864-4. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121738-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014175-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richarde dos Santos Franco, ID Funcional nº 5027956-4. Processo nº SEI-030029/001604/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007770-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Jose de Faria, ID Funcional nº 2522424-7. Processo nº SEI-020007/000774/2022.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS PORTO LELES, ID FUNCIONAL Nº 2714143-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000778/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Lima, ID Funcional n°5109873-3. Processo nº SEI-180007/000329/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandro da Costa Vieira, ID Funcional nº 5121235-8. Processo nº SEI- 180007/000328/2022.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 15/02/2022, que tornou sem efeito a nomeação de , Assessor Especial, Símbolo DAS- 08, da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane MiguezID. Funcional: 51103885. Processo nº SEI-310005/000109/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mike da Conceição Alves da Silva, ID Funcional nº 5026952-6. Processo nº SEI-310005/000109/2022.\r\nEVELIN DE SOUZA CAMPOS, ID. FUNCIONAL N°5124441-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000109/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Evelin de Souza Campos , ID. Funcional N°5124441-1. Processo nº SEI- 310005/000109/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, , ID. FUNCIONAL N° 5124883-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000109/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco André Ribeiro de Oliveira , ID. Funcional N° 5124883-2. Processo nº SEI- 310005/000109/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5120831-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves, ID Funcional nº 5030001-6. Processo nº SEI-310006/000141/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260-2 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ana Paula Cavalcanti Parpinelli, ID Funcional nº 5022065-9. Processo nº SEI-390002/000462/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Valéria Ferreira Baptista, ID Funcional nº 5099803-0. Processo nº SEI- 400001/000154/2022.\r\ne com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123645-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000341/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Laiz Lohane Lucindo Nunes e Silva, ID Funcional nº 5123645-1. Processo nº SEI-400002/000343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094390-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI-370001/000066/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.925, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.937, de 01/02/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000063/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000799/2022, fica retificado , a validade da exoneração a pedido de ROBSON DE SOUZA SANTIAGO, ID Funcional nº 5082608-5, do cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000222/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direi tos Humanos, mantidos demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/001010/2021, fica retificado , a validade da nomeação de LUIZ EDUARDO PONTES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos demais termos.\r\nId: 2374222\r\n"
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        "2374555": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL 51123983, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000029/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Antônio Borges Júnior, ID Funcional 51123983. Processo nº SEI-150072/000029/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51121492, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000958/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz da Silva Oliveira, ID Funcional n° 51121492. Processo nº SEI- 150159/000958/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia de Souza Machado Januzzi, ID Funcional nº 5118530-0. Processo nº SEI-420001/000258/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Moniel Pereira, ID Funcional n° 5085073-7. Processo nº SEI-420001/000258/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto dos Santos Magalhães , ID Funcional nº 5037751-5. Processo nº SEI- 120001/001537/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037751-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001537/2022. \r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 4407979-6, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002408/2022.\r\nJULIO GUERRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4424653-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/ 002409/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rita da Silva e Silva, ID Funcional n° 5104043-3. Processo nº SEI-170026/000470/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Robert Paula Krepke, ID Funcional n° 5106297-6. Processo nº SEI-170026/000470/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo Abreu Oliveira de Souza, ID Funcional n° 5106305-0. Processo nº SEI-170026/000470/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036448-0 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo Alves Lourenço, ID Funcional nº 5088080-2. Processo nº SEI-170026/000470/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3119805-8 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002754/2022.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 14/02/2022, que nomeou ANNA PAULA SILVA NAUMANN, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI-080002/000565/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080002/000572/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109623-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000173/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4036174-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000035/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124992-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000157/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Mancal de Araújo, ID FUNCIONAL Nº 5124992-8. Processo nº SEI-080004/000157/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714143-8, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 020007/000827/2022.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 16/02/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL N°4400844-9 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000813/2022.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 16/02/2022, que nomeou LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dione Vieira de Oliveira, ID Funcional n°4400844-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-020007/000814/2022.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 16/02/2022, que exonerou CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO FILHO , ID FUNCIONAL Nº 51109492 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000809/2022.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 16/02/2022, que nomeou DIEGO MAXIMINO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Conceição Filho , ID Funcional nº 51109492. Processo nº SEI- 020007/000811/2022.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 15/02/2022, que nomeou VICTORIA CRISTINA SILVA DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Agnes Teodoro Durães, ID Funcional nº 5126032-8. Processo nº SEI-310005/000115/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087331-8, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Allan Toledo , ID Funcional nº 5124888-3. Processo nº SEI-330018/000235/2022.\r\nALLAN TOLEDO , ID FUNCIONAL Nº 5124888-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000235/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124888-3, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Yan Lima Maia de Almeida, ID Funcional nº 5110585-3. Processo nº SEI-330018/000235/2022.\r\no Ato de 16 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 17/02/2022, que nomeou FERNANDA BORBA RODRIGUES SOARES, ID FUNCIONAL N° 5094390-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI-370001/000067/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001557/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040109/000028/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080015/000085/2022, fica retificado , a validade da exoneração de , ID Funcional nº 4349347- 5, do cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080015/000085/2022, fica retificado , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2374555\r\n"
        ],
        "2374835": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\ne com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5016079-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-1500001/3308/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karina de Santana Neto, ID Funcional nº 5016079-6. Processo nº SEI-150001/003308/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Bordone Rosa, ID Funcional nº 5008105-5. Processo nº SEI-150162/000122/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rejane da Silva dos Santos, ID Funcional nº 5094759-1. Processo nº SEI-150016/000331/2022.\r\nLUIS ANTONIO RODRIGUES FRIAS, ID FUNCIONAL Nº 42671310, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000401/2022.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 18/02/2022, que exonerou EDUARDO ANTÔNIO BORGES JÚNIOR, ID FUNCIONAL 51123983, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civi. Processo nº SEI-150023/000114/2022.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 18/02/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Antônio Borges Júnior, ID Funcional 51123983. Processo nº SEI- 150023/000114/2022.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 18/02/2022, que exonerou ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51121492, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000114/2022.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 18/02/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz da Silva Oliveira, ID Funcional n° 51121492. Processo nº SEI-150023/000114/2022.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 27/12/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Lemos Alves Lopes, ID Funcional º 4423290-0. Processo nº SEI-150067/000455/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Lemos Alves Lopes, ID Funcional º 4423290-0. Processo nº SEI-150067/000455/2022.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4427268-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000103/2022.\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4443234- 8, Assistente Previdênciario, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002407/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008105-5, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Beatriz Antonucci Forny, ID Funcional nº 5024045-5. Processo nº SEI-070025/000178/2022.\r\n, ID FUNCIONA Nº 5119821-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000227/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270548-7, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Cordeiro Guerra, ID Funcional nº 5120332-4. Processo nº SEI-030029/001916/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019101-2, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Clara Batista Pessa, ID Funcional n°1145023-1. Processo nº SEI- 030029/001815/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rayane da Silva Dias, ID Funcional nº 5093356-6. Processo nº SEI-100001/000289/2022.\r\nOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5090481-7. Processo nº SEI-310003/000521/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Betânia Maria Ramos da Silva, ID Funcional n° 5103023-3. Processo nº SEI-310003/000521/2022.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 08/02/2022, que nomeou PAOLA CHIARA BIANCA MONVOISIN LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane Miguez, ID Funcional n° 5110388-5, e consequentemente, ficando desconsiderados os Atos publicados nos D.Os de 15/02/2022 e 17/02/2022, em nome da própria. Processo nº SEI- 310005/000119/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL: 5127600-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000119/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandro Ferreira Cunha, ID. Funcional: 5127600-3. Processo nº SEI- 310005/000119/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nDECRETO Nº 47.926, DE 19/01/2022 - PUBLICADO NO D.O 24/01/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210001/004101/2021, fica retificado o nome do último ocupante constante no Anexo II ao presente Decreto que “Altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura básica organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e dá outras providências”, de Claudia dos Santos, ID Funcional nº 4336843-3 para Jorge Alberto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097295-2.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080015/000085/2022, fica retificado , a validade da exoneração de TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4349347-5, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 18/02/2022, mantidos demais termos.\r\nId: 2374835\r\n"
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        "2375174": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126457-9 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Pedro Siqueira Leão, ID Funcional n° 556597-9. Processo nº SEI-150016/000333/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379602-8 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000925/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Vogas, ID Funcional nº 4379602-8. Processo nº SEI- 150063/000925/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N º 5115156-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001029/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz da Cunha Santana, ID Funcional n º 5115156-1. Processo nº SEI- 150159/001029/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 51058561, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson de Oliveira Machado Junior, ID Funcional n°5113011-4. Processo nº SEI- 150159/001029/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 5098010-6. Processo nº SEI-150159/001029/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097094-1, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ad ministração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Luiz Baggio, ID Funcional nº 3215526-3. Processo nº SEI- 120001/001568/2022.\r\nAUGUSTO GAVIOLI, ID FUNCIONAL Nº 5097094-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001568/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Augusto Gavioli, ID Funcional nº 5097094-1. Processo nº SEI-120001/001568/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5108153-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000962/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio de Lemos Braga, ID Funcional 5108153-9. Processo nº SEI- 120001/001626/2022.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante do Decreto n° 47.744, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/000121/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4334343-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000236/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876065- 4 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edson da Silva de Oliveira , ID Funcional n°50945424. Processo nº SEI-180002/000232/2022.\r\nEDSON DA SILVA DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL N°5094542-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000232/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI- 240001/000011/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000011/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI- 240001/000011/2022.\r\n\r\nId: 2375174\r\n"
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            "2022-02-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51273209, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004336/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29752698, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004127/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 7084820, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004127/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4461093-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003401/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29754747, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004127/2022.\r\nDANIEL CANDELI, ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/002395/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Aparecida Coutinho Fernandes, ID Funcional nº 4443234-8. Processo nº SEI-040161/002395/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090760-3, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Candeli, ID Funcional nº 5018252-8. Processo nº SEI- 040161/002391/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150480, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Garcia, ID Funcional nº 4407979-6. Processo nº SEI- 040161/002406/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51246520, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000264/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100358-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002497/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilton Carlos Avila Alberto, ID Funcional n° 5100358-9. Processo nº SEI- 080001/002497/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3448324-1/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001312/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3497257- 9/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Naira Origuela Ferreira, ID Funcional nº 3448324-1/1. Processo nº SEI-030029/001312/2022.\r\nANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1981723-1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001864/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330861-9 para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Fernando Lima da Silva, ID Funcional nº 1981723-1. Processo nº SEI-030022/001864/2022.\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 5026303-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001864/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333151-3 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jessica Nogueira Fagundes, ID Funcional nº 5026303-0. Processo nº SEI-030022/001864/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009755-5 para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo de Deus Silva, ID Funcional n° 5037188- 6. Processo nº SEI-030022/001864/2022.\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA, ID FUNCIONAL N° 5037188-6 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001864/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5094099-6 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001864/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037196-7 para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Oliveira Paiva, ID Funcional n° 5094099- 6. Processo nº SEI-030022/001864/2022.\r\nELSON JOSÉ GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012234-7 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001864/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018059-2 para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anterior mente ocupado por Elson José Gomes da Silva, ID Funcional nº 5012234-7. Processo nº SEI-030022/001864/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Matheus Dias Magalhães , ID Funcional nº 5095900-0. Processo nº SEI- 100001/000328/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane Miguez, ID Funcional n° 5110388-5. Processo nº SEI- 310005/000119/2022.\r\nNATANAEL CARDOSO LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 5087474-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000165/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natanael Cardoso Lourenço, ID Funcional n° 5087474-8. Processo nº SEI- 310006/000165/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Rodrigues Lima , ID Funcional nº 5095155-6. Processo nº SEI-310006/000165/2022.\r\nDIEGO RODRIGUES LIMA , ID FUNCIONAL Nº 5095155-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000165/2022. \r\nLIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000171/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51249944, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000192/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paula Duarte Santos, ID. Funcional Nº 51249944. Processo nº SEI-400001/000199/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ocimar Vasconcellos de Nogueira, ID Funcional nº 5124221-4. Processo nº SEI-400001/000199/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5100704-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000141/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Gomes Improta de Azevedo, ID Funcional nº 51162377. Processo nº SEI- 400001/000096/2022.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 10/02/2022, que nomeou ELIZANGELA VIRGINIA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme de Vasconcellos Mendes, ID Funcional Nº 5121151-3. Processo nº SEI-400001/000096/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme de Vasconcellos Mendes, ID Funcional Nº 5121151-3. Processo nº SEI-400001/000096/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogério Garcia da Silva, ID Funcional 5123735. Processo nº SEI-400001/000164/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000521/2022, fica retificado , a validade da nomeação de , do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2375460\r\n"
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            "2022-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 869451-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004531/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028706-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004470/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Carvalho Paes, ID Funcional n° 5028706-0. Processo nº SEI-150001/004470/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gaudiê Eley Rainho Moreira da Silva, ID Funcional nº 5107530-0. Processo nº SEI-150001/004375/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29455910, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane da Silva de Almeida, ID Funcional nº 5102629-5. Processo nº SEI-150001/004375/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000926/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44030258, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2. Processo nº SEI-150063/000926/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki. Processo nº SEI-040227/000015/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000015/2022. \r\nCAMILLA GÓES DARMA, ID FUNCIONAL Nº 5125753-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040084/000027/2022.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124417-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040084/000027/2022.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000027/2022.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5091724-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040084/000027/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francis Junior Santos Natividade, ID Funcional nº 5119751-0. Processo nº SEI-100001/000334/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Terezinha Maria Siqueira Crespo, ID Funcional n° 4266750-0. Processo nº EI-100001/000335/2022.\r\n, ID FUNCIOMAL Nº 5120462-2, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Neves Filgueiras, ID Funcional nº 4197903-6. Processo nº SEI- 30020/000196/2022.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIOMAL Nº 5120462-2, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33020/000196/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Yuri Marques Peçanha, ID Funcional nº 5120646-3. Processo nº SEI-33020/000196/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120646-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33020/000186/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580040-4, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celia Pereira Arouca, ID Funcional nº 4381493-0. Processo nº SEI- 400002/000393/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400921-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5. Processo nº SEI-380001/000094/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000231/2022, fica retificado para 01 de fevereiro de 2022LUCIANO MACHADO LOPES, ID FUNCIONAL nº 50915118, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2375769\r\n"
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        "2376126": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423218-7 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001062/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Chaves Cortes, ID Funcional nº 4423218-7. Processo nº SEI- 150063/001062/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-420001/000304/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385134-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Guerra Duarte, ID Funcional nº 4424653-6. Processo nº SEI-040161/002675/2022.\r\nGABRIEL PEREIRA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5089103-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040132/000456/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3233054-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002424/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4207727-3 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Regina da Costa Campos, ID Funcional nº 3233054-5. Processo nº SEI-080001/002424/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3095266-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002112/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maico Campos do Carmo, ID Funcional nº 3095266-2. Processo nº SEI-080001/002112/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124913-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000186/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suelen Torquato Alves , ID Funcional nº 5124913-8. Processo nº SEI-080004/000186/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto César Lemos de Andrade, ID Funcional nº 5016535-6/1. Processo nº SEI-030029/002272/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002272/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4342999- 8, matrícula nº 24/007547-3, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ricardo Rindeika Borer Junior. Processo nº SEI- 330018/000264/2022.\r\nRICARDO RINDEIKA BORER JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000264/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Felipe Costa Oliveira, ID Funcional n° 5102817-4. Processo nº SEI-330018/000264/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121151-3 para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcos de Souza, ID Funcional nº 5084846-1. Processo nº SEI-240001/000015/2022.\r\nId: 2376126\r\n"
        ],
        "2376502": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nDANIELE RICCI DE ABREU ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51225921, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001706/2022.\r\nId: 2376502\r\n"
        ],
        "2376540": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5029458-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000108/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de As sistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleisemery Campos da Costa, ID Funcional nº 5029458-0. Processo nº SEI- 150023/000108/2022.\r\nJOSELMO OLIVEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5102941-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001295/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115127-8, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joselmo Oliveira de Carvalho, ID Funcional nº 5102941-3. Processo nº SEI-120001/001295/2022.\r\nLAÍS SILVÉRIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117409-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001860/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Laís Silvéria de Oliveira, ID Funcional nº 5117409-0. Processo nº SEI-120001/001860/2022.\r\nGUILHERME FERREIRA PRATTI, ID FUNCIONAL Nº 5115127-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001295/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira Pratti, ID Funcional nº 5115127-8. Processo nº SEI-120001/001295/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camilla Góes Darma, ID Funcional nº 5125753-0. Processo nº SEI-040084/000027/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcella Maciel de Miranda Montenegro Martins, ID Funcional nº 5124417-9. Processo nº SEI-040084/000027/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Clara Duarte Silvestre Cavalcanti Lima, ID Funcional nº 5104021-2. Processo nº SEI-040084/000027/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comis são de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudionor Mariano da Silva, ID Funcional nº 5091724-2. Processo nº SEI- 040084/000027/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/000389/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Iasmim Alves Bezerra, ID Funcional nº 51246520. Processo nº SEI-220012/000276/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5035094- 3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000089/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Cordeiro Lorena, ID Funcional n° 5035094-3. Processo nº SEI-170004/000090/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI-170026/000665/2022. \r\no Ato de 23 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 24/02/2022, que nomeou VALÉRIA DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francis Junior Santos Natividade , ID Funcional nº 5119751- 0. Processo nº SEI-100001/000334/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094393-6 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz David Brito Martins, ID Funcional nº 5102070-0. Processo nº SEI- 070026/000334/2022.\r\nLUIZ DAVID BRITO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5102070-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000333/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2290012-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocu pado por Daniel Guimarães de Abreu, ID Funcional n° 4276414-9. Processo nº SEI-070026/000199/2022.\r\nLÍVIA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4324244-8, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000952/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44342365, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lívia da Silva Lima, ID Funcional nº 4324244-8. Processo nº SEI-020007/000952/2022.\r\nPAULO MARCIO SODRÉ VAZ, ID FUNCIONAL Nº 2878794-3, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000818/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Marcio Sodré Vaz, ID Funcional nº 2878794-3. Processo nº SEI- 020007/000818/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103023-3 para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/000643/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098735-6, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/000643/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090904-5, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/000643/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088230-9, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/000643/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344308-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/000643/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Agnes Teodoro Durães, ID Funcional nº 5126032-8. Processo nº SEI-310005/000137/2022.\r\nDIOGO BASTOS XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5121646-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000643/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Bastos Xavier, ID Funcional nº 5121646-9. Processo nº SEI- 310003/000643/2022.\r\nSONIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5090904- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000643/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Costa Vargas Silva, ID Funcional Nº 5122197-7. Processo nº SEI-310003/000643/2022.\r\nROSIANE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4344308-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000643/2022. \r\nMARIA CRISTINA MACEDO LOURENÇO, ID.FUNCIONAL Nº 547913-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000304/2022.\r\nDANIELA MATOS DE LIMA, ID. FUNCIONAL Nº 5116302-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000304/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniela Matos de Lima, ID. Funcional nº 5116302-0. Processo nº SEI-300001/000304/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118590-3, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Cleveland Veca, ID Funcional nº 5126957-0. Processo nº SEI-300001/000304/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126957-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000304/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fabiana Oliveira de Aguiar, Id Funcional nº 2641568-2. Processo nº SEI-390002/000530/2022.\r\nFABIANA OLIVEIRA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 2641568-2 do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000530/2022.\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2492682-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000532/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127833-2 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Andrea Teixeira Pereira, ID funcional nº 2492682-5. Processo nº SEI-390002/000532/2022.\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000530/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446545-3 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches, ID Funcional nº 2409206-1. Processo nº SEI-390002/000530/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123226-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000100/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104550-8 do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000402/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126631-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000016/2022.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51065347, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000717/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001166/2022, fica retificado , a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001138/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2376540\r\n"
        ],
        "2376624": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088578-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paola Valonni Alves Correia, ID Funcional nº 5118899-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50377833, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI-150164/000347/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44362234 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI-150164/000347/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817653-7 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.952, de 11/02/2022. Processo nº SEI-150164/000347/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.952, de 11/02/2022. Processo nº SEI- 150164/000347/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Louralber Freitas da Silva, ID Funcional nº 4427268-5. Processo nº SEI- 040172/000039/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogério Mayo de Oliveira, ID Funcional nº 5121998-0. Processo nº SEI- 040089/000012/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1940256-2 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI-170026/000648/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI-170026/000665/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5035094- 3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000089/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Cordeiro Lorena, ID Funcional n° 5035094-3. Processo nº SEI-170004/000090/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Cortines Laxe Silva, ID Funciona nº 5119821-5. Processo nº SEI- 080015/000269/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080015/000270/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/000341/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414005-3 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cheyenne Pereira de Souza Melo, ID Funcional nº 4334343-0. Processo nº SEI-180002/000271/2022.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 09/02/2022, que nomeou DOUGLAS MACHADO CANDIDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcante Lisboa da Conceição, ID Funcional nº 5026943-7. Processo nº SEI- 240002/000733/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5127046-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nID Funcional Nº 5005767- 7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Flávia do Nascimento MouraID Funcional nº 5127046-3. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nId: 2376624\r\n"
        ],
        "2376715": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 4442633-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02 de março de 2022. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2376715\r\n"
        ],
        "2376932": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI-150001/005004/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº 150001/005004/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097295-2 para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Emanuel de Carvalho Dantas, ID Funcional nº 4216522-9. Processo nº SEI-420001/000159/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Allan Barcellos Gonçalves, ID Funcional nº 5119280-2. Processo nº SEI-040 083/000161/2022.\r\nVALTER CAMPOS DA SILVA, ID Funcional nº 1907771-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000120/2022.\r\nRENATA DE FREITAS DELGADO, ID. FUNCIONAL Nº 5124004-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000282/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata de Freitas Delgado, Id. Funcional nº 5124004-1. Processo nº SEI-220012/000282/2022.\r\nLARISSA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5126672-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000282/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Larissa Cristina dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5126672-5. Processo nº SEI-220012/000282/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Ferreira, ID Funcional n° 5122542-5. Processo nº SEI- 170026/000625/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 201242-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000625/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107501-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Walmyr Garcia Pinheiro Junior, ID Funcional nº 201242-4. Processo nº SEI-170026/000625/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5107501-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000625/2022. \r\nWANDERLEY JORGE CORREA, ID FUNCIONAL N° 5125224-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000624/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderley Jorge Correa, ID Funcional n° 5125224-4. Processo nº SEI-080002/000624/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 4333015-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (resultante da alteração de denominação no Decreto nº 47.384, de 03/12/2020, e alteração de denominação e transferência ocorridas no Decreto nº 47.555, de 01/04/2021), da Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002244/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6 para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise e Avaliação das Prestacões de Contas dos Contratos e Convênios, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nanci Amancio de Moraes, ID. Funcional nº 4333015-0. Processo nº SEI-080001/002244/2022.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 0562691-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002296/2022.\r\nMASÍLIO DE SOUZA VERAS, ID FUNCIONAL N° 5099852-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000327/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030707-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniele Ricci de Abreu Almeida Silva, ID Funcional nº 51225921. Processo nº SEI-100005/001784/2022.\r\nDANIELE RICCI DE ABREU ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51225921, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001706/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Edson Falcão de Farias Junior, ID Funcional nº 4316696-2. Processo nº SEI-070026/000259/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5115930-9 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001910/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arlindo Caetano da Silva, ID FUNCIONAL 5115930-9. Processo nº SEI-070002/001910/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118022-7 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001910/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tauan Roberto da Silva Machado, ID Funcional nº 5118022-7. Processo nº SEI-070002/001910/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL 5122309-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001910/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Beatriz de Souza Fortunato da Silva, ID FUNCIONAL 5122309-0. Processo nº SEI-070002/001910/2022.\r\nALEXANDRE DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5116248-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000714/2022.\r\nJULIANA BAPTISTA LANHAS, ID FUNCIONAL Nº 5095241-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000380/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125438- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000390/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5075465-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000382/2022.\r\nJOÃO CARLOS BARROS DE AZEVEDO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5010644-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000383/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010644-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Barroso Perpetuo, ID Funcional nº 5072315-4. Processo nº SEI- 180007/000383/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº SEI- 180007/000381/2022.\r\nRODOLFO TEIXEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5122689-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000389/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51219948 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000386/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Martins Cavalcanti, ID Funcional nº 51219948. Processo nº SEI- 180007/000387/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51145820 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000280/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deivid Douglas Ramos, ID Funcional nº 5109549-1. Processo nº SEI- 310003/000681/2022.\r\nJOCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5125775-0, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000476/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jocilene Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5125775-0. Processo nº SEI- 400002/000477/2022.\r\nDEBORA FARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125563-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000217/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125725-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI- 150001/005004/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119190-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI- 150001/005004/2022.\r\n, ID FUNCIONAL º 5125037-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI-150001/005004/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118752-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI- 150001/005004/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118561-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI- 150001/005004/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180002/000236/2022, fica retificado , a validade da exoneração, a pedido, CHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 4334343-0, para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000304/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000530/2022, fica retificado , a validade da nomeação de ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO REZENDE para exercer cargo em comissão da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 2376932\r\n"
        ],
        "2377136": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 51000830, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/03/2022, em vaga anteriormente ocupada por GLEISON DE SOUZA TRINDADE, ID Funcional nº 44426330. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2377136\r\n"
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        "2377162": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\nARIANA FERREIRA APOLINÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5119863-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005038/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117293-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004984/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116875-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004775/2022.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 06/01/2022, que nomeou SIMONE VENTURA DA SILVA GRILLO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abilio Marcelo Costa Santos, ID Funcional nº 5111143-8. Processo nº SEI-150066/000571/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1 do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/000571/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abilio Marcelo Costa Santos, ID Funcional nº 5111143-8. Processo nº SEI- 150066/000571/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2936035-8, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabella Roque do Nascimento, ID Funcional n° 4138376-1. Processo nº SEI- 150066/000571/2022.\r\nJOSE CARDEAL ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51099268 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000525/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51217090, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Cardeal Rocha, ID Funcional nº 51099268. Processo nº SEI-150142/000525/2022.\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51217090, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000525/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50849352, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Ferreira da Silva, ID Funcional nº 51217090. Processo nº SEI- 150142/000525/2022.\r\nMONICA ALMEIDA VENIERIS, ID FUNCIONAL Nº 50849352, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000525/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Almeida Venieris, ID Funcional nº 50849352. Processo nº SEI- 150142/000525/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084180-7, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helena Patena Mendonça Vieira, ID Funcional nº. 51103044. Processo nº SEI-150161/000375/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cléber Soares Meireles, ID Funcional n° 5108184-9. Processo nº SEI-150161/000375/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1918854-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Correa da Costa, ID Funcional nº 305544-2. Processo nº SEI- 150161/000552/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092617-9 para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000325/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Petersen Bamberg, ID Funcional nº 5108772-3. Processo nº SEI-120001/001940/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104021-2 para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raul Maximino Penna da Silveira Ferreira, ID Funcional nº 5091283-6. Processo nº SEI- 040083/000160/2022.\r\nPRISCILLA BARBOSA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5090949-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000364/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscilla Barbosa Dantas, ID Funcional nº 5090949-5. Processo nº SEI-100001/000365/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Barreto Passos, ID Funcional nº 4372071-4. Processo nº SEI-100001/000366/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Campos Souza, ID Funcional nº 5109781-8. Processo nº SEI-020007/000940/2022.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 16/02/2022, que nomeou JOCELEI ALFREDO MARTINS TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandra Conceição Menezes, ID Funcional nº 5023105-7. Processo nº SEI- 020007/000938/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandra Conceição Menezes, ID Funcional nº 5023105-7. Processo nº SEI-020007/000821/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51243601 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000407/2022.\r\nKARINA DOS SANTOS TELÉFORA, ID FUNCIONAL Nº 51035219 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000406/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Karina dos Santos Teléfora, ID Funcional nº 51035219. Processo nº SEI-180007/000408/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5100345-7 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscilla Honorio de Almeida, ID Funcional nº 4345647-2. Processo nº SEI-300001/000320/2022.\r\n, exercer, com validade a contar de 04 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000320/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rodrigo da Costa Frias, ID Funcional n° 5124570-1. Processo nº SEI-320001/000541/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Debora Faria da Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5125563-4. Processo nº SEI-380001/000132/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/003939/2021, fica retificado , a validade da exoneração, a pedido, de SANDRA NOVELLINO SANCANARI, ID Funcional nº 5120143-7, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000328/2022, fica esclarecido que JONATAS PAULO FERREIRA DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportee não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2377162\r\n"
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        "2377451": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365280-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Vicente Simão Wagner, ID Funcional nº 4417354-7. Processo nº SEI- 040073/000028/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5006136-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/000906/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1938316-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rychard Ferreira Batista, ID Funcional 5119896-7. Processo nº SEI-040201/000030/2022.\r\nRYCHARD FERREIRA BATISTA, ID FUNCIONAL 5119896-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040201/000030/2022.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 18/02/2022, que nomeou JOSÉ FERNANDO GOMES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rita da Silva e Silva, ID Funcional n° 5104043-3. Processo nº SEI-170026/000663/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8 para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sorosini Oliveira, ID Funcional nº 5088798-0. Processo nº SEI- 080015/000273/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcello Oliveira Corbolan, ID Funcional nº 4347345-8/2. Processo nº SEI-030029/001725/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4360394-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260017/000025/2022.\r\nFABIO FERREIRA IPOLITO, ID FUNCIONAL 5121303-6 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002187/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084186-6 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erika Rodrigues Silva, Id. funcional n.º 5107092-8. Processo nº SEI- 070002/002187/2022.\r\nERIKA RODRIGUES SILVA, ID. FUNCIONAL N.º 5107092-8 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002187/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878794-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Mendes, ID Funcional nº 5116248-2. Processo nº SEI-020007/001096/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Talita Regina Joaquim Magarão, ID Funcional nº 5075465-3. Processo nº SEI- 180007/000419/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Borges Freitas, ID Funcional n° 5119879-7. Processo nº SEI- 180007/000398/2022.\r\no Ato de 03 de março de 2022, publicado no D.O. de 04/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº SEI-180007/000418/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ingrid dos Santos Souza Vidal Santos, ID Funcional nº 5120926-8. Processo nº SEI- 180007/000413/2022.\r\nLUCIANA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5124150-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000736/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Lima, ID Funcional nº 5124150-1. Processo nº SEI- 310003/000736/2022.\r\nALESSANDRA DE CARVALHO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5105767-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000148/2022.\r\nKARINE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5125940-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000179/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine da Silva, ID Funcional nº 5125940-0. Processo nº SEI-310006/000179/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124221-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Romário Gonçalves Coelho, ID Funcional nº 5123418-1. Processo nº SEI-400001/000220/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106266-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000796/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/001570/2022, fica retificado , a validade da exoneração de GUILHERME RABHA AZULAY, ID Funcional nº 5123827-6, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/001570/2022, fica retificado , a validade da nomeação de GABRIEL SAMPAIO TROCOLLI SIQUEIRA, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2377451\r\n"
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        "2377808": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 1944002-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nCAMILA DA COSTA OLIVEIRA CORRÊA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4218446-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000052/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074802-5, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila da Costa Oliveira Corrêa Alves, ID Funcional nº 4218446-0. Processo nº SEI-150163/000053/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218446-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Inês Oswaldo Cruz, ID Funcional nº 4248620-3. Processo nº SEI-150163/000052/2022.\r\nINÊS OSWALDO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4248620-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000051/2022.\r\nCARLA COELHO RODRIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5074802-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000053/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Coelho Rodriguez, ID Funcional nº 5074802-5. Processo nº SEI-150163/000054/2022.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 21/02/2022, que nomeou JOÃO VICTOR TOCANTINS DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rejane da Silva dos Santos, ID Funcional nº 5094759-1. Processo nº SEI-150016/000331/2022.\r\nRENATO DA COSTA MONTALVÃO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5120501-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000446/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112704-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005061/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Silva de Souza, ID Funcional nº 5112704-0. Processo nº SEI-150001/005061/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID Funcional nº 4193669- 8, cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Ribeiro, matrícula nº 34/00713-8. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8 para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5122593-0. Processo nº SEI- 150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122593-0 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125540-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Marques Pimentel, ID Funcional nº 5125540-5. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5125539-1. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125539-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088703-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fabio Pessoa Fraga, ID Funcional nº 5088703-3. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tulio Cicero Ribeiro, ID Funcional nº 4457955-1. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457955-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125594-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deilimar Barros da Silva, ID Funcional nº 5125594-4. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\nNº 5125861-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126407-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5126407-2. Processo nº SEI-150162/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035094-3 para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nicole Souza Peixoto, ID Funcional nº 5094463-0. Processo nº SEI-120001/001917/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.978, de 09/03/2022. Processo nº SEI- 120001/002268/2022. \r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5094463-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001917/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121758-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Henrique Daniel Bastos Guedes, ID Funcional nº 5119056-7. Processo nº SEI- 220012/000286/2022.\r\nHENRIQUE DANIEL BASTOS GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5119056-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000286/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5001416-1 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000722/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 507238-8 para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel Meschesi Pinheiro, ID Funcional nº 5001416-1. Processo nº SEI-080002/000722/2022.\r\nANDREIA GARCIA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 507238-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000722/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Garcia Gonçalves, ID Funcional nº 507238-8. Processo nº SEI-080002/000722/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1983563- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Cerqueira, ID Funcional n° 5013774-3. Processo nº SEI-030029/002334/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032702-0 para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karla de Paula Ribeiro, ID Funcional n°4368681-8. Processo nº SEI-030029/002710/2022. \r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 3215994-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000395/2022.\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL N° 5102440-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000397/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114614-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001115/2022.’\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Thiago Santos Bromold, ID Funcional nº 5114614-2. Processo nº SEI- 020007/001115/2022.\r\nJOÃO ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALVARENGA AMARO PAULUCCI CORRÊA CHAMARELLI, ID Funcional nº 5125016-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001105/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Anderson Nascimento de Oliveira Alvarenga Amaro Paulucci Corrêa Chamarelli, ID Funcional nº 5125016-0. Processo nº SEI- 020007/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126082-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Alberto de Paulo Reis, ID Funcional nº 4455010- 3. Processo nº SEI-300001/000349/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2662468-0 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000348/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000348/2022. \r\nROBERTO LINS WIGG, ID FUNCIONAL Nº 5124079-3, 041.332.027-83, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000502/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Lins Wigg, ID Funcional nº 5124079-3. Processo nº SEI- 400002/000513/2022.\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5127874-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000066/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Fernanda Barbosa dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5127874-0. Processo nº SEI-380001/000146/2022.\r\nWALLACE AQUINO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125038-1, CPF: do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000218/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Wallace Aquino Ferreira, ID Funcional nº 5125038-1. Processo nº SEI-380001/000145/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087566-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Tathiana Lisboa Ribeiro, ID Funcional nº 5106266-6. Processo nº SEI- 240002/000795/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084540-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gustavo Birtel Mendes de Freitas, ID Funcional nº 51065347. Processo nº SEI-240002/000793/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Giselle Suriani Queiroz, ID Funcional nº 5023944-9. Processo nº SEI-240002/000792/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcos Calado Facini Motta, ID Funcional n° 5106833-8. Processo nº SEI-240001/000018/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000387/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2377808\r\n"
        ],
        "2377841": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0132905-73.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-140001/059053/2021 e E-03/001/8746/2014 e do Ofício PGE/PG04/MMB nº 335/2021,\r\nRESOLVE:\r\nRONALD ALVES NUNES, realizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio de Ato de 27/11/2014 publicado no DOERJ de 1/12/2014 parao cargo de Professor Docente I, 16 horas, disciplina Sociologia, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2377841\r\n"
        ],
        "2378158": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098643-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nNOMEAR TAMARAH BARCELLOS MOREIRA DOS SANTOS DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Chagas Barbosa, ID Funcional nº 5098643-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4274792-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004993/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio da Costa Bezerra, ID Funcional nº 4274792-9. Processo nº SEI-150001/004993/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215888, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Elias Moreira Castelo, ID Funcional nº 5034731-4. Processo nº SEI- 150063/001218/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana de Morais Feitosa, ID Funcional nº 51215888. Processo nº SEI- 150063/001218/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215888, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001218/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassia Lopes Queiroz, ID Funcional nº 5110428-8. Processo nº SEI-150159/001227/2022.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 16/02/2022, que nomeou FLAVIA RIANELLI BLOISE DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassia Lopes Queiroz, ID Funcional nº 5110428-8. Processo nº SEI-150159/001227/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577043-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-420001/000347/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI- 420001/000347/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI- 080002/000721/2022.\r\nA, ID FUNCIONAL N° 5104390-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francis Junior Santos Natividade , ID Funcional nº 5119751-0. Processo nº SEI- 100001/000420/2022.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 21/02/2022, que nomeou ERICA FERREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rayane da Silva Dias, ID Funcional nº 5093356-6. Processo nº SEI- 100001/000289/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Abrantes da Rocha, ID Funcional nº 5119632-8. Processo nº SEI-100005/001962/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119632-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001962/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013084- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001962/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lima, ID Funcional nº 2013084-8. Processo nº SEI-100005/001962/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113083-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/001962/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do De partamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Nogueira Vieira, ID Funcional nº 5113083-1. Processo nº SEI-100005/001962/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51075776, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001962/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Michel Zavariza Sartori, ID Funcional n° 51075776. Processo nº SEI- 100005/001962/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116258-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001962/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Pedro da Silva Peres, ID Funcional nº 5116258-0. Processo nº SEI- 100005/001962/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117526-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001962/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Matheus Silva dos Santos, ID Funcional nº 5117526-6. Processo nº SEI- 100005/001962/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461417-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ivan de Andrade Dias, ID Funcional nº 2146575-4. Processo nº SEI- 070002/002601/2022.\r\nIVAN DE ANDRADE DIAS, ID FUNCIONAL Nº 2146575-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002601/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº SEI- 180007/000423/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldemir Moraes Aguiar, ID Funcional nº 51123789. Processo nº SEI-310003/004635/2021.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 15/12/2021, que nomeou ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Feijo Brazzalle, ID Funcional nº 4421505-3. Processo nº SEI-310003/004635/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo da Conceição, ID Funcional nº 5089116-2. Processo nº SEI-310005/000156/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108895-9, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Ross Pereira Junior, ID Funcional n° 5124651-1. Processo nº SEI- 300001/000353/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5124651-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000353/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000353/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000356/2022.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005004/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150066/000571/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº , fica esclarecido que a exoneração de , ID Funcional nº 44215053, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-240002/000323/2022, fica esclarecido que , ID FUNCIONAL Nº 5122427-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, na vaga anteriormente ocupada por , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos\r\nId: 2378158\r\n"
        ],
        "2378472": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\no Ato de 08/03/2022, publicado no D.O. de 09/03/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.978, de 09/03/2022. Processo nº SEI- 120001/002268/2022. \r\nCPF 91240182791, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.980, de 10/03/2022. Processo nº SEI-120001/002268/2022.\r\nId: 2378472\r\n"
        ],
        "2378510": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5098643-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que nomeou TAMARAH BARCELLOS MOREIRA DOS SANTOS DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Chagas Barbosa, ID Funcional nº 5098643-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5103858-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000021/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103846-3 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camila Cristina dos Santos Araújo, ID Funcional nº 5103858-7. Processo nº SEI-040053/000021/2022.\r\nLEONARDO FRANCISCO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5103846-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04 0053/000021/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Cassiano Pereira, ID Funcional nº 5095467-9. Processo nº SEI- 040177/000126/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075644 para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 5093611-5. Processo nº SEI-040172/000041/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098387-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000049/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio de Assis Silva, ID Funcional nº 5098387-3. Processo nº SEI-040109/000049/2022.\r\nJAIME RODRIGUES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4417787-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000021/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080002/000745/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080002/000773/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120384-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane Ferreira, ID Funcional nº 5122955-2. Processo nº SEI-030029/000098/2022.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 25/02/2022, que nomeou LAERCIO TAVARES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto César Lemos de Andrade, ID Funcional nº 5016535-6. Processo nº SEI-030029/002272/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3508729-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002483/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3455471-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002324/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018593-4 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marta Sueli Linhares Martins da Silva, ID Funcional nº 3455471-8. Processo nº SEI-030029/002324/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 2012824-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127749-2, CPF 086.106.997-81, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002029/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Muller do Nascimento Macedo, ID Funcional nº 5127749-2. Processo nº SEI-100005/002029/2022.\r\nWILIAN MARCON, ID FUNCIONAL Nº 5125811-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000272/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5109513-0. Processo nº SEI-070028/000003/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109513-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070028/000003/2022. \r\no Ato de 09 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 10/02/2022, que nomeou DAVY GABRIEL BARBOSA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fatima da Conceição Gonçalves, ID Funcional n° 2023617-4. Processo nº SEI-180007/000417/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 4344308-7. Processo nº SEI- 310003/000773/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Cristina Macedo Lourenço, ID. Funcional nº 547913-4. Processo nº SEI- 300001/000358/2022.\r\nANDERSON AMARO MELO BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 51162784 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000103/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Amaro Melo Barcelos, ID Funcional nº 51162784. Processo nº SEI-300002/000103/2022.\r\nIGOR ANGELO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5022705-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000626/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018948-4 para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Igor Angelo Monteiro, ID Funcional nº 5022705-0. Processo nº SEI-320001/000626/2022.\r\nVINICIUS OLIVEIRA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5125757-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000257/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n0 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004635/2021, fica esclarecido que a exoneração de ANGELA FEIJO BRAZZALLE, ID Funcional nº 44215053, a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2378510\r\n"
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        "2378859": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nNOMEAR TAMARAH BARCELLOS MOREIRA DOS SANTOS DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4248620-3 para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 150001/005700/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102070-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Cavalini Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5100670-7. Processo nº SEI- 150016/000507/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5092869-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002190/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.980, de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-120001/002441/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.980, de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-120001/002441/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119451-1 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003275/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1969383-4 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ines Correa Carcamo, ID Funcional nº 5119451-1. Processo nº SEI- 080001/003275/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106576-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000139/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104436-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000391/2022.\r\nDAVID ANTONIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4403400-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000009/2022.\r\nANDERSON PAULINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5120384-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120384-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Pereira Vasques , ID Funcional nº 4191414-7. Processo nº SEI-030029/000098/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4376922-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002796/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018690-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aiane Eduarda Queiroz Antônio, ID Funcional nº 4376922-5/2. Processo nº SEI- 030022/002796/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113083-1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por David de Oliveira Maciael, ID Funcional nº 296795-8. Processo nº SEI-100005/002050/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6165389, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.922, de 17 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-070002/002813/2022.\r\nPATRICIA ANTUNES CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5125040-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000225/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Antunes Cardoso, ID Funcional n° 5125040-3. Processo nº SEI- 310006/000225/2022.\r\nGABRIELA PACHECO CORREA BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 5125564- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000225/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Pacheco Correa Bomfim, ID Funcional nº 5125564-2. Processo nº SEI-310006/000225/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Luzia Ferreira, ID Funcional nº 5124439-0. Processo nº SEI-310006/000225/2022.\r\nLUIGI RIBEIRO PORCIDES, ID FUNCIONAL Nº 5121025-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000225/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luigi Ribeiro Porcides, ID Funcional nº 5121025-8. Processo nº SEI-310006/000225/2022.\r\nFLAVIA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5123611-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000225/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5121555-1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia de Souza e Silva, ID Funcional nº 5123611-7. Processo nº SEI- 310006/000225/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116881-2, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000366/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Rosario, ID Funcional nº 5117137-6. Processo nº SEI-300001/000363/2022.\r\nPAULO VICTOR RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5118288-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000242/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata Rufino de Souza, ID Funcional nº 5100704-5. Processo nº SEI- 400001/000213/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Vinicius Oliveira Miranda, ID Funcional nº 5125757-2. Processo nº SEI-380001/000153/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382286-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Alves de Menezes, ID Funcional n° 5124092-0. Processo nº SEI- 240002/000790/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024208-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcante Lisboa da Conceição, ID Funcional nº 5026943-7. Processo nº SEI- 240002/000791/2022.\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 25/02/2022, que exonerou AUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002272/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o queconsta do Processo nº SEI-310003/004635/2021, fica esclarecido quea exoneração de ANGELA FEIJO BRAZZALLE, ID Funcional nº 44215053, , do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale de Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos, tornando sem efeito a apostila retificatória de 10/03/2022, publicada no D.O. de 11/03/2022.\r\nId: 2378859\r\n"
        ],
        "2378904": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0013789- 32.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/007514/2022.\r\nRESOLVE:\r\n\r\nJULIO CESAR FALCÃO, para realização do Exame de Aptidão Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de abril de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0013789-32.2021.8.19.0000.\r\nDE 11.03.2022\r\no resultado do Exame de Aptidão Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Edital de 11 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0013789-32.2021.8.19.0000.\r\nId: 2378904\r\n"
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        "2379209": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nSÍLVIA HELENA MATOS BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5127338-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005266/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099613-4 para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tânia de Oliveira Peixoto, ID Funcional nº 517129-0. Processo nº SEI- 150001/005266/2022\r\nTÂNIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 517129-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005266/2022. \r\nPAULO ROBERTO VIANNA PORTELLA, ID FUNCIONAL Nº 5089238-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005569/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117354-9 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Vianna Portella, ID Funcional nº 5089238-0. Processo nº SEI- 150001/005569/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Valentim Vitor, ID Funcional nº 5117354-9. Processo nº SEI-150001/005569/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106706-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005699/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Silva de Araujo Pereira, ID Funcional nº 5106706-4. Processo nº SEI-150001/005699/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117354-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005669/2022.\r\nWANDERLEI RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099691-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005582/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderlei Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5099691-6. Processo nº SEI-1500001/005582/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Dermerval Torres, ID Funcional nº 43834914. Processo nº SEI-1500001/005598/2022.\r\nANDRÉ PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5117432-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-1500001/005582/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Pereira da Costa, ID Funcional nº 5117432-4. Processo nº SEI- 1500001/005582/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5112034-8, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alba Beatrice Ramos Rocha, ID Funcional nº 5124209-5. Processo nº SEI-150001/005249/2022.\r\nALBA BEATRICE RAMOS ROCHA, anteriormente ALBA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5124209-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005249/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/005249/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodney Lima Jean Jaques, ID Funcional nº 5105589-9. Processo nº SEI-420001/000374/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000760/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215296-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000100/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5123562-5 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000033/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lidiane Sales Lourenço Sedano, ID Funcional nº 5123562-5. Processo nº SEI- 080004/000033/2022.\r\nLEONARDO PACHECO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4177720-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002638/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4200063-7/1 para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Matheus Libanea Augusta, ID Funcional n° 5009681-8. Processo nº SEI- 030022/003148/2022.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 03 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5009681-8 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003148/2022.\r\nSUELI MARIA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5.127.510-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-1000001/000253/2022.\r\nLILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-1000001/000256/2022.\r\nJULIANA PEREIRA ALVARENGA , ID FUNCIONAL Nº 5.127.629-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000254/2022.\r\nGABRIEL DA SILVA MARQUES , ID FUNCIONAL Nº 5.127.515-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-1000001/000257/2022.\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4404244- 2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000415/2022.\r\nPRISCILA TOBICH DUARTE SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5118172-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000415/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094974-8 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002474/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michelle Azevedo Honorato Alves, ID Funcional nº 5094974-8. Processo nº SEI-070002/002474/2022.\r\nISABEL ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5127427-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002474/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabel Almeida da Silva, ID Funcional nº 5127427-2. Processo nº SEI-070002/002474/2022.\r\nJOSE CARLOS SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2133818-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000332/2022.\r\nRODRIGO SAMPAIO CORREIA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4319201-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação de Risco, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000656/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338183-9, Assistente de Estudos e Pesquisas, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação de Risco, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rodrigo Sampaio Correia da Rocha, ID Funcional nº 4319201-7. Processo nº SEI- 320001/000656/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5026260-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390003/000032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077070-5 para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Karla Vargas Garcia, ID Funcional nº 5026260-2. Processo nº SEI-390003/000032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260-2 para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Vinicius Lima de Castro Lopes, Id Funcional nº 1631075-6. Processo nº SEI-390003/000032/2022.\r\nVINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1631075-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390003/000032/2022.\r\nMARCELO HENRIQUES BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5123464-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000243/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Layza Almeida de Azevedo, ID Funcional nº 5116054-4. Processo nº SEI- 400001/000240/2022.\r\n, ID Funcional nº 5126968-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5126968-6. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002474/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, com validade a contar de 22 de março de 2019, a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/002050/2022, fica retificado , a validade da nomeação de , para exercer cargo em comissão da estrutura Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004635/2021, fica esclarecido quea exoneração de , ID Funcional nº 44215053, a contar de , do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale de Direitos Humanos, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos, tornando sem efeito a apostila retificatória de 11/03/2022, publicada no D.O. de 14/03/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000643/2022, fica retificado para , o nome do servidor e a que se refere o presente Ato para exerecer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2379209\r\n"
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        "2379543": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128073-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005885/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Drummond Paes Leme, ID Funcional nº 5128073-6. Processo nº SEI-150001/005885/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sílvia Helena Matos Brandão, ID Funcional nº 5127338-1. Processo nº SEI-150001/005885/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115889-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005552/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000389/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000340/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000340/2022. \r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5100646-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento Continuado de Projetos, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000703/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento Continuado de Projetos, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thuany Pereira Rezende, ID Funcional nº 5100646-4. Processo nº SEI- 170026/000703/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI- 170026/000775/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000766/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000766/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000766/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/000766/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216048-0 para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Mallet Molnar, ID Funcional nº 2035576-9. Processo nº SEI-080002/000785/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4190678-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Masílio de Souza Veras, ID Funcional n° 5099852-8. Processo nº SEI- 100001/000481/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5108609- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000797/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Pereira dos Santos, ID Funcional n° 5108609-3. Processo nº SEI- 310003/000797/2022.\r\nSAMUEL SOARES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000797/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034817- 5, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Dias Fortes Marcial. Processo nº SEI- 310003/000797/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N°5110288-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000172/2022.\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5113029-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000236/2022.\r\nLAYS ANTUNES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5110721-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000236/2022.\r\nEDILMAR DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5123550-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000236/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edilmar de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5123550-1. Processo nº SEI-310006/000236/2022.\r\nREGINA CELY SAMPAIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5126005-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000236/2022.\r\nLUIZ DOS SANTOS ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5125831-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000236/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0562691-9 para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leandro de Lima Machado Gomes, ID Funcional nº 5088089-6. Processo nº SEI- 050003/000252/2022.\r\nLUIZ EDUARDO GOUVEA ALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4189318-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000749/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429531-6 para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Gouvea Alves Filho, ID Funcional nº 4189318-2. Processo nº SEI- 390002/000749/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO MARTINS, ID Funcional Nº 5125051-9, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000548/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Roberto Martins, ID Funcional nº 5125051-9. Processo nº SEI-400002/000552/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170004/000100/2022, fica retificado , a validade da exoneração, a pedido, de LILIAN DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 3215296- 5, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nId: 2379543\r\n"
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        "2379563": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n, usando das atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº. 0326263- 61.2018.8.19.0001, tendo em vista o que consta no PGE/PG- 04/ROB/15/2022,\r\nno cargo de Agente Administrativo da Fundação Santa Cabrini - FSC, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2015, homologado em 17 de abril de 2015, em vaga prevista na publicação no Diário Oficial em 21 de outubro de 2014 (indexador nº 28379477 - SEI-400002/000129/2022). Processo nº SEI-140001/004531/2022.\r\nId: 2379563\r\n"
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        "2379879": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.821, de 05 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\no Ato de 31 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 01/02/2022, que nomeou FERNANDA ALVES VILARDI DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 150001/002416/2022. \r\no Ato de 14 de março de 2022, publicado no D.O. de 15/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderlei Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5099691-6. Processo nº SEI-150001/006104/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderlei Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5099691-6. Processo nº SEI-150001/006104/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5089548-6 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000061/2022.\r\nWANDERSON MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5107573-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000065/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107573-3, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Brena Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 5089548-6. Processo nº SEI-150163/000065/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5080996-2, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.980, de 10/03/2022. Processo nº SEI-120001/002466/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.980, de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-120001/002467/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.980, de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-120001/002467/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.980, de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-120001/002467/2022.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 13/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI-170026/000095/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125445-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000108/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112306- 1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudio Geraldo Avelar de Araújo , ID Funcional nº 5123670-2. Processo nº SEI-030029/002933/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°3967645-5 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4403400-8. Processo nº SEI- 030029/003002/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4322450-4 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002199/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117145-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000462/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Jose de Moura Busch, ID Funcional nº 571576-8. Processo nº SEI- 100001/000432/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscila Tobich Duarte Sampaio, ID Funcional nº 5118172-0. Processo nº SEI- 070026/000427/2022.\r\nROBERTSON MARTINS DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5108623-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000279/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juan da Ressureição Seraphin, ID Funcional nº 5125438-7. Processo nº SEI- 180007/000456/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gimenez Scott, ID Funcional nº 5094407-0. Processo nº SEI-180007/000493/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322548-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº SEI-180007/000495/2022.\r\no Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº SEI-180007/000480/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098645-7 para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Mariana Nery da Silva Borges Alves, ID Funcional nº 5091669-6. Processo nº SEI-380001/000158/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI- 240001/000019/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000397/2022, fica esclarecido que a exoneração deFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ID Funcional n° 5102440-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, originou-se formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000328/2022, fica retificado , a validade da nomeação de CRISTIANA SOUZA TEIXEIRA, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000196/2022, fica retificado , a validade da exoneração de JORGE MAGNO QUIARES DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 5120462-2, do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-330020/000171/2022, fica retificado , a validade da exoneração de LIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS, Id. Funcional nº 4197903-6, do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, que formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2379879\r\n"
        ],
        "2380261": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nJAIR RODRIGUES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5080996-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116853-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Martim Ramos Filho, ID Funcional nº 5093092-3. Processo nº SEI-150072/000082/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110428-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isaias Fonseca Gonçalves, ID Funcional nº 5108192-0. Processo nº SEI-150072/000082/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000406/2022. \r\nDAVISON DO CARMO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5121499-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002113/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Davison do Carmo Lima, ID Funcional nº 5121499-7. Processo nº SEI- 120001/002113/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Vicente Sant'Ana, ID Funcional nº 5125445-0. Processo nº SEI-170004/000122/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080002/000891/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080002/000885/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080002/000876/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123527-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000892/2022.\r\nANDRE LUIS SIQUEIRA PROENÇA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5102770-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000240/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luis Siqueira Proença Silva , ID Funcional nº 5102770-4. Processo nº SEI-080004/000240/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3. Processo nº SEI-100001/000482/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Gregório Silva da Cruz, ID. Funcional nº 5109754-0. Processo nº SEI- 100001/000447/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5127855-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000493/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4464012-9 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002868/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117822-2 para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Dias Ferreira, ID Funcional nº 4464012-9. Processo nº SEI-070002/002868/2022.\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRÉ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5117822-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002868/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Henrique André Gomes, ID Funcional nº 5117822-2. Processo nº SEI-070002/002868/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Lopes dos Santos, ID Funcional n° 5090904-5. Processo nº SEI-310003/000847/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51214326, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000847/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51054841 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000847/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102016-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Martins Bastos , ID Funcional nº 551022893. Processo nº SEI-310003/000847/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347118-8, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katiene Miranda Inacio Piaz , ID Funcional nº51029820. Processo nº SEI-310003/000847/2022.\r\nKATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID FUNCIONAL Nº51029820, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000847/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2022, , ID FUNCIONA N 51240319, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000847/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Miguel Lima do Nascimento, ID Funcional n° 5121345-1. Processo nº SEI-310003/000882/2022.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 28/01/2022, que nomeou DELIMAR DA ROCHA MENDONÇA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Miguel Lima do Nascimento, ID Funcional n° 5121345-1. Processo nº SEI-310003/000882/2022.\r\no Ato de 07 de março de 2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 08 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105767-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-3100005/000177/2022.\r\no Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que nomeou HELLEN EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo da Conceição, ID Funcional nº 5089116-2. Processo nº SEI-310005/000177/2022.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 23/02/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane Miguez, ID Funcional n° 5110388-5. Processo nº SEI-310005/000177/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Torres de Souza. Processo nº SEI-300001/00406/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099042-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Santos, ID Funcional nº 2133818-3. Processo nº SEI- 330018/000363/2022.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/000214/2022, fica retificado , a validade da exoneração de ALEXANDRE BATISTA PINTO, ID Funcional nº 5123362-2, do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/000214/2022, fica retificado a validade da nomeação de RENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2380261\r\n"
        ],
        "2380584": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nPEDRO DE MORAES ROCHA, ID FUNCIONAL N° 4330561-0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\nId: 2380584\r\n"
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        "2380615": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial do Programa Supera Rio, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Nunes Maximiano, ID Funcional nº 5110430-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117915-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005936/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Benício dos Santos , ID Funcional nº 5117915-6. Processo nº SEI-150001/005936/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124179-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 0067/000102/2022.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 18 de março de 2022, , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000190/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.980, de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-120001/002716/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354444-4, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receitas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Gomes Pereira da Silva, ID Funcional nº 5032867-0. Processo nº SEI-040161/002804/2022. \r\nRAPHAEL, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receitas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002812/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015053-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003369/2022.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015053-7, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Josemir de Barros Silva - ID Funcional n° 5032911-1. Processo nº SEI-040161/003369/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, ID FUNCIONAL Nº 5116440-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040161/000996/2022.\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5015626-8/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002507/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036715-3/1 para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes de Oliveira, ID Funcional n° 5015626-8/1. Processo nº SEI- 030022/002507/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Ferreira Ipolito, ID Funcional 5121303- 6. Processo nº SEI-070002/002492/2022.\r\nROSA DA MOTTA LEITE, ID FUNCINAL Nº 938932-6 do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000347/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosa da Motta Leite, ID Funcinal nº 938932-6. Processo nº SEI-180002/000347/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane Miguez, ID Funcional n° 5110388-5. Processo nº SEI- 310005/000178/2022.\r\nJACIANO GOMES SANTIAGO , ID FUNCIONAL N º 5123667-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000178/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127855-3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaciano Gomes Santiago , ID Funcional n º 5123667-2. Processo nº SEI-310005/000178/2022.\r\nTALITA BAYNA GOMES , ID FUNCIONAL Nº 5123477-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000178/2022. \r\no Ato de 17 de março de 2022, publicado no D.O. de 18/03/2022, que nomeou THIAGO HERMÓGENES SILVA DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Torres de Souza, ID.Funcional nº 5125170-1. Processo nº SEI-300001/000406/2022. \r\n, ID FUMCIONAL Nº 5118528-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Viviane de Oliveira Wissocosky , ID Funcional n° 5118504-0. Processo nº SEI-4000002/000582/2022.\r\nDIEGO DE LACERDA FARIAS, ID FUMCIONAL Nº 5118528-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000581/2022.\r\nGILSON CARLOS PEREIRA LEAL JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5114093-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000590/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417656-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Justiça, anteriormente ocupado por Rayna Gracie, ID Funcional º 5125037-3. Processo nº SEI- 150001/005004/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Justiça, anteriormente ocupado por Priscilla Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5118561-0. Processo nº SEI- 150001/005004/2022.\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nANDRE LUIS SIQUEIRA PROENÇA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102770-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000240/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/03/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150163/000060/2022 fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da , da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2380615\r\n"
        ],
        "2380618": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Monique Glória Affonso Weiss Mahaut, ID Funcional nº 4274080-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nId: 2380618\r\n"
        ],
        "2380954": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 0126546- 73.2015.8.19.0001, devidamente orientada pela d. PGE, por meio do Ofício Nº 16083781 /2021 - FMP/PGE/PG04/PP,constante do nº SEI- 030022/003372/2021,\r\n\r\n\r\npara ocupar o cargo de Psicólogo, polo Capital B, no Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2012, em conformidade com o Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nId: 2380954\r\n"
        ],
        "2380971": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlson André Mendes Pinheiro, ID Funcional nº 5124179-0. Processo nº SEI- 150067/000102/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5083369-3 para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000376/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000376/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3555675-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103540-5 para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000376/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000376/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000376/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000378/2022.\r\nLUCAS RAMIRES FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5121524-, 170892247-40, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000849/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lucas Ramires Ferreira , ID Funcional n° 5121524-. Processo nº SEI-170026/000849/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080002/000942/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002324/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges, ID Funcional nº 4179278-5. Processo nº SEI-100005/002324/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002324/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Ricardo Auar Pinto, ID Funcional n° 3213758-3. Processo nº SEI-100005/002324/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/001175/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340638-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Siqueira, ID Funcional n° 5123552-8. Processo nº SEI-310006/000251/2022.\r\nLEONARDO DE SOUZA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5123552-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000251/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luís Paulo da Silva , ID Funciona n 51240319. Processo nº SEI- 310003/000882/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.999, de 18/03/2022. Processo nº SEI-310006/000252/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.999, de 18/03/2022. Processo nº SEI-310006/000252/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.999, de 18/03/2022. Processo nº SEI-310006/000252/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015784-1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Cely Sampaio Guimarães, ID Funcional nº 5126005-0. Processo nº SEI- 310006/000244/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz dos Santos Assunção, ID Funcional nº 5125831-5. Processo nº SEI-310006/000244/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000439/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-300001/000439/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000116/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000118/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099215-5, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/000382/2022.\r\nLUCAS FERREIRA DE MENEZES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5120816-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000305/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, Coronel PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000044/2022.\r\no Ato de 11 de março de 2022, publicado no D.O. de 14/03/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Vinicius Oliveira Miranda, ID Funcional nº 5125757-2. Processo nº SEI- 380001/000153/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5112372-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000958/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Michelly Ribeiro Paiva Oliveira, Id. Funcional nº 5112372- 0. Processo nº SEI-24/0002000959/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000481/2022,fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transporte, na vaga anteriormente ocupado por Masílio de Souza Veras, ID Funcional n° 5099852-8, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2380971\r\n"
        ],
        "2381310": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2945591-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006658/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030019- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001446/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026176-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane Silva Simões, ID Funcional nº 5030019-9. Processo nº SEI-150159/001446/2022.\r\nBRUNA TELLES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5100486-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000439/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Documentos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/001225/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Documentos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Salim Ramos Castanheira, ID Funcional nº 4423371-0. Processo nº SEI-150063/001225/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125147-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000037/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Franca de Menezes Vieira, ID Funcional nº 5125147-7. Processo nº SEI-150158/000039/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5107573-3. Processo nº SEI- 150163/000069/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420715-8, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Karine Matos Dias, ID Funcional nº 5092869-4. Processo nº SEI- 120001/002787/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025304-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002414/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142603-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Pinheiro Monteiro, ID Funcional nº 5025304-2. Processo nº SEI-120001/002414/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4385191-6, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001226/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385191-6, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Selem Ferreira Neves. Processo nº SEI- 040161/001226/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000386/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185815-8, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000386/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119056-7, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000384/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000388/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000388/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4394344-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000493/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104623-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Erick de Azevedo Meirelles, ID Funcional n° 4394344-6. Processo nº SEI-220011/000493/2022.\r\nFERNANDA BORDONE ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5008105-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000281/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008105-5 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raphael Camêlo Santana, ID Funcional nº 5107929-1. Processo nº SEI-070025/000281/2022.\r\nREBECA TEIXEIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL N°5105492-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000282/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5105492-2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda Bordone Rosa, ID Funcional nº 5008105-5. Processo nº SEI-070025/000282/2022.\r\nJEFFERSON PEDRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5107969-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/000270/2022.\r\nELI RAFAEL DA SILVA SERRA , ID FUNCIONAL Nº 5086851-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000946/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rayane da Silva Dias, ID Funcional nº 5093356-6. Processo nº SEI-100001/000405/2022.\r\nDIONE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N°4400844-9, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001430/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dione Vieira de Oliveira, ID Funcional n°4400844-9. Processo nº SEI- 020007/001430/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109701-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000385/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 509968-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000587/2022.\r\nMAYCON IGOR SCORALICK, ID FUNCIONAL N° 5034019-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000172/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaela Duarte Marcondes, ID Funcional nº 5119621-2. Processo nº SEI- 310003/000914/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5098326-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/000914/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116984-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samuel Soares de Brito, ID Funcional nº 5128025-6. Processo nº SEI-310003/000914/2022.\r\nISABEL CAVALCANTE GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 4347118-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000914/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cavalcante Godinho, ID Funcional nº 4347118-8. Processo nº SEI-310003/000914/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116602-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000914/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Talita Bayna Gomes, ID Funcional nº 5123477-7. Processo nº SEI-310005/000178/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104130-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000122/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wallace Fernandes Magalhães, ID Funcional nº 5104130-8. Processo nº SEI-300002/000122/2022. \r\nDE 21 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3555675-7, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000376/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/03/2022.\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/002675/2022, fica retificado , a validade da nomeação de EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4385134-7, do cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000847/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000196/2022, fica retificado , a validade da nomeação de JORGE MAGNO QUIARES DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 5120462-2, do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos demais termos.\r\nId: 2381310\r\n"
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            "2022-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRUBENS MEYER FERREIRO MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5097685- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006933/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51128446, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubens Meyer Ferreiro Medeiros, ID Funcional nº 5097685-0. Processo nº SEI-150001/006933/2022.\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA, ID FUNCIONAL N° 43551262, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003034/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara de Melo Ribeiro, ID Funcional n° 5123527-7. Processo nº SEI-080002/000890/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552773-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestacão de Contas, da Superintendência de Cotabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Madalena Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4261900-9. Processo nº SEI- 080001/002399/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestacão de Contas, da Superintendência de Cotabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002399/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007726-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Cristina Fortes Iorio, ID Funcional n° 4429150-7/1. Processo nº SEI- 030029/003417/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4429150-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3336732-9, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joice da Silva Pedro Oliveira, ID Funcional nº 5006283-2. Processo nº SEI- 030029/003417/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006283-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027180-6, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3328427-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\n- ID FUNCIONAL N° 5027339-6, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036201-1, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3927107-2, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5018867-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397984-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geraldo Fernandes Rodrigues Bessa, ID Funcional nº 5027180-6. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5027180-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\nCELIA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 3328427-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075582-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Gomes da Silva, ID Funcional n° 3328427-0. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS - ID FUNCIONAL N° 5027339-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018867-4 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Theodoro Cairo dos Santos - ID Funcional n° 5027339-6. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036201-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013908-8, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano das Neves Pereira, ID Funcional nº 5036201-1. Processo nº SEI-030029/003343/2022.\r\nANNA WANESSA NOBREGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5118502-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003044/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Wanessa Nobrega dos Santos, ID Funcional n° 5118502-4. Processo nº SEI-070002/003044/2022.\r\nANANDA DIAS MENDES , ID FUNCIONAL N° 5120785-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003044/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ananda Dias Mendes , ID Funcional n° 5120785-0. Processo nº SEI-070002/003044/2022.\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5015478-8, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000173/2022.\r\nLUCIANA SEIXAS FERNANDES , ID FUNCIONAL N° 42519225 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000881/2022. \r\nNATAN ALEX DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5123758-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000452/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natan Alex do Nascimento, ID Funcional nº 5123758-0. Processo nº SEI- 300001/000452/2022.\r\nEDGARD PIMENTEL TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000452/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edgard Pimentel Teixeira, ID Funcional nº 5119299-3. Processo nº SEI-300001/000452/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mario Marcio Leite da Silva, ID Funcional n° 51051885. Processo nº SEI-300001/000452/2022.\r\nMARIO MARCIO LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51051885 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000452/2022.\r\nROSILENE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124056-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000452/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosilene Souza da Silva, ID Funcional nº 5124056-4. Processo nº SEI-300001/000452/2022. \r\nAMÓS VITOR DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5118690-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000267/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Amós Vitor do Nascimento, ID Funcional n° 5118690-0. Processo nº SEI-050003/000267/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003034/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/001864/2022, fica retificado , a validade da exoneração de EDUARDO OLIVEIRA PAIVA, ID Funcional nº 5094099-6, do cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/001864/2022, fica retificado , a validade da nomeação de LEANDRO MELLO BUSTAMANTE SÁ, ID Funcional nº 5037196-7, para exercer o cargo em comissão do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nId: 2381697\r\n"
        ],
        "2381727": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 MARÇO 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/009040/2021 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id.\r\nFuncional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da priryeira, para processar o feito, fixando desde Iogo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2381727\r\n"
        ],
        "2381944": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair Rodrigues de Araujo, ID Funcional n° 5080996-2. Processo nº SEI-150001/007034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114093-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ezequiel Magi, ID Funcional nº 948319-5, matrícula nº 00124362. Processo nº SEI-150001/006938/2022.\r\nNOMEAR GUILHERME GUIMARÃES DA MOTTA DOS SANTOS BESSA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderson Gomes da Silva, ID Funcional nº 5084945-0. Processo nº SEI-150001/006938/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5108482-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006889/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108482-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/006889/2022.\r\ne com validade a contar de 24 de março de 2022, ID FUNCIONAL Nº 4354530-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000608/2022.\r\no Ato de 22 de março de 2022, publicado no D.O. de 23/03/2022, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2945591-0, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006658/2022.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 24/02/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2945591-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane da Silva de Almeida, ID Funcional nº 5102629-5. Processo nº SEI- 150001/006658/2022. \r\no Ato de 05 de março de 2022, publicado no D.O. de 09/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5126407-2. Processo nº SEI- 150162/000190/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5126407-2. Processo nº SEI-150162/000190/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camilla Souza Fontes Silva, ID Funcional n° 43551262. Processo nº SEI- 040161/003444/2022.\r\no Ato de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22/03/2022, que nomeou , ID. FUNCIONAL Nº 5083369-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000376/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-220012/000409/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jéssica Rique Carvalho, ID Funcional nº 5106576-2. Processo nº SEI- 080004/000254/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sueli Maria da Silva , ID Funcional nº 5127510-4. Processo nº SEI- 100001/000520/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348058-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Governança, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002957/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461242-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Governança, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tatiana Brandão Guimarães, ID Funcional nº 4348058-6. Processo nº SEI-070002/002957/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461242-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002957/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Abreu de Araujo, ID Funcional nº 4461242-7. Processo nº SEI-070002/002957/2022.\r\nTALISSA ZEGUNIS, ID FUNCIONAL Nº 5117230-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000273/2022.\r\nNOMEAR MATHEUS HENRIQUE SIMÕES GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Talissa Zegunis, ID Funcional nº 5117230-5. Processo nº SEI-070005/000273/2022.\r\no Ato de 07 de março de 2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que nomeou PAOLA MAGNO BRAGA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5084186-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erika Rodrigues Silva, Id. funcional n.º 5107092-8. Processo nº SEI-070002/002187/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 51198240, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000946/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Cristina de Oliveira Bispo Cícero, ID Funcional 51198240. Processo nº SEI-310003/000946/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergiane de Lima Silva, ID Funcional: 5098319-9. Processo nº SEI-310003/000958/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Cordeiro Leite Neto, ID Funcional n°5123236-7. Processo nº SEI- 400001/000275/2022.\r\nREINALDO DA SILVA BRITO, ID. FUNCIONAL 5126975-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000277/2022.\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\nNAT, ID FUNCIONAL Nº 5123758-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000452/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/03/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240002/000959/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer, o cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2381944\r\n"
        ],
        "2382785": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Santos Felix de Oliveira. Processo nº SEI- 150001/007233/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332163-1, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Yuri Fraga Sias, ID Funcional nº 5128066-3. Processo nº SEI-150023/000215/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000487/2022. \r\nGABRIEL VARGAS SANTOS, ID FUNCIONAL N°51246333, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000427/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2020, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriel Vargas Santos, ID Funcional n°51246333. Processo nº SEI-220012/000427/2022.\r\nDOUGLAS GOMES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4183193-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000550/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Gomes de Azevedo, ID Funcional nº 4183193-9. Processo nº SEI-100001/000551/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Liliane dos Santos Oliveira, ID. Funcional nº 5127667-4. Processo nº SEI-100001/000472/2022.\r\nMAGNUM DINIZ RANGEL CABREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120522-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000224/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Magnum Diniz Rangel Cabreira, ID Funcional nº 5120522-0. Processo nº SEI-070007/000224/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511621560, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001546/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Josias Carlos Correia, ID Funcional nº 511621560. Processo nº SEI- 020007/001546/2022.\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5117065-5 do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000268/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Luiz da Silva Rocha, ID Funcional n° 5117065-5. Processo nº SEI-310006/000268/2022.\r\nCLAYTON LUIZ DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5122068-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000490/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 370001/000093/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/001533/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de JOÃO HELVECIO DE SOUZA CALVO, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/001533/2022, fica retificado , a validade da exoneração de DIONE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n°4400844-9, do cargo em comissão da estrutura da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000511/2022, 18 a 27 de março de 2022, a data do Decreto que designou o Subsecretário de Estado de Defesa Civil , ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Defesa Civil LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, ID Funcional nº 613044-5, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000511/2022, , a data do Decreto que designou Subcomandante RAFAEL CAMILO DE BARROS,ID Funcional nº 611510-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Comandante-Geral, LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil ID Funcional nº 613044-5, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310005/000058/2022, fica esclarecido que a exoneração de ADRIANE REIS SABROZA, ID Funcional n° 1968178-0, do cargo da estrutura da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, originou- se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 2382785\r\n"
        ],
        "2383117": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000197/2022.\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5111215-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000331/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jefferson Pedro Silva, ID Funcional nº 5107969-0. Processo nº SEI- 070025/000332/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rebeca Teixeira Coutinho, ID Funcional n°5105492-2. Processo nº SEI- 070025/000332/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120460-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000186/2022.\r\nNOMEAR LEILA MARIA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO ALVES para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jefferson Vidal Pinheiro, ID Funcional nº 5120460-6. Processo nº SEI- 260016/000186/2022.\r\nMONIQUE CALHEIROS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4398103-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000553/2022.\r\nMIKE DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026952-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000206/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mike da Conceição Alves da Silva, ID Funcional nº 5026952-6. Processo nº SEI- 310005/000206/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105200-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001040/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Juliana Bastos França David, ID Funcional nº 5105200-8. Processo nº SEI-240002/001041/2022.\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriel Vargas Santos, ID Funcional n°51246333. Processo nº SEI-220012/000427/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/03/2022.\r\nId: 2383117\r\n"
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        "2383548": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097699-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007063/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117155-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117155-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Magalhães dos Santos, ID Funcional nº 5029711-2. Processo nº SEI-150063/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032667-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Poliana Tatagiba Cabral Vieira, ID Funcional nº 51242656. Processo nº SEI-150067/000121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51242656, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000121/2022.\r\ne com validade a contar de 28 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121582-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001732/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400081-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Nery da Fraga, ID Funcional nº 5119993-9. Processo nº SEI-150063/001440/2022.\r\ne com validade a contar de 03 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119993-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/001440/2022.\r\n, 154.189.067-12, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Rodrigues Damasceno, ID Funcional nº 640964-4. Processo nº SEI-150063/001292/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Saulo Silva Silverio Freire, ID Funcional nº 5115974-0. Processo nº SEI-150067/000123/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 420001/000521/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025304-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius Bordignon Sarmento, ID Funcional nº 5102374-1. Processo nº SEI-120001/002745/2022.\r\nJANDERSON DE AGUIAR AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4426800-9, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000432/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Janderson de Aguiar Amorim, ID Funcional nº 4426800-9. Processo nº SEI-220012/000432/2022.\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2055498-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002986/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5093886-0, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Augusto do Valle Barbosa, ID Funcional nº 5104436- 6. Processo nº SEI-030029/003957/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3587782-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andreia Correa de Barros, ID Funcional nº 5014089-2/1. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\nANDREIA CORREA DE BAR, ID FUNCIONAL Nº 5014089-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003439/2022.\r\nFÁBIO SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 1983563-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Santos da Costa, ID Funcional n° 1983563-9. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029046-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helio Giovani Andrade Neves, ID Funcional nº 5027285-3. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036498-7, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 5019117-9. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\nCRISTIANE BOTELHO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 3587782-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014089-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Botelho da Fonseca, ID Funcional nº 3587782-0/1. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1983563- 9, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erica Ingrid Florentino Galão, ID Funcional nº 5036498-7. Processo nº SEI- 030029/003439/2022.\r\nERICA INGRID FLORENTINO GALÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036498-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\nRENATO AMARAL MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 5029046-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003439/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eduardo Roberto Pereira, ID Funcional nº 2878775-7. Processo nº SEI-180005/000187/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Furtado de Mendonça Teixeira de Macedo, ID Funcional nº 4275046-6. Processo nº SEI- 310003/001013/2022.\r\ne com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51156105, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001013/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Pinto Doglio, ID Funcional nº 5116602-0. Processo nº SEI-310003/001013/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 330018/000449/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 330018/000449/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 330018/000449/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/000449/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.824, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-330018/000449/2022.\r\nALESSANDRO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5123024-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000056/2022.\r\nRICARDO RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 890296-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000056/2022.\r\nMÁRCIO FERNANDES SANCHES, ID FUNDAMENTAL Nº 5123144-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000056/2022.\r\ne com validade a contar de 28 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2382803-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000122/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Evandro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2382803-0. Processo nº SEI-390004/000122/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000023/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI- 240001/000023/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI- 240001/000023/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000550/2022, fica retificado , o ID Funcional do servidor DOUGLAS GOMES DE AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000690/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer, o cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2383548\r\n"
        ],
        "2383684": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2022\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50367994, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/000189/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43287255, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Brum Mouzinho, ID Funcional nº 50367994. Processo nº SEI-210023/000189/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753703, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000122/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50367994, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de AndersonLuiz Lirio da Cunha alves, ID Funcional nº 50753703. Processo nº SEI-210018/000122/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 14981459, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000159/2022. \r\nId: 2383684\r\n"
        ],
