{
    "I - Ato Pessoal": {
        "1068347": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 963269-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3191/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0836523-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/603169/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Miranda, matrícula nº 0836523-1. Processo nº E-12/603170/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 946607-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/603171/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adlani Sant'anna da Silva, matrícula nº 946607-9. Processo nº E-12/603172/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 932643-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0947932- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/3152/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Caruso Ricci, matrícula nº 0947932-0. Processo nº E-12/3152/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA, matrícula nº 0177875-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3153/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Mesquita de Castilho Barbosa, matrícula nº 0177875-2. Processo nº E-12/3153/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Humberto Barros Palladino, matrícula nº 0968722-9. Processo nº E-12/3155/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Railda Pereira Lima de Figueiredo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , anteriormente matrícula nº 01915982, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3151/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0952739- 1, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/3154/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Pereira de Abreu, matrícula nº 06410880. Processo nº E-12/3150/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Gonçalves Lucas, matrícula nº 0959663-6. Processo nº E-12/3155/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 931525-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1559/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sebastião Carlos Cavalcanti de Medeiros, matrícula nº 931525-0. Processo nº E-15/1559/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 931977-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/54473/2010.\r\n, matrícula nº 0936684-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Dias Pimenta, matrícula nº 931977-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/54473/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 7159974- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/54346/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Luiz Matos Ururahy, matrícula nº 2885-2. Processo nº E-01/317529/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 0249613-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/54376/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 100204-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/317505/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0294754-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13131/2010.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13130/2010\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0952851- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13130/2010.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0936874-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13130/2010.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963176-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13130/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0954799-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300345/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0949754-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300345/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0949880-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300345/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0959707-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300345/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa de Matos Pereira, matrícula nº 949760-3. Processo nº E-03/300347/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949760-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300347/2010.\r\n, matrícula nº 949699-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga criada pela Lei nº 42706, de 19 de novembro de 2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 19/385/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0026814-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2416/2010.\r\n, matrícula nº 0931712-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Frederico Groth Couto, matrícula nº 959592-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-18/2335/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0959597-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2407/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 7034479-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2406/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Borges Buarque de Holanda, matrícula nº 0931712-4. Processo nº E-18/2336/2010. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949494-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3663/2010.\r\n, matrícula nº 932126-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Tito Carneiro Villar, matrícula nº 949494-9. Processo nº E-02/3663/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0192816-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Comunicação Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/3647/2010.\r\n, matrícula nº 0860962-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Comunicação Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento, matrícula nº 0192816-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-02/3647/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949443-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3657/2010.\r\n, matrícula nº 944061-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Hilson Dirques, matrícula nº 6150799-2. Processo nº E- 02/3657/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 861567-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E02/3660/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 946792-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3654/2010.\r\n, matrícula nº 949494-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, anteriormente ocupado por Isabela de Paula Fernandes, matrícula nº 946792-9. Processo nº E-02/3663/2010.\r\n, matrícula nº 890303-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por André Willians Pereira Melegar, matrícula nº 0860962-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Divulgação, da Superintendência de Difusão, da antiga Secretaria Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-02/3662/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 932213-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3666/2010.\r\n, matrícula nº 861567-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Eneida Facin Soares, matrícula nº 932213-2. Processo nº E- 02/3666/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 6150799-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/3656/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 183808-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0949315-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n, matrícula nº 0949315-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\nId: 1068347\r\n"
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        "1068351": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA a missão especial de responder pela Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0931335-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2001, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 932632-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronald Abrahão Ázaro, matrícula nº 932632-3.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Manuel dos Santos Henriques.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da antiga Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga da sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, matrícula nº 932632-3, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2010, , matrícula nº 0930289- 4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0931335-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Iran Peixoto Júnior, matrícula nº 0949656-3.\r\n, matrícula nº 0949656-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Nivan Almeida, matrícula nº 949835-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949835-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , Engenheiro, matrícula nº13/54698, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/206365/2010.\r\n, matrícula nº 13/56025, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, matrícula nº 13/54698, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 17/206365/2010.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/36200, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Angelo Monteiro Pinto, matrícula nº 13/56025. Processo nº E- 17/206365/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 963264-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/383/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Felippe, matrícula nº 963264-7. Processo nº E-19/383/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, , matrícula nº 0931550-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisabeth Cristina da Rocha Lima, matrícula nº 0931550-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 899483-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Ferreira, matrícula nº 899483-2.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 899988-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010), da Assessoria de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/615/2010. \r\n, matrícula nº 931444--4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/615/2010. \r\n, matrícula nº 963340- 5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 07/615/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 2701670-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nNOMEAR MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, matrícula nº 2701670-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390000-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Schiavo Júnior, matrícula nº 390000-8.\r\n, matrícula nº 390004-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010, e considerá-lo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. \r\n, matrícula nº 899483-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Lopes de Almeida, matrícula nº 390004-0. Processo nº E-07/512492/2010.\r\n, matrícula nº 390274-9, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador, símbolo VP-3, da Procuradoria, do mesmo Instituto, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/512492/2010.\r\n, matrícula nº 390577-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-3, da Corregedoria, do mesmo Instituto, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/512492/2010.\r\n\r\n, matrícula nº 390703-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo Instituto, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/512492/2010. \r\n, matrícula nº 390177-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo Instituto, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 932126-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010), da Coordenadoria dos Programas de Fomento Agropecuário, da Subsecretaria, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3655/2010. \r\n, matrícula nº 963284-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcellus Figueira da Silva, matrícula nº 944061-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010), da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 02/3658/2010. \r\n, matrícula nº 0932830-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Suzana Carla da Silva Chavier, matrícula nº 861567-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010), da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-02/3659/2010. \r\n, matrícula nº 0859846-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Divulgação, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Robson Silva de Oliveira, matrícula nº 890303-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010), da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 02/3661/2010. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0899774-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Pesca e Agricultura, da Subsecretaria, da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3664/2010. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0931922-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 946529-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, matrícula nº 0191691-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista no Decreto nº 42.777, de 30/12/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. \r\n, matrícula nº 931922-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\n, matrícula nº 183808-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\n, matrícula nº 946529-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010. \r\nId: 1068351\r\n"
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            "2011-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nNOMEAR CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Christian Villa Secca de Santis, matrícula nº 0969326-8.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0949708-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13130/2010.\r\ncom validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0952821-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13130/2010.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949868-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/590/2010.\r\n, matrícula nº 7150734-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10001/2011.\r\n, matrícula nº 6132825-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, , Médico, matrícula nº 0946742-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651767/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristina Maria Mansur, matrícula nº 0946742-4. Processo nº E-08/651767/2010.\r\n, matrícula nº 0949716-5, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/651752/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Gdalevici, matrícula nº 08/104092-5. Processo nº E-08/201587/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Algecira Pereira Gomes, matrícula nº 08/107026-0. Processo nº E-08/201378/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanete da Rosa Gomes, matrícula nº 08/104526-2. Processo nº E-08/201381/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Maiato Borges, matrícula nº 08/107012-0. Processo nº E-08/201377/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Roman Muniz, matrícula nº 08/104513-0. Processo nº E-08/201380/2010.\r\nNOMEAR RENATA DE QUEIROZ TORRINI DA SILVEIRA AVILA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Celestino da Silva, matrícula nº 08/400705-3. Processo nº E-08/201376/2010.\r\n, matrícula nº 08/400764-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201549/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cíntia Regina Gonçalves Pinheiro, matrícula nº 08/400764-0. Processo nº E-08/201594/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Torres Miranda Ferreira, matrícula nº 101260- 8.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávia Bergher, matrícula nº 101211-1. \r\nATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011,, matrícula nº 6641088-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por. Processo nº E-12/3150/2010.\r\nOmitido no D.O de 03/01/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0249613-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/54376/2010.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1068658\r\n"
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            "2011-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0829797-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Tortelly Paranhos, matrícula nº 0819036-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0954442-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 24/007544-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Habilitação Transitória, do Serviço de Orientação de Habilitados, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490737/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcia Silva Dudley, matrícula nº 932922-8. Processo nº E-15/014/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954273-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/013/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andrea Nascimento da Silva, matrícula nº 954273-9. Processo nº E-15/013/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 963143-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/012/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cibele Mariano Egydio, matrícula nº 963143-3. Processo nº E-15/012/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 959757-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/010/2011.\r\nNOMEAR ANA PRISCILA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 968826-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Abdon Pina de Moraes Junior, matrícula nº 959757-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 15/010/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heitor Luiz Maciel Pereira, matrícula nº 0949403-0. Processo nº E-01/50014/2011.\r\n, matrícula nº 0289935-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Souza Oliveira, matrícula nº 5252024-4. Processo nº E- 01/50013/2011.\r\n, matrícula nº 957063-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Larissa Anibolete Carvalheira, matrícula nº 966182-8. Processo nº E-17/027/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 966182-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/028/2011.\r\n, matrícula nº 963264-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elizabeth Rezendes de Mello, matrícula nº 949699-3. Processo nº E-19/384/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , Contador, matrícula nº 0816186-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/388/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0957246-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/002/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/002/2011.\r\n, matrícula nº 947945-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/002/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963330-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0936640-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954254-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pólos Regionais, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 937425-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 952936-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 0232546-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Delzimar do Nascimento Coutinho, matrícula nº 00268144. Processo nº E-18/2436/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0829797-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, matrícula nº 24/007574-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490411/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/7739-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490415/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do DETRAN/RJ, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviço Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490417/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/7741-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490414/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/7740-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Carrocerias, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490416/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490412/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490413/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/7577-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Francisca Ferreira, matrícula nº 08/400573-5. Processo nº E-08/201547/2010. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/12/2010.\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 6641088-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3150/2010.\r\n*Omitido no D.O 03/01/2011.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 04/01/2011.\r\nId: 1068974\r\n"
        ],
        "1069484": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, matrícula nº 931.335-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Obras LUIZ FERNANDO DE SOUZA, nos seus impedimentos e afastamentos legais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1069484\r\n"
        ],
        "1069486": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, matrícula nº 24/007574-7. Processo nº E-12/490410/2011.\r\n, matrícula nº 24/007565-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-12/490424/2011.\r\n, matrícula nº 24/006918-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Financeira, da Corregedoria Geral, do Gabinete, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-12/490424/2011.\r\n, matrícula nº 24/007316-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, da Vice-Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 12/490424/2011.\r\n, matrícula nº 24/007573-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-12/490424/2011.\r\n, matrícula nº 100191-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, matrícula nº 100186-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da mesma Diretoria. Processo nº E- 01/317536/2010.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 100188-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317550/2010.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, , matrícula nº 1159-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Masako Oya Masuda, matrícula nº 1159-3. Processo nº E-26/021/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 0220352-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40825/2010.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula FAETEC nº 00/828- 4, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40766/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/4010078-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40768/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 0220352-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Amelia Lopes Ribeiro Gomes. Processo nº E-26/40826/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/828-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes, matrícula FAETEC nº 00/0332203-9. Processo nº E-26/40767/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/4010078-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laércio Aguiar da Rocha, matrícula FAETEC nº 00/828-4. Processo nº E- 26/40769/2010.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 221736- 2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40773/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/221066-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniella Fuchs Salomão, matrícula FAETEC nº 221736-2. Processo nº E-26/40774/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0221319-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40779/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0823163-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isabella Paula Gaze, matrícula FAETEC nº 00/0221319-7. Processo nº E-26/40780/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0221109-2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40775/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223757-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, matrícula FAETEC nº 00/0221109-2. Processo nº E- 26/40776/2010.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0220657-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40777/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0220068-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre do Nascimento, matrícula FAETEC nº 00/0220657-1. Processo nº E- 26/40778/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 0224581-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40782/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 223369-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Bezerra, matrícula FAETEC nº 0224581-9. Processo nº E-26/40783/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Maria Alves de Almeida, matrícula FAETEC nº 00/4010078-6. Processo nº E-26/40770/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matrícula FAETEC nº 00/0823079-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40771/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0220986-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Margareth da Silva Ferreira, matrícula FAETEC nº 00/0823079-9. Processo nº E- 26/40772/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/221474-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Etevaldo Marques Pessanha, matrícula FAETEC nº 0220352-9. Processo nº E- 26/40827/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/222688-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40781/2010.\r\n, matrícula FAETEC nº 220257-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por David Vieira da Silva, matrícula FAETEC nº 00/222688-4. Processo nº E-26/40784/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390027-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500113/2011.\r\n, matrícula nº 2701655-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Rodgers Tavares, matrícula nº 390027-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Piabanha, da mesma Vice-Presidência, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 07/500113/2011.\r\n, matrícula nº 29/4109- 4, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450837/2010.\r\n, matrícula nº 29/3753-0, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Fernando Audi, matrícula nº 29/4109-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da mesma Orquestra. Processo nº E- 18/450837/2010.\r\n, matrícula nº 90406-0, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450837/2010.\r\n, matrícula nº 90434- 2, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450837/2010.\r\n, matrícula nº 29/4109-4, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesuína Noronha Passaroto, matrícula nº 29/3753-0. Processo nº E-18/450837/2010.\r\n, matrícula nº 29/1618-7, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da mesma Orquestra. Processo nº E- 18/450837/2010.\r\n\r\n, matrícula nº 29/4095-5, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Pierre da Costa Medeiros, matrícula nº 29/1618-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da mesma Orquestra. Processo nº E-18/450837/2010.\r\nId: 1069486\r\n"
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        "1069487": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 06 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Ribeiro Fontes, matrícula nº 0890560-6.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2010, , matrícula nº 24/7633-1, do cargo em comissão de Assessor de Informática, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Consultoria de Informática, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490418/2011.\r\n, matrícula nº 24/003178-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003183-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003341-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003277-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Correção de CI, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003336-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003360-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003218-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Biométrica, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003299-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003351- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490425/2011.\r\n, matrícula nº 24/003395-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490425/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/1412-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490423/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/7722-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, do Serviço de Comunicação, do Gabinete, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490420/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/7092-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Habilitação de Motoristas, do Serviço de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490422/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/7720-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490419/2011.\r\nJORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, matrícula nº 0968812-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB nº 0020/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 3501048- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507756/2010.\r\nNOMEAR IZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 827402-9, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Clarice Pimenta Borges Morena, matrícula nº 3501048-7. Processo nº E-01/507756/2010.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 100195-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317551/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Fernando Oliveira Calixto de Lima, matrícula nº 0100167-6. Processo nº E-01/317539/2010.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, , matrícula nº 100314-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/317531/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gleice Clair Oliveira Monteiro, matrícula nº 100249-2. Processo nº E-01/317527/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zelia Gomes Soares Nascimento, matrícula nº 100232-8. Processo nº E-01/317528/2010.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816215-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula nº 0819441-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2011. Processo nº E- 04/237/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana de Oliveira Cunha, matrícula nº 0952851-4. Processo nº E-04/241/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patrícia Viçoso Figueiredo, matrícula nº 0936874-7. Processo nº E-04/240/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0936858-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/238/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Sebastian de Araujo Góes, matrícula nº 0936858-0. Processo nº E-04/238/2011.\r\n, matrícula nº 0946588-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/239/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Souza, matrícula nº 0946588-1. Processo nº E-04/239/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 966109-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/36/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, BERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, matrícula nº 390749-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390233-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/500094/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390663-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional Baia da Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500094/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390704-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500094/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 360034-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500113/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aureo Gonçalves Lixa, matrícula nº 390017-2. Processo nº E-07/500113/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390065-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500113/2011.\r\n, matrícula nº 390749-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Theresa de Assumpção Pereira, matrícula nº 390065-1. Processo nº E-07/500113/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/500113/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500113/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500113/2011. \r\nNOMEAR LUIZ GUILHERME DE VASCONCELLOS BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500113/2011. \r\nmatrícula nº 390017- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500113/2011. \r\nmatrícula nº 360619-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500113/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500113/2011.\r\n, matrícula nº 390065-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500113/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Varanda, matrícula nº 29/4462-7. Processo nº E- 18/450934/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Andrade de Carvalho, matrícula nº 0948147-4. Processo nº E-18/00038/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ramon Nunes de Mello, matrícula nº 949632-4. Processo nº E-18/036/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno José de Oliveira, matrícula nº 0959642-0. Processo nº E-18/00037/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marizete da Silva Fonseca de Oliveira.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 100602-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 101281-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Heiderson Sergio da Silva Pacheco, matrícula nº 101281-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\nId: 1069487\r\n"
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        "1069757": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0001509-79.2010.8.19.0011 perante a Décima Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/11051/1702/2010,\r\n:\r\n, sub judice , FLÁVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a colocação obtida no certame realizado, não sendo autorizado, entretanto, o exercício da respectiva função ou a percepção de qualquer remuneração até o final do processo.\r\nId: 1069757\r\n"
        ],
        "1069763": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0330512-36.2010.8.19.0001 em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/10682/1702/2010,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, na condição sub judice, o candidato MARCELO BITTENCOURT LUIZ, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida no certame, em vaga decorrente do concurso público realizado em 2005, conforme edital publicado no DOERJ nº 214, de 21.11.2005.\r\nId: 1069763\r\n"
        ],
        "1069807": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 937465-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos de Araújo Leitão, matrícula nº 0954442-0. Processo nº E-12/80/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcilene Fernandes de Souto, matrícula nº 0952739-1. Processo nº E- 12/81/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila da Costa Oliveira Corrêa Alves, matrícula nº 921517-9. Processo nº E-12/130426/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Cosme de Souza. Processo nº E- 12/82/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2011, , matrícula nº 6613747-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Campos Florêncio, matrícula nº 0968812-8. Processo nº E-15/24/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Storino, matrícula nº 6150229-0. OFÍCIO /SEGOV/GAB nº 0030/2011.\r\n, matrícula nº 949935-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 0029/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Alves Santana, matrícula nº 949935-1. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 0029.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Borges Ferreira, matrícula nº 963364-5. Processo nº E-15/27/2011.\r\n, matrícula nº 954389-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 0028/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Humberto Alves de Queiroz, matrícula nº 954389-3. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 0028/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta. Processo nº E- 01/317530/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.789, de 06/01/2011. Processo nº E-04/242/2011.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.789, de 06/01/2011. Processo nº E-04/242/2011.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.789, de 06/01/2011. Processo nº E-04/242/2011.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.789, de 06/01/2011. Processo nº E-04/242/2011.\r\n\r\nCAROLINA BOTELHO MARINHO DA CUNHA HECKSHER para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.789, de 06/01/2011. Processo nº E-04/242/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.789, de 06/01/2011. Processo nº E-04/242/2011.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.789, de 06/01/2011. Processo nº E-04/242/2011.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.789, de 06/01/2011. Processo nº E-04/242/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42658, de 14/10/2010. Processo nº E-11/027/2011.\r\nNOMEAR INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (da Assessoria de Planejamento e Gestão), da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (da Coordenadoria de Controle Interno), da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n, Contador \"C\", para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (da Coordenadoria de Contabilidade Analítica), da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010), da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Joana D'Arc da Silva.\r\n, matrícula nº 7160580-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010), da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lidiane Lemos de Melo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n, matrícula nº 865698- 5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Regina Fátima Conrado, matrícula nº 948019-5. Processo nº E-08/651799/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390062-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500156/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390738-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/500156/2010.\r\n, matrícula nº 390062-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500156/2011.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAÍ-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/500156/2011. \r\n, matrícula nº 390277-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, matrícula nº 390749-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 07/500115/2011.\r\n, matrícula nº 390341-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leir Pereira Murta, matrícula nº 360453-5. Processo nº E-07/500115/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Soares Teixeira, matrícula nº 390277-2. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390279-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390538-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 893108-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/009/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAÍ-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/500113/2011. \r\n, matrícula nº 360453-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandor Luiz Caetano, matrícula nº 27/01270-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Frota, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, matrícula nº 390529-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Frota, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wilson Borges de Oliveira e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/500115/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Carlos Machado Freire, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390284-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500115/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julio Cesar Coelho Reis, matrícula nº 390284-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Serviços Gerais, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, matrícula nº 390239-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Miriam Rohan Fernandes, matrícula nº 390282-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390282-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500115/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudete Nascimento de Carvalho. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390299-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/500115/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Silva Ribeiro, matrícula nº 390299-6. Processo nº E- 07/500115/2011.\r\n, matrícula nº 360432- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Borges de Almeida, matrícula nº 390529-6. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 390285-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500115/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 868369-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , Contador \"C\", matrícula nº 0820034-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0816229-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949351-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 952792-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 957115-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 944165-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 898856-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Aline de Matos Póvoa, matrícula n° 891103-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0949604-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/21/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/22/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963277-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/17/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0946877-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0966108-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2396/2010.\r\n, matrícula nº 0191691-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Silva Dias, matrícula nº 0191691-5.\r\n, matrícula nº 0921332-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Zappala.\r\nEXONERAR NEIDIR TITO NETO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 100642-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Maria de Souza Galvão, matrícula nº 100693-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Luiz da Silveira Bruno.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga criada pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga criada pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga criada pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\nId: 1069807\r\n"
        ],
        "1070371": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0175259-55.2010.8.19.0001 perante a Segunda Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° ,\r\n:\r\n, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida no certame. \r\nId: 1070371\r\n"
        ],
        "1070380": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Alonso de Lucena, matrícula nº 0899126-7.\r\n, Tenente- Coronel PM, matrícula nº 952900-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/009/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, matrícula nº 0849531-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio José Goulart Couto, matrícula nº 952900-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 13/009/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0936814-3, do cargo em comissão de Assessor de Segurança de Vôo, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança de Vôo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/009/2011.\r\n, Capitã PM, matrícula nº 0932995-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança de Vôo, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança de Vôo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, matrícula nº 0936814-3, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-13/009/2011.\r\n, Major PM, RG 63.429, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Érika Delamerlina, matrícula nº 0932995-4. Processo nº E- 13/009/2011.\r\n, matrícula nº 24/007273-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\nNOMEAR MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 24/007275-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n, matrícula nº 24/007532- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n, matrícula nº 24/007261-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490426/2011.\r\n, matrícula nº 24/007260-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n, matrícula nº 24/007263-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n, matrícula nº 24/007659-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490426/2011.\r\n, matrícula nº 24/007279-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n, matrícula nº 24/001868-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, , matrícula nº 932880-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Moutinho Maciel, matrícula nº 966109-1. Processo nº E-10/47/2011.\r\ncom validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0954255- 6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/37/2011.\r\n, matrícula nº 0892705-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/39/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Quintanilha Junior, matrícula nº 0892705-5. Processo nº E- 02/39/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0954701-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/51/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Helio Ricardo dos Prazeres, matrícula nº 0954701-9. Processo nº E-02/51/2011.\r\n, matrícula nº 0968584-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/30/2011.\r\n, matrícula nº 0963393-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/30/2011.\r\n, matrícula nº 0966208-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/30/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Cruz de Souza.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho. \r\nATO DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 6150229-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SGOV/GAB Nº 0030/2011.\r\n*Omitido no D.O de 07/01/2011.\r\nId: 1070380\r\n"
        ],
        "1070859": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do artigo 1º, inciso VI, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 2005.001.096217-5 pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-26/31676/2010,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Superior - Matemática, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Pública - FAETEC, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público realizado em 2004.\r\nId: 1070859\r\n"
        ],
        "1070864": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0317043-20.2010.8.19.0001, pela Oitava Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/3679/1420/2010,\r\nRESOLVE:\r\ncandidato do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no certame realizado no ano de 2005, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1070864\r\n"
        ],
        "1070865": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0308043-93.2010.8.19.0001, pela Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/3627/1420/2010,\r\n:\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO, candidato do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no certame realizado no ano de 2005, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1070865\r\n"
        ],
        "1070866": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de Segurança n° 0153405-05.2010.8.19.0001 em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/3661/1420/2010,\r\nRESOLVE:\r\nna condição sub judice, a candidata DÉA LÚCIA DE JESUS SIQUEIRA CASTELO BRANCO, no cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1070866\r\n"
        ],
        "1070938": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 6150230-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público de Niterói, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/102/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público de Niterói, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jobedir Rosa de Oliveira, matrícula nº 6150230-8. Processo nº E-12/102/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0932324-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Rio de Janeiro, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/102/2011.\r\n, matrícula nº 6150230-8, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Rio de Janeiro, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilson Lourenço da Silva, matrícula nº 0932324-7. Processo nº E-12/102/2010.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0957187-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/102/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Manoele da Silva Crisp, matrícula nº 0957187-8. Processo nº E-12/102/2011.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2010, publicado no D.O. de 03/01/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 963269-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/100/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Maria D'Avila Peixoto Villar, matrícula nº 0820112-1. Processo nº E-12/101/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/99/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, , matrícula nº 0963336- 3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650001/2011.\r\no Ato de 12 de março de 2010, publicado no D.O. de 15/03/2010, que nomeou SILVANA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Júlia Ramos Bispo da Silva, matrícula nº 286364-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650000/2011.\r\n, matrícula nº 0812974-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Júlia Ramos Bispo da Silva, matrícula nº 286364-5. Processo nº E-08/650000/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, , matrícula nº 6140172-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650002/2011.\r\n, matrícula nº 0281179-2, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Phillip Felix de Almeida, matrícula nº 954672-2. Processo nº E-03/300006/2011.\r\n, matrícula nº 5011162-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauro Floret Ribeiro, matrícula nº 890307-2. Processo nº E-03/300006/2011. \r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, , Tenente-Coronel PM, RG 43.594, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo, do Hospital de Polícia Millitar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/499/2588/2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 390274-9, do cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0946911-5, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Daudt D'Oliveira, matrícula nº 390274-9.\r\nId: 1070938\r\n"
        ],
        "1072311": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 100252-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317619/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 040346-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130006/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011. OFÍCIO/SETUR Nº 36/2011.\r\n, matrícula nº 08/400447-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201568/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Marcello Arruda Madureira, matrícula nº 0952938-9. Processo nº E-03/300001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 27/01058-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/500252/2011.\r\n, matrícula nº 390447- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Flavio de Matos Paiva, matrícula nº 27/01058-6. Processo nº E- 07/500252/2011. \r\nId: 1072311\r\n"
        ],
        "1072873": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/3864/1420/2010, apensado aos de nE- 09/4339/1702/2007 e E-09/020/1420/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, observada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 228, de 15 de dezembro de 2010, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado no DOERJ nº 010, de 15 de janeiro de 2010, os candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto\r\nANEXO AO DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\nCLS\r\nNOME\r\n453º. \r\nALAN DA SILVA PINTO\r\n454º. \r\nANDRE FERREIRA ROCHA\r\n455º. \r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n456º. \r\nFERNANDA CORREA MEDEIROS ALEXANDRINO DE ARAUJO\r\n457º. \r\nCAROLINE BARBOZA FREIRE DE CARVALHO\r\n458º. \r\nGABRIELLE CORREA BRAGA\r\n459º. \r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA\r\n460º. \r\nANDREIA SOUZA DA SILVEIRA\r\n461º. \r\nGABRIEL LOTT PEREIRA MARTINS\r\n462º. \r\nDELFINA PATRICIA MACHADO SOARES\r\n463º. \r\nJANEIDE MESQUITA RODRIGUES\r\n464º. \r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES\r\n465º. \r\nLISIE MATTOS CRUZ\r\n466º. \r\nRENATO DIAS NEVES\r\n467º. \r\nBRUNO PERES TEIXEIRA\r\n468º. \r\nRAPHAEL TAVARES ARNAUD\r\n469º. \r\nGUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE\r\n470º. \r\nCLAUDIO FABIANO AGUIAR SILVA\r\n471º. \r\nALEX VIANA CARDOSO\r\n472º. \r\nMARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO\r\n473º. \r\nGUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET\r\n474º. \r\nVANESSA COMBAT TASSI\r\n475º. \r\nKATIA DA SILVA MALLET\r\n476º. \r\nHUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA\r\n477º. \r\nSERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO\r\n478º. \r\nMANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA\r\n479º. \r\nTHYAGO NUNES DE MELLO\r\n480º. \r\nARGOS CHAVES DA COSTA MEIRA\r\n481º. \r\nLUIS FILLIPE AREAS ALVES\r\n482nd. \r\nMARCIO CODEÇO CLAUDINO\r\n483º. \r\nLEONARDO AMPARO CARVALHO\r\n484º. \r\nNELSON GONÇALVES DE JESUS\r\n485º. \r\nMILENE DINIZ BARROSO VELOZO\r\n486º. \r\nLUIS EDUARDO GOMES ASSUNÇÃO\r\n487º. \r\nANDRE RAPELLO DOS SANTOS\r\n488º. \r\nDUILIO BENCARDINO ITAGIBA\r\n489º. \r\nEDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR\r\n490º. \r\nDENISE VILLA MELO\r\n491º. \r\nANDREIA RIBEIRO NEZI\r\n492º. \r\nRICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO\r\n493º. \r\nVANIA DE PAULA GUIMARÃES GIMENEZ\r\n494º. \r\nMARCOS MASSOTE LIMA\r\n495º. \r\nANGELA CRISTINA LIMA DE SOUZA\r\n496º. \r\nNADMAR CONFORTI JUNGER MAIA\r\n497º. \r\nTIGER DE SOUZA SILVA\r\nId: 1072873\r\n"
        ],
        "1072917": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/13480/2010, \r\n\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nANEXO AO DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n: CIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLFO ANDRÉ DIAS DE ALMEIDA\r\nITABORAÍ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETÍCIA MÉRIDA BORGES SALES\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSOLANGE BANDEIRA DE AGUIAR \r\nNOVA FRIBURGO\r\nId: 1072917\r\n"
        ],
        "1072919": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/7289/2010,\r\n\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\nId: 1072919\r\n"
        ],
        "1072920": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "ANEXO AO DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE DOS ANJOS FARIA\r\nANGRA DOS REIS\r\nELIANA FERREIRA PHILOMENA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA FRANCISCA DA COSTA\r\nANGRA DOS REIS\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES\r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO MASSAL DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\nANGRA DOS REIS\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA\r\nMANGARATIBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL INÁCIO DE OLIVEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELO\r\nANGRA DOS REIS\r\nGIOVANNI CODEÇA DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nTALITA COSTA GARCIA DIAS\r\nANGRA DOS REIS\r\nFELIPE DE SOUZA GOMES\r\nMANGARATIBA\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA\r\nPARATI\r\nALDA DO NASCIMENTO SOARES\r\nPARATI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAMIRIS PIMENTA DE SOUZA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMÁRCIA CESAR LEAL\r\nANGRA DOS REIS\r\nRODRIGO PORTUGAL DE MACEDO\r\nANGRA DOS REIS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA \r\nCABO FRIO\r\nBÁRBARA RANGEL MARTINS\r\nCABO FRIO\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nVANESSA MARQUES CASTAÑÓN FERREIRA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCATIA MARTINS DA SILVA\r\nARRAIAL DO CABO\r\nMÁRCIA MAGANHA FERREIRA\r\nCABO FRIO\r\nANA CRISTINA SOUZA GUIMARÃES CASSA\r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍVIA BADIA PICCININI \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nLEANDRO COELHO TERRA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nANDREA PEREIRA DE ASSIS\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS \r\nARARUAMA\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA\r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIA HELENA MOTTA VENANCIO \r\nARARUAMA\r\nCRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\nMARICÁ\r\nVERA LÚCIA BORGES TORRES\r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCELSO MOTTA BRAGA JUNIOR \r\nARARUAMA\r\nANDREA MARTINEZ SOUZA CUNHA \r\nARARUAMA\r\nSERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA \r\nARARUAMA\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO \r\nARARUAMA\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\nSAQUAREMA\r\nFÁBIO GONÇALVES DA CUNHA\r\nSAQUAREMA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIAN HONORIO SAVI\r\nMARICÁ\r\nSHIRLEIA LEANDRO DA SILVA\r\nMARICÁ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO HENRIQUE MARTINS DE CARVALHO \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREJANE DE PAULA LESSA FARIA\r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGISLAINI SOUZA MAGDALENA\r\nTRÊS RIOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ LUIZ DO CARMO BARBOSA LEMOS \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURO SÉRGIO ALVES PINTO\r\nVASSOURAS\r\nMARCELO ROSALA GONÇALVES\r\nVASSOURAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR\r\nVALENÇA\r\nUBIRATAN DE SOUZA LIMA\r\nVALENÇA\r\nLEANDRO BRETTAS TORTURELLA\r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE MODESTO CÉSAR\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÁSSIO LUIS VERÍSSIMO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO\r\nPIRAÍ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\nBARRA MANSA\r\nJANAINA DE SOUZA SANTOS\r\nBARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA GERHARDT GOMES\r\nBARRA MANSA\r\nFÁBIO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nBARRA MANSA\r\nFERNANDO FÉLIX DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nANDRIELE DE CARVALHO LANDIM\r\nBARRA MANSA\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS\r\nVOLTA REDONDA\r\nLESLEY TOLEDO DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nANDERSON JORGE DE ALMEIDA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS DO COUTO SOARES\r\nBARRA MANSA\r\nADRIANO LACERDA DA SILVA\r\nBARRA MANSA\r\nFÁBIO PEREIRA DE CARVALHO\r\nBARRA MANSA\r\nJAIME DE SIQUEIRA BARROS JUNIOR\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARCELO SENRA DE OLIVEIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nALEXSANDRO LOBATO DO NASCIMENTO\r\nVOLTA REDONDA\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA MERCES LEITE\r\nRESENDE\r\nADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO\r\nRESENDE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN ALVES DA CRUZ \r\nJAPERI\r\nJACQUELINE SILVA CADORSO \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDALVA SOARES BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nMESQUITA\r\nITAPUAN DE FRETAS BEZERRA\r\nMESQUITA\r\nJULIANA OLIVEIRA FERREIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nPAULO CÉSAR ALVES LIMA\r\nNILÓPOLIS\r\nMOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\nJOSUÉ PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\nQUEIMADOS\r\nJONAS ANTONIO DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nSTEFÂNIA PEIXOTO BARBOZA \r\nQUEIMADOS\r\nWALMIR PINTO MEDEIROS\r\nQUEIMADOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE BRUM RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA MALINOSKY COELHO DA ROSA\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEBORA DE CASTRO DA ROCHA\r\nRIO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA FIGUEIREDO BRAGA \r\nRIO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVIA KARINA NICACIO CÁCERES \r\nRIO - PÓLO I\r\nLEANDRO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI\r\nRIO - PÓLO I\r\nJAIR PAULO LABRES FILHO\r\nRIO - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CRISTINA MACHADO REICHARDT\r\nRIO - PÓLO III\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINALDO DE LIRA PENA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nCLÁUDIO BESERRA DE VASCONCELOS\r\nBANGU - PÓLO III\r\nHELOISA GONÇALVES DE SOUZA\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nIDELSON PORTELLA BRAGA\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nTÂMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nAMANDA SIMÕES DE OLIVEIRA\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSANA KELLY DOS SANTOS\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\nFÁBIO DA ROCHA COSTA\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nSÔNIA CRISTINA DA CRUZ MENDES\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\nEDNO DE JESUS SOARES\r\nBANGU - PÓLO III\r\nMARCELO HORTA DOMINGOS\r\nBANGU - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIGIA MARGOTTO MUNCK\r\nBANGU - PÓLO III\r\nCECÍLIA XAVIER CARVALHO\r\nBANGU - PÓLO III\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSOLANGE VALENÇA SILVA DE LIMA \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nMAÍRA ARÊAS DE CARVALHO \r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA SILVA DA ROCHA\r\nCAXIAS - PÓLO I \r\nMARCELA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nCAXIAS - PÓLO I \r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nLETÍCIA FELICIDADE CORRÊA ARAÚJO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nSABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON AVELINO DE SOUZA \r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nSALETE CALIXTO DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALIA BARBOSA DE ANDRADE \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nLEANDRO JULIANO MATHIAS \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nTHATIANA DE SANT ANNA GONÇALVES \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nELISANGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nMAURA ROSA DA SILVA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nROBERTO MIRABELLI\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nLEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nLUCIO NUNES DE MORAIS\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA GOMES DE FARIAS SOARES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nCLAUDIA DA CUNHA ROSA SILVA \r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nRONALDO SÓ MOUTINHO\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS \r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nDENISE NORONHA DE OLIVEIRA\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nNAILTON ROCHA CORDEIRO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nMICHELLE GOMES CARDOZO\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARA\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA GATTO GUIMARÃES\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nRAFAEL SANTOS LIMA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nDANIEL DA SILVA XAVIER\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nANA PAULA DE LIMA SOUZA\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS\r\nITAGUAI\r\nFABIO CARDOSO \r\nITAGUAI\r\nTATIANA DE FELICE ELIAS\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS\r\nITAGUAI\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS \r\nITAGUAI\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA SIMON\r\nSEROPÉDICA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA CANDIDA BRAGA\r\nITAGUAI\r\nÉVILA FERREIRA GARCIA\r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIO ALEXANDRE TARGUETA DE SOUZA\r\nITAGUAI\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT\r\nITAGUAI\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA \r\nSEROPÉDICA\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO\r\nSEROPÉDICA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉA JUSTINO DO NASCIMENTO GUEDES \r\nBELFORD ROXO\r\nPAULA CRISTINA DE SOUZA JORGE \r\nBELFORD ROXO\r\nELISSANDRA SIMIÃO DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nPATRÍCIA ALVES SILVA DE LIMA\r\nBELFORD ROXO\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO\r\nBELFORD ROXO\r\nPATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nBELFORD ROXO\r\nJEFFERSON TAVARES NOGUEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nCECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA\r\nBELFORD ROXO\r\nTÁRLIA LARANJEIRA CARDOSO \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSÂNGELA LANNES COUTO CORDEIRO \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA VIEIRA SILVA DE MENESES \r\nBELFORD ROXO\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO\r\nBELFORD ROXO\r\nNADJANE BRANDÃO DE AMORIM DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA BARCELLOS PACHECO \r\nNITERÓI\r\nFERNANDA POLESHUCK\r\nNITERÓI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO ROGERIO DA SILVA DUTRA\r\nITABORAI\r\nWAGNER DE MEDEIROS SILVA\r\nITABORAI\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS\r\nITABORAI\r\nHONERILMA MARCELLO DE CARVALHO\r\nITABORAI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\nITABORAI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO\r\nITABORAI\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO PONTES \r\nITABORAI\r\nEDIR GONÇALVES DE SOUSA\r\nITABORAI\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCISCO FERREIRA DE LUCENA FILHO \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIANE MOTA DE ANDRADE\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA \r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nLUCIANE CRISTINA DOS SANTOS\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO PARANHOS DA SILVA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nTHIAGO LISBOA RAMOS\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nJOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIA HELENA PINHEIRO\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEIVA MENEZES DE SOUZA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANELIZA DA SILVA AMBROSIO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA SILVA ROSA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGABRIELLA DE AMORIM GEN\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDAVID SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA ROSA SANTORO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSSIARA DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJULIANE CAMILO DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ CARLOS NAPOLEÃO JÚNIOR\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nKARLA RODRIGUES DA COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDAVI COUTO DA GAMA BRAGA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS MAGNO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nJOSÉ ANTONIO LEONEZ BORGES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMÁRCIA DE SANTANA MOURA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO DE MENEZES MOURA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA SANTOS EVANGELISTA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEANDRE MUCHELLI PEREIRA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nISABEL CRISTINA INÁCIO GOUVEIA ESTEVES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELLA GONÇALVES DE MORAES\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nRAPHAEL ANTHERO DE MIRANDA TEIXEIRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nMARIZE RIBEIRO FERREIRA\r\nNATIVIDADE\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATE\r\nPORCIÚNCULA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE GALVANE FERNANDES JUNIOR\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nPERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nICONE PEDULA OLIVEIRA\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCLÁUDIA DE SOUZA CAETANO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\nPORCIUNCULA\r\nCIBELE BASTOS MENDONÇA\r\nPORCIUNCULA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS CORRÊA BORGES DE ALMEIDA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA DO CARMO DE SOUZA \r\nPORCIÚNCULA\r\nMARCELINO RESENDE MONTEIRO\r\nPORCIÚNCULA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE FERREIRA PELLOSO\r\nITAPERUNA\r\nJULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS\r\nSÃO JOSÉ DE UBA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA CLIMACO\r\nITAPERUNA\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI DO NASCIMENTO\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS MATA TEIXEIRA\r\nITAPERUNA\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR\r\nITAPERUNA\r\nFRANÇOISE BERNARDO FRANÇA\r\nITAPERUNA\r\nDIOGO DA SILVA COSTA\r\nITAPERUNA\r\nMARCIA DA SILVA MARTINS\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO\r\nITAPERUNA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA\r\nMIRACEMA\r\nJOÃO ROBERTO ANNIBAL FERNANDES\r\nMIRACEMA\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO FELIX TESSARI\r\nITAOCARA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA DA SILVA SARDINHA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCÉLIA LOPES AZEVEDO\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER\r\nMACAÉ\r\nINGRID RENIS XAVIER FERNANDES\r\nMACAÉ\r\nCAROLINE FERRETE RODRIGUES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPATRÍCIA PECLAT CAMARA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER MARTINS\r\nCAMBUCI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELI DE ALMEIDA MOLINA BRAGA\r\nSÃO FIDELIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS\r\nSÃO FIDELIS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNORMA REGINA DE ARAÚJO DIAS FÉLIX\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMANUELA PIRES DA SILVA\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nGLEICE MARA VIEIRA ALVES \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIRCEU SOUZA SILVA\r\nCORDEIRO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONATHAN LIMA ANGELO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nARTHUR O'GRADY CABRAL\r\nNOVA FRIBURGO\r\nROGÉRIO PEREIRA QUEIROZ\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA GUIZARRA SILVEIRA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nLIA SHIZUE YUGUE\r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJASÉ ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS\r\nSUMIDOURO\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFIXER HUENDER MAFORT\r\nBOM JARDIM\r\nJOSÉ ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nROBERTA MORAES OLIVEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJECIANE FIGUEIRA MOTA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO\r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DE SOUZA BRAGA MANZANI\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO\r\nTERESÓPOLIS\r\nVICTOR RIBEIRO DE LIMA\r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSOLANGE MOTTA DE SOUZA \r\nPETRÓPOLIS\r\nROSANE TEIXEIRA MACHADO\r\nPETRÓPOLIS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALÉRIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALLACE TEIXEIRA DA SILVA \r\nMAGE\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILE SANTOS DUARTE \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONIQUE DE JESUS VIANA MACHADO\r\nMAGÉ\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES\r\nMAGÉ\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES\r\nMAGÉ\r\nCOSME BORETI CARVALHAL\r\nMAGÉ\r\nELAINE MIRANDA CONSTANTINO\r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO MARINS MENDES\r\nMAGÉ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA DE MOURA RODRIGUES\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLADYMARY DA SILVA PAIXÃO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA DA SILVA BRAGA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nALMIR TOFFANO JUNIOR\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nSILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA\r\nSILVA JARDIM\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA \r\nRIO BONITO\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIO-EDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\nCOESP\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO\r\nCOESP\r\nId: 1072920\r\n"
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        "1072925": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, matrícula nº 24/007216-5, efetuada pelo Decreto de 06 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 07/01/2011, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, matrícula nº 24/007039-1, efetuada pelo Decreto de 06 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 07/01/2011, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490426/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 24/007693-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490435/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 952835-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/057/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/059/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Alice da Silva Carvalho, matrícula nº 952792-0. Processo nº E- 22/129/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luanny Freitas Rodrigues, matrícula nº 957115-9. Processo nº E-22/128/2011. \r\nId: 1072925\r\n"
        ],
        "1073496": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Herbert Douglas Schmidt Bross.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2010, , matrícula nº 889847-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/136/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Moreira Freire, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2011. Processo nº E- 12/660090/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Cohen de Freitas. Processo nº E-12/660090/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rose Mary Sueth de Oliveira, matrícula nº 05/152-4. Processo nº E-12/LOTERJ/82/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954439-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/059/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suzana da Silva Martins Cordeiro, matrícula nº 954439-6. Processo nº E-15/059/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 959749-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/060/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Maria Lima Figueiredo, matrícula nº 0294754-7. Processo nº E- 04/505/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo da Motta Teixeira, matrícula nº 0932181-1. Processo nº E- 04/503/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Dias Fidelis, matrícula nº 966120-8. Processo nº E-04/504/2011.\r\n, Identidade Funcional 43254071, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Patricia Lopes Monteiro de Almeida, matrícula nº 0963367-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10006/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822548-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Redes de Computadores, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901840/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953073-4, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Redes de Computadores, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jones de Almeida e Silva, matrícula nº 0822548-4. Processo nº E- 21/901840/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Maciel Ferreira. Processo nº E-10/67/2011.\r\n, matrícula nº 0966195-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/33/2011.\r\n, matrícula nº 949790-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101738-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 952803-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101730-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 949790- 0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010.\r\n, matrícula nº 952803-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\nId: 1073496\r\n"
        ],
        "1073499": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê: CRISTIANE GODOY BODSTEIN MARQUES\r\nLeia-se: CRISTINE GODOY BODSTEIN MARQUES\r\nOnde se lê: LUIZA D'ASCENÇÃO NEVES GARCIA\r\nLeia-se: LUIZA D'ASCENSÃO NEVES GARCIA\r\nId: 1073499\r\n"
        ],
        "1074202": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0968710-4, anteriormente do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/42/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0888711-9, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/914034/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0887420-8, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adhisa de Oliveira Bezerra, matrícula nº 0888711-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/914034/2010.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963167-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300351/2010.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963168-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300351/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/025/2011.\r\n, matrícula nº 0966249-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Herculis Dantas Campelo, matrícula nº 952803-5. \r\nId: 1074202\r\n"
        ],
        "1074203": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931356-0, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n, matrícula nº 0954693-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Institucional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Waldir de Vasconcelos Leopércio Júnior, matrícula nº 0936711-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011.\r\n, CBMERJ RG 41.510, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Andrade Coelho, matrícula nº 0954693-8. \r\nId: 1074203\r\n"
        ],
        "1074921": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/976.358/2010,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 06 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07.01.2011, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nFEMININO\r\nNOME\r\n333\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n335\r\nELIZABETH ROMANO\r\n336\r\nROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n337\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\n338\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n339\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n340\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n341\r\nADRIANA CASÉCA\r\n342\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\n343\r\nELISE ALVES\r\n344\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n345\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\n346\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n347\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n348\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n349\r\nCIDALIA PAIVA RIBEIRO\r\n350\r\nBÁRBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA\r\n352\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n353\r\nCRISTIANI COCO VALLE\r\n354\r\nLUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO\r\n356\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO\r\n357\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO\r\n359\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n360\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n361\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n362\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n363\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\n364\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n365\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n366\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE\r\n367\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n368\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n369\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n370\r\nMANDIA ROBERTA SOUZA DA MOTTA\r\n371\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n372\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n373\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n374\r\nCLÁUDIA LÚCIA FERNANDES TAVARES\r\n375\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n376\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n377\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n378\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n379\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n380\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n381\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n382\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\nMASCULINO\r\nCLAS. NOME\r\n1446\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n1447\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n1449\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n1450\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n1452\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n1453\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n1454\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n1455\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n1456\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n1457\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n1458\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n1459\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\n1461\r\nRICARDO CARDOSO \r\n1462\r\nWILSON LEONARDO D'ARAUJO DIAS\r\n1464\r\nJOSÉ RICARDO GRIPE\r\n1465\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n1466\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n1467\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\n1468\r\nLUCIANO VALERIO DE LIMA\r\n1469\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n1470\r\nRODRIGO VICENTE\r\n1471\r\nMARCOS PEREIRA EULÁLIO\r\n1472\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\n1473\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n1475\r\nANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n1476\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n1477\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n1478\r\nANDRE NELCI MARTINS SILVA\r\n1479\r\nLUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n1480\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n1482 \r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n1483\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n1484\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n1485\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n1486\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n1487\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n1488\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n1489\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n1490\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n1491\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n1492\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n1493\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n1494\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n1496\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n1497\r\nRICARDO DANTAS\r\n1498\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1499\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n1500\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n1501\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n1502\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n1504\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n1505\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n1506\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n1507\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n1508\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n1509\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n1510\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n1511\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n1512\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n1513\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n1514\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n1515\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n1516\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n1517\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n1518\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n1519\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n1520\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n1522\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n1523\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n1524\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n1525\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n1526\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n1527\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n1528\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n1529\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n1530\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n1532\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n1533\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n1534\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n1537\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n1538\r\nADALBERTO MARTI\r\n1539\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n1541\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n1542\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n1543\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n1544\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n1546\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n1548\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n1549\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n1552\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n1553\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n1555\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n1556\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n1557\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n1558\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n1559\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n1560\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n1562\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1563\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n1564\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n1566\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n1567\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n1568\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n1569\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n1570\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n1571\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n1572\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n1573\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n1574\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n1575\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n1576\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n1577\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n1578\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n1579\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n1580\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n1581\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n1582\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n1583\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n1584\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n1585\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n1586\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n1587\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n1588\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n1589\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n1590\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n1591\r\nGEOVANNE FELIX\r\n1592\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n1593\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n1594\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n1595\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n1596\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n1597\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n1598\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n1599\r\nMARCELO DA SILVA\r\n1600\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n1601\r\nADAGRIER GOULART\r\n1602\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n1603\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA \r\n1605\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n1606\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n1607\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n1608\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n1609\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n1610\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n1611\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n1612\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1613\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n1614\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n1615\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n1616\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n1617\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n1618\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n1619\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n1620\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n1621\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n1622\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n1623\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n1624\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n1625\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n1626\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n1627\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n1628\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n1629\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n1630\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n1631\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n1632\r\nNELSON REGO LIRA\r\n1634\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n1635\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n1636\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n1637\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n1638\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n1639\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n1640\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n1641\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n1642\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n1643\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n1644\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n1645\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n1646\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n1647\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n1648\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n1649\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n1650\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n1651\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n1653\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n1654\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n1655\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n1656\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n1657\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n1658\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n1659\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n1660\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n1661\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n1663\r\nAMARILDO MACEDO DOS SANTOS\r\n1664\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n1665\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n1666\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n1667\r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA\r\n1669\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n1670\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n1671\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n1672\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n1673\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n1674\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n1675\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n1676\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n1677\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT'ANNA\r\n1678\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n1679\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n1680\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n1681\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n1682\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER\r\n1683\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n1684\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n1685\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n1686\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n1687\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n1689\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n1690\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n1691\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n1692\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n1693\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n1694\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n1695\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\nId: 1074921\r\n"
        ],
        "1075014": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio de Sousa Araújo, matrícula nº 932614-1. Processo nº E-09/012/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0199711-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Michele Lima da Silva, matrícula nº 101738-3. \r\n, matrícula nº 0968749-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Múcio Gusmão Porto, matrícula nº 816252-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de janeiro de 2011. Processo nº E-03/300016/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juarez Barroso Ferreira, matrícula nº 0963380-1. Processo nº E-23/087/2011.\r\n, matrícula nº 0931310-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/055/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Fonseca da Costa, matrícula nº 0931310-7. Processo nº E-23/055/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0966103-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/39/2011.\r\n, matrícula nº 0179582-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ilnete da Motta Pereira, matrícula nº 0966102-6. Processo nº E-23/39/2011.\r\n, Matrícula 18/6084-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, Matrícula 18/3464-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos, Matrícula 18/6084-8.\r\nId: 1075014\r\n"
        ],
        "1075015": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, , matrícula nº 932729-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161127/2010.\r\nNOMEAR MARIA LUCIA LOPES DE FREITAS MAZZARELLA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/070/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/065/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/066/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/067/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/068/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , Matrícula 100202-1, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317666/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maura Ribeiro Conceição, Matrícula 100202-1. Processo nº E-01/317665/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0966239-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50063/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hamilton Aurélio, matrícula nº 0966239-6. Processo nº E-01/50063/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 811749-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/011/0001/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871701-9, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Freixo Azevedo, matrícula nº 811749-1. Processo nº E- 09/011/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 948121-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/010/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0946748-1, anteriormente , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Gomes da Silva, matrícula nº 948121-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2011. Processo nº E-09/010/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0819386-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/009/0001/2011.\r\n, matrícula nº 289298- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\nNOMEAR GLÓRIA MARIA DE ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0952908-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300009/2011.\r\n, matrícula nº 0963140-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Jorge Martins, matrícula nº 0952908-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 03/300009/2011.\r\n, matrícula nº 944010-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, matrícula nº 0949412-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 03/300009/2011.\r\n, matrícula nº 0280378-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gláucia Maia Costa Campos, matrícula nº 944010-8. Processo nº E-03/300009/2011.\r\n, matrícula nº 5013689-4, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, matrícula nº 0963140-9. Processo nº E-03/300009/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0280378-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300009/2011.\r\n, matrícula nº 0949412-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Ramona Salgado Baptista, matrícula nº 0280378-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E- 03/300009/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0949285-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/114/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Leal Carreiro, matrícula nº 0949285-1. Processo nº E-18/114/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raul Isidoro Chaves, matrícula nº 0968584-3. Processo nº E-23/085/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Alves Faustino, matrícula nº 0963393-4. Processo nº E-23/086/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS- 8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Regina de Azevedo Fernandes, matrícula nº 0179582-2. Processo nº E-23/092/2011.\r\nEXONERAR CLÁUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES, matrícula nº 0179582-2, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/092/2011. \r\nId: 1075015\r\n"
        ],
        "1075827": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/005.755/2010,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 18 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985:\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n1º\r\nGUILHERME VASCONCELOS SEVERINO\r\n2º\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n3º\r\nANTONIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n4º\r\nLEONARDO GOMES NOVAES\r\n5º\r\nASSESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n6º\r\nANDRÉA LUCIA CAMARDELLI DE MIRANDA\r\n\r\n7º\r\nBRENO BERBERT COULAMY\r\n8º\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n9º\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n10º\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n11º\r\nRAFAEL DOS SANTOS VALENTE\r\n12º\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n13º\r\nALEXANDRE NCOLAEVSKY TERRA DOS SANTOS\r\n14º\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n15º\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n16º\r\nJAIR MULLER MARQUES MARQUES DE SOUZA\r\n17º\r\nKAREN VANICK CABRAL\r\n18º\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n19º\r\nPATRÍCIA SANTOS CARVALHO\r\n20º\r\nDANIELE PIRES DE CASTRO\r\n21º\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n22º\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n23º\r\nRAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n24º\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n25º\r\nRENATA JARDIM DE OLIVEIRA\r\n26º\r\nCAMILLA PDREIRA DA SILVA\r\n27º\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n28º\r\nCARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO\r\n29º\r\nPABLO HERTZ BRUZZONE LEAL\r\nRegião Sul\r\n1º\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n2º\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n3º\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n4º\r\nELAINE CRISTINA LOPES BRANDÃO\r\nId: 1075827\r\n"
        ],
        "1075867": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/073/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/074/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/071/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/072/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Halph dos Santos Pires, matrícula nº 0891111-7. Processo nº E-01/50102/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.814, de 19/01/2011), do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Beatriz de Magalhães Castro Adam, matrícula nº 0968746-8. Processo nº E-04/506/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42658, de 14/10/2010. Processo nº E-11/0049/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gisely do Nascimento Melo, matrícula nº 0966137-2. Processo nº E-17/0125/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 50936, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo, RG 39.116. Processo nº E- 09/0504/2588/2010.\r\n, Major PM, RG 54591, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2010, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, RG 53600. Processo nº E-09/0180/2588/2010.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19655959, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900029/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19954557, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Id. Funcional nº 19655959, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de janeiro de 2011. Processo nº E- 21/900029/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19655959, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, Id. Funcional nº 19954557. Processo nº E-21/900029/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130049/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Dutra Fortuna de Azevedo, matrícula nº 868369-0. Processo nº E-22/140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andre Augusto Hentzy Soares, matrícula nº 959731-1. Processo nº E-22/147/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Maruche da Cruz, matrícula nº 183808-5. Processo nº E-22/138/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia dos Santos Mermelstein, matrícula nº 949437-8. Processo nº E-18/120/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Simões, matrícula nº 0253547-4. Processo nº E-18/122/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nathalia Nascimento Rezende, matrícula nº 963244-9. Processo nº E- 18/124/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nelson Diniz Augusto, matrícula nº 1133632-8. Processo nº E-18/125/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lenir Fernandes de Souza, matrícula nº 0049077-1. Processo nº E- 18/123/2011. \r\nId: 1075867\r\n"
        ],
        "1076926": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEDE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nNOMEAR DIOGO RODRIGUES PEDRO DE ALEXANDRIA para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/77/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/78/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/79/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/80/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/81/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 100276-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/317632/2011.\r\n, matrícula nº 390644-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mario Porto Santos, matrícula nº 390538-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 07/500583/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Carlos Grilo Carletti, matrícula nº 390644-3. Processo nº E-07/500583/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.434, de 30 de abril de 2010. \r\nId: 1076926\r\n"
        ],
        "1077660": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 968834-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/95/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edney Silva de Oliveira, matrícula nº 968834-2. Processo nº E-15/95/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Monique Leonardo Nascimento, matrícula nº 968846-6. Processo nº E-15/96/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, 968846-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/96/2011\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 968845-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/97/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Margareth Teixeira Martins, matrícula nº 968845-8. Processo nº E-15/97/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 968837-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/94/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábia Maria da Silva, matrícula nº 968837-5. Processo nº E-15/94/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954441-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/93/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954441-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/92/2011.\r\n, matrícula nº 0809973-1, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rachel Sidi Algamis, matrícula nº 0891126-5. Processo nº E- 01/50124/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0891126-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50124/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0948046-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50123/2011.\r\n, matrícula nº 0868645-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Pampuri Osório, matrícula nº 949916-1. Processo nº E- 01/50127/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 19993838, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araújo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do mesmo Presídio, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2011. Processo nº E- 21/10009/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 19677839, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/10009/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 20070667, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10009/2011.\r\n, Id. Funcional 199031, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10008/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 19933738, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elizabeth Rodrigues Felix, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10008/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19665067, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10009/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Oscar dos Santos Oliveira, matrícula nº 0898718-2. \r\nId: 1077660\r\n"
        ],
        "1077661": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/50125/2011,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, ocargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/50126/2011,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, ocargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. \r\nId: 1077661\r\n"
        ],
        "1078036": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºsE-09/4659/1702/2009 e E- 09/1432/1904/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 10.05.2009, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ANTONIO CARLOS DE ANDRADE COSTA, matrícula 176.357-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/4659/1702/2009, E-09/1432/1904/2009, E- 09/5193/1702/2009 e E-09/6498/1702/2009,\r\nRESOLVE:\r\nCONCEDER Pensão Especial à GEORGINA MARIA JANUÁRIO COSTA, a EDNA DE SOUZA COSTA e a LIENE FEITOSA COSTA, respectivamente, viúva, ex-cônjuge e filha do servidor falecido ANTONIO CARLOS DE ANDRADE COSTA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula n° 176.357-2, no valor de R 2.962,26 (dois mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), cabendo à viúva o percentual de 40% (cinqüenta por cento), à ex-cônjuge o percentual de 10% (dez por cento) e à filha os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 10.05.2009, de acordo com o art. 28 e seu § 2º, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu § 2º, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 1078036\r\n"
        ],
        "1078037": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºsE-09/3597/1702/09 e E - 09/062453/1016/2009, \r\nRESOLVE:\r\ncom vigência a contar de 04.02.2009, de 2ª para 1ª Classe, o Investigador Policial PLÁCIDO DA CUNHA FARIA, matrícula n°264.663-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data..\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/3597/1702/09 e E-09/062453/1016/2009, \r\nRESOLVE:\r\nIRENE MIRANDA FARIA, THIAGO MIRANDA FARIA respectivamente, viúva e filhos do extinto servidor PLÁCIDO DA CUNHA FARIA, Investigador Policial de 2ª Classe, matrícula n°264.663-6, no valor de R 2.526,98 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinquenta por cento) e aos filhos 50% (cinquenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 04.02.2009, de acordo com o art. 28 e seu § 2º, do Decreto-Lei n° 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu § 2º, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980. A contar de 07.10.2009, a quota-parte relativa ao beneficiário THIAGO MIRANDA FARIA, deve ser revertida para sua irmã THAIS MIRANDA FARIA, em virtude de aquele ter completado vinte e um anos na referida data e não estar matriculado em curso universitário, conforme instituído pelo inciso I do art. 24 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008.\r\nId: 1078037\r\n"
        ],
        "1078408": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, no valor de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais), referente ao período de janeiro a dezembro do exercício em curso, com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1078408\r\n"
        ],
        "1078415": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thais Abreu Mota, matrícula nº 936793-9. Processo nº E-16/020/2011.\r\nEXONERAR ANDERSON CARLOS MADEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0954499-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161129/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaime Teixeira da Silva Neto, matrícula nº 932729-7. Processo nº E-12/161130/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0954680-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130014/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0968836-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/098/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Engle Bazilio da Silva Filho, matrícula nº 0968836-7. Processo nº E-15/098/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E- 01/50169/2011.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0943974-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11883/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0949527-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Maciel Fernandes, matrícula nº 0943974-6. Processo nº E-04/11883/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 7119550-7, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/046/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0959584-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/576/2011.\r\n, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito, matrícula nº 871005-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2011. Processo nº Ofício n° 010/1200/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jozineide Alves da Silva, matrícula nº 816273-7. Processo nº E- 09/21/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes, matrícula nº 0946748-1. Processo nº E- 09/22/0001/2011.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 26/01/2011, que nomeou, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 19993838, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, e sua exoneração do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do mesmo Presídio. Processo nº E-21/10012/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921686-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do mesmo Presídio, tudo com validade a contar de 27 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/10012/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, , matrícula nº 180003-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300025/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949782-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300025/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2011, , matrícula nº 952804-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300025/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Gotelip da Costa, matrícula nº 0949754-6. Processo nº E- 03/300026/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, , matrícula nº 952963-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300027/2011.\r\nId: 1078415\r\n"
        ],
        "1079139": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário Geral de Administração Penitenciária Id. Funcional nº 32215746, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28/01 à 02/02/2011, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/10011/2011. \r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Administrador, matrícula nº 02689941, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, matrícula nº 899733-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de janeiro de 2011. Processo nº E-17/228/2011. \r\nId: 1079139\r\n"
        ],
        "1079759": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, Elda Padilha Pitta, matrícula nº 0890171-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/458/2010. \r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, , matrícula nº 959710-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/119/2011.\r\n, matrícula nº 0190530-6, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia Camargo Martins Rigueira, matrícula nº 0887501-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/237/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Telma Chipolleschi Mendes, matrícula nº 01905306. Processo nº E-01/237/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 899655-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50205/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, , matrícula nº 5001924-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317799/2011.\r\n, matrícula nº 5001924-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose Mary Martins de Araújo, matrícula nº 963304-1. Processo nº E- 03/300020/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 963304-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300020/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 10/0268-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/200620/2010. \r\nId: 1079759\r\n"
        ],
        "1080418": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 1080418\r\n"
        ],
        "1080442": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0968624-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/182/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/007.748-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490444/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Pedrosa Angeleas.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ercy da Silva Guimarães, matrícula nº 6068891-8. Processo nº E-12/183/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Andrade, matrícula nº 0877761-7.\r\n, 2º Sargento BM, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Monteiro de Barros Sobrinho, matrícula nº 0175536-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Souza Norbert Costa, matrícula nº 954680-5. Processo nº E-12/130015/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949612-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/135/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0816226-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50207/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sylzé Souza dos Santos, matrícula nº 7159974-0. Processo nº E-01/50191/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0946613-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1103/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968599-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1101/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , matrícula nº 966307-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1107/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 400787-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40025/2011.\r\nEXONERAR ANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0865165-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Gustavo Neves de Albuquerque, matrícula nº 0865165-5.\r\n, matrícula nº 968575-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011. Processo nº Ofício SETUR nº 52/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 952690-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300008/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Boscarino, matrícula nº 952690-6. Processo nº E-03/300008/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Lemos dos Santos, matrícula nº 0949880-9. Processo nº E-03/300008/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963370-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300010/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Garcia de Souza, matrícula nº 952963-7. Processo nº E-03/300031/2011.\r\nSYLVIA BEATRIZ DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 6019983-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300350/2011.\r\n, matrícula nº 0943703- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sylvia Beatriz dos Santos Menezes, matrícula nº 6019983-3. Processo nº E-03/300350/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Juliana Caiaffa Younes Rabello, matrícula nº 10/0268-2. Processo nº E-19/200620/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 966259-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/85/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ágata de Paula Cunha, matrícula nº 966259-4. Processo nº E-10/86/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 27/0972, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500627/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandra Serafim dos Santos, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/500627/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 390216-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500706/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Furtado Vernin, matrícula nº 390216-0. Processo nº E-07/5000706/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 860640-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/064/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Margareth de Paula, matrícula nº 860640-2. Processo nº E-07/064/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/5000625/2011.\r\n, matrícula nº 936718-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/186/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Claudecir Pereira da Silva, matrícula nº 936718-6. Processo nº E-02/186/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , matrícula nº 968575- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/142/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 261399-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/156/2011. \r\nId: 1080442\r\n"
        ],
        "1081153": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/5635/1702/2009, E- 09/218/1714/2009 e E-09/66861/1071/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 08.09.2007, de 5ª para 4ª classe, o Inspetor de Polícia ANDRÉ HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula n° 871.243-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 219, inciso I e art. 62, inciso VI, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/5635/1702/2009, E- 09/218/1714/2009 e E-09/66861/1071/2008, \r\nRESOLVE:\r\na ISABELLA PEREIRA CHAGAS PONTES, a PEDRO HENRIQUE PONTES VERA CRUZ e a GABRIEL PIRES VERA CRUZ, respectivamente, companheira e filhos do , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula n° 871.243-2, no valor de R 1.792,47 (um mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), cabendo à companheira o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 08/09/2007, em conformidade com o artigo 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso VI e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 1081153\r\n"
        ],
        "1081177": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 959609-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/152/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5022790-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Yuri Alves Maciel, matrícula nº 954441-2. Processo nº E-15/151/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954410-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/154/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954436-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/153/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Faustino Alguez, matrícula nº 954436-2. Processo nº E-15/153/2011.\r\n, matrícula nº 0948083-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cesar Frederico Cabral de Oliveira, matrícula nº 0948082-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/50227/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0948082-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50227/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50229/20. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E- 01/50230/2011. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816216-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonel Carvalho Pereira, matrícula nº 0820033-9. Processo nº E- 04/001106/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816245-5, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001105/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0923968-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001102/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0934843-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001102/2011.\r\n, matrícula nº 0969659-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula nº 0934843-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/001102/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Greco Teixeira, matrícula nº 0969659-2. Processo nº E-04/001102/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816648-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966005/2011.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 931207-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Salvador Mota, matrícula nº 0816648-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/966005/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Jensen Cerri Costa, matrícula nº 0968710-4. Processo nº E-11/68/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Thadeu Vidal, matrícula nº 180003-6. Processo nº E- 03/300036/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 937139-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/093/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Félix da Silva, matrícula nº 937139-4. Processo nº E-10/094/2011.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 12/01/2011, que nomeou NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte, matrícula nº 390738-3. Processo nº E- 07/500626/2011.\r\n, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, matrícula nº 390062-8. Processo nº E-07/500291/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820686-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, matrícula nº 0816213-3. Processo nº E- 07/072/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816226-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/072/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pólos Regionais, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Evandro Bastos Sathler, matrícula nº 954254-9. Processo nº E- 07/078/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0954707- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/078/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius dos Santos Lins, matrícula nº 0954707-6. Processo nº E-07/078/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Firpo Andrade, matrícula nº 893108-1. Processo nº E-07/078/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/078/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 390530-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500788/2011.\r\n, matrícula nº 390706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manoela de Almeida Cesar Soalheiro, matrícula nº 390530-4. Processo nº E-07/500788/2011.\r\n, matrícula nº 390530-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Francisco Dias Rodrigues, matrícula nº 390285-5. Processo nº E-07/500788/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 937417-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/192/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954795-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/177/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 946530-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/190/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 968574-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/176/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 6178916-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/193/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949576-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/175/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968736-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/195/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, REJANE, matrícula nº 954690-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/194/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Evandro Pires Domingues Neto.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101261-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n, matrícula nº 100549-5, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101257-4, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101226-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100577-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100671-7, para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº 101242-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 31 de janeiro de 2011.\r\n, matrícula nº 100691-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101242-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Carlos Pessanha, matrícula nº 101240-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 31 de janeiro de 2011.\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SERMOUND, matrícula nº 101255-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100656-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Mário Filho (Maracanã), do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Michele Lima da Silva, matrícula nº 101738-3.\r\n, matrícula nº 100694-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n*ATO DE 31 DE JANEIRO DE 2011 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Juliana Caiaffa Younes Rabello, matrícula nº 10/0268-2.\r\nO. de 01/02/2011.\r\nId: 1081177\r\n"
        ],
        "1081795": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\nNOMEAR DANIEL FELIPE CBARAL ARAUJO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integra ção de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490442/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Patricia da Silva Paixão, matrícula nº 959749-3. Processo nº E-15/165/2011.\r\nNOMEAR ANDERSON MURILO CUNHA DIAS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E- 15/160/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/161/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/162/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/162/2011.\r\n, matrícula nº 0968850-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/166/2011.\r\n, matrícula nº 954454-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/167/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/168/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/169/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/170/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/171/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/171/2011.\r\nNOMEAR GILVANIA FREIRE DE LIMA E SILVA CHACON DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E- 15/173/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/174/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/159/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 853114-7, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 899924-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Rosa Cardoso, matrícula nº 853114-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 957208-2, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ 08.429, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson José Campos, matrícula nº 957208-2. Processo nº E- 08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 10.493, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º GBM Penha, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, matrícula nº 949470-9. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, RG.CBMERJ 15.976, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, matrícula nº 924968-1. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 924968-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente Coronel BM, matrícula nº 931859-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva, matrícula nº 957210-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E- 08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 932359-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949470-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, matrícula nº 932359-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º GBM Penha, do CBA-I Capital, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 08.014, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Paulo Mori, matrícula nº 949469-1. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949469-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 957210-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, matrícula nº 949582-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E- 08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949582-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 931855-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, RG CBMERJ 16.499, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Gustavo Belchior dos Santos, matrícula nº 931855-1. Processo nº E- 08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 954759-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, matrícula nº 931859-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GEMAR, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.463, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Francisco da Silva, matrícula nº 899924-5. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 959581-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Maurício da Silva Moreira Vaz, matrícula nº 954759-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E- 08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.470, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, matrícula nº 959581-0. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 899933-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jerri Andrade Pires, matrícula nº 930518-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 952986-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, RG CBMERJ 09.328, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magnelli Rangel, matrícula nº 952986-8. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949624-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 11.679, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, matrícula nº 949624-1. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ 19.237, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, matrícula nº 899933-6. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 947986-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 14.306, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 947986-6. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n, matrícula nº 817649-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria da Gloria da Ponte Gonçalves de França, matrícula nº 7513838-8. Processo nº E-26/036/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0952935-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/077/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 957024-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/191/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 817649-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luiza de Araújo Bittencourt, matrícula nº 18/3521.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/6274 18/6163, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/3521, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, 18/6166, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Dalva Nunes de Mello, matrícula nº 18/3521.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Paulino Cunha Roland, matrícula nº 18/6274.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/6274, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Magalhães Teixeira, matrícula nº 18/6255.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/6255, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/3521, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Alberto da Silva.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/4328, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cristiane Martins Dionizio.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juarez Telles da Silva, matrícula nº 949790-0. \r\nId: 1081795\r\n"
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            "2011-02-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Assistente Técnico Administrativo, 25885-5 UERJ, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490447/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0959813-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/260/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Salasar, matrícula nº 0959813-7. Processo nº E-12/260/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Marques Barreto, matrícula nº 889847-0. Processo nº E-12/259/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Dupret da Conceição, matrícula nº 3501107-1. Processo nº E- 01/500461/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 6158302-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/294/2011.\r\n, matrícula nº 3501107-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rebeca Pimentel Ferreira, matrícula nº 3501116-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/500463/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, matrícula nº 3501116-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500463/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 3501117-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500469/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pousa Ferreira, matrícula nº 3501117-0. Processo nº E-01/500469/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 966250-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/395/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Léa Boechat dos Santos, matrícula nº 0948083-1. Processo nº E-01/502272/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 002739-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500470/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloise Marinelli Perri, matrícula nº 002739-1. Processo nº E-01/500470/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Orçamento, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011.\r\nFONSECA, matrícula nº 952889-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luis Cláudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959759-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-17/294/2011.\r\nLUIS CLÁUDIO BARBOSA BANDEIRA, matrícula nº 959759-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/293/2011.\r\n, Engenheiro, matrícula nº13/54698, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/291/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952889-4. Processo nº E-17/295/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/290/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/289/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0865084-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650046/2011.\r\n, matrícula nº 08/400759-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200007/2011.\r\n, matrícula nº 3627323-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mirian Fontenelle, matrícula nº 390233-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/500986/2011.\r\n, matrícula nº 390741-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/078/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 390741-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500986/2011.\r\n, matrícula nº 390662-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro Romano, matrícula nº 390741-7. Processo nº E-07/500986/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390601-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/50082/2011.\r\n, matrícula nº 934732-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/204/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ana Angélica Gramático, matrícula nº 934732-9. Processo nº E-02/204/2011.\r\n, matrícula nº 932282-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/242/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ilma Medeiros Guerra Lourenço, matrícula nº 932282-7. Processo nº E-02/242/2011.\r\n, matrícula nº 0949816- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Franklin Ferreira de Melo, matrícula nº 0968770-8. Processo nº E-23/188/2011.\r\n, matrícula nº 0968770-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/188/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maína Celidonio de Campos. Processo nº E-23/185/2011.\r\n, 618152687-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Cunha Paes, matrícula nº 0829797-0. Processo nº E-23/184/2011.\r\n, matrícula nº 0954530-2, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/206/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Madeira Coutinho, matrícula nº 0954530-2. Processo nº E-23/206/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sidnei Pacheco de Melo, matrícula nº 0890531-7. Processo nº E- 23/175/2011.\r\n, matrícula nº 0890531-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/175/2011.\r\n, matrícula nº 0932974-9, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/137/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lisiane de Lima Casseres dos Santos, matrícula nº 0932974-9. Processo nº E-23/137/2011.\r\n, matrícula nº 0966246-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/165/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Toni Angelo Naccarato, matrícula nº 0966246-1. Processo nº E-23/165/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0963374-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/073/2011.\r\n, matrícula nº 0932979-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Sciammarella, matrícula nº 0963374- 4. Processo nº E-23/073/2011.\r\n, matrícula nº 0968771-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/182/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Porto Marcos, matrícula nº 0968771-6. Processo nº E- 23/182/2011.\r\nFERNANDES, matrícula nº 0968583-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/178/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius do Nascimento Fernandes, matrícula nº 0968583-5. Processo nº E-23/178/2011.\r\n, matrícula nº 0955529-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/186/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Conceição, matrícula nº 0955529-3. Processo nº E-23/186/2011.\r\n, matrícula nº 0966313-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/161/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Marques da Silva, matrícula nº 0966313-9. Processo nº E-23/161/2011.\r\n, matrícula nº 0957239-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/204/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moniza Rizzini Ansari, matrícula nº 0957239-7. Processo nº E-23/204/2011.\r\n, matrícula nº 0936710-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/159/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo da Silva Canário, matrícula nº 0936710-3. Processo nº E-23/159/2011.\r\n, matrícula nº 0949980-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/190/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaína Tayt Sohn de Almeida, matrícula nº 0949980-7. Processo nº E-23/190/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Braga Silva, matrícula nº 0966208-1. Processo nº E- 23/191/2011.\r\n, matrícula nº 0957206-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/187/2011.\r\n, matrícula nº 0957206-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marina Marra Machado, matrícula nº 0957206-6. Processo nº E-23/187/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0968717-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/158/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcella Francelina Vieira Camargo, matrícula nº 0968717-9. Processo nº E-23/158/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rebeca de Souza Gomes.\r\npara exercer, com vali dade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\nId: 1082687\r\n"
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            "2011-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 30 de dezembro de 2010, publicado no D.O. de 03/01/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Railda Pereira Lima de Figueiredo. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Domingues Carrasco, matrícula nº 0820837-3. Processo nº E-12/280/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Guimarães Matos, matrícula nº 0853514-8. Processo nº E-12/281/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago de Abreu Telles, matrícula nº 959609-9. Processo nº E-15/152/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/209/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/197/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/210/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/195/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/194/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/190/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/191/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/193/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/189/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/201/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/202/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/203/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/200/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/204/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/205/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/207/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/199/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/206/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/208/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/198/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/305/2011.\r\n, Nutricionista, matrícula nº 08/100812-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 42032, de 15 de setembro de 2009. Processo nº E-08/200076/2011.\r\n, matrícula nº 0816063- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 24/01/2011, que nomeou COELHO DE FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011. \r\na pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, , matrícula nº 954654-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300038/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 944010-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300051/2011.\r\n, matrícula nº 5013305-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gláucia Maia Costa Campos, matrícula nº 944010-8. Processo nº E-03/300051/2011.\r\nmatrícula nº 966250-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Santos de Souza Quintão, matrícula nº 0954526-0. Processo nº E-03/300023/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, matrícula nº 954539-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300050/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2011, , matrícula nº 949617-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300038/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 936742-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300051/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 959708-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300038/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 06/10023/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Egiane de Souza Fernandes. Processo nº E- 06/10024/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10025/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcelo Andrade Silva. Processo nº E-06/10026/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 06/10037/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jeovane Vieira da Silva. Processo nº E- 06/10038/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ademir Nunes Tavares, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atividades Especiais, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-06/10030/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Re gional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10029/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10021/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Juliana de Carvalho Côrte Real. Processo nº E-06/10022/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10027/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Tanucio de Matos Core. Processo nº E- 06/10028/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Almeida de Oliveira, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-06/10035/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10034/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucia Helena Ferreira Guirra, matrícula nº 10/0206-2. Processo nº E-06/10036/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Henrique do Lago Aragão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-06/10032/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10031/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Coelho, matrícula nº 233-7. Processo nº E-06/10033/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968740-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/203/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0944887-7, CPF 782556357-34, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/202/2011. \r\nATO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/163/2011.\r\nRepublicado por ter saido com incorreção no D.O. de 03/02/2011.\r\nId: 1083471\r\n"
        ],
        "1084138": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/003229-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dados de Veículos, do Serviço de Registro de Dados Técnicos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006477-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contatibilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007284-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Informática, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Consultoria de Informática, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, , ID Funcional nº 43274773, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191161/2011.\r\n, matrícula nº 24/000270-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/002808-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/000016-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/002345-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003151-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Oest Dantas Cavalcante, matrícula nº 08605644. Processo nº E-12/279/2011.\r\n, matrícula nº 24/007311-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007721-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007571-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007449-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007545-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007291-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007635-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007270-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007679-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/007560-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/006477-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006896-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006584-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Telecomunicações, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007121-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007625-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007008-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locomoção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007742-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/001590-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006587-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007561-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/002345-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007560-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007152-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007224-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007752-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria- Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/006896- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração Financeira, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007427-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/002033-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007156-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/002705-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Registros Contábeis, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Escrituração, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007210-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentação, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006583-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006568-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\nNOMEAR NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matrícula nº 24/003694-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/003174-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/000203-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/002403-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Firmas de Vendas e Reparos de Veículos, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/007742-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007756-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Meio-Ambiente, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Placas, do Serviço de Atribuição de Placas, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007547-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007098-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, do Serviço Geral de Comunicações, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007127-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Processo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, do Serviço Geral de Comunicações, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007300-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/002787-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007539-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/002403-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003121-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007733-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 24/007369-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Matrículas de Profissionais, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003110-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006845-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006558-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço Financeiro, da Divisão de Administração Financeira, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007200-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007414- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro de Dados Técnicos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, Datilografo, matrícula nº 24/001873-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação e Informação, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007207-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Coordenação e de Identificação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/006581-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007008-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locomoção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003174-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Veículos Apreendidos, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003163-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/000203-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria- Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003267-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/000496-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Licenças Especiais, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/007163-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Registro e Arquivo, do Serviço de Controle de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007155-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Chassis, do Serviço de Coordenação e de Identificação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/002460- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Verificação de Documentação, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/000496-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/001575-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Seção de Cadastro, do Serviço de Controle de Matrículas de Profissionais, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007163-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007669-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Normas, do Serviço de Planejamento de Aprendizagem, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007452-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Seção de Controle, do Serviço de Controle de Matrículas de Profissionais, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Geral, do Gabinete, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003348-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Portaria, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/000093-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003179-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Vistoria Geral, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007274-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Habilitação, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007639-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007621-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/000849-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/490443/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/217/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 932978-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/219/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968816-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/221/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlon dos Santos Pessôa, matrícula nº 968816-9. Processo nº E-15/221/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 175951- 3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/220/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968808-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/222/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edes Manoel da Silva Feno, matrícula nº 968808-6. Processo nº E-15/222/2011.\r\nNOMEAR SINTIA BENITES DE CARVALHO GONÇALVES GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E- 15/196/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/192/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E- 15/216/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Correa Rangel, matrícula nº 3501108-9. Processo nº E-01/500462/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , Arquiteta, matrícula nº 100251- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317874/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 3501112-2, 099954307-54, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/500464/2011.\r\n, matrícula nº 3501108-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafaello Souza Santoro, matrícula nº 3501112-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/500464/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Santana da Costa Fróes, matrícula nº 0949708-2. Processo nº E-04/1538/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thaina Di Masi, matrícula nº 966307-1. Processo nº E- 04/1537/2011.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191615-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Veronica Guimarães Bastos, matrícula nº 0969657-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0969657-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, , Major PM, RG nº 54.554, do cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/017/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG nº 39.151, para exercer o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 29 de dezembro de 2010. Processo nº E- 09/006/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, , Coronel PM, RG 40.526, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/021/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG nº 40.534, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luigi Felipe Guimarães Gatto. Processo nº E- 09/009/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG nº 34.677, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sayonara do Valle, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, do mesmo Batalhão, tudo com validade a contar de 29 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/012/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG nº 50.952, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Sérgio Alves de Moura. Processo nº E-09/010/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2010, , Tenente-Coronel PM, RG 46.726, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/014/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010, , Tenente-Coronel PM, RG nº 50.952, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/010/2588/2010.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG nº 43.579, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ruy Sergio França de Oliveira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Polícias Especiais, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/003/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, , Tenente-Coronel PM, RG 39.132, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/018/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0924953-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 27 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/016/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG nº 43.621, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG nº 40.254, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Couto da Cruz, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 27 de dezembro de 2010. Processo nº E-09/007/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, , Coronel PM Médico, RG nº 52.547, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/004/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , Major PM, RG nº 55.543, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/023/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, , Capitão PM, RG 72.678, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/026/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0871096-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 027/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0815915-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 0018/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860501-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sonia Maria de Oliveira Bello, matrícula nº 0815915-4. Ofício n º 0018/1200/2011.\r\n, matrícula nº 08/400768-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200069/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Cruz Frickmann, matrícula nº 0952935-5. Processo nº E-07/086/2011.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 02/02/2011, que nomeou VIVIANE VILLACA MENESCAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/087/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/087/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Guilherme de Moraes Neto, matrícula nº 968575-1. Processo nº E-22/215/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Teixeira Trilha, matrícula nº 937417-4. Processo nº E-22/207/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zelinda Frazão Souza, matrícula nº 957024-3. Processo nº E-22/220/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 944267-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/214/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 949314-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/211/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assistência Social - TRANSFORMADO, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Benites Freires, matrícula nº 0959732-9. Processo nº E-22/216/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Oliveira Paiva, matrícula nº 0836841-7. Processo nº E-22/217/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sherman Felipe Barbosa de Souza, matrícula nº 968574-4. Processo nº E-22/206/2011.\r\n, 018459867-25, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoel Pinho da Costa, matrícula nº 861024-8. Processo nº E-22/219/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosinery Soares de Miranda Mendes, matrícula nº 0289287-5. Processo nº E- 22/218/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 932286-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/213/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 948043-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/212/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , matrícula nº 29/4446-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450095/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , Economista, matrícula nº 944057-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/254/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968630- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/256/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vinicius Azevedo Pereira, matrícula nº 968630-4. Processo nº E-18/255/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, , matrícula nº 963245-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/257/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Maria Barros Valdez, matrícula nº 963245-6. Processo nº E-18/257/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/262/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Freitas. Processo nº E-18/262/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/3312, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/6259, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0963341-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Christina Fontainha Carneiro, matrícula nº 0963277-9. Processo nº E-23/84/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1084138\r\n"
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        "1084894": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no ato de 07/02/2011, publicado no D. O de 08/02/2011, que nomeou, matrícula nº 24/002345-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão. Processo nº E-12/490443/2011.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 03/02/2011, que nomeou, DOUGLAS CARVALHO PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. \r\no Ato de 02 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 03/02/2011, que nomeou, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 03/02/2011, que nomeou, DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0949710-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1540/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0890016-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1541/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2011, , matrícula nº 1208103-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300049/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0968714-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300017/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Areias Fernandez da Silva, matrícula nº 0968714-6. Processo nº E-03/300017/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n, matrícula nº 0968717-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos André Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 948005-4. Processo nº E-18/121/2011. \r\npara exercer, com validade a constar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Lopes, matrícula nº 18/3312.\r\npara exercer, com validade a constar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Regina Duque Barcellos, matrícula nº 18/6259.\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, , Tenente-Coronel PM, RG nº 40.534, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/009/2588/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2011.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Benites Freires, matrícula nº 0959732-9. Processo nº E-22/216/2011.\r\n, Coronel PM, RG nº 39.151, para exercer o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E- 09/006/2588/2011.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/02/2011.\r\nId: 1084894\r\n"
        ],
        "1084905": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0823231-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0035/0001/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823231-6, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Operacional, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jayme Berbat Filho, matrícula nº 889648-2. Processo nº E-09/0035/0001/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 889648-2, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Rodrigues, matrícula nº 0823231-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Operacional, da mesma Corregedoria, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011. Processo nº E-09/0035/0001/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de dezembro de 2010, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41960980, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910234/20. \r\nId: 1084905\r\n"
        ],
        "1084910": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no valor de R 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), com base no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1084910\r\n"
        ],
        "1085568": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Osman Alves de Oliveira.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 100206-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317638/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 932907-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/020/50000/2011.\r\nMARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN, Coronel BM, matrícula nº 952985-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/020/50000/2011.\r\n, Major BM, matrícula nº 0887578-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário- Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Silva Lopes Junior, matrícula nº 948024-5. Processo nº E-08/020/50000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, matrícula nº 948024-5, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/020/50000/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , Coronel BM, matrícula nº 931851-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/020/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.495, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Cabral Bernardo, matrícula nº 931851-0. Processo nº E-08/020/50000/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fellip Nogueira dos Passos, matrícula nº 0949813-0. Processo nº E-03/300039/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Bragança Neves, matrícula nº 0963167-2. Processo nº E- 03/300039/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/6276, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1085568\r\n"
        ],
        "1086306": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 05/466- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/192/2011.\r\n, matrícula nº 040304-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Rosa Lo Duca Nebel, matrícula nº 40357-6. Processo nº E-21/130120/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 22416366, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas, Id. Funcional nº 19663935, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/959003/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19999151, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912004/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19663935, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Torres dos Santos, Id. Funcional nº 19999151, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011. Processo nº E- 21/912004/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 040367-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130122/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 040342-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130143/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 040310-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130121/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.828, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jadyr de São Sabbas Silva, matrícula nº 932907-9.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968703-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/140/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968594-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/141/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/115/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Augusto Gonçalves. Processo nº E-10/116/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 360820-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501161/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 390659-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501027/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Beatriz Rapoport, matrícula nº 390659-1. Processo nº E-07/501027/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 390733-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501164/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501164/2011.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 934625-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Coutinho da Rosa, matrícula nº 934625-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0963378-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/207/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0963251-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/276/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Maurício de Freitas, matrícula nº 0966195-0. Processo nº E-23/281/2011.\r\n, matrícula nº 949784-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/269/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Silviano do Prado, matrícula nº 949784-3. Processo nº E- 23/269/2011.\r\n, matrícula nº 949784-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Nogueira de Carvalho, matrícula nº 0966135-6. Processo nº E-23/269/2011.\r\n, matrícula nº 0966135-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/269/2011.\r\n, matrícula nº 932789-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/259/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Dantas, matrícula nº 932789-1. Processo nº E- 23/259/2011.\r\n, matrícula nº 966252-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/166/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocu pado por Aloysio Monteiro de Barros Filho, matrícula nº 966252-9. Processo nº E-23/166/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/282/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Menezes Lage da Silva. Processo nº E-23/282/2011. \r\nId: 1086306\r\n"
        ],
        "1086897": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Celso Magalhães. Processo nº E-12/6600357/2011.\r\n, matrícula nº 24/003156-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS- 7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003369-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS- 7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003392-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/003313-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, matrícula nº 0931314-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro de Tecnologhia, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/660358/2011.\r\n, matrícula nº 24/003286-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acervo Documental, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 949935- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por William Rodrigues Casquilha Junior, matrícula nº 959522-4. Processo nº E-15/351/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 959522-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/351/2011.\r\n, matrícula nº 05/466-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida, matrícula nº 0931750-4. Processo nº E- 17/365/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011VENTURA, matrícula nº 6029315-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300057/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0896852-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300052/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diógenes da Luz Ferreira, matrícula nº 949782-7. Processo nº E-03/300052/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, ,matrícula nº 952674-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação Ambiental, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300058/2011.\r\no Ato de 28 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 29/10/2010, que nomeou para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Barcelos Bezerra, matrícula nº 931882-5. Processo nº E- 23/2007/2010.\r\n, matrícula nº 968581-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/193/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Stefano do Espírito Santo Padovani, matrícula nº 968581-9. Processo nº E-23/193/2011.\r\n, matrícula nº 0932187-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/289/2011.\r\n, matrícula nº 820035-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruth Pontes D'Araújo Iglesias, matrícula nº 0932187-8. Processo nº E-23/289/2011. \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 040304-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Rosa Lo Duca Nebel, matrícula nº 40357-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/130120/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.\r\nId: 1086897\r\n"
        ],
        "1087135": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\nconsoante delegação de 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo autuado sob o nº 2007.001.000125-9, em trâmite junto à Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\n, os 2º Tenentes PM Estagiários ORIMAR NUNES GOMES (RG-41.628) e ARILDO SILVA FILHO no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com eficácia a contar de 14 de setembro de 2007, bilitação, de acordo com o art. nº 13.159, de 10.07.89 e art. 36 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90.\r\nId: 1087135\r\n"
        ],
        "1087399": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\nno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n° 2007.001.097587-4, da Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0063/2575/2005,\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 03.01.2005, SÉRGIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, RG n° 52.788, do QOPM/Q-I, Major PM, alistado de 29.03.1989, com mais de 19 (dezenove) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, § 1º e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração estabelecida no art. 106, 1° (redação dada pelo art. 5 º, da Lei nº 1.008/86), todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, inciso I e II, 69, inciso II, 78 (redação dada pelo art. 2°, § 3°, da Lei n° 1.007/86, alterado pelo Decreto n° 21.389/95) e 79, inciso II, da Lei nº 279/79, e o art. 1º, da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei nº 2.206/93) combinados com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 1087399\r\n"
        ],
        "1087733": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292504-8, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisabete Leandro Jatobá. Processo nº E-12/660358/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Almiro Araujo, matrícula nº 6613654-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Moreira da Silva Filho.\r\n, matrícula nº 9331996-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lúcia Rosado de Oliveira, matrícula nº 0816226-5. Processo nº E- 01/50401/2011.\r\n, matrícula nº 6679675-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cassia Pinheiro Mendes, matrícula nº 249613-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/50421/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0936662-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50422/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patricia de Oliveira Burlamaqui, matrícula nº 3501115-4. Processo nº E-01/500613/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 3501115- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500613/2011.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, Ref. 9, matrícula nº 0147731-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lenise Maria Moraes Lobo, matrícula nº 6679675-6. Processo nº E-01/50421/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E- 01/50400/2011.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0183652-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Henrique Izidio da Silva, matrícula nº 0959584-4. Processo nº E-04/652/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Mara de Abreu Silva, matrícula nº 0890016-9. Processo nº E-04/1172/2011.\r\n, matrícula nº 0048563-1, do cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20248/2011.\r\n, matrícula nº 48790-0, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20248/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , Capitão PM, matrícula nº 0892708-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/43/0001/2011.\r\n, matrícula nº 297265-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julius Caesar Martins de Amorim, matrícula nº 850792-3. Processo nº E- 08/650095/2011.\r\n, matrícula nº 297265-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650095/2011.\r\n, matrícula nº 850792-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, matrícula nº 297265-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da mesma Gerência. Processo nº E-08/650096/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matrícula nº 390640-1. Processo nº E-07/501197/2011.\r\n, Analista de Sistemas, matrícula nº 390640-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 07/501197/2011.\r\n, matrícula nº 27/01129-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Linnei Ferreira da Conceição. Processo nº E007/501197/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 27/1080-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501197/2011.\r\n, matrícula nº 390066-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ramon Vicente Ayres Neves, matrícula nº 390726-8.\r\n, matrícula nº 175951-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucio nais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Araújo Escobar, matrícula nº 0931489-9. Processo nº E-23/176/2011.\r\n, matrícula nº 0931489-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/176/2011. \r\nId: 1087733\r\n"
        ],
        "1087734": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O de 31/01/2011, que designou o Subsecretário para Relações Institucionais para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O de 31/01/2011, que designou o Subsecretário de Transportes para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer 2011, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946917-2, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luis Paulo Ferreira dos Santos, matrícula nº 0836252-7.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0870675-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0025/0001/2011.\r\n, Delegado de Polícia Federal, matrícula DPF nº 10692, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, matrícula nº 0870675-6. Processo nº E- 09/0031/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 0899437-8, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0859931-08, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Pieruccetti Marques, matrícula nº 0899437-8.\r\nId: 1087734\r\n"
        ],
        "1088492": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 0820692-2, do cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício 756/0001/2011. \r\n, Delegado de Policia de 1ª Classe, matrícula nº 179756-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Allan Turnowski, matrícula nº 0820692-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011. Processo nº Ofício 756/0001/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 390066-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 390726-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Stefan Augusto Alves de Souza Gomes, matrícula nº 390066-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro,13 de fevereiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 14/02/2011.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, , Assistente Administrativo, matrícula nº 292504-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660356/2011.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Jose de Souza Calas, matrícula nº 292504-8. Processo nº E-12/660356/2011.\r\n*Omitidos no D.O de 15/02/2011.\r\nId: 1088492\r\n"
        ],
        "1088493": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007039-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n, matrícula nº 24/007216-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\no ato de 07 de janeiro de 2011, publicado no D.O de 10/01/2011 que nomeou, matrícula nº 24/007532-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490426/2011.\r\n, matrícula nº 24/007532- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Romero da Cruz, matrícula nº 05/466-8. Processo nº E-12/lLOTERJ/213/2011.\r\n, matrícula nº 0809973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50436/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Margarida Caseira Sanches, matrícula nº 0809973-1. Processo nº E-01/50436/2011.\r\n, matrícula nº 0969794-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 17/393/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E- 17/394/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-17/392/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0870663-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0045/0001/2011.\r\n, matrícula nº 040382- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Almeida Motta, matrícula nº 0040308-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especilizado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação. Processo nº E-21/130156/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especilizado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 040382-4. Processo nº E- 21/130156/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19991789, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900028/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 957023-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/242/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 959670-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/240/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 946667-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/241/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5551021, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, matrícula nº 0822047-7. Processo nº E- 21/900028/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699142, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joseph Garcia Panema, Id. Funcional nº 19665067. Processo nº E-21/959007/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20087870, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Maionoth, Id. Funcional nº 42699142, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/959008/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699142, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/959008/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2010, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20076169, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958159/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19921560, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unida des Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias, Id. Funcional nº 20076169. Processo nº E-21/958159/2011.\r\n, matrícula nº 040097-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Souza Melo. Processo nº E- 21/130153/2011.\r\n, matrícula nº 867231-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Angela Christina Ferreira França Calvente Aranda, matrícula nº 0193005-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência.\r\nEXONERAR ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matrícula nº 0193005-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0949855- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300074/2011.\r\n, matrícula nº 0183187-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300073/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga Mathias Dias, matrícula nº 0183187-4. Processo nº E- 03/300074/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Marchon Leão, matrícula nº 360820-5. Processo nº E-07/501470/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 390265-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501470/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lilian Maria Berthier Beckert, matrícula nº 390265-7. Processo nº E-07/501470/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ester de Paiva Virzi, matrícula nº 952800-1. Processo nº E-18/334/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0957100- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480010/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Giacomini Cruz, matrícula nº 0957100- 1. Processo nº E-18/480010/2011.\r\n, matrícula nº 90380-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro de Macedo, matrícula nº 29/4355-3. Processo nº E-18/450079/20.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 29/2848-9, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400155/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2011, , matrícula nº 18/3464-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilda Mendes Barbosa, matrícula nº 18/3464-5.\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Areias Fernandez da Silva, matrícula nº 0968714-6. Processo nº E-03/300017/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 09/02/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823231-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0035/0001/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 09/02/2011.\r\nId: 1088493\r\n"
        ],
        "1089288": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A DELEGADA DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei n° 1500 de 21/08/89, e tendo em vista o que consta na C.I./SECOP/PCERJ/Nº 272/1209/2010 e no Processo nº E- 09/10875/1702/2010,\r\nFica promovida no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antigüidade, a Delegada de Polícia , matrícula 872.024-5, de 3ª para 2ª classe, com validade a contar de 21 de abril de 2008, em vaga decorrente da Lei n° 3.586/2001.\r\nA Delegada de Policia a qual se refere o presente Decreto fica investida, automaticamente, na nova classe.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título da servidora beneficiada por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do disposto no art. 1º deste Decreto.\r\nAs despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 1089288\r\n"
        ],
        "1089309": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, , Comissário de Polícia, matrícula nº 258163-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0046/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0949396-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Neira, matrícula nº 258163-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011. Processo nº E-09/0046/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15030/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Robson Lopes Souza, matrícula nº 222794-0. Processo nº E-26/15035/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 779-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/360342/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elizabeth Silva Santos Brusco, matrícula FAETEC nº 779-9. Processo nº E-26/360343/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 895-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30404/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0949661-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/261/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cavalcante Godinho, matrícula nº 0949661-3. Processo nº E-23/261/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anabela Paiva, matrícula nº 0963296-9. Processo nº E-23/189/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/6230, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/6198, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes (denominação alterada pelo Decreto nº 42.853 de 16/02/2011), da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, matrícula nº 949618-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carmen Ditz Chaves. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 20/12/2010), da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira.\r\nDECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, matrícula nº 360659-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500484/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alan Carlos Vieira Vargas, matrícula nº 360659-7. Processo nº E-07/500484/2011.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/01/2011.\r\nId: 1089309\r\n"
        ],
        "1089310": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E-16/034/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 932641- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50438/2011.\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0195809-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.850, de 16/02/2011. Processo nº E-04/1707/2011. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816271-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819652-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E- 04/1656/2011. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816278-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819476-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820711-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rejane Monteiro Miszewski, matrícula nº 0957064-9. Processo nº E-11/111/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lausanne Souza Borges, matrícula nº 0954503-9. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Renato Guimarães Falcão Vergara, matrícula nº 0963330-6. Processo nº E-07/078/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 944086-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/108/2011.\r\n, matrícula nº 954778-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aline Pedreira Bustorff, matrícula nº 944086- 8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/108/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Alves da Silva, matrícula nº 954778-7. Processo nº E-07/108/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizabeth Roballo Vital Amsler Moura, matrícula nº 390663-3. Processo nº E-07/501365/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Suenia Maria dos Santos Felix, matrícula nº 390704-5. Processo nº E- 07/501161/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Plano e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informação, Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n, matrícula nº 946747-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, matrícula nº 946747-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-18/343/2011.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0185749-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/341/2011.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 913917-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/342/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pablo de Freitas Dias.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Armando Antônio Miranda Ferreira, matrícula nº 0921332-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Farias Tierno, matrícula nº 0816063-2.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Kleber Rodrigues Farias.\r\n, matrícula nº 949752-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jurandi Andrade de Oliveira, matrícula nº 949752-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Neidir Tito Neto Rodrigues de Almeida, matrícula nº 100642-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mariana Couto Kamache, matrícula nº 100602-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 42434, de 30 de abril de 2010. \r\nId: 1089310\r\n"
        ],
        "1089315": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16/02/2011\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BERTOLE\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-03/300074/2011\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-03/300073/2011\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nVANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-18/450079/20\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-18/450079/2011\r\nId: 1089315\r\n"
        ],
        "1089316": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nLeia-se:\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nOnde se lê: \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/02/2011.\r\nLeia-se:\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/02/2011.\r\nId: 1089316\r\n"
        ],
        "1090061": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E- 09/0413/2601/2007,\r\nRESOLVE:\r\ncom efeitos a contar de 10.07.2006, data da Inspeção de Saúde, FÁBIO DAVI TELES DE OLIVEIRA, 1° TENENTE PM (RG: 64.674), do QOPM/Q-I, alistado de 30.11.1998, com mais de 08 (oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, § 1°, 105 e 132, inciso V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5°, da Lei n° 1.008/86), todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso IV (redação dada pelo art. 1°, inciso IV, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78 (redação dada pela Lei n° 1.007/86, observado o Decreto n° 21.389/95), 79, inciso II, todos da Lei n° 279/79 e art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso III e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3°, da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83. \r\nId: 1090061\r\n"
        ],
        "1090062": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E- 09/01073/2525/2009,\r\nRESOLVE:\r\ncom efeitos a contar de 04.05.2009, data da Inspeção de Saúde, JÚLIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, TENENTE CORONEL PM (RG: 31.100), do QOPM/Q-I, alistado de 03.03.1980, com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso V e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1°, inciso I, do Decreto n° 12.094/88), 65, incisos I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2°, todos da Lei n° 279/79, alterada pelas Leis n° 658/83 e 1.007/86. \r\nId: 1090062\r\n"
        ],
        "1090065": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1090065\r\n"
        ],
        "1090066": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Ramalho dos Santos, matrícula nº 0968624-7.\r\no Ato de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17/02/2011, que nomeou HERMÍNIO CARLOS TORTELLY COLUNGA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. \r\nId: 1090066\r\n"
        ],
        "1090780": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-09/783/1702/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial de natureza provisória proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0065001-78.2010.8.19.0000 da Quarta Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com origem no Mandado de Segurança n° 0365767- 89.2009.8.19.0001, em curso perante a Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRUDOLPH BRUNO, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1090780\r\n"
        ],
        "1090789": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 946600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/112/2011.\r\nNOMEAR AUGUSTO SERGIO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, matrícula nº 954484-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nassim Gabriel Mehedff, matrícula nº 946600-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011. Processo nº E-11/113/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, matrícula nº 0001027-2, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30724/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciano José da Fonseca Pereira, matrícula nº 0001027-2. Processo nº E- 26/30723/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0331956-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30578/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laila Simão Mahfoud, matrícula FAETEC nº 00/0331956-3. Processo nº E- 26/30579/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0001028-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30725/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula CECIERJ nº 1479-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60402/2011.\r\n, matrícula nº 0934843-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/60396/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula FAETEC nº 00/0220222-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30568/2011.\r\n, matrícula FAETEC nº 220244-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alcides Bernardo Martins, matrícula FAETEC nº 00/0220222-4. Processo nº E-26/30569/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ailton Pereira dos Santos, matrícula nº 878-9. Processo nº E- 26/30516/2011.\r\no Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17/02/2011, que nomeou MÁRCIA VIANA DEMÉZIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anabela Paiva, matrícula nº 0963296-9, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no Decreto de 17 de Fevereiro de 2011, publicado no D.O de 18/02/2011. \r\nId: 1090789\r\n"
        ],
        "1090790": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490457/2011.\r\nmatrícula nº 957095-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0430/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz Colbert Brasil Barbosa, matrícula nº 959710-5. Processo nº E-15/0425/2011.\r\n, matrícula nº 957092-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0429/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Aguiar de Avellar, matrícula nº 954410-7. Processo nº E-15/0426/2011.\r\n, matrícula nº 0944286-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0419/2011.\r\n, matrícula nº 957192-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0421/2011.\r\n, matrícula nº 0957080- 5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0422/2011.\r\n, matrícula nº 0937179-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0423/2011.\r\n, matrícula nº 0949381-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0424/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/0427/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E- 15/0420/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 6074190-7, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/120045/2011.\r\n, matrícula nº 1144757-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Batista Aguiar, matrícula nº 6074190-7. Processo nº E-01/120045/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.850, de 16/02/2011. Processo nº E-04/1707/2011. \r\n, Coronel PM, RG 34.699, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 23/11/2010. Processo nº E- 09/025/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 49249, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edilson de Moraes Filho, RG 34677. Processo nº E- 09/013/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.897, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Viviane Damásio Duarte, RG 53529. Processo nº E-09/0496/2588/2010.\r\n, Capitão PM, RG 72.646, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Leite Alves, RG 55543. Processo nº E-09/024/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 58.815, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samya Cotta Brandão, RG 72678. Processo nº E- 09/030/2588/2011.\r\n, matrícula nº 040321-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adilson de Almeida, matrícula nº 040346-9, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/130155/2011.\r\n, matrícula nº 040356-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Vieira Gomes, matrícula nº 040304-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/130154/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2010, , matrícula nº 189713-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650087/2011.\r\n, matrícula nº 0298782-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo de Jesus Barroso, matrícula nº 189713-1. Processo nº E-08/650087/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0922881-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, do Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650089/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, do Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Lopes de Araújo Santana, matrícula nº 0922881-8. Processo nº E-08/650089/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, , matrícula nº 182239-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650099/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra- Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Andrade da Silva, matrícula nº 182239-4. Processo nº E- 08/650099/2011.\r\ncom validade a contar de 13 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0285750-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650100/2011.\r\n, matrícula nº 182239-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Almir de Souza, matrícula nº 0285750-6. Processo nº E-08/650100/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0865891-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650094/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renata da Costa Vieira, matrícula nº 0865891-6. Processo nº E-08/650094/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0851680-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650097/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 959551-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650088/2011.\r\nNOMEAR JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELLA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aparecida Maria Salgado de Andrade, matrícula nº 959551-3. Processo nº E- 08/650088/2011.\r\n, Major BM, matrícula nº 952740-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/031/50000/2011.\r\n, Capitão BM, RG 05.279, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silas Martins, matrícula nº 952740-9. Processo nº E-08/031/50000/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 6014243-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/471/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sebastião da Silva, matrícula nº 6014243-7. Processo nº E-02/471/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820032-1, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aureny Martins de Carvalho, matrícula nº 0820034-7. Processo nº E-22/261/2011. \r\nId: 1090790\r\n"
        ],
        "1090791": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3171/2010, \r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 815698-6, do cargo de Defensor Público Geral, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n*Omitido no D.O. de 03 de janeiro de 2011.\r\nId: 1090791\r\n"
        ],
        "1091570": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Felipe Izrael Morgensztern. \r\nId: 1091570\r\n"
        ],
        "1091571": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0263197-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/089/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E- 15/448/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 3605672, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501612/2011.\r\n, matrícula nº 390425-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tania Martins de Souza, matrícula nº 3605672. Processo nº E-07/501162/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 390687-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501637/2011.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0932489-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/475/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Elio Affonso de Paula, matrícula nº 0932489-8. Processo nº E-02/475/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 5018402-7, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/364/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ariane Gontijo Lopes Leandro, matrícula nº 0963378-5. Processo nº E- 23/363/2011.\r\nEXONERAR ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES, matrícula nº 0963381-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/260/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Manuel Esteves Rodrigues, matrícula nº 0963381-9. Processo nº E-23/260/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Barcelos Bezerra, matrícula nº 931882-5. Processo nº E-23/295/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Paulo de Almeida Verçosa.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 18/06262-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1091571\r\n"
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        "1092401": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/457/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/458/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E- 15/459/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tecnologia de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anna Cristina Blattler, matrícula nº 100197-3. Processo nº E-01/317984/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Virginia Fatima da Silva Marinho Monteiro, matrícula nº 0966201-6. Processo nº E-01/318021/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Gonçalves Meireles, matrícula nº 100305-2. Processo nº E-01/318020/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, matrícula nº 966250-3. Processo nº E-01/318022/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Luisa Bteshe, matrícula nº 100108-0. Processo nº E- 01/318019/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Neves Carnevale. Processo nº E-01/318023/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Gustavo Caovila de Oliveira. Processo nº E-01/318025/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tereza Cristina de Araújo Pinto. Processo nº E-01/318024/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thais Mota dos Santos, matrícula nº 0100160-1. Processo nº E- 01/318026/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jairton Mendes. Processo nº E-01/318028/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rodrigues da Silva. Processo nº E-01/318027/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816246-3, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2122/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816246-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elias Santos Menegatte, matrícula nº 6165468-7. Processo nº E-04/2122/2011.\r\n, matrícula nº 6165468-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson Magrani, matrícula nº 0816246-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 04/2122/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0948069-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2121/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Augusto Sergio do Espírito Santo Cardoso, matrícula nº 954484-2. Processo nº E-11/121/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0936985-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.487, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, matrícula nº 0936985-1. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 947988-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ 19.779, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende, matrícula nº 947988-2. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 931850-2, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/032/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 12.102, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Willian Odorico da Silva, matrícula nº 931850-2. Processo nº E-08/032/50000/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 817580-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6149260-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Souza Alves, matrícula nº 817580-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 03/300083/2011.\r\n, matrícula nº 817580-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Nogueira, matrícula nº 6149260-9. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n, anteriormente , matrícula nº 0817490-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaimar Carvalho, matrícula nº 936703-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 936703-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n, matrícula nº 0821699-6, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Pimentel Feitosa, matrícula nº 0817490-6. Processo nº E- 03/300083/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0836058- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300083/2011.\r\n, matrícula nº 0963357-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Eugênia Antunes Gomes, matrícula nº 946888-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011. Processo nº E-03/300085/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Macedo Pinheiro, matrícula nº 959708-9. Processo nº E-03/300085/2011.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 0954561-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Martins Rodrigues da Silva, matrícula nº 0959707-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011. Processo nº E-03/300085/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 932126-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/513/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Rosa Mansur, matrícula nº 932126-6. Processo nº E-02/513/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 890230-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/497/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ronaldo Soares Pinto, matrícula nº 890230-6. Processo nº E-02/497/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E- 02/495/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/496/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Carlos Barros da Rocha, matrícula nº 0899789-2. Processo nº E-18/373/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0963123-5, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/356/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Charbelly Imaculada de Almeida Estrella, matrícula nº 00/0000076-0. Processo nº E-18/480009/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, matrícula nº 946747-3. Processo nº E-18/372/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elenir Aguiar, matrícula nº 38/0121-4. Processo nº E-18/490029/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\nId: 1092401\r\n"
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        "1093004": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0966176-0, CPF nº 117.046.927-25, brasileira, nascida em 26.01.1987, do sexo, feminino, carteira de identidade nº 209935493, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13140915607, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.09.2010, publicado no D.O. de 17.09.2010, tomou posse em 17.09.2010 .\r\n, matrícula nº 0279691-0, CPF nº 308.389.591-72, brasileira, nascida em 26.09.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 794897, expedida pela SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP sob nº 18062011866, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.09.2010, publicado no D.O. de 17.09.2010, tomou posse em 17.09.2010, com validade a contar de 17.09.2010.\r\nId Funcional nº 4395377-8, CPF nº 010.544.607.60, brasileira, nascida em 04.04.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0714704818, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12425170202, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.11.2010, publicado no D.O. de 26.11.2010, tomou posse em 26.11.2010, com validade a contar de 26.11.2010.\r\nmatrícula nº 0968626-2, CPF nº 012.085.717-02, brasileira, nascida em 16.01.1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 091316232, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12380562506, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.10.2010, publicado no D.O. de 03.11.2010, tomou posse em 03.11.2010, com validade a contar de 03.11.2010.\r\nmatrícula nº 0968566-0, CPF nº 069.355.827-09, brasileiro, nascido em 05.05.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08985195-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12754098544, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.10.2010, publicado no D.O. de 08.10.2010, tomou posse em 08.10.2010, com validade a contar de 04.10.2010.\r\nmatrícula nº 0963327-2, CPF nº 078.161.567-40, brasileiro, nascido em 03.05.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11930842-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12593782589, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 24.06.2010, publicado no D.O. de 28.06.2010, tomou posse em 28.06.2010, com validade a contar de 28.06.2010.\r\nId Funcional nº 1913764-8, CPF nº 807.171.017-20, brasileira, nascida em 23.10.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 065023426, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12234325988, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.11.2010, publicado no D.O. de 26.11.2010, tomou posse em 26.11.2010, com validade a contar de 17.11.2010.\r\n, matrícula nº 0968627-0, CPF nº 881.701.367-68, brasileira, nascida em 18.04.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06193818-9, expedida pelo DETRAN/RJ inscrita no PIS/PASEP sob nº 12205141971, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.10.2010, publicado no D.O. de 03.11.2010, tomou posse em 03.11.2010, com validade a contar de 03.11.2010.\r\nmatrícula nº 0968724-5, CPF nº 667.242.527-68, brasileiro, nascido em 03.06.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 56681-D, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12180722232, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2010, publicado no D.O. de 01.12.2010, tomou posse em 01.12.2010, com validade a contar de 01.12.2010.\r\nId: 1093004\r\n"
        ],
        "1093264": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\na pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/495/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Marchon de Azevedo, matrícula nº 293696-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/660474/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaime Estevez Gonzalez. Processo nº E-12/660474/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 969866-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/500/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/499/2011.\r\n, Id. Funcional nº 26053780, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Polo Mendes, matrícula nº 954767-0. Processo nº E-08/650118/2011.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21/02/2011, que nomeou ELIANE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 182239-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Almir de Souza, matrícula nº 0285750-6. Processo nº E-08/650100/2011.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21/02/2011, que exonerou, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, , matrícula nº 0285750-6, , com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650100/2011.\r\n, matrícula nº 269214-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650101/2011.\r\n, matrícula nº 0738-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Lacerda de Araújo Feio Neto, matrícula nº 269214-3. Processo nº E-08/650101/2011.\r\ncom validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , matrícula nº 280896- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300048/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, matrícula nº 5008558-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 19, da Região Metropolitana I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300082/2011.\r\n, matrícula nº 390687-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n, matrícula nº 944086-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n, matrícula nº 949788-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/515/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Karin Krause Figueiredo, matrícula nº 949788-4. Processo nº E- 02/515/2011.\r\nId: 1093264\r\n"
        ],
        "1093511": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, matrícula nº 0954739-9, CPF nº 057.358.697-79, brasileira, nascida em 13.03.1985, do sexo ,feminino, carteira de identidade nº 20568372-5, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19038128714, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Internacionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 19 de outubro de 2009.\r\nmatrícula nº 0949419-6, CPF nº 092.591.437-13, brasileiro, nascido em 29.01.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 140910, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº12845854600, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Comércio e Investimentos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 16 de outubro de 2009.\r\nmatrícula nº 0868463-1, CPF nº 053.587.507-03, brasileiro, nascido em 20.07.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10754419-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12897287545, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 16 de outubro de 2009.\r\nId: 1093511\r\n"
        ],
        "1094018": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0954383-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/522/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Henrique Carlos Leal, matrícula nº 0954383-6. Processo nº E-01/522/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 42.817, de 26 de janeiro de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011. OFÍCIO SEDRAP/GSE Nº 27/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Paula Perazoli. OFÍCIO SEDRAP/GSE Nº 27/2011.\r\n, matrícula nº 269203-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650102/2011.\r\n, matrícula nº 269214-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Fernandes Penna, matrícula nº 269203-6. Processo nº E- 08/650102/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pelo Decreto nº 42453, de 06/05/2010. Processo nº E-26/065/2011.\r\nEXONERAR GLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO, matrícula nº 968769-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/380/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauco Bergson Teodoro Nascimento, matrícula nº 968769-0. Processo nº E-23/380/2011.\r\n, matrícula nº 0966091-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/419/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mário José Machado de Lima, matrícula nº 0966091-1. Processo nº E-23/419/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0963395-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/406/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia de Resende Cardoso, matrícula nº 0963395-9. Processo nº E- 23/406/2011. \r\nId: 1094018\r\n"
        ],
        "1094408": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0124424-63.2010.8.19.0001 perante a Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/11307/1702/10,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 05.10.2010, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a colocação obtida no certame realizado. \r\nId: 1094408\r\n"
        ],
        "1094410": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0222660-50.2010.8.19.0001 perante a Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° ,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 05.10.2010, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a colocação obtida no certame realizado.\r\nId: 1094410\r\n"
        ],
        "1094411": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0053389-43.2010.8.19.0001, da Décima Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo CEPERJ n° E-01/506666/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, sub judice, a contar de 01.12.2010, DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI e RITA DE CASSIA SALIM TAVARES, candidatos do XI Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com as colocações obtidas no certame realizado em 2009, em vagas decorrentes da Lei n° 3.586, de 21.01.2001.\r\nId: 1094411\r\n"
        ],
        "1094507": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do artigo 1º, inciso VI, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos do mandado de segurança n.º 2002.004.00199 da egrégia Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-21/919.045/2010,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula n° 899.555-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1094507\r\n"
        ],
        "1094623": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/020075/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a do cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Decreto de 09 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 10.12.2008.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/020075/2011,\r\nRESOLVE:\r\ndas funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/020075/2011,\r\nRESOLVE:\r\npara, sem prejuízo de suas funções, responder pela Presidência do Conselho- Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1094623\r\n"
        ],
        "1094700": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 852970-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/519/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/525/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/526/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/518/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/520/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/521/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/522/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/523/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/524/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0932409-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/62/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marly Rodrigues dos Santos, matrícula nº 0932409-6. Processo nº E-09/62/0001/2011.\r\nId: 1094700\r\n"
        ],
        "1094706": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/3468/0006/2008, \r\nRESOLVE:\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 834.874-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e VIII, artigo 52, inciso II, primeira parte e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1094706\r\n"
        ],
        "1095373": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0921425- 5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/536/2010.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 332130-4, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15134/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, , matrícula nº 60205-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nátalia Gonçalves Dutra, matrícula nº 60205-2.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, , matrícula nº 3065-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15135/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0968622-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/207/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 08123606, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/067/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leonardo Azeredo dos Santos, matrícula nº 08123606. Processo nº E-19/067/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0241-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/072/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Gomes da Fonseca Soares, matrícula nº 10/0241-9. Processo nº E-19/112/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/102/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Victor Diniz Parente. Processo nº E-19/102/2011. \r\nId: 1095373\r\n"
        ],
        "1095374": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia de Mendonca Ribeiro, matrícula nº 08190357.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Gurgel de Sousa Candal Garcia.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Martha Regina Conceição de Sousa da Silva, matrícula nº 0887226-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Lourenço de Lima Kling.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Jose Souza.\r\nNOMEAR MARCELLE COULBERT BRASIL AZEVEDO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alina Menezes Muniz, matrícula nº 6264399-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião de Aragão Macedo, matrícula nº 0291217-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Jesus Dutra. \r\n, matrícula nº 0887610-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Ferreira Falcão, matrícula nº 0877708-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , Id. Funcional nº 43446167, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191340/2011.\r\nNOMEAR BARBARA ELISA GUIMARÃES MERTENS GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Giraldo, Id. Funcional nº 43446167. Processo nº E-12/191350/2011.\r\n, matrícula nº 24/007224-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490459/2011.\r\n, matrícula nº 24/003179-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Richter, matrícula nº 24/007224-9. Processo nº E-12/490461/2011.\r\n, Subtenente PM, RG 38.398, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudionor Pinto da Silveira, matrícula nº 0263197-6. Processo nº E-13/096/2011.\r\n, matrícula nº 24/003179-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490460/2011.\r\n, matrícula nº 0968812-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valéria Maria Cardozo Viana, matrícula nº 969651-9. Processo nº E- 15/548/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 969651-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/538/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michelle Trindade de Miranda, matrícula nº 969761-6. Processo nº E-15/547/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 969761-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/539/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0969758-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/534/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Allan Dias Saldanha, matrícula nº 0969758-2. Processo nº E-15/543/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Martins da Costa, matrícula nº 969760-8. Processo nº E-15/544/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 969760-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/540/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lourdes Maria Uliana, matrícula nº 932978-0. Processo nº E-15/553/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira Dias, matrícula nº 969759- 0. Processo nº E-15/542/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, AN, matrícula nº 969759-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/541/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0969876-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/537/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Adalto Lopes de Almeida, matrícula nº 0969876-2. Processo nº E-15/549/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvana Valeria Oliveira, matrícula nº 969866- 3. Processo nº E-15/551/2011.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 08/02/2011, que nomeou ANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPPIN para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/535/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/527/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/528/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/550/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E- 15/552/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50659/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294592-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1916/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0836221-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dercio Costa Carvalho, matrícula nº 0294592-1. Processo nº E-04/1916/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0952820-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2356/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , Oficial de Fazenda \"A\", matrícula nº 0176459-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2355/2011.\r\n, Técnico de Contabilidade \"A\", matrícula nº 0003957-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2354/2011.\r\n, matrícula nº 0949731-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidney de Oliveira Machado, matrícula nº 0003957-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/2354/2011.\r\n, Técnico de Contabilidade \"A\", matrícula nº 0003957-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joselânia Maria da Silva, matrícula nº 0949731-4. Processo nº E-04/2354/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/2348/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Soares Manson, matrícula nº 0952821-7. Processo nº E-04/2357/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina da Silva Pimentel, matrícula nº 0968599-1. Processo nº E-04/2353/2011.\r\n, matrícula nº 0957204-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1971/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0182-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/081/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provencano do Outeiro, matrícula nº 10/0182-5. Processo nº E-19/081/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0186-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/080/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Silvia Noemi Merani de Sprei, matrícula nº 10/0186-6. Processo nº E-19/080/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0239-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/078/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/077/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza. Processo nº E-19/077/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/087/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jose Jeovan dos Santos. Processo nº E-19/087/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0017-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/083/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0185- 8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/104/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Denise Quadros Freire Ferreira, matrícula nº 10/0185-8. Processo nº E-19/104/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0258-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/103/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliezer Alves dos Reis, matrícula nº 10/0258-3. Processo nº E-19/103/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/088/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sueli Gouveia de Araujo. Processo nº E-19/088/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0245-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/075/2011.\r\nNOMEAR FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tatiana Ribeiro Luz, matrícula nº 10/0245-0. Processo nº E-19/075/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/068/2011.\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA BAPTISTA FERNANDES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rosenda Cordeiro Beiral. Processo nº E-19/068/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/071/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/091/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Ribeiro. Processo nº E-19/091/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/089/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Silva de Oliveira. Processo nº E-19/089/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/105/2011.\r\n, matrícula nº 10/0269- 0, para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Alves da Silva, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E- 19/105/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10\\0209-6 - ITERJ, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/079/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0237-7, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/099/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Rezende Nogueira, matrícula nº 10/0237-7. Processo nº E-19/099/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0243-5, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/086/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0176-7, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/092/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luciana Monteiro Rolim, matrícula nº 10/0176-7. Processo nº E-19/092/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/084/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/090/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/085/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0262-5, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/106/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Clovis Villas Boas de Vasconcellos, matrícula nº 10/0262-5. Processo nº E-19/106/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0231-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/098/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Laudilane Silva Neto, matrícula nº 10/0231-0. Processo nº E-19/098/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0251-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/069/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Solange Martins Seixedo, matrícula nº 10/0251-8. Processo nº E-19/069/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/076/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luis Claudio Segovia Fonseca. Processo nº E-19/076/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luis Claudio Segovia Fonseca. Processo nº E-19/076/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/073/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliana Carvalho de Araujo. Processo nº E-19/073/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0256-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/070/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tairine Nascimento Silva, matrícula nº 10/0256-7. Processo nº E-19/070/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/082/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/082/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0252-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/074/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rosimeri Melo da Silva dos Santos, matrícula nº 10/0252-6. Processo nº E- 19/074/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0234-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/093/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0254-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/101/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Ramos, matrícula nº 10/0254-2. Processo nº E-19/101/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/095/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Márcio Henrique Lima da Cunha. Processo nº E-19/095/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/107/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Remuszka. Processo nº E- 19/107/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/094/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cristianne Siqueira de Carvalho. Processo nº E-19/094/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/097/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Silvia Maria da Silva Passos. Processo nº E-19/097/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, matrícula nº 10/0269-0. Processo nº E-19/108/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Pereira da Silva Filho, matrícula nº 10/0271-6. Processo nº E-19/109/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 10/0271-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/109/2011.\r\nNOMEAR GLORIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 936733-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maísa D´Ávila Nunes Mota, matrícula nº 0899465-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-11/0130/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, matrícula nº 0899465-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0132/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gloria Teresa Magalhães da Fonseca Santos, matrícula nº 936733-5. Processo nº E-11/0131/2011.\r\n, matrícula nº 048806-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20333/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 368- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50108/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva dos Santos, matrícula nº 368-1. Processo nº E-11/50108/2011.\r\n, matrícula nº 0949833-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/497/2011.\r\n, matrícula nº 0936688-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ermelindo da Silva Souza, matrícula nº 946880-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da mesma Secretaria. Processo nº E- 17/482/2011.\r\nNOMEAR FRANCISCO GUILHERME GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 0963319-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomada de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, matrícula nº 0944014-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos Serviços Gerais, do Departamento de Suprimentos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011. Processo nº E-17/481/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0944014-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomada de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/480/2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0193448-8, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/479/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0285829-8, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/476/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0285195-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/478/2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0285175-6, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/477/2011.\r\n, matrícula nº 0285157-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/475/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/484/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 889648-2, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 86/0001/2011/SESEG.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871096-4, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jayme Berbat Filho, matrícula nº 889648-2. Ofício nº 86/0001/2011/SESEG.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 0815909-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Almeida Valentim, matrícula nº 0815897-4. Of. PCERJ/1200/220/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19677839, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, Id. Funcional nº 19954557. Processo nº E-21/900211/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19677839, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900211/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19954557, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, Id. Funcional nº 19677839, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/900211/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20057377, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10014/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 12488089, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Denilson Sigmaringa Menghini, Id. Funcional nº 20057377. Processo nº E-21/10014/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19985924, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Melo da Silva, Id. Funcional nº 19995741, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/990020/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19995741, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990020/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 966117-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/064/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 952843-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/113/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula nº 937200-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/110/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 390094-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501130/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rogério de Sá Santos, matrícula nº 390601-3. Processo nº E- 07/501818/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 18/6130-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/6287-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josias Rezende da Silva.\r\n, matrícula nº 0932707-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/362/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Maciel, matrícula nº 0932707-3. Processo nº E-23/362/2011.\r\n, matrícula nº 968516-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/294/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Pereira Junior, matrícula nº 968516-5. Processo nº E-23/294/2011.\r\n, matrícula nº 18/6130-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Mauro Simões Lisboa.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 18/6287-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0932934-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/364/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adão Elias de Souza Carvalho, matrícula nº 0932934-3. Processo nº E-23/364/2011. \r\nId: 1095374\r\n"
        ],
        "1095972": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/02/2011\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-15/536/2010\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-15/536/2011\r\nId: 1095972\r\n"
        ],
        "1096113": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0887631-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Omar Francisco Machado, matrícula nº 968737-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161140/2011.\r\n, matrícula nº 968737-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161140/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007574- 7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490478/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0890634-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161133/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Paulino Campelo, matrícula nº 0890634-9. Processo nº E-12/161135/2011.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DO de 01/03/2011, que nomeou CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Lourenço de Lima Kling. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 05/444-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Carlos Madeira de Carvalho, matrícula nº 0954499-0. Processo nº E-12/161134/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490488/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007418-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490476/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/006966-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490481/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/006587-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490483/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, matrícula nº 24/006587-0. Processo nº E-12/490490/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490487/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/006845-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490482/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007008-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490472/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007615-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Inspeção Técnica, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490479/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/002507-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490480/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007626-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490471/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007747-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490484/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007628-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490469/2011.\r\nR, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007510-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490475/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007513-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490466/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007683-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490467/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007525-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490468/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007094- 6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490470/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007629- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490473/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007694-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490474/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007639-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490465/2011.\r\n, matrícula nº 24/007418- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Ruth Nogueira Ribeiro, matrícula nº 24/007639-8. Processo nº E-12/490485/2011.\r\n, matrícula nº 0095-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 0968749-2. Processo nº E-01/317933/2011.\r\n, matrícula nº 061- 2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Caldeira e Teixeira, matrícula nº 100195-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 01/318150/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 959728-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50571/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thais Mota dos Santos, matrícula nº 959728-7. Processo nº E-01/50571/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0100121-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318148/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\nsem efeito o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DO de 01/03/2011, que nomeou ANDRÉA CRISTINA MELO DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luis Cláudio Segovia Fonseca, por duplicidade de publicação. Processo nº E-19/076/2011.\r\nsem efeito o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DO de 01/03/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, por duplicidade de publicação. Processo nº E- 19/082/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Lucia Bezerra de Melo. Processo nº E-19/082/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 360413-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n, matrícula nº 390425-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica Miranda Falcão, matrícula nº 360413-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 390219-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501992/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dália Maximina Rodriguez Pais, matrícula nº 390219-4. Processo nº E-07/501992/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501197/2011.\r\n, matrícula nº 390484-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Medeiros de Carvalho Junior, matrícula nº 390425-7. Processo nº E-07/501877/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Berão Silva, matrícula nº 390232-7. Processo nº E-07/500982/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2011, , matrícula nº 390232-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500982/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 390049-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501906/2011.\r\nsem efeito o Ato de 15 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 16/02/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/501877/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 211-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/022/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 214-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 06/10047/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Magalhães, matrícula nº 214-7. Processo nº E-06/10063/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Institucional, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/623/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Institucional, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jarbas Saraiva Junior. Processo nº E-02/623/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/621/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E- 02/624/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/625/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 233-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/021/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 244-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/023/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/622/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 29/2782-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400217/2011.\r\n, matrícula nº 29/3360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique de Souza Parreira, matrícula nº 29/2782-0. Processo nº E-18/400217/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 29/2737-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400212/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 29/2842-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400211/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E- 18/400219/2011.\r\n, matrícula nº 29/1108-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celia Andrade de Azevedo, matrícula nº 29/2687-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-18/400216/2011.\r\n, matrícula nº 29/2758-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400214/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tathiana Fernandes Catran, matrícula nº 29/2758- 0. Processo nº E-18/400214/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Lúcia Melo Carvalho, matrícula nº 29/1108-9. Processo nº e-18/400223/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E- 18/400218/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E- 18/400220/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E- 18/400221/2011.\r\n, matrícula nº 29/0013- 2, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400222/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E- 18/400224/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marilene Barreto de Moura, matrícula nº 29/2749-9. Processo nº E-18/400215/2011.\r\n, matrícula nº 949752-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mauricio Nascimento Almeida, matrícula nº 100694-9. \r\nId: 1096113\r\n"
        ],
        "1096839": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n E-09/019/2500/2011, \r\nRESOLVE:\r\n”, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de 1º Tenente PM, com vigência a contar de 20.12.2010, data de seu falecimento, o ex-2º Tenente PM (RG: 82.012) BRUNO DE OLIVEIRA, em conformidade com o disposto nos arts. 8° e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei n° 216, de 18.06.1975.\r\nId: 1096839\r\n"
        ],