        "2383856": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5118294-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120897- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Albano Batista Filho, ID Funcional nº 5120897-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5105750-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007536/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078985-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Barreira, ID Funcional n° 5105750-6. Processo nº SEI- 150001/007536/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5013237-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007536/2022.\r\nROGERIO GARCIA CAPPELLI, ID FUNCIONAL Nº 4440348-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000901/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Garcia Cappelli, ID Funcional nº 4440348-8. Processo nº SEI- 150161/000901/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090145-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Secretariado Acadêmico - COOSEC, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Caetano, ID Funcional n° 51001641-9. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\nLUIZ CAETANO, ID FUNCIONAL N° 51001641-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Secretariado Acadêmico - COOSEC, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101641-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jacqueline Lopes Stancato de Lima, ID Funcional nº 5096934-0. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\nJACQUELINE LOPES STANCATO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5096934-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\nCARLOS DIEGO DE PAULA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090145-1 do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Diego de Paula Silva, ID Funcional nº 5090145-1. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\nWALTER CAMÕES ESTEVES BARREIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5111221-3, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Divisão de Material e Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000901/2022.\r\nDENISE MITIE FUKUDA, ID FUNCIONAL Nº. 51016419, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Mitie Fukuda, ID Funcional nº. 51016419. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabete Pereira dos Santos, ID Funcional n° 5111215-9, matrícula nº 932986-3. Processo nº SEI-150161/000901/2022.\r\nLUCAS BARROSO STUDART DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5121743- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000520/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Barroso Studart de Carvalho, ID FUNCIONAL nº 51217430. Processo nº SEI- 150164/000520/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sant Ana Barroso, ID Funcional nº 51161451. Processo nº SEI- 150164/000520/2022.\r\nROBERTO SANT ANA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 51161451, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000520/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.741 de 27/08/2021. Processo nº 150001/007619/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100486-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paloma Rodrigues Martins, ID Funcional nº 5018281-1. Processo nº SEI-420001/000497/2022.\r\nSUENI MAGALHÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5078985-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000553/2022.\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5090152-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000529/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz da Silva Santiago, ID Funcional nº 5090152-4. Processo nº SEI-420001/000529/2022. \r\nGLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5124444-6, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000436/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Glauco Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional n° 5124444-6. Processo nº SEI-220012/000436/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128551-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001066/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2585803-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Ferreira de Lima, ID Funcional nº 2055498-2. Processo nº SEI- 080001/002986/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Cadastro Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000265/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Alexander Galdino, ID Funcional nº 5109623-4. Processo nº SEI- 080004/000265/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270548-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose de Farias Sousa Junior, ID Funcional nº 5118491-5. Processo nº SEI- 030029/003439/2022.\r\nWAGNER ALEX COSTA D'ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4270548-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120384-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Alex Costa D'Almeida, ID Funcional nº 4270548-7. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2/1 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marinaldo da Silva Souza, ID Funcional nº 5029278-1/1. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014086-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Paulino de Souza, ID Funcional nº 5120384-7. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\nRODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5014086-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925085-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabricio Tito Camaz, ID Funcional nº 5014142-2/1. Processo nº SEI-030029/003439/2022.\r\nFABRICIO TITO CAMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003439/2022.\r\nANDERSON PAULINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5120384-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011969-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000570/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011969-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iran Rodrigues Bezerra, ID Funcional nº 3215994-3. Processo nº SEI-100001/000570/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102880-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000574/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102880-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tania Mara Marques Motta, ID Funcional nº 5011969-9. Processo nº SEI-100001/000574/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5083265-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000591/2022.\r\nBRUNA VIEIRA DE BARROS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5106288-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001588/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruna Vieira de Barros de Castro, ID Funcional nº 5106288-7. Processo nº SEI-020007/001588/2022.\r\nALLAN FELIPPE VELAZQUEZ VILLAR, ID FUNCIONAL Nº 5126580-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001589/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Allan Felippe Velazquez Villar, ID Funcional nº 5126580-0. Processo nº SEI- 020007/001589/2022.\r\nTATIANA FERREIRA NOVO, ID FUNCIONAL Nº 5106401-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001587/2022.\r\nMARIA EDUARDA CASTRO SOARES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5107917-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000625/2022\r\nALDA DOS SANTOS ESTRELA AGUSTINI, ID FUNCIONAL Nº 5128361-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000646/2022.\r\nKASSIA DOS SANTOS COSTA FRANCISCONI, ID FUNCIONAL Nº 5120898-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000601/2022.\r\no Ato de 16 de março de 2022, publicado no D.O. de 17/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gimenez Scott, ID Funcional nº 5094407-0. Processo nº SEI-180007/000602/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117633-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000635/2022.\r\nALESSANDRA PEREIRA DA SILVA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5119062-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000624/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira da Silva Azeredo, ID Funcional nº 51190621. Processo nº SEI-180007/000624/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119062-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Caroline Silva Baia Chiarelli, ID Funcional nº 509968-0. Processo nº SEI-180007/000624/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Regina de Vasconcelos Ferreira, ID Funcional 51188538. Processo nº SEI- 180005/000201/2022.\r\nMAX HERCULANO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4387584-5, do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000197/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Max Herculano de Souza, ID Funcional nº 4387584-5. Processo nº SEI-180005/000199/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5008765- 7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001029/2022.\r\nHULLY FERREIRA LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5126670-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001029/2022.\r\nCAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122161-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001029/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 869733-7 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia da Costa Ramos Janiques, ID Funcional n° 5088950-8. Processo nº SEI-310003/001029/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4316989-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, sím bolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000298/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438103-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4316989-9. Processo nº SEI-310006/000298/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907893-5, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josué Felix Menezes, ID Funcional nº 5127693-3. Processo nº SEI- 310006/000283/2022.\r\nJOSUÉ FELIX MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5127693-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000283/2022.\r\no Ato de 25 de março de 2022, publicado no D.O. de 28/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 25 de março de 2022, ID FUNCIONAL Nº 508880-80, com validade a contar de 25 de março de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000273/2022.\r\no Ato de 25 de março de 2022, publicado no D.O. de 28/03/2022, que nomeou KAREN CRISTINA CASTILHO BARRETO, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silverio da Silva, ID Funcional nº 508880-80. Processo nº SEI- 310006/000273/2022.\r\no Ato de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22/03/2022, que nomeou LUIS HENRIQUE GOMES MARQUES, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz dos Santos Assunção, ID Funcional nº 5125831-56. Processo nº SEI- 310006/000273/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz dos Santos Assunção, ID Funcional nº 5125831-5. Processo nº SEI-310006/000273/2022. \r\nNOMEAR BERNARDO WUBBOLTS NOGUEIRA BERNARDES FUSCO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clayton Luiz de Souza Gomes, ID Funcional nº 5122068-7. Processo nº SEI- 300001/000493/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000132/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5075849-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Cerimonial e Eventos, da Assessoria de Promoção Institucional, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000307/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Cerimonial e Eventos, da Assessoria de Promoção Institucional, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Daniel da Costa Oliveira, ID Funcional nº 5075849-7. Processo nº SEI- 050003/000308/2022.\r\nJADIR PEREIRA DA SILVA TEMOTEO, ID FUNCIONAL Nº 2101094-3 do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000733/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128549-5, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 100002/000732/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tábata Duarte Guimarães Zanco, ID Funcional nº 5128549-5. Processo nº SEI-400002/000735/2022.\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO DANTAS PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 5102962-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000020/2021.\r\nRAQUEL MUNIZ AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5125516-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000220/2021.\r\nJAQUELINE SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5123213-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000040/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Vinicius Oliveira Miranda, ID Funcional nº 5125757-2. Processo nº SEI-380001/000180/2022.\r\nÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/001226/2022, fica alterado para , ID Funcional nº 4385191-6, o nome da servidora, em virtude de divórcio, com validade a contar de 14 de maio de 2014, a quem se refere os presentes Atos de exoneração e nomeação de cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000553/2022, fica esclarecido que a exoneração de MONIQUE CALHEIROS DE MOURA BUSTAMANTE SÁ, ID FUNCIONAL N° 4398103-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura, da Secretaria de Estado de Transportes, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 2383856\r\n"
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        "2384142": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECREETÁRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nANDRÉ ROCHA JERONYMO, ID FUNCIONAL N° 5127246-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007749/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Rocha Jeronymo, ID Funcional n° 5127246-6. Processo nº SEI-150001/007749/2022.\r\nCESAR BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 2948834-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007811/2022.\r\nCLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 2939228-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007811/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Pereira Guimarães, ID Funcional nº 2982814-0. Processo nº SEI- 150001/007567/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Heredia Meirelles, ID Funcional nº 5116875-8. Processo nº SEI- 150001/007758/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116479-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Goretti Balduino de Souza , ID Funcional nº 5127181-8. Processo nº SEI-150001/007747/2022.\r\nRENATA GORETTI BALDUINO DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 5127181-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007747/2022.\r\nDANIELLE FERREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5105243-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000556/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013237-7 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Acácio de Almeida Silva, ID Funcional nº 5084870-4. Processo nº SEI-420001/000553/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105750-6 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sueni Magalhães da Silva , ID Funcional nº 50789856. Processo nº SEI-420001/000553/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103053-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003164/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104582-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000977/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Izabelly Soares Fernandes, ID Funcional nº 5104582-6. Processo nº SEI-170026/000977/2022.\r\n, Tecnico de Fazenda \"B\", matrícula nº 0189560-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ruan Carlos Ferreira do Amaral, ID Funcional n° 5106978-4. Processo nº SEI-170026/001063/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/001063/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/001063/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919640-7 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/001063/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Pacheco de Mendonça, ID Funcional nº 4177720- 4. Processo nº SEI-030029/003975/2022.\r\nNOMEAR CAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 030029/003982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087540-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 030029/003982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420132-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Val de Mattos Ramos, ID Funcional nº 5014870-2. Processo nº SEI- 030029/003540/2022.\r\nRAFAEL LUIS ARAÚJO PERES, ID FUNCIONAL Nº 5036097-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003096/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Luis Araújo Peres, ID Funcional nº 5036097-3. Processo nº SEI- 030029/003096/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036097-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Costa, ID Funcional nº 562691-9. Processo nº SEI- 030029/003096/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125572-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004026/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116155-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000211/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115446-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000210/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.944, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 260016/000203/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4398517-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pessoal, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000474/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125215-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118045-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000522/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tatiana Ferreira Novo, ID Funcional nº 51064014. Processo nº SEI- 020007/001587/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fatima da Conceição Gonçalves, ID Funbcional n° 2023617-4. Processo nº SEI- 180007/000636/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maycon Igor Scoralick, ID Funcional n°5034019-0. Processo nº SEI-180005/000202/2022.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA , ID FUNCIONAL Nº 50867270 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001040/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5036581-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000313/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3974714-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000313/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5090033-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000313/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5010170-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000313/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5076894-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000313/2022.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2022, SANDRA MARA DA COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5118607-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000314/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Cristina dos Santos Caputi, ID Funcional n° 5123240-5. Processo nº SEI-400001/000291/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriella Jennifer do Carmo, ID Funcional nº 5116066-8. Processo nº SEI- 400001/000291/2022.\r\nJANAINA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 580040-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000731/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580040-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William Silveira Ferreira, ID Funcional n° 5108758-8. Processo nº SEI- 400002/000737/2022.\r\nWILLIAM SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5108758-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000730/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108758-8 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Pereira Leal Júnior, ID Funcional n° 5114093-4. Processo nº SEI-400002/000736/2022.\r\nRODRIGO LOPES SENRA , ID FUNCIONAL Nº 5124012-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000076/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Senra , ID Funcional nº 5124012-2. Processo nº SEI-380001/000192/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122376-7 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000026/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119642-2 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000028/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000029/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000025/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000027/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122359-7 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000030/2022. \r\nRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000275/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer, o cargo em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390003/000032/2022, fica esclarecido que , Oficial de Cartório Policial, Id Funcional nº 50770705 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJe não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2384142\r\n"
        ],
        "2384147": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013007-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007545/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Tenório Cavalcanti Francesconi, ID Funcional nº 5013007-2. Processo nº SEI-150001/007545/2022.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000201/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tiago Bezerra da Silva. Processo nº SEI-260016/000201/2022.\r\nALEXANDRE CESAR GUIMARÃES BRAZ, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000763/2022.\r\nId: 2384147\r\n"
        ],
        "2384364": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0424828-65.2015.8.19.0001, tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 17900043/2021 - FMP/PGE/PG04/PP, e no que consta no Processo nº SEI-03/022/009374/2019,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR DEFINITIVA a NOMEAÇÃO DE SÉRGIO LUIZ JUSTO DA SILVA, realizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio de ato de 09/12/2020, publicado no DOERJ de 10/12/2020, para o cargo Agente de Segurança Socioeducativo Masculino, na classe inicial, do Quadro Permanente I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2384364\r\n"
        ],
        "2384484": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nNOMEAR RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4188007-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ismar Cabral da Conceição, ID Funcional nº 1944002-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4268619-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007631/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105243-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo de Melo Hammes, ID Funcional nº 4268619-9. Processo nº SEI- 150001/007631/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5126966-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007952/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Vieira Pereira Silva, ID Funcional n° 5126966-0. Processo nº SEI-150001/007952/2022.\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007842/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Cunha. Processo nº SEI- 150001/007842/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucir Soares Adriano, ID Funcional nº 2945591-0. Processo nº SEI- 150001/007679/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000590/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080001/003734/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Lucia Pereira Pinto Alvarenga, ID Funcional nº 0109737-7. Processo nº SEI- 080002/001109/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Neto Junior, ID Funcional nº 5128551-7. Processo nº SEI-080002/001121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0109737-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/0002/001109/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100358-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth da Matta Gomes, ID Funcional n° 41959930. Processo nº SEI-080001/005777/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41959930, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/005777/2022.\r\no Ato de 15 de março de 2022, publicado no D.O. de 16/03/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4216048-0 para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Mallet Molnar, ID Funcional nº 2035576-9. Processo nº SEI-080004/000272/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5088532-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004075/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Cavalcanti de Sousa, ID Funcional nº 5014086-8. Processo nº SEI-030029/004037/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013935-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes de Souza, ID Funcional nº 5027178-4/1. Processo nº SEI- 030029/003059/2022.\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004037/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092837-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Zilmara Brandão da Silva ID Funcional nº 5125665-7. Processo nº SEI-260016/000217/2022.\r\nZILMARA BRANDÃO DA SILVA ID FUNCIONAL Nº 5125665-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000217/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.944, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 260016/000202/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID. FUNCIONAL N° 5103423- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000608/2022.\r\nJORGE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106549-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001599/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108452-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Pereira da Silva, ID Funcional nº 5106549-5. Processo nº SEI- 020007/001599/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335971-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Helena Maria Porto Severo da Costa, ID Funcional n° 562839-3. Processo nº SEI-180007/000681/2022.\r\nELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5123961-2 do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001068/2022. \r\nID FUNCIONAL Nº 5007257-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Augusto de Castro Avila Aluz, ID Funcional nº 5115610-5. Processo nº SEI- 310003/001051/2022.\r\no Ato de 01 de abril de 2022, publicado no D.O. de 04/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5086727-0, com validade a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001040/2022.\r\nALEXANDRE NOVO BRAGA ID FUNCIONAL N° 51209608, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000300/2022.\r\nRAVINI DE SOUZA SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 50219235, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000145/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ravini de Souza Sodré, ID Funcional nº 50219235. Processo nº SEI-300002/000145/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000145/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº SEI-330018/000452/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034784-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thaís El-Huaick Paulino Fagundes, ID Funcional nº 5104550-8. Processo nº SEI- 400002/000751/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125728-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121472-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI - 240001/000030/2022.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-030029/003439/2022, fica retificado para 5120384-7/3 o número da ID Funcional de ANDERSON PAULINO DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, uma vez que o mesmo passou a detê-la a partir de 18/02/2022, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-030029/003439/2022, fica retificado para 5120384-7/3 o número da ID Funcional de ANDERSON PAULINO DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/007638/2022, fica esclarecido que LEONARDO PINTO DE LIMA FERREIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/007638/2022, fica esclarecido que ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO foi exonerado do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado , a validade da exoneração, a pedido de ALINE INGLEZ DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 50087657, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000030/2022, fica retificado , a validade da nomeação de CARLOS ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5122359-7, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantidos demais termos.\r\nId: 2384484\r\n"
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            "2022-04-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nJULIANA GRANATO DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL N° 50978012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007665/2022.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Divisão de Material e Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Walter Camões Esteves Barreiro Junior, ID Funcional nº 51112213. Processo nº SEI-150161/000927/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097896-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Ferreira Gonzalez, ID Funcional nº 5022571-5. Processo nº SEI-120228/000054/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5022571-5. do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000054/2022.\r\nPEDRO COUTINHO RIQUE, ID FUNCIONAL Nº 5097941-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097941-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Azevedo Guimarães, ID Funcional nº. 42746051. Processo nº SEI- 150016/000630/2022.\r\nMARCIO BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº. 4407596-,0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407596-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel de Santa Cruz Freitas, ID Funcional nº 5015930-5. Processo nº SEI- 150016/000630/2022.\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 5037742-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037742-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\nGUILHERME RANGEL ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5110528-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo DAI-5, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 5110528-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iraci Fernanda Fontes Gonçalves Cordeiro, ID Funcional nº 4354530-0. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\nRAPHAEL HEITZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5111033-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\nEDUARDO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 4400090-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Almeida Rodrigues,ID Funcional nº 4315678. Processo nº SEI-150016/000630/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Bozano Ferreira de Souza, ID Funcional nº. 51060248. Processo nº SEI- 150016/000630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422971-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rejane da Silva dos Santos, ID Funcional nº 5094759-1. Processo nº SEI- 150016/000630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355791-0, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Dezouzart Teixeira Pinto, ID Funcional nº. 51178788. Processo nº SEI- 150016/000630/2022.\r\nANA CLARA MAGELLA DA SILVA TAYÃO, ID FUNCIONAL Nº 5110773-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000630/2022.\r\ncom validade a contar de 29 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094980-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000040/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032576-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Joaquim Gomes, ID Funcional nº 5094980-2. Processo nº SEI- 040084/000040/2022.\r\nRAFAEL RAPOSO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5121382-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001129/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121332- 0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Raposo de Carvalho, ID Funcional nº 5121382-6. Processo nº SEI- 170026/001129/2022.\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412059-1, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle Operacional, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001164/2022. \r\nKATLHEEN FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5110609-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000274/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katlheen Ferreira da Silva , ID Funcional nº 5.110.609-4. Processo nº SEI- 080004/000274/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3212932-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Talita Reis de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5113048-3. Processo nº SEI-080004/000275/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lidia Cristina dos Santos Cunha, ID Funcional nº 4360394-7. Processo nº SEI-260016/000224/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000648/2022.\r\nANA PAULA DE LIMA ABRANTES, ID FUNCIONAL Nº 4195463-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001029/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 51130297. Processo nº SEI-310006/000314/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125861-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Sao Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rickson Cruz da Silva, ID Funcional n° 51012537. Processo nº SEI- 310006/000314/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério Alves dos Santos, ID Funcional n° 51024942. Processo nº SEI-310006/000314/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Novo Braga ID Funcional n° 51209608. Processo nº SEI- 310006/000314/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457955-1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelle Carolino Silva, ID Funcional n° 5110678-7. Processo nº SEI- 310006/000314/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126687-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000146/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Silva, ID Funcional nº 5126687-3. Processo nº SEI- 300002/000146/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luan Carlos Carvalho Silva, ID Funcional nº 5127292-0. Processo nº SEI-300002/000147/2022.\r\nLUAN CARLOS CARVALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5127292-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000147/2022.\r\nLAILA OLIVEIRA FATEICHA, ID FUNCIONAL Nº 5100615-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100615- 4 , para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7. Processo nº SEI- 400001/000308/2022.\r\nANDREA GIORGIS LIMA MIRCO, ID FUNCIONAL Nº 0562832-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0562832-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Abissulo Martins, ID Funcional n° 5123226-0. Processo nº SEI-400001/000308/2022.\r\nVICTOR MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5125839-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125839-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reinaldo Aieta Silva, ID Funcional nº 51219247. Processo nº SEI- 400001/000308/2022.\r\nLIZANDRO DE BORBOREMA TOURINHO JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 1911749-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1911749-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Victor Martins dos Santos, ID Funcional nº 5125839-0. Processo nº SEI-400001/000308/2022.\r\nRENATA GREGÔLÍO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5123733-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123733-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Giorgis Lima Mirco, ID Funcional nº 0562832-6. Processo nº SEI-400001/000308/2022.\r\nANDERSON COLLE JACQUES, ID FUNCIONAL Nº 5125048-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125048-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 5097363-6. Processo nº SEI-400001/000308/2022.\r\nALOÍSIO GONÇALVES FARINE, ID FUNCIONAL Nº 5124245-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aloísio Gonçalves Farine, ID Funcional nº 5124245-1. Processo nº SEI-400001/000308/2022.\r\nVIRGINIA SOUZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126718-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\nFLAVIO JOSÉ DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5124358-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\nSABRINA CABRAL DE FREITAS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5100625-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000307/2022.\r\nÉRICO MARQUES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5124293-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\nCARLA FARIAS NERY, ID FUNCIONAL Nº 5124297-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\nINGRID DE SÁ MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 5124273-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107602-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Amanda de Souza Teixeira da Silva, ID. Funcional 5126681-4. Processo nº SEI-400001/000308/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Henriques Baptista, ID Funcional nº 5123464-5. Processo nº SEI-400001/000308/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Cesar Guimarães Braz, ID Funcional nº 1766335-0. Processo nº SEI- 400002/000800/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316989-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thaís El-Huaick Paulino Fagundes, ID Funcional nº 5104550-8. Processo nº SEI-400002/000751/2022.\r\no Ato de 04 de abril de 2022, publicado no D.O. de 05/04/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5034784-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thaís El-Huaick Paulino Fagundes, ID Funcional nº 5104550-8. Processo nº SEI-400002/000751/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Larissa da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional n° 5102962-6. Processo nº SEI-380001/000201/2022.\r\nRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 100001/000545/2022, fica retificado , a validade da nomeação de LIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070007/000224/2022, fica retificada , a validade da exoneração de MAGNUM DINIZ RANGEL CABREIRA do cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070007/000224/2022, fica retificada , a validade da nomeação de GABRIEL ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2384834\r\n"
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        "2385131": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nMARIA OLINDA DE SOUZA SAMPAIO, anteriormente MARIA OLINDA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5127158-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-1500001/008202/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Olinda de Souza Sampaio, ID Funcional nº 5127158-3. Processo nº SEI-150001/008202/2022.\r\nGESIEL BENJAMIN DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5126172-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008110/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gesiel Benjamin de Melo, ID Funcional nº 5126172-3. Processo nº SEI- 150001/008110/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, (Programa Pacto RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, (Programa Pacto RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Igreja da Silva, ID Funcional nº 5121983-2. Processo nº SEI- 150063/001980/2022. \r\nNEY COSTA DORIA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5128398-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000210/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ney Costa Doria Junior, ID Funcional nº 51283980. Processo nº SEI- 150162/000210/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5101359-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000057/2022.\r\no Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721- 0. Processo nº SEI-080002/001147/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI- 080002/001147/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180194-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria UNIVERSEEDUC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucia Maia Costa Campos, ID Funcional nº 2049773-3/3. Processo nº SEI- 030029/001192/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5104390-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilian Marcon, ID Funcional nº 5125811-0. Processo nº SEI- 100001/000420/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104390-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000420/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4459748-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thabata Mentzingen Paz, ID Funcional n° 4459748-7. Processo nº SEI- 070002/003982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101414-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101414-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ingrid Rosa do Espirito Santos, ID Funcional nº 4359385-2. Processo nº SEI-070002/003982/2022.\r\nMAURICIO HABIB DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5101539-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003542/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4353934-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricio Habib dos Reis, ID Funcional nº 5101539-0. Processo nº SEI-070002/003542/2022.\r\nALEXANDRE CERQUEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51172623, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001716/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandre Cerqueira da Costa, ID Funcional nº 51172623. Processo nº SEI- 020007/001716/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Duarte Brandão, ID Funcional nº 5082637-9. Processo nº SEI-020007/001719/2022.\r\nLUIZ DUARTE BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5082637-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001719/2022.\r\nDIEGO DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5127186-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001088/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego da Silva Pimentel, ID Funcional nº 5127186-9. Processo nº SEI- 310003/001088/2022.\r\nJACIARA CRISTINE MARCOS, ID FUNCIONAL N° 5118290-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001088/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaciara Cristine Marcos, ID Funcional n° 5118290-4. Processo nº SEI-310003/001088/2022.\r\no Ato de 04 de abril de 2022, publicado no D.O. de 05/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51239612, com validade a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.. Processo nº SEI-310003/001088/2022.\r\nLUIZ CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5126052-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000318/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084969-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes, ID Funcional nº 5126052-2. Processo nº SEI- 310006/000318/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570858-3, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Siqueira de Azevedo Pereira, ID Funcional nº 5101389-4. Processo nº SEI- 310006/000318/2022.\r\nNILO SÉRGIO CORRÊA DA COSTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5005243- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000529/2022.\r\nRENNE CARDOSO BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 4397662-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000529/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000149/2022.\r\nANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM, ID FUNCIONAL Nº 4411150-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000334/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 512382-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Andressa Cristina da Silva Gondim, ID Funcional nº 4411150-9. Processo nº SEI- 050003/000334/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411150-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leandro Dias Ferreira, ID Funcional nº 512382-0. Processo nº SEI-050003/000334/2022.\r\nLEANDRO DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 512382-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000334/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alexandre Lisboa de Carvalho, ID Funcional nº 5076894- 8. Processo nº SEI-050003/000330/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114277-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000019/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Degliesposte, ID Funcional n° 51257289/01. Processo nº SEI-280001/000020/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000570/2022, fica esclarecido que TANIA MARA MARQUES MOTTA, Id. Funcional nº 5011969-9, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Social, dae não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000574/2022, fica esclarecido que EDUARDO DUFFLES DONATO MOREIRA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Social Secretaria de Estado de Transportese não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado para , a validade da exoneração, a pedido de , ID Funcional nº 50087657, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 05/04/2022, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado para ID Funcional nº 4195463-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado para ID Funcional nº 4195463-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2385131\r\n"
        ],
        "2385489": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349057-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006399/2022.\r\nSTÉPHANIE CHRISTINE DO NASCIMENTO LIMA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008396/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandra Maria Hudson Beltrão, ID Funcional nº 4173916-7. Processo nº SEI- 150067/000103/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403025-8 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001488/2022.\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4422928-3 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087420-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Luiz Oliveira Silva, ID Funcional nº 44230033-8. Processo nº SEI-150063/001770/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44230033-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001770/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173916-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000103/2022.\r\nJOSÉ MAURO DE PAIVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4201446-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000568/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Mauro de Paiva Araujo, ID Funcional nº 4201446-8. Processo nº SEI-150164/000568/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 442009-6 do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000568/2022.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4442304-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 444, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000127/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4442304-7. Processo nº SEI-040083/000127/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427268-5, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvia Jardim Lopes Nascimento, ID Funcional nº 1907055-1. Processo nº SEI- 040083/000345/2022.\r\nELISABETH RIVALDO DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5112304-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000304/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Phillip Lemos Couto da Costa, ID Funcional n° 5098202-8. Processo nº SEI- 040076/000029/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113045- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000036/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Boarim França, ID Funcional nº 5113045-9. Processo nº SEI- 040227/000036/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4381130-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000039/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONA N°4433895-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa e Comunicação, da Assesoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/005554/2022.\r\nRONALDO JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51160080, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/005663/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo José da Silva, ID Funcional nº 51160080. Processo nº SEI-040161/005662/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 080004/000297/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093026-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001156/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Souza da Silva, ID FUNCIONAL N° 5093026-5. Processo nº SEI-080002/001156/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Roberto de Carvalho, ID Funcional nº 5106745-5. Processo nº SEI- 030029/004289/2022.\r\nANTONIO ROBERTO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5106745-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004289/2022.\r\nANDRÉA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1981562-0 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004426/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4320292-6 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Cristina Souza de Barcelos Cardoso, ID Funcional nº 1981562-0. Processo nº SEI- 030022/004426/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981562-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Domingos Rizzo, ID Funcional n° 4320292-6. Processo nº SEI-030022/004426/2022.\r\nJOÃO DOMINGOS RIZZO, ID FUNCIONAL N° 4320292-6 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004426/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023197-9/1 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Pereira da Costa, ID Funcional nº 5023210-0. Processo nº SEI- 030022/004317/2022.\r\nGUILHERME AUGUSTO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5023197-9/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004317/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017996-9 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Augusto Duarte, ID Funcional nº 5023197-9/1. Processo nº SEI-030022/004317/2022.\r\nARIADNE SENNA ÁZARO, ID FUNCIONAL Nº 5121243-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000621/2022.\r\nJOHN KENNEDY DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2875256-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000592/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antônio Florêncio de Queiroz Neto. Processo nº SEI-020007/001720/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001720/2022.\r\nLUCY REGINA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51169517, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001764/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucy Regina Silva Santos, ID Funcional nº 51169517. Processo nº SEI- 020007/001764/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2343671-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000652/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juarez de Souza Pereira, ID Funcional nº 2343671-9. Processo nº SEI-180007/000722/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yolé Maria de Mendonça, ID Funcional nº 5109858-0. Processo nº SEI-180007/000685/2022.\r\nRENAN MARTINS AMBRÓSIO, ID FUNCIONAL Nº 5116595-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000682/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nathália Pinho Mendonça Mascitelli, ID Funcional nº 5109701-0. Processo nº SEI- 180007/000684/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID DUNCIONAL Nº 5111438-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-1800007/000660/2022.\r\nBIANCA DE CASTRO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5128035-3, 082.422.287- 36, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000715/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kassia dos Santos Costa Francisconi, ID Funcional nº 51208989. Processo nº SEI- 180007/000683/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Castro Soares de Barros, ID Funcional nº 5107917-8. Processo nº SEI- 180007/000704/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126496-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Lima Theodoro, ID Funcional nº 5089326-2. Processo nº SEI-180007/000654/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118233-5 do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de 03Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000436/2022.\r\nTEREZINHA CRISTINA NÓBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5126496-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000654/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Terezinha Cristina Nóbrega, ID Funcional nº 5126496- 0. Processo nº SEI-180007/000713/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5082963-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001102/2022. \r\nRODRIGO DE SANTA BARBARA CARVALHO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51161800, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000247/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127629-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo de Santa Barbara Carvalho Miranda, ID Funcional nº 51161800. Processo nº SEI-310005/000247/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000506/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082963-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 330018/000506/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO OLIVEIRA LIMA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000090/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982814-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por José Roberto Oliveira Lima. Processo nº SEI-390001/000090/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Rodrigues, ID Funcional n° 890296-8. Processo nº SEI-390001/000090/2022.\r\nSAMARA BATISTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5119334-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000816/2022.\r\no Ato de 05 de abril de 2022, publicado no D.O. de 06/04/2022, que nomeou BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Larissa da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional n° 5102962- 6. Processo nº SEI-380001/000201/2022.\r\nFILIPE MENDES DE JESUS, ID FUNCIONAL N° 50994719, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000297/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001563/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 5036498-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003439/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 5036498-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003439/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 5036498-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260016/000219/2022, fica retificado , a validade da nomeação de MAURO AZEVEDO NETO, ID Funcional nº 5115213-4, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 4195463-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 07/04/2022, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 4195463-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 07/04/2022, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003204/2021, fica retificada , a validade da nomeação de JÚLIA DE MELLO CARVALHO DA SILVEIRA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5112678-8, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000735/2022, fica retificada , a validade da nomeação de LÁZARO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2385489\r\n"
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            "2022-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 2345782-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João da Silva Lopes, ID Funcional nº 5115889-2. Processo nº SEI- 150001/008474/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084595-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Mendes Simões, ID Funcional nº 5117452-9. Processo nº SEI- 150072/000104/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Luiz Alves Martins, ID Funcional n° 5101359-2. Processo nº SEI- 120228/000059/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2022, , ID FUCIONAL Nº 5084900-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420002/000598/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420002/000595/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000595/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102962-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jonasth Ramos Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 5107127-4. Processo nº SEI-420001/000595/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123213-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 420001/000595/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000605/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271268-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 420001/000602/2022. \r\nLUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 593549- 0 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000591/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Chagas de Souza Junior, ID Funcional nº 593549-0. Processo nº SEI- 420001/000591/2022.\r\nGILVANIA DE SOUZA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 50849492, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000588/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50849492, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Chefia de Gabine te, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Barreto de Oliveira, ID Funcional 39468747. Processo nº SEI- 420001/000588/2022.\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 3946874-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000588/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alberto Jackson de Oliveira Santos, ID Funcional n° 5079412-4. Processo nº SEI-150001/008682/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 44195214, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aline Escaléa Lopes, ID Funcional n° 5117905-9. Processo nº SEI- 150001/008682/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Amanda Andrade dos Santos, ID Funcional n° 5105865- 0. Processo nº SEI- 150001/008682/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Diniz da Rocha, ID Funcional n° 5118151-7. Processo nº SEI- 150001/008682/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115550-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Jadjeski, ID Funcional n° 5115999-6. Processo nº SEI- 150001/008682/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caio Rodrigo dos Santos Viegas, ID Funcional nº 5106796-0. Processo nº SEI- 150001/008682/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Roberto Martins dos Santos, ID Funcional nº 5013421-3. Processo nº SEI-150001/008682/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Amanda Andrade dos Santos, ID Funcional n° 5105865-0. Processo nº SEI- 150001/008682/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120284-0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Gestão de Carreiras e Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Margarida Rocha da Cruz, ID Funcional nº 1909883-9. Processo nº SEI-120001/003468/2022.\r\nANA PAULA DE ARAUJO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5120284-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003468/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125372-0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula de Araujo Lopes, ID Funcional nº 5120284-0. Processo nº SEI-120001/003468/2022.\r\nCECÍLIA ESCOBAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5124585-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003468/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124949-9, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cecília Escobar de Oliveira, ID Funcional n° 5124585-0. Processo nº SEI-120001/003468/2022.\r\nRAPHAEL FIALHO FERNANDES, ID.FUNCIONAL Nº 51086573 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003468/2022. \r\nCLAUDIO COELHO VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5078066-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002714/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Coelho Viana, ID Funcional nº 5078066-2. Processo nº SEI-120001/002714/2022.\r\nMARCIA REGINA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000358/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116881-2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jully Costa da Silva Mendes, ID Funcional nº 5125415-8. Processo nº SEI-040172/000048/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de março de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000044/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1951357-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Delgado Magalhães, ID Funcional nº 1952933-3. Processo nº SEI-040083/000363/2022.\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 1952933-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000363/2022.\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 4347664-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino e Pesquisa, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040089/000015/2022.\r\nJULLY COSTA DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5125415-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040089/000015/2022.\r\nGIOVANA CARDEAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5102279-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040089/000015/2022.\r\nJOANNA PEREIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5102263-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040089/000015/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076472- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helena Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 5030802-5. Processo nº SEI- 040161/003479/2022.\r\nHELENA CORDEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5030802-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/004303/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000446/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000446/2022.\r\nDIEGO RODRIGUES DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 5127993-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000462/2022.\r\nJUVINA MARIANA RIBEIRO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL N° 5109511-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001158/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5109511-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5005020-6. Processo nº SEI-170026/001158/2022. \r\nELAINE BITTENCORT FURLANI, ID FUNCIONAL Nº 5118091-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417416-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elaine Bittencort Furlani, ID Funcional nº 5118091-0. Processo nº SEI-170026/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985511-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 170026/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031919-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 170026/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1994351-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 170026/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2009184-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CPF 047736207-90, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 170026/001105/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N°3924257-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004025/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3312865-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Afonso José Lourenço Wargas, ID Funcional n°3924257-9/4. Processo nº SEI-030029/004025/2022.\r\nPEDRO JEVEAUX AZEVEDO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011429-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004287/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010378-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Luis Nunes Ferreira de Lucas, ID Funcional n° 2012824-0. Processo nº SEI-100001/000669/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Claudia Jodegishi Truta, Id Funcional n° 5127855-3. Processo nº SEI-100001/000672/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Michelle Diniz Lorencini, ID Funcional nº 4419087- 5. Processo nº SEI-100001/000674/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nathália Conceição Licio, Id. Funcional n° 5103423-9. Processo nº SEI-100001/000673/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4398517-3. Processo nº SEI-070026/000548/2022\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398517-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pessoal, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Silva, ID Funcional nº 4398517-3. Processo nº SEI- 070026/000525/2022.\r\nCRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4398517-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000525/2022.\r\nEDSON DE MEDEIROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51066742 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000328/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 440163-6 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Márcia Martins dos Santos, ID Funcional nº 4458542-0. Processo nº SEI-070005/000328/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458542-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson de Medeiros Oliveira, ID Funcional nº 51066742. Processo nº SEI- 070005/000328/2022.\r\nMÁRCIA MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4458542-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000328/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica da Silva Santos, ID Funcional Nº 1207454-3. Processo nº SEI-31/0003/001120/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 5122161-6. Processo nº SEI-310003/001108/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125594-4, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Vinícius Pereira de Jesus, ID Funcional nº 51247542. Processo nº SEI- 310006/000324/2022.\r\nMÁRCIO VINÍCIUS PEREIRA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51247542, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000324/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0576602- 8, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lucas Augusto Faria Alves, ID Funcional nº 5090033-1. Processo nº SEI- 050003/000337/2022\r\nMARISE DE PAULA BARBOSA, ID FUNCIONAL 1572872-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000518/2022.\r\nPAULO CESAR DA COSTA FELICIANO, ID FUNCIONAL Nº 4181173-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000850/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000031/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000031/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000031/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000031/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000031/2022.\r\nDE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180194-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de transferência e de denominação alterada nos termos do Decreto nº 47.822, de 08/11/2021) da Assessoria UNIVERSEEDUC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucia Maia Costa Campos, ID Funcional nº 2049773-3/3. Processo nº SEI-030029/001192/2022. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/04/2022.\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nARIADNE SENNA ÁZARO, ID FUNCIONAL Nº 5121243-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000621/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/04/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDECRETO Nº 47.926, DE 19/01/2022 - PUBLICADO NO D.O 24/01/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210001/004101/2021, fica retificado o nome do último ocupante constante no Anexo II ao presente Decreto que “Altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura básica organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e dá outras providências”, de Marcella Vaz Malizia, ID Funcional nº 5036426-0 para Daniel de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5126609-1.\r\nId: 2385854\r\n"
        ],
        "2386218": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455827-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 5106558-4. Processo nº 150001/002802/2022.\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4455827-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivanilma Ribeiro Machado, ID Funcional nº 4455827-9. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121528-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Chagas Barbosa, ID Funcional nº 5098643-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121528-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-4200001/000620/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-420001/000620/2022. \r\nJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4271295-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013521-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Carlos do Nascimento, ID Funcional nº 4271295-5. Processo nº SEI-170026/001105/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4354436-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004344/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000536/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118440- 0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolinne Landeira Torres, ID Funcional nº 5075089-5. Processo nº SEI- 070026/000536/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe Alexandre Carnaval da Silva, ID Funcional nº 5036231. Processo nº SEI-020007/001801/2022.\r\nFELIPE ALEXANDRE CARNAVAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036231, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001801/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alda dos Santos Estrela Agustini, ID Funcional nº 5128361-1. Processo nº SEI-180007/000738/2022.\r\nÉLITON FERNANDO DE MELO, ID FUNCIONAL N°5119883-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000739/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Éliton Fernando de Melo, ID Funcional n°5119883-5. Processo nº SEI-180007/000739/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5119883-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/000739/2022.\r\nRENAN COLLIER DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51235161, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000743/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wallace Vinicius Belem da Silva, ID Duncional nº 5111438-0. Processo nº SEI-180007/000731/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bianca de Castro Simões, ID Funcional nº 5128035-3. Processo nº SEI-180007/000732/2022.\r\nANTONELLA LIMA PARESCHI, ID FUNCIONAL Nº 946875-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Música, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000215/2022.\r\nCAMILA CUNHA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5117119-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000336/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Cunha de Oliveira, ID Funcional n° 5117119-8. Processo nº SEI-310006/000336/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 2133818-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI- 310006/000336/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000336/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego de Lacerda Farias, ID Fumcional nº 5118528-8. Processo nº SEI- 400002/000858/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Trajano dos Santos, ID Funcional nº 4255841-7. Processo nº SEI- 400002/000864/2022.\r\nSANT' ANNA, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jadir Pereira da Silva Temoteo, ID Funcional nº 2101094-3. Processo nº SEI- 400002/000871/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tatiana Guimarães Costa Cunha, ID Funcional nº 5077955-9. Processo nº SEI-400002/000865/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Larissa da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional n° 5102962-6. Processo nº SEI-380001/000213/2022.\r\nId: 2386218\r\n"
        ],
        "2386588": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125964-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012245-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allan Tavares Perfeito, ID Funcional nº 5125964-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/008687/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/008687/2022.\r\nERIVANDO MARQUES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4336703-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008724/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erivando Marques Araújo, ID Funcional nº 4336703-8. Processo nº SEI-150001/008724/2022.\r\n, ID Funcional nº 5102324-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008810/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nívea Julieta Melo de Amorim Bastos, ID Funcional nº 5102324-5. Processo nº SEI-150001/008810/2022.\r\nMARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2823047-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000759/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Sampaio Arantes, ID Funcional nº. 5113319. Processo nº SEI-150016/000759/2022.\r\nBRUNA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5113317-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000759/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Higor de Almeida Fernandes, ID Funcional nº 5119797-9. Processo nº SEI-150016/000759/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408123-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maicon Adão de Mello Oliveira, ID Funcional nº 5124610-4. Processo nº SEI-150016/000759/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Valle Vieira de Macedo e Mendonça, ID Funcional nº 5114924-9. Processo nº SEI-150016/000759/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Del Negro Martins Pereira, ID Funcional n° 5037156-8. Processo nº SEI- 150016/000759/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.021, de 07 de abril de 2022. Processo nº SEI-150162/000216/2022.\r\nLIVIA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5114337-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000631/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114337-2, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruna Telles Garcia, ID Funcional nº 5100486-0. Processo nº SEI-420001/000631/2022.\r\nHENRIQUE SUATHÊ ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5105799-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000033/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5033374-7, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000364/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105799-9, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaime Rodrigues da Silveira, ID Funcional nº 4417787-9. Processo nº SEI-040053/000033/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Suathê Esteves, ID Funcional nº 5105799-9. Processo nº SEI-040053/000033/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 637682-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000058/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4346267-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000058/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Cristina Areias Gonçalves, ID Funcional nº 4346267-7. Processo nº SEI-040084/000058/2022.\r\nJOÃO LUCAS DE CASTRO PEDROSA, ID FUNCIONAL Nº 5120287-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000373/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, an teriormente ocupado por Marcia do Nascimento França Tonhoque, ID Funcional nº 4271751-5. Processo nº SEI-040053/000038/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5123304- 5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000079/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Silva dos Santos, ID Funcional n° 5123304-5. Processo nº SEI- 040109/000079/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102263-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giovana Cardeal dos Santos, ID Funcional nº 5102279-6. Processo nº SEI-040089/000015/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125415-8, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joanna Pereira Carvalho, ID Funcional nº 5102263-0. Processo nº SEI-040089/000015/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102279-6 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino e Pesquisa, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leo Cunha de Albuquerque Salgado, ID Funcional nº 4347664-3. Processo nº SEI- 040089/000015/2022.\r\nYAGO DE AVILA VIAL, ID FUNCIONAL Nº 5125834-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000041/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yago de Avila Vial, ID Funcional nº 5125834-0. Processo nº SEI-040227/000041/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Maia Lopes, ID Funcional nº 4381130-2. Processo nº SEI- 040227/000040/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes da Silva, ID Funcional nº 4284930-6. Processo nº SEI-040172/000051/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284930-6, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Sousa Ferreira, ID Funcional n° 5112500-5. Processo nº SEI-040083/000370/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097703-2 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo, em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000476/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000476/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000476/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000476/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000474/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000474/2022. \r\nELI DIAS SOARES, ID FUNCIONAL N° 5117470-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001105/2022.\r\no Decreto de 08 de abril de 2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que nomeou JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1994351-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1994351-2, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eli Dias Soares, ID Funcional n° 5117470-7. Processo nº SEI- 170026/001105/2022.\r\no Ato de 08 de abril de 2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4417416-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elaine Bittencort Furlani, ID Funcional nº 5118091-0. Processo nº SEI- 170026/001105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417416-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roger Michel Fernandes de Sá, ID Funcional n° 512217-2. Processo nº SEI-170026/001105/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elaine Bittencort Furlani, ID Funcional nº 5118091-0. Processo nº SEI- 170026/001105/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.910, de 04 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-170026/001105/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Nunes Rodrigues, ID FUNCIONAL nº 5110378-8. Processo nº SEI- 080004/000314/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fausto Carvalho de Andrade, ID Funcional nº 51114615-1. Processo nº SEI-030029/004379/2022.\r\nANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4261823-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004391/2022.\r\nMARIAH TULLI MARTINS FEIJÓ, ID FUNCIONAL Nº 5118461-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004391/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008938-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Maia de Medeiros, ID Funcional nº 5027385-0. Processo nº SEI-030029/004391/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562791-5, , do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003216/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jonas de Oliveira Miranda, ID Funcional nº 5094295-6. Processo nº SEI- 020007/001826/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonan Denevitz dos Reis, ID Funcional nº 5083162-3. Processo nº SEI-020007/001825/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Sandriane de Souza Silva, ID Funcional nº 5082963-7. Processo nº SEI- 310003/001102/2022.\r\nCRISTINA VELLOSO DE MELO, ID. FUNCIONAL nº 4431102-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000255/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Velloso de Melo, ID. Funcional: 4431102-8. Processo nº SEI-310005/000255/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lívia Pagano Andreozzi da Rosa, ID Funcional nº 5125944- 3. Processo nº SEI-300001/000556/2022.\r\nLÍVIA PAGANO ANDREOZZI DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5125944-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000556/2022.\r\nRICARDO HENRIQUE MAGALHÃES ID FUNCIONAL Nº 5125993-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000556/2022.\r\nANDRHESSA CUNHA RIBEIRO ARMADA, ID FUNCIONAL Nº 5125174- 4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000567/2022.\r\nMARINO BRUNO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4382957-0, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000567/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Monsueto Gomes Junior, ID Funcional nº 5100233-7. Processo nº SEI-300002/000162/2022.\r\nLIZ GOMES DA SILVA LUTTERBACH, ID FUNCIONAL N°5003432-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000344/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Liz Gomes da Silva Lutterbach, ID Funcional n° 5003432-4. Processo nº SEI- 050003/000344/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401483-0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 330018/000515/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000515/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Samara Batista Machado, ID Funcional nº 5119334-5. Processo nº SEI-400002/000886/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Rodolfo José Mesquita Pedrosa Filho, ID Funcional n° 5114277-5. Processo nº SEI- 280001/000024/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102916-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000104/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040227/000039/2022, fica esclarecido que a exoneração de BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID FUNCIONAL N° 4381130-2, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, não originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040084/000027/2022, fica esclarecido que a exoneração de CAMILLA GOES DARMA, ID FUNCIONAL N° 5125753-0, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000446/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000550/2022, fica retificado , o ID Funcional do servidor DOUGLAS GOMES DE AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 31/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2386588\r\n"
        ],
        "2387032": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional n° 5098373-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional n° 5109251-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2387032\r\n"
        ],
        "2387268": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117066-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126245-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000622/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347664-3, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aratan da Silva Assis ID Funcional n° 5105940-1. Processo nº SEI-040083/000369/2022.\r\nELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 2912682-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001163/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080002/001259/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5036294- 1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000248/2022.\r\no Ato de 07 de abril de 2022, publicado no D.O. de 08/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2875256-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000592/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Rosa, ID Funcional nº 50087703. Processo nº SEI- 020007/001866/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renan Martins Ambrósio, ID Funcional nº 5116595-3. Processo nº SEI-180007/000765/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51203863, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000766/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000730/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5108715-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000575/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112211-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000174/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mattheus Antônio de Lima Santana, ID Funcional nº 5112211-1. Processo nº SEI-300002/000174/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Regina de Almeida Lourenço, ID Funcional n° 5088231-7. Processo nº SEI-310003/001159/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Feijo Brazzalle, ID Funcional nº 4421505-3. Processo nº SEI-310003/001159/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hully Ferreira Loureiro, ID Funcional nº 5126670-9. Processo nº SEI-310003/001159/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Pereira Ferreira, ID Funcional n° 51236311. Processo nº SEI- 310003/001159/2022.\r\nMAICON JUSTINO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4400644-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000351/2022.\r\nPATRICIA DE SOUZA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5106235-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000351/2022.\r\nCARLOS RODRIGO DOS SANTOS FALHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5127082-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000350/2022.\r\nTULIO CICERO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4457955-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457955-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Rodrigo dos Santos Falheiro, ID Funcional nº 5127082-0. Processo nº SEI-310006/000350/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tulio Cicero Ribeiro, ID Funcional nº 4457955-1. Processo nº SEI-310006/000350/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandra Mara da Costa Lopes, ID Funcional nº 5118607-1. Processo nº SEI-050003/000355/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Victor Ribeiro Barros, ID Funcional nº 5118288-2. Processo nº SEI-050003/000355/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.775, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 050003/000355/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098175-7 para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por João Felipe Anchieta Rocha, ID Funcional nº 5007206-4. Processo nº SEI-320001/001137/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4193797-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000336/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Raquel Muniz Amaral, ID Funcional nº 5125516-2. Processo nº SEI-380001/000220/2022.\r\nMARCOS PAULO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122427-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/001199/2022.\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040083/000356/2022, fica retificado , a validade da exoneração de LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional nº 5032907-3, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003982/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000682/2022, fica retificado , a validade da exoneração de RENAN MARTINS AMBRÓSIO, ID Funcional nº 5032907-3, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nId: 2387268\r\n"
        ],
        "2387482": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2866471-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/007619/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032788-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000139/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erica dos Santos Soares Machado, ID Funcional nº 5032788-7. Processo nº SEI-150067/000139/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Malaquias da Silva, ID funcional nº 5128024-8. Processo nº SEI- 150063/002181/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128024-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002181/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Sandro de Castilho Macedo, ID Funcional nº 5093193-8. Processo nº SEI-150072/000107/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Sepulvida Ramos da Silva, ID Funcional nº 5023509-5. Processo nº SEI- 150072/000108/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Apólo de Moura Nunes, ID Funcional nº 5107212-2. Processo nº SEI- 150072/000111/2022.\r\no Ato de 08 de abril de 2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que nomeou FRANCISCO JOSÉ BOTELHO LUTTERBACH para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Amanda Andrade dos Santos, ID Funcional n° 5105865- 0. Processo nº SEI-150001/008682/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Amanda Andrade dos Santos, ID Funcional n° 5105865- 0. Processo nº SEI-150001/008682/2022. \r\nHOZANA CAVALCANTE MIERELLES, ID FUNCIONAL N° 4408904-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003661/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marilda Sant'Anna Maciel, ID Funcional nº 5025259-3/2. Processo nº SEI- 120001/003661/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025259- 3/2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003661/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50150090, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Licitações Centralizadas, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003661/2022.\r\nLORENA PESTANA OLIVEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5111815-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003661/2022.\r\nJOÃO LUIZ DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5098915-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003661/2022.\r\no Ato de 12 de abril de 2022, publicado no D.O. de 13/04/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 1994351-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eli Dias Soares, ID Funcional n° 5117470-7. Processo nº SEI-170026/001203/2022.\r\no Ato de 12 de abril de 2022, publicado no D.O. de 13/04/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4417416-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habi tacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elaine Bittencort Furlani, ID Funcional nº 5118091-0. Processo nº SEI- 170026/001203/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417416-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roger Michel Fernandes de Sá, ID Funcional n° 512217-2. Processo nº SEI-170026/001208/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3643976-2, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Elias do Nascimento Neto, ID Funcional nº 4354436-3. Processo nº SEI-030029/004457/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027260-8, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, ID Funcional nº 4261823-1. Processo nº SEI-030029/004436/2022.\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027260- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004436/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Juliana Pereira Alvarenga, ID Funcional nº 5127629-1. Processo nº SEI- 100001/000725/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, ID Funcional nº 562791-5. Processo nº SEI-100005/003262/2022.\r\nTHAYSA DAMASIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5092816-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004374/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaysa Damasio de Andrade, ID Funcional nº 5092816- 3. Processo nº SEI-070002/004374/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007000785/202.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000780/2022.\r\nLAYS ALMEIDA BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4387584-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000267/2022.\r\nFÁBIO ROGÉRIO GLINARDELLO E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117687-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001178/2022.\r\nLIOMAR DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001178/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liomar de Oliveira Martins, ID Funcional nº 5093617-4. Processo nº SEI- 310003/001178/2022. \r\nMARTA DOS SANTOS FRANÇA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N º 19173652, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001048/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000499/2022.\r\nMARCUS VINICIUS FONTE DE LIMA, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001002/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Fonte de Lima. Processo nº SEI-320001/001002/2022.\r\nCARLA MAYRA TORRES, ID. FUNCIONAL Nº 5127847-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000328/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121329-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000030/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Rodrigo de Andrade Henriques, ID Funcional nº 5121329-0. Processo nº SEI- 280001/000030/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.042, de 14 de abril de 2022. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.042, de 14 de abril de 2022. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.042, de 14 de abril de 2022. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.042, de 14 de abril de 2022. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.042, de 14 de abril de 2022. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Teixeira, ID Funcional nº 5122427-5. Processo nº SEI-240002/001295/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084540-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001089/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Flavia Lopes Novás, ID Funcional nº 5084540-3. Processo nº SEI-240002/001294/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.040, de 11/04/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nCARLOS ALBERTO ORIOLI, ID FUNCIONAL Nº 05007858-5para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.040, de 11/04/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.040, de 11/04/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.040, de 11/04/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.040, de 11/04/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.040, de 11/04/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260002/001159/2021, fica retificado para , o ID Funcional da servidora WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000674/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000673/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000548/2022, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000314/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2387482\r\n"
        ],
        "2387878": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125559-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009102/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Florentino Schueler Vieira, ID Funcional nº 5125559-6. Processo nº SEI- 150001/009102/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4343593-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150019/000810/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Martins Queiroz, ID Funcional nº 5109871-7. Processo nº SEI- 150019/000810/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 5037742-6. Processo nº SEI-150019/000810/2022.\r\nADRIANA PARRINI FUCKS, ID FUNCIONAL Nº 51174677 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000927/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110700-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000639/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397662-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 420001/000642/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088085-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000671/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119129-6 para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hozana Cavalcante Mierelles, ID Funcional n° 4408904-0. Processo nº SEI- 120001/003661/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126971-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lorena Pestana Oliveira de Lima , ID Funcional nº 5111815-7. Processo nº SEI-120001/003661/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119129-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000035/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126971-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000033/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51018217 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4248665-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cassiano Castro Oliveira Viana, ID Funcional nº 5104438-2. Processo nº SEI-220012/000480/2022.\r\nCASSIANO CASTRO OLIVEIRA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5104438-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000480/2022.\r\nISABELLA RETTO BOGOSSIAN, ID FUNCIONAL Nº 4248665-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000480/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104438-2 para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isabella Retto Bogossian, ID Funcional nº 4248665-3. Processo nº SEI- 220012/000480/2022.\r\nUALID SERGIO PEREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5123402-5 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000482/2022.\r\nIGOR GONÇALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5123394-0 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000482/2022.\r\nSAMYR MELO BIANCHINI RICHA STORK, ID FUNCIONAL Nº 5123625-7 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000482/2022.\r\nJUDERLAN DE AGUIAR AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5128613-0, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº 220012/000482/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ualid Sergio Pereira Machado, ID Funcional nº 5123402-5. Processo nº SEI-220012/000483/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0109737-7 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000484/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125964-8, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI-170026/001232/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1994351-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eli Dias Soares, ID Funcional n° 5117470-7. Processo nº SEI-170026/001105/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5008089-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001106/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiza Amélia de Arruda Silva , ID Funcional nº 5008089-0. Processo nº SEI-170026/001106/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Washington Nogueira dos Santos, ID Funcional nº 5117633-5. Processo nº SEI-180007/000765/2022.\r\no Ato de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18/04/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renan Martins Ambrósio, ID Funcional nº 5116595-3, .Processo nº SEI-180007/000765/2022.\r\no Ato de 12 de abril de 2022, publicado no D.O. de 13/04/2022, que nomeou RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Sandriane de Souza Silva, ID Funcional nº 5082963-7. Processo nº SEI-310003/001102/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Marise Pereira da Silva, ID Funcional nº 5124837-9. Processo nº SEI- 310003/001102/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Sandriane de Souza Silva, ID Funcional nº 5082963-7. Processo nº SEI-310003/001159/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115798-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 4344308-7. Processo nº SEI-310003/001157/2022.\r\no Ato de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 13 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4400644-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000351/2022.\r\no Ato de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 13 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106235-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000351/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Filipe Mendes de Jesus, ID Funcional n° 50994719. Processo nº SEI-380001/000222/2022.\r\nVITÓRIA MARTINS MACEDO E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5122007 -5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000010/2021.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085162-4, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\nSTEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA BOURRUS, ID FUNCIONAL Nº 5121260-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Stefania Roberta Ferreira de Oliveira Bourrus, ID Funcional nº 5121260-9. Processo nº SEI- 240001/000033/2022.\r\nENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORRÊA, ID FUNCIONAL 3932097-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000033/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, ID Funcional 3932097-9. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/00035/2022.\r\nDE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000162/2022, fica esclarecido que a nomeação de para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, foi em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.990, de 14/03/2022 não como constou no presente ato que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos Processo nº SEI-300002/000162/2022.\r\nId: 2387878\r\n"
        ],
        "2387929": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106359-0, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094349-1, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-150001/009376/2022. \r\nId: 2387929\r\n"
        ],
        "2388287": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012024- 7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luisa de Melo Andrade, ID Funcional nº 5105878-2. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nLÍDIA MICHELLE DAMASCENO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009135/2022.\r\no Decreto de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5106359-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\no Decreto de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que nomeou CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 150001/009376/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-150001/009376/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5101821- 7, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Luiz dos Santos Martins, ID Funcional nº 5098915-4. Processo nº SEI- 120001/003661/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5123486- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003298/2022.\r\nARTUR MIGUEL TEIXEIRA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5116327-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000094/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006364-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Avaliação de Risco, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000503/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127710-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001325/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Odair Coriolano de Oliveira, ID Funcional nº 5127710-7. Processo nº SEI- 080002/001325/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128169-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000327/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Nunes da Silva Itaboray, ID FUNCIONAL nº 5128169-4. Processo nº SEI- 080004/000327/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122185-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000326/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jhennifer da Silva Martins, ID Funcional nº 5122185-3. Processo nº SEI-080004/000326/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3782451-1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004733/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3758337-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zamite Maria Simão Barreto, ID Funcional nº 3782451-1. Processo nº SEI-030029/004733/2022.\r\nANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 3761289-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004733/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3388137-5, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Quintanilha Siqueira Ribeiro, ID Funcional n° 3761289-1. Processo nº SEI-030029/004733/2022.\r\nRENATA RANGEL ARRIGONI PENA, ID FUNCIONAL Nº 3545621-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004733/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4043809-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Rangel Arrigoni Pena, ID Funcional nº 3545621-3. Processo nº SEI-030029/004733/2022.\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4044075-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004733/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013277-6, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tamara Cecilia Rangel Gomes, ID Funcional nº 4044075-3. Processo nº SEI-030029/004733/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno da Guia Silva, ID Funcional nº 5116155-9. Processo nº SEI-260016/000246/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jehann Luis Castro da Costa, ID Funcional nº 5115446-3. Processo nº SEI- 260016/000247/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 517129-0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erika Rodrigues Silva, ID Funcional nº 5107092-8. Processo nº SEI-070002/003867/2022.\r\nJOÃO PAULO LOURENÇO INÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 5097355-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000273/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Paulo Lourenço Inácio, ID Funcional nº 5097355-0. Processo nº SEI-180005/000274/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dalexiany de Lemos Ferreira Moraes, ID Funcional n° 5088230-9. Processo nº SEI-310003/001209/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Niedja Alves Ferreira Barbalho, ID Funcional n° 5098735-6. Processo nº SEI-310003/001209/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Machado dos Santos, ID Funcional n° 4358616- 3, matrícula nº 0954256-4. Processo nº SEI-310003/001209/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva, ID Funcional nº 5010328-8. Processo nº SEI-310003/001209/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruna Dias Barbosa Alves, ID Funcional Nº 5119142-3. Processo nº SEI-310003/001209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126706- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001209/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelle Iorio Platz, ID Funcional nº 5126706-3. Processo nº SEI-310003/001209/2022.\r\nTATIANE SOUZA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5118590- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000577/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097618-4, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Aline Santos Storchi, ID Funcional nº 5108715-4. Processo nº SEI-300001/000577/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126303-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tatiane Souza de Oliveira de Medeiros, ID Funcional nº 5118590-3. Processo nº SEI-300001/000577/2022.\r\nLEANDRO SOARES TOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5118761-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000582/2022.\r\nANA PAULA LEANDRO, ID FUNCIONAL Nº 4219334-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000582/2022.\r\nJEAN PIERRE DINIZ SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 5126930-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000582/2022.\r\nSILVIO CEZAR SOARES DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5099675-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000582/2022.\r\nFRANCIANE MARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124104-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000582/2022.\r\nFERNANDA ISMILDE MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5124045-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000582/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO LUCINDO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5124052-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000582/2022.\r\nADMIR SALES DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5126936-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000582/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marise de Paula Barbosa, ID Funcional 1572872-2. Processo nº SEI-330018/000562/2022.\r\no Ato de 25 de Janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2451742-9, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.443, de 07/01/2021. Processo nº SEI-390001/000009/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 2451742-9, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira de Paula, ID Funcional nº 5112790-3/1. Processo nº SEI- 390001/000009/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5098729-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000351/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por FERNANDO VIGNOLI REIS, ID Funcional nº 4243173-5. Processo nº SEI150001/000579/2022.\r\n, ID Funcional nº 4243173-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4248665-3 para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cassiano Castro Oliveira Viana, ID Funcional nº 5104438-2. Processo nº SEI- 220012/000480/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/04/2022.\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2022\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 08/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/002802/2022, fica retificado para de 11 a 28 de abril de 2022, a validade da designação do Subsecretário Geral AGUINALDO BALON, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil , mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado , a validade da nomeação de Charlles Batista da Silva para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003343/2022, fica retificado , a validade da exoneração de GERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID Funcional nº 5027180-6, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003343/2022, fica retificado , a validade da nomeação de GERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID Funcional nº 5027180-6, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003343/2022, fica retificado , a validade da exoneração de LUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5027339-6, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003343/2022, fica retificado , a validade da nomeação de LUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5027339-6, para exercer o cargo comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003343/2022, fica retificado , a validade da exoneração de CÉLIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 3328427-0, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003343/2022, fica retificado , a validade da nomeação de CÉLIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 3328427-0, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003343/2022, fica retificado , a validade da nomeação de CLAUDIA ALVES DA SILVA MEKKAOUI, ID Funcional nº 4397984-0, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003343/2022, fica retificado , a validade da nomeação de BRUNO DE LIRA SILVA, ID Funcional nº 5075582-0, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nId: 2388287\r\n"
        ],
        "2388564": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150001/009042/2021 e /Id. Funcional 5112402-5 e / Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2388564\r\n"
        ],
        "2388577": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2022\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.952, de 11/02/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reinaldo Marcelo de Mello Lucio, ID Funcional nº 5013237-7. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335912-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nPAULO CESAR AITA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5118784-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saneamento Básico, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000064/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saneamento Básico, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Aita Carvalho, ID Funcional nº 5118784- 1. Processo nº SEI-120228/000064/2022.\r\nANDRE LUIZ DIAS DE OLIVA, ID FUNCIONAL Nº 4252235-8, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092616-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Dias de Oliva, ID Funcional nº 4252235-8. Processo nº SEI-120228/000064/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126455-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001050/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Carrapatoso Di Fluri, ID Funcional nº 5032591-4. Processo nº SEI-150023/000075/2022.\r\no Ato de 12 de abril de 2022, publicado no D.O. de 13/04/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nívea Julieta Melo de Amorim Bastos, ID Funcional n° 51023245. Processo nº SEI-150001/008810/2022.\r\nCRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID FUNCIONAL N° 50977130, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000792/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristina da Silva Barros Drongitis, ID Funcional n° 50977130. Processo nº SEI-150016/000792/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.980, de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-120001/003972/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.980, de 10 de março de 2022. Processo nº SEI-120001/003972/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4193797-0, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maikla Francini Pin Cardoso de Mattos. Processo nº SEI-080002/001338/2022.\r\nMAIKLA FRANCINI PIN CARDOSO DE MATTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001338/2022.\r\nERICKSON ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5093772-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000332/2022.\r\nJULIA BENDER BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5127612-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000384/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Bender Barros, ID Funcional nº 5127612- 7. Processo nº SEI-310006/000384/2022. \r\nISABELLI DURAN GRECO AZEM SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51272563, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000352/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabela Costa da Luz, ID Funcional nº 5121935-2. Processo nº SEI-400001/000354/2022.\r\nMAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS, ID FUNCIONAL Nº 43976476, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº 400001/000006/2020.\r\nQUÉZIA ANA DOS SANTOS GOULART, ID. FUNCIONAL Nº 5127193-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000352/2022.\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, para exercer, com validade a contar de 1 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 5037742-6. Processo nº SEI-150019/000810/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/04/2022.\r\nId: 2388577\r\n"
        ],
        "2388958": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.741 de 27/08/2021. Processo nº 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Paula Dias Abreu, ID Funcional nº 4349057-3. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105861-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.023, de 07 de abril de 2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.023, de 07/04/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Cortes Alves, ID Funcional nº 5118294-7. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme de Souza Vitorino, ID Funcional nº 5121582-9. Processo nº SEI-150063/002233/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104903-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002232/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Grazielle de Almeida Salvador, ID Funcional nº 5104903-1. Processo nº SEI-150063/002232/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5085009-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Rodrigues Salazar, ID Funcional nº 5084900-0. Processo nº SEI- 420001/000636/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jessica dos Santos Barros, ID Funcional nº 5117993-8. Processo nº SEI- 420001/000636/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117593-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanda Vieira da Silva, ID Funcional nº 4350486-8. Processo nº SEI-120001/003973/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109539-4, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renan Nogueira Cruz, ID FUNCIONAL Nº 5101239-1. Processo nº SEI-120001/003973/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109539-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000020/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117593-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000136/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000496/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erickson Araujo, ID Funcional nº 5093772-3. Processo nº SEI-080002/001355/2022.\r\nBRUNO DUARTE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 565141-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003527/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977272-9, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Duarte Pinho, ID Funcional nº 565141- 7. Processo nº SEI-100005/003527/2022. \r\nDAISIANA FROZI BRISOLA TEIXEIRA, Daisina Frozi Brisola Martins, ID Funcional nº 5073425-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004118/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula de Lima Abrantes Dau, ID Funcional nº 4195463-7. Processo nº SEI-310003/001263/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta dos Santos França Conceição, ID Funcional n º 19173652, matrícula nº 08602583. Processo nº SEI-310003/001263/2022.\r\no Ato de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que nomeou JULIETTE BRAYNER MATTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5115798-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 4344308-7. Processo nº SEI-310003/001224/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 4344308-7. Processo nº SEI- 310003/001224/2022.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 17/01/2022, que nomeou TAINÁ MOURA RIBEIRO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI- 310003/001224/2022. \r\no Ato de 04 de abril de 2022, publicado no D.O. de 05/04/2022, que nomeou MARIA VERLANE FERREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5007257-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Augusto de Castro Avila Aluz, ID Funcional nº 5115610-5l. Processo nº SEI-310003/001224/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Augusto de Castro Avila Aluz, ID Funcional nº 51156105. Processo nº SEI-310003/001224/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Christina Romão Dambrosio Queiroz, ID Funcional nº 5010170-6. Processo nº SEI-050003/000406/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2912682-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/000451/2022.\r\nJESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4316989-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001005/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127399-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jessica Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4316989-9. Processo nº SEI- 400002/001006/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316989-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ruth Gomes Pontes, ID Funcional nº 4273569-6. Processo nº SEI-400002/001008/2022.\r\nVÂNIA SIMÃO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5127399-3, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001003/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vânia Simão da Conceição, ID Funcional nº 5127399-3. Processo nº SEI- 400002/001010/2022.\r\no Ato de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5085162-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8,. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\no Ato de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1958381- 8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000033/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085162-4, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Eloi Pereira Ramalho, ID Funcional nº 5126631-8. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\no Ato de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Stefania Roberta Ferreira de Oliveira Bourrus, ID Funcional nº 5121260-9. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\no Ato de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 08 de abril de 2022, STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA BOURRUS, ID FUNCIONAL Nº 5121260-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\no Ato de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que nomeou HERON DOMINGUES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, ID Funcional 3932097-9. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\no Ato de 19 de abril de 2022, publicado no D.O. de 25/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL 3932097-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000033/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115993-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001302/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Karen Regina Rocha de Andrade, ID Funcional nº 5115993-7. Processo nº SEI-240002/001345/2022.\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009470/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2388958\r\n"
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        "2389382": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5125489-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000768/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Oliveira da Conceição, ID Funcional nº 5125489-1. Processo nº SEI-420001/000768/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Modernização Administrativa, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Pinheiro Fontes, ID Funcional nº 5025501-0. Processo nº SEI- 120001/004017/2022.\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Modernização Administrativa, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004017/2022.\r\nGUSTAVO FONSECA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 43852793 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112500-5 para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Fonseca de Souza, ID Funcional n° 43852793. Processo nº SEI- 040083/000417/2022.\r\nDANDARA ALEXANDRA ANSELMO ROGÉRIO, ID FUNCIONAL N° 5126973-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000417/2022.\r\nONNA BATISTA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5119624-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000417/2022.\r\nLETICIA ALBUQUERQUE SILVA CARUSO, ID FUNCIONAL N° 509045 1-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000417/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109811-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000018/2022.\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076435-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/005875/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124872- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000042/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118033-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040132/002078/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000500/2022.\r\no Ato de 05 de abril de 2022, publicado no D.O. de 06/04/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5121332-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Raposo de Carvalho, ID Funcional nº 5121382-6. Processo nº SEI-170026/001254/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117074-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001308/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rebeca Cyrilo Nunes da Conceição, ID Funcional nº 5117074-4. Processo nº SEI- 170026/001308/2022.\r\nDEIVISSON BORGES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5117660-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001254/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4073894-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/006470/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3008215-3, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmen Zahluth dos Santos, ID Funcional nº 4073894-9. Processo nº SEI- 080001/006470/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ariadne Senna Ázaro, ID Funcional nº 5121243-9. Processo nº SEI-100001/000791/2022.\r\nJEFFERSON MORET COMY DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072624-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003994/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jefferson Moret Comy da Silva, ID Funcional nº 5072624-2. Processo nº SEI-070002/003994/2022.\r\nCLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004656/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ester Caetano Vianna de Mello, ID Funcional nº 4347924-3. Processo nº SEI-070002/004656/2022.\r\nESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004656/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367137-3, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, ID Funcional nº 4149185-8. Processo nº SEI- 070002/004656/2022.\r\nMARCELO RODRIGUES FELIPPE, ID FUNCIONAL Nº 4367137-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004656/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103457-3, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues Felippe, ID Funcional nº 4367137-3. Processo nº SEI- 070002/004656/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniela de Lima Moraes, ID Funcional nº 5101414-9. Processo nº SEI-070002/004709/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2596248-5, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Eduarda da Silva Carmo Camarão, ID Funcional nº 5093854-1. Processo nº SEI-020007/001948/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5093854-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001948/2022.\r\no Ato de 10 de março de 2022, publicado no D.O. de 11/03/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 4344308-7. Processo nº SEI-310003/001159/2022.\r\no Ato de 25 de abril de 2022, publicado no D.O. de 26/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118761-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000598/2022.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Paula Leandro, ID Funcional nº 4219334-6. Processo nº SEI- 300001/000598/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jean Pierre Diniz Santoro, ID Funcional nº 5126930-9. Processo nº SEI-300001/000598/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Silvio Cezar Soares do Rosário, ID Funcional nº 5099675-4. Processo nº SEI-300001/000598/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Franciane Maria dos Santos Silva, ID Funcional nº 5124104-8. Processo nº SEI-300001/000598/2022.\r\no Ato de 25 de abril de 2022, publicado no D.O. de 26/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124045-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000598/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2022, ROSANNA IZABEL AINSWORTH DA FONSECA FERREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 2713605-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000598/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Admir Sales da Silva Filho, ID Funcional nº 5126936-8. Processo nº SEI-300001/000598/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015476-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001220/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.040, de 11 de abril de 2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 19/04/2022, que nomeou FRANCISCO JOSÉ BOTELHO LUTTERBACH para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante estabelecida pelo Decreto nº 48.040, de 11/04/2022. Processo nº SEI-150001/002802//2022.\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Christina Romão Dambrosio Queiroz, ID Funcional nº 5010170-6. Processo nº SEI-050003/000406/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28/04/2022.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210001/001514/2022, fica esclarecido que a exoneração de FERNANDO VILA POUCA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2958615-1, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004626/2021, fica retificado para HELEN CRISTINA DOS SANTOS GAMELEIRA MOREIRA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390004/000149/2022, fica esclarecido que BRUNO CAMPOS PEREIRA, ID Funcional nº 5015469-9, foi nomeado para exercer o cargo de Direto Geral, símbolo DG, Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2389382\r\n"
        ],
        "2389394": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102129-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009946/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110678-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ataides Pereira da Silva Junior, ID Funcional nº 5102129-3. Processo nº SEI-150001/009946/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009945/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112005-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Tavares de Lima, ID Funcional nº 4181291-3. Processo nº SEI-150001/009945/2022. \r\nId: 2389394\r\n"
        ],
        "2389698": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5096205-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009470/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010001/2022.\r\nJULIANA DE PAULA VILHENA RANGEL DE SÁ, ID FUNCIONAL N° 5127051-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana de Paula Vilhena Rangel de Sá, ID Funcional n° 5127051-0. Processo nº SEI-150001/009802/2022.\r\nDIOGO LEONARDO E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5105312-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001058/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle Ferreira Mattos, ID Funcional nº 5105243-1. Processo nº SEI-420001/000752/2022.\r\nROBERTO WILIAM MELO DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5120489-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional l, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000820/2022.\r\nRODOLFO DE AZEVEDO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5120605-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000820/2022.\r\nADRIANO DE SOUZA PATROCÍNIO, ID FUNCIONAL Nº 5120482-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IX, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000820/2022.\r\nLEANDRO SOARES PEÇANHA, ID FUNCIONAL Nº 510597-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000820/2022.\r\nFABIO CORDEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120488-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000820/2022.\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120491-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000820/2022.\r\nGUILHERME NASCIMENTO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5121628-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000820/2022.\r\nPAULO WENDERROSHI MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121081-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000820/2022.\r\nSIMONE DE ABREU PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 5120455-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000820/2022.\r\nRODRIGO BARRETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120601-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000820/2022.\r\nJULIANA PRISCILLA GUSMÃO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5128440- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000820/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111815-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mateus Marcelo Silva de Lima. Processo nº SEI-120001/004106/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113052-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004106/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43852793, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alfredo Rocha de Oliveira, ID Funcional nº 5103053-5. Processo nº SEI-120001/004106/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119624- 7, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato dos Santos Alves, ID. Funcional nº 5123486-6. Processo nº SEI-120001/004106/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5032916-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000044/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096205-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina de Carvalho, ID Funcional nº 3220026- 9. Processo nº SEI-040172/000064/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edio Campos Larangeira, ID Funcional nº 637682-7. Processo nº SEI-040084/000067/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Raposo de Carvalho, ID Funcional nº 5121382-6. Processo nº SEI-170026/001254/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Deivisson Borges de Souza, ID Funcional nº 5117660-2. Processo nº SEI- 170026/001365/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ruan da Silva Rezende, ID Funcional n°5122913-7. Processo nº SEI-170026/001365/2022.\r\nRUAN DA SILVA REZENDE, ID FUNCIONAL N°5122913-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001365/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274792-9, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Carrilho, ID Funcional nº 5014083-3. Processo nº SEI- 030029/004917/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124721-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003648/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Miriam Elias Ramalheda, ID Funcional nº 5124721-6. Processo nº SEI- 100005/003648/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51018039, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavia da Silva Duarte Pereira, ID Funcional n° 51018039. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\nID Funcional nº 51131404, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dilsara de Souza Santos,. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115554-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renato Gois da Penha, ID Funcional nº 5115554- 0. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030707-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luís Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 5030707-0. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51189216, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331774-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Reinaldo Alves Basilio, ID Funcional nº 51189216. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\nCASSIO AUGUSTO ROSA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5119910-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004316/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cassio Augusto Rosa Machado, ID FUNCIONAL nº 5119910-6. Processo nº SEI-070002/004316/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da Superintendênciia de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edson Luiz Fernandes da Fonseca, ID Funcional nº 51193507. Processo nº SEI-020007/002130/2022.\r\nRICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR, ID FUNCIONAL Nº 559896-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002053/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251447-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Rosa Mansur, ID Funcional nº 559896-6. Processo nº SEI-020007/002053/2022.\r\nHAMILTON HISSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 42486190, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001925/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44093306, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Hamilton Hissa Pereira, ID Funcional nº 42486190. Processo nº SEI-020007/001925/2022.\r\nRODRIGO TAKATA, ID FUNCIONAL Nº 4460137-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001927/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434236-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Takata, ID Funcional nº 4460137-9. Processo nº SEI-020007/001927/2022.\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI, ID FUNCIONAL Nº 4440894-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001922/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344305-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leticia Hitomi Nogami, ID Funcional nº 4440894-3. Processo nº SEI-020007/001922/2022.\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI, ID FUNCIONAL Nº 4434236-5, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002048/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe Schwahofer Landuci, ID Funcional nº 4434236-5. Processo nº SEI-020007/002140/2022.\r\nEDSON LUIZ FERNANDES DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51193507, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da Superintendênciia de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002130/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Roberto Lucindo Ribeiro, ID Funcional nº 5124052-1. Processo nº SEI-300001/000616/2022.\r\nPATRICIA FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007078-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI0330018/000614/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458133- 5, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira Pereira, ID Funcional nº 5007078-9. Processo nº SEI-330018/000614/2022.\r\nJULIANA VIANA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 4458133-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000614/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409250-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 330018/000640/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Janaina Silva Santos, ID Funcional nº 580040-4. Processo nº SEI-400002/001035/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Vitória Martins Macedo e Souza, ID Funcional nº 5122007 -5. Processo nº SEI-380001/000227/2022.\r\nINGRYD DE ASSIS MOLAES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5125560-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000248/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Ingryd de Assis Molaes Pinto, ID Funcional nº 5125560-0. Processo nº SEI-380001/000236/2022.\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\no Ato de 25 de abril de 2022, publicado no D.O. de 26/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124045-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-300001/000598/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 29/04/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2022\r\nDECRETO COLETIVO DE 27/04/2022 - PUBLICADO NO D.O DE 27/04/2022 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 420001/000603/2022, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto de 27/04/2022, referente a nomeação de servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Governo, o último ocupante conforme discriminação abaixo:\r\nNOME\r\nÚltimos Ocupantes \r\nANTÔNIO CARLOS TORRES\r\nID Funcional nº 4249747-7\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003381/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003381/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002552/2022, fica retificado a validade e a nomeação de Wanderlei Rodrigues da Silva, Identidade Funcional nº 5099691-6, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/003468/2022, fica esclarecido que Luiz Carlos Ferreira dos Reis, ID Funcional nº 1959635-9, foi exonerado do cargo de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000451/2022, fica retificado a validade da nomeação de ELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2912682-7, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/004118/2022, fica retificado , o ID Funcional da servidora DAISIANA FROZI BRISOLA TEIXEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000153/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390004/000149/2022, fica esclarecido que BRUNO CAMPOS PEREIRA, ID Funcional nº 5015469-9, foi exonerado do cargo de Direto Geral, símbolo DG, Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, e não como constou no presente Ato, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 29/04/2022, mantido os demais termos.\r\nId: 2389698\r\n"
        ],
        "2390027": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5010514-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009922/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5008160-8 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Valverde, ID Funcional nº 5010514-0. Processo nº SEI- 150001/009922/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276379-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Monteiro Teixeira, ID Funcional nº 5125266-0. Processo nº SEI-150164/000674/2022.\r\nRONALDO MONTEIRO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125266-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000674/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Soares Peçanha, ID Funcional nº 510597-1. Processo nº SEI- 420001/000862/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 5120488-6. Processo nº SEI- 420001/000862/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Martins Costa Aranha, ID Funcional nº 5119129-6. Processo nº SEI- 040076/000039/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Vianna, ID Funcional nº 4396957-7. Processo nº SEI-040227/000043/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094746-0 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tamires Gouveia de Farias Alvim, ID Funcional nº 5117593-2. Processo nº SEI-040083/000428/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393553-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sara Meirelles Venâncio de Souza, ID Funcional n° 5028600-5. Processo nº SEI-040083/000429/2022.\r\nMAURO CORREA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 305544-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Correa da Costa, ID Funcional nº 305544-2. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\nSANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\nCAMILLA ESCOLA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086854-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camilla Escola Silva, ID Funcional nº 5086854-3. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5100704-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000508/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122084-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000508/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127999-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000508/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124452-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001310/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro Machado Cardoso, ID Funcional nº 5124452-7. Processo nº SEI- 170026/001310/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Elisa Batista Pessa, ID Funcional nº 1145175-0. Processo nº SEI- 030029/004538/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5013475-2, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Jeveaux Azevedo Silva, ID Funcional nº 5011429-8/1. Processo nº SEI-030029/004538/2022.\r\nPASCOAL HARA SPERA, ID FUNCIONAL Nº 5116434-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000268/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116434-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Amorim Coelho, ID Funcional nº 5036294-1. Processo nº SEI- 260016/000268/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072624-2, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bradley Araujo Prado, ID Funcional nº 5118045-6. Processo nº SEI-070026/000650/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317661-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, ID Funcional nº 4317661-5. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114499-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073112-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109783-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117000-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Letícia Barboza Alves da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5117000-0. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4437500- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004255/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5102998-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Velloso, ID Funcional nº 4437500-0. Processo nº SEI-070002/004255/2022.\r\nANA CAROLINA CONCEIÇÃO PENHA, ID FUNCIONAL Nº 5109559-9 do cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002058/2022.\r\nELISANGELA GOMES GONÇALVES DE OLIV, ID FUNCIONAL N° 5104004-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127189-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elisangela Gomes Gonçalves de Oliveira, ID Funcional n° 5104004-2. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\nJULIO CÉSAR DE CARVALHO CARDIANO, ID FUNCIONAL Nº 5116570-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Batista do Espírito Santo, ID Funcional n° 51253836. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayane Mendonça Peixoto, ID Funcional n° 50983075-1. Processo nº SEI- 310003/001313/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Rogério Glinardello e Silva, ID Funcional n° 5117687-4. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51271877, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mylena da Silva Dias Lima, ID Funcional n° 51271877. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayssa Cristina Soares Ribeiro, ID Funcional n°5127189-3. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\no Ato de 28 de março de 2022, publicado no D.O. de 29/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 25 de março de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5117065-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000411/2022.\r\no Ato de 28 de março de 2022, publicado no D.O. de 29/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Luiz da Silva Rocha, ID Funcional n° 5117065-5. Processo nº SEI-310006/000411/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51029820, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Seixas Fernandes , ID Funcional n° 42519225. Processo nº SEI-310003/001146/2022.\r\nEDUARDO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 562691-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000414/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5094746-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001307/2022.\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2447133-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000107/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328915-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000033/2022.\r\n, ID Funcional nº 4219997-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa Leite, ID Funcional nº 4219997-2. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\n, ID Funcional nº 4279645-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Suzano Soares de Lima, ID Funcional nº 4279645-8. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44093306, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Hamilton Hissa Pereira, ID Funcional nº 42486190. Processo nº SEI-020007/002149/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/05/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2022\r\n- PUBLICADO NO D.O DE 13/04/2022 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/003569/2022, fica retificado para MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS o nome da servidora relacionado no Anexo II a que se refere o presente Decreto Coletivo, referente a nomeação de servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180007/000712/2022, fica retificado a validade da nomeação de ANA CAROLINA MACIEL VIEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/002476/2022, fica esclarecido a validade da nomeação de CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o Processo nº SEI-310006/000318/2022, fica desconsiderada a ID Funcional atribuída ao servidor JEFFERSON DOS SANTOS SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.\r\nFica retificado para Processo nº , o número do processo que exonerou MAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS, ID FUNCIONAL Nº 4397647-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000308/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Tra balho e Renda, mantidos demais termos.\r\nId: 2390027\r\n"
        ],
        "2390100": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 51232286, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2390100\r\n"
        ],