        "1096870": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George Maia, matrícula nº 0852920-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson de Oliveira Diniz, matrícula nº 24/006845-2. Processo nº E-12/490489/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes de Campos, matrícula nº 24/003179- 9. Processo nº E-12/490491/201.\r\nCabo PM, RG 69.423, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. Processo nº E- 12/490438/2011.\r\n, matrícula nº 931518-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcello Alves Bello, matrícula nº 931511-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-15/565/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 931511-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/564/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0968577-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/569/2011.\r\n, matrícula nº 931511- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Gonzaga da Silva, matrícula nº 931518-5. Processo nº E-15/564/2011.\r\n, matrícula nº 0968836-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lorane Andrade de Oliveira, matrícula nº 0969814-3. Processo nº E- 15/566/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, matrícula nº 0969814-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/568/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0957269-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/567/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ferreira Novelino, matrícula nº 0957269-4. Processo nº E-15/567/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/563/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/562/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele de Azevedo Palazzo, matrícula nº 0952820-9. Processo nº E- 04/2433/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0969863-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2431/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Ribeiro Azevedo Rocha, matrícula nº 0949710-8. Processo nº E-04/2428/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marianna Carmeline Salles de Freitas, matrícula nº 0959552-1. Processo nº E-09/77/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 867464-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650134/2011.\r\n, ID 43518621, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Lopes Figueiredo, matrícula nº 867464-0. Processo nº E-08/650134/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson da Mata Miranda, matrícula nº 0954468- 5. Processo nº E-08/650125/2011.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0924108-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650127/2011.\r\n, matrícula nº 0100121-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Aparecido de Jesus. Processo nº E- 03/300077/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Viola Machado, matrícula nº 10/0017-3. Processo nº E-19/116/2011.\r\n, matrícula nº 10/0017-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Miguel Ângelo da Fonseca. Processo nº E-19/127/2011.\r\n, matrícula nº 10/0237-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jomar Lessa, matrícula nº 10/0243-5. Processo nº E-19/118/2011.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/125/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Teixeira Gouvea. Processo nº E-19/115/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Lucia Barleto Teles. Processo nº E-19/128/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/100/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leonides Lúcio da Silva. Processo nº E-19/126/2011.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, que nomeou GERMANA MOSCIARO DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Ramos, matrícula nº 10/0254-2. Processo nº E-19/129/2011.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, que nomeou ISMAEL ALVES MAURICIO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, matrícula nº 10/0269-0. Processo nº E-19/120/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Adriano Paraíso da Silva, matrícula nº 10/0234-4. Processo nº E-19/120/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, matrícula nº 10/0269-0. Processo nº E-19/121/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 954574-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/124/2011.\r\nNOMEAR MARIA DA GLORIA LEITE MARTINS ORTIZ SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Neuzice Souza Santos, matrícula nº 954574- 0. Processo nº E-19/124/2011.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00085-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Dias, matrícula nº 27/1087-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E- 07/501739/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627615-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/1539-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Emilio Augusto Fernandez Lins, matrícula nº 3627615-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Extrativas, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501739/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 27/01044-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , Analista de Sistemas, matrícula nº 390640-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501993/2011.\r\n, matrícula nº 2701358-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matrícula nº 390640-1. Processo nº E-07/501993/2011.\r\n, matrícula nº 390417-4, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Extrativas, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Semis Vitorio Gomes, matrícula nº 27/1539-9. Processo nº E-07/501739/2011.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula nº 937200-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz André Jóia, matrícula nº 3627323-3. Processo nº E- 07/501739/2011.\r\n, matrícula nº 390587- 4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gas e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlene Mendlowicz, matrícula nº 27/01494-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E- 07/501739/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 27/01494-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gas e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 390103-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica de Mesquita Nemer, matrícula nº 390103-0. Processo nº E-07/501739/2011.\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627615-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nayara Felix, matrícula nº 390757-3. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 390144-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n, matrícula nº 390757-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jair Rosa Duarte, matrícula nº 390144-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501877/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizangela Feitosa da Silva, matrícula nº 390733-4. Processo nº E- 07/501993/2011.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 16/02/2011, que nomeou ERIKA RIBEIRO ACIOLY para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/501993/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501739/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/639/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/643/2011.\r\ncom validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0954474-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/286/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Samuel Aranda Neto, matrícula nº 0954474-3. Processo nº E- 22/291/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 969757-4. Processo nº E-22/296/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 957184-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/287/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Fortuna Le Gentil, matrícula nº 954795-1. Processo nº E-22/302/2011.\r\n, matrícula nº 969757-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alfem Dutra da Rosa Netto, matrícula nº 944267-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011. Processo nº E-22/283/2011.\r\n, matrícula nº 968699- 9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira Cardoso Afonso, matrícula nº 949351-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-22/303/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 944167-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helvio Leite Miguel, matrícula nº 944167-6. Processo nº E- 22/305/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogério Batista, matrícula nº 946530-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-22/304/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Hack, matrícula nº 949314-9. Processo nº E-22/311/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 966160-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/243/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 6150807-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/293/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira da Silva, matrícula nº 957023-5. Processo nº E-22/308/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helio Silva Leão, matrícula nº 968740-1. Processo nº E-22/301/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dulce Monteiro Gondim, matrícula nº 0811311-0. Processo nº E-22/310/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eleasir da Silva Rangel, matrícula nº 959670-1. Processo nº E-22/298/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aires Lago dos Santos, matrícula nº 944165-0. Processo nº E-22/292/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marlene da Silva Demotritó, matrícula nº 949576-3. Processo nº E-22/284/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Pessoal - TRANSFORMADO, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, matrícula nº 261399-0. Processo nº E- 22/312/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Jose da Silva, matrícula nº 6289284-9. Processo nº E-22/300/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, matrícula nº 0198533-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/288/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilson da Gama Barcellos, matrícula nº 0949315-6. Processo nº E-22/309/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Apoio Logístico - TRANSFORMADO, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Pacheco Barreto, matrícula nº 948043-5. Processo nº E- 22/307/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Inêz Maria da Conceição Aparecida Barbosa da Silva, matrícula nº 898856-0. Processo nº E-22/299/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arinos dos Santos Andrade, matrícula nº 968736-9. Processo nº E-22/306/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 968555-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/340/2011.\r\n, matrícula nº 0946605-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/460/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleide Nascimento de Almeida, matrícula nº 0946605-3. Processo nº E-23/460/2011. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 211-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/022/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 214-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10047/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Magalhães, matrícula nº 214-7. Processo nº E- 06/10063/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 233-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/021/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 244-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/023/2011.\r\n*Republicados por terem saÍdo com incorreções no D.O de 01/03/2011.\r\nId: 1096870\r\n"
        ],
        "1097624": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660550/2011.\r\n, matrícula nº 0819491- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Pimenta Fonseca, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/660550/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angela Alves Ramires, matrícula nº 0819491-2. Processo nº E-12/660550/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , ID Funcional nº 43588735, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50717/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Azevedo Carvalho, matrícula nº 0948046-8. Processo nº E-01/50718/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 100263-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318129/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 100248-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318124/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0020891-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/12590/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 1142084-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/152727/2010.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0922070-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0954533-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300087/2011.\r\n, matrícula nº 250125-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jurandi Andrade de Oliveira, matrícula nº 949752-0. Processo nº E-03/300094/2011.\r\n, matrícula nº 5019911-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Barbosa de Lima, matrícula nº 963289-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-03/300098/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, matrícula nº 0954561-7. Processo nº E- 03/300094/2011.\r\n, matrícula nº 0949649- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Jorge de Cardoso Gonçalves, matrícula nº 0890277-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-03/300094/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Magno Amorim, matrícula nº 966187-7. Processo nº E-03/300096/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0890277-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300087/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0937368-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300087/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dulcina Motta dos Santos, matrícula nº 390049-5. Processo nº E- 07/501906/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arinos dos Santos Andrade, matrícula nº 968736-9. Processo nº E-22/306/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Hack, matrícula nº 949314-9. Processo nº E- 22/311/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Pacheco Barreto, matrícula nº 948043-5. Processo nº E-22/307/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, matrícula nº 261399-0. Processo nº E-22/312/2011.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 03/03/2011.\r\nId: 1097624\r\n"
        ],
        "1098063": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 24/007574-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Francisco, matrícula nº 24/007554-9. Processo nº E-12/490486/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, matrícula nº 0932253-8. Processo nº E-12/161140/2011.\r\n, matrícula nº 080-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/318149/2011.\r\n, Analista de Controle Interno \"B\", matrícula nº 0261499-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renaldo Vieira de Gouvea, matrícula nº 6816218-9. Processo nº E- 04/2432/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 6816218-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2432/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0859561-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Baptista Rangel, matrícula nº 0859582-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Processo nº E- 08/037/50000/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0859582-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/037/50000/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 946529-5, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo. OFÍCIO/SETUR/Nº 582/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Paes, matrícula nº 946529-5. OFÍCIO/SETUR/Nº 583/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 3032-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15012/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureo Higino Santana da Silva, matrícula nº 3032-0. Processo nº E- 26/15013/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0817248-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60491/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Deus, matrícula nº 0817248-8. Processo nº E- 26/60490/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 29/2838-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400213/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, , anteriormente matrícula nº 966134-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/284/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0963294-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/199/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011,, matrícula nº 0963293-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/199/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jessica Souza Conte. \r\nId: 1098063\r\n"
        ],
        "1098064": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0932700-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tamara Giselda Caetano Ley, matrícula nº 0932129-0.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2011, , matrícula nº 0819043-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Rodrigues Goncalves, matrícula nº 0819043-1.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0859582-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, matrícula nº 0859561-3. Processo nº E-08/037/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.471, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Dias, matrícula nº 0890390-8. Processo nº E-08/037/50000/2011. \r\nId: 1098064\r\n"
        ],
        "1098633": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 22/314/2011,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nPelos Empregadores:\r\n- Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\nAna Rosa Bonilauri, em substituição e completando o mandato conferido a João Augusto Monteiro, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\nPaulo Marcelo Tavares Ferreira, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Timóteo Lyra, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/314/2011, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.2008, para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/314/2011, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.2008, para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/580/2011, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317538/2010,\r\n:\r\nmatrícula nº 000.012-5, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1098633\r\n"
        ],
        "1098634": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 09/02/2011, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para os cargos efetivos de Agente Administrativo e Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nClass\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n10º\r\n335909\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\nAgente Administrativo\r\n16º\r\n305410\r\nPaola Domingues Jacob\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1098634\r\n"
        ],
        "1098648": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0036428-30.2010.8.19.0000 em trâmite perante a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/000735/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 14.02.2011, no cargo de Professor Docente I - Língua Portuguesa, da Coordenadoria Regional Metropolitana IV, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida em Concurso Público em 2004.\r\nId: 1098648\r\n"
        ],
        "1098675": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNILO SERGIO ALVES FELIX, matrícula nº 970482-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Esporte e Lazer nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte, matrícula nº 966134-9. Processo nº E-23/284/2011. \r\nId: 1098675\r\n"
        ],
        "1098676": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Margarida Lucia Teles da Silva, matrícula nº 05/143-3. Processo nº E-12/LOTERJ/299/2011.\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294522-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/748/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0130453-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2246/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0943999-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por César Augusto Alves de Oliveira, matrícula nº 0130453-4. Processo nº E-04/2246/2011.\r\nFERNANDO ANTONIO DA FONTOURA CARVALHO, matrícula nº 6130428-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2246/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0130453-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Antonio da Fontoura Carvalho, matrícula nº 6130428-3. Processo nº E-04/2246/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294867-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2242/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963688-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jailce Souza Assis, matrícula nº 0294867-7. Processo nº E-04/2242/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Delton Antônio Neris, matrícula nº 0948069-0. Processo nº E-04/2207/2011.\r\n, matrícula nº 959636-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650142/2011.\r\n, matrícula nº 0813021-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kerma Talarico Vidal, matrícula nº 959636-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência. Processo nº E- 08/650142/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0929227-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300102/2011.\r\n, matrícula nº 0953794-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseni Oliveira de Souza, matrícula nº 954478-4. Processo nº E- 03/300100/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 6109688-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300102/2011.\r\n, matrícula nº 5021681-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Coelho, matrícula nº 6109688-9. Processo nº E-03/300102/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, matrícula nº 390180-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501671/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 27/01943-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501671/2011.\r\n, matrícula nº 390416-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulina Maria Porto Silva Cavalcanti, matrícula nº 27/01943-9. Processo nº E- 07/502047/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 390247-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502047/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo José Ferreira, matrícula nº 390247-5. Processo nº E-07/502047/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/502047/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Mesquita Figueiredo, matrícula nº 913917-1. Processo nº E-18/411/2011.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima de Oliveira Rei, matrícula nº 100549-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza, matrícula nº 101257-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº 101242-6.\r\n, matrícula nº 101226-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva Barroso, matrícula nº 100577-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex Simões Cardoso, matrícula nº 100671-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Cunha Paes, matrícula nº 100670-9.\r\n, matrícula nº 101242-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº 101242-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria de Fatima dos Santos Sermound, matrícula nº 101255-8.\r\nId: 1098676\r\n"
        ],
        "1098677": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/496463/2011, \r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 03 de março de 2011. \r\n- O Presidente do DETRAN/RJ expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo ao presente Decreto.\r\nId: 1098677\r\n"
        ],
        "1098678": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 10/03/2011\r\nNOME\r\nCARGOS EM COMISSÃO \r\nSIMBOLO\r\nPRESIDENCIA\r\nALESSANDRA SOARES DO REGO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nANDREA ANUNCIATO DA SILVA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nCARLOS CONTE\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nFELIPE PAQUELET FONSECA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nILMA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nJHONES PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nJORGE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nJOSÉ JUSTINO MARTINS\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO COSTA PAIVA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DIAS\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nMARCOS AURELIO BRANDÃO MOURA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nNATHALIA ARAUJO CARNEIRO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nPAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO \r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nRENATA AGUIAR DE AVELLAR\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nROBERTA PEREIRA ARAUJO DE DEUS\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nRODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nSANDRA FERNANDES DE SOUSA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nDAYSE MENINO RODRIGUES\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nDIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nHAMILTON CORREA DA SILVA FILHO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nHUMBERTO DE SÁ FREIRE TEIXEIRA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nMARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nADILSON ABRAHÃO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nAIDA CARVALHO DE LIMA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nALEXSANDER DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nANA LUCIA CARVALHO SIQUEIRA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nAUGUSTIN GONZALES GIL\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA TAVARES\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nCELSO MORAES DE SOUZA LARA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nCLAUDIONOR MENDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nCRISTIANE MARINHO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nEDUARDO CESAR PEREIRA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nEZILA BAPTISTA MARCHI\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nFERNANDA DOS SANTOS CORREA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nJOÃO BATISTA ROSA DA SILVA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nLEONARDO OLIVEIRA COELHO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nLILIAN CAMPOS MICHELSTAEDTER\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nLUCIO SOARES\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nMARCELO DE SOUZA E SILVA FREIRE\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nMARIA DE FATIMA ANDRE COSTA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nMARTA CRISTINA DE CASTRO PINTO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nNELSON LOPES DIAS FILHO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nNEUZA MARIA DE FREITAS DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nOSCAR DO VALE CARDOSO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nSERGIO RICARDO DOMINGOS ALVES\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nSILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nVANIA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-5\r\nANA MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE SEGURANÇA NO TRANSITO, DA CORDENADORIA DE ESTATISTICAS E ACIDENTES)\r\nDAI-6\r\nALINE DE PAULA GONÇALVES\r\nASSISTENTE I \r\nDAS-6\r\nMARIA APARECIDA PARAISO ALVES\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nKELLY CHRISTINA SILVEIRA DE MATTOS\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nDANÚSIA TERESA PESTANA DE BARROS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (SECRETARIA DE GABINETE) \r\nDAS-6\r\nMARIA FERNANDA RAMOS MONTEIRO\r\nASSESSOR II\r\nDAS-7\r\nLINO DE MELO GAMA\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nPAULO CÉSAR BRAGA ALVARENGA\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nPAULO RODRIGO DE ALMEIDA DIAS\r\nASSISTENTE I\r\nDAS-6\r\nLUIZ CARLOS COSTA\r\nASSESSOR I\r\nDAS-8\r\nSHEILA CARDOSO DE ANDRADE\r\nASSESSOR I\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENACH/REFOR\r\nSIMONE PARREIRA BENISTE\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nFRANCISCO VANDERLEI FERNANDES DE ANDRADE\r\nASSESSOR II (ASSESSORIA DE ANALISE PROCESSUAL)\r\nDAS-7\r\nJOÃO MARCELO GUEIRO DOS SANTOS\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO)\r\nDAI-6\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBALTAZAR DA SILVA SANTOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE INFRA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA, DA DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO) \r\nDAI-6\r\nFERNANDA CRUZ FARIAS\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, DA DIVISÃO DE BENEFICIO E SEGURANÇA, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS)\r\nDAÍ-6\r\nGELSA REGINA NASCIMENTO GUIMARÃES\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\nDAI-6\r\nGRACE LIMA PAUL\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, DA COODENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS)\r\nDAS-6\r\nKLEBER JACOB DE ALBUQUERQUE\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO)\r\nDAI-6\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO)\r\nDAI-6\r\nCRISTIANO BRAULINO BARBOZA\r\nASSESSOR I \r\nDAS-8\r\nNOME\r\nCARGOS EM COMISSÃO \r\nSIMBOLO\r\nADELINA MARIA FIGUNO DE SÁ\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CONTROLE DE CFCS, DIVISÃO DE APRENDIZAGEM, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDAÍ-6\r\nADRIANA SOARES MARINHO\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE VISTORIAS, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nDAÍ-6\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\nASSISTENTE I, COORDENADORIA GERLA DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nDAS-6\r\nALESSANDRA MORAES BITTENCOURT\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE CURSOS, COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO\r\nDAS-6\r\nCAMILA CRUZ FEITTOSA\r\nASSESSOR JURIDICO II, DIRETORIA JURIDICA\r\nDAS-7\r\nCARLA SANTO ANASTÁCIO\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA GERAL DO RENAVAM\r\nDAÍ-6\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE POSTOS E UNIDADES DESCONCENTRADAS, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE REGISTRO E VEICULOS\r\nDAÍ-6\r\nCARLOS ROBERTO REIS CONTI\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDAI-6\r\nCAROLINA LAGES PEREIRA\r\nCHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDAÍ-6\r\nCAROLINE MONTEIRO TOSCANO\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE REGISTRO E CONTROLE, DIVISÃO DE CADASTRO DE INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nDAÍ-6\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO, DIVISÃO DE APRENDIZAGEM, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDAI-6\r\nDANIELLE MATOS BRILHANTINO\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE PLANEJAMENTO E ART. DE PROJ. E PROG. , COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO\r\nDAS-6\r\nDÉBORAH DELGADO GUIMARÃES\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE PLACAS E LACRES, DIVISÃO DE CADASTRO DE INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nDAÍ-6\r\nFARAILDES PASSOS BLOOMFIELD\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\nDAS-6\r\nCARLOS ALBERTO BRIGIDO MURÇA\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINSITRATIVO, DA COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\nDAI-6\r\nCLAUDIO CESAR SANTOS\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINSITRATIVO, DA ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO NSTITUCIONAL)\r\nDAI-6\r\nEDUARDO PIERECK DE SÁ\r\nCHEFE DE NUCLEO (NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO)\r\nDAI-6\r\nELIAS SALIM FILHO\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO, DA ASSESSORIA DE ENGENHARIA)\r\nDAI-6\r\nSERGIO GONÇALVES BORGES\r\nCHEFE DE SERVIÇO (CIRETRAN E SATS)\r\nDAI-6\r\nSIGRID TAVORA DA SILVA LEITE\r\nCHEFE DE SERVIÇO (CIRETRAN E SATS)\r\nDAI-6\r\nVERA LUCIA CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ\r\nCHEFE DE SERVIÇO (CIRETRAN E SATS)\r\nDAI-6\r\nVIVIANE DRUMOND\r\nSUPERVISOR REGIONAL (COORDENADORIA DESERVIÇOS DESCENTRALIZADOS, DA COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇO)\r\nDAS-7\r\nGILBERTO LUCAS DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE INTELIGENCIA, CORREGEDORIA\r\nDAS-6\r\nGILBERTO SILVEIRA JUNIOR\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CADASTRO E CONTROLE, DIVISÃO DE TERC. E PERMISS. E ENTIDADES, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nDAI-6\r\nGLORIA SIMOES PORTELO\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA DE ENGENHARIA\r\nDAI-6\r\nJANAURACY RODRIGUES TEIXEIRA\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE STUDOS PROJETOS E INDICADORES\r\nDAS-6\r\nJAQUELINE COELHO LO GIUDICE\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE POSTOS E UNIDADES DESCONCENTRADAS, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDAI-6\r\nJEAN GOMES DE PAIVA\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE NORMAS E PROGRAMAS, DIVISÃO DE APRENDIZAGEM, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDAI-6\r\nJORGE LUIZ PIRES DE SOUZA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE SISTEMAS E INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDAS-6\r\nJOSE WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nASSESSOR II, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nDAS-7\r\nKARINA CONTINENTINO PORTO\r\nSUB OUVIDOR, OUVIDORIA\r\nDAS-8\r\nLAVINIA GUIMARÃES PORTELLA\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE RELACIONAMENTO COM A MIDIA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDAS-6\r\nLEANDRO DA PAZ MARTINS\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, DIVISÃO DE CADASTRO DE INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nDAI-6\r\nLEONOR MARIA VARGAS DE ANDRADE\r\nCHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS\r\nDAI-6\r\nLILIAN POLLARD\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DO RENAINF, DIVISÃO DE REG. E CONTROLE DE INFRAÇÕES E PENALIDADES, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nDAI-6\r\nLUCINDA MARIA CANDIÁ OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nDAI-6\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\nDAS-6\r\nMARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nASSESSOR I, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nDAS-8\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA BELISÁRIO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DORETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDAS-6\r\nMARCOS CESAR PARANHOS NEIVA\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CONTROLE DE INFRAÇÕES, DIVISÃO DE REG. E CONTROLE DE INFRAÇÕES E PENALIDADES, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nDAI-6\r\nMARIA CLARA FAJARDO\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDAS-6\r\nMARIA TEREZA TELLES DE SOUZA \r\nCHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS\r\nDAI-6\r\nMARIO JORGE JUNQUEIRA DE MALAFAIA\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO TECNICO, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nDAI-6\r\nMARILENE LEONIS JOAQUIM\r\nCHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS\r\nDAI-6\r\nMIGUEL HATTAB JUNIOR\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE E INFRAÇÕES\r\nDAI-6\r\nPATRICIA MEIRA LIMA MAGALHÃES\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO TECNICA, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDAI-6\r\nPAULO HENRIQUE DE SAULES\r\nASSESSOR II, ASSESSORIA DE ANALISE PROCESSUAL, COORDENADORIA GERAL DO RENAVAM\r\nDAS-7\r\nPEDRO GABRIEL PEPE\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE ESTUDOS ESTATISTICOS, COORDENADORIA DE ESTUDOS ESTATISTICOS, COORDENADORIA DE ESTATISTICA E ACIDENTES, PRESIDENCIA\r\nDAI-6\r\nRAFAEL FERREIRA TORRES GUSMÃO\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDAI-6\r\nRAQUEL FREIRE DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE I, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nDAS-6\r\nREJANE GONÇALVES PEREIRA TEIXEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE JULGAMENTO, COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nDAS-6\r\nRICARDO CALHAU LARDOSA\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO TECNICA, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nDAI-6\r\nRITA DE CASSIA VIDIGAL DE SOUZA\r\nCHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS\r\nDAI-6\r\nROBERTA DO NASCIMENTO\r\nCHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADES, DIVISÃO DE TERC. PERMISS. E ENTIDADES, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\nDAI-6\r\nROBSON COSTA BORBA\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nDAS-6\r\nRODRIGO HYGINO FERREIRA\r\nASSISTENTE I, OUVIDORIA\r\nDAS-6\r\nROSE MARY VIANA DE FREITAS DRUMOND MARTINS\r\nASSISTENTE I, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\nDAS-6\r\nRORENILDO MONTENEGRO FIGUEIREDO\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO DE CURSOS ESPECIALIZADOS, CENTRO DE CURSOS, COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO)\r\nDAI-6\r\nSANDOVAL MONTEIRO MATOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE SISTEMA E INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDAS-6\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SILVA\r\nCHEFE DE NUCLEO (NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUVIDORIA)\r\nDAI-6\r\nSANDRO SALAZAR SARAIVA\r\nASSESSOR JURIDICO I, DIRETORIA JURIDICA\r\nDAS-8\r\nSHIRLEY VANESSA DE AGUIAR\r\nCHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA GERAL E EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO\r\nDAI-6\r\nVICTOR ALMEIDA DE FREITAS\r\nASSESSOR JURIDICO I, DIRETORIA JURIDICA\r\nDAS-8\r\nWANIA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\nCHEFE DE CENTRO, CENTRO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE GESTÃO, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\nDAS-6\r\nId: 1098678\r\n"
        ],
        "1099173": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Liliane de Souza. Processo nº E- 12/681/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816200-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42821, de 31 de janeiro de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-04/2581/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas, matrícula nº 0816200-0. Processo nº E-04/2581/2011.\r\n, matrícula nº 6816218-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42604, de 26/08/2010. Processo nº E-04/2582/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 08/400826-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200184/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Souza Simões, matrícula nº 08/400702-0. Processo nº E-08/200185/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wanessa Alves do Nascimento, matrícula nº 08/400635-2. Processo nº E- 08/200185/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Centro Cirúrgico, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marly Silva Rocha, matrícula nº 08/107590-5. Processo nº E-08/200189/2011.\r\n, Medico, Classe \"A\", matrícula nº 08/106181-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200190/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jaluza Gomes Hirt, matrícula nº 08/106181-4. Processo nº E-08/200190/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lucyane Mariz Costa, matrícula nº 08/103087-6. Processo nº E-08/200190/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Pereira Alves, matrícula nº 08/107103-7. Processo nº E-08/200190/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, , matrícula nº 08/400806-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200060/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiani Lopes de Azevedo, matrícula nº 08/400806-9. Processo nº E- 08/200182/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Barboza Manso, matrícula nº 08/400768-1. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, , matrícula nº 08/400819- 2, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200188/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2011, , matrícula nº 08/400814-3, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200061/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Orotides Maria da Conceição, matrícula nº 08/400447-2. Processo nº E- 08/200032/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cleice Kely Chaves dos Santos, matrícula nº 08/400530-5. Processo nº E-08/200185/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Liquidação de Despesa, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Saldanha de Alencar, matrícula nº 08/103105-6. Processo nº E-08/200185/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Pereira da Silva, matrícula nº 08/400680-8. Processo nº E-08/200185/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Regina da Hora Torres, matrícula nº 08/400730-1. Processo nº E-08/200185/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Mendes Delfino, matrícula nº 08/400624-6. Processo nº E-08/200185/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Francisco Moura, matrícula nº 08/400506-5. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2011, , matrícula nº 29/4447- 8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450196/2011.\r\n, matrícula nº 29/4447-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho. \r\nId: 1099173\r\n"
        ],
        "1099798": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0959800- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/581/2011.\r\n, matrícula nº 969793-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo nº 42820, de 31 de janeiro de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-17/579/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2011, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820031-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/580/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0966089-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/582/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/577/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. OFÍCIO SEDRAP/GSE Nº 41/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 262-6, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10082/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Kathya Brim Ribeiro Testa, matrícula nº 244-4. Processo nº E-06/10083/2011.\r\no Ato de 02 de março de 2011, publicado no D.O. de 03/03/2011, que nomeou JULIO CESAR DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, matrícula nº 261399-0. Processo nº E-22/312/2011.\r\nId: 1099798\r\n"
        ],
        "1099799": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/03/2011\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nALESSANDRA SOARES DO REGO E OUTROS\r\nonde se lê:\r\nProcesso nº E-12/496463/2011\r\nleia-se:\r\nProcesso nº E-12/490463/2011\r\nId: 1099799\r\n"
        ],
        "1099800": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/03/2011\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO\r\nonde se lê:\r\nProcesso nº E-18/411/2011\r\nleia-se:\r\nProcesso nº E-18/412/2011\r\nId: 1099800\r\n"
        ],
        "1100599": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Mendes, matrícula nº 0949411-3. Processo nº E- 03/300110/2011.\r\n, matrícula nº 0949411-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Fonseca Marcondes, matrícula nº 937465-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de março de 2011. Processo nº E-03/300110/2011. \r\nId: 1100599\r\n"
        ],
        "1100600": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cezar da Silva, matrícula nº 040310-5. Processo nº E-21/130335/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderlei da Silva Tonn, matrícula nº 040321-2. Processo nº E-21/130336/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcy da Silva Gomes, matrícula nº 18/4729-2.\r\n, matrícula nº 18/4729-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/4801-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lubinês Aparecida Santos, matrícula nº 18/4801-7.\r\n, matrícula nº 18/6142-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ilton Monteiro Chapim, matrícula nº 18/6142-4.\r\n, matrícula nº 6194-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcineia Dias Maia, matrícula nº 18/6194-5. \r\nId: 1100600\r\n"
        ],
        "1101438": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 15 de março de 2011, , matrícula nº 6150230-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Rio de Janeiro, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/739/2011.\r\n, matrícula nº 0932549-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Rio de Janeiro, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jobedir Rosa de Oliveira, matrícula nº 6150230-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 15 de março de 2011. Processo nº E-12/739/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio César Pereira Tancredi, matrícula nº 0932549-9. Processo nº E-12/739/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Moraes Drubi, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 15 de março de 2011. Processo nº E- 12/660619/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fredy dos Santos Martins. Processo nº E-12/660619/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio José Guedes Aranha, matrícula nº 932301-5. Processo nº E-15/627/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suellen Cabral Bencardini, matrícula nº 954259-8. Processo nº E-15/626/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2011, , matrícula nº 959520-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/628/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington Furtado de Mendonça, matrícula nº 959520-8. Processo nº E-15/628/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosilda Eliza dos Santos, matrícula nº 0870586-5. Processo nº E- 01/50792/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2011, , Id. Funcional n° 20255748, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50803/2011.\r\n, matrícula nº 0191056-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50796/2011.\r\n, matrícula nº 0891185-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50793/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maristella Dau dos Santos Rocco, matrícula nº 0191056-1. Processo nº E- 01/50796/2011.\r\n, matrícula nº 0191056-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miriam Vieira dos Reis, matrícula nº 0886401-9. Processo nº E-01/50795/2011.\r\n, matrícula nº 0891185-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joel Macedo da Cunha, matrícula nº 08863847. Processo nº E-01/50794/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francine Almeida da Silva, matrícula nº 0891185-1. Processo nº E- 01/50793/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2011, , Administrador, matrícula nº 400751-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40129/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rinaldi da Silva, matrícula nº 400751-4. Processo nº E-11/40129/2011.\r\n, Id. Funcional n° 20255748, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Cristina Parisi, matrícula nº 0931749-6. Processo nº E-17/496/2011.\r\ncom validade a contar de 15 de março de 2011, matrícula nº 0899654-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 932534- 1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lise Barros Ferreira, matrícula nº 0899654-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 42706, de 19 de novembro de 2010. Processo nº E-19/134/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 42706, de 19 de novembro de 2010. Processo nº E-19/122/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Soares, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. OF. SETRAB/GS Nº 284/2011. \r\nId: 1101438\r\n"
        ],
        "1101463": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n/03/2011\r\nCOLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2011\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES\r\n° E-17/579/2011\r\nProc. n° E-17/578/2011\r\nId: 1101463\r\n"
        ],
        "1102255": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe da Assessoria Técnica , matrícula nº 0968762-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 14 de março a 01 de abril de 2011. Processo nº E-17/596/2011.\r\nId: 1102255\r\n"
        ],
        "1102257": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2011, , matrícula nº 100050-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318247/2011.\r\n, matrícula nº 008-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula nº 100050-4. Processo nº E-01/318269/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2011, , matrícula nº 6819487-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2793/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0949735- 5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2791/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fróes da Silva, matrícula nº 0949735-5. Processo nº E-04/2791/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, matrícula nº 211-3. Processo nº E- 06/030/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Francisco da Silva, matrícula nº 0949293-5. Processo nº E-17/483/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2011, , matrícula nº 0932264-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/92/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0957019-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Maurício Alonso Pinheiro, matrícula nº 0932264-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2011. Processo nº E-09/92/0001/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19718322, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10028/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19932375, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10028/2011.\r\n, matrícula nº 390117-0, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Bedim de Azeredo, matrícula nº 390058-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, do Procuradoria, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 11 de março de 2011.\r\n, matrícula nº 390646-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, do Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez Souza Pereira, matrícula nº 390117-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 11 de março de 2011.\r\n, matrícula nº 390634-4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, matrícula nº 937200-4.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2011, , matrícula nº 390634-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 390058-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Souza Viana, matrícula nº 390634-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 11 de março de 2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0959568- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/372/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Chelly Jussara Aguiar Teixeira, matrícula nº 0959568-7. Processo nº E-22/373/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/546/2011.\r\n, matrícula nº 931794- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/545/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Nery Duarte, matrícula nº 931794-2. Processo nº E- 23/545/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lima dos Santos, matrícula nº 0946877-8. Processo nº E-23/407/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0963411-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/546/2011. \r\nId: 1102257\r\n"
        ],
        "1102259": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905190/2007 , \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.473- 3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, por inobservância ao disposto no art. 39, incisos V,VI,VII,VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1102259\r\n"
        ],
        "1102260": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-06/999.038/00 (inquérito administrativo),\r\n, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816536-7, com fundamento no artigo 52, incisos I e II (primeira parte), do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos arts. 38 e 39, incisos V, VI e VII, e no art. 40 inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1102260\r\n"
        ],
        "1102956": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair do Nascimento, matrícula nº 05/444-5. Processo nº E-12/LOTERJ/334/2011.\r\n, matrícula nº 100050-4, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiane Moreira Antunes, matrícula nº 0966202-4. Processo nº E-01/318247/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Mariano de Moraes, matrícula nº 0957204-1. Processo nº E-04/2580/2011.\r\ncom validade a contar de 11 de março de 2011, , matrícula nº 0954752-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Moreira Souza, matrícula nº 0954752-2.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0932988-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/729/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Karina Gomes Cordeiro, matrícula nº 0932988-9. Processo nº E-02/729/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Bruzzi, matrícula nº 966160-4. Processo nº E-22/363/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Arlete de Alcantara Lima, matrícula nº 949436-0. Processo nº E-18/483/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Araripe dos Santos, matrícula nº 0963123-5. Processo nº E- 18/482/2011.\r\n, matrícula nº 921419-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dulce Neves Moraes, matrícula nº 7034479-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/481/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/485/2011.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 949607-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/484/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0891104-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/486/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 959560-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/489/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 959561-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/488/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0963117-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/487/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de março de 2011, , matrícula nº 6192945-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/561/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Penha, matrícula nº 6192945-1. Processo nº E-23/561/2011. \r\n, com validade a contar de 21 de março de 2011, , matrícula nº 18/02944-7, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OF.FLXIII/PRES/GAB Nº 61/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arleide Ferreira, matrícula nº 18/02944-7. OF.FLXIII/PRES/GAB Nº 61/2011.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2011, , matrícula nº 0959568- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/372/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/03/2011.\r\nId: 1102956\r\n"
        ],
        "1103745": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Daudt Brizola.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nId: 1103745\r\n"
        ],
        "1103746": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2011, , matrícula nº 0944188-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/785/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2011, , matrícula nº 0289045- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/786/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, , Id. Funcional n° 43864414, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191449/2011.\r\n, matrícula nº 948175-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Fernando Macedo do Nascimento, matrícula nº 937211-1. Processo nº E- 15/662/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2011, , matrícula nº 0968839-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/660/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gisana Silva Rodrigues, matrícula nº 0968839-1. Processo nº E-15/660/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2011, , matrícula nº 949895- 7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/659/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Katia Maciel de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 949895-7. Processo nº E-15/659/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Rosa, matrícula nº 954454-5. Processo nº E-15/657/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2011, , matrícula nº 0968830- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/658/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celesty Mariane de Souza Silva, matrícula nº 0968830-0. Processo nº E-15/658/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0966234-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/661/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Carvalho Bastos, matrícula nº 262-6. Processo nº E-06/10081/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.267, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise Criminal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/061/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , Major PM, RG 50.947, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/052/2588/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2011, , matrícula nº 0948133-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/099/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Priscila Rapozo Marotti, matrícula nº 0948133-4. Processo nº E- 09/099/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, , Coronel PM, RG 29.332, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/059/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG nº 53.567, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/066/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 53.567, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/066/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, , Major PM, RG 53.378, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, do Cia Independente de Músicos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/074/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 52.811, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento do Complexo Penitenciário de Bangu, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/058/2588/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0932333-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/098/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Benjamin de Assis, matrícula nº 0932333-8. Processo nº E-09/098/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2011, , matrícula nº 0957137-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300109/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0937472-9, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300108/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Rezende Pimentel, matrícula nº 0937472-9. Processo nº E-03/300108/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0952752-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle Financeiro, da Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300086/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle Financeiro, da Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo de Castro Martins, matrícula nº 0952752-4. Processo nº E- 03/300108/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2011, , matrícula nº 0003116-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300109/2011.\r\n, matrícula nº 10/0182-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Lara Massi. Processo nº E-19/135/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0877943-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/227/2011.\r\no Ato de 10 de março de 2011, publicado no D.O. de 11/03/2011, que nomeou ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Mesquita Figueiredo, matrícula nº 913917-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n, matrícula nº 175508-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Carvalho Mello, matrícula nº 179628-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 27893, de 07 de março de 2001.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula 18/6186, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos da Costa Juvenal, matrícula 18/6186.\r\n, matrícula 18/6206-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Vieira Borges Ferreira, matrícula 18/6206-7.\r\nmatrícula nº 1731637, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Luiz Almeida Santos, matrícula nº 179490-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2011. Processo nº E-23/409/2011.\r\n, matrícula nº 173924-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade Integrada Camatiá - ÚNICA, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marivaldo de Almeida da Silva, matrícula nº 0179585-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\n, matrícula nº 174337-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucimar Gomes Netto, matrícula nº 173924-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\n, matrícula nº 179557-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daiane Miguel Nascimento, matrícula nº 179637-4. Processo nº E-23/408/2011.\r\n, matrícula nº 174770-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos da Silva, matrícula nº 0966097-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2011. Processo nº E-23/409/2011.\r\n, matrícula nº 0173191-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Viana Guimarães, matrícula nº 179569- 9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonas Mesquita de Lima, matrícula nº 0179547-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Feitosa Bezerra, matrícula nº 175508-1. Processo nº E-23/409/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosineia Paula Pacheco. Processo nº E-23/409/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, , matrícula nº 179557-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/408/2011.\r\n, matrícula nº 179637-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson de Souza, matrícula nº 179557-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/408/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Ester Corrêa Moreira, matrícula nº 174770-8. Processo nº E-23/409/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alba Regina de Souza Araujo, matrícula nº 0173191-8. Processo nº E-23/409/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Rose Duprez Magalhães, matrícula nº 174337-6. Processo nº E-23/409/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelson Jorge da Silva, matrícula nº 1731637. Processo nº E-23/409/2011.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suely Rodrigues Martins.\r\n, matrícula n° 18/6269, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edmar Pascoal Xavier, matrícula n° 18/6269.\r\n, matrícula n° 18/6100-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neuza Maria de Souza Alves, matrícula n° 18/6100-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1103746\r\n"
        ],
        "1103748": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LUCIANA LAURIA LOPES, Id.Funcional nº 41932854, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, , Id.Funcional nº 41777654, Assessor-Chefe da Assessoria de Feitos Judiciais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 14 de março a 12 de abril de 2011. Processo nº E-01/50831/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50140/2011.\r\n, Tenente Coronel PM, Id. Funcional n° 0002423598, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Basílio da Rocha Pereira, matrícula nº 0932392-4. Processo nº E-21/10029/2011.\r\n, matrícula nº 0932392-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10029/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2011, , matrícula nº 0931878-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento do Pacto á Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2011, RENATA AFFONSECCA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936958-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/507/2011.\r\n, matrícula nº 0952767-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Affonsecca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936958-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 21 de março de 2011. Processo nº E- 18/508/2011.\r\nId: 1103748\r\n"
        ],
        "1103750": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2011,\r\nRESOLVE:\r\nISABELLA PENA LUCAS para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de JAneiro, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Andrezza Duarte Cançado, pelo Decreto de 01 de abril de 2009, publicado no D.O. de 02.04.2009.\r\nId: 1103750\r\n"
        ],
        "1103751": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1103751\r\n"
        ],
        "1104448": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de abril de 2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2011,\r\nRESOLVE:\r\nISABELLA PENA LUCAS para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Andrezza Duarte Cançado, pelo Decreto de 01 de abril de 2009, publicado no D.O. de 02.04.2009.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/03/2011.\r\nId: 1104448\r\n"
        ],
        "1104523": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n° 002812651.2006.68.19.0000, da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nE- 09/01428/2502/96E-13/084/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 15.01.2004, JOSÉ CARLOS ROSAS DE MENEZES, TENENTE CORONEL PM, RG n° 18.448, do QOPM/Q-II, alistado de 02.03.1968, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, § 1º, 131, § 1°, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4°, com a remuneração estabelecida no art. 106, 1° (redação dada pelo art. 5º, da Lei nº 1.008/86), acrescida do art. 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78 (redação dada pelo art. 2°, § 3°, da Lei n° 1.007/86), e 79, inciso II, da Lei nº 279/79, e o art. 1º, da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei nº 2.206/93) combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 1104523\r\n"
        ],
        "1104532": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nmatrícula nº 05/263- 9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johnne Leal, matrícula nº 05/109-4. Processo nº E-12/LOTERJ/342/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2011, , matrícula nº 05/109-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/342/2011.\r\n, matrícula nº 100248-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flavio da Silva Aderaldo, matrícula nº 100276-5. Processo nº E-01/318285/2011.\r\n, matrícula nº 100263-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Magalhães Pinheiro, matrícula nº 100306-0. Processo nº E-01/318284/2011.\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834591-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/1309/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2011, , matrícula nº 0966270-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2723/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, , matrícula nº 0963350-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2932/2011.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, que nomeou SIMONE VIEIRA DA CRUZ PALUMA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gloria Teresa Magalhães da Fonseca Santos, matrícula nº 936733-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Dilma Caetano da Silva, matrícula nº 948055-9. Processo nº E-11/172/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, matrícula nº 969793-9. Processo nº E-17/635/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19932375, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16/10/2006. Processo nº E-21/10023/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 817185-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16/10/2006. Processo nº E-21/10023/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20048580, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Alves Fontes. Processo nº E-21/999065/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucilene da Silva Cruz, matrícula nº 040342-8. Processo nº E-21/130388/2011.\r\n, Coronel BM, Id. Funcional nº 20248687, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.428, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira Mendes. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 11.672, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza. Processo nº E- 08/043/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 25829653, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/043/50000/2011.\r\n, Major BM, Id. Funcional nº 26069318, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.807, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Dutra Serqueira. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n, matrícula nº 936989-3, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por . Processo nº E-07/150/2011.\r\n, matrícula nº 944244-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/796/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Mabel Bueno de Oliveira, matrícula nº 944244-3. Processo nº E-02/796/2011.\r\n, matrícula nº 931963-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/548/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Itamar Barbosa de Oliveira, matrícula nº 931963-3. Processo nº E-23/548/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0963377-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/564/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Marinho Amado, matrícula nº 0963377-7. Processo nº E-23/564/2011.\r\n, matrícula nº 0804700-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/658/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sirlene Gonçalves Galeão, matrícula nº 0804700-3. Processo nº E-23/658/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Ferreira Peçanha Júnior, matrícula nº 179598-8. Processo nº E-23/409/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edivaldo Teixeira Ramos, matrícula nº 179496-5. Processo nº E-23/409/2011. \r\nId: 1104532\r\n"
        ],
        "1104533": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 21/03/2011, publicado no D.O de 22 de março de 2011, que exonerou, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, , Tenente- Coronel PM, RG nº 53.567, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, por ter sido publicado em duplicidade. Processo nº E- 09/066/2588/2011.\r\nId: 1104533\r\n"
        ],
        "1104699": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 5000061- 6, CPF nº 143.439.977-07, brasileira, nascida em 01.04.1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 23810807-0, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 20406418629, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 10.01.2011, publicado no D.O. de 11.01.2011, tomou posse em 11.01.2011, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011.\r\nIdentidade Funcional nº 1962953-2, CPF nº 297.531.987-87, brasileiro, nascido em 03.09.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 973068, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10059821008, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Rio de Janeiro, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 10.01.2011, publicado no D.O. de 11.01.2011, tomou posse em 11.01.2011, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5000060-8, CPF nº 435.735.337-87, brasileira, nascida em 08.05.1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03438884-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10752639851, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Depósito Público de Niterói, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 10.01.2011, publicado no D.O. de 11.01.2011, tomou posse em 11.01.2011, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\nmatrícula nº 0968637-9, CPF nº 056.391.097-69, brasileiro, nascido em 21.01.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13170195-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12943074626, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.10.2010, publicado no D.O. de 03.11.2010, tomou posse em 03.11.2010, com validade a contar de 03 de novembro de 2010.\r\nId: 1104699\r\n"
        ],
        "1105237": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Disraely Oliveira Cavalcante, matrícula nº 0892759-2. Processo nº E-12/814/2011.\r\n, matrícula nº 959821-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161179/2011.\r\n, matrícula nº 946654-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Lomelino Guimarães, matrícula nº 959821-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria da Dívida Ativa, da Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161179/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 934709-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161139/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Maurício Fialho de Almeida, Id. Funcional 43864414. Processo nº E-12/191475/2011.\r\n, matrícula nº 0963350-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviços Gerais, do Departamento de Suprimentos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Francisco Guilherme Guimarães Duarte Chaves, matrícula nº 0963319-9. Processo nº E-17/579/2011.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego de Souza Câmara Luiz.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 22.03.2011.\r\nId: 1105237\r\n"
        ],
        "1105615": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-03/91127/2009;\r\n:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental publicada no Diário Oficial em 11 de janeiro de 2010, e na ordem de classificação homologada em 03 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2002, os candidatos aprovados e abaixo relacionados no Anexo Único para ocupar os cargos efetivos de Agente de Disciplina na classe inicial, do Quadro I - Permanente do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.249 de 29 de dezembro de 2003.\r\nANEXO ÚNICO\r\n:\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n*104\r\nLuiz Carlos da Silva Leite\r\n932.826-1\r\n*154\r\nAnderson Sant'anna da Costa\r\n932.893-1\r\n*160\r\nJosé Cavalcante de Paiva Filho\r\n937.194-9\r\n*160\r\nNilson Lopes dos Santos\r\n944.191.-6\r\n*233\r\nFábio Figueira Bernardo\r\n930.992-3\r\n*233\r\nRonaldo da Costa Monteiro\r\n934.785-7\r\n*358\r\nFlávio da Silva Soares \r\n930.977-4\r\n*513\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n944.037-1\r\n*514\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n937.499-2\r\n*514\r\nFábio Macedo Prata\r\n934.737-8\r\n*682\r\nAlexander Ramos de Oliveira\r\n930.871-9\r\n*904\r\nClaudio Marcio Gouvêa Ferreira\r\n946.708-5\r\n*907\r\nWanderlei Portella Esteves\r\n936.637-8\r\n*1129\r\nDenis da Fonseca Caséca\r\n930.928-7\r\n*1129\r\nAlex Sandro Alves dos Santos \r\n932.827-9\r\n1148\r\nMário Lovisi Petrosino\r\n930.117-7\r\n1198\r\nAlessandro Pimentel Gomes\r\n930.166-4\r\n*1212\r\nJorge Patrício de Almeida \r\n934.800-4\r\n*1214\r\nMarcos Antonio Batista de Souza\r\n936.633-7\r\n*1215\r\nMarco Antonio Freire\r\n934.784-0\r\n*1216\r\nLucio Paulo Gonçalves\r\n936.631-1\r\n*1218\r\nLuiz Fernando da Silva Mattos\r\n934.801-2\r\n*1221\r\nPaulo Ricardo de Azeredo Quintanilha\r\n934.776-6\r\n*1222\r\nMarcos Luiz da Rosa Barbosa \r\n934.771-7\r\n*1227\r\nMarco Aurelio de Paula Mello\r\n934.772-5\r\n*1228\r\nZuldiclei Calvo da Annunciação\r\n936.636/0\r\n*1233\r\nLuiz Felipe Rocha de Magalhães\r\n934.777-4\r\n*1234\r\nFrancisco Carlos de Araujo Silva\r\n934.773-3\r\n*1244\r\nRicardo Teixeira Aragão\r\n934.804-6\r\n*1246\r\nLeandro Martins dos Santos \r\n936.632-9\r\n*1254\r\nPaulo Eduardo da Silva Gonçalves\r\n937.193-1\r\n*1255\r\nDavid Washington Rodrigues Cabral\r\n937.191-5\r\n*1256\r\nEfraim Souza da Silva\r\n936.702-0\r\n*1257\r\nPaulo Sergio Teixeira da Costa\r\n936.694-9\r\n*1258\r\nAlexandre Azevedo de Oliveira\r\n936.769-9\r\n*1260\r\nJaimar Carvalho\r\n936.703-8\r\n*1261\r\nWilson Gomes Coutinho\r\n936.767-3\r\n*1263*\r\nNestor Feliciano da Silva\r\n937.192-3\r\n*3226\r\nCláudio Martins Fernandes\r\n930.124-3\r\nAGENTE DE DISCIPLINA FEMININO:\r\n*005\r\nMarli de Jesus Souza\r\n937.195-6\r\n*014\r\nCarmelita Leal Ballado\r\n937.197-2\r\n*014\r\nKátia Souza de Almeida\r\n944.141-1\r\n*022\r\nMirian Angélica Guimarães Rios\r\n936.716-0\r\n*023\r\nMariza Werneck Tourinho Rodrigues Guimarães\r\n936.638-6\r\n*023\r\nDenise de Souza\r\n936.770-7\r\n*063\r\nRosane Pereira Costa\r\n944.038-9\r\n*125\r\nNorma Alves Perrone Lages\r\n937.196-4\r\n*147\r\nSandra Garcia Mourão dos Santos\r\n934.805-3\r\n148\r\nEulália Cristine de Brito Correia\r\n934.807-9\r\n*149\r\nCélia Regina Martins Meleiro Madeira\r\n934.808-7\r\n*151\r\nMarise Andrade Conceição\r\n934.803-8\r\nId: 1105615\r\n"
        ],
        "1106009": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mário Luiz Borges da Cunha, matrícula nº 947907-2. Processo nº E-18/512/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de março de 2011, , matrícula nº 0963120-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/527/2011. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, com a denominação alterada pelo Decreto nº 42.886, de 17/03/2011. Processo nº E-07/150/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 23/03/2011\r\nId: 1106009\r\n"
        ],
        "1106624": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 21 de março de 2011, PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ GROVA, matrícula nº 24/007636-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490505/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Cristina de Carvalho Queiroz Grova, matrícula nº 24/007636-4. Processo nº E-12/490506/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0871806-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 090/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 853072-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 089/1200/2011.\r\nNOMEAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871806-6, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tarcísio Andreas Jansen, matrícula nº 853072-7. Of. nº 089/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 834836-9, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabiola Martire Machado Willis Fernandez, matrícula nº 0871806-6. Of. nº 090/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 853043-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 084/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815889-1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, matrícula nº 853043-8. Of. nº 084/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815856-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 083/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815906-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Herald Paquete Espínola Filho, matrícula nº 0815856-0. Of. nº 083/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 080/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870658-2, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira de Oliveira, matrícula nº 0853037-0. Of. nº 080/1200/2011.\r\ncom validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815834-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 108/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823234-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, matrícula nº 815834-7. Of. nº 108/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0149174-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 110/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149035-8, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Martins, matrícula nº 0149174-5. Of. nº 110/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823234-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 112/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149174-5, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, matrícula nº 0823234-0. Of. nº 112/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio das Graças Francisco Ragozo, matrícula nº 064488-0. Of. nº 029/1200/2010.\r\ncom validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0149035-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 111/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0257254-3, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Geraldo de Souza Araújo, matrícula nº 0149035-8. Of. nº 111/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815837-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 107/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815834-7, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Gois da Silva, matrícula nº 815837-0. Of. nº 107/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152283-6, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gomes, matrícula nº 0009074-6. Of. nº 087/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860502-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício n° 113/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853051-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberta Carvalho da Rocha, matrícula nº 860502-4. Ofício n° 113/1200/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de março de 2011, , matrícula nº 0949761-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede e Segurança da Informação, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300120/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Katia Mara Pinto do Nascimento, matrícula nº 0816222-4. Processo nº E-10/228/2011. \r\nId: 1106624\r\n"
        ],
        "1107428": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815912-1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, matrícula nº 820694-8. Ofício n° 079/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 820694-8, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício n° 079/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815885-9, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, matrícula nº 815868-5. Processo nº Ofício n° 081/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício n° 081/1200/2011.\r\nId: 1107428\r\n"
        ],
        "1107429": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por César Roberto Fraga Basílio, matrícula nº 7146407-7. Processo nº E-13/128/2011.\r\n, matrícula nº 0968820-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/732/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Antonio da Silveira, matrícula nº 0968820-1. Processo nº E-15/732/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2011, , matrícula nº 0957281-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/731/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Henrique Fernandes Ferreira, matrícula nº 0957281-9. Processo nº E-15/731/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815910-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 086/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815933-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Cardoso, matrícula nº 815910-5. Of. 086/1200/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, , matrícula nº 944258- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300121/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 5227082-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300119/2011.\r\n, matrícula nº 0847620- 2, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Paranhos Fernandes, matrícula nº 5227082-4. Processo nº E-03/300119/2011. \r\nId: 1107429\r\n"
        ],
        "1108282": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 05/428-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, matrícula nº 05/440-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 29 de março de 2011. Processo nº E-12/LOTERJ/373/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2011, , matrícula nº 05/440-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/373/2011.\r\n, matrícula nº 05/440-3, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Alberich Dalmau, matrícula nº 05/428-8. Processo nº E-12/LOTERJ/373/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudemir de Castro, matrícula FAETEC nº 920-9. Processo nº E- 26/31558/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Matheus de Medeiros, matrícula nº 0963293-6. Processo nº E-23/694/2011. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Perícias Médicas, matrícula nº 0269214-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de março a 27 de abril de 2011, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0931669-6, Superintendente de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 1108282\r\n"
        ],
        "1108283": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0930468-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Soares Almeida, matrícula nº 0944188-2. Processo nº E- 12/872/2011.\r\n, matrícula nº 6514157-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/873/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Délbia Ximenes Verdan Coelho Molina, matrícula nº 0966234-7. Processo nº E-15/744/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2011, , matrícula nº 959497-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/743/2011.\r\n, matrícula nº 932943- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/177/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho, matrícula nº 815819-8. Of. n° 085/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815819-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 085/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 109/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815819-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Byron, matrícula nº 815862-8. Of. 109/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815897-4, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Fonseca Calazans, matrícula nº 1152283-6. Of. 088/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 1152283-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 088/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 853051-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 114/1200/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871723-3, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Túllio Antônio Pelosi, matrícula nº 853051-1. Of. 114/1200/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Ramos, matrícula nº 10/0254-2. Processo nº E-19/151/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 38/0210-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490037/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Liliana de La Torre Barbosa, matrícula nº 38/0210-5. Processo nº E-18/490038/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1108283\r\n"
        ],
        "1109043": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2011, , matrícula nº 0923978-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130074/2011.\r\n, matrícula nº 0969639-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Marcos Macedo, matrícula nº 0952723-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E- 04/003241/2011.\r\n, matrícula nº 0952723-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristine Leite Calil Petrus, matrícula nº 0946613-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Precatórios, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-04/003241/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2011, , matrícula nº 969640-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3239/2011.\r\n, matrícula nº 0954455-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Panzerra Peixoto, matrícula nº 969640-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 31 de março de 2011. Processo nº E-04/3239/2011.\r\n, matrícula nº 0954634-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Aires Caetano Pereira, matrícula nº 0963176-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações de Créditos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E- 04/003241/2011.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191615-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Oscar Barros Pereira Neto, matrícula nº 6819487-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 11 de março de 2011. Processo nº E- 04/3240/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2011, , matrícula nº 0963146-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisões e Tomada de Contas, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3238/2011.\r\no Ato de 02 de março de 2011, publicado no D.O. de 03/03/2011, que nomeou ANDREA JARDIM DE SÁ MELLO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson da Mata Miranda, matrícula nº 0954468-5. Processo nº E-08/650162/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson da Mata Miranda, matrícula nº 0954468-5. Processo nº E-08/650162/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0863806-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650193/2011.\r\n, matrícula nº 01834795, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio da Costa Freitas, matrícula nº 0263009-3. Processo nº E-08/650163/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0915859-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650194/2011.\r\ncom validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, matrícula nº 0944262-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650195/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0924146-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650196/2011.\r\ncom validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0966283- 4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650197/2011.\r\ncom validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0966297-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650198/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0937286- 3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650200/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0966311-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650199/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0863730-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650201/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 968527-2, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650202/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rulian Emmerick. Processo nº E-23/699/2011. \r\nId: 1109043\r\n"
        ],
        "1109893": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 6016980-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42468, de 21/05/2010. Processo nº E-16/053/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0931618-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Machado Serra. Processo nº E-12/871/2011.\r\n, matrícula nº 6613736-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emanuelle Catarina da Costa Malheiros, matrícula nº 0930910-5.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0896913-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geralda de Lourdes da Silva, matrícula nº 0896913-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 6612023-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/910/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Theodoro Pedro Celestino, matrícula nº 01619741.\r\n, matrícula nº 6175548-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 24/007199-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490517/2011.\r\n, matrícula nº 24/007199-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, matrícula nº 24/007574-7. Processo nº E-12/490514/2011.\r\n, matrícula nº 24/007602-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, de CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490526/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 24/007016-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490511/2011.\r\n, matrícula nº 24/006582-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Gonçalves Chales, matrícula nº 24/007016-9. Processo nº E-12/490516/2011.\r\n, matrícula nº 24/007779-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490528/2011.\r\n, matrícula nº 24/007602-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abílio Machado Fernandes, matrícula nº 24/007779-2. Processo nº E- 12/490527/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490513/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490520/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 24/015093-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490508/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yasmin Eulália Vieira de Castro Campello, matrícula nº 24/015093-8. Processo nº E-12/490515/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 24/007531-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490510/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Chalfun de Matos Fonseca, matrícula nº 24/007531-7. Processo nº E-12/490518/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 24/006582-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490512/2011.\r\n, matrícula nº 24/007016-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Katia Regina do Carmo, matrícula nº 24/006582-1. Processo nº E-12/490519/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2011, , matrícula nº 970601-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/756/2011.\r\n, matrícula nº 970601-1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre André Taques, matrícula nº 970624-3. Processo nº E-15/756/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2011, , matrícula nº 970624-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/755/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 936791-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/663/2011.\r\n, matrícula nº 970624-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Engle Bazilio da Silva Filho, matrícula nº 970601-1. Processo nº E-15/755/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2011, , matrícula nº 969653-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/754/2011.\r\n, matrícula nº 966211-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-15/753/2011.\r\n, matrícula nº 968712-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-15/752/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E- 15/751/2011.\r\n, matrícula nº 932642-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Figueiredo, matrícula nº 0949652-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-01/50964/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonson Andrade da Silva, matrícula nº 932642-2. Processo nº E-01/50965/2011.\r\n, matrícula nº 0931555-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos. Processo nº E-01/50986/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 3501124-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Programação Visual, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/502013/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Programação Visual, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Almeida Pessanha, matrícula nº 3501124-6. Processo nº E- 01/502013/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0966157-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3242/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0936825-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3243/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\ncom validade a contar de 17 de março de 2011, , matrícula nº 0176708-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/120/0001/2011.\r\n, Tenente PM, RG 44.762, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio de Sá Romeu, matrícula nº 0957019-3. Processo nº E-09/391/0004/2011.\r\n, 2º Sargento PM, RG 49.453, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho, matrícula nº 0870663-2. Processo nº E-09/391/0004/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 849202-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300115/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0293518-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300129/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 10/258/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/259/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, anteriormente Marcos Vinicius Brigido Costa, matrícula nº 390199-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/502503/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa. Processo nº E-07/502503/2011.\r\n, matrícula nº 0952739-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E- 07/161/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2011, , matrícula nº 0898762-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/892/2011. \r\nId: 1109893\r\n"
        ],
        "1110532": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, com validade a contar de 24 de março de 2011, , Major BM, matrícula nº 0932882-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Operacional de Transportes, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/135/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , Id. Funcional n° 4198053- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2011, , matrícula nº 949638-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mônica Villela dos Reis, Id. Funcional n° 20255748. Processo nº E-01/51007/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Christina Carvalhal Coelho do Nascimento, matrícula nº 0952860-5. Processo nº E-09/127/0001/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853064-4, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Martha Mesquita da Rocha, matrícula nº 179756-2. Ofício n° 116/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , Soldado PM, matrícula nº 0892725-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/127/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por William Rosa de Oliveira, matrícula nº 0892725-3. Processo nº E-09/127/0001/2011.\r\nMANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA, Id. Funcional nº 22782575, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10036/2011.\r\n, Id. Funcional n° 20338589, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Orlando Araújo Pestana, Id. Funcional n° 6270670, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10032/2011.\r\n, Id. Funcional n° 5751381, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, Id. Funcional n° 20338589, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do mesmo Gabinete. Processo nº E- 21/10032/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19919158, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giancarlo Barros da Silva, Id. Funcional n° 41960980. Processo nº E-21/910008/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20063326, matrícula nº 834949-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/954002/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19999151, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Silva, Id. Funcional n° 20063326. Processo nº E- 21/954002/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, matrícula nº 920477-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 01, da Região Noroeste Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300135/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Mendes da Silva, matrícula nº 944258-3. Processo nº E-03/300121/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2011, , matrícula nº 969771-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300133/2011.\r\n, matrícula nº 5006070-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 246749-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 294015-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 246749-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 844722-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 804939-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\nNOMEAR NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA FONSECA, matrícula nº 1208568-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 5007924-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 5013062-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 5007924-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 878358-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 834274-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 904225-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 291267-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\nNOMEAR SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, matrícula nº 256396-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 806061-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 845941-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\nNOMEAR BÁRBARA CRISTINA PAULICCI CORDEIRO MARTORELLI, matrícula nº 239821-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 290499-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 847960-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO DA COSTA, matrícula nº 250404-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 803998-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 5012386-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 803790-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 237659-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 916527-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 251662-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, matrícula nº 243875-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 959595-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/264/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Guilherme Faria Pinto, matrícula nº 0820624-5. Processo nº E-10/265/2011.\r\n, matrícula nº 100652-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ALEXANDRA MARCONDES CARVALHO TEIXEIRA do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandra Marcondes Carvalho Teixeira.\r\n, matrícula nº 101244-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ismael Silva Rodrigues, matrícula nº 101233-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da mesma Superintendência.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\nId: 1110532\r\n"
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            "2011-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nREGINALDO LUIZ ALVES, matrícula nº 954792-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Luiz Alves, matrícula nº 954792-8.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2011, , Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0931908-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/144/2011.\r\n, matrícula nº 24/007500-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, de CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490537/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, de CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius Teixeira de Carvalho, matrícula nº 24/007500-2. Processo nº E- 12/490533/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hamilton José da Costa, matrícula nº 957092- 0. Processo nº E-15/783/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 969653-5. Processo nº E-15/782/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, matrícula nº 0899769-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1289/2011.\r\no Ato de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 01/04/2011, na parte que nomeou, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 932642-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Figueiredo, matrícula nº 0949652-2. Processo nº E-01/51022/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2011, , matrícula nº 008-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318391/2011.\r\n, matrícula nº 0181960-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3392/2011.\r\n, matrícula nº 0183653-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3392/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2011, , matrícula nº 0819492-0, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3394/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0966154-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3398/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Rocha, matrícula nº 0966154-7. Processo nº E-04/3398/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabel Barbosa Lima, matrícula nº 0969863-0. Processo nº E- 04/3384/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Carlos da Cunha Lima, matrícula nº 0191615-4. Processo nº E-04/3385/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, matrícula nº 5005822-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3390/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, , Geólogo, matrícula nº 400774-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40155/2011.\r\n, Geólogo, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliane Guedes Ferreira, matrícula nº 400774-6. Processo nº E-11/40155/2011.\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2011, , Coronel PM, RG 36171, do car go em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0100/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.102, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Célio da Cunha Pedrosa, RG 36.171, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 02 de março de 2011. Processo nº E-09/091/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 60.927, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Fernandes Muniz Lessa, RG 50.947. Processo nº E- 09/046/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2011, , Coronel PM, RG 31102, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0122/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2011, Major PM, RG 54.627, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0123/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 54.612, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, RG 53.557. Processo nº E-09/031/2588/2011.\r\n, Tenente Coronel PM, RG 43.568, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Guilherme Xavier Saraiva, RG 36.173, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 18 de março de 2011. Processo nº E- 09/0146/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 36.173, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0145/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.252, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Leal Gomes, RG 46.726. Processo nº E-09/015/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.150, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Quemento Lobasso, RG 40.537, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E- 09/093/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , Coronel PM, RG 40.537, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/092/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 46.734, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/094/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.948, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por George Freitas de Souza, RG 39.132. Processo nº E- 09/020/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.266, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hugo Freire de Vasconcellos Filho, RG 43.568, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 18 de março de 2011. Processo nº E- 09/0147/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 46.734, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza, RG 39.127. Processo nº E-09/094/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 39.127, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/095/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2011, , Coronel PM, RG nº 43.587, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/096/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 40.537, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Seabra Martins, RG 43.587. Processo nº E-09/092/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM Médico, RG 52.472, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS- 7, do Hospital Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alberto Alves Borges, RG 52.547. Processo nº E-09/005/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , Major PM, RG 60.920, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoções - DGP/SP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0142/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2011, , Id. Funcional nº 5955440, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10037/2011.\r\n, Id. Funcional nº 19677839, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares de Assis Mariz. Processo nº E-21/10037/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2011, , matrícula nº 946696-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Documentação e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300136/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joelma do Nascimento de Oliveira, matrícula nº 390687-2. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n, matrícula nº 390625-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alisson Nunes, matrícula nº 390728-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 17 de março de 2011. Processo nº E- 07/502915/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2011, , matrícula nº 390728-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n, matrícula nº 390728-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mayra Ferrari da Cunha, matrícula nº 390625-2. Processo nº E-07/502915/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Josete Soares Medeiros, matrícula nº 390099-0. Processo nº E-07/502915/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson do Nascimento Paulino, matrícula nº 390646-8. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n, Médico Veterinário, matrícula nº 0924923-6, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Plinio Leite Neto, matrícula nº 0898762-0. Processo nº E-02/892/2011. \r\nId: 1111278\r\n"
        ],
        "1111978": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 3501034-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502073/2011.\r\n, matrícula nº 3501125-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Rihan Pinheiro Amorim, matrícula nº 3501034-7. Processo nº E- 01/502072/2011.\r\n, matrícula nº 3501034-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Britto de Araújo, matrícula nº 3501125-3. Processo nº E-01/502073/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 3501125-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502073/2011. \r\nId: 1111978\r\n"
        ],
        "1112658": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 899763-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161184/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0890617-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161185/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0899525-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161187/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0934697-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relações Institucionais, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161183/2011.\r\n, matrícula nº 891011-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, matrícula nº 0923978-1. Processo nº E-12/130093/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0948171- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161186/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.914 de 06 / 04 /2011. Processo nº E- 04/3396/2011\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.914 de 06 / 04 /2011. Processo nº E- 04/3396/2011.\r\n, matrícula nº 0970431-3, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janaina Silva Santos, matrícula nº 0923968-2. Processo nº E-04/3495/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2011, , matrícula nº 0968774-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3492/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2011, , matrícula nº 0003957-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3494/2011.\r\n, matrícula nº 4010010-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atividades Especiais, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ive Santos Muzitano, matrícula nº 231-1. Processo nº E- 06/10098/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, , 2º Tenente PM, matrícula nº 924944-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900187/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257545-4, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Figueira de Oliveira. Processo nº E-21/900187/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816642-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900187/2011.\r\n, 2º Tenente PM, matrícula nº 924944-2, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, matrícula nº 0816642-3. Processo nº E-21/900187/2011.\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257545-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900187/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816642-3, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, matrícula nº 0257545-4. Processo nº E- 21/900187/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939796-9, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Márcio Fidelis Almeida Pontes, matrícula nº 924944-2. Processo nº E-21/900187/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19783841, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Manoel Lino da Conceição Neto, Id. Funcional nº 19985924. Processo nº E-21/934039/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.915 , de 06 / 04 /2011), da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Altamiro Victorino Pacheco, matrícula nº 002777-1\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 963264-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/156/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/158/2011.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0954641-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/157/2011.\r\n, matrícula nº 0954641-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabrízio do Almo Salarini. Processo nº E-19/158/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Welby Stefano Alves de Lara, matrícula nº 0954641-7. Processo nº E- 19/157/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 27/00950-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502621/2011.\r\n, matrícula nº 390337-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Paes Leme, matrícula nº 27/00950-5. Processo nº E-07/502621/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969924-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/472/2011.\r\n, matrícula nº 899525-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruna Rosa Alfaia, matrícula nº 969924-0. Processo nº E-22/471/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, matrícula nº 970585-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/481/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vânia Mascarenhas Figueiredo, matrícula nº 970585-6. Processo nº E- 22/480/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969908-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/503/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Sirati, matrícula nº 0954796-9. Processo nº E-22/460/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0954796-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/461/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Geneci Guilherme Fernandes Campos. Processo nº E-22/464/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Candido Ferreira Barbosa Bisneto, matrícula nº 969742- 6. Processo nº E-22/482/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969742-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/483/2011.\r\n, matrícula nº 0890617-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosangela Ferreira Albão, matrícula nº 957184-5. Processo nº E-22/479/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 970586-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/474/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Magalhães de Novaes, matrícula nº 970586-4. Processo nº E-22/473/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 949350-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/476/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gleice da Costa Cruz, matrícula nº 949350-3. Processo nº E-22/475/2011.\r\n, matrícula nº 0944166-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogel Carvalho Junior, matrícula nº 868855-8. Processo nº E-22/512/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 868855-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/511/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969743-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/478/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dayanne Fernandes Fogaça, matrícula nº 969743-4. Processo nº E-22/477/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969757-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/466/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 969757-4. Processo nº E-22/465/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 968699-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/463/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 970582-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/468/2011.\r\nNOMEAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz, matrícula nº 970582-3. Processo nº E-22/467/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Soares, matrícula nº 969704-6. Processo nº E-22/469/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969704-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/470/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0944166-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/509/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jaquissane Barros Resende, matrícula nº 0944166-8. Processo nº E-22/508/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0970587-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/495/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 932709-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/485/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Rego Tavares da Silva, matrícula nº 932709-9. Processo nº E-22/484/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, matrícula nº 0921512- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/493/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arnaldo Gama Arzua Alves Barbosa, matrícula nº 0921512-0. Processo nº E- 22/492/2011.\r\no Ato de 18 de março de 2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Bruzzi, matrícula nº 966160-4. Processo nº E-22/507/2011.\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Bruzzi, matrícula nº 966160-4. Processo nº E-22/462/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969705-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/489/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nilo Nonnato de Araujo Filho, matrícula nº 969705-3. Processo nº E-22/488/2011.\r\n, 096345707-12, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Celso Magalhães, matrícula nº 944269-0. Processo nº E-22/486/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 944269-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/487/2011.\r\no Ato de 17 de março de 2011, publicado no D.O. de 18/03/2011, que nomeou AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Chelly Jussara Aguiar Teixeira, matrícula nº 0959568-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-22/491/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Chelly Jussara Aguiar Teixeira, matrícula nº 0959568-7. Processo nº E-22/490/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969894-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/497/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Carvalho Correa, matrícula nº 0969894-5. Processo nº E-22/496/2011.\r\n, matrícula nº 868855-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Jesus de Barcelos Filho, matrícula nº 268253-2. Processo nº E- 22/510/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969907-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/506/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969906-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/505/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0970591-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/499/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0970592-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/498/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0970593-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/500/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0970545-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/501/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wellington Brito Guimarães, matrícula nº 100691-5.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2011, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ayrton Ramos Torturelli. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério Pereira Viana, matrícula nº 0936915-8. Processo nº E- 23/724/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n1\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/161/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/04/2011\r\nATO DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19999151, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Silva, Id. Funcional n° 20063326. Processo nº E- 21/954002/2011.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 04/04/2011\r\nId: 1112658\r\n"
        ],
        "1113335": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Maria Boabaid, matrícula nº 899763-7. Processo nº E-12/161188/2011.\r\n, Id. Funcional nº 50006673, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Mattozo Pontes, matrícula nº 0890617- 4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-12/161190/2011.\r\n, matrícula nº 0930394-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Richard Voss, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-12/161189/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2011, , matrícula nº 24/007566-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490638/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues Simões, matrícula nº 24/007566-3. Processo nº E-12/490540/2011.\r\n, matrícula nº 24/007786-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490541/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Osvaldo Vieira Filho, matrícula nº 24/007786-7. Processo nº E-12/490542/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2011, , matrícula nº 963228-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51078/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tamila Aguiar da Silva, matrícula nº 963228-2. Processo nº E-01/51078/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 949263-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/192/2011.\r\n, matrícula nº 0949828-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/147/0001/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Karla Uliana Montellano, matrícula nº 0949828-8. Processo nº E-09/147/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2011, , matrícula nº 0952798-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jurema Nancy Damasceno de Mello, matrícula nº 0952798-7. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2011, , matrícula nº 0870495-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/146/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samuel Oliveira de Araujo, matrícula nº 0959550-5. Processo nº E-09/145/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2011, , matrícula nº 0892723-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Priscila Vieira de Carvalho Nesi, matrícula nº 0892723-8. Processo nº E- 09/148/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2011, , matrícula nº 0868364-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Vasques Macedo, matrícula nº 0868364-1. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/161/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Santana de Almeida.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42706, de 19/11/2010. Processo nº E-19/160/2011.\r\n, matrícula nº 27/01307-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Barbosa Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 27/00085-0. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 390126-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n, matrícula nº 390142-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andréa Challoup Nogueira, matrícula nº 390126-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E- 07/503278/2011.\r\n, matrícula nº 390126-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diogo Singulani Ribeiro Marques, matrícula nº 390142-8. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 390141-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/503278/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes, matrícula nº 390141-0. Processo nº E- 07/503278/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 390748-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/503278/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 390605-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/503278/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gilmar Ribeiro Leite, matrícula nº 100652-7. \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0181960-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3392/2011.\r\n, matrícula nº 0183653-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3392/2011.\r\n*Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1113335\r\n"
        ],
        "1113336": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nJORGE PAULO BRITTO DE ARAÚJO\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-01/502073/2011\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-01/502072/2011\r\nId: 1113336\r\n"
        ],
        "1113337": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-12/20039/2011\r\nE-30/261/2011\r\nLEIA-SE: Processo nº E-12/242/2011\r\nId: 1113337\r\n"
        ],
        "1114128": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio da Silva, matrícula nº 932353-6. Processo nº E-13/163/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820028-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42604, de 26/08/2010. Processo nº E- 04/3628/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidney de Oliveira Machado, matrícula nº 0003957-8. Processo nº E-04/3629/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2011, , matrícula nº 0969642-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3630/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jéssica Guerra Silva, matrícula nº 0969642-8. Processo nº E-04/3630/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 377-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50171/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2011, , Id. Funcional nº 43235140, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976214/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/163/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2011, , matrícula nº 34/01024-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/132810/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 390746-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503108/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angelo Henrique da Fonseca Cassago, matrícula nº 390746-6. Processo nº E-07/503108/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 390088-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503066/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilena Alfradique Coreixas, matrícula nº 390088-3. Processo nº E-07/503066/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira de Souza, matrícula nº 0970587-2. Processo nº E- 22/494/2011. \r\nId: 1114128\r\n"