        "2390417": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassia Lopes Queiroz, ID Funcional nº 5110428-8. Processo nº SEI-150072/000125/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110428- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000125/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2143235-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000150/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Jóse Coelho Valente, ID Funcional nº 2143235-0. Processo nº SEI-150067/000150/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107540-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romero Luiz de Oliveira Nogueira, ID Funcional n° 571084-7. Processo nº SEI- 150066/001193/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 571084-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/001193/2022.\r\no Ato de 30 de março de 2022, publicado no D.O. de 31/03/2022, que nomeou WILLIAN JOÃO DE CARVALHO BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Saulo Silva Silverio Freire, ID Funcional nº 5115974-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-150159/002248/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana de Figueirêdo Bullos, ID Funcional nº 5110700-7. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120474-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Licitações Centralizadas, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mohana Rangel dos Santos Reis, ID Funcional nº 50150090. Processo nº SEI-120001/004106/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006193-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operacões Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040216/000009/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mayara de Moura Sipauba, ID Funcional nº 5124872-7. Processo nº SEI-040227/000042/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715692-3, Agente Administrativo, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lilian da Conceição Silva, ID Funcional nº 3215296-5. Processo nº SEI-170004/000123/2022. \r\nMARCIA REIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 623094-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Termo de Referência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008166/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Termo de Referência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Reis da Silva, ID Funcional nº 623094- 6. Processo nº SEI-080001/008166/2022.\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008223/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº SEI- 080001/008223/2022.\r\nTHAMIRES OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099583-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008223/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamires Oliveira Pereira, ID Funcional nº 5099583-9. Processo nº SEI-080001/008223/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013479-5, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jacqueline Saraiva de Figueiredo Esposito, ID Funcional nº 5122629-4. Processo nº SEI-030029/005225/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120910-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariah Tulli Martins Feijó, ID FUNCIONAL nº 5118461-3. Processo nº SEI-030029/005225/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122616-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003748/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123111-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003748/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Moreira Laeber, ID Funcional nº 5123111-5. Processo nº SEI- 100005/003748/2022.\r\no Ato de 29 de abril de 2022, publicado no D.O. de 02/05/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5115554-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, Processo nº SEI- 100005/003648/2022.\r\no Ato de 29 de abril de 2022, publicado no D.O. de 02/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renato Gois da Penha, ID Funcional nº 5115554-0. Processo nº SEI- 100005/003648/2022.\r\nJORGE RODRIGO PONTES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51088673, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002171/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Rodrigo Pontes de Souza, ID Funcional nº 51088673. Processo nº SEI- 020007/002171/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Oliveira de Souza. Processo nº SEI- 020007/002167/2022.\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5119968-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000885/2022.\r\nNELSON LEITE DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5110709-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000887/2022.\r\nMARCOS PAULO GARCIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51198827 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000853/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Garcia Ferreira, ID Funcional nº 51198827. Processo nº SEI-180007/000853/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renan Collier de Medeiros, ID Funcional nº 51235161. Processo nº SEI- 180007/000854/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418779- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/000880/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000851/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000879/2022.\r\nJULIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126682-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000856/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000882/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000852/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000881/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000870/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000883/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118611-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000347/2022.\r\nNOMEAR CLARENCE WILLYANS SILVESTRE DE JESUS FIGUEIRA, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lays Almeida Barros da Silva, ID Funcional nº 4387584-5. Processo nº SEI- 180005/000290/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clementino Silva Santos, ID Funcional nº 4199921-5. Processo nº SEI-180005/000344/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51274868, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000814/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ronald Roberto Souza da Conceição, ID Funcional Nº 51274868. Processo nº SEI-180007/000814/2022.\r\nHUGO DE MELLO KOBELUS, ID FUNCIONAL Nº 5121938-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000865/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2202, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mayara Araujo de Matos Faria, Id Funcional nº 5118611-0. Processo nº SEI-180005/000348/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4199921-5 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000342/2022.\r\nUBIRAJARA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 1918812-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000413/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ubirajara Batista, ID Funcional nº 1918812-9. Processo nº SEI- 310006/000413/2022.\r\nGUILHERME OTÁVIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 005100723-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000413/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Otávio de Oliveira, ID Funcional n° 005100723-1. Processo nº SEI-310006/000413/2022. \r\no Ato de 06 de abril de 2022, publicado no D.O. de 07/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5005243-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000625/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marino Bruno Azevedo, ID Funcional nº 4382957-0, matrícula nº 0963181-3. Processo nº SEI- 300001/000612/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrhessa Cunha Ribeiro Armada, ID Funcional nº 5125174-4. Processo nº SEI- 300001/000612/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renne Cardoso Barboza, ID Funcional nº 4397662-0. Processo nº SEI-300001/000612/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Evellyn Ribeiro Pontes Freire da Silva, ID Funcional nº 5116881-2. Processo nº SEI- 300001/000612/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015654- 3 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Torres de Souza, ID Funcional nº 5125170-1. Processo nº SEI-300001/000619/2022.\r\nCLAUDIO LUIZ TORRES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5125170-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000612/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ricardo Henrique Magalhães da Silva, ID Funcional nº 5125993-1. Processo nº SEI-300001/000619/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosanna Izabel Ainsworth da Fonseca Ferreira Lopes, ID Funcional nº 2713605-1. Processo nº SEI- 300001/000623/2022.\r\nGABRIEL DE CARVALHO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5122555-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000419/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gabriel de Carvalho Machado, ID Funcional nº 5122555-7. Processo nº SEI-050003/000419/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51096080, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Joel de Lima, ID Funcional nº 559446-4. Processo nº SEI- 050003/000419/2022.\r\nJOSÉ JOEL DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 559446-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000419/2022.\r\nJOAO FREITAS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5075107-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000419/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Joao Freitas da Costa, ID Funcional nº 5075107-7. Processo nº SEI-050003/000419/2022.\r\nSIMONE CAVALIERE DAUDET, ID FUNCIONAL Nº 5126165-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000422/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000657/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2022, ID FUNCIONAL N° 2451742-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000105/2022.\r\nROBSON GONÇALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5123151-4, 002.599.197-30, do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001057/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robson Gonçalves da Costa, ID Funcional n° 5123151-4. Processo nº SEI-400002/001062/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124876-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001060/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125888-9, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001059/2022.\r\nCELIA PEREIRA AROUCA, ID FUNCIONAL Nº 4381493-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001058/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 5104004-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celia Pereira Arouca, ID Funcional nº 4381493-0. Processo nº SEI-400002/001061/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.839, de 24 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 280001/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093891-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.040, de 11 de abril de 2022. Processo nº SEI-280001/000034/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.040, de 11 de abril de 2022. Processo nº SEI-280001/000034/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.040, de 11 de abril de 2022. Processo nº SEI-280001/000034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086487-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.040, de 11 de abril de 2022. Processo nº SEI-280001/000034/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.040, de 11 de abril de 2022. Processo nº SEI- 280001/000034/2022. \r\n, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº 150001/000579/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Maria Marques Tanajura. Processo nº 150001/000579/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.058, de 03/05/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.058, de 03/05/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.058, de 03/05/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.058, de 03/05/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982966-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.058, de 03/05/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.058, de 03/05/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000342/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001224/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001209/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2390417\r\n"
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        "2390772": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105230-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009691/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarisse da Costa Góes de Sá Cardoso, ID Funcional nº 5105230-0. Processo nº SEI- 150001/009691/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403025-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Rocha Silva, Id Funcional nº 4432348-4. Processo nº SEI-150072/000081/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432348-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000081/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087724-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000342/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116770-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000038/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5128218-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000518/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126164-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000520/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aloisio Joaquim Rodrigues Junior, ID Funcional nº 5108632-8. Processo nº SEI-170026/001373/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5108632-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001373/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126600-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000276/2022.\r\no Ato de 29 de abril de 2022, publicado no D.O. de 02/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luís Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 5030707-0. Processo nº SEI- 100005/003648/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luís Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 5030707-0. Processo nº SEI-100005/003803/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rayane Silva de Souza, ID Funcional nº 5118038-3. Processo nº SEI-070002/004901/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118038-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004901/2022.\r\nEVELLYN DIAS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51269643, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000894/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliano da Silva, ID Funcional nº 5126682-2. Processo nº SEI-180007/000905/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000906/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5032666-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001177/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010514-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza Vieira, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº SEI-390004/000159/2022.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000159/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alenice Gomes de Souza, ID Funcional nº 4193797-0.Processo nº SEI- 400001/000370/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5124994-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Laila Oliveira Fateicha, ID Funcional nº 5100615-4. Processo nº SEI- 400001/000370/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Virginia Souza de Oliveira, ID. Funcional 5126718-7. Processo nº SEI-400001/000370/2022.\r\nMIRIAM PEREIRA MAGDALENA, ID FUNCIONAL Nº 5126133-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000370/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Miriam Pereira Magdalena, ID Funcional nº 5126133-2. Processo nº SEI-400001/000370/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 370001/000118/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 370001/000118/2022.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Letícia Barboza Alves da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5117000-0. Processo nº SEI-070002/004802/2022. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 03/05/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/004802/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/004802/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2390772\r\n"
        ],
        "2391083": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112488-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009908/2022.\r\n,para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ewerson Oliveira Mendonça, ID Funcional nº 5112488-2. Processo nº SEI- 150001/009908/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385246-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verônica Bernardo Garcia da Mota, ID Funcional nº 5116342-0. Processo nº SEI-150001/010434/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116342-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010434/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raíza Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 5117066-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nJULIANA CASTRO LOPES SILVA, anteriormente JULIANA LOPES CASTRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010263/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102221-4 para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Silva de Sousa, ID Funcional n° 51265303-5. Processo nº SEI-150001/010263/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51265303-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010263/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (Cidade Integrada - Cantagalo), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Ferreira Batista, ID Funcional nº 5103285-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (Cidade Integrada - Cantagalo), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Cotrim de Moraes, ID Funcional nº 5121528-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (Cidade Integrada - Cantagalo), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aristóteles de Oliveira Silva, ID Funcional n° 5097893-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (Cidade Integrada - Cantagalo), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Vargas Torrelio, ID Funcional n° 5109461-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nRAPHAEL RICARDO DE SOUZA BARROS , ID FUNCIONAL Nº 51202557 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Apoio Logístico, da Divisão de Material e Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001120/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, da Divisão de Material e Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Ricardo de Souza Barros , ID Funcional nº 51202557. Processo nº SEI- 150161/001120/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093788-0 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flaviane de Oliveira Sá , ID Funcional nº 51288494. Processo nº SEI-150161/001120/2022.\r\nFLAVIANE DE OLIVEIRA SÁ , ID FUNCIONAL Nº 51288494, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001120/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5123595-1 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000528/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Heitor da Silva Machado, ID. Funcional nº 5123595-1. Processo nº SEI-220012/000528/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5128550-9, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000528/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renato Cardoso Nogueira, ID. Funcional nº 5128550-9. Processo nº SEI-220012/000528/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5109220-4, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000528/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51088673, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Elisa de Almeida D'Addazio, ID. Funcional nº 5109220-4. Processo nº SEI- 220012/000528/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371983- 0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/000738/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123625-7 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-220012/000514/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elias Moreira de Oliveira, ID. Funcional nº 2912682-7. Processo nº SEI-170026/001436/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214784-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vivian Viana Vivarini da Silva, ID Funcional n° 51067323. Processo nº SEI-070026/000446/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Teixeira de Mello, ID Funcional nº 5119968-8. Processo nº SEI- 180007/000914/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diego Carvalho da Costa, ID Funcional nº 4415030-0. Processo nº SEI- 180005/000359/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luis Filipe de Araujo Silva, ID Funcional nº 5102338-5. Processo nº SEI-180005/000363/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102338- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000362/2022.\r\nFERNANDA ADELSOHN PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5116229-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000635/2022.\r\nFLÁVIA ANDRADE DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5117305-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000635/2022.\r\nMARCIO NEVES DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000635/2022.\r\nANA PAULA LUCENA QUINTAES LARA, ID FUNCIONAL N° 51010437 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000635/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Paula Lucena Quintaes Lara, ID Funcional n° 51010437. Processo nº SEI-300001/000635/2022.\r\nJULLIANA CORREIA ALBERTINO, ID FUNCIONAL Nº 5126451-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000635/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Aju dante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julliana Correia Albertino, ID Funcional nº 5126451-0. Processo nº SEI-300001/000635/2022.\r\nCLAUDIO SEVERINO, ID FUNCIONAL Nº 2662468-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000635/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000208/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094630-7, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 330018/000672/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE DE JESUS, ID FUNCIONAL N° 4400921-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000094/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Jaqueline Silva de Souza, ID Funcional nº 5123213-8. Processo nº SEI-380001/000240/2022.\r\nEDUARDO VALETIM PORTELA, ID FUNCIONAL Nº 5123397-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000048/2021.\r\nVALCEMIR PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5124026-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000077/2021.\r\nSALATHIEL VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120924-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000067/2021.\r\nGILCEMAR DA SILVA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5127303-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000048/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103780-7, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Gabrielly Damasceno da Silva. Processo nº SEI- 370001/000118/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070026/000604/2022, fica retificado a validade da exoneração de TELMO BORGES SILVEIRA FILHO, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000854/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que produzirá efeitos a partir de 02 de maio de 2022, mantidos demais termos.\r\nId: 2391083\r\n"
        ],
        "2391349": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 20222\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nIDERLIANE CORRÊA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116105-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000672/2022.\r\nLETÍCIA IACK MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5114510-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000672/2022.\r\nSARA NATHALIA DA SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5114511-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iderliane Corrêa Pereira, ID Funcional nº 5116105-2. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Letícia Iack Martins, ID Funcional nº 5114510-3. Processo nº SEI- 070026/000672/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sara Nathalia da Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5114511-1. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\nId: 2391349\r\n"
        ],
        "2391398": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de abril de 2022, publicado no D.O. de 05/04/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucir Soares Adriano, ID Funcional nº 2945591-0. Processo nº SEI-150001/009360/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucir Soares Adriano, ID Funcional nº 2945591-0. Processo nº SEI- 150001/009360/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121496-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010294/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joana Panaino Reis Careraro , ID Funcional nº 5121496-2. Processo nº SEI- 150001/010294/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 51111659, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001168/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Augusto dos Santos, ID Funcional n° 5104318-1. Processo nº SEI- 150161/001168/2022.\r\nMATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5104318-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001168/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088458-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/002289/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Crhystian dos Santos Ramos , ID Funcional nº 5088458-1. Processo nº SEI-150159/002289/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme de Souza Vitorino, ID Funcional nº 5121582-9. Processo nº SEI- 150063/002490/2022.\r\no Ato de 27 de abril de 2022, publicado no D.O. de 28/04/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme de Souza Vitorino, ID Funcional nº 5121582-9. Processo nº SEI-150063/002490/2022.\r\nTHIAGO MAGALHÃES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5090760-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007535/2022.\r\nLUIS ALBERTO CHAGAS DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5127572-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007538/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Miranda Maia Lopes , ID Funcional n° 5089004-2. Processo nº SEI-040083/000448/2022.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 5108657-3, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lacilda Mara Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4279451-0. Processo nº SEI-040083/000447/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 2710355-2. Processo nº SEI- 040053/000045/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090451-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabela Bueno da Silva, ID Funcional nº 5010993- 6. Processo nº SEI-040083/000420/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4323434-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000522/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5127857-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isabela Maria Machado Leal, ID Funcional n° 4323434-8, matrícula nº 937473-7. Processo nº SEI-220012/000522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097816-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000521/2022.\r\nANDRESSA GOOD LIMA COUTO, ID. FUNCIONAL Nº 5127857-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124652-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andressa Good Lima Couto, ID. Funcional nº 5127857-0. Processo nº SEI-220012/000522/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5123445-9 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000522/2022.\r\no Ato de 16 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 17/09/2021, que nomeou SAMYR MELO BIANCHINI RICHA STORK, ID FUNCIONAL Nº 5123625-7, para exercer o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupadoSamyr Melo Bianchini Richa Stork, ID Funcional nº 5123625-7. Processo nº SEI- 220012/000514/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Samyr Melo Bianchini Richa Stork, ID Funcional nº 5123625-7. Processo nº SEI-220012/000514/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089933-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001512/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rinaldo Rafael Feitosa, ID Funcional n° 5089933-3. Processo nº SEI- 080002/001512/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4248483-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001518/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Claudia Meirim Krivochein, ID Funcional nº 4248483-9. Processo nº SEI-080002/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128268-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001518/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula da Silva Ferreira , ID Funcional nº 5128268-2. Processo nº SEI-080002/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001512/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Teixeira de Oliveira Pereira, ID Funcional n°5124705-4. Processo nº SEI-080002/001512/2022.\r\nCAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL N°5128911-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005498/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Thais de Souza Calaça das Neves de Rezende, ID Funcional n°5128911-3. Processo nº SEI-030029/005498/2022.\r\nCAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL N°5128911-3, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo de Andrade Lopes, ID Funcional nº 5128843-5. Processo nº SEI-030029/005498/2022.\r\nLEONARDO DE ANDRADE LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5128843-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005498/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 214660-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003704/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 214660-7. Processo nº SEI- 070002/003704/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Catarine Jardim de Macedo, ID Funcional n° 5098063-7. Processo nº SEI-070002/005159/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº SEI-310003/001313/2022. \r\nID FUNCIONAL N° 0051019582, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ubirajara Batista, ID Funcional nº 1918812-9. Processo nº SEI-310006/000424/2022.\r\no Ato de 03 de maio de 2022, publicado no D.O. de 04/05/2022, que nomeou DANIELA FERNANDES DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ubirajara Batista, ID Funcional nº 1918812-9. Processo nº SEI-310006/000424/2022.\r\nFERNANDA MORAES GOUDARD PINTO ID FUNCIONAL N° 005101958- 2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Cent. Social de Sao João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000424/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Cent. Social de Sao João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Moraes Goudard Pinto ID Funcional n° 0051019582. Processo nº SEI-310006/000424/2022.\r\no Ato de 03 de maio de 2022, publicado no D.O. de 04/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Otávio de Oliveira, ID Funcional n° 005100723-1. Processo nº SEI- 310006/000413/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Otávio de Oliveira, ID Funcional n° 005100723-1. Processo nº SEI-310006/000413/2022.\r\nTHAIS GRACIELE FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5119095-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000421/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais Graciele Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5119095-8. Processo nº SEI- 310006/000421/2022.\r\nISABELA PIROZZI VIVEIROS, ID FUNCIONAL N° 005102526-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Varre-Sai, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000421/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Varre-Sai, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabela Pirozzi Viveiros, ID Funcional n° 005102526-4. Processo nº SEI-310006/000421/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959025-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processo Administrativo des Responsabilização, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcelo Iran Bertolla Gaya, ID Funcional nº 5006788-5. Processo nº SEI- 320001/001210/2022.\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, ID FUNCIONAL Nº 5006788-5, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processo Administrativo des Responsabilização, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001210/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006788-5, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gabriele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5015004-9. Processo nº SEI-320001/001210/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015004- 9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001210/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127649-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001126/2022.\r\nMATHEUS PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº5127587-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000298/2021.\r\nRAFAEL VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126491-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000300/2021. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000635/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 06/05/2022.\r\nId: 2391398\r\n"
        ],
        "2391768": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nexercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Cohen de Freitas, ID Funcional nº 4333479-2. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Fernandes Catran Reis, ID Funcional nº 4274780-5. Processo nº SEI- 150001/010054/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Fonseca Ferreira, ID. Funcional nº 51273209. Processo nº SEI- 150001/010528/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105791-3 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002509/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126089-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002509/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4333943-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002509/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4333943-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Cesar Lofiego, ID Funcional nº 5105791-3. Processo nº SEI-150063/002509/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105791-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Gonçalves do Nascimento, ID Funcional nº 5126089-1. Processo nº SEI- 150063/002509/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126089-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva, ID Funcional N° 4333943-3. Processo nº SEI-150063/002509/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Veronica Narciso Legentil, ID Funcional nº 171963-5. Processo nº SEI-150001/010591/2022.\r\no Ato de 27 de abril de 2022, publicado no D.O. de 27/04/2022, que nomeou RAPHAEL DOS SANTOS MANCEBO, ID FUNCIONAL N° 4400943-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48047, de 27 de abril de 2022. Processo nº SEI- 420001/000845/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael de Miranda Gouveia, ID Funcional 5116379-9. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106359-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanderson Pereira de Luna, ID Funcional nº 5080847-8. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004017/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Pinheiro Fontes, ID Funcional nº 5025501-0. Processo nº SEI-120001/004017/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI-120001/004467/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michelle Malher Jorge, ID Funcional nº 5116770-0. Processo nº SEI-040076/000041/2022.\r\nNETE SABBAD, ID FUNCIONAL N 1940424-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000021/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121103-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/002284/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI-040053/000041/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365040-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropoliotana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000320/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365041-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000320/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365041-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropoliotana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Addan Santana Gracindo Marques, ID Funcional nº 4365040-6. Processo nº SEI-040196/000320/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030843-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Barbosa Vieira, ID Funcional nº 5076435-7. Processo nº SEI-040161/004990/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123419-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001415/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919424-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luis Fernando Gomes Pereira, ID Funcional nº 5123419-0. Processo nº SEI-170026/001415/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4423781- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001437/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gerard Andres Fischgold, ID Funcional nº 4423781-2. Processo nº SEI-170026/001437/2022.\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG, ID FUNCIONAL Nº 5013778-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005225/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018946-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lydia Sanada Rollemberg, ID Funcional nº 5013778-6. Processo nº SEI-030029/005225/2022.\r\nBRUNO GOMES CASADONTE, ID FUNCIONAL Nº 5018059-2 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005656/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212227-9, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Gomes Casadonte, ID Funcional nº 5018059-2. Processo nº SEI-030022/005656/2022.\r\nERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4388125- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005499/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3812944-2/1 para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika do Nascimento Pinheiro Mendes, ID Funcional nº 4388125-4. Processo nº SEI- 030029/005499/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5028035-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005499/2022.\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005499/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348599- 5, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Branco Venâncio, ID Funcional nº 5028035-0/1. Processo nº SEI-030029/005499/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388125-4, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pablo dos Santos Dias, ID Funcional nº 4348599-5. Processo nº SEI-030029/005499/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5108733-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005456/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Vitor de Souza Alves, ID Funcional 5108733-2. Processo nº SEI-030029/005456/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014021-3 para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nathan Lorhan Calazans Titan Lima e Silva, ID Funcional n° 5088532-4. Processo nº SEI- 030029/005315/2022.\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIOANL Nº 5115866-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005656/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thamires de Oliveira Alves, ID Funcioanl nº 5115866-3. Processo nº SEI-030022/005656/2022.\r\n,ID FUNCIONAL N° 4345692-8, cpf 079428017-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcio Vieira Muniz, ID Funcional n° 5083265-4. Processo nº SEI-100001/000870/2022.\r\nCRISTIANE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5091664-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002260/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168189, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza, ID Funcional n° 5091664-5. Processo nº SEI-020007/002260/2022.\r\nLETÍCIA DE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120305-7, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002249/2022.\r\nANDERSON COELHO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5120361-8 do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002244/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Coelho Salgado, ID Funcional nº 5120361-8. Processo nº SEI-020007/002244/2022.\r\nSÉRGIO ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5128039-6, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002247/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sérgio Alves de Freitas, ID Funcional nº 5128039-6. Processo nº SEI-020007/002247/2022.\r\nFRANCINE FERREIRA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 51168189, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002261/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francine Ferreira Mendonça, ID Funcional nº 51168189. Processo nº SEI-020007/002261/2022.\r\nFAGNER SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002263/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443485-5, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fagner Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5123456-4. Processo nº SEI-020007/002263/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mayara Baltar Nicolay, ID Funcional nº 5077496-4. Processo nº SEI-180005/000371/2022.\r\nJOVANA MANHÃES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5126428-5, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000319/2022.\r\nLUCAS RODRIGUES MELLO LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5122128-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000439/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 370001/000132/2022.\r\nGLAUCIA COSTA DA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5109526-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000050/2020.\r\nREJANE RIBEIRO DE ARAÚJO PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5114469-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000207/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114469-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Glaucia Costa da Rocha, ID Funcional n° 5109526-2. Processo nº SEI-380001/000207/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024222-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Santos, ID. Funcional nº 5117156-2. Processo nº SEI-240002/001509/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000046/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI- 240001/000046/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570479-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia de Observatório e Estatísticas, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000046/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Educacional de Projetos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000046/2022.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 2710355-2. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\no Ato de 05 de maio de 2022, publicado no D.O. de 06/05/2022, que nomeou SAMYR MELO BIANCHINI RICHA STORK, ID FUNCIONAL Nº 5123625-7, para exercer o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-220012/000514/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/05/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001102/2022, fica esclarecido que a nomeação de RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA a quem se refere o presente ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, que , man tidos demais termos.\r\nId: 2391768\r\n"
        ],
        "2392123": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384046-9 para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Feliciano Junior, ID Funcional nº 5124521-3. Processo nº SEI- 150001/010627/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124521-3 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/010627/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118082- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010717/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Passos, ID Funcional nº 5118082-0. Processo nº SEI- 150001/010717/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116826-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010730/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edney de Souza Correa, ID Funcional nº 5116826-0. Processo nº SEI-150001/010730/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123588-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010723/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama de Abreu, ID Funcional nº 5123588-9. Processo nº SEI- 150001/010723/2022.\r\nDOUGLAS RODRIGUES BARROS, ID FUNCIONAL Nº. 51173557 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001195/2022.\r\nR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 44075960 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Infor mação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000946/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 51105284 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna da Silva Lopes, ID Funcional nº 5113317-2. Processo nº SEI-150016/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Prado, ID Funcional nº 4400090-1. Processo nº SEI-150016/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa da Costa Barroso, ID Funcional n° 50981765. Processo nº SEI- 150016/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Valle Ayres Fontes, ID Funcional nº 5110679-5. Processo nº SEI- 150016/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitória Maria Martinez Torres, ID Funcional nº 5119606-3. Processo nº SEI-150016/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Clara Magella da Silva Tayão, ID Funcional nº 51107732. Processo nº SEI-150016/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Coutinho Rique, ID Funcional nº 5097941-8. Processo nº SEI-150016/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sudre Ferreira, ID Funcional nº 5032916-2. Processo nº SEI-040227/000049/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Onna Batista Ferreira, ID Funcional n° 5119624-7. Processo nº SEI-040001/000147/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5024504-0, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040157/001857/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5016079-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008269/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Cardoso de Amorim, ID Funcional nº 5126600-8. Processo nº SEI- 260016/000289/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.944, de 03/02/2022. Processo nº SEI-260016/000288/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5109550-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000874/2022.\r\nSONIA REGINA MOURA LIMA, ID FUNCIONAL N° 2028928-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000896/2022.\r\nCELSO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2012905-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000895/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222663 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002286/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Lima, ID Funcional nº 51222663. Processo nº SEI-020007/002286/2022.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5111453-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000917/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124366- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000918/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000945/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000928/2022.\r\n, do Ato de 28/05/2019, publicado no DOERJ de 29/05/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente I , ID FUNCIONAL Nº 5091619-0 , para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000422/2022.\r\nVICTOR VALLE DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5091619-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000422/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091619- 0 para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandra Varanda, ID Funcional nº 3218972-9. Processo nº SEI-180005/000422/2022.\r\no Ato de 09 de maio de 2022, publicado no D.O. de 10/05/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126428-5, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000319/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000216/2022.\r\n, ID Funcional nº 2449694-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Souza Soares, ID Funcional n° 2645437-8. Processo nº SEI-390005/000117/2022.\r\nBRUNO CESAR SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL N° 2645437-8 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390005/000117/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4184034-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Claudia Correa Motta, ID Funcional nº 1959722-3. Processo nº SEI-390005/000117/2022.\r\nCLAUDIA CORREA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 1959722-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390005/000117/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109526-2, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Athias, ID Funcional: 4196899-9. Processo nº SEI- 380001/000050/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL: 4196899-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000241/2022. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001102/2022, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, que produzirá efeitos a partir de 13 de abril de 2022, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 10/05/2022, mantidos demais termos.\r\nId: 2392123\r\n"
        ],
        "2392408": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nANTONIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5114024- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011068/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114024-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Monteiro Gil, ID Funcional n° 5103811-0. Processo nº SEI-150001/011068/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087280-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Marcelo Ribeiro da Costa , Id Funcional nº 51140241. Processo nº SEI-150001/011068/2022.\r\nMARCIO PAULINO DO VALLE , ID FUNCIONAL Nº 5087280-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Convênios e Captação de Recursos, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011068/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Convênios e Captação de Recursos, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Paulino do Valle , ID Funcional nº 50872800. Processo nº SEI-150001/011068/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/010586/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094499-1, , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.078, de 11/05/2022. Processo nº SEI- 150001/008454/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.078, de 11/05/2022. Processo nº SEI-150001/008454/2022. \r\nCLEUZA FIGUEIREDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2817653-7, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000746/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4201823-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleuza Figueiredo de Souza, ID Funcional nº 2817653-7. Processo nº SEI- 150164/000746/2022.\r\nLUCINEIA DE ANDRADE ARCANJO, ID FUNCIONAL Nº 4434553-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000746/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucineia de Andrade Arcanjo, ID Funcional nº 4434553-4. Processo nº SEI-150164/000746/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434553-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joyce Monteiro Pimentel, ID Funcional nº 442009- 6. Processo nº SEI-150164/000746/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817653-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ribeiro, ID Funcional nº 4201823-4. Processo nº SEI- 150164/000746/2022.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4201823-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000746/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126321-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000159/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Gomes de Souza Aragão, ID Funcional nº 51263211. Processo nº SEI- 150067/000159/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569413-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000357/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Jesus Reis, ID Funcional nº 569413-2. Processo nº SEI-150023/000357/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diogo Lopes de Oliveira. Processo nº SEI-420001/000919/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Mastson Tavares Pereira, ID Funcional n° 5117356-5. Processo nº SEI-420001/000919/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dandara Alexandra Anselmo Rogério, ID Funcional n° 5126973-2. Processo nº SEI-040083/000427/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020912-4, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-040083/000468/2022.\r\nWANESSA LEMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095765-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/006843/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4325968-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Emmanuelle Marques da Silva Mendonça. Processo nº SEI-220011/000785/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4325968-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000785/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944002-2, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, Id Funcional nº 1944025-1. Processo nº SEI-170004/000164/2022.\r\nMILTON MENDES, ID FUNCIONAL N° 2871532-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000911/2022.\r\nSERGIO MARCOLINI, ID FUNCIONAL Nº 2869984-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000919/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Ricardo Paiva dos Santos, ID Funcional n° 5109550-5. Processo nº SEI- 100001/000898/2022.\r\nEDVANI DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL N° 5118640-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000910/2022.\r\nRONALDO DE ABREU SERTÃ, ID FUNCIONAL N° 2708705-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000916/2022.\r\nMARIA JOSE MAIA, ID FUNCIONAL N° 2034366-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000914/2022.\r\nGRACILETE DA SILVA FORTUNATO, ID FUNCIONAL N° 5104639-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000908/2022.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 4266752-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000909/2022.\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205986-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000913/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Silva Costa, ID Funcional nº 510217-8. Processo nº SEI-100005/004085/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510217-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004085/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004085/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 442151-3. Processo nº SEI-100005/004107/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102684-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004717/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105230-0, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor Mendonça Celane Pinheiro, ID Funcional nº 5102684-8. Processo nº SEI- 070002/004717/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Letícia de Lima Nogueira, ID Funcional nº 5120305-7. Processo nº SEI-020007/002292/2022.\r\nGLAUBER VIDAL MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5124546-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002293/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauber Vidal Martins, ID Funcional nº 5124546-9. Processo nº SEI-020007/002293/2022.\r\no Ato de 05 de maio de 2022, publicado no D.O. de 06/05/2022, que exonerou, com validade a contar de 06 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116229-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000646/2022.\r\nANA NERES MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5128611-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000646/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Neres Mota, ID Funcional nº 5128611-4. Processo nº SEI-300001/000646/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudio Severino, ID Funcional nº 2662468-0. Processo nº SEI-300001/000646/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000740/2022.\r\n, ID Funcional nº 2427406- 2, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Jennyfer Almeida de Albuquerque Oliveira, ID Funcional nº 2447133-0. Processo nº SEI- 390001/000112/2022.\r\nGILBERTO AMARAL PÉRPETUO, ID FUNCIONAL Nº 2377014-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000129/2022.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000048/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 5117355-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI-240001/000048/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI- 240001/000048/2022. \r\nMONICA REGINA JANUZI, ID FUNCIONAL Nº 5129632-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000049/2022.\r\nJANDIL JOPHILIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129556-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000049/2022.\r\nLUANA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129293-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000049/2022.\r\nIZABELA MACHADO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5129238-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000049/2022.\r\no Decreto de 08 de abril de 2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que nomeou, JULIANA SANTOS DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000049/2022.\r\no Decreto de 08 de abril de 2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que nomeou, ROSANA DE FÁTIMA BANDEIRA GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000049/2022\r\nId: 2392408\r\n"
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            "2022-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nMARCUS VINÍCIUS ATELLA BAS, ID FUNCIONAL N° 5123503-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000393/2022.\r\nALEXANDRA GOMES DA SI, ID FUNCIONAL Nº 5127848-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000393/2022.\r\nZORAIA CRISTINA GONÇALVES DA CO, ID FUNCIONAL Nº 2054003-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000393/2022.\r\nWILLIAM REY NOGUEIRA ATELLA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5127232- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000393/2022.\r\nANNE GRACE MENDES MARTINS PINHEIRO GUIMARÃES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5127835-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000393/2022.\r\nMARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA SALES, ID FUNCIONAL Nº 5084746-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000393/2022.\r\nMAISA VIGENTES RODRIGU, ID FUNCIONAL Nº 5123469-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000393/2022.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5127245-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000393/2022.\r\nSABRINA DOS SANTOS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5129460-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000393/2022.\r\nWALLACE DOMINGOS DA SILVA ATELLA, ID FUNCIONAL Nº 5126585- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000393/2022. \r\nId: 2392536\r\n"
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        "2392742": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102313-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010571/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Jacomino Lepre Junior, ID Funcional nº 5102313-0. Processo nº SEI-150001/010571/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226286, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010952/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valnei Teixeira da Silva, ID Funcional nº 51226286. Processo nº SEI- 150001/010952/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117852-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000929/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125020-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camila Rodrigues Cunha dos Santos, ID Funcional n°5117852-4. Processo nº SEI- 420001/000929/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107942-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo César Alves dos Santos, ID Funcional nº 5122649-9. Processo nº SEI-420001/000929/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122649-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000929/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378262- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000925/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378262-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Barreto da Silva, ID Funcional nº 5120601-3. Processo nº SEI- 420001/000925/2022.\r\no Ato de 27 de abril de 2022, publicado no D.O. de 27/04/2022, que nomeou MARCO ANTÔNIO GASPAR GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº48.047, de 27 de abril de 2022. Processo nº SEI-420001/000913/2022\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4427300-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040106/000042/2021.\r\nELISAMA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5124960-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000044/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949608-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria -Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000089/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124960-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kleyton Vieira Sales da Costa , ID Funcional nº 5126971-6. Processo nº SEI-040076/000044/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5103193-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elisabeth Rivaldo de Amorim, ID Funcional nº 5112304-5. Processo nº SEI-040077/000025/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094652-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maurício Villela de Souza e Silva, ID Funcional nº 5015269-6. Processo nº SEI-040083/000473/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5110797- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006260/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Carvalho de Souza, ID Funcional nº 5110797-0. Processo nº SEI-080001/006260/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL 5103193-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008633/2022.\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005671/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027244-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nelson Santa Rosa de Carvalho Junior, ID Funcional nº 4187259-2/1. Processo nº SEI-030029/005671/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cynthya Maria Romano Faquer Riscado de Brito, ID Funcional n° 3775592-7. Processo nº SEI-030029/005671/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5032718-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cátia Batista Raimundo, ID Funcional n° 3508729-3. Processo nº SEI-030029/005671/2022.\r\nJÚLIO CESAR SOARES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027244-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005671/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3480436-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel Ricardo Souza da Motta, ID Funcional nº 5121753-8. Processo nº SEI- 030029/005671/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 1962619-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006283/2022.\r\nNOMEAR ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 4317646-1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Monique Calheiros de Moura, ID Funcional nº 4398103-8. Processo nº SEI-100001/000931/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025993- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Luiza Brunoro de Oliveira, ID Funcional nº 5117145-7. Processo nº SEI- 100001/000929/2022.\r\nISIS DE SOUZA SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5104390-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000928/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51227185, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004197/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Batista Vaz, ID Funcional nº 51227185. Processo nº SEI-100005/004197/2022.\r\nJAIRO VALERIO BORGES DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51213060, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001431/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jairo Valerio Borges de Medeiros, ID Funcional nº 51213060. Processo nº SEI- 310003/001431/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116984- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001412/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio César de Carvalho Cardiano, ID Funcional nº 5116570- 8. Processo nº SEI-310003/001412/2022.\r\nISTIANE MESQUITA DE PAIVA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51274353, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001395/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Mesquita de Paiva Silva , ID Funcional nº 51274353. Processo nº SEI-310003/001395/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/001406/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084993-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Gilberto Amaral Pérpetuo, ID Funcional nº 2377014-7. Processo nº SEI-390004/000146/2022.\r\nLEONARDO DE CARVALHO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084993-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000146/2022.\r\nFRANCISCA REGINA DUARTE VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5123437-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000397/2022.\r\nDANIELE NEIVA BARBOSA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5123442-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000397/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.075, de 10 de maio de 2022. Processo nº SEI-380001/000256/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.075, de 10 de maio de 2022. Processo nº SEI-380001/000255/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.075, de 10 de maio de 2022. Processo nº SEI-380001/000253/2022.\r\nJANINE NUNES CALVOSO, ID FUNCIONAL Nº. 51127580, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000136/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080015/000329/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/008166/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/003345/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000393/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nId: 2392742\r\n"
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            "2022-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/011220/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118198- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011261/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Rodrigues Dias, ID FUNCIONAL N° 5118198-3. Processo nº SEI- 150001/011261/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bruno Carvalho de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº. 44075960. Processo nº SEI-150016/000983/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Rangel Abreu, ID FUNCIONAL Nº. 51105284. Processo nº SEI-150016/000983/2022.\r\nMARCELLE SAMPAIO ARANTES , ID FUNCIONAL Nº 511331-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000983/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511331-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Secim Netto dos Reys, ID Funcional nº 5119823-1. Processo nº SEI-150016/000983/2022.\r\no Ato de 09 de maio de 2022, publicado no D.O. de 10/05/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5105791-3 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Gonçalves do Nascimento, ID Funcional nº 5126089-1. Processo nº SEI-150063/002715/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Gonçalves do Nascimento, ID Funcional nº 5126089-1. Processo nº SEI-150063/002715/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173916-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Graciani da Silva, ID Funcional nº 5129228- 9. Processo nº SEI-150067/000163/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129228-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000163/2022.\r\nERICA NUNES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106420-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000873/2022.\r\no Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que nomeou FERNANDO SERGIO TRINDADE CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 577043-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI-420001/000945/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 577043-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021. Processo nº SEI- 420001/000945/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Josimar Silva, ID Funcional n° 5109472-0. Processo nº SEI-420001/000935/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571919-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Moura Martins de Barros, ID Funcional nº 5102379-2. Processo nº SEI-120001/004619/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102379-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004619/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025285-2, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andre Luiz Pessino , ID Funcional nº 570217-8. Processo nº SEI- 120001/004485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2450327-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ramon Jesus Pinto de Sousa, ID Funcional nº 5004834-1. Processo nº SEI- 120001/004485/2022.\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA, ID FUNCIONAL Nº 5025285- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004485/2022.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2450327-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5087841-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004619/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Fialho Fernandes, ID. Funcional nº 5108657-3. Processo nº SEI-120001/004485/2022.\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116468-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0. Processo nº SEI-040080/000022/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006934- 9, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Liliane Figueiredo da Silva, ID Funcional 5010187-0. Processo nº SEI- 040080/000019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006180-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Novas Demandas, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000086/2022.\r\nDIENEFER RAQUEL DOS SANTOS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5116468-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000022/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI- 040083/000477/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elisama Silva de Almeida, ID Funcional nº 5124960-0. Processo nº SEI-040076/000044/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Juvina Mariana Ribeiro Magalhães, ID Funcional n° 5109511-4. Processo nº SEI- 170026/001533/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114891-9, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Se cretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Oliveira de Lacerda, ID FUNCIONAL Nº 5121084-3. Processo nº SEI- 080015/000569/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121084-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000569/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121057-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005788/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/005498/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Marcolini, ID Funcional nº 2869984-0. Processo nº SEI-100001/000941/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº SEI-100001/000940/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084520-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eder Carpi dos Santos, ID Funcional nº 5122616- 2. Processo nº SEI-100005/004274/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342384-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI-070026/000680/2022.\r\nBRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000680/2022.\r\nMIGUEL ANGELO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4342384-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000680/2022.\r\nWILLIANS TEIXEIRA MADALENA, ID FUNCIONAL Nº. 5115784-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000680/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Willians Teixeira Madalena, ID funcional nº. 5115784-5. Processo nº SEI-070026/000680/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robertson Martins do Amaral, ID Funcional nº 51086239. Processo nº SEI-070026/000680/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4333015-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveira, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº SEI- 180007/000962/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Victor Valle da Cunha, ID Funcional nº 5091619-0. Processo nº SEI-180005/000430/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109525-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaela de Martino Fontes Daniel, ID Funcional n° 5109525-4. Processo nº SEI-310003/001412/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123151-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Hugo Nascimento da Silva de Souza , ID Funcional nº 51214326. Processo nº SEI- 310003/001379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109525-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Fraga Correia, ID Funcional n° 5103560-0. Processo nº SEI- 310003/001379/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos, ID Funcional n° 5121827-5. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yane Lohane de Carvalho Monteiro, ID Fuyncional n° 5125485-9. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Laurin Pacifico Ramos , ID Funcional nº 51221942. Processo nº SEI-310003/001379/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087591-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000659/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116278-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI- 300002/000229/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000744/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thais Batista Fernandes do Nascimento, ID Funcional n° 5094746-0. Processo nº SEI- 320001/001450/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Pinto Almeida, ID Funcional nº 5124876-0. Processo nº SEI-400002/001175/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Petronilho Martins Santos, ID Funcional nº 5125888-9. Processo nº SEI-400002/001176/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, ID Funcional nº 5127649-6. Processo nº SEI-400002/001174/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 571919-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000247/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000910/2022, fica retificado para , a validade da exoneração de EDVANI DA SILVA LIMA, Id. Funcional n° 5118640-3, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000436/2022, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, que produzirá efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2022, mantidos demais termos.\r\nId: 2393230\r\n"
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        "2393577": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stéphanie Christine do Nascimento Lima, ID Funcional nº 5028354-5. Processo nº SEI-150001/011282/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124285, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011221/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.078, de 11/05/2022. Processo nº SEI-150001/009458/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Christina Arruda Bonan, ID Funcional nº 5096205- 1. Processo nº SEI-150001/009942/2022. \r\no Ato de 10 de maio de 2022, publicado no D.O. de 11/05/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5123588-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010723/2022.\r\no Ato de 10 de maio de 2022, publicado no D.O. de 11/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama de Abreu, ID Funcional nº 5123588-9. Processo nº SEI-150001/010723/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106166-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000476/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127333-0, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000552/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5123569- 2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000550/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123551-0, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000550/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019324-4 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Soares Ferreira, ID Funcional nº 5027244-6. Processo nº SEI-030029/005671/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5031811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004949/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3447284-3 para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Raymundo, ID Funcional nº 5031811-0. Processo nº SEI- 030029/004949/2022.\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO, ID FUNCIONAL Nº 5019324-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005612/2022.\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO, ID FUNCIONAL Nº 5035778-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005774/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035778- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ambrozina Ferreira da Conceição, ID Funcional nº 3925097-0. Processo nº SEI-030029/005774/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4235260-6, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victoria Moreira dos Santos de Menezes, ID FUNCIONAL Nº 5109783-4. Processo nº SEI- 070002/005207/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261421, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002358/2022.\r\nELENITA DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 51270234, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002411/2022.\r\nRAQUEL GOMES DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5127247-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002409/2022.\r\ndo Ato de 02/12/1991, publicado no D.O. de 04/12/1991, que designou , ID FUNCIONAL 2876238-0, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-180005/000423/2022.\r\nROBSON FERREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL N°5121190-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001445/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Ferreira da Cruz, ID Funcional n°51211904. Processo nº SEI- 310003/001445/2022.\r\nJOANA D'ARC DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N°51211947, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001445/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joana D'Arc de Oliveira, ID Funcional N°51211947. Processo nº SEI- 310003/001445/2022.\r\nEDINEIA BARROS ALMEIDA , ID FUNCIONAL N° 5127535-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001445/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edineia Barros Almeida, ID Funcional n° 51275350. Processo nº SEI- 310003/001445/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000445/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087291- 5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº SEI-310006/000445/2022.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação Técnica, da Superintendência de Projetos e Programas Estratégicos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000751/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação Técnica, da Superintendência de Projetos e Programas Estratégicos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Sousa, ID Funcional nº 5116250-4. Processo nº SEI-330018/000751/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fernando de Paula Lobo Junior, ID Funcional nº 4328915-0. Processo nº SEI- 280001/000039/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106166-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Bethania Martins de Souza Mota, ID Funcional nº 5719194. Processo nº SEI-380001/000248/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124626-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000184/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Rayane Pereira Nery Santos, ID Funcional nº 5124626-0. Processo nº SEI-380001/000258/2022. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 100001/000749/2022, fica esclarecido que a nomeação de GERARD ANDRES FISCHGOLD, Id Funcional nº 4423781-2, a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, que produzirá efeitos a partir de 30 de abril de 2022, mantidos demais termos.\r\nId: 2393577\r\n"
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Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023325-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Medina Mouta, ID Funcional nº 4271473-7. Processo nº SEI-150023/000358/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elaine Falcão de Castro, ID Funcional nº 5118390-0. Processo nº SEI-120001/004485/2022.\r\nELAINE FALCÃO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5118390-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004485/2022.\r\nSANDRO DE FREITAS VALPASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4218037-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000493/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3096693-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio a Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001524/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio a Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilcilha Monteiro, ID Funcional nº 3096693-0. Processo nº SEI- 080002/001524/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4207727-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001524/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane Maio Teixeira de Moraes, ID Funcional n°4207727-3. Processo nº SEI- 080002/001524/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 0610149-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Hospitais de Campanha, do Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000596/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3096934-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Apuração de Custos, da Seção de Faturamento, do Seviço de Documentação Médica, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001527/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Apuração de Custos, da Seção de Faturamento, do Seviço de Documentação Médica, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leir Moreth Dias, ID FUNCIONAL Nº 3096934-4. Processo nº SEI- 080002/001527/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5027956-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004389/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4190912-7, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richarde dos Santos Franco, ID Funcional nº 5027956-4. Processo nº SEI-030029/004389/2022.\r\nLUCAS EMANUEL REIS TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5129980-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005656/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Pereira, ID Funcional n° 4266752-6. Processo nº SEI-100001/000965/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celso Lopes da Silva, ID Funcional nº 2012905-0. Processo nº SEI- 100001/000963/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel da Silva Marques , ID Funcional nº 5127515-5. Processo nº SEI-100001/000961/2022.\r\nMARCELO CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5121091-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000988/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Clemente Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5121091-6. Processo nº SEI- 180007/000988/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5100487-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001011/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thaiana Saldanha Bello, ID Funcional n° 5100487-9. Processo nº SEI-180007/001012/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001006/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000981/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001005/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/000995/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 580040-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001141/2022.\r\nGLAUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129100-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001212/2022.\r\nVITOR SOUZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121033-9, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001211/2022.\r\nNATHALIA ALMEIDA BRAGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122201-9, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001215/2022.\r\nCLARISSA DO NASCIMENTO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5115791-8, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001213/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117052-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001210/2022.\r\no Ato de 13 de maio de 2022, publicado no D.O. de 16/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, ID Funcional nº 5127649-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-400002/001174/2022. \r\nDE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nJOANA D'ARC DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51211947, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001445/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 17/05/2022.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001159/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000885/2022, fica retificado para , a validade da exoneração de LEANDRO TEIXEIRA DE MELLO, Id. Funcional n° 5119968-8, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para , a validade da exoneração de RAPHAEL PEREIRA MOREIRA, ID Funcional n° 51258552, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de PRISCILLA LOUREIRO MARTINS, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para , a validade da exoneração de RAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL, ID Funcional n° 51095254, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de RAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL, ID Funcional n° 51095254, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de ROBSON GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional n°51231514, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de MARCELO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para , a validade da exoneração de GILVANEIDE ROSA SANTOS RIBEIRO ALVES, ID Funcional n° 51177293, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para, a validade da nomeação de LETÍCIA REIS DA SILVA BIANCHI, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2393882\r\n"
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        "2393936": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID Funcional nº 51178150, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/05/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 50238248, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/05/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 50238248, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/05/2022, em vaga anteriormente ocupada por TIAGO PEREIRA DE LIRA SOARES, ID Funcional nº 51178150. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2393936\r\n"
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        "2394222": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nCLAUDIA ROSA CEZÁRIO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102030-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011534/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102129-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Marcus Gama de Jesus , ID Funcional n° 51020300. Processo nº SEI-150001/011534/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Soares Monteiro , ID Funcional n°5102133. Processo nº SEI-150001/011530/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°510213-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011530/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Renato Sousa Neves de Andrade, ID Funcional n° 50100841-6. Processo nº SEI-150023/000117/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°2276491-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Sebastião da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087724-0. Processo nº SEI- 150023/000381/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010194- 3, Analista em Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dienefer Raquel dos Santos Nunes, ID Funcional nº 5116468-0. Processo nº SEI-040083/000504/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Calil Tavares, ID Funcional nº 5090616-0. Processo nº SEI- 040196/000133/2022.\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001565/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Fragoso, ID Funcional nº 4398872-5. Processo nº SEI-170026/001565/2022.\r\no Ato de 03 de maio de 2022, publicado no D.O. de 04/05/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5129698-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marino Bruno Azevedo, ID Funcional nº 4382957-0. Processo nº SEI- 300001/000667/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219334-6 para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hilda Soares Silva do Nascimento , ID Funcional nº 5128556-8. Processo nº SEI-300001/000667/2022.\r\nHILDA SOARES SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5128556-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000667/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO HILÁRIO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 4176704-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000667/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124056-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Roberto Hilário da Silva , ID Funcional nº 4176704-7. Processo nº SEI- 300001/000667/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124052-1, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Dayane da Silva Ferreira , ID Funcional nº 5129618-7. Processo nº SEI- 300001/000667/2022.\r\nDAYANE DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129618-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000667/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000233/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido que ARETHA MENDES ALVES ALBUQUERQUE foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS- 8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Casa Civil, na vaga anteriormente ocupada por Rafael Dorcelles Menezes da Silva, ID Funcional n° 5070331-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001379/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de RAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL, ID Funcional n° 5109525-4, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 18/05/2022 mantidos demais termos.\r\nId: 2394222\r\n"
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        "2394539": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023746-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099946-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nCAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 4438124-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/0011659/2022.\r\no Ato de 07 de abril de 2022, publicado no D.O. de 08/04/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/2802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.906, de 30/12/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Castro Lopes Silva, ID. Funcional nº 5102221-4. Processo nº SEI- 150001/010697/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vicente Tavares Quaresma, ID Funcional nº 5095914-0. Processo nº SEI- 150067/000122/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, ID Funcional nº 4403025-8. Processo nº SEI-150063/002956/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2059726-6, Técnico Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aderlândia de Araújo Moreira, ID Funciona n°4433895-3. Processo nº SEI- 040161/007856/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 50758918, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007838/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380881-6, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Airton Guimarães Peres, ID Funcional nº 5024504-0. Processo nº SEI- 040157/001862/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wanessa Lemos da Silva, ID Funcional nº 5095765-1. Processo nº SEI- 040161/007868/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vivian Pereira Braz Barboza, ID Funcional n° 50758918. Processo nº SEI- 040161/007837/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI-170026/001301/2022.\r\nSheyla do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001693/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sheila de Andrade Brito, ID Funcional nº3095427-4. Processo nº SEI-080002/001693/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3097923-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001693/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane Oliveira Pina Almeida, ID Funcional nº 3097923-4. Processo nº SEI- 080002/001693/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Gonçalves de Jesus, ID Funcional nº 5027303-5. Processo nº SEI-030029/006009/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izabel Lessa Barbosa Nougueira, ID Funcional nº 5019432- 1. Processo nº SEI-030029/005894/2022.\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5019432-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005894/2022.\r\nGIZELLE APARECIDA PINHEIRO REIS, ID FUNCIONAL Nº 5106868-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005922/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106868-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre da Costa Pessoa, ID Funcional n° 5014004-3. Processo nº SEI-030029/005922/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115420-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004594/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pereira de Castilhos, ID Funcional nº 5115420-0. Processo nº SEI-100005/004594/2022.\r\nJOÃO BOSCO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5118042-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001497/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Bosco Pereira, ID Funcional n° 51180421. Processo nº SEI- 310003/001497/2022.\r\nMATHEUS PONTES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5123088-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001492/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Pontes dos Santos, ID Funcional nº 5123088-7. Processo nº SEI-310003/001492/2022.\r\nJORGE LUIS DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5117821-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001492/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luis da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5117821-4. Processo nº SEI- 310003/001492/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius França Carvalho, ID Funcional nº 5116984-3. Processo nº SEI-310003/001492/2022.\r\nTATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5108756-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001492/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos de Souza, ID Funcional nº 5108756-1. Processo nº SEI-310003/001492/2022.\r\nVERONICA RAPOSO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5116560-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Veronica Raposo de Carvalho, ID Funcional nº 5116560-0. Processo nº SEI- 310003/001497/2022.\r\nEMANUEL MESSIAS NASCIMENTO MOURA, ID FUNCIONAL N° 51181355, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emanuel Messias Nascimento Moura , ID Funcional n° 51181355. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 2135414-6, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria do Socorro da Silva de Oliveira , ID Funcional n° 21354146. Processo nº SEI- 310003/001497/2022.\r\nALEX DOS SANTOS MARTINEZ, ID FUNCIONAL N°5121277-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex dos Santos Martinez , ID Funcional n°51212773. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\nDRIELLE JENIFFER CRUZ DA COSTA, ID FUNCIONAL N°5114167-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Drielle Jeniffer Cruz da Costa, ID Funcional 51141671. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\nNELCINA AUGUSTA DA SILVA TESTA, ID FUNCIONAL N° 5113828-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001497/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcina Augusta da Silva Testa, ID Funcional N° 51138280. Processo nº SEI- 310003/001497/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4322900-0, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Bahiense, ID Funcional nº 5093054-0. Processo nº SEI-310006/000466/2022.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BAHIENSE, ID FUNCIONAL Nº 50930540, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000466/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marino Bruno Azevedo, ID Funcional nº 4382957-0, matrícula nº 0963181-3. Processo nº SEI3000001/000672/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000781/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Matheus Pereira Gonçalves, ID Funcional nº5127587-2. Processo nº SEI-380001/000263/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004485/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 5025285-2, o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220011/000791/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nId: 2394539\r\n"
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        "2394547": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nMARCELO MANHÃES DE AMORIM, ID FUNCIONAL N°5114483-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005567/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Manhães de Amorim, ID Funcional n°51144832. Processo nº SEI-070002/005567/2022.\r\nANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Labo ratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005567/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114483-2, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Leone Riguetti, ID Funcional nº 2151205-1. Processo nº SEI-070002/005567/2022.\r\nId: 2394547\r\n"
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            "2022-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104756-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011836/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.078, de 11/05/2022. Processo nº SEI-150001/2802/2022.\r\nexercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Viana, ID Funcional nº. 51111659. Processo nº SEI- 150161/001323/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001005/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogerio Barros da Silva, ID Funcional nº 5005769-3. Processo nº SEI- 420001/001005/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5117855-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004767/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094885-7, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe de Castro Alheiro da Silva, ID. Funcional nº 5117855-9. Processo nº SEI-120001/004767/2022.\r\nREJANE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094885-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004767/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rejane dos Santos, ID Funcional nº 5094885-7. Processo nº SEI-120001/004767/2022.\r\nDANIEL CANDELI, ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007910/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Magalhães de Azevedo, ID Funcional nº 5090760-3. Processo nº SEI-040161/007910/2022.\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4354444-4, Especialista em Previdência Social, CPF 106399437-30, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receitas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008030/2022.\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA, ID FUNCIONAL N° 5076404-7, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008031/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira dos Santos Roya, ID Funcional n° 5076404-7. Processo nº SEI-040161/008094/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5076404-7, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receitas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos Martins, ID Funcional nº 4354444-4. Processo nº SEI-040161/008031/2022.\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4381178-7, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007909/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381178-7, Assistente Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Candeli, ID Funcional nº 5018252-8. Processo nº SEI-040161/007909/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4443234-8, Assistente Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos André Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7. Processo nº SEI-040161/007911/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3151893- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000568/2022.\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3147254-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001712/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4250246-2, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 3147254-0. Processo nº SEI-080002/001712/2022.\r\nANDRE LUIS GOMES JORGE, ID FUNCIONAL Nº 2616143-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000597/2022.\r\nEDMILSON MESSIAS RIBEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5127746-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000615/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027445-7, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Arnon Pedro de Godoy Pereira, ID Funcional nº 5117071-0. Processo nº SEI-030029/005913/2022.\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5027445-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005950/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375289-6 para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Rodrigo Damaso de Almeida, ID Funcional n° 5027445-7. Processo nº SEI-030029/005950/2022. \r\nFLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4319249-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006027/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Chicarino de Oliveira Filho, ID Funcional n° 5020656-7/2. Processo nº SEI-030022/007113/2022.\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5020656-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007113/2022.\r\nANTONIO CARLOS FERRAZ DE MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 5107367-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000571/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ferraz de Magalhaes, ID Funcional nº 5107367-6. Processo nº SEI-180002/000571/2022.\r\nELISAMA PEREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5125557-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001515/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elisama Pereira Costa, ID Funcional nº 51255570. Processo nº SEI- 310003/001515/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001493/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Pontes Rosalino, ID Funcional nº 5010461-6. Processo nº SEI-310003/001493/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122171-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001493/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiane Ferreira Machado Duarte, ID Funcional nº 5122171-3. Processo nº SEI-310003/001493/2022.\r\no Ato de 13 de maio de 2022, publicado no D.O. de 16/05/2022, que nomeou LUIZ GABRIEL DA SILVA RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Petronilho Martins Santos, ID Funcional nº 5125888-9. Processo nº SEI- 400002/001176/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.839, de 24 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 280001/000040/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.839, de 24 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 280001/000040/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.092, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000040/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575995-1 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.092, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000040/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088334-8, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.092, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI- 280001/000040/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.092, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000040/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.092, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000040/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.092, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000040/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI SEI-280001/000040/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Rafael Vieira da Silva, ID Funcional nº 5126491-9. Processo nº SEI-380001/000266/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Salathiel Vieira da Silva, ID Funcional nº 5120924-1. Processo nº SEI-380001/000267/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.094, de 20/05/2022. Processo nº SEI150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150063/002232/2022, fica esclarecido que a exoneração de GRAZIELLE DE ALMEIDA SALVADOR, ID Funcional nº 5104903-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, que , mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001518/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001518/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001323/2022, fica esclarecido que a nomeação de FABIANO FARIA DA GAMA, ID Funcional nº 5116590-2, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que produzirá efeitos a partir de 01 de maio de 2022, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/007638/2022, fica retificado para ROGÉRIO MARTINS PIRES AMORIM, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Secretário de Estado - SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantidos demais termos.\r\nId: 2394842\r\n"
        ],
        "2395012": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Nunes Amarante, ID Funcional nº 51232286. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44395604, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 24/05/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2395012\r\n"
        ],
        "2395209": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51214989, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000169/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro de Carvalho Claro, ID Funcional nº 51214989. Processo nº SEI- 150067/000169/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081388-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luan de Oliveira Soares, ID Funcional n° 5117157-0. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\nLUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS PRAZERES, ID FUNCIONAL Nº 5117446-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001527/2022.\r\no Ato de 12 de maio de 2022, publicado no D.O. de 13/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio César de Carvalho Cardiano, ID Funcional nº 5116570-8. Processo nº SEI-310003/001412/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 569589-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000354/2022.\r\nLEONARDO DE CARVALHO CRUZ DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000357/2022.\r\nANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MARQUES, ID. FUNCIONAL Nº 51235978, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000476/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275724, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Henrique de Souza Marques, ID. Funcional nº 51235978. Processo nº SEI- 310006/000476/2022. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI -310003/001412/2022, fica retificado , a validade da nomeação do servidor PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos\r\nId: 2395209\r\n"
        ],
        "2395378": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n2022\r\n, ID Funcional nº 51228556, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 23/05/2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Marins Fernandes Ramos, ID Funcional nº. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2395378\r\n"
        ],
        "2395513": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Alves Correa. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111813-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dario Siqueira Brunet, ID Funcional nº 5023746-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.078, de 11/05/2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\no Ato de 12 de abril de 2022, publicado no D.O. de 13/04/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 150001/008687/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000277/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IX, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriano de Souza Patrocínio, ID Funcional nº 5120482-7. Processo nº SEI-420001/001034/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Barbosa Neco, ID Funcional n°5087841-7. Processo nº SEI-120001/005038/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4427292-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia Nogueira de Almeida dos Santos, ID Funcional n° 5096064-4. Processo nº SEI- 040227/000141/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5018954-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Olavo Rodrigues Nunes da Costa, ID Funcional nº 5086484-0. Processo nº SEI-040227/000141/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5006062-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lino Oliveira Sobral, ID Funcional nº 5089489-7. Processo nº SEI-040227/000141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365272-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Motta Pinto Guedes, ID Funcional nº 5092532-6. Processo nº SEI- 040227/000141/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5126487-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000060/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000190/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI- 080002/001735/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Petronio Pedro de Souza Melo, ID Funcional nº 5103142-6. Processo nº SEI- 080004/000402/2022.\r\no Ato de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001070/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001072/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE SOARES, ID. FUNCIONAL Nº 5037353-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000593/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Soares, ID. Funcional nº 50373536. Processo nº SEI- 180002/000593/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128989-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001544/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Emerich de Morais, ID Funcional nº 5128989-0. Processo nº SEI-310003/001544/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127048-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001544/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliane Barboza Martins, ID Funcional nº 5127048-0. Processo nº SEI- 310003/001544/2022.\r\nANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001544/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº SEI-310003/001544/2022.\r\nMARCO ANTONIO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5126954-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000683/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Antonio Machado, ID Funcional nº 5126954-6. Processo nº SEI-300001/000683/2022.\r\nLEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037118-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000473/2022.\r\nLILIA PEREIRA MORAIS, ID. FUNCIONAL Nº 5123249-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000473/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jorge Magno Quiares da Silva Soares, ID Funciomal nº 5120462-2. Processo nº SEI- 330020/000598/2022.\r\nANDERSON REIS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 0590717-9, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000601/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119830-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001597/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vanuse Cristina da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5119830-4. Processo nº SEI-320001/001597/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vitor Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5121033-9. Processo nº SEI-400002/001285/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4255841-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Petronilho Martins Santos, ID Funcional nº 5125888-9. Processo nº SEI- 400002/001295/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI- 280001/000044/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Carla Helena Gonçalves de Freitas. Processo nº SEI-380001/000270/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Eduardo Valetim Portela, ID Funcional nº 5123397-5. Processo nº SEI-380001/000271/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000055/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000055/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000055/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assesoria Educacional de Projetos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ediane Rodrigues Braga, ID Funcional nº 5129813-9. Processo nº SEI- 240001/000054/2022.\r\nEDIANE RODRIGUES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5129813-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assesoria Educacional de Projetos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000054/2022.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000054/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129813-9, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI- 240001/000054/2022. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000683/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos demais termos.\r\nId: 2395513\r\n"
        ],
        "2395937": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Leticia Lemos Perez, ID Funcional nº 4438124- 7. Processo nº SEI-150001/012080/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Livia de Paula Barbosa de Rezende, ID Funcional nº 5114337-2. Processo nº SEI- 420001/001027/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erica Nunes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5106420-0. Processo nº SEI-420001/001027/2022.\r\n, , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thaina Bastos Coutinho, ID Funcional nº 5116141-9. Processo nº SEI-420001/001027/2022.\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427353-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria -Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000404/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427353-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria -Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Luiz Freitas da Silva, ID Funcional nº 1949608-7. Processo nº SEI-040196/000404/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000585/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 080002/001801/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027320-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gizelle Aparecida Pinheiro Reis, ID Funcional nº 5106868-0. Processo nº SEI- 030029/006119/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277522, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004875/2022.\r\no Ato de 29 de abril de 2022, publicado no D.O. de 02/05/2022, que nomeou THAISSA SILVA DE LIMA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Miriam Elias Ramalheda, ID Funcional nº 5124721-6. Processo nº SEI-100005/003648/2022.\r\nANDRESSA LACERDA AQUINO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000595/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105965-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Lacerda Aquino Silva, ID Funcional n° 5093008-7. Processo nº SEI-180002/000595/2022.\r\nRAQUEL DA SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5105965-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000595/2022.\r\nZULMIRA ALINE PINTO PLEIFER DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5121935-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000373/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zulmira Aline Pinto Pleifer da Rocha, ID Funcional nº 5121935-7. Processo nº SEI- 310005/000373/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121935-7, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Cruz dos Santos, ID Funcional nº 5110527-6. Processo nº SEI-310005/000373/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 005098593-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000480/2022.\r\nEDSON FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, ID FUNCONAL Nº 51203740, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000482/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Ferreira de Carvalho Júnior , ID Funconal nº 0051203740. Processo nº SEI - 310006/000482/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125170-1, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Pontes Fernandes, ID Funcional nº 5087591-4. Processo nº SEI-300001/000688/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3229716-5, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 330018/000828/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000828/2022.\r\nSYDNEI DIAS MENEZES, ID FUNCIONAL 5126392-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000843/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000838/2022.\r\no Decreto de 20 de maio de 2022, publicado no D.O. de 23/05/2022, que nomeou MARIA ANA DA CONCEIÇÃO ROCHA DAS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº47.839, de 24 de novembro de 2021Processo nº SEI-280001/000045/2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Jesus, ID Funcional n° 4400921-6, matrícula nº 970575-7. Processo nº SEI-380001/000273/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Valcemir Pinheiro, ID Funcional nº 5124026-2. Processo nº SEI-380001/000272/2022. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\no Ato de 06 de abril de 2022, publicado no D.O. de 07/04/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721- 0. Processo nº SEI-080002/001735/2022.\r\n*Omitido no D.O de 25/05/2022.\r\nId: 2395937\r\n"
        ],
        "2396245": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 420001/001047/2022 e WAGNER DA SILVA WERNECKPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA SOARES, Id. Funcional 5080502-9, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. NICOLA MOREIRA MICCIONE Secretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2396245\r\n"
        ],
        "2396248": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4375429-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012156/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008789-4 para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4375429-5. Processo nº SEI- 150001/012156/2022.\r\nLEANDRO LUCAS DE SOUZA MOREIRA, ID FUNCIONAL N°5130074-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012362/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N°5105790-5, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolayne Alves da Silva, ID Funcional nº 5087136-6. Processo nº SEI-150001/012358/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Priscilla Gusmão Carvalho, ID Funcional nº 5128440-5. Processo nº SEI- 420001/001042/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50733974-1, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI-120001/005082/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253256-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Carlos Araujo de Souza, ID Funcional nº 5018685-0. Processo nº SEI-030022/007278/2022.\r\nRAFAEL CARLOS ARAUJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5018685-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007278/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Miriam Elias Ramalheda, ID Funcional nº 5124721-6. Processo nº SEI- 100005/004905/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Carolina Conceição Penha, ID Funcional nº 5109559-9. Processo nº SEI- 020007/002593/2022.\r\nGABRIELLA BENTO DE FARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5105790- 5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001580/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106410-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000381/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116774-3, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávia Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5117305-0. Processo nº SEI-300001/000697/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2449314-7, Major PM, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000279/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Rejane Ribeiro de Araújo Paula, ID Funcional nº 5114469-7. Processo nº SEI-380001/000274/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gilcemar da Silva Francisco, ID Funcional nº 5127303-9. Processo nº SEI-380001/000276/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/002802/2022, fica retificado para , a validade da nomeação da servidora , ID Funcional nº 5097413-0, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000946/2022, fica retificado para , ID Funcional 5128989-0 o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001544/2022, fica retificado para , ID Funcional 5128989-0 o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001544/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, com validade a contar de 06 de maio de 2020, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001544/2022, fica esclarecido que Tatiane Maria da Conceição Martins foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia dos Santos Dantas, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001573/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001573/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001573/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2396248\r\n"
        ],
        "2396307": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 43154204, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/05/2022, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Rocha Bastos, ID Funcional nº 44395604. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2396307\r\n"
        ],
        "2396571": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Nogueira Linhares, ID Funcional nº 4409181-8. Processo nº SEI- 150056/000277/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5111327-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000179/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscilla Viana Barreto da Silva, ID Funcional n.º 5111327-9. Processo nº SEI- 150067/000179/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029741-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina Ferreira da Silva Reis, ID Funcional nº 5032662-7. Processo nº SEI-150063/002983/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032662-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002983/2022.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional 4419161-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leticia Albuquerque Silva Caruso, ID Funcional n° 509045 1- 5. Processo nº SEI-040077/000027/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5123042-9, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID Funcional nº 5097413-0. Processo nº SEI- 170004/000192/2022.\r\nJULYENNE NUNES FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5123042-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000192/2022.\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5027371-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006516/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074068-7, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Micheline Sanabio Machado, ID Funcional n° 5027371-0. Processo nº SEI-030029/006516/2022.\r\nSANDRO ALVES CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 5078710-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000497/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandro Alves Crispim, ID Funcional nº 50787101. Processo nº SEI-310006/000497/2022. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040157/001862/2022, fica esclarecido que a nomeação de LEONARDO CEOTTO PALERMO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, que , mantidos demais termos.\r\nId: 2396571\r\n"
        ],
        "2396987": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127532-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012405/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116853-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000172/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 5112310-0. Processo nº SEI-150162/000290/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126451-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subse cretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Simone de Abreu Pessanha, ID Funcional nº 5120455-0. Processo nº SEI-420001/001064/2022.\r\nSÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5081339-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000600/2022.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150162/000290/2022. \r\nJULIANA MENEZES COSTA, ID FUNCIONAL N° 5115579-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000302/2022.\r\nCRISTIANE VAZ DOS SANTOS AGUIAR, ID FUNCIONAL N°5117520-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000303/2022. \r\nCÉLIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5124042-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\nEDUARDO JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5089713- 6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\nPAULO CÉSAR CHAVES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5126297-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001594/2022.\r\nMOISES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126869-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001594/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriella Bento de Faria da Silva, ID Funcional 5105790-5. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086897-7, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marília de Souza Bastos, ID Funcional 51280388. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\nMARÍLIA DE SOUZA BASTOS, ID FUNCIONAL 5128038-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001594/2022.\r\nFERNANDA SANTOS DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID FUNCIONAL 5125401-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\nERICK VINICIUS NORONHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5126484-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001594/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, ID FUNCIONAL Nº 5098840- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\nHILTON PINTO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5127252-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001594/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio César de Carvalho Cardiano, ID Funcional nº 5116570-8. Processo nº SEI-310003/001549/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Sydnei Dias Menezes, ID Funcional 5126392-0. Processo nº SEI- 330018/000860/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/000882/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dilma Paiva Marinho Coelho, ID Funcional nº 4397494-5. Processo nº SEI-400001/000382/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lizandro de Borborema Tourinho Junior, ID Funcional n° 1911749-3. Processo nº SEI-400001/000406/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009102/2022, fica esclarecido que a nomeação de HELIANE REIS DO CARMO CERQUEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, que , mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI-080002/001712/2022, fica esclarecido que Carolina Rodrigues Gomes foi exonerada do cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Externa, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI-080002/001712/2022, fica esclarecido que Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, foi nomeado no cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Externa, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou do presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2396987\r\n"
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        "2397325": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Rosa Cezário. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL 5112034- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012405/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127532-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Andrade, ID Funcional 5112034-8. Processo nº SEI-150001/012405/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5098003-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012021/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400155-7, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lídia Michelle Damasceno Azevedo, ID Funcional n° 5092580-6. Processo nº SEI- 150001/012574/2022. \r\nVINÍCIUS DE SOUZA SANTOS GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Coordenadoria de Projetos e Concessões, da Superintendência de Estratégia e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/005078/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118880-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Coordenadoria de Projetos e Concessões, da Superintendência de Estratégia e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius de Souza Santos Gama, ID Funcional nº 5010506- 0. Processo nº SEI-120001/005078/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fortalecimento da Gestão, da Superintendência de Avaliação e Conservação de Imóveis, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Viana Costa, ID Funcional nº 50952510. Processo nº Lista SEI-120001/005078/2022.\r\nJULIO CESAR VIANA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5095251-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fortalecimento da Gestão, da Superintendência de Avaliação e Conservação de Imóveis, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/005078/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095251-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Fortalecimento da Gestão, da Superintendência de Avaliação e Conservação de Imóveis, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Sousa Maciel Gualberto de Galiza, ID Funcional nº 5118880-5. Processo nº SEI-120001/005078/2022.\r\nMATHEUS SOUSA MACIEL GUALBERTO DE GALIZA, ID FUNCIONAL Nº 5118880-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Fortalecimento da Gestão, da Superintendência de Avaliação e Conservação de Imóveis, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/005078/2022.\r\nJOSÉ BONIFÁCIO LINHARES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4219781- 3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000115/2022.\r\nROMULO GUIMARAES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5096944-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000119/2022.\r\nTHIAGO GASPAR DO LIVRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5103388-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000116/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103388-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Bonifácio Linhares Magalhães, ID Funcional nº 4219781-3. Processo nº SEI-150163/000116/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087097-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Guimaraes de Carvalho, ID Funcional nº 5096944-7. Processo nº SEI- 150163/000120/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Gaspar do Livramento, ID Funcional nº 5103388-7. Processo nº SEI-150163/000117/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001087/2022.\r\nMATHEUS CARVALHO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5121664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001105/2022.\r\nHENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4266164-1, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice- Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001105/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102140-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001105/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001433/2022.\r\nANDREA MELO ROLIM, ID FUNCIONAL N° 5117350-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000088/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Melo Rolim, ID Funcional n°5117350-6. Processo nº SEI- 120228/000088/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005209/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005209/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N°5097384-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/005209/2022.\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005209/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº SEI- 120001/005209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5113050-5. Processo nº SEI-120001/005209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378016-4, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI- 120001/005212/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5113905-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000084/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365312-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França de Araujo, ID Funcional nº 4365041-4. Processo nº SEI- 040025/000216/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087220-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000615/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lucas Moraes Costa Tavares, ID Funcional nº 5127333-0. Processo nº SEI-220012/000616/2022.\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 571655-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002691/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026142-8 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erica Schwartz Saraiva, ID Funcional nº 571655-1. Processo nº SEI-020007/002691/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bárbara Lima Coelho, ID Funcional nº 2878683-1. Processo nº SEI-180005/000470/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria das Graças Matias dos Santos Ferraz, ID Funcional n° 1936794-5. Processo nº SEI-180007/001144/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 0874951-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000455/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Janice Nunes de Figueiredo, ID Funcional nº 0874951-5. Processo nº SEI-180005/000466/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117758- 7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000463/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paula Scofano de Almeida, ID Funcional Nº 5117758-7. Processo nº SEI-180005/000464/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122354-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eloisa Santos Xavier, ID Funcional nº 51223546. Processo nº SEI- 310003/001594/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célia Regina dos Santos Gonçalves Franco, ID Funcional nº 51240424. Processo nº SEI-310003/001603/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moises Pereira, ID Funcional nº 51268698. Processo nº SEI-310003/001603/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo José Araújo Oliveira Junior, ID Funcional n° 5089713-6. Processo nº SEI-310003/001603/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Santos da Conceição Chaves, ID Funcional 51254018. Processo nº SEI-310003/001603/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erick Vinicius Noronha Lima, ID Funcional nº 51264846. Processo nº SEI-310003/001603/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Roberto dos Santos Clemente, ID Funcional nº 5098840-9. Processo nº SEI-310003/001603/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5109067-8, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000395/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kael Flores Prado, ID Funcional n°5110288-9. Processo nº SEI-310005/000395/2022.008\r\nRAUL CRESPO FRAGOSO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5127509- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000529/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raul Crespo Fragoso de Mendonça, ID Funcional nº 5127509-0. Processo nº SEI- 310006/000529/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5005243-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000716/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Corrêa da Costa Junior, ID Funcional nº 5005243-8. Processo nº SEI- 300001/000716/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115948-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000248/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Amanda Costa Teixeira, ID Funcional nº 5115948-1. Processo nº SEI- 300002/000248/2022.\r\no Decreto de 06 de abril de 2022, publicado no D.O. de 07/04/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI- 300002/000248/2022\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009102/2022, fica esclarecido que a nomeação de VANESSA FLORENTINO SCHUELER VIEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, que , mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001546/2022, fica retificado para a validade da exoneração de ERIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43428339, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001546/2022, fica retificado para a validade da nomeação de PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001546/2022, fica retificado para a validade da exoneração de DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 43887511 a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001546/2022, fica retificado para a validade da nomeação de SIMONE DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional nº 42766672, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001546/2022, fica retificado para a validade da exoneração de GRACIENE DE SOUZA ROCHA CUNHA, ID Funcional 50989243, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001546/2022, fica retificado para a validade da nomeação de DIOGO BASTOS XAVIER, ID Funcional 51216469, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001546/2022, fica retificado para a validade da exoneração de ISABEL CAVALCANTE GODINHO, ID Funcional 43471188, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001546/2022, fica retificado para a validade da nomeação de LETICIA GUIMARÃES DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 380001/000258/2022, fica retificado para ALINÊS APARECIDA SILVA DOS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos demais termos.\r\nId: 2397325\r\n"
        ],
        "2397592": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/005868/2022 e DESIGNA os servidores LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2397592\r\n"
        ],
        "2397673": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094843-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Gomes de Andrade Filho, ID Funcional nº 5099946-0. Processo nº SEI- 150001/012745/2022.\r\nALEXANDRE CEOTTO ANDRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000090/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5037519-9 do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000878/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185954, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Haroldo Antonio dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5037519-9. Processo nº SEI-150164/000878/2022.\r\nFRANCISCO CLEMYLTON DEFRANCESCO BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 51185954, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000878/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Clemylton Defrancesco Braz, ID FUNCIONAL nº 51185954. Processo nº SEI- 150164/000878/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000095/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384123-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sabrina Marcos Savi Rotolo, ID Funcional n°4365341-3. Processo nº SEI-040196/000405/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365040-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Jordão Huhn, ID Funcional nº 4387483-5. Processo nº SEI- 040196/000405/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000087/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauber de Souza Faria, ID funcional 5116268-7. Processo nº SEI-040110/000067/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Alves da Silva, ID Funcional n° 51018217. Processo nº SEI-040076/000045/2022.\r\n, 012.524.317-08, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Alberto Afonso dos Santos, ID. Funcional nº 5126487-0. Processo nº SEI-040110/000065/2022.\r\nTACIANO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072983-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000274/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5093064-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000066/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana de Araujo Bezerra, ID Funcional nº 5106166-0. Processo nº SEI-040083/000552/2022.\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL N°5009669-9 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007615/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017719-2, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julio Renato dos Santos Rocha, ID Funcional n°5009669-9. Processo nº SEI-030022/007615/2022.\r\nCRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035855-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007503/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037170-3, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Alvarenga Oliveira, ID Funcional nº 5035855-3. Processo nº SEI- 030022/007503/2022.\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007503/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035855-3, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley da Silva Freitas, ID Funcional nº 5009716-4. Processo nº SEI- 030022/007503/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094138-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Teixeira de Oliveira, ID Funcional N° 5094123-2. Processo nº SEI- 030022/007503/2022.\r\nFÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5094123-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007503/2022.\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037170-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007503/2022.\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5094843-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transporte Público, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001019/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sonia Regina Moura Lima, ID Funcional n° 2028928-6. Processo nº SEI-100001/000977/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edvani da Silva Lima, ID Funcional n° 5118640-3. Processo nº SEI- 100001/000978/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ronaldo de Abreu Sertã, ID Funcional n° 2708705-0. Processo nº SEI- 100001/000976/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Jose Maia, ID Funcional n° 20343663. Processo nº SEI-100001/000959/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duffles Moreira, ID Funcional n° 5102880-8. Processo nº SEI- 100001/000975/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gracilete da Silva Fortunato, ID Funcional n° 5104639-3. Processo nº SEI- 100001/000974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128655-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000981/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pablo Protes Rodrigues, ID Funcional nº 5128655-6. Processo nº SEI-100001/000979/2022.\r\no Ato de 13 de maio de 2022, publicado no D.O. de 16/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº SEI-100001/000940/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5114475-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000980/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bernardo Granville de Paula Cople, ID Funcional nº 5114475-6. Processo nº SEI-100001/001037/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Isis de Souza Santana, ID Funcional n° 5104390-4. Processo nº SEI-100001/001015/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, ID FUNCIONAL Nº 2025993-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001062/2022.\r\nDOUGLAS SUSINI HADDAD, ID FUNCIONAL Nº 5125497-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002148/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115654-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005188/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Oliveira Santos, ID Funcional nº 5115654-5. Processo nº SEI-100005/005188/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Severino Augusto da Silva, ID Funcional nº 5124914-6. Processo nº SEI-070002/005489/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Luis Mariano Batista, ID Funcional nº. 51185296. Processo nº SEI- 070026/000698/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869484-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hosana Priscila do Nascimento Nazarino, ID Funcional nº 5109131-3. Processo nº SEI-070026/000698/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123409-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005719/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vicente Matheus Feijó de Carvalho, ID Funcional nº 5123409-2. Processo nº SEI- 070002/005719/2022.\r\nJULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5114359-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000715/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Silvestre Conrado, ID Funcional nº 5125215-5. Processo nº SEI- 070026/000715/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 5114359-3. Processo nº SEI- 070026/000715/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118484-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005747/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121967-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005747/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121967-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Alvarenga Pontes, ID Funcional nº 5118484-2. Processo nº SEI-070002/005747/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natália de Sá Bragança, ID Funcional nº 5121967-0. Processo nº SEI-070002/005747/2022.\r\nSEVERINO AUGUSTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124914-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005489/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4176704-7, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suelen Fernanda Pereira Aleixo, ID Funcional nº 44214642. Processo nº SEI- 310006/000526/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 44214642, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000526/2022.\r\nPRISCILA AMARAL COELHO SODRÉ BARROSO , ID FUNCIONAL Nº 5115611-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000200/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Naira de Oliveira Raymundo, ID Funcional nº 5127663-1. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4 para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº SEI-150001/000579/2022. \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095251-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Ocupação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Sousa Maciel Gualberto de Galiza, ID Funcional nº 5118880-5. Processo nº SEI-120001/005078/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N°5097384-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005209/2022.\r\n*Republicados por ter saído com incorreção no D.O de 01 de junho de 2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\r\nDECRETO COLETIVO DE 06/05/2022 - PUBLICADO NO D.O DE 09/05/2022 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/004378/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 5000322-4, o nome da servidora relacionado no Anexo III a que se refere o presente Decreto Coletivo, referente a nomeação de servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2397673\r\n"