        ],
        "1114157": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2011\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2011\r\nOnde se lê:\r\n*Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 04/04/2011. \r\nLeia-se:\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/04/2011. \r\nId: 1114157\r\n"
        ],
        "1114866": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2011, , Analista de Sistema e Métodos, matrícula nº 0292783-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660859/2011.\r\n, Id. Funcional nº 43235140, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo de Aguiar, matrícula nº 0949326-3.\r\n, matrícula nº 0949768-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3657/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Haroldo Saraiva Gomes, matrícula nº 0949768-6. Processo nº E-04/3657/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2011, , matrícula nº 853428- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/207/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceicao Martins, matrícula nº 400787-8. Processo nº E-11/40185/2011.\r\nNOMEAR CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcela Lobo Soriano Fonseca Moreira, matrícula nº 0944076-9. Processo nº E-09/159/0001/2011.\r\n, matrícula nº 923694-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Hospitais de Emergência e Hospitais Gerais, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, matrícula nº 0952675-7.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0952675-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Hospitais de Emergência e Hospitais Gerais, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 923694-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Institutos, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 0952675-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Institutos, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Soares, matrícula nº 923694-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2010, , Recreacionista, matrícula nº 040213-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130050/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Lopes Giordano, matrícula nº 0963168-0. Processo nº E-03/300140/2011. \r\n, matrícula nº 0835553-9, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ezequiel Henrique Dias, matrícula nº 817515-0. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2011, , matrícula nº 817515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n, matrícula nº 804183-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/300131/2011.\r\n, matrícula nº 0283382-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Suzana Maria de Mello Viana, matrícula nº 804183-2. Processo nº E-03/300131/2011.\r\n, Agente Educacional, matrícula nº 820806-8, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre de Jesus Pinheiro. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2011, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2011, , matrícula nº 937499-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n, matrícula nº 0835787-3, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Achilles Biolchini Filho, matrícula nº 937499-2. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n, matrícula nº 18/6236 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina Gonçalves da Silva, matrícula n° 18/6236.\r\n, matrícula nº 18/6233, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina de Lourdes Braga Pereira.\r\n, matrícula n° 18/5997, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Rosa da Silva.\r\n, matrícula nº 18/6265 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isadora dos Santos Souza, matrícula nº 18/6265.\r\n, matrícula nº 18/3548 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Jesus Pessanha Brasil, matrícula n° 18/3548. \r\n, matrícula nº 18/6120, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Silva Carvalho, matrícula nº 18/6120. \r\nId: 1114866\r\n"
        ],
        "1115581": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Arquiteta, matrícula nº 24/007579-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Maria Marques Diniz, matrícula nº 24/007252-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do mesmo . Processo nº E- 12/490553/2011.\r\n, matrícula nº 24/007276-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490550/2011.\r\n, matrícula nº 24/007252-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Morvam Cotrim Duarte, matrícula nº 24/007276-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do mesmo . Processo nº E-12/490551/2011.\r\n, matrícula nº 24/001283-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janete Bloise, matrícula nº 24/007579-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo . Processo nº E-12/490552/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2011, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660858/2011.\r\nId: 1115581\r\n"
        ],
        "1115621": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2011, , matrícula nº 0860275-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/051/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Myrian Rossi Moreira, matrícula nº 0860275-7. Processo nº E-16/052/2011.\r\n, Major PM, RG 53.538, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Quemento Lobasso, matrícula nº 0936705-3. Processo nº E- 13/167/2011.\r\n, Major PM, RG 54.581, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/167/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0898731-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula nº 01939115, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção Predial, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51134/2011.\r\n, matrícula nº 899738-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51121/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção Predial, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diney de Lima Medeiros, matrícula nº 01939115. Processo nº E-01/51134/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maurício Esteves Corrêa, matrícula nº 0944089-2. Processo nº E-01/511135/2011.\r\nMAURÍCIO ESTEVES CORRÊA, matrícula nº 0944089-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/511135/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2011, , matrícula nº 0966296-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3387/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 954687- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/214/2011.\r\nANTONIO WALTER RAMOS, Médico Classe A, matrícula nº 08/100027- 5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200404/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Walter Ramos, matrícula nº 08/100027-5. Processo nº E-08/200404/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 08/400796-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200255/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 08/400799-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200402/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Janete Aparecida Gino, matrícula nº 08/400819-2. Processo nº E-08/200254/2011.\r\n, matrícula nº 174404-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia de Oliveira Rodrigues Stellet, matrícula nº 179578-0. Processo nº E-23/795/2011.\r\n, matrícula nº 179578-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/795/2011.\r\n, matrícula nº 174404-4, do cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/760/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Dumas Abdu Neme Manhkluf, matrícula nº 174404-4. Processo nº E-23/760/2011.\r\n, matrícula nº 179463-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/785/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Dutra Dias, matrícula nº 179463-5. Processo nº E-23/785/2011. \r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2011, , matrícula nº 24/007566-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490538/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/04/2011\r\n11 DE ABRIL DE 2011 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceição Martins, matrícula nº 400787-8. Processo nº E-11/40185/2011.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/04/2011.\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n:\r\n, matrícula nº 804183-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandra dos Santos Robledo, matrícula nº 5019911-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E- 03/300131/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/04/2011.\r\nId: 1115621\r\n"
        ],
        "1116491": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Medeiros Xavier de Souza. Processo nº E-12/660858/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/60848/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31998/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mônica Valle Klaim. Processo nº E-26/32000/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31999/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Waldemir D'Avila Peixoto, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 05 de abril de 2011. \r\nId: 1116491\r\n"
        ],
        "1116492": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n:\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2011, , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293439-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660880/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ramona Perez Garcia, matrícula nº 293439-6. Processo nº E-12/660880/2011.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Cesar da Silva Seabra, matrícula nº 0292783-8. Processo nº E-660859/2011.\r\n, matrícula nº 24/007777-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Soares Martins, matrícula nº 24/007777-6. Processo nº E-12/490544/2011.\r\n, matrícula nº 0937422-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/857/2011.\r\nNOMEAR FABIANA RODRIGUES PEDRO PIRES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucia Bianca da Silva Timotheo, matrícula nº 936791-3. Processo nº E-15/859/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2011, , matrícula nº 0199358-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/858/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hamilton Moreira de Souza Junior, matrícula nº 966211-5. Processo nº E-15/860/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Dinis, matrícula nº 0957080-5. Processo nº E-15/861/2011.\r\n, Procurador de Estado, matrícula nº 08362386, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Marcos Favre, matrícula nº 0966296-6. Processo nº E-04/3832/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Isabella Ferdinando Mignone, matrícula nº 932645-5. Processo nº E-04/3847/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2011, , matrícula nº 0946631-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3846/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Taissa Garcez dos Santos, matrícula nº 959715-4. Processo nº E-17/793/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.243, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ezequiel Oliveira de Mendonça. Processo nº E-09-126/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.573, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAEs, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/125/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 50.901, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, RG 39.102. Processo nº E-09-099/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 55.559, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Promoções - DGP/SP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriano de Siqueira Bulhões, RG 60.920. Processo nº E- 09-143/2588/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860865-5, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tarcísio Andreas Jansen, matrícula nº 853072-7. Processo nº E-09/020/1200/2011.\r\n, Capitão PM, RG 57.389, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronal Langres Freitas de Santana, RG 52.838. Processo nº E-09/127/2588/2011.\r\n, Capitão PM, RG 53.385, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da Cia Independente de Músicos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rosa, RG 53.378. Processo nº E- 09/075/2588/2011.\r\nNOMEAR CLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENÓRIO, matrícula nº 861163-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Familia e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernadete Candida Bispo Ribeiro, matrícula nº 814950-2. Processo nº E- 21/956007/2011.\r\nAssistente Social, matrícula nº 814950-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Familia e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956007/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816709-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 40152, de 16 de outubro de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de março de 2011. Processo nº E-21/952001/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 259192245, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/053/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.400, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Batista Soares da Rocha, Id Funcional nº 259192245. Processo nº E- 08/053/50000/2011.\r\nTenente-Coronel BM, Id. Funcional Nº 26007576, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/053/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 10.502, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Serafim Fagundes, Id. Funcional Nº 26007576. Processo nº E-08/053/50000/2011. \r\nId: 1116492\r\n"
        ],
        "1117404": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2011, , Id. Funcional nº 43872344, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191659/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Sobrinho, Id. Funcional nº 43872344. Processo nº E-12/191665/2011.\r\n, matrícula nº 24/007764-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490560/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giorgio Carvalho Monteiro, matrícula nº 24/007764-4. Processo nº E-12/490570/2011.\r\n, matrícula nº 0193998-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Regina de Amorim Souto, Id. Funcional nº 43588735. Processo nº E-01/51147/2011.\r\n, matrícula nº 0177080-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Lucia Ribeiro Caldas do Val, matrícula nº 946924-8. Processo nº E-01/51148/2011.\r\nR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 946924-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51148/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2011, , matrícula nº 0834814-6, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/174/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Luiz da Conceição Martins, matrícula nº 0834814-6. Processo nº E-09/174/001/2011.\r\nSANDRA REGINA BRITES YAMAGUTI, Enfermeira, Classe A, matrícula nº 08/106801-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200431/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção, da Divisão de Prevenção de Acidentes, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Porcino da Silva, matrícula nº 08/400210-4. Processo nº E-08/200430/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103054-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200430/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vera Neves Bizarria, matrícula nº 08/103054-6. Processo nº E-08/200430/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/107277-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Francisco de Lima, matrícula nº 08/400696-4. Processo nº E- 08/200430/2011.\r\n, matrícula nº 925742-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saullo Christy Xavier Leite, matrícula nº 963357-9. Processo nº E-03/300141/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2011, , matrícula nº 835368-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300147/2011.\r\n, matrícula nº 877805-2, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Fidélis Santos, matrícula nº 835368-2. Processo nº E-03/300147/2011.\r\n, matrícula nº 941599-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação Ambiental, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Couto Cordeiro Estolano, matrícula nº 952674-0. Processo nº E-03/300142/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2011, , matrícula nº 820815-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300147/2011.\r\n, matrícula nº 836052- 1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Santos, matrícula nº 820815-9. Processo nº E-03/300147/2011.\r\no Ato de 12 de abril de 2011, publicado no D.O. de 13/04/2011, que nomeou ABDU NEME MANHKLUF, matrícula nº 174404-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia de Oliveira Rodrigues Stellet, matrícula nº 179578-0. \r\no Ato de 12 de abril de 2011, publicado no D.O. de 13/04/2011, que exonerou , matrícula nº 179578-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\no Ato de 12 de abril de 2011, publicado no D.O. de 13/04/2011, que exonerou ABDU NEME MANHKLUF, matrícula nº 174404-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\no Ato de 12 de abril de 2011, publicado no D.O. de 13/04/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Dumas Abdu Neme Manhkluf, matrícula nº 174404-4. \r\n, matrícula nº 18/6149, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Solange de Carvalho Junger, matrícula nº 18/6149 .\r\n, matrícula nº 18/3464-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Cristina Menezes Gomes da Silva, matrícula nº 18/4170. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 18/4170, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/3616-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edvaldo José Dias, matrícula nº 18/3616-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva, matrícula nº 18/6250.\r\n, matrícula nº 18/6250, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/3516, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Andaraí, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Andaraí, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Diniz Mariano, matrícula nº 18/3516.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlene Linhares Machado Gama, matrícula nº 18/06262-0.\r\n, matrícula nº 18/5557, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neiva Machado Maia, matrícula nº 18/5557.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Arnoldo Freitas Goulart. \r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº º E- 10/132810/2011,\r\nexonerar, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2011, , matrícula nº 34/01024-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/04/2011.\r\nDE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/660859/2011,\r\nMARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Cesar da Silva Seabra, matrícula nº 0292783-8. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/04/2011.\r\nId: 1117404\r\n"
        ],
        "1117405": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1815/2010,\r\n:\r\nROBERTO BARRETO NOLASCO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 27 de abril de 2011, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL \r\nId: 1117405\r\n"
        ],
        "1118142": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 24/007796-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490559/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barboza da Silva, matrícula nº 24/007796-6. Processo nº E-12/490569/2011.\r\nFRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007338-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490557/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Vitorino de Oliveira, matrícula nº 24/007338-7. Processo nº E-12/490568/2011.\r\n, matrícula nº 24/007650-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490561/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcimar da Costa Miranda, matrícula nº 24/007650-5. Processo nº E-12/490571/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2011, , matrícula nº 0937132-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/185/0001/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/200430/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evaldo Santiago, matrícula nº 08/107199-5. Processo nº E-08/200365/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ciriza Pinto de Carvalho, matrícula nº 08/103278- 1. Processo nº E-08/200365/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Clínicos, do Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Theresinha Ferreira Nogueira, matrícula nº 08/104461-2. Processo nº E-08/201379/2010.\r\n, matrícula nº 34/00673-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/133035/2011. \r\nId: 1118142\r\n"
        ],
        "1119001": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0104/250/2011,\r\nRESOLVE:\r\n) Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2011, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG-31.116) VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES\r\n(RG- 34.703) ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA (Ag)\r\n(RG- 31.113) ALEC MOURA\r\n(RG- 31.114) NILO FRANCISCO PEREIRA NETTO\r\n(RG- 31.119) MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO\r\n(RG- 34.702) ROGERIO LIRA DA COSTA (Ag)\r\n(RG- 34.672) CARLOS NORBERTO MENDES (Ag)\r\n(RG- 34.685) HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR\r\n(RG- 34.690) VITOR EMANUEL VEIGA\r\n(RG- 34.674) CESAR COUTO LIMA (Ag)\r\n(RG- 30.882) PAULO NEI SANTOS FERREIRA\r\n(RG- 41.640) WASHINGTON FARIA DE AMORIM\r\n) Promover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2011, os seguintes policiais-militares:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n(RG- 36.175) DECIO LIMA DO BOMFIM\r\n(RG- 34.677) EDILSON DE MORAES FILHO\r\n(RG- 39.139) GILMAR BARROS DOS REIS\r\n(RG- 43.581) CARLOS DE SOUZA ALVES\r\n(RG- 43.561) ROGERIO LUIZ TEIXEIRA LEITÃO\r\n(RG- 39.127) ALEXANDRE DE SOUZA\r\n(RG- 46.734) JAMES DE BARROS\r\n(RG- 43.601) WALDYR SOARES FILHO\r\n(RG- 46.709) ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG-52.786) ANDERSON MARCELO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE \r\n(RG- 54.582) LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA \r\n(RG- 54.590) ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA \r\n(RG- 54.627) WAGNER MELLO DA SILVA \r\n(RG- 53.534) RODRIGO SANGLARD \r\n(RG- 55.565) ANTONIO JORGE GOULART MATOS \r\n(RG- 54.621) JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA \r\n(RG- 53.538) CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA \r\n(RG- 54.591) MARCELO MOREIRA MALHEIROS \r\n(RG- 54.554) FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO \r\n(RG- 54.586) ALEXANDRE CORVAL VIEIRA \r\n(RG- 53.579) ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO \r\n(RG- 54.578) RENATO DE SOUZA NETO \r\n(RG- 53.552) MARCO AURELIO PIRES LOUZADA \r\n(RG- 53.521) CLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR\r\n(RG- 54.593) MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI (Ag)\r\n(RG- 52.806) ALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM \r\n\r\n(RG- 56.098) ANDERSON FELLIPE GONÇALVES\r\n(RG- 54.585) ROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG-49.245) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL\r\n(RG- 50.937) JOSÉ LUIZ VILLAR\r\n(RG- 50.906) FABIO GONÇALVES DE CARVALHO (Ag)\r\n(RG- 50.934) ARTUR VELOSO NASCIMENTO\r\n(RG- 50.931) RUI SERGIO MACHADO DA SILVA\r\n(RG- 50.950) ROBERTO BANDEIRA DE MELO\r\n(RG- 50.915) LUIZ SERGIO DIAS ESTEVES (Ag)\r\n(RG- 50.933) CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA (Ag)\r\n(RG- 50.947) EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA\r\n(RG- 50.928) MARCELO FERREIRA CORTES\r\n(RG- 50.932) MARCUS VINICIUS NUNES RODRIGUES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG- 50.921) SERGIO RIBEIRO (AG)\r\n(RG- 50.940) GASTÃO DA SILVA VIANNA\r\n(RG- 50.930) NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (Ag)\r\n(RG- 49.262) SERGIO DE ALVARENGA RODRIGUES\r\n(RG- 52.816) GILSON CARLOS DA SILVA (Ag)\r\n(RG- 52.810) MARCELO JANSEN FERREIRA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, o Major PM: \r\n(RG-39.125) JERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\nAo posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o Aspirante-a-Oficial PM: \r\n(RG-77.292) PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n(RG-54.694) CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n(RG-54.705) AGNALDO ANTONIO MOREIRA LESSA\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\n(RG-53.765) KERMAN GERVASIO DE MOURA\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG-76.627) GUSTAVO HENRIQUE POLLASTRINI STERSE \r\n(RG-76.541) WILLIANS SELAIMEN LORENZATTO \r\n(RG-76.590) ALINE PIMENTEL MENDONÇA \r\n(RG-76.621) LIVIA MARIA SOARES THOMÉ \r\n(RG-76.639) FERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO \r\n(RG-76.626) JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO \r\n(RG-76.609) RENATO DE PINNA DIAS DE MOURA \r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG-76.563) FLAVIA MARTINS COSTA\r\n(RG-76.562) OTHON LANES MACHADO PORTELA\r\n(RG-76.569) PAULO MARTINS SOARES\r\n(RG-76.570) EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n(RG-76.553) SILVESTRE FRANCISCO PEREIRA NETO\r\n(RG-76.556) LUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\n(RG-54.690) ANDRÉ DE MORAES TELLES\r\nAo posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas: \r\n(RG-76.797) JULIANA SOARES COSTA MACHADO\r\n(RG-76.801) LUCIANA BORRET FLORENCIO\r\n(RG-77.003) LUCIANE RIFF\r\nAo posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Dentistas: \r\n(RG-54.556) RENATA DA CRUZ LACERDA\r\n(RG-76.804) ANA CARLA CUNHA RIBEIRO\r\n(RG-76.809) ANDREA REGINA GUSMÃO SILVA DE CARVALHO\r\nAo posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\n(RG- 76.897) ROBERTA ROCHA PEDREIRA\r\n(RG- 76.882) SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA\r\n(RG- 76.861) ANDREA MASELLI DE FIGUEIREDO\r\n(RG- 76.866) PATRICIA COELHO RODRIGUES\r\n(RG- 76.850) CRISTIANA FRANCESCUTTI MURAD\r\n(RG- 76.869) MILENA VIEIRA LANNES\r\n(RG- 76.837) DANIELLE MATOS DE AMORIM\r\n(RG- 76.883) RAFAEL ROCHA DE MELLO\r\n(RG- 77.006) AMANDA MELCHIADES DA CONCEIÇÃO\r\n(RG- 76.894) FABIANO MARTINS MALAFAIA\r\n(RG- 76.898) MARCIA SANTIAGO\r\n(RG- 76.884) GUILHERME MAIA LOPES\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n(RG-56.620) JUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-54.861) ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n(RG- 56.591) SANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA ABREU\r\n(RG-56.829) URUBATAN FRANÇA NOGUEIRA\r\n(RG- 56.615) CYNTIA SOARES CRUZ\r\nAo posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\n(RG-81.001) GISELE CALVANO \r\nAo posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\n(RG-76.969) FERNANDA DIAS CAMPOS\r\nAo posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Psicólogos: \r\n(RG-50.500) JORGE UILIAM THOMAZ DE MACEDO\r\n(RG- 76.977) CATIA SIMONATO\r\n(RG- 76.978) CLAUDIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG-41.914) JOSÉ MANOEL FERNANDES BELO\r\n(RG- 44.117) FRANCISCO LIMA TORRES\r\n(RG- 39.778) IVANILDO BORGES DA SILVA\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n(RG-1-14.121) CARLOS ALBERTO MUNIZ DA SILVA\r\n(RG- 37.450) ALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n(RG- 41.158) AILTON DA SILVA CABRAL\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG- 36.313) ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n(RG- 32.453) EDSON DA SILVA CARNEIRO\r\n(RG- 40.153) JAILTON DE MOURA CARNEIRO\r\n(RG- 36.274) JANICE DE SOUZA DA SILVA\r\n(RG- 43.639) EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO\r\n(RG- 38.522) DEMOSTENES DA CRUZ \r\n(RG- 39.864) ELIAS JOSÉ DA CRUZ (Ag)\r\n(RG- 44.385) ANTONIO DELGADO DA COSTA\r\n(RG- 36.246) ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG- 32.296) VALDECI ALVES PINHEIRO\r\n(RG- 1-10.921) OSMAR CORREA\r\n(RG- 27.037) ANTONIO SERGIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n(RG- 29.041) VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA\r\n(RG- 49.849) GILBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n(RG- 45.992) REYNALDO PINTO DE ORNELLAS\r\n(RG- 46.816) RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS\r\n(RG- 36.035) MARIO JORGE MACHADO MAIA\r\n(RG- 45.257) GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER\r\n(RG- 48.230) ERNESTO DE SOUSA PAIVA\r\n(RG- 48.240) JULIO CESAR IQUIENE DA SILVA\r\n(RG- 40.717) GILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG-33.859) ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-40.184) EDSON DOMINGOS JERONIMO\r\n(RG-40.668) MARCO ANTONIO LIRA\r\n(RG-49.426) MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE\r\n(RG-52.604) LEANDRO HERINGER PONCE\r\n(RG-49.668) JALMIR ALVES FARIA\r\n(RG-51.417) ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES\r\n(RG-46.995) CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA\r\n(RG-40.382) RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO\r\n(RG-48.039) JOCELIO RODRIGUES BEZERRA\r\n(RG-48.738) ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO\r\n(RG-49.014) PAULO CESAR SIMÕES\r\n(RG-42.705) HELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\n(RG-41.828) ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n(RG-42.204) LAZARO RIBEIRO CORDEIRO\r\n(RG-36.077) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n(RG-46.918) VANIA LUCIA FONSECA JULIANO\r\n(RG-43.624) ALFREDO MARTINS RUIZ\r\n(RG-40.321) JEFFERSON GOMES DE SOUZA (Ag)\r\n(RG-43.390) MANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA\r\n(RG-42.915) ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG-38.953) ANGELINO PESSANHA\r\n(RG-40.192) JOSÉ ILTON DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n(RG-49.035) JOSIAS MATTOS DO VALLE\r\n(RG-40.773) ELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n(RG-40.890) UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n(RG-41.234) PAULO NUNES DE CASTRO\r\n(RG-45.845) FATIMA JESUS DE SOUZA\r\n(RG-48.344) ELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n(RG-38.579) REINALDO JORGE DO ROSARIO\r\n(RG-40.823) MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA\r\n(RG-36.258) ERLI FREITAS CARDOSO\r\n(RG- 46.068) SERGIO MERCES VENANCIO\r\nId: 1119001\r\n"
        ],
        "1119002": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-08/008/51419/2011 e E-08/009/51419/2011,\r\nart. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011 os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM ANTONIO DOS SANTOS SILVA, RG: 02.555\r\nTen Cel BM MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG: 03.642\r\nTen Cel BM FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, RG: 04.903\r\nTen Cel BM JOSUÉ CAMPOS MACEDO, RG: 06.171\r\nTen Cel BM EDSON GOMES RODRIGUES, RG: 06.187\r\nTen Cel BM OSIAS DE SOUZA LOBO, RG: 06.190\r\nTen Cel BM ÍTALO SECUNDINO ABBAGLIATO, RG: 06.196\r\nTen Cel BM ELI RODRIGUES ANTUNES, RG: 06.391\r\nTen Cel BM MARCOS PILLO GONÇALVES, RG: 06.408\r\nTen Cel BM EDISON DUMAS DA SILVA, RG: 06.422\r\nTen Cel BM MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, RG: 06.424\r\nTen Cel BM MARCOS FERNANDO DA SILVA, RG: 06.425\r\nTen Cel BM JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG: 07.363\r\nTen Cel BM CASSIANO BARBOSA DE CARVALHO, RG: 07.387\r\nTen Cel BM EDVALDO CÔRTES MOREIRA, RG: 10.486\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1. MÉDICO\r\nTen Cel BM RUBENS PASSARELLI, RG: 09.690\r\nTen Cel BM NAASON TRINDADE CAVANELLAS, RG: 09.760\r\nTen Cel BM JORGE MARQUES PINTOR, RG: 09.714\r\nTen Cel BM NISVAL DE MAGALHÃES JUNIOR, RG: 09.761\r\nTen Cel BM JOSÉ CARLOS CÂMARA, RG: 09.799\r\nTen Cel BM NEWTON ALVARENGA CARVALHO LEME, RG: 09.800\r\nTen Cel BM EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG: 09.826\r\nTen Cel BM EDUARDO DE ANDRADE DREUX, RG: 09.840\r\nTen Cel BM WILMAR SOARES BARBOSA, RG: 10.214\r\n21 de abril de 2011, os seguintes Coronéis:\r\n2.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nCel BM ANTONIO DOS SANTOS SILVA, RG: 02.555\r\nCel BM MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG: 03.642\r\nCel BM FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, RG: 04.903\r\nCel BM JOSUÉ CAMPOS MACEDO, RG: 06.171\r\nCel BM EDSON GOMES RODRIGUES, RG: 06.187\r\nCel BM OSIAS DE SOUZA LOBO, RG: 06.190\r\nCel BM ÍTALO SECUNDINO ABBAGLIATO, RG: 06.196\r\nCel BM ELI RODRIGUES ANTUNES, RG: 06.391\r\nCel BM MARCOS PILLO GONÇALVES, RG: 06.408\r\nCel BM EDISON DUMAS DA SILVA, RG: 06.422\r\nCel BM MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, RG: 06.424\r\nCel BM MARCOS FERNANDO DA SILVA, RG: 06.425\r\nCel BM JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG: 07.363\r\nCel BM CASSIANO BARBOSA DE CARVALHO, RG: 07.387\r\nCel BM EDVALDO CÔRTES MOREIRA, RG: 10.486\r\n2.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.2.1. MÉDICO\r\nCel BM RUBENS PASSARELLI, RG: 09.690\r\nCel BM NAASON TRINDADE CAVANELLAS, RG: 09.760\r\nCel BM JORGE MARQUES PINTOR, RG: 09.714\r\nCel BM NISVAL DE MAGALHÃES JUNIOR, RG: 09.761\r\nCel BM JOSÉ CARLOS CÂMARA, RG: 09.799\r\nCel BM NEWTON ALVARENGA CARVALHO LEME, RG: 09.800\r\nCel BM EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG: 09.826\r\nCel BM EDUARDO DE ANDRADE DREUX, RG: 09.840\r\nCel BM WILMAR SOARES BARBOSA, RG: 10.214\r\nRESOLV E:\r\nLei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ\r\nRG\r\n07.396\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\nRG\r\n08.820\r\nMARCOS DUÍLIO DE SOUZA FRUGULHETTI\r\nRG\r\n08.021\r\nMIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA\r\nRG\r\n08.009\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMILTON DE ASSIS DELOSSO\r\nRG\r\n16.950\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nJOSÉ BENOLIEL DIOGENES DE CARVALHO\r\nRG\r\n09.676\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\nRG\r\n10.837\r\nMAJ BM MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\nRG\r\n11.708\r\nMAJ BM ALMIR BRANCO FILHO\r\nRG\r\n11.709\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM MÁRCIA VIANNA DE SOUZA\r\nRG\r\n17.581\r\nMAJ BM CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n17.068\r\nMAJ BM ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA\r\nRG\r\n19.901\r\nMAJ BM SUSAN MERI BARROS JESUS PEREIRA\r\nRG\r\n17.589\r\nMAJ BM FERNANDO CARLOS BRUM PALIS\r\nRG\r\n17.957\r\nMAJ BM MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI\r\nRG\r\n17.587\r\nMAJ BM AUGUSTO CÉSAR BAPTISTA DE MESQUITA\r\nRG\r\n16.349\r\nMAJ BM RENATO DE MEDINA COELI\r\nRG\r\n16.366\r\n\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM ARISTIDES LUIS GONÇALVES DE SOUZA\r\nRG\r\n20.378\r\nCAP BM VANDRÉIA DE FIGUEIREDO E SILVA\r\nRG\r\n21.625\r\nCAP BM CELSO FIORE PEREIRA\r\nRG\r\n21.628\r\nCAP BM MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nRG\r\n21.629\r\nCAP BM CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS\r\nRG\r\n21.630\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nCAP BM LEONARD FLORIANO PORTILHO EYER\r\n21.632\r\nCAP BM ROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA\r\n28.311\r\nCAP BM ALEX DA SILVA BOUSQUET\r\n28.272\r\nCAP BM MARGARIDA FLÁVIA DA SILVA\r\n22.951\r\nCAP BM ADRIANO BERTOLA VANZAN\r\nRG\r\n28.270\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nKAREN CRISTINA SILVA\r\nRG\r\n32.499\r\nPAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL\r\nRG\r\n32.504\r\nANA LÚCIA DE FREITAS LIMA GASTALDELO\r\nRG\r\n32.959\r\nRICARDO GOULART SIMÕES\r\nRG\r\n32.505\r\nJULIANA FONTES LOPES\r\nRG\r\n32.896\r\n2.2. ENFERMEIRO\r\n2.2.1. PARA TENENTE - CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM BRIGIDA NEIDE ROCHA LIRA\r\nRG\r\n18.729\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nMAJ BM MARIA HELENA COSTA DE ARAÚJO\r\n17.312\r\nMAJ BM MÁRCIA FERNANDES MENDES\r\n18.732\r\n2.2.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO\r\nRG\r\n32.781\r\nCLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA\r\nRG\r\n32.782\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA\r\nRG\r\n32.784\r\nDIONISETE ALVES FRANÇA\r\nRG\r\n32.785\r\nROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA\r\nRG\r\n32.783\r\nJANAÍNA RIBEIRO LOPES DE LIMA\r\nRG\r\n17.725\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES\r\nRG\r\n32.787\r\nMÔNICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES\r\nRG\r\n32.788\r\nELIZA PAULA DE SANTANNA\r\nRG\r\n32.789\r\nCRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA\r\nRG\r\n32.790\r\nLORENA MARTINS DE MELO SOARES\r\nRG\r\n32.791\r\nCARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA\r\nRG\r\n32.792\r\nVLADIMIR CHAVES FERNANDES\r\nRG\r\n32.793\r\nGEORGE ANDRÉ SIMÕES DE MIRANDA\r\nRG\r\n32.795\r\nFLAVIO SAMPAIO DAVID\r\nRG\r\n32.794\r\nDANIELE BAPTISTA DA SILVA\r\nRG\r\n32.796\r\nVERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE\r\nRG\r\n32.798\r\nJALDECY DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG\r\n32.799\r\nHELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA\r\nRG\r\n32.797\r\nLÍVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD DO CARMO\r\nRG\r\n32.800\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZ \r\nRG\r\n32.801\r\nVIVALDO JOSÉ SOUSA DE FREITAS\r\nRG\r\n32.802\r\nVÍVIAN MARINHO REZENDE MARINS\r\n32.803\r\nJACQUELINE FERREIRA MATOS\r\n32.804\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nPATRICIA KELLY CAGLIA BRAGANCA FERNANDES\r\nRG\r\n41.899\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA\r\nRG\r\n41.900\r\nMELISSA REAL FERREIRA\r\nRG\r\n41.901\r\nMICHELLE A. ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.902\r\nNARCISA CORREA GUIMARAES DA SILVA\r\nRG\r\n41.903\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\nRG\r\n41.904\r\nMARTHA MAMEDE LOURENCO\r\nRG\r\n41.905\r\nMARGLORY FRAGA DE CARVALHO\r\nRG\r\n41.906\r\nJOEL RAMOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n41.908\r\nCARMEM COSTA BORGES\r\nRG\r\n41.910\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\nRG\r\n41.911\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\nRG\r\n41.912\r\nGABRIELA AZEVEDO TOSTES\r\nRG\r\n41.913\r\nPRISCILLA COSTA HENRIQUES\r\nRG\r\n41.914\r\nGISELLE CRISTINE DIAS\r\nRG\r\n41.916\r\nHERCULES DA COSTA RIBEIRO JUNIOR\r\nRG\r\n41.917\r\nANA CAROLINA DE MELLO PENHA\r\nRG\r\n41.918\r\nADRIANE CRISTINA BEZERRA GAMA\r\nRG\r\n41.919\r\nCLAUDIA MARA MARTINS DE SA\r\nRG\r\n41.920\r\nJANAYNA LOPES MARMELO\r\nRG\r\n41.921\r\nFABRICIA LEAL SGARBI\r\nRG\r\n41.922\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA\r\nRG\r\n41.923\r\nUESLIZ VIANNA RANGEL\r\nRG\r\n41.926\r\nRAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA VARGAS\r\nRG\r\n41.928\r\n2.3. PSICÓLOGOS\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM FÁBIO JABUR\r\nRG\r\n32.836\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM PATRÍCIA FIGUEIREDO NASCIMENTO GUIMARÃES\r\nRG\r\n32.837\r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nJAYME PEÇANHA WILLEMAM\r\nRG\r\n32.847\r\nALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA\r\nRG\r\n32.848\r\n2.4. FONOAUDIÓLOGOS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM SIMONE ANTUNES PEREIRA\r\nRG\r\n32.807\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM RITA LENIZA OLIVEIRA DA ROCHA\r\nRG\r\n32.808\r\n\r\n2.4.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nANDRÉA RIBEIRO GASPAR\r\nRG\r\n32.818\r\nVANESSA HELENA KOENIGKAM MACIEL\r\nRG\r\n32.819\r\nLUPÉRCIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n32.820\r\nSUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n32.821\r\n2.5. FISIOTERAPEUTAS\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM MANUELLA MELO GALHARDO\r\nRG\r\n32.822\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM LUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n32.823\r\n2.5.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nMÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n09.811\r\nMICHELE BELFORT PEREIRA\r\nRG\r\n32.831\r\nALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ\r\nRG\r\n11.243\r\nFABRÍCIO DE FREITAS SALUSTIANO\r\nRG\r\n32.833\r\nDANIELA AGUIAR CABRAL\r\nRG\r\n32.834\r\n2.6. NUTRICIONISTAS\r\n2.6.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM FERNANDA SERPA DE CARVALHO\r\nRG\r\n32.863\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM DENISE TAVARES GIANNINI \r\nRG\r\n32.864\r\n2.6.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nGISELE MENDONÇA RODRIGUES DA SILVA\r\nRG\r\n32.871\r\nGABRIELA COSTA ESTEVES\r\nRG\r\n32.872\r\nMARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA\r\nRG\r\n32.873\r\nCÉLIA MARA GOMES MARINS\r\nRG\r\n32.874\r\nVAGNER COSTA DE SOUZA\r\nRG\r\n32.875\r\nISABEL DE SOUZA CARVALHO\r\nRG\r\n32.876\r\nFERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO\r\nRG\r\n32.877\r\n2.7. ASSISTENTES SOCIAIS\r\n2.7.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM ELAINE ELIAS LADISLAU\r\nRG\r\n32.853\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM GABRIELA FRANCO DIAS LYRA\r\nRG\r\n32.854\r\n2.7.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nPATRICIA GONÇALVES RODRIGUES\r\nRG\r\n32.862\r\nRENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA\r\nRG\r\n32.894\r\nJANAINA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRG\r\n32.887\r\nEDILENE DOMINGOS JERÔNIMO PEREIRA\r\nRG\r\n32.886\r\nCAROLINA SMITH DE VASCONCELOS\r\nRG\r\n32.889\r\nMONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO\r\nRG\r\n32.890\r\n2.7.3. PARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nJOSE RODOLFO SANTOS DA SILVEIRA\r\nRG\r\n41.781\r\nRUAN DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA\r\nRG\r\n41.783\r\nLUCIANA DE ARAUJO BRITTO\r\nRG\r\n41.784\r\nADRIANA DE CARVALHO\r\nRG\r\n41.785\r\nSUSIDARLEY FIDELES DA MOTA BORGES\r\nRG\r\n41.786\r\nEMANOEL PINHEIRO DE SABOIA\r\nRG\r\n41.787\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nFRANCISCO THIAGO SISTON\r\nRG\r\n05.673\r\nROMUALDO RODRIGUES VIEIRA\r\nRG\r\n06.958\r\n3.2. PARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES DE PAIVA\r\nRG\r\n08.649\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. MÚSICOS\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM MÚSICO\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ\r\nRG\r\n06.818\r\nId: 1119002\r\n"
        ],
        "1119022": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2011, , Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0932343-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/184/0001/2011. \r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2011, , Id. Funcional nº 32217056, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10044/2011. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado IPURINAN CALIXTO NERY, Id. Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10044/2011. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura , Id. Funcional nº 3227105-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 17 de maio de 2011, o titular da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10044/2011. \r\nId: 1119022\r\n"
        ],
        "1119023": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIO LUCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 24/007475-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490558/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Lucio Gonçalves da Silva, matrícula nº 24/007475-7. Processo nº E-12/490578/2011.\r\nALFREDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 24/007632-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490562/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Bernardo da Silva Júnior, matrícula nº 24/007632-3. Processo nº E-12/490572/2011.\r\n, matrícula nº 24/007616-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490567/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luis Martins Rivello, matrícula nº 24/007616-6. Processo nº E-12/490573/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2011, , Id. Funcional nº 5719186, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191658/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Silva. Processo nº E-12/191666/2011.\r\n, matrícula nº 0930289-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lirimar Martins Lyrio, matrícula nº 963362-9. Processo nº E-15/879/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosana Oliveira de Souza, matrícula nº 0968850-8. Processo nº E-24/881/2011.\r\ncom validade a contar de 15 de abril de 2011, , matrícula nº 949666-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/882/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2011, , matrícula nº 954274-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/880/2011.\r\n, matrícula nº 0024-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogerio Reveles Barreira, matrícula nº 100187-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Normas, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E- 01/318556/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 100329-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318554/2011.\r\nId. Funcional n° 00575129-2, matrícula nº 0896725-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51122/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2011, , matrícula nº 100310-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318562/2011.\r\ndo cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20501/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio da Silva Rosário, matrícula nº 0937132-9. Processo nº E- 09/185/0001/2011.\r\n, Defensor Publico, matrícula nº 0816967-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Andre de Souza Vital, matrícula nº 10/0239-3. Processo nº E-19/117/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2011, DUARTE NUNO SANTOS, matrícula nº 0954425-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/298/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Duarte Nuno Santos Motta Marques, matrícula nº 0954425-5. Processo nº E-10/297/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0192744-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/786/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jair Ferreira de Melo, matrícula nº 0192744-1. Processo nº E-23/786/2011.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/761/2011.\r\nNOMEAR MARIE LUCE WONHRATH BALTAZAR DA NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina de Souza Atan. Processo nº E-23/761/2011.\r\n, matrícula nº 08778920, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/761/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Regina da Fonseca Araujo, matrícula nº 08778920. Processo nº E-23/761/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldemar da Costa Nunes Neto, matrícula nº 0932933-5. Processo nº E-23/784/2011. \r\nId: 1119023\r\n"
        ],
        "1119704": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\nconsoante delegação de 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-21/976165/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0006059-19.2011.8.19.0000, em trâmite junto à Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nna condição sub judice e em caráter provisório, ALEXANDRE DA SILVA BARROS, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe Inicial, Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração penitenciária, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2006.\r\nId: 1119704\r\n"
        ],
        "1119705": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a decisão judicial proferida pela Egrégia 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0030961-41.2008.8.19.0000 (2008.004.01055), bem como considerando o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/976203/2010,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 03 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 04 de setembro de 2008, bem como do Ato de 17 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 18 de junho de 2008, a fim de se tornar sem efeito a nomeação de ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1119705\r\n"
        ],
        "1119706": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-09/1798/1702/2010 e E- 09/509/1072/2010\r\n:\r\n, com vigência a contar de 20.01.2010, de 2ª para 1ª Classe, o Investigador Policial JOÃO CARLOS GOMES COELHO, matrícula 266.608-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os artigos 62, inciso V, e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºsE-09/1798/1702/2010 e E-09/509/1072/2010,\r\n:\r\na FABÍOLA SIQUEIRA PRADO COELHO e PEDRO ANTÔNIO PRADO COELHO, respectivamente, viúva e filho do servidor falecido , Investigador de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 266.608-9, no valor de R 5.170,40 (cinco mil e cento e setenta reais e quarenta centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e ao filho os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 20.01.2010, de acordo com o artigo 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 1119706\r\n"
        ],
        "1119723": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2011, , matrícula nº 0890511-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1130/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 24/007487-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Volta Redonda, da Coordenadoria das CIRETRANS, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valter Mazalla Filho, matrícula nº 06613747-2. Processo nº E-12/1129/2011.\r\n, Contador, matrícula nº 819664-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/835/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 10/0276-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/179/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 10/0302-9, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/179/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Natália de Seixas Fernandes, matrícula nº 963141-7. Processo nº E-10/293/2011.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00348-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erika Catanhede Wuillaume, matrícula nº 390180-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Central de Controle Operacional, da Presidência, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501739/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 970529-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/869/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Giovana Paula Silva Sorage, matrícula nº 970529-4. Processo nº E-02/869/2011.\r\n, matrícula nº 01604933, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/1018/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jose Carlos Pereira França, matrícula nº 01604933. Processo nº E- 02/1018/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hellen Silva Fernandes, matrícula nº 101730-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sheila da Silva Ferreira, matrícula nº 101744-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sérgio Soares Balbi, matrícula nº 101272-3.\r\n, matrícula nº 101744-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carmen Ditz Chaves, matrícula nº 101749- 0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcia Maria Biolchini Costa Vaz, matrícula nº 949666-2. Processo nº E-15/882/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2011\r\n, matrícula nº 0932933-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/784/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2011\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0933394-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/786/2011.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.04.2011.\r\n, Id. Funcional nº 00575129-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por Diego Monteiro Baptista, matrícula nº 899738-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/51121/2011.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.04.2011.\r\nId: 1119723\r\n"
        ],
        "1119739": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel BM, Id. Funcional nº 25986635, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-V Baixadas Litorâneas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/66/50000/2011. \r\nId: 1119739\r\n"
        ],
        "1120160": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Wagner de Castro Sousa, matrícula nº 0890511-9. Processo nº E-12/1130/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Campos da Silva, matrícula nº 959497-9. Processo nº E-15/883/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/878/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-06/060/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Felippe, matrícula nº 963264-7. Processo nº E-19/189/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 970588-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/583/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 970589-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/582/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969895-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assistência Social - TRANSFORMADO, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/586/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2011, , matrícula nº 970581-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/581/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969923-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/585/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/580/2011. \r\nId: 1120160\r\n"
        ],
        "1120192": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 24/007487-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Costa Carvalho. Processo nº E-12/490577/2011.\r\nCARMEN LÚCIA COSTA CARVALHO, matrícula nº 24/7710-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490563/2011.\r\n, matrícula nº 24/007219-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490565/2011.\r\n, matrícula nº 24/007710-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Célio Adelino da Paz, matrícula nº 24/007219-9. Processo nº E-12/490575/2011.\r\n, matrícula nº 24/007487-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490564/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Menezes de Moraes, matrícula nº 24/007487-2. Processo nº E-12/490576/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2011, , matrícula nº 959588-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51190/2011.\r\nId: 1120192\r\n"
        ],
        "1120196": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0934669-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barbosa dos Santos.\r\no Ato de 14 de abril de 2011, publicado no D.O. de 15/04/2011, que nomeou CRISTIANO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 0934669-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva. \r\nId: 1120196\r\n"
        ],
        "1120853": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/490591/2011.\r\nJOSÉ CARLOS CATUNDA ESMERALDO, matrícula nº 24/007775-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490598/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Catunda Esmeraldo, matrícula nº 24/007775-0. Processo nº E-12/490588/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacyr Benedicto Marques Neto, matrícula nº 24/007783-4. Processo nº E-12/490589/2011.\r\nMOACYR BENEDICTO MARQUES NETO, matrícula nº 24/007783-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490599/2011.\r\nLUÍS ROBERTO FERREIRA SOARES, matrícula nº 24/007687-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490597/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Roberto Ferreira Soares, matrícula nº 24/007687-7. Processo nº E-12/490587/2011.\r\n, matrícula nº 24/007400-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ita peruna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490595/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fábio Boechat Tirano, matrícula nº 24/007400-5. Processo nº E-12/490585/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander Souza de Oliveira, matrícula nº 24/007664-6. Processo nº E-12/490583/2011.\r\n, matrícula nº 24/007664-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490593/2011.\r\n, matrícula nº 24/007371-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490596/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adenilson Farinha Mendes, matrícula nº 24/007371-8. Processo nº E-12/490586/2011.\r\n, matrícula nº 24/007697-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490594/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosani Cruz Pinto da Silva, matrícula nº 24/007697-6. Processo nº E-12/490584/2011.\r\n, matrícula nº 24/007411-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490600/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Carlos Teixeira, matrícula nº 24/007411-2. Processo nº E-12/490592/2011.\r\n, matrícula nº 0340675-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, matrícula nº 959588-5. Processo nº E- 01/51190/2011.\r\n, matrícula nº 0075-2, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Araújo Motta, matrícula nº 100110-6. Processo nº E-01/318621/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Murillo Capanema de Souza Cubas, matrícula nº 0966270-1. Processo nº E-04/4103/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.607, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luiz Nepomuceno Marinho, RG 31.102. Processo nº E-09/0141/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.567, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Luiz Antunes Carneiro, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-09/0173/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 40.544, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0161/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 54.638, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joseli Cândido da Silva. Processo nº E-09/0140/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0954712-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Pinheiro Oliveira, matrícula nº 0954712-6.\r\n, matrícula nº 160603-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650301/2011.\r\n, matrícula nº 0803106-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Andrade de Oliveira, matrícula nº 160603-7. Processo nº E-08/650301/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2011, , matrícula nº 949644-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/1066/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2011, , matrícula nº 932119-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/591/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, matrícula nº 932119-1. Processo nº E-23/591/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 18/6072-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2011, , matrícula nº 0949912-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/800/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvana Marcelina dos Santos, matrícula nº 0949912-0. Processo nº E-23/800/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0179604-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/816/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius de Souza Santos, matrícula nº 0179604-4. Processo nº E-23/816/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MONALYSA , matrícula nº 944149-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/591/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monalysa Ferreira Alves Pereira. Processo nº E-23/591/2011.\r\n, matrícula nº 0937427-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/547/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Pereira, matrícula nº 0937427-3. Processo nº E-23/547/2011. \r\nId: 1120853\r\n"
        ],
        "1121668": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nIPURINAN CALIXTO NERY, matrícula nº 0931505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias 20 a 24 de abril de 2011, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO. Processo nº E-21/1045/2011.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nmatrícula nº 959701-4, para exercer o cargo em comissão de Asses sor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento do Pacto á Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Salete Curci Barroca de Andreia, matrícula nº 0931878-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 14 de março de 2011.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0000507-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2336/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955849-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2336/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294863-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2336/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THEREZA CRISTINA DE ARAUJO GERAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294618-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2336/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula nº 0949500-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1309/2011.\r\ndo decreto de 10/08/2010 publicado no D.O. de 11 de agosto de 2010 que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834591-O, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1309/2011.\r\n\r\nId: 1121668\r\n"
        ],
        "1121669": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, Coronel PM, RG 39.127, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos da Cruz Sampaio Junior, matrícula nº 0966146-3. Processo nº E-09/215/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2011, matrícula nº 892722-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/214/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio da Cruz Guedes, matrícula nº 892722-0. Processo nº E-09/214/0001/2011.\r\n, Coronel BM, Id. Funcional nº 26310031, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/072/50000/2011.\r\no Ato de 18 de março de 2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, que nomeou POLYANNA PATRÍCIA NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Moreira Souza, matrícula nº 0954752-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Moreira Souza, matrícula nº 0954752-2.\r\no Ato de 14 de abril de 2011, publicado no D.O. de 15/04/2011, que exonerou do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. \r\nDE ABRIL DE 2011\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 969895-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/586/2011. \r\nno D.O. de 25.04.2011.\r\nATO DE 25 DE ABRIL DE 2011 \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, matrícula nº 959588-5. Processo nº E-01/51190/2011.\r\nno D.O. de 26.04.2011.\r\nId: 1121669\r\n"
        ],
        "1122510": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 949644-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E- 16/063/2011.\r\nJOSÉ ASSAD FILHO efetuada pelo Decreto Coletivo de 04/03/2011, publicado no D.O de 10/03/2001, para o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490606/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490590/2011.\r\nDOMINGOS SÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 24/007146-4, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490604/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Domingos Sávio de Souza Nogueira, matrícula nº 24/007146-4. Processo nº E-12/490603/2011.\r\n, matrícula nº 24/007460-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490605/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Hércules Pereira, matrícula nº 24/007460-9. Processo nº E-12/490602/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2011, , matrícula nº 0959659-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/4190/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2011, , matrícula nº 0932169-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/4190/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2011, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0834602-5, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4189/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294736-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Décio Darci Silva, matrícula nº 0834602-5. Processo nº E-04/4189/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2011, , matrícula nº 0963394-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4193/2011.\r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2011, , matrícula nº 0892617-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4191/2011.\r\n, Id. Funcional nº 2299146-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10046/2011.\r\n, Id. Funcional nº 5000668-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clay Quintão Fuly, Id. Funcional nº 2299146-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria. Processo nº E- 21/10046/2011.\r\n, Id. Funcional nº 42142547, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Clínica Médica, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marisa Silva Santos, matrícula nº 954426-3. Processo nº E-08/650269/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 0937145-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Pediatria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650271/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 949654-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cirurgia Geral, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650268/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2011, , matrícula nº 0868914-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650270/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, , Médico, matrícula nº 0299134-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650266/2011.\r\n, Médico, matrícula nº 0863806-6, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Nunes da Silva, matrícula nº 0299134-7. Processo nº E-08/650266/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0259184-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650265/2011.\r\n, matrícula nº 915859-3, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Fernandes, matrícula nº 0259184-0. Processo nº E-08/650265/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 923858-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650263/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto dos Santos Batista, matrícula nº 923858-5. Processo nº E- 08/650263/2011.\r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2011, , matrícula nº 0850588-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650276/2011.\r\n, matrícula nº 809214-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celi Maria Bispo da Fonseca, matrícula nº 0850588-5. Processo nº E-08/650276/2011.\r\n, matrícula nº 0866404-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650264/2011.\r\n, matrícula nº 850700-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Regina Camargo Borrego, matrícula nº 0866404-7. Processo nº E-08/650264/2011.\r\n, CBMERJ RG 16.949, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Martins Dias, matrícula nº 0297065-5. Processo nº E- 08/650354/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , Contador \"C\", matrícula nº 0819441-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/40/2011.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819441-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado, matrícula nº 0816186-1. Processo nº E-19/192/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nara de Aguiar Gil Moreira, matrícula nº 931743-9. Processo nº E-18/702/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia dos Santos Mermelstein, matrícula nº 949437-8. Processo nº E-18/697/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009. Processo nº E-18/696/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0969715-2, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/593/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Randal Farah de Oliveira Leão, matrícula nº 0969715-2. Processo nº E-18/593/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009. Processo nº E-18/700/2011.\r\nId: 1122510\r\n"
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        "1123371": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aridelson Nunes de Oliveira, matrícula nº 0887631-0. Processo nº E-12/161205/2011.\r\n, matrícula nº 936658-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON- RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161206/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Cupello Sobroza, matrícula nº 936658-4. Processo nº E-12/161206/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosimar Felipe da Silva, matrícula nº 0959659-4. Processo nº E- 04/4279/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Barata Rijo, matrícula nº 0932169-6. Processo nº E- 04/4279/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966264-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900523/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4219064-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900524/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1967815-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Claudio Wagner Silva, Id. Funcional nº 1966264-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/900523/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966264-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, Id. Funcional nº 1967783-9. Processo nº E-21/900524/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1967783-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Custódio Leotério, Id. Funcional nº 4219064-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E- 21/900524/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2038658-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Antonio Veridiano. Processo nº E-21/900522/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1965595-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900521/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2005928-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Id. Funcional nº 1965595-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E- 21/900521/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funciomal nº 2002747-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira e Silva, Id. Funcional nº 2005928-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E- 21/900522/2011.\r\ncom validade a contar de 18 de março de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 2010816-8, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999139/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Franco Monsores Id. Funcional 2010816-8. Processo nº E-21/999139/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2004916-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16 de outubro de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2011. Processo nº E-21/949007/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fausto Ribeiro de Andrade, matrícula nº 10/0276-5. Processo nº E-19/199/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Garcia da Silva, matrícula nº 10/0302-9. Processo nº E- 19/199/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, BRUNO VINICIUS GUERRA AMORIM, anteriormente BRUNO GUERRA, matrícula nº 963315-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/701/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Vinicius Guerra Amorim, matrícula nº 963315-7. Processo nº E-18/701/2011.\r\no Ato de 11 de abril de 2011, publicado no D.O. de 12/04/2011, que exonerou SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 18/6236, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 11 de abril de 2011, publicado no D.O. de 12/04/2011, que nomeou PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina Gonçalves da Silva, matrícula n° 18/6236. \r\nATO DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294736-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Décio Darci Silva, matrícula nº 0834602-5. Processo nº E-04/4189/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28/04/2011\r\nId: 1123371\r\n"
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        "1124081": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Lourenço de Lima Klingl. CI SUBJ/CC Nº 08/2011.\r\n, Id. Funcional nº 42679281, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Id. Funcional nº 5719194 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Andrade dos Santos, Id. Funcional nº 42679281, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bethania Martins de Souza Mota, Id. Funcional nº 5719194.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 6147105-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2011, , matrícula nº 932787-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0935/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bernardo Passeri Lavrado, matrícula nº 0899769-4. Processo nº E-01/51304/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2011, , matrícula nº 932645-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Talentos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4360/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 0963349-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4192/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caio Marcelo Moreira de Almeida, matrícula nº 0963350-4. Processo nº E-04/4188/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2011, , matrícula nº 949736-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4278/2011.\r\n, matrícula nº 0257411-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E- 06/055/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 54.618, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0208/588/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2011, , Tenente Coronel PM, RG 43.568, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0202/588/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Péricles Cordeiro Oliveira, matrícula nº 0269819-9. Processo nº E-09/223/0001/2011.\r\ncom validade a contar de 27 de abril de 2011, , matrícula nº 819371-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/222/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denilson da Silva Soares, matrícula nº 819371-6. Processo nº E- 09/222/0001/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1965855-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes, Id. Funcional nº 1967815-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/999164/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 1993884-5, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/959011/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1968037-6, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito, Id. Funcional nº 1993884-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/959011/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2011, , matrícula nº 0835154-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300152/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 42706, de 19/11/2010. Processo nº E-19/193/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930480-9. Processo nº E-07/166/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/210/2011.\r\n, matrícula nº 390447- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Araújo de Pinho, matrícula nº 27/01655-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-07/503856/2011.\r\n, matrícula nº 390023-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Stefani Massa, matrícula nº 390447-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E- 07/503856/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hilton dos Santos Cruz, matrícula nº 390023-0. Processo nº E- 07/503856/2011.\r\nNOMEAR ANA CAROLINA CORRÊA DE SÁ TÁVORA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/503515/2011.\r\n, matrícula nº 957069-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Werneck Saldanha, matrícula nº 946816-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/699/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcela Calcia Coelho Netto, matrícula nº 963242-3. Processo nº E-18/692/2011.\r\nEXONERAR ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, matrícula nº 285287-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/749/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Francimar Machado da Silva, matrícula nº 968555-3. Processo nº E-18/741/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por William da Fonseca Ribeiro Viana, matrícula nº 947969-2. Processo nº E-18/734/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Alvarenga Bezerra, matrícula nº 949607-6. Processo nº E-18/740/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Apparecida da Silva Rangel, matrícula nº 0891104-2. Processo nº E-18/739/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joselito Lobo Mendes Barbosa, matrícula nº 959560-4. Processo nº E-18/738/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cândida Baêsso Moura, matrícula nº 0952767-2. Processo nº E-18/736/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 0946592-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/693/2011.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 946732-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/695/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 946731-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/694/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo Souza da Rocha, matrícula nº 959561-2. Processo nº E-18/737/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Angélica Alves, matrícula nº 0963120-1. Processo nº E-185/735/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cecilia Guimarães Mortágua, matrícula nº 0963117-7. Processo nº E-18/733/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 18/6287-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Mauro Simões Lisboa, matrícula nº 18/6287-7.\r\nId: 1124081\r\n"
        ],
        "1124476": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 02 DE MAIO DE 2011\r\nconsoante delegação de nciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/9317/1702/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0028725-06.2010.8.19.0014, em trâmite junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Campos de Goytacazes,\r\nRESOLVE:\r\nna condição sub judice e em caráter provisório, JULIANA LISBOA BASTOS, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1124476\r\n"
        ],
        "1124483": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/002921/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0063580-87.2009.8.19.0000, em trâmite junto à Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no concurso público de 2007.\r\nId: 1124483\r\n"
        ],
        "1124699": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II, FÁTIMA MACHADO COUTINHOnº 43235140, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Conservação e Manutenção, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1212/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2011, , Major PM, matrícula nº 946956-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino e Valorização Profissional, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/212/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino e Valorização Profissional, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Martins Gonçalves, matrícula nº 946956-0. Processo nº E-09/212/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mylene Demarco da Silva, matrícula nº 1479-5. Processo nº E-26/60975/2011.\r\n, matrícula nº 818974-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marielisa Imperial Silva, matrícula nº 61158986, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/748/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Márcia Elbert da Cunha. \r\nId: 1124699\r\n"
        ],
        "1124700": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " DE 02 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel, RG 53.562, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho, matrícula nº 931425-3. Processo nº E-13/222/2011.\r\n, Coronel PM, matrícula nº 931425-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/222/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2011, , Id Funcional nº 5000489, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191795/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verônica Oliveira de Almeida. Processo nº E-12/191796/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , Id. Funcional nº 43840515, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191776/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Azevedo da Costa, Id. Funcional nº 43840515. Processo nº E-12/191777/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 949968-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/964/2011.\r\n, matrícula nº 0949395-8, para exercer c o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e condiderá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da mesma Superintendência, tudo objeto de transgormação estabelecida pelo Decreto nº 42.941, de 02/05/2011. Processo nº º E-04/4102/2011.\r\n, Major PM, RG 54.617, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Mello da Silva. Processo nº E-09/0124/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53.565, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cid Souza Sá. Processo nº E-09/060/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 49.234, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Maia Filho. Processo nº E-09/174/2588/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lincoln Pereira da Silva, matrícula nº 0870495-9. Processo nº E-09/227/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2011, , matrícula nº 0936697-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento, Finanças e Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/228/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2011, , matrícula nº 0949342-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Ferreira Moraes, matrícula nº 0949342-0. Processo nº E- 09/226/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2011, matrícula nº 0952797-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leandro Gil Martins Ferreira, matrícula nº 0952797-9. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2011, , matrícula nº 0192329-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Telecomunicações e Informática, da Subsecretaria Administrativa, da EXTINTA - Subsecretaria Geral de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lucio Silva Moreira, matrícula nº 01923291. Processo nº E- 09/226/0001/2011.\r\n, matrícula nº 819438-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula nº 0819441-7. Processo nº E-19/204/2011.\r\n, 2º Sargento PM, matrícula nº 34/00863-1, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/133501/2011.\r\n, matrícula nº 0888487-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/748/2011.\r\n, matrícula nº 61158986, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Amauri Lopes Júnior, matrícula nº 0888487-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/748/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820733-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscila Fernandes da Costa.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, matrícula nº 101276-4. \r\nATO DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0959659-4, com validade a contar de 25 de abril de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/4190/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções D.O. de 28.04.2011.\r\nATO DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966264-5, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araújo. Id. Funcional nº 1967783-9. Processo nº E- 21/900524/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções D.O. de 29.04.2011.\r\nATOS DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Angélica Alves, matrícula nº 0963120-1. Processo nº E-18/735/2011. \r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 54.618, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0208/2588/2011. \r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2011, , Tenente Coronel PM, RG 43.568, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0202/2588/2011. \r\nno D.O. de .\r\nId: 1124700\r\n"
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        "1125394": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DE 03 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2011, , matrícula nº 24/007795-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490608/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia Marques Lopes, matrícula nº 968827-6. Processo nº E-15/970/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 959459-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/968/2011.\r\n, matrícula nº 968827-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de abril de 2011. Processo nº E-15/969/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 0949746-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4430/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0949500-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter de Aguiar Amazonas Filho, matrícula nº 0834591-0. Processo nº E- 04/4432/2011.\r\n, matrícula nº 0887189-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4431/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Ferreira França, matrícula nº 0892617-2. Processo nº E-04/4429/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 048792-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20526/2011.\r\n, matrícula nº 0048644-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Deise Mattos Ferreira, matrícula nº 048792-6. Processo nº E-11/20526/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gloria Teresa Magalhães da Fonseca Santos, matrícula nº 936733-5. Processo nº E-11/257/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 0048709-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20526/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 0048644-9, do cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20526/2011.\r\n, matrícula nº 268-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia Helena Ferreira Guirra, matrícula nº 234-5. Processo nº E-06/10169/2011.\r\n, matrícula nº 234-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI- 4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Debora Claudia Monteiro Coimbra, matrícula nº 268-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-06/10167/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 268-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10169/2011.\r\n, Coronel PM, RG 36.192, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Logística - DL, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza. Processo nº E- 09/0598/2588/2010.\r\nNOMEAR JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 4177723-9, CPF 845969966-87, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Silveira Franceschin, matrícula nº 0899273-7. Processo nº E-21/10051/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899273-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10051/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, matrícula nº 954654-0. Processo nº E-03/300137/2011.\r\n, matrícula nº 954398-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Araújo Guilherme da Silva, matrícula nº 0969788-9. Processo nº E-03/300155/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 954398-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300155/2011.\r\n, matrícula nº 0969788-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramatis Fonseca Vianna, matrícula nº 954398-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-03/300155/2011.\r\n, matrícula nº 0963349-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Miranda de Souza, matrícula nº 952804-3. Processo nº E- 03/300154/2011.\r\n, matrícula nº 0183187-4, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Treinamento e Capacitação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Margiotta dos Santos Fonseca, matrícula nº 954418-0. Processo nº E-03/300146/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Jorge de Castro Correa. Processo nº E- 10/133600/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2011, , matrícula nº 390808-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504134/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Thúlio Garcia Veloso, matrícula nº 390808-4. Processo nº E- 07/504134/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/504134/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 0954632-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/1188/2011.\r\n, matrícula nº 0954645-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antônio de Souza Sequeira, matrícula nº 0954632-6. Processo nº E- 02/1188/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 959629-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1178/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rita de Luzie da Silva Tavares, matrícula nº 959629-7. Processo nº E-02/1178/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 18/4344, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luis Alves de Souza.\r\n, matrícula nº 18/5966, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denys Alves da Conceição Santos. \r\nId: 1125394\r\n"
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        "1125395": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DO ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ndo Ato de 26 de novembro de 2008, publicado no D.O de 27/11/2008, que designou o Assessor JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, matrícula nº 0898691-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Conservação e Manutenção, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/1212/2011. \r\nId: 1125395\r\n"
        ],
        "1126133": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Moreno, matrícula nº 24/001283-1. Processo nº E-12/490618/2011.\r\nWALDECK PEREIRA SCHENCK, matrícula nº 24/007284-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490619/2011.\r\nCARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXÃO, matrícula nº 24/007737-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, de CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490609/2011.\r\nJORGE LUIZ PIRES DE SOUZA, matrícula nº 24/007935-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490620/2011.\r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 24/007733-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490624/2011.\r\n, matrícula nº 24/007804-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490610/2011.\r\n, matrícula nº 24/007935-0, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waldeck Pereira Schenck, matrícula nº 24/007284-3. Processo nº E-12/490621/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, de CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cardoso da Paixão, matrícula nº 24/007737-0. Processo nº E-12/490613/2011.\r\n, matrícula nº 24/007733-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pires de Souza, matrícula nº 24/007935-0. Processo nº E-12/490625/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490623/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Maia Heitor, matrícula nº 24/007804-8. Processo nº E-12/490615/2011.\r\nSANDOVAL MONTEIRO MATOS efetuada pelo Decreto Coletivo de 10 de março de 2011, publicado no D.O de 11/03/2011, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490622/2011. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 0257411-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 8, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1710/2011.\r\n, matrícula nº 871066-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, de Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Pereira, matrícula nº 0257411-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, de mesma Comissões, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2011. Processo nº E-01/1378/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E- 01/51206/2011. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 100050-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318771/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz da Silva Costa, matrícula nº 0887189-9. Processo nº E-04/4431/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E- 06/070/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Soares Madasi, matrícula nº 0896852-1. Processo nº E- 03/300150/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Felix Barbosa, matrícula nº 0954533-6. Processo nº E- 03/300150/2011.\r\nREGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB, matrícula nº 0199786-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300150/2011.\r\n, matrícula nº 0970551-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina de Fátima Moreira Chaloub, matrícula nº 0199786-5, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-03/300150/2011.\r\n, matrícula nº 0952937-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Documentação e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca de Souza Torraca, matrícula nº 946696-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-03/300150/2011.\r\n, matrícula nº 0256304-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Moreira Freire, matrícula nº 0937368-9. Processo nº E-03/300151/2011.\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, matrícula nº 5014950-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, Pesquisa e Avaliação, da Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300153/2011.\r\n, matrícula nº 0291218-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, Pesquisa e Avaliação, da Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, matrícula nº 5014950-9. Processo nº E- 03/300153/2011.\r\n, matrícula nº 0957233-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno de Lima Maciel, matrícula nº 0966180-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-03/300150/2011.\r\n, matrícula nº 6120890-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Falcão Magalhães, matrícula nº 0003116-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E- 03/300150/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 7150755-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/135/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 18/6290-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tamara Jaoulack Laino, matrícula nº 18/6290-1.\r\n, matrícula nº 18/6198-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagmar Queiroga dos Reis Santos.\r\n, matrícula nº 18/6198-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 18/6198-6.\r\n, matrícula nº 18/6279-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilene da Silva Santos Brum, matrícula nº 18/6279-4.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 264832-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Christiane de Andrade Costa, matrícula nº 101263-2.\r\n, matrícula nº 101263- 2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 42434, de 30 de abril de 2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da mesma Superintendência. \r\nId: 1126133\r\n"
        ],
        "1127065": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, ante riormente ocupado por Daiani Bordinhão Ferreira, matrícula nº 949968-2. Processo nº E-15/983/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 0968683-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4482/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kaique Vieira de Andrade, matrícula nº 0968683-3. Processo nº E-04/4480/2011.\r\no Ato de 03 de maio de 2011, publicado no D.O de 04/05/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Ferreira França, matrícula nº 0892617-2. Processo nº E-04/4479/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandra França de Oliveira Bandoli, matrícula nº 5005822-1. Processo nº E-04/4479/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Ferreira França, matrícula nº 0892617-2. Processo nº E-04/4481/2011.\r\nADINEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 1999383-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963066/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adinei Alves dos Santos, ID. Funcional 1999383-8. Processo nº E-21/963066/2011.\r\n, matrícula nº 040376-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130579/2011.\r\nMONICA SANTOS VEIGA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. OF. SETUR/GS Nº 650/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Monica Santos Veiga. OF. SETUR/GS Nº 651/2011.\r\nROSEMARY LEMOS DE MORAES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. OF. SETUR/GS Nº 653/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosemary Lemos de Moraes. OF. SETUR/GS Nº 652/2011.\r\n, Médico, matrícula nº 08/100219-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Marques de Souza, matrícula nº 08/100283-4. Processo nº E-08/200506/2011.\r\n, matrícula nº 952845-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luciana de Lima Oliveira, matrícula nº 952843-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-19/209/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leandro Cruz Froes da Silva. Processo nº E- 19/212/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0949341-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/188/2011.\r\n, matrícula nº 390750-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-07/504140/2011.\r\n, matrícula nº 390502-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, matrícula nº 390750-8. Processo nº E-07/504140/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Zilda Francisco Monteiro, matrícula nº 29/2737-4. Processo nº E- 18/400305/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Cunha Mattos, matrícula nº 29/2842-2. Processo nº E-18/400306/2011.\r\nMIGUEL RODRIGUES SOBRINHO, matrícula nº 0931649-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/183/2011.\r\n, matrícula nº 0934755- 0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/897/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edison Benedito Sarmento, matrícula nº 0934755-0. Processo nº E- 23/897/2011.\r\n, matrícula nº 0949592-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/897/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoroaldo Azevedo Pinto Filho, matrícula nº 0949592-0. Processo nº E- 23/897/2011.\r\n, matrícula nº 0968707-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/423/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Bressan, matrícula nº 0968707-0. Processo nº E-23/423/2011.\r\n, matrícula nº 0946844-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/878/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Batista, matrícula nº 0946844-8. Processo nº E-23/878/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Maria de Souza, matrícula nº 170516-9. Processo nº E- 23/868/2011.\r\n, matrícula nº 0171994-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Mello de Lima, matrícula nº 0179566-5. Processo nº E-23/300383/2011.\r\nJOSÉ CARLOS COSTA FERREIRA, matrícula nº 170488-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300367/2011.\r\n, matrícula nº 179609-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/698/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nazare Cunha Caetano, matrícula nº 179609-3. Processo nº E- 23/698/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4177723-9, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Silveira Franceschin, matrícula nº 0899273-7. Processo nº E-21/10.051/2011. \r\n.\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0952937-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Documentação e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca de Souza Torraca, matrícula nº 946696-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-03/300150/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/05/2011.\r\nId: 1127065\r\n"
        ],
        "1127682": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0195280-52.2010.8.19.0001, da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° Of-01/PJ/CPJ/5248/2010, \r\nRESOLVE:\r\na nomeação do candidato ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, publicada no DOERJ de 01/12/2010, reservando-se vaga até o trânsito em julgado da decisão.\r\nId: 1127682\r\n"
        ],
        "1127709": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosimar da Silva Ferreira Toledo, matrícula nº 0931618-3. Processo nº E-12/1291/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2011, , ID Funcional nº 4270883-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1290/2011.\r\ncom validade a contar de 06 de maio de 2011, , ID Funcional nº 43806791, matrícula nº 0959824-4, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1292/2011.\r\ndo Ato de 25 de outubro de 2010, publicado no D.O de 26/10/2010, que designou MIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN, matrícula nº 0963028-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1163/2011.\r\n, matrícula nº 820135-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 03/05/2011 a 02/06/2011. Processo nº E- 12/1163/2011. \r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 0890571-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51374/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Carlos Montenaro, matrícula nº 0890571-3. Processo nº E-01/51374/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 0898995-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51373/2011.\r\n, matrícula nº 0890571-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Lauria Lopes, matrícula nº 0898995-6. Processo nº E- 01/51373/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 921352-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/268/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Araújo Hacker, matrícula nº 899631-6. Processo nº E-11/269/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 1005216-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.946, de 06/05/2011), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0809178- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.946, de 06/05/2011, e com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n, matrícula nº 0297065-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.946, de 06/05/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n, matrícula nº 923537-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Martins Dias, matrícula nº 0297065-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n, matrícula nº 809262-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ribamar Costa Teixeira, matrícula nº 923537-5, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n, matrícula nº 298611-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Angela Cristina dos Santos de Paula, matrícula nº 809262-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.946, de 06/05/2011), da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.005, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Targino da Silva, ID Funcional nº 25956620.\r\n, Coronel BM, Id Funcional nº 25956620, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Luz Mynssen, matrícula nº 952985-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do mesmo Corpo de Bombeiros.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26011360, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.186, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, ID Funcional nº 26011360.\r\n, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 26078511, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mário Domingos da Cruz Queiroz, Id Funcional nº 26310031, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do mesmo Corpo de Bombeiros.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.420, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio José de Meirelles, Id Funcional nº 26078511.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/200507/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15 de setembro de 2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do mesmo Instituto. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n, matrícula nº 08/400670-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Dantas Gregory da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do mesmo Instituto. Processo nº E- 08/200507/2011.\r\n, matrícula nº 08/400802-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200507/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Gomes, matrícula nº 08/400802-8. Processo nº E-08/200507/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Dias, matrícula nº 08/400670-9. Processo nº E-08/200507/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Ferreira José, matrícula nº 08/400748-3. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 952982-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/213/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Servulo Campos Andrade Pires, matrícula nº 952982-7. Processo nº E-19/214/2011.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 968681-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dalney Silva Gomes da Costa, matrícula nº 968681-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Cassotti, matrícula nº 0969908-3.\r\n, matrícula nº 0658023-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, matrícula nº 0289294-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valeria Almeida da Silva Castro, matrícula nº 0289294-1.\r\n, matrícula nº 0954689-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, matrícula nº 970580- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Se cretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Katia Maria Teixeira, matrícula nº 970580-7.\r\n, matrícula nº 6289284-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Gomes, matrícula nº 6289284-9.\r\n, matrícula nº 0970583-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, matrícula nº 0289286-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, matrícula nº 0285623-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pantaleao Pacheco Filgueiras, matrícula nº 0285623-5.\r\nEXONERAR SERGIO MURILO ROCHA DA FONSECA JUNIOR, matrícula nº 959623-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Murilo Rocha da Fonseca Junior, matrícula nº 959623-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Godinho, matrícula nº 0970593-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E- 18/400304/2011. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Miranda de Souza, matrí cula nº 952804-3. Processo nº E-03/300154/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 04/05/2011.\r\nId: 1127709\r\n"
        ],
        "1129242": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2011, , Id. Funcional nº 1912558-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10055/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Domicio Gonzaga da Silva, matrícula nº 0969702-0. Processo nº E-22/699/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiano Kempfer, matrícula nº 0969706-1. Processo nº E-22/711/2011. \r\nId: 1129242\r\n"
        ],
        "1129243": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , Id Funcional nº 575152-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161217/2011.\r\n, Id Funcional nº 4216610-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161218/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Caldas de Almeida, Id. Funcional nº 4341970-4. Processo nº E-12/161216/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2011, , matrícula nº 24/003694-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490628/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Araujo Miller Fernandes Vianna, matrícula nº 24/003694-7. Processo nº E- 12/490629/2011.\r\n, matrícula nº 24/007357-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira Cavalcanti, matrícula nº 24/007733-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo Departamento de Trânsito. Processo nº E- 12/490627/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502366/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Eduardo Graça Aranha. Processo nº E- 01/502366/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula nº 100050-4. Processo nº E-01/318774/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2011, , matrícula nº 0930676-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/1809/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , Técnico Previdenciário l, matrícula nº 1809-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318776/2011.\r\n, matrícula nº 0060-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Martins, matrícula nº 1809-3. Processo nº E-01/318775/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 000544-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502367/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juarez Mendes de Souza, matrícula nº 000544-7. Processo nº E-01/502367/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E17/998/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Heloiza Elias Bortolo Brandão, matrícula nº 390701-1. Processo nº E- 07/504193/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 390701-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504193/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 390059-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504229/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2011, , Engenheiro, matrícula nº 100113-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2011, , Engenheiro, matrícula nº 10/0863-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2011, , matrícula nº 100862-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2011, , Arquiteto, matrícula nº 100614-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2011, , matrícula nº 101050-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1129243\r\n"
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        "1130093": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nTHIAGO TRINDADE ANTUNES, Id. Funcional nº 4378384-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1300/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Trindade Antunes. Processo nº E- 12/1300/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Batista Costa, matrícula nº 100310-2. Processo nº E- 01/318772/2011.\r\n, matrícula nº 0932952-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4679/2011.\r\n, matrícula nº 6030393-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4680/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963679-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Villar Romão, matrícula nº 6030393-0. Processo nº E-04/4680/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Bello de Moura, matrícula nº 0966157-0. Processo nº E-04/4681/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Costa Peixoto, matrícula nº 0176459-6. Processo nº E- 04/4681/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações de Créditos, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa Silva Carvalho, matrícula nº 0954634-2. Processo nº E- 04/4681/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4683/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nielsen de Carvalho Moreira. Processo nº E- 04/4683/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rezzo de Souza. Processo nº E-04/4685/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Guilherme Mourão Castiglione, matrícula nº 0968774-0. Processo nº E-04/4685/2011.\r\nIVAN MENEZES MARTINS, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0181961- 4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4686/2011.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0199285-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivan Menezes Martins, matrícula nº 0181961-4. Processo nº E-04/4686/2011.\r\n, matrícula nº 0811940- 6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Villalon de Oliveira, matrícula nº 0048714-0. Processo nº E-11/20562/2011.\r\nREINALDO GOMES, Coronel BM, Id. Funcional nº 25943464, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VII Costa Verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/094/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, Id. Funcional nº 611542-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/094/50000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.492, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas, Id. Funcional nº 611542-0. Processo nº E- 08/094/50000/2011.\r\n, Id. Funcional nº 4262521-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/094/50000/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, , Procurador do Estado, matrícula nº 34/00862-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-12/1327/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Filgueiras Araújo Santos, matrícula nº 101204- 6. \r\nId: 1130093\r\n"
        ],
        "1130924": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jurema Tereza de Jesus Guimarães Ventura, matrícula nº 6029315-6. Processo nº E- 12/661135/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Toniolo, matrícula nº 0959800-4. Processo nº E-17/1022/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1039/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1047/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1045/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1032/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1044/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1046/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1043/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1042/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1037/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1038/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1035/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1036/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1034/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1050/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E- 17/1049/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1048/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1033/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1040/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811749-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Fernando de Andrade, matrícula nº 01767086. Processo nº E-09/262/0001/2011.\r\nITAMAR PAGANO ARAUJO, matrícula nº 0817677-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/263/0001/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0946474-4, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Itamar Pagano Araujo, matrícula nº 0817677-8. Processo nº E-09/263/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Pinto Barros da Silva, matrícula nº 040376-6. Processo nº E-21/130632/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Othon Machado Santa Rosa, matrícula nº 040213-1. Processo nº E-21/130633/2011.\r\nCLAUDIO LUIZ CARDIM DA ROCHA, matrícula nº 952728-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1280/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Cardim da Rocha, matrícula nº 952728-4. Processo nº E-02/1280/2011.\r\nPAULA CALDAS DE ALMEIDA, matrícula nº 0970715-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/727/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paula Caldas de Almeida, matrícula nº 0970715-9. Processo nº E-22/727/2011.\r\n, matrícula nº 0970715-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Maria Ferreira, matrícula nº 6150807-3. Processo nº E-22/728/2011.\r\n, Id Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Manoel Felix Fernandes, matrícula nº 970581-5. Processo nº E-22/673/2011.\r\no Ato de 06 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09/05/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Godinho, matrícula nº 0970593-0. Processo nº E-22/702/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Es tado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Rodrigues Sobrinho, matrícula nº 0931649-8. Processo nº E-23/1025/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maurilio Augusto Martins.\r\n, matrícula nº 18/06001-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daila dos Santos Puxarem, matrícula nº 18/06001-2. \r\nId: 1130924\r\n"
        ],
        "1131697": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, matrícula nº 0821682-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Augusto Felipe de Campos. Processo nº E- 21/10056/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2011, , matrícula nº 29/4453-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450309/2011.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Maestro Titular da Orquestra Sinfônica SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº 29/4465-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 18 de abril de 2011. Processo nº E-18/450309/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 0283974-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1020/2011. \r\nId: 1131697\r\n"
        ],
        "1131698": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nGLAUCIANY SENA DA SILVA, matrícula nº 968656-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/277/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Glauciany Sena da Silva. Processo nº E-11/278/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.948, de 09/05/2011. Processo nº E-11/40226/2011.\r\nLILIAN MARIA RAIMUNDO SÁ BAHIA, matrícula nº 954761-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nJOSE CARLOS MACHADO FREIRE, matrícula nº 2700308-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504225/2011.\r\n, matrícula nº 4010080-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Carlos Machado Freire, matrícula nº 2700308-6. Processo nº E-07/504225/2011.\r\n, matrícula nº 2700155-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Vilhena Lage, matrícula nº 390239-2. Processo nº E-07/504225/2011.\r\nSOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, matrícula nº 390253-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503516/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Solange Maria de Freitas Bezerra, matrícula nº 390253-3. Processo nº E- 07/503516/2011.\r\nRAUL RODRIGUES DIAS, matrícula nº 2700919-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/504225/2011.\r\n, matrícula nº 360504- 5, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raul Rodrigues Dias, matrícula nº 2700919-0. Processo nº E-07/504225/2011.\r\nLUCIANA CRUZ BIANCO, matrícula nº 390661-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/503678/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Cruz Bianco, matrícula nº 390661-7. Processo nº E- 07/503678/2011. \r\nId: 1131698\r\n"
        ],
        "1131699": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DE 13 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, matrícula nº 048769-4, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E11/20579/2011.\r\n, matrícula nº 0048660-5, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20579/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/1407/2011.\r\nULISSES CEA DE SOUSA, matrícula nº 954575-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1406/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ulisses Cea de Sousa, matrícula nº 954575-7. Processo nº E-02/1406/2011.\r\nMARCELO MAURICIO DE ALMEIDA, matrícula nº 0198658-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/681/2011.\r\n, Id. Funcional nº 4216610-1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Mauricio de Almeida, matrícula nº 0198658-7. Processo nº E-22/681/2011. \r\nId: 1131699\r\n"
        ],
        "1132391": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 100107-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Pimentel dos Santos, matrícula nº 24/003360-5. Processo nº E-12/490638/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 24/003360-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490637/2011.\r\n, matrícula nº 24/006577-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490634/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leoberto Jorge Pereira, matrícula nº 24/006577-1. Processo nº E-12/490635/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0824538-3, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ailson Ferreira da Silva, matrícula nº 819664-4. Processo nº E- 17/001016/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Monike de Araujo Freitas, matrícula nº 0969794-7. Processo nº E-17/001078/2011.\r\nIACANAN PEREIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 0174197-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Of. 167/1200/2011.\r\n, Inspetor de Polícia de 5º Classe, matrícula nº 871625-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Iacanan Pereira, matrícula nº 0174197-4. Processo nº Of. 167/1200/2011.\r\nmatrícula nº 819664-4, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diniz de Oliveira Nunes, matrícula nº 0816229-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nancy Soeiro. \r\nId: 1132391\r\n"
        ],
        "1133295": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE MAIO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2011, , matrícula nº 24/007768-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490611/2011.\r\nCAROLINA SILI DA SILVA, matrícula nº 949611-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1029/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabia Maria da Silva, matrícula nº 970558-3. Processo nº E-15/1035/2011.\r\n, matrícula nº 969739-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suely Daumas, matrícula nº 196645-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-15/1030/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Denise Regina de Aquino Batista, matrícula nº 957192-8. Processo nº E-15/1033/2011.\r\n, matrícula nº 970558-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silas Alves de Oliveira, matrícula nº 954247-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E- 15/1031/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucia Lopes de Freitas Mazzarella, matrícula nº 969739-2. Processo nº E-15/1036/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/1032/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, , Contador \"C\", matrícula nº 0819453-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4882/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Henrique Pereira de Noronha, matrícula nº 0963394-2. Processo nº E-04/4887/2011.\r\na Ato de 11/05/2011, publicado no D.O de 12 de maio de 2011, que nomeou JANA JASMIN DEL PRADO FILARTIGA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rezzo de Souza. Processo nº E- 04/4884/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ramos Júnior, matrícula nº 0957201-7. Processo nº E-09/279/0001/2011.\r\nSERGIO MURILO CORREIA, matrícula nº 0191405-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/278/0001/2011.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871975-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Homicídio, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Of. nº 163/1200/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1993884-5, CPF 000675657-35, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Miranda Luiseto, ID. Funcional nº 4269676-3. Processo nº E-21/910087/2011.\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269676-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910087/2011.\r\nROBERTO FRANÇA MENDES, matrícula nº 0970712-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/725/2011.\r\n, matrícula nº 0970712-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento de Apoio Logístico - TRANSFORMADO, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Fernando Ferreira de Sá, matrícula nº 6178916-0. Processo nº E- 22/726/2011.\r\n, matrícula nº 100624-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\nId: 1133295\r\n"
        ],
        "1133902": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DE 18 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0037166-18.2010.8.19.0000 perante a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta dos Autos do Ofício nº 1001/2501/2011, apensado aos Processos Administrativos n° E- 09/030/2512/2010 e nº E-13/1079/2010,\r\nRESOLVE:\r\ninsubsistente o Ato datado de 08.07.2010, que transferiu para a reserva remunerada, GILMAR MARTINS PACHECO, CORONEL PM, RG: 29.183, do QOPM-Q-I, alistado de 03.03.1975, com mais de 39 (trinta e nove) anos de serviço, para considerá-lo a contar de 25.12.2009, nos termos dos ar II, 104, inciso II, § 1º e 132, § 1º, com a remuneração estabelecida no art 48, inciso II, § 1º. Item 1 e a 5º da Lei nº 1.008/86), todos da Lei nº 443/81, observados os art 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73 “caput”, 78 e 79, inciso II, da Lei nº 279/79 e a 1º da Lei nº 1.248/87, ambos combinados com os ar 5º, inciso II e 6º, parágrafo único, da Lei nº 658/83.\r\nId: 1133902\r\n"
        ],
        "1134092": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DE 18 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Mattos de Campos, matrícula nº 934815-2. Processo nº E-15/1034/2011.\r\n, matrícula nº 0970552-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caroline Lanes de Castro, matrícula nº 957095-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E- 15/1053/2011.\r\nALESSANDRA SOUZA FREITAG, matrícula nº 954391-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1054/2011.\r\nFERNANDO PAULINO DE AZEVEDO, matrícula nº 949888-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1055/2011.\r\n, matrícula nº 934815-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gelri Teresinha Franco da Silva, matrícula nº 0970552-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-15/1037/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01//51560/2011.\r\n, matrícula nº 816219-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/51561/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandra dos Santos Robledo, matrícula nº 5019911-6. Processo nº E- 01/318773/2011. \r\nId: 1134092\r\n"
        ],