        ],
        "2398025": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2022\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0022806-55.2022.8.19.000 pela 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº 99/2022, e processo n° SEI-140001/021452/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Assistente Técnico Administrativo - Administração, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em virtude da aprovação e classificação na vaga prevista do Concurso Público, publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2014, realizado em 2015 e homologado em 17 de abril de 2015.\r\nId: 2398025\r\n"
        ],
        "2398050": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012437/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Santana Cruz de Souza, ID Funcional nº 1931015-3. Processo nº SEI- 150001/012437/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Rafaele de Souza, ID Funcional nº 4422928-3. Processo nº SEI-150158/000077/2022.\r\nCLEUZA FIGUEIREDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2817653-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000915/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleuza Figueiredo de Souza, ID Funcional nº 2817653-7. Processo nº SEI-150164/000915/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5110388- 5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/002703/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane Miguez, ID Funcional n° 5110388-5. Processo nº SEI- 150159/002703/2022.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5116853-7. Processo nº SEI-150072/000177/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Wenderroshi Moreira, ID Funcional nº 5121081-9. Processo nº SEI- 420001/001101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006064- 3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ramiro Castro da Silva, ID Funcional nº 4344289-7. Processo nº SEI- 040223/000218/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4344289-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040223/000218/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4427421-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040042/000249/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 255502-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Rivas Machado, ID Funcional n° 4427421-1. Processo nº SEI-040042/000249/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2022, RODRIGO COSTA MUNIZ, ID FUNCIONAL N° 5116636-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000205/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Muniz, ID Funcional n° 5116636-4. Processo nº SEI-170004/000205/2022. \r\nÉRICA GOMES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5129576-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\nSTEPHANY DOS SANTOS CRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5128070-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\nRENATA DOS SANTOS VIEIRA DA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5119429-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\nFERNANDA ALVES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5121027-4, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\nWILLIAM SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5108758-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123962-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000002/2022.\r\nFATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1016093-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fatima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes, ID Funcional nº 1016093-0. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\nNOMEAR FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1016093-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Barghigiani Affonso, ID Funcional nº 3968703-1. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397494-5, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joel Machado dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 5091215-7. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\nVINICIUS JOSÉ FERREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5128324-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108758-8, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Janaina Silva Santos, ID Funcional nº 580040-4. Processo nº SEI- 210123/000002/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex Souza da Silva, ID Funcional nº 5123962-0. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008991-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Schimidt da Silva, ID Funcional nº 5001821-3. Processo nº SEI-080001/009901/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001821-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009901/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Pereira de Oliveira , ID Funcional nº 3070498-7. Processo nº SEI-080002/001902/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2054597-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roger Vinicius Ancillotti, ID Funcional nº 3234568-1. Processo nº SEI- 080004/000403/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2706921-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001001075/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2706921-4 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transporte Público, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Lima, ID Funcional nº 5094843-1. Processo nº SEI-100001/001075/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Fernandes da Cunha Filho, ID Funcional nº 2706921-4. Processo nº SEI-100001/001099/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretária II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilson Pereira da Silva, ID Funcional nº 4205986-0. Processo nº SEI-100001/001044/2022.\r\nMARIA EDUARDA BARBOSA XIMENES, ID FUNCIONAL N°5117771-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001344/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Barbosa Ximenes, ID Funcional n°5117771-4. Processo nº SEI-310003/001344/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5117502-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001146/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elida da Silva Barbosa, ID Funcional n° 5117502-9. Processo nº SEI- 310003/001344/2022. \r\nPHILIPE DE ALMEIDA NETO, ID FUNCIONAL Nº 51285657, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000532/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Philipe de Almeida Neto, ID Funcional nº 51285657. Processo nº SEI-310006/000532/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000259/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000259/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5123495-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000430/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124377-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000438/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5123767-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000434/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2917224-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125839-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000442/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5123737-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000429/2022.\r\nDANÚBIA ROBERTA MENDES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5125234-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000229/2021.\r\nRONALDO PALMEIRA DE LIMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5123713- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000054/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gilberto Gomes da Silva, ID Funcional nº 5096871-8. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000058/2022.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002245/2021, fica retificado , o cargo em comissão de QUÉZIA DE CARVALHO ARAÇÁ, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002248/2021, fica retificado , o cargo em comissão de ALEXANDRO DA COSTA FONTES, Id. Funcional nº 5126085-9, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000963/2022, fica retificado , o cargo em comissão de ARLENE LINHARES MACHADO GAMA, Id. Funcional nº 5126085-9, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000965/2022, fica retificado , o cargo em comissão de IEDA PEREIRA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000909/2022, fica retificado , o cargo em comissão de JOSE CARLOS PEREIRA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000895/2022, fica retificado , o cargo em comissão de CELSO LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 2012905-0, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001037/2022, fica esclarecido para a validade da nomeação de CLAUDIA DE MELLO GENTIL, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000715/2022, fica retificado a validade da nomeação de JOÃO EVANGELISTA BRITO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2398050\r\n"
        ],
        "2398345": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER, ID FUNCIONAL N° 4420843-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012515/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5008160-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriella Louise Miranda White, ID Funcional nº 5105470-1. Processo nº SEI-150001/012515/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105470-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012515/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364451-1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5005020-6. Processo nº SEI-150001/012559/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012559/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128090-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113911-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nJHONI MATEUS TORRES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5008160-8 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012885/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jhoni Mateus Torres da Silva, ID Funcional n° 5008160-8. Processo nº SEI-150001/012885/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato da Costa Montalvão Braga, ID Funcional nº 5120501-7. Processo nº SEI-150016/001142/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2882065-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001130/2022.\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093689-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001128/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000337-2, Especialista em Polít.Públicas e Gestão Governamental, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI- 120001/005398/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaasiel Felipe de Araújo Silva, ID Funcional nº 5109811- 3. Processo nº SEI-040080/000025/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440822-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Portes Vieira de Souza. Processo nº SEI-0400084/000087/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094452-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000062/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113162-5 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo Cartaxo Nunes Batista, ID Funcional nº 5094452-5. Processo nº SEI-040110/000062/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitória Barboza de Souza, ID Funcional nº 5118033-2. Processo nº SEI-040132/002512/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiza da Costa Marinho, ID Funcional n° 5098160-9. Processo nº SEI-170004/000203/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111321-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Edna de Araujo Ribeiro Netto, ID Funcional n° 5118543-1. Processo nº SEI-210123/000030/2022.\r\nCLAUDIA EDNA DE ARAUJO RIBEIRO NETTO, ID FUNCIONAL N° 5118543-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000030/2022.\r\nGABRIELA MARTINS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5111321-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000030/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5013977-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007243/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL 5027166-0 para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correia Henriques, ID Funcional nº 5013977-0. Processo nº SEI-030029/007243/2022.\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAUNAID. FUNCIONAL 5027166-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007243/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Almeida Moreira, ID Funcional nº 5037170-3. Processo nº SEI- 030022/007631/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011969-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001115/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5102880-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001088/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tania Mara Marques Motta, ID Funcional nº 5011969-9. Processo nº SEI- 100001/001114/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011969-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Huthmacher Soares Motta. Processo nº SEI- 100001/001115/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001114/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5107730-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado.\r\nVITOR SANTOS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5074184-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005258/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leandro do Nascimento Loyola, ID Funcional nº 51277522. Processo nº SEI- 100005/005075/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vitor Santos Fernandes, ID Funcional nº 50741845. Processo nº SEI-100005/005258/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074184-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Kelly Bárbara Santos Bomfim, ID Funcional nº 51197880. Processo nº SEI-100005/005258/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119788-0, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005258/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4364451-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000487/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo César Chaves Júnior, ID Funcional nº 51262975. Processo nº SEI-310003/001603/2022.\r\no Ato de 30 de maio de 2022, publicado no D.O. de 31/05/2022, que exonerou, com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5089713-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\no Ato de 31 de maio de 2022, publicado no D.O. de 01/06/2022, que nomeou ANTÔNIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo José Araújo Oliveira Junior, ID Funcional n° 5089713-6. Processo nº SEI- 310003/001603/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5088529-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000892/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127107-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Queiroz, ID Funcional nº 5088529-4. Processo nº SEI- 330018/000892/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414465- 2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Giulia de Alcantara Soares, ID Funcional nº 5127107-9. Processo nº SEI-330018/000892/2022.\r\nGIULIA DE ALCANTARA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5127107-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000892/2022.\r\n. ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Alessandro Nascimento, ID Funcional n° 5123024-0. Processo nº SEI- 390001/000122/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5089008-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000455/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123392-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000428/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125226-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000441/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126792-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000446/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123392-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000428/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5123443-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000427/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126867-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000449/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Ronaldo Palmeira de Lima Junior, ID Funcional nº 5123713-0. Processo nº SEI-380001/000313/2022. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001609/2021, fica retificado para , o cargo em comissão de Funcional nº 5093243-8, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001705/2021, fica retificado para , o cargo em comissão de a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n. DE 01/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000574/2022, fica retificado para , o cargo em comissão de a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000913/2022, fica retificado para a validade da exoneração de , Id. Funcional n° 4205986-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001549/2022, fica retificado para a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2398345\r\n"
        ],
        "2398742": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346480- 7 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Ricardo de Souza, ID Funcional nº 5128090-6. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Pinto Rodrigues Filho, ID Funcional nº 869451-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.078, de 11/05/2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 03 de junho de 2022, publicado no D.O. de 06/06/2022, que exonerou MARGRETE MARQUES PACHECO, ID FUNCIONAL N° 5113911-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5008160-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manuela Fonseca e Franco Schaefer, ID Funcional n° 4420843-0. Processo nº SEI-150001/012515/2022.\r\no Ato de 03 de junho de 2022, publicado no D.O. de 06/06/2022, que nomeou JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5008160-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriella Louise Miranda White, ID Funcional nº 5105470-1. Processo nº SEI- 150001/012515/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420843-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriella Louise Miranda White, ID Funcional nº 5105470-1. Processo nº SEI-150001/012515/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tainara da Fonseca Cal, ID FUNCIONAL Nº 51275325. Processo nº SEI-150001/012894/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Felipe Reis Canellas de Mello, ID Funcional n° 5117251-8. Processo nº SEI- 150016/001156/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo DAI-5, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Rangel Abreu, ID FUNCIONAL Nº. 51105284. Processo nº SEI-150016/001156/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51224968, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000298/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342833-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XVI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda D´Aguila Junior Barbas , ID Funcional n° 51186160. Processo nº SEI-420001/001137/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102962-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001132/2022.\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4420715-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005426/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3936564-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007463/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4416605- 2, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Medea Sampaio Cerqueira, ID Funcional nº 3936564-6/1. Processo nº SEI-030029/007463/2022.\r\nZÓZIMO LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007665/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017883-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zózimo Luiz de Souza, ID Funcional nº 4198017- 4/1. Processo nº SEI-030022/007665/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4140350-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006620/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tânia Maria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº SEI-180007/001176/2022.\r\nTAISSA ADRIANA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5099931-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001175/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taissa Adriana Ferreira, ID Funcional n° 5099931-1. Processo nº SEI-180007/001175/2022.\r\nSAMARA DA SILVA CRUZ CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 5126084-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001190/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Samara da Silva Cruz Caetano, ID Funcional nº 5126084-0. Processo nº SEI-180007/001190/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50869485 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001152/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001202/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001201/2022.\r\nTÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001174/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001214/2022.\r\nDA ROCHA, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001187/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/0011211/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51171279, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001155/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126496-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anagélica da Silva Rodrigues Correa, ID Funcional Nº 51171279. Processo nº SEI- 180007/001155/2022.\r\nTEREZINHA CRISTINA NÓBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5126496-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001155/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Souto Santiago Neto, ID. Funcionalnº 5109067-8. Processo nº SEI- 310005/000428/2022.\r\no Ato de 26 de maio de 2022, publicado no D.O. de 27/05/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5116774-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávia Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5117305-0. Processo nº SEI- 300001/000738/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000261/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5037118-5. Processo nº SEI- 050003/000508/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lilia Pereira Morais, ID. Funcional nº 5123249-9. Processo nº SEI-050003/000508/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51217430, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lucas Rodrigues Mello Luz, ID Funcional nº 5122128-4. Processo nº SEI-050003/000508/2022.\r\no Ato de 30 de maio de 2022, publicado no D.O. de 31/05/2022, que nomeou ANTONIA JORGIANA LINO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-330018/000882/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086525-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000651/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N.º 4458471-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003222/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5124375-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000436/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013588-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000437/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125133- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000440/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126230-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000447/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126235-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000448/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030747-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000450/2022. \r\nANDREA GIORGIS LIMA MIRCO, ID FUNCIONAL Nº 0562832-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000420/2022. \r\nDE 03 DE JUNHO DE 2022\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5107730-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001102/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 06 de junho de 2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000828/2022, fica retificado para , o número do ID Funcional do servidor RONALDO DA SILVA FERREIRA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000984/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000676/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000313/2022, fica retificado para ANTONIO CARLOS PAIVA SOARES, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos demais termos.\r\nId: 2398742\r\n"
        ],
        "2399135": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional 2415365-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.116, de 07 de junho de 2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 2174567-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.116, de 07 de junho de 2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/002802/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/002802/2022.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5114093-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013083/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Pereira Leal Júnior, ID Funcional n° 5114093-4. Processo nº SEI-150001/013083/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118273- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonia Angela Rodrigues Silva, ID Funcional n° 5098003-3. Processo nº SEI-150001/013090/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118273-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013040/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5100133-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001484/2022.\r\nDIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4213886-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000059/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5092216-5 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo José Freire do Prado, ID Funcional nº 5000412-3. Processo nº SEI-120001/005344/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5115893-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Aristide Eudes Soares Lebigre, ID Funcional n°5097384-3. Processo nº SEI- 120001/005344/2022.\r\nKÁTIA MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5126426-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040232/000027/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 9999142-0, Procurador de Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-140001/021866/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081965-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Verzani Lima de Almeida, ID Funcional nº 9999142-0. Processo nº SEI-140001/021866/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365058-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Beneficios Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos da Costa Junior, ID Funcional nº 4365280-8. Processo nº SEI- 040196/000409/2022.\r\nMARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119330- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000611/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013977-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Thiago Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5119330-2. Processo nº SEI-040083/000611/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033977-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI- 040083/000612/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5006062-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000060/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna do Amaral Barbosa Dias, ID. Funcional nº 5113905-7. Processo nº SEI- 040182/000098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valdeci Pinto da Gama, ID Funcional nº 5082711-1. Processo nº SEI-040109/000120/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Taciano Francisco da Silva, ID Funcional nº 5072983-7. Processo nº SEI-040083/000610/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075852-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Reis Maciel, ID Funcional n°5077265-1. Processo nº SEI-040161/009027/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N°5077265-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009028/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125345-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000601/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maiara Fonseca Miranda, ID Funcional nº 5125345-3. Processo nº SEI-220012/000601/2022.\r\nexercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Érica Gomes de Abreu, ID Funcional nº 5129576-8. Processo nº SEI-210123/000030/2022.\r\nVANIA OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5128987-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129014-6, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000002/2022.\r\no Ato de 25 de abril de 2022, publicado no D.O. de 26/04/2022, que nomeou FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3388137-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Quintanilha Siqueira Ribeiro, ID Funcional n° 3761289-1. Processo nº SEI- 030041/002237/2022.\r\nROBERTA DA SILVA PINON, ID FUNCIONAL N° 5014813-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007485/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Pinon, ID Funcional n° 5014813-3. Processo nº SEI- 030029/007539/2022.\r\nLUANNA MENDES VITAL, ID FUNCIONAL N° 5009281-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007899/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009239-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luanna Mendes Vital, ID Funcional n° 5009281-2. Processo nº SEI- 030022/007899/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009281-2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Michele dos Santos Pitanguy de Barros, ID Funcional n° 5036820-6. Processo nº SEI- 030022/007899/2022.\r\nMICHELE DOS SANTOS PITANGUY DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 5036820-6 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007899/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizabeth Finoti Claro, ID Funcional nº 2025993-0. Processo nº SEI- 100001/001065/2022.\r\nTHAYSE FERRARI, ID FUNCIONAL N°5124952-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001112/2022.\r\nGABRIELLE PAES CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5122530-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002791/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabrielle Paes Candido, ID Funcional nº 5122530-1. Processo nº SEI- 020007/002791/2022.\r\nCARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5110949-2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002792/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Conceição Filho, ID Funcional nº 5110949-2. Processo nº SEI-020007/002792/2022.\r\nRAPHAEL SABOIA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001230/2022.\r\no Ato de 13 de maio de 2022, publicado no D.O. de 16/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Laurin Pacifico Ramos , ID Funcional nº 51221942.. Processo nº SEI-310003/001666/2022.\r\nADÃO GERALDO RAMPAZO, ID FUNCIONAL Nº 5121642-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001677/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102526-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adão Geraldo Rampazo, ID Funcional nº 5121642-6. Processo nº SEI-310003/001677/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105491-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001677/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Eduardo Lima Ribeiro, ID Funcional nº 5106410-3. Processo nº SEI- 310005/000475/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025106-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000550/2022.\r\no Ato de 06 de maio de 2022, publicado no D.O. de 09/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Otávio de Oliveira, ID Funcional n° 5100723-1. Processo nº SEI-310006/000546/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Silva Cardoso Pereira, ID Funcional n° 5098593-0. Processo nº SEI-310006/000546/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Otávio de Oliveira, ID Funcional n° 5100723-1. Processo nº SEI-310006/000546/2022.\r\nJOSÉ HENRIQUE PEQUENO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5129722-1, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000739/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Wellington Teixeira Bezerra, ID Funcional nº 5032666-0. Processo nº SEI-320001/001761/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL 5124379-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000435/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL 5073610-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000431/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL 5123858-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000433/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL 4403447-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000432/2022. \r\nATOS DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017883-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zózimo Luiz de Souza, ID Funcional nº 4198017-4/1. Processo nº SEI- 030022/007665/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4140350-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006620/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 07 de junho de 2022\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040080/000025/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001044/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nId: 2399135\r\n"
        ],
        "2399484": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 07 de junho de 2022, publicado no D.O. de 08/06/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4242514-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosimeri Silva de Carvalho Gomes, ID Funcional 5122174-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118199-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012622/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129925-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel de Castro Gouveia, ID Funcional nº 5118199-1. Processo nº SEI-150001/012622/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431464-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enilson Machado Coelho, ID Funcional nº 5093270-5. Processo nº SEI-150001/013167/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093270-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-0150001/013167/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114922-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250594-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121459-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/001628/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110294-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088460-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.741, de 27/08/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 575226-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001809/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Éden Ramos dos Santos Filho, ID Funcional nº 575226-4. Processo nº SEI- 080002/001809/2022.\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 2582774-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Resposta Rápida em Saúde, da Superintendência de Emergência em Saude Pública, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/009899/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 615667-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Resposta Rápida em Saúde, da Superintendência de Emergência em Saude Pública, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina Freire da Silva , Id Funcional nº 25827740. Processo nº SEI-080001/009899/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge de Almeida Carvalho, ID Funcional nº 3094655-7. Processo nº SEI- 080002/002050/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth de Oliveira Hora, ID Funcional nº 3136505-1. Processo nº SEI- 080002/002041/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Galvão, ID Funcional nº 4198922-8. Processo nº SEI- 080002/002037/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edmilson Messias Ribeiro Junior, ID Funcional n° 5127746-8. Processo nº SEI- 080002/002053/2022.\r\nRENATA ROSADO TRISTÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4190912-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007426/2022.\r\no Ato de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02/06/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pablo Protes Rodrigues, ID Funcional nº 5128655-6. Processo nº SEI- 100001/000979/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081951-8, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daisiana Frozi Brisola Teixeira, ID Funcional nº 5081918-6. Processo nº SEI- 070002/006608/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5081951-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006608/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaianne Serrano de Oliveira, ID Funcional nº 5081951-8. Processo nº SEI-070002/006608/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000644/2022.\r\nDARIO MORAES FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5114290-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000643/2022.\r\nJOSE MANUEL BENTO, ID FUNCIONAL 5129724-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000503/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Manuel Bento, ID Funcional 5129724-8. Processo nº SEI-180005/000505/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diogo Nobre, ID Funcional nº 51145820. Processo nº SEI- 180002/000643/2022.\r\nHUGO AMERICO FERNANDEZ ALAVAREZ, ID FUNCIONAL Nº 5106170-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000643/2022.\r\nWALLACE PAULO DANTAS, ID. FUNCIONAL Nº 5118235-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000643/2022.\r\no Ato de 30 de maio de 2022, publicado no D.O. de 31/05/2022, que exonerou, com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127252- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1403506-5, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Silva Cardoso Pereira, ID Funcional n° 5098593-0. Processo nº SEI- 310006/000546/2022.\r\no Ato de 07 de junho de 2022, publicado no D.O. de 08/06/2022, que nomeou ANDRÉ GALVÃO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Silva Cardoso Pereira, ID Funcional n° 5098593-0. Processo nº SEI-310006/000546/2022.\r\nCELIO CESAR ALVES , ID FUNCIONAL Nº 005122276-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000568/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celio Cesar Alves , ID Funcional nº 005122276-0. Processo nº SEI-310006/000568/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandra Gomes da Silva, ID Funcional nº 5127848-0. Processo nº SEI-400001/000461/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zoraia Cristina Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 2054003-5. Processo nº SEI-400001/000461/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100636-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Francisca Regina Duarte Vieira, ID Funcional nº 5123437-8. Processo nº SEI-400001/000461/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William Rey Nogueira Atella Neto, ID Funcional nº 5127232-6. Processo nº SEI-400001/000461/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata Gregôlío da Silva, ID Funcional nº 5123733-4. Processo nº SEI-400001/000422/2022.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 5124373-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000453/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126473-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126472-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000445/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126573-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000444/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001735/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000978/2022, fica retificado para , nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001602/2022, fica retificado para a validade da nomeação de MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2399484\r\n"
        ],
        "2399928": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982943-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982943-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.126 de 09/06/2022 Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2022, ID FUNCIONAL Nº 4315440-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012256/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Carvalho Dias, ID Funcional nº 5121664-7. Processo nº SEI- 150016/001184/2022.\r\nFERNANDA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001184/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129136-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000301/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Larissa da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional n° 5102962-6. Processo nº SEI-420001/001134/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098003-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diego Rodrigues de Souza, ID. Funcional nº 5127993-2. Processo nº SEI-220012/000612/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036450-2 para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Andrade de Oliveira, ID Funcional nº 5107501-6. Processo nº SEI-170026/001842/2022.\r\nFRANCISCO RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5116099- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000064/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco Rafael Santos de Araújo, ID Funcional nº 5116099-4. Processo nº SEI-210123/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918255-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angela Maria Pereira Nepomuceno, ID Funcional nº 5088217-1. Processo nº SEI-210123/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116099-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gabriela Martins Cabral, ID funcional nº 5111321-0. Processo nº SEI- 210123/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Diego de Lacerda Farias, ID Fumcional nº 5118528-8. Processo nº SEI-210123/000071/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2022, , ID FUMCIONAL Nº 5118528-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000071/2022.\r\nBRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº5121193-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000071/2022.\r\nJESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4316989-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4343097-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jessica Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4316989-9. Processo nº SEI-210123/000071/2022.\r\nRAYANE CHRISTINA DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5096048- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000071/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rayane Christina dos Santos Vieira, ID Funcional n° 5096048-2. Processo nº SEI- 210123/000071/2022.\r\nGABRIELE LORIANO BENTO SOARES DE ANDRADE do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114093-4, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por William Silveira Ferreira, ID Funcional n° 5108758-8. Processo nº SEI-210123/000071/2022.\r\nMIKAELA LUCAS WAKIM, ID FUNCIONAL N°5119331-0, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51054914, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, ID Funcional nº 5127649-6. Processo nº SEI- 210123/000071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3323943-6 para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4. Processo nº SEI- 030029/005913/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3745463-3 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Quintanilha Siqueira Ribeiro, ID Funcional n° 3761289- 1. Processo nº SEI-030029/007623/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028049-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Charles Bruno Mello da Silva, ID Funcional n°5027717-0. Processo nº SEI-030029/007624/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115773-0 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula de Abreu Fontes, ID Funcional nº 5116192-3. Processo nº SEI-260016/000351/2022.\r\nLYVIA STAEL CONSIDERA, ID FUNCIONAL Nº 5129666-7, 077.659.397-85, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000355/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lyvia Stael Considera, ID Funcional nº 5129666-7. Processo nº SEI -150016/000355/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120646-3, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Isis de Souza Santana, ID Funcional n° 5104390-4. Processo nº SEI- 100001/001145/2022.\r\nVENILTON JOSÉ CRUZ MARCOLINO, ID FUNCIONAL N° 5093243-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001131/2022.\r\no Ato de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02/06/2022, que nomeou SILVIA ROBERTA MAGALHÃES ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gracilete da Silva Fortunato, ID Funcional n° 5104639-3. Processo nº SEI-100001/000974/2022.\r\no Ato de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02/06/2022, que nomeou TAYNARA ROQUE SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duffles Moreira, ID Funcional n° 5102880-8. Processo nº SEI-100001/000975/2022.\r\nFABIANO FERREIRA DEGANI, ID FUNCIONAL N° 5123097-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001128/2022.\r\nCARLA CRISTINA LANNES TRINDADE, ID. FUNCIONAL N° 4423703-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001129/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4378730-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006826/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5035694-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000509/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075107-7 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Juarez Pereira de Oliveira, ID. Funcional nº 5130046-0. Processo nº SEI-050003/000519/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2022, JUAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5130046-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000517/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127196-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000460/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123860-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000460/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126685-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000460/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5129396-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000054/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000225/2021, fica retificado para o cargo em comissão de CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 4142266-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000225/2021, fica retificado para o cargo em comissão de ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Id Funcional nº 50220659 a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, mantidos demais termos.\r\nId: 2399928\r\n"
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        "2400307": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4252217-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI - 150001/012938/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420715-8, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Alves Ferreira, ID Funcional nº 4252217-0. Processo nº SEI-15001/012938/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097716-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Ferreira Pradal, ID Funcional n° 5106463-4. Processo nº SEI050016/000630/2022.\r\nEDUARDO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097716-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160016/000630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016856-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0. Processo nº SEI-150161/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016856-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Cesar Motta de Castro, ID Funcional n° 5100133-0. Processo nº SEI- 150161/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001518/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5106861- 3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001518/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme Nascimento Martins, ID Funcional nº 5121628-0. Processo nº SEI - 420001/001184 /2022.\r\nRUI CARVALHO BULHÕES JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 4382317-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001195/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365280-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000099/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000658/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2022, CARLOS , ID FUNCIONAL Nº 2100938-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000083/2022. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5122126-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000459/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Dias Amaral Horta, ID. Funcional nº 5122126-8. Processo nº SEI- 080004/000459/2022.\r\no Ato de 02 de junho de 2022, publicado no D.O. de 03/06/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roger Vinicius Ancillotti, ID Funcional nº 3234568-1. Processo nº SEI-080004/000462/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297505-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000449/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por David dos Santos Silva, ID FUNCIONAL Nº 51297505-7. Processo nº SEI- 080004/000449/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Douat Barbosa de Medeiros, ID Funcional nº 5121057-6. Processo nº SEI-030029/007738/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gracilete da Silva Fortunato, ID Funcional n° 5104639-3. Processo nº SEI- 100001/001154/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pablo Protes Rodrigues, ID Funcional nº 5128655-6. Processo nº SEI-100001/001155/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Milton Mendes, ID Funcional n° 2871532-2. Processo nº SEI-100001/001156/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duffles Donato Moreira, ID Funcional n° 5102880-8. Processo nº SEI- 100001/001153/2022.\r\nGABRIEL ARAÚJO DA SILVA, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070007/000577/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Araújo da Silva. Processo nº SEI- 070007/000577/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5106197-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006396/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor de Paula Batista Rosa, ID Funcional n° 5106197-0. Processo nº SEI-070002/006396/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Boscher Nunes, ID FUNCIONAL nº 4140350-9. Processo nº SEI-070002/006824/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4435706-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000515/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jordão Brazil da Silva, ID Funcional nº 5035694-1. Processo nº SEI-180005/000510/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126551-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001725/2022.\r\nMACRESIO DE PAULA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116555-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001725/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Macresio de Paula Ferreira, ID Funcional nº 5116555-4. Processo nº SEI- 310003/001725/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Reis, ID. Funcional nº 569589-9. Processo nº SEI- 310005/000490/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 4373228-3. para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 330018/001001/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099803-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anne Grace Mendes Martins Pinheiro Guimarães Carvalho, ID Funcional nº 5127835-9. Processo nº SEI-400001/000470/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094258-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabelli Duran Greco Azem Soares, ID. Funcional nº 51272563. Processo nº SEI-400001/000470/2022.\r\nEXONERAR JANAÍNA SORRILHA MARQUES ALVES SANTOS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5123275-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000468/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129343-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000468/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127864-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000467/2022.\r\no Ato de 04 de maio de 2022, publicado no D.O. de 05/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Miriam Pereira Magdalena, ID Funcional nº 5126133-2. Processo nº SEI-400001/000370/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Carine Ramos Mação, ID Funcional nº 2449314-7. Processo nº SEI-380001/000334/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000063/2022. \r\no Decreto de 02 de junho de 2022, publicado no D.O. de 03/06/2022, que nomeou JANAINA SANTOS BARROSO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº48.062, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-240001/000063/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123850-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001812/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001065/2022, fica retificado para a validade da nomeação de RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID Funcional nº 5000376-3, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005082/2022, fica retificado para GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5035319-5, o nome e a identidade funcional do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos, produzindo efeitos a partir de \r\nId: 2400307\r\n"
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        "2400406": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "S. A.\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contratos Agerio/ADM nº 043/2021, nº 001/2022, nº 002/2022 e nº 003/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: Gisela Sumaia Teira de Lima Licks (Coordenador); Rodrigo Santana de Almeida (Fiscal Coordenador Substituto) e Tatiana Palmeirim de Sousa (Fiscal).\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contrato n° 004/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: Tiago Viana do Nascimento (Coordenador); Monica Sirieiro Abreu Muller (Fiscal Coordenador Substituto), Fernando Rodrigues Miranda (Fiscal) e David Bezerra de Oliveira (Fiscal).\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contrato n° 005/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: Vitor Rodrigues Prado (Coordenador); Juliene da Silva Caetano (Fiscal Coordenador Substituto) e Thaisa Felix Mizael (Fiscal).\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contrato n° 005/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: Vitor Rodrigues Prado (Coordenador); Juliene da Silva Caetano (Fiscal Coordenador Substituto) e Thaisa Felix Mizael (Fiscal).\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contrato n° 007/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: Luiz Gustavo de Sousa Leite (Coordenador); Douglas Rogel (Fiscal Coordenador Substituto) e Evangivaldo A. Moreira Alves (Fiscal).\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contrato n° 008/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: David Bezerra de Oliveira (Coordenador); Felipe Aquino dos Santos Callado (Fiscal Coordenador Substituto) e Marcus Vinicius Vianna Maciel Alves (Fiscal).\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contrato n° 026/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: Luiz Gustavo de Sousa Leite (Coordenador); Evangivaldo A. Moreira Alves (Fiscal Coordenador Substituto), e João Ferreira Lima (Fiscal).\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contrato n° 027/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: David Bezerra de Oliveira (Coordenador); Felipe Aquino Dos Santos Callado (Fiscal Coordenador Substituto) e João Victor Gonçalves de Oliveira (Fiscal).\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contrato n° 028/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: David Bezerra de Oliveira (Coordenador); Marcus Vinicius Viana Maciel Alves (Fiscal Coordenador Substituto) e Felipe Aquino Dos Santos Callado (Fiscal).\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contratos n° 009/2022, nº 010/2022, nº 011/2022, nº 012/2022, nº 013/2022, nº 014/2022, nº 015/2022, nº 016/2022, nº 017/2022, nº 018/2022, nº 019/2022, nº 020/2022, nº 021/2022, nº 022/2022, nº 023/2022 e 024/2022 e eventuais aditivos - Fiscais: Luís Gustavo Torres da Silva (Coordenador); Tiago Viana do Nascimento (Fiscal Coordenador Substituto), Ana Paula Esteves Soares (Fiscal) e Gabriela Calafate Brito (Fiscal).\r\n, no uso de suas atribuições legais, (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022)\r\npara os fins que o menciona: Contratos n° 002/2021, nº 003/2021, nº 004/2021, nº 005/2021, nº 006/2021, nº 007/2021, nº 008/2021, nº 009/2021, nº 010/2021, nº 011/2021, nº 012/2021, nº 013/2021, nº 014/2021, nº 016/2021, nº 017/2021, nº 018/2021, nº 019/2021, nº 020/2021, nº 021/2021, nº 022/2021, nº 023/2021, nº 024/2021, nº 025/2021, nº 026/2021, nº 027/2021, nº 028/2021, nº 029/2021, nº 030/2021, nº 031/2021 e nº 032/2021 e eventuais aditivos - Fiscais Lote 1: Milena da Costa Silva (Coordenador); Bruno Machado Pinto Bravo (Fiscal Coordenador Substituto), Carlos Guilherme Gomes Pereira (Fiscal) e Marcelo de Sousa Rosostolato (Fiscal); Fiscais Lote 2: Brunno Eudes de Oliveira (Coordenador), Bruno Machado Pinto Bravo (Fiscal Coordenador Substituto), Bruno Melo Alves (Fiscal), e Luiz Gustavo G. de Almeida Araujo (Fiscal).\r\nId: 2400406\r\n"
        ],
        "2400589": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Ataliba Dutra Freitas, ID Funcional nº 5114922-2. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliane Kathlen Macilon Tavares, ID Funcional nº 51214598. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119711-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000189/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cauê Lima Rabelo, ID Funcional nº 5119711-1. Processo nº SEI- 150067/000189/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087420-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/003305/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Rodrigues da Silva Neto, ID Funcional nº 5087420-9. Processo nº SEI- 150063/003305/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4332163- 1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000477/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 592116-3 , para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes, ID Funcional nº 4332163-1. Processo nº SEI-150023/000477/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084007-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000188/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Valente Vieira, ID Funcional nº 5084007-0. Processo nº SEI-150067/000188/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154510, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/000586/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lopes de Souza Paixão, ID Funcional nº 51154510. Processo nº SEI-150157/000586/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Allyrio Domingues de Melo Junior, ID Funcional nº 2866471-0. Processo nº SEI- 150001/007619/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108693-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Nagime Barros de Aguiar, ID Funcional nº 5121546-2. Processo nº SEI- 420001/001197/2022.\r\nRAFAEL NAGIME BARROS DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5121546- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001197/2022.\r\nJOÃO AUGUSTO DIAS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5108693-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001197/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio Gomes da Silva, ID Funcional nº 5120491-6. Processo nº SEI- 420001/001197/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093689-1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-420001/001197/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252217-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Victor Peres Portella Lemos, ID Funcional nº 4420715-8. Processo nº SEI-120001/005426/2022.\r\nANA PAULA DE SOUZA BRICIO, ID. FUNCIONAL Nº 5125184-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040132/003135/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332163-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lorena Vieira Ribeiro, ID. Funcional nº 5127958-4. Processo nº SEI-040084/000090/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5127958-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000090/2022.\r\nADRIANA DE ALMEIDA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5117491-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001836/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Adriana de Almeida Braga, ID Funcional nº 5117491-0. Processo nº SEI-170026/001836/2022.\r\nKAMILA PETRILLO BLAUDT, ID FUNCIONAL Nº 5130194-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001841/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126551-6, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vania Oliveira Lima, ID Funcional nº 5128987- 3. Processo nº SEI-210123/000071/2022.\r\nGUSTAVO FREITAS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000089/2022.\r\nROBERTA BUENO MOURA CASTREJÓN, ID. FUNCIONAL N° 5123626- 5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000089/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL 5098142-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011992/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Lincoln Barreto, ID Funcional 50981420. Processo nº SEI- 080001/011992/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1902725-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001166/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1902725-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio Scerni Lassance Maya, ID Funcional nº 5102079-3. Processo nº SEI-100001/001166/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rozeli Tavares Monteiro de Oliveira, ID Funcional n° 1902725-7. Processo nº SEI- 100001/001165/2022.\r\nANIELLE MONTEIRO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5116832-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070007/0001496/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anielle Monteiro Marinho, ID Funcional nº 5116832-4. Processo nº SEI-070007/000496/2022.\r\nISABELE DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5109619-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000557/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabele de Oliveira Santos, ID Funcional n° 5109619-6. Processo nº SEI-070007/000557/2022. \r\nLUIZ FELIPE FERREIRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5101890-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000575/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Ferreira Pires, ID Funcional nº 5101890-0. Processo nº SEI-0700007/000575/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Terezinha Cristina Nóbrega, ID Funcional nº 5126496-0. Processo nº SEI-180007/001302/2022.\r\nARIANE PEREIRA GONÇALVES, ID. FUNCIONAL Nº 5124151-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Aperibé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000581/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Aperibé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ariane Pereira Gonçalves, ID. Funcional nº 51241510. Processo nº SEI-310006/000583/2022.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.839, de 24/11/2021. Processo nº SEI-280001/000055/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Danúbia Roberta Mendes dos Reis, ID Funcional nº 5125234-1. Processo nº SEI-380001/000336/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006864/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006864/2022, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 4364565-8, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006864/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006864/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006864/2022, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 4138452-0, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006864/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos demais termos.\r\nId: 2400589\r\n"
        ],
        "2400738": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 18/05/2022\r\n- EDMILSON MARIA DE CARVALHO, POLICIAL PENAL, 1ª classe, Id. Funcional 1978594-1 Mat. 196.546-6 - Ficamos proventos integrais de inatividade, excluindo a parcela da incorporação do cargo em comissão, conforme voto do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ.\r\nId: 2400738\r\n"
        ],
        "2400978": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nO, ID FUNCIONAL N° 5101764-6 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Marta de Souza Marques Camargo, ID Funcional n° 5101764-6. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Alves Lisboa. ID Funcional nº 5127081-1. Processo nº SEI- 150001/013510/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 874591-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150155/000589/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365143-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wellington Gabriel Santos, ID Funcional nº 874591-9. Processo nº SEI-150155/000589/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365143-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Processual, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150155/000589/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379137-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Processual, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jivago de Almeida Moraes, ID Funcional nº 4365143-7. Processo nº SEI-150155/000589/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025106-6 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa Pública, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Matheus Lima Caldeira Silva, ID Funcional nº 5127200-8. Processo nº SEI-120001/005574/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127200-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa Pública, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005574/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Andrade de Oliveira, ID Funcional nº 5107501-6. Processo nº SEI- 170026/001966/2022.\r\no Ato de 09 de junho de 2022, publicado no D.O. de 10/06/2022, que nomeou DJALMA GONÇALO E SILVA JANUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5036450-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Andrade de Oliveira, ID Funcional nº 5107501-6. Processo nº SEI- 170026/001966/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Angelly Menezes Mondaini de Carvalho, ID Funcional n° 5117488-0. Processo nº SEI-170026/001896/2022.\r\nANGELLY MENEZES MONDAINI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5117488-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001896/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185697-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000221/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185697-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flavia Paulino dos Santos , ID Funcional nº 51262169. Processo nº SEI-170004/000221/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5009184-0 para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Magaton Mello, ID Funcional n° 1962619-3. Processo nº SEI-030022/007928/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2972428-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Ramos, ID Funcional nº 144285-6. Processo nº SEI-100005/005563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 144285- 6 do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005563/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118611-0 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kelly Karoline Otaviano Kruger, ID Funcional nº 4435706-0. Processo nº SEI-180005/000518/2022.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY, ID. FUNCIONAL Nº 2854337- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000496/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Souza Campany, ID. Funcional nº 2854337- 8. Processo nº SEI-310005/000496/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\no Ato de 20 de maio de 2022, publicado no D.O. de 23/05/2022, que nomeou, AGNALDO BORBOREMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 575995-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº48.092, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000056/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.092, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000057/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570479-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia de Observatório e Estatísticas, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000064/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia de Observatório e Estatísticas, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Nilo Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 0570479-0. Processo nº SEI- 240001/000064/2022. \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabele de Oliveira Santos , ID Funcional n° 51096196. Processo nº SEI-0700007/000557/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 14/06/2022\r\nAPOSTILAS DO CRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001145/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001112/2022, fica esclarecido que a exoneração, de THAYSE FERRARI, ID Funcional nº 5124952-9, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, formulado pela própria servidora, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005188/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001166/2022, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, , do Departamento Geral de Administração e Finanças, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2400978\r\n"
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            "2022-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiulla Bressan ID Funcional n° 005109251-4. Processo nº SEI-150001/013526/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129537-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001210/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5026184-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005665/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097171-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080014/000361/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joel Sampaio dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 5097171-9. Processo nº SEI-080014/000361/2022.\r\no Ato de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09/06/2022, que nomeou LAÉRCIO WAGNER COELHO ANTONIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Galvão, ID Funcional nº 4198922-8. Processo nº SEI-080002/002037/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5103307-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080014/000362/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Sandro Fernandes da Rocha, ID FUNCIONAL Nº 5103307-0. Processo nº SEI- 080014/000362/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4281667-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Planejamento e Obras, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000468/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 55124116-1 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000463/2022.\r\nISABELA MARIA DE ROSA MATHEUS BULLUS, ID FUNCIONAL Nº 5108522-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002989/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Isabela Maria de Rosa Matheus Bullus, ID Funcional nº 5108522-4. Processo nº SEI-020007/002989/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza de Oliveira Palheiros, ID Funcional nº 4419854-0. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA PALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4419854-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\nJANDER CASTRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121623-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\nGABRIELLE CÂNDIDO DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5126021-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabrielle Cândido da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5126021-2. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aretha Regina Salles, ID Funcional nº 5126551-6. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\nANTÔNIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5132116-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônia Luiza de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5132116-5. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\nANA BEATRIZ DA SILVA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5131081-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz da Silva Neves, ID Funcional nº 5131081-3. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\nDIEGO ANDRADE DE QUADROS, ID FUNCIONAL Nº 5130551-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Andrade de Quadros, ID Funcional nº 5130551-8. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\nDEBORA DE JESUS FRAZÃO MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5125924-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania- CCDCs, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania- CCDCs, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora de Jesus Frazão Martins dos Santos, ID Funcional nº 5125924-9. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089434-0, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Almeida Neiva, ID Funcional nº 5125330-5. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125330-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\nLUIZ MANOEL FARIAS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5086897-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098071-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Manoel Farias da Cruz, ID Funcional nº 5086897-7. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116570-8 para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Cristina Pinho da Silva, ID Funcional nº 5130623-9. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\nLUANA CRISTINA PINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5130623-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\nADRIANO VINÍCIUS MONTEIRO BERTO, ID FUNCIONAL Nº 5131127-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Vinícius Monteiro Berto, ID Funcional nº 5131127-5. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\nMARIA SUELY DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5126595-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\nDANIELE GONÇALVES GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 5126696-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n,ID FUNCIONAL N° 5123591-9, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Gonçalves Gonzaga, ID Funcional nº 5126696-2. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\nRUY GERALDO CORRÊA VAZ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5082811-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000545/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Turismo, ante riormente ocupado por Ruy Geraldo Corrêa Vaz Filho, ID Funcional nº 5082811-8. Processo nº SEI-050003/000545/2022.\r\nCARLOS AUGUSTO MORORÓ MAGALHÃES, ID. FUNCIONAL Nº 5122246-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000546/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Mororó Magalhães, ID. Funcional nº 5122246-9. Processo nº SEI-050003/000546/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4364583-6 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 330018/001024/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001102/2022, fica esclarecido que LETICIA PONTES DE OLIVEIRA BERNARDO foi nomeada para exercer o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001153/2022, fica esclarecido que VALDIR ESPINATO DA ROCHA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000959/2022, fica retificado para , o cargo em comissão de ROSILENE NICOLAU TOLENTINO BREDER, Id. Funcional nº 5130605-0a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nId: 2401323\r\n"
        ],
        "2401678": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRAQUEL FAILLACE FONTOURA, ID FUNCIONAL Nº 5103269-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013580/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre de Andrade, ID. Funcional nº 5026184-3. Processo nº SEI-120001/005474/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Lasaro Resende de Paiva , ID Funcional n°5124290-7. Processo nº SEI-170026/002041/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ramon Luiz da Silva Magalhães, ID Funcional n° 5124635-0. Processo nº SEI-170026/002041/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rosangela Michelotti Gama Barbosa , ID Funcional n° 5122544-1. Processo nº SEI-170026/002041/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Dabés Guimarães , ID Funcional n° 5122709-6. Processo nº SEI- 170026/002041/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thiago Alves Modesto , ID Funcional n° 5122816-5. Processo nº SEI- 170026/002041/2022.\r\nJOSÉ LASARO RESENDE DE PAIVA, ID FUNCIONAL N°5124290-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002041/2022.\r\nTHIAGO ALVES MODESTO, ID FUNCIONAL N° 5122816-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002041/2022.\r\nFELIPE DABÉS GUIMARÃES , ID FUNCIONAL N° 5122709-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002041/2022.\r\nROSANGELA MICHELOTTI GAMA BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5122544-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002041/2022.\r\nRAMON LUIZ DA SILVA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL N° 5124635-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002041/2022. \r\nPAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, ID FUNCIONAL Nº 1931812-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007850/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317350-0, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulino Marques Nepomuceno Neto, ID Funcional nº 1931812-0. Processo nº SEI- 030029/007850/2022.\r\no Ato de 09 de junho de 2022, publicado no D.O. de 10/06/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lyvia Stael Considera, ID Funcional nº 5129666-7. Processo nº SEI-260016/000366/2022.\r\nLEONARDO RESENDE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4271868-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006918/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093857-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003000/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 5093857-6. Processo nº SEI-020007/003000/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001356/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121732-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001323/2022.\r\no Ato de 02 de junho de 2022, publicado no D.O. de 03/06/2022, que nomeou DIEGO FERNANDES REIS BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elida da Silva Barbosa, ID Funcional n° 5117502-9. Processo nº SEI-310003/001699/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elida da Silva Barbosa, ID Funcional n° 5117502-9. Processo nº SEI- 310003/001699/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128676-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391633-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Duriez Machado e Silva, ID Funcional nº 5128676-9. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nRENATA DURIEZ MACHADO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124990-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Duriez Machado e Silva, ID Funcional nº 5124990-1. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\nSIMONE FURTADO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5117764-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Furtado Rocha, ID Funcional nº 5117764-1. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nCLAUDIA DIAS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5088424-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\nTHIAGO MILAGRES BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Dias Soares, ID Funcional nº 5088424-7. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nELIANA LIMA DE FARIA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089801-9, cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliana Lima de Faria Macedo, ID Funcional nº 5089801-9. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089801-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nCLAUDIA CRISTINA PRAXEDES DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4363800-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Praxedes de Farias, ID Funcional nº 4363800-7. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nGABRIEL MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5127045-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Martins dos Santos, ID Funcional nº 5127045-5. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nMARLON IURY GOMES DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121586-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlon Iury Gomes de Siqueira, ID Funcional nº 5121586-1. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\nBERENICE NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092631-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Berenice Nunes da Silva, ID Funcional nº 5092631-4. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\nROSANE DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5117510-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Soares, ID Funcional nº 5117510-0. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\nANNA PAULA REGAZZI NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 612008-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000599/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Paula Regazzi Nogueira, ID Funcional nº 612008-3. Processo nº SEI-310006/000599/2022.\r\nGELSON DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2044054-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000599/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gelson dos Santos, ID Funcional nº 2044054-5. Processo nº SEI-310006/000599/2022.\r\nTANIA VIRGÍNIA BARBOZA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000599/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Virgínia Barboza de Azevedo, ID Funcional nº 4338345- 9. Processo nº SEI-310006/000599/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034882-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Henrique Pequeno Junior, ID Funcional nº 5129722-1. Processo nº SEI-300001/000764/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº SEI-300001/000764/2022.\r\nÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ruy Geraldo Corrêa Vaz Filho, ID Funcional nº 5082811-8. Processo nº SEI-050003/000545/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Mororó Magalhães, ID. Funcional nº 5122246-9. Processo nº SEI-050003/000546/2022. \r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O de 20 de junho de 2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006899/2022, fica retificado, devido ao matrimônio, para TAYANE CORDEIRO PALMA DE HOLANDA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a con tar de 02 de dezembro de 2016, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006903/2022, fica retificado, devido ao matrimônio, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 21 de outubro de 2015. mantidos demais termos.\r\nId: 2401678\r\n"
        ],
        "2402116": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 42797489, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080002/002177/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098142-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor Hugo Abreu Chavalier, ID Funcional nº 5109533-5. Processo nº SEI-080001/011660/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109533-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011660/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089933-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080002/002179/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006868/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaissa Fernanda Ferreira da Paixão, ID Funcional nº 5090675-5. Processo nº SEI- 070002/006868/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146816-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006868/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miriam Rohan Fernandes, ID Funcional nº 2146816-8. Processo nº SEI-070002/006868/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Batista da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5114499-9. Processo nº SEI-070002/006868/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266389-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006868/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Matheus de Miranda Hage, ID Funcional nº 4266389-0. Processo nº SEI-070002/006868/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Jorge Pereira Murta, ID FUNCIONAL Nº 5073112-2. Processo nº SEI- 070002/006868/2022.\r\nALEX DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL 5128136-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007043/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alex de Oliveira Silva, ID Funcional 5128136-8. Processo nº SEI-070002/007043/2022.\r\nJOÃO PEDRO MARCELINO GRILO CARLETTI, ID FUNCIONAL N° 5117599-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007056/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maíra Vieira Zani, ID Funcional nº 4465325-5. Processo nº SEI-070002/006855/2022.\r\nMAÍRA VIEIRA ZANI, ID FUNCIONAL Nº 4465325-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006855/2022.\r\nLUKAS SANTOS BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5119109-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/7217/2022.\r\nCLAUDIA SIMÕES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Simões Carvalho, ID Funcional nº 5098756-9. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022874-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glaucia de Carvalho Terra, ID Funcional nº 5121502-0. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022,, ID FUNCIONAL Nº 5121502-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nPATRICIA BAPTISTA BARRETO , ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SUAS, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389128-4 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123096-8 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nÔ, ID FUNCIONAL Nº 4389128-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Elizabeth Guedes Dias de Carvalho, ID Funcional nº 4389128-4. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nGABRIELLA BARRETO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5129476-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, PINHEIRpara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriella Barreto do Nascimento, ID Funcional nº 5129476-1. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Milagres Boechat, ID Funcional nº 5014022-1. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\nALINE BEATRIZ DO NORTE REIS, ID FUNCIONAL Nº 5124975-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Beatriz do Norte Reis, ID Funcional nº 5124975-8. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\nCAMILA DE AZEVEDO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5129478-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila de Azevedo Gonçalves, ID Funcional nº 5129478-8. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013553-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Rodrigues de Lima Santos, ID Funcional nº 5128502-9. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128502-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SUAS, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Baptista Barreto , ID Funcional nº 5098759-3. Processo nº SEI-310003/001729/2022. \r\nVICTORIA GUIMARÃES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5123096-8 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victoria Guimarães de Azevedo, ID Funcional nº 5123096-8. Processo nº SEI- 310003/001729/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 43829724, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porciúncula, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000608/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porciúncula, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Carolina Barbosa Reis da Conceição , ID Funcional nº 43829724. Processo nº SEI-310006/000608/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Dias da Silva Cunha, ID Funcional nº 51203510. Processo nº SEI-310005/000511/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51203510, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000511/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Felipe Ribeiro, ID Funcional n° 51177200. Processo nº SEI-310005/000511/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo da Conceição, ID Funcional nº 5089116-2. Processo nº SEI-310005/000511/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001725/2022, fica retificado para a validade da exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001155/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001156/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/002971/2019, fica retificado para ID Funcional nº 5100266-3, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001178/2022, fica retificado para , o ID Funcional do servidor Liomar de Oliveira Martins, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/000599/2022, fica retificado para , o ID Funcional do servidor Liomar de Oliveira Martins, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2402116\r\n"
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        "2402479": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nVERA LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5113887-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014013/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Alex Batista da Rocha , ID Fincional nº 5127368-3. Processo nº SEI- 150001/014017/2022. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117717-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011223/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5023706-3. Processo nº SEI-150001/011223/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126125-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013934/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316216-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/003102/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Queiroz, ID Funcional nº 4316216-9. Processo nº SEI- 150159/003102/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119999-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Henrique Rodrigues, ID Funcional nº 5125708-4. Processo nº SEI-150110/000937/2022.\r\nHUGO HENRIQUE RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5125708-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000937/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5119999-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000936/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Oliveira de Abreu, ID Funcional nº 5119999-8. Processo nº SEI- 150110/000936/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51219824 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/001370/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Pinto Joannou, ID. Funcional nº 51219824. Processo nº SEI-150110/001370/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Saulo Silva Silverio Freire, ID Funcional nº 5115974-0. Processo nº SEI-150159/003103/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana da Rocha Pereira, ID Funcional nº 2450327-4. Processo nº SEI-120001/005821/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271751-5 para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia Teresa Ferreira da Cunha, ID FUNCIONAL Nº 51011044-5. Processo nº SEI-120001/005753/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4382421-8 para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata Rufino de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5100704-5. Processo nº SEI- 220012/000672/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julyenne Nunes Ferreira, ID. FUNCIONAL nº 51230429. Processo nº SEI-170004/000226/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por William Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4185697-0. Processo nº SEI-170004/000222/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Almeida Borges, Id Funcional 4439898-0. Processo nº SEI- 080002/002195/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Galvão, ID Funcional nº 4198922-8. Processo nº SEI- 080002/002194/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aracelly Vicente da Silva, ID. Funcional nº 55124116-1. Processo nº SEI-080004/000487/2022.\r\nMAURO DUNHAM ,ID FUNCIONAL Nº 50930532 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000529/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mauro Dunham, ID Funcional nº 50930532. Processo nº SEI- 180005/000530/2022. \r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Jorge Pereira Murta, ID FUNCIONAL Nº 5073112-2. Processo nº SEI- 070002/006868/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 22 de junho 2022\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170004/000221/2022, fica retificado para a validade da exoneração de WILLIAM FERREIRA DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 41856970, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170004/000221/2022, fica retificado para a validade da nomeação de WILLIAM FERREIRA DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 41856970, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nId: 2402479\r\n"
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        "2402842": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Aparecida de Lima Cardoso, ID Funcional nº 5104756-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270181-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ildo Bruno Costa Alves, ID Funcional nº 51190494. Processo nº SEI-150067/000202/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119049-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000202/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324688-5 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000202/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119049-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4324688-5. Processo nº SEI-150067/000202/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121223-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003109/2022.\r\nJURANDIR BERNARDO DA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5087009-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001211/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250594-1, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Kamila Petrillo Blaudt, ID Funcional nº 5130194-6. Processo nº SEI-170026/002056/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123470-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Implantação de Projetos, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002008/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Implantação de Projetos, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aline Perdigão Corrêa, ID FUNCIONAL Nº 5123470-0. Processo nº SEI-170026/002008/2022.\r\nMATHEUS AVELLAR COSTA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5126617- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002021/2022.\r\nFERNANDO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124543-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002027/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernando Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5124543-4. Processo nº SEI- 170026/002027/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5088109-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012112/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Duarte de Moura, ID FUNCIONAL Nº 5116431- 0. Processo nº SEI-080002/001453/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 51254018, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Drielle Jeniffer Cruz da Costa, ID Funcional 51141671. Processo nº SEI-310003/001798/2022.\r\no Ato de 19 de maio de 2022, publicado no D.O. de 20/05/2022, que nomeou AMANDA REGINA FONTES DO LAGO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Drielle Jeniffer Cruz da Costa, ID Funcional 51141671. Processo nº SEI-310003/001798/2022.\r\no Ato de 19 de maio de 2022, publicado no D.O. de 20/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcina Augusta da Silva Testa , ID Funcional N° 51138280. Processo nº SEI-310003/001798/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suélen de Sousa Bezerra Matoso, ID Funcional nº 5105491-4. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Luiz Santos e Santos Cordeiro, ID Funcional nº 5092371-4. Processo nº SEI-310005/000520/2022.\r\nGEORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2427406-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390001/000137/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959856-4, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por George de Oliveira Costa, ID Funcional nº 2427406-2. Processo nº SEI-390001/000137/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094543-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000482/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005753/2022, fica retificado para , o cargo em comissão de MÁRCIA DO NASCIMENTO FRANÇA, Id. Funcional n°4271751-5,a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007114/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007114/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/001075/2022, fica esclarecido que o Ato de nomeação de ALAN MONTEIRO DE SIMAS, para o cargo de Assessor DAS-7, do DETRO, passou a produzir efeitos a contar de 01/06/2022 e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos.\r\nId: 2402842\r\n"
        ],
        "2403119": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e considerando o esgotamento do prazo da Sindicância SEI 420001/001047/2022, instituída em 26 de Maio de 2022, e, publicada no Diário Oficial de 27 de Maio de 2022.\r\n:\r\no prazo por 08 dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, devido a substituição do Presidente e de membro da Comissão.\r\nRegistre-se e publique-se.\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI Nº 150001/005835/2022 e LUCYMERE CABRAL PONTES/LUCAS BARBOSA GODINHO / Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI Nº 150001/005866/2022 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2403119\r\n"
        ],
        "2403156": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Faillace Fontoura, ID Funcional nº 5103269-4. Processo nº SEI- 150001/014277/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105333-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014275/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Moraes Coutinho, ID Funcional nº 5129136-3. Processo nº SEI-150162/000326/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4186383-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000675/2022.\r\nTARCISIO RILDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126176- 6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002067/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Tarcisio Rildo de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 5126176-6. Processo nº SEI-170026/002067/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109533-5, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernard Gama Botelho, ID Funcional 5103193-0. Processo nº SEI-080001/011787/2022.\r\nNOMEAR LARYSSA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA RÊGO QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Pereira de Oliveira , ID Funcional nº 3070498-7. Processo nº SEI-080002/002259/2022.\r\no Ato de 02 de junho de 2022, publicado no D.O. de 03/06/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Pereira de Oliveira , ID Funcional nº 3070498-7. Processo nº SEI-080002/002259/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088580-4, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Bittencourt da Silveira, ID Funcional nº 5109508-4. Processo nº SEI- 080001/012194/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109508-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/012194/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036433-2, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica da Silva Nunes, ID Funcional nº 4278304-6. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4278304-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\nFABÍOLA GÓES PALHARES, ID FUNCIONAL Nº 3883835-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036433-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3883835- 4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda dos Santos Leitão, ID Funcional nº 5036433-2, matrícula nº 34/990-2. Processo nº SEI- 030029/007865/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435706-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº SEI- 180002/000712/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valny Mendes Abrão, ID Funcional nº 5124869-7. Processo nº SEI- 310003/001810/2022.\r\nVALNY MENDES ABRÃO, ID FUNCIONAL Nº 5124869-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001810/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Izabel Guimarães Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 2859404-5. Processo nº SEI-310005/000527/2022.\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5128539-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028661-7, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Henrique da Silva Costa, ID Funcional nº 5128539-8. Processo nº SEI- 300001/000793/2022.\r\nFABIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5129776-0,, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro de Souza Junior, ID Funcional nº 5129776-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\nELIZABETE LOPES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5129711-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elizabete Lopes Costa, ID Funcional nº 5129711-6. Processo nº SEI- 300001/000793/2022.\r\nGIOVANNI DIONISIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5129768-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Giovanni Dionisio Santos, ID Funcional nº 5129768-0. Processo nº SEI- 300001/000793/2022.\r\nWALLACE MELLO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126937-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000793/2022.\r\nNILZO ALEXANDRE CHUMBO MIGUEL, ID FUNCIONAL Nº 5127042-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2002, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilzo Alexandre Chumbo Miguel, ID Funcional nº 5127042-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\nMOISES DIAS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5129812-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Moises Dias Cardoso, ID Funcional nº 5129812-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\nDELUAN MORAES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5130175-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Deluan Moraes da Conceição, ID Funcional nº 5130175-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\nFERNANDO RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129669-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Ramos da Silva, ID Funcional nº 5129669-1. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wallace Mello da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5126937-6. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Es tado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000285/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000285/2022.\r\nANTONIO LUIZ MILLEM MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2050516-7 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/001056/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090340-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/001065/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180007/001301/2022, fica esclarecido que o Decreto de nomeação de CARLOS HENRIQUE SANTOS VIANNA, para o cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, passou a produzir efeitos a contar de 01/06/2022, e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001313/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2403156\r\n"
        ],
        "2403532": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI150001/006770/2020 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHO/ Id. Funcional 1959481-0; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2403532\r\n"
        ],
        "2403533": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2022\r\no Ato de 24 de junho de 2022, publicado no DOERJ de 27/06/2022, por duplicidade. Processo nº SEI- 150001/005866/2020\r\nId: 2403533\r\n"
        ],
        "2403535": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/011544/2022, do Processo E- 14/010/746/2017, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0009322-62.2016.8.19.0007 pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I, 30 horas, na disciplina Português, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, realizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio do ato de 20/10//2017, publicado no DOERJ de 23/10/2017.\r\nId: 2403535\r\n"
        ],
        "2403540": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007088/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Levy de Miranda, ID Funcional nº 2956439-5. Processo nº SEI-070002/007088/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087463-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007093/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Celina Oliveira da Silva, ID Funcio nal nº 5087463-2. Processo nº SEI-070002/007093/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115515-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006601/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jéssica Tavares Maia Gomes, ID FUNCIONAL nº 5115515-0. Processo nº SEI- 070002/006601/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lukas Santos Bezerra, ID Funcional nº 5119109-1. Processo nº SEI-070002/006601/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087241-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006601/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0879475-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monica Cristina Oliveira Aleixo, ID Funcional nº 5087241-9. Processo nº SEI-070002/006601/2022.\r\nId: 2403540\r\n"
        ],
        "2403564": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRfIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL N°5087841- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia da Silva, Id Funcional n° 5113887-5. Processo nº SEI- 150001/002804/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129234-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charlles Batista da Silva, ID Funcional nº 5129234-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.116, de 07/06/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.116, de 07/06/2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373554-1 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Blasi, ID Funcioal n° 5124964-2. Processo nº SEI-150001/014380/2022.\r\n, ID FUNCIOAL N° 5124964-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014380/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094271-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Azara, ID Funcional n°5118613-6. Processo nº SEI- 150001/014381/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5118613-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014381/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Paiva Melo, ID Funcional nº 51212234. Processo nº SEI-150159/003121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Claudio Marchelli Filho, ID Funcional nº 4256267-8. Processo nº SEI-040196/000456/2022.\r\nFERNANDA DE SOUZA QUINELATO, ID. FUNCIONAL Nº 5129628-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000064/2022.\r\nTHAMYRIS NUNES FREITAS ALVES, ID. FUNCIONAL Nº 5129628-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000064/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5127959-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040089/000036/2022.\r\nEDUARDO DUPRAT FERREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 3214784-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000815/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandro de Souza, ID. Funcional nº 51174898. Processo nº SEI-070026/000831/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcina Augusta da Silva Testa , ID Funcional N° 51138280. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI- 280001/000063/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.132, de 23 de junho de 2022. Processo nº SEI- 280001/000063/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.132, de 23 de junho de 2022. Processo nº SEI- 280001/000063/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.132, de 23 de junho de 2022. Processo nº SEI- 280001/000063/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51137003-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.132, de 23 de junho de 2022. Processo nº SEI-280001/000063/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089929-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.132, de 23 de junho de 2022. Processo nº SEI-280001/000063/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001195/2022, fica retificado para a validade da exoneração de RUI CARVALHO BULHOES JUNIOR, ID Funcional nº 43823173, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Programa Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001088/2022, fica retificado para , Id. Funcional nº 5102880-8 o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001756/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001756/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2403564\r\n"
        ],
        "2403891": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 24 de junho de 2022, publicado no D.O. de 27/06/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Faillace Fontoura, ID Funcional nº 5103269-4. Processo nº SEI-150001/014277/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nALOISIO ALVES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 2250724-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000091/2022.\r\nWILMAR ANTONIO PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5101176-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000090/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N°5116368-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000698/2022.\r\nMIGUEL JAOULAK LAINO JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5117579-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002055/2022.\r\nFATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1016093-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000115/2022. \r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano Machado Lopes , ID Funcional nº 5091511-8. Processo nº SEI-030029/008099/2022.\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348466-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348466- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5. Processo nº SEI-030029/008099/2022.\r\nLUCIANA CAMPOS TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5032702-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032702-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Dionisio da Silva, ID Funcional nº 4348466-2. Processo nº SEI-030029/008099/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115955-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006896/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Franciel Ribeiro Gomes, ID FUNCIONAL nº 5115955- 4. Processo nº SEI-070002/006966/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 42718686. Processo nº SEI-070002/007408/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112893-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006896/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laerte Fernandes Oscar, ID FUNCIONAL nº 5112893- 4. Processo nº SEI-070002/006896/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dario Moraes Ferreira, ID. Funcional nº 51142902. Processo nº SEI- 180002/000715/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112472-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001831/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Bravin de Assis Pinto, ID Funcional nº 51124726. Processo nº SEI- 310003/001831/2022.\r\nROSÂNGELA MENDONÇA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121638-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001854/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085181-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/001854/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorena Macedo da Silva, ID Funcional n° 5095721-0. Processo nº SEI- 310003/001854/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/001854/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldir dos Santos Junior, ID. Funcional nº 5123663-0. Processo nº SEI-310005/000536/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Nascimento dos Prazeres, ID Funcional nº 5117446-4. Processo nº SEI-310003/001853/2022.\r\no Ato de 15 de junho de 2022, publicado no D.O. de 20/06/2022, que nomeou ELIZABETH CRISTINA GOMES DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089434-0, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Almeida Neiva, ID Funcional nº 5125330-5. Processo nº SEI- 310003/001847/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Almeida Neiva, ID Funcional nº 5125330-5. Processo nº SEI- 310003/001847/2022. \r\no Ato de 21 de junho de 2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo da Conceição, ID Funcional nº 5089116- 2. Processo nº SEI-310005/000533/2022.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO LOPES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo da Conceição, ID Funcional nº 5089116-2. Processo nº SEI-310005/000533/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5123663- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000536/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122115-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5121070-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090482-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121917-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123150-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123270-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122157-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000064/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para CAMILA LOUREZINI DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005821/2022, fica retificado para , o cargo em comissão de ARIEL CASTRO NEVES, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070007/000557/2022, fica esclarecido que a nomeação de ELIANA TARTARI MENDES, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, produzirá efeitos a contar de 01 de junho de 2022, e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070007/000095/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/005489/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2403891\r\n"
        ],
        "2404207": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0412227-61.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/MMB n º 94/2020, processo nº SEI-140001/052023/2020,\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, o candidato a seguir relacionado, na classe inicial, para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, em cumprimento da Decisão Judicial prolatada pelo juiz de Direito da 8º Vara de Fazenda Pública, processo judicial nº: 0412227-61.2014.8.19.0001 que determinou o prosseguimento das fases do Certame para o seguinte cargo:\r\n\r\nAraruama\r\nAgente de Segurança Socioeducativo\r\n1050658\r\nLuis Alberto Cassimiro Costa\r\nId: 2404207\r\n"
        ],
        "2404247": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113887-5, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Alves Canellas, ID Funcional nº 5117302-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127368-3, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.116, de 07/06/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093691-3, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Fernandes, ID Funcional nº 5112475-0. Processo nº SEI- 150001/014523/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Rozélia de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 5105333- 0. Processo nº SEI-150001/014600/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia dos Santos Dantas, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº SEI- 150001/014556/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Amaral Berriel, ID Funcional nº 5036321-2. Processo nº SEI-150001/014556/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5116526-0. Processo nº SEI- 150001/014556/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4184221-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000482/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 51310457, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000204/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Oliveira, ID Funcional n.º 51310457. Processo nº SEI- 150067/000204/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001299/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Teixeira, ID Funcional nº 571443-5. Processo nº SEI- 420001/001299/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623692- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001308/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Dias de Freitas, ID Funcional nº 623692-8. Processo nº SEI-420001/001308/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116785-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001299/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio da Silva Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 5116785-9. Processo nº SEI-420001/001299/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Batista Ferreira da Silva, ID Funcional n° 2882065-7. Processo nº SEI- 420001/001303/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diogo Lopes de Oliveira. Processo nº SEI- 420001/001293/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Mastson Tavares Pereira, ID Funcional n° 5117356-5. Processo nº SEI- 420001/001293/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Priscilla Gusmão Carvalho, ID Funcional nº 5128440-5. Processo nº SEI-420001/001297/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Matheus Avellar Costa Medeiros, ID Funcional nº 5126617-2. Processo nº SEI-170026/002115/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000952/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5128410-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000876/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564118-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/012566/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005533-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012566/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082302- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo da Conceição Pinto, ID Funcional nº 3005533-4. Processo nº SEI-080001/012566/2022.\r\no Ato de 06 de maio de 2022, publicado no D.O. de 09/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Claudia Meirim Krivochein, ID Funcional nº 4248483-9. Processo nº SEI- 080002/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128607-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000254/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129673-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000314/2022.\r\no Ato de 27 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 27/08/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007088/2022.\r\no Ato de 27 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 27/08/2022, que nomeou ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Levy de Miranda, ID Funcional nº 2956439-5. Processo nº SEI- 070002/007088/2022.\r\nPATRICY BARROS JUSTINO, ID FUNCIONAL Nº 5123704-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001863/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricy Barros Justino, ID Funcional nº 5123704-0. Processo nº SEI- 310003/001863/2022.\r\nDENISE CUSTÓDIO DA SILVA RAMOS DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 587561-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001863/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Custódio da Silva Ramos de Figueiredo, ID Funcional nº 587561-7. Processo nº SEI-310003/001863/2022.\r\nTAIS LOUREIRO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124121-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001863/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tais Loureiro Santos, ID Funcional nº 5124121-8. Processo nº SEI- 310003/001863/2022.\r\nJEAN VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124950-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001863/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jean Vinicius Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5124950-2. Processo nº SEI-310003/001863/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Thiago Restel Moreira, ID FUNCIONAL Nº 5122115-2. Processo nº SEI-280001/000065/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Vera Ramos da Silva, ID Funcional n°5121070-3. Processo nº SEI- 280001/000065/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Enirluce Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5090482-5. Processo nº SEI- 280001/000065/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Ferreira, ID Funcional n° 5121917-4. Processo nº SEI- 280001/000065/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maicy Monteiro do Amaral, ID Funcional n° 5123150-6. Processo nº SEI- 280001/000065/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo de Oliveira Capinan, ID Funcional n° 5123270-7. Processo nº SEI- 280001/000065/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Clemelson Jorge da Silva, ID Funcional n° 5122157-8. Processo nº SEI- 280001/000065/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001321/2021, fica retificado o da identidade funcional do servidor JANIO COSENDEY NUNES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2404247\r\n"
        ],
        "2404639": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Fernandes Soares, ID Funcional nº 5118050-0. Processo nº SEI-15000/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118050-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097884-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jônatas Ribeiro Castelo Branco, ID Funcional nº 5097884-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316156-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lacy Teixeira Camargos, ID Funcional nº 4316156-1. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5118936-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Alves da Rocha, ID Funcional nº 5118936-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116192-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.116, de 07/06/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nGABRIELA CRISTINA HILÁRIO TAVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4349311-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014611/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Cristina Hilário Taveira, ID Funcional nº 4349311-4. Processo nº SEI- 150001/014611/2022.\r\nJANIO COSENDEY NUNES, ID FUNCIONAL Nº 562683-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014477/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janio Cosendey Nunes, ID Funcional nº 562683-8. Processo nº SEI-150001/014477/2022.\r\nANA PAULA DE ABREU FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5116192-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000337/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4177432-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150166/000095/2022.\r\nCAROLINA ROMARIZ PONTES MARQUESINI, ID. FUNCIONAL Nº 5127644-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000129/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Romariz Pontes Marquesini, ID. Funcional nº 5127644-5. Processo nº SEI-150163/000130/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/001320/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/001320/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VIII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/001320/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Augusto Dias Monteiro, ID Funcional nº 51086930. Processo nº SEI- 420001/001320/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124558-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001320/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Machado da Silva, ID Funcional nº 5124558-2. Processo nº SEI-420001/001320/2022. \r\no Ato de 10 de junho de 2022, publicado no D.O. de 13/06/2022, que nomeou LUIZ HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme Nascimento Martins, ID Funcional nº 5121628-0. Processo nº SEI-420001/001318/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme Nascimento Martins, ID Funcional nº 5121628-0. Processo nº SEI- 420001/001318/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regiona l, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Wiliam Melo de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5120489-4. Processo nº SEI-420001/001318/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodolfo de Azevedo Coelho, ID Funcional nº 5120605-6. Processo nº SEI- 420001/001318/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089434-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hugo Nogueira Leahy Moura, ID Funcional nº 5126245-2. Processo nº SEI- 420001/001318/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aderaldo da Silva Paes, ID Funcional 5120485-1. Processo nº SEI- 420001/001318/2022.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006000/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5011643-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006000/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011643-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Tinoco da Silva Filho, ID Funcional nº 5007747-3. Processo nº SEI- 120001/006000/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lima de Souza, ID Funcional nº 5011643-6. Processo nº SEI-120001/006000/2022.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA PLACIDO, ID FUNCIONAL N° 5007863-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006000/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119330-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Placido, ID Funcional n° 5007863- 1. Processo nº SEI-120001/006000/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, a fim de regularizar a vida funcional do servidor ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4271797-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000722/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, a fim de regularizar a vida funcional do servidor MARLENE DE SOUZA BALACÓ, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0199570-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000722/2022. \r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5078113-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000180/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027610-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Martins, ID Funcional nº 5078113-8. Processo nº SEI- 040178/000180/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271797-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Boaz de Oliveira Chaves, ID Funcional nº 5119480-5. Processo nº SEI- 040011/000066/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kátia Maria de Oliveira Queiroz, ID Funcional nº 5126426-9. Processo nº SEI- 040232/000041/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriella Barreto Mangueira, ID Funcional n°5116368-3. Processo nº SEI-040083/000698/2022.\r\nLELIO LANGONI CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000718/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rebeka Fernandes Neto da Silva, ID Funcional n° 5098048-3. Processo nº SEI- 220012/000718/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119056-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000715/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124222-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000715/2022.\r\nAPARECIDA MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL N° 4389788-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Banco de Dados, da Coordenação Redesim, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001171/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4389788-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001171/2022.\r\nGUILHERME VERDAN LESSA, ID FUNCIONAL N° 5121631-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002041/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Guilherme Verdan Lessa, ID Funcional n° 5121631-0. Processo nº SEI-170026/002041/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5092824-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002036/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por João Carlos Benjamin Procopio de Freitas , ID Funcional nº 5092824-4. Processo nº SEI-170026/002036/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092646-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002346/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3147903-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013126/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148057-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Gomes de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 3147903-0. Processo nº SEI- 080001/013126/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 4181777- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013233/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216125-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane da Silva Marinelli, Id. Funcional nº 4181777-0. Processo nº SEI-080001/013233/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3146705-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013234/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4181777-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Dias Pinto, ID Funcional nº 3146705-9. Processo nº SEI-080001/013234/2022.\r\nROBERTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084706-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012496/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto de Souza, ID Funcional nº 5084706- 6. Processo nº SEI-080001/012496/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126462-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/002220/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Vieira Pereira, ID funcional 5074864-5. Processo nº SEI-080004/000504/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109544-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Planejamento e Obras, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elson Lopes Moura, ID Funcional nº 4281667-0. Processo nº SEI-080002/002350/2022.\r\no Ato de 08 de abril de 2020, publicado no D.O. de 13/04/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Fiuza Pereira, ID Funcional n° 5100137-3. Processo nº SEI-080004/000505/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Fiuza Pereira, ID Funcional n° 5100137-3. Processo nº SEI-080004/000505/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126081-6, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001134/2021\r\nFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID FUNCIONAL 4254871-3/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006025/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 4254871-3/1 para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co ordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dieverson Silva de Souza, ID Funcional nº 5018867-4. Processo nº SEI-030029/006025/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577385-7/5, CPF 035602587-07, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 030029/006025/2022.\r\nELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE, ID FUNCIONAL Nº 5014036-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008229/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020528-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elis Senna Diogenes Brasiliense, ID Funcional nº 5014036-1/1. Processo nº SEI- 030029/008229/2022.\r\nALINE REGINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5020528-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008229/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4418685-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Regina Costa, ID Funcional nº 5020528-5/2. Processo nº SEI-030029/008229/2022.\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018941- 7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008165/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018941-7, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yana Cassago Gonçalves Campana Barauna - Id. Funcional 5027166-0. Processo nº SEI-030029/007251/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5018941-7. Processo nº SEI- 030029/008165/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4382962-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Campos Trindade, ID Funcional nº 5032702-0. Processo nº SEI- 030029/008099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386204- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Rosado Tristão Silva, ID Funcional nº 4190912-7. Processo nº SEI-030029/007951/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lyvia Stael Considera, ID Funcional nº 5129666-7. Processo nº SEI-260016/000377/2022.\r\nANABELA FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5024057-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001283/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Cristina Lannes Trindade, ID. Funcional n° 4423703-0. Processo nº SEI- 100001/001277/2022.\r\nOSÉIAS JACINTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5121376-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003262/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Oséias Jacinto dos Santos, ID Funcional nº 51213761. Processo nº SEI- 020007/003262/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavia Lopes Novás, ID Funcional nº 5084540-3. Processo nº SEI-020007/003260/2022.\r\nRONALDO AFONSO NEVES DO VALLE SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5070255-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003265/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ronaldo Afonso Neves do Valle Simões, ID Funcional nº 50702556. Processo nº SEI- 020007/003265/2022.\r\nPEDRO RHAMON NUNES MACHADO, ID FUNCIONAL N°5123465-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003133/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Rhamon Nunes Machado, ID Funcional n°5123465-3. Processo nº SEI-020007/003133/2022.\r\nANDRE BERNARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2099127-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003079/2022.\r\nexercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andre Bernardo da Silva, ID Funcional nº 2099127-2. Processo nº SEI- 020007/003079/2022.\r\nVICTORIA SILVA BRUM DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5112485-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003077/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Victoria Silva Brum da Silveira, ID Funcional nº 5112485-8. Processo nº SEI- 020007/003077/2022.\r\nLEANDRO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5116910-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001462/2022.\r\nROGÉRIO MACEDO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5120940-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001406/2022.\r\nFABRICIO DOS SANTOS BAIÃO, ID FUNCIONAL Nº 5121736-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001408/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4391246-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001525/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2038398- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001470/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5097945-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001409/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117739-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001469/2022.\r\nALOISIO DE JESUS TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5104392-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001183/2022.\r\nMARCELLA NOBREGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5123435-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001460/2022.\r\nCRISTIANO GAMA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5122865-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001479/2022.\r\nCHRISTIANE DE SOUZA MAIA AGUIAR KOSCHNITZKI, ID FUNCIONAL Nº 5123440-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001407/2022.\r\nCARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5121293-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001480/2022.\r\nJORGE LUIZ MATIAS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5121172-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001461/2022.\r\no Ato de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 19/04/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001459/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001526/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001186/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127599-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000554/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5108539- 9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000555/2022.\r\nSEBASTIÃO DA COSTA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5116786-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião da Costa Candido, ID Funcional nº 5116786-7. Processo nº SEI- 310003/001818/2022.\r\nROSIMERI SILVA DE CARVALHO GOMES, ID FUNCIONAL 5122174-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimeri Silva de Carvalho Gomes, ID Funcional 5122174-8. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\nANANIAS BERNARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122585-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ananias Bernardo da Silva, ID Funcional nº 5122585-9. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\nEDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116249-0, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5116249-0. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\nROBSON PEDROSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124137-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Pedrosa de Oliveira, ID Funcional nº 5124137-4. Processo nº SEI- 310003/001818/2022.\r\nJORGE ANDERSON LOPES HELBOURN DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117934-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Anderson Lopes Helbourn da Silva, ID Funcional n° 5117934-2. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA XAVIER ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5117582-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Xavier Rocha, ID Funcional nº 5117582-7. Processo nº SEI- 310003/001818/2022.\r\nNATHALIA DOS SANTOS MORAIS CARVALHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathalia dos Santos Morais Carvalho. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\nELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5123961-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Viana Jordão Fernandes, ID Funcional n° 51239612. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130569-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001873/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Malba Rezende Germano da Silva, ID Funcional nº 5130569-0. Processo nº SEI-310003/001873/2022.\r\no Ato de 07 de junho de 2022, publicado no D.O. de 08/06/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Eduardo Lima Ribeiro, ID Funcional nº 5106410-3. Processo nº SEI-310005/000568/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Eduardo Lima Ribeiro, ID Funcional nº 5106410-3. Processo nº SEI-310005/000568/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2022, , ID.FUNCIONAL Nº 5100185-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000568/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Pereira, ID.Funcional nº 51001853. Processo nº SEI- 310005/000568/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2484983-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas para Pessoas com Deficiência e Melhor Idade, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000807/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas para Pessoas com Deficiência e Melhor Idade, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jonas Licurgo Ferreira, ID Funcional nº 2484983-9. Processo nº SEI- 300001/000807/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL 5101945-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000807/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 51019450. Processo nº SEI-300001/000807/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000807/2022.\r\nWESLLEY GUSTAVO AUGUSTO DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5127880-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000807/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127880-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Danielle Ezequiel de Morais, ID Funcional nº 4358405-5. Processo nº SEI-300001/000807/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Weslley Gustavo Augusto de Faria, ID Funcional nº 5127880-4. Processo nº SEI-300001/000807/2022.\r\nMARCELO LUIZ BARONTO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000603/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125226-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Baronto Sampaio, ID Funcional nº 5080823-0. Processo nº SEI- 050003/000603/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Simone Cavaliere Daudet, ID Funcional nº 5126165-0. Processo nº SEI-050003/000602/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Costa, ID Funcional nº 562691-9. Processo nº SEI-050003/000602/2022.\r\nRODRIGO DA COSTA FRIAS, ID FUNCIONAL N° 5124570-1, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001968/2022.\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5018948-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001950/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andreza dos Reis Santos, ID Funcional nº 5018948-4. Processo nº SEI- 320001/001958/2022.\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER, ID FUNCIONAL N.º 5103918-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superinten dência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001958/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095823-2 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Raphael Caputo Meisterhofer, ID Funcional n.º 5103918-4. Processo nº SEI-320001/001958/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5103918-4 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcio Aurélio Erasmo Pereira, ID Funcional nº 3353862-0. Processo nº SEI-320001/001958/2022. \r\nMARCIO AURÉLIO ERASMO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3353862-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001958/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Calil Tannus de Oliveira, ID Funcional nº 5015476-1. Processo nº SEI-320001/001958/2022.\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES, ID FUNCIONAL Nº 873296-5, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001958/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3353862-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Telma Chipolleschi Mendes, ID Funcional nº 873296-5. Processo nº SEI- 320001/001958/2022.\r\nJOYCE DE ABREU PIMENTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5112993-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000355/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112993-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Priscila Amaral Coelho Sodré Barroso, ID Funcional nº 51156113. Processo nº SEI-380001/000355/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Joyce de Abreu Pimenta Santos, ID Funcional nº 5112993-0. Processo nº SEI-380001/000356/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122678-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000028/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Clícia de Fátima Viana da Cunha, ID Funcional nº 5122678-2. Processo nº SEI-380001/000353/2022.\r\nMAURO SERGIO RANGEL MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5123755-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000065/2021.\r\nJOSILENE SOUZA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5126461- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000296/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Josilene Souza da Silva, ID. Funcional nº 5126461- 7. Processo nº SEI-380001/000358/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098480-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Convênios e Programas Federais para Municípios - COPCOM, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOC, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000163/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5120371-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Acompanhamento de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000163/2022.\r\nSOCRATES KROBELL BACELAR, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002037/2022.\r\nIGOR EDUARDO VIEIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5120069-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002035/2022. \r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5117845-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002036/2022. \r\nBARBARA LUIZA HORTA BARBOSA FREIRE DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.143, de 30/06/2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 JUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 11 de maio de 2022, publicado no D.O. de 12/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diogo Lopes de Oliveira. Processo nº SEI-420001/001293/2022.\r\no Ato de 11 de maio de 2022, publicado no D.O. de 12/05/2022, que nomeou FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Mastson Tavares Pereira, ID Funcional n° 5117356-5l. Processo nº SEI-420001/001293/2022.\r\no Ato de 26 de maio de 2022, publicado no D.O. de 27/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Priscilla Gusmão Carvalho, ID Funcional nº 5128440-5. Processo nº SEI-420001/001297/2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2022\r\nID FUNCIONAL Nº 5128709-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000942/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/06/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/004862/2022, fica retificado para MARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/002041/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001854/2022, fica esclarecido que Tamires de Carvalho Garcia, foi nomeado no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001854/2022, fica retificado a validade da exoneração de Rosângela Mendonça da Silva, ID Funcional nº 5121638-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2404639\r\n"
        ],
        "2405020": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2022\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI Nº 150001/005881/2022 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2405020\r\n"
        ],
        "2405039": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096227-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014877/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109491-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014877/2022.\r\nFUED FERES MOURA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5116185-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001051/2022.\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA LUIZ, ID FUNCIIONAL Nº 5104171-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001051/2022.\r\n, ID FUNCIIONAL Nº 5104171- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fued Feres Moura Lima, ID Funcional nº 5116185-0. Processo nº SEI- 150164/001051/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio de Oliveira Luiz, ID Funcional nº 5104171-1. Processo nº SEI- 150164/001051/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Frutuoso dos Santos, ID Funcional nº 5105486-8. Processo nº SEI- 150001/009376/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Cavalcante, ID Funcional nº 5109470-3. Processo nº SEI- 150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089073-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001328/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wesley Henrique Garcia, ID Funcional nº 5089073-5. Processo nº SEI-420001/001328/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucas Garcia dos Santos, ID Funcional nº 5108749-9. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385057-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves, ID Funcional nº 4387054-6. Processo nº.040084/000098/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jadyr José Coelho, ID Funcional n°2103604-7. Processo nº SEI-080004/000503/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369505-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Carneiro, ID Funcional n° 4431588-0. Processo nº SEI-030029/008244/2022.\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO, ID FUNCIONAL N° 4431588-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008244/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4429157-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alberto Andrade do Nascimento, ID Funcional n° 5019211-6. Processo nº SEI-030029/008244/2022.\r\nALBERTO , ID FUNCIONAL N° 5019211-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008244/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329272-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Maria Davis Pedrosa, ID Funcional n° 5014155-4. Processo nº SEI-030029/008244/2022.\r\nELIANE MARIA DAVIS PEDROSA, ID FUNCIONAL N° 5014155-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008244/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027759-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soyane de Oliveira Figueiredo, ID Funcional n° 3887191-2. Processo nº SEI- 030029/008167/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3887191-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008167/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3546168-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008167/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027233-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Moreira Carvalho, ID Funcional n° 3546168-3. Processo nº SEI- 030029/008167/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014224-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aparecida Patrícia Hortência Amorim, ID Funcional n° 3495583-6. Processo nº SEI- 030029/008167/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3495583-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008167/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013940-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabielly Vasconcellos Nogueira, ID Funcional n° 4337612-6. Processo nº SEI-030029/008318/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5035741-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Manoel Gonçalves Patrão, ID Funcional n° 5120878-4. Processo nº SEI-030029/008318/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 590556-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000398/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº SEI- 100001/001311/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5130176-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001309/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabiano Ferreira Degani, ID Funcional n° 5123097-6. Processo nº SEI-100001/001310/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51285142- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camilla Nunes da Conceição, ID Funcional nº 4368380-0. Processo nº SEI- 070002/007473/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4368380-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007473/2022.\r\nEDSON MAGALHÃES ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007473/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402361- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana Alves Rebouças. Processo nº SEI- 020007/003267/2022.\r\nPAULO RICARDO ANDRADE DE AZEVEDO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 51077370, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001531/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127045-5, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jander Castro da Silva, ID Funcional nº 5121623-0. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallison de Oliveira Souza, ID Funcional n° 5117615-7. Processo nº SEI- 310003/001902/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin de Almeida Bastos Fabri, ID Funcional 51217198. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121586-1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Viana de Souza , ID Funcional nº 51054841. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Silvestre Bonfim Junior, ID Funcional 51226774. Processo nº SEI- 310003/001902/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001902/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Cardoso Alves Santos, ID Funcional n° 51191709. Processo nº SEI- 310003/001902/2022.\r\nMARINALVA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5126593-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001889/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/001889/2022.\r\no Ato de 28 de junho de 2022, publicado no D.O. de 29/06/2022, que nomeou, , para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 1899, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº47.875, de 14 de dezembro de 2021 , por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-310003/001889/2022\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4316149-9, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000296/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Rangel Martins, ID Funcional n° 5123755-5. Processo nº SEI-3800001/000359/2022. \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nJUNHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Barbara Rodrigues Caldas, ID Funcional nº 5087220-6. Processo nº SEI-220012/000718/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por João Carlos Benjamin Procopio de Freitas , ID Funcional nº 5092824-4. Processo nº SEI-170026/002036/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 4181777- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio Diagnósticos, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/013233/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216125-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio Diagnósticos, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane da Silva Marinelli, Id. Funcional nº 4181777-0. Processo nº SEI- 080001/013233/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577385-7, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/006025/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/07/2022.\r\nId: 2405039\r\n"
        ],
        "2405049": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nJUAN ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000662/2022.\r\nCARLOS LEONARDO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5131562-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000662/2022.\r\nLUIZ DOMINGOS VIEIRA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5127502-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000662/2022.\r\nCIRO AUGUSTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128015-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000662/2022.\r\nGILMAR DO ESPIRITO SANTO PERIN, ID FUNCIONAL Nº 444036-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000662/2022.\r\nROBERTO DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5128728-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000662/2022.\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5108935-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000662/2022.\r\nTHAINÁ GUEDES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5099864-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000647/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128983-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thainá Guedes de Brito, ID Funcional nº 5099864-1. Processo nº SEI-310006/000647/2022. \r\nId: 2405049\r\n"
        ],
        "2405416": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANIEL BARBOSA DA CUNHA, ID. FUNCIONAL Nº 44231717, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001143/2022.\r\nFILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4419518-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001143/2022.\r\nRICARDO MESQUITA MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 5109829-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001143/2022.\r\nJOSE RENATO MACEDO TANY, ID FUNCIONAL Nº 5116188-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/00001143/2022.\r\nMARA ANDREA VEIGA BARRETO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N°5108668-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001143/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 44231717, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Freire dos Santos Araujo, ID Funcional nº 5097904-3. Processo nº SEI-150016/001143/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109829-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Azevedo de Souza Crespo, ID Funcional n°51106647. Processo nº SEI-150016/001143/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5108668-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Murilo de Sousa Richulino, ID Funcional nº 5098105-6. Processo nº SEI-150016/001143/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419518-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallace Santos Vialle Rettich, ID Funcional nº 5113315-6. Processo nº SEI-1500168/0011438/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116188-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Heitz dos Santos, ID Funcional nº 51110334. Processo nº SEI-150016/001143/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104435-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rui Carvalho Bulhões Junior, ID. Funcional nº 4382317-3. Processo nº SEI-420001/001339/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jurandir Bernardo da Fonseca Junior, ID Funcional nº 5087009-2. Processo nº SEI-420001/011331/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006420-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006084/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Mendonça de Carvalho, ID. Funcional nº 5127959-2. Processo nº SEI- 040089/000036/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alcina Bilio Mergulhão, ID Funcional n° 4186383-6. Processo nº SEI-220012/000712/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117474-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000241/2022.\r\nLUCIANA STRAUCH DE ANDRADE, ID. FUNCIONAL Nº 51324253, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000237/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luciana Strauch de Andrade, ID. Funcional nº 51324253. Processo nº SEI-170004/000250/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Claudia Meirim Krivochein, ID Funcional nº 4248483-9. Processo nº SEI-080002/002360/2022.\r\nANELISE NUNES ARAÚJO DE ABREU, ID FUNCIONAL N°5111524-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Serrana, da Coordenação Técnica de Inte gração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002128/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anelise Nunes Araújo de Abreu, ID Funcional n°5111524-7. Processo nº SEI-080002/002128/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5028532-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002180/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Soares da Silva, ID Funcional n°5028532-7. Processo nº SEI-080002/002180/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098198-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008484/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 4074662-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano Valiera de Vasconcellos, ID Funcional nº 5098198-6. Processo nº SEI- 030029/008484/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thayse Ferrari, ID Funcional n°5124952-9. Processo nº SEI-100001/001325/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Letícia Pontes de Oliveira Bernardo, ID Funcional nº 5107730-2. Processo nº SEI-100001/001326/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117742-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000947/2022.\r\nJANE LUCIA DE SOUZA SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 51240416, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000946/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jane Lucia de Souza Salvador, ID Funcional nº 51240416. Processo nº SEI- 070026/000946/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51296470, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007499/2022.\r\nNATHALIA DA SILVA REZENDE, ID FUNCIONAL N°5129653-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001530/2022.\r\nADENILSON HONORATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001522/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ahlefeld Marynoni Fernandes, ID Funcional nº 8580189. Processo nº SEI-310003/001909/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Vargas Amarante Arantes, ID Funcional nº 51218577. Processo nº SEI-310003/001909/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106121-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002125/2022. \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 JULHO DE 2022\r\nDO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3495583-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008167/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3546168-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008167/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5035741- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Manoel Gonçalves Patrão, ID Funcional n° 5120878-4. Processo nº SEI-030029/008318/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51077370, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001531/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 04 de julho de 2022.\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001309/2022, fica retificada a ID Funcional para de Amanda Barreto da Silva Filho, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais ter mos.\r\nId: 2405416\r\n"
        ],
        "2405759": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7. Processo nº SEI-150001/015163/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117302-6, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.116, de 07/06/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 0869936-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenação de Parametrização de Gratificação e Estrutura - COPAGE, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014978/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00867712-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenação de Parametrização de Gratificação e Estrutura - COPAGE, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Morais Batista, ID Funcional nº 0869936-4. Processo nº SEI- 150001/014978/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5073355- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados Terapêuticos, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015056/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados Terapêuticos, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Francisco Basílio, ID Funcional nº 5073355-9. Processo nº SEI-150001/015056/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383238-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015177/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Ferreira da Mota, ID Funcional nº 4383238-5. Processo nº SEI- 150001/015177/2022.\r\no Ato de 27 de junho de 2022, publicado no D.O. de 28/06/2022, que nomeou SEBASTIÃO RODRIGO DE MATTOS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5094271-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Azara, ID Funcional n°5118613-6l. Processo nº SEI-150001/014381/2022.\r\no Ato de 27 de junho de 2022, publicado no D.O. de 28/06/2022, que exonerou LEONARDO DE CARVALHO AZARA, ID FUNCIONAL N°5118613-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014381/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061415-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Werneck Lopes da Cunha, ID Funcional nº 4184221-9. Processo nº SEI-150159/003374/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061415-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Werneck Lopes da Cunha, ID Funcional nº 4184221-9. Processo nº SEI-150159/003374/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Es tado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Hilleshein de Assumpção, ID Funcional nº. 5110526-8. Processo nº SEI-150161/001718/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Icaro Moreno de Souza Melo, ID Funcional nº 5126455-2. Processo nº SEI-150161/001718/2022.\r\nTHIAGO PRUDENTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº. 51176629 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001753/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Prudente Ribeiro, ID Funcional nº. 51176629. Processo nº SEI-150161/001753/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4386415-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001378/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Anelli Filho, ID Funcional nº 4386415-5. Processo nº SEI-420001/001380/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aleksander Moreira da Silva, ID Funcional nº 5129537-7. Processo nº SEI-420001/001409/2022.\r\nHELOISA BERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018317-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006229/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177432-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloisa Berto da Silva, ID Funcional nº 5018317-6. Processo nº SEI-120001/006229/2022.\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006229/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018317- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº SEI-120001/006229/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento das Licitações e Contratações, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006229/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5014787-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006229/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006015-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040070/000507/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4365341-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Estevam Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5006015-5. Processo nº SEI-040070/000507/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4372051-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040070/000527/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389605-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Costa, ID Funcional nº 4372051-0. Processo nº SEI-040070/000527/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, ID FUNCIONAL Nº 5107257-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000086/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256267-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos da Costa Junior, ID Funcional nº 4365280-8. Processo nº SEI- 0400073/000116/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129558-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000109/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372051-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952- 8. Processo nº SEI-040084/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4391246- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogenes Portella Caldas, ID Funcional nº 5093449-0. Processo nº SEI-040083/000730/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129558-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Taís Magalhães Cancela, ID Funcional nº 5117474-0. Processo nº SEI- 170004/000252/2022.\r\nSARAH FREITAS MASINI, ID FUNCIONAL Nº5118738-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000316/2022.\r\nLARISSA PEREIRA SOREANO, ID FUNCIONAL N° 5127316-0, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000316/2022.\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012279/2022.\r\nGIOVANNE DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012279/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giovanne de Souza Santos, ID Funcional nº 5084512-8. Processo nº SEI- 080001/012279/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI- 080001/012279/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por David de Oliveira Mello, ID FUNCIONAL Nº 5128709-9. Processo nº SEI-080002/002407/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Epitacio de Paula Pinto, ID Funcional nº 5092646-2. Processo nº SEI-080002/002409/2022.\r\nA, ID FUNCIONAL Nº 5093355-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica de Almeida Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5128607-6. Processo nº SEI-080004/000531/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eloi Mathias de Vasconcellos, ID FUNCIONAL Nº 5129673-0. Processo nº SEI-080004/000530/2022.\r\nSENCLER JUNGER COELHO, ID FUNCIONAL N°4416605-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008519/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sencler Junger Coelho, ID Funcional N°4416605-2. Processo nº SEI-030029/008519/2022.\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008439/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5014141-4, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leticia de Araujo Pereira, ID Funcional nº 5013759-0. Processo nº SEI-030029/008439/2022.\r\nANTONIO DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4199203-2, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/008111/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Emanuel Reis Tavares, ID Funcional nº 5129980-1. Processo nº SEI-030022/009164/2022.\r\nBIANCA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5120250-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001928/2022.\r\nFERNANDA SANTOS DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID FUNCIONAL 5125401-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001928/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Paula Ribeiro, ID Funcional 29451540. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Ferreira de Menezes Dias, ID Funcional n° 5124201-0. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.875, de 14 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5117271-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vagner Fernandes da Costa, ID Funcional nº 5084826-7. Processo nº SEI-300002/000300/2022.\r\no Ato de 24 de junho de 2022, publicado no D.O. de 27/06/2022, que nomeou, MARCIO ROBERTO MEIRELLES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000301/2022\r\nID. FUNCIONAL 5124181-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000473/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116113-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000473/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124178-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000473/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Quézia Ana dos Santos Goulart, ID. Funcional nº 5127193-1. Processo nº SEI- 400001/000499/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125993-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Mayra Torres, ID. Funcional nº 5127847-2. Processo nº SEI- 400001/000506/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123539-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000501/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reinaldo da Silva Brito, ID. Funcional 5126975-9. Processo nº SEI-400001/000503/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5121657-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000486/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Convênios e Programas Federais para Municípios - COPCOM, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOC, da Subsecretaria de Projestos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Gabrielly Damasceno da Silva, ID Funcional nº 5098480-2. Processo nº SEI-370001/000166/2022. \r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419518-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallace Santos Vialle Rettich, ID Funcional nº 5113315-6. Processo nº SEI-150016/001143/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D,O, de 05/07/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040011/000066/2022, fica a validade da nomeação de ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001311/2022, fica esclarecido que a nomeação de RODRIGO DA MOTTA ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, que produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2022, mantidos demais termos.\r\nId: 2405759\r\n"
        ],
        "2406115": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128287-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015188/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria da Silva Cavalcante, ID. Funcional nº 5117717-0. Processo nº SEI-150001/015253/2022.\r\no Ato de 29 de junho de 2022, publicado no D.O. de 30/06/2022, que nomeou EMMANUELLY CHRISTINY DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia dos Santos Dantas, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº SEI-150001/015253/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia dos Santos Dantas, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº SEI-150001/015253/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bruno Carvalho de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº. 44075960. Processo nº SEI-150016/001373/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132276-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/003957/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Alves, ID Funcional nº 5132276-5. Processo nº SEI- 150063/003957/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Miranda da Silva, ID Funcional nº 5106939-3. Processo nº SEI-150159/003314/2022.\r\nLUIZ FERNANDO D'ASSUMPÇÃO MONTANO, ID FUNCIONAL Nº. 5119428-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/0014753/2022.\r\no Ato de 01 de julho de 2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5089073-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001328/2022.\r\no Ato de 01 de julho de 2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que nomeou JOSÉ GONÇALVES VICENTE DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wesley Henrique Garcia, ID Funcional nº 5089073-5. Processo nº SEI-420001/001328/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3555675-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130580-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125694-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123571-4, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125054-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123328-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123317-7, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000741/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 608102-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tiago Barros Carchereri, ID. Funcional nº 5123569-2. Processo nº SEI- 220012/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127867-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gabriele Loriano Bento Soares de Andrade, ID Funcional nº 5117053-1. Processo nº SEI-210123/000335/2022.\r\nEDSON GASPAR RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5127867-7, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000335/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126551-6, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fatima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes, ID Funcional nº 1016093-0. Processo nº SEI- 210123/000316/2022.\r\nARETHA REGINA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5126551-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000316/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diana Ribeiro Pereira Lima, ID. Funcional nº 5128410-3. Processo nº SEI-080002/002406/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yasmim Matheus de Oliveira Custódio, ID Funcional nº 5126462-5. Processo nº SEI-080002/002408/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093194-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI-080004/000535/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cosme Sigolis da Silva, ID Funcional nº 5126081-6. Processo nº SEI-080004/000532/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amanda Barreto da Silva Filho, ID Funcional n° 5131176-3. Processo nº SEI- 100001/001344/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5126146-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007820/2022.\r\nGUILHERME FELIPE TAVARES SENA, ID FUNCIONAL N° 50757695, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000733/2022.\r\no Ato de 30 de junho de 2022, publicado no D.O. de 01/07/2022, que nomeou EISHILA KELY CARDOSO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ananias Bernardo da Silva, ID Funcional nº 5122585-9. Processo nº SEI- 310003/001818/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ananias Bernardo da Silva, ID Funcional nº 5122585-9. Processo nº SEI- 310003/001818/2022.\r\nMARCIO FERREIRA RODRIGUES, ID. FUNCIONAL Nº 5124754-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000676/2022.\r\nPEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO, ID FUNCIONAL Nº 4438103- 4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000676/2022.\r\nKELLY RAPOSO NÓBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5122370-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000676/2022.\r\nTHIAGO BAPTISTA MARTINELLE, ID FUNCIONAL N° 5072387-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000676/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000303/2022.\r\no Ato de 30 de junho de 2022, publicado no D.O. de 01/07/2022, que nomeou ILAN RODRIGUES DE FARIAS RENZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andreza dos Reis Santos, ID Funcional nº 5018948-4. Processo nº SEI-320001/001958/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150164/001051/2022, fica retificado para a validade da nomeação de VANESSA SOUZA DE ANDRADE GUERRA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001325/2022, fica esclarecido que MARIANA DOS SANTOS CORDEIRO FERNANDES, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, , e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001958/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos demais termos.\r\nId: 2406115\r\n"
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        "2406460": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128287-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Lucas de Souza Moreira, ID Funcional n°5130074-5. Processo nº SEI- 150001/015505/2022.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 29 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5021750-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Patrimônio Mobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150157/000707/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119482-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Patrimônio Mobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro de Oliveira Peres, ID Funcional nº 5021750-0. Processo nº SEI-150157/000707/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119482-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/000707/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423123-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003360/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Cesar de Andrade Santiago Pontes, ID Funcional Nº 4423123-7. Processo nº SEI- 150159/003360/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112749- 0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/003997/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ailton Primo da Silva, ID Funcional nº 5112749-0. Processo nº SEI- 150063/003997/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132149-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000209/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5132149-1. Processo nº SEI- 150072/000209/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raynan Luiz Sant'Anna da Silva, ID Funcional nº 5085015-6. Processo nº SEI-150159/003402/2022.\r\nRENAN DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL 5075494-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional X, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001429/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132736-8, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional X, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Santos, ID Funcional 5075494-7. Processo nº SEI-420001/001429/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5075494-7, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduarda Brulinger, ID Funcional nº 5132736-8. Processo nº SEI-420001/001429/2022.\r\nEDUARDA BRULINGER, ID FUNCIONAL Nº 5132736-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001429/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, ID Funcional nº 3151893-1. Processo nº SEI- 080002/002433/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Latini Silva, ID Funcional nº 5106682-3. Processo nº SEI-080002/002450/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106682-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002450/2022.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3006313-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-080015/000763/2022.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5091341-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013223/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Susana Rodriguez Perez, ID Funcional nº 5091341-7. Processo nº SEI-080001/013223/2022.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 04 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008476/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yago Morais Soares de Andrade, ID Funcional nº 5087540-0. Processo nº SEI-030029/008476/2022.\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Barreiros do Nascimento, ID Funcional nº 2041884-1, matrícula nº 896851-3. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\nANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008316/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027295-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela da Silva Soares da Cruz, ID Funcional nº 5019160-8/1. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia dos Anjos Machado, ID Funcional nº 4070375-4. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4070375- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\nISRAEL DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL N° 5027295-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008316/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Israel das Chagas, ID Funcional n° 5027295-0/1. Processo nº SEI- 030029/008316/2022.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5027577-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008316/2022.\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008316/2022.\r\nYARD DE OLIVEIRA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008316/2022.\r\nJORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 3284965-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380967-7, para exercer, com validade a contar de 01 de ju lho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Rodrigues Coutinho, ID Funcional nº 3284965-6/1. Processo nº SEI- 030029/008316/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Sobral Mendonça Lima Azevedo, ID Funcional nº 5128914-8. Processo nº SEI- 030029/008316/2022.\r\nCARLA SOBRAL MENDONÇA LIMA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5128914-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0616544-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093823-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Alves Ramos, ID Funcional nº 0616544-3. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011900- 1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monica da Cruz Silva, ID Funcional nº 5011900-1. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0616544-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Peres, ID Funcional nº 5093823-1. Processo nº SEI- 070002/007580/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093823-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº SEI-070002/007802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raphael Saboia Valente, ID Funcional nº 5120054-6. Processo nº SEI-180007/001612/2022.\r\nANA CAROLINA DOS REIS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5124167-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001602/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina dos Reis Alves, ID Funcional nº 5124167-6. Processo nº SEI-180007/001619/2022.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5116941-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001549/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nathalia Pereira El Maghrabi, ID Funcional nº 5117739-0. Processo nº SEI- 180007/001599/2022.\r\nARI JORGE MESQUITA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4322548-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001601/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo do Nascimento Soares, ID Funcional nº 5121293-5. Processo nº SEI- 180007/001613/2022.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51290251, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001534/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001605/2022.\r\n, ID FUNCIONAL NMº 4388280-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira da Silva Azeredo, ID Funcional nº 51190621. Processo nº SEI- 180007/001533/2022.\r\nALESSANDRA PEREIRA DA SILVA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5119062-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001533/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119062-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hugo de Mello Kobelus, ID Funcional nº 5121938-7. Processo nº SEI-180007/001533/2022.\r\nAMANDA GONÇALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4388280-3, 045454447-25, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI- 5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001533/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amanda Gonçalves Teixeira, ID Funcional nmº 4388280-3. Processo nº SEI-180007/001536/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Santos da Conceição Chaves, ID Funcional 51254018. Processo nº SEI-310003/001956/2022.\r\nPEDRO FURTADO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000614/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº SEI-050003/000614/2022.\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4401483-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001200/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4264764-9, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniele Neiva Barbosa Pinto, ID Funcional nº 5123442-4. Processo nº SEI-400001/000512/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maurilio Gomes Figueirinhas, ID Funcional nº 43976476. Processo nº SEI-400001/000516/2022. \r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2022\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nGUSTAVO GRASSIOTTO SIMÕES MAFALDA, ID FUNCIONAL Nº 5128287-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015188/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/07/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2022\r\nDECRETO Nº 48.093, DE 19/05/2022 - PUBLICADO NO D.O 20/05/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/003653/2022, fica retificado para estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil a nomenclatura do órgão constante do art. 1º do Decreto nº 48.093, de 19/05/2022, que transferiu o cargo em comissão para a Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170004/000250/2022, fica retificado para a validade da nomeação de GEORGE MINCHETTI DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001075/2022, fica esclarecido que a nomeação de JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, ID. Funcional 2706921-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, produzirá efeitos a contar de e não como constou no presente Decreto, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360309/000126/2022, fica esclarecido que a exoneração de MARCUS CASTRO NUNES MAIA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, produzirá efeitos a contar de e não como constou no presente Decreto, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001075/2022, fica esclarecido que a exoneração de JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, ID. Funcional 2706921-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, produzirá efeitos a contar de e não como constou no presente Decreto, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007088/202, fica esclarecido que a exoneração de de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, é datado de 27 de junho de 2022, publicado no D.O. de 27/06/2022, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007088/202, fica esclarecido que a nomeação de ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, é datado de 27 de junho de 2022, publicado no D.O. de 27/06/2022, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000430/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000470/2022, fica retificado para a identidade funcional da servidora ELENICE MENESES RAMOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000422/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nId: 2406460\r\n"
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            "2022-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126169-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094271-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lubélia de Souza Barros, ID Funcional n° 5096227-2. Processo nº SEI- 150001/015536/2022.\r\no Ato de 01 de julho de 2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que exonerou LUIS FERNANDO LEMOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109491-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014877/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lígia Conceição de Almeida, ID Funcional nº 3006313-2. Processo nº SEI-080002/002458/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128905-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000559/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Latini Silva, ID Funcional nº 5128905-9. Processo nº SEI-080004/000559/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pascoal Hara Spera, ID Funcional nº 5116434-5. Processo nº SEI-260016/000414/2022.\r\nKASSYA FRAGOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116979-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000412/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116868-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kassya Fragoso Ferreira, ID Funcional nº 5116979-7. Processo nº SEI-260016/000412/2022.\r\no Ato de 01 de julho de 2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº SEI-100001/001311/2022.\r\nWELLINGTON ESCAFURA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116868-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116979-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wellington Escafura dos Santos, ID Funcional nº 5116868-5. Processo nº SEI-020007/003439/2022.\r\nRENATO DE SOUZA BOECHAT, ID FUNCIONAL N° 5114710-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003436/2022.\r\nELIZETE MARIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5117186-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003437/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Pedro dos Santos Silva. Processo nº SEI-020007/003440/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yuri Loureiro Chiochetta, ID Funcional nº 5108539-9. Processo nº SEI-180005/000575/2022.\r\nNATALIA TOLEDO BOENTE, ID FUNCIONAL Nº 5087800-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Orçamento, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000753/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337245-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Agaci Menino de Macedo, ID Funcional nº 5083045-7. Processo nº SEI-180002/000750/2022.\r\nAGACI MENINO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000750/2022.\r\nJORGE LUIZ MACHADO GARCIA, ID FUNCIONAL N° 5125348-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\nIZABEL DO COUTO FERREIRA AMARO, ID FUNCIONAL N° 5125290-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\nJOSIMAR SOARES ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5124926-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\nMARIA ARNANDA FIRMINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5124544-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\nFLÁVIO EDUARDO AUGUSTO, ID FUNCIONAL N°5125088-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\nJACIRA DE ALMEIDA BATISTA JULIO, ID FUNCIONAL N° 5124839-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\nMILTON MARTINEZ LUNA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5131822-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126988-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\nFABIANO DA SILVA CAPELLA, ID FUNCIONAL N° 5131777-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Carolina da Silva de Oliveira, ID Funcional n° 5120250-6. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Pereira de Araujo, ID Funcional nº 5117725-0. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Ferreira, ID Funcional nº 5121852-6. Processo nº SEI- 310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5098329-6. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lecy Knupfer Mattos, ID Funcional nº 3001326-7. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marinalva da Silva de Oliveira, ID Funcional n° 5126593-1. Processo nº SEI-310003/001982/2022. \r\no Ato de 30 de junho de 2022, publicado no D.O. de 01/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 5101945-0. Processo nº SEI- 300001/000833/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávia Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5117305-0. Processo nº SEI-300001/000836/2022.\r\nEDIPO GOMES MARTINUSSO, ID FUNCIONAL Nº 5127118-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000837/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edipo Gomes Martinusso, ID Funcional nº 5127118-4. Processo nº SEI-300001/000837/2022.\r\nJULIANO EMERICK DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5126952-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000837/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliano Emerick de Souza, ID Funcional nº 5126952-0. Processo nº SEI-300001/000837/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085334-1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Dora Lina Almenara Cardoso, ID Funcional nº 3974714-0. Processo nº SEI- 050003/000623/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wallace Domingos da Silva Atella, ID Funcional nº 5126585-0. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alessandro Bezerra dos Santos, ID Funcional 5123443-2. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilberto Messias do Nascimento, ID Funcional 5123737-7. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105847-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre de Salles, ID. Funcional 5073610-8. Processo nº SEI- 400001/000521/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thamara Magalhães Pereira, ID Funcional n° 5126867-1. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marisa Christine Keller dos Santos, ID. Funcional 5123858-6. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Domingues, ID Funcional nº 5126473-0. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliana Maura dos Reis Mariquito, ID Funcional nº 5126472-2. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4397429-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavia Nazareth Cândido da Silva, ID Funcional nº 5126573-7. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073190-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Scheila Coutinho Ribeiro Silva, ID Funcional nº 5125226- 0. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397502-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renan Wernek da Silva Borges, ID Funcional nº 5126685-7. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073162-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Quérem Hapuque Teixeira da Rocha, ID. Funcional 4403447-4. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Quele Beatriz Barreto Costa , ID Funcional nº 51267926. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alexandro Pereira Nogueira, ID Funcional n°5129396-0. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4236443-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital Processo nº SEI- 150016/001385/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001101/2022, fica esclarecido que a nomeação de PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 01 de julho de 2022, e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos. \r\nId: 2406836\r\n"
        ],
        "2407204": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124403-9, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamily Normando Amaral, ID Funcional nº 5097699-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\no Ato de 30 de junho de 2022, publicado no D.O. de 01/07/2022, que nomeou JOSÉ EDUARDO FERNANDES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Fernandes Soares, ID Funcional nº 5118050-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Fernandes Soares, ID Funcional nº 5118050-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Grassiotto Simões Mafalda, ID Funcional nº 5128287-9. Processo nº SEI- 150001/015456/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Meira da Costa, ID Funcional nº 5118273-4. Processo nº SEI- 150001/015480/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e com a denominação alterada pelo Decreto nº 48.153, de 11/07/2022), da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0 . Processo nºSEI- 150001/003653/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025285-2, do cargo em comissão de Assessor de Integridade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integridade, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006374/2022.\r\nFERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 50146173, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001231/2022.\r\no Ato de 05 de julho de 2022, publicado no D.O. de 06/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por David de Oliveira Mello, ID FUNCIONAL Nº 5128709-9. Processo nº SEI- 080002/002477/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129695-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252213-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitor Niobey Meirelles, ID Funcional nº 5112306-1. Processo nº SEI-030029/008624/2022.\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 5112306-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008624/2022.\r\nANA CECILIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4358108-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008624/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Roberto Catharino de Oliveira, ID Funcional nº 3252213-4. Processo nº SEI-030029/008624/2022.\r\nJOSE ROBERTO CATHARINO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3252213- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008624/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3923775-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008590/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027180-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Silva Gutterres, ID Funcional nº 3923775-3. Processo nº SEI-030029/008590/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50210246, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geraldo Fernandes Rodrigues Bessa, ID Funcional nº 5027180-6. Processo nº SEI-030029/008590/2022.\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5027180- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008590/2022.\r\nNAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 50210246, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008590/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3717137-2, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabíola Góes Palhares, ID Funcional nº 3883835-4. Processo nº SEI-030029/008669/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031642-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caio César Kiebitz Martins, ID Funcional n° 5027059-1. Processo nº SEI-030029/008416/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009687-7, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Airton Siqueira da Silva, ID Funcional nº 5023250- 9. Processo nº SEI-030022/008636/2022.\r\nAIRTON SIQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023250-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/008636/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116264- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000415/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2029961- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001374/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420603-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Soares Almeida, ID Funcional nº 2029961-3. Processo nº SEI-100001/001376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423781-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonam dos Santos de Jesus, ID Funcional nº 5129994-1. Processo nº SEI-100001/001334/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4424892-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007829/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana de Paula Cavalcante, ID Funcional nº 4424892-0. Processo nº SEI-070002/007829/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Alves, ID Funcional nº 5119779-0. Processo nº SEI-070002/007384/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119779-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007384/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paloma Nascimento Alves de Sousa, ID Funcional nº 5115330-0. Processo nº SEI-070002/006826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115330-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006826/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115330-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Suenia Maria dos Santos Felix, ID Funcional nº 4378730-4, matrícula nº 390704-5. Processo nº SEI-070002/006826/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renato de Souza Boechat, ID Funcional n° 51147106. Processo nº SEI- 020007/003436/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elizete Maria Oliveira, ID Funcional n° 5117186-4. Processo nº SEI- 020007/003437/2022.\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA, ID FUNCIONAL Nº 2084864-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003470/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wallace Paulo Dantas, ID. Funcional nº 51182351. Processo nº SEI- 180002/000761/2022.\r\nLEONARDO MARAZZO DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 5126090-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\nRAFAEL ALVES DA ROCHA, ID FUNCIONAL N°5126886-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\nDANIELE RAIANE PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5125545- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\nTHIAGO COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5127499-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\nGIOVANA MARIANO DE JESUS, ID FUNCIONAL N°5125928-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\nCARLA APARECIDA CORDEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5125286-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001993/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111582-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Clemente Gomes Lins, ID Funcional n° 5122578-6. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51138280, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Nogueira da Gama de Oliveira, ID Funcional n° 5117273-9. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 40691, de 03/04/2007. Processo nº SEI- 310003/001982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126696-2, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosângela Mendonça da Silva, ID Funcional nº 5121638-8. Processo nº SEI- 310003/001982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419854-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\no Ato de 23 de junho de 2022, publicado no D.O. de 24/06/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Luiz Santos e Santos Cordeiro, ID Funcional nº 5092371-4. Processo nº SEI- 310005/000598/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5123487-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000598/2022.\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5126465-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000842/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126952-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Ramos Lopes, ID Funcional nº 5126465-0. Processo nº SEI-300001/000842/2022.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958379-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coodenadoria de Recursos e Acesso à Informação, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002075/2022. \r\nDE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129994-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001335/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001361/2022.\r\n*omitidos no D.O de 11 de julho de 2022.\r\nDE 05 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL 51172712, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI- 300002/000300/2022. \r\nANTONIO DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4199203-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008111/2022. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 06 de julho de 2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2022\r\nDECRETO DE 22/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 22/06/2022 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 070002/007156/2022, fica retificado E MEDEIROSa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001619/2022, fica esclarecido que a nomeação de QUEILA MACAUBAS RODRIGUES DA COSTA a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, produzirá efeitos a contar dee não como constou no presente Ato, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000052/2022, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, não detém a ID Funcional n° \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000450/2022, fica retificado GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRAa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407204\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nLUCIANO SANTESSO, ID FUNCIONAL Nº 5114338-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e Novas Tecnologia Educacionais, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001779/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114338-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Maria Ribeiro da Silva, ID Funcional nº. 51147289. Processo nº SEI-150161/001779/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088529- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Rezende Ferreira, ID Funcional n° 5098218-4. Processo nº SEI- 150161/001780/2022.\r\nGUSTAVO REZENDE FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098218-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001780/2022.\r\nNATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5036506-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/003469/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5126307-6, do cargo em comissão de Ajudante I, sím bolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001478/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121106-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções de Receitas Não-Tributárias e de Royalties e Participações Especiais, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000037/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4406065-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009967/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2105727-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080004/000574/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425306-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriella Santoro da Silveira Machado, ID Funcional 1907437-9. Processo nº SEI-030029/008820/2022.\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013859-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008714/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antônio de Souza Júnior, ID Funcional nº 4199203-2. Processo nº SEI-030022/010290/2022.\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anabela Fernandes de Souza, ID Funcional nº 5024057-9. Processo nº SEI-100001/001379/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119957-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005620/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070255-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus de Miranda Barroso, ID Funcional nº 5110374-5. Processo nº SEI- 020007/003368/2022.\r\nMATHEUS DE MIRANDA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 5110374-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003368/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108522-4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Miguel Carvalho Lira, ID Funcional nº 2084864-1. Processo nº SEI-020007/003487/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464678-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adenilson Honorato da Silva, ID Funcional nº 5107476-1. Processo nº SEI-180007/001641/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro de Azevedo, ID Funcional n° 5116910-0. Processo nº SEI-180007/001636/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de As sessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogério Macedo Duarte, ID Funcional nº 5120940-3. Processo nº SEI-180007/001638/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ari Jorge Mesquita de Souza, ID Funcional nº 4322548-9. Processo nº SEI- 180007/001654/2022.\r\nMAX DE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5120947-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001651/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Max de Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 51209470. Processo nº SEI-180007/001651/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017217-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nathalia da Silva Rezende, ID Funcional n°5129653-5. Processo nº SEI- 180007/001652/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Christiane de Souza Maia Aguiar Koschnitzki, ID Funcional nº 5123440-8. Processo nº SEI-180007/001637/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Matias Alves, ID Funcional nº 5121172-6. Processo nº SEI-180007/001653/2022.\r\nFERNANDO RICHARD BUSTAMANTE FRANCO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106485-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000763/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira, ID Funcional nº 5106485-5. Processo nº SEI-180002/000763/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Medeiros Lacerda, ID Funcional 50948598. Processo nº SEI-3100003/001982/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Ponte, ID Funcional nº 5092723-0. Processo nº SEI- 310003/001982. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Machado Garcia, ID Funcional n° 5125348-8. Processo nº SEI- 310003/002001/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002005/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabel do Couto Ferreira Amaro, ID Funcional n° 5125290-2. Processo nº SEI- 310003/002001/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Soares Alves Pereira, ID Funcional n° 5124926-0. Processo nº SEI-310003/002001/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Arnanda Firmino da Silva, ID Funcional n° 5124544-2. Processo nº SEI- 310003/002001/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo Augusto, ID Funcional n°5125088-8. Processo nº SEI-310003/002001/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Rocha, ID Funcional n°5126886-8. Processo nº SEI-310003/002001/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacira de Almeida Batista Julio, ID Funcional n° 5124839- 5. Processo nº SEI-310003/002001/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51275350, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Raiane Pereira de Carvalho, ID Funcional n° 5125545-6. Processo nº SEI-310003/002005/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milton Martinez Luna Júnior, ID Funcional n° 5131822-9. Processo nº SEI- 310003/002001/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Costa dos Santos, ID Funcional n° 5127499-0. Processo nº SEI- 310003/002005/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano da Silva Capella, ID Funcional n° 5131777-0. Processo nº SEI- 310003/002001/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giovana Mariano de Jesus, ID Funcional n°5125928-1. Processo nº SEI- 310003/002001/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Aparecida Cordeiro de Souza, ID Funcional n°5125286-4. Processo nº SEI- 310003/002001/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4425306-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000642/2022.\r\nLUIS EDUARDO BETHENCOURT PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085334- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000643/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085334-1, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jose Rodolfo de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4425306-0/1. Processo nº SEI- 050003/000643/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429542-1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Otavio da Silva, ID Funcional nº 4401483-0. Processo nº SEI- 330018/001219/2022.\r\nJULIO DE ARAUJO MARTINS VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5109889-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001214/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Julio de Araujo Martins Vianna, ID Funcional nº 5109889-0. Processo nº SEI-330018/001214/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024251-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Patrick Quintan Pessanha, ID Funcional nº 5104135-9. Processo nº SEI-240002/002342/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024235-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo Dantas de Castro, ID Funcional nº 5104134-0. Processo nº SEI-240002/002343/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023337-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Socrates Krobell Bacelar, ID Funcional nº 5128467-7. Processo nº SEI-240002/002341/2022.\r\nABELARDO HOLLANDA DO AMARAL FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5087566-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002336/2022.\r\nMARCELO LEAL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4357650-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002340/2022.\r\nRAQUEL NAPOLITANO PENNA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098222-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002332/2022.\r\nMARCELO DANTAS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5104134-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002334/2022.\r\nFABIO MARQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002242-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002333/2022.\r\nHANNA NATHANI DE NOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022921-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002335/2022. \r\nDE 11 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e com a denominação alterada pelo Decreto nº 48.153, de 11/07/2022), da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-150001/0007619/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/07/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/015163/2022, fica esclarecido que o Ato de nomeação de LILIA NUNES DOS SANTOS, para exercer o cargo da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, , mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/007619/2022, fica retificado para RENATA SPHAIER DE FREITAS o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007093/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001037/2022, fica esclarecido que o Ato de nomeação de CLAUDIA DE MELLO GENTIL, para o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, passou a produzir efeitos a contar de 23 de maio de 2022, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001533/2022, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID Funcional nº 5119062-1, quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001533/2022, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID Funcional nº 4388280-3, quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001533/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID Funcional nº 5119062-1, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001533/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID Funcional nº 4388280-3, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407571\r\n"
        ],
        "2407705": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 42698839, com validade a contar de 23 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000729/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50295438, para exercer com validade a contar de 26 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas José Silva dos Santos, ID Funcional nº 42698839. Processo nº SEI- 210046/000729/2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 50008455, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Resíduos e Esgoto, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco de Assis Leal de Souza, ID Funcional nº 50983512. Processo nº SEI- 210036/000216/2022.\r\nId: 2407705\r\n"
        ],
        "2407968": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nMUNIQUE MADUREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4342460-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016047/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358108-0, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Munique Madureira de Carvalho, ID Funcional nº 4342460-0. Processo nº SEI- 150001/016047/2022. \r\nRAFAEL DE CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5097779-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015890/2022.\r\nENRICO ALARIO RUBIN, ID FUNCIONAL N° 51105351-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015890/2022.\r\nROGERIO JOSE DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015890/2022.\r\nRENEE CORREIA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5118855-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015890/2022.\r\nMARIANA CARVALHO GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5103903-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015890/2022.\r\nFRANCISCO EDSON ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5125933-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015890/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000566/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119131-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Yuri Oliveira da Silva , ID Funcional nº 15653471. Processo nº SEI- 150001/009376/2022.\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 1958492-0, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115709- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jairo de Souza Dantas, ID Funcional nº 1958492-0. Processo nº SEI-040080/000032/2022.\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015269-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108523-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maurício Villela de Souza e Silva, ID Funcional nº 5015269-6. Processo nº SEI- 040080/000032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958492- 0, Auditor de Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos Quedinho, ID Funcional n° 4275832-7. Processo nº SEI- 040080/000032/2022.\r\nANA PAULA SANTOS QUEDINHO, ID FUNCIONAL N° 4275832-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4275832-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ozias Monteiro de Lima Muniz, ID Funcional n°51085232. Processo nº SEI- 040080/000032/2022.\r\nOZIAS MONTEIRO DE LIMA MUNIZ, ID FUNCIONAL N° 5108523-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2447133-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI-040077/000061/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Moises do Nascimento, ID Funcional nº 442005-1. Processo nº SEI-040132/003667/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Francisco Araujo Daros, ID Funcional nº 2021183-0. Processo nº SEI-310003/002045/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117764- 1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica Silva de Andrade Firmino, ID Funcional 50884778. Processo nº SEI-310003/002045/2022.\r\no Ato de 29 de junho de 2022, publicado no D.O. de 30/06/2022, que nomeou BRENDA FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Enirluce Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5090482-5. Processo nº SEI-280001/000071/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Enirluce Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5090482-5. Processo nº SEI-280001/000072/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000070/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.094, de 20 de maio de 2022. Processo nº SEI-280001/000073/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084577- 2, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-150016/001420/2022.\r\nLUIZ DAVID BRITO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5102070-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150016/001420/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102070-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Vanessa Marchon de Azevedo, ID Funcional nº 4267957-5. Processo nº SEI-150016/001420/2022.\r\nJOACY REIS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084577-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150016/001420/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Filipe de Araújo Ribeiro, ID Funcional nº 4419518-4. Processo nº SEI- 150016/001420/2022.\r\nRITA DE CASSIA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5130664-6, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo DAI-5, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150016/001420/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Sistemas Digitais, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital - VPD, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Elaine Delgado Alves, ID Funcional nº 5119124-5. Processo nº SEI- 150016/001438/2022.\r\nDE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nPATRICK QUINTAN PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 5104135-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002339/2022.\r\n*Omitido em D.O. de 13/07/2022.\r\nDE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nMARCELO LEAL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4357650-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002340/2022.\r\nFABIO MARQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002242-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002333/2022.\r\nHANNA NATHANI DE NOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022921-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002335/2022. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 13/07/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001075/2022, fica esclarecido que a exoneração de JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, ID. Funcional 2706921-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Decreto, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 08/07/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001075/2022, fica esclarecido que a nomeação de JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, ID. Funcional 2706921-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 08/07/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001982/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de Nelcina Agusta da Silva Testa, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407968\r\n"
        ],
        "2408244": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n. ID FUNCIONAL Nº 5127081- 1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson dos Santos França, ID Funcional nº 5027905-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nANDREA MIRANDA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5117717-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015900/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Miranda da Costa, ID Funcional n° 5117717-0. Processo nº SEI-150001/015900/2022.\r\nJOSE DOS REIS ACOSTA, ID FUNCIONAL Nº 2442105-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016082/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121600-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001490/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda Alves Orsini Richard, ID Funcional nº 5121600-0. Processo nº SEI- 420001/001490/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121600-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Peterson Gonçalves de Alvarenga, ID Funcional nº 5105601-1. Processo nº SEI-420001/001490/2022.\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN, ID FUNCIONAL Nº 5015048-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010069/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5030828-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009991/2022.\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4385134-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010070/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4362014-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000587/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4362014-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Mallet Molnar, ID Funcional nº 2035576-9. Processo nº SEI-080004/000587/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5107524-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000590/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005832-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natália Regueira de Oliveira, ID Funcional nº 5014010-8. Processo nº SEI-030029/008932/2022.\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008932/2022.\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5005832-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008932/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavio de Oliveira Junior. Processo nº SEI-030029/008932/2022.\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008688/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Alves da Costa, ID Funcional n° 4322450-4. Processo nº SEI-030029/008688/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006774- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ivan Fernandes de Sant'anna, ID. Funcional nº 51245779. Processo nº SEI-020007/003540/2022.\r\nIVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5124577-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003540/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme de Jesus Costa, ID Funcional nº 5132451-2. Processo nº SEI- 180005/000592/2022.\r\nLUIZ GUILHERME DE JESUS CO, ID FUNCIONAL Nº 5132451-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000591/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132451-2, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI- 4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Márcio José Vanucci, ID Funcional nº 5026085-5. Processo nº SEI-180005/000591/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440844-7, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danilo Oliveira Martins da Silva, ID Funcional nº 5127599-6. Processo nº SEI-180005/000593/2022.\r\n, ID Funcional nº 0194298-4, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danielle Rangel Pinheiro Carvalho, ID Funcional nº 5015478-8. Processo nº SEI- 180005/000594/2022.\r\nROGERIA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4418678-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002060/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132116-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº SEI-310003/002001/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5096048-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Marazzo de Mello, ID Funcional n° 5126090-5. Processo nº SEI-310003/002050/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI-310003/002050/2022.\r\no Ato de 12 de julho de 2022, publicado no D.O. de 13/07/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giovana Mariano de Jesus, ID Funcional n°5125928-1. Processo nº SEI-310003/002063/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI- 310003/002063/2022.\r\no Ato de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12/07/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5125928-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002063/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082115-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Vinicius Martins Silva, ID Funcional nº 5127430-2. Processo nº SE-- 300001/000861/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI- 300002/000321/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082963-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ursula Bonomo Abelha, ID Funcional nº 5006591-2. Processo nº SEI- 330018/001240/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006591-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001240/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/001240/2022.\r\nCARLA SANDRIANE DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082963-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001240/2022.\r\no Ato de 05 de julho de 2022, publicado no D.O. de 06/07/2022, que nomeou ROBSON BARBOSA DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Convênios e Programas Federais para Municípios - COPCOM, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOC, da Subsecretaria de Projestos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Gabrielly Damasceno da Silva, ID Funcional nº 5098480-2. Processo nº SEI- 370001/000166/2022.\r\nRAFAEL CARNEIRO FIDALGO, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOC, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000177/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOC, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Fidalgo, ID Funcional nº 5106569-0. Processo nº SEI-370001/000177/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Convênios e Programas Federais para Municípios - COPCOM, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOC, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Gabrielly Damasceno da Silva, ID Funcional nº 5098480-2. Processo nº SEI- 370001/000177/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Acompanhamento de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes de Almeida Araújo, ID Funcional n° 5120371-5. Processo nº SEI-370001/000177/2022. \r\nRITA DE CASSIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102452-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150016/001420/2022.\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-380001/000401/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000516/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000522/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000512/2022, fica retificado , a validade da nomeação de MÁRCIO APARECIDO DE ARAÚJO, ID Funcional 4264764-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2408244\r\n"
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        "2408660": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nLEONARDO CHAGAS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5098643-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016266/2022.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5124794-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016266/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024444- 2, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Luiz Silva da Rocha, ID Funcional nº 5129096-0. Processo nº SEI-120228/000115/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129096-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000115/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024444-2, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000115/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120964-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Silva, ID Funcional nº 5024444-2. Processo nº SEI- 120228/000115/2022.\r\n, ID FUNCIONAL: 5108528-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379605-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suelen da Silva Lima, ID Funcional: 5108528-3. Processo nº SEI-150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415703-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gutemberg Jaoulak Sampaio, ID Funcional n° 51085267. Processo nº SEI-150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108526-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029853-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Ferreira da Silva, ID Funcional nº 51217090. Processo nº SEI-150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121709-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108530-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029667-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5108530-5. Processo nº SEI-150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029667-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001974/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110293-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/001974/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106382-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001974/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ediglei Augusto da Costa Trajano, ID Funcional nº 51056447-0. Processo nº SEI-420001/001522/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos do Amaral Ribeiro Junior, ID Funcional nº 51187833. Processo nº SEI-4200001/001522/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Brenda Karollyne Araujo de Freitas, ID Funcional nº 5104584-2. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Filipe Martins do Nascimento, ID Funcional nº 5097734-2. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029334-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Victor da Silva Souza, ID Funcional nº 5104529-0. Processo nº SEI- 150001/009376/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Breno Pereira de Souza , ID Funcional nº 51047659. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Sandro Braga, ID FUNCIONAL Nº 5014787-0. Processo nº SEI- 120001/006676/2022.\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, ID Funcional nº 5000323- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/6399/2022.\r\n, ID Funcional nº 5025364-6, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Larissa Farias de Castro Montenegro. Processo nº SEI- 120001/006399/2022.\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ, ID Funcional nº 5025364-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006399/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108054-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloiza Maria de Castro Jorge Muniz. Processo nº SEI-120001/006399/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427416-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000125/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2022, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040051/000014/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Correa Sant'Anna, ID Funcional nº 5107539-3. Processo nº SEI- 040083/000765/2022.\r\no Ato de 06 de julho de 2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, que exonerou MARCOS MORAES DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5125694-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000784/2022.\r\no Ato de 06 de julho de 2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, que exonerou FRANCIELE FERREIRA ANDRADE DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5123571-4, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.. Processo nº SEI-220012/000784/2022.\r\no Ato de 06 de julho de 2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5125054-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000784/2022.\r\no Ato de 06 de julho de 2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5123328-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000784/2022.\r\no Ato de 06 de julho de 2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, que exonerou MARCO ANTÔNIO DO CARMO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5123317-7, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000784/2022.\r\no Ato de 06 de julho de 2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, que exonerou CÉLIA MARIA TERRA DO COUTO, ID. FUNCIONAL Nº 3555675-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000782/2022.\r\no Ato de 06 de julho de 2022, publicado no D.O. de 07/07/2022, que exonerou RAYANE BARRA PINHEIRO BRAVO, ID FUNCIONAL Nº 5130580-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000782/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Iron Trajano de Souza, ID Funcional nº 5087052-1. Processo nº SEI-080001/014878/2022.\r\nJOSÉ IRON TRAJANO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087052-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/014878/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 508702-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002443/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clarissa Souto Monteagudo, ID Funcional nº 508702-1. Processo nº SEI- 080002/002443/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5084745-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002398/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geovana Martins, ID Funcional nº 5084745-7. Processo nº SEI- 080002/002398/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4036174-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080004/000605/2022.\r\nMARCOS VINICIUS BATISTA, ID FUNCIONAL N° 5075054-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000419/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Batista, ID Funcional n° 5075054-2. Processo nº SEI- 260016/000419/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Menezes Costa, ID Funcional n° 5115579-6. Processo nº SEI-260016/000421/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Vaz dos Santos Aguiar, ID Funcional n°5117520-7. Processo nº SEI-260016/000420/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115423-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.119, de 08 de junho de 2022. Processo nº SEI- 070026/000967/2022.\r\nJESUS CARLOS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 513705-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001012/2022.\r\nISABEL CRISTINA DE MELO ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5124135-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001012/2022.\r\nEDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117519-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade Processo nº SEI- 070026/001012/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51240424, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 421802-5. Processo nº SEI- 310003/002070/2022.\r\no Ato de 14 de julho de 2022, publicado no D.O. de 15/07/2022, que nomeou MARIA BERNADETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI- 310003/002050/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5013032-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Hanna Nathani de Nouza, ID Funcional nº 5022921-4. Processo nº SEI-240002/002446/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013022-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Karam Maiolino Ghazi, ID Funcional nº 5123850-0. Processo nº SEI- 240002/002444/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242342, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fabio Marques de Oliveira, ID Funcional nº 5002242-3. Processo nº SEI-240002/002447/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Con sumidor, anteriormente ocupado por Igor Eduardo Vieira Coutinho, ID Funcional nº 5120069-4. Processo nº SEI-240002/002441/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.154, de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI- 150001/000579/2022. \r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Convênios e Programas Federais para Municípios - COPCOM, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Gabrielly Damasceno da Silva, ID Funcional nº 5098480-2. Processo nº SEI-370001/000177/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 15 de julho de 2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/006229/2022, fica retificado para a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/006229/2022, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO Nº 47.748, DE 02/09/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 03/09/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/010464/2021, ficam retificados Assessor Especial, símbolo SS, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Polícia Militar, objeto do Decreto nº 46.600, de 18/03/2019, o cargo em comissão transferido conforme art. 2º do presente Decreto nº 47.748, de 02/09/2021,:\r\nCARGOS VAGOS TRANSFORMADOS\r\nNOMECLATURA DO CARGO\r\nSÍMBOLO\r\nQUANTIDADE\r\nAssessor Especial\r\nSS\r\n1 \r\n...\r\n...\r\n...\r\nTendo em vista o que consta do Processo nºSEI-180007/001641/2022, fica esclarecida que a da nomeação servidora ANDREIA WANDERMUREM DE OLIVEIRAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, passará a produzir efeitos a contar de 01 de julho de 2022, mantidos os demais termos\r\nId: 2408660\r\n"
        ],
        "2409554": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nBRUNO MENEZES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 4400155-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016407/2022. \r\nMOACIR TEIXEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4334374-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016407/2022. \r\no Decreto de 06 de abril de 2022, publicado no D.O. de 07/04/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.156de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID Nº FUNCIONAL 5100519-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Debora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº SEI- 120001/006082/2022.\r\nDEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006082/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alice Balliester Reis, ID Funcional nº 51062267. Processo nº SEI- 120001/006082/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106226-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006082/2022.\r\nSUELLEM HENRIQUES DA SILVA , ID Nº FUNCIONAL 5100519-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006082/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127239-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040231/000216/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127957-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000215/2022.\r\nFÁBIO SILVA DE ALMEIDA, ID. FUNCIONAL Nº 5133158-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002275/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Almeida, ID. Funcional nº 5133158-6. Processo nº SEI-170026/002275/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Eufrasio da Costa Filho, ID Funcional nº 5117742-0. Processo nº SEI- 070026/000988/2022.\r\nJOÃO VICENTE DE MATTOS ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5095473-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007607/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461233-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Vicente de Mattos Rocha, ID Funcional n° 5095473-3. Processo nº SEI- 070002/007607/2022.\r\nRICARDO ROSADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4461233-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria Técnica, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007607/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4462366-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria Técnica, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Rosado de Oliveira, ID Funcional nº 4461233-8. Processo nº SEI-070002/007607/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alceo Magnanini, ID Funcional n° 3223854-1. Processo nº SEI-070002/008372/2022.\r\no Ato de 21 de junho de 2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Batista da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5114499-9. Processo nº SEI- 070002/008013/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128674-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008184/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869461-9, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008184/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4351483-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alan Carlos Vieira Vargas, ID Funcional nº 2869461-9. Processo nº SEI-070002/008184/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869461-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Graziele Arantes Reis, ID Funcional nº 5128674-2. Processo nº SEI-070002/008184/2022.\r\nROGÉRIO FERNANDES REGALO, ID. FUNCIONAL Nº 5114898-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001722/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taciana Botelho de Oliveira Pedrosa, ID Funcional nº 51203863. Processo nº SEI-180007/001695/2022.\r\no Ato de 05 de julho de 2022, publicado no D.O. de 06/07/2022, que nomeou LÁZARO FERNANDO CAL AMOEDO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Paula Ribeiro, ID Funcional 29451540. Processo nº SEI- 310003/002079/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Paula Ribeiro, ID Funcional 29451540. Processo nº SEI-310003/002079/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417663-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5. Processo nº SEI- 310006/000723/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira Rodrigues, ID. Funcional nº 5124754-2. Processo nº SEI- 310006/000723/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342455-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Leonardo da Costa, ID Funcional nº 5131562-9. Processo nº SEI-310006/000723/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Domingos Vieira Cunha, ID Funcional nº 5127502-3. Processo nº SEI-310006/000723/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ciro Augusto dos Santos, ID Funcional nº 5128015-9. Processo nº SEI-310006/000723/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bárbara de Melo Cid Barril, ID Funcional n° 5112468-8. Processo nº SEI-310006/000723/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3. Processo nº SEI-310006/000723/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119849-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Raposo Nóbrega, ID Funcional nº 5122370-8. Processo nº SEI- 310006/000723/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5117143- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Baptista Martinelle, ID Funcional n° 5072387-1. Processo nº SEI-310006/000723/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lidiane Jordão de Oliveira Barros, ID Funcional nº 5025106-6. Processo nº SEI-310006/000723/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123327-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Júnior, ID Funcional nº 5128728-5. Processo nº SEI-310006/000723/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109493-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000705/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 558491-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Flores, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310036/000681/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Henrique Fernandes Teixeira, ID Funcional nº 4266164-1. Processo nº SEI- 150016/001439/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Mara Andrea Veiga Barreto de Azevedo, ID Funcional n°5108668-9. Processo nº SEI-150016/001439/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2022\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009376/2022, fica esclarecido que ALEXANDRE MARCOS ALVES PEREIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 48.156, de 15/07/2022), e, não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009376/2022, fica esclarecido que BRUNA NEGREIROS COSTA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 48.156, de 15/07/2022), e, não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009376/2022, fica esclarecido que PEDRO HENRIQUE PANAO MOUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5029334-6, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 48.156, de 15/07/2022), e, não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009376/2022, fica esclarecido que EMERSON NUNES GOULART DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 48.156, de 15/07/2022), e, não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/006229/2022, fica retificado para a validade da exoneração de ID FUNCIONAL Nº 5014787-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 18/07/2022.\r\nDECRETO Nº 48.155, DE 15/07/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 18/07/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070026/001010/2022, fica retificado Assistente II, símbolo DAI- 6, o cargo em comissão resultante da transformação, conforme art. 2º do presente Decreto nº 48.155, de 15/07/2022,bem como o Anexo Único, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,:\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\nQt\r\nCargo em Comissão\r\nSB\r\n...\r\n...\r\n...\r\n50\r\nAssistente II \r\nDAI-6\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado o nome da servidoraa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado o nome da servidoraa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008057/2022, fica retificado o nome da servidoraa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2409554\r\n"
        ],
        "2410015": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nLUIS EDUARDO IGNACIO BENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088074-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016457/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348411-5, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Ignacio Bento da Silva, ID Funcional nº 5088074-8. Processo nº SEI- 150001/016457/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacir Teixeira Junior, ID Funcional nº 4334374-0. Processo nº SEI- 150001/016491/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102028-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016453/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luis Gomes Bastos, ID Funcional nº 5102028-9. Processo nº SEI-150001/016453/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4213886-8, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150166/000118/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006523/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025259-3, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho de Sá, ID Funcional nº 5034088-3. Processo nº SEI-120001/006523/2022.\r\nCAIO CÉSAR SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL 5120583-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico Operacional, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006523/2022.\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037518-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006523/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037518- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico Operacional, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caio César Silva Ribeiro, ID Funcional 5120583-1. Processo nº SEI- 120001/006523/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5120583-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscila Ferraz Costa, ID Funcional nº 5037518-0. Processo nº SEI- 120001/006523/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344985-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda Rayza de Queiroz Lemos, ID Funcional nº 50146173. Processo nº SEI- 220011/001248/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070033-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Banco de Dados, da Coordenação Redesim, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aparecida Maria Pereira da Silva Lopes, ID Funcional n° 4389788-6. Processo nº SEI-220011/001305/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117255- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008375/2022.\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, (denominação alterada pelo Decreto nº 47.923, de 17/01/2022), do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010460/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1987392- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, (denominação alterada pelo Decreto nº 47.923, de 17/01/2022), do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Silva Sucupira, ID Funcional nº 1982371-1. Processo nº SEI- 030022/010460/2022.\r\nSIMONE DE FREITAS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5132416-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000440/2022.\r\nGABRIEL SOUSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129729-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000441/2022.\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 1902725-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001448/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1902725-7, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexia Vicente de Freitas, ID. Funcional n° 5128393-0. Processo nº SEI-100001/001448/2022.\r\nUBIRAJARA DE SOUZA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4420603-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001444/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420603-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rozeli Tavares Monteiro de Oliveira, ID Funcional n° 1902725-7. Processo nº SEI- 100001/001444/2022.\r\nROMULO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4345692-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001447/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438103-4, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI- 100001/001446/2022.\r\nALEXIA VICENTE DE FREITAS, ID. FUNCIONAL N° 5128393-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001445/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087241-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Pedro Marcelino Grilo Carletti, ID Funcional n° 5117599-1. Processo nº SEI-070002/008436/2022.\r\nISAULINA MARIA SOARES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 3219013-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000599/2022.\r\no Ato de 20 de maio de 2022, publicado no D.O. de 23/05/2022, que nomeou MATEUS FERREIRA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ferraz de Magalhaes, ID Funcional nº 5107367-6. Processo nº SEI- 180002/000785/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ferraz de Magalhaes, ID Funcional nº 5107367-6. Processo nº SEI-180002/000785/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 310003/002107/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-310003/002107/2022.\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5125673-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002110/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Hugo dos Santos Pinto, ID Funcional nº 51256738. Processo nº SEI- 310003/002110/2022. \r\nPRISCILA RODRIGUES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5121662-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002093/2022.\r\nMICHEL MOIZINHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4378228-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002093/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michel Moizinho Silva, ID Funcional nº 4378228-0. Processo nº SEI- 310003/002093/2022. \r\n18 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127957-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000215/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 19/07/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/004915/2022, fica retificado para CLAUDIA GOMES FERNANDES o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000594/2022, fica retificado SERGIO MAURICIO NUNES TAVARESa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2410015\r\n"
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            "2022-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319249-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Waldeck Gil Castelo Branco, ID Funcional 5126307-6. Processo nº SEI- 420001/001544/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354444-4, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções de Receitas Não-Tributárias e de Royalties e Participações Especiais, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5121106-8. Processo nº SEI- 040080/000043/2022.\r\nFABIO CIPRIANO DE MELLO, ID. FUNCIONAL Nº 4214058-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002441/2022.\r\nJANAINA GOMES DE MOURA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129718- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jairo da Costa Lima, ID Funcional nº 5124660-0. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\nJAIRO DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5124660-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002463/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Fernandes de Brito, ID Funcional nº 5122120-9. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\nANTONIO FERNANDES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5122120-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085610-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cleonildo Farias Silva, ID Funcional nº 5122051-2. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\nCLEONILDO FARIAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122051-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015829-5, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Tertuliano Galvão, ID Funcional nº 5122062-8. Processo nº SEI- 170026/002463/2022.\r\nTERTULIANO GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5122062-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5122493-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/014275/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5129529-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Layana Silva de Araujo, ID FUNCIONAL Nº 5129695-0. Processo nº SEI-080004/000622/2022.\r\nMÁRCIA CRISTINA HONORATO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5124398-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001008/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Honorato de Souza, ID Funcional nº 51243989. Processo nº SEI- 070026/001008/2022.\r\nERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLA, ID FUNCIONAL Nº 4458531- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000999/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033787-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erika Leite de Souza Soares Spinola, ID Funcional nº 4458531-4. Processo nº SEI-070026/000999/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087549-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000940/2022.\r\nLUIZ VINICIUS DA SILVA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 655815-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001002/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Vinicius da Silva Macedo, ID Funcional nº 655815-1. Processo nº SEI- 070026/001002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51080400, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117519-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124135-8, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123705-9, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001019/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Pereira Cata Preta, ID Funcional nº 4364451-1. Processo nº SEI-180005/000609/2022.\r\nTATIANE MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5130433-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002121/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Maria da Conceição Martins , ID Funcional nº 5130433-3. Processo nº SEI-310003/002121/2022. \r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 559789-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001894/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0595690-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Adriano Silva dos Santos, ID Funcional n° 559789-7. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n, ID Funcional nº 4189362-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Leonardo Aguiar Liberatori , Id Funcional nº 2444026-4. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\nLEONARDO AGUIAR LIBERATORI, ID FUNCIONAL Nº 2444026-4, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001894/2022.\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001894/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404569-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches, ID Funcional nº 2409206-1. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tayane da Silva Beserra, ID Funcional nº 4404569-7. Processo nº SEI- 390002/001894/2022.\r\nTAYANE DA SILVA BESERRA, ID FUNCIONAL Nº 4404569-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5083225-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000014/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/006374/2022, fica retificado , a validade da exoneração da servidora EDUARDA FERREIRA AMARAL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nId: 2410424\r\n"
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        "2410784": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118972-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 9999115-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Grangeiro Sampaio Farias, ID Funcional n° 5118972-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 19 de julho de 2022, publicado no D.O. de 20/07/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5102028-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016453/2022.\r\no Ato de 19 de julho de 2022, publicado no D.O. de 20/07/2022, que nomeou PABLO ROBERTO MACHADO MANHÃES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luis Gomes Bastos, ID Funcional nº 5102028-9. Processo nº SEI-150001/016453/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122568-9, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000218/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 594233-0 para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline dos Santos Augusto, ID Funcional nº 5122568-9. Processo nº SEI- 150067/000218/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122568-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Soares da Silva, ID Funcional nº 4271606-3. Processo nº SEI-150067/000219/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423105-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tawanda Fernanda Nascimento da Silva , ID Funcional nº 51102935. Processo nº SEI- 150142/002029/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dylmar Figueiredo Gomes Netto, Id Funcional nº 51063824. Processo nº SEI-150142/002029/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Kochem Magalhães, ID Funcional nº 5119482-1. Processo nº SEI-150157/000772/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109539-4, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor de Integridade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integridade, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduarda Ferreira Amaral, ID Funcional nº 5025285-2. Processo nº SEI-120001/006806/2022.\r\nLETÍCIA CASSIMIRO DE ANDRADE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5109539-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006806/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2022, , ID Nº FUNCIONAL 5127971-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Assessoria de Sistemas Logísticos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006709/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Assessoria de Sistemas Logísticos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Guilherme Silva de Carvalho , ID nº Funcional 5127971-1. Processo nº SEI-120001/006709/2022.\r\nJULIO CESAR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120387-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009368/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2052085-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duffles Donato Moreira, ID Funcional n° 5102880-8. Processo nº SEI-100001/001470/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº SEI-100001/001421/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052085- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização Operacional, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001470/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização Operacional, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Antonio Ribeiro, ID Funcional nº 2052085-9. Processo nº SEI- 100001/001469/2022.\r\nJACQUELINE JOSÉ MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4279743-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001461/2022.\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2012797-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001459/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raquel Gomes da Silva dos Santos, ID Funcional n° 51272474. Processo nº SEI-020007/003723/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Felipe Tavares Sena, ID Funcional n° 50757695. Processo nº SEI-180002/000801/2022. \r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5013084-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001305/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013084-6, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Luiz Millem Martins, ID Funcional nº 2050516-7. Processo nº SEI-330018/001305/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ericka Santos Carlos Machado, ID Funcional nº 5013084-6. Processo nº SEI-330018/001305/2022.\r\nGIULIA THALHOFER MARTINS, ID FUNCIONAL 5098438-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001305/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JULHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/001305/2022, fica esclarecido que ANTONIO ISMAR DIQUE TURCO, ID Funcional N° 5070033-2, foi nomeado para exerce o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/014878/2022, fica retificado para nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/014878/2022, ficam retificados paraJOSE IRNON TRAJANO DE SOUSA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080004/000633/2022, fica esclarecida que a da nomeação servidora FABIANA VAZ AROUCHA MALLER a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretária de Estado de Saúde, passará a produzir efeitos a contar de 19 de julho de 2022, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001445/2022, fica esclarecido que ALEXIA VICENTE DE FREITAS, foi exonerada do cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001448/2022, fica esclarecido que ROSELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão Assistente, símbolo DASI- 6, , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2410784\r\n"
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            "2022-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5127318-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5127318-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Pedro Alves de Sousa, ID Funcional nº 5126169-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Victor Nascimento Vieira França, ID Funcional nº 5127318-7.Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Menezes Pereira, ID Funcional n° 4400155- 7. Processo nº SEI-150001/016664/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Faillace Fontoura, ID Funcional nº 5103269-4. Processo nº SEI-150001/016664/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Edson Alves, ID Funcional nº 5125933-8. Processo nº SEI- 150001/016664/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Miguel Jaoulak Laino Junior, ID. Funcional nº 5117579-7. Processo nº SEI-170026/002515/2022. \r\nGEBER LION DA SILVA MOREIRA, ID. FUNCIONAL N° 5107755-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001460/2022.\r\n,ID FUNCIONAL N° 4345692-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Venilton José Cruz Marcolino, ID Funcional n° 5093243-8. Processo nº SEI- 100001/001480/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123116-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006648/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Vitor Costa da Conceição, ID Funcional nº 51231166. Processo nº SEI-100005/006648/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.119, de 08 de junho de 2022. Processo nº SEI-070026/001031/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.119, de 08 de junho de 2022. Processo nº SEI-070026/001031/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867405-7, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, ID Funcional nº 2051195-7. Processo nº SEI-180002/000808/2022.\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051195-7, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000808/2022.\r\nFÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 2867405- 7, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000808/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132583-7, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fátima do Rosário Marotta Henriques, ID Funcional nº 2867405-7. Processo nº SEI- 180002/000808/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Debora de Oliveira Reina, ID Funcional nº 5132583-7. Processo nº SEI- 180002/000808/2022.\r\nDEBORA DE OLIVEIRA REINA, ID FUNCIONAL Nº 5132583-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000808/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Santos de Carvalho, ID Funcional n°50979672. Processo nº SEI-310003/001956/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 51019450. Processo nº SEI-300001/000883/2022.\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125637-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000885/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015471-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002193/2022.\r\no Ato de 05 de julho de 2022, publicado no D.O. de 06/07/2022, que nomeou RICARDO HENRIQUE MAGALHÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5125993-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Mayra Torres, ID. Funcional nº 5127847-2. Processo nº SEI- 400001/000506/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sidnéia Aparecida Lima dos Santos, ID Funcional nº 5127196-6. Processo nº SEI-400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nathalia Gomes Ribeiro, ID Funcional n° 50890085. Processo nº SEI-400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Natalia Cristina de Oliveira Braga, ID Funcional nº 5116126-5. Processo nº SEI-400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Vasconcelos Marques, ID Funcional nº 5126230-4. Processo nº SEI-400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Miriam Pereira Magdalena, ID Funcional nº 5126133-2. Processo nº SEI-400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Gustavo Barbosa da Silva , ID Funcional nº 5127864-2. Processo nº SEI-400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcia de Cássia da Silva Alves, ID Funcional nº 5126235-5. Processo nº SEI-400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leidemeire Rocha Barreto da Silva, ID Funcional nº 5123860-8. Processo nº SEI- 400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tarcila da Hora Ribeiro, ID Funcional nº 5123539-0. Processo nº SEI-400001/000534/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5030747-9. Processo nº SEI-400001/000534/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 370001/000172/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5118972-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Claudia Cascardo Barbosa de Medeiros, ID Funcional nº 5106121-0. Processo nº SEI- 240002/002546/2022.\r\nDE 21 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5118972-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 9999115-2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Grangeiro Sampaio Farias, ID Funcional n° 5118972-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/07/2022.\r\nDE 22 DE JULHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/016829/2022, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/016829/2022, fica retificado para , nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos\r\nDECRETO Nº 48.155 DE 15/07/2022- PUBLICADO NO D.O. DE Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070026/001020/2022, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.155, de 15/07/2022, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o nome do último ocupante, como segue:\r\nÚltimos ocupantes:\r\na) ....\r\nb) ...\r\n...\r\nEduardo Oliveira da Silva ID Funcional nº 5117519-3\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070026/001020/2022, fica retificado para JESUS CARLOS DA FONSECA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-300001/000889/2022, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/016829/2022, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantido os demais termos\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/016829/2022, fica retificado para nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e juventude, mantido os demais termos\r\nId: 2411127\r\n"
        ],
        "2411445": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nROBSON SICURO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5100717-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016964/2022.\r\nId: 2411445\r\n"
        ],
        "2411465": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013012-9, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luis Gomes Jorge, ID Funcional Nº 2616143-5. Processo nº SEI-080001/014555/2022.\r\nMARCIA REGINA LEAL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5123233-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009295/2022.\r\nBARBARA TEIXEIRA SAVO, ID FUNCIONAL Nº 5123225-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009295/2022.\r\no Ato de 19 de julho de 2022, publicado no D.O. de 20/07/2022, que nomeou PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO, ID FUNCIONAL Nº 4438103-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI- 100001/001446/2022.\r\nARMANDO BATISTA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4337245-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000818/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037741-8, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Armando Batista de Araujo, ID Funcional nº 4337245-7. Processo nº SEI-180002/000818/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região do Médio Paraíba, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI-310003/001902/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014787-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Martins, ID Funcional nº 5084993- 0. Processo nº SEI-390004/000232/2022. \r\nId: 2411465\r\n"
        ],
        "2411782": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 02 de junho de 2022, publicado no D.O. de 03/06/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Rafaele de Souza, ID Funcional nº 4422928-3. Processo nº SEI- 150158/000102/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Rafaele de Souza, ID Funcional nº 4422928-3. Processo nº SEI-150158/000102/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camila Esteves Aranha Froes, ID Funcional nº 5108198-9. Processo nº SEI-4200001/001589/2022.\r\no Ato de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21/07/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5085610-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cleonildo Farias Silva, ID Funcional nº 5122051-2. Processo nº SEI-170026/002526/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085610-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Janaina Gomes de Moura de Oliveira, ID Funcional nº 5129718-3. Processo nº SEI-170026/002526/2022.\r\no Ato de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21/07/2022, que exonerou, com validade a contar de 15 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122051-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002516/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115932- 5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070029/000635/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344525-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Augusto da Silva, ID Funcional nº 5115932-5. Processo nº SEI-070029/000635/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125805-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI--070008/000320/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Epifanio de Oliveira, ID Funcional nº 5125805-6. Processo nº SEI--070008/000320/2022.\r\nPATRICIA REGINA MELO VON PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5127429-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003780/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131471-1, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patricia Regina Melo Von Pinho, ID Funcional nº 51274299. Processo nº SEI- 020007/003780/2022.\r\nJOÃO VICENTE ALMEIDA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5131471-1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003781/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Vicente Almeida de Medeiros, ID Funcional nº 5131471-1. Processo nº SEI-020007/003781/2022.\r\nID Funcional nº 3244903-8, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI- 320001/002242/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rodrigo da Costa Frias, ID Funcional n° 5124570-1. Processo nº SEI-320001/00242/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128425-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000132/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Matheus Passos Simião, ID Funcional nº 5128425-1. Processo nº SEI-380001/000423/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070002/008491/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070002/008491/2022, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070002/008491/2022, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070002/008491/2022, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exerce cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070002/008491/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070002/008491/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº 020007/000947/2020, fica esclarecido que EDUARDO CORREIA PINTO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por Angelica Neves Ramos, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/000723/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000382/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411782\r\n"
        ],
        "2412087": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510202-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017089/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Martins Bastos, ID Funcional nº 510202-1. Processo nº SEI- 150001/017089/2022.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000544/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016103-2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitacão, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira, ID Funcional nº 4406065-3. Processo nº SEI- 040161/011040/2022.\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID FUNCIONAL Nº 5012993-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000501/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012993-7, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Quinhones Pires, ID Funcional nº 2100938-4, matrícula nº 0020009-7. Processo nº SEI- 210123/000501/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos Batista Fernandes, ID Funcional nº 590556-7. Processo nº SEI- 260016/000464/2022.\r\nCHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347906-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008766/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366896-8, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Christian Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 4347906-5. Processo nº SEI-070002/008766/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086042-9, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberto Frederico Nibra Calomeni, ID Funcional nº 4366896-8. Processo nº SEI-070002/008766/2022.\r\nROBERTO FREDERICO NIBRA CALOMENI, ID FUNCIONAL Nº 4366896-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008766/2022.\r\nISABEL CARVALHO ZANOTELLI, ID FUNCIONAL Nº 5086042-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008766/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097928-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003539/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edgar Diniz Bittencourt, ID Funcional nº 5097928-0. Processo nº SEI-020007/003539/2022.\r\nCLEUBER ALEXANDRE MOREIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5122239-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000699/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Cleuber Alexandre Moreira Andrade, ID Funcional nº 5122239-6. Processo nº SEI-050003/000699/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/001346/2022. \r\nDE 26 DE JULHO DE 2022\r\nID Funcional nº 3244903-8, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI- 320001/002242/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 27/07/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/016664/2022, fica retificado , a validade da nomeação de MATHEUS MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/000723/2022, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura do Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 27/07/2022\r\nId: 2412087\r\n"
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        "2412418": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2022\r\n, usando das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132786-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Lourezini de Oliveira, ID Funcional nº 5132786-4. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nTHAISA DE MELO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5098947-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017212/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaisa de Melo Marques, ID Funcional nº 5098947-2. Processo nº SEI-150001/017212/2022.\r\no Ato de 27 de julho de 2022, publicado no D.O. de 28/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Martins Bastos, ID Funcional nº 510202-1. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 27 de julho de 2022, publicado no D.O. de 28/07/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 510202-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5084180-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI - 150161/001945/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5026233-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CE PERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI - 150161/001945/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Maia da Silva, ID Funcional nº 2434931-3. Processo nº SEI-150162/000379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108153- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000239/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5108153-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Silva de Almeida, ID Funcional nº 5029667-1. Processo nº SEI-150072/000239/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000240/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira Dinis, ID Funcional nº 5031073-9. Processo nº SEI-150072/000240/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3126336-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000829/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Correa Santos, ID Funcional nº 3126336-4. Processo nº SEI-080015/000829/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395357-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009478/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3510006-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marchesano Diniz, ID Funcional nº 4395357-3. Processo nº SEI-030029/009478/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Renato Philipe de Carvalho Quintas Olímpio, ID Funcional nº 5071861-4. Processo nº SEI- 33020/000874/2022.\r\nRENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLÍ, ID FUNCIONAL Nº 5071861-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI - 3300220/000874/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071861-4, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Robson da Silva Claudino , ID Funcional nº 5086525-0. Processo nº SEI - 330020/000874/2022. \r\nDE 27 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edgar Diniz Bittencourt, ID Funcional nº 5097928-0. Processo nº SEI- 020007/003539/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/07/2022.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001889/2022, fica retificado parao nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001818/2022, fica retificado parao nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001818/2022, fica retificado parao nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001031/2022, fica retificado para a validade da nomeação de AGHATA LOPES TOMMASI OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nDE 27 DE JULHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/016664/2022, fica retificado para a validade da nomeação de MATHEUS MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28/07/2022.\r\nId: 2412418\r\n"