        "1134813": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "ATOS DOS SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 4256690-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161229/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico de Resende Chaves, ID Funcional nº 5751527. Processo nº E-12/161236/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4330879-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161231/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4268919-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161230/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4277396-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161232/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, Id. Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-12/161227/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4282787-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161228/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Fernandes Lopes, ID. Funcional nº 4282787-6. Processo nº E- 12/161228/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4181327-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161223/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4282642-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161225/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4200015-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161234/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4330852-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161235/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4283046-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161224/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4180401-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161233/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4204917- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161226/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson de Freitas Brito, matrícula nº 0936825-9. Processo nº E-04/5030/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rezzo de Souza, matrícula nº 0946631-9. Processo nº E-04/5026/2011.\r\no Ato de 04 de maio de 2011, publicado no D.O. de 05/05/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz da Silva Costa, matrícula nº 0887189-9. Processo nº E-04/5027/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz da Silva Costa, matrícula nº 0887189-9. Processo nº E-04/5027/2011.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 816193-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Damiana Alves de Almeida, matrícula nº 377-2. Processo nº E-11/50269/2011.\r\nRONALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 100168-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/535/5000/2011.\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, matrícula nº 0963278-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandra Augusto Fernandes, matrícula nº 0963278-7.\r\n, matrícula nº 34/00688- 2, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/134094/2011.\r\no Ato de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10/05/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronan Luiz Bragança de Souza, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/760/2011.\r\no Ato de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10/05/2011, que exonerou RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZAdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/760/2011.\r\no Ato de 06 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09/05/2011, que exonerou Assistente Jurídica 1ª Classe, matrícula nº 0658023-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 22/761/2011.\r\no Ato de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10/05/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Soares de Souza, matrícula nº 0658023-7. Processo nº E- 22/757/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jairo Coelho de Almeida, matrícula nº 0969906-7. Processo nº E-22/755/2011.\r\no Ato de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10/05/2011, que exonerou MARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO, matrícula nº 0264182-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/759/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, matrícula nº 261399-0. Processo nº E- 22/753/2011.\r\no Ato de 06 de abril de 2011, publicado no D.O. de 07/04/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0970593-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/758/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jose Nilton Santos, matrícula nº 970594-8. Processo nº E- 22/756/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0970712-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Fernando Ferreira de Sá, matrícula nº 6178916-0. Processo nº E-22/726/2011.\r\n* Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 18/05/2011.\r\nId: 1134813\r\n"
        ],
        "1135314": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0342090-64.2008.8.19.0001 em trâmite perante a Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nE- 03/002672/2011,\r\n:\r\naprovado e classificado em 13º lugar para provimento no cargo efetivo de Professor Docente I, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana V, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2007.\r\nId: 1135314\r\n"
        ],
        "1135315": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            ", consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/2238/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0054896-10.2008.8.19.0001 (2008.001.054225-0), que teve curso perante a Décima Terceira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\n, classificada em 3º lugar no concurso público realizado no ano de 2007, para ocupar o cargo de Professor Docente I, na disciplina Educação Física, da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13 de abril de 2008, tão somente para fins de contagem de antiguidade no serviço público estadual.\r\nId: 1135315\r\n"
        ],
        "1135430": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007587-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490652/2011.\r\n, matrícula nº 24/007588-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Antunes da Silveira, matrícula nº 24/007587-9. Processo nº E-12/490654/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490644/2011.\r\n, matrícula nº 24/007780-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do XXXXXXXXXXXXXX, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490642/2011.\r\n, matrícula nº 24/007454- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490648/2011.\r\n, matrícula nº 24/007587-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Marcos de Lima, matrícula nº 24/007780-0. Processo nº E- 12/490643/2011.\r\n, matrícula nº 24/007780-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João dos Santos, matrícula nº 24/007795-8. Processo nº E-12/490645/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helton Ernesto da Silva, matrícula nº 24/007454-2. Processo nº E-12/490647/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Leal, matrícula nº 05/442-9. Processo nº E-12/LOTERJ/597/2011.\r\n, ID. Funcional nº 01907628-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Figueiredo, ID. Funcional nº 02025487-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 19 de maio de 2011. Processo nº E-01/51579/2011.\r\n, matrícula nº 0003-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Normas, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Luis de Oliveira Mendonça, matrícula nº 0024-0. Processo nº E- 01/318869/2011.\r\nPATRICIA SILVA AMORIM, matrícula nº 242-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10179/2011.\r\n, matrícula nº 0867849- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, matrícula nº 0268994-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/001127/2011.\r\n, matrícula nº 934859-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1141/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Lourenço Mello, matrícula nº 934859-0. Processo nº E-17/1140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lana Ventura Brito Ramiro, matrícula nº 0936625-3. Processo nº E-09/292/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0936625-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Almeida do Nascimento, matrícula nº 0954662-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 17 de maio de 2011. Processo nº E-09/292/0001/2011.\r\nPEDRO LIMA ARANTES, matrícula nº 969745-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/293/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Lima Arantes, matrícula nº 969745-9. Processo nº E- 09/293/0001/2011.\r\n, Assistente Social, ID Funcional º 1968783-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956019/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963164-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976244/2011.\r\n, Assistente Social, ID Funcional 2039962-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Liliane Quintanilha Solano, ID Funcional º 1968783-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/956019/2011.\r\n, Assistente Social, ID Funcional º 1968783-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julianne Rifan de Almeida, ID Funcional 2039962-6. Processo nº E- 21/956019/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sara Santana dos Santos. Processo nº E-21/976244/2011. \r\n, matrícula nº 0040339-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130729/2011.\r\nId: 1135430\r\n"
        ],
        "1136107": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0954681-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas de Oliveira, matrícula nº 0954681-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo dos Santos, matrícula nº 0048709-0. Processo nº E-11/20600/2011.\r\n, matrícula nº 048804-9, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Taissiara Oliveira de Miranda, matrícula nº 0048660-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 20 de maio de 2011. Processo nº E-11/20600/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Thiago Duarte Barros, matrícula nº 048806-4. Processo nº E-11/20600/2011.\r\n, matrícula nº 0040339-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gabriela Dias Maia Santoro, matrícula nº 0867849-2. Processo nº E-17/1170/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Oliveira da Silva, matrícula nº 100168-4. Processo nº E-09/536/5000/2011.\r\nSERGIO ANTONIO PALERMO DE ALMEIDA, Médico Pediatra, matrícula nº 288220-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651459/2011.\r\n, matrícula nº 0949606-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650422/2011.\r\n, matrícula nº 0944148-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Almir da Costa, matrícula nº 0949606-8. Processo nº E-08/650422/2011.\r\n, matrícula nº 866056-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650416/2011.\r\n, ID. Funcional nº 2649174-5, Coronel BM, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/092/50000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2648388-2 para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neil Chaves de Souza, ID Funcional nº 2649174-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa Técnico, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 08/092/50000/2011.\r\n, ID. Funcional nº 2649174-5, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa -Técnico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Helio da Silva Santos. Processo nº E-08/092/50000/2011.\r\n, ID. Funcional nº 2582207-1, Tenente- Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior, ID Funcional nº 2654445-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/0101/50000/2011.\r\n, ID. Funcional nº 2654445- 8, Tenente-Coronel BM, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/0101/50000/2011.\r\n, ID. Funcional nº 949043-4, Capitão BM, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/0101/50000/2011.\r\nANDREIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES, matrícula nº 864588-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreviníveis e Transmissão Respiratória, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651457/2011.\r\n, matrícula nº 0191355-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreviníveis e Transmissão Respiratória, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andreia Rodrigues Gonçalves Ayres, matrícula nº 864588-9. Processo nº E-08/651457/2011.\r\n, matrícula nº 0944148-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650418/2011.\r\n, matrícula nº 0851678-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcia de Faria Martin, matrícula nº 0944148-6. Processo nº E-08/650455/2011.\r\n, matrícula nº 6158856-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Miranda dos Santos, matrícula nº 969771-5. Processo nº E- 03/300157/2011.\r\n, matrícula nº 5013204-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jair da Silva Lacerda, matrícula nº 0949649-8. Processo nº E-03/3200157/2011.\r\nDANIEL DI GIORGI TOFFOLI, matrícula nº 390582-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504285/2011.\r\n, matrícula nº 390405-9, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Di Giorgi Toffoli, matrícula nº 390582-5. Processo nº E-07/504285/2011.\r\nBRUNO PARREIRA DA ROSA, matrícula nº 390621-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/504337/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Parreira da Rosa, matrícula nº 390621-1. Processo nº E-07/504337/2011.\r\n, matrícula nº 27/04259-7, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Janaina da Guia Santos Panisset. Processo nº E- 07/504337/2011.\r\nJANAINA DA GUIA SANTOS PANISSET do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504337/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria da Penha Neves, matrícula nº 390059-4. Processo nº E-07/504522/2011. \r\nId: 1136107\r\n"
        ],
        "1136111": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24/05 a 02 de junho de 2011, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nId: 1136111\r\n"
        ],
        "1136921": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2011, , ID Funcional nº 43933556, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tamara Giselda Caetano Ley, matrícula nº 0932129-0, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de nomeação de 04 de março de 2011, publicado no D.O de 10/03/2011, em nome do próprio. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2011 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Barbosa da Fonseca.\r\n, matrícula nº 24/007440-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490650/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Amorim, matrícula nº 24/007440-1. Processo nº E-12/490651/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/200675/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 08/101227-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expedição de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Nascimento dos Santos, matrícula nº 08/400646-9. Processo nº E-08/200719/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andreia de Oliveira dos Santos, matrícula nº 08/400544-6. Processo nº E-08/200675/2011.\r\n, matrícula nº 101204-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101773- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Filgueiras Araújo Santos, matrícula nº 101204-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Assessoria.\r\n, matrícula nº 101204-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira Figueiredo, matrícula nº 101773-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hilda Cristina Natal Nogueira, matrícula nº 100698-0.\r\n, matrícula nº 101747-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1136921\r\n"
        ],
        "1137659": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007439-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490664/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Toledo Araújo, matrícula nº 24/007439-3. Processo nº E-12/490671/2011.\r\n, matrícula nº 24/007688-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490655/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Gonçalves da Silva, matrícula nº 24/007688-5. Processo nº E-12/490656/2011.\r\nSANDRA REGINA MOTA MONSORES DE ALMEIDA, matrícula nº 24/007495-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490612/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Regina Mota Monsores de Almeida, matrícula nº 24/007495-5. Processo nº E-12/490616/2011.\r\n, matrícula nº 24/007753-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490566/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eisa Alves Vinand, matrícula nº 24/007753-7. Processo nº E- 12/490574/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pablo Emiliano Sprei, matrícula nº 0937422-4. Processo nº E-15/1094/2011.\r\no Decreto de 18 de maio de 2011, publicado no D.O. de 19/05/2011, que exonerou, com validade a contar de 17 de maio de 2011, , matrícula nº 954391-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1093/2011.\r\n, matrícula nº 0932377-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sylvia Christina Coelho de Almeida, matrícula nº 949736-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo objeto do Decreto nº , de 25/05/2011. Processo nº E-04/4883/2011. \r\n, matrícula nº 0970431-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5207/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2011, , matrícula nº 0968684-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5209/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvia Muniz e Silva, matrícula nº 0968684-1. Processo nº E- 04/5209/2011.\r\nJOSÉ RAMOS DINIZ NETO, matrícula nº 0849223-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5208/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Ramos Diniz Neto, matrícula nº 0849223-3. Processo nº E- 04/5208/2011.\r\nRENATO CÉSAR DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 0944291-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/300/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson Francisco de Oliveira, matrícula nº 7150755-2. Processo nº E- 26/144/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2011, , matrícula nº 38/0200- 6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/490060/2011.\r\n, matrícula nº 18/6229-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Faria, matrícula nº 18/6229-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Eugênio Arena Soares, matrícula nº 100614-7. \r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2011, , matrícula nº 24/007588-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490653/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011.\r\nId: 1137659\r\n"
        ],
        "1138505": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conrado Pereira Braga Neto, ID. Funcional nº 4256690-8. Processo nº E-12/161248/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4282358-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161239/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Augusto Penna Franca, ID. Funcional nº 4268919-8. Processo nº E-12/161247/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4282972- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161240/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4342905-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161238/2011.\r\nID. Funcional nº 4383415-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Macedo Bustamente, ID. Funcional nº 4342905-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E- 12/161238/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4283050-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161241/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4283059-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161242/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4282979-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161243/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4179862-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valessa de Souza Viana, ID. Funcional nº 4282979-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E- 12/161243/2011.\r\no Decreto de 25 de abril de 2011, publicado no D.O. de 26/04/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Roberto Ferreira Soares, matrícula nº 24/007687-7. Processo nº E- 12/490674/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Roberto Ferreira Soares, matrícula nº 24/007687-7. Processo nº E-12/490670/2011.\r\n, matrícula nº 24/007609-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490665/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Dias da Silva, matrícula nº 24/007609-1. Processo nº E-12/490672/2011.\r\n, matrícula nº 24/007715-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490662/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fatima Regina Medeiros da Silva, matrícula nº 24/007715-6. Processo nº E-12/490668/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 0046-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318945/2011.\r\n, matrícula nº 0046-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Mattoso Gomes, matrícula nº 008-3. Processo nº E-01/318936/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2011, , matrícula nº 100250-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318766/20211.\r\nVAGNER DA SILVEIRA COSTA, matrícula nº 100319-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318918/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Patricia Silva Amorim, matrícula nº 242-8. Processo nº E-06/10195/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.948, de 09/05/2011. Processo nº E-11/40235/2011.\r\nRAQUEL JADE PAES SAMPAIO, matrícula nº 946558-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300161/2011. \r\nmatrícula nº 0970643-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisabeth Tavares Correa, matrícula nº 890278-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2011. Processo nº E-03/300161/2011.\r\n, matrícula nº 946558-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Mello Duarte. Processo nº E-03/300161/2011.\r\n, matrícula nº 0247570-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Duek Amar, matrícula nº 0957233-0. Processo nº E-03/300159/2011.\r\n, matrícula nº 890278-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Jade Paes Sampaio, matrícula nº 946558-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Alimentação Escolar, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2011. Processo nº E-03/300161/2011.\r\nATO DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, matrícula nº 0932377-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.991, de 25/05/2011), da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sylvia Christina Coelho de Almeida, matrícula nº 949736-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/4883/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/05/2011\r\nId: 1138505\r\n"
        ],
        "1139126": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490675/2011.\r\n, matrícula nº 24/007393-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490663/2011.\r\n, matrícula nº 24/007645-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490667/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Almeida Lopes, matrícula nº 24/007645-5. Processo nº E-12/490673/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Branco Benevides, matrícula nº 24/007393-2. Processo nº E-12/490669/2011.\r\nADRIENE MARTINS MENDONÇA, matrícula nº 932889-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650415/2011.\r\n, matrícula nº 0264925-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, matrícula nº 932889-9. Processo nº E-08/650415/2011.\r\nEXONERAR ANA LUCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 261079-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Não Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651456/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Não Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Freire Allemão de Andrade Ribeiro, matrícula nº 261079-8. Processo nº E- 08/651456/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 30876923, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marise Freitas Coutinho, matrícula nº 0963336-3. Processo nº E- 08/650423/2011.\r\nEDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA, matrícula nº 0959717-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Costa Santos Junqueira, matrícula nº 0959717-0.\r\nId: 1139126\r\n"
        ],
        "1139844": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARILZA FERREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/20387/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aksana de Lucena Pinto, matrícula nº 0877943-1. Processo nº E-10/386/2011.\r\nEXONERAR ROSENILDA MEDEIROS DO COUTO BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula nº 18/4424-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosenilda Medeiros do Couto Barbosa da Paixão, matrícula nº 18/4424-0. \r\nId: 1139844\r\n"
        ],
        "1140726": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , ID Funcional 4384246-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1535/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Jordão Soeiro Paulo. Processo nº E- 12/1534/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisio Higino Pereira, ID Funcional nº 1906345-8. Processo nº E- 12/192349/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , ID Funcional nº 1906345-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/192348/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neuza Dantas Custódio, matrícula nº 0289045-7. Processo nº E-12/1532/2011.\r\nELVIS VILLELA DUARTE do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , ID Funcional 1919194-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1533/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Costa de Oliveira,. Processo nº E-12/1532/2011.\r\nEDUARDO CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 970652-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1059/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilcileia da Silva Santos, matrícula nº 100329-2. Processo nº E-01/318991/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2011, , matrícula nº 100258-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318948/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carneiro de Oliveira, matrícula nº 100308-6. Processo nº E-01/318865/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ângela Maria de Abreu Nunes, matrícula nº 2238-4. Processo nº E-01/318867/2011.\r\nCLÁUDIA SOUSA MARINS, matrícula nº 100159-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318959/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre Albuquerque. Processo nº E-01/318866/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mário da Silva Brito, matrícula nº 100248-4. Processo nº E-01/318868/2011.\r\nMARTIN BÁRIA, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0294843-8, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/47055/2011.\r\nJOSIMAR BRITO DA SILVA, matrícula nº 08233587, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/319/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Josimar Brito da Silva, matrícula nº 08233587. Processo nº E- 09/319/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0932621-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10065/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Felix Jacarandá Barbosa, matrícula nº 040278-4. Processo nº E-21/130745/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Ramos Bodas, matrícula nº 952845-6. Processo nº E- 19/253/2011.\r\nJUVENIL MARCELO GEVALINE do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/254/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Juvenil Marcelo Gevaline. Processo nº E-19/254/2011.\r\n, matrícula nº 34/00669-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/134515/2011.\r\n, matrícula nº 931916- 1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Cunha dos Santos, matrícula nº 966277-6. Processo nº E-07/295/2011.\r\nLEONARDO CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 966277-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/295/2011.\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, matrícula nº 931916-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/295/2011.\r\n, matrícula nº 972312-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-07/296/2011.\r\nILZA MARIA SERRA COELHO, Analista de Sistemas, matrícula nº 2701235-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504842/2011.\r\nKELLY CHRISTINA DA MOTTA RIBEIRO, matrícula nº 390680-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504950/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kelly Christina da Motta Ribeiro, matrícula nº 390680-7. Processo nº E- 07/504950/2011.\r\nVICTOR GUSTAVO NUNES, matrícula nº 390579-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/504950/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Gustavo Nunes, matrícula nº 390579-1. Processo nº E-07/504950/2011.\r\n, matrícula nº 972351-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, matrícula nº 970728-2. Processo nº E-22/817/2011.\r\nCARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 970728-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/817/2011.\r\nROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula nº 972351-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/818/2011.\r\n, matrícula nº 970728-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Meira Martins, matrícula nº 972351-1. Processo nº E-22/818/2011.\r\n, matrícula nº 970652-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, matrícula nº 0970712-6. Processo nº E-22/725/2011.\r\nJAMILLA COIMBRA FERREIRA DE MENEZES, matrícula nº 970704-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/816/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jamilla Coimbra Ferreira de Menezes, matrícula nº 970704-3. Processo nº E-22/816/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Júlio de Oliveira Fraga, matrícula nº 0970584-9. Processo nº E-22/729/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Orandy de Andrade Filho, matrícula nº 289328-7. Processo nº E-22/813/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Josias Nazareth Rodrigues, matrícula nº 0810479-6. Processo nº E-22/815/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Walmyr Garcia Pinheiro Junior, matrícula nº 0289286-7. Processo nº E-22/814/2011.\r\n, matrícula nº 0898647-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vera Lucia Martins Batista, matrícula nº 269356-2. Processo nº E-22/679/2011.\r\nVERA LUCIA MARTINS BATISTA, matrícula nº 269356-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/679/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2011, , matrícula nº 38/0172-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490063/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2011, , matrícula nº 294432-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450307/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia de Oliveira Rodrigues Stellet, matrícula nº 179578-0. Processo nº E- 23/1150/2011.\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES STELLET, matrícula nº 179578-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1150/2011.\r\n, matrícula nº 820035-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1131/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2011, , matrícula nº 0969680-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1117/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Aparecida de Azevedo Cussa, matrícula nº 0969680-8. Processo nº E- 23/1117/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1149/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Basson Meira Rodrigues. Processo nº E-23/1149/2011. \r\nId: 1140726\r\n"
        ],
        "1140727": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO, matrícula nº 0931307-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2011. Processo nº E-26/153/2011.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 1140727\r\n"
        ],
        "1141454": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 2006.001.108451-0, da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do ProcessoE-21/976187/2011,\r\nRESOLVE \r\npara provimento de cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com as colocações obtidas no certame realizado em 1997, em vaga prevista na Lei n° 4583, de .\r\nId: 1141454\r\n"
        ],
        "1141468": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DE 01 DE JUNHO DE 2011 \r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, ID Funcional 41382277, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/192368/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Silva dos Santos, ID Funcional 41382277. Processo nº E-12/192369/2011.\r\n, ID n° 4379614-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161253/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabrielle Gomes Ferreira, ID n° 4379614- 1. Processo nº E-12/161253/2011.\r\n, ID n° 4324064-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161254/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues Alcântara, ID n° 4324064-0. Processo nº E-12/161254/2011.\r\n, ID. Funcional nº 04251966-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51734/2011.\r\n, ID. Funcional nº 04262340-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por André Luiz Figueiras de Faria, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/51731/2011.\r\n, ID. Funcional nº 04251966-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cilene Farinha Jevaux, ID. Funcional nº 04262340-5. Processo nº E-01/51734/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Máximo, ID. Funcional nº 00575129-2. Processo nº E-01/51732/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42660, de 15/10/2010. Processo nº E-01/51730/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/51733/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 048755-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20637/2011.\r\nTÂNIA MARA MARTINS FIGUEIREDO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269742-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ n° 192/1200/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 0289577-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tânia Mara Martins Figueiredo, matrícula nº 269742-3. Of. PCERJ n° 192/1200/2011.\r\n, matrícula nº 949829-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300167/2011.\r\nMAÇAO SHIMIZU, matrícula nº 283971-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300167/2011.\r\n, matrícula nº 937375-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maçao Shimizu, matrícula nº 283971-0. Processo nº E- 03/300167/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaína Pereira da Rocha, matrícula nº 0952937-1. Processo nº E-03/300163/2011.\r\nLILIAN SOUZA ALVES, matrícula nº 817580-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300165/2011.\r\nJASSANAN SOARES MARTINS, matrícula nº 0916030-0, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300165/2011.\r\n, matrícula nº 868223- 9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jassanan Soares Martins, matrícula nº 0916030-0. Processo nº E-03/300165/2011.\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, matrícula nº 0957045-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23 de maio de 2011. Processo nº E-03/300166/2011. \r\nJEANINE LIMA TOLEDO, matrícula nº 0970462-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/912/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2011, , matrícula nº 6285247-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/913/2011.\r\n, matrícula nº 0957145-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elizabeth Maria Paiva Castanheira, matrícula nº 6285247-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de abril de 2011. Processo nº E-18/913/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, matrícula nº 0957145-6. Processo nº E-18/913/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2011, , matrícula nº 0946624-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/915/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, , matrícula nº 0966169-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/914/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Frederic Assis Spekman, matrícula nº 0966169-5. Processo nº E-18/914/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 0957146-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/918/2011.\r\nTHIAGO DA SILVA MAGDALENA, matrícula nº 75-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/912/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Magdalena, matrícula nº 75-2. Processo nº E-18/912/2011.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emerson Carlos de Oliveira. \r\nId: 1141468\r\n"
        ],
        "1141897": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 2006.001.108451-0, da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do ProcessoE- 21/976187/2011,\r\nRESOLVE: \r\npara provimento de cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com as colocações obtidas no certame realizado em 1997, em vaga prevista na Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n.\r\nId: 1141897\r\n"
        ],
        "1142299": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2011, , matrícula nº 0285271-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1123/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E- 17/1051/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2005656-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aílton Teixeira Osório, matrícula nº 0932621-6. Processo nº E-21/10068/2011.\r\nMARCO AURELIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 0968507-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300168/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurelio da Conceição Ribeiro, matrícula nº 0968507-4. Processo nº E-03/300168/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011. Processo nº E-07/300/2011.\r\n, matrícula nº 970704-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio da Penha de Souza, matrícula nº 0198533-2. Processo nº E- 22/821/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Barbosa, matrícula nº 946731-7. Processo nº E-18/917/2011.\r\nId: 1142299\r\n"
        ],
        "1142829": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, matrícula nº 0871609-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/327/0001/2011.\r\n, Delegado de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Giselia Cristina Martins Miranda, matrícula nº 0871609-4. Processo nº E- 09/327/0001/2011.\r\nANDERSON JACK FRANZEN, matrícula nº 500001-3, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15387/2011.\r\n, matrícula nº 500021- 1, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anderson Jack Franzen, matrícula nº 500001-3. Processo nº E- 26/15388/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/61403/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Thatiana de Abreu Bartolazzi. Processo nº E- 26/61731/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 00/823388-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15423/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, , matrícula nº 500007-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15398/2011.\r\n, matrícula nº 500014-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira, matrícula nº 500007-0. Processo nº E-26/15399/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, , matrícula nº 500017-9, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15396/2011.\r\n, matrícula nº 500038-5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento, matrícula nº 500017-9. Processo nº E-26/15397/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, , matrícula nº 500003-9, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15400/2011.\r\n, matrícula nº 500018-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Júnior, matrícula nº 500003-9. Processo nº E-26/15401/2011.\r\n, matrícula nº 3048-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fun dação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 500030-2. Processo nº E-26/15405/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, , matrícula nº 500030-2, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15403/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabio da Silva de Azevedo Fortes, matrícula nº 500035-1. Processo nº E-26/15414/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, , matrícula nº 500035-1, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15413/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, , matrícula nº 500008-8, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15412/2011.\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA, matrícula nº 500015-3, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15429/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, , matrícula nº 3048-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15404/2011.\r\nDOUGLAS MENEZES MOREIRA, matrícula nº 801-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/33401/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Douglas Menezes Moreira, matrícula nº 801-1. Processo nº E-26/33408/2011.\r\nMARISE MACEDO DA SILVA, matrícula nº 629-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/33399/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marise Macedo da Silva. Processo nº E-26/33406/2011.\r\n, matrícula nº 0224342-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33397/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cosme Sebastião de Moura, matrícula nº 0224342-6. Processo nº E-26/33404/2011.\r\nPAULO WAGNER MITHIDIERI BOUGLEUX, matrícula nº 706-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33400/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Wagner Mithidieri Bougleux, matrícula nº 706-2. Processo nº E-26/35407/2011.\r\n, matrícula nº 891-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33398/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosana Oliveira Quintanilha, matrícula nº 891-2. Processo nº E-26/33405/2011.\r\n, matrícula nº 871-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33396/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laura Ribeiro de Andrade, matrícula nº 871-4. Processo nº E-26/33403/2011.\r\nLEONARDO SIMÕES SOARES, matrícula nº 972-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/33395/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Simões Soares, matrícula nº 972-0. Processo nº E- 26/33402/2011.\r\nREGINA MÁRCIA MENDONÇA CHAGAS, matrícula nº 331816-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/33443/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocu pado por Regina Márcia Mendonça Chagas, matrícula nº 331816-9. Processo nº E-26/33444/2011.\r\n, matrícula nº 871-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ednaldo Andrade da Silva, matrícula nº 953-0. Processo nº E-26/33409/2011.\r\n, matrícula nº 34/00821- 9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernanda Manuela Quintas da Rocha Marques, matrícula nº 34/01010-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do mesmo Departamento. Processo nº E-10/134454/2011.\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES, matrícula nº 34/01010-8, do cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/134453/2011.\r\n, matrícula nº 24/007224-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcino Rodrigues Carvalho, matrícula nº 34/00821-9. Processo nº E-10/134455/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cláudio Alexandre Miguel Barata, matrícula nº 0899816-3. Processo nº E- 22/819/2011.\r\nMURILO FRÓES CARDOZO DE PINA, matrícula nº 952897-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Arquitetura e Engenharia, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/916/2011.\r\n, matrícula nº 29/4487-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Martha Maria Vidal Carneiro da Rocha, matrícula nº 29/4477-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-18/450358/2011.\r\n, matrícula nº 291175- 8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Lucia Frias Quevedo, matrícula nº 290478-7. Processo nº E-18/450281/2011.\r\nANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, matrícula nº 290478-7, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450281/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2011, , matrícula nº 29/4111-0, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450277/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, matrícula nº 0283974-4. Processo nº E-23/1116/2011. \r\nId: 1142829\r\n"
        ],
        "1142830": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª Categoria, matrícula nº 0966015-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Almeida Palazzo, matrícula nº 0294522-8. Processo nº E-04/4333/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0020891-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter de Souza Britto, matrícula nº 7108856-1. Processo nº E- 04/5410/2011.\r\n, matrícula nº 7108856-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5410/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula nº 0970431-3. Processo nº E-04/5409/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, para exer cer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferrari, matrícula nº 0949500-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E- 04/5404/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0949500-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5404/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 0949864-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5405/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 0936834-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5405/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 0936837-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5405/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Guimarães da Silva, matrícula nº 819478-9. Processo nº E-04/5408/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2011, , matrícula nº 0969661-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5406/2011. \r\nId: 1142830\r\n"
        ],
        "1143661": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Salaverry Lopes, matrícula nº 29/4487-4. Processo nº E-18/450358/2011. \r\nId: 1143661\r\n"
        ],
        "1143662": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, matrícula nº 0963028-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1163/201.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, matrícula nº 0923978-1, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de nomeação de 06 de abril de 2011, publicado no D.O de 07/04/2011, em nome do próprio. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 02565067, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1590/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Domingues Breckenfeld, matrícula nº 932643-0. Processo nº E-12/1589/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiane Rangel Sauerbronn dos Santos, matrícula nº 949488-1. Processo nº E-12/1594/2011.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 01911577, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1588/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lucia Pereira, matrícula nº 01911577. Processo nº E-12/1588/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tratamento de Documentos, da Divisão de Cadastro e Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490676/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2011, , matrícula nº 24/006838-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490679/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hamilton Correa da Silva Filho, matrícula nº 24/007917-8. Processo nº E-12/490677/2011.\r\nHAMILTON CORREA DA SILVA FILHO, matrícula nº 24/007917-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490678/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0811219-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspe toria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celino Cesario Moura, matrícula nº 0294558- 2. Processo nº E-04/5359/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1º Categoria, matrícula nº 0294870-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, matrícula nº 0294606-9. Processo nº E-04/5357/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula nº 0963337-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5535/2011.\r\nDAYANE MAZZARELLA DE ARAÚJO, matrícula nº 949733-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5530/2011.\r\nTANIA DANELLI AYRES DE ARAÚJO, matrícula nº 0932806-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/5530/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816264-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5260/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819432-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raul Miguel Moraes, matrícula nº 0816264-6. Processo nº E-04/5260/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819492-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 04/5260/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela Morley dos Santos, matrícula nº 0954455-2. Processo nº E-04/5646/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2011, , Administrador II, matrícula nº 0191110- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5647/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41976, de 03/08/2009. Processo nº E-04/4880/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955871-9, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Martin Bária, matrícula nº 0294843-8. Processo nº E-04/47055/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 0934860-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1283/2011.\r\n, matrícula nº 944271-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Carvalho Padilha, matrícula nº 0934860-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E- 17/1284/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944271-6. Processo nº E-17/1285/2011.\r\nCARLOS MARCONI DE SOUZA RESENDE, matrícula nº 0949872-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1286/2011.\r\n, matrícula nº 0969795-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Marconi de Souza Resende, matrícula nº 0949872-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-17/1287/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renato Alves Teixeira, matrícula nº 0969795-4. Processo nº E-17/1288/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 4177723-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Alberto dos Santos Passos, Id. Funcional nº 1966642-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Su perintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-21/10.069/2011.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Id. Funcional Nº 1966642-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.069/2011.\r\nMARINA BARBOSA ZBOROWSKI, matrícula nº 949729-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/313/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marina Barbosa Zborowski, matrícula nº 949729-8. Processo nº E-07/313/2011.\r\n, matrícula nº 0970583-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-22/812/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ramos de Almeida, matrícula nº 968783-1. Processo nº E-22/846/2011.\r\nId: 1143662\r\n"
        ],
        "1144452": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0963622-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/5247/2011.\r\ndo Decreto de 12/06/2007, publicado no D.O de 13 de junho de 2007 que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO ANTONIO FIALA VON STEIGER BRAEM, matrícula nº 0294728-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5247/2011\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3º categoria, matrícula nº 0966017-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/5078/2011.\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3º categoria, matrícula nº 0955865-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/5242/2011.\r\nROBERTO GONZAGA BRAGA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0820703-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/022/1200/2011.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 815842-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gonzaga Braga, matrícula nº 0820703-7. Processo nº E-09/022/1200/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, , matrícula nº 500012-0, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15428/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 952853-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1854/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria da Graça Faria de Lara Fortes, matrícula nº 952853-0. Processo nº E-02/1854/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 0970739-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/843/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Barreto Nolasco, matrícula nº 0970739-9. Processo nº E-22/843/2011. \r\nId: 1144452\r\n"
        ],
        "1144453": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nLIANNA DE FELIPPE STODUTO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 4394803-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1615/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lianna de Felippe Stoduto Nogueira, ID. Funcional nº 4394803-0. Processo nº E-12/1615/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Fernandes de Oliveira. Processo nº E-12/161260/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4304343-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161258/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Nunes Pereira, ID funcional nº 4304343-7. Processo nº E-12/161259/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , ID Funcional nº 4273568- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2132/2011.\r\n, matrícula nº 0972411-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.014, de 07/06/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-04/5648/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosária Maria de Araújo Mesquita, matrícula nº 0972411-3. Processo nº E-04/5648/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.014, de 07/06/2011. Processo nº E-04/5648/2011. \r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Policia, matrícula nº 815842-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/021/1200/2011.\r\nMARIA LUCIA COUTO KAMACHE, matrícula nº 7160187-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300169/2011.\r\nmatrícula nº 917606-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Lucia Couto Kamache, matrícula nº 7160187-6. Processo nº E-03/300169/2011.\r\n, matrícula nº 0943033-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Railda Serrano Rodrigues, matrícula nº 6120890-6. Processo nº E-03/300169/2011.\r\nTEREZINHA GAVA, matrícula nº 817269-4, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300172/2011.\r\n, matrícula nº 0820824-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Terezinha Gava, matrícula nº 817269-4. Processo nº E-03/300172/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Leite Martins Ortiz Sampaio. Processo nº E-19/261/2011.\r\nMARIA DA GLORIA LEITE MARTINS ORTIZ SAMPAIO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/26/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42000, de 19/08/2009. Processo nº E-18/917/2011.\r\no Ato de 02 de junho de 2011, publicado no D.O. de 03/06/2011, que nomeou LUISA MARQUES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Barbosa, matrícula nº 946731-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-18/917/2011. \r\nId: 1144453\r\n"
        ],
        "1145272": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955792-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos Legais. Processo nº E-04/5076/2011. \r\ndo Decreto de 22 de maio de 2007, publicado no D.O de 23/05/2007, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, SÉRGIO LUIZ TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294552-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos Legais. Processo nº E-04/5076/2011. \r\n, matrícula nº 248593-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 0968749-2. Processo nº E-03/300169/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011 e nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Professor Docente II, matrícula nº 5015116-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300170/2011. \r\nHEVILMAR CARNEIRO RANGEL, matrícula nº 60182-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Hevilmar Carneiro Rangel, matrícula nº 60182-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2011, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Seabra, matrícula nº 500012-0. Processo nº E-26/15430/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Regina Lúcia Franco da Silveira, matrícula nº 1262-5. Processo nº E-26/61083/2011.\r\n, matrícula nº 1238-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, matrícula nº 1140-3. Processo nº E-26/61948/2011.\r\nANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, matrícula nº 1140-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61947/2011.\r\nROBERTO GOMES BARBOSA, matrícula nº 60186-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, matrícula nº 949-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celso de Brito Borba, matrícula nº 823388-4. Processo nº E-26/15448/2011.\r\nVITOR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 949-8, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15447/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Batista da Silva, matrícula nº 949-8. Processo nº E-26/15449/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 1476-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61950/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 1256-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61951/2011.\r\nALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1238-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61946/2011.\r\n, matrícula nº 1140-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Baptista, matrícula nº 1238-5. Processo nº E-26/61949/2011.\r\nLAILA MARON VELASCO, matrícula nº 60171-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laila Maron Velasco, matrícula nº 60171-6.\r\nAMANDA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 60170-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nId: 1145272\r\n"
        ],
        "1145273": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID. Funcional nº 4289072-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, matrícula nº 932260-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Recepção e Atendimento, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E- 12/161262/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Souza Lu, ID. Funcional nº 4282972-0. Processo nº E-12/161261/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4384109-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161263/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayane Mazzarella de Araújo, matrícula nº 949733-0. Processo nº E-04/5866/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz Klein Silva, matrícula nº 0969661-8. Processo nº E- 04/5859/2011.\r\nIVO MARCIO ALVES, matrícula nº 0944254-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5861/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivo Marcio Alves, matrícula nº 0944254-2. Processo nº E-04/5861/2011.\r\nJAYME AUGUSTO FONTELENE GALENO JÚNIOR, matrícula nº 0957135-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5864/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jayme Augusto Fontelene Galeno Júnior, matrícula nº 0957135-7. Processo nº E-04/5864/2011.\r\nJÓRIO ALEX PINTO MOREIRA, Perito Legista, matrícula nº 870829-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 188/1200/2011.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 145597-1, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jório Alex Pinto Moreira, matrícula nº 870829-9. Ofício nº 188/1200/2011.\r\nSAULO BORNER, matrícula nº 0954762-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650517/2011.\r\n, ID. Funcional nº 2601636-2, Coronel BM, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/112/50000/2011.\r\n, matrícula nº 248593-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 0968749-2. Processo nº E-03/300169/2011.\r\nmatrícula nº 38/0191-7, para exercer o cargo em comissão de Encarrregado, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, mesma Fundação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.016, de 08/06/2011. Processo nº E-18/490062/2011. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.016, de 08/06/2011. Processo nº E-18/490062/2011. \r\nRENAM RUBIM CALDAS, matrícula nº 29/2883-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400411/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renam Rubim Caldas, matrícula nº 29/2883-6.\r\nBRUNO ROCHA LIMA, matricula nº 29/2893-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400425/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Rocha Lima. Processo nº E-18/400425/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Tibau Mesquita da Costa, matrícula nº 921419- 8. Processo nº E-18/963/2011. \r\nRITA DE CASSIA PEREIRA, Detetive, matrícula nº 0257411-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Pereira, matrícula nº 0257411-9.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4385390-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 21/914021/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963965-1, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Luis da Silva dos Santos. Processo nº E-21/986081/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.014, de 07/06/2011. Processo nº E-04/5648/2011. \r\n.\r\nId: 1145273\r\n"
        ],
        "1145987": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nINÊS DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0248593-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n*Omitido no D.O de 08/06/2011.\r\nId: 1145987\r\n"
        ],
        "1145988": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 24/7031- 8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490682/2011.\r\n, matrícula nº 24/7836-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reynaldo Gomes da Motta, matrícula nº 24/7031-8. Processo nº E-12/490684/2011.\r\n, matrícula nº 24/7836-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490683/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elvis Villela Duarte.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Paulino de Azevedo, matrícula nº 949888-2. Processo nº E-15/1167/2011.\r\nHENRIQUE BASTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1325/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Henrique Bastos. Processo nº E-17/1328/2011.\r\nLEONARDO PINHEIRO MONTUANO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1326/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leonardo Pinheiro Montuano. Processo nº E-17/1326/2011.\r\nNADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, Major PM, RG 57.389, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/156/2506/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 390110-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504741/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiane Dias da Conceição, matrícula nº 390110-5. Processo nº E-07/504741/2011.\r\n, matrícula nº 932007-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1170/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Marques Coelho, matrícula nº 932007-8. Processo nº E-23/1170/2011.\r\n, matrícula nº 173502-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1200/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fatima Cristina da Silva Coelho, matrícula nº 173502-6. Processo nº E-23/1200/2011.\r\n, matrícula nº 898776-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1224/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Licia Maria Barbosa dos Santos, matrícula nº 898776-0. Processo nº E- 23/1224/2011.\r\n, matrícula nº 18/6277-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Gomes da Silva.\r\n, matrícula nº 18/5802-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elça Resende Barreto.\r\n, matrícula nº 18/4956-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kattia Regina Lopes Marchon Sarzedas.\r\n, matrícula nº 18/6107-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Italva, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Italva, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zélia Maria da Silva Democrito. \r\nId: 1145988\r\n"
        ],
        "1146621": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Processo nº 2007.079.00002 pela Colenda Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/0113/2500/11, \r\nRESOLVE:\r\n, RG: 56.119, do Quadro de Oficiais Policiais Militares(QOPM), do Q-I (Permanente), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro nos arts. 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, todos da Lei estadual nº 443/1981, haja vista a decisão que declarou o Oficial não justificado e determinou a correlata perda do posto e da patente..\r\nId: 1146621\r\n"
        ],
        "1146622": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Processo nº 2007.079.00002 pela Colenda Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/0114/2500/11, \r\nRESOLVE:\r\no 1º TENENTE PM JECÉLIO DE SOUZA LEMOS, RG: 67.845, do Quadro de Oficiais Policiais Militares(QOPM), do Q-I (Permanente), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro nos arts. 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, todos da Lei estadual nº 443/1981, haja vista a decisão que declarou o Oficial não justificado e determinou a correlata perda do posto e da patente.\r\nId: 1146622\r\n"
        ],
        "1146624": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 2004.001.06365, da Sétima Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-08/002/51419/2011 e E- 14/6420/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, no Quadro de Oficiais Combatentes, do CBMERJ, relativas ao BM - ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, RG. 22.515, de:\r\n- 21 de agosto de 2008 para 21 de agosto de 2006, referente ao posto de Segundo Tenente BM; e\r\n- 21 de agosto de 2010 para 21 de agosto de 2008, referente ao posto de Primeiro Tenente BM.\r\nId: 1146624\r\n"
        ],
        "1146675": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato César de Oliveira Moreira, matrícula nº 0944291-4. Processo nº E-09/345/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Washington Tavares Freire, matrícula nº 0959724-6. Processo nº E-09/345/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Odyr da Silva Almeida, matrícula nº 932880-8. Processo nº E-09/345/0001/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963583-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976303/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Helena Silva Faria, ID Funcional nº 1963583-4. Processo nº E-21/976303/2011.\r\nANDRE LUIZ BATISTA DA CUNHA ID Funcional nº 1963583-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações de Gericinó, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10057/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações de Gericinó, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Batista da Cunha ID Funcional nº 1963583-4. Processo nº E-21/10057/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Santana Gil, matrícula nº 08/400796-2. Processo nº E- 08/200717/2011.\r\nIZAR ARAÚJO AXIMOFF, matrícula nº 390567-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504881/2011.\r\nMARCELO JOÃO DA CUNHA, matrícula nº 0957049-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/964/2011. \r\n, matrícula nº 949736-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo João da Cunha, matrícula nº 0957049-0. Processo nº E-18/964/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4385390-0, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/914021/2011.\r\n*Omitido no D.O de 09/06/2011.\r\nId: 1146675\r\n"
        ],
        "1147300": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Gomes Barbosa, matrícula nº 60186-4.\r\n, matrícula nº 500065-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elizete da Cunha Ferreira Rios, matrícula nº 3064-3. Processo nº E- 26/15461/2011. \r\nId: 1147300\r\n"
        ],
        "1147301": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2011, , matrícula nº 05/415- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/677/2011.\r\n, matrícula nº 5468-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isa Maria Homen da Costa, matrícula nº 08191033, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de junho de 2011. Processo nº E-12/LOTERJ/677/2011.\r\n, matrícula nº 24/007857-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490685/2011.\r\n, matrícula nº 24/007857-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Borges, matrícula nº 24/007836-0. Processo nº E-12/490686/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Grécia Virgínia de Souza Lima. Processo nº E-01/51848/2011.\r\nSANDRA BARCANAIS FERREIRA LIMA, matrícula nº 3501005-7, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Barra Mansa, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502677/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Barra Mansa, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Barcanais Ferreira Lima, matrícula nº 3501005-7. Processo nº E-01/502677/2011.\r\nNOMEAR MARIA TEREZA DE BELMONT PESSOA SOARES BARROSO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, matrícula nº 390750-8. Processo nº E-01/319121/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jéssica Cardoso Abrantes, matrícula nº 100311-0. Processo nº E-01/319108/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 100219-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319097/2011.\r\nELLEN NAZARETH DE LIMA, matrícula nº 963136-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/330/2011.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0859582-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.023, de 13/06/2011), da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 27/01/1000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.023, de 13/06/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção de Estado-Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/01/1000/2011. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 968503-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300175/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 860066-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300174/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Loureiro Claro, matrícula nº 0949855-1. Processo nº E-13/300160/2011. \r\nId: 1147301\r\n"
        ],
        "1148069": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 24/007483-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490687/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Pinheiro Lopes, matrícula nº 24/007483-1. Processo nº E-12/490693/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Selma Maria da Silva Melo, ID. Funcional nº 4283059-1. Processo nº E-12/161264/2011.\r\n, matrícula nº 24/7771-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490692/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian da Conceição Pinto, matrícula nº 24/7771-9. Processo nº E- 12/490698/2011.\r\no Ato de 09 de junho de 2011, publicado no D.O de 10/06/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elvis Villela Duarte. Processo nº E-12/LOTERJ/987/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carolina Sili da Silva, matrícula nº 949611-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de junho de 2011. Processo nº E-15/1182/2011.\r\n, matrícula nº 0969634-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielli de Moraes Sueth, matrícula nº 949884-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de junho de 2011. Processo nº E-15/1183/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2011, , matrícula nº 0957255-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1180/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luiz Braga Villela, matrícula nº 0957255-3. Processo nº E-15/1180/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2011, , matrícula nº 0957280-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1181/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Newton Santos Amorim, matrícula nº 0191110-6. Processo nº E-04/6092/2011.\r\nMARCIO JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 0969719-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6090/2011.\r\nSILVIA FALCÃO DE OLIVEIRA, Perito Legista, matrícula nº 0806594-8, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Oficio PCERJ nº 212/1200/2011.\r\n, ID. Funcional nº 1972379-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Evandro Gomes Vieira, ID. Funcional nº 553225-6. Processo nº E-21/925103/2011.\r\n, ID. Funcional nº 553225-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/925103/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899184-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976330/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4383027-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ialdo Santos de Souza Filho, matrícula nº 0899184-6. Processo nº E-21/976330/2011. \r\nId: 1148069\r\n"
        ],
        "1148811": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 24/007707-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490690/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luziar Carvalho de Oliveira, matrícula nº 24/007707-3. Processo nº E-12/490694/2011.\r\n, matrícula nº 24/007974-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490688/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Barbosa Machado, matrícula nº 24/007974-9. Processo nº E-12/490695/2011.\r\nKIM MARQUES BRITO RODRIGUES, matrícula nº 24/007640-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490689/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kim Marques Brito Rodrigues, matrícula nº 24/007640-6. Processo nº E-12/490696/2011.\r\n, matrícula nº 24/007717-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490691/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Conceição, matrícula nº 24/007717-2. Processo nº E-12/490699/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2011, , matrícula nº 05/220-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita Luzinete de Oliveira Costa, matrícula nº 05/220-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Jorge Berro, matrícula nº 959459-9. Processo nº E-15/1190/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2011, , matrícula nº 871719-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/354/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0934860-8, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Murilo Correia, matrícula nº 0191405-0. Processo nº E-09/355/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento, Finanças e Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Otero Peixoto Filho, matrícula nº 0936697-2. Processo nº E- 09/356/0001/2011.\r\n, matrícula nº 240840-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana II, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 5005822-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Noroeste Fluminense, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n, matrícula nº 250053-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Norte Fluminense, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 0839429-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Serrana II, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 5019264-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Serrana I, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 5022704-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana III, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 238441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Médio Paraíba, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 255365-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Centro Sul, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 5010848-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana V, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 0283433-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Baixadas Litorâneas, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 5024371-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana VII, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 5008290-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana IV, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 5015901-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana I, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 0284852-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana VI, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300173/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2011, , matrícula nº 0963275-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1002/2011.\r\n, matrícula nº 0198949-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joseilson Lisboa da Silva, matrícula nº 817649-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-18/997/2011.\r\n, matrícula nº 0957070-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, matrícula nº 946885-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1000/2011.\r\n, matrícula nº 0954749-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E- 18/999/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celia Maria Poppe de Figueiredo, matrícula nº 0959597-6. Processo nº E-18/1003/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Phelipe Baptista de Britto, matrícula nº 0949454-3. Processo nº E-18/1004/2011. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 5468-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Márcia Rêgo de Sousa Serra, matrícula nº 05/415-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 13 de junho de 2011. Processo nº E-12/LOTERJ/677/2011.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 14/06/2011.\r\nId: 1148811\r\n"
        ],
        "1149236": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, iº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Agravo de Instrumento nº 0055332- 98.2010.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/3183/1702/2011,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação sub judice de RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2011, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1149236\r\n"
        ],
        "1149613": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2011, matrícula nº 0954740-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea de Carvalho Bedeschi, matrícula nº 932562-2. Processo nº E-10/422/2011.\r\n, matrícula nº 0932904-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/421/2011.\r\n, matrícula nº 390443-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ilza Maria Serra Coelho, matrícula nº 2701235-0. Processo nº E-07/505446/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, matrícula nº 0198949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1019/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Perito Legista, matrícula nº 0806594-8, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Aca demia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Oficio PCERJ nº 212/1200/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/06/2011. \r\nId: 1149613\r\n"
        ],
        "1150091": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nISAURA ALICE RIO TINTO DE ARAUJOAgente Administrativo Penitenciário II, matrícula nº 176.028- 9. CONCEDO a servidora 6 (seis) meses de licença-especial relativa aos períodos base de 13 de agosto de 1997 a 11 de agosto de 2002 e 12 de agosto de 2002 a 10 de agosto de 2007.\r\nId: 1150091\r\n"
        ],
        "1150340": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007821-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490427/2011. \r\nId: 1150340\r\n"
        ],
        "1151098": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Professor, matrícula nº 0186345-5, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E-16/095/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2011, , ID Funcional nº 0004334701-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/1723/2011.\r\n, ID Funcional nº 0004357393-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hellen Cristina Gomes Soares dos Santos, ID Funcional nº 0004334701-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/1723/2011.\r\n, matrícula nº 24/007642-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490404/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Martins Campos, matrícula nº 24/007642-2. Processo nº E-12/490711/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 0004357393-7. Processo nº E-12/1723/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2011, , matrícula nº 24/007852-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490719/2011.\r\n, matrícula nº 24/007644-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490705/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosana Celeste Costa, matrícula nº 24/007644-8. Processo nº E-12/490712/2011.\r\n, matrícula nº 24/007671-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490703/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Otoniel dos Santos de Oliveira, matrícula nº 24/007671-1. Processo nº E-12/490710/2011.\r\n, matrícula nº 24/001678-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490701/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Pobel, matrícula nº 24/001678-2. Processo nº E-12/490715/2011.\r\n, matrícula nº 24/006884-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490707/2011.\r\n, matrícula nº 24/007794-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Ribeiro Coutinho, matrícula nº 24/006884-1. Processo nº E-12/490714/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Quieto de Souza, matrícula nº 24/006996-3. Processo nº E-12/490713/2011.\r\n, matrícula nº 24/006996-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490706/2011.\r\n, matrícula nº 24/007785-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/4980700/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abdalla Rangel Mansur, matrícula nº 24/007785-9. Processo nº E-12/490717/2011.\r\n, matrícula nº 24/007794-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490708/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2011, , matrícula nº 00025-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/319102/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , Assistente Social, matrícula nº 000458-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502676/2011.\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 13/055242, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rejane Maria de Albuquerque Lucena, matrícula nº 000458-0. Processo nº E-01/502676/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 3500987-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502675/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 20133-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Arnoldo Gomes Leal Junior, matrícula nº 3500987-7. Processo nº E-01/502675/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Ademir do Carmo, matrícula nº 3501042-0. Processo nº E-01/502678/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2011, , matrícula nº 0954673-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1369/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcella Corrêa da Rosa. Processo nº E-21/130798/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elcio de Souza, matrícula nº 040356-8. Processo nº E- 21/130816/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2011, , matrícula nº 0963308-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/431/2011. \r\nId: 1151098\r\n"
        ],
        "1151781": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Correa de Souza Neto, ID. Funcional nº 4277396-2. Processo nº E- 12/161278/2011.\r\nNOMEAR HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 0004334701-0, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Gomes Ramos, matrícula nº 5468-4. Processo nº E-12/LOTERJ/677/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661448/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Pimenta Fonseca. Processo nº E-12/661448/2011.\r\n, matrícula nº 970566-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2420/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Rangel Lemos, matrícula nº 970566-6. Processo nº E-02/2420/2011. \r\nId: 1151781\r\n"
        ],
        "1151789": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2011\r\nPÁGINA 1- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2011\r\nMARCOS AURÉLIO BRANDÃO MOURA\r\nOnde se lê: ... PROCESSO E-12/490427/2011\r\nLeia-se: ... PROCESSO E-12/490722/2011\r\nId: 1151789\r\n"
        ],
        "1152606": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laís Maurílio Lima de Souza, matrícula nº 0954740-7. Processo nº E-12/161277/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50963/2011.\r\n, Major PM, RG 49.234, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nadia Luana Cardoso da Conceição, RG 57.389. Processo nº E- 09/157/2506/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Comissão Intergestores Bipartite, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42979, de 20/05/2011.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 08/106134-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Regina Brites Yamaguti, matrícula nº 08/106801-7. Processo nº E-08/200845/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2011, ,, matrícula nº 390261-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505852/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Izar Araújo Aximoff, matrícula nº 390567-6. Processo nº E-07/505832/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2011, , matrícula nº 390167- 5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505832/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Raimundo de Oliveira Fernandes, matrícula nº 390167-5. Processo nº E-07/505832/2011.\r\n, matrícula nº 954650-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Guimarães Sanches, matrícula nº 29/2848-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/400528/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2011, , matrícula nº 0811935-6, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\nId: 1152606\r\n"
        ],
        "1153516": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, O Superintendente de Informática RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Id. Funcional nº 2417423- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10074/2011. \r\nId: 1153516\r\n"
        ],
        "1153517": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stefano Fraga dos Santos.\r\n, Id. Funcional n° 2033858-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10074/2011. \r\nId: 1153517\r\n"
        ],
        "1154232": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Olindiane de Souza Gouveia, matrícula nº 0890459-1.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2011, , matrícula nº 24/007744-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490723/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Lopes da Silva, matrícula nº 24/007744-6. Processo nº E-12/490724/2011.\r\n, matrícula nº 24/007774-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490702/2011.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Sidney da Silva, matrícula nº 24/007774-3. Processo nº E- 12/490716/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zorondina Arêas Alves, matrícula nº 100250-0. Processo nº E- 01/319174/2011.\r\n, matrícula nº 0093- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana de Luna Butteri, matrícula nº 100282-3. Processo nº E-01/319173/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Meirelles da Silva, matrícula nº 0970551-8. Processo nº E- 01/319172/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2011, , matrícula nº 816181-2, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, do Departamento de Desenvolvimento e Implementação, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/6504/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2011, , anteriormente , matrícula nº 0969664-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6506/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2011, , matrícula nº 0970738-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6505/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cássia de Oliveira Damasceno Souza, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da mesma Divisão. Processo nº E-21/976381/2011.\r\n, ID Funcional nº 4204849-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976381/2011.\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindomar Ferreira de Lima. Processo nº E- 21/976381/2011.\r\n, Médico, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Antonio Palermo de Almeida, matrícula nº 288220-7. Processo nº E-08/650518/2011.\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2011, , matrícula nº 968520-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650509/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2011, , matrícula nº 199666-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650623/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elivaldo Silva, matrícula nº 1207724-4. Processo nº E-08/650519/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2011, , matrícula nº 1207724-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 12/650519/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de abril de 2011, , matrícula nº 286480-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650516/2011.\r\n, matrícula nº 812846-4, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Moreira dos Santos, matrícula nº 286480-9. Processo nº E-08/650516/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2011, , matrícula nº 193930-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650512/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Messias Corrêa, matrícula nº 193930-5. Processo nº E-08/650512/2011.\r\n, matrícula nº 182239-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/650559/2011.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 21/02/2011 que nomeou MICHELE MACHADO MEIRELLES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Andrade da Silva, matrícula nº 182239-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/650559/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2011, , ID Funcional nº 5000311-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde (HOSPITAIS), da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650510/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/650513/2011.\r\n, matrícula nº 0937286-3, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pinto de Mendonça, matrícula nº 863793-6. Processo nº E-08/650506/2011.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 863793-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650506/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2011, , matrícula nº 298037-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650520/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 952848-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/305/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 390813-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505812/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Itamar Pereira Gonçalves, matrícula nº 390813-4. Processo nº E- 07/505812/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2011, , matrícula nº 0932009-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1047/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anastácia Guimarães Teixeira Machado, matrícula nº 0932009-4. Processo nº E- 23/1047/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2011, , matrícula nº 0179464-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1292/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Velloso Alves, matrícula nº 0179464-3. Processo nº E-23/1292/2011.\r\n, matrícula nº 0968719-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1252/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Alves de Mendonça, matrícula nº 0968719-5. Processo nº E-23/1252/2011.\r\n, matrícula nº 0963392-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1253/2011.\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE CAMPAGNANI VALENTE SERRANO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moisés Campos de Lima, matrícula nº 0963392-6. Processo nº E- 23/1253/2011. \r\nId: 1154232\r\n"
        ],
        "1155059": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente Lais Maurilio Lima de Souza, matrícula nº 0954740-7. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0265449-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por SIlvia Falcão de Oliveira, matrícula nº 0806594-8. Of. PCERJ nº 211/1200/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336824-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simões, ID. Funcional nº 4177723-9, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-inteligência, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 14 de junho de 2011. Processo nº E-21/10073/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196202-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paula Jaqueline Voss Rocha Caldeira, Id. Funcional nº 4336824-7. Processo nº E- 21/10072/2011. \r\nId: 1155059\r\n"
        ],
        "1155885": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 969636-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1246/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2011, ID. funcional nº 04350761-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/2118/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andresa Emiliana Torres, ID. Funcional nº 04350761-1. Processo nº E-01/2118/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabricia Vitovsky Guimarães, matrícula nº 00025-7. Processo nº E-01/319107/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2011, , matrícula nº 0936907-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6649/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0957073-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6398/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informação, Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, matrícula nº 0811790-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20736/2011.\r\n, anteriormente , matrícula nº 970579-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1291/2011.\r\n, matrícula nº 0972244-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Vitória, matrícula nº 970579-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1291/2011.\r\n, matrícula nº 970579-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, matrícula nº 0972244-8. Processo nº E-23/1291/2011.\r\n, matrícula nº 101094-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\nId: 1155885\r\n"
        ],
        "1156585": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Economista, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E-16/098/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lidia Neves.\r\nNOMEAR GILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/52020/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Analíse de Processos, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42510, de 11/06/2010. Processo nº E- 01/52060/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisões e Tomada de Contas, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Richeli Lima Amorim de Figueiredo, matrícula nº 0963146-6. Processo nº E-04/6594/2011.\r\n, matrícula nº 0963146-6, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio José Alves de Almeida, matrícula nº 0969719-4. Processo nº E-04/6702/2011.\r\n, ID. Funcional nº 1963675-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10077/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0936885-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/461/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, matrícula nº 390409-1. Processo nº E-07/505999/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2520/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ana Carla da Pizzo. Processo nº E-02/2520/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 820035-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Raymundo da Silva, matrícula nº 101094-1. \r\nId: 1156585\r\n"
        ],
        "1157287": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Fortes Cavalcante, matrícula nº 0936671-7. Processo nº E-12/496/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius Milward de Azevedo Reis, matrícula nº 0930676-2. Processo nº E-01/52067/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleber Marques Gomes, matrícula nº 0936834-1. Processo nº E-04/6768/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elissandro Burity Fonseca, matrícula nº 0936837-4. Processo nº E-04/6768/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros, ID Funcional n° 268636618, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26246619, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 20238703, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, ID Funcional nº 26246619, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Diversões Públicas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 09.332, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43017, de 09/06/2011. Processo nº E27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ n°10979, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID Funcional nº 20201346. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 25998250, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 25998250, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Milton Antonio Graça do Sacramento, ID Funcional nº 20244037. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 25964410, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, ID Funcional nº 25998250, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM, do mesmo Corpo Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, Id Funcional nº 2595662-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 3219874-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Targino da Silva, Id Funcional nº 2595662-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino Instrução, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26887550, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VII Costa Verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Reinaldo Gomes, ID Funcional nº 25943664, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2596248-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, ID Funcional nº 20244339. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2596743-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2023981-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos de Souza Maia, ID Funcional nº 2596743-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Monteiro Rossi, ID Funcional n° 202450-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 202450-7, CPF 519871987-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, ID Funcional n° 32198744, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ Nº 07364, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Délio Néri e Silva, ID Funcional nº 20239815. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26334763, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Assistência Social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 06.189, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Assistência Social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio César da Silva Menezes, ID Funcional nº 26334763. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva, ID Funcional nº 20257775. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 25959450, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio José de Meirelles, ID Funcional nº 26078511, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 26078511, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 20244037, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Diiversões Públicas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roni Alberto Fernandes de Azevedo, ID Funcional nº 20238703, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, ID Funcional nº 26004267, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2023948-3, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Pimentel da Silva, ID Funcional nº 2023948-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 14.318, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Centro de Pesquisa, Perícias e Teste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, ID Funcional nº 20245378. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.389, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, ID Funcional nº 2643275-7. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 20201346, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Saraiva Amorim, ID Funcional nº 26117487, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, \r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2011, , matrícula nº 6285171-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/364/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ellen Nazareth de Lima, matrícula nº 963136-7. Processo nº E-11/365/2011.\r\n, matrícula nº 954654-0, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.052, de 01/07/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe (denominação alterada para Assessor pelo Decreto n° 43.052/2011), símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº 06/106/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.052, de 01/07/2011, e considerá- lo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº 06/106/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Meg Montana Kede, matrícula nº 952848- 0. Processo nº E-19/305/2011.\r\n, matrícula nº 34/00865-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 01/52067/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0963358-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/464/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 18/6198-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 18/6198-6.\r\n, matrícula nº 18/6198-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Verônica de Oliveira Pinto. \r\nId: 1157287\r\n"
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        "1157932": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26548755, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID Funcional nº 2600467-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBS, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Coutinho Vincenzi, ID Funcional nº 2603614-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 20178042, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 2024364-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2024585-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.939, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, ID Funcional nº 2024585-8. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603614-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eric Alves da Silva, ID Funcional nº 4142096-9, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142096-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26876273, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, ID Funcional nº 2688755-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 23º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva, ID Funcional nº 2595945-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, ID Funcional nº 2605417-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E- 27/003/1000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 14.316, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Manacéz, ID Funcional nº 2582207-1. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.935, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Emílio de Souza Vianna, ID Funcional nº 2596441-0. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro, ID Funcional nº 2654875-5. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2686361-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magalhães Lessa, ID Funcional nº 2655328-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26755297, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 10.977, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto da Silva, ID Funcional nº 26755297. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2024173-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2024537-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional 2024173-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Centro de Pesquisa, Perícias e Teste, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2602841-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Maurício da Silva Moreira Vaz, ID Funcional nº 2602841-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.464, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ernani da Mota Leal, ID Funcional nº 2687621-3. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.421, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1004516-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pedro Nicácio, ID Funcional nº 1004516-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 09.950, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho, ID Funcional nº 2653177-1. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606175-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, ID Funcional nº 2606175-7. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2643215-3, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.372, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio de Oliveira, ID Funcional nº 2643215-3. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Capitã BM, RG CBMERJ nº 28.986, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor- Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira, ID Funcional nº 2634297-9. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros, ID Funcional n° 26863618, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, ID Funcional nº 2596545-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 27/003/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 202450-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, ID Funcional n° 32198744, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/07/2011.\r\nId: 1157932\r\n"
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        "1158056": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2011, , matrícula nº 100294-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/319206/2011.\r\n, ID Funcional nº 02025415-6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, matrícula nº 966250-3. Processo nº E-01/52066/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , ID Funcional nº 3220624-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10079/2011.\r\n, ID Funcional nº 2334644-2, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, ID Funcional nº 3220624-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da mesma ouvidoria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-21/10079/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Melo Soares, matrícula nº 040367-5. Processo nº E-21/130871/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cezar da Silva, matrícula nº 040310-5. Processo nº E-21/130872/2011.\r\n, matrícula nº 101250-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Manoel de Deus Mota, matrícula nº 101250-9. \r\n, matrícula nº 0931422-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7,da Assessoria Administrativa, do mesmo Depósito Público, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, e com validade a contar de 17 de junho de 2011. Processo nº E-12/5916/2003,\r\n\r\n, matrícula nº 0932548-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Documentação, Controle e Protocolo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, do mesmo Depósito Público, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, e com validade a contar de 17 de junho de 2011. Processo nº E-12/5916/2003,\r\n, matrícula nº 0952899-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro -- DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 17 de junho de 2011. Processo nº E- 12/5916/2003,\r\nId: 1158056\r\n"
        ],
        "1158788": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0397465-16.2009.8.19.0001, Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s /235752/2011 e E- /477334/2010,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, em caráter provisório, MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIRA, no cargo de Analista de Gestão e Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com a colocação obtida no concurso público homologado em 03 de junho de 2008, em vaga prevista no Edital 01/2008..\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644,de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/901.544/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 181.204-9, em conformidade com o disposto na Lei n° 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1158788\r\n"
        ],
        "1158792": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " DE 06 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nCLAUDIA SÃO PEDRO DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 1938086-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional 202333-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia São Pedro da Silva Batista, ID Funcional nº 1938086-0.\r\n, matrícula nº 24/007482-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490740/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Demerval Vasconcelos Soares, matrícula nº 24/007482-3. Processo nº E-12/490752/2011.\r\no Ato de 25 de abril de 2011, publicado no D.O. de 26/04/2011, que nomeou MARCELO JANDRE DELAROLI para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/490727/2011.\r\n, matrícula nº 24/007996-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490741/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Jose Mattos, matrícula nº 24/007996-2. Processo nº E-12/490753/2011.\r\n, matrícula nº 24/007478-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490734/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moisés Batista de Figueiredo, matrícula nº 24/007478-1. Processo nº E-12/490746/2011.\r\nALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24/007655-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490730/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldair Pereira da Silva Santos, matrícula nº 24/007655-4. Processo nº E-12/490742/2011.\r\n, matrícula nº 24/007517-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490732/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Teixeira Cavalcanti, matrícula nº 24/007517-6. Processo nº E-12/490736/2011.\r\n, matrícula nº 24/007348-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490739/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Homenigue Ramos Silva, matrícula nº 24/007348-6. Processo nº E- 12/490751/2011.\r\nGUILHERME FERREIRA DAS CHAGAS, matrícula nº 24/007736-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490735/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira das Chagas, matrícula nº 24/007736-2. Processo nº E-12/490747/2011.\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA DE LACERDA, matrícula nº 24/007471-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490733/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos José Ferreira de Lacerda, matrícula nº 24/007471-6. Processo nº E-12/490745/2011.\r\n, matrícula nº 24/007766-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490738/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Derly Wander Lustoza Lopes, matrícula nº 24/007766-9. Processo nº E-12/490750/2011.\r\nmatrícula nº 24/007776-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490736/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Norberto Siqueira Pinto, matrícula nº 24/007776-8. Processo nº E-12/490748/2011.\r\n, matrícula nº 24/007787-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490737/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luiz Rizzo, matrícula nº 24/007787-5. Processo nº E-12/490749/2011.\r\n, matrícula nº 24/007772-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490731/2011.\r\n, matrícula nº 5022790-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tania Maria de Oliveira Souza, matrícula nº 0199358-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-15/1264/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 957217-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1281/2011.\r\nNOMEAR SEBASTIÃO CARLOS CAVALCANTI DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Ferreira Neto, matrícula nº 957217-3. Processo nº E-15/1281/2011.\r\n, matrícula nº 862247-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Alves Guimarães, matrícula nº 5022790-9. Processo nº E- 15/1265/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Saulo de Oliveira Ma, matrícula nº 0969634- 5. Processo nº E-15/1267/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Pereira da Silva, matrícula nº 970463-6. Processo nº E-15/1266/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2011, , matrícula nº 0944286-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1268/2011.\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0949511-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6638/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294518-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Mandarino de Carvalho Pereira, matrícula nº 0949511-0. Processo nº E-04/6638/2011.\r\nMÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834641-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6637/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0021274-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mário José Fereu Canedo da Cruz, matrícula nº 0834641-3. Processo nº E-04/6637/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0934868-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6826/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Neves Marcolino, matrícula nº 0934868-1. Processo nº E-04/6826/2011.\r\nanteriormente Antonio Marcus dos Santos, matrícula nº 0887475-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6825/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Coelho de Souza, matrícula nº 0970738-1. Processo nº E-04/6828/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0949245-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6827/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wagner Marcio de Souza, matrícula nº 0949245-5. Processo nº E-04/6827/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 952805-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/373/2011.\r\n, matrícula nº 934668-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Francis Fixel, matrícula nº 934668-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-11/372/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-17/1483/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 970532-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1484/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruno Raposo da Silva, matrícula nº 970532-8. Processo nº E-17/1485/2011.\r\n, ID Funcional nº 3220624-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, ID. Funcional n° 20338589. Processo nº E- 21/10079/2011.\r\nVANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS, matrícula nº 0957103-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\no Diretor Geral do Hospital Regional de Araruama , matrícula nº 0952863-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS- 7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Silva, matrícula nº 34/00865-6. Processo nº E- 10/136164/2011.\r\n, matrícula nº 34/00860- 7, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/136177/2011.\r\n, matrícula nº 959777-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/2558/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa Motta, matrícula nº 959777-4. Processo nº E-02/2558/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, matrícula nº 970628-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001104/2011.\r\n, ID Funcional 202333-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\nId: 1158792\r\n"
        ],
        "1159554": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/104/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 963376-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/105/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo César Cardoso, matrícula nº 963376-9. Processo nº E-16/106/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eunice dos Santos, matrícula nº 6612023-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relações Institucionais, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Costa de Almeida, matrícula nº 970716-7. Processo nº E-12/161281/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pires de Souza, matrícula nº 24/007935-0. Processo nº E-12/490755/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Eduardo da Silva Rezende, matrícula nº 24/007772-7. Processo nº E-12/490743/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues Farripas de Sá. Processo nº E-12/661635/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2011, , ID Funcional nº 03212166-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/2600/2011.\r\nNOMEAR CARLOS GUSTAVO GOUVEIA PAES BASTOS FROTA, matrícula nº 048853-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rosângela Ribeiro de Almeida, matrícula nº 0811790-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº E-11/20742/2011.\r\n, ID Funcional n° 3212173-3, matrícula nº 195752-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10081/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thadeu Gonçalves da Costa, ID Funcional n° 3212173-3. Processo nº E- 21/10081/2011.\r\n, matrícula nº 34/01058-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/135921/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo de Almeida Silva, matrícula nº 0966207-3. Processo nº E- 22/965/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 970701-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/966/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carolina Lomelino Guimarães, matrícula nº 970701-9. Processo nº E-22/966/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 970713-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/969/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 970716-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/971/2011.\r\nNOMEAR CRISTINA DE AZEVEDO CAIAFFA DE BRAGANÇA DE MACEDO SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Dantas Cavalcanti, matrícula nº 0968700-5. Processo nº E-22/964/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0264182-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/960/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Antonio Farias Botelho, matrícula nº 0264182-7. Processo nº E-22/960/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 972488-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/963/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celina Póvoa de Mattos, matrícula nº 972488-1. Processo nº E-22/963/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0263359-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/968/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira de Lima, matrícula nº 0263359-2. Processo nº E-22/968/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 972333-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/844/2011. \r\n, matrícula nº 970701-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Noveli Boechat, matrícula nº 972333-9. Processo nº E-22/967/2011.\r\nId: 1159554\r\n"
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        "1160327": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamille Coelho Barbosa, ID Funcional nº 43806791.\r\no Ato de 22 de junho de 2011, publicado no D.O de 27/06/2011, que nomeou CRISTIANE DE ABREU COUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E-12/161282/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E- 12/161282/2011.\r\n, ID Funcional nº 19601441, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Lima de Souza Coelho, matrícula nº 6027301-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Vigne Lo Fiego, matrícula nº 0936662-6. Processo nº E-01/52148/2011.\r\n, matrícula nº 0285239-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, matrícula nº 820031-3. Processo nº E-17/1456/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 31114, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0188/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 36175, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nilo Francisco Pereira Netto, RG 31114, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 15 de abril de 2011. Processo nº E-09/0186/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2011, , Coronel PM, RG 39.117, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0193/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 36182, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cezar Augusto Tanner de Lima Alves, RG 39.117, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 07 de abril de 2011. Processo nº E-09/0189/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2011, , Coronel PM, RG 39.102, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0213/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.561, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0169/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.561, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas, RG 40.517. Processo nº E-09/0169/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 52.793, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0170/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.793, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima, RG nº 49.534. Processo nº E-09/0170/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG nº 40.534, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Mendes Afonso, RG nº 43.592, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2011. Processo nº E-09/0191/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG nº 40.517, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Garcia de Oliveira, RG nº 52.793, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 06 de abril de 2011. Processo nº E-09/0171/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 31.119, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0185/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.117, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Oscar Ferreira Ribeiro, RG 31.119. Processo nº E- 09/0193/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 43.592, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson de Almeida, RG 36.187, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2011. Processo nº E-09/0183/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2011, , Coronel PM, RG 36.187, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0184/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2011, , Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0860184-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0187/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, , Major PM, RG 53.549, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0214/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2011, , Major PM, RG 57.364, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0241/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2011, , Major PM, RG 56.464, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0242/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2011, Tenente-Coronel PM, RG 43.608, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0219/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 57.382, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aleucy Bento dos Santos, RG 43.608, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 19 de abril de 2011. Processo nº E- 09/0221/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.608, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Pinto Gonçalves, RG 57.382. Processo nº E- 09/0219/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 54.582, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS- 6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0239/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 0954664-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/401/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 192668-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 171/1200/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258240-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Oliveira, matrícula nº 192668-2. Ofício PCERJ nº 171/1200/2011.\r\n, ID Funcional n° 3212173-3, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciana de Miranda Santos, matrícula nº 0040339-4. Processo nº E- 21/130870/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 293389-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300178/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 949808-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300178/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Estatísticas Escolares, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300178/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson de Anchieta, matrícula nº 936742-6. Processo nº E-03/300183/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2011, , matrícula nº 948164-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300183/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Pinheiro Vallim, matrícula nº 948164-9. Processo nº E-03/300183/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 890278-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300183/2011.\r\nTHATIANE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras da Rede Físicia, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.070, de 08/07/2011 e com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-03/6842/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras da Rede Físicia, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.070, de 08/07/201. Processo nº E-03/6842/2011.\r\nmatrícula nº 5022691-1, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Sub secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\nmatrícula nº 5015874-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\nmatrícula nº 5013223-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\nmatrícula nº 5018919-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\nmatrícula nº 5002776-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\nMARIA NAZARETH DE AVELAR LAS CASAS, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7437/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2011, , matrícula nº 969688-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/474/2011. \r\nId: 1160327\r\n"
        ],