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            "2022-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nCATHARINA GIL OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121542-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017350/2022.\r\nLAURA GABRIELA CIRONE NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4380748-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016995/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laura Gabriela Cirone Neves, ID Funcional nº 4380748-8. Processo nº SEI-150001/016995/2022.\r\nFREDERICO ALDABALDE MUNCK MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5073090-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017321/2022.\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4270492-8, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001253/2022.\r\nJOSÉ ALVES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5127505-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001253/2022.\r\nNOMEAR GABRIELA DOS SANTOS SAMPAIO MORGADO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Alves Chaves, ID Funcional nº 5127505-8. Processo nº SEI-150164/001253/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128088-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000391/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Silva de Paula Lopes, ID Funcional nº 5128088-0. Processo nº SEI-150162/000391/2022.\r\nFABIO DA SILVA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5021413-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000391/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3002334-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000382/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5111899-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006692/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Silva Neves, ID Funcional nº 51118998. Processo nº SEI-120001/006692/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214784-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.120, de 08 de junho de 2022. Processo nº SEI- 120001/006308/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 56303-1, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Fernanda Batista Coelho, ID Funcional 5007687-6. Processo nº SEI- 120001/007178/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907055-1, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento das Licitações e Contratações, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº SEI-120001/007177/2022.\r\nNOMEAR MARCELLA MACIEL DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5124417-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcela Alaíde Duarte Braga Leal, ID Funcional nº 5129558-0. Processo nº SEI-040084/000129/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132938-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por David de Oliveira Mello, ID FUNCIONAL Nº 5128709-9. Processo nº SEI- 080002/002735/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ledâ Manhães de Matos, ID Funcional nº 5132938-7. Processo nº SEI-080002/002735/2022.\r\nLEDÂ MANHÃES DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5132938-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002735/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alvanira Rosa Camargo, ID Funcional nº 2054597-5. Processo nº SEI-080002/002734/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana de Carvalho Pires Sasaki, ID. FUNCIONAL Nº 5122493-3. Processo nº SEI-080002/002727/2022.\r\nJAIME NELLY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51225379, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000656/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaime Nelly da Costa, ID FUNCIONAL Nº 51225379. Processo nº SEI-080004/000656/2022.\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 1902725-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001488/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374599-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rozeli Tavares Monteiro de Oliveira, ID Funcional n° 1902725-7. Processo nº SEI-100001/001491/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº SEI- 070002/008997/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008997/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008997/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº SEI-070002/008997/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129738-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gidailson Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5132618-3. Processo nº SEI-070002/008849/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132618-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008849/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127637-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mateus Leite de Assis Coelho, ID Funcional nº 5129738-8. Processo nº SEI-070002/008849/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129738-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008849/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4255391-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008849/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Waldinei Azevedo da Silveira, ID Funcional nº 4255391-1. Processo nº SEI- 070002/008849/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabel Carvalho Zanotelli, ID FUNCIONAL Nº 5086042-9. Processo nº SEI-070002/008845/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Sampaio Trocolli Siqueira, ID Funcional nº 5127637-2. Processo nº SEI- 070002/008849/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127637-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008849/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4462680-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008506/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erika Lorena de Oliveira Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4462680-0. Processo nº SEI-070002/008506/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Diego da Silva, ID Funcional nº 51162067. Processo nº SEI- 020007/003809/2022.\r\nANTONIO DIEGO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116206-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003809/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2039295-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Felipe Raposo, ID Funcional nº 51249359. Processo nº SEI-180002/000851/2022.\r\nJOÃO FELIPE RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5124935-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000851/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Orçamento, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Natalia Toledo Boente, ID Funcional nº 5087800-0. Processo nº SEI- 180002/000851/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5108935-1. Processo nº SEI-310006/000788/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Celia Miranda, ID Funcional nº 5109493-2. Processo nº SEI- 310006/000766/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129884-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos de Barros Cidade Guaranho, ID Funcional nº 5133201-9. Processo nº SEI-300001/000895/2022.\r\nMARCOS DE BARROS CIDADE GUARANHO, ID FUNCIONAL Nº 5133201-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000895/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4193268-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gabriel Verissimo Santana Silva, ID Funcional nº 5129253-0. Processo nº SEI-320001/002169/2022.\r\nGABRIEL VERISSIMO SANTANA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129253-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002169/2022.\r\nGLÓRIA JUSSARA VIEIRA DE MENEZES AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5125191-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000228/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Glória Jussara Vieira de Menezes Amorim, ID Funcional nº 5125191-4. Processo nº SEI- 380001/000427/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001461/2022, fica esclarecido que , Id Funcional nº 4279743-8, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, , e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001902/2022, fica retificado para NINA IDELZA FERREIRA VIANNA PEREIRA DE SOUZA, o nome da servidora quem se refere o presente Ato de no meação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001902/2022, fica retificado para MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001902/2022, fica retificado parao nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO Nº 48.160 DE 25 DE JULHO DE 2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 26/07/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002300/2021, ficam retificados no Anexo III a que se refere o presente Decreto nº 48.160, de 25/07/2022, referente a exoneração e nomeação de servidores da estrutura básica da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a denominação e simbologia dos cargos em comissão, como segue:\r\nANEXO III\r\nEXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES\r\nDADOS DO SERVIDOR\r\nEXONERA\r\nNOMEIA\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n43692664\r\nBruno Nascimento de Azevedo\r\nASSISTENTE da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n51186314\r\nJessica Soares da Costa\r\nSECRETÁRIO da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDAI-5\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n51175304\r\nJonas Nunes Castello de Carvalho\r\nASSISTENTE I da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, \r\nDAI-6\r\nASSISTENTE I\r\nDAI-6\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\n..\r\nId: 2412698\r\n"
        ],
        "2412996": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nMAYRA SOUSA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017333/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186058-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayra Sousa Silva Santos, ID Funcional nº 5102984-7. Processo nº SEI-150001/017333/2022.\r\nSHEILA MARIA LEITE BONELLI RIBEIRO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4186058-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017333/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sheila Maria Leite Bonelli Ribeiro de Castro, ID Funcional nº 41860586. Processo nº SEI- 150001/017333/2022.\r\nCARLA COELHO RODRIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5074802-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000152/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112772-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000145/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Coelho Rodriguez, ID Funcional nº 5074802-5. Processo nº SEI-150163/000153/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119346-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto, ID Funcional nº 4270492-8. Processo nº SEI-150164/001260/2022.\r\nGIOVANNI SANTORO DI BLASI, ID FUNCIONAL Nº 5119346-9, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001260/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovanni Santoro di Blasi, ID Funcional nº 5119346-9. Processo nº SEI-150164/001260/2022.\r\nNOMEAR MARCELO LESNICZKI MARTINS DE CAMPOS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.163, de 28/07/2022. Processo nº SEI-120228/000129/2022.\r\nGLAUCIA MAGALHÃES DE PINHO, ID FUNCIONAL N° 609365-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Exames de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003988/2022.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/007619/2022. \r\nGABRIEL RODRIGUES MICELI , ID FUNCIONAL Nº 51206110, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001608/2022. \r\nCYNTIA FERREIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5037344-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001608/2022.\r\nMARIANE LEMOS KARMUOCHE, ID FUNCIONAL N° 5119523-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001608/2022.\r\nCAIO FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5127522-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001608/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Borges Gomes, ID Funcional nº 5127521-0. Processo nº SEI-420001/001608/2022.\r\nMARCUS VINICIUS BORGES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5127521-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001608/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4270993-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001608/2022.\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA, ID FUNCIONAL Nº 4277530-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001608/2022.\r\nLUIZ CLÁUDIO GONÇALVES VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 4271195-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VIII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001608/2022.\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 1790461-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001608/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125251-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001624/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janaina Carla Cruz. ID funcional nº 5125251-1. Processo nº SEI-4200001/001624/2022.\r\no Ato de 29 de julho de 2022, publicado no D.O. de 01/08/2022, que nomeou SILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1907055-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento das Licitações e Contratações, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº SEI- 120001/007177/2022.\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5018525-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000446/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Hugo da Silva Dias, ID Funcional nº 5018525-0. Processo nº SEI-040177/000446/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4038458-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011764/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Fellipe de Souza Pereira, ID Funcional nº 5127957-6. Processo nº SEI- 040231/000225/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4350971-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040043/000125/2022.\r\nPAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5121265-0, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000803/2022.\r\nGLAUCE IBRAHIM MENINO, ID FUNCIONAL Nº 5087023-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000803/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Glauce Ibrahim Menino, ID Funcional nº 5087023-8. Processo nº SEI-070025/000803/2022.\r\nPALOMA DA COSTA BRAGA, ID FUNCIONAL N° 5123102-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000803/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087023- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joana de Oliveira Ramalho, ID Funcional nº 4424918-7. Processo nº SEI-070025/000803/2022.\r\nCARLOS ALBERTO TRAJANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4255841-7, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000539/2022.\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102909-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001524/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Beatriz do Nascimento Pereira da Silva, ID Funcional nº 5102909-0. Processo nº SEI-100001/001526/2022.\r\nGEORGE SILVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5117281-0, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000445/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117936-9, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por George Silva Machado , ID Funcional nº 51172810. Processo nº SEI- 070009/000445/2022.\r\nDAVID SOARES BASÍLIO, ID FUNCIONAL Nº 5117936-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000445/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por David Soares Basílio, ID FUNCIONAL Nº 51179369. Processo nº SEI-070009/000445/2022.\r\nMARCIO LUCAS FRANÇA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5115769-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003846/2022.\r\nKESSIA DE LIMA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5115260-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003849/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Kessia de Lima Moreira, ID Funcional nº 5115260-6. Processo nº SEI- 020007/003849/2022.\r\nDANNIEL MARINHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5131495-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001816/2022.\r\nLILIA ESTELA MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122656-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002226/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilia Estela Moreira da Silva, ID Funcional nº 51226561. Processo nº SEI- 310003/002226/2022.\r\no Ato de 12 de julho de 2022, publicado no D.O. de 13/07/2022, que nomeou PRISCILA CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Machado Garcia, ID Funcional n° 5125348-8. Processo nº SEI-310003/002226/2022.\r\no Ato de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12/07/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5111582-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Clemente Gomes Lins, ID Funcional n° 5122578-6. Processo nº SEI- 310003/002226/2022.\r\no Ato de 12 de julho de 2022, publicado no D.O. de 13/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milton Martinez Luna Júnior, ID Funcional n° 5131822-9. Processo nº SEI-310003/002226/2022.\r\no Ato de 08 de julho de 2022, publicado no D.O. de 11/07/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5131822-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002226/2022.\r\no Ato de 08 de julho de 2022, publicado no D.O. de 11/07/2022, que exonerou WENDELL BENIGNO MOURA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5126988-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-310003/002226/2022.\r\no Ato de 12 de julho de 2022, publicado no D.O. de 13/07/2022, que nomeou HERMÍNIO BISPO DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano da Silva Capella, ID Funcional n° 5131777-0. Processo nº SEI-310003/002226/2022.\r\no Ato de 08 de julho de 2022, publicado no D.O. de 11/07/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5131777-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002226/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2855642-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000645/2022.\r\nNÉLIO MOTTA MONTEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5094281-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000344/2022.\r\nWALLACE FERNANDO ARAUJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084212-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000344/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wallace Fernando Araujo de Souza, ID Funcional nº 5084212-9. Processo nº SEI-300002/000344/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000874/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000874/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wallace Marins dos Santos, ID Funcional 5123495-5. Processo nº SEI-400001/000559/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0562832-6, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Atella Bastos, ID Funcional n° 5123503-0. Processo nº SEI-400001/000559/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50112473, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wellington Alves de Souza, ID Funcional nº 5124377-6. Processo nº SEI-400001/000559/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Livramento da Silva Sales, ID Funcional nº 5084746-5. Processo nº SEI-400001/000559/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036193-7, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maisa Vicente Rodrigues, ID Funcional nº 5123469-6. Processo nº SEI-400001/000559/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sabrina dos Santos Bastos, ID Funcional nº 5129460-5. Processo nº SEI-400001/000559/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso Rodrigues Muguet, ID Funcional nº 5124375-0. Processo nº SEI-400001/000561/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Érico Marques de Almeida, ID Funcional nº 5124293-1. Processo nº SEI-400001/000561/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliane Maria da Silva Zeferino, ID Funcional nº 5013588-0. Processo nº SEI-400001/000561/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024540-6, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alan Alves Azevedo, ID Funcional nº 5125133-7. Processo nº SEI- 400001/000561/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Djair Manoel da Silva, ID Funcional nº 5123392-4. Processo nº SEI-400001/000561/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrielly Meireles da Silva, ID Funcional 5123767-9. Processo nº SEI-400001/000561/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Deyve Frota Leal dos Santos, ID Funcional nº 4343593-9. Processo nº SEI- 430002/000076/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernanda dos Santos. Processo nº SEI-430002/000076/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Larissa da Silva Castro, ID Funcional nº 5083225-5. Processo nº SEI- 430002/000076/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Eduardo Garcia Vila Maior, ID Funcional nº 5102140-4. Processo nº SEI- 430002/000076/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga anteriormente ocupada por Gabriele Pereira dos Sante não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001725/2022, fica retificado parao nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001982/2022, fica retificado parao nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000534/2022, fica retificado parao nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2412996\r\n"
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            "2022-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 30 de junho de 2022, publicado no D.O. de 01/07/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5116192-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.116, de 07/06/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116192-3, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.116, de 07 de junho de 2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aretha Mendes Alves Albuquerque, ID Funcional nº 5023325-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083057-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Paulino de Oliveira, ID Funcional nº 5112772-5. Processo nº SEI-150163/000146/2022.\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000117/2022.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921985-7, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, ID Funcional nº 1921414-6. Processo nº SEI-120228/000117/2022.\r\nPATRICIA SANTOS ALMEIDA, ID. FUNCIONAL Nº 5121704-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/002046/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5026416-8, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Santos Almeida, ID. Funcional nº 51217040. Processo nº SEI-150142/002046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409334-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mozart Rodrigues Castello, ID Funcional nº 4250594-1. Processo nº SEI- 150142/002046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025982-2, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Exames de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucia Magalhães de Pinho, ID Funcional n°6093655. Processo nº SEI- 150142/002046/2022.\r\nJOICE CRISTINA MONTEIRO EGLAIR , ID FUNCIONAL N° 5127768-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007123/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007759-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento das Licitações e Contratações, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº SEI-120001/007276/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 442005-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Prestação de Contas, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000810/2022.\r\nBRUNO DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5121522-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002650/2022.\r\nJAYME SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5012308-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002617/2022.\r\nKATIA CRISTIANE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5128366-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002617/2022.\r\n, ID Funcional nº 5021237-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jayme Soares dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5012308-4. Processo nº SEI- 170026/002617/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Katia Cristiane Correa da Silva, ID Funcional nº 5128366-2. Processo nº SEI-170026/002617/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120288-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000856/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Telma Machado Costa ,ID Funcional nº 5120288-3. Processo nº SEI- 080015/000856/2022.\r\nCLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER, ID FUNCIONAL Nº 5127009-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002771/2022.\r\nDIEGO NORMANDE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4433210-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000696/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Normande de Souza, ID Funcional nº 4433210-6. Processo nº SEI- 080004/000696/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320093- 1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo de Almeida, ID Funcional nº 5074068- 7. Processo nº SEI-030029/009440/2022.\r\nRICARDO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5074068-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009440/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120654-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Pré-Leilão, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006871/2022.\r\nAUGUSTO CARVALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5126137-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003863/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5018374- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002238/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacqueline Pereira Lopes, ID Funcional nº 5018374-5. Processo nº SEI- 310003/002238/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Poliana Soares Santana, ID Funcional nº 5099878-1. Processo nº SEI- 310003/002238/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5099878-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002238/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5099877- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002238/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeanine Severino de Souza, ID Funcional nº 5099877-3. Processo nº SEI- 310003/002238/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123566-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Clemente Gomes Lins, ID Funcional n° 5122578-6. Processo nº SEI-310003/002243/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nélio Motta Monteiro Junior, ID Funcional nº 5094281-6. Processo nº SEI-300002/000346/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000898/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismael Marques Cândido, ID Funcional nº 5116113-3. Processo nº SEI- 400001/000544/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nice Santos de Carvalho, ID Funcional n° 5098729-1. Processo nº SEI- 400001/000544/2022.\r\nEDILAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5116153-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000432/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Edilaine de Souza Lima Mesquita, ID Funcional nº 5116153-2. Processo nº SEI-380001/000433/2022.\r\no Ato de 29 de julho de 2022, publicado no D.O. de 01/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Glória Jussara Vieira de Menezes Amorim, ID Funcional nº 5125191-4. Processo nº SEI-380001/000427/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001526/2022, fica retificado para , símbolo DAI-6, o cargo em comissão de SUELEN DO CARMO MOTTA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001524/2022, fica retificado para , símbolo DAI-6, o cargo em comissão de BEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001729/2022, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001729/2022, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001863/2022, fica retificado para , o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001863/2022, fica retificado para , o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2413369\r\n"
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            "2022-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Lopes de Figueiredo Neto, ID Funcional nº 5121822-4. Processo nº SEI-150001/017490/2022.\r\nPAULO CESAR LOPES DE FIGUEIREDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5121822-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/017490/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084935-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026079-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127969-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025774-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002121/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 5026373-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Pinheiro Rodrigues, ID Funcional n° 50260790. Processo nº SEI- 150142/002121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084935-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025774-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonierlison Reis de Freitas, ID Funcional nº 50849352. Processo nº SEI-150142/002121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575926-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Almeida Venieris, ID Funcional nº 50849352. Processo nº SEI- 150142/002121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084935-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Almeida da Silva, ID Funcional nº 51279690. Processo nº SEI-150142/002121/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121175-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000129/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Machado de Oliveira Assis, ID Funcional nº 5121175-0. Processo nº SEI-150166/000129/2022.\r\nGABRIELLE CRISTINE RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5114205-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/004009/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114205-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI-040132/004009/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387495-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº SEI-040196/000582/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nathalia Almeida Braga de Oliveira, ID Funcional nº 5122201-9. Processo nº SEI-210123/000569/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019202-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anne Ramos Leal Silveira, ID Funcional nº 5117255-0. Processo nº SEI- 030029/009818/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013888-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Loraine Maria de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5005832- 0/1. Processo nº SEI-030029/009526/2022.\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013888-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009526/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013774-3, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0. Processo nº SEI- 030029/009526/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5086058-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008830/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Talita Barbosa Gomes, ID Funcional n° 5086058-2. Processo nº SEI-070002/008830/2022.\r\nVALDIREZ FRANCISCA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124503-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002262/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valdirez Francisca Santos, ID Funcional nº 5124503-5. Processo nº SEI-310003/002262/2022.\r\no Ato de 12 de julho de 2022, publicado no D.O. de 13/07/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Aparecida Cordeiro de Souza, ID Funcional n°5125286-4. Processo nº SEI-310003/002251/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124544-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Aparecida Cordeiro de Souza, ID Funcional n°5125286-4. Processo nº SEI-310003/002251/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125545-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Machado Garcia, ID Funcional n° 5125348-8. Processo nº SEI-310003/002251/2022.\r\nNOMEAR CLAUDIA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5103552-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre Silva de Barros, ID Funcional nº 5105411-6. Processo nº SEI- 310003/002259/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105411-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002259/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorgleice Mendes Netto, ID Funcional n° 4425433-4. Processo nº SEI-310006/000800/2022.\r\nJORGLEICE MENDES NETTO, ID FUNCIONAL N° 4425433-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000800/2022.\r\no Ato de 18 de julho de 2022, publicado no D.O. de 19/07/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4417663-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5. Processo nº SEI- 310006/000800/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5. Processo nº SEI-310006/000800/2022.\r\nCLARISSA FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000800/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Flores, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carina Gonçalves Nascimento, ID Funcional n° 558491-4. Processo nº SEI-310006/000800/2022.\r\nMANOEL RAMPINI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 0570858-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000800/2022.\r\nTHIAGO DUARTE DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5133399-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000911/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102827-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000911/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133399-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Hercules Lopes Gomes, ID Funcional nº 5102827-1. Processo nº SEI-300001/000911/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000898/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094146-1, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000898/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000898/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127233-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000557/2022.\r\nGLAUBER THURLER DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5125135-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000557/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ingrid de Sá Matheus, ID Funcional nº 5124273-7. Processo nº SEI-400001/000568/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sheila Freitas Dias, ID Funcional nº 5124178-1. Processo nº SEI-400001/000556/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Antonio Lopes Alves, ID Funcional nº 5094543-2. Processo nº SEI-400001/000566/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Moreira Daflon, ID Funcional nº 2917224-1. Processo nº SEI-400001/000566/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Victor Martins dos Santos, ID Funcional nº 5125839-0. Processo nº SEI-400001/000566/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Farias Nery, ID Funcional nº 5124297-4. Processo nº SEI-400001/000566/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Mayra Torres, ID. Funcional nº 5127847-2. Processo nº SEI-400001/000566/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio de Almeida Barros Lopes, ID. Funcional nº 5121657-4. Processo nº SEI-400001/000566/2022. \r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116192-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.116, de 07 de junho de 2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/08/2022.\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150164/001253/2022, fica retificado paraa data da validade da exoneração de SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4270492-8, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2413727\r\n"
        ],
        "2414133": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nANDRÉA RODRIGUES PAIVA, ID Funcional nº 5115299-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréa Rodrigues Paiva, ID Funcional nº 5115299-1. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Silva de Paula Lopes, ID Funcional nº 5128088-0. Processo nº SEI-150162/000406/2022.\r\no Ato de 29 de julho de 2022, publicado no D.O. de 01/08/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Silva de Paula Lopes, ID Funcional nº 5128088-0. Processo nº SEI- 150162/000406/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações e Logística para Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002020/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e Novas Tecnologia Educacionais, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI- 150161/002020/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2866471-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariane Lemos Karmuoche, ID Funcional n° 5119523-2. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949244-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000843/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5108523-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000046/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina Ferrarez Pessanha de Souza, ID Funcional nº 5107257-2. Processo nº SEI-040172/000093/2022.\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5006900-4, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000048/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ruth Fidelis Feitosa, ID Funcional nº 5125747-5. Processo nº SEI- 040196/000558/2022.\r\nRUTH FIDELIS FEITOSA, ID FUNCIONAL Nº 5125747-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000558/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130195-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/012166/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniella Debora Pereira, ID Funcional nº 5130195-4. Processo nº SEI- 040161/012121/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5089044-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/012161/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5089044-1. Processo nº SEI- 040161/012125/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000832/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Henrique Daniel Bastos Guedes, ID Funcional nº 5119056-7. Processo nº SEI-220012/000849/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Igor Gonçalves de Souza, ID Funcional nº 5123394-0. Processo nº SEI-220012/000849/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno da Silva, ID Funcional nº 5127999-1. Processo nº SEI-220012/000826/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Barbosa Vasconcelos, ID Funcional nº 5124222-2. Processo nº SEI-220012/000826/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mariana de Almeida Guimarães, ID Funcional nº 5122084-9. Processo nº SEI-220012/000826/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno de Souza dos Santos, ID Funcional nº 5121522-5. Processo nº SEI-170026/002676/2022. \r\nBRUNO ALMEIDA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5118645-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000481/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Almeida Nascimento, ID Funcional nº 5118645-4. Processo nº SEI- 260016/000481/2022.\r\nMARCELO PEREIRA AGUALUSA, ID FUNCIONAL N° 5115544-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000480/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Agualusa, ID Funcional n° 5115544-3. Processo nº SEI-260016/000480/2022.\r\nLAISA DA SILVA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5133371-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000884/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Laisa da Silva Borges, ID Funcional nº 51333716. Processo nº SEI- 180002/000884/2022.\r\nANA BEATRIZ DE FARIAS CAETANO, ID FUNCIONAL 5121164-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002275/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117496-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002275/2022.\r\nCONRADO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119322-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002275/2022.\r\no Ato de 02 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 03/08/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5123566-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Clemente Gomes Lins, ID Funcional n° 5122578-6. Processo nº SEI-310003/002275/2022.\r\nLOUGAS RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116266-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002275/2022.\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5116059-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002275/2022.\r\nLUCIA HELENA MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 5121408-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002275/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000922/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000915/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000915/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000915/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio José de Almeida, ID Funcional nº 5124358-0. Processo nº SEI-400001/000567/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza da Luz, ID Funcional nº 5127245-8. Processo nº SEI-400001/000567/2022.\r\nANTONIO ROBERTO PINTO NETTO, ID FUNCIONAL Nº 5126702-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000080/2022.\r\nANDRÉ CORRÊA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126579-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000080/2022.\r\nANGELA MARA DE SOUZA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5126539-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000080/2022.\r\nARTUR CUSTODIO BERNARDES, ID FUNCIONAL Nº 5128731-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000080/2022.\r\no Ato de 30 de março de 2022, publicado no D.O. de 31/03/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI- 240001/000079/2022.\r\no Ato de 30 de março de 2022, publicado no D.O. de 31/03/2022, que nomeou SARA SILVA DE SOUZA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI-240001/000079/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075132-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Luiz David Brito Martins, ID Funcional nº 5102070-0. Processo nº SEI- 430002/000121/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917094-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Joacy Reis de Oliveira, ID Funcional nº 5084577-2. Processo nº SEI-430002/000121/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Daniel Barbosa da Cunha, ID. Funcional nº 4423171- 7. Processo nº SEI-430002/000121/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/011764/2022, fica retificado para ID Funcional nº 4038458-6,o nome da servidora quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/011764/2022, fica retificado para ID Funcional nº 4038458-6, o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/008506/2022, fica retificado para , a data da validade da nomeação de SAMARA FRAGOSO BRITTO DA FONSECA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008711/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, com validade a contar de 31 de maio de 2021, a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008715/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de averbação de divórcio, com validade a contar de 27 de julho de 2012, a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000561/2022, fica retificado para, a data da validade da nomeação de VINICIUS COELHO FONSECA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2414133\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nayara Miranda Barreto Coelho, ID Funcional nº 5037077-4. Processo nº SEI-150001/016998/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037077-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016998/2022.\r\nMAURICIO CESAR ABREU CALHEIROS, ID FUNCIONAL N° 5084514-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000409/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Cesar Abreu Calheiros, ID Funcional n° 5084514-4. Processo nº SEI- 150162/000409/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3116691-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150060/001472/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416045-3, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tâmara Martins Vaz Murga, ID Funcional nº 3116691-1. Processo nº SEI-150060/001472/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435839-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Estudos e Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000121/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estudos e Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Rocha Pinto, ID Funcional nº 4435839-3. Processo nº SEI- 150158/000121/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tratamento de Documentos, da Divisão de Cadastro e Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Regina Vasconcellos, ID Funcional n° 4408119-7. Processo nº SEI-150060/001485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128575-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000410/2022.\r\nIRIS DE SOUZA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5002923-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/017749/2022.\r\nTHALITA LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5123602-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/017747/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3107177-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Materiais, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016721/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103446-8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Materiais, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Granja Baltar Lemos, ID Funcional nº 3107177-5. Processo nº SEI-080001/016721/2022.\r\nNATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5103446-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016721/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Guimarães dos Santos Soares, ID Funcional nº 5103446-8. Processo nº SEI-080001/016721/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vera Lucia Maciel Moreira, ID Funcional nº 2012797-9. Processo nº SEI- 100001/001574/2022.\r\nSEVERINO VIEIRA DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL Nº 1915486-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001575/2022.\r\nALEX ABRANTES ALCIDES, ID FUNCIONAL Nº 5128752-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001128/2022.\r\nLAIS DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002284/2022.\r\nANDRÉIA TORRES FIORI, ID FUNCIONAL 5126974-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002284/2022.\r\nMARCIA CRISTINA VIDAL DA COSTA, ID FUNCIONAL 5126703-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002284/2022.\r\nANDREA DA SILVA COTRIM, ID FUNCIONAL Nº 5033688-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002284/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Duarte de Sousa, ID Funcional nº 5133399-6. Processo nº SEI-300001/000923/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1943013-2, do cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000730/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº SEI-330018/001401/2022.\r\nMATHEUS RICCI PORTELLA, ID FUNCIONAL Nº 5129552-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001377/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Matheus Ricci Portella, ID Funcional nº 51295520. Processo nº SEI-330018/001377/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000931/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Glória Jussara Vieira de Menezes Amorim, ID Funcional nº 5125191-4. Processo nº SEI- 380001/000438/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115807-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000122/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5126457-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000122/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5102872-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000122/2022. \r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Henrique Daniel Bastos Guedes, ID Funcional nº 5119056-7. Processo nº SEI-220012/000849/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O 05/08/2022.\r\nId: 2414455\r\n"
        ],
        "2414767": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\nWAGNER LUIZ SANTOS E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5111989-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/004967/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Luiz Santos e Silva, ID Funcional n° 51119897. Processo nº SEI-150063/004967/2022.\r\no Ato de 29 de junho de 2022, publicado no D.O. de 30/06/2022, que nomeou CARLOS ALBERTO CARDOSO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio da Silva Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 5116785-9. Processo nº SEI- 420001/001299/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio da Silva Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 5116785-9. Processo nº SEI-420001/001299/2022.\r\nJULIANA SILVEIRA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO, ID Funcional nº 5120635-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001677/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2022, ,ID FUNCIONAL N° 5035776-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/002805/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo de Sousa Ribeiro ,ID Funcional n° 50357760. Processo nº SEI-150159/002805/2022.\r\nHENRIQUE DA SILVA MENEZES, ID FUNCIONAL N° 5128010-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002238/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031566-8, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique da Silva Menezes, ID Funcional n° 5128010-8. Processo nº SEI-150142/002238/2022.\r\no Ato de 30 de junho de 2022, publicado no D.O. de 01/07/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodolfo de Azevedo Coelho, ID Funcional nº 5120605- 6. Processo nº SEI-420001/001318/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodolfo de Azevedo Coelho, ID Funcional nº 5120605-6. Processo nº SEI- 420001/001318/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL 5119064-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000047/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes de Oliveira Silva, ID Funcional nº5121193-9. Processo nº SEI-210123/000611/2022.\r\nRENATA MEIRELLES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4386204-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009714/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017412-6, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Meirelles Maia, ID Funcional nº 4386204- 7. Processo nº SEI-030029/009714/2022.\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5027250-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009714/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386204- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina Moreira Lima, ID Funcional nº 5027250-0/1. Processo nº SEI-030029/009714/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027250-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Naisa de Oliveira dos Santos, ID Funcional n° 50210246. Processo nº SEI-030029/009714/2022.\r\nBRUNO DE LIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075582-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009714/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4410898-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno de Lira Silva, ID Funcional nº 5075582-0. Processo nº SEI-030029/009714/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105197-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Regina Leal de Oliveira, ID Funcional nº 5123233-2. Processo nº SEI- 030029/009811/2022.\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009723/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Maia de Medeiros, ID Funcional nº 5027385-0. Processo nº fSEI-030029/009723/2022.\r\nINGRID QUINHOES PEIXOTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5124725-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111934-0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ingrid Quinhoes Peixoto Rodrigues, ID Funcional nº 5124725-9. Processo nº SEI-030029/009578/2022.\r\nVANISE MAURICIO VITOR, ID FUNCIONAL Nº 4378234-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009843/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº ListaSEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5071992-0, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001909/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001916/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001864/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/001908/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099472-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001912/2022.\r\no Ato de 12 de julho de 2022, publicado no D.O. de 13/07/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Max de Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 5120947-0. Processo nº SEI-180007/001869/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danniel Marinho Costa, ID Funcional nº 51314959. Processo nº SEI--180007/001859/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129886-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001868/2022.\r\nVANESSA CALIXTO ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5086186-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000678/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086186-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isaulina Maria Soares Corrêa, ID Funcional nº 3219013-1. Processo nº SEI-180005/000678/2022.\r\nROBSON JOHNNY ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117359-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000659/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117359-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanessa Calixto Antonio de Souza, ID Funcional 5086186-7. Processo nº SEI-180005/000659/2022.\r\no Ato de 05 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 08/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002284/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID Funcional nº 5122318-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31003/002301/2022.\r\no Ato de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116266-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002275/2022.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5120792-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000932/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eduarda Luiz dos Santos, ID Funcional n° 5120792-3. Processo nº SEI-300001/000932/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI- 330020/000933/2022.\r\no Ato de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05/08/2022, que nomeou ADRIANO GONÇALVES DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022.. Processo nº SEI-330020/000936/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000936/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aghata do Nascimento Oakes, ID Funcional nº 5127233-4. Processo nº SEI- 400001/000571/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Glauber Thurler dos Santos, ID Funcional nº 5125135-3. Processo nº SEI- 400001/000571/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 613200-6, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando Sergio Cabral Junior, ID Funcional nº 5129343-9. Processo nº SEI-400001/000571/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato Rodrigues Junior, ID. Funcional 5124181-1. Processo nº SEI-400001/000560/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Janaína Sorrilha Marques Alves Santos Teixeira, ID Funcional nº 5123275-8. Processo nº SEI- 400001/000560/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Eloy da Silva, ID. Funcional nº 5124373-3. Processo nº SEI-400001/000560/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080004/000724/2022, fica esclarecida para , a data da validade da exoneração de Layana Silva de Araujo, ID Funcional nº 5129695-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2414767\r\n"
        ],
        "2415140": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961904-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.174, de 09/08/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 565761-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017606/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029725-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000403/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400347-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acervo Documental, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000403/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400347-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Alves, ID Funcional n° 5029725-2. Processo nº SEI-150153/000403/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029725-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acervo Documental, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Lanzellotti, ID Funcional nº 4400347-1. Processo nº SEI-150153/000403/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 584850-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000249/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio de Lemos Braga, ID Funcional 5108153-9. Processo nº SEI-150072/000249/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI-150072/000249/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125206-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001609/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Suellem Henriques da Silva, ID nº Funcional 5100519-0. Processo nº SEI-120001/006082/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012999-6, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000859/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111567-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017632/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscilla Gonçalves Corrêa, ID Funcional nº 5111567-0. Processo nº SEI-080001/017632/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscila Poiares de Mendonça, ID Funcional nº 3119805-8. Processo nº SEI-080002/002893/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281265-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Correa Sequeira Tavares, ID Funcional nº 5088109-4. Processo nº SEI-080001/017248/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127253-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002896/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Balonecker, ID FUNCIONAL Nº 5127253-9. Processo nº SEI-080002/002896/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1915438-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001583/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120398-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001160/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124041-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães de Souza, ID Funcional nº 5120398-7. Processo nº SEI-070026/001160/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129687-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004006/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patricia Fernandes Ramos dos Santos, ID Funcional nº 5129687-0. Processo nº SEI-020007/004006/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabricio dos Santos Baião, ID Funcional nº 5121736-8. Processo nº SEI-180007/001940/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120899-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001936/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001939/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107563-6, do cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000662/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107563-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Cruz Mira, ID Funcional nº 5099918-4. Processo nº SEI-180005/000662/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099918-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000660/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099918-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Robson Johnny Rocha da Silva, ID Funcional nº 5117359-0. Processo nº SEI-180005/000660/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001938/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2880823-1, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000683/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109606-4, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000682/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Gomes Neto , ID Funcional n° 51096064. Processo nº SEI-180005/000684/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gessi Gomes de Andrade, ID Funcional n° 28808231. Processo nº SEI-180005/000685/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Marques de Santana , ID Funcional n° 51295083. Processo nº SEI-310003/002323/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Milagres Boechat, ID Funcional nº 5014022-1. Processo nº SEI-310003/002312/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5104064-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002312/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Rodrigues da Silva, ID Funcional 51040646. Processo nº SEI-310003/002312/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Milagres Boechat, ID Funcional nº 5014022-1. Processo nº SEI-310003/002238/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aretha Regina Salles, ID Funcional nº 5126551-6. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129605-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007257-9, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Assunção Rodrigues Júnior, ID Funcional n° 5129605-5. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129508-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Soares Alves Pereira, ID Funcional n° 5124926-0. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Soares Alves Pereira, ID Funcional n° 5124926-0. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Rocha, ID Funcional n°5126886-8. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127499-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Rocha, ID Funcional n°5126886-8. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126090-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Moreira dos Santos , ID Funcional n° 51160595. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\n, ID Funcional nº 613686-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002266/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007206-4, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alan Veniz Vargas. Processo nº SEI-320001/002266/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416500-5, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carla Sandriane de Souza Silva, ID Funcional nº 5082963-7. Processo nº SEI-330018/001416/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462409-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/001416/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124863-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000576/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124665-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000576/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105928-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000576/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sabrina Cabral de Freitas do Nascimento, ID Funcional nº 5100625-1. Processo nº SEI-400001/000572/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Colle Jacques, ID Funcional nº 5125048-9. Processo nº SEI-400001/000572/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Priscila Santos Macedo Justino , ID Funcional n° 5124665-1. Processo nº SEI-400001/000572/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carine Jesus Pereira, ID Funcional n° 5105928-2. Processo nº SEI-400001/000572/2022.,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105183-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariana Guimarães de Sá Martins, ID Funcional n° 5124863-8. Processo nº SEI-400001/000574/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2434505-9, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/000574/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129149-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI/430002/00076/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Thiago Martins Gonçalves de Aguiar, ID Funcional nº 5129149-5. Processo nº SEI-430002/000076/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000141/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432892-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000141/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422971-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000141/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432892-3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI-430002/000141/2022.\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001864/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 09/08/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2022\r\n, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n, a data da validade da exoneração de JACQUELINE PEREIRA LOPES, ID Funcional nº 5018374-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos., mantidos os demais termos.\r\nId: 2415140\r\n"
        ],
        "2415423": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385246- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Machado Teté, ID Funcional nº 4385246-7. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nBRUNO SIMONIN DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4423454-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000138/2022.\r\nVANESSA GARCIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4426253-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000425/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cezar Canesso, ID Funcional nº 5025774-0. Processo nº SEI-150159/004119/2022.\r\nANA LÚCIA PROCÓPIA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5110297- 8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002263/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5034968-6, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Procópia da Silva Santos , ID Funcional nº 5110297-8. Processo nº SEI-150142/002263/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347616-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Fernandes Botelho, ID Funcional nº 5114896-0. Processo nº SEI- 150142/002263/2022.\r\nFERNANDO FERNANDES BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5114896-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002263/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010956-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Roberto Berno Closato, ID Funcional nº 5111474-7. Processo nº SEI- 150142/002263/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111474-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002263/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124968- 5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002025/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro Cova, ID Funcional 5119064-8. Processo nº SEI-040080/000050/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000049/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro das Neves Correa, ID Funcional nº 5006900-4. Processo nº SEI-040080/000051/2022.\r\nLUIZA FONSECA DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5124473-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000150/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabrielle Cristine Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5114205-8. Processo nº SEI- 040177/000463/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5124394-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000496/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001201/2022.\r\no Ato de 08 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 09/08/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001191/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bernardo Ramos Carneiro Leão, ID. Funcional nº 5126146-4. Processo nº SEI-070002/009001/2022.\r\no Ato de 07 de junho de 2022, publicado no D.O. de 08/06/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5102526-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adão Geraldo Rampazo, ID Funcional nº 5121642-6. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126869-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adão Geraldo Rampazo, ID Funcional nº 5121642-6. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\nTIAGO SILVA DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 5133213-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Silva de Mello , ID Funcional n° 51332132. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\nTHAMER DE CARVALHO BICALHO, ID FUNCIONAL Nº 5087455-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Helena Moreira, ID Funcional n° 51214083. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréia Torres Fiori, ID Funcional 51269740. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086897-7, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Vidal da Costa, ID Funcional 51267039. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Cotrim, ID Funcional nº 5033688-6. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Braga, ID Funcional nº 5122318-0. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Layon de Lira Rizzo, ID Funcional nº 5117496-0. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conrado Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5119322-1. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121502-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz de Farias Caetano , ID Funcional 5121164-5. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\nMAEVE DIAS LOSPENNATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124740-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002325/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maeve Dias Lospennato da Silva, ID Funcional nº 5124740-2. Processo nº SEI-310003/002325/2022.\r\nLARISSA BORGES AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5124724-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002325/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Larissa Borges Azevedo, ID Funcional nº 5124724-0. Processo nº SEI-310003/002325/2022.\r\nLEONARDO ALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5109778-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000837/2022.\r\nPATRICK ROCHA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5127031-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000947/2022.\r\nJOSINÉIA PORTELA LAURINDO, ID FUNCIONAL Nº 5127032-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000947/2022.\r\nFELIPE OLIVEIRA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5127033-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000947/20221.\r\nJOAO FREITAS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5075107-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000757/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Joao Freitas da Costa, ID Funcional nº 5075107-7. Processo nº SEI-050003/000757/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luis Felipe Silva Rosa, ID Funcional nº 5119610-7. Processo nº SEI- 050003/000758/2022.\r\nLUIS FELIPE SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5119610-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000758/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007688-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vitor da Luz Telles, ID FUNCIONAL N.º 4458471-7. Processo nº SEI-320001/002321/2022. \r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5073358-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000582/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2397165-7, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ed milson de Freitas Ferraz, ID Funcional nº 5073358-3. Processo nº SEI-400001/000582/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088837-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Eslane de Paula Silva Toledo, ID Funcional nº 5088837-4. Processo nº SEI- 150001/000579/202. \r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2022\r\n, usando das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Gomes Neto, ID Funcional n° 51096064. Processo nº SEI-180005/000684/2022.\r\nMARIANA GUIMARÃES DE SÁ MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5124863- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000576/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 10/08/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nDECRETO Nº 48.174, DE 09/08/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 10/08/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/003653/2022, fica retificado para , o número da identificação funcional constante no Anexo II, do Decreto nº 48.174, de 09/08/2022, da Secretaria de Estado de Casa Civil, como segue:\r\nANEXO II\r\nID FUNCIONAL\r\n5109128-3\r\n5104601-6\r\n5108203-9\r\n5113961-8\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005258/2022, fica esclarecido para , a validade da nomeação de, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009459/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2415423\r\n"
        ],
        "2415774": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 20 de junho de 2022, publicado no D.O. de 21/06/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5123179-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Paula Regazzi Nogueira, ID Funcional nº 612008-3. Processo nº SEI-310006/000840/2022.\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\no Ato de 11 de julho de 2022, publicado no D.O. de 12/07/2022, que nomeou , ID Funcional 5100766-5, para com validade a contar de 01/07/2022, exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga criada pelo Decreto nº 47.383/2020. Processo nº SEI- 310005/000119/2022.\r\n*Omitido em D.O. de 11/08/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001546/2022, fica retificado , a data da validade da exoneração de ISABEL CAVALCANTE GODINHO, ID Funcional nº 4347118- 8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2415774\r\n"
        ],
        "2416101": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115251-7, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000136/2022. \r\nId: 2416101\r\n"
        ],
        "2416112": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nGUSTAVO LACOMBE SANT'ANA, ID FUNCIONAL Nº 5106832-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018430/2022.\r\nANA CLAUDIA MASCARENHAS LOZANO DA CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 5122048-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002812/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126530-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010195/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51294940, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009229/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caroline da Silva Fernandes, ID Funcional n° 51294940. Processo nº SEI-070002/009229/2022. \r\no Ato de 24 de junho de 2022, publicado no D.O. de 27/06/2022, que nomeou SANDIRLEY POTIGUASSU DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5028661-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Henrique da Silva Costa, ID Funcional nº 5128539-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-300001/000964/2022.\r\nJACQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5216931-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000956/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4277570-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002371/2022. \r\nLEILA MARIA DO NASCINEMTO, ID FUNCIONAL Nº 51313421, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000083/2022.\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001574/2022, fica esclarecido que NEUZA MARIA GONÇALVES CATINHOLA, foi nomeada para o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 10/08/2022\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000582/2022, fica esclarecido que AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, ID Funcional N° 4387495-9, foi nomeado para exerce o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009418/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009104/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070010/000267/2022, fica esclarecido que LAILA HUTTNER BEKAI foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, , da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e, não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000962/2022, fica alterado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nId: 2416112\r\n"
        ],
        "2416440": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nI, ID FUNCIONAL Nº 4457591- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000262/2022.\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4317954-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002057/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4407222-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/012399/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125874-9, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Pereira, ID Funcional nº 5087242-7. Processo nº SEI- 220012/000871/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sérgio Martins do Nascimento, ID funcional nº 5081339-0. Processo nº SEI-220012/000871/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100512-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lelio Langoni Cordeiro, ID Funcional nº 4386880-0. Processo nº SEI-220012/000871/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133143-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003047/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132938-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002948/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133143-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leda Manhães de Matos, ID Funcional nº 5132938-7. Processo nº SEI-080002/002948/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109709-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002870/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Soares Leite, ID Funcional nº 5109709-5. Processo nº SEI-080002/002870/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128460-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000732/2022.\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO CORREA, ID 4326122-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011765/2022.\r\nALINY VERDAN VALENTE, ID FUNCIONAL Nº ID 5017893-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011765/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5017893-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Deralcimere Rocha Barreto Correa, ID 4326122-1/3. Processo nº SEI- 030022/011765/2022.\r\nJORGE BARCELLOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5009571-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011765/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009727-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Barcellos da Costa, ID Funcional nº 5009571-4. Processo nº SEI- 030022/011765/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117651-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009430/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andria Chicosque Simões, ID Funcional nº 5117651-3. Processo nº SEI-070002/009430/2022.\r\nDÉBORA CERQUEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 5107096-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004105/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116992-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002004/2022\r\nMAYCON LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5106560-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002352/2022.\r\nPETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA, ID FUNCIONAL N° 2953067-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002352/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106560-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Petter Albert de Lima Chapetta, ID Funcional n° 2953067-9. Processo nº SEI-310003/002352/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clarissa Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5092564-4. Processo nº SEI-310006/000841/2022. \r\nGLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 43156851- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000581/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029410-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gloria Maria de Mesquita Martins, ID Funcional nº 43156851-1. Processo nº SEI-400001/000581/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112513-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000153/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº SEI-430002/000153/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001574/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exerce o cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nId: 2416440\r\n"
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        "2416780": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Wagner Silva Dos Santos, ID Funcional nº 5110294-3. Processo nº SEI-150159/004143/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365041-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000155/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365041-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Amaro, ID Funcional nº 1949244-8. Processo nº SEI-040073/000155/2022.\r\n, ID Funcional nº 5006083-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos Silva Monteiro, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3. Processo nº SEI-040053/000081/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034087-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pesquisa Antropozoonoses, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016891/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4215831-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pesquisa Antropozoonoses, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Luiz da Silva , ID Funcional nº 5034087-5. Processo nº SEI-080001/016891/2022.\r\nJORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS, ID FUNCIONAL Nº 3231884-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Materno Infantil, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017211/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347798-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Materno Infantil, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo de Souza Calas, ID Funcional nº 3231884-7. Processo nº SEI-080001/017211/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4200061-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aliny Verdan Valente, ID Funcional nº ID 5017893- 8. Processo nº SEI-030022/011853/2022.\r\nPETRER DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 1987954-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012102/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1980973-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Petrer da Costa , ID Funcional n° 1987954-7. Processo nº SEI-030022/012102/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone de Freitas Lima, ID Funcional nº 5132416-4. Processo nº SEI-260016/000502/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Severino Vieira de Carvalho , Id. Funcional nº 1915486-0. Processo nº SEI- 100001/001597/2022.\r\nLAILA HUTTNER BEKAI, ID FUNCIONAL Nº 4462355-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070010/000267/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laila Huttner Bekai, ID Funcional nº 4462355-0. Processo nº SEI-070010/000267/2022\r\nCARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACOUD, ID FUNCIONAL Nº 4347791- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070010/000267/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Fellipe de Siqueira Jacoud, ID Funcional nº 4347791-7. Processo nº SEI-070010/000267/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115275-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004051/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Carvalho dos Santos, ID Funcional n° 5115275-4. Processo nº SEI-020007/004051/2022.\r\nSÉRGIO JUNIO ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5133137-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002306/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thamer de Carvalho Bicalho, ID Funcional nº 5087455-1. Processo nº SEI-310003/002306/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2953067-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maycon Lopes de Souza, ID Funcional nº 51065606. Processo nº SEI-310003/002352/2022.\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4149284-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002160/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0614327-0, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcos Calegari Canuto de Lima, ID Funcional nº 4149284-6. Processo nº SEI-390002/002160/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 370001/000195/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Janine Nunes Calvoso, ID Funcional nº 5112758-0. Processo nº SEI-370001/000195/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129623-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Karina Fernandes, ID Funcional nº 5129623-3. Processo nº SEI- 150001/000579/2022. \r\nHENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4256645-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000153/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256645-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 4432892-3. Processo nº SEI-430002/000153/2022.\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clarissa Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5092564-4. Processo nº SEI-310006/000841/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 16/08/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/017606/2022, fica esclarecido que a exoneração de MAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, ID. Funcional 565761-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar dee não como constou no presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000579/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exerce o cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nId: 2416780\r\n"
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        "2417104": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nLUIZ CARLOS LOBATO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5004952-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000101/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabela Cunha Helt, ID Funcional nº 5127239-3. Processo nº SEI-040172/000107/2022.\r\nISABEL CRISTINA RABELLO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5128960- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000884/2022.\r\nGENECI DE ASSIS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5124854-9, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000884/2022.\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VOI, ID FUNCIONAL Nº 5106185-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001480/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106185-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001480/2022.\r\nFABIO DE SOUZA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5115376-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004175/2022.\r\no Ato de 08 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 09/08/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/002037/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Josinéia Portela Laurindo, ID Funcional nº 5127032-3. Processo nº SEI- 300001/000956/2022. \r\nGILBERTO PESSANHA CARDOSO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5129111- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000761/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gilberto Pessanha Cardoso Filho, ID Funcional nº 5129111-8. Processo nº SEI-050003/000761/2022. \r\nGUILHERME CÉSAR ALMEIDA, ID FUNCIONAL N°5120888-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001479/2022. \r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nCARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JAC, anteriormente CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACOUDID, FUNCIONAL Nº 4347791-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070010/000267/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, ID Funcional nº 4347791-7. Processo nº SEI-070010/000267/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI- 370001/000195/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/08/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009471/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009471/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009471/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009471/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009471/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009670/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001902/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001982/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de ANA LUIZA DE OLIVEIRA PALHEIROS, ID Funcional nº 44198540, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001982/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de ANA LUIZA DE OLIVEIRA PALHEIROS, ID Funcional nº 44198540, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000898/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exerce o cargo da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000922/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000922/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000933/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Ci dades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2417104\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618938-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000454/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caio Ferreira Pereira, ID Funcional nº 5127522-8. Processo nº SEI-420001/001744/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613686-9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sara Meirelles Venâncio de Souza, ID Funcional n° 5028600-5. Processo nº SEI-040084/000139/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128575-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Homem de Castro, ID Funcional nº 5121265-0. Processo nº SEI- 070025/000860/2022.\r\nGUSTAVO TEODORO DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5120945-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002827/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120945-4, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fabio Cipriano de Mello, ID. Funcional nº 4214058-7. Processo nº SEI-170026/002827/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Fernandes Silva, ID Funcional nº 5133143-8. Processo nº SEI- 080002/003047/2022.\r\nSERGIO RICARDO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5100644-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000942/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Siqueira, ID Funcional n° 5100644-8. Processo nº SEI- 080015/000942/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009779-2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4330861-9. Processo nº SEI-030022/012194/2022.\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4330861-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012194/2022.\r\nALEX LIMA DE FARIAS, ID FUNCIONAL N° 5017883-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011290/2022.\r\n, ID Funcional nº 4200077-7, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Lima de Farias, ID Funcional n° 5017883-0. Processo nº SEI- 030022/011290/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alice Santos Duarte Bastos, ID Funcional nº 5129886-4. Processo nº SEI-180007/001998/2022.\r\nGUILHERME DUPLANIL DE OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5106500-2, do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000703/2022.\r\nLUCIENE DOS SANTOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5108716-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000704/2022.\r\nPAULA MARTINEZ MELLO, ID FUNCIONAL N° 5097696-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002412/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Martinez Mello, ID Funcional n° 5097696-6. Processo nº SEI- 310003/002412/2022. \r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5073239-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000859/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanderley Machado dos Reis, ID Funcional nº 5073239-0. Processo nº SEI- 310006/000859/2022. \r\nBRUNO COSTA RAMPINI, ID FUNCIONAL Nº 5132150-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000853/2022.\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 3001768-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001006/2022.\r\nLEANDRO DE CARVALHO ALEM, ID FUNCIONAL N° 5097743-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001006/2022.\r\nHENRIQUE MUNIZ RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5125175-2, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001006/2022.\r\nCLAUDIO LUIZ TORRES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5125170-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001006/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214930-4, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Vinicius Ribeiro Rodrigues, ID Funcional nº 4383168-0. Processo nº SEI-390002/002108/2022.\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4383168-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002108/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Caroliny Andrade Pinto, ID Funcional nº 5115807-7. Processo nº SEI-430002/000173/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes da Silva, ID Funcional nº 5097716-4. Processo nº SEI-430002/000173/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ricardo Mesquita Matias, ID Funcional nº 5109829-6. Processo nº SEI- 430002/000173/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Jose Renato Macedo Tany, ID Funcional nº 5116188-5. Processo nº SEI- 430002/000173/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo DAI-5, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Soares, ID Funcional nº 5130664-6. Processo nº SEI- 430002/000173/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040157/004465/2020, fica retificada para , a data da validade da exoneração de GISELA BAER DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5097312-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002121/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002275/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 51214083, o nome da servidora a quem se refere o presente ato de exoneração da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002107/2022, fica retificada para , a data da validade da nomeação de MARIA BERNADETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002107/2022, fica retificada para , a data da validade da nomeação de PETERSON TEIXEIRA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2417490\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALEXSANDRO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115625-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019078/2022.\r\nJOÃO VICENTE DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116415-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019078/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129538-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019150/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2450014- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Letícia Cassimiro de Andrade dos Santos, ID Funcional nº 5109539-4. Processo nº SEI- 120001/007672/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120079-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Teodoro de Aquino, ID Funcional nº 5120945-4. Processo nº SEI-170026/002827/2022.\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013921- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009832/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013921-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 5019117-9. Processo nº SEI-030029/009832/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378234-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5013859-6. Processo nº SEI- 030029/009832/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luis Carlos da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087549-3. Processo nº SEI- 070026/000988/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5107593-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002047/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5114756-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002058/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Junio Alves de Lima, ID Funcional n° 5133137-3. Processo nº SEI-310003/002306/2022.\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 562663-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000861/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119305-1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Barcellos da Silva, ID Funcional nº 562663-3. Processo nº SEI-310006/000861/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Felipe Oliveira Rosa, ID Funcional nº 5127033-1. Processo nº SEI-300001/000956/2022.\r\nVINÍCIUS MAGGESSI RIB, ID.FUNCIONAL Nº 5121077-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Sênior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001057/2022.\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4383168-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002108/2022.\r\no Ato de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 19/08/2022, que nomeou ALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4214930-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Vinicius Ribeiro Rodrigues, ID Funcional nº 4383168-0. Processo nº SEI- 390002/002108/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214930-4, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Vinicius Ribeiro Rodrigues, ID Funcional nº 4383168-0. Processo nº SEI-390002/002108/2022.\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4383168-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, para fim de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-390002/002108/2022. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 19/08/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001729/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de ELIANA LIMA DE FARIA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089801-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002110/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de VANILTON MACIEIRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002352/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de MAYCON LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 51065606, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330018/001416/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 4462409-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2417874\r\n"
        ],
        "2418206": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51261146-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018959/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ilma Ramos Maciel dos Santos, ID Funcional n° 51261146-1. Processo nº SEI- 150001/018959/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51321119-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018412/2022.\r\nexercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Ervite Correa Telacio, ID Funcional nº 51321119-0. Processo nº SEI- 150001/018412/2022.\r\nDIANA REBELLO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5125134-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018937/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diana Rebello Neves, ID Funcional nº 5125134-5. Processo nº SEI- 150001/018937/2022.\r\nISADORA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5128417-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018937/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124518-3, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isadora Silva Vieira, ID Funcional nº 5128417-0. Processo nº SEI- 150001/018937/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2022, ID FUNCIONAL Nº 5034991-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000269/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nivaldo Gonçalves de Moura. Processo nº SEI- 150162/000454/2022.\r\nLINDOMAR VIANA FILHO, ID. FUNCIONAL Nº 610284-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002078/2022.\r\nMARCOS ANDRÉ PALMEIRA DO BOMFIM, ID FUNCIONAL N° 2655593- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002078/2022.\r\nPATRÍCIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES , ID FUNCIONAL Nº 4189770-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000139/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa Pública, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007667/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000355-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007667/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000355- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa Pública, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano Bueno, ID Funcional nº 5000351-8. Processo nº SEI-120001/007667/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Vastano Manso, ID Funcional nº 5000355-0. Processo nº SEI-120001/007667/2022.\r\nFRANCIANNE DOS SANTOS CARNEIRO, ID FUNCIONAL N° 4420055-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000097/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francianne dos Santos Carneiro, ID Funcional n° 4420055-2. Processo nº SEI-040172/000097/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420055-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Camila Barreto Flores, ID Funcional nº 1489468-8. Processo nº SEI-040172/000097/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118143-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002873/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Santos Carballo, ID Funcional nº 5096853-0. Processo nº SEI-080015/000949/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5086409-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080014/000466/2022.\r\n, ID FUNCIONALL Nº 4347798-4, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme de Salles Borges Moreira, ID Funcional nº 5086409-2. Processo nº SEI-080014/000466/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sálua Marie Khouri Duarte, ID Funcional nº 5083926-8. Processo nº SEI- 080015/000948/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075582-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Lugão Monteiro, ID Funcional nº 5013921-5/1. Processo nº SEI-030029/010186/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372968-1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Teixeira Savo, ID Funcional nº 5123225-1. Processo nº SEI- 030029/010729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023302- 5, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ramos Britto Teixeira, ID Funcional nº 5027260-8/1. Processo nº SEI-030029/010729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2185594-3, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Alves Felix de Lima, ID Funcional nº 4432435-9. Processo nº SEI-030029/010729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366628-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiana Campos Vieira Crespo, ID Funcional 4254871- 3/1. Processo nº SEI-030029/010729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108273-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmilson Luiz Teodozio, ID Funcional nº 5035778- 6. Processo nº SEI-030029/010729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013830-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanise Mauricio Vitor, ID Funcional nº 4378234-5. Processo nº SEI- 030029/010184/2022.\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 3519683-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\nCÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Neves, ID Funcional nº 3519683-1/1. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3579363-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº SEI- 030029/010209/2022.\r\nDANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 3579363-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4032844-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danyela de Castro Furtado Chatack Raposo, ID Funcional nº 3579363-5. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047583-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Antunes Farias, ID Funcional nº 3810374-5. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5036097- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010237/2022.\r\nRÔMULO DE SOUZA LEITE RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4399891- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010237/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399891-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Luis Araújo Peres, ID Funcional nº 5036097-3. Processo nº SEI- 030029/010237/2022.\r\nCESAR DO CARMO LUCIANO, ID FUNCIONAL Nº 5037257-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011793/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036751-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar do Carmo Luciano, ID Funcional nº 5037257-2. Processo nº SEI-030022/011793/2022.\r\nARMSTRONG DE ARAUJO SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5023222-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/009428/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344957-3, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Armstrong de Araujo Souza Neto, ID Funcional nº 5023222-3. Processo nº SEI-030022/009428/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5130192-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001650/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130192-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001649/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130186-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001648/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pré-Leilão, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Juliana Sennas David de Mello, ID Funcional nº 5120654-4. Processo nº SEI- 100005/007386/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115433-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001270/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ruan Henrique de Barros Cabral, ID Funcional nº 5115433-1. Processo nº SEI- 070026/001270/2022.\r\nLIGIA BARBOSA ANACLETO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5037472-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000738/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ligia Barbosa Anacleto do Amaral, ID Funcional nº 5037472-9. Processo nº SEI-070005/000738/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Canto Barbosa, ID FUNCIONAL Nº 51296470. Processo nº SEI-070002/009599/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076609-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/002041/2022.\r\nNATHÁLIA DE ARAÚJO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002455/2022.\r\nJOANA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124518-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002455/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rubens Barbosa, ID Funcional nº 2855642-9. Processo nº SEI-310005/000694/2022.\r\nFRANCISCO CARLOS BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000861/2022.\r\nANA BEATRIZ MATTOS SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4429328- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117532- 0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos Silva Monteiro, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3. Processo nº SEI- 310006/000851/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5086844-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto, ID Funcional nº 4438103-4. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4273208-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Inês Pereira Soares, ID Funcional nº 4273208-5. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Francisco da Silva, ID Funcional nº 04315481-6. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Rampini Filho, ID Funcional nº 0570858-3. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\nRAPHAEL LEANDRO VITOR MATEUS , ID FUNCIONAL Nº 5125171-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407222- 8, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Alves Guimarães, ID Funcional nº 5109778-8. Processo nº SEI-310006/000837/2022.\r\nCRISTIANO SALLES KELLY, ID FUNCIONAL Nº 5132957-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000784/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093003-6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Eduardo Lurnel Gonçalves, ID Funcional nº 1943013-2. Processo nº SEI- 050003/000784/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Giulia Thalhofer Martins, ID Funcional 5098438-1. Processo nº SEI-330018/001500/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002306/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2418206\r\n"
        ],
        "2418566": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAGUINALDO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5074109-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/018936/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aguinaldo Ferreira da Costa Junior, ID Funcional nº 5074109-8. Processo nº SEI-150001/018936/2022.\r\nGILBERTO FIDELIS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5133420-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018653/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Fidelis Machado, ID Funcional nº 51334208. Processo nº SEI- 150001/018653/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2022, , ID Funcional nº 4378056-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150130/000314/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036937-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.163, de 28/07/2022. Processo nº SEI-120228/000141/2022.\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5093689-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001807/2022.\r\no Ato de 26 de julho de 2022, publicado no D.O. de 27/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camila Esteves Aranha Froes, ID Funcional nº 5108198-9. Processo nº SEI- 420001/001704/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 868171-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080014/000456/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4024337-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia de Medeiros Guimarães, ID Funcional nº 868171-6. Processo nº SEI- 080014/000456/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Melgaço de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 5128460-0. Processo nº SEI-080004/000732/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5120837-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010534/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 4330626-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Penna Mattos, ID Funcional n° 5120837-7. Processo nº SEI-030029/010534/2022.\r\nCARLA MACHADO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 3502153-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010540/2022.\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3336732-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010540/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3336732-9, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Machado Lopes, ID Funcional nº 3502153-5. Processo nº SEI-030029/010540/2022.\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010540/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Sousa Silva, ID Funcional nº 5129729-9. Processo nº SEI- 260016/000508/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1882176-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº SEI-100001/000807/2022.\r\nAIRTON ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009737/2022. \r\nGABRIEL PEREIRA FERRARI DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5128586-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009737/2022.\r\nDOMINIQUE PERES GALIASSO, ID FUNCIONAL Nº 5128590-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009737/2022.\r\nLETICIA OLIVEIRA TEIXEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5103534-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009737/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128586-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Airton Alves dos Santos, ID Funcional nº 4336094-7. Processo nº SEI-070002/009737/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145993-2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Batista da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5114499-9. Processo nº SEI-070002/009737/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103534-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Dominique Peres Galiasso, ID Funcional nº 5128590-8. Processo nº SEI- 070002/009737/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128590-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Pereira Ferrari de Moraes, ID Funcional nº 5128586-0. Processo nº SEI- 070002/009737/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL 5121044-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Artes, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002104/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Duplanil de Oliveira Alves, ID Funcional nº 51065002. Processo nº SEI-180005/000705/2022.\r\nLUIS ALBERTO CHAGAS DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5127572-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000852/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000371/2022. \r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121475-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000587/2022.\r\nMARIA EDUARDA DA CUNHA DE SOUZA CORAÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5127073-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000587/2022.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124728-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000587/2022.\r\nRUCHELLE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124757-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000587/2022.\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4032844-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danyela de Castro Furtado Chatack Raposo, ID Funcional nº 3579363-5. Processo nº SEI- 030029/010209/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4047583-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347749-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001649/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05130186- 5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001648/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 23/08/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 150166/000118/2022, fica retificada , a data da validade da exoneração de DIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, ID Funcional nº 4213886-8, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 150166/000119/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS, ID Funcional nº 4258198-2, a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150166/000118/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de DIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, ID Funcional nº 4213886-8, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2418566\r\n"
        ],
        "2418937": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.180, de 16/08/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Roberto Carvalho de Souza, ID Funcional n°5657610. Processo nº SEI-150001/019247/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, ID Funcional nº 4270993-8. Processo nº SEI-420001/001789/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4378056- 3, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.120, de 08 de junho de 2022. Processo nº SEI- 120001/007892/2022.\r\nKARINA MARIANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129140-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002907/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Karina Mariano de Oliveira, ID Funcional nº 5129140-1. Processo nº SEI-170026/002907/2022.\r\nMICHELLI PINTO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL N°2582755-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018725/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3112176-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelli Pinto Nogueira, ID Funcional n°2582755-3. Processo nº SEI- 080001/018725/2022.\r\nFABRICIO STEPHAN DIAS NOBRE, ID FUNCIONAL Nº 5082361-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010566/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082361-2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Franciele Hardoim Lamblet, ID Funcional nº 5035772-7. Processo nº SEI-030029/010566/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabricio Stephan Dias Nobre , ID Funcional nº 5082361-2. Processo nº SEI-030029/010566/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5118808-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001674/2022.\r\nROSILENE NICOLAU TOLENTINO BREDER, ID FUNCIONAL N° 5130605-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001669/2022.\r\nMILENA ALMEIDA SUHETT, ID FUNCIONAL Nº 5036377-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001288/2022.\r\nKAMYLLA RIBEIRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5106642-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001288/2022\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106642-4, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Almeida Suhett, ID Funcional nº 5036377-8. Processo nº SEI- 070026/001288/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 562891-1, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália de Araújo Azevedo, ID Funcional nº 5089955-4. Processo nº SEI-310003/002455/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128417-0, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joana Cristina Leandro dos Santos, ID Funcional nº 5124518-3. Processo nº SEI-310003/002455/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2969308-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho, ID Funcional nº 5015481-8. Processo nº SEI-320001/002251/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070010/000267/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002238/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2418937\r\n"
        ],
        "2419258": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.180, de 16/08/2022. Processo nº SEI- 150001/019490/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.180, de 16/08/2022. Processo nº SEI-150001/019308/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084595- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000282/2022.\r\no Ato de 02 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 03/08/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5083057-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Paulino de Oliveira, ID Funcional nº 5112772-5. Processo nº SEI-150163/000146/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Paulino de Oliveira, ID Funcional nº 5112772-5. Processo nº SEI-150163/000146/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Liz Saraiva Nery da Fonseca, Id Funcional: 51167360. Processo nº SEI-150159/004357/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nayara Cristina Sant'Anna dos Santos, ID Funcional nº 5006073-2. Processo nº SEI-150159/004357/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127734-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017601/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Isabel Mattos da Silva de Souza, ID Funcional nº 5127734-4. Processo nº SEI- 080001/017601/2022.\r\nBERNADETE MARIA DE ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 3155133-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000982/2022.\r\no Ato de 15 de julho de 2022, publicado no D.O. de 18/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Menezes Costa, ID Funcional n° 5115579-6. Processo nº SEI-260016/000522/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5107755-8, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-100001/001661/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Borges dos Santos, ID. Funcional nº 5118808-2. Processo nº SEI-100001/001675/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jacqueline José Moreira, ID Funcional nº 4279743-8. Processo nº SEI-100001/001660/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000728/2022.\r\nARIANE ISABEL PETRI, ID FUNCIONAL Nº 5033751-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000729/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000380/2022. \r\no Ato de 16 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 17/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4149284-6, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002160/2022.\r\no Ato de 16 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 17/08/2022, que nomeou PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 0614327-0, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcos Calegari Canuto de Lima, ID Funcional nº 4149284-6. Processo nº SEI- 390002/002160/2022.\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne, ID Funcional nº 616384-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2022, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009737/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/08/2022.\r\nId: 2419258\r\n"
        ],
        "2419649": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098641- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.194, de 26 de agosto de 2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119512-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019566/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristian de Paula Souza, ID Funcional nº 5119512-7. Processo nº SEI- 150001/019566/2022. \r\nLUCIANA GOMES FERREIRA DA ROCHA, ID. FUNCIONAL Nº 5118878-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000470/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591604-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/002372/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392681- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/002372/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392681-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Rocha Mattos, ID Funcional nº 591604-6. Processo nº SEI- 150066/002372/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392490-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Silveira, ID Funcional nº 4392681-9. Processo nº SEI- 150066/002372/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5112039-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/000761/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4379305-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Dias Ferreira Junior, ID Funcional n° 5112039-9. Processo nº SEI- 150027/000761/2022.\r\no Ato de 23 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 24/08/2022, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5036937-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.163, de 28/07/2022. Processo nº SEI- 120228/000141/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103253-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Miceli, ID Funcional nº 51206110. Processo nº SEI- 420001/001790/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Silveira dos Santos Lima Ribeiro, ID Funcional nº 5120635-8. Processo nº SEI-420001/001790/2022. \r\nCRISTIELLE FERNANDA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5129575-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003235/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129575-0, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rayza Pereira Carneiro, ID Funcional n° 5120394-4. Processo nº SEI-080002/003235/2022. \r\nMONIQUE VIEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5127967-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000951/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Vieira de Lima, ID Funcional nº 5127967-3. Processo nº SEI-080015/000951/2022.\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 3051046-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000951/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127967- 3, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eunice Oliveira Barboza, ID Funcional nº 3051046-5. Processo nº SEI-080015/000951/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Avaliação de Risco, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Inah Sa Barreto Paraiso, ID Funcional nº 5006364-2. Processo nº SEI- 080001/018843/2022.\r\no Ato de 08 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 09/08/2022, que nomeou ANGELA DE FÁTIMA DABUL STOK, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001335/2022.\r\no Ato de 08 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 09/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001335/2022.\r\no Ato de 09 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 10/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI- 5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gessi Gomes de Andrade, ID Funcional n° 2880823-1. Processo nº SEI-180005/000749/2022.\r\no Ato de 09 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 10/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Gomes Neto, ID Funcional n° 5109606-4. Processo nº SEI-180005/000748/2022.\r\nMÁRCIO DOS SANTOS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5128995-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000602/2022. \r\nID FUNCIONAL Nº 51257815, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000083/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4316006-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Artur Rogério da Cunha Franco, ID Funcional nº 51257815. Processo nº SEI-280001/000083/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002306/2022, fica esclarecido que Leandro Sant'Anna Fonseca foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena Moreira Cezario, ID Funcional nº 5121408-3, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2419649\r\n"
        ],
        "2420116": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por William de Oliveira, ID Funcional n° 5093689-1. Processo nº SEI-420001/001817/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006576-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Econômico Tributário de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040188/000053/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023319-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Econômico Tributário de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Frederico Otto Vogetta Neto, ID Funcional nº 5006576-9. Processo nº SEI- 040188/000053/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Rafael Torres, ID Funcional nº ID 5102298-2. Processo nº SEI- 030029/010968/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129994-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Magela Passos, ID Funcional nº 5000376-3. Processo nº SEI-100001/001635/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5100605-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009874/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128395-6, 160.294.267-61, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Guimarães de Almeida Couto Cesar, ID Funcional n° 5100605-7. Processo nº SEI- 070002/009874/2022.\r\nRAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5128395-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009874/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafaella Ribeiro de Carvalho, ID Funcional nº 5128395-6. Processo nº SEI-070002/009874/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5108583-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000389/2022.\r\nID Funcional nº 5116446- 9, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luan Carlos de Queiróz Ponciano, ID Funcional nº 51085836. Processo nº SEI-070003/000389/2022.\r\nTHIAGO ALMEIDA DA FONSECA RUBIM, ID FUNCIONAL Nº 5128052-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009617/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Almeida da Fonseca Rubim, ID Funcional nº 5128052-3. Processo nº SEI-070002/009617/2022.\r\nMILLENE AZEVEDO DA SILVA ID Funcional nº 5116446-9. do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000389/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Millene Azevedo da Silva, ID Funcional nº 5116446-9. Processo nº SEI-070003/000389/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571655- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Machado, ID Funcional nº 51153769. Processo nº SEI-020007/004360/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122252-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004359/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carla Fernanda Santos de Souza, ID Funcional nº 5122252-3. Processo nº SEI-020007/004359/2022.\r\n, ID Funcional nº 5133354-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.196, de 29 de agosto de 2022. Processo nº SEI- 330018/001521/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Kamila de Castro Furtado, ID Funcional n° 5119329-9. Processo nº SEI-330020/000963/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que exonerou ESLANE DE PAULA SILVA TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5088837-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou THIFANY CHERU DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Eslane de Paula Silva Toledo, ID Funcional nº 5088837-4. Processo nº SEI-150001/000579/2022. \r\nId: 2420116\r\n"
        ],
        "2420457": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123588-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019157/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama de Abreu, ID Funcional nº 5123588-9. Processo nº SEI- 150001/019157/2022.\r\nTATIANA FREIRE LEITE ID FUNCIONAL Nº 5114894-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029837-2, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Freire Leite, ID Funcional nº 5114894-3. Processo nº SEI- 150142/002522/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Parrini Fucks, ID Funcional nº 5117467-7. Processo nº SEI-150161/002065/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2240635-2, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jessica Camile da Silva, ID Funcional n° 5115712-8. Processo nº SEI-030029/010729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kamylla Ribeiro Machado, ID Funcional nº 5106642-4. Processo nº SEI-070026/001288/2022.\r\nSARAH LIMA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5122648-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000391/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sarah Lima de Almeida, ID Funcional nº 5122648-0. Processo nº SEI- 070003/000391/2022.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5127753- 0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004344/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5127753-0. Processo nº SEI-020007/004344/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2825036-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Clemente Gomes Lins, ID Funcional n° 5122578-6. Processo nº SEI-310003/002568/2022.\r\no Ato de 18 de julho de 2022, publicado no D.O. de 19/07/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5119849-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Raposo Nóbrega, ID Funcional nº 5122370-8. Processo nº SEI-310006/000913/2022.\r\nFELIPE SILVA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5128449-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Silva Tavares, ID Funcional nº 5128449-9. Processo nº SEI-310006/000851/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000377/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ruchelle Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5124757-7. Processo nº SEI-400001/000601/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109689-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002979/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/019308/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/001669/2022, fica retificada , a data da validade da exoneração de ROSILENE NICOLAU TOLENTINO BREDER, ID Funcional nº 5130605-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nId: 2420457\r\n"
        ],
        "2420808": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105876-6, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thatyanne Pedra Studart, ID Funcional nº 5098641-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1944025-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/019972/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020034/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5000395-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000175/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120760-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000281/2022.\r\nNAIDELEA BEATRIZ COUTINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036257-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000122/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Naidelea Beatriz Coutinho da Silva, ID Funcional nº 5036257-7. Processo nº SEI- 150158/000122/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375242-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/002372/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591604-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarita Pinto Evangelista, ID Funcional nº 4375242-0. Processo nº SEI-150066/002372/2022. \r\nELIAS NASCIMENTO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4142963-0, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001446/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5084542-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000481/2022.\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000472/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018525-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.120, de 08/06/2022. Processo nº SEI-120001/007720/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000056/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1944184-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000475/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261781-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivan Ernesto, ID Funcional nº 1944184-3. Processo nº SEI-040177/000475/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandro Lima da Rocha, ID Funcional nº 4380758-5. Processo nº SEI- 040080/000055/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Lobato Cabral, ID Funcional nº 5004952-6. Processo nº SEI-040227/000112/2022.\r\nTAMIRIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO PARR, ID FUNCIONAL Nº 5106697-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000194/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5116263-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000525/2022.\r\nFÁBIO LEONE MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001695/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI- 100001/001695/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125491-3, 094.300.887-50, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001710/2022.\r\nPEDRO AUGUSTO COSTA CORDEIRO CUNHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL 5127641-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001694/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5127641-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº SEI-100001/001694/2022.\r\no Ato de 25 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 26/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Borges dos Santos, ID. Funcional nº 5118808-2. Processo nº SEI-100001/001675/2022.\r\no Ato de 09 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 10/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001327/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Ambiental, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.168, de 03/08/2022. Processo nº SEI- 070026/001337/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001337/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001337/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001337/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117235-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000510/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128677-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009809/2022.\r\nMÔNICA DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51321149, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002430/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133345-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002430/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica dos Santos Pereira, ID Funcional nº 51321149. Processo nº SEI-310003/002430/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Geórgea Clara Marinho, ID Funcional nº 5133345-7. Processo nº SEI-310003/002430/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098222-2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Guilherme César Almeida, ID Funcional n°5120888-1. Processo nº SEI- 330018/001529/2022. \r\nHELENA DE OLIVEIRA CHAGAS, ID. FUNCIONAL Nº 5131818-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000613/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5110981-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000475/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5132927-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000356/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123853-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000072/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de ANDREA DOS SANTOS SILVA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010245/2022, fica retificado, a partir de 29/04/2021, para MARIA ALICE DA SILVA SUDRÉ, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010268/2022, fica retificado, a partir de 26/08/2021, para FABIANE MARTINS BORGES PIZONI, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010246/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010246/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010246/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010246/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010246/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010209/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010209/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010209/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010209/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 2420808\r\n"
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            "2022-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANDRESSA DE PAULA MONTEIRO SAMPAIO, ID. FUNCIONAL Nº 5126022-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020079/2022.\r\nGABRIEL ALENCAR E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5005018-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000177/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005018-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Guimarães Elian dos Santos, ID Funcional nº 5074849-1. Processo nº SEI-150163/000177/2022.\r\nDANIEL GUIMARÃES ELIAN DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5074849-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000176/2022.\r\nCAROLINA FONSECA DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5128154-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000488/2022.\r\nFERNANDA RODRIGUES CLAUDINO FREITAS, ID. FUNCIONAL Nº 5127260-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000872/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberta Bueno Moura Castrejón, ID. Funcional n° 5123626-5. Processo nº SEI-210123/000742/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4428122-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Avaliação de Risco, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020116/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3587782-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caio Silva de Souza, ID Funcional nº 5126530-3. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\nCRISTIANE BOTELHO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 3587782-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010519/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3502153- 5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Botelho da Fonseca, ID Funcional nº 3587782-0. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Thais de Souza Calaça das Neves de Rezende, ID Funcional 5128911-3. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\nCAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128917-2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Clodoaldo Francisco da Silva Correa, ID Funcional nº 5130174-1. Processo nº SEI- 030029/010519/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130174-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373715-3, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia dos Anjos Machado, ID Funcional nº 4070375-4. Processo nº SEI- 030029/010519/2022.\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4070375- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128914-8, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Pinheiro Guimarães, ID Funcional nº 5128917-2. Processo nº SEI- 030029/010519/2022.\r\nJULIANA PINHEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5128917-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465333-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009847/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 4465333-6. Processo nº SEI-070002/009847/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou DAMIÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Braga, ID Funcional nº 5122318- 0. Processo nº SEI-310003/002581/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106661-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002188/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126030-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002191/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130392-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002192/2022.\r\nRENAN SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120140-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002190/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113821-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002195/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4400644-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000914/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2022, ID FUNCIONAL N° 51192620-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000914/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125203- 1, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001127/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou CARLOS EDUARDO LOURENÇO SIMAS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Joao Freitas da Costa, ID Funcional nº 5075107-7. Processo nº SEI-050003/000832/2022. \r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2240635-2, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jessica Camile da Silva, ID Funcional n° 5115712- 8. Processo nº SEI-030029/010729/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 31/08/2022.\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105876-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nE 01 DE SETEMBRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2421213\r\n"
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            "2022-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 509441-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edvaldo Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 5021033-5. Processo nº SEI-220011/001628/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347939-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Santos da Silva ID Funcional n° 5083409-6. Processo nº SEI-070002/009784/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5083409-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009784/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364- 3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiane Martins Borges Pizoni, ID Funcional nº 4347939-1 Processo nº SEI- 070002/009784/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347939-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009784/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5091419-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009784/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5083409-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcela Viegas Portella LemosID Funcional nº 5091419-7. Processo nº SEI-070002/009784/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009784/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscilla Ribeiro Alves, ID Funcional nº 5096364-3. Processo nº SEI-070002/009784/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arthur Figueiredo Neto, ID Funcional nº 5119957-2. Processo nº SEI-070002/009838/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5117910-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009913/2022\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117235-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luysa Rangel Quintanilha, ID Funcional nº 5117910-5. Processo nº SEI- 070002/009913/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 2038407-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002230/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51087537, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002203/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002202/2022.\r\nESTER RODRIGUES POUBEL, ID FUNCIONAL N° 5119176-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000955/2022.\r\nANTONIO CARLOS GENTIL, ID FUNCIONAL Nº 21356882, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo Geral, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000963/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Alberto Chagas da Rocha, ID Funcional nº 51275724. Processo nº SEI-310006/000913/2022.\r\no Ato de 22 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 23/08/2022, que nomeou VALERIA DA SILVA MACHADO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Rampini Filho, ID Funcional nº 0570858-3. Processo nº SEI-310006/000913/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5096036-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002512/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thiago Braga Nobre, ID Funcional nº 5096036-9. Processo nº SEI- 320001/002512/2022. \r\n, ID Funcional nº 4184050-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcio dos Santos Mello, ID Funcional nº 5128995-4. Processo nº SEI-400001/000614/2022. \r\nLETICIA BIANCA MELO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116903-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003006/2022.\r\nId: 2421584\r\n"
        ],
        "2421955": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007744-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.120, de 08/06/2022. Processo nº SEI-120001/008201/2022.\r\nJUREMA DA SILVA LOMENHA, ID FUNCIONAL N° 5092452-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016830/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jurema da Silva Lomenha, ID Funcional n° 5092452-4. Processo nº SEI-080001/016830/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4279750-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007781/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3040636-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilza Cabral Santana, ID Funcional n° 4279750-0, matrícula nº 932898-0. Processo nº SEI-080001/007781/2022.\r\no Ato de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02/06/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Silvestre Conrado, ID Funcional nº 5125215-5. Processo nº SEI-070026/001352/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Silvestre Conrado, ID Funcional nº 5125215-5. Processo nº SEI- 070026/001352/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120506-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000517/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Christiano Neves da Silva, ID Funcional nº 5120506-8. Processo nº SEI- 070009/000517/2022.\r\nARTHUR CID JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5117394-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004415/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Arthur Cid Junior, ID Funcional nº 5117394-8. Processo nº SEI- 020007/004415/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121352-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004413/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wilson Borges Leitão, ID Funcional nº 5121352-4. Processo nº SEI- 020007/004413/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Artes, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marianna Botelho Gualberto da Silva, ID Funcional 5121044-4. Processo nº SEI-180007/002182/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132393-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/002187/2022.\r\nDANIELLA CAVALCANTE ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5101434-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Sistema Estadual de Bibliotecas, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002175/2022.\r\nLUCAS BERNARDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125724-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002175/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125724-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Sistema Estadual de Bibliotecas, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniella Cavalcante Antunes, ID Funcional nº 51014343. Processo nº SEI- 180007/002175/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2876645-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000766/2022.\r\nRAQUEL DE PAULA CODÁ, ID FUNCIONAL Nº 5128141-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001126/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raquel de Paula Codá, ID Funcional nº 5128141-4. Processo nº SEI-300001/001126/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5126612- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001570/2022. \r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001628/2022.\r\n*Omitido em D.O. de 05/09/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido que a exoneração de ALÉXIA CRISTINE DUFFRAYER MANTOVANI, ID Funcional nº 5105876-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220011/001628/2022, fica retificado , o ID Funcional da servidora Ruth da Silva Coelho Rocha, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000675/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000561/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2421955\r\n"
        ],
        "2422356": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074849-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Ramos Gomes, ID Funcional nº 5000395-0. Processo nº SEI- 150163/000176/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Alencar e Souza, ID Funcional nº 5005018-4. Processo nº SEI- 150163/000178/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098975-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5106850-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117811-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118029-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nLUCIANE LEITE CALEGARIO, ID FUNCIONAL Nº 5120269-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, , ID.FUNCIONAL Nº 5126490-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000490/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118886-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5114586-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118602-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nMARIA APARECIDA MARTINS DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5114832-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002133/2022.\r\n, LUCIANA MORAES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5094312-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nJANAINA DE SANT´ANNA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5114465-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120273-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nDIEGO DE AZEVEDO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 5127457-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nRAFAEL FAGUNDES CASTRO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5132921-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002133/2022.\r\nLUCIANO SILVA DE FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5118053-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118982-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117663-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2141745-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5110539-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112237-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nTALIA DE SOUZA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113882-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nSONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 5113938-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123729-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113205-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nVINICIUS DIAS AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5125014-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nMARIA ALICE VICENTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5111456-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117604-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nDEISE BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5111164- 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciane Leite Calegario, ID Funcional nº 5120269-7. Processo nº SEI-150161/002133/2022. \r\nVITOR DE SOUZA MOURA, ID. FUNCIONAL Nº 5130359-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000490/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI- 040083/000906/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Fonseca Dutra, ID Funcional nº 5124473-0. Processo nº SEI-040084/000164/2022.\r\nDIEGO MARINHO SCHINZEL, ID FUNCIONAL Nº 5125142-6, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000911/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002242-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diego Marinho Schinzel, ID Funcional nº 5125142-6. Processo nº SEI- 220012/000911/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104134-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Márcio Pinto Gomes da Silva, ID Funcional nº 5126164-2. Processo nº SEI- 220012/000911/2022.\r\nLINDOLFO FLORES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5093194-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000824/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115934-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000540/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Borges dos Santos, ID. Funcional nº 5118808-2. Processo nº SEI- 100001/001721/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272587-9, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007718/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214022-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007718/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007718/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962458-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Leal Coelho, ID Funcional nº 42725879. Processo nº SEI-100005/007718/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Goretti Araujo Pereira, ID Funcional nº 3214022-3.. Processo nº SEI-100005/007718/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124964-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Karina Continentino Porto, ID Funcional nº 4401495-3. Processo nº SEI-100005/007718/2022. \r\no Ato de 08 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 09/08/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL 5071992-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001359/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001359/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Débora Cerqueira de Moraes, ID Funcional nº 51070960. Processo nº SEI-020007/004460/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004455/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sheila Lima dos Santos, ID Funcional nº 4333462-8. Processo nº SEI- 020007/004455/2022.\r\nRAFAEL AZEREDO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5127648-8,, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002189/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Azeredo Nogueira , ID Funcional nº 51276488. Processo nº SEI-180007/002189/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcella Nobrega de Mello, ID Funcional nº 5123435-1. Processo nº SEI- 180007/002193/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1936407- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/002186/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876572-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Priscila Lopes Bomfim Muniz, ID Funcional nº 2876645-8. Processo nº SEI- 180005/000764/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Marcos José Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5123853-5. Processo nº SEI- 380001/000474/2022. \r\nId: 2422356\r\n"
        ],
        "2422781": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL 4186323-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Es tado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000493/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula de Abreu Fontes, ID Funcional nº 5116192-3. Processo nº SEI-150162/000479/2022.\r\nJULIA SANT'ANNA EUGÊNIA, ID FUNCIONAL Nº 5113965-0, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000147/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113965-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Barreto Gonçalves Caminada Sabrá, Id Funcional nº 5115251-7. Processo nº SEI-120228/000147/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.163, de 28/07/2022. Processo nº SEI-120228/000147/2022.\r\nLUCAS DOURADO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5129752-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000298/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5131059-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000059/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133469-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/003088/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127192-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002943/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais de Souza Sanches, ID Funcional n°5106479-0. Processo nº SEI- 080004/000806/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5013477-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004160/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389108-0, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Gonzaga de Paiva, ID Funcional nº 5013477-9. Processo nº SEI-030033/004160/2022.\r\nAMERICO BALBINO DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5081383-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5035790-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010711/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035790-5, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cecilia de Souza, ID Funcional nº 4358108-0. Processo nº SEI- 030029/010711/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035749-2, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Georgiana Natali Rocha, ID Funcional nº 5035790-5. Processo nº SEI- 030029/010711/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Americo Balbino de Sousa, ID Funcional n° 5081383-8. Processo nº SEI-030029/010711/2022.\r\nRENATO MONTELAGE DA S, ID FUNCIONAL Nº 4253256-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012081/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328049-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Montelage da Silva, ID Funcional nº 4253256-6. Processo nº SEI-030022/012081/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Susini Haddad, ID Funcional nº 5125497-2. Processo nº SEI-100001/001722/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2029657-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001767/2022.\r\nLARYSSA LUMA LIMA LAPA, ID FUNCIONAL Nº 5128075-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001768/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118892-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007718/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272587-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues Muzciolo, ID Funcional nº 5118892-9. Processo nº SEI-100005/007718/2022.\r\nANDREA DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL N°5134604-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001381/2022.\r\nLORENA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5134544-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001381/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5134627-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001381/2022.\r\nROSANGELA VIANA DE MATOS, ID FUNCIONAL N°5134303-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001381/2022.\r\nRENATO DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5134451-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001381/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120506-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clayton Da Silva Ferraz, ID Funcional nº 5117235-6. Processo nº SEI- 070009/000517/2022. \r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010341/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347968-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010341/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347968-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Conceição Coelho Teixeira, ID Funcional nº 4374318-8. Processo nº SEI-070002/010341/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465325-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Alves da Silva, ID Funcional nº 4347968-5. Processo nº SEI- 070002/010341/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132379-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000835/2022.\r\nexercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliana Tartari Mendes, ID Funcional nº 5132379-6. Processo nº SEI-070007/000835/2022.\r\nANA LUIZA NEVES SANTIAGO, ID FUNCIONAL N° 5129144-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000919/2022.\r\nJAQUELINE CORRÊA DA SIID FUNCIONAL N° 5125829-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000919/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129144-4, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Corrêa da Silva, ID Funcional n° 5125829-3. Processo nº SEI- 310006/000919/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Raposo Nóbrega, ID Funcional nº 5122370- 8. Processo nº SEI-310006/000962/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000947/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357650-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 240002/003008/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104135-9, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Leticia Bianca Melo dos Santos, ID Funcional nº 5116903-7. Processo nº SEI-240002/003091/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/002187/2022, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5132393-1, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2422781\r\n"
        ],
        "2423186": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5111641-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020617/2022. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020490/2022.\r\nRENAN SOUSA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4242514-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5092216-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Serra Suzano, ID Funcional nº 5104576-1. Processo nº SEI- 150001/020034/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renan Sousa Campos, ID Funcional nº 4242514-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Sicuro de Moraes, ID Funcional nº 5100717-7. Processo nº SEI-150001/020240/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118325-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020221/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51168227, 125.634.627-62, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020558/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121605, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020463/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Silva dos Santos, ID Funcional n° 5121605. Processo nº SEI- 150001/020463/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 564616-2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Nascimento Santos, ID Funcional nº 4142963-0. Processo nº SEI-150164/001500/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334666-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência ,do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guaraci Silvestre , ID Funcional nº 24217166. Processo nº SEI-150066/002579/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24217166 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/002579/2022. \r\no Ato de 06 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 08/09/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098975-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-150161/002152/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Luccas Souza Santos, ID Funcional nº 5118886-4. Processo nº SEI-150161/002152/2022.\r\no Ato de 06 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 08/09/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094312-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-150161/002152/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Margareth Marinho dos Santos, ID Funcional nº 2141745-8. Processo nº SEI-150161/002152/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5092216-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras e Licitações Centralizadas, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008279/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5091749-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Sistemas Logísticos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008474/2022.\r\nRENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5083726-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos\r\n, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000258/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tamiris dos Santos Conceição Parreira, ID Funcional nº 5106697-1. Processo nº SEI- 040172/000113/2022.\r\nALEXSANDER MACHADO SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51296454, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002859/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexsander Machado Silva , ID Funcional nº 51296454. Processo nº SEI- 170026/002859/2022. \r\nVICTOR DA CRUZ FRANCO , ID FUNCIONAL Nº 5117616-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001024/2022.\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 3008337-0 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, , da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001024/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117616-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, , da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nadia Aparecida Norberto Amaral, ID Funcional nº 3008337-0. Processo nº SEI- 080015/001024/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Almoxarifados Periféricos, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Laurentino Soares Sobrinho, ID FUNCIONAL 2659215-0. Processo nº SEI-080004/000825/2022. \r\nAUGUSTO CÉSAR CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 5133170-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000546/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115912-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000549/2022.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51240599, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007718/2022.\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elias André Pereira D'Assumpção, ID Funcional n° 51240599. Processo nº SEI-100005/007718/2022. \r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5126590-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020006/000957/2022. \r\n, EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5129975-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004581/2022. \r\nSERGIO DE AZEVEDO LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5101383-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002430/2022.\r\nDIEGO MATIAS AGUIAR, ID FUNCIONAL N°5128473-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002684/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Matias Aguiar, ID Funcional n°5128473-1. Processo nº SEI- 310003/002684/2022. \r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5133460-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000987/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Machado Ferreira, ID Funcional n°5133460-7. Processo nº SEI-310006/000987/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Luiz Santos e Santos Cordeiro, ID Funcional nº 5092371-4. Processo nº SEI-310005/000761/2022. \r\no Ato de 25 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 26/08/2022, que nomeou, , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº47.990, de 14 de março de 2022 . Processo nº SEI- 300002/000410/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000410/2022. \r\nLUCIANA CARNEIRO DA COSTA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5129819- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150016/000824/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130596-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150016/000824/2022. \r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFELIPE RODRIGUES MUZCIOLO, ID FUNCIONAL Nº 5118892-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007718/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272587-9, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues Muzciolo, ID Funcional nº 5118892-9. Processo nº SEI-100005/007718/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/09/2022.\r\nId: 2423186\r\n"
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        "2423520": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, ID Funcional nº 1790461-7. Pro cesso nº SEI-420001/001790/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, ID FUNCIONAL Nº 5120474- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007693/2022.\r\nANNA CLARA VIEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5131059-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000058/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131059-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janete Sabbad, ID Funcional n 1940424-7. Processo nº SEI-040080/000058/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134140-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000060/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124412-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000060/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Vale Travessa, ID Funcional nº 5134140-9. Processo nº SEI-040080/000060/2022.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025571-1, Analista de Planejamento Orçamentário, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000064/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025571-1, Analista de Planejamento Orçamentário, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Prestação de Contas, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Moises do Nascimento, ID Funcional nº 442005-1. Processo nº SEI-040083/000938/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5096205- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000114/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, DALVA VICTOR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3155508-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001024/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 3156076-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001024/2022.\r\nFABIO DAMASCENO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3153993-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001024/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4215459-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001024/2022.\r\nPETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO, ID FUNCIONAL N° 3498272-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010878/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278531-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Petrick Gray Guerreiro Escorsato, ID Funcional n° 3498272-8. Processo nº SEI-030029/010878/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109604-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010706/2022.\r\no Ato de 09 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 10/08/2022, que nomeou MARIA VERLANE FERREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5007257-9, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Assunção Rodrigues Júnior, ID Funcional n° 5129605-5. Processo nº SEI- 310003/002628/2022.\r\no Ato de 20 de junho de 2022, publicado no D.O. de 21/06/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Soares, ID Funcional nº 5117510-0. Processo nº SEI-310003/002628/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréia Torres Fiori, ID Funcional 5126974-0. Processo nº SEI- 310003/002628/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou MARIA BEATRIZ DE SOUZA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conrado Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5119322-1. Processo nº SEI-310003/002628/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130596-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Assunção Rodrigues Júnior , ID Funcional n° 51296055. Processo nº SEI-310003/002628/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conrado Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5119322-1. Processo nº SEI- 310003/002628/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréia Torres Fiori, ID Funcional 51269740. Processo nº SEI-310003/002628/2022. \r\no Ato de 09 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 10/08/2022, que nomeou ALDARI LUIZA MARQUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aretha Regina Salles, ID Funcional nº 5126551-6. Processo nº SEI-310003/002581/2022.\r\no Ato de 09 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 10/08/2022, que nomeou MARIA MADALENA GURGEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Soares Alves Pereira, ID Funcional n° 5124926-0. Processo nº SEI-310003/002581/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131081-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Soares Alves Pereira, ID Funcional n° 5124926-0. Processo nº SEI-310003/002581/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131127-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aretha Regina Salles, ID Funcional nº 5126551-6. Processo nº SEI-310003/002581/2022. \r\nTIAGO BITESNIK DA SILVA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5129804-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000860/2022.\r\nMATHEUS CASSIANO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5126521-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150016/000739/2022.\r\nId: 2423520\r\n"
        ],
        "2423928": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128290-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104671-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020563/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Sampaio Magalhães, ID Funcional nº 5124968-5. Processo nº SEI-150161/002101/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.203, de 13 de setembro de 2022. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5074322-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008245/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luptania da Silva Maycá, ID. Funcional nº 5074322-8. Processo nº SEI-120001/008245/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4261140-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conciliação de Receita, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Fi nanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000061/2022.\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO, ID FUNCIONAL Nº 5010185- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000061/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010185-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Conciliação de Receita, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Gustavo Caovila de Oliveira, ID Funcional nº 4261140-7. Processo nº SEI-040080/000061/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261140-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hamilton Correa Zambito Horacio, ID Funcional nº 5010185-4. Processo nº SEI- 040080/000061/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124341-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000065/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100487-9, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Emily Tavares Bueri , ID Funcional nº 5124341-5. Processo nº SEI- 040080/000065/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125694-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000959/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1918255-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000993/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 1918255-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sarah Freitas Masini, ID funcional nº 5118738-8. Processo nº SEI-210123/000993/2022.\r\nTAMIRES NACCER, ID FUNCIONAL Nº 5122609-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019650/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tamires Naccer, ID Funcional nº 5122609-0. Processo nº SEI-080001/019650/2022.\r\n, LANA MARCIA PIMENTEL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3388126-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011555/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3696281-3, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lana Marcia Pimentel Cunha, ID Funcional nº 3388126-0. Processo nº SEI- 030029/011555/2022.\r\nSILVANIA RODRIGUES MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 3696281-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011555/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3388126-0, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania Rodrigues Maciel, ID Funcional nº 3696281-3. Processo nº SEI-030029/011555/2022.\r\nLUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011272/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseday Santos Nascimento, ID Funcional nº 3336732-9/1. Processo nº SEI-030029/011272/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3578116-5, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4256044-6. Processo nº SEI-030029/011272/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129666-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Astra Prates Lehn, ID Funcional n° 5116263-6. Processo nº SEI- 260016/000550/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Allan Pinho Lyra , ID Funcional n° 5124394-6. Processo nº SEI- 260016/000552/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5107081-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010696/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debhora Esteffany de Souza Silva, ID Funcional n° 5107081-2. Processo nº SEI-070002/010696/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129193-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010539/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giullia Edwiges Pires Boente, ID Funcional nº 5129193-2. Processo nº SEI-070002/010539/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2022, ID FUNCIONAL Nº 5118551-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002294/2022.\r\nALLAN VICTOR CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5087518- 3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000786/2022.\r\nRODRIGO CAMPBELL DOS SANTOS PEREIRA ,ID FUNCIONAL Nº 51236915, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002628/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Campbell dos Santos Pereira ,ID Funcional nº 51236915. Processo nº SEI-310003/002628/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318755-2, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Saraiva de Sá, ID Funcional nº 5015046-4. Processo nº SEI- 310006/001017/2022.\r\nJULIA DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5131776-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000402/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 556903-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ana Clara Ferreira dos Santos, ID Funcional n.º 4277570-1. Processo nº SEI-320001/002463/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Pedro Machado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443-4. Processo nº SEI-150016/000824/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/011765/2022, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5009571-4, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, mantidos os demais termos.\r\n2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/011765/2022, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5009571-4, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/001722/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de PAULO CESAR PEREIRA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/001017/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de GUILHERME SARAIVA DE SÁ, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/001017/2022, fica retificada , a data da validade da exoneração de GUILHERME SARAIVA DE SÁ, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/001017/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de GUILHERME SARAIVA DE SÁ, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2423928\r\n"
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        "2424309": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122521-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Processamento Técnico, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000191/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125758-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000150/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Toste Barros, ID Funcional nº 5125758-0. Processo nº SEI- 150158/000150/2022.\r\nTATIANE LOPES CAMELO, ID FUNCIONAL 5132385-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400177-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane Lopes Camelo, ID Funcional 51323850. Processo nº SEI-150142/002522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334300-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150069/000125/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028734-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verginia Aparecida Sarnaglia Alves, ID Funcional nº 43343007. Processo nº SEI-150069/000125/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Queiroz de Souza, ID Funcional nº 5118029-4. Processo nº SEI-150161/002159/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5000344-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008566/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, Analista Executivo, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Salgado, ID Funcional nº 5000344-5. Processo nº SEI-120001/008566/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088588-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Paganoto Tinoco, ID Funcional nº 5025571-1. Processo nº SEI-040080/000064/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2022, , ID Funcional nº 5006579-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040188/000040/2022.\r\n, ID Funcional nº 4427436-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000188/2022.\r\nALINE LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5132174-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002859/2022.\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011286/2022.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 577385-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011286/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5077344-5, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ailton Barreto Castricini, ID Funcional nº 5021000-9/1. Processo nº SEI-030029/011286/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Magno Rodrigues Pinheiro, ID Funcional nº 577385-7. Processo nº SEI-030029/011286/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106015-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008071/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118892-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rubens Cavalcanti, ID Funcional nº 5106015-9. Processo nº SEI-100005/008071/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lorena de Carvalho, ID Funcional n° 5134544-7. Processo nº SEI-070026/001398/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108340- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gleysiane Barros da Silva, ID Funcional n° 5134627-3. Processo nº SEI-070026/001398/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosangela Viana de Matos, ID Funcional n°5134303-7. Processo nº SEI- 070026/001398/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato da Silva Ferreira, ID Funcional n°5134451-3. Processo nº SEI-070026/001398/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2022, A, ID FUNCIONAL Nº 5088588-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010795/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renan Santos da Silva, ID Funcional nº 51201402. Processo nº SEI-180007/002241/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Aldino de Assis ID Funcional n° 0051192620-4. Processo nº SEI-310006/001010/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jacqueline Oliveira de Souza, ID Funcional nº 5216931-7. Processo nº SEI-300001/001154/2022.\r\nROSILANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5122289-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000423/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI-330018/001613/2022. \r\nId: 2424309\r\n"
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        "2424647": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Processamento Técnico, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanêssa Alves Pinheiro, ID Funcional nº 5122521-2. Processo nº SEI- 150163/000192/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4423164-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002663/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4347697-6, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassiano da Silva Marinelli, ID Funcional nº 4423164-4. Processo nº SEI-150142/002663/2022.\r\nMANUELA MESQUITA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº. 5125727-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002177/2022.\r\nRAFAEL REIS MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº. 5114451-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002177/2022.\r\nCAROLINA PAZETTO SALDANHA DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº. 5118803-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002177/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5114451-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002177/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116016-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002177/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5099691-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008605/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wanderlei Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5099691-6. Processo nº SEI- 120001/008605/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006128-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040058/000148/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006189-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006189-5, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, ID Funcional nº 5006128-3. Processo nº SEI- 040058/000153/2022. \r\n, ID Funcional nº 4427436-0, para Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Gomes Cipriani Silva, ID Funcional nº 4385136-3. Processo nº SEI-040073/000184/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5128022-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/003112/2022.\r\no Ato de 09 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 12/09/2022, que exonerou, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129645-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003144/2022.\r\no Ato de 09 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 12/09/2022, que nomeou IZABELLA ROZENDO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexsander Machado Silva, ID Funcional nº 5129645-4. Processo nº SEI-170026/003144/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5081383-8, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yard de Oliveira Cruz, ID Funcional nº 4361871-5. Processo nº SEI-030029/010519/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134541-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003483/2022.\r\nJOSE SOARES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3153125-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001060/2022.\r\no Ato de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 01/09/2022, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI-100001/001695/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098858-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009427/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Freitas da Cunha, ID Funcional nº 5098858-1. Processo nº SEI-070002/009427/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5132282- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002663/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Henrique da Silva Costa, ID Funcional nº 5128539-8. Processo nº SEI-300001/001169/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Patrick Rocha Lopes, ID Funcional nº 5127031-5. Processo nº SEI-300001/001169/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Solange Graça, ID Funcional nº 549220-3. Processo nº SEI-150016/000811/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002824/2021, fica retificada , a data da validade da nomeação de CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2424647\r\n"
        ],
        "2425001": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117302-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124518-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/021309/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099618-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Auderi Maria dos Santos, ID Funcional n° 2061316-4. Processo nº SEI-150159/004723/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Brisa Abdula Casali, ID Funcional nº 4457591-6. Processo nº SEI- 150159/004723/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Ermida Alcantelado, ID Funcional 4186323-2. Processo nº SEI-150162/000506/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133191-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001971/2022.\r\no Ato de 08 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 09/08/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormen te ocupado por Rodolfo de Azevedo Coelho, ID Funcional nº 5120605- 6. Processo nº SEI-420001/001947/2022.\r\no Ato de 08 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 09/08/2022, que nomeou CARLOS ALBERTO CARDOSO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio da Silva Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 5116785-9. Processo nº SEI- 420001/001947/2022.\r\no Ato de 01 de julho de 2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que nomeou PABLO MACHADO TENORIO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Frutuoso dos Santos, ID Funcional nº 5105486-8. Processo nº SEI-420001/001947/2022.\r\no Ato de 01 de julho de 2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que nomeou JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Cavalcante, ID Funcional nº 5109470-3. Processo nº SEI-420001/001947/2022.\r\no Ato de 18 de julho de 2022, publicado no D.O. de 19/07/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Vianna da Conceição, ID Funcional nº 5078309-2. Processo nº SEI- 420001/001947/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Frutuoso dos Santos, ID Funcional nº 5105486-8. Processo nº SEI- 420001/001961/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cyntia Ferreira Andrade, ID Funcional nº 5037344-7. Processo nº SEI- 420001/001961/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VIII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Gonçalves Vasques, ID Funcional nº 4271195-9. Processo nº SEI-420001/001961/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio da Silva Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 5116785-9. Processo nº SEI-420001/001961/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113767-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008634/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria -Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040013/000296/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Rabello de Souza, Id Funcional nº 5128960-1. Processo nº SEI-220012/000971/2022.\r\n, ID Funcional nº 5132763-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001801/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125811-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Bruno Oliveira Cerqueira, ID Funcional nº 5125491-3. Processo nº SEI-100001/001818/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5903782-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008118/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberta Bittencourt Gomes, ID Funcional nº 5903782-0. Processo nº SEI-100005/008118/2022. \r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128291- 7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010795/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128291-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Mazzotti de Oliveira Cavalcanti, Id funcional nº 50885880. Processo nº SEI- 070002/010795/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Victor Rodrigues Soares , ID Funcional nº 5128291-7. Processo nº SEI-070002/010795/2022. \r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127880-4, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001183/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125168-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001183/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI-330018/001609/2022. \r\nLEONARDO DE CARVALHO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084993-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000146/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Martins, ID Funcional nº 5084993-0. Processo nº SEI-390004/000146/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024199-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thayna Baptista Jorge, ID Funcional nº 5109689-7. Processo nº SEI-240002/003163/2022. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2022, , ID Funcional nº 5118503-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica de Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002177/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2022.\r\nId: 2425001\r\n"
        ],
        "2425243": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Alves Canellas, ID Funcional nº 5117302-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nELISA LOPES TORRES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5118430-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020823/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134541-2, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisa Lopes Torres Farias, ID Funcional nº 5118430-3. Processo nº SEI-150001/020823/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125545-6, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joana Cristina Leandro dos Santos, ID Funcional nº 5124518-3. Processo nº SEI-150001/021309/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.208, de 19 de setembro de 2022. Processo nº SEI-150001/021429/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2104135-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Letícia de Souza Monteiro, ID Funcional n° 5103048-9. Processo nº SEI- 080004/000867/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4254529-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000868/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2108613-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Creusa Correa de Almeida, ID Funcional nº 4254529-3. Processo nº SEI- 080004/000868/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117655-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001437/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5111281-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001422/2022.\r\nFABIO SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONA Nº 5117478-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001435/2022.\r\nJANAINA CARLA CESAR, ID FUNCIONAL Nº 5134365-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001435/2022.\r\nDANIELE RAIANE PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5125545-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002785/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Raiane Pereira de Carvalho, ID Funcional n° 5125545-6. Processo nº SEI- 310003/002786/2022. \r\nTATIANE DE PAULO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5122254-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150016/000559/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Matheus Cassiano de Jesus, ID Funcional nº 51265214. Processo nº SEI-150016/001359/2022.\r\nexercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Denise Silva da Encarnação, ID Funcional nº 4422971-2. Processo nº SEI-150016/001359/2022.\r\nId: 2425243\r\n"
        ],
        "2425779": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129509-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021535/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123586-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021396/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Cardoso Glinka, ID Funcional nº 5123586-2. Processo nº SEI- 150001/021396/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006420- 5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-120001/008887/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Sistemas Logísticos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adir Vinicius do Amaral Bertão, ID. Funcional nº 5091749-8. Processo nº SEI-120001/008876/2022.\r\no Ato de 15 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 16/09/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5128022-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003112/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosângela Cruz Tomaz, ID Funcional nº 5124881-6. Processo nº SEI-080004/000852/2022. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/001017/2022, fica sem efeito a apostila retificatória de 13/09/2022, publicada no D.O de 14/09/2022, a qual retifica a data da validade da nomeação de GUILHERME SARAIVA DE SÁ, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\nId: 2425779\r\n"
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        "2426158": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Castro Rena, ID Funcional nº 5129509-1. Processo nº SEI-150001/021535/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Cavalcante, ID Funcional nº 5109470-3. Processo nº SEI- 420001/001966/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.156, de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI-420001/001966/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, ID Funcional nº 5121554-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000973/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Sobral Camara, ID Funcional n° 5123487-4. Processo nº SEI- 310005/000795/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI-330018/001664/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2022, , ID. Funcional nº 5098997-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003115/2022. \r\nId: 2426158\r\n"
        ],
        "2426582": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCAMILA DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4218446-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000204/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114894-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira, ID Funcional n° 5084595-0. Processo nº SEI- 150072/000286/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5124832- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000155/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015053- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/014341/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5019446-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011841/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívia da Cruz Gomes, ID Funcional nº 5019446-2/1. Processo nº SEI- 030029/011841/2022.\r\nCLOVIS DO PRADO RAMOS, ID FUNCIONAL N° 5037171-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/013713/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023183-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Clovis do Prado Ramos, ID Funcional n° 5037171-1. Processo nº SEI-030022/013713/2022. \r\nLEANDRO MELLO BUSTAMANTE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5037196-7 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/013047/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035924-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mello Bustamante Sá, ID Funcional nº 5037196-7. Processo nº SEI-030022/013047/2022. \r\nJOSE FELIPE VIANA DA LUZ, ID FUNCIONAL N° 5036764-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, da CENSE - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/013349/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009264-2, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, da CENSE - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Felipe Viana da Luz, ID Funcional n° 5036764-1/1. Processo nº SEI- 030022/013349/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098676-7 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Braga, ID Funcional nº 5122318-0. Processo nº SEI-310003/002581/2022. \r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 0569706-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001061/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001057/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5025265-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001059/2022.\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001058/2022.\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5007478-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001060/2022.\r\nDANIEL BORNEO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5117683-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001062/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5133772-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001661/2022. \r\nId: 2426582\r\n"
        ],
        "2426957": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5103388-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000205/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103388-7, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila da Costa Oliveira, ID Funcional nº 4218446-0. Processo nº SEI-150163/000205/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426888-2, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Gaspar do Livramento, ID Funcional nº 5103388-7. Processo nº SEI-150163/000206/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Emerson Luiz Blant Campos, ID Funcional nº 5105608-9. Processo nº SEI-420001/002003/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N°557046-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000052/2022. \r\nFÁBIO RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5014754-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021424/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 5014754-4. Processo nº SEI-080001/021424/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2140012-1, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maicon Justino de Jesus, ID Funcional nº 4400644-6. Processo nº SEI-310006/001035/2022. \r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5019146-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011841/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívia da Cruz Gomes, ID Funcional nº 5019146-2. Processo nº SEI- 030029/011841/2022.\r\nRepublicados por terem saido com incorreções no D.O de 23 de setembro de 2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/011100/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/011100/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2426957\r\n"
        ],
        "2429002": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116415-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/022514/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115625-3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/022514/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1458921-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Moreira Pires, ID Funcional nº 5128290-9. Processo nº SEI- 150001/022143/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4317954-1. Processo nº SEI-150161/002166/2022.\r\nId: 2429002\r\n"
        ],
        "2429397": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4417294-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022227/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002923- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123602-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\nALEXANDRE GONÇALVES ASHTON, ID FUNCIONAL N° 5103501-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002032/2022. \r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51206870, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002018/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006408-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000051/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5014288-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000063/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372051-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000185/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025511-8, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025511-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000102/2022.\r\nRENATA SANTANA CARLOS , ID FUNCIONAL Nº 5088493-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003665/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, ID FUNCIONAL Nº 5122755-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000916/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5089175-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012203/2022.\r\nLEONARDO SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5129912-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001905/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006862-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, de Implantação de Projetos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070028/000106/2022.\r\nJERUSA FERREIRA JOSIAS MARÇULO, ID FUNCIONAL Nº 51327759, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000093/2022. \r\nId: 2429397\r\n"
        ],
        "2430120": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOANA PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5124403-9, 663790327-20, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022953/2022.\r\nGERSON GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51155257, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000543/2022.\r\no Ato de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 06/10/2022, que exonerou, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4201823-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001638/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Aranha Lima, ID Funcional nº 5106968-7. Processo nº SEI-040132/005485/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5133642-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000280/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deyvidson Augusto Anselmé Teixeira, ID Funcional n° 5133642-1. Processo nº SEI- 040231/000281/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50960326, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000186/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Barroso Moreira Negri , ID Funcional nº 50960326. Processo nº SEI-040084/000186/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115080-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000136/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Nunes Fonseca , ID Funcional nº 5115080- 8. Processo nº SEI-040227/000136/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029278-1 , para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caio da Silva Gomes Mariano, ID Funcional 5124832-8. Processo nº SEI- 040110/000157/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189353-0, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ozias Monteiro de Lima Muniz,ID Funcional n° 5108523-2. Processo nº SEI- 040080/000068/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107257-2 para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Souza Bricio, ID. Funcional nº 5125184-1. Processo nº SEI-040172/000115/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Salavracos Komatsu, ID Funcional nº 5006193-3. Processo nº SEI-040073/000201/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000201/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5123161-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000138/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083133-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001891/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 202833-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011797/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0616544-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011797/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5098750-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002513/2022.\r\nCAROLINA LILIAN LEIPELT, ID FUNCIONAL Nº 4418779-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002445/2022\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5133955-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003040/2022.\r\nMARCELO MODESTO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5015784-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001133/2022.\r\nLUCIANO SILVA FERNANDES, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000019/2021.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51303930, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000270/2022.\r\nFLORIZA HELENA SOARES DA SILVA TORRES PINHEIRO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000053/2021.\r\nARLENE MARIA FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5128733- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000180/2022.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/002022/2022, fica retificada para , a data da validade da nomeação de , do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2430120\r\n"
        ],
        "2430402": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/022996/2022.\r\no Ato de 22 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 23/08/2022, que nomeou NATHÁLIA DE ARAÚJO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diana Rebello Neves, ID Funcional nº 5125134-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diana Rebello Neves, ID Funcional nº 5125134-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nID FUNCIONAL N°5097779-2, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/022659/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150001/022659/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103903-6, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 150001/022659/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125933- 8, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Costa, ID. Funcional nº 51247941. Processo nº SEI-150001/022659/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088074-8, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Catharina Gil Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 5121542-0. Processo nº SEI-150001/022659/2022.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133606-5, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000964/2022.\r\nONÉSIMO VIEIRA GOMES DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 5119786-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003415/2022.\r\nId: 2430402\r\n"
        ],
        "2430724": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 05/10/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51035014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo,. Processo nº SEI- 420001/002081/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2022, , Auditora Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006143-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040188/000054/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional n.º 4365340-5, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000188/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rodrigo da Motta Almeida , ID Funcional nº 5132763- 5. Processo nº SEI-100001/001909/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Costa Cordeiro Cunha Ribeiro, ID Funcional 5127641-0. Processo nº SEI-100001/001910/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222841, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000096/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334488, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000096/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51292424, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000096/2022.\r\nId: 2430724\r\n"
        ],
        "2431137": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5101743-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique Nascimento dos Prazeres. Processo nº SEI-150001/023295/2022.\r\nMONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES,ID FUNCIONAL Nº 50899554, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/023295/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4347682-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001099/2022.\r\nJUSSARA CANELA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4351823-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000930/2022.\r\nBERNARDO ROXO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5132909-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000941/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132876-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000939/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5130627-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000940/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Laryssa Luma Lima Lapa, ID Funcional nº 5128075-2. Processo nº SEI-100001/001874/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5109707-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002643/2022.\r\nGABRIEL MEDEIROS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5133212-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região do Médio Paraíba, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003092/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51199007- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000924/2022.\r\nJORGE CORDEIRO LEITE NETO, ID FUNCIONAL N°5123236-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2022.\r\nJOHN COREY LEROUX DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5126916-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000670/2022.\r\no Ato de 01 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 02/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Livramento da Silva Sales, ID Funcional nº 5084746-5. Processo nº SEI-400001/000559/2022.\r\nMARISTELA MENDES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5121266-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000086/2022.\r\nSILVIA VERAS VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5024465-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000086/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51289385, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000086/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº. 51288532, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000086/2022.\r\nEUDES LAURINDO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº. 51288028, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000086/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº. 51288486, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000086/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº. 51289628, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000086/2022.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANT'ANNA51278251, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000086/2022.\r\nHILARIO ROSA DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 51277964, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000086/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº. 51313430, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000086/2022.\r\nMARIA DE FATIMA RAFAEL MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 51304716, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000086/2022. \r\nId: 2431137\r\n"
        ],
        "2431586": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida, Id. Funcional nº 5020113-1. Processo nº SEI- 150001/023196/2022.\r\nGUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000551/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106675-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/023350/2022.\r\n, ID Funcional nº 5115732-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símboloDAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador , em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.226 de 13/10/2022 Processo nºSEI-SEI-150001/007619/2022.\r\nID Funcional n° 4263877-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador , em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.226 de 13/10/2022 Processo nºSEI-SEI-150001/007619/2022.\r\no Ato de 16 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 19/09/2022, que nomeou NATALI MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio da Silva Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 5116785-9. Processo nº SEI- 420001/002098/2022.\r\no Ato de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 19/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caio Ferreira Pereira, ID Funcional nº 5127522-8. Processo nº SEI-420001/002033/2022.\r\nMARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID FUNCIONAL N° 576131-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/001000/2022.\r\nALEX DE LIMA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4219413-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003853/2022.\r\nFABIANA RIBEIRO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5128409-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003854/2022.\r\nPAULA OLIVEIRA DA CUNHAanteriormente, PAULA DE OLIVEIRA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5077484-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022728/2022.\r\nISABEL CRISTINA RANGEL LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4401036-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000946/2022.\r\nJAQUELINE DA COSTA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5129762-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000947/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL 5118455-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000876/2022. \r\nANDERSON SOARES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 44278780, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003080/2022.\r\nNINA IDELZA FERREIRA VIANNA PEREIRA DE SOUZA,ID FUNCIONAL N° 4390361-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002947/2022.\r\no Ato de 27 de junho de 2022, publicado no D.O. de 28/06/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcina Augusta da Silva Testa , ID Funcional N° 51138280. Processo nº SEI-310003/003080/2022.\r\nJOSE CRISTIANO SANTOS, ID FUNCIONAL ° 5134517-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002863/2022.\r\nJOÃO FILIPE LOPES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51327465, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003108/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129702-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001207/2022.\r\nANDERSON AMARO MELO BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5116278-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000484/2022.\r\no Ato de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5126702-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000080/2022.\r\no Ato de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5126579-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000080/2022.\r\no Ato de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126539-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000080/2022.\r\no Ato de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5128731-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000080/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Lucimara Rocha da Silva , ID. Funcional nº. 5133292-2. Processo nº SEI-370001/000217/2022.\r\nLUCIMARA ROCHA DA SILVA , ID. FUNCIONAL Nº. 5133292-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000217/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098480-2, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Convênios e Programas Federais para Municípios - COPCOM, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Fidalgo, ID Funcional nº 5106569-0. Processo nº SEI-370001/000217/2022.\r\nRAFAEL CARNEIRO FIDALGO, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Convênios e Programas Federais para Municípios - COPCOM, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000217/2022. \r\nDE OUTUBRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040212/000051/2022, fica esclarecido que , foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2431586\r\n"
        ],
        "2431953": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGRACIETTE GRACE MARINHO DA COSTA NEVES, ID FUNCIONAL N° 5130486-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/023412/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1 para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloiza Maria de Castro Jorge Muniz, ID Funcional nº 5025364-6. Processo nº SEI-120001/006699/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mateus Noronha Rebello de Oliveira, ID Funcional nº 5113767-4. Processo nº SEI- 120001/008634/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5034540-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubem Villela Junior, ID Funcional nº 5019440-2/1. Processo nº SEI-120001/009267/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5019440-2/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009267/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5034540-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009267/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024118-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luana Palavra Vianna Mouzinho, ID Funcional 5034540-0. Processo nº SEI-120001/009267/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 205741457 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniela dos Santos Morais, ID. Funcional nº 5109207-7. Processo nº SEI-120001/009389/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008566/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5109207-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elian Pereira de Lucena Junior, ID Funcional nº 5014989-0. Processo nº SEI-120001/008566/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5109207-7do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008566/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, MATHEUS SALOMÃO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015083/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2022, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015057/2022.\r\nSINÉZIO PEREZ GONZALEZID FUNCIONAL Nº 2605504-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos de TI, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003832/2022.\r\nJÚLIA DA COSTA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51297505-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000953/2022.\r\nFÁBIO SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 1983563-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013120/2022.\r\nDÉBORA DE MOURA CALILE, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001446/2022.\r\nWALLACE MOISÉS BATISTA, ID FUNCIONAL N° 5128846-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003368/2022. \r\nId: 2431953\r\n"
        ],
        "2432337": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5103299-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/022444/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N°4316989-9, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Axel Clark Bonavita Costa Silva, ID Funcional nº 5103299-6. Processo nº SEI-150001/023327/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321363-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Costa Faria da Cunha Di Giorgio, Id Funcional nº: 5077064-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321363-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nVINICIUS CARDOSO MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5132638-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000950/2022.\r\nJOICE CARLA LIMA DE SOUSA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5122182- 9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000952/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5125637-1. Processo nº SEI-300001/001253/2022.\r\nANNA JULIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 512351-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000927/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5132849-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000359/2022. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001905/2022, fica esclarecido que , foi exonerado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2432337\r\n"
        ],
        "2432738": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processos nºs 0076165- 47.2004.8.19.0001 e E-03/022/35/2016.\r\n\r\n\r\n\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2016, o candidato a seguir relacionado, na classe inicial, para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 23 de julho de 1998, em cumprimento de decisão judicial prolatada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no bojo do processo judicial nº 0076165-47.2004.8.19.0001, que determinou o prosseguimento das fases do Certame para o seguinte cargo:\r\n\r\nBangu\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n1050658\r\nHÉLIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nId: 2432738\r\n"
        ],
        "2432752": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129234-3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo da Silva Martins, ID Funcional nº 4417294-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50951610, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natasha Caldeira Mól, ID Funcional n° 5106675-0. Processo nº SEI-150001/023350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094727-3, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza de Andrade Figueira Rache, ID Funcional nº 50951610. Processo nº SEI-150001/023350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50951610, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/023350/2022.\r\nMARCOS ANTONIO LOURENÇO SOUZA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 51160137, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001033/2022.\r\nLILIANE MAIA GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5133964-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001318/2022.\r\nLARYSSA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA RÊGO QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 5128409-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003863/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127604-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003866/2022.\r\nSANDRO DO ROSÁRIO SOARES DE SENA, ID FUNCIONAL Nº 5133172-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003864/2022.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5130504-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Apuração de Custos, da Seção de Faturamento, do Serviço de Documentação Médica, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003868/2022.\r\nPAULA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5124924-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000955/2022.\r\nDAVI LUZ CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5132947-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000956/2022.\r\nQUEILA MACAUBAS RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51330695, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002754/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51288010, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000482/2022. \r\nId: 2432752\r\n"
        ],
        "2432991": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129234-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129234-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nTATIANE CALDAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5126208-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003177/2022.\r\nPETTER LAZARO DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5133458-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001191/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127770-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001190/2022. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZA DE ANDRADE FIGUEIRA RACHE, ID FUNCIONAL Nº 50951610, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/023350/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 19/10/2022.\r\nId: 2432991\r\n"
        ],
        "2433304": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOSÉ SANTORO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5132435-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003906/2022.\r\nHENRIQUE MUNIZ MASSENA, ID FUNCIONAL Nº 578082-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003907/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou RODOLFO COUTINHO LADEIRA DE AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001563/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou MARLON MORENO NUNES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001563/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001578/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001578/2022.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 070026/001563/2022.\r\no Ato de 06 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 08/09/2022, que nomeou EDUARDO RANGEL HENRIQUE AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001563/2022.\r\nRENAN BARBOSA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 51330717, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002716/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/024004/2022.\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5125594-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001197/2022.\r\nCARLOS RENATO VENCESLAU BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5127688-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001193/2022. \r\nROSIANA DE OLIVEIRA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4342455-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nMARIA SIMONE PEREIRA BERTOLDO, ID FUNCIONAL Nº 51334747, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nDANILO SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51282887, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001189/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51285592, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nJOAO TEIXEIRA BRAGA NETO, ID FUNCIONAL 51171430, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001189/2022.\r\nYURI PINHO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51329760, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nVIVIANE DE QUEIROZ VICTORETTE, ID FUNCIONAL Nº 51283824, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nDIEGO GONÇALVES SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 51331683, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nCAROLINA PEREIRA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 51285576, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nWELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N°5119096-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nTULIO CICERO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4457955-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nARMANDO MENDONÇA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 51289717, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\nJOSAFA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51290081, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001189/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5118972-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003431/2022. \r\nId: 2433304\r\n"
        ],
        "2433554": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nID FUNCIONAL Nº 4372307-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.233, de 21 de outubro de 2022. Processo nº SEI-150001/07619/2022.\r\nJOCIANA DA ROCHA VIEIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5129314-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003929/2022.\r\nCARLOS CARNEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5130499-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003936/2022. \r\nELISABETH MEDEIROS VEIGA, ID FUNCIONAL N°5131464-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio a Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003937/2022.\r\nMARIANA FREIRE LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5133117-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003867/2022.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122064-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000973/2022.\r\nLUIS CARLOS GAMES, ID FUNCIONAL N° 5122035-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000972/2022.\r\nCEZAR SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51121930, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002836/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5122666-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002844/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51005964, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002866/2022. \r\nId: 2433554\r\n"
        ],
        "2433940": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANTONIO DA ROCHA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133578-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003930/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5135849-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristielle Fernanda Barros, ID Funcional nº 5129575-0. Processo nº SEI- 080002/003894/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Santana Carlos , ID Funcional nº 5088493-0. Processo nº SEI-080002/003827/2022.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que nomeou CRISTIANE CORREA BRUNO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Pureza da Silva Andrade Carvalho Junior, ID Funcional nº 5097341-0. Processo nº SEI-080004/000850/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Pureza da Silva Andrade Carvalho Junior, ID Funcional nº 5097341-0. Processo nº SEI-080004/000850/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Silva Ribeiro dos Santos, ID Funcional n° 5132876-3. Processo nº SEI-080004/000944/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Júlia da Costa Fernandes, ID Funcional nº 51297505-7. Processo nº SEI-080004/000957/2022.\r\nLAISA BRANCO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5122175-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000976/2022.\r\nBRUNO RAVIZZINI LIMA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5125219-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000604/2022.\r\nISABEL DE MENDONÇA RIZZO, ID FUNCIONAL Nº 5037083-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000603/2022.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-020007/005141/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clara Caldas Soaraes da Silva, ID Funcional n°5126590-7. Processo nº SEI-020007/005141/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133657-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/001133/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcele Santos Espingarda, ID Funcional nº 5133657-0. Processo nº SEI-330020/001133/2022. \r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5133753-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/001148/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thaissa Ivy Nascimento Salgado Brito, ID Funcional n° 5133753-3. Processo nº SEI- 330020/001148/2022.2172\r\nId: 2433940\r\n"
        ],
        "2434356": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089024-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2017981-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120254-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105490-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nTHIAGO DA CRUZ MIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5015929-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/023954/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028431-2, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago da Cruz Miguez, ID Funcional nº 5015929-1. Processo nº SEI- 150001/023954/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013615-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.120, de 08 de junho de 2022. Processo nº SEI- 120001/009404/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID FUNCIONAL Nº 4385057-0, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000191/2022.\r\nHUGO SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5130184-9, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003983/2022.\r\nANDRÉ GUALBERTO ROSALINO, ID FUNCIONAL Nº 5122072-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000954/2022.\r\nDENISE ARAUJO FEITOZA, ID FUNCIONAL Nº 2133065-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001198/2022.\r\nRICARDO DAVI SELEM, ID FUNCIONAL N° 2132355-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001199/2022.\r\nRACHEL DOS SANTOS CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 2131904-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001200/2022.\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO NETO, ID FUNCIONAL N° 5080515-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Água Branca, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001201/2022.\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5117065-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001201/2022.\r\nNOEMIA MIGUEL FELIPPE, ID FUNCIONAL Nº 0021332754, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pedro I, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001210/2022.\r\nMATHEUS CAMPOS OLIVEIRA RASCÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094475-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000908/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074158- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000105/2022.\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51149389, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001167/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thaissa Ivy Nascimento Salgado Brito, ID Funcional n° 5133753-3. Processo nº SEI-330020/001148/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 25/10/2022.\r\nId: 2434356\r\n"
        ],
        "2434699": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nSANDRO DOMINGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5130395-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003985/2022. \r\nERIVELTO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5122155-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000986/2022. \r\nGISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4404094-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001690/2022.\r\nNATALIA FREITAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51013410, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001690/2022.\r\nMARCELO MENDES PEDROSA, ID FUNCIONAL Nº 5094194-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/0003/003247/2022.\r\nWELINGTON PIMENTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51322757, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003254/2022.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51322480, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003254/2022.\r\nCÉLIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 51240424, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003254/2022.\r\nJOSÉ WELITON OLIVEIRA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51322410, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003254/2022.\r\nCARLOS WAGNER MARQUES DE AMORIM JUNIOR, ID FUNCIONAL 5124598-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/001807/2022. \r\nROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013079-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003461/2022. \r\nId: 2434699\r\n"
        ],
        "2435120": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118880-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Coordenadoria de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/009886/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Coordenadoria de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Sousa Maciel Gualberto de Galiza, ID Funcional nº 5118880-5. Processo nº SEI- 120001/009886/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 802785-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Soares da Silva, ID Funcional n° 802785-4. Processo nº SEI-150001/024295/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Ataide de Sousa, ID Funcional nº 5129538-5. Processo nº SEI-150001/023800/2022.\r\nHELDER CARVALHO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5128763-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/023041/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helder Carvalho Martins, ID Funcional nº 5128763-3. Processo nº SEI-150001/023041/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037136-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Gomes Benigno , ID Funcional nº 5117568-1. Processo nº SEI- 150001/022871/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117568-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022871/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117021-3, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denilson Brandão Monteiro, ID Funcional nº 5126737-3. Processo nº SEI- 150001/023073/2022.\r\nDENILSON BRANDÃO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5126737-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/023073/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037136-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022871/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo do Carmo Simões, ID Funcional nº 5104671-7. Processo nº SEI-150001/022154/2022.\r\no Ato de 16 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 19/09/2022, que nomeou MAURÍCIO GONÇALVES DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5099618-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Auderi Maria dos Santos, ID Funcional n° 2061316-4. Processo nº SEI- 150159/005117/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Auderi Maria dos Santos, ID Funcional n° 2061316-4. Processo nº SEI- 150159/005117/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4400026- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005075/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43802516 para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ciliana Baptista Barbosa, ID Funcional nº 4400026-0. Processo nº SEI-150159/005075/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5128600-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000131/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza da Silva de Arruda, ID Funcional n°5128600-9. Processo nº SEI- 150158/000131/2022. \r\nMARCIO DIAS CARNEIRO, ID FUNCIONAL N° 5134707-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000541/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Maywald, ID Funcional nº 51252066,. Processo nº SEI-420001/002172/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodolfo de Azevedo Coelho, ID Funcional nº 5120605-6. Processo nº SEI-420001/002172/2022.\r\nDANIEL FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117013-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002204/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120488-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Neilma Bernardo dos Santos , ID Funcional nº 51206870. Processo nº SEI-420001/002172/2022.\r\nVIRGÍNIA MARINHO ROCHA, ID FUNCIONAL 5116988-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002204/2022.\r\nJUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Ferreira Pimentel, ID Funcional nº 5133191-8. Processo nº SEI-420001/002172/2022.\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4318119-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Precatórios, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000072/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318119-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicole Nepomuceno Ferreira, ID Funcional n° 5131059-7. Processo nº SEI- 040080/000072/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957325-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lenara Rodrigues Cavalcante, ID Funcional n° 5006136-4. Processo nº SEI- 040041/004656/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015547-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Precatórios, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Gisele Bastos Soares de Farias. Processo nº SEI-040080/000072/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131059-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-040080/000072/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, ANNA CLARA VIEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5131059-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000072/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Clara Vieira Silva, ID Funcional nº 5131059-7. Processo nº SEI- 040080/000072/2022.\r\nDANIELE DE SOUSA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5015547-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade e Obrigações, da Superintendência de Contabilidade da Dívida Pública Estadual e das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000072/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Katharina Kranzl Caputo de Sá, ID Funcional nº 4427300-2. Processo nº SEI-040106/000139/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098076-9, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda,\r\nanteriormente ocupado por Beatriz de Souza Brandão Soares, ID Funcional n°5123161-1. Processo nº SEI-040182/000141/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102451- 9, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Junior de Oliveira, ID Funcional nº 5018218-8. Processo nº SEI-040161/015170/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5102298- 2, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michelle Guimarães Farias, ID Funcional nº 5114119-1. Processo nº SEI- 040161/015167/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex de Souza Gomes. Processo nº SEI-040161/015090/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5104798-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000999/2022.\r\nDIOGO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5128036-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000999/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5128036-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paloma da Costa Braga, ID Funcional n° 5123102-6. Processo nº SEI-070025/000999/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027221-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Emerenciana Tavares, ID Funcional n° 5089175-8. Processo nº SEI- 030029/012821/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088911-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superin tendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Rafael Torres, ID Funcional nº ID 5102298-2. Processo nº SEI-030029/013089/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº ID 5102298-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013089/2022. \r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, ID FUNCIONAL Nº 3599511- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014036-1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Ribeiro da Silva Expedito, ID Funcional nº 3599511-4/1. Processo nº SEI- 030029/013350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015579-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Paulo Dias Ismael, ID Funcional nº 5023300- 9. Processo nº SEI-030022/015228/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5023300-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/015228/2022.\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/013552/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5009669-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0. Processo nº SEI-030022/013552/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4253193-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilson Lopes dos Santos, Id Funcional nº 4328049-8. Processo nº SEI-030022/014838/2022.\r\nNILSON LOPES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4328049-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/014838/2022.\r\nDEBORA CALILE, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001446/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora Calile, ID Funcional nº 4382531-1. Processo nº SEI- 070026/001446/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113324-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000619/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giulia Galardo de Azeredo, ID Funcional nº 5113324-5. Processo nº SEI-070022/000619/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5082262-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010404/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gustavo da Silva Mendes, ID Funcional n° 5082262-4. Processo nº SEI-070002/010404/2022.\r\nJONATHAN PIRES DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5109537-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011027/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jonathan Pires da Silva, ID Funcional n°5109537-8. Processo nº SEI-070002/011027/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124262-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010697/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alice Martins Pinho, ID Funcional nº 5124262-1. Processo nº SEI-070002/010697/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347906-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Honorato Seidel Junior, ID Funcional nº 5122912-9. Processo nº SEI-070002/011874/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122912-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/011874/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122912-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Alves Ramos, ID Funcional nº 0616544-3. Processo nº SEI- 070002/011874/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Mota Oliveira, ID Funcional nº 5128677-7. Processo nº SEI-070022/000664/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yasmin Targino Nascimento, ID Funcional nº 5129818-0. Processo nº SEI-020007/005178/2022.\r\nYASMIN TARGINO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5129818-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005178/2022.\r\nVICTOR OUVERNEY DA SILVA, ID FUNCIONAL N º 51169010 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005136/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265710, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Victor Ouverney da Silva, ID Funcional n º 51169010. Processo nº SEI-020007/005136/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 42374669, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005186/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aloysio de Miranda Costa Neto , ID Funcional nº 42374669. Processo nº SEI- 020007/005186/2022.\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400179-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005197/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4400179-7. Processo nº SEI- 020007/005197/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando Lourenço Sergio, ID Funcional nº 5129152-5. Processo nº SEI- 020007/005190/2022.\r\nFERNANDO LOURENÇO SERGIO, ID FUNCIONAL Nº 5129152-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005190/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes Pedrosa, ID Funcional nº 5094194-1. Processo nº SEI- 310003/003248/2022. \r\nGUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003219/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117934-2 para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Filipe Lopes Rodrigues, ID Funcional nº 51327465. Processo nº SEI- 310003/003109/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Alves Ribeiro, ID Funcional 5132282-0. Processo nº SEI- 310003/003095/2022. \r\nJOSE CRISTIANO SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5134517-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002863/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Cristiano Santos, ID Funcional ° 5134517-0. Processo nº SEI-310003/002865/2022.\r\nNINA IDELZA FERREIRA VIANNA PEREIRA DE SOUZA,ID FUNCIONAL N° 4390361-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002947/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nina Idelza Ferreira Vianna Pereira de Souza, ID Funcional n° 4390361-4. Processo nº SEI-310003/002948/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129509- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Soares do Nascimento, ID Funcional nº 44278780. Processo nº SEI-310003/003081/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes Pedrosa, ID Funcional nº 5094194-1. Processo nº SEI- 310003/003248/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126207-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003240/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129702-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001207/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexsander Morais Raymundo, ID Funcional nº 5129702-7. Processo nº SEI-300001/001208/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129776-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Ciro Estevam Mendonça, ID Funcional nº 5125203-1. Processo nº SEI-300001/001287/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133657-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/001133/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 607957- 1, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/002855/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Eduarda da Cunha de Souza Coração, ID Funcional nº 5127073-0. Processo nº SEI- 400001/000639/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126916-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Cordeiro Leite Neto, ID Funcional n°5123236-7. Processo nº SEI-400001/000671/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°2210704-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helena de Oliveira Chagas, ID. Funcional Nº 5131818-0. Processo nº SEI-400001/000667/2022. \r\nANDREA SOARES PINTO, ID. FUNCIONAL Nº 5133620-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000537/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100024-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Tatiane de Paulo Gomes, ID FUNCIONAL Nº 5122254-0. Processo nº SEI-430002/000504/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Martins, ID Funcional n° 5102872-7. Processo nº SEI-430002/000504/2022. \r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nWELINGTON PIMENTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51322757, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003254/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 27/10/2022.\r\nId: 2435120\r\n"
        ],
        "2435439": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDENISE NEVES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 1134838-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/024046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007772-4, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Neves Nunes, ID Funcional nº 1134838-0. Processo nº SEI-150001/024046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1134838-0, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Central de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Duque Estrada Schmid Pedro, ID Funcional nº 5034404-8. Processo nº SEI-150001/024046/2022.\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 5034404-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Central de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/024046/2022.\r\no Ato de 27 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que nomeou PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES FRANÇA, ID FUNCIONAL N° 5117021-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denilson Brandão Monteiro, ID Funcional nº 5126737-3. Processo nº SEI-150001/023073/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Martins Trotta, ID Funcional nº 4277530-2. Processo nº SEI-420001/002189/2022.\r\nEDNA DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5121139-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002189/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edna da Silva dos Santos , ID Funcional nº 5121139-4. Processo nº SEI-420001/002189/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes da Silva, ID Funcional n° 5117013-2. Processo nº SEI- 420001/002210/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Virgínia Marinho Rocha, ID Funcional 5116988-6. Processo nº SEI- 420001/002210/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Moraes de Vasconcellos, ID Funcional nº 5125694-0. Processo nº SEI-220012/001055/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122002-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000988/2022.\r\nJÉSSICA MOREIRA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5122060-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000990/2022.\r\nCAROLINA RODRIGUES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº FUNCIONAL 5122178-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000989/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034770-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Alexandre de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5108362-0. Processo nº SEI-080004/000932/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108362-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000932/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034770-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Alexandre de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5108362-0. Processo nº SEI-080004/000932/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019146-2, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rômulo de Souza Leite Rodrigues, ID Funcional nº 4399891-7. Processo nº SEI-030029/011707/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027196-2/1, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Paz dos Santos, ID Funcional n° 5036623-8. Processo nº SEI-030029/011707/2022.\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5036623-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011707/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5027196-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011707/2022. \r\no Ato de 27 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que nomeou ROBSON DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 4253193-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilson Lopes dos Santos, Id Funcional nº 4328049-8. Processo nº SEI- 030022/014838/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003684- 0 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira, ID Funcional nº 5023203-7/1. Processo nº SEI- 030022/014088/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5023203-7/1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/014088/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4206005-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/014073/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1989775-8 para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristovão Pereira da Silva, ID Funcional nº 4206005-2. Processo nº SEI- 030022/014073/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Santos da Silva, ID Funciona nº 5117478-2. Processo nº SEI-070026/001602/2022. \r\nGABRIELA LUZ LESSA , ID FUNCIONAL Nº 50880187, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005140/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriela Luz Lessa , ID Funcional nº 50880187. Processo nº SEI- 020007/005140/2022.\r\no Ato de 27 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4400179-7. Processo nº SEI-020007/005671/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Caldas dos Santos, ID Funcional nº 5126208-8. Processo nº SEI-310003/003178/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N º 19173652, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Welington Pimenta de Souza , ID Funcional nº 51322757. Processo nº SEI-310003/003271/2022.\r\nVAGNER LUIS DE MORAES FILHO, ID FUNCIONAL N° 5118651-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003272/2022.\r\nLUAN BARTOLOMEU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5129811-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003272/2022.\r\nISIS PEREIRA MORGADO DO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 5126561-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003272/2022.\r\nFERNANDA VICENTE VALLE, ID FUNCIONAL N° 5129336-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003272/2022.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL N° 5128608-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003272/2022.\r\nEURIA MARIA PAZ TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5129905-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003272/2022.\r\nRENAN RIBEIRO MACIEL DA SILVA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5122457-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000473/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renan Ribeiro Maciel da Silva Tavares, ID Funcional nº 5122457-7. Processo nº SEI- 300002/000473/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51162784, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Claudio dos Santos, ID Funcional nº 51227169. Processo nº SEI-300002/000490/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51227169, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000489/2022.\r\nJOSÉ GERALDO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 51331780, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000481/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Geraldo Duarte, ID Funcional nº 51331780. Processo nº SEI-300002/000483/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vagner Teixeira Alves, ID Funcional nº 51311372. Processo nº SEI-300002/000483/2022.\r\nVAGNER TEIXEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51311372, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000481/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013256-5, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Edmilson de Araújo Marques, ID Funcional nº 1931476-0. Processo nº SEI-320001/002690/2022.\r\nEDMILSON DE ARAUJO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 1931476-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002690/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rita de Cassia da Silva, ID Funcional nº 5102452-7. Processo nº SEI- 430002/000525/2022.\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027221-7, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Emerenciana Tavares, ID Funcional n° 5089175-8. Processo nº SEI-030029/012821/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 27/10/2022.\r\nId: 2435439\r\n"
        ],
        "2435793": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ariana Ferreira Apolinário, ID Funcional nº 5119863-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria do Pacto RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charlles Batista da Silva, ID Funcional nº 5129234-3. Processo nº SEI-150001/024650/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Franco de Sá, ID Funcional nº 5105490-6. Processo nº SEI- 150001/024650/2022.\r\nANGELICA SOARES GUSMÃO, ID F UCIONAL N° 5127875-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009888/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angelica Soares Gusmão, ID F ucional n° 5127875-8. Processo nº SEI- 120001/009888/2022.\r\nFABIO MARQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002242-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001056/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Boeck Gonçalves, ID Funcional nº 5127192-3. Processo nº SEI-170026/003614/2022.\r\nRONALDO MOYSES, ID FUNCIONAL Nº 5127961-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003613/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ronaldo Moyses, ID FUNCIONAL nº 5127961-4. Processo nº SEI-170026/003613/2022. \r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5036623-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011707/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5027196-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011707/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5100554- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002088/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51251302, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003286/2022.\r\nPETERSON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51333520, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Centro-Sul, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003286/2022.\r\nVÂNIA CAMPOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51288826, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003286/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51044447, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003286/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 6092195, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003286/2022.\r\nHÉLIO MAGNO TOSCANO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 51285762, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003286/2022.\r\n, ID Funcional nº 51216639, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000481/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cleber Santana de Oliveira. Processo nº SEI-300002/000500/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4265228-6, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Matheus Campos Oliveira Rascão dos Santos, ID Funcional nº 5094475-4. Processo nº SEI-050003/000946/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1036474-9, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pedro Ananias Dias Neto, ID. Funcional nº 51199007-6. Processo nº SEI-050003/000945/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Tiago Bitesnik da Silva Almeida , ID Funcional nº 51298040. Processo nº SEI-050003/000945/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354076-7, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Anna Julia de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 512351-0. Processo nº SEI- 050003/000945/2022.\r\no Ato de 27 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 607957-1, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-320001/002855/2022. \r\nId: 2435793\r\n"
        ],
        "2436210": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Manzani, ID Funcional nº 5089024-7. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Rodriguez Jubileu, ID Funcional nº 2017981-2. Processo nº SEI- 150001/024774/2022.\r\nDIOGO AMARO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51293897, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/024736/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.241, de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-150001/024071/2022.\r\nREGINA LUIZA BITTENCOURT MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5133251-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002206/2022.\r\nMARIA APARECIDA MARINHO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5123037-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional IV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002206/2022.\r\nFABIANA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5130002-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002205/2022.\r\nGILMAR DE SANTANA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5126770-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002205/2022.\r\no Ato de 26 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 29/08/2022, que nomeou HUMBERTO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Silveira dos Santos Lima Ribeiro, ID FUNCIONAL Nº 5120635-8. Processo nº SEI-420001/002238/2022.\r\nFABIANO VILA VERDE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5129050-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002205/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4384099-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.158, de 22 de julho de 2022. Processo nº SEI-040196/000923/2022. \r\nARETHA REGINA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5126551-6, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001465/2022.\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5075579-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001465/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4321350-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001465/2022.\r\nELISANGELA GOMES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5104004-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001465/2022.\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGES, ID. FUNCIONAL Nº 3447284-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013353/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta dos Santos Borges, ID. Funcional nº 3447284-3. Processo nº SEI-030029/013353/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gisele de Souza Boa Sorte Ribeiro, ID Funcional nº 4404094-6. Processo nº SEI-070026/001691/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natalia Freitas de Souza, ID Funcional nº 51013410. Processo nº SEI-070026/001691/2022.\r\nANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012804/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Soares, ID Funcional nº 5117510-0. Processo nº SEI-310003/003233/2022. \r\nVANDA CARLOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51217074, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000481/2022.\r\nONORINO DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51224623, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000481/2022.\r\nSHIRLEY DE OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51222132, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000481/2022.\r\nAELTON VALLE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51351994, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000481/2022.\r\nMARCOS HORÁCIO FELIPE DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51352869, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000481/2022.\r\nTHIAGO JUSTINO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51347938, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000481/2022.\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51329530, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000481/2022.\r\nSILVIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51312123, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000481/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Amaro Melo Barcelos, ID Funcional nº 51162784. Processo nº SEI-300002/000485/2022. \r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130309- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001847/2022. \r\nDE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Franco de Sá, ID Funcional nº 5105490-6. Processo nº SEI- 150001/024650/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 01/11/2022.\r\nPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nAPOSTILA DE 17 DE MAIO DE 2022, PUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001379/2022, fica sem efeito a presente apostila em nome de , ID Funcional n° 51177293, que retificou a validade da exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, uma vez que a citada servidora ainda se encontra nomeada.\r\nId: 2436210\r\n"
        ],
        "2436605": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDAVI FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126766-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002207/2022.\r\nSARAH DA ROCHA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5107942-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002207/2022.\r\nGEFFERSON PEREIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5132760-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002207/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1951357-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000232/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000232/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por 000978, ID Funcional nº 4219413-0. Processo nº SEI-080002/003941/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216311-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle Operacional, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Stephanie Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4412059-1. Processo nº SEI-080001/022550/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso Ricardo Soares Guimarães, ID FUNCIONAL Nº 4216311-0. Processo nº SEI-080001/022550/2022.\r\nCELSO RICARDO SOARES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4216311-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022550/2022.\r\no Ato de 21 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 24/10/2022, que exonerou, com validade a contar de 21 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130499-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003936/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4434562-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/021432/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adrian Rabello Prado, ID Funcional nº 4434562-3. Processo nº SEI-080001/021432/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126460-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004097/2022.\r\nJANAINA CHAGAS CARDIANO, ID FUNCIONAL Nº 5123232-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004098/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Nunes Brandão, ID Funcional n° 5130627-1. Processo nº SEI-080004/000978/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5134121-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000997/2022.\r\nTERESA CRISTINA GOMES LÊDO, ID. FUNCIONAL Nº 5091761-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000999/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047146-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Chianca de Souto, ID Funcional nº 4191154-7/2. Processo nº SEI- 030029/012814/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4191154-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012814/2022.\r\nALLAN GERMANO PEREIRA, ID FUNCIONAL N°5018651-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/014081/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023232-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Allan Germano Pereira, ID Funcional n°5018651-5. Processo nº SEI-030022/014081/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5132298-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002098/2022.\r\nSÂMIA DE MATTOS MELLO ID FUNCIONAL N° 5132287-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002097/2022.\r\nUILIANS GOMES VENÂNCIO, ID FUNCIONAL N° 5132342-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002096/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 374147-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002095/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5128832-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002099/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51075938, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Everton Ryan de Souza, ID Funcional nº 51243601. Processo nº SEI-180007/002598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123435-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/002600/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51208997, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/002601/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104392-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva, ID Funcional nº 5121732-5. Processo nº SEI-180007/002622/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122865-3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Victória Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5124366-0. Processo nº SEI-180007/002624/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120940-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Franklin Oliveira Barretto, ID Funcional nº 51332035. Processo nº SEI-180007/002625/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332035, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002625/2022.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013855/2022.\r\n*Omitido no D.O de 01/11/2022.\r\nDE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gisele de Souza Boa Sorte Ribeiro, ID Funcional nº 4404094-6. Processo nº SEI-070026/001691/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 03/11/2022.\r\nId: 2436605\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118292-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, Id Funcional nº 1944025-1. Processo nº SEI- 150001/023384/2022.\r\nCHRISTIANO BENTO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51298635, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (Cidade Integrada - Cantagalo), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/024985/2022.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51298724, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (Cidade Integrada - Cantagalo), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/024985/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073355-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados Terapêuticos, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaína Pimenta da Cunha, ID Funcional n° 5132991-3. Processo nº SEI- 150001/024739/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNIONAL N° 5132991-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados Terapêuticos, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/024739/2022.\r\no Ato de 27 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que nomeou JORGE DE SOUZA MESQUITA , ID FUNCIONAL Nº 5037136-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Gomes Benigno , ID Funcional nº 5117568-1. Processo nº SEI-150001/022871/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5090034-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150070/000029/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43797539 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata da Costa e Silva Pimenta, ID Funcional nº 5090034-0. Processo nº SEI-150070/000029/2022.\r\nALEXANDER PEREIRA BELÉM, ID FUNCIONAL Nº 5129046-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002208/2022.\r\nWANDERLEY PINTO SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5125020-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002208/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL 5127452- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002261/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51206110, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Regina Luiza Bittencourt Magalhães , ID Funcional nº 5133251-5. Processo nº SEI- 420001/002231/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271195-9, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional IV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Marinho Rocha , ID Funcional nº 5123037-2. Processo nº SEI-420001/002214/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51195232, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano Vila Verde Almeida, ID Funcional nº 5129050-2. Processo nº SEI- 420001/002214/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana Maria da Silva , ID Funcional nº 5130002-8. Processo nº SEI-420001/002213/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423366-3, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilmar de Santana Costa , ID Funcional nº 5126770-5. Processo nº SEI-420001/002213/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950492-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.204, de 14/09/2022. Processo nº SEI- 040073/000224/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4381178-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/015766/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50760238, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015951/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116910-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jessica Miguez França de Araújo, ID Funcional n° 5133177-2. Processo nº SEI-180007/002628/2022.\r\nJESSICA MIGUEZ FRANÇA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5133177- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002628/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aloisio de Jesus Telles, ID Funcional nº 5104392-0. Processo nº SEI- 180007/002778/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Gama de Almeida, ID Funcional nº 5122865-3. Processo nº SEI- 180007/002807/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5114756-4, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodolfo Teixeira Gonçalves, ID Funcional nº 5122689-8. Processo nº SEI-180007/002704/2022.\r\nSANDRO EMMANUEL ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5133179-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123440-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandro Emmanuel Alves dos Santos, ID Funcional nº 51331799. Processo nº SEI-180007/002630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121172-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristina Matias Magalhães e Silva Alcantara, ID Funcional nº 5133807-6. Processo nº SEI-180007/002627/2022.\r\nCRISTINA MATIAS MAGALHÃES E SILVA ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 5133807-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002627/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133179-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/002702/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090710- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célia Regina dos Santos Gonçalves Franco, ID Funcional nº 51240424. Processo nº SEI- 310003/003313/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51331012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003337/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51299593, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003337/2022.\r\nLUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51328690, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003337/2022.\r\nJAMILE DA SILVA DE REZENDE AMOEDO , ID FUNCIONAL Nº 51296799, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003337/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51263327, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003337/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51262460, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003337/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51293293, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003337/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51333570, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003337/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51347300, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003337/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128207-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001305/2022.\r\nELTON RICARDO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5087331-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001865/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI-330018/001865/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI-330018/001865/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2913116-2, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sergio de Andrade Alves, ID Funcional nº 2415033-9. Processo nº SEI- 390001/000204/2022.\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2415033-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000204/2022.\r\nBRUNA HELENA NUNES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5131506-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000537/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Bruna Helena Nunes de Souza, ID Funcional n° 5131506-8. Processo nº SEI-430002/000537/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Filipe Galdino Laurindo, ID Funcional nº 5130596-8. Processo nº SEI- 430002/000668/2022. \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex de Lima Sales, ID Funcional nº 4219413-0. Processo nº SEI-080002/003941/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51075938, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Everton Ryan de Souza, ID Funcional nº 51243601. Processo nº SEI-180007/002598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51208997, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/002601/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120940-3, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Franklin Oliveira Barretto, ID Funcional nº 51332035. Processo nº SEI-180007/002625/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332035, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002625/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 04/11/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001379/2022, a presente apostila em nome de que retificou a validade da nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, uma vez que a citada servidora não se encontra nomeada.\r\nId: 2437005\r\n"