        "1161000": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " DE 11 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2011, , ID. Funcional nº 1960107- 7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/1903/2011.\r\n, Subtenente PM , ID. Funcional nº 2040354-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone de Almeida da Silva, ID. Funcional nº 2345386-9. Processo nº E-13/371/2011.\r\n, Major PM , ID. Funcional nº 2019883-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/371/2011.\r\n, Major PM , ID. Funcional nº 2345386-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarisse Antunes Barros Torres, ID. Funcional nº 2019883-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-13/371/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2011, , ID. Funcional nº 0195943-9, matrícula nº 0289505-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1902/2011.\r\n, Capitão BM , ID. Funcional nº 2688226-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Bastos Sales, ID Funcional nº 9490434, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do mesmo .\r\nSubtenente BM, ID. Funcional nº 259314-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n, 2º Sargento BM, RG CBMERJ nº 13.898, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto da Costa ID. Funcional nº 259314-7. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\nEXONERAR VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, ID. Funcional nº 1938056-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n, Cabo BM, RG CBMERJ nº 26.345, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vera Nelly Pacheco de Oliveira Andrade, ID. Funcional nº 1938056-9. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n, 2º Tenente BM, RG CBMERJ 13.260, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emilton Batista da Silva ID. Funcional nº 2688226-4. Processo nº E- 27/023/1000/2011.\r\n, Subtenente BM, ID. Funcional nº 2634446-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/023/10000/2011.\r\n, 2º Sargento BM, RG CBMERJ nº 12.529, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dirceu Batista Fenna, ID. Funcional nº 2634446-7. Processo nº E- 27/023/10000/2011.\r\n, matrícula nº 0954730-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Cardoso Gesualdi Fonseca, matrícula nº 0970596-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 11 de julho de 2011. Processo nº E-04/6703/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2011, , matrícula nº 0970596-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6703/2011.\r\n, matrícula nº 0957132-4, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nichaely dos Santos Pinheiro. Processo nº E-04/6703/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2011, , matrícula nº 0957132-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/6703/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 972436-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/380/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0968658-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/383/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0968650-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/382/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 969656-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/384/2011.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Angelina Maria Macêdo Pamplona, matrícula nº 969656- 8. Processo nº E-11/379/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2011, , ID Funcional nº 1969464-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925165/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2011, , matrícula nº 390162-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506375/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marion Baptista de Oliveira, matrícula nº 390162-6. Processo nº E- 07/506375/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2011, , matrícula nº 390785-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/506375/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dennis Videira Fernandes, matrícula nº 390785-4. Processo nº E- 07/506375/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2011, , matrícula nº 390786-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/506375/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diego Ferro Grilo, matrícula nº 390786-2. Processo nº E- 07/506375/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 390787-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/506375/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laura Vieira Tani, matrícula nº 390787-0. Processo nº E- 07/506375/2011.\r\nJOEL LEONARDO BOURA CAVALCANTE, matrícula nº 968690-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2631/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Joel Leonardo Boura Cavalcante, matrícula nº 968690-8. Processo nº E-02/2631/2011.\r\n, matrícula nº 0947951-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1120/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valéria Pinto da Silva Loureiro, matrícula nº 0947951-0. Processo nº E- 18/1120/2011.\r\n, matrícula nº 6272339-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1482/2011.\r\n, matrícula nº 0970640- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima dos Santos Araújo, matrícula nº 6272339-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1482/2011.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, matrícula nº 0934787-3. Processo nº E-23/1442/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, matrícula nº 0970640-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Técnica, da mesma Secretaria. Processo nº E- 23/1482/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Vieira Bruno. Processo nº E-23/1482/2011.\r\n, matrícula nº 0250854-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1442/2011.\r\n, matrícula nº 0934787-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Barghigiani Affonso, matrícula nº 0250854-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1442/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-02/2631/2011.\r\n, matrícula nº 100595- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 6049380-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.072, de 08/07/2011. Processo nº E-03/7437/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 5022690-1, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/2011. Processo nº E-03/7158/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0954664-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/401/0001/2011. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/07/2001.\r\nId: 1161000\r\n"
        ],
        "1161527": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n°E- 21/901.388/2010,\r\n:\r\n, matrícula nº 822.246-5, à condição de servidor ativo no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1161527\r\n"
        ],
        "1161528": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/901.853/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 816.603- 5, à condição de servidor ativo no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1161528\r\n"
        ],
        "1162481": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DE 13 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834628-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6845/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294724-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bottino Rua, matrícula nº 0834628-0. Processo nº E-04/6845/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia Rosa Barbosa Alves Rodrigues, matrícula nº 0969664- 2. Processo nº E-04/7039/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0968657-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/387/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 968655-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/381/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2011, , Detetive Inspetor, ID. Funcional nº 2033872-4, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10085/2011.\r\n, matrícula nº 949441-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650613/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650624/2011.\r\ndo Ato de 16/06/2011, publicado no D.O. de 17/06/2011, que designou, o Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno , matrícula nº 0198949-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/998/2011.\r\nNOMEAR TATIANA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 949724-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sabrina de Lima e Silva Garcia, matrícula nº 0963275-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E- 18/1123/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Reginaldo Silva de Almeida, matrícula nº 38/0172-7. Processo nº E-18/490075/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 29/4488-2, do cargo em comissão de Coordenador Operacional/Palco, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450532/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Operacional/Palco, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marise Alves Lima, matrícula nº 29/4488-2. Processo nº E- 18/450532/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rogerio Lima da Silva, matrícula nº 0946592-3. Processo nº E-18/1124/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957069-8. Processo nº E-18/1125/2011.\r\n, matrícula nº 0970526-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1495/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ramos de Azevedo, matrícula nº 0970526-0. Processo nº E-23/1495/2011. \r\nDE 11/07/2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 4010010-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atividades Especiais, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.076, de 12/07/2011.\r\n, matrícula nº 266-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Assessoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.076, de 12/07/2011.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/07/2011.\r\nId: 1162481\r\n"
        ],
        "1162484": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando de Oliveira.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeir Soares Ramos ID. Funcional nº 0195943-9, matrícula nº 0289505-0. \r\nId: 1162484\r\n"
        ],
        "1163340": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2011, , ID. Funcional nº 19083874, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nos efeitos do Ato de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. 22/09/2009, que designou o Assistente FRANCISCO VANDERLEY LIMA, ID. Funcional nº 19083874, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 13 de julho de 2011. \r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.466, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43075, de 12/07/2011. Processo nº E-27/035/10000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2597773-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/035/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 06.406, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA- II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Luis Marrafa Ribeiro, ID Funcional nº 2597773-3. Processo nº E-27/035/10000/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2011, , matrícula nº 0957220-7, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\nNOMEAR ROSANGELA FELICIANO GUIMARÃES DE CAMPOS para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, matrícula nº 0957220-7. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2011, , matrícula nº 0921252-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por AnÍsio Martins de Souza, matrícula nº 0921252-3. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2011, , matrícula nº 0954663-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilmar Jones Pereira, matrícula nº 0954663- 1. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\n, ID Funcional º 2048975-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976413/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354592-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Fatima de Santana Menezes, ID Funcional nº 2048975-7. Processo nº E-21/976413/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130905/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2011, , matrícula nº 811443-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2712/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rejair José da Silva, matrícula nº 811443-1. Processo nº E-02/2712/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 972359- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/985/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, matrícula nº 972359-4. Processo nº E-22/985/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, Tânia Simões Baronti, matrícula nº 29/1383, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450380/2011. \r\nDE 13 DE JULHO DE 2011\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0819461-5, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Robson Ribeiro Escovedo, matrícula nº 0198949- 0. Processo nº E-18/998/2011\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2011.\r\n\r\nId: 1163340\r\n"
        ],
        "1164035": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " CHEFE\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2011, , ID Funcional nº 4365716-8, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Tenente- Coronel BM, RG CBMERJ nº 123.112, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica (Nova Iguaçu), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Figueiredo Salles, ID Funcional nº 26493772. Processo nº E-27/039/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM Funcional nº 2649469-8, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica (Niterói), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/039/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2649377-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica (Niterói), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ubirajara de Oliveira, ID Funcional nº 26494698, matrícula nº 949308-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica (Nova Iguaçu), do mesmo . Processo nº E- 27/039/10000/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mario César de Oliveira Fernandes, matrícula nº 0968650-2. Processo nº E-11/392/2011.\r\n, Coronel PM, RG36173-757325217-04, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, RG 39.102. Processo nº E-09/231/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 43.605, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Katia Neri Nunes Boaventura., RG 39.150 Processo nº E-09/098/2588/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Figueiredo Dantas, matrícula nº 08/400799-6. Processo nº E-08/200931/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2011, , 18/3426-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1164035\r\n"
        ],
        "1164715": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karina Continentino Porto, matrícula nº 24/7926-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da mesma . Processo nº E-12/490762/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Von Dollinger Silva, matrícula nº 4270883-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thatiane Barcellos de Freitas. Processo nº E-12/161286/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/1943/2011.\r\n, matrícula nº 100174-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalva Carneiro, matrícula nº 072-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arquivos e Bens, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 11 de julho de 2011. Processo nº E- 01/319347/2011.\r\n, matrícula nº 072-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Oliveira Costa, matrícula nº 0002770-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 11 de julho de 2011. Processo nº E-01/319346/2011.\r\n, Psicóloga, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.948, de 09/05/2011. Processo nº E-11/40301/2011.\r\nNOMEAR SUSANE ÉRICA HERSCHDöRFER PESSOA DE ASSIS, matrícula nº 948030-2, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Priscila de Góes Pereira, matrícula nº 0954673-0. Processo nº E-17/1368/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2011, , matrícula nº 948030-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1594/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2011, , Coronel PM, RG 34.699, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0228/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2011, , matrícula nº 100141-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/732/5000/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2011, , matrícula nº 0957131-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/419/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnéia Silva Alves Santos, matrícula nº 0957131-6. Processo nº E-09/419/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2011, , Major PM, RG 53.553, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0230/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2011, , Major PM, RG 55.547, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0226/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2011, , matrícula nº 0821634-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/419/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Pinho Pismel, matrícula nº 0821634-3. Processo nº E- 09/419/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2011, , Coronel PM Médico, RG 48.564, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/232/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2011, , Coronel PM Médico, RG 52.498, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Po liclínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0231/2506/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dina Lemos Oliveira. \r\nId: 1164715\r\n"
        ],
        "1165513": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0887501-5, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n, matrícula nº 5024199-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia Camargo Martins Rigueira, matrícula nº 0887501-5. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n, matrícula nº 5000845-7, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carla Luiza Maria Crocchi. Processo nº E-01/52280/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2011, , ID Funcional nº 02058608-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52280/2011.\r\n, matrícula nº 5024199-1, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n, matrícula nº 5003621-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Salles de Souza, matrícula nº 5024199-1. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n, matrícula nº 5003621-9, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2735/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilsimeri Nunes Castello, matrícula nº 5003621-9. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 0141660-1, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-6, da Delegacia Supervisora, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Omena de Oliveira, matrícula nº 133499-4. Processo nº Ofício 226/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 133499-4, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-6, da Delegacia Supervisora, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício 226/1200/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Serpa Arantes, matrícula nº 0819386-4. Processo nº E-09/422/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0972324-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Mariana Cecilia Gomes Silva, matrícula nº 0954406-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Assessoria, tudo objeto do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-03/7426/2011. \r\n, matrícula nº 0954406-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da extinta Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-03/7426/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 0949808-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E- 03/7426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E- 03/7426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n, matrícula nº 34/01041-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/163877/2011. \r\nId: 1165513\r\n"
        ],
        "1166248": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enoc Santos de Lima, matrícula nº 0868476-3. Processo nº E-12/1960/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Allan de Oliveira Pereira, matrícula nº 969636-0. Processo nº E-15/1318/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2011, , matrícula nº 959518-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1317/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Walter Gonçalves de Freitas, matrícula nº 959518-2. Processo nº E-15/1317/2011.\r\n, matrícula nºcargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300181/2011.\r\n5008558- 8, para exercer ocargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariza Cristina de Souza, matrícula nº 237659-8. Processo nº E-03/300181/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informação, Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Silvana Tavares Accurso, matrícula nº 970495-8. Processo nº E-06/129/2011.\r\n, matrícula nº 955101-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2011. Processo nº E-06/131/2011.\r\n, matrícula nº 248820-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, matrícula nº 954654-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2011. Processo nº E-06/131/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Davi de Alcantara Bonates, matrícula nº 955101-1. Processo nº E-06/131/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Angela Maria Marquardt, matrícula nº 248820-3. Processo nº E-06/131/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pelo Decreto nº 43052, de 01/07/2011. Processo nº E- 06/130/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pelo Decreto nº 43052, de 01/07/2011. Processo nº E- 06/130/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pelo Decreto nº 43052, de 01/07/2011. Processo nº E-06/130/2011.\r\n, 18/6317-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Evangelista Brito da Silva, matrícula nº 18/6317-2. \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0949808-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, de o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E- 03/7426/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E- 03/7426/2011.\r\nmatrícula nº 949615-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n, matrícula nº 293389-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n*REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O. DE 20/07/2011.\r\nId: 1166248\r\n"
        ],
        "1166253": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR \r\nPÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nDE 2011\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.721/2011,\r\nRESOLVEM:\r\ntendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de de Defensoria Pública, do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n- THATIANY MATOS CARPANEZ, na vaga de Filipe Nascimento e Silva, exonerado a pedido.\r\n- PAULA MEDEIROS PAVAO, na vaga de Roberta Nara Nascimento, exonerado a pedido.\r\n- NAYARA MOL GUIMARAES, na vaga de Ronaldo Mendes Lopes, exonerado a pedido.\r\n- BRENO BERBERT COULAMY, na vaga de Juliana Rodrigues do Amaral, exonerado a pedido.\r\n- TATIANE SANTOS LEITE, na vaga de Guilherme Vasconcelos Severino, exonerado a pedido.\r\n- KARINA DOS SANTOS CARVALHO, na vaga criada pela Lei Estadual nº 5658, de 15.03.10, por força de decisão proferida no processo administrativo E-20/10.375/2011.\r\n, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO da Defensoria Pública, do mesmo Quadro.\r\n- THIAGO SANTOS DA SILVA\r\n- ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA \r\n- ANA LUIZA BARBOSA RAMOS \r\n- DIEGO RODRIGUES PRIMO \r\n- ALAN BASTOS COSENTINO \r\n- HERTZ VIANA LEAL \r\n- MARCIA SHEENY DE ASSIS\r\n- LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n- SERGIO MARINHO ALVES JUNIOR \r\n- LEONARDO CUSTODIO DE JESUS \r\n- JOÃO PAULO TAVARES GUIMARÃES \r\n- TACIANA GARCIA \r\n- TATIANA DE FREITAS ONOFRE \r\n- ALVARO AZEVEDO SILVA COSTA \r\n- LEANDRO SOUZA DA SILVA \r\n- MONIQUE MOREIRA DA SILVA \r\n- CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES \r\n- JULIANA PEREIRA DUBOC DA CRUZ \r\n- WILLIAN RIBEIRO SIQUEIRA DA SILVA \r\n- BERNARDO ALFREDO SALAMON FILHO \r\n- FERNANDO DE SOUZA ANDRADE \r\n- DANIEL MORENO OTERO \r\n- EFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n- DEBORA CARVALHO DA COSTA FERREIRA \r\n- PAULA SOARES JORGE \r\n- MARIANA DE BRITO AZEVEDO \r\n- ALESSANDRA SEGRETO CASTRO DA SILVA \r\n- KARLA RAMOS SILVA NOGUEIRA \r\n- PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA \r\n- BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA \r\n- ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR \r\n- RAFAEL PATTO BARBOSA\r\n- PAULO FELIX GOMES MARTINS\r\n- MARIANA ESTEVES FERREIRA\r\n- DEMIAN GONÇALVES SILVA\r\n- ANA CLARA CARDOSO CORREIA\r\n- CINTIA SOUZA\r\n- EVELYN VALDEZ DA PAZ\r\n- LAERP CHAMBARELLI PRISCO JUNIOR\r\n- FILIPE GONÇALVES DA SILVA\r\n- NATHALIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTAES\r\n- CAMILA DA SILVA CARVALHO\r\n- CAROLINA MONTEIRO BASTOS RONQUI\r\n- ANA CAROLINA FERRAZ CORREA\r\n- ANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO \r\n- GLAUBER DE MOURA FREITAS\r\n- RAFAEL ABEZGAUZ RUMEN\r\n- RAFAEL DE SOUZA NUNES PEREIRA\r\n- BARBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n- VICTOR BRANCO GONÇALVES MOURA BRAGA\r\ntendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de , do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n- FABIANE DOS SANTOS LUGÃO, na vaga de Isabela Coelho Baptista, exonerada a pedido.\r\n- ALESSANDRO BERNARDES DA CUNHA, na vaga de Mariana Marçal Pacheco Rolins, exonerada a pedido.\r\n- ADHEMAR PEREIRA FULLY, na vaga de Fernanda Silva de Paula, exonerada a pedido.\r\nna vaga de Clarice dos Santos Otoni, exonerada a pedido.\r\n, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO da Defensoria Pública, do mesmo Quadro.\r\n- BEATRIZ XAVIER DA SILVA CAMARA\r\n- PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES \r\n- ISABELA COSTEIRA GALVÃO\r\n- DANIELA CERUTTI AGUIAR\r\n- JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA\r\n- PEDRO GOMES MACHADO\r\n- LUCIANO RAFAEL FERREIRA DE ANDRADE\r\n- VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n- JALUSA TEIXEIRA GUIMARAES\r\n- MICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO\r\n- WALLAS BATISTA RODRIGUES\r\n- BEATRIZ MOREIRA AUAR PINTO\r\n- TAMARA FIETO RIBEIRO\r\n- RONAN DE ALMEIDA MACHADO\r\n- JULIANA VIEIRA PEPEU\r\n- ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO\r\n- BRUNO PUGIALLI CEREJO\r\n- ALEX THIEBAUT MENEZES NUNES DA COSTA\r\n- FERNANDA PEIXOTO CASSIANO\r\n- FILIPE NASCIMENTO E SILVA\r\n- NATHALIA MOREIRA NUNES DE SOUZA\r\n- VITOR PORTO DOS SANTOS\r\n- MARIA RITA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n- MICHELE BITTA ALENCAR DE SOUSA\r\n- HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA\r\n- JOÃO THIAGO PEREIRA\r\n- POLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO\r\n- CARLOS EDER GERVASIO LESSA\r\n- RONALDO GOMES DA SILVA\r\n- MURILO CORREIA DUTRA DA COSTA\r\n- MARCIO AYALA PEREIRA FILHO\r\n- RACHEL GOMES DA SILVA JORIO\r\n- HAROLDO HERMENEGILDO RIBEIRO\r\n- JOANNA DARC CAETANO LOPES\r\n- MARIA EMILIA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO\r\n- CAMILA MARCELINO DA SILVA\r\n- PEDRO ROBERT BOECHAT\r\n- FLAVIA RODRIGUES DE VITERBO\r\n- VICTOR DE MATTOS SETUBAL\r\n- JUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA \r\n- ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n- MIGUEL ANGELO MENDES PIMENTEL\r\n- LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO\r\n- TATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO VALENÇA\r\n- MAURA MORAES FARIAS\r\n- RENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n- CARLA DUBY COSCIO CUELLAR\r\n- MICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n- ISABEL WINTER HUGHES LEON\r\n- CLAUDIA DE FREITAS AGUIRRE \r\nId: 1166253\r\n"
        ],
        "1166500": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DE 21.07.2011\r\no Secretário de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo ID. Funcional nº. 50024060, nomeado através de ato publicado no D.O. de 20/07/11, para integrar a 14ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Secretária de Comissão com validade a contar de 21/07/2011. \r\nId: 1166500\r\n"
        ],
        "1166970": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " DE 21 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/10000/2011,\r\n:\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2610545, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2595945-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024403-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Relações Públicas, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Diretoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativo e de Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do mesma Diretoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 06.189, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Assistência Social, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628274-7, para exercer o cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da mesma Pagadoria Central, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 14.318, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e de Testes, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do mesmo Centro de Pesquisa, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 6115252, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do mesmo Centro Histórico, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 14.316, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do mesmo Grupamento Operacional, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do mesmo Centro de Suprimento e Manutenção, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Coronel BM, RG CBMERJ 06.192, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-VI - Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 17.959, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 18.718, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclinica Militar - São João de Meriti, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 17.967, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclinica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Major BM, RG CBMERJ 17.458, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 09.951, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 09.092, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 08.433, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção/ Material Motomecanizado, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\nMajor BM, RG CBMERJ 19.820, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção/Material de Telecomunicações, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.501, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção/Obra, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Major BM, RG CBMERJ 13.794, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, Central de Abastecimento e Lubrificação, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n, Major BM, ID Funcional nº 2649103-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2619637-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682704-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), do 25º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n, Major BM, ID Funcional nº 611900-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611517-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nId: 1166970\r\n"
        ],
        "1166978": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID Funcional nº 4282991-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161288/2011.\r\n, ID funcional nº 4395429-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161292/2011.\r\n, ID Funcional nº 4272915-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161291/2011.\r\n, ID funcional nº 4283061-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161290/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2011, , matrícula nº 24/007277-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490763/2011.\r\n, ID Funcional nº 4282647-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161293/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lana Lucia Machado Gomes, ID. Funcional nº 4200015-7. Processo nº E-12/161289/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Farias, matrícula nº 957132-4. Processo nº E-04/7392/2011.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Zelson Figueiredo Guimarães, matrícula nº 0936907-5. Processo nº E-04/7390/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2011, , matrícula nº 7142054-1, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6990/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2011, , matrícula nº 949243-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007388/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2011, , matrícula nº 0887202-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7389/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jefferson de Lima Goulart, matrícula nº 0887202-0. Processo nº E-04/7389/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43014, de 07/06/2011. Processo nº E- 04/007387/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, matrícula nº 0048644-9. Processo nº E-11/20789/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa Schwerin Secco, matrícula nº 390094-1. Processo nº E- 07/507063/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2011, matrícula nº 390583-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507063/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ferrante Vieira de Amorim, matrícula nº 390583-3. Processo nº E-07/507063/2011. \r\n, matrícula nº 274-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10259/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Todaro, matrícula nº 274-1. Processo nº E-06/10262/2011.\r\nId: 1166978\r\n"
        ],
        "1167757": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.184/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 5.014.682-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 832.779-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 844.315-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 5.007.846-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 251.733-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Serrana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 5.015.122-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 292.755-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 943.265-9, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 5.001.920-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 5.001.915-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 804.675-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 188.839-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 139.686-0, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 828.614-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 5.019.207-9, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 915.132-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 5.015.050-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 249.752-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n, matrícula nº 5.014.984-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 5.010.141-9, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n, matrícula nº 940.980-6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n, matrícula nº 5.001.845-6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n, matrícula nº 928.088-4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n, matrícula nº 5.003.836-3, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Serrana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\nId: 1167757\r\n"
        ],
        "1167760": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rosa Guerra, matrícula nº 949243-0. Processo nº E-04/7388/2011.\r\n, matrícula nº 0899975-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Rocha Figueiredo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E- 21/927152/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Luisa Gonzaga, matrícula nº 0289299-0. Processo nº E-22/709/2011.\r\n, matrícula nº 0289299-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/709/2011. \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raffaela Loureiro Cupello, ID Funcional nº 4282991-7. Processo nº E- 12/161288/2011.\r\n.\r\nId: 1167760\r\n"
        ],
        "1168393": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado por JORGE DE SOUZA OTONI, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo OF/CC/CG/174/10, cujos termos adoto como razão de decidir.\r\nId: 1168393\r\n"
        ],
        "1168404": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE JULHO DE 2011\r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.822/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ALBERTO FERREIRA LOPES, matrícula nº. 178.142-6, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1168404\r\n"
        ],
        "1168406": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE JULHO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID Funcional nº 4342075-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161295/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Magno de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 4342075-3. Processo nº E-12/161295/2011.\r\n, matrícula nº 815.065-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Médio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300.184/2011.\r\nOLIVEIRA, matrícula nº 938.789-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300.184/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 390754-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507116/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Octacilio da Conceição Junior, matrícula nº 390754-0. Processo nº E-07/507116/2011. \r\nId: 1168406\r\n"
        ],
        "1168897": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estaduº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Agravo de Instrumento nº 0062928-36.2010.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/2006/1702/2011,\r\nRESOLVE:\r\nde FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2011, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1168897\r\n"
        ],
        "1169200": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID Funcional nº 552924-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161298/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zélia Conceição Fernandes da Silva, ID Funcional nº 552924-7. Processo nº E- 12/161298/2011.\r\n, matrícula nº 24/007186-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490768/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barboza Campos, matrícula nº 24/007186-0. Processo nº E-12/490767/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jardel Jacinto de Souza, ID Funcional nº 4395429-4. Processo nº E-12/161296/2011.\r\no Decreto de 21 de julho de 2011, publicado no D.O. de 22/07/2011, que nomeou MARCO AURELIO CARDOSO AZAMÔR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lana Lucia Machado Gomes, ID. Funcional nº 4200015-7. Processo nº E-12/161296/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2011, , matrícula nº 959798-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1667/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Thales Tebet da Cruz, matrícula nº 959798-0. Processo nº E-17/1668/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2011, , matrícula nº 0954702- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/435/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Bragança da Silva Medeiros, matrícula nº 0954702-7. Processo nº E-09/435/0001/2011. \r\nId: 1169200\r\n"
        ],
        "1169884": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27 DE JULHO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Vargas Lacerda, matrícula nº 24/007564-8. Processo nº E- 12/490769/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de julho de 2011, , matrícula nº 24/007944-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490771/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Claudia Accioly Fernandes, matrícula nº 24/007944-2. Processo nº E- 12/490770/2011.\r\n, matrícula nº 24/007618-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das Ciretrans e SAT's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, da, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490765/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das Ciretrans e SAT's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Ramalho de Mello Júnior, matrícula nº 24/007618-2. Processo nº E-12/490766/2011.\r\n, Major PM, RG 55.852, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Martins Gomes da Silva. Processo nº E-09/0207/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 34.669, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Saúde Físico Mental e Desporto - CSFMD, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eraldo Almeida Rodrigues. Processo nº E-09/0205/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 53.569, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Teixeira Leitão, RG 43.561. Processo nº E- 09/0172/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.825, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por James de Barros, RG 46.734. Processo nº E-09/097/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 53.378, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréia dos Santos Ramos. Processo nº E-09/0211/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.806, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Silva Viegas, RG 56.464. Processo nº E- 09/0244/2588/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiza Sposito Vilela, matrícula nº 0954664-9. Processo nº E-09/4420001/2011.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 9490434, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Ramos do Amaral.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, matrícula nº 34/00282-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/137502/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Silvestre da Silva Neto, matrícula nº 0959764-2. Processo nº E-23/1254/2011.\r\n, matrícula nº 0969930-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1622/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cléber Ferraz de Oliveira, matrícula nº 0969930-7. Processo nº E-23/1622/2011.\r\n, matrícula nº 0937276-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1254/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jó Antônio Gomes Crispim, matrícula nº 0937276-4. Processo nº E-23/1254/2011.\r\nALEXANDRO DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0921456-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1330/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandro da Silva do Nascimento, matrícula nº 0921456-0. Processo nº E-23/1330/2011. \r\nId: 1169884\r\n"
        ],
        "1170612": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/006682-9, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Pinto de Andrade, matrícula nº 24/007210-8. Processo nº E-12/490774/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2011, , matrícula nº 24/007210-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490773/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2011, , matrícula nº 24/006682-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490772/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2011, , Técnico de Fazenda B, matrícula nº 0256906-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7452/2011.\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0183936-4, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosana Lopes Barbosa Rego, matrícula nº 0256906-9. Processo nº E-04/7452/2011.\r\nAgente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0183542-0, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elma Larangeira Belém, matrícula nº 182363-2. Processo nº E-04/7453/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2011, , Agente de Pagamento de Pessoal II, matrícula nº 182363-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7453/2011.\r\nsem efeito o Ato de 22 de julho de 2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que nomeou SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rosa Guerra, matrícula nº 949243-0. Processo nº E- 04/7676/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2011, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7674/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Marcos dos Santos, matrícula nº 0887475-2. Processo nº E-04/7675/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Santos Barros, matrícula nº 934668-5. Processo nº E-11/411/2011.\r\n, ID Funcional nº 31523870, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudemir Bragança Rodrigues. Processo nº E-08/650768/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2011, , ID Funcional nº 5638860, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650768/2011.\r\n, Médico, ID Funcional nº 4332970-5, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenivalda de Azevedo Martins, matrícula nº 866056-5. Processo nº E-08/650774/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2011, , matrícula nº 0288199-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650661/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde (HOSPITAIS), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Gomes Pereira, matrícula nº 0288199-3. Processo nº E- 08/650661/2011.\r\n, Major PM, RG 56.457, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos Silva, matrícula ne 34/01024-9. Processo nº E-10/132811/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400543/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Geuridete Rodrigues da Costa Festas. Processo nº E- 18/400543/2011.\r\n, matrícula nº 29801-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI- 5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400582/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gomes Teixeira, matrícula nº 29801-8. Processo nº E- 18/400582/2011.\r\n, matrícula nº 101727-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100701-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1170612\r\n"
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        "1171201": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/119/2011.\r\n, matrícula nº 957059- 9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Vice-Governadoria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-16/121/2011.\r\n, matrícula nº 0889917-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Vice-Governadoria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-16/122/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16/06/2011. Processo nº E- 16/120/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0932147-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2035/2011.\r\n, ID Funcional nº 4256688-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161301/2011.\r\n, ID Funcional nº 5000417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alzira Cristina Garrido Alves. Processo nº E-12/161301/2011.\r\n, ID Funcional nº 4173869-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Arquivo Público, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E- 12/130202/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 4344598-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130204/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0957244-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4369781-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/161303/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pontes Alves. Processo nº E12/161302/2011.\r\nNOMEAR MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Petropolis Vieira de Castro Freitas, ID Funcional nº 1912874-6. Processo nº E-12/130204/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR CARLA REGINA PETROPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS, ID Funcional nº 1912874-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda de Moraes Costa, ID Funcional nº 4173869-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, do mesmo Arquivo Público, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-12/130203/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Macedo, matrícula nº 24/007794-1. Processo nº E-12/490614/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janete Gedro Viana, matrícula nº 0944286- 4. Processo nº E-15/1378/2011.\r\n, matrícula nº 048807-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20829/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2011, , matrícula nº 48745-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20829/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E- 06/140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E- 06/140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E- 06/140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E-06/140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43052, de 01 de julho de 2011. Processo nº E- 06/140/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Guedes Filho, matrícula nº 949808-0. Processo nº E- 03/300192/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 968617-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/205/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Evaristo Alves. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jacqueline de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 968617-1. Processo nº E- 26/206/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0957106-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/349/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 27/1094-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Veículos, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507353/2011.\r\n, matrícula nº 27/0064-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Veículos, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cosme Ferreira Rodrigues. Processo nº E- 07/507353/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 952959-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/311/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, matrícula nº 390705-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507063/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa Soares Menezes, matrícula nº 390705-2. Processo nº E- 07/507063/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 390291-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/506645/2011.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nair Dias de Sá. \r\nId: 1171201\r\n"
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        "1171829": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira, matrícula nº 05/476-7. Processo nº E-12/LOTERJ/842/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 1919134-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Eletro Refrigeração, do Serviço de Manutenção, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aloisio Glória Conceição, matrícula nº 0932680-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Douglas Diniz, matrícula nº 970516- 1. Processo nº E-15/1379/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2011, matrícula nº 0340661-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503171/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.108, de 29/07/2011. Processo nº E-01/52463/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43014, de 07/06/2011. Processo nº E-04/7747/2011.\r\n, matrícula nº 0191211-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Heiland, matrícula nº 972436-0. Processo nº E-11/412/2011.\r\n, matrícula nº 0238930-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Pinheiro Costa Triches, matrícula nº 0968657-7. Processo nº E-11/413/2011.\r\nNOMEAR CHRISTOFFER FRANÇA SERAFIM DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43052, de 01/07/2011. Processo nº E-06/141/2011.\r\n, matrícula nº 0963135-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Planejamento Urbano Metropolitano, da Superintendência de Urbanismo Metropolitano, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1718/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4214740-9 para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fátima Machado Coutinho, ID. Funcional nº 4323514-0. Processo nº E-21/981088/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelica de Oliveira Silva, matrícula nº 0957070-6. Processo nº E-18/1335/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marlene Nunes de Oliveira, matrícula nº 0946624-4. Processo nº E-18/1336/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2011, , matrícula nº 969849-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1334/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniel de Mello Vidal, matrícula nº 0957146-4. Processo nº E-18/1337/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 18/6224-0, CPF 872646097-15, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/3107-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Maria Marcos, matrícula nº 18/6224-0.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 18/3107-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nilce Xavier, matrícula nº 18/3107-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kattia Regina Lopes Marchon Sarzedas.\r\no Ato de 09 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10/06/2011, que nomeou VANIA BEZZERRA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kattia Regina Lopes Marchon Sarzedas. \r\nId: 1171829\r\n"
        ],
        "1171831": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 5000417-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161301/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia Lima Araújo, ID Funcional nº 5000417-4. Processo nº E-12/161302/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Guedes Filho, matrícula nº 949808-0. Processo nº E- 03/300192/2011. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1171831\r\n"
        ],
        "1172512": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID Funcional nº 4334725-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pontes Alves, ID Funcional nº 4369781-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161305/2011.\r\n, ID Funcional nº 5001786-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique Dummar Magalhães Carvalho, ID Funcional nº 4334725-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161304/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0931834- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1384/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adonis Cesar Alfonço Teixeira, matrícula nº 0931834-6. Processo nº E-15/1384/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0968696-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/1383/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscila Amaro Maya, matrícula nº 0968696-5. Processo nº E- 15/1383/2011.\r\n, matrícula nº 030-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Luiza Machado Santana da Silva, matrícula nº 273-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E- 06/10276/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gleide da Costa Pereira, matrícula nº 030-7. Processo nº E-06/10277/2011.\r\n, matrícula nº 273-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-06/10278/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10271/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10279/2011.\r\n, ID Funcional nº 4259206-2, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jair Martins Guimarães ID. Funcional 2033872-4. Processo nº E-21/10087/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Anderson Gadia, matrícula nº 0957106-8. Processo nº E-19/348/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 947990-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1412/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1378/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 944126-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1383/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 6179209-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1410/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 944219-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1382/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, matrícula nº 972260-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1401/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972261- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1411/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972262-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1402/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 963314-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1392/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972263-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1403/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 930912-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1381/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 969655-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1397/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972264-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1404/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paula Spesse Goulart, matrícula nº 969849-9. Processo nº E-18/1380/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972265-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1406/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 969645-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1394/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972266-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1407/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972267-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1408/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959640-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1385/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 969647-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1395/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959638-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1384/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 949771-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1400/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959641-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1386/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959646-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1399/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, matrícula nº 969646- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1405/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959677-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1387/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959671-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1388/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959672-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1389/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959784-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1379/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 959785-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1398/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 963124-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1396/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972268- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1409/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 963118-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1390/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 963119-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1391/2011.\r\no Ato de 28 de junho de 2011, publicado no D.O. de 29/06/2011, que nomeou ELVIRA MARIA MORAES ORNELAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anastácia Guimarães Teixeira Machado, matrícula nº 0932009-4. Processo nº E-23/1703/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anastácia Guimarães Teixeira Machado, matrícula nº 0932009-4. Processo nº E-23/1703/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0970502-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1623/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Vicente de Almeida, matrícula nº 0970502-1. Processo nº E-23/1623/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Borba, matrícula nº 0963251-4. Processo nº E-23/1701/2011.\r\n, matrícula nº 0932973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1701/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neilda Fabiano dos Santos, matrícula nº 0932973-1. Processo nº E-23/1701/2011.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2011, , matrícula nº 0934626-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1702/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Osmar Moreira da Silva, matrícula nº 0934626-3. Processo nº E- 23/1702/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Luiz da Silveira Bruno, matrícula nº 101727-6. \r\nId: 1172512\r\n"
        ],
        "1173134": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/901.881/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ªclasse, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JOSÉ ROBERTO COELHO GOMESem conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1173134\r\n"
        ],
        "1173153": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 921321- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/123/2011.\r\no Ato de 21 de julho de 2011, publicado no D.O de 25/07/2011, que nomeou JORGE ESTOEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raffaela Loureiro Cupello, ID Funcional nº 4282991-7. Processo nº E-12/161308/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raffaela Loureiro Cupello, ID Funcional nº 4282991-7. Processo nº E- 12/161308/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 043786707-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52513/2011.\r\n, matrícula nº 0932057-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Freitas Grosso. Processo nº E-01/52513/2011.\r\ncom validade a contar de 04 de agosto de 2011, , matrícula nº 0936776-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7761/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0959569-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/7761/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Odilon de Barros Pinto Junior, matrícula nº 0968658-5. Processo nº E-11/414/2011.\r\n, matrícula nº 400763-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.115, de 03/08/2011. Processo nº E-11/40313/2011,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 921321-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1719/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.052, de 01/07/2011. Processo nº E-06/141/2011.\r\n, Major PM, RG 63403, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2011, o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Lima Teixeira, RG 54.582. Processo nº E- 09/2402588/2011.\r\n, ID Funcional nº 2033964-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/914029/2011.\r\n, ID Funcional nº 2472628-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jarbas de Sá Junior, ID Funcional nº 2033964-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/914029/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Blank das Neves, ID Funcional nº 1967704-9. Processo nº E- 21/901098/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967704-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, ID Funcional nº 4196109-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº E-21/901098/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901098/2011.\r\n, Medico, ID Funcional nº 2035836-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/924061/2011.\r\n, ID Funcional nº 4382413-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jussanã Miguel de Pinho, ID Funcional nº 2472628-1. Processo nº E-21/914029/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roldsun da Silva Ferreira, ID Funcional nº 1994855-7. Processo nº E-21/956022/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1993884-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910111/2011.\r\n, Inspetor de Seg. Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269676-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito, ID Funcional nº 1993884-5. Processo nº E- 21/910111/2011.\r\ncom validade a contar de 21 de julho de 2011, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131002/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 6075905-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300193/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisabeth Tavares Corrêa, matrícula nº 890278-5. Processo nº E-03/300191/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972431-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/516/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972587-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/519/2011.\r\nNOMEAR PRISCILLA BARROS PRESTES BARBALHO CUIAIS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secre taria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Juliana Siqueira Borborna de Souza, matrícula nº 972587-0. Processo nº E- 10/520/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Graziele Regis Silva, matrícula nº 959595-0. Processo nº E-10/521/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, anteriormente Ana Cláudia de Sá Morais, matrícula nº 361135-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/427/2011.\r\nNOMEAR FLÁVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES, matrícula nº 935736-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Neves de Sá, matrícula nº 361135-7. Processo nº E- 07/427/2011.\r\n, matrícula nº 0959536-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3181/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luis Claudio Quintanilha Valladares, matrícula nº 0959536-4. Processo nº E-02/3181/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Rossi Parreiras, matrícula nº 969907-5. Processo nº E-22/752/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 968632- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1393/2011. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , matrícula nº 947990-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1412/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 03/08/2011.\r\nId: 1173153\r\n"
        ],
        "1174021": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio José Tinoco da Silva, matrícula nº 293493-3. Processo nº E-12/662001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 24/007905-3, do cargo em comissão de Assistente I, DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490718/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ebis Bispo Valeriano, matrícula nº 01961317.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0968644-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1389/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Livia Portella Soares Mendes, matrícula nº 0968644-5. Processo nº E-15/1390/2011.\r\no Ato de 21 de julho de 2011, publicado no D.O de 22/07/2011, que nomeou BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Todaro, matrícula nº 274-1.\r\n, matrícula nº 18/6228-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leniel José Onório, matrícula nº 18/6228- 3.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53.535, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maurício Salles Rodrigues, RG 36.182. Processo nº E-09/0230/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53. 561, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alec Moura, RG 31.113. Processo nº E-09/0194/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, matrícula nº 0899649-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/446/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Carvalho Neto, matrícula nº 0899649-8. Processo nº E-09/446/0001/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0871619-3, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/445/0001/2011.\r\n, Delegada de Polícia, matrícula nº 0870694-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, matrícula nº 0871619-3. Processo nº E-09/445/0001/2011.\r\n, ID Funcional nº 229382-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosmari Cirlei Zanini de Carvalho, ID. Funcional 1963675-0. Processo nº E-21/10096/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Oliveira Constant, ID. Funcional 2852632-4. Processo nº E-21/10096/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, , matrícula nº 959815-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, matrícula nº 08/400891-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201092/2011.\r\n, matrícula nº 08/400138-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/200836/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Consuely Soares Rossi, matrícula nº 08/400138-7. Processo nº E- 08/200836/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 390795-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507478/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dionê Maria Marinho Castro, matrícula nº 27/01044-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-07/507642/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Rodrigues Alves Louven, matrícula nº 390706-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-07/507598/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 390706-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507598/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carmen Delorme Goiata Lucariny. Processo nº E-07/507642/2011. \r\nId: 1174021\r\n"
        ],
        "1174028": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 42.478, art. 7º, inciso I, de 27 de maio de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1151/2011, \r\nRESOLVE:\r\nFELIPE, Servente, ID Funcional nº 1960033-0, matrícula nº 191240-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 42.478, art.7º, inciso I, de 27 de maio de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/016/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, Artífice I, matrícula nº 0199.300-5, do Quadro de Pessoal Civil da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com o art.3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nId: 1174028\r\n"
        ],
        "1174472": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/901.932/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2clas se, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, WANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO 289.244-6, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1174472\r\n"
        ],
        "1174563": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Delphino da Silva, ID Funcional 5001786-1. Processo nº E-12/161312/2011.\r\n, 2º Sargento PM, ID. Funcional nº 000190154-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/466/2011.\r\n, matrícula nº 0946959-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katia Rebelo, matrícula nº 0934842-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-04/007876/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monique Camilo da Silva, matrícula nº 0946959-4. Processo nº E-04/007876/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 946980-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7877/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2011, , matrícula nº 0959789-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007678/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , Fiscal de Rendas, matrícula nº 6114060-4, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6680/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Gomes Pinheiro, matrícula nº 0818985-4. Processo nº E-26/225/2011.\r\n, matrícula nº 957092-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elda Padilha Pitta Nunes, matrícula nº 0890171-2. Processo nº E- 26/224/2011.\r\n, matrícula nº 0889797-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1720/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilene Maria Borges, matrícula nº 0889797-7. Processo nº E-23/1720/2011. \r\nId: 1174563\r\n"
        ],
        "1175395": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0949871-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011.\r\n, matrícula nº 0261783-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2011, , 2º Sargento PM RR, ID Funcional nº 000201770-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/473/2011.\r\n, matrícula nº 24/007903-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490776/2011.\r\n, matrícula nº 24/007273-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Maria da Conceição, matrícula nº 24/007903-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Habilitação, do mesmo . Processo nº E- 12/490784/2011.\r\n, matrícula nº 24/007261-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490779/2011.\r\n, matrícula nº 24/007868-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luis Martini Correa, matrícula nº 24/007261-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-12/490782/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Motta Coutinho, matrícula nº 24/007277-7. Processo nº E-12/490720/2011.\r\n, matrícula nº 24/007545-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490777/2011.\r\n, matrícula nº 24/007452-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Amaury Von Doellinger, matrícula nº 24/007545-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo . Processo nº E-12/490785/2011.\r\n, matrícula nº 24/007895- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Marcelo Gueiro dos Santos, matrícula nº 24/007868-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do mesmo . Processo nº E-12/490781/2011.\r\n, matrícula nº 24/003225-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jean Gomes de Paiva, matrícula nº 24/007895-6. Processo nº E-12/490780/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 24/003348-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490778/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Monteiro Pereira Maia, matrícula nº 24/003348-0. Processo nº E-12/490783/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 20238703, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/054/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2643215-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roni Alberto Fernandes de Azevedo, ID Funcional nº 20238703. Processo nº E- 27/054/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26310031, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, ID Funcional nº 20243234. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 10.984, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Costa Alves, ID Funcional nº 26343479. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 17.466, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Américo Luiz Rodrigues Fonseca, ID Funcional nº 26037475. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 26660652, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.904, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge André Linhares de Almeida, ID Funcional nº 26660652. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 20243234, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do CFAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Morais, ID Funcional nº 26741652, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E- 27/054/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26741652, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do CFAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/054/10000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 26037475, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimentos e Manutenção/Material Motomecanizado, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Luiz de Guimarães, RG CBMERJ nº 08.433, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 27/054/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.433, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimentos e Manutenção/Material Motomecanizado, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, matrícula nº 6611895-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/425/2011.\r\n, matrícula nº 263828-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adilson da Silva, matrícula nº 6611895-1. Processo nº E-11/426/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0949871-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0261783-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Fiscalização de Programas e Convênios, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1796/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1798/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1797/2011.\r\n, matrícula nº 0963135-9, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E- 17/1793/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1794/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1795/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1792/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20048580, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999235/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, , ID. Funcional nº 3138794-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID. Funcional nº 4317207-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 3138794-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2011, , matrícula nº 959685-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Hospital Regional de Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650752/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , matrícula nº 0969804-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1720/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nina Quiroga Fausto Neto, matrícula nº 0969804-4. Processo nº E-23/1720/2011. \r\nId: 1175395\r\n"
        ],
        "1176103": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, matrícula nº 917206-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.034, de 16 de junho de 2011.\r\n, matrícula nº 0954260-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.034, de 16 de junho de 2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Condor Baltar. Processo nº E-12/2148/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.941, de 02/05/2011e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.121, de 09/08/2011. Processo nº E-04/7878/2011. \r\n, matrícula nº 959818-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, Orçamento e Preparo de Processos, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1829/2011.\r\n, matrícula nº 949834-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1833/2011.\r\n, matrícula nº 963297-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1827/2011.\r\nEXONERAR MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, matrícula nº 0270141-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1826/2011.\r\n, matrícula nº 952679-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Fiscalização de Programas e Convênios, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1825/2011.\r\n, matrícula nº 949838-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1831/2011.\r\n, matrícula nº 949837-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1830/2011.\r\n, matrícula nº 968708-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1832/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos, Orçamento e Preparo de Processos, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1828/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/451/2011. \r\nId: 1176103\r\n"
        ],
        "1176818": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDÃO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva, matrícula nº 0930394-2. Processo nº E-12/161313/2011.\r\n, ID Funcional nº 00869894-5, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.108, de 29/07/2011. Processo nº E-01/52616/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0972483-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/448/0001/2011.\r\n, 2º Sargento BM, RG 18.700, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Silva de Sá, matrícula nº 0972483-2. Processo nº E-09/448/0001/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0390718-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507810/2011.\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA CHEVALIER DE PAULA TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Costa de Almeida, matrícula nº 970716-7. Processo nº E-22/1127/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972465-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1130/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira, matrícula nº 972465-9. Processo nº E-22/1130/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0972362-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1128/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2011, , matrícula nº 0970760-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0934753-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0934753-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valdir Ramos Marques, matrícula nº 0970760-5.\r\n, matrícula nº 0952830-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0952830-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Mendes Silva, matrícula nº 0934753-5.\r\n, matrícula nº 0972404-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Antunes Rocha, matrícula nº 0972404-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio da Silva do Rego Barros, matrícula nº 0952830-8. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2011\r\nPÁGINA 02- 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\nId: 1176818\r\n"
        ],
        "1177018": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/4432/1702/2011, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Nona Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação Cível autuada sob o nº 0189328-92.2010.8.19.0001,\r\nRESOLVE:\r\nANDRÉ LUIZ REPSOLD DE AZEVEDO, para ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, de acordo com a classificação obtida no certame..\r\nId: 1177018\r\n"
        ],
        "1177019": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/3674/1702/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0287588-10.2010.8.19.0001, em trâmite junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nSIMONE MENDES DA SILVA, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1177019\r\n"
        ],
        "1177259": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DE 11 DE AGOSTO DE 2011 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 564381-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161306/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 0174648-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, para Assistente, mantendo-se a mesma simbologia), da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2171/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reuber Celestino dos Santos, matrícula nº 0174648-6. Processo nº E-12/2171/2011.\r\n, matrícula nº 24/007342-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, das CIRETRANs e SATs, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490796/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, das CIRETRANs e SATs, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Figueiredo dos Santos, matrícula nº 24/007342-9. Processo nº E-12/490792/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, das CIRETRANs e SATs, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Bragança Laise Júnior, matrícula nº 24/007588-7. Processo nº E-12/490788/2011.\r\n, matrícula nº 24/7706-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, das CIRETRANs e SATs, da mesma Coordenadoria. Processo nº E- 12/490793/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 4351607- 6 do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/193439/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Barbosa Domingos, ID Funcional nº 4351607-6. Processo nº E-12/193440/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 932414-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1417/2011.\r\n, matrícula nº 959619-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcela Lima Rangel Pessanha, matrícula nº 932414-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-15/1414/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 936667-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1416/2011.\r\nNOMEAR WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adilson Gomes dos Santos, matrícula nº 936667-5. Processo nº E-15/1416/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvia Gaia Andrade, matrícula nº 959619-8. Processo nº E-15/1415/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0944029-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1418/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janaina Pany Matos, matrícula nº 0944029-8. Processo nº E-15/1418/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 947934-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1419/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Larissa Willemen Rangel, matrícula nº 947934- 6. Processo nº E-15/1419/2011.\r\n, matrícula nº 086-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Isaac Correa Quijada, matrícula nº 3501094-1. Processo nº E-01/503343/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 3501080-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503303/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 3500967-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503302/2011.\r\n, ID Funcional nº 407213-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10102/2011.\r\n, ID Funcional nº 4336786-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivo Jose dos Santos, ID Funcional nº 407213-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da mesma Divisão. Processo nº E-21/10102/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4345668-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Christiane Barreiro Teixeira de Souza, ID Funcional nº 4336786-0. Processo nº E-21/10102/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011. Processo nº E-07/462/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972394-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1156/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972358-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1159/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972516-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1157/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1161/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972630-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1155/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972570-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1160/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972448-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1162/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972484-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1154/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972502-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1163/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972376-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1158/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972422-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1164/2011.\r\n, matrícula nº 0934753-5, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Gomes Theodoro, matrícula nº 0952983-5, e consequentemente, ficando sem efeito a sua nomeação efetuado no Ato de 10/08/2011, publicado no D.O de 11/08/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2011, , matrícula nº 0952983-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 10 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 11/08/2011, que exonerou, com validade a contar de 19 de abril de 2011, , matrícula nº 0970760-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. \r\nId: 1177259\r\n"
        ],
        "1177963": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0004759-50.2010.8.19.0002, e tendo em vista o que consta no Processo E-14/5324/2010,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, GABRIEL POIAVA MARTINS, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0004759-50.2010.8.19.0002, e tendo em vista o que consta no Processo E-14/5324/2010,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1177963\r\n"
        ],
        "1177997": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5001697-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Bolckau de Carvalho, ID Funcional nº 564381-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-12/161309/2011.\r\n, ID Funcional nº 5002807-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Edson de Menezes, ID Funcional nº 5001697-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-12/161309/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Cerreia Guedes Biedermann, matrícula nº 0957280-1. Processo nº E-15/1428/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 10583, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-X Atividades Pré- Hospitalares, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues Canetti, ID Funcional nº 32311648. Processo nº E-27/062/10000/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , matrícula nº 0972398-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/450/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2011, , Coronel PM, RG 34.687, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0229/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 53.576, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 1º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/330/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 54.578, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/364/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2011, , ID Funcional nº 4334490-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956030/2011.\r\n, ID Funcional nº 4349318-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Antonio Neves Monteiro, ID Funcional nº 4334490-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do mesmo Gabinete. Processo nº E-21/956030/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmem Luiza França, matrícula nº 952776-3.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2011, , matrícula nº 866812-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Núcleo de Vigilância Hospitalar, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650754/2011.\r\n, matrícula nº 0866849-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Núcleo de Vigilância Hospitalar, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Cristina de Carvalho, matrícula nº 866812-1. Processo nº E- 08/650754/2011.\r\n, matrícula nº 283433-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300195/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2011, , matrícula nº 390797-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508059/2011.\r\n, matrícula nº 390427-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tarcila Valentim Ribeiro, matrícula nº 390795- 3. Processo nº E-07/508057/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 390589-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga pelo Uso da Água, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/507981/2011.\r\n, matrícula nº 390474-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga pelo Uso da Água, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento Fernandes, matrícula nº 390589-0. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 390779-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507981/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Iuri de Moraes Mouco, matrícula nº 390779-7. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2011, , matrícula nº 390814-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972363-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1167/2011.\r\n, matrícula nº 18/6111-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvio Roberto Muniz Filho, matrícula nº 18/6111-1.\r\n, matrícula nº 18/6312-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes de Oliveira, matrícula nº 18/6312-5. \r\nId: 1177997\r\n"
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        "1178747": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisete Maria dos Santos, ID Funcional nº 4330879-1. Processo nº E-12/161314/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2011, , matrícula nº 05/274-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/893/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubem Francisco Martins Filho, matrícula nº 05/274-6. Processo nº E-12/LOTERJ/893/2011.\r\n, matrícula nº 24/007792-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490795/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Amaral, matrícula nº 24/007792-5. Processo nº E-12/490791/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0946474-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/451/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira, matrícula nº 0946474-4. Processo nº E-09/451/0001/2011.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1968783-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10103/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Liliane Quintanilha Solano, ID Funcional nº 1968783-4. Processo nº E-21/10103/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Ribeiro, matrícula nº 199666-9. Processo nº E-08/650881/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2011, , matrícula nº 865874-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650746/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliene Denites Duarte Mesquita, matrícula nº 865874-2. Processo nº E-08/650746/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2011, , matrícula nº 963361-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650747/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Catinin de Souza, matrícula nº 963361-1. Processo nº E-08/650747/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula nº 299341-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650748/2011.\r\n, matrícula nº 851918-3, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Magali Oliveira Borges de Souza, matrícula nº 299341-8. Processo nº E-08/650748/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderson do Canto Vidal, matrícula nº 0937339-0. Processo nº E-08/650764/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 937438-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650765/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edgar Guzmán Blanco, matrícula nº 937438-0. Processo nº E-08/650765/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , matrícula nº 952944-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300197/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 952836-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300197/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Arthur Ferreira Farroco, matrícula nº 952836-5. Processo nº E-03/300197/2011. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 283433-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300195/2011.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 15/08/2011.\r\nId: 1178747\r\n"
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        "1179523": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 24/7768-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490764/2011.\r\no Ato de 08 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 09/08/2011, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2011, EVANDRO FERNANDES SOARES, 2º Sargento PM RR, ID Funcional nº 201770-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 24/007903-8, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Nogueira, matrícula nº 24/007452-6. Processo nº E-12/490799/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490800/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.108, de 29/07/2011. Processo nº E- 01/52692/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0966185-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8333/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Vitor Pereira Pedrosa, matrícula nº 0949746-2. Processo nº E-04/8276/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, , matrícula nº 0969659-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8337/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , matrícula nº 0959660-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Especialização dos Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8331/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , matrícula nº 0936904-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8335/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 2427066-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8332/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , matrícula nº 0972237- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8278/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rosa Guerra, matrícula nº 949243-0. Processo nº E-04/8327/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre Feijo Paura, matrícula nº 0972412-1. Processo nº E-04/8330/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2011, , matrícula nº 0963142-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8334/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812- 5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Cabral Pires, ID. Funcional nº 570770-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de julho de 2011. Processo nº E- 21/961105/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 570770-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961105/2011.\r\n, matrícula nº 0003915-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sueli Ferreira Gomes, matrícula nº 0866041-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 14 de junho de 2011. Processo nº E-08/650767/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2011, , matrícula nº 0866041-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650767/2011.\r\n, matrícula nº 289056-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, matrícula nº 970703-5. Processo nº E-22/1188/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 970703-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1188/2011.\r\nNOMEAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 970703-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mario Sergio Nocetti, matrícula nº 972615-9. Processo nº E-22/1192/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972615-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1192/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0970712-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1193/2011.\r\n, matrícula nº 972704- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, matrícula nº 0970712-6. Processo nº E- 22/1193/2011.\r\n, matrícula nº 0970712-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edileno Nazareno Batista Barra, matrícula nº 972373-5. Processo nº E- 22/1189/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972373- 5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1189/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 949577-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1190/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luis Gabriel Nascimento Simas, matrícula nº 949577-1. Processo nº E- 22/1190/2011.\r\n, matrícula nº 972615-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, matrícula nº 972704-1. Processo nº E-22/1194/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972704-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1194/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato Onofre de Souza, matrícula nº 0972362-8. Processo nº E-22/1191/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Vieira da Silva, matrícula nº 0179561-6. Processo nº E- 23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 179465-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 0949592-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica de Andrade e Silva, matrícula nº 179465-0. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 179517-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 173244-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Helena Martins Gonçalves, matrícula nº 179517-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação. Processo nº E- 23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 171708-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ligia Agra Soares, matrícula nº 173910-1. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 173910-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 179504-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanessa Lima de Assis Cruz, matrícula nº 179625-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 179625-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1717/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2011, , matrícula nº 179637-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daiane Miguel Nascimento, matrícula nº 179637-4. Processo nº E- 23/1717/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia de Paula Cordeiro, matrícula nº 173244-5. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 179540-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Thereza Baptista Candido, matrícula nº 179540-0. Processo nº E- 23/1717/2011.\r\n, matrícula nº 179625-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Henriques da Cruz Vidal, matrícula nº 179504-6. Processo nº E-23/1717/2011. \r\nId: 1179523\r\n"
        ],
        "1180271": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdir Carvalho Junior, matrícula nº 24/007784-2. Processo nº E-12/490789/2011.\r\n, matrícula nº 24/007784-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490797/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Eiras das Neves, matrícula nº 944042-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Saulo Borner, matrícula nº 0954762-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauro Rabacov, matrícula nº 08/105226-8. Processo nº E-08/201440/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Glória Bouça Favilla, matrícula nº 08/103322-7. Processo nº E-08/201440/2011.\r\n, Enfermeira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elzi Barros Resende Forte, matrícula nº 08/400860-6. Processo nº E- 08/201016/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 08/400847-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201160/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira de Lima, matrícula nº 08/400711-1. Processo nº E-08/201258/2011.\r\n, matrícula nº 08/400859-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201258/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5 (com a denominação alterada pelo Decreto nº 43.143, de 17/08/2011, mantido a mesma simbologia), da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeiro, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Edmera Sales Ferreira, matrícula nº 294138-3. Processo nº E-18/45000811/2009.\r\nId: 1180271\r\n"
        ],
        "1181209": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , ID. Funcional nº 04389971-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2973/2011.\r\nANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, matrícula nº 936628-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/446/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2011, GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 0207636-2, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650612/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilberto Oliveira Ramos de Souza, matrícula nº 0207636-2. Processo nº E-08/650612/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Greice Potrick, matrícula nº 972431-1. Processo nº E-10/574/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabio Lopes da Silva, matrícula nº 969688-1. Processo nº E-10/575/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 390719-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0959655-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/3698/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Joelson Marciano da Costa, matrícula nº 0959655-2. Processo nº E-02/3698/2011. \r\nId: 1181209\r\n"
        ],
        "1181210": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 08/400859-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201259/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5 (com a denominação alterada pelo Decreto nº 43.143, de 17/08/2011, mantido a mesma simbologia), da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeiro, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Edmera Sales Ferreira, matrícula nº 294138-3. Processo nº E-18/450994/2010.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1181210\r\n"
        ],
        "1181937": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 24/007152-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Eduardo Mota Câmara, matrícula nº 24/007560-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da mesma Diretoria. Processo nº E- 12/490804/2011.\r\n, matrícula nº 24/007560-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490805/2011.\r\n, matrícula nº 24/007560-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007152-2. Processo nº E-12/490805/2011.\r\n, matrícula nº 24/003705-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pereira Pires, matrícula nº 24/006682-9. Processo nº E-12/490808/2011.\r\n, matrícula nº 207506-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Suprimento e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Fernanda Ramos Suares, matrícula nº 937327-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Qualificação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria.\r\n, matrícula nº 937327-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Suprimento e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucia Gu terman Lerner, matrícula nº 849202-7. Processo nº E-03/300199/2011. \r\nId: 1181937\r\n"
        ],
        "1181954": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2011\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/ 220032 / 2011, \r\nRESOLVE:\r\nPAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 196.011-1, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Subsecretaria Militar da Casa Civil, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\nId: 1181954\r\n"
        ],
        "1182583": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2011, , Oficial de Administração, ID. Funcional nº 1959554-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2293/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, , Motorista, ID. Funcional nº 1920485-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2294/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600154-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Rodrigues dos Santos, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria. Processo nº E- 27/069/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CEBMERJ nº 07375, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva, ID. Funcional nº 2025777-5. Processo nº E-27/073/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG 08820, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende. Processo nº E-27/069/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 09640, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano dos Santos Paraíso. Processo nº E- 27/073/10000/2011.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2583721-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/073/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esau Gonçalves de Carvalho, ID. Funcional nº 2017804-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo . Processo nº E-27/073/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024868-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Almir do Amaral Valladão, ID. Funcional nº 4046256-0. Processo nº E- 27/073/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 4046256-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/073/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 609831-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM-Itaperuna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio de Souza Boa Morte, ID. Funcional nº 2582866-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/069/10000/2011.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2582866-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM-Itaperuna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/069/10000/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Graziela Sposito, matrícula nº 0963358-7. Processo nº E-10/584/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Paixão Soares, matrícula nº 0932904-6. Processo nº E-10/587/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Moraes Barros, matrícula nº 0954255-6. Processo nº E-10/585/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0957139-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/680/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joélio Batista Souza, matrícula nº 0957139-9. Processo nº E-18/680/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/480061/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Natassja Oliveira Menezes. Processo nº E-18/480061/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Batista Saturno, matrícula nº 29/4447-8. Processo nº E-18/450557/2011.\r\no Ato de 01 de março de 2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, que nomeou ALINE DA CRUZ DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Lúcia Melo Carvalho, matrícula nº 29/1108-9. Processo nº E-18/400723/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Lúcia Melo Carvalho, matrícula nº 29/1108-9. Processo nº E- 18/400723/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Nunes Vidal, matrícula nº 18/6441-4.\r\n, matrícula nº 18/6441- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/6158-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ilza Francisca de Paiva Cristino, matrícula nº 18/6158-0. \r\nId: 1182583\r\n"
        ],
        "1182584": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2011\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\nPAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\nOnde se lê:... processo nº E-01/220032/2011,\r\nLeia-se:... processo nº E-08/220032/2011,\r\nId: 1182584\r\n"
        ],
        "1183313": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2011, , matrícula nº 6175892-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8500/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Victor, matrícula nº 6175892-6. Processo nº E-04/8500/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, , matrícula nº 946882-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8501/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131091/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Barbosa, matrícula nº 946731-7. Processo nº E-18/1707/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2011, , matrícula nº 957068-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1692/2011. \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nCapitão BM, CBMERJ nº 07913, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/5 - Cambuci, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro-CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista no Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/069/10000/2011.\r\n\r\nMajor BM, CBMERJ nº 19788, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/27 - Saquarema, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro-CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista no Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/069/10000/2011. \r\nOmitidos no D.O. de 23/08/2011.\r\nId: 1183313\r\n"
        ],
        "1184065": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 4250914- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2309/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Cezar Teixeira Brando, matrícula nº 24/7768-5.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0811311-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/134/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Dulce Monteiro Gondim, matrícula nº 0811311-0. Processo nº E-05/135/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sidney Martins Dionisio, matrícula nº 946732-5. Processo nº E-18/1737/2011.\r\n, matrícula nº 18/6063-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, matrícula nº 18/3426-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Regina Zabeu Cardoso, matrícula nº 18/6063-4.\r\nId: 1184065\r\n"
        ],
        "1184861": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0954432-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, matrícula nº 0889917-1. Processo nº E-16/126/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4216633-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161337/2011.\r\n, ID. Funcional nº 5001377-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Gonzaga Cardinot, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da mesma Coordenação. Processo nº E- 12/161337/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4179862-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161336/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Ouriques de Albuquerque. Processo nº E-12/161336/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.152, de 25/08/2011), da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcio Senra Tavares, matrícula nº 0959569-5. Processo nº E- 04/8277/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.152, de 25/08/2011), da Divisão de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando Amaral, matrícula nº 0957073-0. Processo nº E-04/8277/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 07373, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, matrícula nº 2024323-5. Processo nº E- 27/082/10000/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2893/2011.\r\n, matrícula nº 0968717-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Lopes da Silva, matrícula nº 970504-7. Processo nº E-18/1749/2011.\r\n, matrícula nº 0968717-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1749/2011.\r\n, matrícula nº 970504- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcella Francelina Vieira Camargo, matrícula nº 0968717-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E- 18/1749/2011.\r\n, matrícula n° 18/5997, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlene do Socorro Gomes de Souza.\r\nEXONERAR MARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 18/6307-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1184861\r\n"
        ],
        "1185658": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26/08/2011, que nomeou CELSO ALENCAR RAMOS JACOB para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, matrícula nº 0889917-1. Processo nº E-16/126/2011.\r\no Ato de 26 de maio de 2011, publicado no D.O. de 27/05/2011, que nomeou SANDRA CRISTINA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conrado Pereira Braga Neto, ID. Funcional nº 4256690-8. Processo nº E- 12/161335/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4137304-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conrado Pereira Braga Neto, ID. Funcional nº 4256690-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161335/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alirio da Silva, ID Funcional nº 00891246-7. Processo nº E-01/2893/2011.\r\nNOMEAR MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Celi Ribeiro Machado, matrícula nº 0811935-6. Processo nº E- 11/20926/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rildo José Gomes de Moura, matrícula nº 949838-7. Processo nº E-17/1986/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Teixeira Landeira, matrícula nº 949837-9. Processo nº E-17/1987/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0815889-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ nº 254/1200/2011.\r\n, matrícula nº 834837-7, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Franco de Mendonça, matrícula nº 0815889-1. Of. PCERJ nº 254/1200/2011.\r\n, matrícula nº 0824357-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/453/0001/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Laercio Carvalho Anselmé, matrícula nº 0824357-8. Processo nº E-09/453/0001/2011.\r\n, Coronel PM, RG 36.156, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Sérgio Alves de Moura, RG 40.534. Processo nº E-09/0233/2506/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49269, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hugo Freire de Vasconcellos Filho, RG 43.568. Processo nº E-09/235/2506/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40.542, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio Lima do Bonfim, RG 36.175. Processo nº E- 09/0331/2506/2011.\r\n, Major PM, RG 57.364, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Verônica Lemos Silva, RG 53.553. Processo nº E- 09/0224/2506/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 53.566, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emerson Oliveira de Barros, RG 55.547. Processo nº E-09/225/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , matrícula nº 0861440-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300200/2011.\r\n, matrícula nº 820806-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Henrique Luiz Júdice Machado, matrícula nº 0861440-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 08 de agosto de 2011. Processo nº E-03/300200/2011.\r\n, matrícula nº 0835955-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose de Jesus Botelho, matrícula nº 0835154-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 05 de agosto de 2011. Processo nº E-03/300200/2011.\r\n, matrícula nº 836104-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, matrícula nº 820806-8. Processo nº E- 03/300202/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , matrícula nº 0957233-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300203/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Duek Amar, matrícula nº 0957233-0. Processo nº E-03/300203/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1887/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/6198-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciney Villela.\r\nEXONERAR ROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane Pereira Fernandes dos Santos.\r\n, matrícula nº 18/6198-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 18/6198-8.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR PATRÍCIA APARECIDA ESPÍRITO SANTOS FARIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Oliveira Xavier. \r\nId: 1185658\r\n"
        ],
        "1186429": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Major BM. ID. Funcional nº 611579-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Operacional de Transportes, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Santos Fernandes. ID. Funcional nº 2625636-3. Processo nº E-13/503/2011.\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 2409206-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Hespanha Matt. ID. Funcional nº 2442554-0. Processo nº E- 13/503/2011.\r\n, Capitão PM, ID. Funcional nº 2448267-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlan Gomes, matrícula nº 0263727-0. Processo nº E-13/503/2011.\r\n, Major M, ID. Funcional nº 2494595-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elcio Damião de Almeida de Lima. ID. Funcional nº 3222681-0. Processo nº E-13/503/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, , matrícula nº 949917-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, , matrícula nº 0972343-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, matrícula nº 936629-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Seraphino Lopes, matrícula nº 893009-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-11/454/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40367/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elenice Pereira Marinho. Processo nº E-11/40367/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43115, de 03/08/2011. Processo nº E-11/40372/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49269, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/329/2506/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco José de Souza Serrano, ID Funcional nº 1966043-0. Processo nº E-21/901186/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, , matrícula nº 040388-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131109/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 968660-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650908/2011.\r\n, matrícula nº 0154111-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iara Pereira da Silva, matrícula nº 968660-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 15 de agosto de 2011. Processo nº E-08/650908/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renan de Mello Santos, matrícula nº 0936885-3. Processo nº E-10/602/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nilceia Miranda Ribeiro, matrícula nº 6001319-0. Processo nº E-10/601/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 390683-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508172/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda Lopes Apolinário, matrícula nº 390683-1. Processo nº E-07/508172/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011. Processo nº E-07/497/2011. \r\nId: 1186429\r\n"
        ],
        "1187252": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2011, , CPF 044020727-43, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/2352/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662220/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/662194/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Dalva da Silva Rodrigues, matrícula nº 0191598-2. Processo nº E-12/2359/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2011, , ID. Funcional nº 0005001828-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2360/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Costa Schechter. Processo nº E-12/2360/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Cardoso Azamôr, ID. Funcional nº 5002807-3. Processo nº E- 12/161342/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fillipi Moreira Salles, ID. Funcional nº 5001377-7. Processo nº E-12/161342/2011.\r\n, matrícula nº 24/7887-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lavinia Guimarães Portella, matrícula nº 24/7859-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 03 de agosto de 2011. Processo nº E-12/490819/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , matrícula nº 24/7859-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490818/2011.\r\nNOMEAR JANE MARIA DA SILVA PASSOS DOS SANTOS, matrícula nº 24/007479-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, Ciretans e Sats, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Crispim Eustaquio Regis da Cruz, matrícula nº 24/007643-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, Ciretans e Sats, da mesma Coordenadoria. Processo nº E- 12/490811/2011.\r\n, matrícula nº 24/007643-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, Ciretans e Sats, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490813/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, Ciretans e Sats, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jane Maria da Silva Passos dos Santos, matrícula nº 24/007479-9. Processo nº E- 12/490814/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 24/7578-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490821/2011.\r\n, matrícula nº 0936758- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marina Lavocat Barbosa Ernesto, matrícula nº 0946664-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/8747/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Azevedo Cruz, matrícula nº 0936758-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/8747/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0936904-2. Processo nº E-8742/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Alves Mendes de Lima, matrícula nº 0936776-4. Processo nº E-04/8746/2011.\r\ncom validade a contar de 25 de agosto de 2011, , matrícula nº 0970737-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8748/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcele Faria de Araújo Masello, matrícula nº 0970737-3. Processo nº E-04/8748/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucien Silva Ribeiro, matrícula nº 946882-8. Processo nº E-04/8744/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/21544/2011.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, , matrícula nº 390820-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508530/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monalisa Duarte Vargas, matrícula nº 390820-9. Processo nº E- 07/508530/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, matrícula nº 390225-1. Processo nº E- 07/508530/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2011, , matrícula nº 390818-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508530/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Gundim Silva, matrícula nº 390748-2. Processo nº E-07/508530/2011. \r\nId: 1187252\r\n"
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        "1187941": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Figueira de Almeida, matrícula nº 0279691-0. Processo nº E-12/2383/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , ID Funcional nº 4392670-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2381/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEDUARDO JOSÉ TAVARES DE CARVALHO, matrícula nº 0968566-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , ID Funcional nº 4318728-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2382/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Margarida Silva Novaes, matrícula nº 0126474-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Vicente Cúrcio, matrícula nº 0849027-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Pessoa da Costa Neto, matrícula nº 24/007008-6. Processo nº E-12/490812/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490815/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490816/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490820/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Ferreira Freixas. Processo nº E- 12/662219/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, matrícula nº 970652-4. Processo nº E-15/1502/2011.\r\n, ID. Funcional nº 04250778-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marisa Magdalena Rego, matrícula nº 6158302-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-01/52863/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/083/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 28.919, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAS-6, do DBM 1/9 - Casimiro de Abreu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/083/10000/2011. \r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.815, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAS-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/083/10000/2011. \r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 20.666, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAS-6, do DBM 3/9 - Cabiúnas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/083/10000/2011. \r\n, matrícula nº 0954447-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2016/2011.\r\n, matrícula nº 0948003-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E- 17/2015/2011.\r\n, matrícula nº 0946711-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E- 17/2014/2011.\r\n, matrícula nº 0931816-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E- 17/2013/2011.\r\n, matrícula nº 9123001-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2012/2011.\r\n, matrícula nº 0889851-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2011/2011.\r\n, matrícula nº 0954446-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2010/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.262, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Santos Cardozo, RG 57.364. Processo nº E-09/0243/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 18 de julho de 2011, , matrícula nº 0947955-1, do cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/455/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flavio Gentil Barcelos, matrícula nº 0947955- 1. Processo nº E-09/455/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0260752- 1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Maria Silva Cardoso, matrícula nº 0003915-6. Processo nº E-08/650882/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0865637-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650946/2011.\r\n, matrícula nº 298620-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Antunes de Cerqueira Junior, matrícula nº 0865637-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-08/650945/2011.\r\n, matrícula nº 0865637-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Martha Luciene Oliveira dos Santos, matrícula nº 298620-6. Processo nº E-08/650946/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Selma de Almeida Baptista, matrícula nº 6075905-7. Processo nº E- 03/300194/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 954412-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/228/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/603/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0891139-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/486/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nilo Gomes da Silva Junior, matrícula nº 0891139-8. Processo nº E-07/496/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kátia Rejane Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 972312-3. Processo nº E-07/485/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011. Processo nº E-07/485/2011\r\n, matrícula nº 390060-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Recursos de Multa, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Tostes Varól Rodrigues, matrícula nº 390191-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-07/508619/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fábio da Fonseca Monteiro, matrícula nº 390818-3. Processo nº E-07/508619/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Benedito da Maia, matrícula nº 390291-3. Processo nº E- 07/508424/2011.\r\n, matrícula nº 390191-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Corrêa de Sá Távora Maia, matrícula nº 390814-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Recursos de Multa, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E- 07/508619/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0931400-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2146/2011. \r\nId: 1187941\r\n"
        ],
        "1187944": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2011\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: Proc. nº E-8742/2011\r\nLeia-se: Proc. nº E-04/8742/2011\r\nId: 1187944\r\n"
        ],
        "1188777": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Gomes. Processo nº E- 12/2395/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Magalhães Angelo. Processo nº E-12/130264/2011.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04351985-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucio de Azevedo Santos, ID Funcional nº 5000333-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-01/52899/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , ID FUNCIONAL Nº 5000333-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52899/2011.\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.174, de 01/09/2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E- 04/5258/2011. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820030-5,para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.174, de 01/09 /2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-04/5258/2011. \r\n, Auditor Fiscal da Receita, matrícula nº 6035966-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Sentieiro, matrícula nº 108584-4. Processo nº E-04/8630/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita, matrícula nº 108584-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8630/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 6158856-2, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretorias de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300210/2011.\r\n, matrícula nº 5008148-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretorias de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lidia da Silva, matrícula nº 6158856-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-03/300210/2011.\r\n, matrícula nº 1200380-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela da Silva Garcia, matrícula nº 5008148-8. Processo nº E-03/300210/2011.\r\no Ato de 18 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, que nomeou EDUARDO HOMEM DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Joelson Marciano da Costa, matrícula nº 0959655- 2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, RO, matrícula nº 972329-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronaldo Scheiner, matrícula nº 972329-7. Processo nº E- 22/1285/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carolina Sili da Silva, matrícula nº 972571-4. Processo nº E-22/1282/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 972571-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1282/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 972248-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1280/2011.\r\n, matrícula nº 972353-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, matrícula nº 972248-9. Processo nº E-22/1280/2011.\r\no Ato de 10 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 11/08/2011, que nomeou MARIA CRISTINA CHEVALIER DE PAULA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Costa de Almeida, matrícula nº 970716-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-22/1286/2011.\r\n, matrícula nº 972329-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Costa de Almeida, matrícula nº 970716-7. Processo nº E-22/1286/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampffe, matrícula nº 972394- 1. Processo nº E-22/1273/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4216633-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Carvalho, matrícula nº 972358-6. Processo nº E-22/1272/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Clarisse Pantoja Winicki, matrícula nº 972363-6. Processo nº E-22/1276/2011.\r\n, matrícula nº 972248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria- Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Policarpo Plácido Teixeira, matrícula nº 972516-9. Processo nº E-22/1283/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Taiane Perfeito de Faria, matrícula nº 970731-6. Processo nº E-22/1275/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Todaro, matrícula nº 972630-8. Processo nº E-22/1278/2011.\r\n, ID Funcional nº 4342075-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arnaldo Menezes Nunes, matrícula nº 972570-6. Processo nº E-22/1274/2011.\r\n, matrícula nº 972571-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Luiz Pessino, matrícula nº 972448-5. Processo nº E-22/1284/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Mariano da Silva, matrícula nº 972376-8. Processo nº E-22/1277/2011.\r\nEXONERAR ANA GABRIELHE GONÇALVES DOS PASSOS, matrícula nº 972450-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1271/2011. \r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSHEILA MACHADO DE ASSIS FERREIRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/09/2011.\r\nId: 1188777\r\n"
        ],
        "1189418": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artnciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-09/0196/2500-11, bem como em cumprimento às decisões judiciais proferidas, respectivamente, nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0319525-38.2010.8.19.0001, em trâmite junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e nos autos da Ação Ordinária nº 0448207-11.2010.8.19.0001, em curso perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 30 de março de 2011, na condição sub judice e em caráter provisório, NATALIA GOMES RODRIGUES BIANCOVILLI, RG 90.879, 1º Tenente PM Estagiário Psicólogo, e BRUNA COSTA RODRIGUES, RG 90.878, 1º Tenente PM Estagiário Médico, ambos no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro Permanente I da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro..\r\nId: 1189418\r\n"
        ],
        "1189478": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0899982-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/473/2011.\r\n, matrícula nº 0899982-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fábio Henrique Pinheiro Duarte, matrícula nº 921352-1. Processo nº E- 11/473/2011.\r\n, matrícula nº 0944297-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/474/2011.\r\n, matrícula nº 0944297- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristina Maria Lourenço Machado, matrícula nº 0898652-3. Processo nº E-11/474/2011.\r\n, matrícula nº 932105-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/475/2011.\r\nmatrícula nº 932105-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Vieira Coelho Cidade, matrícula nº 952805-0. Processo nº E- 11/475/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eurico Marchon Neto, matrícula nº 0944297-1. Processo nº E-11/477/2011.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.262, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0227/2506/2011.\r\n, Major PM, RG 55.536, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alvarenga Rodrigues, RG 49.262. Processo nº E-09/0234/2506/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Ramos Cavalcante Fortunato, matrícula nº 390719-3. Processo nº E-07/508845/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450561/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450561/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450561/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450561/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450561/2011. \r\n, matrícula nº 29/3885-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450501/2011.\r\nmatrícula nº 29/3885-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450561/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Luiz dos Santos Costa, matrícula nº 29/3885-0. Processo nº E- 18/450501/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 972353-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1281/2011.\r\n, matrícula nº 101266-5, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101266-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudia Ramos de Abreu, matrícula nº 101284-8.\r\n, matrícula nº 101284-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.174, de 01/09/2011, e tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-04/5*258/2011. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820030-5,para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.174, de 01/09 /2011, e tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-04/5258/2011. \r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1189478\r\n"
        ],
        "1190129": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Lacerda.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Souza Hooper Braga.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2011, , matrícula nº 24/007975-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490827/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes da Costa.\r\n, matrícula nº 0613648-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademir da Silva, matrícula nº 0613648-5.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, , ID. Funcional nº 5000034-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2011, , matrícula nº 24/007576- 2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490826/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490825/2011.\r\n, Major PM, RG 63.400, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, RG 54.621. Processo nº E- 09/451/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2011, , Tenente Coronel PM, RG 54.621, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/513/2506/2011.\r\n, Coronel PM, RG 36.187, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joziel Havani dos Santos, RG 34.687. Processo nº E-09/391/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2011, , Coronel PM, RG 36.173, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/448/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de julho de 2011, , Coronel PM, RG 39.154, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/447/2506/201.\r\n, Coronel PM, RG 40.530, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maurício Santos de Moraes. Processo nº E-09/456/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, , Coronel PM, RG 39.128, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/450/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, , Coronel PM, RG 40.530, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/456/2506/2011.\r\n, Tenente Coronel PM, RG 53.576, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque. Processo nº E-09/452/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Coronel PM Dentista, RG 45.490, do cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/2506/2011.\r\n, Major PM, RG 54.643, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson da Silva Leite. Processo nº E-09/519/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2011, , Major PM, RG 55.536, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/449/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2011, , Major PM, RG 60.894, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/488/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.608, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/485/2506/2011.\r\n, Major PM, RG 60894, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aleucy Bento dos Santos. Processo nº E-09/488/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2011, , Major PM, RG 63.400, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/451/2506/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aloisio Alves Santana, matrícula nº 0954661-5. Processo nº E-09/456/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , 1º Sargento PM, matrícula nº 0954661-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/456/0001/2011.\r\n, matrícula nº 08/400776-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Moreira Ferreira, matrícula nº 08/400839-0. Processo nº E- 08/201759/2011.\r\n, matrícula nº 08/400776-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201759/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Alves Carneiro, matrícula nº 08/400776-4. Processo nº E- 08/201759/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2011, , matrícula nº 08/400831-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201740/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Farias Antunes, matrícula nº 08/400831-7. Processo nº E- 08/201740/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 08/106075-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201589/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Scarambone, matrícula nº 08/106075-8. Processo nº E-08/201589/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathalie Ferreira Hércules, matrícula nº 08/400847-3. Processo nº E-08/201737/2011.\r\no Ato de 17 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 18/08/2011, que exonerou INÊS DE FÁTIMA SOARES GOMES, matrícula nº 08/400859-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201760/2011.\r\n, matrícula nº 930187-0, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Souza Alves, matrícula nº 817580-4. Processo nº E-03/300207/2011.\r\ndo Ato de 01/06/2011, publicado no D.O de 02/06/2011, que designou LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, matrícula nº 0957045-8, para responder, interinamente, pelo expediente, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22 de agosto. Processo nº E-03/300207/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 937176-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300206/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 0946640-0, do car go em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300213/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catia Fraga, matrícula nº 293389-3. Processo nº E-03/300208/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, PATRICIA DO VALLE MOREIRA, matrícula nº 5022574-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300201/2011.\r\n, matrícula nº 0949412-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia do Valle Moreira Barbosa, matrícula nº 5022574-7. Processo nº E-03/300201/2011.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, matrícula nº 937176-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300206/2011.\r\n, matrícula nº 1168518-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300206/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 1168518-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300206/2011.\r\n, matrícula nº 5001924-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cléa Maria Ferreira Martins da Costa, matrícula nº 1168518-7. Processo nº E-03/300212/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcio Meirelles da Silva, matrícula nº 0970551-8. Processo nº E- 03/300204/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, , matrícula nº 930187-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300207/2011.\r\n, matrícula nº 930175-5, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eneida Ramos Sousa, matrícula nº 930187-0. Processo nº E-03/300211/2011.\r\n, matrícula nº 0236922-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Contratos, da Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Magalhães do Couto Ramos, matrícula nº 954655-7. Processo nº E- 03/300208/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 954655-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Contratos, da Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300208/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0949412-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300201/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 5001924-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300212/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, DIEGO CASTRO ARAÚJO RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 0930080-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/263/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eduardo Coutinho de Andrade, matrícula nº 959647-9. Processo nº E-26/258/2011.\r\nNOMEAR AMANDA DOS ANJOS FERREIRA GRIGOROVSKI para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Scherr da Paz, matrícula nº 0930892-5. Processo nº E- 26/257/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, matrícula nº 972353-7. Processo nº E-22/1281/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2011, , matrícula nº 0952953-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2085/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Nunes Emídio Gonçalves, matrícula nº 0952953-8. Processo nº E-23/2085/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0946944-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2147/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0949670-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2147/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 968720-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2147/2011. \r\nId: 1190129\r\n"
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            "2011-09-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 959830-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/150/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Batista Barroso da Silva, matrícula nº 959830-1. Processo nº E-16/149/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana Martins, matrícula nº 970754-8. Processo nº E-15/1530/2011.\r\nMARIANA MARTINS, matrícula nº 970754-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1529/2011.\r\nELISA ALVES MONTEIRO, matrícula nº 949975-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1531/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elisa Alves Monteiro, matrícula nº 949975-7. Processo nº E-15/1531/2011.\r\nRENATA PRADO DIUANA, matrícula nº 949889-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1528/2011.\r\n, matrícula nº 970754-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Prado Diuana, matrícula nº 949889-0. Processo nº E-15/1529/2011.\r\nANDERSON NASCIMENTO NUNES, matrícula nº 969726-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1532/2011.\r\nJANE PEREIRA DE FARO SOUZA, matrícula nº 3501097-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503573/2011.\r\n, matrícula nº 3501134-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jane Pereira de Faro Souza, matrícula nº 3501097-4. Processo nº E-01/503573/2011.\r\n, matrícula nº 3501003-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre de Assis Cavadas, matrícula nº 3501080-0. Processo nº E- 01/503574/2011.\r\nMARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, matrícula nº 3501012-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503572/2011.\r\n, matrícula nº 3501056-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida, matrícula nº 3501012-3. Processo nº E-01/503572/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 3501134-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503570/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Jose Fortes Foly, matrícula nº 3501134-5. Processo nº E-01/503570/2011.\r\nMARILEA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3501003-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503571/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marilea Miranda Bastos de Oliveira, matrícula nº 3501003-2. Processo nº E-01/503571/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 3501056-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503569/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruna Cristina Costa Belouhof, matrícula nº 3501056-0. Processo nº E-01/503569/2011.\r\n, matrícula nº 3501012-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.108, de 29/07/2011. Processo nº E-01/52928/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Greco Teixeira, matrícula nº 0969659-2. Processo nº E-04/8974/2011.\r\nREGINALDO DE BARROS ROLAREGINALDO BARROS DE ROLA matrícula nº 0934867-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/8975/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reginaldo de Barros Rola, matrícula nº 0934867-3. Processo nº E- 04/8975/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tania Danelli Ayres de Araújo, matrícula nº 0932806-3.\r\n, matrícula nº 6181956-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/8973/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n, matrícula nº 0862609-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Qualificação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gloria Maria de Souza Sardemberg, matrícula nº 207506-7. \r\nId: 1190952\r\n"
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        "1191537": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 2020714-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Transportes Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademário Alves Batista Júnior, matrícula nº 931659-7. Processo nº E-13/541/2011.\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 2020714-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/541/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Ferreira Neto, matrícula nº 0898794-3.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, , ID. Funcional nº 434734- 31, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52961/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2011, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, matrícula nº 0943979-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/7806/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Reginaldo Paulino da Silva, matrícula nº 957143-1. Processo nº E- 09/00457/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 957143-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/00457/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 5013204- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-3/300214/2011.\r\n, matrícula nº 5013204-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo Das-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose May Barbosa Andrade, matrícula nº 283433-1. Processo nº E- 3/300214/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiana Coelho da Silva, matrícula nº 390060-2. Processo nº E-07/508915/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 954631-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3938/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Daniel de Carvalho Machado, matrícula nº 954631-8. Processo nº E- 02/3938/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, , matrícula nº 0092238-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1817/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosaria de Souza Filgueiras, matrícula nº 0092238-5. Processo nº E-18/1817/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2011,, matrícula nº 6046250-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1818/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Moura e Silva, matrícula nº 6046250-4. Processo nº E-18/1818/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011 matrícula nº 0957124-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1819/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, , matrícula nº 0934637-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1820/2011. \r\nId: 1191537\r\n"
        ],
        "1192377": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta da CI CC/CG/AT/Nº 24/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 0289007-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Assessor , matrícula nº 7150305-1, na qualidade de responsável pela Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos eventuais e legais, com validade a contar de 01 de setembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 1192377\r\n"
        ],
        "1192383": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Jose dos Santos Silva. Processo nº E-12/2493/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Inês da Costa Lira, matrícula nº 932641-4. Processo nº E- 01/52970/2011.\r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294574-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apuração do IPM, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8433/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 934789-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8780/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina da Silveira Vieira, matrícula nº 934789-9. Processo nº E-04/8976/2011.\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula nº 816276-0, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.185, de 08/09/2011. Processo nº E-09/227/1710/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Almeida da Silva.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0280378-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300209/2011.\r\nMARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, matrícula nº 0280378-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300209/2011. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Galvão Pereira, matrícula nº 968503-3. Processo nº E-03/300209/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 931661- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10400/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Cardoso Bottino Pereira, matrícula nº 931661-3. Processo nº E- 03/10400/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 949762-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/10400/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 972612-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/10400/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 972609-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/10400/2011. \r\n, matrícula nº 0972612-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Valles Paulo, matrícula nº 949762-9. Processo nº E-03/10400/2011.\r\n, matrícula nº 0972609-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, matrícula nº 0949412-1. Processo nº E-03/10400/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011. Processo nº E- 03/10400/2011. \r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, , matrícula nº 6002577-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300216/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 6682713-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300215/2011.\r\n, matrícula nº 241452-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Solange de Souza da Fonseca, matrícula nº 6682713-0. Processo nº E-03/300215/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 0947964-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300205/2011.\r\n, matrícula nº 0194683-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011, da Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Maria Silva Torres, matrícula nº 0972609-2. Processo nº E-03/10743/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011. Processo nº E-03/10743/2011. \r\n, matrícula nº 101254-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, matrícula nº 0943979-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/7806/2011.\r\n, matrícula nº 5013204-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose May Barbosa Andrade, matrícula nº 283433-1. Processo nº E-03/300214/2011.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/09/2011.\r\nId: 1192383\r\n"
        ],
        "1193045": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2019908-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Dias Ferreira, ID Funcional nº 2020714-0. Processo nº E-13/544/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Susane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 948030-2. Processo nº E- 17/2132/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 972491- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/2129/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Manhães da Silva, matrícula nº 972491-5. Processo nº E- 17/2130/2011.\r\n, matrícula nº 972491-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2129/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2131/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1962336-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/901157/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4354587-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renildo Favoreto Lordelo, ID. Funcional nº 1962336-4. Processo nº E-21/901157/2011.\r\nCLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENÓRIO, ID. Funcional nº 1968440-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Familia e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956040/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , ID. Funcional nº 4320374-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901187/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4319260-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Soeiro Miranda, ID. Funcional nº 4320374-4. Processo nº E-21/901187/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570770-6, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Silva de Carvalho, ID. Funcional nº 570812-5. Processo nº E- 21/983091/2011.\r\nEXONERAR DAIANE ROVEDA BORGES DUQUE ESTRADA, matrícula nº 0040393-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131145/2011.\r\n, matrícula nº 0040387-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131145/2011.\r\n, matrícula nº 0040393-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alessandra de Almeida Pereira, matrícula nº 0040387-3. Processo nº E- 21/131145/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 040320-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131129/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 932317-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n, matrícula nº 932317-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Ramona Salgado Baptista, matrícula nº 0280378-1 \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 6109699-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n, matrícula nº 6109699-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0972531-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n, matrícula nº 0972531-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/20111. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ERIKA LEFÉVRE DAXBACHER, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação \r\nmatrícula nº 0968609-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, PRISCILA ORLANDO VASSALLO, matrícula nº 0963325-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/10673/2011. \r\n, matrícula nº 0963325-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n, matrícula nº 0840833-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Orlando Vassallo, matrícula nº 0963325-6 \r\n, matrícula nº 954655-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6 12, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinícius Batista Rodrigues Carneiro, matrícula nº 0972531-8Processo nº E- 03/10673/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 968596-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/641/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte, matrícula nº 390739-1. Processo nº E-07/508923/2011.\r\n, matrícula nº 029/3612-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400823/2011.\r\nmatrícula nº 029/3612-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Silva. Processo nº E-18/400823/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2011, , matrícula nº 290614-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400824/2011.\r\nmatrícula nº 0891111-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Christina de Oliveira Santos Pinto, matrícula nº 290614-7. Processo nº E- 18/400824/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 0972500-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1794/2011.\r\n, matrícula nº 0969921-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2083/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Messias da Conceição, matrícula nº 0969921-6. Processo nº E- 23/2083/2011.\r\n, matrícula nº 931950-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2083/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathalie Vanessa Xavier Caruso, matrícula nº 931950-0. Processo nº E-23/2083/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Assunção de Maria Pires da Silva, matrícula nº 0946944-6. Processo nº E-23/2255/2011. \r\nId: 1193045\r\n"
        ],
        "1193791": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20987/2011.\r\nNOMEAR MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, matrícula nº 0270141-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-17/2136/2011.\r\n, Coronel PM, RG 43581, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edite dos Reis Nani Bonfadini, RG 39.154. Processo nº E-09/455/2506/2011.\r\n, Coronel PM, RG 43.584, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edilson de Moraes Filho, RG 34.677. Processo nº E-09/457/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2011, , Coronel PM, RG nº 34.677, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/453/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de julho de 2011, , Coronel PM, RG 43.581, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/455/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2011, , Coronel PM, RG 43.584, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/457/2506/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.269, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, , da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Amaury Simões, RG 43.584. Processo nº E-09/454/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.571, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/551/2506/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2011, , ID. Funcional nº 4320504- 6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/901210/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4320478-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alex de Souza. Processo nº E-21/901210/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Cortez, matrícula nº 972484-0. Processo nº E-22/1423/2011. \r\nId: 1193791\r\n"
        ],
        "1194625": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 400808-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40416/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2011, CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matrícula nº 970741-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/458/0001/2011. \r\nId: 1194625\r\n"
        ],
        "1195510": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0954432-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, matrícula nº 932190-2. Processo nº E- 16/160/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/159/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Araruama, da Coordenadoria das CIRETRANS, da Antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/490839/2011.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Luiz de Oliveira. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joelma Marcelino da Silva, matrícula nº 24/007971-5. Processo nº E- 12/490846/2011.\r\n, matrícula nº 24/007971-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490835/2011.\r\n, matrícula nº 24/007710-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490837/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Costa Carvalho, matrícula nº 24/007710-7. Processo nº E-12/490841/2011.\r\n, matrícula nº 24/005988-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490834/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oacir Monteiro Azevedo, matrícula nº 24/005988-1. Processo nº E-12/490840/2011.\r\nEXONERAR BRUNO DE SALLES LOPES GARCIA TEIXEIRA, matrícula nº 24/007637-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490836/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno de Salles Lopes Garcia Teixeira, matrícula nº 24/007637-2. Processo nº E-12/490836/2011.\r\n, matrícula nº 24/007447-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490838/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Cristina Vieira Rodrigues, matrícula nº 24/007447-5. Processo nº E-12/490842/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , matrícula nº 100312-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Risco, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/319666/2011.\r\n, matrícula nº 180313-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Risco, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patrícia de Souza Campos Dias, matrícula nº 100312-8. Processo nº E-01/319991/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 100309-4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3619703/2011.\r\n, matrícula nº 0093- 5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Arlindo Pinto Reis, matrícula nº 100309-4. Processo nº E- 01/319915/2011.\r\n, matrícula nº 0047-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Schmidt da Silva, matrícula nº 100294-8. Processo nº E-01/319990/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0100115-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320229/2011.\r\n, matrícula nº 10041-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Judith Aragon Gonçalves, matrícula nº 100205-4. Processo nº E-01/320115/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nelly Lopes Pereira, matrícula nº 100206-2. Processo nº E-01/320232/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jussara Martins Felismino Caetano, matrícula nº 100252-6. Processo nº E-01/319992/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 100238-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320234/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 100201-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319503/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, , matrícula nº 100192-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320245/2011.\r\nNOMEAR REBECA MENDES MONTEIRO SOCHA DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sanny Magalhães de Barros, matrícula nº 100219-5. Processo nº E-01/320231/2011.\r\n, matrícula nº 0946556-8, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thais Khouri Laureano, matrícula nº 946980-0. Processo nº E-04/9280/2011.\r\n, matrícula nº 0867253-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Qualificação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.199, de 15/09/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da mesma Secretaria.\r\n, matrícula nº 0040389-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131185/2011.\r\n, matrícula nº 0040389-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joselier de Oliveira Motta. Processo nº E-21/131185/2011. \r\n, ID Funcional nº 2019706-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-8, do mesmo Centro de Operações, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011, e com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E- 27/055/10000/2011.\r\n, ID Funcional nº 2601136-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor- Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do Pré-Hospitalar Móvel, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011, e com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-27/055/10000/2011.\r\nId: 1195510\r\n"
        ],
        "1195524": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: GILBERTO GISTAVO VARGAS DOS SANTOS...\r\nLeia-se: GILBERTO GUSTAVO VARGAS DOS SANTOS...\r\nId: 1195524\r\n"
        ],
        "1196201": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir Ferreira de Almeida, matrícula nº 100203-9. Processo nº E- 01/320237/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0093-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319915/2011. \r\n*Omitido no D.O de 16/09/2011.\r\nId: 1196201\r\n"
        ],
        "1196859": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta doºs E-09/6265/1702/2010 e E- 09/105650/1908/2010,\r\nRESOLVE:\r\ncom vigência a contar de 23.06.2010, de 3ª para 2ª Classe, o Inspetor de Polícia JORGE CRISTOVAM SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 265.989-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs ,\r\n:\r\na GISELLE VICENTE CAPELLE e a LUIZA VICENTE RODRIGUES, respectivamente, companheira e filha do servidor falecido CRISTOVAM SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula n° 265.989-4, no valor de R 4.413,46 (quatro mil quatrocentos e treze reais e quarenta e seis centavos), cabendo à companheira o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e à filha os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 23.06.2010, em conformidade com o artigo 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os artigos 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980\r\nId: 1196859\r\n"
        ],
        "1196860": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0339444-13.2010.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/7795/1702/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1196860\r\n"
        ],
        "1196861": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0006011-96.2007.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 14/5720/2007 e no Ofício n° 01/PGE/MSC 386/2011, \r\n:\r\nMARCELO CARLOS SILVA, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 19 de julho de 2011\r\nId: 1196861\r\n"
        ],
        "1196948": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DE 19 DE SETEMBRO DE 2001\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2011, , ID Funcional nº 4380826-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2595/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, , matrícula nº 970522-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1584/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Moises Martins e Silva, matrícula nº 970522-9. Processo nº E-15/1584/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira de Oliveira, matrícula nº 0870484-3. Processo nº E-11/0489/2011.\r\n, matrícula nº 0191243-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Coimbra Costa, matrícula nº 968655-1. Processo nº E- 11/0490/2011.\r\n, matrícula nº 972354-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2168/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, , matrícula nº 36/90079-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2172/2011.\r\n, matrícula nº 36/90079-3, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ademar Vidal Filho, matrícula nº 36/90013-2. Processo nº E-17/2172/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, , matrícula nº 36/90013-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2170/2011.\r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2011, , matrícula nº 36/90028-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2169/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renato Amaral dos Santos, matrícula nº 36/90079-3. Processo nº E-17/2171/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 040382-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131197/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1966393-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912119/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980013-4, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas, ID. Funcional nº 1966393-5. Processo nº E- 21/912119/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Camila Neves Klink. Processo nº E-21/131184/2011.\r\n, matrícula nº 0237352-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilma Siqueira Barbosa, matrícula nº 0946640-0. Processo nº E-03/300218/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Penha Batista da Costa, matrícula nº 6002577-2. Processo nº E-03/300216/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 937430-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-03/10404/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/10401/2011 \r\n, matrícula nº 5014957-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011, da Divisão de Ensino de Gestão, Gestão e Integração, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9202/2011 \r\n, matrícula nº 0291218-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011, da Divisão de Projetos, Pesquisa e Avaliação, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9202/2011 \r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5005866-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011, da Divisão de Administração, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9202/2011 \r\nELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5005866-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/9202/2011 \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011), da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Paes Barreto, matrícula nº 937430-7. Processo nº E-03/10398/2011.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/10398/2011\r\npara exercer, com validade a contar de 29/07/2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011), da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, matrícula nº 0949615-9. Processo nº E-03/10500/2011,\r\n, matrícula nº 34/01009-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Emerson Fernandes de Lima, matrícula nº 34/01009-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 957098-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/4204/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rejane da Silva, matrícula nº 957098-7. Processo nº E-02/4204/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Joelson Marciano da Costa, matrícula nº 0959655-2. Processo nº E-02/4202/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 0658023- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1196/2011. \r\nId: 1196948\r\n"
        ],
        "1196949": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\nRONALDO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-12/490836/2011\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-12/490843/2011\r\nId: 1196949\r\n"
        ],
        "1197767": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Lages Pereira, matrícula nº 24/7887-3. Processo nº E- 12/490850/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10355/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10352/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10356/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10354/2011.\r\n, ID. Funcional nº 000201713-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2183/2011.\r\n, Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joel de Oliveira Antão, matrícula nº 0257303-8. Processo nº E-09/460/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2011, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0257303-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/460/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio de Mendonça Alves, matrícula nº 0932615-8. Processo nº E-09/459/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, , matrícula nº 5014682-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300220/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, , matrícula nº 0835955-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300221/2011.\r\n, matrícula nº 893195- 8, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correa de Miranda, matrícula nº 0835955-6. Processo nº E- 03/300221/2011.\r\n, matrícula nº 6002577-2, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300219/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Ramos de Oliveira Magalhães, matrícula nº 972395-8. Processo nº E- 22/1452/2011.\r\nEXONERAR CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 972395-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1452/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jeanine Lima Toledo, matrícula nº 0970462-8. Processo nº E-18/1892/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisela Cardoso Franco, matrícula nº 0954749-8. Processo nº E- 18/1888/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elisa Christophe Rosado Penna, matrícula nº 957068-0. Processo nº E-18/1893/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sandro da Silva Reis, matrícula nº 100595-8. \r\nId: 1197767\r\n"
        ],
        "1198288": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n06.07.2011\r\nREGINA CELI DA SILVA ROCHA\r\nOnde se lê: ...validade a contar de 12.03.2010\r\nLeia-se: ...validade a contar de 07.06.2010\r\nId: 1198288\r\n"
        ],
        "1198545": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2011, , ID. Funcional nº 4330504-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2643/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Coutinho de Souza Oliveira, ID. Funcional nº 4330504-0. Processo nº E-12/2642/2011.\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 24/007369-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490829/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4330504-0, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2007, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, ID. Funcional nº 04250778- 2. Processo nº E-01/53093/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 932690-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/500/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 959628-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/501/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rosayne de Fatima Vicente Macedo, matrícula nº 959628-9. Processo nº E-11/499/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 307-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50520/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, , ID. Funcional nº 3014576-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID. Funcional nº 314215-9, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Duarte Verbicaro, ID. Funcional nº 3014576-7.\r\n, matrícula nº 936946-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2084/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Andrade de Oliveira, matrícula nº 936946-3. Processo nº E-23/2084/2011.\r\nMÁRCIA GONÇALVES PIRES DA SILVA, matrícula nº 0932932-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2084/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Gonçalves Pires da Silva, matrícula nº 0932932-7. Processo nº E-23/2084/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 0899144-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2084/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, , matrícula nº 0932570-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2084/2011.\r\n, matrícula nº 0932570-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiza Maria Lacerda Correia, matrícula nº 0899144-0. Processo nº E- 23/2084/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Magalhães de Mesquita, matrícula nº 0932570-5. Processo nº E-23/2084/2011. \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Cerqueira Ribeiro.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Santos de Almeida.\r\nId: 1198545\r\n"
        ],
        "1199354": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Casalino Sanches de Moraes, ID. Funcional nº 4282358-7. Processo nº E- 12/2659/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lana Lucia Machado Gomes, ID Funcional nº 4200015-7. Processo nº E-12/161370/2011.\r\n, matrícula nº 0899341-2, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E- 21/901367/2011.\r\n, matrícula nº 0899341-2, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901367/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320908-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaine de Oliveira Santos, matrícula nº 0899341-2. Processo nº E-21/901367/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991655-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E- 21/901367/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1979237-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E- 21/901367/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0040394-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131220/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269717-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Cartório, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E- 21/901367/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2011, , Id. Funcional nº 26053780, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650964/2011.\r\n, matrícula nº 168566-8, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Hospital Regional de Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Ricardo Costa Matalobos, matrícula nº 959685-9. Processo nº E-08/650966/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jonas Mariano de Almeida, matrícula nº 937333-3. Processo nº E-08/650979/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 937435-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650965/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 0851629-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650967/2011.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Pereira, matrícula nº 972502-9.\r\n, matrícula nº 0092238-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Concyr Formiga Bernardes, matrícula nº 947990-8. Processo nº E-18/1902/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2011, MENEZES do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400872/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clara Regina Maciel Levy Gallart de Menezes, matrícula nº 29/2843-0. Processo nº E- 18/400872/2011.\r\n, matrícula nº 101755-7, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101766-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nATO DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 937430-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10401/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/09/2011.\r\nATO DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 4330504-0, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, ID. Funcional nº 04250778- 2. Processo nº E-01/53093/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/09/2011.\r\nId: 1199354\r\n"
        ],
        "1199838": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 34/01073-6; C.P.F. nº 341.651.267-72, brasileiro, nascido em 03/04/56, do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 9950651, expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1065613306-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 28/12/2009, tomou posse em 28/12/2009.\r\n, matrícula nº 34/01074-4; C.P.F. nº 545.540.717-15, brasileiro, nascido em 20/06/57, do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 3.832.564, expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1076827349-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B (Resende), símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 28/12/2009, tomou posse em 28/12/2009.\r\n, matrícula nº 34/01077-7; C.P.F. nº 783.863.817-87, brasileiro, nascido em 16/08/63, do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 06317920-4, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1209618715-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 14/05/2010, tomou posse em 14/05/2010.\r\n, matrícula nº 34/01078-5; C.P.F. nº 055.438.137-08, brasileiro, nascido em 29/03/80, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 79.958, expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900515839-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 22/09/2010, tomou posse em 22/09/2010.\r\n, matrícula nº 34/01079-3; C.P.F. nº 089.285.127-94, brasileira, nascida em 13/06/79, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 489101, expedida pela M. da Marinha; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1374027389-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 25/10/2010, tomou posse em 25/10/2010.\r\n, matrícula nº 34/01080-1; C.P.F. nº 663.633.577-72, brasileira, nascida em 12/04/58, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4020049, expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1117347931-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 17/12/2010, tomou posse em 17/12/2010.\r\n, matrícula nº 34/01081-9; C.P.F. nº 183.080.157-00, brasileiro, nascido em 27/03/48, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 025294950, expedida pela Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1002381634-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B (Itaocara), símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 04/05/2011, tomou posse em 04/05/2011.\r\n, matrícula nº 34/00821-9; C.P.F. nº 964.341.636-49, brasileiro, nascido em 15/01/76, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG 959367, expedida pela SSP MG, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1251203927-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 06/06/2011, tomou posse em 06/06/2011.\r\n, matrícula nº 34/01083-5; C.P.F. nº 612.776.577- 34, brasileiro, nascido em 03/05/60, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.034.991-8, expedida pela Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170113440-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 06/06/2011, tomou posse em 06/06/2011.\r\n, matrícula nº 34/01082-7; C.P.F. nº 536.450.307-00, brasileiro, nascido em 26/08/58, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04.374.478-8, expedida pela Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1010908646-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Posto, Pacre V - Nova Friburgo, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 06/06/2011, tomou posse em 06/06/2011.\r\n, matrícula nº 34/01084-3; C.P.F. nº 476.213.977-72, brasileiro, nascido em 29/05/56, do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 5046583-0, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1062596928-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 07/07/2011, tomou posse em 07/07/2011.\r\n, matrícula nº 34/01085-0; C.P.F. nº 107.955.537-49, brasileiro, nascido em 12/05/49; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 798700, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1005194235-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , tomou posse em 15/07/2011.\r\n, matrícula nº 34/01086- 0; C.P.F. nº 037.491.297-11, brasileiro, nascido em 20/03/73, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 56.457, expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704562356-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 29/07/11, tomou posse em 07/04/2011, com validade a contar de 07/04/2011.\r\nId: 1199838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199955": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0932982-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2217/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos de Souza, matrícula nº 0932982-2. Processo nº E-17/2216/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2011, , matrícula nº 0298793-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João de Farias Figueiredo, matrícula nº 0298793-1.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, , matrícula nº 0898936-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/668/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rachel da Silva de Almeida, matrícula nº 0898936-0. Processo nº E-10/669/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edson Vinhaes, matrícula nº 0963308-2. Processo nº E-10/670/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 27/01214-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509278/2011.\r\n, matrícula nº 390694-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Elen Tanase, matrícula nº 27/01214-5. Processo nº E-07/509278/2011.\r\n, matrícula nº 0969772-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/4242/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adria Miria Teixeira Rocha, matrícula nº 0969772-3. Processo nº E- 02/4242/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0949270- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/4247/2011.\r\n, matrícula nº 0954569-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2263/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Gil Miranda Silva, matrícula nº 0954569-0. Processo nº E-23/2263/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonas da Silva Fraga, matrícula nº 968720-3. Processo nº E-23/2263/2011. \r\nId: 1199955\r\n"
        ],
        "1200627": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adonias Correa do Nascimento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabi nete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Ferreira Daniel, matrícula nº 24/7578-8. Processo nº E-12/490858/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandro Vieira de Medeiros, matrícula nº 24/007576-2. Processo nº E-12/490859/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.205, de 21/09/2011. Processo nº E- 01/53217/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.205, de 21/09/2011. Processo nº E-01/53218/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.205, de 21/09/2011. Processo nº E- 01/53216/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Vinicius Almeida Flores, matrícula nº 0949270-3. Processo nº E-02/4319/2011.\r\n, matrícula nº 972395-8, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Gabrielhe Gonçalves dos Passos, matrícula nº 972450-1. Processo nº E-22/1466/2011.\r\n, matrícula nº 0931673-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Candida, matrícula nº 08494718. Processo nº E-18/1906/2011.\r\n, matrícula nº 0948041-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 949724-9. Processo nº E-18/1907/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, , matrícula nº 18/623-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Queila de Souza Vidal, matrícula nº 18/623- 9.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilian Rosi Féo. \r\nId: 1200627\r\n"
        ],
        "1201308": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n/2011 DO TIPO MENOR PREÇO POR \r\nPROCESSO Nº E-19/200.560/2011\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para Caminhão e Equipamentos Agrícolas, durante 12 (doze) meses. Os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados - Anexo III do Edital.\r\nenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito\r\nhoras\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\nId: 1201308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201399": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, com validade a contar de 19 de Setembro de 20011, do Ato de 06 de junho de 2011, publicado no D.O de 07/06/2011, que designou MIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN, matrícula nº 0963028-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, , matrícula nº 972664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/1615/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nathalia Regina Gonçalves Luiz, matrícula nº 972664-7. Processo nº E-15/1615/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, , matrícula nº 954576- 5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1616/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fatima Rosana de Oliveira Lemos, matrícula nº 954576-5. Processo nº E-15/1616/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eloisa Helena Souza da Silva, matrícula nº 949917-9. Processo nº E-15/1619/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, , matrícula nº 952832-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1617/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Nery Soares Santana, matrícula nº 952832-4. Processo nº E-15/1617/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, , matrícula nº 970681-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1618/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2011, , matrícula nº 972662-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1614/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caroline Lanes de Castro, matrícula nº 972662-1. Processo nº E-15/1620/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2011, , matrícula nº 0936839-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9586/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fatima Maria Carvalho Fontes, matrícula nº 0936839-0. Processo nº E-04/9586/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elizabeth Pinto Martins, matrícula nº 957063-1. Processo nº E/11/508/2011.\r\n, matrícula nº 0972461-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Romilda de Souza Machado, matrícula nº 0820727-6. Processo nº E-11/507/2011.\r\n, matrícula nº 0972461-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/507/2011.\r\n, Médica-Patologista, ID. Funcional 3130999-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E-08/650980/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2011, , ID. Funcional nº3014435-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650981/2011.\r\nmatrícula nº 972584-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/4397/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Vitor Lima da Mota, matrícula nº 972584-7. Processo nº E- 02/4397/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Itiene Nogueira Gama, matrícula nº 972260-4. Processo nº E-18/1916/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: LILIANE TRIXEIRA DAS TRINAS\r\nLeia-se: LILIANE TEIXEIRA DAS TRINAS\r\nId: 1201399\r\n"
        ],
        "1202188": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, , matrícula nº 24/007919-4, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490861/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Cruz Feittosa, matrícula nº 24/007919-4. Processo nº E-12/490851/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2011, , matrícula nº 100343-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320203/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10380/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla de Araújo Pereira dos Santos, matrícula nº 0390718-5. Processo nº E-07/509461/2011.\r\n, matrícula nº 0808510-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina Bernardes Lopes, matrícula nº 0931400-6. Processo nº E- 23/2471/2011.\r\n, matrícula nº 966323- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2471/2011.\r\n, matrícula nº 0896788-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Ferreira, matrícula nº 966323-8. Processo nº E-23/2471/2011.\r\n, matrícula nº 0859408-7, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2450/2011.\r\n, matrícula nº 816181-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Nascimento dos Santos, matrícula nº 0859408-7. Processo nº E-23/2450/2011.\r\n, matrícula nº 966323-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Figueiredo do Nascimento, matrícula nº 0949670-4. Processo nº E-23/2471/2011.\r\n, matrícula nº 0859408-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Adalberto Martins José, matrícula nº 820035-4. Processo nº E-23/2450/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ayrton Ramos Torturelli, matrícula nº 101766-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Amanda Aparecida de Barros Silva.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diego da Motta, matrícula nº 100701-2. \r\nId: 1202188\r\n"
        ],
        "1203039": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 7150319-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1629/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, , ID. Funcional nº 4371724-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 0048586-2, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21025/2011.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Romero El-Jaick.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Aten dimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elidiana Ramos dos Santos. \r\nId: 1203039\r\n"
        ],
        "1203700": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2632/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Victor Nascimento dos Santos. Processo nº E-12/2632/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Maia Santos Machado. Processo nº E-12/2723/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 2032355-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção Predial, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2722/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662584/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662584/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mário Vinícius de Araújo Lopes. Processo nº E-12/662584/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helena Ragoni de Moraes Correia. Processo nº E-12/662584/2011.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 6132002-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1644/2011.\r\no Ato de 16 de setembro de 2011, publicado no D.O de 19/09/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir Ferreira de Almeida, matrícula nº 100203-9. Processo nº E-01/321149/2011.\r\nNOMEAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10012-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Westphalen Duenas, matrícula nº 100343-3. Processo nº E- 01/320233/2011.\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 972821-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/516/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10349/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26/07/2011. Processo nº E-06/10350/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10353/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10351/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pablo Rodrigo da Silva Braga, matrícula nº 400808-2. Processo nº E- 11/40415/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.948, de 09/05/2011. Processo nº E-11/40409/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976538/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 1962713-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976538/2011.\r\n, ID Funcional nº 1962713-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 1980043-6. Processo nº E-21/976538/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , ID. Funcional nº 4319244-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10111/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4319271-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo do Carmo Motta, ID Funcional nº 1962713-0. Processo nº E- 21/976538/2011.\r\ncom validade a contar de 20 de julho de 2011, , Médico, Classe \"A\", matrícula nº 08/105178-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Proctologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201914/2011.\r\nCAIO VINICIUS DE OLIVEIRA FRUTUOSO, matrícula nº 08/400888-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201914/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2011, , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/104948-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201914/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Solange Ferreira Ramos. Processo nº E- 08/201914/2011.\r\nmatrícula nº 08/400890-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201914/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E- 03/300225/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2011, , matrícula nº 390831-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509330/2011. \r\nId: 1203700\r\n"
        ],
        "1204310": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRA MONTEIRO PEREIRApara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, símbolo GR, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRApara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, símbolo GR, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Secretária Geral, símbolo SG, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nJAIME RODRIGUES DA SILVEIRApara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Tesouraria, símbolo CD, da Coordenação de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Logística, símbolo GR, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS REIS DA FONSECApara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Operações, símbolo CD, da Coordenação de Operações, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nMARCELO RODRIGUES ALVES PATRÍCIO DE OLIVEIRApara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Incorporação, símbolo GR, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nRICARDO MARTINS RIBEIRO, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, símbolo CD, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nROGÉRIO FERREIRA PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo GR, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nSANDRA CASTELO BRANCO, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Controladoria, símbolo CD, da Coordenação de Controladoria, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nWILLIAM SOARES GONÇALVES,para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Suprimentos, símbolo GR, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nARTUR LOURENÇO DA FONSECA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Sinergia e Otimização, símbolo GR, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nROSANE SONIA GOLDWASSER, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1204310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204380": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, , matrícula nº 0949792-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9753/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , ID. Funcional nº 4348069-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 5016807-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300224/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 0284838-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300226/2011.\r\n, matrícula nº 0929706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Pereira de Mello, matrícula nº 0284838-0. Processo nº E-03/300226/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 0969788-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300227/2011. \r\n, matrícula nº 937430- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Araújo Guilherme da Silva, matrícula nº 0969788-9. Processo nº E-03/300227/2011.\r\nId: 1204380\r\n"
        ],
        "1205168": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto stadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0028424-04.2010.8.19.0000, pela Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/003044/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I, da Coordenadoria Regional Metropolitana IV, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e respectiva classificação obtida em Concurso Público realizado em 2009.\r\nId: 1205168\r\n"
        ],
        "1205171": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0308781-81.2010.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E- 09/9520/1702/2010,\r\n:\r\nMARCELO TINOCO DE CARVALHO, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1205171\r\n"
        ],
        "1205194": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Francisco Ribeiro Neto, matrícula nº 24/007975-6. Processo nº E-12/490863/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 04344657-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/53313/2011.\r\n, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 000235-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Laura Maria da Silva Macedo, matrícula nº 000947-2. Processo nº E-01/503729/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 000947-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/503728/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 000235-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503729/2011.\r\n, matrícula nº 3501114-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delmar dos Santos, matrícula nº 000235-2. Processo nº E-01/503730/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vladimir Romero Torres, matrícula nº 3500967-9. Processo nº E-01/503732/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 3501114-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503730/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, matrícula nº 3501114-7. Processo nº E-01/503731/2011.\r\n, matrícula nº 048583-9, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio César Cardoso, matrícula nº 0048586-2. Processo nº E-11/21072/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2011, CRISTIANE DOS SANTOS BRANDÃO DE OLIVEIRA matrícula nº 48746-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21073/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 3021271-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana da Costa Santos, matrícula nº 3021271-6.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 866898-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, matrícula nº 5001924-9. Processo nº E-03/30022/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 963174- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/687/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cláudia Couto Ferreira, matrícula nº 963174-8. Processo nº E-10/688/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, , matrícula nº 390728-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509588/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alisson Nunes, matrícula nº 390728-4. Processo nº E-07/509588/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 390121-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509762/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diogo Pacheco Murcia, matrícula nº 390121-2. Processo nº E-07/509762/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0963412-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2556/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Altamiro Mesquita Filho, matrícula nº 0963412-2. Processo nº E-23/2556/2011.\r\no Ato de 29 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 30/09/2011, que exonerou ELIDIANA RAMOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 29 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 30/09/2011, que nomeou SOLANGE MARIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elidiana Ramos dos Santos. \r\nId: 1205194\r\n"
        ],
        "1205975": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, Processo Administrativo n° 01/PGE/MSC/592/2011,\r\nRESOLVE: \r\nde 20.09.2011, que tornou sem efeito a nomeação de MARCELO CARLOS SILVA para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1205975\r\n"
        ],
        "1205991": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 4395277-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4395277-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos e Obras, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , Oficial de Fazenda \"C\", ID. Funcional nº 1944334-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", ID. Funcional nº 1944334-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Contabilidade Analítica, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 4394116-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4394116-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E- 12/2769/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 4323514-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4323514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E- 12/2769/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4195827-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/2768/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 5002687-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2770/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4317646-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\nNOMEAR ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4317646-1, CPF 766055747-53, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento, do Departamento de Administração Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 1960033-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 4218079- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4218079-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Felipe, ID. Funcional nº 1960033-0. Processo nº E-12/2769/2011.\r\nARISE FERREIRA HERMOGÊNIO, ID. Funcional nº 1909915-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Cadastro e Frequência, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de outubro de 2011. Processo nº E-12/2769/2011.\r\nARIA MARGARIDA ROCHA DA CRUZ, ID. Funcional nº 1909883-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de outubro de 2011. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 24/007216-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490857/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1663/2011.\r\n, matrícula nº 0970621-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo de Castro Meirelles, matrícula nº 6132002-4. Processo nº E-15/1663/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.393, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira. Processo nº E- 27/122/10000/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 4207344-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/122/10000/2011.\r\n, 2º Tenente BM, RG CBMERJ, nº 07.754, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sônia Cristina Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4207344-8. Processo nº E-27/122/10000/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10395/2011.\r\nNOMEAR RAQUEL RENNÓ MASCARENHAS MARTINS INGLETTO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10394/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10381/2011.\r\no Ato de 20 de setembro de 2011, publicado no D.O de 21/09/2011, que nomeou PAULO NUNES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10377/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40544, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos de Souza Alves, RG 43.581. Processo nº E-09/458/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/167/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Adson da Silva Vitório. Processo nº E- 05/168/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 27/01270-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 390251-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n, matrícula nº 390251-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandor Luiz Caetano, matrícula nº 27/01270-7. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 27/01310-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 390225-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 390201-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Walter de Miranda Filho, matrícula nº 27/01310-1. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/01310-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, matrícula nº 390225-1. Processo nº E- 07/509981/2011.\r\n, matrícula nº 390201-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Araújo Gomes de Almeida, matrícula nº 390251-7. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n, matrícula nº 390225-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rachel Guimarães Vieira. Processo nº E- 07/509981/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 932260-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1515/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, matrícula nº 932260-3. Processo nº E-22/1515/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 970652-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1519/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, matrícula nº 970652-4. Processo nº E-22/1519/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 966159-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1516/2011.\r\n, matrícula nº 932260-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronan Luiz Bragança de Souza, matrícula nº 966159-6. Processo nº E-22/1516/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 972348-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1520/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Rossi Parreiras, matrícula nº 972348-7. Processo nº E-22/1520/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 972334-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1517/2011.\r\n, matrícula nº 970652-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Igor Cupello Sobroza, matrícula nº 972334-7. Processo nº E-22/1517/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 944222-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1975/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regina Pereira Carneiro dos Santos, matrícula nº 944222-9. Processo nº E-18/1975/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 959645-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1985/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Paz Sacchetto, matrícula nº 959645-3. Processo nº E-18/1985/2011.\r\n, matrícula nº 0931713-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1976/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2011, , matrícula nº 947949-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1974/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Izabela Vasconcelos Pucu, matrícula nº 947949-4. Processo nº E-18/1974/2011. \r\nId: 1205991\r\n"
        ],
        "1206750": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 0970621-9. Processo nº E-15/1684/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Líbero Santos de Faria, matrícula nº 7150319-7. Processo nº E-15/1683/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Dantas Scorzelli, matrícula nº 0896688-9. Processo nº E-15/1685/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 959632-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1687/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Freire, matrícula nº 959632-1. Processo nº E-15/1687/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Priscila Bezerra Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 968826-8. Processo nº E-15/1679/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 972660-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1689/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , matrícula nº 968806-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1688/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Aniceto da Silva, matrícula nº 968806-0. Processo nº E-15/1678/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valmir de Lara Rosa, matrícula nº 970681- 3. Processo nº E-15/1682/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 0972560-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1686/2011.\r\n, Terceiro Sargento PM, matrícula nº 0819710-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/464/0001/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celia Maria dos Santos Souza, matrícula nº 0819710-5. Processo nº E-09/464/0001/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969581-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Costa Gama, ID Funcional nº 2489518-0. Processo nº E- 21/901575/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, , ID Funcional nº 2489518-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901575/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969581-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901575/2011.\r\n, ID Funcional nº 2489518-0 para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aldo Elias Villela. Processo nº E- 21/901575/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 4379704-0 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956045/2011.\r\n, ID Funcional nº 4379704-0 para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andrea Santos de Oliveira. Processo nº E- 21/956045/2011.\r\n, matrícula nº 040097-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia dos Santos Conceição Araújo, matrícula nº 040320-4. Processo nº E- 21/131307/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eline Santos da Silva. Processo nº E-21/131308/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 040097-8, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131307/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Lipek Leite, matrícula nº 040097-8. Processo nº E-21/131306/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 970728-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1518/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, matrícula nº 970728-2. Processo nº E-22/1518/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, , Agente Administrativo I, matrícula nº 269346-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1526/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Luis Ribeiro da Silva, matrícula nº 972422-0. Processo nº E-22/1531/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla Pereira Carrete, matrícula nº 972264-6. Processo nº E-18/1973/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, , matrícula nº 0963125-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2562/2011.\r\nNOMEAR MONICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Paranhos de Carvalho, matrícula nº 0963125-0. Processo nº E-23/2562/2011. \r\nId: 1206750\r\n"
        ],
        "1207626": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio de Brito Nogueira, ID. Funcional nº 5002687-9. Processo nº E-12/2809/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 5000902-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2810/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 968841-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1696/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciane Santiago Gomes, matrícula nº 968841-7. Processo nº E-15/1696/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Nunes, matrícula nº 969726-9. Processo nº E-15/1681/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Ferreira, matrícula nº 0972560-7. Processo nº E-15/1680/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 968695-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9917/2011.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 0970433-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Carvalho Pereira, matrícula nº 968695-7. Processo nº E- 04/9917/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 0952724-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9916/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maíra Francisco Coelho, matrícula nº 0952724-3. Processo nº E-04/9916/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , matrícula nº 970673-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43152, de 25/08/2011), da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9915/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 0972499-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9919/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Machado Costa, matrícula nº 0972499-8. Processo nº E- 04/9914/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio José dos Santos, matrícula nº 0949792-6. Processo nº E-04/9914/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, e Oliveira, matrícula nº 972503-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jose Nerson de Oliveira, anteriormente Jose Nersen de Oliveira, matrícula nº 972503-7.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 4349318-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956046/2011.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 4377636-1 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Hospital Regional de Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651064/2011.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 4367200-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651064/2011.\r\n, ID Funcional nº 4367200-0 para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Hospital Regional de Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamid Youssef Lakkis, ID Funcional nº 4377636-1. Processo nº E- 08/651064/2011.\r\ncom validade a contar de 19 de setembro de 2011, , matrícula nº 924092-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651110/2011.\r\n, matrícula nº 866385-8, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, matrícula nº 924092-0. Processo nº E-08/651110/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Wanderley de Oliveira, ID Funcional nº 4367200-0. Processo nº E-08/651065/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 3146327-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Hospital Regional de Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651114/2011.\r\n, ID Funcional nº 3133285-4 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira Cardoso, ID Funcional nº 3133202-1. Processo nº E- 08/651111/2011.\r\n, ID Funcional nº 4336619-8 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651113/2011.\r\n, matrícula nº 5010363-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Gomes Pinheiro, matrícula nº 5014682-8. Processo nº E- 03/300229/2011.\r\n, matrícula nº 0197214-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300229/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2011, , matrícula nº 390745-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509865/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 390643- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509865/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Luana de Oliveira Rangel, matrícula nº 390643-5. Processo nº E- 07/509865/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2011, , matrícula nº 390817- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509817/2011.\r\ncom validade a contar de 07 de outubro de 2011, , matrícula nº 970720-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1539/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Soares de Souza, matrícula nº 0658023-7. Processo nº E-22/1540/2011.\r\nNOMEAR LUCIENE APARECIDA ALMEIDA FERREIRA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Augusto Cesar dos Santos Feres, matrícula nº 972262-0. Processo nº E-18/2002/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2011, , matrícula nº 0949453- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2003/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Helma Maria de Oliveira, matrícula nº 959638-8. Processo nº E-18/20012011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 931958-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2609/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hoover Diogo Ribeiro David, matrícula nº 931958-3. Processo nº E- 23/2609/2011.\r\n, matrícula nº 101226-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR FABIOLLA COSTA SOUZA CORREA MORAES, matrícula nº 101761-5, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101763-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1207626\r\n"
        ],
        "1208256": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nem exercício, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2002.001.004925-6, em trâmite perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°E-27/0003/3042/2002, E- 12/1713/2002, E-08/06/51152/2009, E-27/010/3043/2002, \r\nRESOLVE: \r\n, CPF 071.157.407- 39, ao cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais de Saúde-Médico na especialidade pediatria do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a 58ª colocação obtida no concurso público, em vaga prevista no Edital publicado no DOERJ nº 195, de 15 de outubro de 2001.\r\nId: 1208256\r\n"
        ],
        "1208257": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/7759/1702/2010, E-09/62434/1082/2010 e E-09/11193/1702/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 10.08.2010, de 6ª para 5ª Classe, o Inspetor de Polícia NILSON RODRIGUES DA CUNHA FILHO, matrícula 930.958-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/7759/1702/2010, E-09/62434/1082/2010 e E- 09/11193/1702/2010, \r\nRESOLVE:\r\na SOLANGE MARIA ALVES MENESES DA CUNHA, a GUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA e a VITÓRIA DE MOURA RODRIGUES DA CUNHA, respectivamente, viúva e filhos do servidor falecido NILSON RODRIGUES DA CUNHA FILHO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula n° 930.958-4, cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 10.08.2010, de acordo com o art. 28 e seu § 2º, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 1208257\r\n"
        ],
        "1208305": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade de 06 de outubro de 2011, , matrícula nº 24/007933-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490868/2011.\r\nId: 1208305\r\n"
        ],
        "1208306": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nROSINEI VERGAÇAS OLIVEIRA\r\nonde se lê:\r\nProc. nº E-18/20012011\r\nleia-se:\r\nProc. nº E-18/2001/2011\r\nId: 1208306\r\n"
        ],
        "1209153": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID. Funcional nº 890513-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela Monteiro Landeira. Processo nº E- 01/53380/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2011, , matrícula nº 100337-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320523/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, , matrícula nº 0860259-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/465/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celia Regina Malta de Abreu, matrícula nº 0860259-1. Processo nº E-09/465/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Vieira Guimarães. Processo nº E- 21/131315/2011. \r\nId: 1209153\r\n"
        ],
        "1209932": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0179622-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma de Oliveira Reis, matrícula nº 0179622-6. \r\nId: 1209932\r\n"
        ],
        "1210608": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 0806907-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2862/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 50016253, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2860/2011.\r\n, matrícula nº 24/006236-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490794/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Barros de Oliveira, matrícula nº 24/006236-4. Processo nº E-12/490790/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, , matrícula nº 0974497- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1731/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, , matrícula nº 0974499-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1732/2011.\r\n, matrícula nº 0974497-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Rego de Mello, matrícula nº 0974499-6. Processo nº E-15/1731/2011.\r\n, matrícula nº 0974499-6, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Carlos Correia da Rocha, matrícula nº 0974497-0. Processo nº E- 15/1732/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 0946877-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/1730/2011.\r\n, matrícula nº 0946877-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodolpho Garcia Maldonado, matrícula nº 949612-6. Processo nº E- 15/1730/2011.\r\no Ato de 07 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 10/10/2011, que nomeou ROSELANE SOARES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Nunes, matrícula nº 969726-9. Processo nº E- 15/1733/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 04272765-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/53412/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Myriam Bernardes Miguel, ID. Funcional nº 04272765-0. Processo nº E-01/53412/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 0972665-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/533/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 969782-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/535/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 969744-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/534/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , matrícula nº 957122-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/689/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo de Jesus Melo, matrícula nº 957122-5. Processo nº E-10/690/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E- 10/712/2011. \r\nId: 1210608\r\n"
        ],
        "1210986": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nONDE SE LÊ: GILVAN JOSÉ GERÔNIMO ...\r\nLEIA-SE: GILVAN JOSÉ JERÔNIMO...\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: WALTER LUIZ BATISTA...\r\nLEIA-SE: WALTER LUIZ BAPTISTA...\r\nId: 1210986\r\n"
        ],
        "1212169": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , matrícula nº 0946595-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2877/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , matrícula nº 24/007894-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Assessoria de Análise Processual, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490875/2011.\r\nNOMEAR VIVIANE DE ASSIS DA SILVA MAGALHÃES RAMOS para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Assessoria de Análise Processual, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Vanderlei Fernandes de Andrade, matrícula nº 24/007894-9. Processo nº E-12/490874/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2011, , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 0291720-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/662731/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mara Azevedo, matrícula nº 0291720-1. Processo nº E-12/662731/2011.\r\n, matrícula nº 24/003224-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, matrícula nº 24/007216-5. Processo nº E-12/490873/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio de Aguiar Guedes, ID Funcional nº 05001329-7. Processo nº E- 01/53451/2011.\r\n, ID Funcional nº 05001329-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53451/2011.\r\nNOMEAR JEANE DE SOUSA RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Michelle Terra Duarte. Processo nº E-01/53441/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2011, , matrícula nº 949854-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10154/2011.\r\no ato de 21 de julho de 2011, publicado no D.O de 22/07/2011, que nomeou VANESSA CRISPIM ALVES para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Farias, matrícula nº 957132-4. Processo nº E-04/10036/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Farias, matrícula nº 957132-4. Processo nº E-04/10036/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Araujo Junior, matrícula nº 0970597-1. Processo nº E-04/10155/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 0970597-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10155/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , matrícula nº 0048720-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, matrícula nº 0048616-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto Leite de Andrade Junior, matrícula nº 0048720-7. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, matrícula nº 048803-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, matrícula nº 048755-3. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , matrícula nº 0811916-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, matrícula nº 048764-5, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Josiane de Souza Cardoso, matrícula nº 0811916-6. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, matrícula nº 0048720-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flávia Victorino da Costa Rêto, matrícula nº 048807-2. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, matrícula nº 0811940-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lima, matrícula nº 48745-4. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 0811940-6, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , matrícula nº 0048616-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, matrícula nº 811918-2, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo, matrícula nº 0048616-7. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , matrícula nº 048764-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, matrícula nº 0048729-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ianco Nascimento do Nascimento, matrícula nº 048793-4. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , matrícula nº 0048621-7, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 0048729-8, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 048803-1, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n, matrícula nº 0811916-6, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nei Luiz da Silva Pereira, matrícula nº 0048563-1. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , matrícula nº 0811798-8, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n, matrícula nº 0048621-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sidnei da Costa Rodrigues, matrícula nº 0811798-8. Processo nº E- 11/21142/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 972599-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/531/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos Almeida da Silva. Processo nº E-21/999291/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950037/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pedro Walace da Silva, ID Funcional nº 2037165-9. Processo nº E-21/950037/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037165-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/950037/2011.\r\n, matrícula nº 280896-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 840571-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 940061-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 926152-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5000948-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5007288-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5007524-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 938112-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 837721-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\nNOMEAR LILIAN APARECIDA DE ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, matrícula nº 5007992-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 935501-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5020208-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 805013-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 936027-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 933481-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5023183-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5010493-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 942574-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 831486-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 237142-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 918037-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5007812-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 825900-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 0839125-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 914604-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5001607-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 845272-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 840994-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 920273-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 829370-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 840285-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 5000037-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300231/2011.\r\nNOMEAR FERNANDA ARCHIDAMEA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 195013-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n, matrícula nº 34/00600-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/140610/2011.\r\n, matrícula nº 34/00600-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Carolina Borges Vasconcelos, matrícula nº 34/01012-4. Processo nº E-10/140610/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, , matrícula nº 34/01012-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/140609/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2011, , matrícula nº 34/01014-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/140608/2011.\r\n, matrícula nº 0005702, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Benedito de Oliveira. Processo nº E-07/510042/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 390803-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/510042/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camile Campos Elias, matrícula nº 390803-5. Processo nº E- 07/510042/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, , matrícula nº 29/4482-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450797/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, , matrícula nº 0000073-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480072/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 29/2908-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400903/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Izabel Bellotti Pereira, matrícula nº 29/2908-1. Processo nº E-18/400903/2011.\r\n, matrícula nº 29/3241-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS- 6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450797/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, , matrícula nº 29/3241-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450797/2011.\r\n, matrícula nº 29/4482-5, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos de Souza, matrícula nº 29/3241-6. Processo nº E-18/450797/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 0969694-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1966/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2011, , matrícula nº 29/0693-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450622/2011.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-03/300231/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Telma Maria Linhares.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlene Fernandes Pires. \r\nId: 1212169\r\n"
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        "1212979": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 003037-9, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15773/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joice Soltosky Cunha, matrícula nº 003037-9. Processo nº E-26/15774/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 003056-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/15776/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Oliveira, matrícula nº 003056-9. Processo nº E-26/15777/2011.\r\n, matrícula nº 0937276-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Fernando Maciel da Silva Júnior, matrícula nº 60222-7. Processo nº E-26/070409/2011.\r\no Decreto de 28 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 29/09/2011, que nomeou LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, matrícula FAETEC nº 00/223115-7. Processo nº E- 26/37799/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , matrícula nº 00/00976-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39142/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wezem Antunes Braga, matrícula nº 966117-4. Processo nº E-26/303/2011. \r\nmatrícula nº 0968798- 9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\nId: 1212979\r\n"
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        "1212980": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 4318729-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2897/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Antonio de Oliveira Gonçalves, ID Funcional nº 4318729-3. Processo nº E- 12/2897/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 00870853-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisa de Legislação e de Estudos e Pareceres de Acumulação, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/3936/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 0972600-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/532/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 100135-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/00466/0001/2011.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 01/02/2011, que nomeou ISABELA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gustavo Neves de Albuquerque, ID Funcional nº 3004747-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/651134/2011.\r\n, ID. Funcional 3004869-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gustavo Neves de Albuquerque, ID Funcional nº 3004747-1. Processo nº E-08/651134/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Proctologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/201996/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Francisco Moura, matrícula nº 08/400890-3. Processo nº E- 08/201996/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissãoem comissão de Vice-Presidente de Projetos, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n, matrícula nº 890261-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Temática, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 0969791-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pólos Regionais, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n\r\n, Advogado, matrícula nº 835277-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos Diretores, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 969790-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 0948066-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\nmatrícula nº 0936721-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\nmatrícula nº 0932523-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E- 07/153/2011. \r\n\r\nmatrícula nº 0970468-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n\r\nmatrícula nº 0932525-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E- 07/153/2011. \r\n\r\nmatrícula nº 0932526-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E- 07/153/2011. \r\nmatrícula nº 0963049-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E- 07/153/2011. \r\n\r\nmatrícula nº 0932528-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011.\r\nJORGE ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0972474-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2011, do cargo em comissão de Vice-Presidente Executivo, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011), do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/153/2011. Processo nº E-07/153/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isan Amoz Souza da Silva, matrícula nº 949453-5. Processo nº E-18/2053/2011. \r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 05001329-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.205, de 21/09/2011. Processo nº E-01/53451/2011.\r\n*Omitido no D.O de19/10/2011.\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/10/2011.\r\nId: 1212980\r\n"
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        "1213702": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Josefa da Silva. Processo nº E-12/2906/201.\r\n, matrícula nº 24/002212-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490876/2011.\r\n, matrícula nº 24/007293-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490879/2011.\r\n, matrícula nº 24/007293-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Gonçalves Vianna, matrícula nº 24/002212-9. Processo nº E-12/490879/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Medina Mouta, matrícula nº 24/007293-4. Processo nº E-12/490877/2011.\r\n, matrícula nº 959601-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/732/2011.\r\n, matrícula nº 959601-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iran Rodrigues Bezerra, matrícula nº 959727-9. Processo nº E-10/732/2011.\r\n, matrícula nº 959727-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/731/2011.\r\n, matrícula nº 959727-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcimar Pontes Caldas, matrícula nº 959601-6. Processo nº E-10/731/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago Rangel Lima, matrícula nº 34/00860-7. Processo nº E- 10/141004/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2064/2011.\r\n, ID Funcional nº 2048975-7, para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450568/2011.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Di reitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Pires Thurler. \r\nId: 1213702\r\n"
        ],
        "1214440": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 4322858-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2936/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rejania Maria Cavalcante Viana, ID Funcional nº 4322858-5. Processo nº E- 12/2936/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490709/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , matrícula nº 100334-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tecnologia de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/321559/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir Ferreira de Almeida, matrícula nº 100203-9. Processo nº E- 01/321555/2011.\r\n, matrícula nº 036-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Regina Brito Bresciani, matrícula nº 002615-3. Processo nº E-01/321562/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isaac Henrique Pedrosa, matrícula nº 0093-5. Processo nº E-01/321523/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Marques de Oliveira, matrícula nº 0100115-5. Processo nº E-01/321526/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adriano da Fonseca Nabais, matrícula nº 100238-5. Processo nº E-01/321525/2011.\r\nNOMEAR SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, matrícula nº 2783-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Douglas Monteiro de Souza, matrícula nº 100201-3. Processo nº E-01/321521/2011.\r\n, matrícula nº 00023- 2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ari Mendes Filho, matrícula nº 100263-3. Processo nº E-01/321522/2011.\r\n, matrícula nº 10043- 8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Roberto de Carvalho Militão, matrícula nº 100337-5. Processo nº E-01/321527/2011.\r\n, matrícula nº 0007-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Dolores de Souza, matrícula nº 100192-4. Processo nº E-01/321524/2011.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2011, , matrícula nº 08/400873-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201914/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Silva de Carvalho, matrícula nº 08/400873-9. Processo nº E- 08/201914/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 0946835-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300232/2011.\r\n, matrícula nº 0946835-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2000, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300232/2011.\r\n, matrícula nº 0240525-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/300232/2011. \r\n, matrícula nº 0954698-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2730/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Enesia Alves de Moura, matrícula nº 0954698-7. Processo nº E- 23/2730/2011. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0948066-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/10/2011.\r\nId: 1214440\r\n"
        ],
        "1214441": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/10/2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nSAMUEL DE PÁSCOA SILVA\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-12/2906/201.\r\nLEIA-SE:\r\nProc. nº E-12/2906/2011\r\nId: 1214441\r\n"
        ],
        "1214570": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\n\r\n/11\r\nàs min\r\nh\r\npara impressoras do Edital. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370\r\nId: 1214570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215121": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Harduim de Macedo, matrícula nº 972660-5. Processo nº E-15/1765/2011.\r\ncom validade a contar de 20 de outubro de 2011, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0189454-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10704/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia de Albuquerque Costa, matrícula nº 0189454-2. Processo nº E- 04/10704/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, , matrícula nº 0937454-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10705/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, ANA CECÍLIA ACIOLI DE LANTEVIL, matrícula nº 0974506-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10701/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cecilia Acioli de Lanteuil, matrícula nº 0974506-8. Processo nº E-04/10701/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Brenda Mendes Veiga Rosa, matrícula nº 970673-0. Processo nº E-04/10700/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, , matrícula nº 0849224-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10707/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.241, de 19/10/2011. Processo nº E-04/9913/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.241, de 19/10/2011. Processo nº E-04/9913/2011. \r\n, ID Funcional nº 3150436-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Saúde Mental, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.252, de 24/10/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.251, de 24/10/2011. Processo nº E- 03/11783/2011. \r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Ambiental, do Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510232/2011.\r\nEXONERAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, matrícula nº 0972818-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2077/2011.\r\n, matrícula nº 0972818-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Monica da Silva, matrícula nº 970628-4. Processo nº E-18/2077/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Torres da Silva Junior. Processo nº E-18/2079/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felippe Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 0969694-9. Processo nº E- 18/2074/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Leandro Santana Costa, matrícula nº 972267-9. Processo nº E-18/2075/2011.\r\n, matrícula nº 0934637-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clarismundo Marliére. Processo nº E- 18/400918/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E- 18/400904/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 29/2765-5, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cursos, Seminários e Palestras, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400892/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cursos, Seminários e Palestras, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fátima Cássia Siciliano, matrícula nº 29/2765-5. Processo nº E-18/400892/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2011, , matrícula nº 0968775-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2704/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Araújo Batista de Matos, matrícula nº 0968775-7. Processo nº E-23/2704/2011.\r\n, matrícula nº 890197-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2724/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes, matrícula nº 890197-7. Processo nº E-23/2724/2011.\r\n, matrícula nº 179420-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2731/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liege Francez Viegas Serra, matrícula nº 179420-5. Processo nº E- 23/2731/2011.\r\n, matrícula nº 174049-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2731/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nadya Maria Peixoto Neves, matrícula nº 174049-7. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, , matrícula nº 179629-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a In fância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n, matrícula nº 0179622-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Vieira de Moura, matrícula nº 179629-1. Processo nº E- 23/2731/2011.\r\no Ato de 16 de agosto de 2011, publicado no D.O de 17/08/2011, que nomeou ZOROALDO AZEVEDO PINTO FILHO, matrícula nº 0949592-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica de Andrade e Silva, matrícula nº 179465-0. Processo nº E-23/2731/2011.\r\nNOMEAR LOURDES QUEIROZ AZEVEDO MORESCHI RABELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica de Andrade e Silva, matrícula nº 179465-0. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n, matrícula nº 179617-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n, matrícula nº 179420-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 179617-6. Processo nº E-23/2731/2011.\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , matrícula nº 0946835-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300232/2011.\r\n, matrícula nº 0946835-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300232/2011.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/10/2011 \r\nId: 1215121\r\n"
        ],