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            "2022-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.248, de 07 de novembro de 2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110430-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Telina Alves Ferreira, ID Funcional nº 5114800-5. Processo nº SEI- 150001/024745/2022.\r\nTELINA ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5114800-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/024745/2022. \r\nANDREZA ROSA DE AZEVEDO ID Funcional nº 5129883-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002264/2022.\r\nANDRÉ DA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5121133-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002209/2022.\r\nCARLA , ID FUNCIONAL Nº 5132908-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002209/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 569115-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002264/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexander Pereira Belém, ID Funcional nº 5129046-4. Processo nº SEI-420001/002217/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427396-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo da Silva Lima, ID Funcional nº 5006586-6. Processo nº SEI-040019/000097/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126415-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040132/006072/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3883835-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3457458-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabíola Góes Palhares, ID Funcional nº 3883835-4. Processo nº SEI-030029/013439/2022.\r\n, ID Funcional nº 3335994-6, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson de Souza da Silva, ID Funcional nº 5013984-3/1. Processo nº SEI-030029/013958/2022.\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013984-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013958/2022.\r\nMAYRA LINDA NUNES GONÇALVES, ID funcional nº 51351633, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001716/2022.\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA, ID funcional nº 51352141, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001716/2022.\r\nRITA LIZIETE PEREIRA DOS SANTOS CAMPOS, ID funcional nº 51350831, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001716/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vagner Luis de Moraes Filho, ID Funcional n° 5118651-9. Processo nº SEI-310003/003316/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida dos Santos Costa, ID Funcional n° 5128608-4. Processo nº SEI-310003/003312/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isis Pereira Morgado do Amaral, ID Funcional n° 5126561-3. Processo nº SEI-310003/003318/2022. \r\nPETER CESAR CUNHA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51322803, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51227061, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003357/2022.\r\nANGELO BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51197030, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003357/2022.\r\nNATHALY DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 51197057, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003357/2022.\r\nJULIETTE DIONISIO DA SILVA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 51197049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\nFABIO LUIS PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116127-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\nHUGO LEONARDO LACERDA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51303256, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51241080, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51333503, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105651- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51300290, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\nId: 2437407\r\n"
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            "2022-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5133488-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005233/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wanderley Pinto Soares Junior , ID Funcional nº 5125020-9. Processo nº SEI-420001/002217/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270993-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andreza Rosa de Azevedo, ID Funcional nº 5129883-0. Processo nº SEI-420001/002266/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Marcos Alves Pereira, ID Funcional nº 569115-0. Processo nº SEI-420001/002266/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5081388-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002267/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 513338-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002267/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5133333-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002267/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davi Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5126766-7. Processo nº SEI-420001/002215/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125206-6, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sarah da Rocha Guimarães, ID Funcional nº 5107942-9. Processo nº SEI- 420001/002215/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André da Silva Cruz, ID Funcional nº 5121133-5. Processo nº SEI-420001/002218/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1790461-7, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gefferson Pereira Ramos, ID Funcional nº 5132760-0. Processo nº SEI-420001/002215/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla EmiIia Botto de Oliveira, ID Funcional nº 5132908-5. Processo nº SEI-420001/002218/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5081388-9. Processo nº SEI-420001/002270/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruna Negreiros Costa, ID Funcional n° 513338-4. Processo nº SEI-420001/002270/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Emerson Nunes Goulart da Silva, ID Funcional n° 5133333-3. Processo nº SEI-420001/002270/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5092214-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000549/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025199-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000549/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4343589-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000549/2022.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5021528-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000549/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113478-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000552/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133951-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000552/2022.\r\nALLANE SILVA SOARES , ID FUNCIONAL Nº 5106443-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas da Receita, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000235/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5131812-1,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000235/2022.\r\nFABRICIO SIQUEIRA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5113046-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Sistemas da Receita, da Superintendência de Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000235/2022\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105914-2 ,do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Sistemas da Receita, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000235/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097338-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Sistemas da Receita, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000235/2022.\r\nDANIELLE TORRES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5129151-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000235/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135932-4, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Matheus Salomão Rodrigues, ID Funcional n°5118243-2. Processo nº SEI-040161/015095/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5036433-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013439/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3883835- 4, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda dos Santos Leitão, ID Funcional nº 5036433-2. Processo nº SEI-030029/013439/2022.\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL N° 5009727-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/015434/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1987095-7, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Noemi Ramos de Oliveira , ID Funcional n° 5009727-0. Processo nº SEI- 030022/015434/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIIONAL N° 5124071-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002957/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094449- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002916/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, ID Funcional nº 5123169-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002917/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123175-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002919/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 5123200-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002920/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5131183-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\nJOSIANO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5119464-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\nJEFERSON CRUZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5127405-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\nRUI CASTELO DE HERCULANO E SILVA, ID Funcional nº 5130014-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5132754-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5131081-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5132182-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130326-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\nVANESSA LAZARO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5130031-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\nRAFAELLA SANTOS DE SOUSA SERRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5123769-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129758-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003357/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Justino Carvalho, ID Funcional nº 51347938. Processo nº SEI-300002/000509/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Assumpção da Silva, ID Funcional nº 51329530. Processo nº SEI- 300002/000509/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N°4433107-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Henrique Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 4256645-2. Processo nº SEI-430002/000720/2022. \r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFABÍOLA GÓES PALHARES, ID FUNCIONAL Nº 3883835-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013439/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 08/11/2022.\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002088/2022, fica esclarecido que , foi exonerado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002099/2022, fica esclarecido que , foi exonerado, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2437812\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5112588-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/025337/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivone Kelly Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5005860-6. Processo nº SEI-150110/003564/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129408-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002276/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1951357-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Pires da Cruz, ID Funcional nº 1950524-8. Processo nº SEI-040073/000232/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941116-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.204, de 14 de setembro de 2022. Processo nº SEI-040073/000224/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51290898, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000552/2022.\r\nRICARDO CARVALHO SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015322-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000549/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089844-2, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Brenda de Souza Liporaci Borges , ID Funcional nº 5131812-1. Processo nº SEI-040109/000235/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabricio Siqueira Barreto, ID Funcional nº 5113046-7. Processo nº SEI-040109/000235/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Sistemas da Receita, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Santos da Matta, ID Funcional nº 5105914-2. Processo nº SEI-040109/000235/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51252309, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos André Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7. Processo nº SEI-040161/015947/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alena Moura Cruz Celles Cordeiro, ID Funcional nº 5024236-9. Processo nº SEI-220012/001068/2022.\r\nALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001068/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128966-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004113/2022.\r\nVERÔNICA SOARES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5130396-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004026/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130401-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004029/2022.\r\nSAMELLA ALVES FREIRE BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5124916-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004112/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5107961-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014118/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Alexandre da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5107961-5. Processo nº SEI-030029/014118/2022. \r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4373715-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013988/2022.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3587782- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013988/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Botelho da Fonseca, ID Funcional nº 3587782-0. Processo nº SEI-030029/013988/2022.\r\nJULIANA PINHEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5128917-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013988/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Pinheiro Guimarães, ID Funcional nº 5128917-2. Processo nº SEI-030029/013988/2022.\r\nNOMEAR CAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario Luiz Coimbra Monteiro, ID Funcional nº 4373715-3. Processo nº SEI-030029/013988/2022. \r\n, ID FUNCIONAL 51001918, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alex Abrantes Alcides, ID Funcional nº 5128752-8. Processo nº SEI-070026/001630/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5116447-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013195/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erika Melo Brandão Assis, ID Funcional n°5116447-7. Processo nº SEI- 070002/013195/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Viviana Louback Moura, ID Funcional nº 5131813-0. Processo nº SEI- 020007/005772/2022.\r\nVIVIANA LOUBACK MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5131813-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005772/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Arnaldo da Conceição, ID Funcional n° 5122666-9. Processo nº SEI-180007/002921/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51296586, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003065/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51313367, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003066/2022.\r\nMIRIAN RAQUEL CRISPIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51304562, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003062/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51296934, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003063/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiza de Lacerda Andrade, ID. Funcional nº 51290251. Processo nº SEI- 180007/003036/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Beatriz Amantino Rego, ID. Funcional nº 51169410. Processo nº SEI-180007/003037/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5127165-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002972/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paula Mendonça Fontes, ID Funcional n° 5098750-0. Processo nº SEI- 180007/002922/2022.\r\nANDREZA DE SOUZA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5129909-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003307/2022.\r\nDANIELSON JOSE DA SILVA BORGES, ID FUNCIONAL N° 5117496-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003307/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133440-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003307/2022.\r\nANDRESSA DO VALLE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133464-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003307/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126214-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003307/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5130467-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003307/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128163-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003307/2022.\r\nVERA LUCIA MIRANDA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 5126701-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003307/2022.\r\nLETÍCIA GOMES MUNIZ DA COSTA, ID Funcional nº 5122975-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003294/2022.\r\nPAMELA DE SOUZA MIGUEL, ID Funcional nº 5133478-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003294/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116526-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003294/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID Funcional nº 5129572-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - RIO, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003294/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID Funcional nº 5132152-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003294/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda da Silva dos Santos , ID Funcional nº 51322480. Processo nº SEI-310003/003314/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117582-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Costa dos Santos, ID Funcional nº 51327546. Processo nº SEI-310003/003373/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Vicente Valle, ID Funcional n° 5129336-6. Processo nº SEI- 310003/003311/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5118437-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000228/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116798-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Amaro Pereira de Souza, ID Funcional nº 5112513-7. Processo nº SEI-430002/000574/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Suelem Cardoso Soares, ID Funcional n° 5126457-9. Processo nº SEI-430002/000574/2022. \r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/002226/2022, fica retificado para , nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2438210\r\n"
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        "2438643": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.248, de 07/11/2022. Processo nº SEI-150001/025336/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valério Guilherme Von Seehausen, ID Funcional nº 5126177-4. Processo nº SEI- 150164/001781/2022.\r\nVALÉRIO GUILHERME VON SEEHAUSEN, ID FUNCIONAL Nº 5126177-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001781/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sueli de Sousa Abrantes. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n,ID FUNCIONAL N° 4347632-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/009376/2022. \r\nFABIO DE ARAUJO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51067625, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002299/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 50790471, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002299/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nª 5112284-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002299/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51274310, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002295/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51322943, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002295/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124071-8 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael de Holanda Ribeiro, ID Funcional 5128943-1. Processo nº SEI-040080/000077/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5128943-1, CPF 149.113.197-58, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000077/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365040-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/000659/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384123-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/000659/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124412-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000074/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013079-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Helena Martes do Nascimento, ID Funcional nº 5124412-8. Processo nº SEI-040080/000074/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013079-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-040080/000074/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5013079-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000074/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Coimbra Carvalheiro, ID Funcional nº 5013079-0. Processo nº SEI- 040080/000074/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rebeca Francisco Cotrim Pereira, ID Funcional nº 50760238. Processo nº SEI-040161/015945/2022.\r\nFELIPPE RAMOS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N°51032589, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001093/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 43346514, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/001104/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Santos, ID. Funcional nº 3156076-8. Processo nº SEI-080015/001259/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor da Cruz Franco , ID Funcional nº 5117616-5. Processo nº SEI-080015/001259/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Lucio Ferreira, ID Funcional nº 4215459-6. Processo nº SEI-080015/001259/2022.\r\nCATIA REGINA DA SILVA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5104494-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001263/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Catia Regina da Silva Cunha, ID Funcional nº 5104494-3. Processo nº SEI- 080015/001263/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4186352-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Telefonia, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001244/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Telefonia, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wania Moraes da Silva, ID Funcional nº 4186352-6. Processo nº SEI- 080015/001244/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilson Avila, ID Funcional nº 4347682-1. Processo nº SEI-080015/001251/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernadete Maria de Alencar, ID FUNCIONAL Nº 3155133-5. Processo nº SEI-080015/001250/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Soares do Nascimento, ID Funcional nº 3153125-3. Processo nº SEI-080015/001238/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3007995-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001249/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jane de Castro Barbosa, ID Funcional nº 3007995-0, matrícula nº 1150461-0. Processo nº SEI-080015/001249/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116829-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/001206/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucyaina Julia Saturnino Gabriel, ID Funcional nº 5115368-8. Processo nº SEI-020007/005771/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amarilzo Perfeito dos Santos, ID Funcional nº 5094449-5. Processo nº SEI- 180007/002973/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 869733-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003424/2022.\r\no Ato de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 08/11/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL 51197057, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003439/2022.\r\no Ato de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 08/11/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51197049, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003439/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51323648, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003432/2022.\r\nVIVIAN DE LIMA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51326094, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003432/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51243520, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003418/2022.\r\nSÔNIA REGINA FRAGA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 51295059, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003432/2022.\r\no Ato de 28 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 31/10/2022, que exonerou, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5126561-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003416/2022.\r\no Ato de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 08/11/2022, que nomeou DOUGLAS QUEIROZ STEMBACK, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isis Pereira Morgado do Amaral, ID Funcional n° 5126561-3. Processo nº SEI-310003/003318/2022.\r\no Ato de 04 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 07/11/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51347300, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003416/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Lacerda Almeida, ID Funcional nº 51303256. Processo nº SEI-310003/003429/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5118878-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Modesto da Cruz, ID Funcional nº 5015784-1. Processo nº SEI- 310006/001256/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luís Phelipe de Oliveira Silva, ID Funcional nº 51321823. Processo nº SEI- 310003/003427/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4338183-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003228/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 5130406-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 150001/000579/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Yara Felipe Hespanhol. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\nDE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIVONE KELLY FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/003564/2022.\r\n*Omitido no D.O de 10/11/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116798-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Amaro Pereira de Souza, ID Funcional nº 5112513-7. Processo nº SEI-430002/000574/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 10/11/2022.\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/002293/2022, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/001167/2022, fica retificada paraa data da validade da exoneração de CAROLINE DE LIMA BRANDÃO, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000509/2022, fica retificada para 01 de , a data da validade da nomeação de MARCELO FRANÇOIS ANDALICIO, do cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2438643\r\n"
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            "2022-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51305372, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000228/2022.\r\nVINICIUS BORGES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5007982-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000232/2022.\r\nCAMILA FARIA DE LARA FORTES, ID FUNCIONAL Nº 4426888-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000230/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112575-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Mobilidade Urbana, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000187/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432358-1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Silva, ID Funcional nº 5028499-1. Processo nº SEI- 150068/005859/2022.\r\nHUGO DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028499-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/005859/2022.\r\nCARLOS EGÍDIO PINTO QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 4432358-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/005859/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002308/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elia Rita Vitalina da Silva, ID Funcional nº 5126415-3. Processo nº SEI- 040182/000173/2022. \r\nPALOMA BITTENCOURT SAMPAIO CERCHIARI, ID FUNCIONAL Nº 5127703-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004138/2022.\r\nRAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126395-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004140/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126412-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004142/2022.\r\nSOLANGE GRASIELY SANTOS DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5127844-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004139/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112903-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022637/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Henrique Magalhães Silva, ID Funcional nº 5112903-5. Processo nº SEI-080001/022637/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dalva Victor da Silva Passos, ant.Dalva Victor da Silva, ID Funcio. nº 3155508-0. Processo nº SEI- 080015/001098/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Damasceno Gonçalves, ID Funcional nº 3153993-9. Processo nº SEI-080015/001098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009681-8, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Harley Robson Cardoso, ID 4200077-7. Processo nº SEI-030022/015297/2022.\r\nHARLEY ROBSON CARDOSO, ID 4200077-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/015297/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 517129-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010968/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tânia de Oliveira Peixoto, ID Funcional nº 517129-0. Processo nº SEI-070002/010968/2022.\r\nBRUNO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 51026872, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010968/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Pereira, ID Funcional n° 51026872. Processo nº SEI-070002/010968/2022.\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA FARIA, ID FUNCIONAL N° 5098933-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010968/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira Faria, ID Funcional n° 5098933-2. Processo nº SEI-070002/010968/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 517129-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010968/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tânia de Oliveira Peixoto, ID Funcional nº 517129-0. Processo nº SEI-070002/010968/2022. \r\nLUCYAINA JULIA SATURNINO GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 51153688, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005771/2022.\r\no Ato de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 08/11/2022, que nomeou SANDALO CAVALCANTE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vagner Luis de Moraes Filho, ID Funcional n° 5118651-9. Processo nº SEI- 310003/003316/2022.\r\no Ato de 28 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 31/10/2022, que exonerou, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5118651-9, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003446/2022.\r\no Ato de 09 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 10/11/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51267012, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003446/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angelo Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5133725-8. Processo nº SEI-310003/003316/2022.\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003218/2022, fica esclarecido que a exoneração, de MARTA DOS SANTOS FRANÇA CONCEIÇÃO, ID Funcional 19173652, do cargo em comissão dada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nId: 2439023\r\n"
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            "2022-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Borges Pinto, ID Funcional nº 5007982-4. Processo nº SEI-150163/000233/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hosana Maria Rosa Santos. Processo nº SEI-420001/002307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006136-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Corrdenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040212/000087/2022.\r\nALEXANDRA VAIMBERG, ID FUNCIONAL Nº 5119946-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001292/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5128965-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001578/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5108758-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001578/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5112504-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/025651/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edgar de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5112504-8. Processo nº SEI-080001/025651/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027303-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Weslley da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5134894-2. Processo nº SEI-030029/013699/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134894-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013699/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022675-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Gonçalves de Jesus, ID Funcional nº 5027303-5. Processo nº SEI-030029/013699/2022.\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5027303-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013699/2022.\r\nJULIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 5103504-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013699/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134894-2, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Campos Vieira Crespo, ID Funcional nº 5103504-9. Processo nº SEI-030029/013699/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5131466-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002130/2022.\r\nANDREA FERREIRA FARIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5131457-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002131/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5132932-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002132/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411470-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Gerência de Gestão do Territótio e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laís Almeida da Costa Pessanha, ID Funcional n° 50926667. Processo nº SEI-070002/012704/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 50926667, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Gerência de Gestão do Territótio e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012704/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5036843-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/012709/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jessica Fernanda de Oliveira Nicodemo, ID Funcional nº 5036843-5. Processo nº SEI- 070002/012709/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4411470-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012704/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Freitas de Aguiar Lardosa , ID Funcional nº 4411470-2. Processo nº SEI-070002/012704/2022.\r\nALLONSO PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5114737- 8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013118/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Allonso Pedro de Souza Oliveira , ID Funcional nº 5114737-8. Processo nº SEI-070002/013118/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joseli de Araujo, ID Funcional nº 869733-7. Processo nº SEI- 310003/003425/2022.\r\nOCTACILIO ALVES PERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 44042051, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000503/2022.\r\nFELIPE SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51150123, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000503/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Felipe Silva de Souza, ID Funcional nº 51150123. Processo nº SEI-300002/000503/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Octacilio Alves Perreira, ID Funcional nº 44042051, matrícula nº 101770-6. Processo nº SEI- 300002/000503/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Roselane Oliveira Conceição, ID Funcional nº 51222892. Processo nº SEI- 300002/000503/2022. \r\nYAGO EMANUEL DOS SANTOS GARCIA, ID. Funcional Nº 51274809, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000706/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, , ID. Funcional nº 51274809, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000706/2022. \r\nId: 2439415\r\n"
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            "2022-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133355-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316156-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Rodrigues dos Santos Junior, ID Funcional nº 5133355-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51277891, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000595/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51335956, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000595/2022.\r\nEXONERAR KAROLAINE DE ARAUJO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 51241897, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/000949/2022.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2816832-1, do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001863/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161451, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Saiago, ID Funcional nº 2816832-1. Processo nº SEI-150164/001863/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Lyrio , ID Funcional n° 50790471. Processo nº SEI-420001/002314/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Gonçalves, ID Funcional nª 5112284-7. Processo nº SEI-420001/002314/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Maria de Farias Robert Kikuchi, ID Funcional nº 5129408-7. Processo nº SEI-420001/002277/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Kelly da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional nº 51322943. Processo nº SEI-420001/002297/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5089434-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002323/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002323/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4248665-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001114/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51229684, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003538/2022.\r\nDANIELLE BARLETA DE PAULA DA SILVA, ID FUNIONAL Nº. 51357569, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000770/2022. \r\nId: 2439760\r\n"
        ],
        "2440086": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037380-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Silva de Lima, ID Funcional nº 51305372. Processo nº SEI-150163/000229/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118582-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio de Araujo da Silva, ID Funcional n° 51067625. Processo nº SEI- 420001/002314/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096106-3, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernardo Roxo Couto, ID Funcional n° 5132909-3. Processo nº SEI-080004/001029/2022.\r\nVANESSA LUGAO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5122136-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001039/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124123-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001038/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°4418685-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014474/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz dos Santos Silveira, ID Funcional n°4418685-1. Processo nº SEI-030029/014474/2022.\r\nANDRÉA CARLA NEIVA LIMA , ID FUNCIONAL Nº 4278531-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014474/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Carla Neiva Lima , ID Funcional nº 4278531-6. Processo nº SEI- 030029/014474/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095854-2/1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Susana Barbosa de Araújo , ID Funcional n° 5017412-6. Processo nº SEI-030029/014474/2022.\r\nSUSANA BARBOSA DE ARAÚJO , ID FUNCIONAL N° 5017412-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014474/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 6228321, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003107/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51118645, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003122/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5119865-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003545/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51213150, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003547/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa dos Santos Leite, ID Funcional nº 5126207-0. Processo nº SEI-310003/003421/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117687-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rui Castelo de Herculano e Silva, ID Funcional nº 51300141. Processo nº SEI-310003/003398/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Pereira do Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 51303264. Processo nº SEI-310003/003397/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL 51328704, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003509/2022.\r\n, ID Nº FUNCIONAL 51215667, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alan Constâncio da Silva , ID Funcional 51328704. Processo nº SEI-310003/003510/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 51328704, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace de Souza Bernardes, ID nº Funcional 51215667. Processo nº SEI-310003/003509/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID Nº FUNCIONAL 51215667, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003510/2022. \r\nGISELE RIBEIRO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5124020-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003567/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Livramento da Silva Sales, ID Funcional nº 5084746-5. Processo nº SEI- 400001/000680/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronaldo Bezerra dos Santos, ID. Funcional nº 51274809. Processo nº SEI-400001/000707/2022. \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/000706/2022, fica retificado para o ID Funcional do servidor YAGO EMANUEL DOS SANTOS GARCIA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2440086\r\n"
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        "2440546": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402932-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/025651/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Oliveira Geraldo, ID Funcional nº 4402932-2. Processo nº SEI- 150001/025651/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.256, de 21 de novembro de 2022. Processo nº SEI-150001/025993/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.256, de 21 de novembro de 2022. Processo nº SEI-150001/025993/2022.\r\nDAMIANA LÚCIA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5132740-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002339/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL N° 5132761-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002339/2022.\r\nDENISE BATISTA DA SILVEIRA, ID. FUNCIONAL N° 5132777-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002339/2022.\r\nANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 50934678, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002339/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094349- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002339/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001119/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5075696-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/003743/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5109747-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003830/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Barbara Cecilia Barauna Rigaud, ID. Funcional nº 5109747-8. Processo nº SEI-170026/003830/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4432321- 2 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriela de Menezes Palmer, ID Funcional n º 5088559-6. Processo nº SEI-170026/003760/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N º 5088559-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003760/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013984-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Santos da Costa, ID Funcional n° 1983563- 9. Processo nº SEI-030029/013955/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014463/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50733974-1 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Pinto da Silva , ID Funcional nº 5102451-9. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\nVERONICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3323943-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica Nogueira de Souza Pimentel, ID Funcional nº 3323943-6. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110872-0 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5024621-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Jose Galvão Corrêa, ID Funcional nº 5024621-6. Processo nº SEI- 030029/014463/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 3457458-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Alves Machado Filha, ID Funcional n° 3457458-1. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4278858-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014463/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubiratan Albertini da Silva, ID Funcional nº 4278858-7. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011896-0 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Amaral Moreira, ID Funcional n° 5029046-0. Processo nº SEI-030029/014463/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 19359241 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Celsimar de Souza , ID Funcional nº 51303922. Processo nº SEI-180007/003105/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcela Teixeira Monteiro, ID. Funcional nº 51147564. Processo nº SEI-180007/003092/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo de Castro Ferraz, ID Funcional nº 51208997. Processo nº SEI-180007/003091/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Max de Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 51209470. Processo nº SEI-180007/003090/2022.\r\no Ato de 04 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 07/11/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5090710-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célia Regina dos Santos Gonçalves Franco, ID Funcional nº 51240424. Processo nº SEI-310003/003313/2022.\r\no Ato de 26 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 27/10/2022, que exonerou, com validade a contar de 25 de outubro de 2022, CÉLIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 51240424, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003591/2022.\r\no Ato de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 08/11/2022, que nomeou LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida dos Santos Costa, ID Funcional n° 5128608-4. Processo nº SEI- 310003/003312/2022. \r\no Ato de 28 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 31/10/2022, que exonerou, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5128608-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003592/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382957- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vinícius Maggessi Ribeiro, ID.Funcional nº 5121077-0. Processo nº SEI-300001/001375/2022. \r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095854-2 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Susana Barbosa de Araújo , ID Funcional n° 5017412-6. Processo nº SEI-030029/014474/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 21/11/2022.\r\nId: 2440546\r\n"
        ],
        "2440888": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.248, de 07/11/2022. Processo nº SEI-150001/026270/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.257, de 22 de novembro de 2022. Processo nº SEI-150001/026272/2022.\r\nId: 2440888\r\n"
        ],
        "2440979": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4410129-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Gonçalves da Silva, ID Funcional 5117437-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5117437-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4426888-2. Processo nº SEI-150163/000236/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51210690, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000585/2022. \r\n, ID FUNCIONAL 5118497-4 para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Dias Carneiro, ID Funcional n° 5134707-5. Processo nº SEI-150162/000585/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL N° 51232065, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002351/2022.\r\nJANAINA COSTA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5118871-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002351/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL N° 51226120, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002351/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº. 51288532 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luis Raibolt de Freitas, ID Funcional n° 50934678. Processo nº SEI-420001/002341/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121439-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Renato Pimentel Gomes, ID Funcional nº 5094349-1. Processo nº SEI- 420001/002341/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1942862-6, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000123/2022.\r\nCESAR RODRIGUES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4318482-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000198/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5090653-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005849/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jarlene Leandro dos Santos Santana, ID Funcional nº 5090653-4. Processo nº SEI- 020007/005849/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ravel Magno Silva Pinto, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0. Processo nº SEI- 180007/003126/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50963023 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Peterson Teixeira da Silva, ID Funcional nº 51333520. Processo nº SEI-310003/003554/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jamile da Silva de Rezende Amoedo , ID Funcional nº 51296799. Processo nº SEI-310003/003571/2022.\r\nRENAN OLIVEIRA DE MIRANDA , ID FUNCIONAL Nº 50963023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003554/2022. \r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129509-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003602/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090710- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Weliton Oliveira de Freitas , ID Funcional nº 51322410. Processo nº SEI-310003/003596/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL 51189844, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003600/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Kalleb Pereira Costa, ID Funcional 51304678. Processo nº SEI- 310003/003595/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Onorino da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 51224623. Processo nº SEI- 300002/000529/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Horácio Silvio Pereira da Conceição, ID Funcional nº 51312123. Processo nº SEI- 300002/000529/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 872274-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003191/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 872274-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/003191/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121439-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000086/2022. \r\nDE NOVEMBRO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio de Araujo da Silva , ID Funcional n° 51067625. Processo nº SEI-420001/002314/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 21/11/2022.\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nDA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073397-4 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Pinto da Silva , ID Funcional nº 5102451-9. Processo nº SEI-030029/014463/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 22/11/2022.\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002314/2022, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem , da Secretaria de Estado de Governoe não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002314/2022, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem , da Secretaria de Estado de Governoe não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos\r\nId: 2440979\r\n"
        ],
        "2441093": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 22 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 22/11/2022, que nomeou LENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.248, de 07/11/2022. Processo nº SEI- 150001/026270/2022.\r\nId: 2441093\r\n"
        ],
        "2441382": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5008160-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/025902/2022.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5129526-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384995-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderley Ribeiro Nunes. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5132788-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VIII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002358/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51274345, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002358/2022.\r\nJOSÉ MANSUR NETO, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002358/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5106359-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002358/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129408-7 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Rodrigues Afonso, ID. Funcional n° 51232065. Processo nº SEI-420001/002352/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081388-9 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Luiz Pereira Machado, ID. Funcional n° 51226120. Processo nº SEI-420001/002352/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Candida Lima, ID Funcional nº 5134541-2. Processo nº SEI-080002/003933/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007828-3 para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Rodrigo de Oliveira, ID Funcional 5019194-2. Processo nº SEI-030029/013686/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL 5019194- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013686/2022. \r\no Ato de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 01/09/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001695/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Bueno Bastos, ID Funcional nº 5126030-1. Processo nº SEI-180007/003129/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julia da Silva Souza, ID Funcional nº 5131776-1. Processo nº SEI- 300002/000503/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Adelia Cristina Lopes Coelho, ID Funcional nº 51005964. Processo nº SEI- 320001/003191/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1973752-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/003191/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5008160-8 para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Márcio Fernandes Sanches , ID Fundamental nº 5123144-1. Processo nº SEI-150001/025902/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5114636-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Negócios Digitais, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000782/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Unidade de Cotação de Preços, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Carlos Jose de Souza Calas, ID Funcional nº 3219478-1. Processo nº SEI- 430002/000721/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000721/2022. \r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ravel Magno Silva Pinto, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0. Processo nº SEI- 180007/003200/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 23/11/2022.\r\nId: 2441382\r\n"
        ],
        "2441538": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997742 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Documentos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Vieira da Silva, ID Funcional nº 2821064-6. Processo nº SEI-150063/007812/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2821064-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissão de Documentos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/007812/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51298511 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janaina Costa Garcia, ID Funcional nº 5118871-6. Processo nº SEI-420001/002352/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Uarlen da Rocha Ramos, ID Funcional nº 51274345. Processo nº SEI-420001/002372/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398-5. Processo nº SEI-420001/002372/2022. \r\nISRAEL BRAGA NOGUEIRA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001827/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Bernardo de Oliveira, ID Funcional nº 51257246. Processo nº SEI-180007/003140/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeferson Cruz dos Santos, ID Funcional nº 51274051. Processo nº SEI- 310003/003597/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 20008260, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003626/2022. \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/026470/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Stefano Nunes Leite. Processo nº SEI-150001/026470/2022.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/026470/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por José Ricardo Pontes de Souza. Processo nº SEI- 150001/026470/2022.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/026470/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Graciele Ferreira da Penha Tavares. Processo nº SEI-150001/026470/2022.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/026470/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Jamila Mutlaq Freitas. Processo nº SEI-150001/026470/2022.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/026470/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Oliveira Cavalcanti de Holanda. Processo nº SEI- 150001/026470/2022. \r\nId: 2441538\r\n"
        ],
        "2441944": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121266-8 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VIII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Pedro Sales de Freitas, ID Funcional n° 5132788-0. Processo nº SEI-420001/002360/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50934678 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elizabeth Cristina Gomes de Mattos, ID Funcional nº 5089434-0. Processo nº SEI- 420001/002372/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz Martins Viana, ID Funcional 5127452-3. Processo nº SEI-420001/002375/2022.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000158/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5101298-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Marques Costa, ID FUNCIONAL Nº 5122755-0. Processo nº SEI-080004/001044/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1982125-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/016270/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5023197-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016270/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982125-5 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Augusto Duarte, ID Funcional nº 5023197-9/1. Processo nº SEI-030022/016270/2022.\r\nZÓZIMO LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016436/2022.\r\n, ID. FUNCIOANAL Nº 5132519-5 para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zózimo Luiz de Souza, ID Funcional nº 4198017-4. Processo nº SEI- 030022/016436/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121554-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marco Antonio Silva, ID. Funcional nº 5123551-0. Processo nº SEI-220012/001023/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Cesar Teixeira, ID Funcional nº 51241080. Processo nº SEI- 310003/003543/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Pereira dos Santos, ID Funcional nº 51328690. Processo nº SEI- 310003/003574/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032587- 6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/003236/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Joaquim Teixeira Portela Filho, ID FUNCIONAL Nº 51222841. Processo nº SEI-280001/000095/2022.\r\nFAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Harley Davidson Guedes Mendonça, ID FUNCIONAL Nº 51334488. Processo nº SEI-280001/000098/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Jerusa Ferreira Josias Marçulo , ID Funcional nº 51327759. Processo nº SEI-280001/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024240-7 para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Roberta Coimbra Carvalheiro, ID Funcional nº 5013079-0. Processo nº SEI- 240002/003462/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002242-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos Silva Junior, ID. Funcional nº 5117845-1. Processo nº SEI- 240002/003455/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Luciana Carneiro da Costa Leite, ID FUNCIONAL Nº 5129819-8. Processo nº SEI-430002/000814/2022. \r\n\r\nId: 2441944\r\n"
        ],
        "2442054": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51234750, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003004/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126916-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000710/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5029410-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000710/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51334003, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000710/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51338980, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000710/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51333988, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000710/2022. \r\nId: 2442054\r\n"
        ],
        "2442474": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5093926-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Compras e Licitações Centralizadas, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010890/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51353008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002390/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL N°. 5122270-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000385/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Oliveira da Cunha , ID Funcional nº 5077484-0. Processo nº SEI-080002/004300/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jociana da Rocha Vieira de Andrade, ID Funcional nº 5129314-5. Processo nº SEI- 080002/004303/2022. \r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134789-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004334/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125235-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004111/2022.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123760-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004335/2022. \r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123482-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004337/2022.\r\nALCINO DOS SANTOS MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5126292-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004336/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51264102, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004110/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015492-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015302/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Alves, ID Funcional n° 5129912-7. Processo nº SEI- 100001/002135/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4400179-7. Processo nº SEI- 020007/005998/2022.\r\nANDREIA OUTEIRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 43743692, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001179/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cicero de Castro Brito, ID Funcional nº 5118233-5. Processo nº SEI-180002/001188/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087773-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001067/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hugo Americo Fernandez Alavarez, ID Funcional nº 51061708. Processo nº SEI-180002/001099/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5112763-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001122/2022. \r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51341174, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001298/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5129144-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001298/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128983-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001298/2022.\r\nId: 2442474\r\n"
        ],
        "2442875": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jhoni Mateus Torres da Silva, ID Funcional n° 5008160-8. Processo nº SEI- 150001/025902/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121550-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Gomes Calazans, ID Funcional nº 5129845-7. Processo nº SEI-150063/008275/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129845-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/008275/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz dos Santos, ID Funcional nº 4315619-3. Processo nº SEI-150110/003730/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315619-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/003730/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401480-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adovano da Silva Santos, ID Funcional n° 5121550-0. Processo nº SEI-150063/008275/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121550-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/008275/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010950/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sheila Cardoso de Andrade, ID Funcional nº 4401410-4. Processo nº SEI-150159/006123/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Cristina Cabral de Moraes, ID Funcional nº 5036506-1. Processo nº SEI-150159/006124/2022.\r\n, a pedido ecom validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1958595- 0 do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000221/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2421951-7, RG 31.645, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aloisio Alves Santana, ID Funcional nº 2250724-8. Processo nº SEI-150166/000207/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cesar Rodrigues Silva, ID Funcional nº 4318482-0. Processo nº SEI-040110/000206/2022. \r\n, Assistente Previdenciário, ID Fun cional nº 5076510-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcellus Von Dollinger Martin, ID Funcional nº 50150480. Processo nº SEI-040161/016178/2022.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076510-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/016178/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51280345, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003268/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51198703, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003257/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51265494, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003256/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51277123, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003272/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51277360, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003270/2022.\r\no Ato de 18 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 21/11/2022, que exonerou, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51118645, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003122/2022.\r\nANDERSON OLIVEIRA PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 51296462, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003255/2022.\r\nANDRE KOPPE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51277190, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003266/2022.\r\nFELIPE GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51209225, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003254/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51299160, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003263/2022.\r\nCAROLINE DE FREITAS LAGE, ID FUNCIONAL Nº 51296519, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003261/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51337738, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003265/2022.\r\nSIMONE DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51327295, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003670/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0051176831 para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Ferreira Godoy, ID Funcional 5025265-8. Processo nº SEI- 310006/001298/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007478-4 para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lucia Gonzaga Pinheiro Mozzer, ID Funcional nº 51342316. Processo nº SEI-310006/001298/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569706-9 para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Fabiano Ferreira Monteiro, ID Funcional nº 5016172-5. Processo nº SEI-310006/001298/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5016172-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001298/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 43187552, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001298/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156105 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Carneiro, ID Funcional n° 43187552. Processo nº SEI- 310006/001298/2022. \r\nVERA LUCIA GONZAGA PINHEIRO MOZZER, ID FUNCIONAL Nº 51342316, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001298/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Shirley de Oliveira Alves, ID Funcional nº 51222132. Processo nº SEI-300002/000536/2022. \r\nId: 2442875\r\n"
        ],
        "2442959": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Id Funcional n° 5022720-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2442959\r\n"
        ],
        "2443240": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106359-0 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Márcia Porto Brandão, ID Funcional n° 51353008. Processo nº SEI-420001/002392/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094349-1 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Renato de Lima Dias, ID. Funcional n° 51298511. Processo nº SEI- 420001/002392/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4456364-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/016187/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4406083-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/016147/2022.\r\nID Funcional nº 4337741-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariane Carlos Ferreira, ID. Funcional nº 5134121-2. Processo nº SEI- 080004/001063/2022. \r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 1980973-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Alves Bezerra, ID Funcional n° 1980973-5. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT, ID FUNCIONAL N° 5009337-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Oldrich Tomaz de Almeida Wait, ID Funcional n° 5009337-1. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009337-1 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Tadeu Figueiredo de Oliveira Rocha, ID Funcional n° 5023761-6. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5023761-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/016350/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 5023761-6 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 5017996-9. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5017996-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/016350/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1981974-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Antônio da Cruz Santos, ID Funcional nº 1981974-9. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 1981974-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Amancio Marinho, ID Funcional n° 5035845-6. Processo nº SEI- 030022/016350/2022.\r\nFELIPE AMANCIO MARINHO, ID FUNCIONAL N° 5035845-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA ID FUNCIONAL N°5009669-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/016350/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 5035845- 6 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julio Renato dos Santos Rocha, ID Funcional n°5009669-9. Processo nº SEI-030022/016350/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andréa Alves de Carvalho Moraes, ID. Funcional nº 51097079. Processo nº SEI- 180007/003154/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogerio Jose Oliveira das Neves, ID. Funcional nº 51234750. Processo nº SEI- 180007/003273/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355411-3 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carolina Lilian Leipelt, ID Funcional nº 4418779-3. Processo nº SEI-180007/003155/2022. \r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51322633, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SUAS, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003683/2022.\r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5035179-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003675/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50905120, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003680/2022.\r\nANDERSON BRITO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129352, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003689/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2022, ID Funcional nº 51289768, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003681/2022.\r\nFABIANO DA SILVA CAPELLA, ID FUNCIONAL N° 5131777-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003687/2022. \r\nId: 2443240\r\n"
        ],
        "2443410": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Ferreira Lyra, ID Funcional nº 5133966-8. Processo nº SEI-260016/000622/2022.\r\nLARISSA FERREIRA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 5133966-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000622/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Saulo Sérgio Brito Galdino de Souza, ID Funcional nº 5115934-1. Processo nº SEI- 260016/000620/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Bento de Almeida Neto, ID Funcional nº 5115912-0. Processo nº SEI- 260016/000621/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569706-9, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yuri Pinho Correa da Silva, ID Funcional nº 51329760. Processo nº SEI- 310006/001321/2022.\r\no Ato de 30 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 01/12/2022, que nomeou WAGNER FRANCIONI DE CARVALHO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 0569706-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Fabiano Ferreira Monteiro, ID Funcional nº 5016172-5. Processo nº SEI-310006/001321/2022.\r\no Ato de 30 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 01/12/2022, que exonerou, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5016172-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001321/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI-330018/001956/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI-330018/001956/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI- 330018/001947/2022.\r\nId: 2443410\r\n"
        ],
        "2443518": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Damiana Lúcia da Silva Santos, ID Funcional n° 5132740-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lucia Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5007478-4. Processo nº SEI- 310006/001298/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielson Jose da Silva Borges, ID Funcional n° 5117496-0. Processo nº SEI- 310003/003572/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125167-1, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001434/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5026307-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001434/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124056-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001434/2022.\r\nELTON DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5126843-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001437/2022.\r\nANDREW FERNANDES DA SILVA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5126925-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001434/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2159032-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003436/2022. \r\nId: 2443518\r\n"
        ],
        "2444014": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 27 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que nomeou SERGIO LUIZ LIBORIO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Auderi Maria dos Santos, ID Funcional n° 2061316-4. Processo nº SEI-150159/005117/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51278251, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Dantas de Mello, Id. Funcional n° 5132761-9. Processo nº SEI-420001/002434/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51108739, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleide Duarte, ID Funcional nº 51274310. Processo nº SEI-420001/002435/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5086232-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000249/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5130611-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002196/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51054914, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002200/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5032587- 6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002182/2022. \r\nANDREIA WANDERMUREM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4464678-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003303/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127640-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003304/2022.\r\nRAPHAEL PEREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5119868-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003333/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120929-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003335/2022.\r\nANDERSON DE MORAES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5121089-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003336/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127504-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003334/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5119883-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003329/2022.\r\nTANIA DE MELO LUZ DINIZ MARTINS , ID FUNCIONAL Nº 4414981-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001022/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tania de Melo Luz Diniz Martins , ID Funcional nº 4414981-6. Processo nº SEI- 180005/001026/2022.\r\nNEDER JOSÉ NASSARO, ID FUNCIONAL Nº 4197308-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000817/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359542-1, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS- 6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Neder José Nassaro, IO Funcional nº 4197308-9. Processo nº SEI-180005/000818/2022.\r\n, IO FUNCIONAL Nº 4197308-9 para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Arquivo Musical, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ivan Mendes de Souza Paparguerius, ID Funcional nº 4359542-1. Processo nº SEI-180005/000817/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4359542-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Arquivo Musical, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000818/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109525-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian de Lima Ferreira, ID Funcional nº 51326094. Processo nº SEI-310003/003704/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5034882- 5, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001442/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5135340-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001442/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133051-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001442/2022.\r\nANDERSON CASSIMIRO GLICERIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128106-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001442/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127109-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001442/2022.\r\no Ato de 28 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 29/11/2022, que exonerou, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51338980, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000710/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5111177- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000873/2022. \r\nId: 2444014\r\n"
        ],
        "2444451": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Denise Batista da Silveira , ID. Funcional n° 5132777-5. Processo nº SEI-420001/002434/2022.\r\nJOSE ANTONIO DA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5126657-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001155/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ivanil Sant'ana da Cunha, ID Funcional nº 51198703. Processo nº SEI-180007/003345/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Queila Macaubas Rodrigues da Costa , ID Funcional nº 51330695. Processo nº SEI-180007/003341/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renan Barbosa Brandão , ID Funcional nº 51330717. Processo nº SEI-180007/003342/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mirian Raquel Crispim da Silva, ID Funcional nº 51304562. Processo nº SEI- 180007/003331/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118611-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Medeiros da Silva Pinto, ID funcional nº 5107563-6. Processo nº SEI- 180005/000838/2022. \r\nHUGO LEANDRO DO NASCIMENTO CANTANHEDE, ID FUNCIONAL N° 5118701-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS- 7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001023/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118611- 0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000838/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mayara Araujo de Matos Faria, Id Funcional nº 5118611-0. Processo nº SEI-180005/000837/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gessi Gomes de Andrade, ID Funcional n° 28808231. Processo nº SEI- 180005/000971/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Gomes Neto, ID Funcional n° 51096064. Processo nº SEI- 180005/000970/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Allan Victor Carvalho dos Santos, ID Funcional 5087518-3. Processo nº SEI-180005/000826/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciene dos Santos de Andrade, ID Funcional nº 51087162. Processo nº SEI- 180005/000887/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51187175, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001032/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221764, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone da Silva Oliveira , ID Funcional nº 51327295. Processo nº SEI-310003/003671/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Aelton Valle Soares, ID Funcional nº 51351994. Processo nº SEI- 300002/000527/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Horácio Felipe de Araujo, ID Funcional nº 51352869. Processo nº SEI- 300002/000527/2022. \r\nDE DEZEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/001099/2022, fica retificada paraa data da validade da nomeação de MAURO SOARES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos\r\nId: 2444451\r\n"
        ],
        "2444565": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51215292, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/027658/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.268, de 08 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-150001/003653/2022.\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5000322-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Desenvolvimentio Territorial e Ações Sustentáveis, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial e Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010367/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Desenvolvimentio Territorial e Ações Sustentáveis, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial e Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Magioli Santos, ID Funcional nº 5000322-4. Processo nº SEI- 120001/010367/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334522-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro Góes Weber, ID Funcional nº 5133469-0. Processo nº SEI-170026/003541/2022.\r\nId: 2444565\r\n"
        ],
        "2444802": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0037560-36.2021.8.19.0001 pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/OCJ/RFAS/004.008349/21/2022, e SEI- 140001/052391/2022.\r\n\r\nno cargo de Técnico de Nível superior - Administração Nível I, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em virtude da aprovação e classificação em vaga prevista do Concurso Público, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2014, realizado em 2014 e homologado em 24 de abril de 2015.\r\nId: 2444802\r\n"
        ],
        "2444805": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094843-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/010839/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Lima, ID Funcional nº 5094843- 1. Processo nº SEI-120001/010839/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51339889, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000370/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Fonseca de Oliveira, ID. Funcional nº 51281546. Processo nº SEI-150162/000636/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51335867, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002459/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011178/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41974107, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Catherine Caetana Castro, ID Funcional nº 4406083-1. Processo nº SEI-040161/016149/2022.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 4381124-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Camara Cavalcante, ID Funcional nº 4456364-7. Processo nº SEI-040161/016911/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4381124-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/016911/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455978- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Luis de Oliveira Mendonça,ID Funcional nº 4381124-8. Processo nº SEI-040161/016914/2022.\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4455978-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/016914/2022.\r\nESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036256-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001177/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5089552-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001177/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123571-4, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/001177/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5123622- 2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001177/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123613-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001172/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123328- 2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001165/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123426-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001172/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124046-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001083/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelle Medeiros de Souza, Id Funcional nº 5015492-3. Processo nº SEI-030029/015679/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Israel Braga Nunes, ID Funcional nº 51328658. Processo nº SEI-070026/001888/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122698-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014391/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5098048-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014392/2022.\r\nISABELA ANGELLOTI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5095532-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014391/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2046196-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014392/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124696-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014392/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109624-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014392/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Marques Cordeiro Junior, ID Funcional nº 51280345. Processo nº SEI- 180007/003344/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cezar Santos da Silva, ID Funcional nº 51121930. Processo nº SEI-180007/003343/2022.\r\no Ato de 24 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 25/11/2022, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Bernardo de Oliveira , ID Funcional nº 51257246. Processo nº SEI-180007/003349/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hugo Leandro do Nascimento Cantanhede, ID Funcional n° 5118701-9. Processo nº SEI-180005/001035/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felippe da Rocha Chiarelli, ID Funcional nº 51187175. Processo nº SEI-180005/001039/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51322410, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pamela de Souza Miguel, ID Funcional nº 51334780. Processo nº SEI-310003/003746/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072915-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kaylane Pereira Cabral, ID Funcional 51356350. Processo nº SEI-310003/003753/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL 51356350, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003752/2022.\r\nHENEIMAR SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1918842-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003747/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073414-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heneimar Santos de Souza, ID Funcional nº 1918842-0. Processo nº SEI- 310003/003748/2022.\r\nRAFAELA MATHIAS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5129754-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001450/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 510323173, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001450/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128086-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001450/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134060-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001450/2022.\r\nCAROLAINE DE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5127035-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001450/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127390-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001450/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126739-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001450/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126842-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001450/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Ferreira Filho, ID Funcional nº 51288010. Processo nº SEI- 300002/000541/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI- 330018/001975/2022.\r\nPATRICIA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2247943-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002999/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2020604-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Patricia Fernandes Pereira, ID Funcional nº 2247943-0. Processo nº SEI-390002/002999/2022. \r\nPATRICIA FERNANDES PEREIRA, ID FUCIONAL Nº 2247943-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002999/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2020604-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Patricia Fernandes Pereira, ID Fucional nº 2247943-0. Processo nº SEI-390002/002999/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Yago Emanuel dos Santos Garcia, ID. Funcional Nº 51339005. Processo nº SEI- 400001/000714/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Joao Roberto Cardoso, ID Funcional nº 5007414-8. Processo nº SEI-430002/000874/2022. \r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nDECRETO DE 22/11/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 22/11/2022 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 310006/001266/2022, fica retificada paraa data da validade da exoneração de GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG ID Funcional nº 51270838, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2444805\r\n"
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        "2445118": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321363-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.248, de 07/11/2022. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nMAURICIO RODRIGUES FREIRE, ID FUNCIONAL N° 4321363-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Aldabalde Munck Machado, ID Funcional nº 5073090-8. Processo nº SEI-150001/027106/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43753604, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000153/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44331240, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Barros da Silva, ID Funcional nº 43753604. Processo nº SEI-150158/000153/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4423105-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/003842/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 50264168, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geiza Faustino Jose, ID Funcional nº 4423105-9. Processo nº SEI- 150142/003842/2022.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 50264168, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/003842/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029740-6, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Quedma Nogueira de Souza, ID. Funcional nº 50264168. Processo nº SEI-150142/003842/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029741-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/008496/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2821064-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Xavier Trindade, ID Funcional nº 5029741-4. Processo nº SEI-150063/008496/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51353970 ANTERIORMENTE JORGE LUIZ IMENES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/027756/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Imenes Mariz de Oliveira anteriormente Jorge Luiz Imenes de Oliveira. Processo nº SEI-150001/027756/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569115-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sandra Maria de Melo Baratela, ID Funcional nº 51335867. Processo nº SEI-420001/002460/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5088556-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000231/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Freitas dos Santos, ID Funcional n° 5088556-1. Processo nº SEI-040110/000231/2022.\r\nVALERIA DE MEDEIROS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4328615-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000166/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 607957- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Luiz Pina Motta, ID Funcional nº 5025511-8. Processo nº SEI-040053/000127/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4349284-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/002113/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344973-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Feijo Sampaio Berwanger, ID Funcional nº 4349284-3. Processo nº SEI- 220011/002113/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125081-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001948/2022.\r\nCARLA SIMONE DE FIGUEIREDO GANEM, ID FUNCIONAL N° 5125081- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001948/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ronei Teixeira Cavalcante, ID Funcional nº 5083133-0. Processo nº SEI-220011/002039/2022. \r\no Ato de 28 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 31/10/2022, que nomeou SERGIO MARIANO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5034770-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Alexandre de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5108362-0. Processo nº SEI- 080004/001082/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Alexandre de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5108362-0. Processo nº SEI-080004/001082/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2481097-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Victor Cordeiro Coutinho, ID Funcional n°5127165-6. Processo nº SEI-180007/003348/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51253763, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Capacitação em Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003775/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Capacitação em Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Viviane Ayala Vieira da Silva, ID Funcional nº 51253763. Processo nº SEI-310003/003776/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4407222-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001339/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126303-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001469/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5135076-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001469/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128602-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001469/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 571558-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001469/2022.\r\nDANIEL MARMELLO BAHIA, ID FUNCIONAL Nº 5133062-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001469/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126955-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001469/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126924-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001469/2022. \r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125843-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/001392/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Moizes da Cunha Souza, ID Funcional nº 5125843-9. Processo nº SEI-330020/001392/2022. \r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-180005/000826/2022, fica retificada paraa data da validade da nomeação de OSVANILDO MEDEIROS DE ANDRADE, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-180005/000837/2022, fica retificada paraa data da validade da nomeação de NIVEA BALTAR CARIUS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2445118\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aléxia Cristine Duffrayer Mantovani, ID Funcional nº 5105876-6. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nCESAR MOCARZEL MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5103253-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51086751, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cesar Mocarzel Moraes, ID Funcional nº 5103253-8. Processo nº SEI-420001/002487/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5091975-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000255/2022.\r\nMIGUEL EDUARDO MASCARENHAS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5090714-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097299-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5105981-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116318-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000255/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 512674-11, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Natália Pinheiro Rodrigues Thomaz, ID. Funcional n°. 5122270-1. Processo nº SEI-170004/000404/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 512674-11, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000404/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128972-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000648/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila Maria do Espirito Santo Nascimento Alves , ID Funcional nº 5128972-5. Processo nº SEI-260016/000648/2022.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115790-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000652/2022.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristina Moreira Pezzano Martins, ID Funcional nº 5115790-0. Processo nº SEI- 260016/000652/2022. \r\nCAROLINA ALVES GARZUZI, ID. FUNCIONAL Nº 51247623, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51178796, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 50080796, do cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51350874, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51283360, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51350114, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FINCIONAL Nº 43043666, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 51175339, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124135- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001935/2022.\r\nJESUS CARLOS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5123705-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001935/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5133073-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001470/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109814-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001470/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126865-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001469/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127116-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001470/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127090-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001470/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130490-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001470/2022.\r\nRENATO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133124-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001470/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126489-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001470/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3216504-8, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por José Inácio Ferreira, ID Funcional nº 872274-9, matrícula nº 0816196- 0. Processo nº SEI-320001/003191/2022. \r\nDE DEZEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180007/003121/2022, fica esclarecido que ROGERIO MACEDO DUART, ID Funcional nº 51209403, foi designado para, responder, eventualmente, pela Unidade de Gestão de Integridade da , da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nId: 2445594\r\n"
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        "2445974": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455888-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ID Funcional n° 5130407-4. Processo nº SEI- 150063/008189/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5130407-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/008189/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098975-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002586/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5104051-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distãncia e Novas Tecnologia Educacionais, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002586/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5123156-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002586/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098218-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina de Sant´Anna Gomes, ID Funcional nº 5114465-4. Processo nº SEI- 150161/002586/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5125010-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002586/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edesio da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5110539-0. Processo nº SEI-150161/002586/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gleice Rosi Anselmet Rippel, ID Funcional nº 5112237-5. Processo nº SEI-150161/002247/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Djalma dos Santos Sousa, ID Funcional nº. 5116016-1. Processo nº SEI-150161/002586/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº. 5112183- 2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002586/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Vitor Thomaz Ramos, ID Funcional nº. 5112183-2. Processo nº SEI-150161/002586/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098750-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deise Bernardo de Souza da Silva, ID Funcional nº 5111164-0. Processo nº SEI-150161/002586/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Darly Gonçalves, ID Funcional nº 5119481-3. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119481-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Herson da Silva Souza, ID Funcional nº 5102265-6. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 5119485-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado Fazenda. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072735-4, pa ra exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mizael Silva do Nascimento. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417087-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.158, de 22/07/2022. Processo nº SEI-040212/000122/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102265-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000255/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5093946-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004465/2022.\r\nVALERIA RODRIGUES PINHEIRO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5123702-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004466/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123830-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004463/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rannyer da Silva Paes, ID FUNCIONAL Nº 5126412-9. Processo nº SEI-080002/004419/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5126395-5. Processo nº SEI- 080002/004355/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1207454- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laryssa Cristina de Araújo Silva Rêgo Quintanilha, ID Funcional nº 5128409-0. Processo nº SEI- 080002/004263/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098729-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Muniz Massena, ID Funcional nº 578082-9. Processo nº SEI-080002/004268/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Shaiene Machado Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5128966-0. Processo nº SEI-080002/004384/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elienai Lessa Ferreira, ID Funcional nº 5123760-1. Processo nº SEI-080002/004425/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°4371700-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004461/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Samella Alves Freire Batista, ID FUNCIONAL Nº 5124916-2. Processo nº SEI- 080002/004383/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio da Rocha Vieira, ID FUNCIONAL Nº 5133578-6. Processo nº SEI-080002/004387/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014046-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira Rocha Curcio, ID Funcional nº 5019324-4. Processo nº SEI- 030029/016060/2022.\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO, ID FUNCIONAL N° 5003180-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/017256/2022.\r\nID Funcional nº 5136872-2, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Costa Antonio, ID Funcional n° 5003180-5/2. Processo nº SEI- 030022/017256/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5003180-5, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Maria dos Santos Ribeiro. Processo nº SEI-030022/017256/2022.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, ID Funcional nº 5136872- 2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/017256/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4253193-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilson Lopes dos Santos, Id Funcional nº 4328049-8. Processo nº SEI-030022/016583/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Menezes Costa, ID Funcional n° 5115579-6. Processo nº SEI- 260016/000643/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097743-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-300001/001435/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João Francisco Domingues Gonzalez, ID Funcional nº 5135340-7. Processo nº SEI-300001/001473/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5125171-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-300001/001435/2022.\r\nKATHLEEN LORRANE ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129764- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001480/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000527/2022. \r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080002/004465/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000527/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos. \r\nId: 2445974\r\n"
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        "2446324": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 4276063-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001239/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 4276060-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/001239/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5101300-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/001239/2022.\r\nOL GA ELIETE BELÉM, ID. FUNCIONAL Nº 4331234-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/001239/2022.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5133619-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001239/2022.\r\nLUCIANA DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 4331200-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/001239/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126998-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002889/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124394-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Ravizzini Lima Salles, ID Funcional nº 5125219-8. Processo nº SEI- 260016/000660/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Roberto Almeida da Silva, ID Funcional nº 51232006. Processo nº SEI- 180007/003388/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Izabelly Cristine de Paula Mesquita da Silva, ID Funcional nº 51296934. Processo nº SEI- 180007/003366/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001185-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Weslley Gustavo Augusto de Faria, ID Funcional nº 5127880-4. Processo nº SEI-300001/001332/2022.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 51367351, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000121/2022.\r\nId: 2446324\r\n"
        ],
        "2446656": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erica Strobel de Luca, ID Funcional n° 51334887. Processo nº SEI-150158/000180/2022.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 16/12/2022, que exonerou, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126998-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002889/2022. \r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marina Caridade de Melo, ID FUNCIONAL Nº 5124046-7. Processo nº SEI- 080004/001084/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Koppe Nogueira, ID Funcional nº 51277190. Processo nº SEI-180007/003370/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luana de Castro Porto, ID Funcional nº 51231697. Processo nº SEI-180007/003365/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudinei Alcantara da Costa, ID Funcional nº 51231751. Processo nº SEI- 180007/003364/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adrielle Lima da Silva Pirassoli, ID Funcional nº 51296586. Processo nº SEI- 180007/003405/2022.\r\no Ato de 13 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 14/12/2022, que exonerou, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109814-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001491/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vanda Carlos de Souza, ID Funcional nº 51217074. Processo nº SEI- 300002/000571/2022.\r\nId: 2446656\r\n"
        ],
        "2446993": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025374-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011035/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51235412, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009120/2022.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001216/2022.\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO , ID FUNCIONAL Nº 5123620-6, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001214/2022.\r\nRENATA RAQUEL SOUZA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5123353-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001214/2022. \r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanderlei Barbosa Bastos, ID FUNCIONAL Nº 5125235-0. Processo nº SEI-080002/004535/2022.\r\nMILENA VALENTE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4399865- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004567/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123340-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004566/2022.\r\nVITOR DA SILVA BILATI, ID FUNCIONAL Nº 5082389-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004570/2022.\r\nREGINA LUCIA ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4333122-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004568/2022. \r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiana Ribeiro Costa da Silva, ID Funcional nº 5128409-0. Processo nº SEI- 080002/004534/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119011-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001309/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Solange Grasiely Santos de Jesus, ID FUNCIONAL Nº 5127844-8. Processo nº SEI- 080002/004536/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisangela dos Santos Portugal, ID FUNCIONAL Nº 5123482-3. Processo nº SEI-080002/004537/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2022, IGOR GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5123895-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023088/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5135159-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002272/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117532- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001335/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51334682, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001246/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5083019-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001277/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5108218-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000904/2022.\r\no Ato de 25 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 28/11/2022, que nomeou MARILIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Jerusa Ferreira Josias Marçulo, ID Funcional nº 51327759. Processo nº SEI-280001/000125/2022. \r\nId: 2446993\r\n"
        ],
        "2447366": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSUZANA CRICCEIDA VALENZUELA MANGINI LYRIO, ID FUNCIONAL Nº 51350726, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000253/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduarda Ferreira Amaral, ID Funcional nº 5025285-2. Processo nº SEI-120001/011113/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5124015-7, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125054-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5125085-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5123570-6, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5123605-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5124047-5, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5074494-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5123351-7, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5126648-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001211/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129903-8, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001209/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, ID FUNCIONAL Nº 5125144-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001209/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5036900-8, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001203/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123323-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001203/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123317- 7, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001203/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027373-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/008079/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3416951-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elyene Elena Pereira Rocha, ID Funcional nº 5027373-6. Processo nº SEI-030035/008079/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5023761-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/017178/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023288-6, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Tadeu Figueiredo de Oliveira Rocha, ID Funcional n° 5023761-6. Processo nº SEI-030022/017178/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5093062-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/017111/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132553-5, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gomes Marinho, ID Funcional n° 5093062-1. Processo nº SEI-030022/017111/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5023774-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/017101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009688-5, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emanuel Pifano Mello, ID Funcional nº 5023774-8. Processo nº SEI-030022/017101/2022.\r\nFELIPE MANGE BEZERRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51334275, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001960/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51345528, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001960/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51350823, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001960/2022.\r\nDAVI ALVES DE MEIRELES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51350866, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001960/2022.\r\nPALOMA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51345820, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001960/2022.\r\nRENATO DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51354144, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001960/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51350718, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001960/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51342898, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001960/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117016- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Brito Pereira, ID Funcional nº 5129352. Processo nº SEI-310003/003767/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline de Lima Brandão, ID Funcional nº 51149389. Processo nº SEI-310006/001317/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Gonçalves Sampaio, ID Funcional nº 51331683. Processo nº SEI-310006/001311/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°51276011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001343/2022.\r\nVALERIA DA SILVA MACHADO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 51350300, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001308/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108935-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Pereira Torres, ID Funcional nº 51285576. Processo nº SEI- 310006/001332/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruna Chaves Nunes, ID Funcional nº 5127770-0. Processo nº SEI-310006/001311/2022.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125861-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Sao Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001343/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane de Queiroz Victorette, ID Funcional nº 51283824. Processo nº SEI-310006/001341/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4319076-6. Processo nº SEI-310006/001365/2022.\r\no Ato de 29 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 30/11/2022, que exonerou, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5129144-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001365/2022. \r\n, ID Funcional nº 564620-0, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Bruna Ribeiro Santana , ID Funcional nº. 5118437-0. Processo nº SEI- 370001/000243/2022.\r\nId: 2447366\r\n"
        ],
        "2447656": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 27 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 28/10/2022, que exonerou JORGE DE SOUZA MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5037136-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/027252/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104671-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Freire, ID Funcional n° 4321363-4. Processo nº SEI-150001/028427/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coorde nadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Augusto dos Santos Alves, ID Funcional nº 2066774-4. Processo nº SEI- 150067/000341/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073136-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta de Jesus de Sá, ID Funcional n°44360606. Processo nº SEI- 120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°44360606, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025101-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6. Processo nº SEI-120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025101-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Reestruturação Administrativa, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°44360606, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Reestruturação Administrativa, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Henrique Sterenberg, ID Funcional nº 5025101-5/3. Processo nº SEI- 120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diogo de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 5007711-2. Processo nº SEI- 120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007711-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do SEI-RJ, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ulisses Andrade Martins. Processo nº SEI- 120001/010685/2022.\r\n, ID. Funcional nº 51057867, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do SEI-RJ, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007711-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia Regina Pimentel, ID Funcional nº 5022713-0. Processo nº SEI- 120001/010685/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073136-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010685/2022.\r\n, ID. Funcional nº 51057867, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Camila da Silva Carvalho, ID Funcional nº 5073136-0. Processo nº SEI- 120001/010685/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429278-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Gonçalves Lobo da Silva, ID Funcional nº 5093946-7. Processo nº SEI-080002/004575/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valeria Rodrigues Pinheiro Bezerra, ID Funcional nº 5123702-4. Processo nº SEI-080002/004574/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleide Jane Cordeiro Martins, ID FUNCIONAL Nº 5123830-6. Processo nº SEI- 080002/004571/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica dos Santos Barbosa, ID Funcional nº 5119011-7. Processo nº SEI- 080015/001309/2022.\r\nNOMEAR JESSICA APARECIDA DE MATTOS TAVARES DA CONCEIÇÃO para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isadora dos Santos Souza Ramiro, ID Funcional n°4371700-4. Processo nº SEI-080002/004572/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Freire Lopes, ID FUNCIONAL Nº 5133117-9. Processo nº SEI- 080002/004576/2022. \r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nelson Roberto Dutra Bandoli Filho, ID FUNCIONAL nº 5126460-9. Processo nº SEI-080002/004577/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117742-0, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro do Rosário Soares de Sena, ID Funcional nº 5133172-1. Processo nº SEI- 080002/004573/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°5133123-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002297/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5135047-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002298/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 01901964-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002300/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099828- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº SEI-070026/001959/2022. \r\n, ID FUNCIONA Nº 51240319, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Renato Venceslau Barbosa, ID Funcional n° 5127688-7. Processo nº SEI-310006/001357/2022. \r\nId: 2447656\r\n"
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        "2447981": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5118269-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/028588/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Fernando Lira Vancelotti, ID. Funcional nº 5118269-6. Processo nº SEI- 150001/028588/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5013977-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000149/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455819-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4455978- 0. Processo nº SEI-040160/000413/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387310-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000228/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005997-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000227/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Santoro Pereira, ID Funcional nº 5132435-0. Processo nº SEI- 080002/004591/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Lucia Alves Ferreira, ID Funcional nº 4333122-0. Processo nº SEI-080002/004595/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor da Silva Bilati, ID FUNCIONAL Nº 5082389-2. Processo nº SEI-080002/004596/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, ID FUNCIONAL Nº 51264102. Processo nº SEI-080002/004592/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janaina Chagas Cardiano, ID FUNCIONAL Nº 5123232-4. Processo nº SEI-080002/004593/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/001341/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\nId: 2447981\r\n"
        ],
        "2448168": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124188-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/003726/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Carolina da Silva Rozado, ID Funcional nº 5124188-9. Processo nº SEI- 150110/003726/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria- Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Addan Santana Gracindo Marques, ID Funcional nº 4365040-6. Processo nº SEI- 040212/000127/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365312-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Cardoso Glioche, ID Funcional nº 4384123-6. Processo nº SEI-040212/000127/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4365312-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000127/2022.\r\nIVO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5134283-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001978/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134583-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001978/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID Funcional 5134741-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5134581-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134472-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001978/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5134721-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001977/2022.\r\nJONAS MENDONÇA SALES, ID FUNCIONAL 5135085-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5134586-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134405-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001978/2022.\r\nVINICIUS SOARES DA COSTA FREITAS, ID FUNCIONAL 5135168-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5134521-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134560-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001978/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134360-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001978/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5135404-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001978/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5135067-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5134547-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL 5134512-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001977/2022.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5136708- 4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013779/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra Carracena Gomes, ID Funcional nº 5136708- 4. Processo nº SEI-070002/013779/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Tavares Cassilhas Rosa, ID FUNCIONAL Nº 5109624-2. Processo nº SEI-070002/013797/2022. \r\nId: 2448168\r\n"
        ],
        "2448431": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002200/2022, fica retificado para 5133533-6, o ID Funcional da servidora SUELEN DO CARMO MOTTA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003397/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\n\r\nId: 2448431\r\n"
        ],
        "2448751": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5102129-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029172/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365207-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel de Freitas Fernandes, ID Funcional nº 4365340-5. Processo nº SEI- 040084/000237/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deilimar Barros da Silva, ID Funcional nº 5125594-4. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Teidji Morais Lima Yoshinaga, ID Funcional n°51284316. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Petter Lazaro dos Santos Alves, ID Funcional nº 5133458-5. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elias Barcellos Filho, ID Funcional nº 51285592. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51351617, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°51295202, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\nDANIELA FERNANDES DA CUNHA, ID FUNCIONAL N°51300397, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Cent. Social de Sao João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marina Silva Esch, ID Funcional nº 51334682. Processo nº SEI-310006/001383/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogeria Melo, ID Funcional n°51276011. Processo nº SEI-310006/001383/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson dos Santos Silva, ID Funcional n°51295202. Processo nº SEI-310006/001383/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria da Silva Machado Braga, ID Funcional nº 51350300. Processo nº SEI-310006/001383/2022.\r\nLUCAS OLIVEIRA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 51276755, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001404/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51038820, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001404/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tirza Prado Pinheiro, ID Funcional n° 51038820. Processo nº SEI-310006/001404/2022.\r\no Ato de 05 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 06/12/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124056-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001571/2022. \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-210001/005535/2022, fica esclarecido que BRUNO COIMBRA MONTENEGRO, ID Funcional nº 51364697, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003572/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003595/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\nId: 2448751\r\n"
        ],
        "2449072": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407222- 8, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julia Sant'Anna Eugênia, ID Funcional nº 5113965-0. Processo nº SEI-120228/000217/2022.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 4406154-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001287/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5132141-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022.\r\nJOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5128139-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022.\r\nEGMAR PECLY NETO, ID FUNCIONAL Nº 5127078-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001979/2022.\r\nMICHELE FRANÇA DANTAS MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5124475-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5122658-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001979/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124158-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129978-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134311-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5135421-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001979/2022.\r\nJONATAN GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133990-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117510-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001979/2022. \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Petter Lazaro dos Santos Alves, ID Funcional nº 5133458-5. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28/12/2022.\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040080/000072/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002135/2022, fica esclarecido que BERNARDO PADILHA DO NASCIMENTO SILVA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos. \r\nId: 2449072\r\n"
        ],
        "2449502": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzana Cricceida Valenzuela Mangini Lyrio, ID Funcional nº 51350726. Processo nº SEI- 150163/000258/2022.\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5007743-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011668/2022.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5000372-0, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Teles dos Santos, ID Funcional nº 5007743-0. Processo nº SEI-120001/011668/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025538-0, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson Luis Barbosa. Processo nº SEI-120001/011668/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5000372-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011668/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 1943893-1, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040072/000236/2022.\r\nROBERTA DE SOUZA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 5119084-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação e Comunicação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001294/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5644062, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luan Henriques Durange, ID Funcional nº 5120801-6. Processo nº SEI- 030029/016977/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120801-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016977/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4270548-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016977/2022.\r\nLUCI KELLEN DUARTE IAPETER, ID FUNCIONAL Nº 4133761-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016977/2022.\r\nVITOR DE CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 233043-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016977/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5644062, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016977/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 563015-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/016977/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5107195-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/016977/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123654-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016977/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5013800-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016977/2022.\r\nALMIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5121720-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001989/2022.\r\nJEFERSON DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 200892-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001989/2022.\r\nNELIO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5118020-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001989/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126922- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/002007/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124213-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001989/2022.\r\nREGINALDA DE BRITO DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5133057-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001989/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126161-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001989/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001999/2022.\r\nJANE LUCIA DE SOUZA SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 51240416, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001989/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5130055-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/002007/2022.\r\nFABIOLA SANGE GONÇALVES DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5135089-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001989/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 511750-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001989/2022. \r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51176645, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001990/2022.\r\nJACYARA FRANÇA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5024487-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001990/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°51334119, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001990/2022.\r\nSORAIA FONTENELLE LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 51276119, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001990/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51178443, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001990/2022.\r\nRAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5093828-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001990/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N°51176696, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001990/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51202301, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001990/2022.\r\nANDREIA DE DEUS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 51175363, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001990/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117732-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001993/2022. \r\nRICARDO MEDONÇA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5134528-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001993/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117494-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001993/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4405934-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001993/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51083400, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001993/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5135063-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001993/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379145- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411470-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Gerência de Gestão do Territótio e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51329190, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003819/2022.\r\nFABRÍCIO MOURA ZUQUETO, ID FUNCIONAL Nº 51329735, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003819/2022.\r\nCAROLINE DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51329247, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003819/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51246880, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003819/2022.\r\nLUANA MARIA FERREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51216655, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003963/2022.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51265940, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003955/2022.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51265966, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003957/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51334917, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003766/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51160862, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003839/2022.\r\nFELIPE LETA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5103586-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001364/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Leta Dias, ID Funcional nº 5103586- 3. Processo nº SEI-310006/001364/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007515-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Paulo Tavares Ferreira, ID Funcional nº 5121954-9. Processo nº SEI- 320001/003833/2022. \r\nId: 2449502\r\n"
        ],
        "2449627": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo’ Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3147137-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129765-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenaçao de Termo de Referência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001598/2022. \r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2148164-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Epecializada em Direito Ambiental, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002013/2022.\r\nGILSON DOS ANJOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51274116, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000246/2022. \r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Leta Dias, ID Funcional nº 5103586- 3. Processo nº SEI-310006/001364/2022. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 30/12/2022.\r\nId: 2449627\r\n"
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