        "1215862": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 3212456-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10118/2011.\r\ncom validade a contar de 17 de outubro de 2011,do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/510232/2011.\r\nNOMEAR RODOLFO DE ARAÚJO MOREIRA COELHO TORRES para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo de Pontes Cavaco. Processo nº E-07/510232/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Ambiental, do Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Virginia Totti Guimarães. Processo nº E-07/510232/2011.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª Categoria, matrícula nº 0966015-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9980/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0811219-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9652/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 294719-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hans Keppler Bezerra de Menezes, matrícula nº 0811219-5. Processo nº E-04/9652/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0811219- 5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Velloso Durão, matrícula nº 0943979-5. Processo nº E-04/9652/2011.\r\n, matrícula nº 972479- 0, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, do Departamento de Desenvolvimento e Implementação, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Mota Barbosa, matrícula nº 816181-2. Processo nº E- 04/10745/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , matrícula nº 972479-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/10745/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso de Brito Borba, matrícula nº 972479-0. Processo nº E-04/10745/2011.\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido, e com validade a contar de 13 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510232/2011.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/10/2011.\r\nId: 1215862\r\n"
        ],
        "1216292": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n, matrícula 126, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E- 11/61.080/2009.\r\nmatrícula 099, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E- 11/60.517/2008.\r\n, matrícula 110, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/61.068/2009.\r\nmatrícula 135, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E- 11/61.269/2009.\r\nmatrícula 136, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E- 11/61.265/2009.\r\nmatrícula 123, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.816/2009.\r\n, matrícula 142, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/60.456/2010.\r\n, matrícula 124, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor IV da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E- 11/60.828/2009.\r\nId: 1216292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216761": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 4270589-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2971/2011.\r\no Ato de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, que nomeou JOANA RAMOS MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Maia Santos Machado.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0258102-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/468/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Marinho de Souza, matrícula nº 0258102-3. Processo nº E- 09/468/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 921515-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/468/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Inês Rocha Pinheiro Moreira, matrícula nº 921515-3. Processo nº E- 09/468/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 2584066-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Linhares Nogueira, ID Funcional nº 2584066-5.\r\n, ID Funcional nº 3131705-7 para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira Henrique, ID Funcional nº 3131952-1.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 3153387-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rilson Sá Barreto, ID Funcional nº 3153387-6.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 2025758-9 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Programa da Farmácia Popular, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 949763-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300233/2011.\r\n, matrícula nº 5016807-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Mello da Fonseca, matrícula nº 949763-7. Processo nº E- 03/300233/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, , matrícula nº 952868-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300233/2011.\r\nmatrícula nº 5015116-6, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves de Mello, matrícula nº 952868- 8. Processo nº E-03/300233/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300233/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2011, , matrícula nº 946833-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300238/2011.\r\no Ato de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300238/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300238/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, , matrícula nº 835592-7, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300237/2011.\r\n, matrícula nº 0836127-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Oliveira, matrícula nº 835592-7. Processo nº E- 03/300237/2011.\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 0932094-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 0934639-6, Coordenadora de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2011. Processo nº E-03/300237/2011. \r\n, matrícula nº 34/01088-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/141280/2011. \r\nId: 1216761\r\n"
        ],
        "1217439": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, matrícula nº 24/7706-5. Processo nº E-12/490883/2011.\r\n, matrícula nº 24/1273-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490884/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleber Batista de Almeida Nobre, matrícula nº 24/1273-2. Processo nº E-12/490885/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 04362279-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/4037/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilton Brasil Alcantara Junior, matrícula nº 002389-5. Processo nº E-01/321641/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.262, de 27/10/2011. Processo nº E- 03/12500/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.262, de 27/10/2011. \r\natrícula nº 0893040-6, do cargo em omissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/467/0001/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Correia Posso, matrícula nº 0893040-6. Processo nº E-09/467/0001/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla Daiana Machado Brandão, matrícula nº 972261-2. Processo nº E- 18/2109/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bianca Cruz da Silva, matrícula nº 963314-0. Processo nº E-18/2110/2011.\r\n, matrícula nº 29/0693-1, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450898/2011.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, , matrícula nº 0949816-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2772/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Reis Pinheiro, matrícula nº 0949816-3. Processo nº E-23/2772/2011. \r\nId: 1217439\r\n"
        ],
        "1217462": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 876616-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600025-3, para o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Libânio da Cruz, Coronel BM, ID Funcional nº 876616-9, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, domesmo Estado-Maior Geral. Processo nº E- 27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.484, para o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600025-3. Processo nº E- 27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603427-1, para o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção, do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Sant'ana Mateus, Coronel BM, ID Funcional nº 2600403-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E- 27/131/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600403-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 10.999, para o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Gustavo Belchior dos Santos, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603427-1. Processo nº E-27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.837, para o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1. Processo nº E-27/131/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Armando Gouvêa Júnior, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610869-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção, do Estado-Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-27/131/10000/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610869-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.422, para o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3. Processo nº E-27/131/10000/2011. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611543-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.456, para o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Cláudio Berniz Leite, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 611543-8. Processo nº E- 27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603791-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM - Irajá, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/131/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.933, para o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM - Irajá, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Haroldo Rocha, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603791-2. Processo nº E-27/131/10000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.369, para o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.212, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/4 - Paracambi, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.825, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/19 - Fundão, do 19º GBM - Ilha do Governador, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 28.961, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/3 - Charitas, do 3º GBM - Niterói, do CBA IX - Metropolitana, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, 2º Tenente BM, RG CBMERJ nº 40.002, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/3 - Maricá, do 3º GBM - Niterói, do CBA IX - Metropolitana, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 28.942, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumont, do Grupamento Operacional do Comando-Geral, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.211, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/1 - Catete, do 1º GBM - Humaitá, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 14.313, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 25.767, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/4 - Nilópolis, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 17.679, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/4 - Belford Roxo, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 31.243, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/5 - Guarus, 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 07.698, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/5 - São Fidélis, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 34.208, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/5 - São João da Barra, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 10.015, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/6 - Cordeiro, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 37.871, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 35.703, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/6 - Bom Jardim, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, 2º Tenente BM, RG CBMERJ nº 40.017, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/6 - Cantagalo, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 20.128, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/8 - Realengo, do 8º GBM - Campinho, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 34.032, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/10 - Itaguaí, do 10º GBM - Angra dos Reis, do CBA VII - Costa Verde, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 28.954, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/10 - Frade, do 10º GBM - Angra dos Reis, do CBA VII - Costa Verde, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 31.238, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/10 - Mangaratiba, do 10º GBM - Angra dos Reis, do CBA VII - Costa Verde, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 28.990, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/11 - Benfica, do 11º GBM - Vila Isabel, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, 2º Tenente BM, RG CBMERJ nº 40.007, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/11 - Grajaú, do 11º GBM - Vila Isabel, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 28.982, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/11 - Tijuca, do 11º GBM - Vila Isabel, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.207, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/14 - São João de Meriti, do 14º GBM - Duque de Caxias, do CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 17.367, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/GSFMA - Santa Teresa, do 1º GSFMA - Alto da Boa Vista, do CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 34.052, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/GSFMA - Ilha Grande, do 1º GSFMA - Alto da Boa Vista, do CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/115/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 11.022, para o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM ESCOLA - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/115/10000/2011.\r\nId: 1217462\r\n"
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            "2011-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 959566-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/178/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Silva Damasceno. Processo nº E- 12/161392/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Rodrigues Alcântara. Processo nº E-12/161392/2011.\r\nEXONERAR VERA LUCIA CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, matrícula nº 24/007811-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490887/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia Castro Magalhães Martinez, matrícula nº 24/007811-3. Processo nº E-12/490888/2011.\r\n, matrícula nº 24/007811-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490887/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0972847-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42821, de 31/01/2011. Processo nº E-04/10893/2011.\r\n, matrícula nº 048750-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21219/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, , matrícula nº 0957248-8, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Helena Pereira Leite, matrícula nº 0957248-8.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2011, matrícula nº 972797-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300238/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Duarte, matrícula nº 972797-5. Processo nº E-03/300238/2011.\r\no Ato de 27 de outubro de 2011, publicado no DO de 31/10/2011, que nomeou CARLOS AMORY AFFONSO BOLLER o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.262, de 27/10/2011. Processo nº E-03/12500/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0949585-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2765/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Andrade dos Santos, matrícula nº 0949585-4. Processo nº E-23/2765/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 972438-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2772/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosemeire Martins da Cunha, matrícula nº 972438-6. Processo nº E- 23/2772/2011.\r\no Decreto de 20 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 21/10/2011, que nomeou ARTHUR LUIZ LUTTERBACH para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Pires Thurler.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Batista Sayed Junior.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Pires Thurler.\r\n, matrícula nº 18/06271-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Iguaba Grande, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Iguaba Grande, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dinorah Alves Martins, matrícula nº 18/06271-1.\r\n, matrícula nº 101758-1, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101757-3, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101759-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101760-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nDANIELLE SALES BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 101262-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101289-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n, matrícula nº 0101210-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Firmo Ribeiro, matrícula nº 101289-7.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.262, de 27/10/2011. Processo nº E- 05/12500/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2011.\r\nId: 1218135\r\n"
        ],
        "1218335": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2011\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nFRANCIKELLY AGUIAR BAUER\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-05/12500/2011\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-03/12500/2011\r\nId: 1218335\r\n"
        ],
        "1218485": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007394-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490881/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel dos Santos Carmo, matrícula nº 24/007394-0. Processo nº E-12/490882/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , anteriormente , matrícula nº 0949395-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/10940/2011.\r\n, matrícula nº 970538-5, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evandro Neves da Cunha, matrícula nº 0949395-8. Processo nº E-04/10940/2011.\r\nR, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, , matrícula nº 970538- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10940/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/10937/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Cunha dos Santos. Processo nº E-04/10937/2011.\r\n, matrícula nº 811946-3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos B. de Oliveira. Processo nº E-11/21222/2011. \r\nId: 1218485\r\n"
        ],
        "1219237": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valdir Antônio de Oliveira, matrícula nº 0898965-9. Processo nº E-12/3045/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, , ID FUNCIONAL Nº 4390600-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID. Funcional nº 5002851-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161398/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Gomes de Azevedo, matrícula nº 24/007799-0. Processo nº E-12/490894/2011.\r\n, matrícula nº 24/007799-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490893/2011.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 4367809-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3046/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2011, , matrícula nº 24/007830-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490891/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Costa Paiva, matrícula nº 24/007830-3. Processo nº E-12/490892/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490889/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID. Funcional nº 05001834- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/4108/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Todaro, matrícula nº 00274-1. Processo nº E-06/10436/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2011, , matrícula nº 0245-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10435/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruno Ribeiro Plastina, matrícula nº 0245-1. Processo nº E-06/10435/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43106, de 26/07/2011. Processo nº E-06/10438/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, , matrícula nº 817274-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300241/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 939261-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n, matrícula nº 919363-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300240/2011.\r\nNOMEAR SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 833240-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n, matrícula nº 5003379-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, matrícula nº 832202-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\nNOMEAR SABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES BASTOS MAYERHOFER, matrícula nº 919865-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n, matrícula nº 0291218-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n, matrícula nº 5014957-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Conceição Lucas, matrícula nº 0946835-6. Processo nº E-03/300242/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 959804-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/322/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 972372-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1640/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID. Funcional nº 4216633-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1638/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 972767-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1636/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Beatriz Albuquerque Morais, matrícula nº 972767-8. Processo nº E-22/1641/2011.\r\no Ato de 01 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 02/09/2011, que nomeou MARCELO LUIZ DE BRITO PARREIRAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Taiane Perfeito de Faria, matrícula nº 970731-6. Processo nº E-22/1637/201.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mathilde Silveira Rosário, matrícula nº 269346-3. Processo nº E-22/1635/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 936712-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2273/2011. \r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0966277-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10937/2011.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/11/2011.\r\nId: 1219237\r\n"
        ],
        "1219864": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "0.2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.040-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/010.535/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.680-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.241/2011.\r\nId: 1219864\r\n"
        ],
        "1219981": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490889/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0969735-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1802/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mayara da Silva Freire, matrícula nº 0969735-0. Processo nº E-15/1802/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2011, , matrícula nº 0048596-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21230/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORRÊA, matrícula nº 048804-9, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21230/2011.\r\no Ato de 02 de agosto de 2011, publicado no D.O de 03/08/2011, que nomeou LUIZ DE SOUSA MONTEIRO para exercer o Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-06/10448/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10449/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de agosto de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570776-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922119/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de agosto de 2011, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922119/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Marcelo Borges, ID Funcional nº 570776-5. Processo nº E-21/922119/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2011, , ID Funcional nº 3057475-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651190/2011.\r\n, ID Funcional nº 564165-9 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Alves da Silva, ID Funcional nº 3057475-7. Processo nº E-08/651190/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 3054485-8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 21/651115/2011.\r\n, ID Funcional nº 3245354-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kátia Maria de Oliveira, ID Funcional nº 3054485-8. Processo nº E-08/651115/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, o Diretor de Unidade JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 0849298-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do CRIAAD Penha, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300241/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Saúde Ambiental, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/645/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rita de Cássia de Oliveira Faber, matrícula nº 101762-3. \r\nId: 1219981\r\n"
        ],
        "1220418": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 4337881-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Marcelino da Silva, ID. Funcional nº 5001625-3. Processo nº E- 12/3092/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 4283091-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Barcelos Costa, ID Funcional nº 4283091-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fátima Machado Coutinho. Processo nº E-12/3093/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , ID. Funcional nº 4337881-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3092/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William dos Santos Thorpe, ID. Funcional nº 4337881-1 . Processo nº E-12/3092/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID. Funcional nº 4363332- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3093/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Nunes, matrícula nº 969726-9. Processo nº E-15/1816/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de novembro de 2011, , matrícula nº 0972366-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11045/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0936692-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11057/2011.\r\n, matrícula nº 0972307- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José João Ascenção, matrícula nº 0936692-3. Processo nº E-04/11057/2011.\r\n, matrícula nº 0936692-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Levi Barbosa de Lima, matrícula nº 0972307-3. Processo nº E-04/11057/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0972307-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11057/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , anteriormente, , matrícula nº 0968602-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11052/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131309/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, , Assistente Social, matrícula nº 08/103251-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202049/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dulcidio da Silva Tamanqueira, matrícula nº 08/103251-8. Processo nº E-08/202049/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 899885-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300245/2011.\r\n, matrícula nº 959692-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Ernani, matrícula nº 899885-8. Processo nº E-03/300245/2011.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2011, , matrícula nº 970531-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300245/2011.\r\n, matrícula nº 899885- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tayane Silva de Lima Santos, matrícula nº 959692-5. Processo nº E-03/300245/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 959692-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300245/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Medeiros de Freitas, matrícula nº 972372-7. Processo nº E- 22/1651/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Gonzaga Cardinot, matrícula nº 972792-6. Processo nº E-22/1652/2011.\r\n, matrícula nº 970731-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-22/1639/2011. \r\nId: 1220418\r\n"
        ],
        "1221310": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Suspensão de Liminar n° 529, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° \r\n:\r\nMARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA, para o cargo de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1221310\r\n"
        ],
        "1221311": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Suspensão de Liminar n° 529, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° \r\n:\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES, para o cargo de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1221311\r\n"
        ],
        "1221463": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nAto de 04 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 07/11/2011, que nomeou de ISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, por duplicidade. Processo nº E- 12/490889/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967704-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rhonaltt Bueno Pereira, ID Funcional nº 2372721-7. Processo nº E-21/10130/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 2372721-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10130/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967704-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10130/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4231178- 0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Blank das Neves. Processo nº E-21/10130/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/484/2011.\r\n, matrícula nº 10/0182-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Vaz Sobrinho. Processo nº E-19/492/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/492/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/485/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Baptista Fernandes Pereira. Processo nº E-19/485/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 10/0269-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/486/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, matrícula nº 10/0269-0. Processo nº E-19/486/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 10/0182-5, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/489/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provencano do Outeiro, matrícula nº 10/0182-5. Processo nº E- 19/489/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/490/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Andréa Cristina Melo da Cunha. Processo nº E-19/490/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 10/0245-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/491/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tatiana Ribeiro Luz, matrícula nº 10/0245-0. Processo nº E-19/491/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 954776-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/482/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Andre Anderson da Cruz, matrícula nº 954776-1. Processo nº E-19/482/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/488/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Viviane Maria Gomes de Oliveira Martins. Processo nº E-19/488/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 954559-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/481/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Liomar Monteiro Sales, matrícula nº 954559-1. Processo nº E-19/481/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 0972340- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/479/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Guilherme Andrade dos Santos, matrícula nº 0972340-4. Processo nº E-19/479/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 0970691-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/478/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabrízio do Almo Salarini, matrícula nº 0970691-2. Processo nº E-19/478/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 390063-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510737/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 390091-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509291/2011. \r\nId: 1221463\r\n"
        ],
        "1222277": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, , matrícula nº 24/007730-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490867/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265721-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Seppa Pinheiro, matrícula nº 24/007730-5. Processo nº E-12/490866/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490897/2011.\r\n, ID Funcional nº 01939986-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53761/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 932604-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/568/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0048724-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/21258/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charbelly Imaculada de Almeida Estrella, matrícula nº 970741-5. Processo nº E-09/470/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967493-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10134/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997684-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10134/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196084-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10134/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 4390820-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Gonzaga Barbosa, ID Funcional nº 4390820-9.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/483/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcela Theresa Costa Teixeira. Processo nº E- 19/483/2011.\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 952907-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/480/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria da Glória Isseni, matrícula nº 952907-4. Processo nº E-19/480/2011. \r\n, matrícula nº 0655706-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Habitação, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Assessoria Técnica, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.281, de 09/11/2011, e com validade a contar de 01 de novembro de 2011. Processo nº E- 19/436/2011. \r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Napolis Fonte.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/11/2011.\r\nId: 1222277\r\n"
        ],
        "1222582": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2011, , matrícula nº 0963138-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/3135/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2011, MORAES, matrícula nº 05/436-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1222582\r\n"
        ],
        "1223466": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0088195-46.2006.8.19.0001 e tendo em vista o que consta no Processo 01/PGE/PG04/589/2011,\r\nRESOLVE:\r\nna condição sub judice e em caráter provisório, LILIAN DE SOUZA VIEIRA para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1223466\r\n"
        ],
        "1223493": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 4348840-4, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3185/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suely Gardênia Brandão da Silva, matrícula nº 0954744-9. Processo nº E-12/3184/2011.\r\n, ID Funcional nº 1910355-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3182/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Martins dos Reis, ID Funcional nº 1910355-7. Processo nº E-12/3182/2011.\r\n, ID Funcional nº 1910396-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/3183/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moises Soares da Silva Filho, ID Funcional nº 1910396-4. Processo nº E-12/3183/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Cruz Senna de Carvalho, ID Funcional nº 5002851-0. Processo nº E- 12/161416/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, , ID. Funcional nº 4352978-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956048/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Cardoso dos Santos, ID. Funcional nº 4352978-0. Processo nº E-21/956048/2011.\r\nNOMEAR ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isabela Braga Coutinho Buechem. Processo nº E-26/22360/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0970659-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2267/2011. \r\nId: 1223493\r\n"
        ],
        "1224405": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2011\r\nProcesso nº. E-03/7.130.710/08\r\nONDE SE LÊ: \r\n... a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, ...\r\nLEIA-SE: \r\n...a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas e irregularidades constatadas às fls. 149v, 150, 151 e 152. \r\nId: 1224405\r\n"
        ],
        "1224769": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 959541-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1862/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sérgio Ricardo de Lima Alves, matrícula nº 959541-4. Processo nº E-15/1859/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 954392-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1860/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sebastião Lourenço Castro, matrícula nº 954392-7. Processo nº E-15/1863/2011.\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 954438-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1861/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, Orçamento e Preparo de Processos, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elivar Matos Alves, matrícula nº 959818-6. Processo nº E-17/2650/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 957196-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2647/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alípio José Rangel Pereira, matrícula nº 957196-9. Processo nº E-17/2652/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, , matrícula nº 966136-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2646/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Silva, matrícula nº 966136-4. Processo nº E-17/2651/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2649/2011.\r\n, ID Funcional nº 870865-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2656/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2654/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2655/2011.\r\n, ID Funcional nº 1962538-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976550/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alice Martins de Araujo, ID Funcional nº 1962538-3. Processo nº E-21/976550/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, matrícula nº 390825-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510780/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 390812-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510894/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Marques, matrícula nº 390812-6. Processo nº E- 07/510894/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Monteiro de Oliveira, matrícula nº 390063-6. Processo nº E-07/510894/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 390651-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510723/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, matrícula nº 390651- 8. Processo nº E-07/510123/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0970729-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1680/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0972773-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1680/2011.\r\n, matrícula nº 0970729-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Balthazar Stumpf, matrícula nº 0972773- 6. Processo nº E-22/1681/2011.\r\n, matrícula nº 0972773-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo José Konte, matrícula nº 0970729-0. Processo nº E-22/1681/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0974492-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1678/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 972329-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1678/2011.\r\n, matrícula nº 972329-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, matrícula nº 0974492-1. Processo nº E-22/1679/2011.\r\n, matrícula nº 0974492-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronaldo Scheiner, matrícula nº 972329-7. Processo nº E- 22/1679/2011.\r\no Ato de 07 de julho de 2011, publicado no D.O. de 08/07/2011, que nomeou CRISTINA DE AZEVEDO CAIAFFA DE BRAGANÇA DE MACEDO SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Dantas Cavalcanti, matrícula nº 0968700-5l. Processo nº E-22/1682/2011.\r\no Ato de 07 de julho de 2011, publicado no D.O. de 08/07/2011, que nomeou LIRO DA COSTA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celina Póvoa de Mattos, matrícula nº 972488-1. Processo nº E-22/1683/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 963122-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2268/2011. \r\nId: 1224769\r\n"
        ],
        "1225711": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0211378-83.2008.8.19.0001, que tramitou perante o Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-08/0170/51157/2009, \r\n:\r\na nomeação de VANESSA PESSANHA MENEZES GOMES, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOS/AsS/08, RG: 44.633, do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de maio de 2009.\r\nId: 1225711\r\n"
        ],
        "1225721": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2011, , matrícula nº 959538-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1873/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1871/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sérgio Rodrigues Bandeira, matrícula nº 974496-2. Processo nº E-15/1872/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 957293-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1874/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 31.248, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/17- Gávea, do 17º GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomandante-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/0153/10000/2011. \r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 17.456, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/4 - Nilópolis, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA IV - Baixada Fluminense, do Subcomandante-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Almeida, Capitão BM, ID. Funcional 613420-3. Processo nº E-27/0153/10000/2011. \r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 613420-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/4 - Nilópolis, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA IV - Baixada Fluminense, do Subcomandante-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/0153/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2600154-1, 173432987-04, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/0153/10000/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG 16507, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio de Oliveira, ID. Funcional nº 2643215-3. Processo nº E- 27/0153/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2643215-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2011, , matrícula nº 0147603-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/4294/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2589383-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/0153/10000/2011.\r\nNOMEAR JOÃO CLÁUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL, Capitão BM, RG CBMERJ 26.498, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Pessoa Laranjeiras Caldas, ID. Funcional nº 2589383-4. Processo nº E-27/0153/10000/2011.\r\no Ato de 13 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 14/09/2011, que nomeou MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, matrícula nº 0270141-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/11577/2011.\r\no Ato de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07/07/2011, que nomeou JOSÉ WILSON DE ABREU MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-03/11577/2011.\r\n, matrícula nº 940697-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300243/2011.\r\n, matrícula nº 0829804-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300243/2011.\r\n, matrícula nº 5021681-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neusa Maria Santos Cryms, matrícula nº 0256456-5. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0256456-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 08/300247/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , matrícula nº 6243507-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n, matrícula nº 5009333-5, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseni Silvado Cardoso, matrícula nº 6243507-8. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , matrícula nº 946626-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n, matrícula nº 5007937-5, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Noguti de Aguiar, matrícula nº 946626-9. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , matrícula nº 5009333-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300247/2011.\r\n, matrícula nº 5015110-9, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Rodrigues, matrícula nº 5009333-5. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 5021681-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300247/2011.\r\n, matrícula nº 927922-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, an teriormente ocupado por Maria Beatriz Leal da Silva, matrícula nº 5021681-1. Processo nº E-09/300247/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 904229-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n, matrícula nº 5009547-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Maria Nogueira do Sacramento, matrícula nº 904229-2. Processo nº E-03/300247/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2011, , matrícula nº 949809-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300246/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300244/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/487/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo Santana Balthazar. Processo nº E-19/487/2011. \r\nId: 1225721\r\n"
        ],
        "1226441": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/53852/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Pimentel Azevêdo, matrícula nº 0954446-1. Processo nº E-17/2653/2011.\r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2011, , matrícula nº 0946748-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/471/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes, matrícula nº 0946748-1. Processo nº E-09/471/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , matrícula nº 0946637-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/471/0001/201.\r\nmatrícula nº 0946748-1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Souza, matrícula nº 0946637-6. Processo nº E-09/471/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2011, , matrícula nº 0932510-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/472/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Sérgio Monteiro de Azevedo, matrícula nº 0932510- 1. Processo nº E-09/472/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4252770-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920220/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2009907-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Adriano Pereira Bitencourt. Processo nº E-21/920220/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 0952675-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Institutos, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\no Ato de 22 de julho de 2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que nomeou , matrícula nº 0972630-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Trabalho, anteriormente ocupado por Maria Luiza Gonzaga, matrícula nº 0289299-0, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal e a consequente exoneração do mesmo cargo, constante do Ato de 11 de agosto de 2011, publicado no D.O de 12/08/2011. Processo nº E- 22/1525/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/213/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jeremias Sando Júnior. Processo nº E-05/212/2011.\r\nId: 1226441\r\n"
        ],
        "1226442": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nKÁTIA MARIA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/651115/2011\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-08/651115/2011\r\nD.O DE 18/11/2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nJOSE WILSON DE ABREU MARTINS\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-03/11577/2011\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-03/11578/2011\r\nNEUSA MARIA SANTOS CRYMS\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-08/300247/2011\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-03/300247/2011\r\nId: 1226442\r\n"
        ],
        "1226983": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 874378- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53873/2011.\r\n, ID Funcional nº 874378-9, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações e de Cumprimento de Julgados, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/53873/2011. \r\n, matrícula nº 292374-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tecnologia de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro, matrícula nº 100334-2. Processo nº E-01/321881/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Gomes Ralha, matrícula nº 100095-9. Processo nº E-01/321880/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 100345-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/321611/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Natalia Pacheco de Moraes, matrícula nº 100345-8. Processo nº E-01/321784/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, matrícula nº 972599-5. Processo nº E-11/591/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969581-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10136/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 010084- 2, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131555/2011.\r\n, matrícula nº 010084-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela Fernanda de Andrade, matrícula nº 0040394-9. Processo nº E-21/131555/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela de Santana Ribeiro Gonçalves, matrícula nº 949829-6. Processo nº E-03/300250/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300250/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rachel Guimarães Vieira, matrícula nº 390825-8. Processo nº E-07/510990/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Regina Ferreira Pacheco Pereira, matrícula nº 972263-8. Processo nº E- 18/2473/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Pinheiro de Siqueira Landin, matrícula nº 963122-7. Processo nº E-18/2474/2011. \r\nId: 1226983\r\n"
        ],
        "1227306": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/004/2609/2011,\r\n, Capitão PM (RG nº 63.364), do QOPM/Q-I, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1227306\r\n"
        ],
        "1227307": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXVI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto Estadual n° 42.893, de 22.03.2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/900.907/2010,\r\n:\r\n, matrícula n° 822.682-1, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1227307\r\n"
        ],
        "1227308": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºE- 08/0030/50049/2009 E-08/0262/51157/2009,\r\n:\r\n, 1º TEN BM MÉDICO, RG: 41.390, QOS/MÉD/08, a contar de 25 de janeiro de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o artigo 114, inciso II, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 1227308\r\n"
        ],
        "1227612": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONÇALVES DAMASIO, matrícula nº 954688-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ferreira Assumpção, matrícula nº 932604-2. Processo nº E-11/595/2011.\r\nEXONERAR HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONÇALVES DAMASIO, matrícula nº 954688-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/595/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976569/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354592-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Vidal, ID Funcional nº 2000497-4. Processo nº E-21/976569/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354592-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976569/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaine de Oliveira Santos, ID. Funcional nº 4196207-9. Processo nº E-21/905235/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , ID. Funcional nº 4196207-9, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/905235/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269717-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cartório, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/905235/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4196207-9, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cartório, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Glauce Schittino Bertrand, ID Funcional nº 4269717-4. Processo nº E-21/905235/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiene Ferreira Ferrara, ID. Funcional nº 4371724-1.\r\n, ID. Funcional nº 871714-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues Barbosa, ID Funcional nº 4351862-1. Processo nº E-08/651276/2011.\r\n, ID Funcional nº 4351862-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651276/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2011, , ID. Funcional nº 3149718-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651191/2011.\r\n, ID. Funcional nº 3149545-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joice Peixoto Meira, ID. Funcional nº 3149718-7. Processo nº E- 08/651191/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , ID Funcional nº 5155160-0, CPF 098293837-33, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651193/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline dos Santos Machado, ID Funcional nº 5155160-0. Processo nº E-08/651193/2011.\r\n, ID Funcional nº 3094655-7 para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Peres, ID Funcional nº 4360776-4. Processo nº E-08/651210/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, , ID Funcional nº 4360776-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651210/2011.\r\n, ID. Funcional nº 3129294-1, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilmo Sabino de Oliveira, ID. Funcional nº 5000311-9. Processo nº E-08/651192/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4215756-0, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Albino Machado, ID. Funcional nº 4340051-5. Processo nº E-08/651209/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4339682-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosa Maria de Azevedo Gomes de Castro, ID. Funcional nº 3014435-3. Processo nº E-08/651208/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Mena Barreto Bastos, matrícula nº 390745-8. Processo nº E-07/510988/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 02907012, do cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/401021/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Helio Balbi, matrícula nº 02907012. Processo nº E- 18/401021/2011. \r\nId: 1227612\r\n"
        ],
        "1228139": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA MARGARIDA ROCHA DA CRUZ, ID Funcional nº 1909883-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Bianca Tortelly Paranhos, ID Funcional nº 1909903-7, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos eventuais e legais. Processo nº E- 12/3293/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia de Souza Moreira, matrícula nº 0806907-2. Processo nº E- 12/3292/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria Cristina Couto de Souza, ID Funcional nº 5000667-3. Processo nº E-12/161424/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nélio da Cruz Gonçalves, ID Funcional nº 4283050-8. Processo nº E- 12/161424/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria da Dívida Ativa, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Florinda Eunice de Souza, ID Funcional nº 4330842-2. Processo nº E-12/161424/2011.\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2011, , matrícula nº 949842-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1910/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Murillo da Silva, matrícula nº 949842-9. Processo nº E-15/1911/2011.\r\n, matrícula nº 949842-9, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Dilma de Cássia Ribeiro Guimarães, matrícula nº 954438-8. Processo nº E- 15/1910/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, , matrícula nº 0957288-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1909/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2011, , matrícula nº 970561-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1908/2011.\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 4372600-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/53874/2011.\r\n, ID Funcional nº 4372600-3, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/53874/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 972851-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Pedrote, matrícula nº 949854-4. Processo nº E-04/11500/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2011, , matrícula nº 972518-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11503/2011. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2009907-0, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Adriano Pereira Bitencourt, ID. Funcional nº 4252770-8. Processo nº E-21/920220/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1228139\r\n"
        ],
        "1228716": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2011, , matrícula nº 24/007998-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490910/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.310, de 24/11/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Giselle de Oliveira Carvalho, matrícula nº 048750-4. Processo nº E-11/21298/2011.\r\n, matrícula nº 0957072-2, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/525/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/524/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/526/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 10/0303-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200821/2011.\r\n, matrícula nº 10/0258- 3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ariel Bergher, matrícula nº 10/0284-9. Processo nº E-19/200820/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , matrícula nº 10/0284-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200820/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/522/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/5212011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E- 19/513/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/514/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/515/2011.\r\n, matrícula nº 0972340-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/516/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/527/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/518/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/519/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/520/2011. \r\nId: 1228716\r\n"
        ],
        "1228882": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            ", Identidade Funcional nº 5001292-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.04.2011, publicado no D.O. de 25.04.2011, tomou posse em 25.04.2011, com validade a contar de 07 de abril de 2011 - Processo nº E-12/1130/2011.\r\nId: 1228882\r\n"
        ],
        "1229350": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 08/0055/51157/2010,\r\n:\r\n, 1º TEN BM FARMACÊUTICO, RG 41.720, QOS/FARM/08, a contar de 14 de março de 2010, do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceituam os arts. 114, inciso II, e 116, ambos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). \r\nId: 1229350\r\n"
        ],
        "1229397": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007602- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490912/2011.\r\n, matrícula nº 24/007951-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490911/2011.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 0970437-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Cavalcante Fontes, matrícula nº 0972366-9. Processo nº E-04/11600/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2775/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 3005545-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651277/2011.\r\n, ID Funcional nº 3008344-3 para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniela Moulin Maciel de Vasconcelos, ID Funcional nº 3005545-8. Processo nº E-08/651277/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 3080126-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651275/2011.\r\n, ID Funcional nº 3078315-1 para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Schneider Thadeu Figueiredo de Andrade, ID Funcional nº 3080126-5. Processo nº E-08/651275/2011.\r\n, ID Funcional nº 4275870-0 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651278/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocelyn Santos Oliveira, ID Funcional nº 4275870-0. Processo nº E-08/651278/2011.\r\ncom validade a contar de 21 de setembro de 2011, , matrícula nº 08/105011-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202081/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariza da Conceição da Silva, matrícula nº 08/105011-4. Processo nº E-08/202081/2011.\r\n, matrícula nº 969884-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ailce Malfetano de Mattos, matrícula nº 0033160-3. Processo nº E-03/300248/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2011, , matrícula nº 972439-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300251/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camilla Rodrigues da Costa, matrícula nº 972439-4. Processo nº E- 03/300251/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, , matrícula nº 963307-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/791/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniela Ramos Damasceno, matrícula nº 963307-4. Processo nº E-10/792/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, , matrícula nº 390625-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511093/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mayra Ferrari da Cunha, matrícula nº 390625-2. Processo nº E-07/511093/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2011, , matrícula nº 390687-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511093/2011. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13013/2011,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0033160-3, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 0033160-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 944030-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Gerência de Projetos e Contratos e Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 944030-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 959689-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 959689-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, matrícula nº 825483-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, matrícula nº 153276-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 954534-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 954534- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0896942-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 0896942-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0236922-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, das extintas Coordenação de Controle de Contratos e Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 947966-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 0236922-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela da Silva Correa, matrícula nº 947966-8. \r\n, matrícula nº 947966-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0181004-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nMARIA DA GLÓRIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, matrícula nº 0181004-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 948023-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Prestação de Contas da Região C e Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 948023-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0936872-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Registros Contratuais e Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 0936872-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 6285180-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Prestação de Contas do Órgão Central e Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 6285180-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 936696-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Controle Financeiro e Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 936696-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 946832-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, das extintas Coordenação de Controle Administrativo e Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 946832-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 867838-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da extinta Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 867838-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 5003630-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Orçamento e Controle e Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 5003630- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendên cia de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 157430-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Execução Financeira e Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 157430-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 5022476-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Planejamento e Orçamento e Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 5022476-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 946858-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Prestação de Contas da Região B e Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 946858-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 6150281-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da extinta Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 6150281-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 248073-9, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Controle Administrativo e Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 248073-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 02358117, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da extinta Assessoria de Convênios Especiais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 02358117, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0012360-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da extinta Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 0012360- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 949461-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Controle de Contratos e Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 949461-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 946857-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Prestação de Contas da Região A e Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, matrícula nº 946857- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\nId: 1229397\r\n"
        ],
        "1229874": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID. Funcional nº 02025487-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53938/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula nº 0937454-7. Processo nº E-04/11654/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Michael Cezar Soares França, matrícula nº 949833-8. Processo nº E-17/2797/2011.\r\ncom validade a contar de 22 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 4366369-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 3155754-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651309/2011.\r\n, ID Funcional nº 3132144-5 para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana de Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 3131841-0. Processo nº E-08/651211/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E- 10/793/2011.\r\n, matrícula nº 100630-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1229874\r\n"
        ],
        "1230423": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007506-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490914/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Almeida Ribeiro da Silva, matrícula nº 24/007506- 9. Processo nº E-12/490915/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Pinto Pereira, matrícula nº 963128-4. Processo nº E-15/1941/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, , matrícula nº 957277-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1939/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2011, , matrícula nº 952676-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/11597/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Solange de Souza Dias, matrícula nº 0972600-1. Processo nº E-11/602/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Rodrigues, matrícula nº 969744-2. Processo nº E-11/601/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 36.156, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/429/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2011, , Major PM, RG 60.927, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/411/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.567, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/410/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 36.195, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/451/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 40.521, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/426/2588/201.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 43.581, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/726/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, , Coronel PM, RG 40.549, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/438/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 50.936, 013365887-21, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/441/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 52.948, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/439/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 46.734, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/727/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, , coronel PM, RG 39.117, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/436/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 43.592, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/440/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG nº 40.254, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/422/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 40.537, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/722/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 52.807, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/442/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 54.591, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/415/2588/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Helena Araujo Luiz, matrícula nº 34/01058-7. Processo nº E-10/142568/2011. \r\nId: 1230423\r\n"
        ],
        "1230819": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à sentença prolatada pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/9476/1702/2011,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação sub judice de DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1230819\r\n"
        ],
        "1230831": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à sentença prolatada pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-09/9476/1702/2011,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação sub judice de RITA DE CÁSSIA SALIM TAVARES para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1230831\r\n"
        ],
        "1230842": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-09/0656/1702/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, companheira do extinto servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 258.114-8, referente a 50% (cinqüenta por cento) do valor de R 3.923,84 (três mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), com validade a contar de 06 de março de 2008, de acordo com o art. 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, combinado com os arts. 37, 62, inciso V e 159,todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 1230842\r\n"
        ],
        "1231038": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Suspensão de Liminar nº 529, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/6781/1702/2011,\r\n:\r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA, para o cargo de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1231038\r\n"
        ],
        "1231042": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0820833-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3363/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4375992-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Damasco dos Santos, ID Funciona nº 4384246-1. Processo nº E-12/3365/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Roberto Muniz Batista, matrícula nº 0946595-6. Processo nº E-12/3365/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Cruz Oliveira, ID Funcional nº 4250914-9. Processo nº E-12/3367/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iran Monsores Ribeiro, matrícula nº 08605883.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, ID Funcional nº 524724-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3364/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 5001292-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Breno de Paula Ghiorzi, , ID Funcional nº 5001292-4 .\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro da Cunha Freitas, ID Funcional nº 4390600-1. Processo nº E-12/3366/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcione do Vale Gama Silva, matrícula nº 952835-7. Processo nº E-15/1940/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 000894-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/505752/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.891, de 21/03/2011. Processo nº E-04/11653/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0954455-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11596/2011.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 0970429-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela Morley dos Santos, matrícula nº 0954455- 2. Processo nº E-04/11596/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 400627-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40548/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , Advogada, matrícula nº 400786-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40548/2011.\r\n, Advogada, matrícula nº 400786-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Wanda de Andrade Sally, matrícula nº 4006276. Processo nº E-11/40548/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jamille Yara Luna Tavares, matrícula nº 400786-0. Processo nº E-11/40548/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43072, de 08/07/2011. Processo nº E-03/300250/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0974491-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1816/2011. \r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 969884- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/13013/2011.\r\n*Omitido no D.O de 28/11/2011.\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 930551-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/13013/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 930551-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/13013/2011.\r\n, matrícula nº 0147603-5, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/13013/2011. \r\n, matrícula nº 947966-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Ambre Bard Correa, matrícula nº 0236922-1. Processo nº E-03/13013/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 0954656-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Registros Contratuais e Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/13013/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 0954656-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/13013/2011.\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 936696-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Controle Financeiro e Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/13013/2011.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/11/2011\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E- 10/793/2011.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1231042\r\n"
        ],
        "1231627": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, nº 5003246-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanor Correia Nascimento, ID Funcional nº 4375992-0. Processo nº E- 12/3394/2011.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2011, , matrícula nº 24/008.026-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490932/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Fernandes Lima, ID. Funcional nº 00872244-7. Processo nº E-01/53.999/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Araújo de Oliveira, ID. Funcional nº 4347343-1. Processo nº E-01/53984/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E- 01/53983/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ubyrajara de Souza Filho, matrícula nº 0849224-1. Processo nº E-04/11800/2011.\r\n, matrícula nº 286-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Tiago Oliveira Menezes, matrícula nº 295-6. Processo nº E-06/10496/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 295-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10493/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, matrícula nº 286-5, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10494/2011.\r\n, matrícula nº 295-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruna Roque Loureiro, matrícula nº 286-5. Processo nº E-06/10495/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10491/2011.\r\nCORDEIRO, matrícula nº 0972341-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/474/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 4177723-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10140/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269757-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simões. Processo nº E-21/10140/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, ID Funcional nº 2033858-9. Processo nº E-21/10141/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2011, , matrícula nº 040322- 0, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131598/2011.\r\n, matrícula nº 835368- 2, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jairo de Azevedo Cunha, matrícula nº 817274-4. Processo nº E-03/300253/2011.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2011, , matrícula nº 0835787- 3, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300253/2011.\r\n, matrícula nº 817402-1, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco Emílio Brazolino Dias, matrícula nº 0835787-3. Processo nº E- 03/300253/2011.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, , matrícula nº 0936704-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300253/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jacyra Carvalho Gonzaga, matrícula nº 0936704-6. Processo nº E-03/300253/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, matrícula nº 0817558-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300253/2011.\r\n, os efeitos do Ato de 04 de novembro de 211, publicado no D.O. de 07/11/2011, que designou o Diretor de Unidade matrícula nº 0849298-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do CRIAAD Penha, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de novembro de 2011. Processo nº E- 03/300253/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 959556-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/807/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Hugo Vale de Paiva Matos, matrícula nº 959556-2. Processo nº E-10/808/2011.\r\n, matrícula nº 390749-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bianca Lacerda de Mello, matrícula nº 390752-4. Processo nº E-07/511515/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 390752-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511515/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 390844-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511516/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Simone Melgaço Conceição, matrícula nº 390844-9. Processo nº E-07/511616/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 390697-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511516/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 390749-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511515/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2011, , matrícula nº 390839-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511516/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celina Póvoa de Mattos, matrícula nº 972488-1. Processo nº E-22/1827/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 968556-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2669/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Osvaldo José Argollo de Paula Junior, matrícula nº 968556-1. Processo nº E-18/2669/2011. \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID funcional nº 05000413-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/4468/2011\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43072, de 08/07/2011. Processo nº E-03/300250/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1231627\r\n"
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        "1232183": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nEXONERAR ALEXANDRE LEOPOLDINO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID. Funcional nº 4394116-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 24/008055-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490933/2011.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o Assessor , Procurador do Estado, matrícula nº 0859948-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Representante Substituto Silvia Faber Torres, Procurador do Estado, matrícula nº 0836276-3, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011. Processo nº E-04/11870/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0966092-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3157/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Leite Pereira, matrícula nº 0966092-9. Processo nº E-23/3157/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, , matrícula nº 0949253-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3110/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeanine Camargo de Barcellos, matrícula nº 0949253-9. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n, matrícula nº 932006-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3054/2011.\r\n, matrícula nº 0191691-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlio Cézar da Silva Claro, matrícula nº 932006-0. Processo nº E-23/3054/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 968623-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3110/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iris Firmino Cardoso, matrícula nº 968623-9. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 972437-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3054/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza da Costa Souza Pacheco, matrícula nº 972437-8. Processo nº E-23/3054/2011.\r\n, matrícula nº 0930103-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3110/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Moreira Galvão, matrícula nº 0930103-7. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n, matrícula nº 093489-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3212/2011.\r\n, matrícula nº 0959716- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Moura Mariath, matrícula nº 093489-3. Processo nº E-23/3212/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0966192-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3157/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira da Silva Matias, matrícula nº 0966192-7. Processo nº E-23/3157/2011.\r\n, matrícula nº 0959716-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3212/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michel Moizinho Silva, matrícula nº 0959716-2. Processo nº E-23/3212/2011.\r\n, matrícula nº 0179564-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3185/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tomas Edson Alves da Silva, matrícula nº 0179564-0. Processo nº E-23/3185/2011.\r\n, matrícula nº 18/6308-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano de Souza Jorge, matrícula nº 18/6308-1.\r\n, matrícula nº 18/6153-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/6308-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adilson Ferreira dos Santos.\r\n, matrícula nº 101771-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, sím bolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1232183\r\n"
        ],
        "1232184": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à sentença prolatada pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/9476/1702/2011,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação sub judice de DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1232184\r\n"
        ],
        "1232635": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. 29.11.2011\r\nCOLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2011\r\nProcesso nº E- 04/272.785/2011.\r\n... \r\n...\r\nId: 1232635\r\n"
        ],
        "1232768": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald de Jesus Cardoso. Processo nº E- 12/3411/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4391531-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3436/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Vanderley Lima, matrícula nº 0819013-4.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 2014066-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, do Diretoria Administrativa, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 1920234-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/602/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4372609-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4362074-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 1920147-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4343386-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/602/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 1920517-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/602/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 571806-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficina Central, da Diretoria de Engenharia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/602/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2011, ID Funcional nº 629174-0, Cabo PM RR, RG 12.243, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 2590104-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/602/2011.\r\n, ID Funcional nº 1920517-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, do Diretoria Administrativa, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Marcia Conrado de Medeiros, ID Funcional nº 2014066-5. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, ID Funcional nº 2014066-5 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hosanir de Oliveira Maia, ID Funcional nº 1920234-2. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, ID Funcional nº 571806-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderley Oliveira Ozório Filho, ID Funcional nº 4372609-7. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, ID Funcional nº 4343386-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Lima de Abreu, ID Funcional nº 1920517-1. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, ID Funcional nº 4362074-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacir da Silva, ID Funcional nº 629174-0. Processo nº E-13/602/2011.\r\n, ID Funcional nº 1920147-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taltíbio da Conceição, ID Funcional nº 2590104-4. Processo nº E-13/602/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/490939/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490940/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 0291386-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/663269/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Luiz Torres Basílio, matrícula nº 0291386-1. Processo nº E- 12/663269/2011.\r\n, ID Funcional nº 00575163-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/54019/2011.\r\n, ID Funcional nº 00196447-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/54019/2011.\r\n, ID Funcional nº 00196447-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Normelia Silva de Castro, ID Funcional nº 00575163-2. Processo nº E-01/54019/2011.\r\n, ID Funcional nº 00575163-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabeth Bassoul, ID Funcional nº 00196447-0. Processo nº E-01/54019/2011.\r\n, ID Funcional nº 1920234-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pelo Decreto nº 43144, de 18 de agosto de 2011.\r\n, ID Funcional nº 629174-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pelo Decreto nº 43144, de 18 de agosto de 2011.\r\n, ID Funcional nº 2590104-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pelo Decreto nº 43144, de 18 de agosto de 2011.\r\n, ID Funcional nº 4372609-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pelo Decreto nº 43144, de 18 de agosto de 2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2023951-3, matrícula nº 899538-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julius Caesar Martins de Amorim, ID Funcional nº 3155754-6. Processo nº E- 08/651347/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 952847-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/539/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, matrícula nº 0970507-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/5418/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Dantas Cavalcanti, matrícula nº 0968700-5. Processo nº E-22/1844/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcus Dias Pinto, matrícula nº 100630-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Márcia Elbert da Cunha, matrícula nº 101771-4. \r\nId: 1232768\r\n"
        ],
        "1232841": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZA DE FATIMA PINTO MONTEIRO, LARISSA VICTORIA MONTEIRO DA SILVA e PAULO VICTOR MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 05/06/2006 - Proc. nº E-01/708693/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA ANGELICA DE LIMA GOMES, com validade a contar de 17/01/2004 - Proc. nº E-01/702944/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOANA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/03/2004 - Proc. nº E-01/705861/2004.\r\nONDINA CUNHA DE SOUZA, com validade a contar de 07/09/2005 - Proc. nº E-01/711972/2005.\r\nANISIA NUNES AMORIM, com validade a contar de 19/12/2005 - Proc. nº E-01/700759/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANA LOPES TEIXEIRA, com validade a contar de 29/12/2005 - Proc. nº E-01/700902/2006.\r\nSYLVIO DOMINGUES DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 29/12/2005 até 06/2010 - Proc. nº E-01/700902/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JURACY RANGEL NOGUEIRA, com validade a contar de 31/12/2006 - Proc. nº E-01/700918/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZA MENDONÇA LUQUETTI NORONHA, com validade a contar de 20/05/2002 - Proc. nº E-01/703857/2003.\r\nAGENOR RAFAEL MENDONÇA LUQUETTI NORONHA e JANAINA MENDONÇA LUQUETTI, com validade a contar de 18/05/2002 - Proc. nº E-01/703857/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA LOPES PINHEIRO, com validade a contar de 08/05/2006 - Proc. nº E-01/705467/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DANIEL MORAES TORRES BARCELLOS, com validade a contar de 04/10/2000, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009 - Proc. nº E-01/300743/2009.\r\nId: 1232841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232929": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2011\r\n:\r\n:\r\n...\r\nId: 1232929\r\n"
        ],
        "1233432": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293770-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/663299/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Montenegro Pinheiro, matrícula nº 293770-4. Processo nº E- 12/663299/2011.\r\n, matrícula nº 24/007967-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490923/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro da Rocha de Souza, matrícula nº 24/007967-3. Processo nº E-12/490924/2011.\r\n, matrícula nº 24/007322-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490926/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arnaldo Barbosa Clemente, matrícula nº 24/007322-1. Processo nº E-12/490925/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , matrícula nº 24/003110-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490869/2011.\r\n, matrícula nº 24/003298-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celso Araújo Fontes, matrícula nº 24/003110-4. Processo nº E-12/490870/2011.\r\n, matrícula nº 24/007966-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490930/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Oliveira Marinho, matrícula nº 24/007966-5. Processo nº E-12/490931/2011.\r\n, matrícula nº 24/007793-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490928/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ialdo Nascimento Rodrigues, matrícula nº 24/007793-3. Processo nº E-12/490927/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 048802-3, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21373/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erick Brito Bermudes de Castro, matrícula nº 0974491-3. Processo nº E-22/1845/2011. \r\nId: 1233432\r\n"
        ],
        "1234254": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4384826-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/54046/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alailton Francisco dos Santos, ID Funcional nº 4384826-5. Processo nº E-01/54046/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Pinto Rangel, ID Funcional nº 05000413-1. Processo nº E-01/54047/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 04331030-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/54045/2011.\r\n, ID Funcional nº 00870013-3 para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno da Conceição Figueira, ID Funcional nº 04331030-3. Processo nº E-01/54045/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, , matrícula nº 0931478-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.339, de 07/12/2011), da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11801/2011. \r\n, matrícula nº 0931478-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.339, de 07/12/2011. Processo nº E-04/11801/2011. \r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 4322018-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976568/2011.\r\n, ID Funcional nº 4322018-5, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo da Silva Batista, ID Funcional nº 4354592-0. Processo nº E-21/976568/2011.\r\n, ID Funcional nº 4325414-4, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lydio Izabel Gomes de Campos. Processo nº E-21/976568/2011.\r\n, ID Funcional nº 3156076-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amauri Crisanto da Silva, ID Funcional nº 2055185-1. Processo nº E-08/651316/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Diego Castro Araújo Ricardo dos Santos, matrícula nº 0930080-7. Processo nº E-26/359/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Martins Ferreira Neto, matrícula nº 0970507-0. Processo nº E-02/5439/2011. \r\nId: 1234254\r\n"
        ],
        "1234267": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nId: 1234267\r\n"
        ],
        "1234691": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nLEONARDO GOMES DE PINHO DIAS, ID 43931847, matrícula 969200-5, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 07 de dezembro de 2011. Processo nº E- 21/976.582/11.\r\n, ID 43742238, matrícula 957487-2, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 07 de dezembro de 2011. Processo nº E-21/976.583/2011.\r\nId: 1234691\r\n"
        ],
        "1234761": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Humberto Bentes Cardoso, matrícula nº 968773-2. Processo nº E-17/899/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID. Funcional nº 20548648, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção Básica, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria Atenção Básica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tizuko Shiraiwa, ID. Funcional nº 20548648. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/546/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernanda Salazar Prudente Ribeiro, matrícula nº 968596-7. Processo nº E-10/826/2011.\r\n, matrícula nº 0816222-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucélia Maria da Costa, matrícula nº 38/0077-8. Processo nº E-18/490116/2011.\r\n, matrícula nº 38/0077-8 do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490116/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, , matrícula nº 90380-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450964/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Jupira dos Santos Ribeiro, matrícula nº 90380-7. Processo nº E-18/450964/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania Murta Pinheiro. Processo nº E-18/450864/2011.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450864/2011.\r\nMACHADO CARDOSO, matrícula nº 38/0203-0, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400133/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudia Patricia Marinho Machado Cardoso. Processo nº E-18/400133/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cristina Raibolt Corrêa. Processo nº E-18/401142/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450864/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, , matrícula nº 292903-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401141/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando de Souza Lima, matrícula nº 292903-2. Processo nº E- 18/401141/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450864/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.016, de 08/06/2011. Processo nº E-18/490132/2011.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1234761\r\n"
        ],
        "1235208": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4283284-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3520/2011. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Teixeira Cea, ID Funcional nº 4283284-5. Processo nº E- 12/3520/2011.\r\nId: 1235208\r\n"
        ],
        "1235741": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 000202317-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valquíria de Lima Ribeiro, ID. Funcional nº 5001619-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, , ID. Funcional nº 5001619-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, , ID. Funcional nº 5000467- 0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, , ID. 4385321-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Sá Fortes Leitão de Oliveira, matrícula nº 100135-3. Processo nº E- 09/0475/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21131665/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sabrina Correia dos Santos. Processo nº E- 21/131665/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131666/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Celia Verginia Ferreira Palmeira, matrícula nº 040322-0. Processo nº E- 21/131666/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199020-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Alves de Amorim Filho. Processo nº E-21/131664/2011.\r\n, ID Funcional nº 3153316-7 para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Terezinha Maria dos Santos, ID Funcional nº 2055388-9.\r\n, ID Funcional nº 3153316-7 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, matrícula nº 0237926-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300257/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, , matrícula nº 810053-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2738/2011.\r\n, matrícula nº 00072-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Danilo de Souza Bento de Santana, matrícula nº 00073-7. Processo nº E-18/2723/2011. \r\nId: 1235741\r\n"
        ],
        "1236461": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 571818-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Maciel de Araújo. Processo nº E- 13/643/2011.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 571818-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, do Diretoria de Prevenção a Riscos, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/643/2011.\r\n, Tenente Coronel BM, RG 17.672, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, do Diretoria de Prevenção a Riscos, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Augusto da Cunha Bandeira. Processo nº E-13/643/2011.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, , matrícula nº 05/480-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1341/2011.\r\n, matrícula nº 05/479-1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, matrícula nº 05/480-9. Processo nº E-12/LOTERJ/1341/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, , matrícula nº 05/479- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1341/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/12/2011. \r\nId: 1236461\r\n"
        ],
        "1237000": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cileide da Silva Santos, ID Funcional nº 5003246-1. Processo nº E-12/3576/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo, ID Funcional nº 4270589-4. Processo nº E- 12/3577/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4360982-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2011, , matrícula nº 968791- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2953/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aldo Elias Villela, ID. Funcional nº 1969581-0. Processo nº E-21/976580/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 1993884-5, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Gomes Esteves. Processo nº E-21/10138/2011.\r\n, ID Funcional nº 1990316-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julianne Rifan de Almeida, ID Funcional 2039962-6. Processo nº E-21/976570/2011.\r\n, Assistente Social, ID Funcional 2039962-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976570/2011.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1986976-2, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudete Galvão Araújo Tenório, ID. Funcional nº 1968440-1. Processo nº E- 21/956049/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812- 5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976580/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E- 08/202225/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, , matrícula nº 08/400833-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/202226/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caio Silva de Souza, matrícula nº 08/400833-3. Processo nº E-08/202226/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/104857-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202156/2011.\r\nCÉLIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 08/101227-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expedição de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202121/2011.\r\nEXONERAR CELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 08/106271-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202120/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celia Regina Salgado Correa de Carvalho, matrícula nº 08/106271-3. Processo nº E-08/202120/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, , matrícula nº 08/400887-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202226/2011.\r\nNOMEAR CARMICHAEL ADEWOLA CLEAVER SIMÕES ROSA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato da Costa Petrelli Junior, matrícula nº 08/400887-9. Processo nº E- 08/202226/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nathalia do Nascimento, matrícula nº 972265-3. Processo nº E-18/2774/2011. \r\nId: 1237000\r\n"
        ],
        "1237550": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana de Almeida Nascimento, matrícula nº 972518-5. Processo nº E-04/12207/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valeska Webster, matrícula nº 972266-1. Processo nº E-18/2739/2011. \r\n, matrícula nº 18/6353, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Teixeira da Silva, matrícula nº 18/6353. \r\nId: 1237550\r\n"
        ],
        "1238215": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, major BM, RG CBMERJ nº 19.236, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton Tomaz dos Santos, major BM, ID Funcional nº 610864-4. Processo nº E-27/170/10000/2011.\r\n\r\n, major BM, ID Funcional nº 610864-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/170/10000/2011.\r\n\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 24.856, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/13 - Santa Cruz, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094 de 21/07/2011. Processo nº E-27/170/10000/2011. \r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 24.857, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094 de 21/07/2011. Processo nº E-27/170/10000/2011.\r\n\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 24.873, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/15 - Três Rios, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094 de 21/07/2011. Processo nº E- 27/170/10000/2011.\r\n, matrícula nº 0968672-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Alves Costa Ramos, matrícula nº 0949785-0. Processo nº E- 23/3294/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0949785-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3294/2011.\r\n, matrícula nº 0968672-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3294/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Pereira da Silva, matrícula nº 0968672-6. Processo nº E-23/3294/2011. \r\nId: 1238215\r\n"
        ],
        "1238865": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, , matrícula nº 100350-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/322106/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , matrícula nº 0806343-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300260/2011.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , matrícula nº 0255731-2, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ações Articuladas, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300260/2011.\r\n, matrícula nº 0255731-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Esther Santos Ferreira Monteiro, matrícula nº 0806343-0. Processo nº E-03/300260/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , matrícula nº 944154-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300260/2011.\r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2011, , matrícula nº 0966215-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Eventos Escolares, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300260/2011.\r\n, matrícula nº 0966215-6, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Messias Fernandes Santos, matrícula nº 944154-4. Processo nº E-03/300260/2011.\r\ncom validade a contar de 18 de novembro de 2011, , matrícula nº 252086-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300260/2011.\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, matrícula nº 5014950-9, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Lima Souza Santos, matrícula nº 252086-4. Processo nº E-03/300260/2011.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2011, , matrícula nº 0934639-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300259/2011.\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 0932094-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22 de novembro de 2011. Processo nº E-03/300259/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, , matrícula nº 29/0453-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450560/2011. \r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 24.873, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/15 - Três Rios, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094 de 21/07/2011. Processo nº E- 27/170/10000/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1238865\r\n"
        ],
        "1239309": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcos Luiz Rodrigues Cordeiro, matrícula nº 954687-0. Processo nº E-11/643/2011.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/643/2011.\r\nId: 1239309\r\n"
        ],
        "1239829": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, , matrícula nº 972389-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/3029/2011.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 08/108189-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/202165/2011.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 08/107019-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Silva Aleixo, matrícula nº 08/108189-5. Processo nº E-08/202165/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , matrícula nº 974556-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300256/2011.\r\no Ato de 25 de novembro de 2011, publicado no D.O de 28/11/2011, que nomeou ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 96832-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/300256/12011. \r\n\r\no Ato de 25 de novembro de 2011, publicado no D.O de 28/11/2011, que nomeou VERA VOGAS DA ROCHA, matrícula nº 12360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/300256/12011. \r\n, matrícula nº 946832-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E- 03/300256/12011. \r\n, matrícula nº 12360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Márcia Cristina de Oliveira , matricula nº 974556-3. Processo nº E-03/300256/12011. \r\n, matrícula nº 974556-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/300256/12011. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 931401-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3308/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonyanna Sabadini, matrícula nº 931401-4. Processo nº E- 23/3308/2011.\r\nId: 1239829\r\n"
        ],
        "1240166": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 179580-6, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3303/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cusat dos Santos, matrícula nº 179580-6. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n, matrícula nº 0179564-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Trajano da Silva, matrícula nº 179530-1. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n, matrícula nº 179530-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3303/2011.\r\n, matrícula nº 179548-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Junior Oliveira Caldas da Silva, matrícula nº 179548-3. Processo nº E-23/3321/2011.\r\n, matrícula nº 179470-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3303/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Regina da Fonseca Araujo, matrícula nº 179470-0. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n, matrícula nº 179548-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3321/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Dias de Miranda, matrícula nº 179548-3. Processo nº E-23/3321/2011. \r\n, matrícula nº 174409-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3321/2011. \r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 25 de novembro de 2011, publicado no D.O de 28/11/2011, que nomeou ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 946832-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/300256/12011.\r\n, matrícula nº 946832-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E- 03/300256/12011. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/12/2011.\r\nId: 1240166\r\n"
        ],
        "1240326": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, , ID Funcional nº 4250676-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650749/2011.\r\nNOMEAR FABIANA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Médica Cirurgiã Geral, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Lourival, ID. Funcional nº 4250676-0. Processo nº E-08/650749/2011.\r\n, Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/101871-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Regina Ferreira dos Santos, matrícula nº 08/107036-9. Processo nº E- 08/202164/2011.\r\n, Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/107036-9, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202164/2011.\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 179548-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3321/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2011.\r\nId: 1240326\r\n"
        ],
        "1240491": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nno procedimento nº E-21/984.042/2011, como Defensor Dativo o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF nº 43927750, com fulcro no art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1240491\r\n"
        ],
        "1240757": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janine Sant`Ana. Processo nº E-12/3677/2011.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 1959973-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3710/2011.\r\ncom validade a contar de 19 de dezembro de 2011, , ID. Funcional nº 4367136-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/195651/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, , ID. Funcional nº 4374234-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/195653/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, , ID. Funcional nº 4351131-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/195650/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4367136-5, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4351131-7. Processo nº E-12/195652/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Chagas do Monte, ID. Funcional nº 4374234-3. Processo nº E-12/195655/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4374234-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Albergaria dos Santos, ID. Funcional nº 4367136-5. Processo nº E-12/195654/2011.\r\n, matrícula nº 24/007738-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490916/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Natália Martins Lisandro Rodrigues, matrícula nº 0954237-4. Processo nº E-15/2041/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Zelino Vitorio Moitinho, matrícula nº 970561-7. Processo nº E-15/2040/2011.\r\n, matrícula nº 6101262- 1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11918/2011.\r\n, Auditor Fiscal de 2ª Categoria, matrícula nº 0294778-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Sentiero, matrícula nº 6101262-1. Processo nº E- 04/11918/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0972370-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012405/2011.\r\n, matrícula nº 0899613-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12406/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Robaud Dias, matrícula nº 0899613-4. Processo nº E-04/12406/2011.\r\ncom validade a contar de 15 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0972628-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/12408/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Camilo Landazuri, matrícula nº 0972628-2. Processo nº E- 04/12408/2011.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0811845-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21458/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ernesto Luiz Barcelos Azevedo, matrícula nº 0811937-2. Processo nº E-11/21458/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2011, matrícula nº 0811937- 2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21458/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elizabeth Pinto Martins, matrícula nº 968791-4. Processo nº E-17/3061/2011.\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 29/3360-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401177/2011.\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, matrícula nº 29/2779-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401176/2011.\r\n, matrícula nº 29/3360-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Maria Pinheiro e Silva, matrícula nº 29/2779-6. Processo nº E-18/401176/2011.\r\n, matrícula nº 29/2779-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Silveira da Silva, matrícula nº 29/3360-4. Processo nº E- 18/401177/2011.\r\n, matricula nº 29/1882-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/401235/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulino Ramos da Silva, matricula nº 29/1882-5. Processo nº E- 18/401235/2011.\r\n, matrícula nº 29/0728-5, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401223/2011. \r\nId: 1240757\r\n"
        ],
        "1240987": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2011\r\nmatrícula n.º 09597162, CPF n.º 12954189754, brasileiro, nascido em 1/3/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 22546927-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13126566544, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ de 5/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 5/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09746504, CPF n.º 21412561000, brasileira, nascida em 15/11/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 600194984-8, expedida pelo SSP/RS, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10656403311, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ de 5/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 1/12/2211.\r\nmatrícula n.º 01916915, CPF n.º 72431997715, brasileira, nascida em 29/10/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 04546617-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12041038790, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ de 5/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 5/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09746512, CPF n.º 50380532620, brasileira, nascida em 6/6/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 07590853-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 17002591639, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ, de 5/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 1/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09746470, CPF n.º 11771974729, brasileira, nascida em 4/2/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09259160-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12974762605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ de 5/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 1/11/2011.\r\nmatrícula n.º 09746496, CPF n.º 14149901708, brasileiro, nascido em 28/7/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 26766383-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11578101950, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ de 5/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 5/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09746462, CPF n.º 13049505737, brasileira, nascida em 4/8/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21707514-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13300196581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ n.º 226 - página 01, de 5/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 1/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09746488, CPF n.º 05931676783, brasileiro, nascido em 2/2/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 21700401-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 20192311292, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ de 5/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 5/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09686726, CPF n.º 02805773705, brasileiro, nascido em 6/1/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10075740-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12411496453, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/12/2011, publicado no DOERJ de 19/12/2011, tomou posse em 19/12/2011, com validade a contar de 19/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09746660, CPF n.º 10149067763, brasileiro, nascido em 6/2/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 20697586-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13448601771, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/12/2011, publicado no DOERJ, tomou posse em 19/12/2011, com validade a contar de 19/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09307711, CPF n.º 07962430770, brasileira, nascida em 9/10/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 113564, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12894747588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 5/12/2011, publicado no DOERJ de 6/12/2011, tomou posse em 6/12/2011, com validade a contar de 5/12/2011.\r\nmatrícula n.º 09746678, CPF n.º 03223410783, brasileiro, nascido em 12/2/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 06951161-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12447912279, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/12/2011, publicado no DOERJ de 22/12/2011, tomou posse em 22/12/2011, com validade a contar de 1/12/2011.\r\nId: 1240987\r\n"
        ],
        "1241150": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0972307-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012407/2011.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0968619-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012407/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0972789-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/012407/2011. \r\nId: 1241150\r\n"
        ],
        "1241657": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel PM Médico, RG 52.519, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Abrão Cvaigman, RG 48.564. Processo nº E- 09/0223/2506/2011. \r\nId: 1241657\r\n"
        ],
        "1242020": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0238938-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43311, de 24/11/2011. Processo nº E- 17/3217/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43311, de 24/11/2011. Processo nº E-17/3215/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ramon Soares Novaes de Souza, matrícula nº 972389-1. Processo nº E-17/3214/2011.\r\ncom validade a contar de 13 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0892719-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/477/0001/2011.\r\n, Coronel PM, RG 29.332, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Vasques Macedo, matrícula nº 0892719-6. Processo nº E-09/477/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0820732-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/477/0001/2011.\r\n, Subtenente BM, RG 05.346, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wellington Gouveia Menaget, matrícula nº 0820732-6. Processo nº E- 09/477/0001/2011.\r\ncom validade a contar de 20 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0892726-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/476/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dimas dos Santos Silva, matrícula nº 0892726-1. Processo nº E- 09/476/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.579, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/430/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 40.544, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/453/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.268, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/437/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 13 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 39.109, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/433/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.579, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Weber Guttemberg Collyer, RG 36.156. Processo nº E- 09/430/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40.544, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Daflon Correa, RG 34.699. Processo nº E-09/453/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 18 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.252, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0413/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.252, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Maia Filho, RG 43.567. Processo nº E-09/0413/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.268, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio dos Santos, RG 49.252. Processo nº E-09/0437/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.109, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Azevedo de Moraes, RG 43.579. Processo nº E-09/433/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 58.837, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Luis Ribeiro de Almeida, RG 43.571. Processo nº E-09/552/2506/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2010, , 1º Tenente PM, RG 60.436, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/412/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 58.792, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Teixeira, RG 60.436. Processo nº E-09/416/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM Médico, RG 52.505, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gedalias Heringer Filho, RG 52.498. Processo nº E-09/222/2506/2011.\r\n, matrícula nº 29/2852-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401234/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aurelina Aparecida de Abreu, matrícula nº 29/2852-1. Processo nº E-18/401234/2011. \r\nId: 1242020\r\n"
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